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I SÉRIE — n.º 187

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 187/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 I SÉRIE — Número 187
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Decreto Presidencial n.º 12/2024: Atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro" do 1.º Grau a António Hama Thay; Eugénio Ussene Mussa, "a título póstumo"; Força Local; Forças Armadas da Defesa de Moçambique; Força de Defesa do Ruanda; Forças Populares de Defesa da Tanzânia; Graça Tomás Chongo; Júlio dos Santos Jane; Lázaro Henrique Lopes Menete; Paulino José Macaringue; Polícia da República de Moçambique e Serviços de Segurança do Estado; atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro"do 2.º Grau as Forças de Defesa do Botswana; Forças de Defesa do Lesotho; Forças de Defesa Nacional da África do Sul; atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro" do 3.º Grau a Major General Innocent Kabandana; Mateus Ngonhamo; Olímpio Cardoso Caisse Cambona; e Raúl Luís Dique. Decreto Presidencial n.º 13/2024: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 14/2024:
Parágrafo · p. 1 Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho" a Manuel Henrique Franque.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 53/2024:
Parágrafo · p. 1 Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Setembro de 2024.
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Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Decreto Presidencial n.º 12/2024
Parágrafo · p. 1 de 24 de Setembro
Parágrafo · p. 1 A "Ordem Militar 25 de Setembro" é criada com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de heroísmo, de abnegação, de valentia e de coragem consentidos na luta de libertação nacional e na defesa da Pátria.
Parágrafo · p. 1 A Luta de Libertação Nacional e a defesa da Pátria Moçambicana são processos históricos cujos avanços e triunfos são o resultado dos actos extraordinários de heroísmo,
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Parágrafo · p. 1 de abnegação, de valentia e coragem sentidos por vários cidadãos nacionais.
Parágrafo · p. 1 São estes os méritos excepcionais relevados por alguns moçambicanos heroicos que, de forma directa ou indirecta, fizeram parte activa da gesta que culminou com a conquista da Independência Nacional.
Parágrafo · p. 1 Alcançada a Independência Nacional estes concidadãos prosseguem a sua participação na reconstrução nacional, promoção do desenvolvimento social e económico integrado e sustentável, na defesa da soberania e do Estado de Direito em Moçambique e no apoio das causas pela liberdade e paz no mundo.
Parágrafo · p. 1 Em reconhecimento dos relevantes feitos na luta de libertação nacional, na defesa da soberania e integridade territorial, na participação nas acções de fortalecimento da pátria moçambicana, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. Atribuir a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 1.º Grau a:
Lista · p. 1 a) António Hama Thay;
Lista · p. 1 b) Eugénio Ussene Mussa, "a título póstumo";
Lista · p. 1 c) Força Local;
Lista · p. 1 d) Forças Armadas de Defesa de Moçambique;
Lista · p. 1 e) Força de Defesa do Ruanda;
Lista · p. 1 f) Forças Populares de Defesa da Tanzânia;
Lista · p. 1 g) Graça Tomás Chongo;
Lista · p. 1 h) Júlio dos Santos Jane;
Lista · p. 1 i) Lázaro Henrique Lopes Menete;
Lista · p. 1 j) Paulino José Macaringue;
Lista · p. 1 k) Polícia da República de Moçambiqur; e
Lista · p. 1 l) Serviços de Segurança do Estado.
Lista · p. 1 Art. 2. Atribuir a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 2.º Grau a:
Lista · p. 1 a) Forças de Defesa do Botswana;
Lista · p. 1 b) Forças de Defesa do Lesotho; e
Lista · p. 1 c) Força de Defesa Nacional da África do Sul.
Lista · p. 1 Art. 3. Atribuir a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 3.º Grau a: a) Major General Innocent Kabandana;
Lista · p. 1 a) Mateus Ngonhamo;
Lista · p. 1 b) Olímpio Cardoso Caisse Cambona; e
Lista · p. 1 c) Raúl Luís Dique.
Lista · p. 1 Art. 4. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data
Parágrafo · p. 1 da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 24 de Setembro de 2024 O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
Parágrafo · p. 2 Decreto Presidencial n.º 13/2024
Parágrafo · p. 2 de 24 de Setembro
Parágrafo · p. 2 A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
Parágrafo · p. 2 O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
Parágrafo · p. 2 Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
Parágrafo · p. 2 No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 2 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
Lista · p. 2 1. Abesse António Rabeca
Lista · p. 2 2. Acácio Dolim Puano
Lista · p. 2 3. Achimo Saide
Lista · p. 2 4. Achipanala Ali
Lista · p. 2 5. Adamo Alifa
Lista · p. 2 6. Adamo Selemane Chassilo
Lista · p. 2 7. Adélia Aliquissone Cumua
