I Série n.º 52/2009 — Suplemento n.º 7

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Edição I Série n.º 52/2009

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009 I SÉRIE — Número 52

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 7.º SUPLEMENTO

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:

Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 77/2009:

Parágrafo · p. 1 Aprova a Estratégia do Ensino Secundário Geral para o período 2009 – 2015.

Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 77/2009

Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se definir as acções com vista a assegurar a qualidade do ensino secundário no âmbito do Plano Estratégico da Educação e da Política da Educação, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:

Texto do artigo · p. 1 Único. É aprovada a Estratégia do Ensino Secundário Geral para o período 2009 – 2015 em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.

Texto do artigo · p. 1 Aprovada em Conselho de Ministros, aos 24 de Novembro

Texto do artigo · p. 1 de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 Estratégia do Ensino Secundário Geral 2009 – 2015

Texto do artigo · p. 1 1. Introdução

Texto do artigo · p. 1 O Plano Estratégico da Educação e Cultura (PEEC 2006 – 2011), aprovado pelo Conselho de Ministros, proporciona uma

Texto do artigo · p. 1 visão global sobre o sector da educação e traça um claro roteiro para a universalização do Ensino Primário (EP), rumo ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, como também, reconhece a necessidade de planificação e desenvolvimento da educação pós-primária.

Texto do artigo · p. 1 Dando seguimento aos objectivos do PEEC, o MEC desencadeou, em 2007, um processo de revisão da Estratégia do Ensino Secundário Geral (ESG). Aprovada em 2001, a anterior estratégia do ESG definia o acesso, a qualidade da educação, o desenvolvimento e a qualificação dos professores, o aumento da capacidade dos sistemas de apoio e o financiamento da reforma como seus pilares fundamentais. Todavia, embora os principais desafios definidos pela Estratégia do ESG ainda se mantenham actuais, as transformações ocorridas no país e no ensino entre 2001 e 2006, assim como o rápido crescimento deste nível do ensino geral tornam necessária a sua actualização por forma a responder a estas mudanças.

Texto do artigo · p. 1 A presente Estratégia para o ESG tem por objectivo dar resposta aos desafios do acesso, da qualidade de ensino, da capacidade institucional e do financiamento que emergem num contexto do crescimento acelerado da procura por este nível de ensino.

Texto do artigo · p. 1 O processo de elaboração da nova Estratégia para o ESG incluiu uma série de actividades, dentre as quais se destacam as consultas feitas aos diferentes intervenientes na área da educação como as instituições de formação de professores, os directores e professores de escolas secundárias, os gestores de educação ao nível dos órgãos centrais, provinciais e distritais, as instituições de ensino superior, a sociedade civil, o sector privado, os parceiros de cooperação e a Organização Nacional dos Professores.

Texto do artigo · p. 1 A presente Estratégia estrutura-se em quatro capítulos. O primeiro é o da introdução, em que se aborda o contexto, os objectivos em que se insere a estratégia e a missão do ESG; o segundo é o do ensino secundário, como tal, onde é apresentado o diagnóstico e as questões do desenvolvimento do ESG em Moçambique, seu papel e a sua ligação com outros subsistemas. No terceiro capítulo são discutidas e apresentadas as principais acções estratégicas para o desenvolvimento do ESG a curto, médio e longo prazos e o seu financiamento e, finalmente, o quarto compreende as condições para o sucesso da Estratégia.

Texto do artigo · p. 1 1.1. Contexto

Texto do artigo · p. 1 A implementação do primeiro Plano Estratégico da Educação resultou na expansão acelerada da rede escolar e do acesso ao ensino em todo o país e a todos os níveis. No Ensino Primário o número de alunos duplicou no período entre 1999 e 2005. No

Texto do artigo · p. 2 mesmo período, o ESG triplicou o número de alunos matriculados. Estes crescimentos representaram um importante esforço do Governo e de todos os seus parceiros internos e externos para promover o acesso ao ensino.

Texto do artigo · p. 2 Em 2005 o ESG público diurno foi frequentado por um total de 210 mil alunos, enquanto o privado diurno registou uma cifra equivalente a 35 mil alunos. O número de alunos nos cursos nocturnos representou um terço do total de alunos do ESG, o que reflecte o esforço do sector da educação para responder à procura.

Texto do artigo · p. 2 Entre 2005 e 2007 o crescimento do número de alunos no ESG1 público, diurno, foi de 50%, tendo este atingido os 300 mil. Tomando em consideração, os alunos do turno nocturno e do ensino particular, o total de alunos neste nível de ensino atingiu cerca de 520 mil em 2007.

Texto do artigo · p. 2 O crescimento do ESG1 é consequência da expansão acelerada do Ensino Primário e do aumento das graduações neste nível, devido à introdução de um novo currículo e de novas modalidades de avaliação, entre as quais se destaca a promoção por ciclos de aprendizagem. A distribuição gratuita de livros e manuais escolares, a formação de professores, a introdução do Apoio Directo às Escolas (ADE) primárias e o incremento da participação da comunidade no processo educativo, através dos Conselhos de Escolas, contribuíram para a melhoria da qualidade de ensino e o consequente aumento das taxas de aprovação e de conclusão neste nível de ensino. Com efeito, a taxa bruta de conclusão do EP (7.ª classe) alcançou os mais de 34% em 2005, contra os 12% em 2000.

Texto do artigo · p. 2 Este cenário conduziu ao crescimento acelerado das graduações no EP, fenómeno que tem estado a contribuir para a existência de uma pressão, cada vez maior, sobre o ESG em todo o país. Em contrapartida, a construção de salas de aulas, e formação de professores para o ESG, não acompanharam devidamente, o crescimento da procura escolar. A situação do ESG1 é agravada pelas elevadas taxas de repetição que reduzem os espaços disponíveis para os novos ingressos. De igual forma, os orçamentos para o sector da educação em geral e para o ensino secundário em particular não aumentam na mesma proporção que o crescimento das necessidades, o que contribui para agravar as condições do desempenho do sistema.

Texto do artigo · p. 2 Com vista a desenvolver o ESG, de forma sustentável, a longo prazo, e em linha com o programa de desenvolvimento do país, o Plano Estratégico da Educação e Cultura recomendou a elaboração de uma estratégia específica deste nível de ensino.

Texto do artigo · p. 2 É neste contexto que surge a presente Estratégia para o ESG,

Texto do artigo · p. 2 que visa responder aos enormes desafios deste nível do ensino. 1.2. Objectivos Com a presente estratégia pretende-se alcançar os seguintes

Texto do artigo · p. 2 objectivos:

Texto do artigo · p. 2 — Diagnosticar, exaustivamente, o ESG nas vertentes de acesso, qualidade e desenvolvimento institucional;

Texto do artigo · p. 2 — Propor medidas acções estratégicas, a curto, médio e longo prazos, para responder aos principais problemas com que se debate este nível de ensino, em estreita ligação com todos os parceiros do Ministério da Educação e Cultura;

Texto do artigo · p. 2 — Desenvolver um quadro financeiro indicativo de médio e longo prazos, com vista a responder aos desafios deste nível de ensino tendo em consideração as limitações nacionais assim como os constrangimentos originados pelas necessidades dos outros subsistemas e níveis de ensino;

Texto do artigo · p. 2 Missão do Ensino Secundário Formar cidadãos competentes, com elevado espírito patriótico e humanístico, com domínio da comunicação nas línguas moçambicanas, portuguesa e, pelo menos, uma língua internacional, aptos para enfrentarem e solucionarem problemas com criatividade, aprender ao longo da vida, e para se inserirem na vida das suas comunidades e no mercado de trabalho e preparados para prosseguir os seus estudos. 2. O Ensino Secundário Geral

Texto do artigo · p. 2 A abordagem do ESG neste capítulo inicia-se com uma breve caracterização histórica deste nível de ensino após a Independência Nacional, seguida da descrição do seu papel no desenvolvimento do país e a sua correlação com a formação do Capital Humano e o desenvolvimento sócio-económico em geral. Após esta caracterização e descrição, a estratégia prossegue discutindo o ensino secundário em Moçambique, o seu papel no processo de integração internacional e regional e a sua ligação com outros subsistemas de ensino. Neste capítulo é definido o problema e descrita a visão futura do Governo sobre o ESG, terminando com a apresentação do diagnóstico, onde são abordados aspectos como o crescimento e a conclusão do EP e suas consequências para a procura do ensino secundário, evolução das taxas de conclusão no ESG e qualidade de ensino nas suas mais variadas vertentes (professores, rácios alunos/turma e alunos/professor, tempo lectivo, acesso aos materiais de ensino e a eficiência do ESG).

Texto do artigo · p. 2 2.1. O Desenvolvimento do Ensino Secundário Geral em Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Após a Independência Nacional, em 1975, o nível de analfabetismo era de 93%. Com vista a acelerar os níveis de formação da população moçambicana, o Governo decidiu nacionalizar o ensino, tendo, a Lei n.º 4/83, de 23 de Março determinado a escolarização obrigatória e gratuita do ensino primário de 7 classes1 . A institucionalização da escolaridade obrigatória tinha em vista facultar, a todos os cidadãos, a oportunidade de frequentarem o ensino, na perspectiva de aumentar a capacidade do capital humano e reduzir o alto índice de analfabetismo. Esta medida surtiu impacto imediato, aumentando, de forma acelerada, o número de alunos em todos os níveis de ensino. Os programas de alfabetização e as campanhas de escolarização constituíram estratégias de sucesso que levaram ao aumento acentuado do número de efectivos escolares. Estas medidas permitiram reduzir, em todo o país, a taxa de analfabetismo de 93%2 para 51,8% em 2006, fenómeno apurado pelo Conselho Coordenador do Recenseamento, População e Escolarização.

Texto do artigo · p. 2 O crescimento dos efectivos escolares, conjugado com o êxodo de uma porção significativa dos professores portugueses, no período pós Independência, obrigou à tomada de medidas com vista a acelerar a formação de professores nacionais para todos os níveis de ensino. Foi neste contexto que em 1977 o Governo decidiu orientar os graduados da 9.ª classe, assim como os alunos das 10.ª e 11.ª classe, para o Centro 8 de Março, onde prosseguiriam os seus estudos em programas considerados prioritários para o desenvolvimento do país, entre os quais, se destacavam os cursos de formação de professores.

Texto do artigo · p. 2 Em 1983 a Assembleia da República aprovou a Lei do Sistema Nacional da Educação. O sistema de ensino foi reorganizado em 12 classes, 5 subsistemas (Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Técnico-Profissional, Formação de Professores

Texto do artigo · p. 2 12 classes, 5 subsistemas (Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Técnico-Profissional, Formação de Professores ¹ Lei n.º 4/83, “Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação e define os princípios fundamentais da sua aplicação.”

Texto do artigo · p. 2 1 Lei n.º 4/83, “Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação e define os princípios fundamentais da sua aplicação. 2 Conselho Coordenador do Recenseamento, População e Escolarização, Análise Nacional, Volume 4, Tomo 1, pág. 2, 1982

Texto do artigo · p. 3 e Educação Superior) e 4 níveis, nomeadamente Primário, Secundário, Médio e Superior. O subsistema de Educação Geral foi estruturado em EP com a duração de 7 anos, dos quais 5 para o 1.º grau e 2 para o 2.º grau, ESG com a duração de 5 anos e subdivide-se em dois ciclos, dos quais o 1.º ciclo (8.ª à 10.ª classes) e o 2.º ciclo (11.ª e 12.ª classes). Foram igualmente introduzidos novos programas de ensino.

Texto do artigo · p. 3 De 1982 a 1986 a economia moçambicana degradou-se, progressivamente, como consequência de vários factores, entre os quais se destacam a guerra e as calamidades naturais. A partir de 1987 foram introduzidas algumas alterações importantes à economia nacional, foi autorizada a propriedade privada e introduzidas as propinas no ensino. Estas afectaram, sobretudo o ESG e Técnico Profissional, já que no EP existiam apenas as taxas de Acção Social Escolar. Em 1990, através do Decreto n.º 11/90, de 1 de Junho, foi autorizado o exercício da actividade lectiva a título privado.

Texto do artigo · p. 3 Com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, iniciou-se o processo de recuperação económica. A partir de então a economia moçambicana tem vindo a crescer a um ritmo de aproximadamente 7% ao ano. Esta recuperação é fruto da paz e das medidas macroeconómicas, que têm contribuído para acelerar

Texto do artigo · p. 3 o investimento nacional e estrangeiro no país. Nesse ano foi feita uma nova revisão à Lei do Sistema Nacional de Educação que resultou na Lei n.º 6/92 de 6 de Maio. As alterações introduzidas à nova Lei do SNE não afectaram a estrutura da Educação Geral. O sector da educação contribui de forma significativa para o crescimento do país através da formação de quadros para todos os sectores da economia. Até muito recentemente, o desenvolvimento do sistema de educação priorizava o EP, mas a sustentabilidade do crescimento económico, a longo prazo, deverá ser feita com recurso a uma força de trabalho cada vez mais qualificada e treinada. Neste contexto, o ESG e Ensino Técnico Profissional e Vocacional desempenham um papel importante, dada a sua estreita ligação com o desenvolvimento do capital humano, elemento crucial para acelerar o desenvolvimento sustentável da nação moçambicana.

Texto do artigo · p. 3 2.2. O papel do ensino pós-primário no desenvolvimento do país.

Texto do artigo · p. 3 Vários estudos mostram uma correlação positiva entre o ensino pós-primário, a formação do capital humano e o desenvolvimento dos países. O ensino secundário tem efeitos multiplicadores para o desenvolvimento sócio-económico, combate à pobreza e melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Texto do artigo · p. 3 Apesar dos progressos alcançados após a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992, o país continua a ser afectado pela pobreza que, segundo os dados do PARPA, atinge parte considerável da população, com destaque para as zonas rurais. Em 1997, estimava-se que 62% da população urbana e 71% da população rural eram assoladas pelos efeitos da pobreza absoluta. O relatório do Desenvolvimento Humano de 2001 colocava Moçambique como o sexto país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (0.323, em 1999)3.

Texto do artigo · p. 3 A situação da pobreza está a regredir gradualmente, graças ao desenvolvimento económico que se tem observado nos últimos anos. Com efeito, em 2003, 54% da população moçambicana vivia abaixo da linha da pobreza, sendo que desta 51,5% vivia nas zonas urbanas e 55,3% nas zonas rurais, de acordo com o Inquérito Demográfico de Saúde realizado naquele ano.

Texto do artigo · p. 3 3 Relatório do Desenvolvimento Humano, 2001

Texto do artigo · p. 3 O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem vindo a melhorar, à semelhança de outros indicadores de pobreza. Segundo os dados de 2006, o país estava no 168.º lugar em termos de IDH, tendo melhorado o seu posicionamento em mais três 3 lugares em relação a 2001.

Texto do artigo · p. 3 O Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) contém vários cenários de redução da pobreza e estima que a mesma seja reduzida entre 10 e 15% até 2010. Para a concretização desta perspectiva, o PARPA prevê aumentar os investimentos para o desenvolvimento do capital humano, sobretudo na Educação, por considerar o seu efeito positivo na vida das pessoas e da sociedade em geral. De acordo com o PARPA, a previsão de recursos para a educação deverá manter-se na ordem dos 20% do Orçamento do Estado, incluindo o ensino superior, elemento que vai permitir que a educação beneficie o crescimento económico nacional.

Texto do artigo · p. 3 O UNICEF, no seu estudo sobre “A Pobreza na Infância em Moçambique” demonstrou que nas famílias moçambicanas onde o chefe do agregado tem o ensino secundário ou superior concluído existem menores taxas de desnutrição e mortalidade infantil. De igual forma as crianças destes agregados familiares são menos propensas à privação de educação. O mesmo estudo mostra ainda que as jovens do sexo feminino com maior escolaridade têm uma tendência a atrasar o início da actividade sexual e a melhorar a prevenção das doenças de transmissão sexual, reduzindo os riscos de contágio pelo HIV em comparação com as jovens menos escolarizadas. Por este motivo, o investimento no ensino secundário é de grande importância no combate aos efeitos da pobreza e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da sociedade.

Texto do artigo · p. 3 2.3. O Ensino Secundário Geral e integração internacional

Texto do artigo · p. 3 Os grandes desafios da globalização e da integração regional exigem a formação de jovens e adultos que possam interagir num mundo cada vez mais interdependente. Os desafios da globalização exigem um ensino geral que promova uma educação de qualidade, orientada para os valores universais como os do respeito pela democracia, pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os jovens deverão ser capazes de comunicar tanto dentro como fora do país, de modo a participarem num mundo cada vez mais aberto e interactivo, fazendo um melhor uso e aproveitamento das novas tecnologias de informação e comunicação.

Texto do artigo · p. 3 O Protocolo da Educação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que Moçambique ratificou em 2001, indica que se deverá caminhar, a passos cada vez mais acelerados, para a integração dos sistemas de educação e harmonização dos diferentes currículos a nível regional, enfatizando a componente prática da formação pós-primária. O país deverá avançar rumo a uma formação universal de pelo menos 9.ª/10.ª classes. No sentido de alcançar os objectivos preconizados pelo Protocolo da Educação da SADC, Moçambique deverá universalizar a escolarização primária e apostar, cada vez mais, na formação dos jovens com a 10.ª classe ou o seu equivalente. A nova estratégia do ESG está orientada para caminhar, paulatinamente, para uma escolaridade universal de 10 classes, no quadro da política continental da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e regional (da SADC).

Texto do artigo · p. 3 A nível global, a UNESCO definiu que se deverão reestruturar os sistemas de educação de modo a torná-los mais flexíveis, integrando as habilidades e valores necessários para a vida e para inserção laboral dos jovens, reforçando as componentes práticas e vocacionais, educando os adolescentes para adoptarem comportamentos responsáveis face à pandemia do HIV-SIDA. A acção das direcções de escolas, dos professores e de outros actores

Texto do artigo · p. 4 do processo de ensino e aprendizagem, neste nível de ensino, será fundamental para que estes objectivos sejam alcançados. Por isso, torna-se necessário, por um lado, dar estabilidade aos corpos directivos das instituições de ensino e assegurar a sua capacitação permanente e por outro formar continuamente os professores com vista a promover nos jovens valores e competências essenciais para a vida numa sociedade cada vez mais globalizada4.

Texto do artigo · p. 4 A reforma do currículo do ESG, ora em curso, tem em vista a profissionalização do currículo, que será feita através da introdução de disciplinas profissionalizantes e de módulos de formação profissional de curta duração, da abordagem integrada do processo de ensino e aprendizagem, da integração de conteúdos de interesse local e das línguas moçambicanas, para além dos temas transversais e actividades co-curriculares.

Texto do artigo · p. 4 Deste modo, o sistema educativo deverá desenvolver esforços que visam aprimorar o currículo do ESG, privilegiando o desenvolvimento de competências e habilidades práticas que permitam a inserção do graduado num mercado de trabalho globalizado e competitivo.

Texto do artigo · p. 4 2.4. A visão do Ensino Secundário Geral

Texto do artigo · p. 4 O PEEC identifica a missão do sector como a necessidade de promover serviços educativos de qualidade para formar cidadãos com elevada auto-estima e sentido patriótico e capazes de intervir activamente no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento do país. O PEEC também prevê promover e facilitar a acção dos vários intervenientes na área da Cultura.

Texto do artigo · p. 4 Assim, a visão do Ensino Secundário Geral consiste em universalizar, a médio e longo prazos, o acesso a um ensino básico de qualidade e de 10 classes, centrado no aluno, que permita dotar os jovens de competências para a sua inserção no mercado de trabalho e continuação de estudos a outros níveis.

Texto do artigo · p. 4 A visão do ensino secundário geral consiste na sua universalização, a médio e longo prazos. O objectivo será de alcançar um ensino básico de qualidade, de 10 classes, com uma componente profissionalizante, alinhado com os objectivos nacionais e da integração regional e internacional.

Texto do artigo · p. 4 A implementação da Estratégia, deverá assegurar que os graduados do primeiro ciclo do ensino secundário desenvolvam competências na área da comunicação nas línguas portuguesa, moçambicanas e, em pelo menos uma língua internacional, dominem a matemática e as ciências naturais, assim como os valores e a cultura moçambicana e estejam preparados para uma vida social participativa, saudável e para o mercado de trabalho. Neste sentido espera-se que estes adquiram competências gerais e que sejam capazes de trabalhar em grupo e resolver problemas.

Texto do artigo · p. 4 Os graduados do segundo ciclo do ensino geral deverão consolidar e desenvolver os conhecimentos académicos e competências adquiridos no ESG1 num nível mais elevado que lhes permita preparar-se para a integração no mercado de trabalho e para a continuação dos seus estudos no ensino técnico e superior.

Texto do artigo · p. 4 Um ensino de qualidade pressupõe a redução das desistências e das reprovações e o aumento da eficiência na utilização dos recursos da Educação. O Governo pretende aumentar os níveis de graduação em todos os níveis de ensino geral. Actualmente, de cada 1000 alunos que entram no sistema, apenas 653 terminam o EP2, 336 completam o ESG1 e 216 concluem o ESG2 o que mostra um sistema extremamente ineficiente. O PEEC indica a necessidade de se reduzirem as taxas de reprovação e desistência de modo a aumentar os níveis de graduação. O objectivo da Estratégia do ESG é de reduzir o desperdício escolar até 2011. Assim, de cada 1000 alunos que ingressem na 1.ª classe, 735

Texto do artigo · p. 4 alunos deverão completar o EP2, 630 terminar o ESG1 e 570 concluir o ESG2, mais do que duplicando a conclusão neste último nível, em relação a 2007. As taxas de reprovação e desistência deverão manter-se em cerca de 5% em todos os níveis de ensino.

Texto do artigo · p. 4 Para assegurar o desenvolvimento de um ensino de qualidade será importante o envolvimento de todos os intervenientes. As direcções das escolas e os professores terão a responsabilidade de preparar um ambiente seguro e saudável para os alunos. Os professores deverão desenvolver com profissionalismo as suas actividades de ensino e propor trabalho de casa para os alunos, por forma a aumentar o seu tempo de trabalho. Além disto, deverão assegurar um acompanhamento sistemático da situação de cada aluno. Para que isto seja possível é necessário que o número de alunos por turma não seja excessivamente elevado.

Texto do artigo · p. 4 Os pais e encarregados de educação deverão assegurar que os seus educandos empreguem mais tempo para as actividades académicas, apoiando-os e acompanhando-os permanentemente. Os alunos deverão cumprir com os seus deveres escolares tanto no período de aulas como fora deste. Este mecanismo de articulação entre a escola e as famílias permitirá aumentar a eficiência e reduzir o desperdício escolar. A participação das famílias no processo de ensino é fundamental para o alcance dos objectivos programados no ensino secundário.

Texto do artigo · p. 4 Um dos objectivos, a nível nacional, será o da redução das assimetrias regionais e de género que ainda se verificam no sistema. O Governo deverá garantir o acesso a alunas e alunos que, sendo competentes não tenham capacidades financeiras para frequentar a escola.

Texto do artigo · p. 4 Para que estes objectivos sejam atingidos, o MEC vai disponibilizar a formação de professores e gestores do sistema (incluindo dos directores de escolas), tanto inicial como em serviço, e o desenvolvimento de um sistema de carreiras atractivo que assegure a promoção e progressão de professores e gestores de modo a garantir a sua retenção. A construção de escolas secundárias, em parceria com o sector privado, e a diversificação da oferta de formação utilizando vários recursos, entre os quais se destaca o ensino à distância, constituirá formas de assegurar que mais alunos sejam integrados no ensino secundário.

Texto do artigo · p. 4 O ESG deverá adoptar novas estratégias para garantir a disponibilidade de materiais de ensino nas escolas com vista a melhorar a qualidade do processo educativo. Estes aspectos são importantes no reforço do desempenho e aumento da aprendizagem dos alunos, o que deverá contribuir para reduzir as taxas de reprovação e desistência.

Texto do artigo · p. 4 2.5. Ligação com os outros subsistemas de ensino

Texto do artigo · p. 4 A qualidade e equidade do ensino secundário estão fortemente dependentes da forma como estas questões estão sendo resolvidas no ensino primário, da mesma forma que a qualidade no ensino secundário determinará não só o grau de satisfação do mercado de trabalho, mas também da qualidade dos estudantes do ensino superior.

Texto do artigo · p. 4 O aumento vertiginoso das graduações no EP e o facto de os graduados destes serem cada vez mais jovens, não podendo, portanto integrar-se em outras actividades que não seja o ensino, aumenta a pressão sobre o ensino pós-primário que se vê na contingência de absorver cada vez mais jovens.

Texto do artigo · p. 4 Como consequência da elevada procura escolar, a expansão do ESG vem sendo feita, nalguns casos, sacrificando a qualidade de ensino. A falta de instalações escolares contribui para o aumento do número de alunos por turma. Para além disso, parte dos professores em exercício não têm formação adequada e, em alguns casos, professores do ensino primário leccionam o ESG.

Texto do artigo · p. 4 4 Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG, Maputo) Constata-se, de um modo geral, que os professores no domínio das

Texto do artigo · p. 5 ciências são insuficientes, bem como os livros e outros materiais de ensino, aspectos que interferem negativamente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem.

Texto do artigo · p. 5 Face a estas condições de trabalho, cresce a sensação colectiva de que a qualidade de ensino está a ser afectada, fenómeno que é corroborado pelas altas taxas de reprovação e de desistência.

Texto do artigo · p. 5 As características da educação geral, particularmente as do ensino secundário constituem um factor que, em parte, contribui para que os graduados deste nível não se empreguem com facilidade, o que por um lado, faz aumentar a procura pelo ensino superior, e por outro conduz uma parte dos graduados do ensino secundário a uma condição de desemprego ou subemprego. Com vista a modificar este cenário, o MEC iniciou um processo de revisão curricular do Ensino Geral, de modo a integrar uma componente profissionalizante, na perspectiva de proporcionar aos jovens competências e habilidades para enfrentarem com sucesso o mercado de trabalho e os desafios do desenvolvimento sócio-económico. Paralelamente, o ensino secundário geral vai proporcionar conhecimentos e competências que permitam aos graduados prosseguirem os estudos no ensino superior, com vista a dotar o país de quadros capazes de competir no mercado da SADC, região em progressiva integração e desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 5 A Reforma do Ensino Técnico e Profissional, em curso, trará alternativas para estes graduados, uma vez que, através dos cursos modulares, em fase de criação, estes poderão adquirir uma profissão que lhes permita empregar-se ou criar o seu próprio empreendimento. A Estratégia do Ensino Secundário define outras alternativas para responder às preocupações destes jovens. Dentre estas alternativas prevê-se uma progressiva transformação das escolas do ensino geral em politécnicas.

Texto do artigo · p. 5 2.6. Diagnóstico do Ensino Secundário Geral em Moçambique O presente diagnóstico foi feito com base nos dados estatísticos

Texto do artigo · p. 5 disponíveis no MEC e referem-se ao período compreendido entre 1993 e 2007.

Texto do artigo · p. 5 Moçambique alcançou, nos últimos anos, resultados positivos no campo da Educação. No ESG, registou-se um crescimento acentuado dos efectivos escolares. A utilização intensiva das infra-estruturas e dos professores, através da expansão dos cursos nocturnos, permitiu elevar as taxas de transição do EP para o ESG1 até cerca de 72%, em 2007. A taxa bruta de escolarização no ESG1 passou de 8% em 2000, para 35% em 2007. Isto significa que o sistema matriculou cerca de 520 mil alunos em todas as escolas do ESG1 em 2007, incluído o curso nocturno, contra os 91 mil alunos em 2000.

Texto do artigo · p. 5 2.6.1 Acesso

Texto do artigo · p. 5 Nesta secção é analisada a problemática do acesso, nas vertentes do crescimento, a conclusão do EP, a evolução das taxas de conclusão do ESG, o ensino à distância, e o ensino particular e comunitário.

Texto do artigo · p. 5 2.6.1.1 O crescimento e a conclusão do Ensino Primário

Texto do artigo · p. 5 Na sequência da introdução do currículo do EP em 2004 que, entre outras estratégias, inclui a progressão por ciclos de aprendizagem, o fluxo de alunos no Ensino Primário melhorou consideravelmente, afectando positivamente as graduações deste nível de ensino. Como consequência, a procura pelo ESG1 tem vindo a crescer de forma acentuada. O gráfico abaixo mostra que em 2006 o sistema graduou mais de 170 mil alunos no EP. Contudo, a taxa de conclusão5 no Ensino Primário do 2.º Grau (EP2) manteve-se em cerca de 35%.

Texto do artigo · p. 5 Gráfico 1: Evolução do número de graduados e da taxa de conclusão na 7.ª classe, 1997/2006

Texto do artigo · p. 5 200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Graduados Taxa de conclusão 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Texto do artigo · p. 5 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 5 As taxas brutas de conclusão no EP2 não são homogéneas, pois variam entre 21,5% na Zambézia e 97% na cidade de Maputo, valores que demonstram disparidades assinaláveis entre as províncias. As províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Tete têm taxas de conclusão abaixo da média nacional (35%), como mostra o gráfico 2. De um modo geral,

Texto do artigo · p. 5 o desempenho escolar dos rapazes é superior ao das raparigas em quase todas as províncias, com excepção de Gaza, Maputo Província e Cidade.

Texto do artigo · p. 5 O país ainda tem que desenvolver um esforço enorme para atingir, em 2015, taxas de conclusão próximas aos 100% em todas as províncias na perspectiva de alcançar a escolarização primária universal.

Texto do artigo · p. 5 5 Taxa de conclusão: Relação entre o número de graduados (no EP2) e a população com idade oficial correspondente para concluir esse nível de ensino (12 anos).

Texto do artigo · p. 6 Gráfico 2: Taxa bruta de conclusão no EP2 por província e sexo, 2006

Texto do artigo · p. 6 Gráfico 2: Taxa bruta de conclusão no EP2 por província e sexo, 2006 % 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 H M HM C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo Média Fonte: MEC Em 2006 registou-se uma taxa média de aproveitamento escolar no EP2 de 73%. A cidade de Maputo registou uma taxa de aproveitamento máxima de 83%, enquanto a taxa mínima verificou-se na província de Inhambane em (65%). Em média, não se verificam grandes disparidades de género no aproveitamento escolar no EP2. O gráfico 3 abaixo mostra a variação das taxas de aproveitamento desagregadas por províncias e sexo. O nível de aproveitamento escolar apurado demonstra que a reprovação continua elevada, variando entre os mais de 30% em Manica, Gaza e Inhambane, e os menos de 20% em Maputo Cidade. Com estas taxas de reprovação o país vai enfrentar enormes dificuldades para atingir as metas de desenvolvimento do Milénio. Gráfico 3: Taxas de aproveitamento escolar no EP2, por província e sexo, 2006 % 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 H M HM C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo Média Fonte: MEC 2.6.1.2. Evolução das taxas de conclusão do ESG De acordo com o gráfico 3, as taxas médias de conclusão no ESG têm estado a melhorar, de maneira significativa, com maior incidência no ESG1. A taxa de conclusão no ESG1 aumentou de 2,6% em 2000 para se situar acima dos 8,5% em 2006. O mesmo fenómeno está acontecendo com as taxas de conclusão do ESG2 que atingiram os 2% em 2006. Isto significa que em 2006 foi apurado um total correspondente a 41,3 mil graduados do ESG1 e 8,9 mil alunos do ESG2, cifras que o sistema, de momento, não tem capacidade de acomodar nos níveis subsequentes. Gráfico 4: Evolução das taxas brutas de conclusão por nível de ensino % 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0

Texto do artigo · p. 6 1º Ciclo 2º Ciclo 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Texto do artigo · p. 6 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 6 Em 2006 registou-se uma taxa média de aproveitamento escolar no EP2 de 73%. A cidade de Maputo registou uma taxa de aproveitamento máxima de 83%, enquanto a taxa mínima verificou-se na província de Inhambane em (65%). Em média, não se verificam grandes disparidades de género no aproveitamento escolar no EP2. O gráfico 3 abaixo mostra a variação das taxas de aproveitamento desagregadas por províncias e sexo. O nível de aproveitamento escolar apurado demonstra que a reprovação continua elevada, variando entre os mais de 30% em Manica, Gaza e Inhambane, e os menos de 20% em Maputo Cidade. Com estas taxas de reprovação o país vai enfrentar enormes dificuldades para atingir as metas de desenvolvimento do Milénio.

Texto do artigo · p. 6 Gráfico 3: Taxas de aproveitamento escolar no EP2, por província e sexo, 2006

Texto do artigo · p. 6 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 6 2.6.1.2. Evolução das taxas de conclusão do ESG De acordo com o gráfico 3, as taxas médias de conclusão no ESG têm estado a melhorar, de maneira significativa, com maior

Texto do artigo · p. 6 incidência no ESG1.

Texto do artigo · p. 6 A taxa de conclusão no ESG1 aumentou de 2,6% em 2000 para se situar acima dos 8,5% em 2006. O mesmo fenómeno está acontecendo com as taxas de conclusão do ESG2 que atingiram os 2% em 2006. Isto significa que em 2006 foi apurado um total correspondente a 41,3 mil graduados do ESG1 e 8,9 mil alunos do ESG2, cifras que o sistema, de momento, não tem capacidade de acomodar nos níveis subsequentes.

Texto do artigo · p. 6 Gráfico 4: Evolução das taxas brutas de conclusão por nível de ensino

Texto do artigo · p. 7 A distribuição das taxas de conclusão por província, em 2006, ilustra disparidades importantes, pois no ESG1 varia entre 4,9% (Zambézia e Nampula) e 40,5% (cidade de Maputo) e no ESG2 entre 0,5% (Manica e Niassa)) e 10,8% (cidade de Maputo).

Texto do artigo · p. 7 Em igual período, no ESG1, este indicador, por sexo, favorece mais os rapazes (10,5%) do que as raparigas (6,6%), situação extensiva ao 2.º Ciclo, pois enquanto os rapazes tiveram um nível de graduação de 2,3%, as raparigas situaram-se em 1,5%. A cidade de Maputo constitui excepção, em ambos os níveis de ensino, porque as taxas de conclusão das raparigas superam as dos rapazes.

Texto do artigo · p. 7 Assim, urge corrigir estas disparidades por forma a equilibrar o desenvolvimento do sistema educativo em todo o país. A correcção destas disparidades passa pela universalização da conclusão do Ensino Primário, de modo a garantir, em todas as províncias, as mesmas oportunidades de acesso e conclusão ao ensino secundário para meninas e rapazes.

Texto do artigo · p. 7 Tabela 1: Taxas de conclusão por sexo e nível de ensino, 2006

Texto do artigo · p. 7 Província ESG1 ESG2 H M HM H M HM Cabo Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia Cidade de MaputoTotal 9,4 4,1 6,7 8,2 8,0 8,1 12,2 7,8 9,9 9,8 3,8 6,7 15,5 13,5 14,5 7,0 2,9 4,9 11,0 3,7 7,4 12,9 7,1 10,0 7,4 4,2 5,8 7,3 2,6 4,9 38,9 42,1 40,5 10,5 6,6 8,5 1,6 0,5 1,1 2,3 1,5 1,9 2,7 1,4 2,1 0,8 0,3 0,5 3,4 2,7 3,1 1,8 0,7 1,3 0,8 0,2 0,5 4,6 2,4 3,5 1,0 0,8 0,9 1,3 0,6 1,0 10,4 11,2 10,8 2,3 1,5 1,9

Província	ESG1	ESG2
H M HM	H M HM
Cabo Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia Cidade de MaputoTotal	9,4 4,1 6,7 8,2 8,0 8,1 12,2 7,8 9,9 9,8 3,8 6,7 15,5 13,5 14,5 7,0 2,9 4,9 11,0 3,7 7,4 12,9 7,1 10,0 7,4 4,2 5,8 7,3 2,6 4,9 38,9 42,1 40,5 10,5 6,6 8,5	1,6 0,5 1,1 2,3 1,5 1,9 2,7 1,4 2,1 0,8 0,3 0,5 3,4 2,7 3,1 1,8 0,7 1,3 0,8 0,2 0,5 4,6 2,4 3,5 1,0 0,8 0,9 1,3 0,6 1,0 10,4 11,2 10,8 2,3 1,5 1,9

Texto do artigo · p. 7 M – Mulheres; HM – Homens e Mulheres

Texto do artigo · p. 7 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 7 De um modo geral, este indicador permite constatar que a cobertura educativa do ESG é fraca e desequilibrada. A procura do ESG continua a crescer e a capacidade de oferta escolar ainda é insuficiente quando comparada com as necessidades da população em idade escolar. A oferta de mais lugares passa pela construção acelerada de mais salas de aula, formação de professores em quantidade suficiente e sua distribuição por todas as escolas, elevação do índice de aprendizagem nas escolas e da redução da repetição.

Texto do artigo · p. 7 O número de graduados do primeiro ciclo do ensino secundário público foi de cerca de 35,9 mil, dos quais 22% foram apurados na cidade de Maputo contra 3,5% na província do Niassa, a que menos graduados produziu em 2006.

Texto do artigo · p. 7 À excepção da cidade de Maputo e Gaza, onde se verificam mais graduados do sexo feminino, as restantes províncias registam o fenómeno inverso.

Texto do artigo · p. 7 Gráfico 5: Graduados da 10.ª classe do curso diurno, por província e sexo em 2006 – Ensino público

Texto do artigo · p. 7 Gráfico 5: Graduados da 10.a classe do curso diurno, por província e sexo em 2006 – Ensino público

Texto do artigo · p. 7 H

Texto do artigo · p. 7 M

Texto do artigo · p. 7 HM

Texto do artigo · p. 7 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 8 O gráfico 5 mostra o número de graduados no ESG1 público em 2006. Como se pode verificar, às províncias de Niassa, Tete, Manica e C. Delgado foram as que menos graduados produziram

Texto do artigo · p. 8 em 2006, com cerca de 2000 cada. As províncias de Nampula, Zambézia e a cidade de Maputo são as que têm maior índice de graduação no ESG1.

Texto do artigo · p. 8 2.6.1.3 O Ensino à Distância

Texto do artigo · p. 8 O MEC, reconhecendo que a expansão do acesso à educação em Moçambique não pode ser resolvida apenas com a construção de novas escolas e formação de professores, em Março de 2004, lançou em cinco distritos (Namapa, Namialo, Mecubúri, Moma e Rapale) da província de Nampula, o Projecto de Ensino Secundário à Distância (PESD) para cobrir o ESG1 (8.ª, 9.ª e 10.ª classes). Este Projecto, por ser piloto, envolve um total de 250 alunos e a respectiva estrutura obedece a um modelo do ESG presencial. Constituem disciplinas lectivas deste programa: Português, Inglês, História, Geografia, Biologia, Física, Química e Matemática.

Texto do artigo · p. 8 A elaboração dos materiais de ensino registou algum atraso,

Texto do artigo · p. 8 o que pode ter afectado o ritmo normal de aprendizagem e de expansão desta modalidade de ensino. Neste momento, estão em processo de finalização os materiais da 9.ª classe, enquanto os da 10.ª classe serão elaborados em 2009, de modo a serem introduzidos em 2010. A produção dos módulos tem sido lenta e deve ser acelerada de modo a que no momento da sua conclusão estes não sejam ultrapassados pelas possíveis alterações curriculares.

Texto do artigo · p. 8 Para a 8.ª classe foram produzidos mais de 70 módulos o que faz prever que a expansão deste programa poderá ser afectada pelos custos dos materiais de ensino.

Texto do artigo · p. 8 Igualmente, iniciou-se em 2007, no ESG2, um programa de ensino à distância com a elaboração dos materiais de aprendizagem para todas as disciplinas deste nível que deverá ser introduzido através de um programa piloto em 2010 nas províncias de Gaza, Sofala, Niassa e Nampula.

Texto do artigo · p. 8 O ensino à distância é considerado como uma modalidade que permite aumentar o acesso ao ensino secundário, pois não requer grandes investimentos em infra-estruturas escolares.

Texto do artigo · p. 8 2.6.1.4. O Ensino Particular

Texto do artigo · p. 8 O ensino particular em Moçambique foi autorizado em 1990 e as primeiras escolas privadas começaram a surgir a partir de então. Em 2007, no ESG1foi apurado um total correspondente a 45 mil alunos distribuídos em 115 escolas privadas e comunitárias, sendo que, no ESG2 foram apurados mais de 10 mil alunos distribuídos por 62 escolas. O número de alunos matriculados, apesar de representar cifras baixas comparativamente ao ensino público, constitui uma contribuição importante no acesso a estes níveis de ensino. O ESG1 privado matriculou 13% do total de alunos diurnos e o ESG2 20%.

Texto do artigo · p. 8 O ensino particular debate-se com o problema do pagamento dos impostos, pois este tipo de ensino tem o mesmo tratamento que as demais instituições privadas. De igual forma as escolas privadas devem pagar as imposições aduaneiras resultantes da importação de materiais escolares ou equipamento para o seu funcionamento.

Texto do artigo · p. 8 Muitos dos professores que leccionam nas escolas privadas e comunitárias trabalham em regime parcial, em virtude de serem efectivos em outras instituições, sobretudo nas escolas públicas, o que cria dificuldades de estabilidade e gestão do pessoal docente.

Texto do artigo · p. 8 As escolas comunitárias têm um tratamento diferenciado das escolas privadas, pois não têm carácter lucrativo e são, em muitos casos, co-financiadas pelo Governo, sobretudo no que concerne ao pagamento dos salários. Porém, não existe regulamentação sobre o financiamento do Estado às escolas comunitárias.

Texto do artigo · p. 8 Através da análise da tabela 2, denota-se um decréscimo do papel do ensino particular no ESG. Em 2004, 15% do total de alunos estava matriculado no ESG1 privado, já em 2006 esta proporção decresceu para os 13,6%. O mesmo aconteceu com o ESG2, onde 25% do total de alunos matriculou-se no ensino não público em 2004 e esta proporção decresceu para os 17% em 2006. Esta situação mostra uma tendência de redução da importância deste tipo de ensino para a integração de alunos deste nível.

Texto do artigo · p. 8 Ao longo do período da implementação da Estratégia o MEC deverá consolidar a relação com o ensino particular e comunitário e incentivar a criação de mais escolas privadas do ESG no país, bem como aumentar o número de alunos nestas escolas.

Texto do artigo · p. 8 Tabela 2: Evolução da proporção de efectivos escolares por tipo de ensino

Texto do artigo · p. 8 Ano Lectivo ESG1 ESG2 Comunitário Privado Público Comunitário Privado Público 2004 2005 2006 2007 11,9 12,4 10,4 9,8 3,3 2,8 3,1 2,9 84,8 84,8 86,4 87,3 20,4 17,4 15,2 13,7 4,3 3,2 4,3 4,1 75,3 79,4 80,6 82,2

Ano Lectivo	ESG1	ESG2
Comunitário	Privado	Público	Comunitário	Privado	Público
2004 2005 2006 2007	11,9 12,4 10,4 9,8	3,3 2,8 3,1 2,9	84,8 84,8 86,4 87,3	20,4 17,4 15,2 13,7	4,3 3,2 4,3 4,1	75,3 79,4 80,6 82,2

Texto do artigo · p. 8 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 8 2.6.2 Qualidade do ensino O crescimento dos efectivos escolares do ESG tem implicado,

Texto do artigo · p. 8 em parte, a deterioração de alguns indicadores de qualidade, entre os quais se destacam:

Texto do artigo · p. 8 —Aumento do número de alunos por escola;

Texto do artigo · p. 8 — Aumento dos rácios alunos professor e de alunos por turma;

Texto do artigo · p. 8 — Utilização de professores e escolas do EP para leccionar o ESG1.

Texto do artigo · p. 8 Este último elemento pode comprometer o progresso que o país já alcançou em termos de universalização do acesso a uma educação primária de qualidade, pois por vezes as melhores escolas do EP são ocupadas pelo ESG1.

Texto do artigo · p. 8 Entre 2000 e 2006 as escolas do ESG (públicas e privadas) aumentaram de tamanho em termos de número médio de alunos, ou seja, passaram de 490 alunos por escola para 752 alunos em todos os turnos. Em 2006, as escolas públicas do ESG1 e ESG2 tinham, respectivamente, uma média de 890 e 650 alunos em

Texto do artigo · p. 9 todos os turnos. Esta situação torna complexa a gestão escolar e pode afectar negativamente o processo de ensino e aprendizagem e a manutenção da disciplina escolar.

Texto do artigo · p. 9 A raiz deste fenómeno prende-se com a insuficiência de espaços educativos para acolher um número, cada vez mais crescente, dos graduados do EP. A pressão sobre o ESG tem sido evidente a nível de todo o país, pelo que urge acelerar a construção de novas salas como tem sido solicitado pelas províncias. Todavia, o crescimento deste nível de ensino deve ser efectuado através de estratégias que garantam a melhoria da qualidade de ensino e salvaguardem a concretização dos compromissos assumidos pelo país de universalizar o EP.

Texto do artigo · p. 9 2.6.2.1 Professores no ESG

Texto do artigo · p. 9 Face ao crescimento rápido dos efectivos escolares aliado à fraca capacidade de formação de professores, o sector vê-se, em algumas situações, obrigado à contratar professores sem formação apropriada para leccionarem, sobretudo no ESG1 público. Por esta razão, este nível de ensino tinha, em 2007, cerca de 46,6%, em média, de professores sem formação apropriada. Por província, a situação é mais crítica na Zambézia, onde 70,3% dos professores do ESG1 não têm formação adequada, contrariamente à cidade de Maputo com uma proporção de 17,8%. No ESG2 cerca de 16% dos professores do ensino público não têm formação.

Texto do artigo · p. 9 Gráfico 6: Proporção de professores do ESG1 sem formação por província

Texto do artigo · p. 9 Gráfico 6: Proporção de professores do ESG1 sem formação por província % 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 53,0 59,5 65,7 51,2 40,5 37,3 55,3 25,0 56,0 70,3 17,8 46,6 C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo Média

Texto do artigo · p. 9 Nampula

Texto do artigo · p. 9 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 9 Foi neste contexto que o PEEC, aprovado em 2006, introduziu um novo modelo de formação de professores que determina que os professores do ESG1 deverão ter uma formação mínima de 13 classes (12.ª classe do Ensino Secundário Geral mais um ano de formação pedagógica). O curso, que entrou em funcionamento

Texto do artigo · p. 9 em 2007, está sendo implementado pela Universidade Pedagógica (UP). No ESG2 mantém-se a política de contratar professores com a formação superior, bacharéis e/ou licenciados.

Texto do artigo · p. 9 2.6.2.2. Rácio alunos por turma Segundo o gráfico 7, o rácio alunos por turma no ESG tende a

Texto do artigo · p. 9 aumentar, com maior incidência a partir de 2003. Este aumento

Texto do artigo · p. 9 Niassa

Texto do artigo · p. 9 Tete

Texto do artigo · p. 9 é um resultado conjugado da melhoria das taxas de fluxo no EP, na sequência da implementação do primeiro Plano Estratégico da Educação e da introdução, em 2004, do currículo do EP que alterou o sistema de avaliação, introduzindo a promoção por ciclos de aprendizagem.

Texto do artigo · p. 9 Este crescimento, significa também, que a oferta escolar que o sistema educativo tem vindo a proporcionar aos novos ingressos no ESG, não é acompanhada pela entrada em funcionamento de novos edifícios escolares, o que pressupõe o enquadramento desses alunos, nas escolas existentes, elevando deste modo o rácio alunos por professor.

Texto do artigo · p. 9 Gráfico 7: Evolução do rácio alunos por turma e nível de ensino no ESG

Texto do artigo · p. 9 Gráfico 7: Evolução do rácio alunos por turma e nível de ensino no ESG 70 60 50 40 30 20 10 0

Texto do artigo · p. 9 1º Ciclo

Texto do artigo · p. 9 2º Ciclo 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Texto do artigo · p. 9 1995

Texto do artigo · p. 9 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 10 No ESG1, o rácio alunos por turma por província variou, em média, em 2007 entre 56 e 70, enquanto no ESG2 variou entre 51 e 85. Esta situação dificulta a gestão pedagógica e tem consequências para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem. A gestão de turmas tão numerosas é complexa, sobretudo para disciplinas que exigem trabalhos práticos, como é o caso das ciências naturais. Para se melhorar a qualidade de ensino é urgente adoptar estratégias que permitam conter ou reduzir o rácio alunos por turma.

Texto do artigo · p. 10 2.6.2.3 Rácio turma por professor

Texto do artigo · p. 10 Para melhor compreensão deste indicador, é importante referir que no EP1, por regra, cada professor lecciona uma turma, ou seja a relação é de 1:1. Isto significa que quando a escola está em funcionamento todos os professores estão ocupados leccionando a respectiva turma.

Texto do artigo · p. 10 No EP2 e ESG, onde a organização do processo de ensino e aprendizagem é feita por horas lectivas e por disciplina, a relação turma por professor assume um comportamento diferente, não podendo, portanto, ser de 1:1.

Texto do artigo · p. 10 Gráfico 8: Evolução do rácio professor por turma e nível de ensino no ESG

Texto do artigo · p. 10 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 10 No ESG1 os professores leccionam 24 tempos lectivos6 por semana e no ESG2 leccionam 20 tempos lectivos, contra os 30 tempos lectivos de aulas por semana que cada turma tem. Neste sentido, a relação ideal de professores por turma no ESG1 deve ser de 30/24, ou seja 1,25 professores por turma e, no ESG2, 30/20, ou seja, 1,5 professores para cada turma.

Texto do artigo · p. 10 No ESG1 a média nacional situa-se em pouco menos de 1,3 professores por turma e no ESG2, pouco menos de 1,6 professores por cada turma. Porém, esta situação não reflecte as disparidades existentes no país, pois no ESG os professores leccionam por disciplina e, em certas províncias verificam-se faltas de professores, sobretudo para as áreas de Ciências Naturais e Desenho. Há registos de províncias que têm professores com cargas horárias excessivas, ultrapassando o permitido pelo regulamento. Os professores nestas condições não podem receber a remuneração de todas as horas extras leccionadas, o que contribui para a sua desmotivação. Pelo contrário, ao nível dos grandes centros urbanos, existem casos de professores que não completam as cargas horárias.

Texto do artigo · p. 10 Gráfico 8: Evolução do rácio professor por turma e nível de ensino no ESG 2,0 1,8 1,6 1,4 1,2 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,0

Texto do artigo · p. 10 1º Ciclo 2º Ciclo 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 10 Assim, de acordo com o gráfico 8, observa-se que, entre 1993 e 2007, o rácio aluno professor no ESG1 tem variado entre 1,3 e 1,5 professores, enquanto no ESG2 vem oscilando entre 1,3 e 1,9. A partir de 2004, nota-se que o rácio professor por turma tende a baixar, em ambos os níveis de ensino, o que permite constatar que, de um modo geral, o número de professores existentes está a diminuir (há menos contratações de professores em relação aos alunos admitidos), resultando na sua utilização mais intensiva.

Texto do artigo · p. 10 2.6.2.3.1 Professores com formação pedagógica Conforme o gráfico 9, o comportamento da proporção de professores com formação, tendo em conta os dois níveis do ESG, registou

Texto do artigo · p. 10 duas tendências, ou seja, enquanto no ESG1 tem estado a diminuir desde 1996, no 2.º Ciclo registou a mesma tendência até 2002, tendo assumido um comportamento contrário até 2007.

Texto do artigo · p. 10 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 10 Gráfico 9: Evolução da proporção de professores com formação pedagógica7

Texto do artigo · p. 10 Gráfico 9: Evolução da proporção de professores com formação pedagógica7 % 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0

Texto do artigo · p. 10 1º Ciclo 2º Ciclo 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 10 6Um tempo lectivo equivale a 45 minutos.

Texto do artigo · p. 10 6 Um tempo lectivo equivale a 45 minutos 7 Professores com formação pedagógica são todos aqueles que frequentaram Instituições de Formação de professores e obtiveram o certificado de docência.

Texto do artigo · p. 10 7 Professores com formação pedagógica são todos aqueles que frequentaram Instituições de Formação de professores e obtiveram o certificado de docência.

Texto do artigo · p. 11 Enquanto que no ESG1, em 2007, a proporção de professores com formação pedagógica é de 52,7% no ESG2 é de 80%, uma diferença significativa entre os dois níveis. A redução que se tem verificado no ESG1 é consequência do recrutamento de professores sem formação pedagógica, de modo a fazer face à elevada procura dos serviços de educação. É também consequência da fraca capacidade de formação de professores e das dificuldades financeiras que as províncias enfrentam para suportar os custos da contratação de professores com a formação pedagógica exigida. A expansão do ESG1, sobretudo nos distritos, tem sido impulsionada parcialmente com recurso a professores do EP, que mesmo tendo formação pedagógica, não estão habilitados para leccionar este nível de ensino.

Texto do artigo · p. 11 Em 2007 a proporção de professores com formação pedagógica, por província, no ESG1 variou entre 29,7% e 82,2% e no ESG2 entre 50,8% e 100%. Estas cifras demonstram a existência de disparidades importantes entre as províncias, sobretudo no ESG1, o que sugere a adopção de procedimentos que permitam melhorar o equilíbrio na afectação de professores com formação pedagógica.

Texto do artigo · p. 11 A formação de professores para ESG1 é uma questão central para assegurar a melhoria da qualidade de ensino, pois a procura continuará a aumentar devido ao número crescente dos novos ingressos no ESG1.

Texto do artigo · p. 11 Neste momento, para o ESG funcionam os cursos de formação de professores de 12.ª + 1, introduzidos em 2007. Estes cursos, leccionados pela Universidade Pedagógica, são monovalentes e têm a duração de um ano. Os graduados destes cursos deverão leccionar o ESG1.

Texto do artigo · p. 11 Decorrem, em várias universidades do país, cursos de formação de professores de nível de bacharelato e licenciatura. Tanto na UEM como na UP, estes cursos são monovalentes e os professores formados estão habilitados a leccionar qualquer classe do ESG.

Texto do artigo · p. 11 2.6.2.4 Tempo lectivo

Texto do artigo · p. 11 O Fast Track Iniciative (FTI)8, assim como o PEEC, identificaram a insuficiência do tempo lectivo como um dos principais constrangimentos para se atingir a qualidade de ensino desejada, sobretudo no Ensino Primário, apesar do mesmo fenómeno também se verificar no ensino secundário. O tempo lectivo tem um efeito importante na interacção entre os alunos e os professores e permite que os professores possam cumprir integralmente os programas de ensino, desenvolver actividades práticas e outras, com vista a elevar a qualidade da aprendizagem na escola.

Texto do artigo · p. 11 O tempo lectivo nas escolas moçambicanas depende de dois elementos essenciais. Por um lado, do calendário escolar, que varia de ano para ano e do sistema de avaliação, sobretudo no que diz respeito aos exames e ao período de matrículas, que consomem cerca de 3 meses. O calendário escolar de 2007 era de 33 semanas para as classes com exames e 35 semanas para as classes sem exames. Por outro lado, o período de aulas é de 4,5 horas diárias, ou seja, 6 tempos lectivos de 45 minutos cada, nos cursos diurnos. Os cursos nocturnos têm, diariamente, um tempo lectivo a menos, devendo cumprir com o mesmo programa de ensino, o que agrava a sua situação.

Texto do artigo · p. 11 O tempo lectivo em Moçambique é reduzido, quando comparado com os países da região. Pesquisas mostram que o tempo médio varia entre 39 a 40 semanas lectivas por ano com 5 a 6 horas por dia. Comparando estes dados com os outros países,

Texto do artigo · p. 11 8 Parceria internacional lançada em 2002, para assegurar financiamento para os países em desenvolvimento que se encontravam em risco de atingir o objectivo de conclusão do ensino primário e das metas de desenvolvimento do milénio para a Educação.

Texto do artigo · p. 11 sobretudo ao nível da SADC, constata-se que o número de horas lectivas anuais, incluindo o tempo para os exames, varia entre 950 e 1025, sendo a norma aproximadamente igual a 9709. Esta média é equivalente a 39 semanas de aulas com 25 horas semanais (5 horas por dia). No caso de Moçambique, o tempo lectivo situa-se entre 619 horas no curso nocturno e 780 horas por ano no curso diurno10.

Texto do artigo · p. 11 Considerando este quadro, torna-se evidente que o número de aulas deve ser incrementado, criando condições que permitam maior interacção entre o professor e o aluno para o alcance dos resultados previstos no currículo. Esta medida vai exigir a introdução de alterações no calendário escolar, concretizando, desta forma, um dos objectivos traçados no PEEC.

Texto do artigo · p. 11 O aumento do tempo lectivo resulta em ganhos em relação à melhoria da qualidade de ensino, pois os alunos, neste caso vertente, vão dispor de mais tempo para as aulas práticas, na perspectiva do ensino profissionalizante.

Texto do artigo · p. 11 2.6.2.5 Materiais de ensino

Texto do artigo · p. 11 A reforma curricular do EP introduziu novas estratégias para a provisão de livros escolares neste nível. No EP os livros são aprovados pela Comissão de Avaliação do Livro Escolar (CALE) e são distribuídos gratuitamente para professores e alunos em todo o país.

Texto do artigo · p. 11 No entanto, no ESG não há livros aprovados e a política sobre esta matéria precisa de ser estabelecida. Algumas editoras e empresas assumiram a responsabilidade de desenvolver materiais de ensino para o ESG que se encontram à venda no mercado. Para além destes, existem ainda outros manuais e textos de apoio para o ensino secundário. Porém, os professores não dispõem de manuais que os orientem nas suas actividades diárias, ao contrário do que acontece no ensino primário. Algumas escolas recomendam a utilização dos materiais existentes, mas nem todos alunos adquirem os materiais exigidos pois não existe obrigação para o fazerem.

Texto do artigo · p. 11 Verifica-se que a maior parte dos alunos do ESG não dispõem de livros e de outros materiais de ensino, mesmo em escolas da Cidade de Maputo. A situação dos livros é mais crítica nas províncias e nos distritos, pois as famílias não dispõem de fundos para os adquirir. Nas cidades, grande parte das escolas dispõem de bibliotecas escolares que lhes permitem conservar algum material para consulta, facto que não acontece nos distritos, em virtude destas enfrentarem mais dificuldades para obter e conservar o referido material.

Texto do artigo · p. 11 À semelhança do que acontece com os livros, os materiais e equipamentos para laboratórios são insuficientes. As escolas das cidades foram construídas com salas para laboratórios. Os laboratórios exigem, para o seu funcionamento, a instalação de água, gás ou energia eléctrica que nem sempre está disponível nas regiões distantes dos centros urbanos. A sua manutenção é onerosa e muitas escolas não conseguem utilizar estes espaços para os fins para que foram construídos. Por este motivo, os alunos não realizam as actividades práticas exigidas pelas disciplinas de Ciências Naturais, constatação feita através do estudo realizado pelo então Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (MESCT), que indica a existência de “uma fraca cultura de ciência e tecnologia nas escolas secundárias”11.

Texto do artigo · p. 11 9 Comparação do TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study) em 42 países. 10 Calculado pela equipa de trabalho, com base no documento das Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias para o período de 2007 a 2009, Maputo, Novembro de 2006. 11 Plano Curricular do Ensino Secundário Geral - Maputo, 2007.

Texto do artigo · p. 12 A Estratégia para a solução destes problemas exige alternativas inovadoras que vão desde a formação dos professores até à colocação de livros e manuais escolares, materiais e equipamentos de laboratório menos onerosos, partilha de custos e ainda um currículo e uma gestão escolar flexíveis.

Texto do artigo · p. 12 2.6.2.6 Taxas de reprovação e repetição

Texto do artigo · p. 12 No ESG1 público, as taxas de reprovação (26,8%) e de desistência (5,3%) ultrapassaram, em 2006, os 30% no turno diurno e no nocturno os 40%. No mesmo ano, o ESG2 público registou uma taxa média de reprovação (22,3%) e de desistência (9,8%), com maior incidência na 12 (40%). No ESG2, turno nocturno, estas taxas atingiram níveis elevadíssimos, tendo superado os 45% e na 12.ª classe 69%.

Texto do artigo · p. 12 Em 2006, o ESG público, diurno e nocturno, registaram elevadas taxas de repetição, que variaram entre os 19% e 8%, no ESG1 e ESG2, respectivamente. As taxas de reprovação contribuem para o aumento das desistências, enquanto que as de repetição reduzem a capacidade de aumentar a oferta de lugares para novos ingressos. De um modo geral, quer a desistência, quer a repetência encarecem os custos unitários por aluno graduado, pois não contribuem para a maximização dos recursos financeiros alocados para o funcionamento do sistema educativo.

Texto do artigo · p. 12 Este desperdício escolar é consequência de vários factores entre os quais se destacam o currículo, o sistema de avaliação, a insuficiência de professores com formação psicopedagógica, métodos de ensino expositivos, a falta de materiais de ensino, que aliados a uma fraca supervisão e apoio pedagógico tornam este nível de ensino ineficiente.

Texto do artigo · p. 12 2.6.3. Capacidade Institucional

Texto do artigo · p. 12 A reforma do sector público já realizou mudanças significativas nos processos de gestão do ensino, em particular do ESG. Do conjunto de reformas, é importante destacar a descentralização da nomeação dos directores de escolas do primeiro ciclo para o nível provincial. Contudo, ainda prevalece a gestão centralizada das direcções de escolas do ESG2.

Texto do artigo · p. 12 Não existe uma carreira definida de director de escola. Os directores das escolas do ESG, entre outros critérios, são nomeados tendo como base a sua experiência profissional enquanto professores, sem passarem por uma formação específica na área de gestão.

Texto do artigo · p. 12 Todavia, o processo de descentralização encontra-se bastante avançado. Neste momento, os distritos têm competências para o recrutamento dos professores e outros funcionários, em função da planificação distrital.

Texto do artigo · p. 12 Num contexto de cada vez maior descentralização, o desafio do ESG será o de assegurar uma contínua melhoria da capacidade de planificação e gestão deste nível de ensino. Os distritos deverão ser capazes de preparar planos de expansão do ESG em perfeita articulação com a capacidade de absorção dos graduados do EP.

Texto do artigo · p. 12 A melhoria da qualidade do ensino obriga a uma maior disponibilidade de materiais de ensino que terão que ser distribuídos pelos distritos e administrados a nível da escola. A capacidade de apoio e supervisão instalada nas SDEJT deverá ser reforçada para permitir um melhor acompanhamento deste nível de ensino. A área das construções escolares deverá igualmente ser melhorada para assegurar que os distritos possam administrar programas a nível local, à semelhança do que já vem sendo feito no EP.

Texto do artigo · p. 12 2.6.4 Questões transversais A problemática das disparidades de género e de saúde escolar

Texto do artigo · p. 12 no ESG, assim como o HIV/SIDA, tem impacto negativo no funcionamento do sistema educativo.

Texto do artigo · p. 12 2.6.4.1 Género no ESG

Texto do artigo · p. 12 As disparidades de género no ESG são ainda elevadas, favorecendo uma maior frequência escolar dos rapazes comparativamente às raparigas. Nas províncias de Maputo, Gaza e Maputo cidade, a proporção de raparigas, no ESG1, é superior a 50%, enquanto que nas províncias do centro e norte a proporção das raparigas é inferior à dos rapazes, ou seja, as oportunidades de frequência e retenção escolar favorecem os rapazes. Contudo, no ESG1, em média, a proporção de raparigas passou de 41% em 2004, para 43,3% em 2007.

Texto do artigo · p. 12 Gráfico 10: Evolução da proporção de raparigas no ESG1, 2004/2007

Texto do artigo · p. 12 Gráfico 10: Evolução da proporção de raparigas no ESG1, 2004/2007 % 10 20 30 40 50 60 2004 2005 2006 2007 C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 12 10

Texto do artigo · p. 12 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 13 A proporção de professoras é igualmente baixa, apesar de manifestar uma tendência positiva nos dois ciclos do ESG. Em 2004 apurou-se uma proporção de professoras na ordem dos 15% no ESG1, cifra que aumentou para 16% em 2007.

Texto do artigo · p. 13 Gráfico 11: Evolução da proporção de raparigas no ESG2, 2004/2007

Texto do artigo · p. 13 % 60 50 40 30 20 10 0 C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo 2004 2005 2006 2007 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 13 30

Texto do artigo · p. 13 Fonte: MEC

Texto do artigo · p. 13 As cifras apuradas no ESG2, nas províncias de Gaza e Cidade de Maputo mostram uma evolução positiva da participação feminina no ESG2. As províncias de Manica e Niassa registam as cifras mais baixas, com menos de 30% de frequência escolar feminina. Em média, a proporção das raparigas no ESG2 evoluiu ligeiramente, tendo passado de 39% para 40% entre 2004 e 2007.

Texto do artigo · p. 13 A proporção de professoras no ESG2 aumentou de 12,7% em 2004 para 19% em 2007.

Texto do artigo · p. 13 A equidade de género no ESG passa pela superação do problema a montante, ou seja, o aumento da frequência e da conclusão do Ensino Primário por parte das raparigas.

Texto do artigo · p. 13 2.6.4.2 Saúde escolar e HIV

Texto do artigo · p. 13 A saúde escolar afigura-se como um grande problema no ESG. As escolas não dispõem de espaços apropriados para a assistência e primeiros socorros aos alunos, bem como centros de aconselhamento. Os professores também não são formados em matérias de saúde, o que torna ainda mais difícil o apoio aos alunos.

Texto do artigo · p. 13 O HIV constitui uma ameaça para os alunos no ESG, dado que se encontram numa idade sexualmente activa e, portanto, de risco.

Texto do artigo · p. 13 Os professores também correm grandes riscos de serem afectados. Estimativas do UNAIDS indicam que cerca de 16,1% da população estava afectada pelo vírus do HIV em 2005. Segundo

Texto do artigo · p. 13 o relatório da UNAIDS de 2007 as taxas de prevalência do HIV em Moçambique tendem a aumentar. 2.6.5 Financiamento do Ensino Secundário O ensino secundário é financiado por duas fontes fundamentais: o Estado e os encarregados de educação. O Estado participa com a maior parte do financiamento para o ensino público (salários dos professores, e outras despesas correntes), custeando ainda

Texto do artigo · p. 13 as despesas salariais em algumas escolas comunitárias sem fins lucrativos. Os encarregados de educação financiam, através das propinas, parte das despesas das escolas públicas e comunitárias assim como o total das despesas das escolas privadas. Nas escolas públicas as contribuições dos pais servem para o pagamento de eventuais trabalhadores (guardas, outro pessoal auxiliar), energia e água.

Texto do artigo · p. 13 Embora exista o regulamento de propinas, o mesmo encontra-se desactualizado e, portanto é pouco utilizado. As taxas de

Texto do artigo · p. 13 matrícula e de propinas são acordadas entre os Conselhos de Escolas e as respectivas direcções para posterior aprovação pelas DPEC’s. As contribuições variam entre 100 a 350 Mt por ano, consoante o nível, o turno e a localização da escola.

Texto do artigo · p. 13 Nas escolas comunitárias e privadas estes valores são mais elevados chegando a atingir cerca de 45.500,00 MT por ano (1820,00 USD). Estes valores são pagos pelos pais e financiam todos os custos operacionais das mesmas.

Texto do artigo · p. 13 O custo corrente anual por aluno nas escolas secundárias públicas varia de acordo com a qualificação dos professores e o tamanho das turmas, sendo que os encargos salariais representam a maior proporção das despesas do Estado.

Texto do artigo · p. 13 O custo corrente unitário por aluno/ano do ESG1 nas escolas públicas está estimado em 2.000,00 MT e no ESG2 4600,00 MT. No ESG1 os custos salariais representam cerca de 72% do total da despesa e no ESG2 são de 60%. Estes custos foram estimados, na base do modelo de simulação, considerando uma certa proporção de professores por tipo de formação12, as demais despesas administrativas e de funcionamento (energia, água). Nestes cálculos não foram incluídas as contribuições dos pais devido à insuficiência de informação.

Texto do artigo · p. 13 Normalmente, as escolas funcionam com os dois níveis de ensino, o que torna complexa a separação de custos pelo ESG1 e ESG2. É ainda importante salientar que neste momento algumas despesas do ensino secundário, como livros e materiais para laboratório, não são suportadas pelo Estado de uma maneira sistemática.

Texto do artigo · p. 13 O internamento é também financiado pelo Estado, sobretudo no que se refere ao pagamento de salários, despesas de funcionamento e de alimentação. Neste domínio, os pais contribuem com valores que vão desde os 300,00MT a 3000,00 MT anuais, dependendo da localização do centro internato. O custo do internamento foi calculado em cerca de 17 000,00 MT por aluno por ano.

Texto do artigo · p. 13 Para além da contribuição do Estado e das famílias no funcionamento das escolas públicas tem havido, embora em pequena escala, iniciativas locais de cooperação entre as escolas e o empresariado local, resultando desta a intervenção na

Texto do artigo · p. 13 12 Segundo o modelo de simulação, em 2006, o ESG1 tinha 80% de professores de nível inferior, 8% de professores bacharéis e 12% de licenciados, enquanto que no ESG2 41% dos professores eram de nível médio, 15% bacharéis e 44% eram licenciados.

Texto do artigo · p. 13 12 Segundo o modelo de simulação, em 2006, o ESG1 tinha 80% de professores de nível médio ou inferior, 8% de professores bachareis e 12% de licenciados, enquanto que no ESG2 41% dos professores eram de nível médio, 15% bachareis e 44% eram licenciados.

Texto do artigo · p. 14 manutenção, aquisição de bens e equipamentos para as escolas secundárias. As escolas públicas também obtêm fundos através do aluguer de centros sociais e outras instalações a privados. Finalmente, tem havido acções de gemelagem entre escolas moçambicanas e escolas fora do país que têm resultado na concessão de apoios para as primeiras.

Texto do artigo · p. 14 2.7. O Problema do Ensino Secundário Actualmente, no ESG e Técnico e Profissional, tem-se observado o crescimento sistemático da procura escolar em todo o país, como resultado da melhoria das taxas de conclusão do EP. Porém, o Governo não tem capacidade suficiente para providenciar a oferta escolar a todos os graduados daquele nível com a qualidade desejada. É evidente que o aumento do número de efectivos escolares no nível secundário, nalguns casos, não é acompanhado da criação de condições materiais, financeiras e humanas para assegurar a melhoria da sua qualidade. Por isso, é importante a adopção de estratégicas para a contenção de ingressos, por forma a garantir a qualidade de ensino aceitável. Isto significa dizer que a universalização de um ensino de 10 classes é um objectivo de longo prazo. A curto e médio prazos, o Estado não terá capacidade de expandir a rede escolar para absorver todos os graduados do ensino primário e garantir, ao mesmo tempo, a qualidade de ensino. O número de matrículas no ensino secundário tem aumentado essencialmente por intermédio do crescimento excessivo do tamanho de escolas e do aumento do tamanho das turmas, devido à fraca capacidade de construção de novas salas de aula. Paralelamente, esse mesmo crescimento é feito com recurso a professores e instalações do ensino primário e sem livros e materiais de ensino suficientes para todos os alunos. Esta situação afecta o cumprimento das metas de desenvolvimento do milénio e tem consequências negativas para a qualidade da formação dos alunos. O sistema é ainda afectado por altas taxas de reprovação e de desistência. Por este motivo o Governo terá que, a médio prazo, dar resposta aos seguintes problemas: — Como assegurar a expansão do ensino secundário e garantir a qualidade de ensino? — Como adequar o currículo às novas exigências do desenvolvimento sócio-económico do país e da integração regional? — Como reduzir o desperdício escolar (reduzir as altas taxas de reprovação e de desistência)? — Como atender às necessidades dos alunos que não encontram lugar nas escolas do ensino secundário? — Como promover a participação do sector privado e da sociedade civil, pais e encarregados de educação no financiamento da educação? — Como aumentar o financiamento ao Ensino Secundário Geral?

Texto do artigo · p. 14 3. Principais Acções Estratégicas

Texto do artigo · p. 14 O diagnóstico do sistema do ESG realizado, no capítulo anterior, identifica os principais constrangimentos do ESG, que devem ser solucionados no sentido de melhorar o desempenho deste nível de ensino. O principal objectivo, a médio e longo prazos, é de aumentar o acesso a uma educação de qualidade, introduzindo gradualmente um ensino básico de 10 classes em todo o país. Neste momento, o sector está a trabalhar para assegurar a universalização da escolaridade básica de 7 classes

Texto do artigo · p. 14 até 2015. Assim, os objectivos e metas da estratégia são:

Texto do artigo · p. 14 — Aumentar a actual taxa bruta de escolarização de 35% para 70% em 2015, incluindo os alunos do Ensino particular (15% do total dos alunos matriculados);

Texto do artigo · p. 14 — Alcançar, no ESG1, cerca de 1,2 milhões, dos quais 1,1 Milhões no ensino público e 180 mil no privado, o que significa incrementar o número médio de alunos a um ritmo anual de 11%;

Texto do artigo · p. 14 — Alcançar no ESG2, a meta de 37% de escolarização bruta em 2015, partindo dos actuais 7%. O ESG2 público alcançará os cerca de 390 mil alunos e o ensino particular irá matricular 80 mil alunos. O crescimento anual médio será de cerca de 20%;

Texto do artigo · p. 14 — Melhorar a qualidade de ensino, particularmente no que respeita às áreas da comunicação, matemática, ciências e informática;

Texto do artigo · p. 14 — Assegurar oportunidades de formação para os alunos que não completem o ESG1, assim como para aqueles que concluem o ESG1 e não ingressam no ESG2.

Texto do artigo · p. 14 Para o efeito, o Governo deverá investir na formação de professores, em particular nas áreas de Ciências, Matemática e Informática, na reforma curricular, na construção de salas de aula e na distribuição de materiais escolares. O processo de ensino e aprendizagem deverá ser acompanhado através de um sistema de supervisão descentralizada e a qualidade de ensino monitorada através de um sistema de avaliação da aprendizagem.

Texto do artigo · p. 14 No sentido de se alcançarem as metas definidas o Governo deverá continuar a manter o financiamento ao sector da Educação Cultura em torno dos 20%, devendo o sector internamente aumentar a proporção do financiamento ao ensino secundário geral dos actuais 15% para os 35% em 2015.

Texto do artigo · p. 14 Pré-condições que afectam as metas O alcance das metas depende:

Texto do artigo · p. 14 — Das condições de evolução dos novos ingressos na primeira classe;

Texto do artigo · p. 14 — Da eficácia interna do Ensino Primário (reprovação, repetição, desistência) e da taxa de transição entre o EP1 e EP2.

Texto do artigo · p. 14 Assumindo que (i) a taxa bruta de escolarização no EP1 vai reduzir dos actuais 169% em 2007 para os 100% em 2011, (ii) que haverá melhorias no aproveitamento escolar e que as taxas de aprovação definidas no PEEC II atingirão efectivamente os 90% no EP, o total de alunos matriculados na 7ª classe poderá alcançar os 520 mil ou 670 mil, caso as taxas atinjam os 95%. Isto significará duplicar, em 2011, o número de alunos matriculados na 7ª classe em 2007 (307 mil alunos).

Texto do artigo · p. 14 A outra variável é a taxa de transição entre o EP2 e o ESG1 que é a relação entre o número de novos ingressos na 8.ª classe e

Texto do artigo · p. 14 o número de alunos graduados na 7.ª classe no ano anterior. A taxa de transição deverá decrescer entre 2009 e 2015, uma vez que o crescimento das matrículas na 7.ª classe vai exceder largamente o crescimento de espaços disponíveis na 8.ª classe. As projecções indicam que a taxa de transição entre o EP2 e o ESG1 no ensino público vai situar-se em 50% e em 15% no Ensino particular, totalizando 65%, até 2015. Por seu turno, no ESG2 as matrículas são determinadas pelo crescimento das matrículas no ESG1 e entre estes dois níveis a taxa de transição nas escolas públicas irá situar-se no 37% e para as escolas privadas e comunitárias em 12,5%, totalizando 50%, até 2015.

Texto do artigo · p. 14 Um aumento da taxa de transição entre o EP2 e o ESG1 público para 60% em 2011, comparado com o que é agora assumido pelo modelo (50%), levaria a um aumento das necessidades em espaços para 70 mil crianças adicionais em 2011 e para 130 mil crianças em 2015, implicando o aumento das necessidades de construções escolares e de novos professores, materiais e equipamentos. Esta alteração nas taxas de transição entre o EP2 e ESG1 elevaria também a necessidade de novos lugares no ESG2 de 2.500 em 2011, para os 73 mil em 2015.

Texto do artigo · p. 15 Caso a taxa de conclusão no EP2 aumente para os 60%, em 2011, o que é o mais provável, a taxa de transição entre o EP2 e o ESG1 poderá manter-se nos 73%.

Texto do artigo · p. 15 Com vista a atingir as metas traçadas, o MEC propõe-se a implementar as seguintes acções estratégicas a curto, médio e longo prazo:

Texto do artigo · p. 15 3.1. Acesso A admissão na 8.ª e 11.ª classe será feita com base em quotas

Texto do artigo · p. 15 definidas anualmente entre o MEC e as províncias. Serão seleccionados para ingresso:

Texto do artigo · p. 15 — Os alunos de menor idade;

Texto do artigo · p. 15 — Alunos com melhor aproveitamento escolar na 7.ª classe e 10.ª classe;

Texto do artigo · p. 15 As direcções provinciais deverão assegurar o cumprimento das metas definidas, tendo em atenção critérios de equidade de género,

Texto do artigo · p. 15 As turmas do ESG não deverão exceder os 55 alunos. Esta norma permitirá um ambiente de trabalho propício para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem com qualidade.

Texto do artigo · p. 15 No âmbito da constituição das turmas, os alunos mais novos, sempre que possível, deverão preencher as vagas dos cursos diurnos e os de maior idade serão encaminhados para os cursos nocturnos ou beneficiar de outras formas de educação e formação.

Texto do artigo · p. 15 A redução do desperdício escolar terá um impacto positivo no funcionamento do sistema educativo porque vai promover um maior fluxo de alunos entre as diferentes classes e permitir que mais graduados do EP2 tenham acesso ao ESG1. Para assegurar a redução do desperdício escolar, o aluno só pode reprovar uma vez em cada ciclo do ESG. Esta medida visa melhorar o desempenho escolar dos alunos e responsabilizar os pais e ou encarregados de educação no acompanhamento dos seus educandos.

Texto do artigo · p. 15 A tabela 3, abaixo mostra o número de alunos a matricular anualmente em cada um dos níveis de ensino.

Texto do artigo · p. 15 Tabela 3: Número de alunos previsto no ESG1 e ESG2 entre 2009-2015

Texto do artigo · p. 15 Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 ESG1 Público 722.469 805.891 898.006 954.121 1.032.674 1.065.484 1.069.238 ESG1 Privado 103.938 119.941 137.945 150.519 167.300 176.823 181.723 Total ESG1 826.407 925.832 1.035.951 1.104.640 1.199.974 1.242.307 1.250.961 ESG2 Público 161.110 212.916 266.327 307.467 340.275 369.888 387.382 ESG2 Privado 30.056 40.585 51.495 59.982 66.910 73.225 77.102 Total ESG2 191.166 253.501 317.822 367.449 407.185 443.113 464.484

Descrição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
ESG1 Público	722.469	805.891	898.006	954.121	1.032.674	1.065.484	1.069.238
ESG1 Privado	103.938	119.941	137.945	150.519	167.300	176.823	181.723
Total ESG1	826.407	925.832	1.035.951	1.104.640	1.199.974	1.242.307	1.250.961
ESG2 Público	161.110	212.916	266.327	307.467	340.275	369.888	387.382
ESG2 Privado	30.056	40.585	51.495	59.982	66.910	73.225	77.102
Total ESG2	191.166	253.501	317.822	367.449	407.185	443.113	464.484

Texto do artigo · p. 15 3.1.1 Transição do Ensino Primário para o Ensino Secundário Geral

Texto do artigo · p. 15 Conforme referido anteriormente, a transição do EP para o ESG irá atingir os 65%, o que significa que o ESG1 crescerá mais de 1.2 milhões de alunos em 2015. A taxa bruta de escolarização será de 70%. Ao mesmo tempo, no ESG2 será alcançada a cifra de 460 mil alunos, o que corresponde a uma taxa de transição de 50% e uma taxa bruta de escolarização de 37%.

Texto do artigo · p. 15 Este crescimento significativo vai exigir maior eficiência na utilização dos recursos, isto é, a aceleração das construções escolares e a formação de professores suficientes para o ESG.

Texto do artigo · p. 15 Estima-se que 45% de alunos que concluem o Ensino Primário anualmente não tenham lugares no ESG1. Estes alunos serão encaminhados para a formação profissional e para o ensino à distância. A estratégia prevê acomodar cerca de 10% destes jovens em programas de ensino à distância em 2015.

Texto do artigo · p. 15 3.1.2 Abertura de novas escolas secundárias

Texto do artigo · p. 15 A abertura de novas escolas secundárias deverá obedecer a certos mecanismos e prioridades por forma a corrigir as disparidades regionais que ainda se verificam. Com efeito, o Governo deverá priorizar não só a construção de novas escolas em distritos (11 distritos no ESG1 e 15 distritos no ESG2), onde ainda não existe em funcionamento o nível secundário, mas também conjugar este factor com a elevada demanda escolar.

Texto do artigo · p. 15 — A construção de novas salas de aula em escolas do EPC será uma das formas para a expansão do ESG1, devendo, para o efeito, serem criadas condições para o

Texto do artigo · p. 15 funcionamento deste nível de ensino, nomeadamente a formação de professores, materiais escolares e criação de condições infra-estruturais;

Texto do artigo · p. 15 — Tendo em conta a possível redução do número de alunos do Ensino Primário, (prevê-se a redução das taxas brutas de escolarização dos actuais 169% para os 100% em 2011), algumas escolas do EPC poderão albergar o ESG.

Texto do artigo · p. 15 A construção de novas salas de aula em Escolas Primárias Completas (EPC) deverá ser a principal estratégia para a expansão da rede escolar do ESG, pois vai permitir a evolução das EPC para posterior integração do ESG1. A expansão do programa de construções escolares no ensino secundário vai garantir a:

Texto do artigo · p. 15 — Promoção do acesso;

Texto do artigo · p. 15 — Redução, não só do número de alunos por turma, mas também das distâncias entre casa e a escola;

Texto do artigo · p. 15 — Redução da necessidade de internamento dos alunos;

Texto do artigo · p. 15 — Redução do tamanho de escolas, o que permitirá melhorar a gestão escolar.

Texto do artigo · p. 15 O envolvimento da comunidade em programas de construção de salas de aula será fundamental para o aumento da oferta escolar neste nível de ensino, bem como para a conservação e manutenção dos edifícios escolares.

Texto do artigo · p. 15 Condições para a abertura de novas escolas secundárias

Texto do artigo · p. 15 O número mínimo de alunos que permite o funcionamento eficiente de uma escola secundária do primeiro ciclo é 270 alunos,

Texto do artigo · p. 16 numa situação em que a maior parte dos professores são formados para leccionar duas disciplinas. Isto permite a criação de 6 turmas de 45 alunos o que corresponderia a 7 ou 8 professores.

Texto do artigo · p. 16 Para o caso dos professores leccionarem apenas uma disciplina, o número mínimo de alunos para o funcionamento eficiente de uma escola é de 540 alunos, distribuídos em 12 turmas de 45 alunos cada, com 18 professores.

Texto do artigo · p. 16 Em ambos os casos, os professores são utilizados de forma racional, considerando que, a maior parte deles leccionam 24 tempos lectivos por semana. Em qualquer caso a escola necessita de pelo menos 4 a 6 salas de aula e um bloco administrativo.

Texto do artigo · p. 16 Nos casos onde não existem condições para a criação de escolas secundárias, nos termos atrás descritos, o crescimento do ESG poderá ser feito através da sua introdução nas EPCs.

Texto do artigo · p. 16 Os distritos, em colaboração com as comunidades, deverão identificar os locais onde existe a necessidade de construção de escolas. De igual modo, deverão elaborar um plano para a expansão de desenvolvimento da educação, tendo em conta as capacidades financeiras locais para a construção de salas e para

Texto do artigo · p. 16 o recrutamento de professores. Neste contexto, é fundamental o desenvolvimento da carta escolar, de plantas escolares para a construção com custos sustentáveis que vão servir de base para a planificação de novas construções e definição dos recursos necessários.

Texto do artigo · p. 16 Durante o período da implementação da estratégia o Governo vai concentrar-se fundamentalmente na construção de salas de aula com sanitários e bloco administrativo essencialmente para acomodar os alunos. A construção escolar com apoio das comunidades e a custos comportáveis, tendo em conta o uso racional e eficiente dos recursos financeiros disponíveis, à semelhança do que já vem acontecendo no Ensino Primário, permitirá acomodar a expansão. A estratégia define um custo máximo de 400 mil Meticais por sala de aula13.

Texto do artigo · p. 16 3.1.3 Definição de modelos de escolas secundárias e construção escolar

Texto do artigo · p. 16 A necessidade de uma rápida expansão do ensino secundário exige a construção acelerada e a custos sustentáveis de escolas pequenas e junto das comunidades, com vista a reduzir as distâncias entre o domicílio e a escola. Entende-se por escolas pequenas aqueles que tem 10 a 12 salas de aulas, o que corresponde entre 500 a 1500 alunos. Escolas com estas dimensões permitem uma melhor gestão pedagógica e administrativa, condições importantes para elevar a qualidade e a eficiência do ensino.

Texto do artigo · p. 16 A definição de padrões mínimos de infra-estruturas que devem ser observados é essencial para se estabelecer um equilíbrio na construção de novas escolas secundárias. As infra-estruturas escolares devem ser de construção evolutiva, tendo em vista a concretização do desígnio da transformação de escolas do ESG em politécnicas. Igualmente, a construção deve obedecer às

Texto do artigo · p. 16 Tabela 4: Média anual de salas de aula necessárias para todos os níveis da Educação Geral

Texto do artigo · p. 16 normas para o atendimento a alunos com necessidades educativas especiais. Assim, a Estratégia define como instalações básicas para o funcionamento de uma escola secundária:

Texto do artigo · p. 16 — Salas de aulas com mobiliário escolar adequado e casas de banho em função do número de alunos e alunas existente. As escolas, em parceria com as comunidades, poderão aumentar o número de salas e de outras infra-estruturas para atender às necessidades específicas e ao crescimento dos efectivos escolares;

Texto do artigo · p. 16 — Bloco administrativo composto por salas para a direcção, secretaria da escola, sala dos professores e um posto de saúde escolar, se forem escolas novas (nas EPCs deverá ser utilizado o bloco administrativo existente);

Texto do artigo · p. 16 — Biblioteca escolar, que pode ser uma sala de aula adaptada para o efeito, com condições para a manutenção dos materiais escolares, protecção das intempéries, mobiliário adequado e luz suficiente;

Texto do artigo · p. 16 — Sala multi-uso para a realização de aulas de Ciências Naturais, TICs e outras actividades (com acesso à energia eléctrica e água corrente);

Texto do artigo · p. 16 — Casas para o director e adjunto pedagógico da escola e bloco residencial para os professores (em fases posteriores);

Texto do artigo · p. 16 — Campos de jogos para a educação física e prática desportiva.

Texto do artigo · p. 16 A área das construções escolares é uma das áreas chave para a concretização dos objectivos da estratégia do ESG. Considerando o rápido crescimento do ESG, o Governo deverá prestar particular atenção nesta área para assegurar escolas suficientes, rácios alunos/turma· em conformidade com as normas estabelecidas. A expansão do Ensino Secundário em escolas do Ensino Primário deverá ocorrer através da construção de salas para albergar a todos alunos de modo assegurar boas condições infra-estruturais para ambos os níveis de ensino.

Texto do artigo · p. 16 Entre 2009 e 2015, o país deverá construir anualmente, em média, 3300 salas de aula, em todos os níveis do subsistema de educação geral. O custo de uma sala de aulas para o ESG deverá manter-se em torno dos 400 000,00MT por sala, conforme mostra a tabela 4 abaixo.

Texto do artigo · p. 16 Numa primeira fase, entre 2009 e 2012, há uma necessidade imperiosa de acelerar a construção, pois neste período o impacto do crescimento dos efectivos escolares no ESG será maior. Assim, entre 2009 e 2012 o sector vai necessitar de uma média de 4 200 salas anuais. A partir de 2013 a 2015 o número de salas necessárias, anualmente, deverá baixar para 1300.

Texto do artigo · p. 16 Até 2012, as construções de infra-estruturas de elevado custo devem ser evitadas privilegiando apenas a construção de salas de aula e blocos sanitários. A partir de 2012 novas políticas de construções poderão ser adoptadas e infra-estruturas adicionais construídas para acomodar outras necessidades (salas especializadas, casas e outras).

Texto do artigo · p. 16 Nível de ensino Média anual de salas necessárias 2007-2015 Custo médio por sala de aula (mil MT) Custo Médio Anual Total (Milhões de MT) EP1 800 300 240 EP2 1220 300 366 ESG1 930 400 372 ESG2 350 400 140 Total 3.300 1.118

Nível de ensino	Média anual de salas necessárias 2007-2015	Custo médio por sala de aula (mil MT)	Custo Médio Anual Total (Milhões de MT)
EP1	800	300	240
EP2	1220	300	366
ESG1	930	400	372
ESG2	350	400	140
Total	3.300		1.118

Texto do artigo · p. 16 13 A introdução de um custo por sala permite calcular o custo total dos investimentos necessários para a expansão do Ensino secundário, tendo em conta as metas estabelecidas para os novos ingressos no ESG1 e os parâmetros de qualidade definidos pela estratégia.

