LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 46

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 46/2010

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 46
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Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 185/2010: Promove à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, alguns oficiais da PRM. Despacho Presidencial n.º 186/2010: Promove à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, alguns oficiais da PRM. Despacho Presidencial n.º 187/2010: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, alguns oficiais da PRM. Despacho Presidencial n.º 188/2010: Promove à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, alguns oficiais da PRM. Despacho Presidencial n.º 189/2010:
Parágrafo · p. 1 Promove à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, alguns oficiais da PRM.
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Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 185/2010
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 7 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 1 1. Alberto Ricardo Mondlane.
Número ou marcador · p. 1 2. Alfiado Julai Sitoe.
Número ou marcador · p. 1 3. Jaime Basílio Monteiro.
Número ou marcador · p. 1 4. João Brito da Cunha.
Número ou marcador · p. 1 5. José Samuel Nhantave.
Número ou marcador · p. 1 6. José Weng San.
Número ou marcador · p. 1 7. Luís Manuel Jane Magueza.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 1 publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente da
Texto do artigo · p. 1 República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 186/2010
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 7 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 1 1. Abílio Luís Chivavel.
Número ou marcador · p. 1 2. Adamugy Carlos Molde.
Número ou marcador · p. 1 3. Adriano João Mucuapera.
Número ou marcador · p. 1 4. Fernando Binda.
Número ou marcador · p. 1 5. Gilberto Mário Madime.
Número ou marcador · p. 1 6. Jeremias Armando Cumbe.
Número ou marcador · p. 1 7. João José Mahunguele.
Número ou marcador · p. 1 8. Manuel Filimão Zandamela.
Número ou marcador · p. 1 9. Pedro Matessane Cossa.
Número ou marcador · p. 1 10. Xavier Ernesto Tocoli.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 1 publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente da
Texto do artigo · p. 1 República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 187/2010
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 2 1. Abel Nuro.
Número ou marcador · p. 2 2. Amélia Frankelim Parckings Tauro.
Número ou marcador · p. 2 3. António Augusto João Mendes.
Número ou marcador · p. 2 4. António Parquings Tauro.
Número ou marcador · p. 2 5. António Paulino Mathe.
Número ou marcador · p. 2 6. Arlindo João António de Abreu.
Número ou marcador · p. 2 7. Assane Arfe Amade Miquidade.
Número ou marcador · p. 2 8. Boaventura Ferveiro Bila.
Número ou marcador · p. 2 9. Cheia Awasse Gimo.
Número ou marcador · p. 2 10. Dias Francisco Balate.
Número ou marcador · p. 2 11. Domingos Alfredo Mathe.
Número ou marcador · p. 2 12. Domingos Francisco Jofane.
Número ou marcador · p. 2 13. Domingos Manuel Congolo.
Número ou marcador · p. 2 14. Dora Daniel Manjate.
Número ou marcador · p. 2 15. Elias Paiva Vilichane.
Número ou marcador · p. 2 16. Ernesto Fernando Chirindza.
Número ou marcador · p. 2 17. Fabião Pedro Nhancololo.
Número ou marcador · p. 2 18. Florinda do Nascimento.
Número ou marcador · p. 2 19. Joaquim Avassamania Nido Likwaha.
Número ou marcador · p. 2 20. Izidine Algy Ussene.
Número ou marcador · p. 2 21. Lurdes Afonso Mabunda.
Número ou marcador · p. 2 22. Maria Cristina Gonçalves de Brito.
Número ou marcador · p. 2 23. Maria Justina Eduardo Cumbe.
Número ou marcador · p. 2 24. Pedro Henrique Capeta.
Número ou marcador · p. 2 25. Ramos Bento Maholela.
Número ou marcador · p. 2 26. Ranjitsihn Pratapsihn.
Número ou marcador · p. 2 27. Rosse Janela Martinho.
Número ou marcador · p. 2 28. Saíde Aly Chabana.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 2 publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente da
Texto do artigo · p. 2 República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 188/2010
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a
Texto do artigo · p. 2 alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 2 Art. 1. A promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 2 1. Abel João.
Número ou marcador · p. 2 2. Abiba Chabane Cassimo.
Número ou marcador · p. 2 3. Abílio Arnaldo Ambrósio.
Número ou marcador · p. 2 4. Adriano Augusto Naife Caetano.
Número ou marcador · p. 2 5. Adrissa Mussa Elias Napovo.
Número ou marcador · p. 2 6. Afonso Isaías Oscar Sungura.
Número ou marcador · p. 2 7. Afonso Moisés.
Número ou marcador · p. 2 8. Agostinho Fabião Matavele.
Número ou marcador · p. 2 9. Agostinho Xavier Mondlane.
Número ou marcador · p. 2 10. Alberto Benjamim Tomás.
Número ou marcador · p. 2 11. Alberto Chinhama.
Número ou marcador · p. 2 12. Alberto Eugénio Macumbe.
Número ou marcador · p. 2 13. Alberto Manuel Castiano.
Número ou marcador · p. 2 14. Alberto Vago Nguirande.
Número ou marcador · p. 2 15. Aleixo Buankulo.
Número ou marcador · p. 2 16. Alexandre Amaral Guiador.
Número ou marcador · p. 2 17. Almeida Candrinho.
Número ou marcador · p. 2 18. Álvaro Manhique.
Número ou marcador · p. 2 19. Amós Lourenço Maradza.
Número ou marcador · p. 2 20. António Alfredo Pelembe.
Número ou marcador · p. 2 21. António Bizueque.
Número ou marcador · p. 2 22. António David Chidequere.
Número ou marcador · p. 2 23. António de Almeida Adriano.
Número ou marcador · p. 2 24. António Faustino Quissico.
Número ou marcador · p. 2 25. António Fernando Penicela.
Número ou marcador · p. 2 26. António Francisco Sitoe.
Número ou marcador · p. 2 27. António Salvador Domingos Espada.
Número ou marcador · p. 2 28. Armando Oliveira Dickson.
Número ou marcador · p. 2 29. Arménio da Conceição Rissenga Panguene.
Número ou marcador · p. 2 30. Augusto António Bambo.
Número ou marcador · p. 2 31. Augusto Bobo Rafael Zinduve.
Número ou marcador · p. 2 32. Augusto Manuel Daudo.
Número ou marcador · p. 2 33. Badrudino Ibraimo Rugnate.
Número ou marcador · p. 2 34. Bartolomeu Martins Nyanhula.
Número ou marcador · p. 2 35. Basílio dos Santos Miandica.
Número ou marcador · p. 2 36. Benjamina Maria da Graça Domingos Chaves.
Número ou marcador · p. 2 37. Bernardo Benjamim Nchicoco.
Número ou marcador · p. 2 38. Bonifácio Inácio Manhiça.
Número ou marcador · p. 2 39. Capião Samuel Faduco.
Número ou marcador · p. 2 40. Carlos Augusto Manga.
Número ou marcador · p. 2 41. Carlos Paulo Mafumissa.
Número ou marcador · p. 2 42. César Victorino Muebe.
Número ou marcador · p. 2 43. Cristino Massinamala.
Número ou marcador · p. 2 44. Daud Joseph Matimba.
Número ou marcador · p. 2 45. Domingos Chame Muanquina.
Número ou marcador · p. 2 46. Domingos Joaquim Mabunda.
Número ou marcador · p. 2 47. Duarte Xavier.
Número ou marcador · p. 2 48. Eduardo José.
Número ou marcador · p. 2 49. Elias Nelson Manuel Gemusse.
Número ou marcador · p. 3 50. Eliseu Salvador Sitoe.
Número ou marcador · p. 3 51. Ernesto Francisco Caliate.
Número ou marcador · p. 3 52. Eugénio Julião Balane.
Número ou marcador · p. 3 53. Eugénio Ussene Pinhar.
Número ou marcador · p. 3 54. Eusebio Nsete Assumane.
Número ou marcador · p. 3 55. Félix Catique.
Número ou marcador · p. 3 56. Fernando Clemente Alberto Joaquim Tamela.
Número ou marcador · p. 3 57. Fernando Francisco.
Número ou marcador · p. 3 58. Fernando Gaspar Manjate.
Número ou marcador · p. 3 59. Fernando Joaquim Paia.
Número ou marcador · p. 3 60. Filipe Francisco Dias.
Número ou marcador · p. 3 61. Filipe Mendes Zacarias Machate.
Número ou marcador · p. 3 62. Florentino de Azevedo Duarte Sagras.
Número ou marcador · p. 3 63. Francisco Amisse.
Número ou marcador · p. 3 64. Gabriel Cosme Mleitembe.
Número ou marcador · p. 3 65. Gando Eduardo Saíze.
Número ou marcador · p. 3 66. Hilário Martins Mancangue.
Número ou marcador · p. 3 67. Humberto Zacarias Mahanjane.
Número ou marcador · p. 3 68. Jaime Marques.
Número ou marcador · p. 3 69. Januário Média.
Número ou marcador · p. 3 70. Jemusse Abdala Ntucula.
Número ou marcador · p. 3 71. João Ernesto Magalhães.
Número ou marcador · p. 3 72. João Nhamitambo Campira.
Número ou marcador · p. 3 73. João Pedro Tuaibo Messenda.
Número ou marcador · p. 3 74. João Sebastião Chigarisso.
Número ou marcador · p. 3 75. Joaquim Adriano Sive.
Número ou marcador · p. 3 76. Jorge Caendeza Banda.
Número ou marcador · p. 3 77. Jorge Manuel.
Número ou marcador · p. 3 78. Jorge Monteiro Aurélio Nunes.
Número ou marcador · p. 3 79. Jorge Tinosse.
Número ou marcador · p. 3 80. José António Chipungo.
Número ou marcador · p. 3 81. José Condzo Numaio.
Número ou marcador · p. 3 82. José Lino Santana.
Número ou marcador · p. 3 83. José Luciano.
Número ou marcador · p. 3 84. José Manuel Tomo.
Número ou marcador · p. 3 85. José Marquele Júnior.
Número ou marcador · p. 3 86. Julieta Luciano Joaquim.
Número ou marcador · p. 3 87. Júlio Isaías Mainga.
Número ou marcador · p. 3 88. Juma Massequece Bacar Abdala.
Número ou marcador · p. 3 89. Laisse Pinto Manhique.
Número ou marcador · p. 3 90. Lázaro Chale.
Número ou marcador · p. 3 91. Leonardo José Pindula.
Número ou marcador · p. 3 92. Lucas Languisse Chave.
Número ou marcador · p. 3 93. Luisa Filomena Joaquim Jose.
Número ou marcador · p. 3 94. Luisa Porfirio Guimaraes.
Número ou marcador · p. 3 95. Manuel Francisco António Chunde.
Número ou marcador · p. 3 96. Manuel João Salimo.
Número ou marcador · p. 3 97. Manuel Monteiro Premugy.
Número ou marcador · p. 3 98. Marcelino João Pedro.
Número ou marcador · p. 3 99. Maria Josefa Afonso da Costa Macia.
Número ou marcador · p. 3 100. Maria Supinho Uamusse.
Número ou marcador · p. 3 101. Mário Júlio Escova.
Número ou marcador · p. 3 102. Martinho Augusto Marques Viagem.
Número ou marcador · p. 3 103. Martino Raimundo Comé Namburete.
Número ou marcador · p. 3 104. Moisés António Machava.
Número ou marcador · p. 3 105. Mubecane Filipe Manharage.
Número ou marcador · p. 3 106. Nagima Nur Momade Faquira Jetha.
Número ou marcador · p. 3 107. Nataniel Zacarias Mathe.
Número ou marcador · p. 3 108. Orlando Pedro Matsinhe.
Número ou marcador · p. 3 109. Orlindo Cadancoa Vareta.
Número ou marcador · p. 3 110. Paulo Jana Vasco.
Número ou marcador · p. 3 111. Portugal Borge Nhampa.
Número ou marcador · p. 3 112. Raimundo Augusto Mussengue.
Número ou marcador · p. 3 113. Raúl Uamusse.
Número ou marcador · p. 3 114. Raúl Ussufo Omar.
Número ou marcador · p. 3 115. Renato Manuel Matusse.
Número ou marcador · p. 3 116. Rosário António Rodrigues Gemo.
Número ou marcador · p. 3 117. Rubão Fernando Marrumete.
Número ou marcador · p. 3 118. Rui Ernesto de Sousa Chaza.
Número ou marcador · p. 3 119. Rui Marde Lucas.
Número ou marcador · p. 3 120. Saide Salimo Bonomar.
Número ou marcador · p. 3 121. Salihina Bichehe Assane.
Número ou marcador · p. 3 122. Salomão Macuacua.
Número ou marcador · p. 3 123. Silencia David Cumba.
Número ou marcador · p. 3 124. Silva Xavier Mapsanganhe.
Número ou marcador · p. 3 125. Sílvia Aida Matos.
Número ou marcador · p. 3 126. Simão Uqueio.
Número ou marcador · p. 3 127. Timóteo Bernardo.
Número ou marcador · p. 3 128. Victorino Fandique Muchenga.
Número ou marcador · p. 3 129. Virgílio Nguiraze.
Número ou marcador · p. 3 130. Zacarias Tapera Filipe.
Número ou marcador · p. 3 131. Zito José Maconha.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 3 publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente
Texto do artigo · p. 3 da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 189/2010
Texto do artigo · p. 3 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 3 1. Abedeningo Sebastião Maússe.
Número ou marcador · p. 3 2. Abel Carlos Ribeiro.
Número ou marcador · p. 3 3. Abílio Jeremias Nhantumbo.
Número ou marcador · p. 3 4. Adolfo José Miambo.
Número ou marcador · p. 3 5. Adriano Bata Jambo.
Número ou marcador · p. 3 6. Agostinho Mambero Jeremias.
Número ou marcador · p. 3 7. Aida Pill.
Número ou marcador · p. 3 8. Aidao Artur Chechiuard.
Número ou marcador · p. 4 9. Albano Inácio Maibeque.
