I SÉRIE — n.º 23
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5
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Edição I Série n.º 23/2011
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- Texto do artigo, página 9: 104,374.63104,374.63104,374.630.000.00ÁreaEstratégicaCCB-DCTDescentralização
- Texto do artigo, página 9: CCB-DCT-000.000.00104,374.63104,374.63104,374.63DescentralizaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 9: Descentralizadas 0.000.00104,374.63104,374.63104,374.63
- Texto do artigo, página 9: 16,878.6016,878.600.0016,878.600.00ÁreaEstratégicaCCB-RLJReformadalegalidadeejustiça
- Texto do artigo, página 9: CCB-RLJ-000.0016,878.6016,878.600.0016,878.60ReformadalegalidadeejustiçaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 9: CCB-DCT-00-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
- Texto do artigo, página 9: CCB-RLJ-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateaCriminalidade0.0016,878.600.0016,878.6016,878.60
- Texto do artigo, página 9: 51,773.8746,929.1546,929.150.004,844.72ÁreaEstratégicaCCB-RSPReformadosectorpúblico
- Texto do artigo, página 9: CCB-RSP-004,844.720.0046,929.1546,929.1551,773.87ReformadosectorpúblicoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 9: CCB-RSP-00-MEC01Apoioinstitucionaladministrativo0.000.0020,959.3720,959.3720,959.37
- Texto do artigo, página 9: CCB-RSP-00-MOP01Apoioinstitucionaladministrativo4,844.720.000.000.004,844.72
- Texto do artigo, página 9: CCB-RSP-00-MPD08FornecimentodedadosestatísticosoficiaisdoPaís0.000.0025,969.7825,969.7825,969.78
- Texto do artigo, página 9: 15)Pág(3/
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- Texto do artigo, página 10: 127,275.44154,671.170.00154,671.17281,946.61ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia
- Texto do artigo, página 10: MapaECentralNível:
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- Texto do artigo, página 10: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 10: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 10: 133,181.6035,906.160.0035,906.1697,275.44ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
- Texto do artigo, página 10: CPD-DMC-0097,275.4435,906.1635,906.160.00133,181.60DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 10: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo97,275.4435,906.160.0035,906.16133,181.60
- Texto do artigo, página 10: 46,720.4946,720.490.0046,720.490.00ÁreaEstratégicaCPD-DMGDesminagem(AT)
- Texto do artigo, página 10: CPD-DMG-000.0046,720.4946,720.490.0046,720.49Desminagem(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 10: CPD-DMG-00-MNE07Desminagem0.0046,720.490.0046,720.4946,720.49
- Texto do artigo, página 10: 102,044.5272,044.520.0072,044.5230,000.00ÁreaEstratégicaCPD-UNIUnidadeNacional
- Texto do artigo, página 10: CPD-UNI-0030,000.0072,044.5272,044.520.00102,044.52UnidadeNacionalSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 10: CPD-UNI-00-PRR01ApoioInstitucionaladministrativo30,000.0072,044.520.0072,044.52102,044.52
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- Texto do artigo, página 11: 17,511,881.5010,431,858.2221,993,715.6532,425,573.8749,937,455.37ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 11: 2,256,464.872,256,464.871,069,897.051,186,567.820.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
- Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-000.001,186,567.822,256,464.871,069,897.052,256,464.87Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR01Apoioinstitucionaladministrativo0.0034,328.4641,978.2476,306.7076,306.70 DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0.00917,950.70751,273.501,669,224.201,669,224.20
- Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR06UsoeAproveitamentodeTerras0.00234,288.6640,058.96274,347.62274,347.62
- Texto do artigo, página 11: DEC-AGR-00-AGR08Florestas0.000.00236,586.35236,586.35236,586.35
- Texto do artigo, página 11: 57,141.3857,141.380.0057,141.380.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
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- Texto do artigo, página 11: Investimento CódigoInterno
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- Texto do artigo, página 11: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 11: Interno
- Texto do artigo, página 11: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 11: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 11: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 11: Económico
- Texto do artigo, página 11: DEC-AMB-000.0057,141.3857,141.380.0057,141.38Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.0019,381.990.0019,381.9919,381.99 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0032,823.800.0032,823.8032,823.80 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,935.590.004,935.594,935.59
- Texto do artigo, página 11: 11,626,930.4011,621,778.406,298,391.105,323,387.305,152.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-015,152.004,458,185.349,518,695.425,060,510.089,523,847.42Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo5,152.00652,757.52135,036.88787,794.40792,946.40 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0.007,208.810.007,208.817,208.81
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0.001,767,628.76695,699.492,463,328.252,463,328.25 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00224,591.93270,142.35494,734.28494,734.28 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0.001,793,841.353,839,042.245,632,883.595,632,883.59 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0.0012,156.97120,589.12132,746.09132,746.09
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-020.00222,949.451,113,841.95890,892.501,113,841.95RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.00222,949.45890,892.501,113,841.951,113,841.95
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-030.00272,881.59416,321.59143,440.00416,321.59EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0012,058.17143,440.00155,498.17155,498.17
- Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.00260,823.420.00260,823.42260,823.42
- Texto do artigo, página 11: 15)Pág(5/
- Texto do artigo, página 12: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-040.00369,370.92572,919.44203,548.52572,919.44EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0.00369,370.92203,548.52572,919.44572,919.44
- Texto do artigo, página 12: 922,013.37802,013.37626,677.18175,336.19120,000.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00120,000.00175,336.19802,013.37626,677.18922,013.37DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0.00723.45626,677.18627,400.63627,400.63
- Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos120,000.00174,612.740.00174,612.74294,612.74
- Texto do artigo, página 12: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 12: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 12: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 12: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 12: Interno
- Texto do artigo, página 12: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 12: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 12: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 12: 25,248,390.067,970,663.695,768,141.882,202,521.8117,277,726.37ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-0117,277,726.372,202,521.817,970,663.695,768,141.8825,248,390.06GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas17,152,926.361,229,616.620.001,229,616.6218,382,542.98
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0082,263.1270,098.23152,361.35152,361.35 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0.0019,963.380.0019,963.3819,963.38 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
- Texto do artigo, página 12: noâmbitodoSISTAFE 124,800.01765,058.11569,016.461,334,074.571,458,874.58
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0065,502.78165,724.59231,227.37231,227.37 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0.0036,617.804,272,702.554,309,320.354,309,320.35 DEC-GMD-01-MPD03ProgramaNacionaldePlanificaçãoeFinanças
- Texto do artigo, página 12: Descentralizadas 0.000.00482,774.92482,774.92482,774.92
- Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.003,500.00207,825.13211,325.13211,325.13
- Texto do artigo, página 12: 699,120.23649,391.38341,374.51308,016.8749,728.85ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
- Texto do artigo, página 12: DEC-IND-0049,728.85308,016.87649,391.38341,374.51699,120.23IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo49,728.8530,657.9175,662.59106,320.50156,049.35 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
- Texto do artigo, página 12: PMEs 0.0029,434.97252,663.92282,098.89282,098.89
- Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0.005,214.880.005,214.885,214.88 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0.00240,000.000.00240,000.00240,000.00
- Texto do artigo, página 12: nacionais 0.002,709.1113,048.0015,757.1115,757.11
- Texto do artigo, página 12: 8,154.278,154.270.008,154.270.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
- Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
- Texto do artigo, página 12: 15)Pág(6/
- Texto do artigo, página 13: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 13: DEC-PAI-000.008,154.278,154.270.008,154.27PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.008,154.270.008,154.278,154.27
- Texto do artigo, página 13: 2,064,355.522,064,355.521,889,105.64175,249.880.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-000.00175,249.882,064,355.521,889,105.642,064,355.52PescasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0027,101.65122,812.12149,913.77149,913.77
- Texto do artigo, página 13: Pesqueiras 0.0032,188.08441,100.30473,288.38473,288.38
- Texto do artigo, página 13: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 13: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 13: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 13: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 13: Interno
- Texto do artigo, página 13: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 13: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
- Texto do artigo, página 13: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 13: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 13: Estratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.00115,960.151,325,193.221,441,153.371,441,153.37
- Texto do artigo, página 13: 272,007.46263,138.6358,925.67204,212.968,868.83ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-018,868.83150,961.36200,313.6749,352.31209,182.50ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00133,568.7849,352.31182,921.09182,921.09 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
- Texto do artigo, página 13: sismica 8,868.8317,392.580.0017,392.5826,261.41
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-020.0053,251.6062,824.969,573.3662,824.96ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: incluindohidrocarbonetos 0.0053,251.609,573.3662,824.9662,824.96
- Texto do artigo, página 13: 117,159.18113,740.630.00113,740.633,418.55ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
- Texto do artigo, página 13: DEC-THE-012,500.00107,062.22107,062.220.00109,562.22TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
- Texto do artigo, página 13: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo2,500.00107,062.220.00107,062.22109,562.22
- Texto do artigo, página 13: DEC-THE-03918.556,678.416,678.410.007,596.96EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional918.556,678.410.006,678.417,596.96
- Texto do artigo, página 13: 6,357,049.746,338,662.845,839,623.73499,039.1118,386.90ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
- Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-0118,386.90499,039.115,516,124.095,017,084.985,534,510.99TransportesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0073,267.06230,310.85303,577.91303,577.91 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes18,386.90425,772.054,786,774.135,212,546.185,230,933.08
- Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-020.000.00822,538.75822,538.75822,538.75ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0.000.00822,538.75822,538.75822,538.75
- Texto do artigo, página 13: 15)Pág(7/
- Texto do artigo, página 14: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 14: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 14: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 14: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 14: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 14: 308,668.89280,068.89101,578.89178,490.0028,600.00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
- Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-0028,600.00178,490.00280,068.89101,578.89308,668.89TurismoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 14: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 14: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 14: Interno
- Texto do artigo, página 14: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 14: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 14: Estratégica
- Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo28,600.0035,600.000.0035,600.0064,200.00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0.0097,500.00100,900.24198,400.24198,400.24 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0.001,200.000.001,200.001,200.00 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
- Texto do artigo, página 14: paraoInvestimentoemTurismo 0.0036,200.000.0036,200.0036,200.00
- Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0.007,990.00678.658,668.658,668.65
- Texto do artigo, página 14: 15)Pág(8/
- Texto do artigo, página 15: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 15: 0.0045,355.00301,980.85347,335.85347,335.85ObjectivoCentralDESDesenvolvimentoeconómicoesocialdoPaís
- Texto do artigo, página 15: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 15: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 15: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 15: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 15: Interno
- Texto do artigo, página 15: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 15: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 15: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 15: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 15: Estratégica
- Texto do artigo, página 15: 167,270.76167,270.76167,270.760.000.00ÁreaEstratégicaDES-AGRAgricultura
- Texto do artigo, página 15: DES-AGR-010.000.00167,270.76167,270.76167,270.76SegurançaAlimentar(AT)SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DES-AGR-01-AGR02Produçãoagrária0.000.00131,606.21131,606.21131,606.21 DES-AGR-01-AGR03Gestãodosrecursosnaturais0.000.0035,664.5535,664.5535,664.55
- Texto do artigo, página 15: 1,598.851,598.851,598.850.000.00ÁreaEstratégicaDES-EMPEmprego
- Texto do artigo, página 15: DES-EMP-000.000.001,598.851,598.851,598.85EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DES-EMP-00-TRB02FacilidadedeEmpregoeFormaçãoProfissional0.000.001,598.851,598.851,598.85
- Texto do artigo, página 15: 32,959.8032,959.8032,959.800.000.00ÁreaEstratégicaDES-GFPGestãodasfinançaspúblicas
- Texto do artigo, página 15: DES-GFP-020.000.0032,959.8032,959.8032,959.80SectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DES-GFP-02-MPD04Gestãodefinançaspúblicas0.000.0032,959.8032,959.8032,959.80
- Texto do artigo, página 15: 145,506.44145,506.44100,151.4445,355.000.00ÁreaEstratégicaDES-IFRInfra-estruturas
- Texto do artigo, página 15: DES-IFR-010.0045,355.0096,823.0751,468.0796,823.07EnergiaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DES-IFR-01-MDE03Electrificaçãorural-alívioàpobreza0.0045,355.0051,468.0796,823.0796,823.07
- Texto do artigo, página 15: DES-IFR-050.000.0048,683.3748,683.3748,683.37MarítimaeFluvialSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 15: DES-IFR-05-MTC05Desenvolvimentomarítimoefluvial0.000.0048,683.3748,683.3748,683.37
- Texto do artigo, página 15: 15)Pág(9/
- Texto do artigo, página 16: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 16: 3,618,124.632,850,054.9717,581,097.5320,431,152.5024,049,277.13ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 16: 5,012,356.355,012,356.354,699,275.04313,081.310.00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
- Texto do artigo, página 16: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 16: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 16: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 16: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 16: Interno
- Texto do artigo, página 16: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 16: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 16: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 16: HumanoeSocial