Lista · p. 2 8. Adelia Bulaunde Jone
Lista · p. 2 9. Adélia Fombe Guta
Lista · p. 2 10. Adélia Semba Afonso
Lista · p. 2 11. Adelina Ali
Lista · p. 2 12. Adesta Kreva Mequi
Lista · p. 2 13. Afonso Chicombe
Lista · p. 2 14. Afonso Momba
Lista · p. 2 15. Aizeque Tomocene
Lista · p. 2 16. Ajiwaga Capalaje
Lista · p. 2 17. Alage Rachide Tambula Omar
Lista · p. 2 18. Albano Joaquim
Lista · p. 2 19. Alberto António Camba
Lista · p. 2 20. Alberto Bulaque Bacião
Lista · p. 2 21. Alberto Fazenda Papassa
Lista · p. 2 22. Alberto Lemo
Lista · p. 2 23. Alberto Lisboa Marques
Lista · p. 2 24. Alberto Manuel Manjate
Lista · p. 2 25. Alberto Miquitaio Nzero
Lista · p. 2 26. Alberto Pipo Xavier
Lista · p. 2 27. Albino Afonso Chimoio
Lista · p. 2 28. Aleci Thaimo
Lista · p. 2 29. Aleluia Matias Chigoma
Lista · p. 2 30. Alesta Laeti
Lista · p. 2 31. Alexandre Ricardo Raso
Lista · p. 2 32. Aliva Wache Mateus
Lista · p. 2 33. Almeida Augusto Messias
Lista · p. 2 34. Alvanesse Sirica Bobo
Lista · p. 2 35. Amele Augusto Mesia
Lista · p. 2 36. Amélia Cangachepe
Lista · p. 2 37. Amélia Chimica João
Lista · p. 2 38. Amélia Jairosse Dinheiro
Lista · p. 2 39. Amélia Joaque
Lista · p. 2 40. Amélia Reginate Puziua
Lista · p. 2 41. Amélia Saize Raice
Lista · p. 2 42. Américo Chequeia Assane
Lista · p. 2 43. Amina Aussi Chiweta
Lista · p. 2 44. Amina Mbuana
Lista · p. 2 45. Amina Saide
Lista · p. 2 46. Ana Acunhaterra
Lista · p. 2 47. Andicene Sebastião Pipira (à título póstumo)
Lista · p. 2 48. Andoni Taciana Moioechumba
Lista · p. 2 49. Andre Sampanha Namusamba
Lista · p. 2 50. Anete Sande
Lista · p. 2 51. Angeo Anussa
Lista · p. 2 52. Anita Luís Jemuce
Lista · p. 2 53. Anode Baera Cussaia
Lista · p. 2 54. Anolia António
Lista · p. 2 55. Anselmo Tomussene Ferro
Lista · p. 2 56. António Amano Saide
Lista · p. 2 57. António Araújo Tomas
Lista · p. 2 58. António Laeni Thica
Lista · p. 2 59. António Mola Luís Tomo
Lista · p. 2 60. António Paulino Mathe
Lista · p. 2 61. António Sande Thimba
Lista · p. 2 62. Aquene Meque
Lista · p. 2 63. Aquilimane Aquido Waite
Lista · p. 2 64. Arlindo João António de Abreu
Lista · p. 2 65. Arlindo Machatine Gimo
Lista · p. 2 66. Armando Farias
Lista · p. 2 67. Armando Fernando Maulide
Lista · p. 2 68. Armando Robate Nzerozamala
Lista · p. 2 69. Armando Vinho Tenguaduze
Lista · p. 2 70. Arminda Cassucussa Chinagana
Lista · p. 2 71. Armindo Mponda Patrício
Lista · p. 2 72. Arone Gimo
Lista · p. 2 73. Assane Arfe Amade Miquidade
Lista · p. 2 74. Augusta Camuda
Lista · p. 2 75. Augusta Zacarias
Lista · p. 2 76. Ausse Nacula Numalanga
Lista · p. 2 77. Avelino Fernando Cerveja
Lista · p. 2 78. Azéria Queni
Lista · p. 2 79. Azosta Nherezerane Thepeia
Lista · p. 2 80. Baltazar José Langa
Lista · p. 2 81. Baragem Candieiro Guta
Lista · p. 2 82. Basílio dos Santos Miandica
Lista · p. 2 83. Basílio Pedro Chicuenda
Lista · p. 2 84. Basílio Saimone
Lista · p. 2 85. Basílio Waissene Bernardino
Lista · p. 2 86. Beatriz Bechane Mazolera
Lista · p. 2 87. Bechane Njange
Lista · p. 2 88. Becina Thaunde Caerama
Lista · p. 2 89. Belita Domingos Chioga
Lista · p. 2 90. Bendita Zandiwandira Canhanga
Lista · p. 3 91. Benito Denja Chofinar
Lista · p. 3 92. Benjamim Alberto
Lista · p. 3 93. Bento Cassuada Laimone (à título póstumo)
Lista · p. 3 94. Bento Muanambane
Lista · p. 3 95. Berita Laque Laisse
Lista · p. 3 96. Bernadete João Oliveira
Lista · p. 3 97. Bernardo Chale
Lista · p. 3 98. Biassone Fombe Estima
Lista · p. 3 99. Biatriz Moisés Campião
Lista · p. 3 100. Bridji Dzidzi
Lista · p. 3 101. Brizito Taibo Meque
Lista · p. 3 102. Buezani Djiri Chinsungui
Lista · p. 3 103. Cabichi Palelo Ndala
Lista · p. 3 104. Cadango Ali
Lista · p. 3 105. Calgane Leuane
Lista · p. 3 106. Caliate Cumpania Regone
Lista · p. 3 107. Calisto Silva Havara
Lista · p. 3 108. Campião Chamboco
Lista · p. 3 109. Cândido Wilsone
Lista · p. 3 110. Carlos Francisco Mutado
Lista · p. 3 111. Carlos Uachepa Moshofre
Lista · p. 3 112. Carlos Vicente Zacarias Bata
Lista · p. 3 113. Carodique Micael
Lista · p. 3 114. Cássimo Omar
Lista · p. 3 115. Catamigo Lovane
Lista · p. 3 116. Catarina Bernabé Camuda
Lista · p. 3 117. Catarina Guilane
Lista · p. 3 118. Cecília Biquiasse Djimo
Lista · p. 3 119. Cecília Calção
Lista · p. 3 120. Cecília Lucas Caetano
Lista · p. 3 121. Cecília Zubere
Lista · p. 3 122. Celeste Luís Chicoche
Lista · p. 3 123. Celestina Alface Cabudura
Lista · p. 3 124. Celestina Alficha Nhumbo
Lista · p. 3 125. Celestino Thassa Janasse
Lista · p. 3 126. Celida João
Lista · p. 3 127. Celina Bongesse Rosse Mulandoanimba
Lista · p. 3 128. Celina Moniua Abuchate
Lista · p. 3 129. Cerina Waete Jace
Lista · p. 3 130. César Dique
Lista · p. 3 131. Ceveria Trinta Cangira
Lista · p. 3 132. Chanaze Minês David
Lista · p. 3 133. Chania Fombe
Lista · p. 3 134. Chania Tomane Fulquia
Lista · p. 3 135. Chipaqui Nkeka
Lista · p. 3 136. Chissenzo Termo Conde
Lista · p. 3 137. Ciminha Mponha Guta