Número ou marcador · p. 4 10. Alberto Campira Jasse.
Número ou marcador · p. 4 11. Alberto Domingos Assane.
Número ou marcador · p. 4 12. Alberto Julio Guambe.
Número ou marcador · p. 4 13. Alberto Macala.
Número ou marcador · p. 4 14. Alberto Manuel Ubisse.
Número ou marcador · p. 4 15. Alberto Mutoriva.
Número ou marcador · p. 4 16. Alberto Nete.
Número ou marcador · p. 4 17. Alberto Silva Nhampossa.
Número ou marcador · p. 4 18. Alberto Vura Alfinete.
Número ou marcador · p. 4 19. Alexandre Abílio Uamba.
Número ou marcador · p. 4 20. Alexandre Chigulane Marrile.
Número ou marcador · p. 4 21. Alexandre Fernando.
Número ou marcador · p. 4 22. Alexandre Filipe Sequisse.
Número ou marcador · p. 4 23. Alexandre Liquambe.
Número ou marcador · p. 4 24. Alexandre Mutucuray.
Número ou marcador · p. 4 25. Alexandre Quebane Banze.
Número ou marcador · p. 4 26. Alexandre Silambo.
Número ou marcador · p. 4 27. Alfredo Fumo.
Número ou marcador · p. 4 28. Alfredo Joaquim Máquina Chiringa.
Número ou marcador · p. 4 29. Alfredo Morais Quipisso Mahesse.
Número ou marcador · p. 4 30. Alzira Manuel da Costa. 31. Amade Amane Subuana. 32. Américo Chico Joaquim. 33. Américo Dom Luís Jacob.
Número ou marcador · p. 4 34. Américo Manthenga Chauma.
Número ou marcador · p. 4 35. Amina Raica Gertrudes Chibubo.
Número ou marcador · p. 4 36. Amisse de Fátima Jorge Zilale Canimbila.
Número ou marcador · p. 4 37. Amisse Namuine Mussa.
Número ou marcador · p. 4 38. Ana Cristina Sales da Conceição.
Número ou marcador · p. 4 39. Ana Maria Macamo.
Número ou marcador · p. 4 40. Anastácio Alfinar Taero.
Número ou marcador · p. 4 41. Anastácio Gimo Amade Caliquene.
Número ou marcador · p. 4 42. Andrasio Richaride Ntundo.
Número ou marcador · p. 4 43. André Fabião Macome. 44. André Francisco Rosse. 45. André José Guerra.
Número ou marcador · p. 4 46. Andre Mateus Samananga.
Número ou marcador · p. 4 47. André Tomas Ntusse.
Número ou marcador · p. 4 48. Ângelo Filomeno.
Número ou marcador · p. 4 49. Ângelo Mariano Muteque.
Número ou marcador · p. 4 50. Aníbal Bachir Jamal.
Número ou marcador · p. 4 51. António Carvalho Piteleque.
Número ou marcador · p. 4 52. António dos Santos.
Número ou marcador · p. 4 53. António Fabião Rane.
Número ou marcador · p. 4 54. António Luís.
Número ou marcador · p. 4 55. António Muangane Alpinde.
Número ou marcador · p. 4 56. António Muluana.
Número ou marcador · p. 4 57. António Sainda Mangenge.
Número ou marcador · p. 4 58. António Sainete Foia Jaime.
Número ou marcador · p. 4 59. António Sande Meque.
Número ou marcador · p. 4 60. António Tuboi.
Número ou marcador · p. 4 61. Araujo Joao Chabuca.
Número ou marcador · p. 4 62. Argentina Simião Langa.
Número ou marcador · p. 4 63. Armando David Simbine.
Número ou marcador · p. 4 64. Armando Martinho Ntefula.
Número ou marcador · p. 4 65. Arménio Luís Pondeca.
Número ou marcador · p. 4 66. Armindo Siboniane.
Número ou marcador · p. 4 67. Augusto José Patrocínio.
Número ou marcador · p. 4 68. Augusto Pedro Cumbane.
Número ou marcador · p. 4 69. Aurélio Augusto Cumbane.
Número ou marcador · p. 4 70. Azarias Monjane.
Número ou marcador · p. 4 71. Azarias Zacarias Gume.
Número ou marcador · p. 4 72. Bartolomeu Amone.
Número ou marcador · p. 4 73. Basílio Fulau.
Número ou marcador · p. 4 74. Basílio Luciano David.
Número ou marcador · p. 4 75. Benedito Gabriel Miandica.
Número ou marcador · p. 4 76. Benedito Jeremias Jonas.
Número ou marcador · p. 4 77. Benedito Rafael Muchanga.
Número ou marcador · p. 4 78. Benjamim Mateus.
Número ou marcador · p. 4 79. Benjamim Tonico Fandique Muchanga.
Número ou marcador · p. 4 80. Bento António Mahando.
Número ou marcador · p. 4 81. Bernardo Mulapene Timba.
Número ou marcador · p. 4 82. Bisco Joao Viano.
Número ou marcador · p. 4 83. Boavida Timóteo Muthombene.
Número ou marcador · p. 4 84. Borge Milione Quembo.
Número ou marcador · p. 4 85. Cabral Norberto Iahioro.
Número ou marcador · p. 4 86. Caetano Namucaro.
Número ou marcador · p. 4 87. Calisto Começar.
Número ou marcador · p. 4 88. Cardoso António Inquival.
Número ou marcador · p. 4 89. Carlitos Vintane Afonso.
Número ou marcador · p. 4 90. Carlos Daima.
Número ou marcador · p. 4 91. Carlos Jorge Torrezao.
Número ou marcador · p. 4 92. Carlos Maria Teresa.
Número ou marcador · p. 4 93. Carlos Moçambique Ubisse.
Número ou marcador · p. 4 94. Carlos Pachuela.
Número ou marcador · p. 4 95. Carlos Paulo Fundy.
Número ou marcador · p. 4 96. Carlos Pene Bambo.
Número ou marcador · p. 4 97. Carlos Zeca Banze.
Número ou marcador · p. 4 98. Carvalho Bechane Sardinha.
Número ou marcador · p. 4 99. Cassiano Duarte Liguongo.
Número ou marcador · p. 4 100. Cassiano Soda.
Número ou marcador · p. 4 101. Castigo Cassamo.
Número ou marcador · p. 4 102. Castigo Mate.
Número ou marcador · p. 4 103. Castro Jeque.
Número ou marcador · p. 4 104. Chemo Dique Muaziona.
Número ou marcador · p. 4 105. Constantino Biriate.
Número ou marcador · p. 4 106. Cornelio Alberto Manguko.
Número ou marcador · p. 4 107. Cornelio Wezulo.
Número ou marcador · p. 4 108. Cosme Américo Mauco.
Número ou marcador · p. 4 109. Cosme Augusto Gemuce.
Número ou marcador · p. 4 110. Costa Vagera.
Número ou marcador · p. 4 111. Custódio dos Santos Salimo.
Número ou marcador · p. 4 112. Daniel Zaqueu Sabão.
Número ou marcador · p. 4 113. Dinis Hangara.
Número ou marcador · p. 4 114. Diogo Adriano Mapande.
Número ou marcador · p. 4 115. Domingos António Mavie.
Número ou marcador · p. 4 116. Domingos Filipe Coutinho.
Número ou marcador · p. 4 117. Domingos Luciano.
Número ou marcador · p. 4 118. Domingos Mazembe João.
Número ou marcador · p. 5 119. Domingos Miguel Zacarias.
Número ou marcador · p. 5 120. Domingos Patrício Munissa.
Número ou marcador · p. 5 121. Dustão Paulo Candeia.
Número ou marcador · p. 5 122. Edgar Bartolomeu Rodrigues.
Número ou marcador · p. 5 123. Eduardo Oliveira.
Número ou marcador · p. 5 124. Edwine Rodrigues Chimunde.
Número ou marcador · p. 5 125. Elias Júlio Matsinhe.
Número ou marcador · p. 5 126. Elisa Israel Mavulule.
Número ou marcador · p. 5 127. Elisabeth Abel Mandlate.
Número ou marcador · p. 5 128. Ernesto António Issa.
Número ou marcador · p. 5 129. Ernesto Bernardo Guambe.
Número ou marcador · p. 5 130. Ernesto Gemuce Gale.
Número ou marcador · p. 5 131. Ernesto Sadique Namiaca.
Número ou marcador · p. 5 132. Ernesto Sandulane Bascolo. 133. Ernesto Sessenta Mandlate. 134. Ernesto Vernijo Estonquene.
Número ou marcador · p. 5 135. Estancio Sumbane.
Número ou marcador · p. 5 136. Estefânia Mariamo Patia.
Número ou marcador · p. 5 137. Estêvão Neves Vasco Benjamim.
Número ou marcador · p. 5 138. Eugénio Baltazar Erimo. 139. Eusébio Manuel Mbego. 140. Evaristo Joaquim Chipande.
Número ou marcador · p. 5 141. Evaristo Bega Mauro.
Número ou marcador · p. 5 142. Evaristo Josefa Chalas.
Número ou marcador · p. 5 143. Fabião Mofate João.
Número ou marcador · p. 5 144. Faustina Rosita Ezequiel.
Número ou marcador · p. 5 145. Faustino Iassine.
Número ou marcador · p. 5 146. Feliciano Elias Dique.
Número ou marcador · p. 5 147. Felisberto Biriate Muripa.
Número ou marcador · p. 5 148. Felizardo Dinis Mapsanganhe.
Número ou marcador · p. 5 149. Fenias Eduardo Matola. 150. Fernando Abudo Issufo. 151. Fernando Afonso Ncalavalava.
Número ou marcador · p. 5 152. Fernando Damião Chone.
Número ou marcador · p. 5 153. Fernando Jamisse.
Número ou marcador · p. 5 154. Fernando Luís Mahoche.
Número ou marcador · p. 5 155. Fernando Miguel Guila.
Número ou marcador · p. 5 156. Fernando Sengo.
Número ou marcador · p. 5 157. Fernando Xadreque.
Número ou marcador · p. 5 158. Ferrão Mastarde Chataza.
Número ou marcador · p. 5 159. Filipe Henriques Gelo.
Número ou marcador · p. 5 160. Filipe Maite.
Número ou marcador · p. 5 161. Filipe Rafael Diogo.
Número ou marcador · p. 5 162. Floriano Afonso Simbine. 163. Floriano Elias Mondlane. 164. Fortunato Maque.
Número ou marcador · p. 5 165. Francisco Bene Luís.
Número ou marcador · p. 5 166. Francisco Chico Moisés.
Número ou marcador · p. 5 167. Francisco Madjica.
Número ou marcador · p. 5 168. Francisco Nhamacaze Mironga.
Número ou marcador · p. 5 169. Francisco Raúl Simões.
Número ou marcador · p. 5 170. Francisco Silva Marques.
Número ou marcador · p. 5 171. Gastão de Sousa.
Número ou marcador · p. 5 172. Geraldo Francisco Zandamela.
Número ou marcador · p. 5 173. Gertrudes Alberto Monjane.
Número ou marcador · p. 5 174. Gilberto Estêvão Chacufoia.
Número ou marcador · p. 5 175. Gimo Muchécua.
Número ou marcador · p. 5 176. Glória Pedro Bonzo.
Número ou marcador · p. 5 177. Gomes Alberto da Costa Pinto.
Número ou marcador · p. 5 178. Gonçalo Simão Mondlane.
Número ou marcador · p. 5 179. Gonçalves Zacarias Cumbane.
Número ou marcador · p. 5 180. Graça Tiane Rogério.
Número ou marcador · p. 5 181. Guilherme Eugénio Chaúque.
Número ou marcador · p. 5 182. Guilhermina Davizita.
Número ou marcador · p. 5 183. Gulhermina Julio Biza.
Número ou marcador · p. 5 184. Gulamo Latifo Ussene Mussa.
Número ou marcador · p. 5 185. Hélder João Xerinda.
Número ou marcador · p. 5 186. Helena Nodi Bane Macheca.
Número ou marcador · p. 5 187. Henrique Alfredo Bazar. 188. Henriques Daniel Bimo. 189. Henriques Guilherme.
Número ou marcador · p. 5 190. Herinques Singano.
Número ou marcador · p. 5 191. Henriques Tsenha Mademba.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 46
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: ´
  6. Texto lido por imagem, página 1: ´
  7. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 185/2010: Promove à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, alguns oficiais da PRM. Despacho Presidencial n.º 186/2010: Promove à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, alguns oficiais da PRM. Despacho Presidencial n.º 187/2010: Promove à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, alguns oficiais da PRM. Despacho Presidencial n.º 188/2010: Promove à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, alguns oficiais da PRM. Despacho Presidencial n.º 189/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Promove à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, alguns oficiais da PRM.
  13. Texto lido por imagem, página 1: ˆ
  14. Texto lido por imagem, página 1: ´
  15. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 185/2010
  17. Texto do artigo, página 1: de 22 de Novembro
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 7 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
  19. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  20. Número ou marcador, página 1: 1. Alberto Ricardo Mondlane.
  21. Número ou marcador, página 1: 2. Alfiado Julai Sitoe.
  22. Número ou marcador, página 1: 3. Jaime Basílio Monteiro.
  23. Número ou marcador, página 1: 4. João Brito da Cunha.
  24. Número ou marcador, página 1: 5. José Samuel Nhantave.
  25. Número ou marcador, página 1: 6. José Weng San.
  26. Número ou marcador, página 1: 7. Luís Manuel Jane Magueza.
  27. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  28. Texto do artigo, página 1: publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente da
  29. Texto do artigo, página 1: República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 186/2010
  31. Texto do artigo, página 1: de 22 de Novembro
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 7 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
  33. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  34. Número ou marcador, página 1: 1. Abílio Luís Chivavel.