Texto do artigo · p. 16 a) A introdução de um custo por sala permite calcular o custo total dos investimentos necessários para a expansão do Ensino secundário, tendo em conta as metas estabelecidas para os novos ingressos no ESG I e os parâmetros de qualidade definidos nesta estratégia.

Texto do artigo · p. 17 Deverá ser mantida uma certa proporcionalidade entre as áreas destinadas à administração escolar e as áreas para leccionação.

Texto do artigo · p. 17 A construção de casas para os directores e adjuntos pedagógicos e residências para os professores visa assegurar que os professores qualificados possam ser colocados em regiões mais recônditas, por forma a assegurar a equidade no desenvolvimento deste nível de ensino.

Texto do artigo · p. 17 Tendo em conta que algumas escolas secundárias do ESG já estão a funcionar em Escolas Primárias Completas, é necessário assegurar que as condições nelas existentes beneficiem, de forma equitativa, tanto os alunos do EP como do secundário. Para o efeito, a introdução do nível secundário em escolas primárias (salas anexas) deve ser antecedida da criação de condições adequadas para o funcionamento de ambos os níveis, sobretudo de construção de salas de aulas adicionais, salas especializadas para as novas disciplinas do ESG e outras infra-estruturas.

Texto do artigo · p. 17 Espera-se que a partir de 2012, a pressão sobre as necessidades de construção reduza e o Governo inicie um novo programa de construção de infra-estruturas adicionais, reabilitação e manutenção, melhorando as condições das infra-estruturas já existentes. Prevê-se que a manutenção e a reabilitação das salas de aula construídas a custos reduzidos varie entre os 3 e os 6% do total de salas existentes, o que significará um incremento do número de salas a reabilitar de 2380 para as 4570 salas.

Texto do artigo · p. 17 Para o efeito, o MEC deverá desenvolver os protótipos de escolas assim como a carta escolar para orientar a construção de infra-estruturas tendo em atenção as necessidades territoriais priorizando os distritos com elevada procura escolar.

Texto do artigo · p. 17 3.1.4 Educação Aberta à Distância

Texto do artigo · p. 17 A Educação Aberta à Distância (EAD) afigura-se como uma modalidade para os jovens e adultos que pretendam continuar os estudos, incluindo aqueles que se encontram em locais distantes dos centros urbanos em que a procura não justifica a construção de uma escola mesmo que pequena.

Texto do artigo · p. 17 O MEC vai promover, através do Instituto de Educação Aberta à Distância (IEDA) e do Instituto Nacional de Educação à Distância (INED), esta modalidade de ensino como forma de contribuir para a expansão do acesso ao ESG. Neste sentido, e como primeira acção, será desenvolvida a regulamentação da EAD, incluindo um sistema de avaliação, para flexibilizar o processo da sua implementação.

Texto do artigo · p. 17 Para assegurar que os módulos produzidos correspondam ao novo currículo do ESG, será feita uma avaliação do material e realizadas as devidas correcções e adaptações necessárias. Os módulos da EAD serão utilizados como material instrucional adicional no ensino presencial.

Texto do artigo · p. 17 A fim de implementar o programa de EAD, o MEC deverá formar tutores em número suficiente e assegurar a abertura (construção e apetrechamento) de 500 Centros de Recursos (1 centro de recurso para 240 alunos em média). A modalidade do EAD deverá acomodar cerca de 10% de alunos do ESG até 2015 e o financiamento desta será feito tendo em conta a partilha de custos com os beneficiários. Isto significará incorporar em programas do EAD cerca de 120 mil alunos em 2015. Para o efeito, serão definidos critérios de ingresso para cursos de EAD, de forma a assegurar a qualidade dos seus resultados.

Texto do artigo · p. 17 O Ministério deverá considerar a necessidade de avaliar a eficiência (custo por aluno) dos cursos à Distância de modo a verificar as melhores formas de os implementar.

Texto do artigo · p. 17 3.1.5 Cursos Nocturnos

Texto do artigo · p. 17 Os cursos nocturnos foram concebidos para atender às necessidades dos adultos que, trabalhando durante o dia, pretendiam continuar os seus estudos, no período nocturno, com vista a melhorarem o seu desempenho profissional.

Texto do artigo · p. 17 Contudo, ao longo do tempo e devido à grande pressão do elevado número de jovens que terminam o EP, os lugares do curso nocturno passaram a ser ocupados simultaneamente por ambos os grupos etários (jovens e adultos).

Texto do artigo · p. 17 A frequência conjunta de jovens e adultos no ESG nocturno não contribui para melhorar a aprendizagem de ambos, pois as grandes diferenças de idades que se verificam dificultam a aplicação de estratégias de ensino específicas para cada grupo etário. Por esta razão, o MEC decidiu transferir os cursos nocturnos para a gestão da Direcção Nacional de Educação de Adultos. Neste sentido, deverão ser tomadas medidas para que as escolas criem condições que permitam a separação dos dois grupos. Os jovens deverão ser enquadrados num turno específico (3.º turno) que será uma extensão do turno diurno. Por outro lado, os adultos serão integrados no turno nocturno, o qual terá um currículo específico e deverá adoptar estratégias de ensino orientadas para a aprendizagem do adulto.

Texto do artigo · p. 17 3.1.6 Melhoria da eficiência interna no ESG

Texto do artigo · p. 17 No ESG, cerca de 25% dos alunos reprovam anualmente. As reprovações constituem um grande desperdício de recursos no sistema de ensino em Moçambique e a sua redução constitui uma das prioridades do MEC. As taxas de reprovação contribuem para o aumento das taxas de desistências, repetições e ainda para reduzir as taxas de conclusão no ESG, condicionando negativamente o desempenho do sistema. Neste contexto, serão introduzidas medidas para melhorar a aprendizagem dos alunos. Estas medidas passam também por uma revisão profunda do sistema de avaliação, cuja filosofia será descrita mais adiante.

Texto do artigo · p. 17 De acordo com o regulamento de avaliação em vigor, um aluno pode reprovar até duas vezes em cada ciclo do ESG. Uma das medidas a introduzir para melhorar o fluxo de alunos no sistema será a redução do número de reprovações admitidas no ciclo de duas para uma. Em paralelo, os alunos que reprovem deverão ficar sujeitos ao aumento para o dobro das taxas de matrícula e propinas estipuladas em cada um dos níveis.

Texto do artigo · p. 17 Tendo em conta que um dos objectivos estratégicos do sector é melhorar a qualidade de ensino, o que passa, entre outros aspectos, pela redução das taxas de repetência, o MEC vai introduzir medidas para garantir que os melhores alunos tenham acesso ao ESG e Ensino Técnico Profissional Elementar e Básico (ETP). Neste sentido, serão estabelecidos critérios de transição dos graduados do EP para o ESG1 e ETP básico. Medidas idênticas serão adoptadas para a transição entre o ESG1 e ESG2. Note-se que no Ensino Técnico e Profissional existem em vigor os exames de admissão ao nível médio que regulam esta transição.

Texto do artigo · p. 17 Os jovens que não respondam aos critérios estabelecidos poderão recorrer ao ensino particular, ao EAD e outros programas de formação profissional a serem estabelecidos conjuntamente com o ETP, o Ministério do Trabalho e o Programa Integrado de Reforma do Ensino Técnico Profissional (PIREP) para que possam integrar-se no mercado de trabalho.

Texto do artigo · p. 17 3.1.7 Outras formas de educação e formação dos jovens

Texto do artigo · p. 17 A implementação do novo currículo do EP vai contribuir para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos e, consequentemente, da qualidade de ensino, aumentando, desta forma, o número de alunos graduados, fenómeno importante tendo em conta o compromisso do sector de educação em alcançar a escolaridade primária universal até 2015. Esta melhoria do processo de ensino e aprendizagem aumentará a demanda escolar nos níveis de ensino subsequentes ao primário, com maior destaque para os ensinos secundário geral e técnico profissional e vocacional.

Texto do artigo · p. 18 Ao mesmo tempo, o Governo será chamado a atender a jovens que não tenham concluído o EP, ESG e ETP. As estratégias a adoptar para atender estes jovens serão distintas. Para o efeito, o MEC, em parceria com outros intervenientes, deverá adoptar mecanismos que visem o atendimento destes jovens.

Texto do artigo · p. 18 Para a concretização desta acção, o MEC, conjuntamente com outras instituições do Governo, da sociedade civil e do sector privado deverão adoptar mecanismos para a oferta de oportunidades de educação e formação profissional. Assim, é necessário consolidar a articulação entre as estratégias do ESG, ETPV (PIREP, Fundo de Desenvolvimento de CompetênciasFUNDEC) e Educação de Adultos (Educação Não Formal), de modo a definir-se acções comuns de enquadramento dos jovens em questão.

Texto do artigo · p. 18 O subsistema da educação técnico profissional e vocacional, que neste momento absorve cerca de 5% dos graduados do EP, deverá aumentar a sua contribuição na educação e formação profissional de uma força de trabalho qualificada para reforçar o crescimento económico e tirar os cidadãos e as comunidades da pobreza. Para o efeito, a estratégia do desenvolvimento do ETP compreende o programa integrado da reforma de educação profissional (PIREP) e prevê, entre várias actividades, a construção de 22 escolas de Artes e Ofícios, 6 institutos técnicos, reabilitação e apetrechamento da rede de instituições de ETP e formação de 340 novos professores no novo currículo baseado em padrões de competência.

Texto do artigo · p. 18 No âmbito da educação técnico profissional, particular destaque vai para o “FUNDEC, instrumento para apoiar a emergência de programas de Educação Profissional orientados para a procura, no âmbito do Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional (PIREP). Assim, o FUNDEC é um programa de carácter competitivo e vocacionado para dar resposta à demanda do mercado.

Texto do artigo · p. 18 Neste sentido, a missão do FUNDEC é estimular a criação de programas de formação profissional inovadores que respondam de forma cabal às necessidades do mercado de trabalho. A perspectiva, a médio prazo, é de aumentar a capacidade de cobertura de jovens, o que significa passar dos actuais 14 000 beneficiários directos para o dobro

Texto do artigo · p. 18 As instituições de educação e formação não tuteladas pelo Ministério da Educação e Cultura e a educação de adultos (educação não formal) constituem outras oportunidades de oferta escolar aos jovens, principalmente no que diz respeito à formação de habilidades e competências necessárias seu enquadramento nas respectivas comunidades e no mercado laboral.

Texto do artigo · p. 18 Igualmente, o Governo reconhece e estimula a acção de explicadores, numa perspectiva de absorção de jovens e adultos fora do sistema educativo, de forma a prepará-los para realizar exames nacionais do sistema educativo, como alunos externos, cabendo ao MEC o papel regulador e fiscalizador desta actividade.

Texto do artigo · p. 18 3.1.8 Internamento

Texto do artigo · p. 18 O internamento constitui um pesado encargo para o ESG, pois envolve recursos financeiros avaliados em cerca de 17000,00 MT aluno/ /ano. Todavia, em alguns casos, o internamento é incontornável, pois constitui um meio importante para assegurar o acesso ao sistema educativo dos jovens que residem em regiões distantes, desfavorecidos e órfãos. Considerando que o internamento é muito oneroso, o Governo deverá reduzi-lo, sempre que possível, transferindo paulatinamente a responsabilidade de gestão dos centros internatos para as entidades privadas e comunitárias.

Texto do artigo · p. 18 No âmbito da ligação escola/comunidade, e na situação de insuficiência de espaço para acomodação dos alunos nos centros de internatos, o Governo encorajadas que os alunos possam ser acolhidos pelas comunidades locais, mediante uma

Texto do artigo · p. 18 comparticipação, a ser acordada entre as partes envolvidas. Este procedimento é aplicável aos que tenham de estudar numa escola sem internato, longe da sua zona de residência, matéria a ser regulamentada pelos órgãos competentes.

Texto do artigo · p. 18 O Governo vai incentivar o internamento em instituições privadas através do pagamento de bolsas de estudo para os alunos mais necessitados, como forma de estimular o funcionamento destas instituições e reduzir os desequilíbrios regionais e de género no acesso ao ESG.

Texto do artigo · p. 18 3.1.9. Jovens desfavorecidos e com necessidades educativas especiais

Texto do artigo · p. 18 O acesso de jovens desfavorecidos e talentosos, assim como o acesso de jovens com necessidades educativas especiais será assegurado, por um lado, com recurso ao estabelecimento de mecanismos de isenção do pagamento de propinas e, por outro lado, através da adequação das infra estruturas e aquisição de materiais escolares apropriados para os jovens portadores de deficiências. O envolvimento da comunidade será crucial na definição das modalidades, níveis de assistência e respectivos beneficiários.

Texto do artigo · p. 18 3.1.10. O papel do Ensino particular

Texto do artigo · p. 18 O ensino particular constitui uma boa alternativa para dar resposta à procura pelas mais variadas formas de educação, incluindo a educação especial. O ensino particular é também uma opção para expandir a educação secundária para todo o país, incluindo as regiões distantes dos centros urbanos. As ONGs e instituições religiosas podem ser parceiras importantes do Governo neste processo.

Texto do artigo · p. 18 A estratégia prevê manter a proporção de alunos no ESG1 e ESG2 em 15 e 20% até 2015. Esta proporção significará um aumento considerável do número total de alunos matriculados no ensino particular até 2015. Para que este aumento aconteça deverão ser tomadas medidas tendentes a simplificar os procedimentos para a abertura de escolas privadas, assim como outras medidas para assegurar o seu desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 18 O Governo poderá adoptar medidas de financiamento às escolas privadas e comunitárias que incluam o pagamento de propinas para os alunos mais necessitados, a redução ou eliminação das imposições aduaneiras e fiscais, o financiamento à construção de escolas, entre outras medidas. Um regulamento será estabelecido para assegurar o acesso das instituições privadas a estes mecanismos de apoio. As condições para que as escolas privadas e comunitárias acedam a este tipo de financiamento são

Texto do artigo · p. 18 as seguintes: — O seu registo diante das estruturas competentes; — A implementação do currículo nacional (os alunos têm que prestar exames nacionais); — Acesso dos inspectores do MEC e outras instituições estatais; —Matrícula de alunos desfavorecidos (incluindo os deficientes) que qualifiquem para os lugares disponíveis em proporção a definir. De acordo com o diagnóstico realizado, o número de alunos matriculados no Ensino particular tende a reduzir lentamente em proporção do total de alunos do ensino público. Caso se mantenha esta tendência, a contribuição do ensino particular poderá baixar até 2012. A revisão do regulamento para a abertura deste tipo de escolas, assim como o seu financiamento, tem em vista incrementar a participação do sector privado e comunitário dos actuais 13 para 15% do total de alunos no ESG1. A estratégia prevê manter a proporção de alunos no ESG2 nos 20% até 2015. Isto

Texto do artigo · p. 19 significará aumentar o número de alunos nas escolas privadas do ESG1 de 45 mil em 2007 para 180 mil em 2015. O ESG2 vai ter que aumentar a participação das escolas privadas e comunitárias de 10 mil alunos em 2007 para cerca de 80 mil alunos em 2015.

Texto do artigo · p. 19 Com vista a elevar ou manter a proporção de alunos no ensino particular, a estratégia propõe a revisão da legislação para a abertura e funcionamento das escolas privadas. O MEC deverá facilitar o estabelecimento do paralelismo pedagógico nas escolas privadas para que estas realizem os seus próprios exames finais, à semelhança das escolas públicas. Isto permitirá reduzir a pressão que as escolas privadas, sem paralelismo pedagógico, exercem sobre as públicas, sobretudo no período de realização de exames finais dos ciclos de aprendizagem.

Texto do artigo · p. 19 O Governo deverá desenvolver parcerias com o sector privado para aumentar a participação deste na abertura de escolas e centros internatos. O Governo deverá considerar benefícios para as entidades privadas envolvidas na abertura e gestão de instituições de ensino privadas à luz da lei do Mecenato, aprovada em 1994. Esta lei, que estabelece os princípios básicos para o envolvimento das entidades públicas ou privadas no apoio a actividades em diversas áreas sociais, incluindo a cultura, será o principal instrumento que irá reger a parceria MEC sector privado na educação.

Texto do artigo · p. 19 Em paralelo, o Governo deverá definir critérios para o financiamento das entidades privadas envolvidas no ensino, através do pagamento ou bolsas de estudo, para assegurar que os alunos de regiões onde não existam escolas secundárias possam ter acesso a este nível de ensino.

Texto do artigo · p. 19 Tabela 5 – Acesso

Texto do artigo · p. 19 Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e Metas Pressupostos de reformas Expandir rapidamente o acesso ao ESG1 com vista a tornar este nível de ensino acessível a todos os graduados do Ensino Primário e assegurar gradualmente a introdução do ensino básico de 10 classes. Implementar a estratégia do ESG Atingir a TBE de 70% no ESG1 em 2015; Atingir a TBE de 35% no ESG2 em 2015; Adopção das medidas constantes da estratégia, construção e apetrechamento de escolas e formação e recrutamento de professores Desenvolver planos distritais para a expansão do ESG Todos os distritos têm planos de desenvolvimento do ESG em 2010 Assegurar o acesso equitativo ao ESG dando atenção especial às raparigas, jovens com necessidades educativas especiais e das regiões mais distantes. Construção de novas salas de aula, com apoio das comunidades priorizando os distritos sem ESG1. Todos os distritos têm, pelo menos uma escola do ESG1 pública ou privada em 2010; 60% dos distritos têm ESG2 em 2012 Atribuir bolsas de estudo para garantir que crianças carentes não sejam excluídas por dificuldades de pagamento das taxas de matrícula Duplicar no ESG1 a proporção de crianças dos agregados familiares mais pobres até 20% em 2015 Monitoria a partir dos dados do Inquérito Demográfico de Saúde. (IDS). Apoiar as raparigas que se mantêm no sistema (EP2) com vista a melhorar o desempenho escolar; Aumentar a proporção das raparigas no ESG1 até 50% em 2015; Identificar crianças com necessidades educativas especiais, tipo de necessidades e providenciar-lhes oportunidade aprendizagem Aumento da proporção de crianças com necessidades educativas especiais matriculadas no ESG; Determinação dos dados de base em 2009 através do inquérito de 3 de Março; Avaliação de impacto em 2014;

Objectivos Estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e Metas	Pressupostos de reformas
Expandir rapidamente o acesso ao ESG1 com vista a tornar este nível de ensino acessível a todos os graduados do Ensino Primário e assegurar gradualmente a introdução do ensino básico de 10 classes.	Implementar a estratégia do ESG	Atingir a TBE de 70% no ESG1 em 2015; Atingir a TBE de 35% no ESG2 em 2015;	Adopção das medidas constantes da estratégia, construção e apetrechamento de escolas e formação e recrutamento de professores
Desenvolver planos distritais para a expansão do ESG	Todos os distritos têm planos de desenvolvimento do ESG em 2010
Assegurar o acesso equitativo ao ESG dando atenção especial às raparigas, jovens com necessidades educativas especiais e das regiões mais distantes.	Construção de novas salas de aula, com apoio das comunidades priorizando os distritos sem ESG1.	Todos os distritos têm, pelo menos uma escola do ESG1 pública ou privada em 2010; 60% dos distritos têm ESG2 em 2012
Atribuir bolsas de estudo para garantir que crianças carentes não sejam excluídas por dificuldades de pagamento das taxas de matrícula	Duplicar no ESG1 a proporção de crianças dos agregados familiares mais pobres até 20% em 2015	Monitoria a partir dos dados do Inquérito Demográfico de Saúde. (IDS).
Apoiar as raparigas que se mantêm no sistema (EP2) com vista a melhorar o desempenho escolar;	Aumentar a proporção das raparigas no ESG1 até 50% em 2015;
Identificar crianças com necessidades educativas especiais, tipo de necessidades e providenciar-lhes oportunidade aprendizagem	Aumento da proporção de crianças com necessidades educativas especiais matriculadas no ESG;	Determinação dos dados de base em 2009 através do inquérito de 3 de Março; Avaliação de impacto em 2014;

Texto do artigo · p. 20 Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e Metas Pressupostos de reformas Aumentar a construção de escolas para reduzir o tamanho das turmas, assegurando que os alunos estudem em condições adequadas de aprendizagem Adoptar um programa de construções a custos sustentáveis com apoio das comunidades Até 2012 construir anualmente cerca de 4.200 salas para o subsistema de educação geral, das quais 1.280 para o ESG De 2013 a 2015 construir por ano cerca de 1.300 salas EP1/EP2/ESG1/ESG2 As construções muito onerosas devem ser evitadas Expandir as EPCs para acomodar o ESG1 EPCs introduzem gradualmente novas salas para o ESG1 Reforma do SNE Estabelecer mecanismos para estimular a provisão do ensino secundário por provedores privados e comunitários Estabelecer critérios para financiamento à construção de escolas privadas e comunitárias Proporção de alunos em escolas privadas ou comunitárias mantém-se em 15 % no ESG1 e ESG2 Revisão do regulamento para a abertura e financiamento às escolas privadas e comunitárias Definir metas anuais de ingresso no ESG1 e ESG2 tendo em conta a equidade de género, número de alunos por turma, assegurando que os alunos mais novos e os melhores qualificados tenham acesso. Relação alunos/turma decresce até 55 em média, em 2015 Revisão do sistema de ingresso no ESG1 e ESG2 Providenciar oportunidades de educação para jovens Concluir a elaboração dos módulos e criar centros de recursos para o funcionamento do programa de EAD no ESG Materiais do EAD produzidos e centros de recursos e criados e equipados; Tutores formados em 50% dos distritos em 2012 10% de alunos do ESG matriculados em cursos de EAD em 2015 Estratégia para atender aos jovens desenvolvida e implementada; Estratégia e regulamentação da EAD desenvolvida e aplicada Finalizar a elaboração dos materiais compatíveis com o novo currículo Partilha de custos entre as partes envolvidas no EAD

Objectivos Estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e Metas	Pressupostos de reformas
Aumentar a construção de escolas para reduzir o tamanho das turmas, assegurando que os alunos estudem em condições adequadas de aprendizagem	Adoptar um programa de construções a custos sustentáveis com apoio das comunidades	Até 2012 construir anualmente cerca de 4.200 salas para o subsistema de educação geral, das quais 1.280 para o ESG De 2013 a 2015 construir por ano cerca de 1.300 salas EP1/EP2/ESG1/ESG2	As construções muito onerosas devem ser evitadas
Expandir as EPCs para acomodar o ESG1	EPCs introduzem gradualmente novas salas para o ESG1	Reforma do SNE
Estabelecer mecanismos para estimular a provisão do ensino secundário por provedores privados e comunitários Estabelecer critérios para financiamento à construção de escolas privadas e comunitárias	Proporção de alunos em escolas privadas ou comunitárias mantém-se em 15 % no ESG1 e ESG2	Revisão do regulamento para a abertura e financiamento às escolas privadas e comunitárias
Definir metas anuais de ingresso no ESG1 e ESG2 tendo em conta a equidade de género, número de alunos por turma, assegurando que os alunos mais novos e os melhores qualificados tenham acesso.	Relação alunos/turma decresce até 55 em média, em 2015	Revisão do sistema de ingresso no ESG1 e ESG2
Providenciar oportunidades de educação para jovens	Concluir a elaboração dos módulos e criar centros de recursos para o funcionamento do programa de EAD no ESG	Materiais do EAD produzidos e centros de recursos e criados e equipados; Tutores formados em 50% dos distritos em 2012 10% de alunos do ESG matriculados em cursos de EAD em 2015	Estratégia para atender aos jovens desenvolvida e implementada; Estratégia e regulamentação da EAD desenvolvida e aplicada Finalizar a elaboração dos materiais compatíveis com o novo currículo Partilha de custos entre as partes envolvidas no EAD

Texto do artigo · p. 21 Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e Metas Pressupostos de reformas 5% dos jovens Política de assistência frequentam cursos social aprovada e vocacionais de curto implementada prazo em 2015; Sinergias com outros 5% dos jovens Ministérios, sector frequentam cursos de privado e com o PIREP educação não formal estabelecidas (adultos) Desenvolvimento de um sistema de financiamento de formação profissional e vocacional

Objectivos Estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e Metas	Pressupostos de
			reformas
		5% dos jovens	Política de assistência
		frequentam cursos	social aprovada e
		vocacionais de curto	implementada
		prazo em 2015;	Sinergias com outros
		5% dos jovens	Ministérios, sector
		frequentam cursos de	privado e com o PIREP
		educação não formal	estabelecidas
		(adultos)	Desenvolvimento de um
			sistema de financiamento de
			formação profissional e
			vocacional

Texto do artigo · p. 21 3.2. Qualidade

Texto do artigo · p. 21 O Plano Estratégico da Educação e Cultura (PEEC) identificou a qualidade do ensino como um dos principais constrangimentos do sistema e que necessita de ser melhorado de forma imediata. A solução do problema da qualidade de ensino no nível secundário requer um investimento significativo. Contudo, os benefícios que se prevêem reflectidos no aumento da eficiência do sistema, nomeadamente a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, vão certamente compensar o investimento realizado.

Texto do artigo · p. 21 Neste contexto, o Governo vai desenvolver as suas acções prioritariamente para o estabelecimento de medidas sustentáveis que promovam a qualidade de ensino. O currículo, a formação de professores, a política do material escolar e o aumento do tempo lectivo constituem os aspectos mais importantes para garantir a qualidade no ESG.

Texto do artigo · p. 21 Assim, o Governo estimula o surgimento de escolas de excelência. na base de um programa de identificação de escolas com o melhor desempenho escolar, de acordo com critérios a serem definidos. Estas escolas beneficiarão de apoio para adequar ao seu nível de desempenho. Igualmente, o Governo estimula os alunos talentosos através de concessão de bolsas de estudos dentro e fora do país, entre outros incentivos.

Texto do artigo · p. 21 3.2.1. Novo currículo

Texto do artigo · p. 21 O Programa do Governo e o PEEC orienta o MEC para a revisão curricular do ESG, de modo a torná-lo mais relevante e profissionalizante, ajustando-o às mudanças político-económicas e sócio-culturais ocorridas nos últimos tempos e como resposta às exigências da sociedade para o desenvolvimento de novas competências e habilidades para a vida por parte dos graduados, sobretudo os do ESG1.

Texto do artigo · p. 21 Como forma de adequar o currículo às novas exigências do desenvolvimento socio-económico do país e da integração regional, a estrutura curricular do ESG foi orientada para dotar o aluno de uma formação integral e harmoniosa através do:

Texto do artigo · p. 21 — Desenvolvimento de competências consubstanciadas na introdução progressiva das línguas nacionais, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e na Língua Francesa;

Texto do artigo · p. 21 — Abordagem de ensino e aprendizagem orientada para a resolução de problemas concretos, numa perspectiva de interdisciplinaridade;

Texto do artigo · p. 21 — Desenvolvimento de valores universais impregnados nas disciplinas e através de temas transversais que abordam questões candentes da actualidade.

Texto do artigo · p. 21 O currículo procura integrar, entre outras componentes, os saberes locais e a educação cívica e para a cidadania, com vista a desenvolver nos jovens o espírito de tolerância e resolução pacífica de conflitos, aspecto determinante dado o contexto de emergência de uma sociedade multicultural e diversa, como resultado da grande mobilidade das pessoas. As novas Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC), a necessidade da utilização racional dos recursos naturais, bem como a protecção do meio ambiente, tendo em atenção as mudanças climáticas e a educação para a saúde, constituem outras áreas de vital importância que são também tratadas no novo currículo.

Texto do artigo · p. 21 A alternância entre o trabalho dentro e fora da sala de aula, através de círculos de interesse e de actividades junto à comunidade, foram as estratégias adoptadas para que o currículo do ESG seja implementado com êxito. Nesta perspectiva, enquadra-se também o desenvolvimento de actividades no âmbito da produção escolar. Para incentivar esta actividade deve existir maior interacção entre as aulas das disciplinas profissionalizantes e as actividades produtivas correspondentes. A avaliação nas disciplinas profissionalizantes deve conferir maior peso às actividades produtivas.

Texto do artigo · p. 21 O currículo do ESG está organizado em áreas que, no ESG1, seguem a estrutura do EP, nomeadamente as áreas da Comunicação e Ciências Sociais, Matemática e Ciências Naturais e Actividades Práticas e Tecnológicas, que integram as várias disciplinas do ciclo. No ESG2 o currículo organiza-se de forma similar à do 1.º ciclo, diferindo apenas na área das Actividades Práticas e Tecnológicas que é substituída pela de Artes Visuais e Cénicas.

Texto do artigo · p. 21 O novo currículo do ESG propõe a introdução de mudanças importantes no processo de ensino e aprendizagem, com incidência no ensino centrado no aluno e para disciplinas opcionais e profissionalizantes, medidas de grande impacto para o sistema educativo. Assim, no currículo moçambicano, entende-se por Ensino Secundário Geral Profissionalizante, ao ensino baseado na abordagem transversal e multidisciplinar de conteúdos, com integração de componentes práticas do saber fazer, com o objectivo de desenvolver nos jovens competências práticas que lhes possam ser úteis para a vida laboral, desenvolvendo uma profissão ou ofício e para o auto-emprego.

