LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 23/2012

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 I SÉRIE — Número 23
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente à alínea b) do n.º 3 do artigo 6, onde se lê «Repartição com Deficiência Sensorial e Mental», deve ler-se: «Repartição da Pessoa com Deficiência Sensorial e Mental», e à redacção do artigo 50 que foi omissa no mesmo Diploma.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 87/2012:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade Lúrio e revoga o Diploma Ministerial n.º 135/2010, de 19 de Agosto.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Título de secção · p. 1 Rectificação
Parágrafo · p. 1 No Diploma Ministerial n.º 35/2012, de 28 de Março, inserto no Boletim da República n.º 13, da mesma data, rectifica-se a alínea b) do n.º 3 do artigo 6, onde se lê: «Repartição com Deficiência Sensorial e Mental», deve ler-se: «Repartição da Pessoa com Deficiência Sensorial e Mental».
Parágrafo · p. 1 No mesmo Diploma, a redacção do artigo 50 foi omissa, deste modo, abaixo publica-se na íntegra o respectivo artigo:
Parágrafo · p. 1 «CAPíTULO V
Parágrafo · p. 1 Disposições Finais
Parágrafo · p. 1 Artigo 50
Parágrafo · p. 1 (Funcionamento da Inspecção Geral)
Parágrafo · p. 1 Sem prejuízo do disposto no presente Regulamento, a Inspecção Geral funciona com base em regulamento próprio aprovado pela Ministra da Mulher e da Acção Social».
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 87/2012
Texto do artigo · p. 1 de 11 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Universidade Lúrio, abreviadamente designada Unilúrio, criado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Universidade Lúrio, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 135/2010, de 19 de Agosto.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação. Ministério da Função Pública, aos 4 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Parágrafo · p. 2 256 — (18) I SÉRIE — NÚMERO 23
Texto do artigo · p. 2 Total Geral 1 2 3 1 13 2 5 3 2 3 16 70 10 3 22 38 20 11 3 6 234 22 18 82 1 51 69 94 Centros CCEPG 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 2 1 1 0 1 2 2 CIUL 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 2 1 3 0 2 2 4 CEDIM 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 1 5 0 0 0 0 1 1 2 Faculdades Arquitec- -turae P.F 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 5 1 0 1 8 4 2 0 1 26 2 1 3 0 2 3 3 Ciencias Naturais 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 5 1 0 1 5 4 2 0 1 23 2 1 4 0 2 4 4 Enge- nharias 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 5 2 1 1 8 4 2 0 1 28 2 1 6 0 2 4 6 Cienc. Agrárias 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 5 3 1 1 4 4 2 0 1 25 4 1 6 0 2 4 7 Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 14 3 0 1 13 4 2 0 1 42 2 1 6 0 2 4 7 Serviços DP 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 6 1 1 5 0 3 4 3 DCD 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 1 2 0 2 2 1 DSD 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 1 1 4 0 3 4 5 DSS 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 1 1 5 0 3 4 5 DSA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 5 1 1 5 0 3 4 5 DAP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 1 1 5 0 2 5 6 DC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 5 1 1 4 0 2 5 2 DRH 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 0 1 4 0 6 5 10 DAF 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 0 0 4 1 4 4 8 Gab. Planifi- -cação 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 1 4 0 2 2 3 Gab. Coop.e Rel. Publicas 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 0 1 4 0 2 2 6 GAGIU 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 3 0 0 2 0 1 0 0 Gab. Juridico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 0 3 0 2 2 3 G. Reitor 1 2 3 1 0 2 0 2 0 0 1 0 0 1 0 0 0 3 0 16 0 1 2 0 2 2 2 Carreirasefunções Funções/direcção/chefiae confiança Reitor Vice-Reitor Pro-Reitores DirectordoGab.Reitorde Universidade DirectordeServiçosCentrais AssessordaReitoria DirectordeFaculdade DirectordeCentrodeInvest. CientíficanaUniv. Assistente DelegadoAcadémico DirectorAdjuntodeFaculdade ChefedoDepartamentoCentral DirectordeCurso AdminisradordoCampus Universit. SecretárioExecutivo ChefedeReparticaoCentral ChefedoLaborátorio ChefedeSecretariaCentral SecretarioParticular ChefedeBiblioteca Subtotal Carreiras RegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdm.Pub N1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProf.deAdminist.Pub. TécnicoProfissional Técnico
Total Geral12311325323167010322382011362342218821516994
CentrosCCEPG0000000100030010000052110122
CIUL0000000100030010000052130224
CEDIM0000000100100010010150000112
FaculdadesArquitec- -turae P.F00000010003510184201262130233
Ciencias Naturais00000010003510154201232140244
Enge- nharias00000010003521184201282160246
Cienc. Agrárias00000010003531144201254160247
Ciências de Saúde0000001000314301134201422160247
ServiçosDP000010001030010000061150343
DCD0000100000020010000040120221
DSD0000100000020010000041140345
DSS0000100000020010000041150345
DSA0000100001020010000051150345
DAP0000100000030010000051150256
DC0000100001020010000051140252
DRH00001000000300100000501406510
DAF0000100000030010000050041448
Gab. Planifi- -cação0000100000020010000040140223
Gab. Coop.e Rel. Publicas0000100000030010000050140226
GAGIU000010000000110000030020100
Gab. Juridico000010000020010000040030223
G. Reitor1231020200100100030160120222
CarreirasefunçõesFunções/direcção/chefiae confiançaReitorVice-ReitorPro-ReitoresDirectordoGab.Reitorde UniversidadeDirectordeServiçosCentraisAssessordaReitoriaDirectordeFaculdadeDirectordeCentrodeInvest. CientíficanaUniv.AssistenteDelegadoAcadémicoDirectorAdjuntodeFaculdadeChefedoDepartamentoCentralDirectordeCursoAdminisradordoCampus Universit.SecretárioExecutivoChefedeReparticaoCentralChefedoLaborátorioChefedeSecretariaCentralSecretarioParticularChefedeBibliotecaSubtotalCarreirasRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdm.Pub N1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiorN2TécnicoProf.deAdminist.Pub.TécnicoProfissionalTécnico
Texto do artigo · p. 2 Geral Enge-
Texto do artigo · p. 2 Total
Texto do artigo · p. 2 282326555234
Texto do artigo · p. 2 Reitor0000001
Texto do artigo · p. 2 Vice-Reito0000002
Texto do artigo · p. 2 Pro-Reitor0000003
Texto do artigo · p. 2 Universida 0000001
Texto do artigo · p. 2 Directord00000013
Texto do artigo · p. 2 Assessord0000002
Texto do artigo · p. 2 Directord1110005
Texto do artigo · p. 2 Científica 0001113
Texto do artigo · p. 2 Assistente0000002
Texto do artigo · p. 2 Delegado0000003
Texto do artigo · p. 2 DirectorA33310016
Texto do artigo · p. 2 ChefedoD55503370
Texto do artigo · p. 2 Directord21100010
Texto do artigo · p. 2 Universit. 1000003
Texto do artigo · p. 2 1122Secretário1111
Texto do artigo · p. 2 ChefedeR85800038
Texto do artigo · p. 2 ChefedoL44400020
Texto do artigo · p. 2 ChefedeS22210011
Texto do artigo · p. 2 Secretario0000003
Texto do artigo · p. 2 ChefedeB1111006
Texto do artigo · p. 2 Especialis22202222
Texto do artigo · p. 2 N1 11101118
Texto do artigo · p. 2 TécnicoS64303182
Texto do artigo · p. 2 TécnicoS0000001
Texto do artigo · p. 2 TécnicoP22212151
Texto do artigo · p. 2 TécnicoP44312269
Texto do artigo · p. 2 Técnico64324294
Texto do artigo · p. 2 CEDIMCIULCCEPG
Texto do artigo · p. 2 culdadesCentros
Texto do artigo · p. 2 Naturais Arquitec-
Texto do artigo · p. 2 -turae
Texto do artigo · p. 2 P.F
Texto do artigo · p. 2 harias Ciencias
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoalCentraldaUniversidadeLúrio
Texto do artigo · p. 2 Carr
Texto do artigo · p. 2 Funções/
Texto do artigo · p. 2 Directord
Texto do artigo · p. 2 Adminis
Texto do artigo · p. 2 Carreiras
Texto do artigo · p. 2 RegimeG