  35. Número ou marcador, página 1: 2. Adamugy Carlos Molde.
  36. Número ou marcador, página 1: 3. Adriano João Mucuapera.
  37. Número ou marcador, página 1: 4. Fernando Binda.
  38. Número ou marcador, página 1: 5. Gilberto Mário Madime.
  39. Número ou marcador, página 1: 6. Jeremias Armando Cumbe.
  40. Número ou marcador, página 1: 7. João José Mahunguele.
  41. Número ou marcador, página 1: 8. Manuel Filimão Zandamela.
  42. Número ou marcador, página 1: 9. Pedro Matessane Cossa.
  43. Número ou marcador, página 1: 10. Xavier Ernesto Tocoli.
  44. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  45. Texto do artigo, página 1: publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente da
  46. Texto do artigo, página 1: República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 187/2010
  48. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  50. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A promoção à patente de Adjunto do Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  51. Número ou marcador, página 2: 1. Abel Nuro.
  52. Número ou marcador, página 2: 2. Amélia Frankelim Parckings Tauro.
  53. Número ou marcador, página 2: 3. António Augusto João Mendes.
  54. Número ou marcador, página 2: 4. António Parquings Tauro.
  55. Número ou marcador, página 2: 5. António Paulino Mathe.
  56. Número ou marcador, página 2: 6. Arlindo João António de Abreu.
  57. Número ou marcador, página 2: 7. Assane Arfe Amade Miquidade.
  58. Número ou marcador, página 2: 8. Boaventura Ferveiro Bila.
  59. Número ou marcador, página 2: 9. Cheia Awasse Gimo.
  60. Número ou marcador, página 2: 10. Dias Francisco Balate.
  61. Número ou marcador, página 2: 11. Domingos Alfredo Mathe.
  62. Número ou marcador, página 2: 12. Domingos Francisco Jofane.
  63. Número ou marcador, página 2: 13. Domingos Manuel Congolo.
  64. Número ou marcador, página 2: 14. Dora Daniel Manjate.
  65. Número ou marcador, página 2: 15. Elias Paiva Vilichane.
  66. Número ou marcador, página 2: 16. Ernesto Fernando Chirindza.
  67. Número ou marcador, página 2: 17. Fabião Pedro Nhancololo.
  68. Número ou marcador, página 2: 18. Florinda do Nascimento.
  69. Número ou marcador, página 2: 19. Joaquim Avassamania Nido Likwaha.
  70. Número ou marcador, página 2: 20. Izidine Algy Ussene.
  71. Número ou marcador, página 2: 21. Lurdes Afonso Mabunda.
  72. Número ou marcador, página 2: 22. Maria Cristina Gonçalves de Brito.
  73. Número ou marcador, página 2: 23. Maria Justina Eduardo Cumbe.
  74. Número ou marcador, página 2: 24. Pedro Henrique Capeta.
  75. Número ou marcador, página 2: 25. Ramos Bento Maholela.
  76. Número ou marcador, página 2: 26. Ranjitsihn Pratapsihn.
  77. Número ou marcador, página 2: 27. Rosse Janela Martinho.
  78. Número ou marcador, página 2: 28. Saíde Aly Chabana.
  79. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  80. Texto do artigo, página 2: publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente da
  81. Texto do artigo, página 2: República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  82. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 188/2010
  83. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  84. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a
  85. Texto do artigo, página 2: alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  86. Número ou marcador, página 2: Art. 1. A promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  87. Número ou marcador, página 2: 1. Abel João.
