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I SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 18/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 11 de Maio de 2010 I SÉRIE — Número 18
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Salimo Ismael Valá para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Maurício Xerinda para o cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenção da Acção Ambiental.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Higino Atanásio Longamane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Júlio Bernardino mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Evaristo Florentina Baquete para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Maria de Fátima Fernando Zacarias para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Maria Manuela Rico para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Lino Joaquim Hama para o cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Combatentes.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial nº /2010
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zakerhussene Mamudmia.
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial nº /2010
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amavel Valdemar Teixeira Pinto.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Salimo Ismael Valá para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maurício Xerinda para o cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 2 110—(6) I SÉRIE — NÚMERO 18
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Higino Atanásio Longamane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Júlio Bernardino Mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Evaristo Florentina Baquete para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria de Fátima Fernando Zacarias para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Manuela Rico para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Lino Joaquim Hama para o cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º /2010
Texto do artigo · p. 2 de de
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Inteiro, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da n.º Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade é concedido pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Zakerhussene Mamudmia, nascido 26 de Janeiro de 1968, em Maputo -– Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 30 de Abril de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º /2010
Texto do artigo · p. 2 de de
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Inteiro, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amavel Valdemar Teixeira Pinto, nascido 8 de Setembro de 1972, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Abril de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 I SÉRIE — Número 18
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Salimo Ismael Valá para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Maurício Xerinda para o cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenção da Acção Ambiental.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Nomeia Higino Atanásio Longamane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal.
  16. Parágrafo, página 1: Despacho:
  17. Parágrafo, página 1: Nomeia Júlio Bernardino mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  18. Parágrafo, página 1: Despacho:
  19. Parágrafo, página 1: Nomeia Evaristo Florentina Baquete para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Despacho:
  21. Parágrafo, página 1: Nomeia Maria de Fátima Fernando Zacarias para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação.
  22. Parágrafo, página 1: Despacho:
  23. Parágrafo, página 1: Nomeia Maria Manuela Rico para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura.
  24. Parágrafo, página 1: Despacho:
  25. Parágrafo, página 1: Nomeia Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
  26. Parágrafo, página 1: Despacho:
  27. Parágrafo, página 1: Nomeia Lino Joaquim Hama para o cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Combatentes.
  28. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  29. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial nº /2010
  30. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Zakerhussene Mamudmia.
  31. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial nº /2010
  32. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amavel Valdemar Teixeira Pinto.
  33. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho
  35. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Salimo Ismael Valá para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho
  38. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maurício Xerinda para o cargo de Secretário Permanente do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  40. Parágrafo, página 2: 110—(6) I SÉRIE — NÚMERO 18
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho
  42. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Higino Atanásio Longamane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  44. Texto do artigo, página 2: Despacho
  45. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Júlio Bernardino Mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho
  48. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Evaristo Florentina Baquete para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho
  51. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria de Fátima Fernando Zacarias para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  53. Texto do artigo, página 2: Despacho
  54. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria Manuela Rico para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Cultura.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  56. Texto do artigo, página 2: Despacho
  57. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Mulher e Acção Social.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  59. Texto do artigo, página 2: Despacho
  60. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Lino Joaquim Hama para o cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Combatentes.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  62. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  63. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º /2010
  64. Texto do artigo, página 2: de de
  65. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Inteiro, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da n.º Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade é concedido pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  66. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Zakerhussene Mamudmia, nascido 26 de Janeiro de 1968, em Maputo -– Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 30 de Abril de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco
  68. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º /2010
  69. Texto do artigo, página 2: de de
  70. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Inteiro, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14.º do Decreto 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei de Nacionalidade, determina:
  71. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Amavel Valdemar Teixeira Pinto, nascido 8 de Setembro de 1972, em Maputo – Moçambique.
  72. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Abril de 2010. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  73. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  74. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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