Texto do artigo · p. 2 TécnicoS
Texto do artigo · p. 2 confiança
Texto do artigo · p. 2 Director
Texto do artigo · p. 3 11 DE JUNHO DE 2012 256 — (19)
Texto do artigo · p. 3 Total Geral 61 62 27 56 64 607 0 8 5 12 21 46 6 10 13 24 27 80 0 5 11 20 36 0 60 124 184 1187 Centros CCEPG 2 2 0 1 2 16 0 0 0 1 1 0 0 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0 26 CIUL 2 2 0 1 2 21 1 1 1 5 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 CEDIM 2 2 0 2 2 12 1 1 1 2 5 1 2 4 6 6 19 0 0 0 0 0 0 0 41 Faculdades Arquitec- -turae P.F 3 4 4 4 5 34 1 1 1 1 4 1 1 1 2 3 8 0 0 0 0 5 24 29 101 Ciencias Naturais 4 2 2 4 5 34 1 0 1 1 3 1 1 1 2 3 8 0 0 0 0 5 18 23 91 Enge- nharias 4 2 4 4 5 40 1 0 2 2 5 1 1 1 4 3 10 1 3 8 12 15 18 39 134 Cienc. Agrárias 5 10 4 8 10 61 1 0 1 5 7 1 1 1 2 3 8 1 3 4 8 15 24 39 148 Ciências de Saúde 5 11 4 8 10 60 2 0 2 2 6 1 2 2 4 6 15 3 5 8 16 20 40 60 199 Serviços DP 2 2 0 1 1 23 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 4 0 0 0 0 0 0 0 33 DCD 1 2 0 4 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 DSD 2 2 0 2 2 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DSS 2 2 0 2 1 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DSA 2 2 0 3 2 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 DAP 3 2 3 2 1 31 0 1 0 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 DC 2 2 0 1 1 21 0 1 0 0 1 0 1 1 1 1 4 0 0 0 0 0 0 0 31 DRH 2 2 0 2 2 34 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 DAF 3 3 0 2 1 30 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 Gab. Planifi- -cação 2 2 0 1 1 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 Gab. Coop.e Rel. Publicas 5 2 0 1 1 24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 GAGIU 2 0 6 0 6 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 Gab. Juridico 3 2 0 1 1 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 G. Reitor 3 2 0 2 1 17 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Carreirasefunções AssistenteTécnico Auxiliaradministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Subtotal R e g i m eE s p e c i a ln ã o deferenciadas EspecialistaTecnInformCom N1 EspecialistaTecnInfor.ComN2 Téc.Sup.Tecnologia/Infor/Com N1 Téc.Prof.TecnologiasdeInfor/ Com Subtotal InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente InvestigadorEstagiário Subtotal DocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar Subtotal AssistenteUniversitário Assistente AssistenteEstagiario Subtotal TOTAL:
Total Geral616227566460708512214661013242780051120360601241841187
CentrosCCEPG220121600011001214000000026
CIUL220122111158000000000000034
CEDIM2202212111251246619000000041
FaculdadesArquitec- -turae P.F344453411114111238000052429101
Ciencias Naturais42245341011311123800005182391
Enge- nharias424454010225111431013812151839134
Cienc. Agrárias510481061101571112381348152439148
Ciências de Saúde51148106020226122461535816204060199
ServiçosDP220112300000011114000000033
DCD1204217000000000000000000021
DSD220222600000000000000000030
DSS220212600000000000000000030
DSA220322800000000000000000033
DAP3232131010230000000000000039
DC220112101001011114000000031
DRH220223400101000000000000040
DAF330213000101000000000000036
Gab. Planifi- -cação220111800000000000000000022
Gab. Coop.e Rel. Publicas520112400000000000000000029
GAGIU206061700000000000000000020
Gab. Juridico320111700000000000000000021
G. Reitor32021170010100000000000000034
CarreirasefunçõesAssistenteTécnicoAuxiliaradministrativoOperárioAgentedeserviçoAuxiliarSubtotalR e g i m eE s p e c i a ln ã o deferenciadasEspecialistaTecnInformCom N1EspecialistaTecnInfor.ComN2Téc.Sup.Tecnologia/Infor/Com N1Téc.Prof.TecnologiasdeInfor/ ComSubtotalInvestigaçãoCientíficaInvestigadorCoordenadorInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteInvestigadorEstagiárioSubtotalDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarSubtotalAssistenteUniversitárioAssistenteAssistenteEstagiarioSubtotalTOTAL:
Texto do artigo · p. 3 Geral Cienc.