Lista · p. 3 138. Clemente Samuel Abílio Nhacula
Lista · p. 3 139. Comida Tuaia
Lista · p. 3 140. Constância Bernardo
Lista · p. 3 141. Costa Candieiro
Lista · p. 3 142. Crestina Pensalo
Lista · p. 3 143. Cribone Dimba Guta
Lista · p. 3 144. Cristóvão Mapinga (à título póstumo)
Lista · p. 3 145. Daina Sairosse
Lista · p. 3 146. Damião Janeiro Namicoro
Lista · p. 3 147. Damissone Orão Mutendeze
Lista · p. 3 148. David Guerra Muzote
Lista · p. 3 149. Decaulendo Sueta
Lista · p. 3 150. Deniasse Mainato Andissene
Lista · p. 3 151. Deolinda Alface Garai Ainosse
Lista · p. 3 152. Dias Thenesse
Lista · p. 3 153. Diolinda Kipa Preso
Lista · p. 3 154. Djairosse Wach Riloio
Lista · p. 3 155. Domingas Zerombaire Gimo Cachenzeze
Lista · p. 3 156. Domingos João Armaze
Lista · p. 3 157. Domingos João Mainato
Lista · p. 3 158. Domingos Paiva Valane
Lista · p. 3 159. Domingos Teofilo Jone Bongue
Lista · p. 3 160. Dorene Furanze Macuadza
Lista · p. 3 161. Dórene Rinosse Chigudo
Lista · p. 3 162. Duze Bulacho Macuatsine
Lista · p. 3 163. Edi Ernesto Traquino
Lista · p. 3 164. Eduardo Macheque
Lista · p. 3 165. Eduardo Nguiraze
Lista · p. 3 166. Eguinessi Tembo Muzemba
Lista · p. 3 167. Elias Alberto Zianai Maombeze
Lista · p. 3 168. Elias Mapepa
Lista · p. 3 169. Elias Senete Covela
Lista · p. 3 170. Eliasse Zuze Mucangaza
Lista · p. 3 171. Eliazar Ezequias Cavele
Lista · p. 3 172. Elina Tenganibuino Traçada
Lista · p. 3 173. Elisa Bacalhane
Lista · p. 3 174. Elisa Eluzani Djequessene
Lista · p. 3 175. Elisa Fole Jasse
Lista · p. 3 176. Elisa Muenda
Lista · p. 3 177. Elisa Notice Janasse
Lista · p. 3 178. Elizabeth Simango Josefa
Lista · p. 3 179. Emília Afonso Jasse
Lista · p. 3 180. Emília Muchaiabande Beta
Lista · p. 3 181. Énia Chapulene
Lista · p. 3 182. Epulo Jofresse Gimo
Lista · p. 3 183. Ermelinda Eduardo Cantelo
Lista · p. 3 184. Erminda Fulede Pangaia
Lista · p. 3 185. Esperança Alfinal Joaquim
Lista · p. 3 186. Estefane Sabão Tsereúe
Lista · p. 3 187. Ester Maganizio Faramenga
Lista · p. 3 188. Ester Quembo Cumula
Lista · p. 3 189. Eusébio Lourenço Xavi
Lista · p. 3 190. Evácio Cafumbata Soares
Lista · p. 3 191. Evelina João Jambo
Lista · p. 3 192. Evessone Laimone Cuatiuane
Lista · p. 3 193. Evrissoni Chicaponha Galfo
Lista · p. 4 194. Fagresse Salha Charles
Lista · p. 4 195. Faina Bibo Guenti
Lista · p. 4 196. Falesse Mainato Mairosse
Lista · p. 4 197. Famiboi Madaza Nhacuzumua
Lista · p. 4 198. Fane Sandiagane Maibeque
Lista · p. 4 199. Fani Jone Bongue
Lista · p. 4 200. Farida Ganizane Máximo
Lista · p. 4 201. Fátima Alifa Ndala
Lista · p. 4 202. Fátima Assane
Lista · p. 4 203. Fátima Copoliua Impacassa
Lista · p. 4 204. Fátima Leuane Sande
Lista · p. 4 205. Fátima Metenge
Lista · p. 4 206. Fazenda Bande Chassa
Lista · p. 4 207. Felisberto Matocosso Lampião
Lista · p. 4 208. Felismina Biatriz Paulo Gemusse
Lista · p. 4 209. Feniasse Canivete Chinguinhene
Lista · p. 4 210. Feniasse Linosse Samanhanga
Lista · p. 4 211. Fernando Escola
Lista · p. 4 212. Fernando John Chambica
Lista · p. 4 213. Fernando Saide
Lista · p. 4 214. Fida Nemba Gavião
Lista · p. 4 215. Filipa Chacufambira Nhantumua
Lista · p. 4 216. Filipa Ndaluza Gimo
Lista · p. 4 217. Filipe Jone Dzanga
Lista · p. 4 218. Flora João Nsanzaiane
Lista · p. 4 219. Florinda Bacicolo Chisquique
Lista · p. 4 220. Folinda Calemera Salha
Lista · p. 4 221. Fortunato Victorino Gove
Lista · p. 4 222. Francisca Bola António
Lista · p. 4 223. Francisca Francisco Chacauanda
Lista · p. 4 224. Francisco Aiame
Lista · p. 4 225. Francisco Ambrosio Camahi
Lista · p. 4 226. Francisco Andresse Marronco (à título póstumo)
Lista · p. 4 227. Francisco Caudane
Lista · p. 4 228. Francisco Deza
Lista · p. 4 229. Francisco Dunze
Lista · p. 4 230. Francisco Nombo Tigra
Lista · p. 4 231. Franque Mapute Colavitimbe
Lista · p. 4 232. Ganizane Beta Jemusse
Lista · p. 4 233. Genita Pahua Sobra
Lista · p. 4 234. Gerente Catique Lenço
Lista · p. 4 235. Gervásio Achamo
Lista · p. 4 236. Gilberta Machipissa Mahungue
Lista · p. 4 237. Gilberto Curamba
Lista · p. 4 238. Gilda Tomás Simoco
Lista · p. 4 239. Gina Lampião Marembe
Lista · p. 4 240. Gipe António
Lista · p. 4 241. Glória Maguanje Boca
Lista · p. 4 242. Glória Manuel
Lista · p. 4 243. Gonçalo Pulaze Sucuma
Lista · p. 4 244. Graça Arnassa Taimo
Lista · p. 4 245. Gracinda Chimussa Chabuera
Lista · p. 4 246. Gracinda Raúl Amadeu Morais
Lista · p. 4 247. Gresse Fungulane
Lista · p. 4 248. Guenia Fomme Nhamande
Lista · p. 4 249. Guia Jofrisse Chondze
Lista · p. 4 250. Guilherme Mapassane Nhane (à título póstumo)
Lista · p. 4 251. Guiribete Pita Nhone
Lista · p. 4 252. Guirione Bessitala
Lista · p. 4 253. Halima Mualiua
Lista · p. 4 254. Heda Sozinho Silva
Lista · p. 4 255. Hélder Francisco Viriato
Lista · p. 4 256. Helena Amane Taulo
Lista · p. 4 257. Helena Martins Monteiro
Lista · p. 4 258. Helena Paulo José Sanhantamba
Lista · p. 4 259. Helena Sadique
Lista · p. 4 260. Helena Silvestre Galisse Neheva