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-010.00241,931.053,631,918.513,389,987.463,631,918.51ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0.0026,000.32910,746.79936,747.11936,747.11
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0.00215,930.732,479,240.672,695,171.402,695,171.40
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-020.0071,150.261,380,437.841,309,287.581,380,437.84SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0.0071,150.261,309,287.581,380,437.841,380,437.84
- Texto do artigo, página 16: 647,507.99647,507.99635,337.8612,170.130.00ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-000.0012,170.13647,507.99635,337.86647,507.99Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo0.008,470.130.008,470.138,470.13
- Texto do artigo, página 16: DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência0.000.00247,080.48247,080.48247,080.48 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
- Texto do artigo, página 16: comunicação 0.003,700.00388,257.38391,957.38391,957.38
- Texto do artigo, página 16: 44,882.0321,297.4410,797.4410,500.0023,584.59ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
- Texto do artigo, página 16: DHS-CUL-0023,584.5910,500.0021,297.4410,797.4444,882.03CulturaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.000.0010,797.4410,797.4410,797.44 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura23,584.5910,500.000.0010,500.0034,084.59
- Texto do artigo, página 16: 5,777,000.935,777,000.934,084,112.741,692,888.190.00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
- Texto do artigo, página 16: DHS-DPT-000.001,692,888.195,777,000.934,084,112.745,777,000.93DesportoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0.001,692,888.194,084,112.745,777,000.935,777,000.93
- Texto do artigo, página 16: 4,969,125.654,896,612.854,616,010.44280,602.4172,512.80ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
- Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-0072,512.80280,602.414,896,612.854,616,010.444,969,125.65EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo6,832.261,977.91198,068.32200,046.23206,878.49 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário29,989.4540,879.772,074,122.472,115,002.242,144,991.69 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0.000.00207,371.16207,371.16207,371.16
- Texto do artigo, página 16: 15)Pág(10/
- Texto do artigo, página 17: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 17: DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário34,141.0964,847.34717,957.89782,805.23816,946.32 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.003,296.51760,894.50764,191.01764,191.01
- Texto do artigo, página 17: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior1,550.00169,600.88657,596.10827,196.98828,746.98
- Texto do artigo, página 17: 604,013.60604,013.60370,205.91233,807.690.00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
- Texto do artigo, página 17: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 17: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 17: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 17: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 17: Interno
- Texto do artigo, página 17: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 17: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 17: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 17: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 17: Estratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-000.00233,807.69604,013.60370,205.91604,013.60HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: Construção 0.0090,997.690.0090,997.6990,997.69
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0.00142,810.00370,205.91513,015.91513,015.91
- Texto do artigo, página 17: 177,622.80177,622.80134,178.3643,444.440.00ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
- Texto do artigo, página 17: DHS-HIV-010.0043,444.44177,622.80134,178.36177,622.80HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA0.0043,444.44134,178.36177,622.80177,622.80
- Texto do artigo, página 17: 98,293.0313,093.030.0013,093.0385,200.00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
- Texto do artigo, página 17: DHS-JUV-0085,200.0013,093.0313,093.030.0098,293.03JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
- Texto do artigo, página 17: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo85,200.0011,593.030.0011,593.0396,793.03 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação0.001,500.000.001,500.001,500.00
- Texto do artigo, página 17: 40,828.8540,828.850.0040,828.850.00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-000.0040,828.8540,828.850.0040,828.85LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.007,320.000.007,320.007,320.00
- Texto do artigo, página 17: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0.0029,172.480.0029,172.4829,172.48 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0.004,336.370.004,336.374,336.37
- Texto do artigo, página 17: 3,108,518.63218,691.39170,641.3948,050.002,889,827.24ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
- Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-012,231.6133,050.0087,006.1453,956.1489,237.75MulherSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo2,043.5822,350.000.0022,350.0024,393.58
- Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher188.0310,700.0053,956.1464,656.1464,844.17
- Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-022,887,153.100.000.000.002,887,153.10FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: 15)Pág(11/