Texto do artigo · p. 3 Total
Texto do artigo · p. 3 61403434122116607
Texto do artigo · p. 3 Assistente544322261
Texto do artigo · p. 3 Auxiliara1022422262
Texto do artigo · p. 3 Operário442400027
Texto do artigo · p. 3 Agentede844421156
Texto do artigo · p. 3 Auxiliar1055522264
Texto do artigo · p. 3 deferenci 0
Texto do artigo · p. 3 N1 11111108
Texto do artigo · p. 3 Especialis00011105
Texto do artigo · p. 3 N1 121111012
Texto do artigo · p. 3 CEDIMCIULCCEPG
Texto do artigo · p. 3 FaculdadesCentros
Texto do artigo · p. 3 Naturais Arquitec-
Texto do artigo · p. 3 -turae
Texto do artigo · p. 3 P.F
Texto do artigo · p. 3 nharias Ciencias
Texto do artigo · p. 3 Agrárias Enge-
Texto do artigo · p. 3 QuadrodePessoalCentraldaUniversidadeLúrio
Texto do artigo · p. 3 Car
Texto do artigo · p. 3 R e g i m e
Texto do artigo · p. 3 Especiali
Texto do artigo · p. 3 Téc.Sup.
Texto do artigo · p. 3 Com 521125121
Texto do artigo · p. 3 753458146
Texto do artigo · p. 3 Investigad11111006
Texto do artigo · p. 3 Investigad111120010
Texto do artigo · p. 3 Investigad111140113
Texto do artigo · p. 3 242260224Investigad
Texto do artigo · p. 3 Investigad333360127
Texto do artigo · p. 3 81088190480
Texto do artigo · p. 3 DocenteU0
Texto do artigo · p. 3 Professor11000005
Texto do artigo · p. 3 Professor330000011
Texto do artigo · p. 3 Professor480000020
Texto do artigo · p. 3 8120000036
Texto do artigo · p. 3 Assistent0
Texto do artigo · p. 3 Assistente15155500060
Texto do artigo · p. 3 Assistente24181824000124
Texto do artigo · p. 3 Téc.Prof
Texto do artigo · p. 3 Investiga
Texto do artigo · p. 3 39392329000184
Texto do artigo · p. 3 148134911014134261187
Parágrafo · p. 4 Preço — 4,70 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 I SÉRIE — Número 23
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
  11. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente à alínea b) do n.º 3 do artigo 6, onde se lê «Repartição com Deficiência Sensorial e Mental», deve ler-se: «Repartição da Pessoa com Deficiência Sensorial e Mental», e à redacção do artigo 50 que foi omissa no mesmo Diploma.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 87/2012:
  15. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade Lúrio e revoga o Diploma Ministerial n.º 135/2010, de 19 de Agosto.