Lista · p. 4 261. Henriques Liva
Lista · p. 4 262. Herculano Manglomeira Jhon
Lista · p. 4 263. Herculano Taimo
Lista · p. 4 264. Hilário David Mola
Lista · p. 4 265. Horácio Qualquer Madeu
Lista · p. 4 266. Hortência Parafino Jone
Lista · p. 4 267. Idessi Nevresson Ntassa (à título póstumo)
Lista · p. 4 268. Inácio Gomes Ali Chimassula
Lista · p. 4 269. Inácio Tenesse Facino (à título póstumo)
Lista · p. 4 270. Inês Aida Ndala
Lista · p. 4 271. Inês Eugénio
Lista · p. 4 272. Isabel Lampião
Lista · p. 4 273. Isabel Zacarias Manuel Tabo (à título póstumo)
Lista · p. 4 274. Issa Messenda
Lista · p. 4 275. Issa Saide Macunganha
Lista · p. 4 276. Iussufo Macuinja
Lista · p. 4 277. Jacinta Assane
Lista · p. 4 278. Jacinto Alberto Simente
Lista · p. 4 279. Jacinto Laitone Chamudala
Lista · p. 4 280. Jacobo Lapissone Bande
Lista · p. 4 281. Jafar Momade
Lista · p. 4 282. Jaime Odrigue Nzume
Lista · p. 4 283. Jaime Perdo Nsanga
Lista · p. 4 284. Jaime Raunde
Lista · p. 4 285. Janeiro Comanjange Vitrigo
Lista · p. 4 286. Janeta Alberto António
Lista · p. 4 287. Januário Thauzene Nvuonvuo
Lista · p. 4 288. Jaquissone Bencio Chibodza
Lista · p. 4 289. Jemussi Mostafa Laussi
Lista · p. 4 290. Jerónimo Miliasse
Lista · p. 4 291. Jessica Chauma Chacale
Lista · p. 4 292. Joana Almeida Bandeira
Lista · p. 4 293. Joana Sixpene Guarira
Lista · p. 5 294. Joana Wemba
Lista · p. 5 295. Joanita Maqui Candiero Chidagona
Lista · p. 5 296. João António Mbeta
Lista · p. 5 297. João Escova
Lista · p. 5 298. João Fondeque Caxão Chave
Lista · p. 5 299. João Goliate Mizeca
Lista · p. 5 300. João Jossaia
Lista · p. 5 301. João Majaquisse
Lista · p. 5 302. João Nazolo
Lista · p. 5 303. João Pascoal Lichicha
Lista · p. 5 304. João Sabão Milisse
Lista · p. 5 305. Joaquim Candieiro Muripua
Lista · p. 5 306. Joaquim Caunga
Lista · p. 5 307. Joaquim Jaime Uane Muzazaila
Lista · p. 5 308. Joaquim Miquitaio
Lista · p. 5 309. Joaquim Silora Catatira
Lista · p. 5 310. Joaquim Singrete Nyangalira
Lista · p. 5 311. Joaquina Jauado
Lista · p. 5 312. Joaquina Nhenje
Lista · p. 5 313. John Manhique (à título póstumo)
Lista · p. 5 314. Joisse Hamuza Jack
Lista · p. 5 315. Jonassane Andica
Lista · p. 5 316. Jorge Bene Chaleca
Lista · p. 5 317. Jorge Henrique da Costa Khalau
Lista · p. 5 318. José Chico
Lista · p. 5 319. José Chua José
Lista · p. 5 320. José Fainde
Lista · p. 5 321. José Fopenzi
Lista · p. 5 322. José Gunga Macolola
Lista · p. 5 323. José Jaime Luís
Lista · p. 5 324. José Mandipunza Canhenze
Lista · p. 5 325. José Manuel Saide
Lista · p. 5 326. José Massumba
Lista · p. 5 327. José Mofate Ferro
Lista · p. 5 328. José Mola Tomo
Lista · p. 5 329. José Rendição
Lista · p. 5 330. José Saene Thinfu
Lista · p. 5 331. José Sinate
Lista · p. 5 332. José Wairesse
Lista · p. 5 333. Josefina Jone Nhamarara
Lista · p. 5 334. Julieta Benjamim
Lista · p. 5 335. Julieta Chiuaia
Lista · p. 5 336. Júlio Thenessi Tembo
Lista · p. 5 337. Labione Fombe
Lista · p. 5 338. Lacina Nhantata António
Lista · p. 5 339. Laimone Chilunga Naene
Lista · p. 5 340. Laimone Maganda Chapumbira
Lista · p. 5 341. Laitone Jinja Meque
Lista · p. 5 342. Lambo Cuchupica
Lista · p. 5 343. Languitone António Guiraze
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 I SÉRIE — Número 187
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Decreto Presidencial n.º 12/2024: Atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro" do 1.º Grau a António Hama Thay; Eugénio Ussene Mussa, "a título póstumo"; Força Local; Forças Armadas da Defesa de Moçambique; Força de Defesa do Ruanda; Forças Populares de Defesa da Tanzânia; Graça Tomás Chongo; Júlio dos Santos Jane; Lázaro Henrique Lopes Menete; Paulino José Macaringue; Polícia da República de Moçambique e Serviços de Segurança do Estado; atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro"do 2.º Grau as Forças de Defesa do Botswana; Forças de Defesa do Lesotho; Forças de Defesa Nacional da África do Sul; atribui a "Ordem Militar 25 de Setembro" do 3.º Grau a Major General Innocent Kabandana; Mateus Ngonhamo; Olímpio Cardoso Caisse Cambona; e Raúl Luís Dique. Decreto Presidencial n.º 13/2024: Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional. Decreto Presidencial n.º 14/2024:
  13. Parágrafo, página 1: Atribui a "Medalha de Mérito do Trabalho" a Manuel Henrique Franque.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 53/2024:
  15. Parágrafo, página 1: Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Setembro de 2024.
  16. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  17. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Título de secção, página 1: Decreto Presidencial n.º 12/2024
  19. Parágrafo, página 1: de 24 de Setembro
  20. Parágrafo, página 1: A "Ordem Militar 25 de Setembro" é criada com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de heroísmo, de abnegação, de valentia e de coragem consentidos na luta de libertação nacional e na defesa da Pátria.