Texto do artigo · p. 22 No âmbito das disciplinas profissionalizantes as escolas devem privilegiar o envolvimento de empreendedores e profissionais por forma a permitir a transmissão da sua experiência prática aos alunos e professores. Este envolvimento vai contribuir para potenciar a ligação teoria-prática.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009 I SÉRIE — Número 52
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: 7.º SUPLEMENTO
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
Parágrafo, página 1: Resolução n.º 77/2009:
Parágrafo, página 1: Aprova a Estratégia do Ensino Secundário Geral para o período 2009 – 2015.
Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 77/2009
Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se definir as acções com vista a assegurar a qualidade do ensino secundário no âmbito do Plano Estratégico da Educação e da Política da Educação, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo, página 1: Único. É aprovada a Estratégia do Ensino Secundário Geral para o período 2009 – 2015 em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Texto do artigo, página 1: Aprovada em Conselho de Ministros, aos 24 de Novembro
Texto do artigo, página 1: de 2009. Publique-se. A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: Estratégia do Ensino Secundário Geral 2009 – 2015
Texto do artigo, página 1: 1. Introdução
Texto do artigo, página 1: O Plano Estratégico da Educação e Cultura (PEEC 2006 – 2011), aprovado pelo Conselho de Ministros, proporciona uma
Texto do artigo, página 1: visão global sobre o sector da educação e traça um claro roteiro para a universalização do Ensino Primário (EP), rumo ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, como também, reconhece a necessidade de planificação e desenvolvimento da educação pós-primária.
Texto do artigo, página 1: Dando seguimento aos objectivos do PEEC, o MEC desencadeou, em 2007, um processo de revisão da Estratégia do Ensino Secundário Geral (ESG). Aprovada em 2001, a anterior estratégia do ESG definia o acesso, a qualidade da educação, o desenvolvimento e a qualificação dos professores, o aumento da capacidade dos sistemas de apoio e o financiamento da reforma como seus pilares fundamentais. Todavia, embora os principais desafios definidos pela Estratégia do ESG ainda se mantenham actuais, as transformações ocorridas no país e no ensino entre 2001 e 2006, assim como o rápido crescimento deste nível do ensino geral tornam necessária a sua actualização por forma a responder a estas mudanças.
Texto do artigo, página 1: A presente Estratégia para o ESG tem por objectivo dar resposta aos desafios do acesso, da qualidade de ensino, da capacidade institucional e do financiamento que emergem num contexto do crescimento acelerado da procura por este nível de ensino.
Texto do artigo, página 1: O processo de elaboração da nova Estratégia para o ESG incluiu uma série de actividades, dentre as quais se destacam as consultas feitas aos diferentes intervenientes na área da educação como as instituições de formação de professores, os directores e professores de escolas secundárias, os gestores de educação ao nível dos órgãos centrais, provinciais e distritais, as instituições de ensino superior, a sociedade civil, o sector privado, os parceiros de cooperação e a Organização Nacional dos Professores.
Texto do artigo, página 1: A presente Estratégia estrutura-se em quatro capítulos. O primeiro é o da introdução, em que se aborda o contexto, os objectivos em que se insere a estratégia e a missão do ESG; o segundo é o do ensino secundário, como tal, onde é apresentado o diagnóstico e as questões do desenvolvimento do ESG em Moçambique, seu papel e a sua ligação com outros subsistemas. No terceiro capítulo são discutidas e apresentadas as principais acções estratégicas para o desenvolvimento do ESG a curto, médio e longo prazos e o seu financiamento e, finalmente, o quarto compreende as condições para o sucesso da Estratégia.
Texto do artigo, página 1: 1.1. Contexto
Texto do artigo, página 1: A implementação do primeiro Plano Estratégico da Educação resultou na expansão acelerada da rede escolar e do acesso ao ensino em todo o país e a todos os níveis. No Ensino Primário o número de alunos duplicou no período entre 1999 e 2005. No
Texto do artigo, página 2: mesmo período, o ESG triplicou o número de alunos matriculados. Estes crescimentos representaram um importante esforço do Governo e de todos os seus parceiros internos e externos para promover o acesso ao ensino.
Texto do artigo, página 2: Em 2005 o ESG público diurno foi frequentado por um total de 210 mil alunos, enquanto o privado diurno registou uma cifra equivalente a 35 mil alunos. O número de alunos nos cursos nocturnos representou um terço do total de alunos do ESG, o que reflecte o esforço do sector da educação para responder à procura.
Texto do artigo, página 2: Entre 2005 e 2007 o crescimento do número de alunos no ESG1 público, diurno, foi de 50%, tendo este atingido os 300 mil. Tomando em consideração, os alunos do turno nocturno e do ensino particular, o total de alunos neste nível de ensino atingiu cerca de 520 mil em 2007.
Texto do artigo, página 2: O crescimento do ESG1 é consequência da expansão acelerada do Ensino Primário e do aumento das graduações neste nível, devido à introdução de um novo currículo e de novas modalidades de avaliação, entre as quais se destaca a promoção por ciclos de aprendizagem. A distribuição gratuita de livros e manuais escolares, a formação de professores, a introdução do Apoio Directo às Escolas (ADE) primárias e o incremento da participação da comunidade no processo educativo, através dos Conselhos de Escolas, contribuíram para a melhoria da qualidade de ensino e o consequente aumento das taxas de aprovação e de conclusão neste nível de ensino. Com efeito, a taxa bruta de conclusão do EP (7.ª classe) alcançou os mais de 34% em 2005, contra os 12% em 2000.
Texto do artigo, página 2: Este cenário conduziu ao crescimento acelerado das graduações no EP, fenómeno que tem estado a contribuir para a existência de uma pressão, cada vez maior, sobre o ESG em todo o país. Em contrapartida, a construção de salas de aulas, e formação de professores para o ESG, não acompanharam devidamente, o crescimento da procura escolar. A situação do ESG1 é agravada pelas elevadas taxas de repetição que reduzem os espaços disponíveis para os novos ingressos. De igual forma, os orçamentos para o sector da educação em geral e para o ensino secundário em particular não aumentam na mesma proporção que o crescimento das necessidades, o que contribui para agravar as condições do desempenho do sistema.
Texto do artigo, página 2: Com vista a desenvolver o ESG, de forma sustentável, a longo prazo, e em linha com o programa de desenvolvimento do país, o Plano Estratégico da Educação e Cultura recomendou a elaboração de uma estratégia específica deste nível de ensino.
Texto do artigo, página 2: É neste contexto que surge a presente Estratégia para o ESG,
Texto do artigo, página 2: que visa responder aos enormes desafios deste nível do ensino. 1.2. Objectivos Com a presente estratégia pretende-se alcançar os seguintes
Texto do artigo, página 2: objectivos:
Texto do artigo, página 2: — Diagnosticar, exaustivamente, o ESG nas vertentes de acesso, qualidade e desenvolvimento institucional;
Texto do artigo, página 2: — Propor medidas acções estratégicas, a curto, médio e longo prazos, para responder aos principais problemas com que se debate este nível de ensino, em estreita ligação com todos os parceiros do Ministério da Educação e Cultura;
Texto do artigo, página 2: — Desenvolver um quadro financeiro indicativo de médio e longo prazos, com vista a responder aos desafios deste nível de ensino tendo em consideração as limitações nacionais assim como os constrangimentos originados pelas necessidades dos outros subsistemas e níveis de ensino;
Texto do artigo, página 2: Missão do Ensino Secundário Formar cidadãos competentes, com elevado espírito patriótico e humanístico, com domínio da comunicação nas línguas moçambicanas, portuguesa e, pelo menos, uma língua internacional, aptos para enfrentarem e solucionarem problemas com criatividade, aprender ao longo da vida, e para se inserirem na vida das suas comunidades e no mercado de trabalho e preparados para prosseguir os seus estudos. 2. O Ensino Secundário Geral
Texto do artigo, página 2: A abordagem do ESG neste capítulo inicia-se com uma breve caracterização histórica deste nível de ensino após a Independência Nacional, seguida da descrição do seu papel no desenvolvimento do país e a sua correlação com a formação do Capital Humano e o desenvolvimento sócio-económico em geral. Após esta caracterização e descrição, a estratégia prossegue discutindo o ensino secundário em Moçambique, o seu papel no processo de integração internacional e regional e a sua ligação com outros subsistemas de ensino. Neste capítulo é definido o problema e descrita a visão futura do Governo sobre o ESG, terminando com a apresentação do diagnóstico, onde são abordados aspectos como o crescimento e a conclusão do EP e suas consequências para a procura do ensino secundário, evolução das taxas de conclusão no ESG e qualidade de ensino nas suas mais variadas vertentes (professores, rácios alunos/turma e alunos/professor, tempo lectivo, acesso aos materiais de ensino e a eficiência do ESG).
Texto do artigo, página 2: 2.1. O Desenvolvimento do Ensino Secundário Geral em Moçambique
Texto do artigo, página 2: Após a Independência Nacional, em 1975, o nível de analfabetismo era de 93%. Com vista a acelerar os níveis de formação da população moçambicana, o Governo decidiu nacionalizar o ensino, tendo, a Lei n.º 4/83, de 23 de Março determinado a escolarização obrigatória e gratuita do ensino primário de 7 classes1 . A institucionalização da escolaridade obrigatória tinha em vista facultar, a todos os cidadãos, a oportunidade de frequentarem o ensino, na perspectiva de aumentar a capacidade do capital humano e reduzir o alto índice de analfabetismo. Esta medida surtiu impacto imediato, aumentando, de forma acelerada, o número de alunos em todos os níveis de ensino. Os programas de alfabetização e as campanhas de escolarização constituíram estratégias de sucesso que levaram ao aumento acentuado do número de efectivos escolares. Estas medidas permitiram reduzir, em todo o país, a taxa de analfabetismo de 93%2 para 51,8% em 2006, fenómeno apurado pelo Conselho Coordenador do Recenseamento, População e Escolarização.
Texto do artigo, página 2: O crescimento dos efectivos escolares, conjugado com o êxodo de uma porção significativa dos professores portugueses, no período pós Independência, obrigou à tomada de medidas com vista a acelerar a formação de professores nacionais para todos os níveis de ensino. Foi neste contexto que em 1977 o Governo decidiu orientar os graduados da 9.ª classe, assim como os alunos das 10.ª e 11.ª classe, para o Centro 8 de Março, onde prosseguiriam os seus estudos em programas considerados prioritários para o desenvolvimento do país, entre os quais, se destacavam os cursos de formação de professores.
Texto do artigo, página 2: Em 1983 a Assembleia da República aprovou a Lei do Sistema Nacional da Educação. O sistema de ensino foi reorganizado em 12 classes, 5 subsistemas (Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Técnico-Profissional, Formação de Professores
Texto do artigo, página 2: 12 classes, 5 subsistemas (Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Técnico-Profissional, Formação de Professores ¹ Lei n.º 4/83, “Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação e define os princípios fundamentais da sua aplicação.”
Texto do artigo, página 2: 1 Lei n.º 4/83, “Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação e define os princípios fundamentais da sua aplicação. 2 Conselho Coordenador do Recenseamento, População e Escolarização, Análise Nacional, Volume 4, Tomo 1, pág. 2, 1982
Texto do artigo, página 3: e Educação Superior) e 4 níveis, nomeadamente Primário, Secundário, Médio e Superior. O subsistema de Educação Geral foi estruturado em EP com a duração de 7 anos, dos quais 5 para o 1.º grau e 2 para o 2.º grau, ESG com a duração de 5 anos e subdivide-se em dois ciclos, dos quais o 1.º ciclo (8.ª à 10.ª classes) e o 2.º ciclo (11.ª e 12.ª classes). Foram igualmente introduzidos novos programas de ensino.
Texto do artigo, página 3: De 1982 a 1986 a economia moçambicana degradou-se, progressivamente, como consequência de vários factores, entre os quais se destacam a guerra e as calamidades naturais. A partir de 1987 foram introduzidas algumas alterações importantes à economia nacional, foi autorizada a propriedade privada e introduzidas as propinas no ensino. Estas afectaram, sobretudo o ESG e Técnico Profissional, já que no EP existiam apenas as taxas de Acção Social Escolar. Em 1990, através do Decreto n.º 11/90, de 1 de Junho, foi autorizado o exercício da actividade lectiva a título privado.
Texto do artigo, página 3: Com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, iniciou-se o processo de recuperação económica. A partir de então a economia moçambicana tem vindo a crescer a um ritmo de aproximadamente 7% ao ano. Esta recuperação é fruto da paz e das medidas macroeconómicas, que têm contribuído para acelerar
Texto do artigo, página 3: o investimento nacional e estrangeiro no país. Nesse ano foi feita uma nova revisão à Lei do Sistema Nacional de Educação que resultou na Lei n.º 6/92 de 6 de Maio. As alterações introduzidas à nova Lei do SNE não afectaram a estrutura da Educação Geral. O sector da educação contribui de forma significativa para o crescimento do país através da formação de quadros para todos os sectores da economia. Até muito recentemente, o desenvolvimento do sistema de educação priorizava o EP, mas a sustentabilidade do crescimento económico, a longo prazo, deverá ser feita com recurso a uma força de trabalho cada vez mais qualificada e treinada. Neste contexto, o ESG e Ensino Técnico Profissional e Vocacional desempenham um papel importante, dada a sua estreita ligação com o desenvolvimento do capital humano, elemento crucial para acelerar o desenvolvimento sustentável da nação moçambicana.
Texto do artigo, página 3: 2.2. O papel do ensino pós-primário no desenvolvimento do país.
Texto do artigo, página 3: Vários estudos mostram uma correlação positiva entre o ensino pós-primário, a formação do capital humano e o desenvolvimento dos países. O ensino secundário tem efeitos multiplicadores para o desenvolvimento sócio-económico, combate à pobreza e melhoria das condições de vida dos cidadãos.
Texto do artigo, página 3: Apesar dos progressos alcançados após a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992, o país continua a ser afectado pela pobreza que, segundo os dados do PARPA, atinge parte considerável da população, com destaque para as zonas rurais. Em 1997, estimava-se que 62% da população urbana e 71% da população rural eram assoladas pelos efeitos da pobreza absoluta. O relatório do Desenvolvimento Humano de 2001 colocava Moçambique como o sexto país com menor Índice de Desenvolvimento Humano (0.323, em 1999)3.
Texto do artigo, página 3: A situação da pobreza está a regredir gradualmente, graças ao desenvolvimento económico que se tem observado nos últimos anos. Com efeito, em 2003, 54% da população moçambicana vivia abaixo da linha da pobreza, sendo que desta 51,5% vivia nas zonas urbanas e 55,3% nas zonas rurais, de acordo com o Inquérito Demográfico de Saúde realizado naquele ano.
Texto do artigo, página 3: 3 Relatório do Desenvolvimento Humano, 2001
Texto do artigo, página 3: O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem vindo a melhorar, à semelhança de outros indicadores de pobreza. Segundo os dados de 2006, o país estava no 168.º lugar em termos de IDH, tendo melhorado o seu posicionamento em mais três 3 lugares em relação a 2001.
Texto do artigo, página 3: O Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) contém vários cenários de redução da pobreza e estima que a mesma seja reduzida entre 10 e 15% até 2010. Para a concretização desta perspectiva, o PARPA prevê aumentar os investimentos para o desenvolvimento do capital humano, sobretudo na Educação, por considerar o seu efeito positivo na vida das pessoas e da sociedade em geral. De acordo com o PARPA, a previsão de recursos para a educação deverá manter-se na ordem dos 20% do Orçamento do Estado, incluindo o ensino superior, elemento que vai permitir que a educação beneficie o crescimento económico nacional.
Texto do artigo, página 3: O UNICEF, no seu estudo sobre “A Pobreza na Infância em Moçambique” demonstrou que nas famílias moçambicanas onde o chefe do agregado tem o ensino secundário ou superior concluído existem menores taxas de desnutrição e mortalidade infantil. De igual forma as crianças destes agregados familiares são menos propensas à privação de educação. O mesmo estudo mostra ainda que as jovens do sexo feminino com maior escolaridade têm uma tendência a atrasar o início da actividade sexual e a melhorar a prevenção das doenças de transmissão sexual, reduzindo os riscos de contágio pelo HIV em comparação com as jovens menos escolarizadas. Por este motivo, o investimento no ensino secundário é de grande importância no combate aos efeitos da pobreza e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e da sociedade.
Texto do artigo, página 3: 2.3. O Ensino Secundário Geral e integração internacional
Texto do artigo, página 3: Os grandes desafios da globalização e da integração regional exigem a formação de jovens e adultos que possam interagir num mundo cada vez mais interdependente. Os desafios da globalização exigem um ensino geral que promova uma educação de qualidade, orientada para os valores universais como os do respeito pela democracia, pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os jovens deverão ser capazes de comunicar tanto dentro como fora do país, de modo a participarem num mundo cada vez mais aberto e interactivo, fazendo um melhor uso e aproveitamento das novas tecnologias de informação e comunicação.
Texto do artigo, página 3: O Protocolo da Educação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que Moçambique ratificou em 2001, indica que se deverá caminhar, a passos cada vez mais acelerados, para a integração dos sistemas de educação e harmonização dos diferentes currículos a nível regional, enfatizando a componente prática da formação pós-primária. O país deverá avançar rumo a uma formação universal de pelo menos 9.ª/10.ª classes. No sentido de alcançar os objectivos preconizados pelo Protocolo da Educação da SADC, Moçambique deverá universalizar a escolarização primária e apostar, cada vez mais, na formação dos jovens com a 10.ª classe ou o seu equivalente. A nova estratégia do ESG está orientada para caminhar, paulatinamente, para uma escolaridade universal de 10 classes, no quadro da política continental da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e regional (da SADC).
Texto do artigo, página 3: A nível global, a UNESCO definiu que se deverão reestruturar os sistemas de educação de modo a torná-los mais flexíveis, integrando as habilidades e valores necessários para a vida e para inserção laboral dos jovens, reforçando as componentes práticas e vocacionais, educando os adolescentes para adoptarem comportamentos responsáveis face à pandemia do HIV-SIDA. A acção das direcções de escolas, dos professores e de outros actores
Texto do artigo, página 4: do processo de ensino e aprendizagem, neste nível de ensino, será fundamental para que estes objectivos sejam alcançados. Por isso, torna-se necessário, por um lado, dar estabilidade aos corpos directivos das instituições de ensino e assegurar a sua capacitação permanente e por outro formar continuamente os professores com vista a promover nos jovens valores e competências essenciais para a vida numa sociedade cada vez mais globalizada4.
Texto do artigo, página 4: A reforma do currículo do ESG, ora em curso, tem em vista a profissionalização do currículo, que será feita através da introdução de disciplinas profissionalizantes e de módulos de formação profissional de curta duração, da abordagem integrada do processo de ensino e aprendizagem, da integração de conteúdos de interesse local e das línguas moçambicanas, para além dos temas transversais e actividades co-curriculares.
Texto do artigo, página 4: Deste modo, o sistema educativo deverá desenvolver esforços que visam aprimorar o currículo do ESG, privilegiando o desenvolvimento de competências e habilidades práticas que permitam a inserção do graduado num mercado de trabalho globalizado e competitivo.
Texto do artigo, página 4: 2.4. A visão do Ensino Secundário Geral
Texto do artigo, página 4: O PEEC identifica a missão do sector como a necessidade de promover serviços educativos de qualidade para formar cidadãos com elevada auto-estima e sentido patriótico e capazes de intervir activamente no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento do país. O PEEC também prevê promover e facilitar a acção dos vários intervenientes na área da Cultura.
Texto do artigo, página 4: Assim, a visão do Ensino Secundário Geral consiste em universalizar, a médio e longo prazos, o acesso a um ensino básico de qualidade e de 10 classes, centrado no aluno, que permita dotar os jovens de competências para a sua inserção no mercado de trabalho e continuação de estudos a outros níveis.
Texto do artigo, página 4: A visão do ensino secundário geral consiste na sua universalização, a médio e longo prazos. O objectivo será de alcançar um ensino básico de qualidade, de 10 classes, com uma componente profissionalizante, alinhado com os objectivos nacionais e da integração regional e internacional.
Texto do artigo, página 4: A implementação da Estratégia, deverá assegurar que os graduados do primeiro ciclo do ensino secundário desenvolvam competências na área da comunicação nas línguas portuguesa, moçambicanas e, em pelo menos uma língua internacional, dominem a matemática e as ciências naturais, assim como os valores e a cultura moçambicana e estejam preparados para uma vida social participativa, saudável e para o mercado de trabalho. Neste sentido espera-se que estes adquiram competências gerais e que sejam capazes de trabalhar em grupo e resolver problemas.
Texto do artigo, página 4: Os graduados do segundo ciclo do ensino geral deverão consolidar e desenvolver os conhecimentos académicos e competências adquiridos no ESG1 num nível mais elevado que lhes permita preparar-se para a integração no mercado de trabalho e para a continuação dos seus estudos no ensino técnico e superior.
Texto do artigo, página 4: Um ensino de qualidade pressupõe a redução das desistências e das reprovações e o aumento da eficiência na utilização dos recursos da Educação. O Governo pretende aumentar os níveis de graduação em todos os níveis de ensino geral. Actualmente, de cada 1000 alunos que entram no sistema, apenas 653 terminam o EP2, 336 completam o ESG1 e 216 concluem o ESG2 o que mostra um sistema extremamente ineficiente. O PEEC indica a necessidade de se reduzirem as taxas de reprovação e desistência de modo a aumentar os níveis de graduação. O objectivo da Estratégia do ESG é de reduzir o desperdício escolar até 2011. Assim, de cada 1000 alunos que ingressem na 1.ª classe, 735
Texto do artigo, página 4: alunos deverão completar o EP2, 630 terminar o ESG1 e 570 concluir o ESG2, mais do que duplicando a conclusão neste último nível, em relação a 2007. As taxas de reprovação e desistência deverão manter-se em cerca de 5% em todos os níveis de ensino.
Texto do artigo, página 4: Para assegurar o desenvolvimento de um ensino de qualidade será importante o envolvimento de todos os intervenientes. As direcções das escolas e os professores terão a responsabilidade de preparar um ambiente seguro e saudável para os alunos. Os professores deverão desenvolver com profissionalismo as suas actividades de ensino e propor trabalho de casa para os alunos, por forma a aumentar o seu tempo de trabalho. Além disto, deverão assegurar um acompanhamento sistemático da situação de cada aluno. Para que isto seja possível é necessário que o número de alunos por turma não seja excessivamente elevado.
Texto do artigo, página 4: Os pais e encarregados de educação deverão assegurar que os seus educandos empreguem mais tempo para as actividades académicas, apoiando-os e acompanhando-os permanentemente. Os alunos deverão cumprir com os seus deveres escolares tanto no período de aulas como fora deste. Este mecanismo de articulação entre a escola e as famílias permitirá aumentar a eficiência e reduzir o desperdício escolar. A participação das famílias no processo de ensino é fundamental para o alcance dos objectivos programados no ensino secundário.
Texto do artigo, página 4: Um dos objectivos, a nível nacional, será o da redução das assimetrias regionais e de género que ainda se verificam no sistema. O Governo deverá garantir o acesso a alunas e alunos que, sendo competentes não tenham capacidades financeiras para frequentar a escola.
Texto do artigo, página 4: Para que estes objectivos sejam atingidos, o MEC vai disponibilizar a formação de professores e gestores do sistema (incluindo dos directores de escolas), tanto inicial como em serviço, e o desenvolvimento de um sistema de carreiras atractivo que assegure a promoção e progressão de professores e gestores de modo a garantir a sua retenção. A construção de escolas secundárias, em parceria com o sector privado, e a diversificação da oferta de formação utilizando vários recursos, entre os quais se destaca o ensino à distância, constituirá formas de assegurar que mais alunos sejam integrados no ensino secundário.
Texto do artigo, página 4: O ESG deverá adoptar novas estratégias para garantir a disponibilidade de materiais de ensino nas escolas com vista a melhorar a qualidade do processo educativo. Estes aspectos são importantes no reforço do desempenho e aumento da aprendizagem dos alunos, o que deverá contribuir para reduzir as taxas de reprovação e desistência.
Texto do artigo, página 4: 2.5. Ligação com os outros subsistemas de ensino
Texto do artigo, página 4: A qualidade e equidade do ensino secundário estão fortemente dependentes da forma como estas questões estão sendo resolvidas no ensino primário, da mesma forma que a qualidade no ensino secundário determinará não só o grau de satisfação do mercado de trabalho, mas também da qualidade dos estudantes do ensino superior.
Texto do artigo, página 4: O aumento vertiginoso das graduações no EP e o facto de os graduados destes serem cada vez mais jovens, não podendo, portanto integrar-se em outras actividades que não seja o ensino, aumenta a pressão sobre o ensino pós-primário que se vê na contingência de absorver cada vez mais jovens.
Texto do artigo, página 4: Como consequência da elevada procura escolar, a expansão do ESG vem sendo feita, nalguns casos, sacrificando a qualidade de ensino. A falta de instalações escolares contribui para o aumento do número de alunos por turma. Para além disso, parte dos professores em exercício não têm formação adequada e, em alguns casos, professores do ensino primário leccionam o ESG.
Texto do artigo, página 4: 4 Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG, Maputo) Constata-se, de um modo geral, que os professores no domínio das
Texto do artigo, página 5: ciências são insuficientes, bem como os livros e outros materiais de ensino, aspectos que interferem negativamente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem.
Texto do artigo, página 5: Face a estas condições de trabalho, cresce a sensação colectiva de que a qualidade de ensino está a ser afectada, fenómeno que é corroborado pelas altas taxas de reprovação e de desistência.
Texto do artigo, página 5: As características da educação geral, particularmente as do ensino secundário constituem um factor que, em parte, contribui para que os graduados deste nível não se empreguem com facilidade, o que por um lado, faz aumentar a procura pelo ensino superior, e por outro conduz uma parte dos graduados do ensino secundário a uma condição de desemprego ou subemprego. Com vista a modificar este cenário, o MEC iniciou um processo de revisão curricular do Ensino Geral, de modo a integrar uma componente profissionalizante, na perspectiva de proporcionar aos jovens competências e habilidades para enfrentarem com sucesso o mercado de trabalho e os desafios do desenvolvimento sócio-económico. Paralelamente, o ensino secundário geral vai proporcionar conhecimentos e competências que permitam aos graduados prosseguirem os estudos no ensino superior, com vista a dotar o país de quadros capazes de competir no mercado da SADC, região em progressiva integração e desenvolvimento.
Texto do artigo, página 5: A Reforma do Ensino Técnico e Profissional, em curso, trará alternativas para estes graduados, uma vez que, através dos cursos modulares, em fase de criação, estes poderão adquirir uma profissão que lhes permita empregar-se ou criar o seu próprio empreendimento. A Estratégia do Ensino Secundário define outras alternativas para responder às preocupações destes jovens. Dentre estas alternativas prevê-se uma progressiva transformação das escolas do ensino geral em politécnicas.
Texto do artigo, página 5: 2.6. Diagnóstico do Ensino Secundário Geral em Moçambique O presente diagnóstico foi feito com base nos dados estatísticos
Texto do artigo, página 5: disponíveis no MEC e referem-se ao período compreendido entre 1993 e 2007.
Texto do artigo, página 5: Moçambique alcançou, nos últimos anos, resultados positivos no campo da Educação. No ESG, registou-se um crescimento acentuado dos efectivos escolares. A utilização intensiva das infra-estruturas e dos professores, através da expansão dos cursos nocturnos, permitiu elevar as taxas de transição do EP para o ESG1 até cerca de 72%, em 2007. A taxa bruta de escolarização no ESG1 passou de 8% em 2000, para 35% em 2007. Isto significa que o sistema matriculou cerca de 520 mil alunos em todas as escolas do ESG1 em 2007, incluído o curso nocturno, contra os 91 mil alunos em 2000.
Texto do artigo, página 5: 2.6.1 Acesso
Texto do artigo, página 5: Nesta secção é analisada a problemática do acesso, nas vertentes do crescimento, a conclusão do EP, a evolução das taxas de conclusão do ESG, o ensino à distância, e o ensino particular e comunitário.
Texto do artigo, página 5: 2.6.1.1 O crescimento e a conclusão do Ensino Primário
Texto do artigo, página 5: Na sequência da introdução do currículo do EP em 2004 que, entre outras estratégias, inclui a progressão por ciclos de aprendizagem, o fluxo de alunos no Ensino Primário melhorou consideravelmente, afectando positivamente as graduações deste nível de ensino. Como consequência, a procura pelo ESG1 tem vindo a crescer de forma acentuada. O gráfico abaixo mostra que em 2006 o sistema graduou mais de 170 mil alunos no EP. Contudo, a taxa de conclusão5 no Ensino Primário do 2.º Grau (EP2) manteve-se em cerca de 35%.
Texto do artigo, página 5: Gráfico 1: Evolução do número de graduados e da taxa de conclusão na 7.ª classe, 1997/2006
Texto do artigo, página 5: Gráfico 1: Evolução do número de graduados e da taxa de conclusão na 7.ª classe, 1997/2006
Texto do artigo, página 5: 200.000 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Graduados Taxa de conclusão 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Texto do artigo, página 5: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 5: As taxas brutas de conclusão no EP2 não são homogéneas, pois variam entre 21,5% na Zambézia e 97% na cidade de Maputo, valores que demonstram disparidades assinaláveis entre as províncias. As províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Tete têm taxas de conclusão abaixo da média nacional (35%), como mostra o gráfico 2. De um modo geral,
Texto do artigo, página 5: o desempenho escolar dos rapazes é superior ao das raparigas em quase todas as províncias, com excepção de Gaza, Maputo Província e Cidade.
Texto do artigo, página 5: O país ainda tem que desenvolver um esforço enorme para atingir, em 2015, taxas de conclusão próximas aos 100% em todas as províncias na perspectiva de alcançar a escolarização primária universal.
Texto do artigo, página 5: 5 Taxa de conclusão: Relação entre o número de graduados (no EP2) e a população com idade oficial correspondente para concluir esse nível de ensino (12 anos).
Texto do artigo, página 6: Gráfico 2: Taxa bruta de conclusão no EP2 por província e sexo, 2006
Texto do artigo, página 6: Gráfico 2: Taxa bruta de conclusão no EP2 por província e sexo, 2006 % 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 H M HM C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo Média Fonte: MEC Em 2006 registou-se uma taxa média de aproveitamento escolar no EP2 de 73%. A cidade de Maputo registou uma taxa de aproveitamento máxima de 83%, enquanto a taxa mínima verificou-se na província de Inhambane em (65%). Em média, não se verificam grandes disparidades de género no aproveitamento escolar no EP2. O gráfico 3 abaixo mostra a variação das taxas de aproveitamento desagregadas por províncias e sexo. O nível de aproveitamento escolar apurado demonstra que a reprovação continua elevada, variando entre os mais de 30% em Manica, Gaza e Inhambane, e os menos de 20% em Maputo Cidade. Com estas taxas de reprovação o país vai enfrentar enormes dificuldades para atingir as metas de desenvolvimento do Milénio. Gráfico 3: Taxas de aproveitamento escolar no EP2, por província e sexo, 2006 % 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 H M HM C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo Média Fonte: MEC 2.6.1.2. Evolução das taxas de conclusão do ESG De acordo com o gráfico 3, as taxas médias de conclusão no ESG têm estado a melhorar, de maneira significativa, com maior incidência no ESG1. A taxa de conclusão no ESG1 aumentou de 2,6% em 2000 para se situar acima dos 8,5% em 2006. O mesmo fenómeno está acontecendo com as taxas de conclusão do ESG2 que atingiram os 2% em 2006. Isto significa que em 2006 foi apurado um total correspondente a 41,3 mil graduados do ESG1 e 8,9 mil alunos do ESG2, cifras que o sistema, de momento, não tem capacidade de acomodar nos níveis subsequentes. Gráfico 4: Evolução das taxas brutas de conclusão por nível de ensino % 9,0 8,0 7,0 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 0,0
Texto do artigo, página 6: 1º Ciclo 2º Ciclo 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Texto do artigo, página 6: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 6: Em 2006 registou-se uma taxa média de aproveitamento escolar no EP2 de 73%. A cidade de Maputo registou uma taxa de aproveitamento máxima de 83%, enquanto a taxa mínima verificou-se na província de Inhambane em (65%). Em média, não se verificam grandes disparidades de género no aproveitamento escolar no EP2. O gráfico 3 abaixo mostra a variação das taxas de aproveitamento desagregadas por províncias e sexo. O nível de aproveitamento escolar apurado demonstra que a reprovação continua elevada, variando entre os mais de 30% em Manica, Gaza e Inhambane, e os menos de 20% em Maputo Cidade. Com estas taxas de reprovação o país vai enfrentar enormes dificuldades para atingir as metas de desenvolvimento do Milénio.
Texto do artigo, página 6: Gráfico 3: Taxas de aproveitamento escolar no EP2, por província e sexo, 2006
Texto do artigo, página 6: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 6: 2.6.1.2. Evolução das taxas de conclusão do ESG De acordo com o gráfico 3, as taxas médias de conclusão no ESG têm estado a melhorar, de maneira significativa, com maior
Texto do artigo, página 6: incidência no ESG1.
Texto do artigo, página 6: A taxa de conclusão no ESG1 aumentou de 2,6% em 2000 para se situar acima dos 8,5% em 2006. O mesmo fenómeno está acontecendo com as taxas de conclusão do ESG2 que atingiram os 2% em 2006. Isto significa que em 2006 foi apurado um total correspondente a 41,3 mil graduados do ESG1 e 8,9 mil alunos do ESG2, cifras que o sistema, de momento, não tem capacidade de acomodar nos níveis subsequentes.
Texto do artigo, página 6: Gráfico 4: Evolução das taxas brutas de conclusão por nível de ensino
Texto do artigo, página 7: A distribuição das taxas de conclusão por província, em 2006, ilustra disparidades importantes, pois no ESG1 varia entre 4,9% (Zambézia e Nampula) e 40,5% (cidade de Maputo) e no ESG2 entre 0,5% (Manica e Niassa)) e 10,8% (cidade de Maputo).
Texto do artigo, página 7: Em igual período, no ESG1, este indicador, por sexo, favorece mais os rapazes (10,5%) do que as raparigas (6,6%), situação extensiva ao 2.º Ciclo, pois enquanto os rapazes tiveram um nível de graduação de 2,3%, as raparigas situaram-se em 1,5%. A cidade de Maputo constitui excepção, em ambos os níveis de ensino, porque as taxas de conclusão das raparigas superam as dos rapazes.
Texto do artigo, página 7: Assim, urge corrigir estas disparidades por forma a equilibrar o desenvolvimento do sistema educativo em todo o país. A correcção destas disparidades passa pela universalização da conclusão do Ensino Primário, de modo a garantir, em todas as províncias, as mesmas oportunidades de acesso e conclusão ao ensino secundário para meninas e rapazes.
Texto do artigo, página 7: Tabela 1: Taxas de conclusão por sexo e nível de ensino, 2006