  16. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
  17. Título de secção, página 1: Rectificação
  18. Parágrafo, página 1: No Diploma Ministerial n.º 35/2012, de 28 de Março, inserto no Boletim da República n.º 13, da mesma data, rectifica-se a alínea b) do n.º 3 do artigo 6, onde se lê: «Repartição com Deficiência Sensorial e Mental», deve ler-se: «Repartição da Pessoa com Deficiência Sensorial e Mental».
  19. Parágrafo, página 1: No mesmo Diploma, a redacção do artigo 50 foi omissa, deste modo, abaixo publica-se na íntegra o respectivo artigo:
  20. Parágrafo, página 1: «CAPíTULO V
  21. Parágrafo, página 1: Disposições Finais
  22. Parágrafo, página 1: Artigo 50
  23. Parágrafo, página 1: (Funcionamento da Inspecção Geral)
  24. Parágrafo, página 1: Sem prejuízo do disposto no presente Regulamento, a Inspecção Geral funciona com base em regulamento próprio aprovado pela Ministra da Mulher e da Acção Social».
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 87/2012
  27. Texto do artigo, página 1: de 11 de Junho
  28. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Universidade Lúrio, abreviadamente designada Unilúrio, criado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  29. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Universidade Lúrio, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  30. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  31. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 135/2010, de 19 de Agosto.
  32. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  33. Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Ministério da Função Pública, aos 4 de Abril de 2012.
  34. Texto do artigo, página 1: – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  35. Parágrafo, página 2: 256 — (18) I SÉRIE — NÚMERO 23
  36. Texto do artigo, página 2: Total Geral 1 2 3 1 13 2 5 3 2 3 16 70 10 3 22 38 20 11 3 6 234 22 18 82 1 51 69 94 Centros CCEPG 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 2 1 1 0 1 2 2 CIUL 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 2 1 3 0 2 2 4 CEDIM 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 1 5 0 0 0 0 1 1 2 Faculdades Arquitec- -turae P.F 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 5 1 0 1 8 4 2 0 1 26 2 1 3 0 2 3 3 Ciencias Naturais 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 5 1 0 1 5 4 2 0 1 23 2 1 4 0 2 4 4 Enge- nharias 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 5 2 1 1 8 4 2 0 1 28 2 1 6 0 2 4 6 Cienc. Agrárias 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 5 3 1 1 4 4 2 0 1 25 4 1 6 0 2 4 7 Ciências de Saúde 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 14 3 0 1 13 4 2 0 1 42 2 1 6 0 2 4 7 Serviços DP 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 6 1 1 5 0 3 4 3 DCD 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 1 2 0 2 2 1 DSD 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 1 1 4 0 3 4 5 DSS 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 1 1 5 0 3 4 5 DSA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 5 1 1 5 0 3 4 5 DAP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 1 1 5 0 2 5 6 DC 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 5 1 1 4 0 2 5 2 DRH 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 0 1 4 0 6 5 10 DAF 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 0 0 4 1 4 4 8 Gab. Planifi- -cação 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 1 4 0 2 2 3 Gab. Coop.e Rel. Publicas 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 0 0 0 0 5 0 1 4 0 2 2 6 GAGIU 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 3 0 0 2 0 1 0 0 Gab. Juridico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 4 0 0 3 0 2 2 3 G. Reitor 1 2 3 1 0 2 0 2 0 0 1 0 0 1 0 0 0 3 0 16 0 1 2 0 2 2 2 Carreirasefunções Funções/direcção/chefiae confiança Reitor Vice-Reitor Pro-Reitores DirectordoGab.Reitorde Universidade DirectordeServiçosCentrais AssessordaReitoria DirectordeFaculdade DirectordeCentrodeInvest. CientíficanaUniv. Assistente DelegadoAcadémico DirectorAdjuntodeFaculdade ChefedoDepartamentoCentral DirectordeCurso AdminisradordoCampus Universit. SecretárioExecutivo ChefedeReparticaoCentral ChefedoLaborátorio ChefedeSecretariaCentral SecretarioParticular ChefedeBiblioteca Subtotal Carreiras RegimeGeral Especialista TécnicoSuperiordeAdm.Pub N1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProf.deAdminist.Pub. TécnicoProfissional Técnico
    Total Geral12311325323167010322382011362342218821516994
    CentrosCCEPG0000000100030010000052110122
    CIUL0000000100030010000052130224
    CEDIM0000000100100010010150000112
    FaculdadesArquitec- -turae P.F00000010003510184201262130233
    Ciencias Naturais00000010003510154201232140244
    Enge- nharias00000010003521184201282160246
    Cienc. Agrárias00000010003531144201254160247
    Ciências de Saúde0000001000314301134201422160247
    ServiçosDP000010001030010000061150343
    DCD0000100000020010000040120221
    DSD0000100000020010000041140345
    DSS0000100000020010000041150345
    DSA0000100001020010000051150345
    DAP0000100000030010000051150256
    DC0000100001020010000051140252
    DRH00001000000300100000501406510
    DAF0000100000030010000050041448
    Gab. Planifi- -cação0000100000020010000040140223
    Gab. Coop.e Rel. Publicas0000100000030010000050140226
    GAGIU000010000000110000030020100
    Gab. Juridico000010000020010000040030223
    G. Reitor1231020200100100030160120222
    CarreirasefunçõesFunções/direcção/chefiae confiançaReitorVice-ReitorPro-ReitoresDirectordoGab.Reitorde UniversidadeDirectordeServiçosCentraisAssessordaReitoriaDirectordeFaculdadeDirectordeCentrodeInvest. CientíficanaUniv.AssistenteDelegadoAcadémicoDirectorAdjuntodeFaculdadeChefedoDepartamentoCentralDirectordeCursoAdminisradordoCampus Universit.SecretárioExecutivoChefedeReparticaoCentralChefedoLaborátorioChefedeSecretariaCentralSecretarioParticularChefedeBibliotecaSubtotalCarreirasRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperiordeAdm.Pub N1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiorN2TécnicoProf.deAdminist.Pub.TécnicoProfissionalTécnico
  37. Texto do artigo, página 2: Geral Enge-
  38. Texto do artigo, página 2: Total
  39. Texto do artigo, página 2: 282326555234
  40. Texto do artigo, página 2: Reitor0000001
  41. Texto do artigo, página 2: Vice-Reito0000002
  42. Texto do artigo, página 2: Pro-Reitor0000003
  43. Texto do artigo, página 2: Universida 0000001
  44. Texto do artigo, página 2: Directord00000013
  45. Texto do artigo, página 2: Assessord0000002
  46. Texto do artigo, página 2: Directord1110005
  47. Texto do artigo, página 2: Científica 0001113
  48. Texto do artigo, página 2: Assistente0000002
  49. Texto do artigo, página 2: Delegado0000003
  50. Texto do artigo, página 2: DirectorA33310016
  51. Texto do artigo, página 2: ChefedoD55503370
  52. Texto do artigo, página 2: Directord21100010
  53. Texto do artigo, página 2: Universit. 1000003
  54. Texto do artigo, página 2: 1122Secretário1111
  55. Texto do artigo, página 2: ChefedeR85800038
  56. Texto do artigo, página 2: ChefedoL44400020
  57. Texto do artigo, página 2: ChefedeS22210011
  58. Texto do artigo, página 2: Secretario0000003
  59. Texto do artigo, página 2: ChefedeB1111006
  60. Texto do artigo, página 2: Especialis22202222
  61. Texto do artigo, página 2: N1 11101118