  21. Parágrafo, página 1: A Luta de Libertação Nacional e a defesa da Pátria Moçambicana são processos históricos cujos avanços e triunfos são o resultado dos actos extraordinários de heroísmo,
  22. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a autenticidade em: https://assinatura.gov.mz
  23. Parágrafo, página 1: de abnegação, de valentia e coragem sentidos por vários cidadãos nacionais.
  24. Parágrafo, página 1: São estes os méritos excepcionais relevados por alguns moçambicanos heroicos que, de forma directa ou indirecta, fizeram parte activa da gesta que culminou com a conquista da Independência Nacional.
  25. Parágrafo, página 1: Alcançada a Independência Nacional estes concidadãos prosseguem a sua participação na reconstrução nacional, promoção do desenvolvimento social e económico integrado e sustentável, na defesa da soberania e do Estado de Direito em Moçambique e no apoio das causas pela liberdade e paz no mundo.
  26. Parágrafo, página 1: Em reconhecimento dos relevantes feitos na luta de libertação nacional, na defesa da soberania e integridade territorial, na participação nas acções de fortalecimento da pátria moçambicana, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  27. Parágrafo, página 1: Artigo 1. Atribuir a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 1.º Grau a:
  28. Lista, página 1: a) António Hama Thay;
  29. Lista, página 1: b) Eugénio Ussene Mussa, "a título póstumo";
  30. Lista, página 1: c) Força Local;
  31. Lista, página 1: d) Forças Armadas de Defesa de Moçambique;
  32. Lista, página 1: e) Força de Defesa do Ruanda;
  33. Lista, página 1: f) Forças Populares de Defesa da Tanzânia;
  34. Lista, página 1: g) Graça Tomás Chongo;
  35. Lista, página 1: h) Júlio dos Santos Jane;
  36. Lista, página 1: i) Lázaro Henrique Lopes Menete;
  37. Lista, página 1: j) Paulino José Macaringue;
  38. Lista, página 1: k) Polícia da República de Moçambiqur; e
  39. Lista, página 1: l) Serviços de Segurança do Estado.
  40. Lista, página 1: Art. 2. Atribuir a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 2.º Grau a:
  41. Lista, página 1: a) Forças de Defesa do Botswana;
  42. Lista, página 1: b) Forças de Defesa do Lesotho; e
  43. Lista, página 1: c) Força de Defesa Nacional da África do Sul.
  44. Lista, página 1: Art. 3. Atribuir a "Ordem Militar 25 de Setembro", do 3.º Grau a: a) Major General Innocent Kabandana;
  45. Lista, página 1: a) Mateus Ngonhamo;
  46. Lista, página 1: b) Olímpio Cardoso Caisse Cambona; e
  47. Lista, página 1: c) Raúl Luís Dique.
  48. Lista, página 1: Art. 4. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data
  49. Parágrafo, página 1: da sua publicação.
  50. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 24 de Setembro de 2024 O Presidente da República, FILIPE JACINTO NYUSI.
  51. Parágrafo, página 2: Decreto Presidencial n.º 13/2024
  52. Parágrafo, página 2: de 24 de Setembro
  53. Parágrafo, página 2: A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique" é atribuída com o objectivo de valorizar a participação consequente na luta de libertação nacional e no engajamento patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento da República de Moçambique.
  54. Parágrafo, página 2: O processo da Luta de Libertação Nacional foi um acto que requereu coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo colonial.
  55. Parágrafo, página 2: Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.
  56. Parágrafo, página 2: No uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  57. Parágrafo, página 2: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique", a:
  58. Lista, página 2: 1. Abesse António Rabeca
  59. Lista, página 2: 2. Acácio Dolim Puano
  60. Lista, página 2: 3. Achimo Saide
  61. Lista, página 2: 4. Achipanala Ali
  62. Lista, página 2: 5. Adamo Alifa
  63. Lista, página 2: 6. Adamo Selemane Chassilo
  64. Lista, página 2: 7. Adélia Aliquissone Cumua
  65. Lista, página 2: 8. Adelia Bulaunde Jone
  66. Lista, página 2: 9. Adélia Fombe Guta
  67. Lista, página 2: 10. Adélia Semba Afonso
  68. Lista, página 2: 11. Adelina Ali
  69. Lista, página 2: 12. Adesta Kreva Mequi
  70. Lista, página 2: 13. Afonso Chicombe
  71. Lista, página 2: 14. Afonso Momba
  72. Lista, página 2: 15. Aizeque Tomocene
  73. Lista, página 2: 16. Ajiwaga Capalaje
  74. Lista, página 2: 17. Alage Rachide Tambula Omar
  75. Lista, página 2: 18. Albano Joaquim
  76. Lista, página 2: 19. Alberto António Camba
  77. Lista, página 2: 20. Alberto Bulaque Bacião
  78. Lista, página 2: 21. Alberto Fazenda Papassa
  79. Lista, página 2: 22. Alberto Lemo
  80. Lista, página 2: 23. Alberto Lisboa Marques
  81. Lista, página 2: 24. Alberto Manuel Manjate
  82. Lista, página 2: 25. Alberto Miquitaio Nzero
  83. Lista, página 2: 26. Alberto Pipo Xavier
  84. Lista, página 2: 27. Albino Afonso Chimoio
  85. Lista, página 2: 28. Aleci Thaimo
  86. Lista, página 2: 29. Aleluia Matias Chigoma
  87. Lista, página 2: 30. Alesta Laeti
  88. Lista, página 2: 31. Alexandre Ricardo Raso
  89. Lista, página 2: 32. Aliva Wache Mateus
  90. Lista, página 2: 33. Almeida Augusto Messias
  91. Lista, página 2: 34. Alvanesse Sirica Bobo