Texto do artigo, página 7: Província ESG1 ESG2 H M HM H M HM Cabo Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia Cidade de MaputoTotal 9,4 4,1 6,7 8,2 8,0 8,1 12,2 7,8 9,9 9,8 3,8 6,7 15,5 13,5 14,5 7,0 2,9 4,9 11,0 3,7 7,4 12,9 7,1 10,0 7,4 4,2 5,8 7,3 2,6 4,9 38,9 42,1 40,5 10,5 6,6 8,5 1,6 0,5 1,1 2,3 1,5 1,9 2,7 1,4 2,1 0,8 0,3 0,5 3,4 2,7 3,1 1,8 0,7 1,3 0,8 0,2 0,5 4,6 2,4 3,5 1,0 0,8 0,9 1,3 0,6 1,0 10,4 11,2 10,8 2,3 1,5 1,9

Província	ESG1	ESG2
H M HM	H M HM
Cabo Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia Cidade de MaputoTotal	9,4 4,1 6,7 8,2 8,0 8,1 12,2 7,8 9,9 9,8 3,8 6,7 15,5 13,5 14,5 7,0 2,9 4,9 11,0 3,7 7,4 12,9 7,1 10,0 7,4 4,2 5,8 7,3 2,6 4,9 38,9 42,1 40,5 10,5 6,6 8,5	1,6 0,5 1,1 2,3 1,5 1,9 2,7 1,4 2,1 0,8 0,3 0,5 3,4 2,7 3,1 1,8 0,7 1,3 0,8 0,2 0,5 4,6 2,4 3,5 1,0 0,8 0,9 1,3 0,6 1,0 10,4 11,2 10,8 2,3 1,5 1,9

Texto do artigo, página 7: M – Mulheres; HM – Homens e Mulheres
Texto do artigo, página 7: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 7: De um modo geral, este indicador permite constatar que a cobertura educativa do ESG é fraca e desequilibrada. A procura do ESG continua a crescer e a capacidade de oferta escolar ainda é insuficiente quando comparada com as necessidades da população em idade escolar. A oferta de mais lugares passa pela construção acelerada de mais salas de aula, formação de professores em quantidade suficiente e sua distribuição por todas as escolas, elevação do índice de aprendizagem nas escolas e da redução da repetição.
Texto do artigo, página 7: O número de graduados do primeiro ciclo do ensino secundário público foi de cerca de 35,9 mil, dos quais 22% foram apurados na cidade de Maputo contra 3,5% na província do Niassa, a que menos graduados produziu em 2006.
Texto do artigo, página 7: À excepção da cidade de Maputo e Gaza, onde se verificam mais graduados do sexo feminino, as restantes províncias registam o fenómeno inverso.
Texto do artigo, página 7: Gráfico 5: Graduados da 10.ª classe do curso diurno, por província e sexo em 2006 – Ensino público
Texto do artigo, página 7: Gráfico 5: Graduados da 10.a classe do curso diurno, por província e sexo em 2006 – Ensino público
Texto do artigo, página 7: H
Texto do artigo, página 7: M
Texto do artigo, página 7: HM
Texto do artigo, página 7: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 8: O gráfico 5 mostra o número de graduados no ESG1 público em 2006. Como se pode verificar, às províncias de Niassa, Tete, Manica e C. Delgado foram as que menos graduados produziram
Texto do artigo, página 8: em 2006, com cerca de 2000 cada. As províncias de Nampula, Zambézia e a cidade de Maputo são as que têm maior índice de graduação no ESG1.
Texto do artigo, página 8: 2.6.1.3 O Ensino à Distância
Texto do artigo, página 8: O MEC, reconhecendo que a expansão do acesso à educação em Moçambique não pode ser resolvida apenas com a construção de novas escolas e formação de professores, em Março de 2004, lançou em cinco distritos (Namapa, Namialo, Mecubúri, Moma e Rapale) da província de Nampula, o Projecto de Ensino Secundário à Distância (PESD) para cobrir o ESG1 (8.ª, 9.ª e 10.ª classes). Este Projecto, por ser piloto, envolve um total de 250 alunos e a respectiva estrutura obedece a um modelo do ESG presencial. Constituem disciplinas lectivas deste programa: Português, Inglês, História, Geografia, Biologia, Física, Química e Matemática.
Texto do artigo, página 8: A elaboração dos materiais de ensino registou algum atraso,
Texto do artigo, página 8: o que pode ter afectado o ritmo normal de aprendizagem e de expansão desta modalidade de ensino. Neste momento, estão em processo de finalização os materiais da 9.ª classe, enquanto os da 10.ª classe serão elaborados em 2009, de modo a serem introduzidos em 2010. A produção dos módulos tem sido lenta e deve ser acelerada de modo a que no momento da sua conclusão estes não sejam ultrapassados pelas possíveis alterações curriculares.
Texto do artigo, página 8: Para a 8.ª classe foram produzidos mais de 70 módulos o que faz prever que a expansão deste programa poderá ser afectada pelos custos dos materiais de ensino.
Texto do artigo, página 8: Igualmente, iniciou-se em 2007, no ESG2, um programa de ensino à distância com a elaboração dos materiais de aprendizagem para todas as disciplinas deste nível que deverá ser introduzido através de um programa piloto em 2010 nas províncias de Gaza, Sofala, Niassa e Nampula.
Texto do artigo, página 8: O ensino à distância é considerado como uma modalidade que permite aumentar o acesso ao ensino secundário, pois não requer grandes investimentos em infra-estruturas escolares.
Texto do artigo, página 8: 2.6.1.4. O Ensino Particular
Texto do artigo, página 8: O ensino particular em Moçambique foi autorizado em 1990 e as primeiras escolas privadas começaram a surgir a partir de então. Em 2007, no ESG1foi apurado um total correspondente a 45 mil alunos distribuídos em 115 escolas privadas e comunitárias, sendo que, no ESG2 foram apurados mais de 10 mil alunos distribuídos por 62 escolas. O número de alunos matriculados, apesar de representar cifras baixas comparativamente ao ensino público, constitui uma contribuição importante no acesso a estes níveis de ensino. O ESG1 privado matriculou 13% do total de alunos diurnos e o ESG2 20%.
Texto do artigo, página 8: O ensino particular debate-se com o problema do pagamento dos impostos, pois este tipo de ensino tem o mesmo tratamento que as demais instituições privadas. De igual forma as escolas privadas devem pagar as imposições aduaneiras resultantes da importação de materiais escolares ou equipamento para o seu funcionamento.
Texto do artigo, página 8: Muitos dos professores que leccionam nas escolas privadas e comunitárias trabalham em regime parcial, em virtude de serem efectivos em outras instituições, sobretudo nas escolas públicas, o que cria dificuldades de estabilidade e gestão do pessoal docente.
Texto do artigo, página 8: As escolas comunitárias têm um tratamento diferenciado das escolas privadas, pois não têm carácter lucrativo e são, em muitos casos, co-financiadas pelo Governo, sobretudo no que concerne ao pagamento dos salários. Porém, não existe regulamentação sobre o financiamento do Estado às escolas comunitárias.
Texto do artigo, página 8: Através da análise da tabela 2, denota-se um decréscimo do papel do ensino particular no ESG. Em 2004, 15% do total de alunos estava matriculado no ESG1 privado, já em 2006 esta proporção decresceu para os 13,6%. O mesmo aconteceu com o ESG2, onde 25% do total de alunos matriculou-se no ensino não público em 2004 e esta proporção decresceu para os 17% em 2006. Esta situação mostra uma tendência de redução da importância deste tipo de ensino para a integração de alunos deste nível.
Texto do artigo, página 8: Ao longo do período da implementação da Estratégia o MEC deverá consolidar a relação com o ensino particular e comunitário e incentivar a criação de mais escolas privadas do ESG no país, bem como aumentar o número de alunos nestas escolas.
Texto do artigo, página 8: Tabela 2: Evolução da proporção de efectivos escolares por tipo de ensino
Texto do artigo, página 8: Ano Lectivo ESG1 ESG2 Comunitário Privado Público Comunitário Privado Público 2004 2005 2006 2007 11,9 12,4 10,4 9,8 3,3 2,8 3,1 2,9 84,8 84,8 86,4 87,3 20,4 17,4 15,2 13,7 4,3 3,2 4,3 4,1 75,3 79,4 80,6 82,2
Ano Lectivo ESG1 ESG2
Comunitário Privado Público Comunitário Privado Público
2004 2005 2006 2007 11,9 12,4 10,4 9,8 3,3 2,8 3,1 2,9 84,8 84,8 86,4 87,3 20,4 17,4 15,2 13,7 4,3 3,2 4,3 4,1 75,3 79,4 80,6 82,2
Texto do artigo, página 8: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 8: 2.6.2 Qualidade do ensino O crescimento dos efectivos escolares do ESG tem implicado,
Texto do artigo, página 8: em parte, a deterioração de alguns indicadores de qualidade, entre os quais se destacam:
Texto do artigo, página 8: —Aumento do número de alunos por escola;
Texto do artigo, página 8: — Aumento dos rácios alunos professor e de alunos por turma;
Texto do artigo, página 8: — Utilização de professores e escolas do EP para leccionar o ESG1.
Texto do artigo, página 8: Este último elemento pode comprometer o progresso que o país já alcançou em termos de universalização do acesso a uma educação primária de qualidade, pois por vezes as melhores escolas do EP são ocupadas pelo ESG1.
Texto do artigo, página 8: Entre 2000 e 2006 as escolas do ESG (públicas e privadas) aumentaram de tamanho em termos de número médio de alunos, ou seja, passaram de 490 alunos por escola para 752 alunos em todos os turnos. Em 2006, as escolas públicas do ESG1 e ESG2 tinham, respectivamente, uma média de 890 e 650 alunos em
Texto do artigo, página 9: todos os turnos. Esta situação torna complexa a gestão escolar e pode afectar negativamente o processo de ensino e aprendizagem e a manutenção da disciplina escolar.
Texto do artigo, página 9: A raiz deste fenómeno prende-se com a insuficiência de espaços educativos para acolher um número, cada vez mais crescente, dos graduados do EP. A pressão sobre o ESG tem sido evidente a nível de todo o país, pelo que urge acelerar a construção de novas salas como tem sido solicitado pelas províncias. Todavia, o crescimento deste nível de ensino deve ser efectuado através de estratégias que garantam a melhoria da qualidade de ensino e salvaguardem a concretização dos compromissos assumidos pelo país de universalizar o EP.
Texto do artigo, página 9: 2.6.2.1 Professores no ESG
Texto do artigo, página 9: Face ao crescimento rápido dos efectivos escolares aliado à fraca capacidade de formação de professores, o sector vê-se, em algumas situações, obrigado à contratar professores sem formação apropriada para leccionarem, sobretudo no ESG1 público. Por esta razão, este nível de ensino tinha, em 2007, cerca de 46,6%, em média, de professores sem formação apropriada. Por província, a situação é mais crítica na Zambézia, onde 70,3% dos professores do ESG1 não têm formação adequada, contrariamente à cidade de Maputo com uma proporção de 17,8%. No ESG2 cerca de 16% dos professores do ensino público não têm formação.
Texto do artigo, página 9: Gráfico 6: Proporção de professores do ESG1 sem formação por província
Texto do artigo, página 9: Gráfico 6: Proporção de professores do ESG1 sem formação por província % 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 53,0 59,5 65,7 51,2 40,5 37,3 55,3 25,0 56,0 70,3 17,8 46,6 C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo Média
Texto do artigo, página 9: Nampula
Texto do artigo, página 9: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 9: Foi neste contexto que o PEEC, aprovado em 2006, introduziu um novo modelo de formação de professores que determina que os professores do ESG1 deverão ter uma formação mínima de 13 classes (12.ª classe do Ensino Secundário Geral mais um ano de formação pedagógica). O curso, que entrou em funcionamento
Texto do artigo, página 9: em 2007, está sendo implementado pela Universidade Pedagógica (UP). No ESG2 mantém-se a política de contratar professores com a formação superior, bacharéis e/ou licenciados.
Texto do artigo, página 9: 2.6.2.2. Rácio alunos por turma Segundo o gráfico 7, o rácio alunos por turma no ESG tende a
Texto do artigo, página 9: aumentar, com maior incidência a partir de 2003. Este aumento
Texto do artigo, página 9: Niassa
Texto do artigo, página 9: Tete
Texto do artigo, página 9: é um resultado conjugado da melhoria das taxas de fluxo no EP, na sequência da implementação do primeiro Plano Estratégico da Educação e da introdução, em 2004, do currículo do EP que alterou o sistema de avaliação, introduzindo a promoção por ciclos de aprendizagem.
Texto do artigo, página 9: Este crescimento, significa também, que a oferta escolar que o sistema educativo tem vindo a proporcionar aos novos ingressos no ESG, não é acompanhada pela entrada em funcionamento de novos edifícios escolares, o que pressupõe o enquadramento desses alunos, nas escolas existentes, elevando deste modo o rácio alunos por professor.
Texto do artigo, página 9: Gráfico 7: Evolução do rácio alunos por turma e nível de ensino no ESG
Texto do artigo, página 9: Gráfico 7: Evolução do rácio alunos por turma e nível de ensino no ESG 70 60 50 40 30 20 10 0
Texto do artigo, página 9: 1º Ciclo
Texto do artigo, página 9: 2º Ciclo 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Texto do artigo, página 9: 1995
Texto do artigo, página 9: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 10: No ESG1, o rácio alunos por turma por província variou, em média, em 2007 entre 56 e 70, enquanto no ESG2 variou entre 51 e 85. Esta situação dificulta a gestão pedagógica e tem consequências para a qualidade do processo de ensino e aprendizagem. A gestão de turmas tão numerosas é complexa, sobretudo para disciplinas que exigem trabalhos práticos, como é o caso das ciências naturais. Para se melhorar a qualidade de ensino é urgente adoptar estratégias que permitam conter ou reduzir o rácio alunos por turma.
Texto do artigo, página 10: 2.6.2.3 Rácio turma por professor
Texto do artigo, página 10: Para melhor compreensão deste indicador, é importante referir que no EP1, por regra, cada professor lecciona uma turma, ou seja a relação é de 1:1. Isto significa que quando a escola está em funcionamento todos os professores estão ocupados leccionando a respectiva turma.
Texto do artigo, página 10: No EP2 e ESG, onde a organização do processo de ensino e aprendizagem é feita por horas lectivas e por disciplina, a relação turma por professor assume um comportamento diferente, não podendo, portanto, ser de 1:1.
Texto do artigo, página 10: Gráfico 8: Evolução do rácio professor por turma e nível de ensino no ESG
Texto do artigo, página 10: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 10: No ESG1 os professores leccionam 24 tempos lectivos6 por semana e no ESG2 leccionam 20 tempos lectivos, contra os 30 tempos lectivos de aulas por semana que cada turma tem. Neste sentido, a relação ideal de professores por turma no ESG1 deve ser de 30/24, ou seja 1,25 professores por turma e, no ESG2, 30/20, ou seja, 1,5 professores para cada turma.
Texto do artigo, página 10: No ESG1 a média nacional situa-se em pouco menos de 1,3 professores por turma e no ESG2, pouco menos de 1,6 professores por cada turma. Porém, esta situação não reflecte as disparidades existentes no país, pois no ESG os professores leccionam por disciplina e, em certas províncias verificam-se faltas de professores, sobretudo para as áreas de Ciências Naturais e Desenho. Há registos de províncias que têm professores com cargas horárias excessivas, ultrapassando o permitido pelo regulamento. Os professores nestas condições não podem receber a remuneração de todas as horas extras leccionadas, o que contribui para a sua desmotivação. Pelo contrário, ao nível dos grandes centros urbanos, existem casos de professores que não completam as cargas horárias.
Texto do artigo, página 10: Gráfico 8: Evolução do rácio professor por turma e nível de ensino no ESG 2,0 1,8 1,6 1,4 1,2 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,0
Texto do artigo, página 10: 1º Ciclo 2º Ciclo 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: MEC
Texto do artigo, página 10: Assim, de acordo com o gráfico 8, observa-se que, entre 1993 e 2007, o rácio aluno professor no ESG1 tem variado entre 1,3 e 1,5 professores, enquanto no ESG2 vem oscilando entre 1,3 e 1,9. A partir de 2004, nota-se que o rácio professor por turma tende a baixar, em ambos os níveis de ensino, o que permite constatar que, de um modo geral, o número de professores existentes está a diminuir (há menos contratações de professores em relação aos alunos admitidos), resultando na sua utilização mais intensiva.
Texto do artigo, página 10: 2.6.2.3.1 Professores com formação pedagógica Conforme o gráfico 9, o comportamento da proporção de professores com formação, tendo em conta os dois níveis do ESG, registou
Texto do artigo, página 10: duas tendências, ou seja, enquanto no ESG1 tem estado a diminuir desde 1996, no 2.º Ciclo registou a mesma tendência até 2002, tendo assumido um comportamento contrário até 2007.
Texto do artigo, página 10: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 10: Gráfico 9: Evolução da proporção de professores com formação pedagógica7
Texto do artigo, página 10: Gráfico 9: Evolução da proporção de professores com formação pedagógica7 % 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0
Texto do artigo, página 10: 1º Ciclo 2º Ciclo 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: MEC
Texto do artigo, página 10: 6Um tempo lectivo equivale a 45 minutos.
Texto do artigo, página 10: 6 Um tempo lectivo equivale a 45 minutos 7 Professores com formação pedagógica são todos aqueles que frequentaram Instituições de Formação de professores e obtiveram o certificado de docência.
Texto do artigo, página 10: 7 Professores com formação pedagógica são todos aqueles que frequentaram Instituições de Formação de professores e obtiveram o certificado de docência.
Texto do artigo, página 11: Enquanto que no ESG1, em 2007, a proporção de professores com formação pedagógica é de 52,7% no ESG2 é de 80%, uma diferença significativa entre os dois níveis. A redução que se tem verificado no ESG1 é consequência do recrutamento de professores sem formação pedagógica, de modo a fazer face à elevada procura dos serviços de educação. É também consequência da fraca capacidade de formação de professores e das dificuldades financeiras que as províncias enfrentam para suportar os custos da contratação de professores com a formação pedagógica exigida. A expansão do ESG1, sobretudo nos distritos, tem sido impulsionada parcialmente com recurso a professores do EP, que mesmo tendo formação pedagógica, não estão habilitados para leccionar este nível de ensino.
Texto do artigo, página 11: Em 2007 a proporção de professores com formação pedagógica, por província, no ESG1 variou entre 29,7% e 82,2% e no ESG2 entre 50,8% e 100%. Estas cifras demonstram a existência de disparidades importantes entre as províncias, sobretudo no ESG1, o que sugere a adopção de procedimentos que permitam melhorar o equilíbrio na afectação de professores com formação pedagógica.
Texto do artigo, página 11: A formação de professores para ESG1 é uma questão central para assegurar a melhoria da qualidade de ensino, pois a procura continuará a aumentar devido ao número crescente dos novos ingressos no ESG1.
Texto do artigo, página 11: Neste momento, para o ESG funcionam os cursos de formação de professores de 12.ª + 1, introduzidos em 2007. Estes cursos, leccionados pela Universidade Pedagógica, são monovalentes e têm a duração de um ano. Os graduados destes cursos deverão leccionar o ESG1.
Texto do artigo, página 11: Decorrem, em várias universidades do país, cursos de formação de professores de nível de bacharelato e licenciatura. Tanto na UEM como na UP, estes cursos são monovalentes e os professores formados estão habilitados a leccionar qualquer classe do ESG.
Texto do artigo, página 11: 2.6.2.4 Tempo lectivo
Texto do artigo, página 11: O Fast Track Iniciative (FTI)8, assim como o PEEC, identificaram a insuficiência do tempo lectivo como um dos principais constrangimentos para se atingir a qualidade de ensino desejada, sobretudo no Ensino Primário, apesar do mesmo fenómeno também se verificar no ensino secundário. O tempo lectivo tem um efeito importante na interacção entre os alunos e os professores e permite que os professores possam cumprir integralmente os programas de ensino, desenvolver actividades práticas e outras, com vista a elevar a qualidade da aprendizagem na escola.
Texto do artigo, página 11: O tempo lectivo nas escolas moçambicanas depende de dois elementos essenciais. Por um lado, do calendário escolar, que varia de ano para ano e do sistema de avaliação, sobretudo no que diz respeito aos exames e ao período de matrículas, que consomem cerca de 3 meses. O calendário escolar de 2007 era de 33 semanas para as classes com exames e 35 semanas para as classes sem exames. Por outro lado, o período de aulas é de 4,5 horas diárias, ou seja, 6 tempos lectivos de 45 minutos cada, nos cursos diurnos. Os cursos nocturnos têm, diariamente, um tempo lectivo a menos, devendo cumprir com o mesmo programa de ensino, o que agrava a sua situação.
Texto do artigo, página 11: O tempo lectivo em Moçambique é reduzido, quando comparado com os países da região. Pesquisas mostram que o tempo médio varia entre 39 a 40 semanas lectivas por ano com 5 a 6 horas por dia. Comparando estes dados com os outros países,
Texto do artigo, página 11: 8 Parceria internacional lançada em 2002, para assegurar financiamento para os países em desenvolvimento que se encontravam em risco de atingir o objectivo de conclusão do ensino primário e das metas de desenvolvimento do milénio para a Educação.
Texto do artigo, página 11: sobretudo ao nível da SADC, constata-se que o número de horas lectivas anuais, incluindo o tempo para os exames, varia entre 950 e 1025, sendo a norma aproximadamente igual a 9709. Esta média é equivalente a 39 semanas de aulas com 25 horas semanais (5 horas por dia). No caso de Moçambique, o tempo lectivo situa-se entre 619 horas no curso nocturno e 780 horas por ano no curso diurno10.
Texto do artigo, página 11: Considerando este quadro, torna-se evidente que o número de aulas deve ser incrementado, criando condições que permitam maior interacção entre o professor e o aluno para o alcance dos resultados previstos no currículo. Esta medida vai exigir a introdução de alterações no calendário escolar, concretizando, desta forma, um dos objectivos traçados no PEEC.
Texto do artigo, página 11: O aumento do tempo lectivo resulta em ganhos em relação à melhoria da qualidade de ensino, pois os alunos, neste caso vertente, vão dispor de mais tempo para as aulas práticas, na perspectiva do ensino profissionalizante.
Texto do artigo, página 11: 2.6.2.5 Materiais de ensino
Texto do artigo, página 11: A reforma curricular do EP introduziu novas estratégias para a provisão de livros escolares neste nível. No EP os livros são aprovados pela Comissão de Avaliação do Livro Escolar (CALE) e são distribuídos gratuitamente para professores e alunos em todo o país.
Texto do artigo, página 11: No entanto, no ESG não há livros aprovados e a política sobre esta matéria precisa de ser estabelecida. Algumas editoras e empresas assumiram a responsabilidade de desenvolver materiais de ensino para o ESG que se encontram à venda no mercado. Para além destes, existem ainda outros manuais e textos de apoio para o ensino secundário. Porém, os professores não dispõem de manuais que os orientem nas suas actividades diárias, ao contrário do que acontece no ensino primário. Algumas escolas recomendam a utilização dos materiais existentes, mas nem todos alunos adquirem os materiais exigidos pois não existe obrigação para o fazerem.
Texto do artigo, página 11: Verifica-se que a maior parte dos alunos do ESG não dispõem de livros e de outros materiais de ensino, mesmo em escolas da Cidade de Maputo. A situação dos livros é mais crítica nas províncias e nos distritos, pois as famílias não dispõem de fundos para os adquirir. Nas cidades, grande parte das escolas dispõem de bibliotecas escolares que lhes permitem conservar algum material para consulta, facto que não acontece nos distritos, em virtude destas enfrentarem mais dificuldades para obter e conservar o referido material.
Texto do artigo, página 11: À semelhança do que acontece com os livros, os materiais e equipamentos para laboratórios são insuficientes. As escolas das cidades foram construídas com salas para laboratórios. Os laboratórios exigem, para o seu funcionamento, a instalação de água, gás ou energia eléctrica que nem sempre está disponível nas regiões distantes dos centros urbanos. A sua manutenção é onerosa e muitas escolas não conseguem utilizar estes espaços para os fins para que foram construídos. Por este motivo, os alunos não realizam as actividades práticas exigidas pelas disciplinas de Ciências Naturais, constatação feita através do estudo realizado pelo então Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (MESCT), que indica a existência de “uma fraca cultura de ciência e tecnologia nas escolas secundárias”11.
Texto do artigo, página 11: 9 Comparação do TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study) em 42 países. 10 Calculado pela equipa de trabalho, com base no documento das Orientações e Tarefas Escolares Obrigatórias para o período de 2007 a 2009, Maputo, Novembro de 2006. 11 Plano Curricular do Ensino Secundário Geral - Maputo, 2007.
Texto do artigo, página 12: A Estratégia para a solução destes problemas exige alternativas inovadoras que vão desde a formação dos professores até à colocação de livros e manuais escolares, materiais e equipamentos de laboratório menos onerosos, partilha de custos e ainda um currículo e uma gestão escolar flexíveis.
Texto do artigo, página 12: 2.6.2.6 Taxas de reprovação e repetição
Texto do artigo, página 12: No ESG1 público, as taxas de reprovação (26,8%) e de desistência (5,3%) ultrapassaram, em 2006, os 30% no turno diurno e no nocturno os 40%. No mesmo ano, o ESG2 público registou uma taxa média de reprovação (22,3%) e de desistência (9,8%), com maior incidência na 12 (40%). No ESG2, turno nocturno, estas taxas atingiram níveis elevadíssimos, tendo superado os 45% e na 12.ª classe 69%.
Texto do artigo, página 12: Em 2006, o ESG público, diurno e nocturno, registaram elevadas taxas de repetição, que variaram entre os 19% e 8%, no ESG1 e ESG2, respectivamente. As taxas de reprovação contribuem para o aumento das desistências, enquanto que as de repetição reduzem a capacidade de aumentar a oferta de lugares para novos ingressos. De um modo geral, quer a desistência, quer a repetência encarecem os custos unitários por aluno graduado, pois não contribuem para a maximização dos recursos financeiros alocados para o funcionamento do sistema educativo.
Texto do artigo, página 12: Este desperdício escolar é consequência de vários factores entre os quais se destacam o currículo, o sistema de avaliação, a insuficiência de professores com formação psicopedagógica, métodos de ensino expositivos, a falta de materiais de ensino, que aliados a uma fraca supervisão e apoio pedagógico tornam este nível de ensino ineficiente.
Texto do artigo, página 12: 2.6.3. Capacidade Institucional
Texto do artigo, página 12: A reforma do sector público já realizou mudanças significativas nos processos de gestão do ensino, em particular do ESG. Do conjunto de reformas, é importante destacar a descentralização da nomeação dos directores de escolas do primeiro ciclo para o nível provincial. Contudo, ainda prevalece a gestão centralizada das direcções de escolas do ESG2.
Texto do artigo, página 12: Não existe uma carreira definida de director de escola. Os directores das escolas do ESG, entre outros critérios, são nomeados tendo como base a sua experiência profissional enquanto professores, sem passarem por uma formação específica na área de gestão.
Texto do artigo, página 12: Todavia, o processo de descentralização encontra-se bastante avançado. Neste momento, os distritos têm competências para o recrutamento dos professores e outros funcionários, em função da planificação distrital.
Texto do artigo, página 12: Num contexto de cada vez maior descentralização, o desafio do ESG será o de assegurar uma contínua melhoria da capacidade de planificação e gestão deste nível de ensino. Os distritos deverão ser capazes de preparar planos de expansão do ESG em perfeita articulação com a capacidade de absorção dos graduados do EP.
Texto do artigo, página 12: A melhoria da qualidade do ensino obriga a uma maior disponibilidade de materiais de ensino que terão que ser distribuídos pelos distritos e administrados a nível da escola. A capacidade de apoio e supervisão instalada nas SDEJT deverá ser reforçada para permitir um melhor acompanhamento deste nível de ensino. A área das construções escolares deverá igualmente ser melhorada para assegurar que os distritos possam administrar programas a nível local, à semelhança do que já vem sendo feito no EP.
Texto do artigo, página 12: 2.6.4 Questões transversais A problemática das disparidades de género e de saúde escolar
Texto do artigo, página 12: no ESG, assim como o HIV/SIDA, tem impacto negativo no funcionamento do sistema educativo.
Texto do artigo, página 12: 2.6.4.1 Género no ESG
Texto do artigo, página 12: As disparidades de género no ESG são ainda elevadas, favorecendo uma maior frequência escolar dos rapazes comparativamente às raparigas. Nas províncias de Maputo, Gaza e Maputo cidade, a proporção de raparigas, no ESG1, é superior a 50%, enquanto que nas províncias do centro e norte a proporção das raparigas é inferior à dos rapazes, ou seja, as oportunidades de frequência e retenção escolar favorecem os rapazes. Contudo, no ESG1, em média, a proporção de raparigas passou de 41% em 2004, para 43,3% em 2007.
Texto do artigo, página 12: Gráfico 10: Evolução da proporção de raparigas no ESG1, 2004/2007
Texto do artigo, página 12: Gráfico 10: Evolução da proporção de raparigas no ESG1, 2004/2007 % 10 20 30 40 50 60 2004 2005 2006 2007 C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo Fonte: MEC
Texto do artigo, página 12: 10
Texto do artigo, página 12: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 13: A proporção de professoras é igualmente baixa, apesar de manifestar uma tendência positiva nos dois ciclos do ESG. Em 2004 apurou-se uma proporção de professoras na ordem dos 15% no ESG1, cifra que aumentou para 16% em 2007.
Texto do artigo, página 13: A proporção de professoras é igualmente baixa, apesar de manifestar uma tendência positiva nos dois ciclos do ESG. Em 2004 apurou-se uma proporção de professoras na ordem dos 15% no ESG1, cifra que aumentou para 16% em 2007.
Texto do artigo, página 13: Gráfico 11: Evolução da proporção de raparigas no ESG2, 2004/2007
Texto do artigo, página 13: % 60 50 40 30 20 10 0 C. Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia C. Maputo 2004 2005 2006 2007 Fonte: MEC
Texto do artigo, página 13: 30
Texto do artigo, página 13: Fonte: MEC
Texto do artigo, página 13: As cifras apuradas no ESG2, nas províncias de Gaza e Cidade de Maputo mostram uma evolução positiva da participação feminina no ESG2. As províncias de Manica e Niassa registam as cifras mais baixas, com menos de 30% de frequência escolar feminina. Em média, a proporção das raparigas no ESG2 evoluiu ligeiramente, tendo passado de 39% para 40% entre 2004 e 2007.
Texto do artigo, página 13: A proporção de professoras no ESG2 aumentou de 12,7% em 2004 para 19% em 2007.
Texto do artigo, página 13: A equidade de género no ESG passa pela superação do problema a montante, ou seja, o aumento da frequência e da conclusão do Ensino Primário por parte das raparigas.
Texto do artigo, página 13: 2.6.4.2 Saúde escolar e HIV
Texto do artigo, página 13: A saúde escolar afigura-se como um grande problema no ESG. As escolas não dispõem de espaços apropriados para a assistência e primeiros socorros aos alunos, bem como centros de aconselhamento. Os professores também não são formados em matérias de saúde, o que torna ainda mais difícil o apoio aos alunos.
Texto do artigo, página 13: O HIV constitui uma ameaça para os alunos no ESG, dado que se encontram numa idade sexualmente activa e, portanto, de risco.
Texto do artigo, página 13: Os professores também correm grandes riscos de serem afectados. Estimativas do UNAIDS indicam que cerca de 16,1% da população estava afectada pelo vírus do HIV em 2005. Segundo
Texto do artigo, página 13: o relatório da UNAIDS de 2007 as taxas de prevalência do HIV em Moçambique tendem a aumentar. 2.6.5 Financiamento do Ensino Secundário O ensino secundário é financiado por duas fontes fundamentais: o Estado e os encarregados de educação. O Estado participa com a maior parte do financiamento para o ensino público (salários dos professores, e outras despesas correntes), custeando ainda
Texto do artigo, página 13: as despesas salariais em algumas escolas comunitárias sem fins lucrativos. Os encarregados de educação financiam, através das propinas, parte das despesas das escolas públicas e comunitárias assim como o total das despesas das escolas privadas. Nas escolas públicas as contribuições dos pais servem para o pagamento de eventuais trabalhadores (guardas, outro pessoal auxiliar), energia e água.
Texto do artigo, página 13: Embora exista o regulamento de propinas, o mesmo encontra-se desactualizado e, portanto é pouco utilizado. As taxas de
Texto do artigo, página 13: matrícula e de propinas são acordadas entre os Conselhos de Escolas e as respectivas direcções para posterior aprovação pelas DPEC’s. As contribuições variam entre 100 a 350 Mt por ano, consoante o nível, o turno e a localização da escola.
Texto do artigo, página 13: Nas escolas comunitárias e privadas estes valores são mais elevados chegando a atingir cerca de 45.500,00 MT por ano (1820,00 USD). Estes valores são pagos pelos pais e financiam todos os custos operacionais das mesmas.
Texto do artigo, página 13: O custo corrente anual por aluno nas escolas secundárias públicas varia de acordo com a qualificação dos professores e o tamanho das turmas, sendo que os encargos salariais representam a maior proporção das despesas do Estado.
Texto do artigo, página 13: O custo corrente unitário por aluno/ano do ESG1 nas escolas públicas está estimado em 2.000,00 MT e no ESG2 4600,00 MT. No ESG1 os custos salariais representam cerca de 72% do total da despesa e no ESG2 são de 60%. Estes custos foram estimados, na base do modelo de simulação, considerando uma certa proporção de professores por tipo de formação12, as demais despesas administrativas e de funcionamento (energia, água). Nestes cálculos não foram incluídas as contribuições dos pais devido à insuficiência de informação.
Texto do artigo, página 13: Normalmente, as escolas funcionam com os dois níveis de ensino, o que torna complexa a separação de custos pelo ESG1 e ESG2. É ainda importante salientar que neste momento algumas despesas do ensino secundário, como livros e materiais para laboratório, não são suportadas pelo Estado de uma maneira sistemática.
Texto do artigo, página 13: O internamento é também financiado pelo Estado, sobretudo no que se refere ao pagamento de salários, despesas de funcionamento e de alimentação. Neste domínio, os pais contribuem com valores que vão desde os 300,00MT a 3000,00 MT anuais, dependendo da localização do centro internato. O custo do internamento foi calculado em cerca de 17 000,00 MT por aluno por ano.
Texto do artigo, página 13: Para além da contribuição do Estado e das famílias no funcionamento das escolas públicas tem havido, embora em pequena escala, iniciativas locais de cooperação entre as escolas e o empresariado local, resultando desta a intervenção na
Texto do artigo, página 13: 12 Segundo o modelo de simulação, em 2006, o ESG1 tinha 80% de professores de nível inferior, 8% de professores bacharéis e 12% de licenciados, enquanto que no ESG2 41% dos professores eram de nível médio, 15% bacharéis e 44% eram licenciados.
Texto do artigo, página 13: 12 Segundo o modelo de simulação, em 2006, o ESG1 tinha 80% de professores de nível médio ou inferior, 8% de professores bachareis e 12% de licenciados, enquanto que no ESG2 41% dos professores eram de nível médio, 15% bachareis e 44% eram licenciados.
Texto do artigo, página 14: manutenção, aquisição de bens e equipamentos para as escolas secundárias. As escolas públicas também obtêm fundos através do aluguer de centros sociais e outras instalações a privados. Finalmente, tem havido acções de gemelagem entre escolas moçambicanas e escolas fora do país que têm resultado na concessão de apoios para as primeiras.
Texto do artigo, página 14: 2.7. O Problema do Ensino Secundário Actualmente, no ESG e Técnico e Profissional, tem-se observado o crescimento sistemático da procura escolar em todo o país, como resultado da melhoria das taxas de conclusão do EP. Porém, o Governo não tem capacidade suficiente para providenciar a oferta escolar a todos os graduados daquele nível com a qualidade desejada. É evidente que o aumento do número de efectivos escolares no nível secundário, nalguns casos, não é acompanhado da criação de condições materiais, financeiras e humanas para assegurar a melhoria da sua qualidade. Por isso, é importante a adopção de estratégicas para a contenção de ingressos, por forma a garantir a qualidade de ensino aceitável. Isto significa dizer que a universalização de um ensino de 10 classes é um objectivo de longo prazo. A curto e médio prazos, o Estado não terá capacidade de expandir a rede escolar para absorver todos os graduados do ensino primário e garantir, ao mesmo tempo, a qualidade de ensino. O número de matrículas no ensino secundário tem aumentado essencialmente por intermédio do crescimento excessivo do tamanho de escolas e do aumento do tamanho das turmas, devido à fraca capacidade de construção de novas salas de aula. Paralelamente, esse mesmo crescimento é feito com recurso a professores e instalações do ensino primário e sem livros e materiais de ensino suficientes para todos os alunos. Esta situação afecta o cumprimento das metas de desenvolvimento do milénio e tem consequências negativas para a qualidade da formação dos alunos. O sistema é ainda afectado por altas taxas de reprovação e de desistência. Por este motivo o Governo terá que, a médio prazo, dar resposta aos seguintes problemas: — Como assegurar a expansão do ensino secundário e garantir a qualidade de ensino? — Como adequar o currículo às novas exigências do desenvolvimento sócio-económico do país e da integração regional? — Como reduzir o desperdício escolar (reduzir as altas taxas de reprovação e de desistência)? — Como atender às necessidades dos alunos que não encontram lugar nas escolas do ensino secundário? — Como promover a participação do sector privado e da sociedade civil, pais e encarregados de educação no financiamento da educação? — Como aumentar o financiamento ao Ensino Secundário Geral?
Texto do artigo, página 14: 3. Principais Acções Estratégicas
Texto do artigo, página 14: O diagnóstico do sistema do ESG realizado, no capítulo anterior, identifica os principais constrangimentos do ESG, que devem ser solucionados no sentido de melhorar o desempenho deste nível de ensino. O principal objectivo, a médio e longo prazos, é de aumentar o acesso a uma educação de qualidade, introduzindo gradualmente um ensino básico de 10 classes em todo o país. Neste momento, o sector está a trabalhar para assegurar a universalização da escolaridade básica de 7 classes
Texto do artigo, página 14: até 2015. Assim, os objectivos e metas da estratégia são:
Texto do artigo, página 14: — Aumentar a actual taxa bruta de escolarização de 35% para 70% em 2015, incluindo os alunos do Ensino particular (15% do total dos alunos matriculados);
Texto do artigo, página 14: — Alcançar, no ESG1, cerca de 1,2 milhões, dos quais 1,1 Milhões no ensino público e 180 mil no privado, o que significa incrementar o número médio de alunos a um ritmo anual de 11%;
Texto do artigo, página 14: — Alcançar no ESG2, a meta de 37% de escolarização bruta em 2015, partindo dos actuais 7%. O ESG2 público alcançará os cerca de 390 mil alunos e o ensino particular irá matricular 80 mil alunos. O crescimento anual médio será de cerca de 20%;
Texto do artigo, página 14: — Melhorar a qualidade de ensino, particularmente no que respeita às áreas da comunicação, matemática, ciências e informática;
Texto do artigo, página 14: — Assegurar oportunidades de formação para os alunos que não completem o ESG1, assim como para aqueles que concluem o ESG1 e não ingressam no ESG2.
Texto do artigo, página 14: Para o efeito, o Governo deverá investir na formação de professores, em particular nas áreas de Ciências, Matemática e Informática, na reforma curricular, na construção de salas de aula e na distribuição de materiais escolares. O processo de ensino e aprendizagem deverá ser acompanhado através de um sistema de supervisão descentralizada e a qualidade de ensino monitorada através de um sistema de avaliação da aprendizagem.
Texto do artigo, página 14: No sentido de se alcançarem as metas definidas o Governo deverá continuar a manter o financiamento ao sector da Educação Cultura em torno dos 20%, devendo o sector internamente aumentar a proporção do financiamento ao ensino secundário geral dos actuais 15% para os 35% em 2015.
Texto do artigo, página 14: Pré-condições que afectam as metas O alcance das metas depende:
Texto do artigo, página 14: — Das condições de evolução dos novos ingressos na primeira classe;
Texto do artigo, página 14: — Da eficácia interna do Ensino Primário (reprovação, repetição, desistência) e da taxa de transição entre o EP1 e EP2.
Texto do artigo, página 14: Assumindo que (i) a taxa bruta de escolarização no EP1 vai reduzir dos actuais 169% em 2007 para os 100% em 2011, (ii) que haverá melhorias no aproveitamento escolar e que as taxas de aprovação definidas no PEEC II atingirão efectivamente os 90% no EP, o total de alunos matriculados na 7ª classe poderá alcançar os 520 mil ou 670 mil, caso as taxas atinjam os 95%. Isto significará duplicar, em 2011, o número de alunos matriculados na 7ª classe em 2007 (307 mil alunos).
Texto do artigo, página 14: A outra variável é a taxa de transição entre o EP2 e o ESG1 que é a relação entre o número de novos ingressos na 8.ª classe e
Texto do artigo, página 14: o número de alunos graduados na 7.ª classe no ano anterior. A taxa de transição deverá decrescer entre 2009 e 2015, uma vez que o crescimento das matrículas na 7.ª classe vai exceder largamente o crescimento de espaços disponíveis na 8.ª classe. As projecções indicam que a taxa de transição entre o EP2 e o ESG1 no ensino público vai situar-se em 50% e em 15% no Ensino particular, totalizando 65%, até 2015. Por seu turno, no ESG2 as matrículas são determinadas pelo crescimento das matrículas no ESG1 e entre estes dois níveis a taxa de transição nas escolas públicas irá situar-se no 37% e para as escolas privadas e comunitárias em 12,5%, totalizando 50%, até 2015.
Texto do artigo, página 14: Um aumento da taxa de transição entre o EP2 e o ESG1 público para 60% em 2011, comparado com o que é agora assumido pelo modelo (50%), levaria a um aumento das necessidades em espaços para 70 mil crianças adicionais em 2011 e para 130 mil crianças em 2015, implicando o aumento das necessidades de construções escolares e de novos professores, materiais e equipamentos. Esta alteração nas taxas de transição entre o EP2 e ESG1 elevaria também a necessidade de novos lugares no ESG2 de 2.500 em 2011, para os 73 mil em 2015.
Texto do artigo, página 15: Caso a taxa de conclusão no EP2 aumente para os 60%, em 2011, o que é o mais provável, a taxa de transição entre o EP2 e o ESG1 poderá manter-se nos 73%.
Texto do artigo, página 15: Com vista a atingir as metas traçadas, o MEC propõe-se a implementar as seguintes acções estratégicas a curto, médio e longo prazo:
Texto do artigo, página 15: 3.1. Acesso A admissão na 8.ª e 11.ª classe será feita com base em quotas
Texto do artigo, página 15: definidas anualmente entre o MEC e as províncias. Serão seleccionados para ingresso:
Texto do artigo, página 15: — Os alunos de menor idade;
Texto do artigo, página 15: — Alunos com melhor aproveitamento escolar na 7.ª classe e 10.ª classe;
Texto do artigo, página 15: As direcções provinciais deverão assegurar o cumprimento das metas definidas, tendo em atenção critérios de equidade de género,
Texto do artigo, página 15: As turmas do ESG não deverão exceder os 55 alunos. Esta norma permitirá um ambiente de trabalho propício para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem com qualidade.
Texto do artigo, página 15: No âmbito da constituição das turmas, os alunos mais novos, sempre que possível, deverão preencher as vagas dos cursos diurnos e os de maior idade serão encaminhados para os cursos nocturnos ou beneficiar de outras formas de educação e formação.
Texto do artigo, página 15: A redução do desperdício escolar terá um impacto positivo no funcionamento do sistema educativo porque vai promover um maior fluxo de alunos entre as diferentes classes e permitir que mais graduados do EP2 tenham acesso ao ESG1. Para assegurar a redução do desperdício escolar, o aluno só pode reprovar uma vez em cada ciclo do ESG. Esta medida visa melhorar o desempenho escolar dos alunos e responsabilizar os pais e ou encarregados de educação no acompanhamento dos seus educandos.
Texto do artigo, página 15: A tabela 3, abaixo mostra o número de alunos a matricular anualmente em cada um dos níveis de ensino.
Texto do artigo, página 15: Tabela 3: Número de alunos previsto no ESG1 e ESG2 entre 2009-2015