  62. Texto do artigo, página 2: TécnicoS64303182
  63. Texto do artigo, página 2: TécnicoS0000001
  64. Texto do artigo, página 2: TécnicoP22212151
  65. Texto do artigo, página 2: TécnicoP44312269
  66. Texto do artigo, página 2: Técnico64324294
  67. Texto do artigo, página 2: CEDIMCIULCCEPG
  68. Texto do artigo, página 2: culdadesCentros
  69. Texto do artigo, página 2: Naturais Arquitec-
  70. Texto do artigo, página 2: -turae
  71. Texto do artigo, página 2: P.F
  72. Texto do artigo, página 2: harias Ciencias
  73. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoalCentraldaUniversidadeLúrio
  74. Texto do artigo, página 2: Carr
  75. Texto do artigo, página 2: Funções/
  76. Texto do artigo, página 2: Directord
  77. Texto do artigo, página 2: Adminis
  78. Texto do artigo, página 2: Carreiras
  79. Texto do artigo, página 2: RegimeG
  80. Texto do artigo, página 2: TécnicoS
  81. Texto do artigo, página 2: confiança
  82. Texto do artigo, página 2: Director
  83. Texto do artigo, página 3: 11 DE JUNHO DE 2012 256 — (19)
  84. Texto do artigo, página 3: Total Geral 61 62 27 56 64 607 0 8 5 12 21 46 6 10 13 24 27 80 0 5 11 20 36 0 60 124 184 1187 Centros CCEPG 2 2 0 1 2 16 0 0 0 1 1 0 0 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0 26 CIUL 2 2 0 1 2 21 1 1 1 5 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 CEDIM 2 2 0 2 2 12 1 1 1 2 5 1 2 4 6 6 19 0 0 0 0 0 0 0 41 Faculdades Arquitec- -turae P.F 3 4 4 4 5 34 1 1 1 1 4 1 1 1 2 3 8 0 0 0 0 5 24 29 101 Ciencias Naturais 4 2 2 4 5 34 1 0 1 1 3 1 1 1 2 3 8 0 0 0 0 5 18 23 91 Enge- nharias 4 2 4 4 5 40 1 0 2 2 5 1 1 1 4 3 10 1 3 8 12 15 18 39 134 Cienc. Agrárias 5 10 4 8 10 61 1 0 1 5 7 1 1 1 2 3 8 1 3 4 8 15 24 39 148 Ciências de Saúde 5 11 4 8 10 60 2 0 2 2 6 1 2 2 4 6 15 3 5 8 16 20 40 60 199 Serviços DP 2 2 0 1 1 23 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 4 0 0 0 0 0 0 0 33 DCD 1 2 0 4 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 DSD 2 2 0 2 2 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DSS 2 2 0 2 1 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DSA 2 2 0 3 2 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 DAP 3 2 3 2 1 31 0 1 0 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 DC 2 2 0 1 1 21 0 1 0 0 1 0 1 1 1 1 4 0 0 0 0 0 0 0 31 DRH 2 2 0 2 2 34 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 DAF 3 3 0 2 1 30 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 Gab. Planifi- -cação 2 2 0 1 1 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 Gab. Coop.e Rel. Publicas 5 2 0 1 1 24 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 GAGIU 2 0 6 0 6 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 Gab. Juridico 3 2 0 1 1 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 G. Reitor 3 2 0 2 1 17 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 Carreirasefunções AssistenteTécnico Auxiliaradministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Subtotal R e g i m eE s p e c i a ln ã o deferenciadas EspecialistaTecnInformCom N1 EspecialistaTecnInfor.ComN2 Téc.Sup.Tecnologia/Infor/Com N1 Téc.Prof.TecnologiasdeInfor/ Com Subtotal InvestigaçãoCientífica InvestigadorCoordenador InvestigadorPrincipal InvestigadorAuxiliar InvestigadorAssistente InvestigadorEstagiário Subtotal DocenteUniversitário ProfessorCatedrático ProfessorAssociado ProfessorAuxiliar Subtotal AssistenteUniversitário Assistente AssistenteEstagiario Subtotal TOTAL:
    Total Geral616227566460708512214661013242780051120360601241841187
    CentrosCCEPG220121600011001214000000026
    CIUL220122111158000000000000034
    CEDIM2202212111251246619000000041
    FaculdadesArquitec- -turae P.F344453411114111238000052429101