- Texto do artigo, página 17: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 17: deGuerra-Desmobilizados
- Texto do artigo, página 18: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 18: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 18: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 18: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília2,887,153.100.000.000.002,887,153.10
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-03442.5315,000.00131,685.25116,685.25132,127.78AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: emsituaçãodevulnerabilidade 442.5315,000.00116,685.25131,685.25132,127.78
- Texto do artigo, página 18: 3,569,127.273,022,127.272,860,538.35161,588.92547,000.00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
- Texto do artigo, página 18: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 18: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 18: Interno
- Texto do artigo, página 18: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
- Texto do artigo, página 18: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00547,000.00161,588.923,022,127.272,860,538.353,569,127.27SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0.000.0017,945.1617,945.1617,945.16 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
- Texto do artigo, página 18: AssistênciaMédica 0.000.001,437,565.501,437,565.501,437,565.50
- Texto do artigo, página 18: grandesendemiasemánutrição 547,000.000.00604,891.05604,891.051,151,891.05
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0.00155,544.51526,919.82682,464.33682,464.33 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0.006,044.41273,216.82279,261.23279,261.23
- Texto do artigo, página 18: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
- Texto do artigo, página 18: 15)Pág(12/
- Texto do artigo, página 19: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 19: 142,653.4165,323.010.0065,323.01207,976.42ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
- Texto do artigo, página 19: 207,976.4265,323.010.0065,323.01142,653.41ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 19: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 19: Interno
- Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00142,653.4165,323.0165,323.010.00207,976.42RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE01ApoioInstitucionaladministrativo38,900.0026,808.840.0026,808.8465,708.84
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0.0037,841.680.0037,841.6837,841.68
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE05IntegraçãoRegionaleContinental52,920.000.000.000.0052,920.00
- Texto do artigo, página 19: RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0.00672.490.00672.49672.49 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras50,833.410.000.000.0050,833.41
- Texto do artigo, página 19: 15)Pág(13/
- Texto do artigo, página 20: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 20: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 20: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 20: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 20: 36,364.64567,476.410.00567,476.41603,841.05ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
- Texto do artigo, página 20: 603,841.05567,476.410.00567,476.4136,364.64ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 20: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 20: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 20: Interno
- Texto do artigo, página 20: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 20: RDS-DSN-0036,364.64567,476.41567,476.410.00603,841.05DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 20: RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo15,000.00168,548.850.00168,548.85183,548.85 RDS-DSN-00-MDN02ProvisãodeefectivosparaasFADMeServiçoCívico0.00189,646.160.00189,646.16189,646.16
- Texto do artigo, página 20: RDS-DSN-00-MDN04Desenvolvimentoderecursoshumanos21,364.640.000.000.0021,364.64 RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0.0086,000.000.0086,000.0086,000.00 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0.00123,281.400.00123,281.40123,281.40
- Texto do artigo, página 20: 15)Pág(14/
- Texto do artigo, página 21: MapaECentralNível:
- Texto do artigo, página 21: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 21: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 21: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 21: 0.00177,000.000.00177,000.00177,000.00ObjectivoCentralVCTValorizaçãoepromoçãodaculturadetrabalho,zelo,honestidadee
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 21: Investimento InternoCódigo
- Texto do artigo, página 21: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 21: Interno
- Texto do artigo, página 21: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 21: prestaçãodecontas
- Texto do artigo, página 21: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 21: Estratégica
- Texto do artigo, página 21: 177,000.00177,000.000.00177,000.000.00ÁreaEstratégicaVCT-CULCultura
- Texto do artigo, página 21: VCT-CUL-000.00177,000.00177,000.000.00177,000.00CulturaSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 21: VCT-CUL-00-MDC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00177,000.000.00177,000.00177,000.00
- Texto do artigo, página 21: TotaldoNívelCentral44,932,503.9116,209,617.8957,554,550.5241,344,932.63102,487,054.43
- Texto do artigo, página 21: 15)Pág(15/
- Texto do artigo, página 22: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 22: 12,610,118.8642,374.920.0042,374.9212,652,493.78ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
- Texto do artigo, página 22: MapaEDistritalNível:
