LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 23/2011

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Texto do artigo · p. 53 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 53 Correntes Encargos
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Texto do artigo · p. 53 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
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Texto do artigo · p. 53 Encargos daDívida
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Texto do artigo · p. 53 daDívida Bense
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Texto do artigo · p. 53 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 53 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 53 28,367.51 25,815.62 ServiçoNacionaldasPrisões
28,367.51
25,815.62
ServiçoNacionaldasPrisões
Texto do artigo · p. 53 4,739.98 8,965.57 InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica
4,739.98
8,965.57
InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica
Texto do artigo · p. 53 12,957.92 0.00 CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo
12,957.92
0.00
CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo
Texto do artigo · p. 53 1,694.93 7,322.27 CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária
1,694.93
7,322.27
CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária
Texto do artigo · p. 53 20,795.81 29,983.71 MinistériodaFunçãoPública
20,795.81
29,983.71
MinistériodaFunçãoPública
Texto do artigo · p. 53 10,474.37 11,273.72 InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública
10,474.37
11,273.72
InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública
Texto do artigo · p. 53 5,203.41 6,942.16 CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique
5,203.41
6,942.16
CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique
Texto do artigo · p. 53 44,176.22 63,063.41 MinistériodaAdministraçãoEstatal
44,176.22
63,063.41
MinistériodaAdministraçãoEstatal
Texto do artigo · p. 53 5,021.02 16,910.63 ComissãoNacionaldeEleições
5,021.02
16,910.63
ComissãoNacionaldeEleições
Texto do artigo · p. 53 14,233.68 20,135.85 SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral
14,233.68
20,135.85
SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral
Texto do artigo · p. 53 13,882.76 13,756.43 GabinetedoAntigoPresidentedaRepública
13,882.76
13,756.43
GabinetedoAntigoPresidentedaRepública
Texto do artigo · p. 53 10,034.46 21,172.57 InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
10,034.46
21,172.57
InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
Texto do artigo · p. 53 966.87 7,364.55 InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique
966.87
7,364.55
InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 53 23,938.60 49,023.57 MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento
23,938.60
49,023.57
MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 DirecçãonacionaldePlanificação
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DirecçãonacionaldePlanificação
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas
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DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas
Texto do artigo · p. 53 7,103.54 49,413.00 InstitutoNacionaldeEstatística
7,103.54
49,413.00
InstitutoNacionaldeEstatística
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 MillenniumChallengeAccount-Moçambique
0.00
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MillenniumChallengeAccount-Moçambique
Texto do artigo · p. 53 33,183.36 11,254.53 CentrodePromoçãodeInvestimentos
33,183.36
11,254.53
CentrodePromoçãodeInvestimentos
Texto do artigo · p. 53 15,572.30 12,131.92 GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado
15,572.30
12,131.92
GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado
Texto do artigo · p. 53 1,486.25 5,912.11 FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia
1,486.25
5,912.11
FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia
Texto do artigo · p. 53 46,946.20 109,107.89 MinistériodasFinanças
46,946.20
109,107.89
MinistériodasFinanças
Texto do artigo · p. 53 46,946.20
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldoOrçamento
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DirecçãoNacionaldoOrçamento
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldoTesouro
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DirecçãoNacionaldoTesouro
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldeContabilidadePública
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DirecçãoNacionaldeContabilidadePública
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado
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DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial
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DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial
Texto do artigo · p. 53 0.00 0.00 CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãode
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CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãode
Texto do artigo · p. 53 Despesas compessoal
Texto do artigo · p. 53 GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado2685
Texto do artigo · p. 53 CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãode2704
Texto do artigo · p. 53 CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique2404
Texto do artigo · p. 53 DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas260102
Texto do artigo · p. 53 DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado270104
Texto do artigo · p. 53 SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral2503
Texto do artigo · p. 53 InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique2582
Texto do artigo · p. 53 MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento2601
Texto do artigo · p. 53 InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades2509
Texto do artigo · p. 53 MillenniumChallengeAccount-Moçambique2609
Texto do artigo · p. 53 InstitutodoPatrocínioeAssistênciarídica2307
Texto do artigo · p. 53 GabinetedoAntigoPresidentedaRepública25051
Texto do artigo · p. 53 FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia2687
Texto do artigo · p. 53 DirecçãoNacionaldeContabilidadePública270103
Texto do artigo · p. 53 InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública2402
Texto do artigo · p. 53 CadeiadeMáximaSegurançadeMaput2308
Texto do artigo · p. 53 CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária2309
Texto do artigo · p. 53 DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial270108
Texto do artigo · p. 53 CentrodePromoçãodeInvestimentos2683
Texto do artigo · p. 53 MinistériodaAdministraçãoEstatal2501
Texto do artigo · p. 53 DirecçãonacionaldePlanificação260101
Texto do artigo · p. 53 DirecçãoNacionaldoOrçamento270101
Texto do artigo · p. 53 ComissãoNacionaldeEleições2502
Texto do artigo · p. 53 InstitutoNacionaldeEstatística2607
Texto do artigo · p. 53 DirecçãoNacionaldoTesouro270102
Texto do artigo · p. 53 ServiçoNacionaldasPrisões2306
Texto do artigo · p. 53 MinistériodaFunçãoPública2401
Texto do artigo · p. 53 MinistériodasFinanças2701
Texto do artigo · p. 53 DescriçãoCódigo
Texto do artigo · p. 54 Total
Texto do artigo · p. 54 0.0024,572.42
Texto do artigo · p. 54 0.00519.40
Texto do artigo · p. 54 0.002,006,152.20
Texto do artigo · p. 54 0.0018,327.98
Texto do artigo · p. 54 124,800.01229,121.44
Texto do artigo · p. 54 0.0031,710.67
Texto do artigo · p. 54 0.0028,770.40
Texto do artigo · p. 54 0.009,721.54
Texto do artigo · p. 54 0.0080,332.68
Texto do artigo · p. 54 0.0034,056.35
Texto do artigo · p. 54 0.0013,715.72
Texto do artigo · p. 54 0.0023,748.96
Texto do artigo · p. 54 0.009,122.59
Texto do artigo · p. 54 Despesas Total
Texto do artigo · p. 54 Unidades:10^3MT NívelCentral
Texto do artigo · p. 54 MapaF
Texto do artigo · p. 54 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 54 Operações Financeiras
Texto do artigo · p. 54 compessoal Operações
Texto do artigo · p. 54 Financeiras Outras
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Texto do artigo · p. 54 124,800.01
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Texto do artigo · p. 54 Outras Despesas
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Texto do artigo · p. 54 Transferências deCapital
Texto do artigo · p. 54 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 54 deCapital
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Texto do artigo · p. 54 17,295.630.00
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Texto do artigo · p. 54 102.590.00
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Texto do artigo · p. 54 1,839,194.300.00
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Texto do artigo · p. 54 13,173.230.00
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Texto do artigo · p. 54 80,106.520.00
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Texto do artigo · p. 54 27,335.020.00
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Texto do artigo · p. 54 9,976.810.00
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Texto do artigo · p. 54 6,921.540.00
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Texto do artigo · p. 54 317.900.00
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Texto do artigo · p. 54 22,480.00
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Texto do artigo · p. 54 8,348.500.00
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Texto do artigo · p. 54 16,665.930.00
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Texto do artigo · p. 54 Bensde Capital
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Texto do artigo · p. 54 7,139.89
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Texto do artigo · p. 54 Findos Bensde
Texto do artigo · p. 54 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 54 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 54 Despesas Exercicios
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Texto do artigo · p. 54 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
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Texto do artigo · p. 54 Subsídios Transferências
Fonte textual acessível e tabelas
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  6. Texto do artigo, página 53: 0.00
  7. Texto do artigo, página 53: 0.0044,176.22
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  9. Texto do artigo, página 53: 0.005,021.02
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  11. Texto do artigo, página 53: 0.0014,233.68
  12. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  14. Texto do artigo, página 53: 0.00
  15. Texto do artigo, página 53: 0.00104.46
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  23. Texto do artigo, página 53: 0.000.00
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  25. Texto do artigo, página 53: 0.007,103.54
  26. Texto do artigo, página 53: 0.00
  27. Texto do artigo, página 53: 0.000.00
  28. Texto do artigo, página 53: 0.00
  29. Texto do artigo, página 53: 0.0033,183.36
  30. Texto do artigo, página 53: 0.00
