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I SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 46/2010

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 46
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente à rectificação do n.º 2 do artigo 7 do Estatuto do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 193/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Moussa. Diploma Ministerial n.º 194/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victor Manuel Fialho da Costa. Diploma Ministerial n.º 195/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victor Manuel dos Santos Fialho Costa. Diploma Ministerial n.º 196/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Camacho Ramos. Diploma Ministerial n.º 197/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamed Kargbo. Diploma Ministerial n.º 198/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Manuel de Azevedo Marques. Diploma Ministerial n.º 199/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Cristina Maria da Costa Garcia. Diploma Ministerial n.º 200/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ezaz Ismail Sidat.
Título de secção · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Título de secção · p. 1 Rectificação
Parágrafo · p. 1 Por ter sido publicado errado o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, publicado no Boletim da República n.º 15, 1.ª série, de 15 de Setembro de 2010, página 205, publica-se o n.º 2 do referido artigo, devidamente corrigido:
Parágrafo · p. 1 ARTIGO7
Parágrafo · p. 1 (Composição do Conselho de Administração)
Lista · p. 1 1. ....................................................................................................
Lista · p. 1 a) .................................................................................................
Lista · p. 1 b) .................................................................................................
Lista · p. 1 c) ..................................................................................................
Lista · p. 1 2. O Presidente do Conselho de Administração é um quadro de reconhecida capacidade, idoneidade e experiência na área dos transportes e comunicações, proposto pelo Ministro que superindente a área dos transportes e comunicações e nomeado pelo Primeiro-Ministro.
Lista · p. 1 3. .....................................................................................................
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 193/2010
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Moussa, nascido a 7 de Abril de 1960, em Libano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Outubro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 194/2010
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victor Manuel Fialho da Costa, nascido a 26 de Novembro de 1941, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Maio de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 195/2010
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victor Manuel dos Santos Fialho Costa, nascido a 29 de Março de 1972, em CoimbraPortugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Maio de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 196/2010
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Camacho Ramos, nascido a 27 de Fevereiro de 1940, em Oeiras, Conselho de Lisboa – Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 198/2010
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Manuel de Azevedo Marques, nascido a 27 de Outubro de 1958, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 199/2010
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Cristina Maria da Costa Garcia, nascida a 26 de Outubro de 1972, em Pemba – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco. Diploma Ministerial n.º 200/2010
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 197/2010
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamed Kargbo, nascido a 16 de Setembro de 1962, em Serra Leoa.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 2 de 19 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ezaz Ismail Sidat, nascido a 1 de Agosto de 1989, em Harangam – India.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Outubro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 46
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente à rectificação do n.º 2 do artigo 7 do Estatuto do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  14. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 193/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Moussa. Diploma Ministerial n.º 194/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victor Manuel Fialho da Costa. Diploma Ministerial n.º 195/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victor Manuel dos Santos Fialho Costa. Diploma Ministerial n.º 196/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Camacho Ramos. Diploma Ministerial n.º 197/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamed Kargbo. Diploma Ministerial n.º 198/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Manuel de Azevedo Marques. Diploma Ministerial n.º 199/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Cristina Maria da Costa Garcia. Diploma Ministerial n.º 200/2010:
  15. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ezaz Ismail Sidat.
  16. Título de secção, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  17. Título de secção, página 1: Rectificação
  18. Parágrafo, página 1: Por ter sido publicado errado o n.º 2 do artigo 7 do Estatuto do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, publicado no Boletim da República n.º 15, 1.ª série, de 15 de Setembro de 2010, página 205, publica-se o n.º 2 do referido artigo, devidamente corrigido:
  19. Parágrafo, página 1: ARTIGO7
  20. Parágrafo, página 1: (Composição do Conselho de Administração)
  21. Lista, página 1: 1. ....................................................................................................
  22. Lista, página 1: a) .................................................................................................
  23. Lista, página 1: b) .................................................................................................
  24. Lista, página 1: c) ..................................................................................................
  25. Lista, página 1: 2. O Presidente do Conselho de Administração é um quadro de reconhecida capacidade, idoneidade e experiência na área dos transportes e comunicações, proposto pelo Ministro que superindente a área dos transportes e comunicações e nomeado pelo Primeiro-Ministro.
  26. Lista, página 1: 3. .....................................................................................................
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 193/2010
  29. Texto do artigo, página 1: de 19 de Novembro
  30. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  31. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Moussa, nascido a 7 de Abril de 1960, em Libano.
  32. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Outubro de 2010.
  33. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  34. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 194/2010
  35. Texto do artigo, página 2: de 19 de Novembro
  36. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  37. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victor Manuel Fialho da Costa, nascido a 26 de Novembro de 1941, em Portugal.
  38. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Maio de 2010.
  39. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 195/2010
  41. Texto do artigo, página 2: de 19 de Novembro
  42. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Victor Manuel dos Santos Fialho Costa, nascido a 29 de Março de 1972, em CoimbraPortugal.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Maio de 2010.
  45. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  46. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 196/2010
  47. Texto do artigo, página 2: de 19 de Novembro
  48. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  49. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Manuel Camacho Ramos, nascido a 27 de Fevereiro de 1940, em Oeiras, Conselho de Lisboa – Portugal.
  50. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
  51. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 198/2010
  52. Texto do artigo, página 2: de 19 de Novembro
  53. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  54. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a José Manuel de Azevedo Marques, nascido a 27 de Outubro de 1958, em Maputo – Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
  56. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  57. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 199/2010
  58. Texto do artigo, página 2: de 19 de Novembro
  59. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  60. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Cristina Maria da Costa Garcia, nascida a 26 de Outubro de 1972, em Pemba – Moçambique.
  61. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
  62. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  63. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco. Diploma Ministerial n.º 200/2010
  64. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 197/2010
  65. Texto do artigo, página 2: de 19 de Novembro
  66. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  67. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamed Kargbo, nascido a 16 de Setembro de 1962, em Serra Leoa.
  68. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Setembro de 2010.
  69. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  70. Texto do artigo, página 2: de 19 de Novembro
  71. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  72. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ezaz Ismail Sidat, nascido a 1 de Agosto de 1989, em Harangam – India.
  73. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Outubro de 2010.
  74. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  75. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  76. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
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