LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 53/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 I SÉRIE — Número 53
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 83/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António Archetti. Diploma Ministerial n.º 84/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nataliya Gilyova. Diploma Ministerial n.º 85/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Parágrafo · p. 1 a Assane Satar Khan.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente à legenda do Quadro de Pessoal do Instituto nacional das Actividades Económicas (INAE), anexo ao Diploma Ministerial n.º 38/2013, de 10 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 83/2013
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António Archetti, nascido a 14 de Outubro de 1957, na India.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 84/2013
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nataliya Gilyova, nascido a 5 de Agosto de 1968, na India.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 85/2013
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Julho
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Assane Satar Khan, nascido a 16 de Outubro de 1954, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter sido mal interpretada a sigla DORME, publicada na legenda do Quadro de Pessoal do INAE, anexo ao Diploma Ministerial n.º 38/2013, de 10 de Maio, rectifica-se, onde se lê: “DORME: Direcção de Operações de Recursos Humanos”, deve-se ler: “DORME Direcção de Operações de Recursos Minerais e Energia.”
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 I SÉRIE — Número 53
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 83/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António Archetti. Diploma Ministerial n.º 84/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nataliya Gilyova. Diploma Ministerial n.º 85/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
  11. Parágrafo, página 1: a Assane Satar Khan.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  14. Parágrafo, página 1: Atinente à legenda do Quadro de Pessoal do Instituto nacional das Actividades Económicas (INAE), anexo ao Diploma Ministerial n.º 38/2013, de 10 de Maio
  15. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 83/2013
  17. Texto do artigo, página 1: de 3 de Julho
  18. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  19. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António Archetti, nascido a 14 de Outubro de 1957, na India.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Maio de 2013.
  21. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  22. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 84/2013
  23. Texto do artigo, página 1: de 3 de Julho
  24. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  25. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nataliya Gilyova, nascido a 5 de Agosto de 1968, na India.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  27. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 85/2013
  29. Texto do artigo, página 1: de 3 de Julho
  30. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  31. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Assane Satar Khan, nascido a 16 de Outubro de 1954, em Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  33. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  34. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública
  35. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  36. Texto do artigo, página 1: Por ter sido mal interpretada a sigla DORME, publicada na legenda do Quadro de Pessoal do INAE, anexo ao Diploma Ministerial n.º 38/2013, de 10 de Maio, rectifica-se, onde se lê: “DORME: Direcção de Operações de Recursos Humanos”, deve-se ler: “DORME Direcção de Operações de Recursos Minerais e Energia.”
  37. Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
  38. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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