  88. Número ou marcador, página 2: 2. Abiba Chabane Cassimo.
  89. Número ou marcador, página 2: 3. Abílio Arnaldo Ambrósio.
  90. Número ou marcador, página 2: 4. Adriano Augusto Naife Caetano.
  91. Número ou marcador, página 2: 5. Adrissa Mussa Elias Napovo.
  92. Número ou marcador, página 2: 6. Afonso Isaías Oscar Sungura.
  93. Número ou marcador, página 2: 7. Afonso Moisés.
  94. Número ou marcador, página 2: 8. Agostinho Fabião Matavele.
  95. Número ou marcador, página 2: 9. Agostinho Xavier Mondlane.
  96. Número ou marcador, página 2: 10. Alberto Benjamim Tomás.
  97. Número ou marcador, página 2: 11. Alberto Chinhama.
  98. Número ou marcador, página 2: 12. Alberto Eugénio Macumbe.
  99. Número ou marcador, página 2: 13. Alberto Manuel Castiano.
  100. Número ou marcador, página 2: 14. Alberto Vago Nguirande.
  101. Número ou marcador, página 2: 15. Aleixo Buankulo.
  102. Número ou marcador, página 2: 16. Alexandre Amaral Guiador.
  103. Número ou marcador, página 2: 17. Almeida Candrinho.
  104. Número ou marcador, página 2: 18. Álvaro Manhique.
  105. Número ou marcador, página 2: 19. Amós Lourenço Maradza.
  106. Número ou marcador, página 2: 20. António Alfredo Pelembe.
  107. Número ou marcador, página 2: 21. António Bizueque.
  108. Número ou marcador, página 2: 22. António David Chidequere.
  109. Número ou marcador, página 2: 23. António de Almeida Adriano.
  110. Número ou marcador, página 2: 24. António Faustino Quissico.
  111. Número ou marcador, página 2: 25. António Fernando Penicela.
  112. Número ou marcador, página 2: 26. António Francisco Sitoe.
  113. Número ou marcador, página 2: 27. António Salvador Domingos Espada.
  114. Número ou marcador, página 2: 28. Armando Oliveira Dickson.
  115. Número ou marcador, página 2: 29. Arménio da Conceição Rissenga Panguene.
  116. Número ou marcador, página 2: 30. Augusto António Bambo.
  117. Número ou marcador, página 2: 31. Augusto Bobo Rafael Zinduve.
  118. Número ou marcador, página 2: 32. Augusto Manuel Daudo.
  119. Número ou marcador, página 2: 33. Badrudino Ibraimo Rugnate.
  120. Número ou marcador, página 2: 34. Bartolomeu Martins Nyanhula.
  121. Número ou marcador, página 2: 35. Basílio dos Santos Miandica.
  122. Número ou marcador, página 2: 36. Benjamina Maria da Graça Domingos Chaves.
  123. Número ou marcador, página 2: 37. Bernardo Benjamim Nchicoco.
  124. Número ou marcador, página 2: 38. Bonifácio Inácio Manhiça.
  125. Número ou marcador, página 2: 39. Capião Samuel Faduco.
  126. Número ou marcador, página 2: 40. Carlos Augusto Manga.
  127. Número ou marcador, página 2: 41. Carlos Paulo Mafumissa.
  128. Número ou marcador, página 2: 42. César Victorino Muebe.
  129. Número ou marcador, página 2: 43. Cristino Massinamala.
  130. Número ou marcador, página 2: 44. Daud Joseph Matimba.
  131. Número ou marcador, página 2: 45. Domingos Chame Muanquina.
  132. Número ou marcador, página 2: 46. Domingos Joaquim Mabunda.
  133. Número ou marcador, página 2: 47. Duarte Xavier.
  134. Número ou marcador, página 2: 48. Eduardo José.
  135. Número ou marcador, página 2: 49. Elias Nelson Manuel Gemusse.
  136. Número ou marcador, página 3: 50. Eliseu Salvador Sitoe.
  137. Número ou marcador, página 3: 51. Ernesto Francisco Caliate.
  138. Número ou marcador, página 3: 52. Eugénio Julião Balane.
  139. Número ou marcador, página 3: 53. Eugénio Ussene Pinhar.
  140. Número ou marcador, página 3: 54. Eusebio Nsete Assumane.
  141. Número ou marcador, página 3: 55. Félix Catique.
  142. Número ou marcador, página 3: 56. Fernando Clemente Alberto Joaquim Tamela.
  143. Número ou marcador, página 3: 57. Fernando Francisco.
  144. Número ou marcador, página 3: 58. Fernando Gaspar Manjate.
  145. Número ou marcador, página 3: 59. Fernando Joaquim Paia.
  146. Número ou marcador, página 3: 60. Filipe Francisco Dias.
  147. Número ou marcador, página 3: 61. Filipe Mendes Zacarias Machate.
  148. Número ou marcador, página 3: 62. Florentino de Azevedo Duarte Sagras.
  149. Número ou marcador, página 3: 63. Francisco Amisse.
  150. Número ou marcador, página 3: 64. Gabriel Cosme Mleitembe.
  151. Número ou marcador, página 3: 65. Gando Eduardo Saíze.
  152. Número ou marcador, página 3: 66. Hilário Martins Mancangue.
  153. Número ou marcador, página 3: 67. Humberto Zacarias Mahanjane.
  154. Número ou marcador, página 3: 68. Jaime Marques.
  155. Número ou marcador, página 3: 69. Januário Média.
  156. Número ou marcador, página 3: 70. Jemusse Abdala Ntucula.
  157. Número ou marcador, página 3: 71. João Ernesto Magalhães.
  158. Número ou marcador, página 3: 72. João Nhamitambo Campira.
  159. Número ou marcador, página 3: 73. João Pedro Tuaibo Messenda.
  160. Número ou marcador, página 3: 74. João Sebastião Chigarisso.
  161. Número ou marcador, página 3: 75. Joaquim Adriano Sive.
  162. Número ou marcador, página 3: 76. Jorge Caendeza Banda.
  163. Número ou marcador, página 3: 77. Jorge Manuel.
  164. Número ou marcador, página 3: 78. Jorge Monteiro Aurélio Nunes.
  165. Número ou marcador, página 3: 79. Jorge Tinosse.
  166. Número ou marcador, página 3: 80. José António Chipungo.
  167. Número ou marcador, página 3: 81. José Condzo Numaio.
  168. Número ou marcador, página 3: 82. José Lino Santana.
  169. Número ou marcador, página 3: 83. José Luciano.
  170. Número ou marcador, página 3: 84. José Manuel Tomo.
  171. Número ou marcador, página 3: 85. José Marquele Júnior.
  172. Número ou marcador, página 3: 86. Julieta Luciano Joaquim.
  173. Número ou marcador, página 3: 87. Júlio Isaías Mainga.
  174. Número ou marcador, página 3: 88. Juma Massequece Bacar Abdala.
  175. Número ou marcador, página 3: 89. Laisse Pinto Manhique.
  176. Número ou marcador, página 3: 90. Lázaro Chale.
  177. Número ou marcador, página 3: 91. Leonardo José Pindula.
  178. Número ou marcador, página 3: 92. Lucas Languisse Chave.
  179. Número ou marcador, página 3: 93. Luisa Filomena Joaquim Jose.
  180. Número ou marcador, página 3: 94. Luisa Porfirio Guimaraes.
  181. Número ou marcador, página 3: 95. Manuel Francisco António Chunde.
  182. Número ou marcador, página 3: 96. Manuel João Salimo.
  183. Número ou marcador, página 3: 97. Manuel Monteiro Premugy.
  184. Número ou marcador, página 3: 98. Marcelino João Pedro.
  185. Número ou marcador, página 3: 99. Maria Josefa Afonso da Costa Macia.
  186. Número ou marcador, página 3: 100. Maria Supinho Uamusse.
  187. Número ou marcador, página 3: 101. Mário Júlio Escova.
  188. Número ou marcador, página 3: 102. Martinho Augusto Marques Viagem.
  189. Número ou marcador, página 3: 103. Martino Raimundo Comé Namburete.
  190. Número ou marcador, página 3: 104. Moisés António Machava.
  191. Número ou marcador, página 3: 105. Mubecane Filipe Manharage.
  192. Número ou marcador, página 3: 106. Nagima Nur Momade Faquira Jetha.
  193. Número ou marcador, página 3: 107. Nataniel Zacarias Mathe.
  194. Número ou marcador, página 3: 108. Orlando Pedro Matsinhe.
  195. Número ou marcador, página 3: 109. Orlindo Cadancoa Vareta.
  196. Número ou marcador, página 3: 110. Paulo Jana Vasco.
  197. Número ou marcador, página 3: 111. Portugal Borge Nhampa.
  198. Número ou marcador, página 3: 112. Raimundo Augusto Mussengue.
  199. Número ou marcador, página 3: 113. Raúl Uamusse.
  200. Número ou marcador, página 3: 114. Raúl Ussufo Omar.
  201. Número ou marcador, página 3: 115. Renato Manuel Matusse.
  202. Número ou marcador, página 3: 116. Rosário António Rodrigues Gemo.
  203. Número ou marcador, página 3: 117. Rubão Fernando Marrumete.
  204. Número ou marcador, página 3: 118. Rui Ernesto de Sousa Chaza.
  205. Número ou marcador, página 3: 119. Rui Marde Lucas.
  206. Número ou marcador, página 3: 120. Saide Salimo Bonomar.
  207. Número ou marcador, página 3: 121. Salihina Bichehe Assane.
  208. Número ou marcador, página 3: 122. Salomão Macuacua.
  209. Número ou marcador, página 3: 123. Silencia David Cumba.
  210. Número ou marcador, página 3: 124. Silva Xavier Mapsanganhe.
  211. Número ou marcador, página 3: 125. Sílvia Aida Matos.
  212. Número ou marcador, página 3: 126. Simão Uqueio.
  213. Número ou marcador, página 3: 127. Timóteo Bernardo.
  214. Número ou marcador, página 3: 128. Victorino Fandique Muchenga.
  215. Número ou marcador, página 3: 129. Virgílio Nguiraze.
  216. Número ou marcador, página 3: 130. Zacarias Tapera Filipe.
  217. Número ou marcador, página 3: 131. Zito José Maconha.
  218. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  219. Texto do artigo, página 3: publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente
  220. Texto do artigo, página 3: da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  221. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 189/2010
  222. Texto do artigo, página 3: de 22 de Novembro
  223. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  224. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A promoção à patente de Superintendente da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  225. Número ou marcador, página 3: 1. Abedeningo Sebastião Maússe.
  226. Número ou marcador, página 3: 2. Abel Carlos Ribeiro.
  227. Número ou marcador, página 3: 3. Abílio Jeremias Nhantumbo.
  228. Número ou marcador, página 3: 4. Adolfo José Miambo.
  229. Número ou marcador, página 3: 5. Adriano Bata Jambo.
  230. Número ou marcador, página 3: 6. Agostinho Mambero Jeremias.
  231. Número ou marcador, página 3: 7. Aida Pill.
  232. Número ou marcador, página 3: 8. Aidao Artur Chechiuard.
  233. Número ou marcador, página 4: 9. Albano Inácio Maibeque.
  234. Número ou marcador, página 4: 10. Alberto Campira Jasse.
  235. Número ou marcador, página 4: 11. Alberto Domingos Assane.
  236. Número ou marcador, página 4: 12. Alberto Julio Guambe.
  237. Número ou marcador, página 4: 13. Alberto Macala.
  238. Número ou marcador, página 4: 14. Alberto Manuel Ubisse.
  239. Número ou marcador, página 4: 15. Alberto Mutoriva.
  240. Número ou marcador, página 4: 16. Alberto Nete.
  241. Número ou marcador, página 4: 17. Alberto Silva Nhampossa.
  242. Número ou marcador, página 4: 18. Alberto Vura Alfinete.
  243. Número ou marcador, página 4: 19. Alexandre Abílio Uamba.
  244. Número ou marcador, página 4: 20. Alexandre Chigulane Marrile.
  245. Número ou marcador, página 4: 21. Alexandre Fernando.
  246. Número ou marcador, página 4: 22. Alexandre Filipe Sequisse.
  247. Número ou marcador, página 4: 23. Alexandre Liquambe.
  248. Número ou marcador, página 4: 24. Alexandre Mutucuray.
  249. Número ou marcador, página 4: 25. Alexandre Quebane Banze.
  250. Número ou marcador, página 4: 26. Alexandre Silambo.
  251. Número ou marcador, página 4: 27. Alfredo Fumo.
  252. Número ou marcador, página 4: 28. Alfredo Joaquim Máquina Chiringa.
  253. Número ou marcador, página 4: 29. Alfredo Morais Quipisso Mahesse.
  254. Número ou marcador, página 4: 30. Alzira Manuel da Costa. 31. Amade Amane Subuana. 32. Américo Chico Joaquim. 33. Américo Dom Luís Jacob.
