LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 41

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 41/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 I SÉRIE — Número 41
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 184/2010:
Parágrafo · p. 1 Designo Filipe Sebastião Sitoi para Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Parágrafo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.o 184/2010
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Tendo um dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, designado pelo Presidente da República, cessado funções antes do término do seu mandato, no uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 1 do artigo 221 da Constituição da República, designo Filipe Sebastião Sitoi para Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, pelo período remanescente do mandato acima referido.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, aos 14 de Outubro de 2010. O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 I SÉRIE — Número 41
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 184/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Designo Filipe Sebastião Sitoi para Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  13. Parágrafo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.o 184/2010
  15. Texto do artigo, página 1: de 14 de Outubro
  16. Texto do artigo, página 1: Tendo um dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, designado pelo Presidente da República, cessado funções antes do término do seu mandato, no uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do n.º 1 do artigo 221 da Constituição da República, designo Filipe Sebastião Sitoi para Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, pelo período remanescente do mandato acima referido.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, aos 14 de Outubro de 2010. O Presidente da República, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA.
  18. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT
  19. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição