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I SÉRIE — n.º 38

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 38/2012

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 I SÉRIE — Número 38
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 217/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Andre Du Pont. Diploma Ministerial n.º 218/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Teresa Costa das Neves. Diploma Ministerial n.º 219/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Faizan Khanani. Diploma Ministerial n.º 220/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Philippe Jean Paul de Maeyer. Diploma Ministerial n.º 221/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Henry Du Pont. Diploma Ministerial n.º 222/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Parágrafo · p. 1 a Momed Salim Ayoob.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 217/2012
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Andre Du Pont, nascido a 1 de Fevereiro de 1975, na África do Sul.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 218/2012
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Teresa Costa das Neves, nascida a 27 de Junho de 1947, em Cabo Verde.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 219/2012
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Faizan Khanani, nascido a 1 de Janeiro de 1988, em Paquistão.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 220/2012
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Philippe Jean Paul de Maeyer, nascido a 3 de Março de 1949, em Bélgica.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 400 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 38
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 221/2012
Texto do artigo · p. 2 de 21 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Henry Du Pont, nascida a 5 de Janeiro de 1974, na África do Sul.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 222/2012
Texto do artigo · p. 2 de 21 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momed Salim Ayoob, nascido a 19 de Agosto de 1974, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 I SÉRIE — Número 38
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 217/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Andre Du Pont. Diploma Ministerial n.º 218/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Teresa Costa das Neves. Diploma Ministerial n.º 219/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Faizan Khanani. Diploma Ministerial n.º 220/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Philippe Jean Paul de Maeyer. Diploma Ministerial n.º 221/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Henry Du Pont. Diploma Ministerial n.º 222/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
  11. Parágrafo, página 1: a Momed Salim Ayoob.
  12. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 217/2012
  14. Texto do artigo, página 1: de 21 de Setembro
  15. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  16. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Andre Du Pont, nascido a 1 de Fevereiro de 1975, na África do Sul.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  18. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 218/2012
  20. Texto do artigo, página 1: de 21 de Setembro
  21. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  22. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Teresa Costa das Neves, nascida a 27 de Junho de 1947, em Cabo Verde.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  24. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  25. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 219/2012
  26. Texto do artigo, página 1: de 21 de Setembro
  27. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Muhammad Faizan Khanani, nascido a 1 de Janeiro de 1988, em Paquistão.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  30. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  31. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 220/2012
  32. Texto do artigo, página 1: de 21 de Setembro
  33. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  34. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Philippe Jean Paul de Maeyer, nascido a 3 de Março de 1949, em Bélgica.
  35. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  36. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  37. Parágrafo, página 2: 400 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 38
  38. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 221/2012
  39. Texto do artigo, página 2: de 21 de Setembro
  40. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  41. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Henry Du Pont, nascida a 5 de Janeiro de 1974, na África do Sul.
  42. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  43. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  44. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 222/2012
  45. Texto do artigo, página 2: de 21 de Setembro
  46. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  47. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momed Salim Ayoob, nascido a 19 de Agosto de 1974, em Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  49. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  50. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  51. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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