  255. Número ou marcador, página 4: 34. Américo Manthenga Chauma.
  256. Número ou marcador, página 4: 35. Amina Raica Gertrudes Chibubo.
  257. Número ou marcador, página 4: 36. Amisse de Fátima Jorge Zilale Canimbila.
  258. Número ou marcador, página 4: 37. Amisse Namuine Mussa.
  259. Número ou marcador, página 4: 38. Ana Cristina Sales da Conceição.
  260. Número ou marcador, página 4: 39. Ana Maria Macamo.
  261. Número ou marcador, página 4: 40. Anastácio Alfinar Taero.
  262. Número ou marcador, página 4: 41. Anastácio Gimo Amade Caliquene.
  263. Número ou marcador, página 4: 42. Andrasio Richaride Ntundo.
  264. Número ou marcador, página 4: 43. André Fabião Macome. 44. André Francisco Rosse. 45. André José Guerra.
  265. Número ou marcador, página 4: 46. Andre Mateus Samananga.
  266. Número ou marcador, página 4: 47. André Tomas Ntusse.
  267. Número ou marcador, página 4: 48. Ângelo Filomeno.
  268. Número ou marcador, página 4: 49. Ângelo Mariano Muteque.
  269. Número ou marcador, página 4: 50. Aníbal Bachir Jamal.
  270. Número ou marcador, página 4: 51. António Carvalho Piteleque.
  271. Número ou marcador, página 4: 52. António dos Santos.
  272. Número ou marcador, página 4: 53. António Fabião Rane.
  273. Número ou marcador, página 4: 54. António Luís.
  274. Número ou marcador, página 4: 55. António Muangane Alpinde.
  275. Número ou marcador, página 4: 56. António Muluana.
  276. Número ou marcador, página 4: 57. António Sainda Mangenge.
  277. Número ou marcador, página 4: 58. António Sainete Foia Jaime.
  278. Número ou marcador, página 4: 59. António Sande Meque.
  279. Número ou marcador, página 4: 60. António Tuboi.
  280. Número ou marcador, página 4: 61. Araujo Joao Chabuca.
  281. Número ou marcador, página 4: 62. Argentina Simião Langa.
  282. Número ou marcador, página 4: 63. Armando David Simbine.
  283. Número ou marcador, página 4: 64. Armando Martinho Ntefula.
  284. Número ou marcador, página 4: 65. Arménio Luís Pondeca.
  285. Número ou marcador, página 4: 66. Armindo Siboniane.
  286. Número ou marcador, página 4: 67. Augusto José Patrocínio.
  287. Número ou marcador, página 4: 68. Augusto Pedro Cumbane.
  288. Número ou marcador, página 4: 69. Aurélio Augusto Cumbane.
  289. Número ou marcador, página 4: 70. Azarias Monjane.
  290. Número ou marcador, página 4: 71. Azarias Zacarias Gume.
  291. Número ou marcador, página 4: 72. Bartolomeu Amone.
  292. Número ou marcador, página 4: 73. Basílio Fulau.
  293. Número ou marcador, página 4: 74. Basílio Luciano David.
  294. Número ou marcador, página 4: 75. Benedito Gabriel Miandica.
  295. Número ou marcador, página 4: 76. Benedito Jeremias Jonas.
  296. Número ou marcador, página 4: 77. Benedito Rafael Muchanga.
  297. Número ou marcador, página 4: 78. Benjamim Mateus.
  298. Número ou marcador, página 4: 79. Benjamim Tonico Fandique Muchanga.
  299. Número ou marcador, página 4: 80. Bento António Mahando.
  300. Número ou marcador, página 4: 81. Bernardo Mulapene Timba.
  301. Número ou marcador, página 4: 82. Bisco Joao Viano.
  302. Número ou marcador, página 4: 83. Boavida Timóteo Muthombene.
  303. Número ou marcador, página 4: 84. Borge Milione Quembo.
  304. Número ou marcador, página 4: 85. Cabral Norberto Iahioro.
  305. Número ou marcador, página 4: 86. Caetano Namucaro.
  306. Número ou marcador, página 4: 87. Calisto Começar.
  307. Número ou marcador, página 4: 88. Cardoso António Inquival.
  308. Número ou marcador, página 4: 89. Carlitos Vintane Afonso.
  309. Número ou marcador, página 4: 90. Carlos Daima.
  310. Número ou marcador, página 4: 91. Carlos Jorge Torrezao.
  311. Número ou marcador, página 4: 92. Carlos Maria Teresa.
  312. Número ou marcador, página 4: 93. Carlos Moçambique Ubisse.
  313. Número ou marcador, página 4: 94. Carlos Pachuela.
  314. Número ou marcador, página 4: 95. Carlos Paulo Fundy.
  315. Número ou marcador, página 4: 96. Carlos Pene Bambo.
  316. Número ou marcador, página 4: 97. Carlos Zeca Banze.
  317. Número ou marcador, página 4: 98. Carvalho Bechane Sardinha.
  318. Número ou marcador, página 4: 99. Cassiano Duarte Liguongo.
  319. Número ou marcador, página 4: 100. Cassiano Soda.
  320. Número ou marcador, página 4: 101. Castigo Cassamo.
  321. Número ou marcador, página 4: 102. Castigo Mate.
  322. Número ou marcador, página 4: 103. Castro Jeque.
  323. Número ou marcador, página 4: 104. Chemo Dique Muaziona.
  324. Número ou marcador, página 4: 105. Constantino Biriate.
  325. Número ou marcador, página 4: 106. Cornelio Alberto Manguko.
  326. Número ou marcador, página 4: 107. Cornelio Wezulo.
  327. Número ou marcador, página 4: 108. Cosme Américo Mauco.
  328. Número ou marcador, página 4: 109. Cosme Augusto Gemuce.
  329. Número ou marcador, página 4: 110. Costa Vagera.
  330. Número ou marcador, página 4: 111. Custódio dos Santos Salimo.
  331. Número ou marcador, página 4: 112. Daniel Zaqueu Sabão.
  332. Número ou marcador, página 4: 113. Dinis Hangara.
  333. Número ou marcador, página 4: 114. Diogo Adriano Mapande.
  334. Número ou marcador, página 4: 115. Domingos António Mavie.
  335. Número ou marcador, página 4: 116. Domingos Filipe Coutinho.
  336. Número ou marcador, página 4: 117. Domingos Luciano.
  337. Número ou marcador, página 4: 118. Domingos Mazembe João.
  338. Número ou marcador, página 5: 119. Domingos Miguel Zacarias.
  339. Número ou marcador, página 5: 120. Domingos Patrício Munissa.
  340. Número ou marcador, página 5: 121. Dustão Paulo Candeia.
  341. Número ou marcador, página 5: 122. Edgar Bartolomeu Rodrigues.
  342. Número ou marcador, página 5: 123. Eduardo Oliveira.
  343. Número ou marcador, página 5: 124. Edwine Rodrigues Chimunde.
  344. Número ou marcador, página 5: 125. Elias Júlio Matsinhe.
  345. Número ou marcador, página 5: 126. Elisa Israel Mavulule.
  346. Número ou marcador, página 5: 127. Elisabeth Abel Mandlate.
  347. Número ou marcador, página 5: 128. Ernesto António Issa.
  348. Número ou marcador, página 5: 129. Ernesto Bernardo Guambe.
  349. Número ou marcador, página 5: 130. Ernesto Gemuce Gale.
  350. Número ou marcador, página 5: 131. Ernesto Sadique Namiaca.
  351. Número ou marcador, página 5: 132. Ernesto Sandulane Bascolo. 133. Ernesto Sessenta Mandlate. 134. Ernesto Vernijo Estonquene.
  352. Número ou marcador, página 5: 135. Estancio Sumbane.
  353. Número ou marcador, página 5: 136. Estefânia Mariamo Patia.
  354. Número ou marcador, página 5: 137. Estêvão Neves Vasco Benjamim.
  355. Número ou marcador, página 5: 138. Eugénio Baltazar Erimo. 139. Eusébio Manuel Mbego. 140. Evaristo Joaquim Chipande.
  356. Número ou marcador, página 5: 141. Evaristo Bega Mauro.
  357. Número ou marcador, página 5: 142. Evaristo Josefa Chalas.
  358. Número ou marcador, página 5: 143. Fabião Mofate João.
  359. Número ou marcador, página 5: 144. Faustina Rosita Ezequiel.
  360. Número ou marcador, página 5: 145. Faustino Iassine.
  361. Número ou marcador, página 5: 146. Feliciano Elias Dique.
  362. Número ou marcador, página 5: 147. Felisberto Biriate Muripa.
  363. Número ou marcador, página 5: 148. Felizardo Dinis Mapsanganhe.
  364. Número ou marcador, página 5: 149. Fenias Eduardo Matola. 150. Fernando Abudo Issufo. 151. Fernando Afonso Ncalavalava.
  365. Número ou marcador, página 5: 152. Fernando Damião Chone.
  366. Número ou marcador, página 5: 153. Fernando Jamisse.
  367. Número ou marcador, página 5: 154. Fernando Luís Mahoche.
  368. Número ou marcador, página 5: 155. Fernando Miguel Guila.
  369. Número ou marcador, página 5: 156. Fernando Sengo.
  370. Número ou marcador, página 5: 157. Fernando Xadreque.
  371. Número ou marcador, página 5: 158. Ferrão Mastarde Chataza.
  372. Número ou marcador, página 5: 159. Filipe Henriques Gelo.
  373. Número ou marcador, página 5: 160. Filipe Maite.
  374. Número ou marcador, página 5: 161. Filipe Rafael Diogo.
  375. Número ou marcador, página 5: 162. Floriano Afonso Simbine. 163. Floriano Elias Mondlane. 164. Fortunato Maque.
  376. Número ou marcador, página 5: 165. Francisco Bene Luís.
  377. Número ou marcador, página 5: 166. Francisco Chico Moisés.
  378. Número ou marcador, página 5: 167. Francisco Madjica.
  379. Número ou marcador, página 5: 168. Francisco Nhamacaze Mironga.
  380. Número ou marcador, página 5: 169. Francisco Raúl Simões.
  381. Número ou marcador, página 5: 170. Francisco Silva Marques.
  382. Número ou marcador, página 5: 171. Gastão de Sousa.
  383. Número ou marcador, página 5: 172. Geraldo Francisco Zandamela.
  384. Número ou marcador, página 5: 173. Gertrudes Alberto Monjane.
  385. Número ou marcador, página 5: 174. Gilberto Estêvão Chacufoia.
  386. Número ou marcador, página 5: 175. Gimo Muchécua.
  387. Número ou marcador, página 5: 176. Glória Pedro Bonzo.
  388. Número ou marcador, página 5: 177. Gomes Alberto da Costa Pinto.
  389. Número ou marcador, página 5: 178. Gonçalo Simão Mondlane.
  390. Número ou marcador, página 5: 179. Gonçalves Zacarias Cumbane.
  391. Número ou marcador, página 5: 180. Graça Tiane Rogério.
  392. Número ou marcador, página 5: 181. Guilherme Eugénio Chaúque.
  393. Número ou marcador, página 5: 182. Guilhermina Davizita.
  394. Número ou marcador, página 5: 183. Gulhermina Julio Biza.
  395. Número ou marcador, página 5: 184. Gulamo Latifo Ussene Mussa.
  396. Número ou marcador, página 5: 185. Hélder João Xerinda.
  397. Número ou marcador, página 5: 186. Helena Nodi Bane Macheca.
  398. Número ou marcador, página 5: 187. Henrique Alfredo Bazar. 188. Henriques Daniel Bimo. 189. Henriques Guilherme.
  399. Número ou marcador, página 5: 190. Herinques Singano.
  400. Número ou marcador, página 5: 191. Henriques Tsenha Mademba.
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