LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 22/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 22
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 3/2024: Ratifica o Acordo de Crédito (Credit Number 5/818), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Reabilitação e Alargamento de duas Secções da Estrada Nacional Número Um (N1). Resolução n.º 4/2024: Ratifica o Acordo de Crédito (Credit Number 6/819), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e apetrechamento de 5 Hospitais no âmbito da Iniciativa Presidencial, “Um Distrito, Um Hospital” designadamente, em Chimbonila, em Niassa; Ribáuè, em Nampula; Mulumbo, na Zambézia; Vanduzi, em Manica e Limpopo, em Gaza Resolução n.º 5/2024:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Crédito (Credit Number 7/820), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção da Barragem de Muera, no Planalto de Mueda, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2024
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o Acordo de Crédito (Credit Number
Texto do artigo · p. 1 5/818), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Reabilitação e Alargamento de duas Secções da Estrada Nacional Número Um (N1). Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Janeiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane. Resolução n.º 4/2024 de 31 de Janeiro Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina: Único. É ratificado o Acordo de Crédito (Credit Number 6/819), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e apetrechamento de 5 Hospitais no âmbito da Iniciativa Presidencial, “Um Distrito, Um Hospital” designadamente, em Chimbonila, em Niassa; Ribáuè, em Nampula; Mulumbo, na Zambézia; Vanduzi, em Manica e Limpopo, em Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Janeiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Parágrafo · p. 2 102 I SÉRIE — NÚMERO 22
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 5/2024
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É ratificado o Acordo de Crédito (Credit Number 7/820), celebrado entre o Governo da República de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção da Barragem de Muera, no Planalto de Mueda, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Janeiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 I SÉRIE — Número 22
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 3/2024: Ratifica o Acordo de Crédito (Credit Number 5/818), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Reabilitação e Alargamento de duas Secções da Estrada Nacional Número Um (N1). Resolução n.º 4/2024: Ratifica o Acordo de Crédito (Credit Number 6/819), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e apetrechamento de 5 Hospitais no âmbito da Iniciativa Presidencial, “Um Distrito, Um Hospital” designadamente, em Chimbonila, em Niassa; Ribáuè, em Nampula; Mulumbo, na Zambézia; Vanduzi, em Manica e Limpopo, em Gaza Resolução n.º 5/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Crédito (Credit Number 7/820), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção da Barragem de Muera, no Planalto de Mueda, Província de Cabo Delgado.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2024
  15. Texto do artigo, página 1: de 31 de Janeiro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o Acordo de Crédito (Credit Number
  18. Texto do artigo, página 1: 5/818), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Reabilitação e Alargamento de duas Secções da Estrada Nacional Número Um (N1). Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Janeiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane. Resolução n.º 4/2024 de 31 de Janeiro Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina: Único. É ratificado o Acordo de Crédito (Credit Number 6/819), celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e apetrechamento de 5 Hospitais no âmbito da Iniciativa Presidencial, “Um Distrito, Um Hospital” designadamente, em Chimbonila, em Niassa; Ribáuè, em Nampula; Mulumbo, na Zambézia; Vanduzi, em Manica e Limpopo, em Gaza.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Janeiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  20. Parágrafo, página 2: 102 I SÉRIE — NÚMERO 22
  21. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 5/2024
  22. Texto do artigo, página 2: de 31 de Janeiro
  23. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  24. Texto do artigo, página 2: Único. É ratificado o Acordo de Crédito (Credit Number 7/820), celebrado entre o Governo da República de Moçambique
  25. Texto do artigo, página 2: e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (FSD), no dia 9 de Novembro de 2023, em Riade, Reino da Arabia Saudita, no montante de SAR 178.500.000,00, o equivalente a USD 50.000.000,00 (cinquenta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção da Barragem de Muera, no Planalto de Mueda, Província de Cabo Delgado.
  26. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Janeiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  27. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição