Diploma Ministerial n.º 32/2025

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Texto do artigo · p. 145 Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias • Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades Assistência Técnica à DNAAS • Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades;

Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias	• Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades
Assistência Técnica à DNAAS	• Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades; b) planos de reforço de capacidades •
Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)	• Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial)
Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)	• Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT
Distrito (SDPIs)	• Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades
Província (DPOPHRH)	•
Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)	• Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
MOPHRH – DAQUI	• Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos
DNAAS - DAF	• Realizar formações na área de gestão financeira às províncias
DNAAS – DAA e DS	• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais
DNAAS – Departamento de Planificação	• Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica
Director Nacional de AAS	• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)	• Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria
Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT)	•
Processos Chave	Desenvolvi- mento de capacidades

Texto do artigo · p. 145 b) planos de reforço de capacidades • Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial) Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT Distrito (SDPIs) • Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades Província (DPOPHRH) • Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais MOPHRH – DAQUI • Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos DNAAS - DAF • Realizar formações na área de gestão financeira às províncias DNAAS – DAA e DS • Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais DNAAS – Departamento de Planificação • Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica Director Nacional de AAS • Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT) • Processos Chave Desenvolvi- mento de capacidades

Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias	• Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades
Assistência Técnica à DNAAS	• Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades; b) planos de reforço de capacidades •
Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)	• Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial)
Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)	• Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT
Distrito (SDPIs)	• Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades
Província (DPOPHRH)	•
Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)	• Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
MOPHRH – DAQUI	• Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos
DNAAS - DAF	• Realizar formações na área de gestão financeira às províncias
DNAAS – DAA e DS	• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais
DNAAS – Departamento de Planificação	• Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica
Director Nacional de AAS	• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)	• Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria
Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT)	•
Processos Chave	Desenvolvi- mento de capacidades

Texto do artigo · p. 145 desempenho

Texto do artigo · p. 145 •Implementar

Texto do artigo · p. 145 •Subcontratar

Texto do artigo · p. 145 •Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos •Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT •Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho •Propor cursos de capacitação em temas específicos •No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial) implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades;

Texto do artigo · p. 145 b) planos de reforço de capacidades • •Identificar,

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Texto do artigo · p. 145 •Propor

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Texto do artigo · p. 145 serviços nas

Texto do artigo · p. 145 comunidades

Texto do artigo · p. 145 aprendizage

Texto do artigo · p. 145 comunidades

Texto do artigo · p. 145 actividades

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Texto do artigo · p. 145 •Promover

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Texto do artigo · p. 146 capacitação

Texto do artigo · p. 146 institucional

Texto do artigo · p. 146 AssistênciaTécnica

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Texto do artigo · p. 146 Independentede

Texto do artigo · p. 146 MonitoringAgent)

Texto do artigo · p. 146 Monitoria

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Texto do artigo · p. 146 Agente

Texto do artigo · p. 146 (SDPIs) GestordeFundos

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Texto do artigo · p. 146 (DPOPHRH) Distrito

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Texto do artigo · p. 146 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma

Texto do artigo · p. 146 Processos Chave

Texto do artigo · p. 146 Relatórios semanais e anuais

Texto do artigo · p. 146 Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias • Darsuporte/ Capacitaras provínciase distritosna elaboração derelatórios semestraise anuais AssistênciaTécnica àDNAAS • Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent) • Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato GestordeFundos Externo(Fund Manager) • Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial Distrito (SDPIs) • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais Província (DPOPHRH) • Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais • Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP) • Elaborar, combasena informação das provínciase distritos,os relatórios narrativose financeiros integrados semestraise anuaisde balanço • Assegurar devida monitoria das contribuições Off-Budgete respectiva inclusãonos relatóriosde balanço distritais semestraise anuais • Realizar revisõese melhoriasao relatórios combasenos comentários detodos, incluindo Parceiros MOPHRH– DAQUI • Elaboraros relatórios sobreos processos anuaisde aquisiçãoe contratação DNAAS-DAF • Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaCUT DNAAS–DAAe DS • Darinputsà ETGPpara elaboração dos relatóriosde balanço referentea actividades denível central executadas pelos Departa- mentos • Analisare validaros relatóriosde balanço elaborados pelaETGP DNAAS– Departamentode Planificação • Orientara ETGPna elaboração dosrelatórios debalanço • Coordenara validação internados relatórios elaborados pelaETGPe submeterà aprovaçãodo Director DNAAS • Partilharos relatórios draftde balançocom Parceirose gerira comunicação com parceiros • Partilharos relatórios finaiscom Parceiros • Elaboraros relatórios anuaisde avaliaçãodo desempenho dosector • Lideraras avaliações intermédias efinaisdo PRONASAR • Organizaras reuniõesde planificação, desempenho ebalançoao longodoano DirectorNacional deAAS • Aprovaros relatórios draftefinale autorizara suadisse- minação • ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund) • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios semestraise anuaisde balançodo PIA Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT) • Prestar informação àDNAAS sobreas contribuições On-CUTe Off-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província ProcessosChave Relatórios semestraise anuais

Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias	• Darsuporte/ Capacitaras provínciase distritosna elaboração derelatórios semestraise anuais
AssistênciaTécnica àDNAAS	• Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais
Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent)	• Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato
GestordeFundos Externo(Fund Manager)	• Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial
Distrito (SDPIs)	• Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais
Província (DPOPHRH)	• Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais • Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província
EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP)	• Elaborar, combasena informação das provínciase distritos,os relatórios narrativose financeiros integrados semestraise anuaisde balanço • Assegurar devida monitoria das contribuições Off-Budgete respectiva inclusãonos relatóriosde balanço distritais semestraise anuais • Realizar revisõese melhoriasao relatórios combasenos comentários detodos, incluindo Parceiros
MOPHRH– DAQUI	• Elaboraros relatórios sobreos processos anuaisde aquisiçãoe contratação
DNAAS-DAF	• Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaCUT
DNAAS–DAAe DS	• Darinputsà ETGPpara elaboração dos relatóriosde balanço referentea actividades denível central executadas pelos Departa- mentos • Analisare validaros relatóriosde balanço elaborados pelaETGP
DNAAS– Departamentode Planificação	• Orientara ETGPna elaboração dosrelatórios debalanço • Coordenara validação internados relatórios elaborados pelaETGPe submeterà aprovaçãodo Director DNAAS • Partilharos relatórios draftde balançocom Parceirose gerira comunicação com parceiros • Partilharos relatórios finaiscom Parceiros • Elaboraros relatórios anuaisde avaliaçãodo desempenho dosector • Lideraras avaliações intermédias efinaisdo PRONASAR • Organizaras reuniõesde planificação, desempenho ebalançoao longodoano
DirectorNacional deAAS	• Aprovaros relatórios draftefinale autorizara suadisse- minação •
ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund)	• Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios semestraise anuaisde balançodo PIA
Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT)	• Prestar informação àDNAAS sobreas contribuições On-CUTe Off-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província
ProcessosChave	Relatórios semestraise anuais

Texto do artigo · p. 146 •Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais •Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais •Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província •Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais •Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial •Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato •Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais •Darsuporte/

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Texto do artigo · p. 147 Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros De2em2meses 2em2meses Devehaversempre umareuniãoantes doComitéde Supervisão Trêsvezesaoano, sempreantesdo Comitéde Supervisão Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR;Reuniãodeníveltécnico. • PO–RevertecnicamenteoPIAeorespectivoOrçamento, incluindoanalisarevalidaraobservânciadoalgoritmoecritérios definidos;emitirrecomendaçõesàDNAAS • DF–Desbloqueardesembolsosdoladodospaceiros • I,S,M&A–Partilharasexperiênciasdasimplementações individuaisprovinciais • GF–AnalisaroprogressodaexecuçãofinanceiradoPRONASAR edoFundoConjunto(JointFund) • TA/CB– Abrangência:PRONASAR • PO–AcompanharaelaboraçãodoPIA,incluindoOrçamento; resolverquestõestécnicasassociadasàpriorizaçãodasactividades paraoano; • DF–AcompanharosdesembolsosaoJointFund(On-CUTeOff- CUT) • I,S,M&A–Analisarcriticamenteopontodesituaçãodas actividadesplaneadasediscutirformasdecorrigirdesvios;discutir problemasassociadosaqualidadedeobrasedesempenhodeoutros fornecedoresdeserviço;analisaroníveldealcancedosDLIs (quandoaplicável)eacçõesdemelhoriadedesempenho; • GF–Analisarcriticamenteaprogramaçãoeprogressode pagamentosafornecedoreseserviçosvis-a-visoscompromissose valoresdisponíveis;analisarediscutiracçõespararesolver problemascomosprocedimentosadministrativosefinanceiros; analisaroplanodeacçãodedeimplementaçãodasrecomendação daAuditoriadoanopresenteedoanoanterior; • Relatórios–Comentaredarinputsaosrelatóriossemestraise finais,técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB– Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaçãopréviadoPIA, discutireresolverquestões críticassobreabordagemepriorizaçãonoPIAerespectivo Orçamento • DF–Discutireidentificaracçõesparaaceleraçãodosdesembolsos deparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvema níveldasReuniõesTécnicas; • GF–AnalisareaprovarinternamenteoRelatóriodeAuditoriado PRONASAR;Analisaretomardecisõescomrelaçãoaonívelde execuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Analisarpreviamenteosrelatóriossemestraisefinais, técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–ApreciarodesempenhodaAssistênciaTécnica Abrangência:PRONASAR Líderequem convoca Aserdefinido pelosParceirosdo FundoConjunto Coordenador Adjuntodo PRONASAR Directorda DNAAS Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado Quemfazparte • Todososparceirosdo FundoConjunto(Joint Fund). • CoordenadorAdjunto doPRONASAR(com poderessuficientes) • ETGP • GestordeFundos Externo(Fund Manager) • CoordenadordaAT • TodososParceirosdo FundoConjunto(Joint Fund) • Podemserconvidados: oAgenteIndependente deMonitoria,oMEF, eoutros. • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podeseralargadoao GestordeFundos Externo(Fund Manager), CoordenadordaAT, DPOPHRHeFocal PointdoMEF • TodososParceirosJF PRONASAR Par- ceiros Do Fundo Conjunt o(Joint Fund) Do Fundo Conjunt o(Joint Fund) Todos DNAAS Fórum 1.Reuniãode parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjunta paraoFundo Conjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRO- NASAR 4.Rural WASH

Quandoacontecemasreuniões?	D
N
O
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A
J
J
M
A
M
F
J
Periodicidadede encontros	De2em2meses	2em2meses Devehaversempre umareuniãoantes doComitéde Supervisão	Trêsvezesaoano, sempreantesdo Comitéde Supervisão	Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial	Abrangência:PRONASAR;Reuniãodeníveltécnico. • PO–RevertecnicamenteoPIAeorespectivoOrçamento, incluindoanalisarevalidaraobservânciadoalgoritmoecritérios definidos;emitirrecomendaçõesàDNAAS • DF–Desbloqueardesembolsosdoladodospaceiros • I,S,M&A–Partilharasexperiênciasdasimplementações individuaisprovinciais • GF–AnalisaroprogressodaexecuçãofinanceiradoPRONASAR edoFundoConjunto(JointFund) • TA/CB–	Abrangência:PRONASAR • PO–AcompanharaelaboraçãodoPIA,incluindoOrçamento; resolverquestõestécnicasassociadasàpriorizaçãodasactividades paraoano; • DF–AcompanharosdesembolsosaoJointFund(On-CUTeOff- CUT) • I,S,M&A–Analisarcriticamenteopontodesituaçãodas actividadesplaneadasediscutirformasdecorrigirdesvios;discutir problemasassociadosaqualidadedeobrasedesempenhodeoutros fornecedoresdeserviço;analisaroníveldealcancedosDLIs (quandoaplicável)eacçõesdemelhoriadedesempenho; • GF–Analisarcriticamenteaprogramaçãoeprogressode pagamentosafornecedoreseserviçosvis-a-visoscompromissose valoresdisponíveis;analisarediscutiracçõespararesolver problemascomosprocedimentosadministrativosefinanceiros; analisaroplanodeacçãodedeimplementaçãodasrecomendação daAuditoriadoanopresenteedoanoanterior; • Relatórios–Comentaredarinputsaosrelatóriossemestraise finais,técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–	Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaçãopréviadoPIA, discutireresolverquestões críticassobreabordagemepriorizaçãonoPIAerespectivo Orçamento • DF–Discutireidentificaracçõesparaaceleraçãodosdesembolsos deparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvema níveldasReuniõesTécnicas; • GF–AnalisareaprovarinternamenteoRelatóriodeAuditoriado PRONASAR;Analisaretomardecisõescomrelaçãoaonívelde execuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Analisarpreviamenteosrelatóriossemestraisefinais, técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–ApreciarodesempenhodaAssistênciaTécnica	Abrangência:PRONASAR
Líderequem convoca	Aserdefinido pelosParceirosdo FundoConjunto	Coordenador Adjuntodo PRONASAR	Directorda DNAAS	Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado
Quemfazparte	• Todososparceirosdo FundoConjunto(Joint Fund).	• CoordenadorAdjunto doPRONASAR(com poderessuficientes) • ETGP • GestordeFundos Externo(Fund Manager) • CoordenadordaAT • TodososParceirosdo FundoConjunto(Joint Fund) • Podemserconvidados: oAgenteIndependente deMonitoria,oMEF, eoutros.	• DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podeseralargadoao GestordeFundos Externo(Fund Manager), CoordenadordaAT, DPOPHRHeFocal PointdoMEF	• TodososParceirosJF PRONASAR
Par- ceiros	Do Fundo Conjunt o(Joint Fund)	Do Fundo Conjunt o(Joint Fund)		Todos
DNAAS
Fórum	1.Reuniãode parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund)	2.Reunião técnica conjunta paraoFundo Conjunto (JointFund)	3.Comité Directivodo PRO- NASAR	4.Rural WASH

Número ou marcador · p. 147 Anexo 4 – Mecanismos de Coordenação do PRONASAR

Número ou marcador · p. 147 Anexo4–MecanismosdeCoordenaçãodoPRONASAR

Texto do artigo · p. 147 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma

Texto do artigo · p. 147 JFMAMJJASOND

Texto do artigo · p. 147 encontros Quandoacontecemasreuniões?

Texto do artigo · p. 147 Periodicidadede

Texto do artigo · p. 147 Devehaversempre

Texto do artigo · p. 147 Aserdefinidapelos

Texto do artigo · p. 147 De2em2meses

Texto do artigo · p. 147 umareuniãoantes

Texto do artigo · p. 147 Trêsvezesaoano,

Texto do artigo · p. 147 Parceirosdentroe

Texto do artigo · p. 147 sempreantesdo

Texto do artigo · p. 147 2em2meses

Texto do artigo · p. 147 doComitéde

Texto do artigo · p. 147 foradoFundo

Texto do artigo · p. 147 Supervisão

Texto do artigo · p. 147 Comitéde

Texto do artigo · p. 147 Supervisão

Texto do artigo · p. 147 o

Texto do artigo · p. 147 r s

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Texto do artigo · p. 147 a

Texto do artigo · p. 147 ,

Texto do artigo · p. 148 JFMAMJJASOND

Texto do artigo · p. 148 encontros Quandoacontecemasreuniões?

Texto do artigo · p. 148 Periodicidadede

Texto do artigo · p. 148 Aserdefinidapelos

Texto do artigo · p. 148 Parceirosdentroe

Texto do artigo · p. 148 Conjunto(Joint

Texto do artigo · p. 148 foradoFundo

Texto do artigo · p. 148 Fund)

Texto do artigo · p. 148 FórumD entação;DF–Desembolso

Texto do artigo · p. 148 1(anoparaoqualestá-se

Texto do artigo · p. 148 Avaliação;GF–Gestão

Texto do artigo · p. 148 aCentraleCapacitação

Texto do artigo · p. 148 ff-CUT);I,S,M&A–

Texto do artigo · p. 148 deimplementaçãodo

Texto do artigo · p. 148 Meeting ormaràDNAASas

Texto do artigo · p. 148 cial

Texto do artigo · p. 148 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma

Texto do artigo · p. 148 4.Rural

Texto do artigo · p. 148 Partners

Texto do artigo · p. 148 WASH

Texto do artigo · p. 148 Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Conjunto(Joint Fund) Trêsvezesaoano Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR • PO–OrganizaçãodosparceirosparainformaràDNAASas contribuições“Off-budget”paraoanon+1(anoparaoqualestá-se aplanificar)atéMaiodoanon. • Diversosassuntostécnicosefinanceirosdeimplementaçãodo PRONASAR Abrangência:PRONASAR • PO–ApresentaroscompromissosdosparceirosedoGoverno paraoanoseguinte;discutireresolverquestõescríticassobre abordagemepriorizaçãonoPIA(incluindoalocaçõesdosrecursos doFundoConjunto(JointFund)àsprovíncias)detodoo PRONASARerespectivoOrçamento,aprovaroplanode ProcurementintegradodoJointFund • DF–DiscutiredesbloqueardesembolsosdeparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvera níveldasReuniõesTécnicas; • GF–DiscutiroRelatóriodeAuditoriadoPRONASAR;analisar osaspectoscríticosdeimplementaçãoderecomendações recorrentesegravesdeAuditorias;Analisaretomardecisõescom relaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriossemestraisefinais,técnicosefinanceiros,do PRONASAR • TA/CB–Discutireresolverquestõescríticassobreo desempenhodaAssistênciaTécnica • Outros:DiscutireaprovaralteraçõesaoManualdeProcedimentos doPRONASAR;acordarpontosaseremdiscutiremencontrocom oMinistro. NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomJointFund, apenasosParceirosdoJointFundirãoparticiparnatomadade decisão. Líderequem convoca Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado FundoConjunto (JointFund) Directorda DNAAS Quemfazparte • TodososParceirosJF PRONASAR • OutrosParceirosRural WASH • DirectorDNAAS • ParceirosdoFundo Conjunto(JointFund) aoníveldeChefesde Cooperação(HoC) • UmParceiroforado FundoConjunto(Joint Fund),queestá exclusivamenteforado JointFund • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podemserconvidados representantesde outrossectoresquando aplicável Par- ceiros Todos Todos, represen -tados DNAAS Fórum 4.Rural WASH Partners Meeting 5.Comitéde Supervisão doPRO- NASAR (nível central)

Quandoacontecemasreuniões?	D
N
O
S
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J
J
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A
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J
Periodicidadede encontros	Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Conjunto(Joint Fund)	Trêsvezesaoano
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial	Abrangência:PRONASAR • PO–OrganizaçãodosparceirosparainformaràDNAASas contribuições“Off-budget”paraoanon+1(anoparaoqualestá-se aplanificar)atéMaiodoanon. • Diversosassuntostécnicosefinanceirosdeimplementaçãodo PRONASAR	Abrangência:PRONASAR • PO–ApresentaroscompromissosdosparceirosedoGoverno paraoanoseguinte;discutireresolverquestõescríticassobre abordagemepriorizaçãonoPIA(incluindoalocaçõesdosrecursos doFundoConjunto(JointFund)àsprovíncias)detodoo PRONASARerespectivoOrçamento,aprovaroplanode ProcurementintegradodoJointFund • DF–DiscutiredesbloqueardesembolsosdeparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvera níveldasReuniõesTécnicas; • GF–DiscutiroRelatóriodeAuditoriadoPRONASAR;analisar osaspectoscríticosdeimplementaçãoderecomendações recorrentesegravesdeAuditorias;Analisaretomardecisõescom relaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriossemestraisefinais,técnicosefinanceiros,do PRONASAR • TA/CB–Discutireresolverquestõescríticassobreo desempenhodaAssistênciaTécnica • Outros:DiscutireaprovaralteraçõesaoManualdeProcedimentos doPRONASAR;acordarpontosaseremdiscutiremencontrocom oMinistro. NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomJointFund, apenasosParceirosdoJointFundirãoparticiparnatomadade decisão.
Líderequem convoca	Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado FundoConjunto (JointFund)	Directorda DNAAS
Quemfazparte	• TodososParceirosJF PRONASAR • OutrosParceirosRural WASH	• DirectorDNAAS • ParceirosdoFundo Conjunto(JointFund) aoníveldeChefesde Cooperação(HoC) • UmParceiroforado FundoConjunto(Joint Fund),queestá exclusivamenteforado JointFund • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podemserconvidados representantesde outrossectoresquando aplicável
Par- ceiros	Todos	Todos, represen -tados
DNAAS
Fórum	4.Rural WASH Partners Meeting	5.Comitéde Supervisão doPRO- NASAR (nível central)

Texto do artigo · p. 148 Trêsvezesaoano

Texto do artigo · p. 148 doalocaçõesdosrecursos

Texto do artigo · p. 148 icosquenãoseresolvera

Texto do artigo · p. 148 saretomardecisõescom

Texto do artigo · p. 148 rimestraldoPRONASAR

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Texto do artigo · p. 148 oPRONASAR;analisar

Texto do artigo · p. 148 arceirosedoGoverno

Texto do artigo · p. 148 estõescríticassobre

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Texto do artigo · p. 148 rovaroplanode

Texto do artigo · p. 148 recomendações

Texto do artigo · p. 148 lementaçãodo

Texto do artigo · p. 148 5.Comitéde

Texto do artigo · p. 148 Supervisão

Texto do artigo · p. 148 doPRO-

Texto do artigo · p. 148 NASAR

Texto do artigo · p. 148 central)

Texto do artigo · p. 148 (nível

Texto do artigo · p. 148 ManualdeProcedimentos

Texto do artigo · p. 148 discutiremencontrocom

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Texto do artigo · p. 148 críticassobreos

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Texto do artigo · p. 149 Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros 2vezesaoano Quandonecessário. Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR TomardecisõessobreoalinhamentoestratégicodoPRONASARe FundoConjunto(JointFund)aonívelprovincial,incluindoos ajustamentosqueforemnecessáriosduranteasuaimplementação nestenível. • PO–Validardoplanooperacionaleorçamento(anuais); • DF–… • I,S,M&A–Analisarospontodesituaçãodaimplementaçãodo PRONASARaníveldaprovíncia,incluindooprogressono alcancedosindicadoresdedesempenholigadosadesembolsos (DLIs);desbloquearassuntoscríticosquenãoseresolveranível dasReuniõesTécnicas;acordaracçõesparaacelerara implementaçãoanívelprovincial;assegurarcoordenaçãointer- sectorial(saúde,educação,finanças,agriculturaemeioambiente); Validarrelatóriossobreinvestimentostécnicosefinanceiros; AprovarmudançasaseoperaremnaimplementaçãodoProjecto; • GF–ValidarrelatóriosdeProgresso;Analisaretomardecisões comrelaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiraprovincialdo PRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriosprovinciaisdoPRONASAR • TA/CB–AprovaroplanoprovincialdeCapacitação Institucional(CapacityBuilding),baseadosnaEstratégia,Planoe ToRsdeCapacitaçãoInstitucional),analisaroprogressoediscutir melhorias • Outros:partilhadeexperiências,boaspráticas,liçõesaprendidas dosDistritos NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomoFundo Conjunto(JointFund),apenasosParceirosdoFundoConjunto (JointFund)irãoparticiparnatomadadedecisão. Abrangência:PRONASAR • Discussãodeassuntosdecarácterdepolítica • Desbloqueiodeassuntosquerequeiramintervençãointer- ministerialdealtonível • Discussãoeresoluçãodeproblemascomplexos(técnicose fiduciários) Líderequem convoca Governador Ministrode OPHRH Quemfazparte • Governador • SecretárioPermanente daProv • DNAAS • DPOPHRH • DPSaúde • DPEF • DPATDR • DPEducaçãoeDH • Administradoresdos distritoscomapoiodo PRONASARpara funcionamento; • DirectoresdosSDPIs dosdistritosreferidos; • Representantedeum dosparceirosdoFundo Comum(nocasode NampulaeZambézia poderáseroDFID); • Representantesdo Agentedecapacitação, quandohouver:(chefe deequipaeum assessoraonívelda província). • AssistênciaTécnicado PRONASAR(1 elementodonível centrale1elementodo nívelprovincial, quandohouver) • Todososparceirosde RuralWASHna Província • MinistrodeOPHRH • Embaixador/Chefede Missão(Troika:2 Representantesdo FundoConjunto,1 Representantede Parceirosforado FundoConjunto) • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ChefesdeCooperação (HoC) Par- ceiros HoM HoC DNAAS Ministro DNAAS Fórum 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 7.Encontro deNível Políticodo PRONASAR (nível central)