Ano Lectivo	ESG1	ESG2
Comunitário	Privado	Público	Comunitário	Privado	Público
2004 2005 2006 2007	11,9 12,4 10,4 9,8	3,3 2,8 3,1 2,9	84,8 84,8 86,4 87,3	20,4 17,4 15,2 13,7	4,3 3,2 4,3 4,1	75,3 79,4 80,6 82,2

Texto do artigo, página 15: Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 ESG1 Público 722.469 805.891 898.006 954.121 1.032.674 1.065.484 1.069.238 ESG1 Privado 103.938 119.941 137.945 150.519 167.300 176.823 181.723 Total ESG1 826.407 925.832 1.035.951 1.104.640 1.199.974 1.242.307 1.250.961 ESG2 Público 161.110 212.916 266.327 307.467 340.275 369.888 387.382 ESG2 Privado 30.056 40.585 51.495 59.982 66.910 73.225 77.102 Total ESG2 191.166 253.501 317.822 367.449 407.185 443.113 464.484

Descrição	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015
ESG1 Público	722.469	805.891	898.006	954.121	1.032.674	1.065.484	1.069.238
ESG1 Privado	103.938	119.941	137.945	150.519	167.300	176.823	181.723
Total ESG1	826.407	925.832	1.035.951	1.104.640	1.199.974	1.242.307	1.250.961
ESG2 Público	161.110	212.916	266.327	307.467	340.275	369.888	387.382
ESG2 Privado	30.056	40.585	51.495	59.982	66.910	73.225	77.102
Total ESG2	191.166	253.501	317.822	367.449	407.185	443.113	464.484

Texto do artigo, página 15: 3.1.1 Transição do Ensino Primário para o Ensino Secundário Geral
Texto do artigo, página 15: Conforme referido anteriormente, a transição do EP para o ESG irá atingir os 65%, o que significa que o ESG1 crescerá mais de 1.2 milhões de alunos em 2015. A taxa bruta de escolarização será de 70%. Ao mesmo tempo, no ESG2 será alcançada a cifra de 460 mil alunos, o que corresponde a uma taxa de transição de 50% e uma taxa bruta de escolarização de 37%.
Texto do artigo, página 15: Este crescimento significativo vai exigir maior eficiência na utilização dos recursos, isto é, a aceleração das construções escolares e a formação de professores suficientes para o ESG.
Texto do artigo, página 15: Estima-se que 45% de alunos que concluem o Ensino Primário anualmente não tenham lugares no ESG1. Estes alunos serão encaminhados para a formação profissional e para o ensino à distância. A estratégia prevê acomodar cerca de 10% destes jovens em programas de ensino à distância em 2015.
Texto do artigo, página 15: 3.1.2 Abertura de novas escolas secundárias
Texto do artigo, página 15: A abertura de novas escolas secundárias deverá obedecer a certos mecanismos e prioridades por forma a corrigir as disparidades regionais que ainda se verificam. Com efeito, o Governo deverá priorizar não só a construção de novas escolas em distritos (11 distritos no ESG1 e 15 distritos no ESG2), onde ainda não existe em funcionamento o nível secundário, mas também conjugar este factor com a elevada demanda escolar.
Texto do artigo, página 15: — A construção de novas salas de aula em escolas do EPC será uma das formas para a expansão do ESG1, devendo, para o efeito, serem criadas condições para o
Texto do artigo, página 15: funcionamento deste nível de ensino, nomeadamente a formação de professores, materiais escolares e criação de condições infra-estruturais;
Texto do artigo, página 15: — Tendo em conta a possível redução do número de alunos do Ensino Primário, (prevê-se a redução das taxas brutas de escolarização dos actuais 169% para os 100% em 2011), algumas escolas do EPC poderão albergar o ESG.
Texto do artigo, página 15: A construção de novas salas de aula em Escolas Primárias Completas (EPC) deverá ser a principal estratégia para a expansão da rede escolar do ESG, pois vai permitir a evolução das EPC para posterior integração do ESG1. A expansão do programa de construções escolares no ensino secundário vai garantir a:
Texto do artigo, página 15: — Promoção do acesso;
Texto do artigo, página 15: — Redução, não só do número de alunos por turma, mas também das distâncias entre casa e a escola;
Texto do artigo, página 15: — Redução da necessidade de internamento dos alunos;
Texto do artigo, página 15: — Redução do tamanho de escolas, o que permitirá melhorar a gestão escolar.
Texto do artigo, página 15: O envolvimento da comunidade em programas de construção de salas de aula será fundamental para o aumento da oferta escolar neste nível de ensino, bem como para a conservação e manutenção dos edifícios escolares.
Texto do artigo, página 15: Condições para a abertura de novas escolas secundárias
Texto do artigo, página 15: O número mínimo de alunos que permite o funcionamento eficiente de uma escola secundária do primeiro ciclo é 270 alunos,
Texto do artigo, página 16: numa situação em que a maior parte dos professores são formados para leccionar duas disciplinas. Isto permite a criação de 6 turmas de 45 alunos o que corresponderia a 7 ou 8 professores.
Texto do artigo, página 16: Para o caso dos professores leccionarem apenas uma disciplina, o número mínimo de alunos para o funcionamento eficiente de uma escola é de 540 alunos, distribuídos em 12 turmas de 45 alunos cada, com 18 professores.
Texto do artigo, página 16: Em ambos os casos, os professores são utilizados de forma racional, considerando que, a maior parte deles leccionam 24 tempos lectivos por semana. Em qualquer caso a escola necessita de pelo menos 4 a 6 salas de aula e um bloco administrativo.
Texto do artigo, página 16: Nos casos onde não existem condições para a criação de escolas secundárias, nos termos atrás descritos, o crescimento do ESG poderá ser feito através da sua introdução nas EPCs.
Texto do artigo, página 16: Os distritos, em colaboração com as comunidades, deverão identificar os locais onde existe a necessidade de construção de escolas. De igual modo, deverão elaborar um plano para a expansão de desenvolvimento da educação, tendo em conta as capacidades financeiras locais para a construção de salas e para
Texto do artigo, página 16: o recrutamento de professores. Neste contexto, é fundamental o desenvolvimento da carta escolar, de plantas escolares para a construção com custos sustentáveis que vão servir de base para a planificação de novas construções e definição dos recursos necessários.
Texto do artigo, página 16: Durante o período da implementação da estratégia o Governo vai concentrar-se fundamentalmente na construção de salas de aula com sanitários e bloco administrativo essencialmente para acomodar os alunos. A construção escolar com apoio das comunidades e a custos comportáveis, tendo em conta o uso racional e eficiente dos recursos financeiros disponíveis, à semelhança do que já vem acontecendo no Ensino Primário, permitirá acomodar a expansão. A estratégia define um custo máximo de 400 mil Meticais por sala de aula13.
Texto do artigo, página 16: 3.1.3 Definição de modelos de escolas secundárias e construção escolar
Texto do artigo, página 16: A necessidade de uma rápida expansão do ensino secundário exige a construção acelerada e a custos sustentáveis de escolas pequenas e junto das comunidades, com vista a reduzir as distâncias entre o domicílio e a escola. Entende-se por escolas pequenas aqueles que tem 10 a 12 salas de aulas, o que corresponde entre 500 a 1500 alunos. Escolas com estas dimensões permitem uma melhor gestão pedagógica e administrativa, condições importantes para elevar a qualidade e a eficiência do ensino.
Texto do artigo, página 16: A definição de padrões mínimos de infra-estruturas que devem ser observados é essencial para se estabelecer um equilíbrio na construção de novas escolas secundárias. As infra-estruturas escolares devem ser de construção evolutiva, tendo em vista a concretização do desígnio da transformação de escolas do ESG em politécnicas. Igualmente, a construção deve obedecer às
Texto do artigo, página 16: Tabela 4: Média anual de salas de aula necessárias para todos os níveis da Educação Geral
Texto do artigo, página 16: normas para o atendimento a alunos com necessidades educativas especiais. Assim, a Estratégia define como instalações básicas para o funcionamento de uma escola secundária:
Texto do artigo, página 16: — Salas de aulas com mobiliário escolar adequado e casas de banho em função do número de alunos e alunas existente. As escolas, em parceria com as comunidades, poderão aumentar o número de salas e de outras infra-estruturas para atender às necessidades específicas e ao crescimento dos efectivos escolares;
Texto do artigo, página 16: — Bloco administrativo composto por salas para a direcção, secretaria da escola, sala dos professores e um posto de saúde escolar, se forem escolas novas (nas EPCs deverá ser utilizado o bloco administrativo existente);
Texto do artigo, página 16: — Biblioteca escolar, que pode ser uma sala de aula adaptada para o efeito, com condições para a manutenção dos materiais escolares, protecção das intempéries, mobiliário adequado e luz suficiente;
Texto do artigo, página 16: — Sala multi-uso para a realização de aulas de Ciências Naturais, TICs e outras actividades (com acesso à energia eléctrica e água corrente);
Texto do artigo, página 16: — Casas para o director e adjunto pedagógico da escola e bloco residencial para os professores (em fases posteriores);
Texto do artigo, página 16: — Campos de jogos para a educação física e prática desportiva.
Texto do artigo, página 16: A área das construções escolares é uma das áreas chave para a concretização dos objectivos da estratégia do ESG. Considerando o rápido crescimento do ESG, o Governo deverá prestar particular atenção nesta área para assegurar escolas suficientes, rácios alunos/turma· em conformidade com as normas estabelecidas. A expansão do Ensino Secundário em escolas do Ensino Primário deverá ocorrer através da construção de salas para albergar a todos alunos de modo assegurar boas condições infra-estruturais para ambos os níveis de ensino.
Texto do artigo, página 16: Entre 2009 e 2015, o país deverá construir anualmente, em média, 3300 salas de aula, em todos os níveis do subsistema de educação geral. O custo de uma sala de aulas para o ESG deverá manter-se em torno dos 400 000,00MT por sala, conforme mostra a tabela 4 abaixo.
Texto do artigo, página 16: Numa primeira fase, entre 2009 e 2012, há uma necessidade imperiosa de acelerar a construção, pois neste período o impacto do crescimento dos efectivos escolares no ESG será maior. Assim, entre 2009 e 2012 o sector vai necessitar de uma média de 4 200 salas anuais. A partir de 2013 a 2015 o número de salas necessárias, anualmente, deverá baixar para 1300.
Texto do artigo, página 16: Até 2012, as construções de infra-estruturas de elevado custo devem ser evitadas privilegiando apenas a construção de salas de aula e blocos sanitários. A partir de 2012 novas políticas de construções poderão ser adoptadas e infra-estruturas adicionais construídas para acomodar outras necessidades (salas especializadas, casas e outras).