    Ciencias Naturais42245341011311123800005182391
    Enge- nharias424454010225111431013812151839134
    Cienc. Agrárias510481061101571112381348152439148
    Ciências de Saúde51148106020226122461535816204060199
    ServiçosDP220112300000011114000000033
    DCD1204217000000000000000000021
    DSD220222600000000000000000030
    DSS220212600000000000000000030
    DSA220322800000000000000000033
    DAP3232131010230000000000000039
    DC220112101001011114000000031
    DRH220223400101000000000000040
    DAF330213000101000000000000036
    Gab. Planifi- -cação220111800000000000000000022
    Gab. Coop.e Rel. Publicas520112400000000000000000029
    GAGIU206061700000000000000000020
    Gab. Juridico320111700000000000000000021
    G. Reitor32021170010100000000000000034
    CarreirasefunçõesAssistenteTécnicoAuxiliaradministrativoOperárioAgentedeserviçoAuxiliarSubtotalR e g i m eE s p e c i a ln ã o deferenciadasEspecialistaTecnInformCom N1EspecialistaTecnInfor.ComN2Téc.Sup.Tecnologia/Infor/Com N1Téc.Prof.TecnologiasdeInfor/ ComSubtotalInvestigaçãoCientíficaInvestigadorCoordenadorInvestigadorPrincipalInvestigadorAuxiliarInvestigadorAssistenteInvestigadorEstagiárioSubtotalDocenteUniversitárioProfessorCatedráticoProfessorAssociadoProfessorAuxiliarSubtotalAssistenteUniversitárioAssistenteAssistenteEstagiarioSubtotalTOTAL:
  85. Texto do artigo, página 3: Geral Cienc.
  86. Texto do artigo, página 3: Total
  87. Texto do artigo, página 3: 61403434122116607
  88. Texto do artigo, página 3: Assistente544322261
  89. Texto do artigo, página 3: Auxiliara1022422262
  90. Texto do artigo, página 3: Operário442400027
  91. Texto do artigo, página 3: Agentede844421156
  92. Texto do artigo, página 3: Auxiliar1055522264
  93. Texto do artigo, página 3: deferenci 0
  94. Texto do artigo, página 3: N1 11111108
  95. Texto do artigo, página 3: Especialis00011105
  96. Texto do artigo, página 3: N1 121111012
  97. Texto do artigo, página 3: CEDIMCIULCCEPG
  98. Texto do artigo, página 3: FaculdadesCentros
  99. Texto do artigo, página 3: Naturais Arquitec-
  100. Texto do artigo, página 3: -turae
  101. Texto do artigo, página 3: P.F
  102. Texto do artigo, página 3: nharias Ciencias
  103. Texto do artigo, página 3: Agrárias Enge-
  104. Texto do artigo, página 3: QuadrodePessoalCentraldaUniversidadeLúrio
  105. Texto do artigo, página 3: Car
  106. Texto do artigo, página 3: R e g i m e
  107. Texto do artigo, página 3: Especiali
  108. Texto do artigo, página 3: Téc.Sup.
  109. Texto do artigo, página 3: Com 521125121
  110. Texto do artigo, página 3: 753458146
  111. Texto do artigo, página 3: Investigad11111006
  112. Texto do artigo, página 3: Investigad111120010
  113. Texto do artigo, página 3: Investigad111140113
  114. Texto do artigo, página 3: 242260224Investigad
  115. Texto do artigo, página 3: Investigad333360127
  116. Texto do artigo, página 3: 81088190480
  117. Texto do artigo, página 3: DocenteU0
  118. Texto do artigo, página 3: Professor11000005
  119. Texto do artigo, página 3: Professor330000011
  120. Texto do artigo, página 3: Professor480000020
  121. Texto do artigo, página 3: 8120000036
  122. Texto do artigo, página 3: Assistent0
  123. Texto do artigo, página 3: Assistente15155500060
  124. Texto do artigo, página 3: Assistente24181824000124
  125. Texto do artigo, página 3: Téc.Prof
  126. Texto do artigo, página 3: Investiga
  127. Texto do artigo, página 3: 39392329000184
  128. Texto do artigo, página 3: 148134911014134261187
  129. Parágrafo, página 4: Preço — 4,70 MT
  130. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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