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I SÉRIE — n.º 207

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 207/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023 I SÉRIE — Número 207
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 207
Texto lido por imagem · p. 1 30 de Outubro de 2023
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 48/2023: Promove à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, do Adjunto do Comissário da Polícia Vicente Dino Chicote. Despacho Presidencial n.º 49/2023: Promove à patente de Adjunto de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, do Superintendente Principal da Polícia Ernesto Timóteo Madungue. Despacho Presidencial n.º 50/2023: Promove à patente de Adjunto de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, da Superintendente Principal da Polícia Aina Nunes Alfredo Sualeia Combo Anza. Despacho Presidencial n.º 51/2023:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, da Superintendente-Chefe da Migração, Cesta Gastão Nhussi.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 48/2023
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta
Texto do artigo · p. 1 do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.° 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, do Adjunto do Comissário da Polícia Vicente Dino Chicote.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da publicação. Publique-se. Maputo, 30 de Outubro de 2023. — O Presidente
Texto do artigo · p. 1 da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 49/2023
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, do Superintendente Principal da Polícia Ernesto Timóteo Madungue.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 1 publicação. Publique-se. Maputo, 30 de Outubro de 2023. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.° 50/2023
Texto do artigo · p. 1 de 30 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto
Parágrafo · p. 2 2602 I SÉRIE — NÚMERO 207
Texto do artigo · p. 2 n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, da Superintendente Principal da Polícia Aina Nunes Alfredo Sualeia Combo Anza.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 2 publicação. Publique-se. Maputo, 30 de Outubro de 2023. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.° 51/2023
Texto do artigo · p. 2 de 30 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 8/2022, de 21 de Junho, atinente ao Serviço Nacional de Migração, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, da Superintendente-Chefe da Migração, Cesta Gastão Nhussi.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 2 da publicação. Publique-se. Maputo, 30 de Outubro de 2023. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023 I SÉRIE — Número 207
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 207
  4. Texto lido por imagem, página 1: 30 de Outubro de 2023
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 48/2023: Promove à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, do Adjunto do Comissário da Polícia Vicente Dino Chicote. Despacho Presidencial n.º 49/2023: Promove à patente de Adjunto de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, do Superintendente Principal da Polícia Ernesto Timóteo Madungue. Despacho Presidencial n.º 50/2023: Promove à patente de Adjunto de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, da Superintendente Principal da Polícia Aina Nunes Alfredo Sualeia Combo Anza. Despacho Presidencial n.º 51/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, da Superintendente-Chefe da Migração, Cesta Gastão Nhussi.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 48/2023
  15. Texto do artigo, página 1: de 30 de Outubro
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta
  17. Texto do artigo, página 1: do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.° 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, do Adjunto do Comissário da Polícia Vicente Dino Chicote.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  20. Texto do artigo, página 1: da publicação. Publique-se. Maputo, 30 de Outubro de 2023. — O Presidente
  21. Texto do artigo, página 1: da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 49/2023
  23. Texto do artigo, página 1: de 30 de Outubro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, do Superintendente Principal da Polícia Ernesto Timóteo Madungue.
  26. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  27. Texto do artigo, página 1: publicação. Publique-se. Maputo, 30 de Outubro de 2023. — O Presidente da República,
  28. Texto do artigo, página 1: Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.° 50/2023
  30. Texto do artigo, página 1: de 30 de Outubro
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 46 do Estatuto do Polícia, aprovado pelo Decreto
  32. Parágrafo, página 2: 2602 I SÉRIE — NÚMERO 207
  33. Texto do artigo, página 2: n.º 28/99, de 24 de Maio, com as devidas alterações introduzidas pelo Decreto n.º 93/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
  34. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, da Superintendente Principal da Polícia Aina Nunes Alfredo Sualeia Combo Anza.
  35. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  36. Texto do artigo, página 2: publicação. Publique-se. Maputo, 30 de Outubro de 2023. – O Presidente da República,
  37. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  38. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.° 51/2023
  39. Texto do artigo, página 2: de 30 de Outubro
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 37 da Lei n.º 8/2022, de 21 de Junho, atinente ao Serviço Nacional de Migração, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  41. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, da Superintendente-Chefe da Migração, Cesta Gastão Nhussi.
  42. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  43. Texto do artigo, página 2: da publicação. Publique-se. Maputo, 30 de Outubro de 2023. – O Presidente da República,
  44. Texto do artigo, página 2: Filipe Jacinto nyusi.
  45. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  46. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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