  92. Lista, página 2: 35. Amele Augusto Mesia
  93. Lista, página 2: 36. Amélia Cangachepe
  94. Lista, página 2: 37. Amélia Chimica João
  95. Lista, página 2: 38. Amélia Jairosse Dinheiro
  96. Lista, página 2: 39. Amélia Joaque
  97. Lista, página 2: 40. Amélia Reginate Puziua
  98. Lista, página 2: 41. Amélia Saize Raice
  99. Lista, página 2: 42. Américo Chequeia Assane
  100. Lista, página 2: 43. Amina Aussi Chiweta
  101. Lista, página 2: 44. Amina Mbuana
  102. Lista, página 2: 45. Amina Saide
  103. Lista, página 2: 46. Ana Acunhaterra
  104. Lista, página 2: 47. Andicene Sebastião Pipira (à título póstumo)
  105. Lista, página 2: 48. Andoni Taciana Moioechumba
  106. Lista, página 2: 49. Andre Sampanha Namusamba
  107. Lista, página 2: 50. Anete Sande
  108. Lista, página 2: 51. Angeo Anussa
  109. Lista, página 2: 52. Anita Luís Jemuce
  110. Lista, página 2: 53. Anode Baera Cussaia
  111. Lista, página 2: 54. Anolia António
  112. Lista, página 2: 55. Anselmo Tomussene Ferro
  113. Lista, página 2: 56. António Amano Saide
  114. Lista, página 2: 57. António Araújo Tomas
  115. Lista, página 2: 58. António Laeni Thica
  116. Lista, página 2: 59. António Mola Luís Tomo
  117. Lista, página 2: 60. António Paulino Mathe
  118. Lista, página 2: 61. António Sande Thimba
  119. Lista, página 2: 62. Aquene Meque
  120. Lista, página 2: 63. Aquilimane Aquido Waite
  121. Lista, página 2: 64. Arlindo João António de Abreu
  122. Lista, página 2: 65. Arlindo Machatine Gimo
  123. Lista, página 2: 66. Armando Farias
  124. Lista, página 2: 67. Armando Fernando Maulide
  125. Lista, página 2: 68. Armando Robate Nzerozamala
  126. Lista, página 2: 69. Armando Vinho Tenguaduze
  127. Lista, página 2: 70. Arminda Cassucussa Chinagana
  128. Lista, página 2: 71. Armindo Mponda Patrício
  129. Lista, página 2: 72. Arone Gimo
  130. Lista, página 2: 73. Assane Arfe Amade Miquidade
  131. Lista, página 2: 74. Augusta Camuda
  132. Lista, página 2: 75. Augusta Zacarias
  133. Lista, página 2: 76. Ausse Nacula Numalanga
  134. Lista, página 2: 77. Avelino Fernando Cerveja
  135. Lista, página 2: 78. Azéria Queni
  136. Lista, página 2: 79. Azosta Nherezerane Thepeia
  137. Lista, página 2: 80. Baltazar José Langa
  138. Lista, página 2: 81. Baragem Candieiro Guta
  139. Lista, página 2: 82. Basílio dos Santos Miandica
  140. Lista, página 2: 83. Basílio Pedro Chicuenda
  141. Lista, página 2: 84. Basílio Saimone
  142. Lista, página 2: 85. Basílio Waissene Bernardino
  143. Lista, página 2: 86. Beatriz Bechane Mazolera
  144. Lista, página 2: 87. Bechane Njange
  145. Lista, página 2: 88. Becina Thaunde Caerama
  146. Lista, página 2: 89. Belita Domingos Chioga
  147. Lista, página 2: 90. Bendita Zandiwandira Canhanga
  148. Lista, página 3: 91. Benito Denja Chofinar
  149. Lista, página 3: 92. Benjamim Alberto
  150. Lista, página 3: 93. Bento Cassuada Laimone (à título póstumo)
  151. Lista, página 3: 94. Bento Muanambane
  152. Lista, página 3: 95. Berita Laque Laisse
  153. Lista, página 3: 96. Bernadete João Oliveira
  154. Lista, página 3: 97. Bernardo Chale
  155. Lista, página 3: 98. Biassone Fombe Estima
  156. Lista, página 3: 99. Biatriz Moisés Campião
  157. Lista, página 3: 100. Bridji Dzidzi
  158. Lista, página 3: 101. Brizito Taibo Meque
  159. Lista, página 3: 102. Buezani Djiri Chinsungui
  160. Lista, página 3: 103. Cabichi Palelo Ndala
  161. Lista, página 3: 104. Cadango Ali
  162. Lista, página 3: 105. Calgane Leuane
  163. Lista, página 3: 106. Caliate Cumpania Regone
  164. Lista, página 3: 107. Calisto Silva Havara
  165. Lista, página 3: 108. Campião Chamboco
  166. Lista, página 3: 109. Cândido Wilsone
  167. Lista, página 3: 110. Carlos Francisco Mutado
  168. Lista, página 3: 111. Carlos Uachepa Moshofre
  169. Lista, página 3: 112. Carlos Vicente Zacarias Bata
  170. Lista, página 3: 113. Carodique Micael
  171. Lista, página 3: 114. Cássimo Omar
  172. Lista, página 3: 115. Catamigo Lovane
  173. Lista, página 3: 116. Catarina Bernabé Camuda
  174. Lista, página 3: 117. Catarina Guilane
  175. Lista, página 3: 118. Cecília Biquiasse Djimo
  176. Lista, página 3: 119. Cecília Calção
  177. Lista, página 3: 120. Cecília Lucas Caetano
  178. Lista, página 3: 121. Cecília Zubere
  179. Lista, página 3: 122. Celeste Luís Chicoche
  180. Lista, página 3: 123. Celestina Alface Cabudura
  181. Lista, página 3: 124. Celestina Alficha Nhumbo
  182. Lista, página 3: 125. Celestino Thassa Janasse
  183. Lista, página 3: 126. Celida João
  184. Lista, página 3: 127. Celina Bongesse Rosse Mulandoanimba
  185. Lista, página 3: 128. Celina Moniua Abuchate
  186. Lista, página 3: 129. Cerina Waete Jace
  187. Lista, página 3: 130. César Dique
  188. Lista, página 3: 131. Ceveria Trinta Cangira
  189. Lista, página 3: 132. Chanaze Minês David
  190. Lista, página 3: 133. Chania Fombe
  191. Lista, página 3: 134. Chania Tomane Fulquia
  192. Lista, página 3: 135. Chipaqui Nkeka
  193. Lista, página 3: 136. Chissenzo Termo Conde
  194. Lista, página 3: 137. Ciminha Mponha Guta
  195. Lista, página 3: 138. Clemente Samuel Abílio Nhacula
  196. Lista, página 3: 139. Comida Tuaia