Texto do artigo, página 16: Nível de ensino Média anual de salas necessárias 2007-2015 Custo médio por sala de aula (mil MT) Custo Médio Anual Total (Milhões de MT) EP1 800 300 240 EP2 1220 300 366 ESG1 930 400 372 ESG2 350 400 140 Total 3.300 1.118

Nível de ensino	Média anual de salas necessárias 2007-2015	Custo médio por sala de aula (mil MT)	Custo Médio Anual Total (Milhões de MT)
EP1	800	300	240
EP2	1220	300	366
ESG1	930	400	372
ESG2	350	400	140
Total	3.300		1.118

Texto do artigo, página 16: 13 A introdução de um custo por sala permite calcular o custo total dos investimentos necessários para a expansão do Ensino secundário, tendo em conta as metas estabelecidas para os novos ingressos no ESG1 e os parâmetros de qualidade definidos pela estratégia.
Texto do artigo, página 16: a) A introdução de um custo por sala permite calcular o custo total dos investimentos necessários para a expansão do Ensino secundário, tendo em conta as metas estabelecidas para os novos ingressos no ESG I e os parâmetros de qualidade definidos nesta estratégia.
Texto do artigo, página 17: Deverá ser mantida uma certa proporcionalidade entre as áreas destinadas à administração escolar e as áreas para leccionação.
Texto do artigo, página 17: A construção de casas para os directores e adjuntos pedagógicos e residências para os professores visa assegurar que os professores qualificados possam ser colocados em regiões mais recônditas, por forma a assegurar a equidade no desenvolvimento deste nível de ensino.
Texto do artigo, página 17: Tendo em conta que algumas escolas secundárias do ESG já estão a funcionar em Escolas Primárias Completas, é necessário assegurar que as condições nelas existentes beneficiem, de forma equitativa, tanto os alunos do EP como do secundário. Para o efeito, a introdução do nível secundário em escolas primárias (salas anexas) deve ser antecedida da criação de condições adequadas para o funcionamento de ambos os níveis, sobretudo de construção de salas de aulas adicionais, salas especializadas para as novas disciplinas do ESG e outras infra-estruturas.
Texto do artigo, página 17: Espera-se que a partir de 2012, a pressão sobre as necessidades de construção reduza e o Governo inicie um novo programa de construção de infra-estruturas adicionais, reabilitação e manutenção, melhorando as condições das infra-estruturas já existentes. Prevê-se que a manutenção e a reabilitação das salas de aula construídas a custos reduzidos varie entre os 3 e os 6% do total de salas existentes, o que significará um incremento do número de salas a reabilitar de 2380 para as 4570 salas.
Texto do artigo, página 17: Para o efeito, o MEC deverá desenvolver os protótipos de escolas assim como a carta escolar para orientar a construção de infra-estruturas tendo em atenção as necessidades territoriais priorizando os distritos com elevada procura escolar.
Texto do artigo, página 17: 3.1.4 Educação Aberta à Distância
Texto do artigo, página 17: A Educação Aberta à Distância (EAD) afigura-se como uma modalidade para os jovens e adultos que pretendam continuar os estudos, incluindo aqueles que se encontram em locais distantes dos centros urbanos em que a procura não justifica a construção de uma escola mesmo que pequena.
Texto do artigo, página 17: O MEC vai promover, através do Instituto de Educação Aberta à Distância (IEDA) e do Instituto Nacional de Educação à Distância (INED), esta modalidade de ensino como forma de contribuir para a expansão do acesso ao ESG. Neste sentido, e como primeira acção, será desenvolvida a regulamentação da EAD, incluindo um sistema de avaliação, para flexibilizar o processo da sua implementação.
Texto do artigo, página 17: Para assegurar que os módulos produzidos correspondam ao novo currículo do ESG, será feita uma avaliação do material e realizadas as devidas correcções e adaptações necessárias. Os módulos da EAD serão utilizados como material instrucional adicional no ensino presencial.
Texto do artigo, página 17: A fim de implementar o programa de EAD, o MEC deverá formar tutores em número suficiente e assegurar a abertura (construção e apetrechamento) de 500 Centros de Recursos (1 centro de recurso para 240 alunos em média). A modalidade do EAD deverá acomodar cerca de 10% de alunos do ESG até 2015 e o financiamento desta será feito tendo em conta a partilha de custos com os beneficiários. Isto significará incorporar em programas do EAD cerca de 120 mil alunos em 2015. Para o efeito, serão definidos critérios de ingresso para cursos de EAD, de forma a assegurar a qualidade dos seus resultados.
Texto do artigo, página 17: O Ministério deverá considerar a necessidade de avaliar a eficiência (custo por aluno) dos cursos à Distância de modo a verificar as melhores formas de os implementar.
Texto do artigo, página 17: 3.1.5 Cursos Nocturnos
Texto do artigo, página 17: Os cursos nocturnos foram concebidos para atender às necessidades dos adultos que, trabalhando durante o dia, pretendiam continuar os seus estudos, no período nocturno, com vista a melhorarem o seu desempenho profissional.
Texto do artigo, página 17: Contudo, ao longo do tempo e devido à grande pressão do elevado número de jovens que terminam o EP, os lugares do curso nocturno passaram a ser ocupados simultaneamente por ambos os grupos etários (jovens e adultos).
Texto do artigo, página 17: A frequência conjunta de jovens e adultos no ESG nocturno não contribui para melhorar a aprendizagem de ambos, pois as grandes diferenças de idades que se verificam dificultam a aplicação de estratégias de ensino específicas para cada grupo etário. Por esta razão, o MEC decidiu transferir os cursos nocturnos para a gestão da Direcção Nacional de Educação de Adultos. Neste sentido, deverão ser tomadas medidas para que as escolas criem condições que permitam a separação dos dois grupos. Os jovens deverão ser enquadrados num turno específico (3.º turno) que será uma extensão do turno diurno. Por outro lado, os adultos serão integrados no turno nocturno, o qual terá um currículo específico e deverá adoptar estratégias de ensino orientadas para a aprendizagem do adulto.
Texto do artigo, página 17: 3.1.6 Melhoria da eficiência interna no ESG
Texto do artigo, página 17: No ESG, cerca de 25% dos alunos reprovam anualmente. As reprovações constituem um grande desperdício de recursos no sistema de ensino em Moçambique e a sua redução constitui uma das prioridades do MEC. As taxas de reprovação contribuem para o aumento das taxas de desistências, repetições e ainda para reduzir as taxas de conclusão no ESG, condicionando negativamente o desempenho do sistema. Neste contexto, serão introduzidas medidas para melhorar a aprendizagem dos alunos. Estas medidas passam também por uma revisão profunda do sistema de avaliação, cuja filosofia será descrita mais adiante.
Texto do artigo, página 17: De acordo com o regulamento de avaliação em vigor, um aluno pode reprovar até duas vezes em cada ciclo do ESG. Uma das medidas a introduzir para melhorar o fluxo de alunos no sistema será a redução do número de reprovações admitidas no ciclo de duas para uma. Em paralelo, os alunos que reprovem deverão ficar sujeitos ao aumento para o dobro das taxas de matrícula e propinas estipuladas em cada um dos níveis.
Texto do artigo, página 17: Tendo em conta que um dos objectivos estratégicos do sector é melhorar a qualidade de ensino, o que passa, entre outros aspectos, pela redução das taxas de repetência, o MEC vai introduzir medidas para garantir que os melhores alunos tenham acesso ao ESG e Ensino Técnico Profissional Elementar e Básico (ETP). Neste sentido, serão estabelecidos critérios de transição dos graduados do EP para o ESG1 e ETP básico. Medidas idênticas serão adoptadas para a transição entre o ESG1 e ESG2. Note-se que no Ensino Técnico e Profissional existem em vigor os exames de admissão ao nível médio que regulam esta transição.
Texto do artigo, página 17: Os jovens que não respondam aos critérios estabelecidos poderão recorrer ao ensino particular, ao EAD e outros programas de formação profissional a serem estabelecidos conjuntamente com o ETP, o Ministério do Trabalho e o Programa Integrado de Reforma do Ensino Técnico Profissional (PIREP) para que possam integrar-se no mercado de trabalho.
Texto do artigo, página 17: 3.1.7 Outras formas de educação e formação dos jovens
Texto do artigo, página 17: A implementação do novo currículo do EP vai contribuir para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos e, consequentemente, da qualidade de ensino, aumentando, desta forma, o número de alunos graduados, fenómeno importante tendo em conta o compromisso do sector de educação em alcançar a escolaridade primária universal até 2015. Esta melhoria do processo de ensino e aprendizagem aumentará a demanda escolar nos níveis de ensino subsequentes ao primário, com maior destaque para os ensinos secundário geral e técnico profissional e vocacional.
Texto do artigo, página 18: Ao mesmo tempo, o Governo será chamado a atender a jovens que não tenham concluído o EP, ESG e ETP. As estratégias a adoptar para atender estes jovens serão distintas. Para o efeito, o MEC, em parceria com outros intervenientes, deverá adoptar mecanismos que visem o atendimento destes jovens.
Texto do artigo, página 18: Para a concretização desta acção, o MEC, conjuntamente com outras instituições do Governo, da sociedade civil e do sector privado deverão adoptar mecanismos para a oferta de oportunidades de educação e formação profissional. Assim, é necessário consolidar a articulação entre as estratégias do ESG, ETPV (PIREP, Fundo de Desenvolvimento de CompetênciasFUNDEC) e Educação de Adultos (Educação Não Formal), de modo a definir-se acções comuns de enquadramento dos jovens em questão.
Texto do artigo, página 18: O subsistema da educação técnico profissional e vocacional, que neste momento absorve cerca de 5% dos graduados do EP, deverá aumentar a sua contribuição na educação e formação profissional de uma força de trabalho qualificada para reforçar o crescimento económico e tirar os cidadãos e as comunidades da pobreza. Para o efeito, a estratégia do desenvolvimento do ETP compreende o programa integrado da reforma de educação profissional (PIREP) e prevê, entre várias actividades, a construção de 22 escolas de Artes e Ofícios, 6 institutos técnicos, reabilitação e apetrechamento da rede de instituições de ETP e formação de 340 novos professores no novo currículo baseado em padrões de competência.
Texto do artigo, página 18: No âmbito da educação técnico profissional, particular destaque vai para o “FUNDEC, instrumento para apoiar a emergência de programas de Educação Profissional orientados para a procura, no âmbito do Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional (PIREP). Assim, o FUNDEC é um programa de carácter competitivo e vocacionado para dar resposta à demanda do mercado.
Texto do artigo, página 18: Neste sentido, a missão do FUNDEC é estimular a criação de programas de formação profissional inovadores que respondam de forma cabal às necessidades do mercado de trabalho. A perspectiva, a médio prazo, é de aumentar a capacidade de cobertura de jovens, o que significa passar dos actuais 14 000 beneficiários directos para o dobro
Texto do artigo, página 18: As instituições de educação e formação não tuteladas pelo Ministério da Educação e Cultura e a educação de adultos (educação não formal) constituem outras oportunidades de oferta escolar aos jovens, principalmente no que diz respeito à formação de habilidades e competências necessárias seu enquadramento nas respectivas comunidades e no mercado laboral.
Texto do artigo, página 18: Igualmente, o Governo reconhece e estimula a acção de explicadores, numa perspectiva de absorção de jovens e adultos fora do sistema educativo, de forma a prepará-los para realizar exames nacionais do sistema educativo, como alunos externos, cabendo ao MEC o papel regulador e fiscalizador desta actividade.
Texto do artigo, página 18: 3.1.8 Internamento
Texto do artigo, página 18: O internamento constitui um pesado encargo para o ESG, pois envolve recursos financeiros avaliados em cerca de 17000,00 MT aluno/ /ano. Todavia, em alguns casos, o internamento é incontornável, pois constitui um meio importante para assegurar o acesso ao sistema educativo dos jovens que residem em regiões distantes, desfavorecidos e órfãos. Considerando que o internamento é muito oneroso, o Governo deverá reduzi-lo, sempre que possível, transferindo paulatinamente a responsabilidade de gestão dos centros internatos para as entidades privadas e comunitárias.
Texto do artigo, página 18: No âmbito da ligação escola/comunidade, e na situação de insuficiência de espaço para acomodação dos alunos nos centros de internatos, o Governo encorajadas que os alunos possam ser acolhidos pelas comunidades locais, mediante uma
Texto do artigo, página 18: comparticipação, a ser acordada entre as partes envolvidas. Este procedimento é aplicável aos que tenham de estudar numa escola sem internato, longe da sua zona de residência, matéria a ser regulamentada pelos órgãos competentes.
Texto do artigo, página 18: O Governo vai incentivar o internamento em instituições privadas através do pagamento de bolsas de estudo para os alunos mais necessitados, como forma de estimular o funcionamento destas instituições e reduzir os desequilíbrios regionais e de género no acesso ao ESG.
Texto do artigo, página 18: 3.1.9. Jovens desfavorecidos e com necessidades educativas especiais
Texto do artigo, página 18: O acesso de jovens desfavorecidos e talentosos, assim como o acesso de jovens com necessidades educativas especiais será assegurado, por um lado, com recurso ao estabelecimento de mecanismos de isenção do pagamento de propinas e, por outro lado, através da adequação das infra estruturas e aquisição de materiais escolares apropriados para os jovens portadores de deficiências. O envolvimento da comunidade será crucial na definição das modalidades, níveis de assistência e respectivos beneficiários.
Texto do artigo, página 18: 3.1.10. O papel do Ensino particular
Texto do artigo, página 18: O ensino particular constitui uma boa alternativa para dar resposta à procura pelas mais variadas formas de educação, incluindo a educação especial. O ensino particular é também uma opção para expandir a educação secundária para todo o país, incluindo as regiões distantes dos centros urbanos. As ONGs e instituições religiosas podem ser parceiras importantes do Governo neste processo.
Texto do artigo, página 18: A estratégia prevê manter a proporção de alunos no ESG1 e ESG2 em 15 e 20% até 2015. Esta proporção significará um aumento considerável do número total de alunos matriculados no ensino particular até 2015. Para que este aumento aconteça deverão ser tomadas medidas tendentes a simplificar os procedimentos para a abertura de escolas privadas, assim como outras medidas para assegurar o seu desenvolvimento.
Texto do artigo, página 18: O Governo poderá adoptar medidas de financiamento às escolas privadas e comunitárias que incluam o pagamento de propinas para os alunos mais necessitados, a redução ou eliminação das imposições aduaneiras e fiscais, o financiamento à construção de escolas, entre outras medidas. Um regulamento será estabelecido para assegurar o acesso das instituições privadas a estes mecanismos de apoio. As condições para que as escolas privadas e comunitárias acedam a este tipo de financiamento são
Texto do artigo, página 18: as seguintes: — O seu registo diante das estruturas competentes; — A implementação do currículo nacional (os alunos têm que prestar exames nacionais); — Acesso dos inspectores do MEC e outras instituições estatais; —Matrícula de alunos desfavorecidos (incluindo os deficientes) que qualifiquem para os lugares disponíveis em proporção a definir. De acordo com o diagnóstico realizado, o número de alunos matriculados no Ensino particular tende a reduzir lentamente em proporção do total de alunos do ensino público. Caso se mantenha esta tendência, a contribuição do ensino particular poderá baixar até 2012. A revisão do regulamento para a abertura deste tipo de escolas, assim como o seu financiamento, tem em vista incrementar a participação do sector privado e comunitário dos actuais 13 para 15% do total de alunos no ESG1. A estratégia prevê manter a proporção de alunos no ESG2 nos 20% até 2015. Isto
Texto do artigo, página 19: significará aumentar o número de alunos nas escolas privadas do ESG1 de 45 mil em 2007 para 180 mil em 2015. O ESG2 vai ter que aumentar a participação das escolas privadas e comunitárias de 10 mil alunos em 2007 para cerca de 80 mil alunos em 2015.
Texto do artigo, página 19: Com vista a elevar ou manter a proporção de alunos no ensino particular, a estratégia propõe a revisão da legislação para a abertura e funcionamento das escolas privadas. O MEC deverá facilitar o estabelecimento do paralelismo pedagógico nas escolas privadas para que estas realizem os seus próprios exames finais, à semelhança das escolas públicas. Isto permitirá reduzir a pressão que as escolas privadas, sem paralelismo pedagógico, exercem sobre as públicas, sobretudo no período de realização de exames finais dos ciclos de aprendizagem.
Texto do artigo, página 19: O Governo deverá desenvolver parcerias com o sector privado para aumentar a participação deste na abertura de escolas e centros internatos. O Governo deverá considerar benefícios para as entidades privadas envolvidas na abertura e gestão de instituições de ensino privadas à luz da lei do Mecenato, aprovada em 1994. Esta lei, que estabelece os princípios básicos para o envolvimento das entidades públicas ou privadas no apoio a actividades em diversas áreas sociais, incluindo a cultura, será o principal instrumento que irá reger a parceria MEC sector privado na educação.
Texto do artigo, página 19: Em paralelo, o Governo deverá definir critérios para o financiamento das entidades privadas envolvidas no ensino, através do pagamento ou bolsas de estudo, para assegurar que os alunos de regiões onde não existam escolas secundárias possam ter acesso a este nível de ensino.
Texto do artigo, página 19: Tabela 5 – Acesso

Texto do artigo, página 19: Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e Metas Pressupostos de reformas Expandir rapidamente o acesso ao ESG1 com vista a tornar este nível de ensino acessível a todos os graduados do Ensino Primário e assegurar gradualmente a introdução do ensino básico de 10 classes. Implementar a estratégia do ESG Atingir a TBE de 70% no ESG1 em 2015; Atingir a TBE de 35% no ESG2 em 2015; Adopção das medidas constantes da estratégia, construção e apetrechamento de escolas e formação e recrutamento de professores Desenvolver planos distritais para a expansão do ESG Todos os distritos têm planos de desenvolvimento do ESG em 2010 Assegurar o acesso equitativo ao ESG dando atenção especial às raparigas, jovens com necessidades educativas especiais e das regiões mais distantes. Construção de novas salas de aula, com apoio das comunidades priorizando os distritos sem ESG1. Todos os distritos têm, pelo menos uma escola do ESG1 pública ou privada em 2010; 60% dos distritos têm ESG2 em 2012 Atribuir bolsas de estudo para garantir que crianças carentes não sejam excluídas por dificuldades de pagamento das taxas de matrícula Duplicar no ESG1 a proporção de crianças dos agregados familiares mais pobres até 20% em 2015 Monitoria a partir dos dados do Inquérito Demográfico de Saúde. (IDS). Apoiar as raparigas que se mantêm no sistema (EP2) com vista a melhorar o desempenho escolar; Aumentar a proporção das raparigas no ESG1 até 50% em 2015; Identificar crianças com necessidades educativas especiais, tipo de necessidades e providenciar-lhes oportunidade aprendizagem Aumento da proporção de crianças com necessidades educativas especiais matriculadas no ESG; Determinação dos dados de base em 2009 através do inquérito de 3 de Março; Avaliação de impacto em 2014;

Objectivos Estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e Metas	Pressupostos de reformas
Expandir rapidamente o acesso ao ESG1 com vista a tornar este nível de ensino acessível a todos os graduados do Ensino Primário e assegurar gradualmente a introdução do ensino básico de 10 classes.	Implementar a estratégia do ESG	Atingir a TBE de 70% no ESG1 em 2015; Atingir a TBE de 35% no ESG2 em 2015;	Adopção das medidas constantes da estratégia, construção e apetrechamento de escolas e formação e recrutamento de professores
Desenvolver planos distritais para a expansão do ESG	Todos os distritos têm planos de desenvolvimento do ESG em 2010
Assegurar o acesso equitativo ao ESG dando atenção especial às raparigas, jovens com necessidades educativas especiais e das regiões mais distantes.	Construção de novas salas de aula, com apoio das comunidades priorizando os distritos sem ESG1.	Todos os distritos têm, pelo menos uma escola do ESG1 pública ou privada em 2010; 60% dos distritos têm ESG2 em 2012
Atribuir bolsas de estudo para garantir que crianças carentes não sejam excluídas por dificuldades de pagamento das taxas de matrícula	Duplicar no ESG1 a proporção de crianças dos agregados familiares mais pobres até 20% em 2015	Monitoria a partir dos dados do Inquérito Demográfico de Saúde. (IDS).
Apoiar as raparigas que se mantêm no sistema (EP2) com vista a melhorar o desempenho escolar;	Aumentar a proporção das raparigas no ESG1 até 50% em 2015;
Identificar crianças com necessidades educativas especiais, tipo de necessidades e providenciar-lhes oportunidade aprendizagem	Aumento da proporção de crianças com necessidades educativas especiais matriculadas no ESG;	Determinação dos dados de base em 2009 através do inquérito de 3 de Março; Avaliação de impacto em 2014;

Texto do artigo, página 20: Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e Metas Pressupostos de reformas Aumentar a construção de escolas para reduzir o tamanho das turmas, assegurando que os alunos estudem em condições adequadas de aprendizagem Adoptar um programa de construções a custos sustentáveis com apoio das comunidades Até 2012 construir anualmente cerca de 4.200 salas para o subsistema de educação geral, das quais 1.280 para o ESG De 2013 a 2015 construir por ano cerca de 1.300 salas EP1/EP2/ESG1/ESG2 As construções muito onerosas devem ser evitadas Expandir as EPCs para acomodar o ESG1 EPCs introduzem gradualmente novas salas para o ESG1 Reforma do SNE Estabelecer mecanismos para estimular a provisão do ensino secundário por provedores privados e comunitários Estabelecer critérios para financiamento à construção de escolas privadas e comunitárias Proporção de alunos em escolas privadas ou comunitárias mantém-se em 15 % no ESG1 e ESG2 Revisão do regulamento para a abertura e financiamento às escolas privadas e comunitárias Definir metas anuais de ingresso no ESG1 e ESG2 tendo em conta a equidade de género, número de alunos por turma, assegurando que os alunos mais novos e os melhores qualificados tenham acesso. Relação alunos/turma decresce até 55 em média, em 2015 Revisão do sistema de ingresso no ESG1 e ESG2 Providenciar oportunidades de educação para jovens Concluir a elaboração dos módulos e criar centros de recursos para o funcionamento do programa de EAD no ESG Materiais do EAD produzidos e centros de recursos e criados e equipados; Tutores formados em 50% dos distritos em 2012 10% de alunos do ESG matriculados em cursos de EAD em 2015 Estratégia para atender aos jovens desenvolvida e implementada; Estratégia e regulamentação da EAD desenvolvida e aplicada Finalizar a elaboração dos materiais compatíveis com o novo currículo Partilha de custos entre as partes envolvidas no EAD

Objectivos Estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e Metas	Pressupostos de reformas
Aumentar a construção de escolas para reduzir o tamanho das turmas, assegurando que os alunos estudem em condições adequadas de aprendizagem	Adoptar um programa de construções a custos sustentáveis com apoio das comunidades	Até 2012 construir anualmente cerca de 4.200 salas para o subsistema de educação geral, das quais 1.280 para o ESG De 2013 a 2015 construir por ano cerca de 1.300 salas EP1/EP2/ESG1/ESG2	As construções muito onerosas devem ser evitadas
Expandir as EPCs para acomodar o ESG1	EPCs introduzem gradualmente novas salas para o ESG1	Reforma do SNE
Estabelecer mecanismos para estimular a provisão do ensino secundário por provedores privados e comunitários Estabelecer critérios para financiamento à construção de escolas privadas e comunitárias	Proporção de alunos em escolas privadas ou comunitárias mantém-se em 15 % no ESG1 e ESG2	Revisão do regulamento para a abertura e financiamento às escolas privadas e comunitárias
Definir metas anuais de ingresso no ESG1 e ESG2 tendo em conta a equidade de género, número de alunos por turma, assegurando que os alunos mais novos e os melhores qualificados tenham acesso.	Relação alunos/turma decresce até 55 em média, em 2015	Revisão do sistema de ingresso no ESG1 e ESG2
Providenciar oportunidades de educação para jovens	Concluir a elaboração dos módulos e criar centros de recursos para o funcionamento do programa de EAD no ESG	Materiais do EAD produzidos e centros de recursos e criados e equipados; Tutores formados em 50% dos distritos em 2012 10% de alunos do ESG matriculados em cursos de EAD em 2015	Estratégia para atender aos jovens desenvolvida e implementada; Estratégia e regulamentação da EAD desenvolvida e aplicada Finalizar a elaboração dos materiais compatíveis com o novo currículo Partilha de custos entre as partes envolvidas no EAD

Texto do artigo, página 21: Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Indicadores e Metas Pressupostos de reformas 5% dos jovens Política de assistência frequentam cursos social aprovada e vocacionais de curto implementada prazo em 2015; Sinergias com outros 5% dos jovens Ministérios, sector frequentam cursos de privado e com o PIREP educação não formal estabelecidas (adultos) Desenvolvimento de um sistema de financiamento de formação profissional e vocacional

Objectivos Estratégicos	Acções Estratégicas	Indicadores e Metas	Pressupostos de
			reformas
		5% dos jovens	Política de assistência
		frequentam cursos	social aprovada e
		vocacionais de curto	implementada
		prazo em 2015;	Sinergias com outros
		5% dos jovens	Ministérios, sector
		frequentam cursos de	privado e com o PIREP
		educação não formal	estabelecidas
		(adultos)	Desenvolvimento de um
			sistema de financiamento de
			formação profissional e
			vocacional

Texto do artigo, página 21: 3.2. Qualidade
Texto do artigo, página 21: O Plano Estratégico da Educação e Cultura (PEEC) identificou a qualidade do ensino como um dos principais constrangimentos do sistema e que necessita de ser melhorado de forma imediata. A solução do problema da qualidade de ensino no nível secundário requer um investimento significativo. Contudo, os benefícios que se prevêem reflectidos no aumento da eficiência do sistema, nomeadamente a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, vão certamente compensar o investimento realizado.
Texto do artigo, página 21: Neste contexto, o Governo vai desenvolver as suas acções prioritariamente para o estabelecimento de medidas sustentáveis que promovam a qualidade de ensino. O currículo, a formação de professores, a política do material escolar e o aumento do tempo lectivo constituem os aspectos mais importantes para garantir a qualidade no ESG.
Texto do artigo, página 21: Assim, o Governo estimula o surgimento de escolas de excelência. na base de um programa de identificação de escolas com o melhor desempenho escolar, de acordo com critérios a serem definidos. Estas escolas beneficiarão de apoio para adequar ao seu nível de desempenho. Igualmente, o Governo estimula os alunos talentosos através de concessão de bolsas de estudos dentro e fora do país, entre outros incentivos.
Texto do artigo, página 21: 3.2.1. Novo currículo
Texto do artigo, página 21: O Programa do Governo e o PEEC orienta o MEC para a revisão curricular do ESG, de modo a torná-lo mais relevante e profissionalizante, ajustando-o às mudanças político-económicas e sócio-culturais ocorridas nos últimos tempos e como resposta às exigências da sociedade para o desenvolvimento de novas competências e habilidades para a vida por parte dos graduados, sobretudo os do ESG1.
Texto do artigo, página 21: Como forma de adequar o currículo às novas exigências do desenvolvimento socio-económico do país e da integração regional, a estrutura curricular do ESG foi orientada para dotar o aluno de uma formação integral e harmoniosa através do:
Texto do artigo, página 21: — Desenvolvimento de competências consubstanciadas na introdução progressiva das línguas nacionais, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e na Língua Francesa;
Texto do artigo, página 21: — Abordagem de ensino e aprendizagem orientada para a resolução de problemas concretos, numa perspectiva de interdisciplinaridade;
Texto do artigo, página 21: — Desenvolvimento de valores universais impregnados nas disciplinas e através de temas transversais que abordam questões candentes da actualidade.
Texto do artigo, página 21: O currículo procura integrar, entre outras componentes, os saberes locais e a educação cívica e para a cidadania, com vista a desenvolver nos jovens o espírito de tolerância e resolução pacífica de conflitos, aspecto determinante dado o contexto de emergência de uma sociedade multicultural e diversa, como resultado da grande mobilidade das pessoas. As novas Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC), a necessidade da utilização racional dos recursos naturais, bem como a protecção do meio ambiente, tendo em atenção as mudanças climáticas e a educação para a saúde, constituem outras áreas de vital importância que são também tratadas no novo currículo.
Texto do artigo, página 21: A alternância entre o trabalho dentro e fora da sala de aula, através de círculos de interesse e de actividades junto à comunidade, foram as estratégias adoptadas para que o currículo do ESG seja implementado com êxito. Nesta perspectiva, enquadra-se também o desenvolvimento de actividades no âmbito da produção escolar. Para incentivar esta actividade deve existir maior interacção entre as aulas das disciplinas profissionalizantes e as actividades produtivas correspondentes. A avaliação nas disciplinas profissionalizantes deve conferir maior peso às actividades produtivas.
Texto do artigo, página 21: O currículo do ESG está organizado em áreas que, no ESG1, seguem a estrutura do EP, nomeadamente as áreas da Comunicação e Ciências Sociais, Matemática e Ciências Naturais e Actividades Práticas e Tecnológicas, que integram as várias disciplinas do ciclo. No ESG2 o currículo organiza-se de forma similar à do 1.º ciclo, diferindo apenas na área das Actividades Práticas e Tecnológicas que é substituída pela de Artes Visuais e Cénicas.
Texto do artigo, página 21: O novo currículo do ESG propõe a introdução de mudanças importantes no processo de ensino e aprendizagem, com incidência no ensino centrado no aluno e para disciplinas opcionais e profissionalizantes, medidas de grande impacto para o sistema educativo. Assim, no currículo moçambicano, entende-se por Ensino Secundário Geral Profissionalizante, ao ensino baseado na abordagem transversal e multidisciplinar de conteúdos, com integração de componentes práticas do saber fazer, com o objectivo de desenvolver nos jovens competências práticas que lhes possam ser úteis para a vida laboral, desenvolvendo uma profissão ou ofício e para o auto-emprego.
Texto do artigo, página 22: No âmbito das disciplinas profissionalizantes as escolas devem privilegiar o envolvimento de empreendedores e profissionais por forma a permitir a transmissão da sua experiência prática aos alunos e professores. Este envolvimento vai contribuir para potenciar a ligação teoria-prática.

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