  31. Texto do artigo, página 53: 0.0015,572.30
  32. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.001,486.25
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  44. Texto do artigo, página 53: 0.00
  45. Texto do artigo, página 53: 0.000.00
  46. Texto do artigo, página 53: Transferências Correntes
  47. Texto do artigo, página 53: Correntes Encargos
  48. Texto do artigo, página 53: 1,246.12
  49. Texto do artigo, página 53: 1,246.12
  50. Texto do artigo, página 53: 10.00
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  54. Texto do artigo, página 53: 3,051.86
  55. Texto do artigo, página 53: 3,051.86
  56. Texto do artigo, página 53: 741.64
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  60. Texto do artigo, página 53: 10,540.63
  61. Texto do artigo, página 53: 10,540.63
  62. Texto do artigo, página 53: 1,130.00
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  64. Texto do artigo, página 53: 450.00
  65. Texto do artigo, página 53: 450.00
  66. Texto do artigo, página 53: 1,215.00
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  68. Texto do artigo, página 53: 30.00
  69. Texto do artigo, página 53: 30.00
  70. Texto do artigo, página 53: 220.00
  71. Texto do artigo, página 53: 220.00
  72. Texto do artigo, página 53: 54,700.00
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  76. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  79. Texto do artigo, página 53: 75.00
  80. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  84. Texto do artigo, página 53: 20.00
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  86. Texto do artigo, página 53: 0.00
  87. Texto do artigo, página 53: 34,166.95
  88. Texto do artigo, página 53: 34,166.95
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  93. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  99. Texto do artigo, página 53: 0.00
  100. Texto do artigo, página 53: 0.00
  101. Texto do artigo, página 53: OrçamentodoEstadoparaAnode2011
  102. Texto do artigo, página 53: 8)
  103. Texto do artigo, página 53: Pag(3/
  104. Texto do artigo, página 53: Pag(3/
  105. Texto do artigo, página 53: Encargos daDívida
  106. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  130. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  132. Texto do artigo, página 53: 0.00
  133. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  140. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  151. Texto do artigo, página 53: 0.00
  152. Texto do artigo, página 53: 0.00
  153. Texto do artigo, página 53: 0.00
  154. Texto do artigo, página 53: 0.00
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  156. Texto do artigo, página 53: 0.00
  157. Texto do artigo, página 53: 0.00
  158. Texto do artigo, página 53: 0.00
  159. Texto do artigo, página 53: 0.00
  160. Texto do artigo, página 53: daDívida Bense
  161. Texto do artigo, página 53: 0
  162. Texto do artigo, página 53: Bense Serviços
  163. Texto do artigo, página 53: Serviços Despesas
  164. Texto do artigo, página 53: 28,367.51 25,815.62 ServiçoNacionaldasPrisões
    28,367.51
    25,815.62
    ServiçoNacionaldasPrisões
  165. Texto do artigo, página 53: 4,739.98 8,965.57 InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica
    4,739.98
    8,965.57
    InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica
  166. Texto do artigo, página 53: 12,957.92 0.00 CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo
    12,957.92
    0.00
    CadeiadeMáximaSegurançadeMaputo
  167. Texto do artigo, página 53: 1,694.93 7,322.27 CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária
    1,694.93
    7,322.27
    CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária
  168. Texto do artigo, página 53: 20,795.81 29,983.71 MinistériodaFunçãoPública
    20,795.81
    29,983.71
    MinistériodaFunçãoPública
  169. Texto do artigo, página 53: 10,474.37 11,273.72 InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública
    10,474.37
    11,273.72
    InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública
  170. Texto do artigo, página 53: 5,203.41 6,942.16 CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique
    5,203.41
    6,942.16
    CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique
  171. Texto do artigo, página 53: 44,176.22 63,063.41 MinistériodaAdministraçãoEstatal
    44,176.22
    63,063.41
    MinistériodaAdministraçãoEstatal
  172. Texto do artigo, página 53: 5,021.02 16,910.63 ComissãoNacionaldeEleições
    5,021.02
    16,910.63
    ComissãoNacionaldeEleições
  173. Texto do artigo, página 53: 14,233.68 20,135.85 SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral
    14,233.68
    20,135.85
    SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral
  174. Texto do artigo, página 53: 13,882.76 13,756.43 GabinetedoAntigoPresidentedaRepública
    13,882.76
    13,756.43
    GabinetedoAntigoPresidentedaRepública
  175. Texto do artigo, página 53: 10,034.46 21,172.57 InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
    10,034.46
    21,172.57
    InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
  176. Texto do artigo, página 53: 966.87 7,364.55 InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique
    966.87
    7,364.55
    InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique
  177. Texto do artigo, página 53: 23,938.60 49,023.57 MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento
    23,938.60
    49,023.57
    MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento
  178. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 DirecçãonacionaldePlanificação
    0.00
    0.00
    DirecçãonacionaldePlanificação
  179. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas
    0.00
    0.00
    DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas
  180. Texto do artigo, página 53: 7,103.54 49,413.00 InstitutoNacionaldeEstatística
    7,103.54
    49,413.00
    InstitutoNacionaldeEstatística
  181. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 MillenniumChallengeAccount-Moçambique
    0.00
    0.00
    MillenniumChallengeAccount-Moçambique
  182. Texto do artigo, página 53: 33,183.36 11,254.53 CentrodePromoçãodeInvestimentos
    33,183.36
    11,254.53
    CentrodePromoçãodeInvestimentos
  183. Texto do artigo, página 53: 15,572.30 12,131.92 GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado
    15,572.30
    12,131.92
    GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado
  184. Texto do artigo, página 53: 1,486.25 5,912.11 FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia
    1,486.25
    5,912.11
    FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia
  185. Texto do artigo, página 53: 46,946.20 109,107.89 MinistériodasFinanças
    46,946.20
    109,107.89
    MinistériodasFinanças
  186. Texto do artigo, página 53: 46,946.20
  187. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldoOrçamento
    0.00
    0.00
    DirecçãoNacionaldoOrçamento
  188. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldoTesouro
    0.00
    0.00
    DirecçãoNacionaldoTesouro
  189. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldeContabilidadePública
    0.00
    0.00
    DirecçãoNacionaldeContabilidadePública
  190. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado
    0.00
    0.00
    DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado
  191. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial
    0.00
    0.00
    DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial
  192. Texto do artigo, página 53: 0.00 0.00 CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãode
    0.00
    0.00
    CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãode
  193. Texto do artigo, página 53: Despesas compessoal
  194. Texto do artigo, página 53: GabinetedasZonasEconómicasdeDesenvolvimentoAcelerado2685
  195. Texto do artigo, página 53: CentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãode2704
  196. Texto do artigo, página 53: CentrodeDocumentaçãoeInformaçãodeMoçambique2404
  197. Texto do artigo, página 53: DirecçãoNacionaldeAnáliseeEstudodePolíticas260102
  198. Texto do artigo, página 53: DNPE-DirecçãoNacionaldoPatrimôniodoEstado270104
  199. Texto do artigo, página 53: SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral2503
  200. Texto do artigo, página 53: InstitutodeNomesGeográficosdeMoçambique2582
  201. Texto do artigo, página 53: MinistériodaPlanificaçãoedoDesenvolvimento2601
  202. Texto do artigo, página 53: InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades2509
  203. Texto do artigo, página 53: MillenniumChallengeAccount-Moçambique2609
  204. Texto do artigo, página 53: InstitutodoPatrocínioeAssistênciarídica2307
  205. Texto do artigo, página 53: GabinetedoAntigoPresidentedaRepública25051
  206. Texto do artigo, página 53: FundodeApoioàReabilitaçãodaEconomia2687
  207. Texto do artigo, página 53: DirecçãoNacionaldeContabilidadePública270103
  208. Texto do artigo, página 53: InstitutoSuperiordeAdministraçãoPública2402
  209. Texto do artigo, página 53: CadeiadeMáximaSegurançadeMaput2308
  210. Texto do artigo, página 53: CentrodeFormaçãoJurídicaeJudiciária2309
  211. Texto do artigo, página 53: DirecçãoNacionaldePrevidênciaSocial270108
  212. Texto do artigo, página 53: CentrodePromoçãodeInvestimentos2683
  213. Texto do artigo, página 53: MinistériodaAdministraçãoEstatal2501
  214. Texto do artigo, página 53: DirecçãonacionaldePlanificação260101
  215. Texto do artigo, página 53: DirecçãoNacionaldoOrçamento270101
  216. Texto do artigo, página 53: ComissãoNacionaldeEleições2502
  217. Texto do artigo, página 53: InstitutoNacionaldeEstatística2607
  218. Texto do artigo, página 53: DirecçãoNacionaldoTesouro270102
  219. Texto do artigo, página 53: ServiçoNacionaldasPrisões2306
  220. Texto do artigo, página 53: MinistériodaFunçãoPública2401
  221. Texto do artigo, página 53: MinistériodasFinanças2701
  222. Texto do artigo, página 53: DescriçãoCódigo
  223. Texto do artigo, página 54: Total
  224. Texto do artigo, página 54: 0.0024,572.42
  225. Texto do artigo, página 54: 0.00519.40
  226. Texto do artigo, página 54: 0.002,006,152.20
  227. Texto do artigo, página 54: 0.0018,327.98
  228. Texto do artigo, página 54: 124,800.01229,121.44
  229. Texto do artigo, página 54: 0.0031,710.67
  230. Texto do artigo, página 54: 0.0028,770.40
  231. Texto do artigo, página 54: 0.009,721.54
  232. Texto do artigo, página 54: 0.0080,332.68
  233. Texto do artigo, página 54: 0.0034,056.35
  234. Texto do artigo, página 54: 0.0013,715.72
  235. Texto do artigo, página 54: 0.0023,748.96
  236. Texto do artigo, página 54: 0.009,122.59
  237. Texto do artigo, página 54: Despesas Total
  238. Texto do artigo, página 54: Unidades:10^3MT NívelCentral
  239. Texto do artigo, página 54: MapaF
  240. Texto do artigo, página 54: Unidades:10^3MT
  241. Texto do artigo, página 54: Operações Financeiras
  242. Texto do artigo, página 54: compessoal Operações
  243. Texto do artigo, página 54: Financeiras Outras
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