  197. Lista, página 3: 140. Constância Bernardo
  198. Lista, página 3: 141. Costa Candieiro
  199. Lista, página 3: 142. Crestina Pensalo
  200. Lista, página 3: 143. Cribone Dimba Guta
  201. Lista, página 3: 144. Cristóvão Mapinga (à título póstumo)
  202. Lista, página 3: 145. Daina Sairosse
  203. Lista, página 3: 146. Damião Janeiro Namicoro
  204. Lista, página 3: 147. Damissone Orão Mutendeze
  205. Lista, página 3: 148. David Guerra Muzote
  206. Lista, página 3: 149. Decaulendo Sueta
  207. Lista, página 3: 150. Deniasse Mainato Andissene
  208. Lista, página 3: 151. Deolinda Alface Garai Ainosse
  209. Lista, página 3: 152. Dias Thenesse
  210. Lista, página 3: 153. Diolinda Kipa Preso
  211. Lista, página 3: 154. Djairosse Wach Riloio
  212. Lista, página 3: 155. Domingas Zerombaire Gimo Cachenzeze
  213. Lista, página 3: 156. Domingos João Armaze
  214. Lista, página 3: 157. Domingos João Mainato
  215. Lista, página 3: 158. Domingos Paiva Valane
  216. Lista, página 3: 159. Domingos Teofilo Jone Bongue
  217. Lista, página 3: 160. Dorene Furanze Macuadza
  218. Lista, página 3: 161. Dórene Rinosse Chigudo
  219. Lista, página 3: 162. Duze Bulacho Macuatsine
  220. Lista, página 3: 163. Edi Ernesto Traquino
  221. Lista, página 3: 164. Eduardo Macheque
  222. Lista, página 3: 165. Eduardo Nguiraze
  223. Lista, página 3: 166. Eguinessi Tembo Muzemba
  224. Lista, página 3: 167. Elias Alberto Zianai Maombeze
  225. Lista, página 3: 168. Elias Mapepa
  226. Lista, página 3: 169. Elias Senete Covela
  227. Lista, página 3: 170. Eliasse Zuze Mucangaza
  228. Lista, página 3: 171. Eliazar Ezequias Cavele
  229. Lista, página 3: 172. Elina Tenganibuino Traçada
  230. Lista, página 3: 173. Elisa Bacalhane
  231. Lista, página 3: 174. Elisa Eluzani Djequessene
  232. Lista, página 3: 175. Elisa Fole Jasse
  233. Lista, página 3: 176. Elisa Muenda
  234. Lista, página 3: 177. Elisa Notice Janasse
  235. Lista, página 3: 178. Elizabeth Simango Josefa
  236. Lista, página 3: 179. Emília Afonso Jasse
  237. Lista, página 3: 180. Emília Muchaiabande Beta
  238. Lista, página 3: 181. Énia Chapulene
  239. Lista, página 3: 182. Epulo Jofresse Gimo
  240. Lista, página 3: 183. Ermelinda Eduardo Cantelo
  241. Lista, página 3: 184. Erminda Fulede Pangaia
  242. Lista, página 3: 185. Esperança Alfinal Joaquim
  243. Lista, página 3: 186. Estefane Sabão Tsereúe
  244. Lista, página 3: 187. Ester Maganizio Faramenga
  245. Lista, página 3: 188. Ester Quembo Cumula
  246. Lista, página 3: 189. Eusébio Lourenço Xavi
  247. Lista, página 3: 190. Evácio Cafumbata Soares
  248. Lista, página 3: 191. Evelina João Jambo
  249. Lista, página 3: 192. Evessone Laimone Cuatiuane
  250. Lista, página 3: 193. Evrissoni Chicaponha Galfo
  251. Lista, página 4: 194. Fagresse Salha Charles
  252. Lista, página 4: 195. Faina Bibo Guenti
  253. Lista, página 4: 196. Falesse Mainato Mairosse
  254. Lista, página 4: 197. Famiboi Madaza Nhacuzumua
  255. Lista, página 4: 198. Fane Sandiagane Maibeque
  256. Lista, página 4: 199. Fani Jone Bongue
  257. Lista, página 4: 200. Farida Ganizane Máximo
  258. Lista, página 4: 201. Fátima Alifa Ndala
  259. Lista, página 4: 202. Fátima Assane
  260. Lista, página 4: 203. Fátima Copoliua Impacassa
  261. Lista, página 4: 204. Fátima Leuane Sande
  262. Lista, página 4: 205. Fátima Metenge
  263. Lista, página 4: 206. Fazenda Bande Chassa
  264. Lista, página 4: 207. Felisberto Matocosso Lampião
  265. Lista, página 4: 208. Felismina Biatriz Paulo Gemusse
  266. Lista, página 4: 209. Feniasse Canivete Chinguinhene
  267. Lista, página 4: 210. Feniasse Linosse Samanhanga
  268. Lista, página 4: 211. Fernando Escola
  269. Lista, página 4: 212. Fernando John Chambica
  270. Lista, página 4: 213. Fernando Saide
  271. Lista, página 4: 214. Fida Nemba Gavião
  272. Lista, página 4: 215. Filipa Chacufambira Nhantumua
  273. Lista, página 4: 216. Filipa Ndaluza Gimo
  274. Lista, página 4: 217. Filipe Jone Dzanga
  275. Lista, página 4: 218. Flora João Nsanzaiane
  276. Lista, página 4: 219. Florinda Bacicolo Chisquique
  277. Lista, página 4: 220. Folinda Calemera Salha
  278. Lista, página 4: 221. Fortunato Victorino Gove
  279. Lista, página 4: 222. Francisca Bola António
  280. Lista, página 4: 223. Francisca Francisco Chacauanda
  281. Lista, página 4: 224. Francisco Aiame
  282. Lista, página 4: 225. Francisco Ambrosio Camahi
  283. Lista, página 4: 226. Francisco Andresse Marronco (à título póstumo)
  284. Lista, página 4: 227. Francisco Caudane
  285. Lista, página 4: 228. Francisco Deza
  286. Lista, página 4: 229. Francisco Dunze
  287. Lista, página 4: 230. Francisco Nombo Tigra
  288. Lista, página 4: 231. Franque Mapute Colavitimbe
  289. Lista, página 4: 232. Ganizane Beta Jemusse
  290. Lista, página 4: 233. Genita Pahua Sobra
  291. Lista, página 4: 234. Gerente Catique Lenço
  292. Lista, página 4: 235. Gervásio Achamo
  293. Lista, página 4: 236. Gilberta Machipissa Mahungue
  294. Lista, página 4: 237. Gilberto Curamba
  295. Lista, página 4: 238. Gilda Tomás Simoco
  296. Lista, página 4: 239. Gina Lampião Marembe
  297. Lista, página 4: 240. Gipe António