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 22: Investimento CódigoInterno
- Texto do artigo, página 22: Designação FuncionamentoInvestimento
- Texto do artigo, página 22: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
- Texto do artigo, página 22: Interno
- Texto do artigo, página 22: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
- Texto do artigo, página 22: FuncionamentoedeInvestimento
- Texto do artigo, página 22: SISTAFE MinistériodasFinanças
- Texto do artigo, página 22: ProgramadeGoverno
- Texto do artigo, página 22: CulturadePrestaçãodeContas
- Texto do artigo, página 22: DatadeGeração:26/04/2011
- Texto do artigo, página 22: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
- Texto do artigo, página 22: Estratégica
- Texto do artigo, página 22: 12,652,493.7842,374.920.0042,374.9212,610,118.86ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-0012,610,118.8642,374.9242,374.920.0012,652,493.78AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado1,420,975.640.000.000.001,420,975.64
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-AGC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAngoche100,676.109,285.040.009,285.04109,961.14
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-AML01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAltoMolocue112,201.560.000.000.00112,201.56
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-ANC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeAncuabe57,688.76796.200.00796.2058,484.96
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-ANG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdaAngonia196,934.120.000.000.00196,934.12
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-BAL01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeBalama55,423.160.000.000.0055,423.16
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-BAR01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeBarue112,147.690.000.000.00112,147.69
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-BMC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeBilene-Macia115,764.430.000.000.00115,764.43
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-BOA01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeBoane227,078.310.000.000.00227,078.31
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-BUZ01FuncionamentodosServiçosDistritaisdoBuzi92,650.032,031.010.002,031.0194,681.04
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-CAI01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeCaia86,862.380.000.000.0086,862.38
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-CBB01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChibabava57,615.136,310.990.006,310.9963,926.12
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-CBT01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChibuto101,032.420.000.000.00101,032.42
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-CCC01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChicualacuala29,102.540.000.000.0029,102.54
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-CGB01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChigubo28,983.010.000.000.0028,983.01
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-CHB01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChemba64,245.47642.780.00642.7864,888.25
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-CHF01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChifunde47,625.490.000.000.0047,625.49
- Texto do artigo, página 22: BGD-AAE-00-CHI01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChiure105,163.810.000.000.00105,163.81
- Texto do artigo, página 22: 18)Pág(1/
- Texto do artigo, página 23: TotalExternoTOTAL
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-CHK01FuncionamentodosServiçosDistritaisdoChókwè138,856.830.000.000.00138,856.83
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-CHN01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChangara127,041.880.000.000.00127,041.88
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-CHU01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChiuta54,151.420.000.000.0054,151.42
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-CND01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeChinde73,249.240.000.000.0073,249.24
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-CRG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeCheringoma57,767.270.000.000.0057,767.27
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-CUA01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeCuamba89,952.750.000.000.0089,952.75
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-DON01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeDondo114,968.230.000.000.00114,968.23
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-ERT01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeErati133,911.460.000.000.00133,911.46
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-FNL01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeFunhalouro34,022.070.000.000.0034,022.07
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-GIL01FuncionamentodosServiçosDistritaisdoGile97,714.030.000.000.0097,714.03
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-GON01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeGondola261,462.520.000.000.00261,462.52
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-GRE01FuncionamentodosServiçosDistritaisdoGurue166,729.340.000.000.00166,729.34
- Texto do artigo, página 23: BGD-AAE-00-GRG01FuncionamentodosServiçosDistritaisdeGorongosa71,684.680.000.000.0071,684.68
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