LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 40/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Bloco de texto · p. 1 Segunda-feira,Quarta-feira, 1011dedeFevereiroOutubrodede20102010 I SÉRIEI SÉRIE——NúmeroNúmero405
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 174/2010: Exonera José Condungua António Pacheco do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 175/2010: Exonera Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido do cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 176/2010: Exonera António Fernando do cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 177/2010: Exonera Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 178/2010: Exonera Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). Despacho Presidencial n.º 179/2010: Nomeia José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 180/2010: Nomeia Alberto Ricardo Mondlane para o cago de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 181/2010:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Alexandre Lourenço Jaime Manguele para o cargo de Ministro da Saúde.
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 182/2010:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Armando Inroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente pela Senhora Celmira Irene Melo Xavier, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente ao preenchimento da vaga deixada na Comissão do Plano e Orçamento pelo Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente pelo Senhor Deputado Inácio António Nunes.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 174/2010 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 175/2010 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José Condungua António Pacheco do cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Paulo Ivo Albasini Teixera Garrido do cargo de Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Parágrafo · p. 2 218—(16) I SÉRIE — NÚMERO 40
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 176/2010
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Fernando do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 177/2010
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Ministro da Agricultura.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 178/2010
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24//99, de 18 de Maio, exonero Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 179/2010
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do Artigo 160 da Constituição da República, nomeio José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro da Agricultura.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDO EMÍILIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 180/2010
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Ricardo Mondlane para o cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDOEMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 181/2010
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alexandre Lourenço Jaime Manguele para o cargo de Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDOEMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 182/2010
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Armando Inroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDOEMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Tendo falecido o Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 A vaga verificada é preenchida pela Senhora Celmira Irene Melo Xavier, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2010. – A Presidente da Assembleia
Texto do artigo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Tendo falecido o Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma citado, conjugado com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 A vaga verificada na Comissão do Plano e Orçamento é preenchida pelo Senhor Deputado Inácio António Nunes, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2010. – A Presidente da Assembleia
Texto do artigo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Bloco de texto, página 1: Segunda-feira,Quarta-feira, 1011dedeFevereiroOutubrodede20102010 I SÉRIEI SÉRIE——NúmeroNúmero405
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 174/2010: Exonera José Condungua António Pacheco do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 175/2010: Exonera Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido do cargo de Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 176/2010: Exonera António Fernando do cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 177/2010: Exonera Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 178/2010: Exonera Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). Despacho Presidencial n.º 179/2010: Nomeia José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 180/2010: Nomeia Alberto Ricardo Mondlane para o cago de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 181/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Alexandre Lourenço Jaime Manguele para o cargo de Ministro da Saúde.
  13. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 182/2010:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Armando Inroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  15. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  16. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  17. Parágrafo, página 1: Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente pela Senhora Celmira Irene Melo Xavier, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo.
  18. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  19. Parágrafo, página 1: Concernente ao preenchimento da vaga deixada na Comissão do Plano e Orçamento pelo Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente pelo Senhor Deputado Inácio António Nunes.
  20. Texto lido por imagem, página 1: •
  21. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 174/2010 de 11 de Outubro
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 175/2010 de 11 de Outubro
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José Condungua António Pacheco do cargo de Ministro do Interior.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  26. Texto do artigo, página 1: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Paulo Ivo Albasini Teixera Garrido do cargo de Ministro da Saúde.
  28. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  29. Texto do artigo, página 1: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  30. Parágrafo, página 2: 218—(16) I SÉRIE — NÚMERO 40
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 176/2010
  32. Texto do artigo, página 2: de 11 de Outubro
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Fernando do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  35. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 177/2010
  37. Texto do artigo, página 2: de 11 de Outubro
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Soares Bonhaza Nhaca do cargo de Ministro da Agricultura.
  39. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  40. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 178/2010
  42. Texto do artigo, página 2: de 11 de Outubro
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 24//99, de 18 de Maio, exonero Alberto Ricardo Mondlane do cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
  44. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  45. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 179/2010
  47. Texto do artigo, página 2: de 11 de Outubro
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do Artigo 160 da Constituição da República, nomeio José Condungua António Pacheco para o cargo de Ministro da Agricultura.
  49. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  50. Texto do artigo, página 2: ARMANDO EMÍILIO GUEBUZA.
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 180/2010
  52. Texto do artigo, página 2: de 11 de Outubro
  53. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Ricardo Mondlane para o cargo de Ministro do Interior.
  54. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  55. Texto do artigo, página 2: ARMANDOEMÍLIO GUEBUZA.
  56. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 181/2010
  57. Texto do artigo, página 2: de 11 de Outubro
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alexandre Lourenço Jaime Manguele para o cargo de Ministro da Saúde.
  59. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  60. Texto do artigo, página 2: ARMANDOEMÍLIO GUEBUZA.
  61. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 182/2010
  62. Texto do artigo, página 2: de 11 de Outubro
  63. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Armando Inroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  64. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  65. Texto do artigo, página 2: ARMANDOEMÍLIO GUEBUZA.
  66. Texto do artigo, página 2: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  67. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  68. Texto do artigo, página 2: Tendo falecido o Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  69. Texto do artigo, página 2: A vaga verificada é preenchida pela Senhora Celmira Irene Melo Xavier, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2010.
  70. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2010. – A Presidente da Assembleia
  71. Texto do artigo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
  72. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  73. Texto do artigo, página 2: Tendo falecido o Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma citado, conjugado com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  74. Texto do artigo, página 2: A vaga verificada na Comissão do Plano e Orçamento é preenchida pelo Senhor Deputado Inácio António Nunes, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2010.
  75. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2010. – A Presidente da Assembleia
  76. Texto do artigo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
  77. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  78. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição