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I SÉRIE — n.º 198

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 198/2025

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025 I SÉRIE — Número 198
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 207/2025 Promove Coronel Colane Assane ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 208/2025: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Comissários da Polícia, Superintendentes Principais da Polícia. Despacho Presidencial n.º 209/2025:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Guarda Penitenciária, na Classe de Oficiais Comissários, Superintendentes-Chefe da Guarda Penitenciária.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 207/2025
Parágrafo · p. 1 de 16 de Outubro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio, determino:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. A promoção do Coronel Colane Assane ao posto de Brigadeiro.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 208/2025
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, revisto e republicado pelo Decreto n.º 58/2019, de 23 de Setembro, a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro que superintende a área da Ordem e Segurança Públicas e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n° 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Comissários da Polícia, dos Superintendentes Principais da Polícia:
Número ou marcador · p. 1 a) Rosário Miquitaio; e
Número ou marcador · p. 1 b) Valentim José Chiconela.
Número ou marcador · p. 1 Art.2. O presente despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação. Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 209/2025
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 25 da Lei n.º 3/2013, de 16 de Janeiro, que Cria o Serviço Nacional Penitenciário, sob proposta do Ministro que superintende a área Penitenciária, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5, da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Guarda Penitenciária, na Classe de Oficiais Comissários, dos Superintendentes-Chefe da Guarda Penitenciária:
Número ou marcador · p. 1 a) Jaime Manel Muriezai; e
Número ou marcador · p. 1 b) Yazalde Viana Serafina de Sousa.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025 I SÉRIE — Número 198
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 207/2025 Promove Coronel Colane Assane ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 208/2025: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Comissários da Polícia, Superintendentes Principais da Polícia. Despacho Presidencial n.º 209/2025:
  12. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Guarda Penitenciária, na Classe de Oficiais Comissários, Superintendentes-Chefe da Guarda Penitenciária.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 207/2025
  15. Parágrafo, página 1: de 16 de Outubro
  16. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66 conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e com a alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro que superintende a área de Defesa Nacional, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio, determino:
  17. Parágrafo, página 1: Artigo 1. A promoção do Coronel Colane Assane ao posto de Brigadeiro.
  18. Parágrafo, página 1: Art. 2. O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 208/2025
  21. Texto do artigo, página 1: de 16 de Outubro
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, revisto e republicado pelo Decreto n.º 58/2019, de 23 de Setembro, a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro que superintende a área da Ordem e Segurança Públicas e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n° 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio, determino:
  23. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, na Classe de Comissários da Polícia, dos Superintendentes Principais da Polícia:
  24. Número ou marcador, página 1: a) Rosário Miquitaio; e
  25. Número ou marcador, página 1: b) Valentim José Chiconela.
  26. Número ou marcador, página 1: Art.2. O presente despacho entra em vigor na data da sua
  27. Texto do artigo, página 1: publicação. Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 209/2025
  29. Texto do artigo, página 1: de 16 de Outubro
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 25 da Lei n.º 3/2013, de 16 de Janeiro, que Cria o Serviço Nacional Penitenciário, sob proposta do Ministro que superintende a área Penitenciária, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5, da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio, determino:
  31. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Guarda Penitenciária, na Classe de Oficiais Comissários, dos Superintendentes-Chefe da Guarda Penitenciária:
  32. Número ou marcador, página 1: a) Jaime Manel Muriezai; e
  33. Número ou marcador, página 1: b) Yazalde Viana Serafina de Sousa.
  34. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  35. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  36. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinador.gov.mz
  37. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  38. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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