  298. Lista, página 4: 241. Glória Maguanje Boca
  299. Lista, página 4: 242. Glória Manuel
  300. Lista, página 4: 243. Gonçalo Pulaze Sucuma
  301. Lista, página 4: 244. Graça Arnassa Taimo
  302. Lista, página 4: 245. Gracinda Chimussa Chabuera
  303. Lista, página 4: 246. Gracinda Raúl Amadeu Morais
  304. Lista, página 4: 247. Gresse Fungulane
  305. Lista, página 4: 248. Guenia Fomme Nhamande
  306. Lista, página 4: 249. Guia Jofrisse Chondze
  307. Lista, página 4: 250. Guilherme Mapassane Nhane (à título póstumo)
  308. Lista, página 4: 251. Guiribete Pita Nhone
  309. Lista, página 4: 252. Guirione Bessitala
  310. Lista, página 4: 253. Halima Mualiua
  311. Lista, página 4: 254. Heda Sozinho Silva
  312. Lista, página 4: 255. Hélder Francisco Viriato
  313. Lista, página 4: 256. Helena Amane Taulo
  314. Lista, página 4: 257. Helena Martins Monteiro
  315. Lista, página 4: 258. Helena Paulo José Sanhantamba
  316. Lista, página 4: 259. Helena Sadique
  317. Lista, página 4: 260. Helena Silvestre Galisse Neheva
  318. Lista, página 4: 261. Henriques Liva
  319. Lista, página 4: 262. Herculano Manglomeira Jhon
  320. Lista, página 4: 263. Herculano Taimo
  321. Lista, página 4: 264. Hilário David Mola
  322. Lista, página 4: 265. Horácio Qualquer Madeu
  323. Lista, página 4: 266. Hortência Parafino Jone
  324. Lista, página 4: 267. Idessi Nevresson Ntassa (à título póstumo)
  325. Lista, página 4: 268. Inácio Gomes Ali Chimassula
  326. Lista, página 4: 269. Inácio Tenesse Facino (à título póstumo)
  327. Lista, página 4: 270. Inês Aida Ndala
  328. Lista, página 4: 271. Inês Eugénio
  329. Lista, página 4: 272. Isabel Lampião
  330. Lista, página 4: 273. Isabel Zacarias Manuel Tabo (à título póstumo)
  331. Lista, página 4: 274. Issa Messenda
  332. Lista, página 4: 275. Issa Saide Macunganha
  333. Lista, página 4: 276. Iussufo Macuinja
  334. Lista, página 4: 277. Jacinta Assane
  335. Lista, página 4: 278. Jacinto Alberto Simente
  336. Lista, página 4: 279. Jacinto Laitone Chamudala
  337. Lista, página 4: 280. Jacobo Lapissone Bande
  338. Lista, página 4: 281. Jafar Momade
  339. Lista, página 4: 282. Jaime Odrigue Nzume
  340. Lista, página 4: 283. Jaime Perdo Nsanga
  341. Lista, página 4: 284. Jaime Raunde
  342. Lista, página 4: 285. Janeiro Comanjange Vitrigo
  343. Lista, página 4: 286. Janeta Alberto António
  344. Lista, página 4: 287. Januário Thauzene Nvuonvuo
  345. Lista, página 4: 288. Jaquissone Bencio Chibodza
  346. Lista, página 4: 289. Jemussi Mostafa Laussi
  347. Lista, página 4: 290. Jerónimo Miliasse
  348. Lista, página 4: 291. Jessica Chauma Chacale
  349. Lista, página 4: 292. Joana Almeida Bandeira
  350. Lista, página 4: 293. Joana Sixpene Guarira
  351. Lista, página 5: 294. Joana Wemba
  352. Lista, página 5: 295. Joanita Maqui Candiero Chidagona
  353. Lista, página 5: 296. João António Mbeta
  354. Lista, página 5: 297. João Escova
  355. Lista, página 5: 298. João Fondeque Caxão Chave
  356. Lista, página 5: 299. João Goliate Mizeca
  357. Lista, página 5: 300. João Jossaia
  358. Lista, página 5: 301. João Majaquisse
  359. Lista, página 5: 302. João Nazolo
  360. Lista, página 5: 303. João Pascoal Lichicha
  361. Lista, página 5: 304. João Sabão Milisse
  362. Lista, página 5: 305. Joaquim Candieiro Muripua
  363. Lista, página 5: 306. Joaquim Caunga
  364. Lista, página 5: 307. Joaquim Jaime Uane Muzazaila
  365. Lista, página 5: 308. Joaquim Miquitaio
  366. Lista, página 5: 309. Joaquim Silora Catatira
  367. Lista, página 5: 310. Joaquim Singrete Nyangalira
  368. Lista, página 5: 311. Joaquina Jauado
  369. Lista, página 5: 312. Joaquina Nhenje
  370. Lista, página 5: 313. John Manhique (à título póstumo)
  371. Lista, página 5: 314. Joisse Hamuza Jack
  372. Lista, página 5: 315. Jonassane Andica
  373. Lista, página 5: 316. Jorge Bene Chaleca
  374. Lista, página 5: 317. Jorge Henrique da Costa Khalau
  375. Lista, página 5: 318. José Chico
  376. Lista, página 5: 319. José Chua José
  377. Lista, página 5: 320. José Fainde
  378. Lista, página 5: 321. José Fopenzi
  379. Lista, página 5: 322. José Gunga Macolola
  380. Lista, página 5: 323. José Jaime Luís
  381. Lista, página 5: 324. José Mandipunza Canhenze
  382. Lista, página 5: 325. José Manuel Saide
  383. Lista, página 5: 326. José Massumba
  384. Lista, página 5: 327. José Mofate Ferro
  385. Lista, página 5: 328. José Mola Tomo
  386. Lista, página 5: 329. José Rendição
  387. Lista, página 5: 330. José Saene Thinfu
  388. Lista, página 5: 331. José Sinate
  389. Lista, página 5: 332. José Wairesse
  390. Lista, página 5: 333. Josefina Jone Nhamarara
  391. Lista, página 5: 334. Julieta Benjamim
  392. Lista, página 5: 335. Julieta Chiuaia
  393. Lista, página 5: 336. Júlio Thenessi Tembo
  394. Lista, página 5: 337. Labione Fombe
  395. Lista, página 5: 338. Lacina Nhantata António
  396. Lista, página 5: 339. Laimone Chilunga Naene
  397. Lista, página 5: 340. Laimone Maganda Chapumbira
  398. Lista, página 5: 341. Laitone Jinja Meque
  399. Lista, página 5: 342. Lambo Cuchupica
  400. Lista, página 5: 343. Languitone António Guiraze
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