Quandoacontecemasreuniões?	D
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Periodicidadede encontros	2vezesaoano	Quandonecessário.
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial	Abrangência:PRONASAR TomardecisõessobreoalinhamentoestratégicodoPRONASARe FundoConjunto(JointFund)aonívelprovincial,incluindoos ajustamentosqueforemnecessáriosduranteasuaimplementação nestenível. • PO–Validardoplanooperacionaleorçamento(anuais); • DF–… • I,S,M&A–Analisarospontodesituaçãodaimplementaçãodo PRONASARaníveldaprovíncia,incluindooprogressono alcancedosindicadoresdedesempenholigadosadesembolsos (DLIs);desbloquearassuntoscríticosquenãoseresolveranível dasReuniõesTécnicas;acordaracçõesparaacelerara implementaçãoanívelprovincial;assegurarcoordenaçãointer- sectorial(saúde,educação,finanças,agriculturaemeioambiente); Validarrelatóriossobreinvestimentostécnicosefinanceiros; AprovarmudançasaseoperaremnaimplementaçãodoProjecto; • GF–ValidarrelatóriosdeProgresso;Analisaretomardecisões comrelaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiraprovincialdo PRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriosprovinciaisdoPRONASAR • TA/CB–AprovaroplanoprovincialdeCapacitação Institucional(CapacityBuilding),baseadosnaEstratégia,Planoe ToRsdeCapacitaçãoInstitucional),analisaroprogressoediscutir melhorias • Outros:partilhadeexperiências,boaspráticas,liçõesaprendidas dosDistritos NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomoFundo Conjunto(JointFund),apenasosParceirosdoFundoConjunto (JointFund)irãoparticiparnatomadadedecisão.	Abrangência:PRONASAR • Discussãodeassuntosdecarácterdepolítica • Desbloqueiodeassuntosquerequeiramintervençãointer- ministerialdealtonível • Discussãoeresoluçãodeproblemascomplexos(técnicose fiduciários)
Líderequem convoca	Governador	Ministrode OPHRH
Quemfazparte	• Governador • SecretárioPermanente daProv • DNAAS • DPOPHRH • DPSaúde • DPEF • DPATDR • DPEducaçãoeDH • Administradoresdos distritoscomapoiodo PRONASARpara funcionamento; • DirectoresdosSDPIs dosdistritosreferidos; • Representantedeum dosparceirosdoFundo Comum(nocasode NampulaeZambézia poderáseroDFID); • Representantesdo Agentedecapacitação, quandohouver:(chefe deequipaeum assessoraonívelda província). • AssistênciaTécnicado PRONASAR(1 elementodonível centrale1elementodo nívelprovincial, quandohouver) • Todososparceirosde RuralWASHna Província	• MinistrodeOPHRH • Embaixador/Chefede Missão(Troika:2 Representantesdo FundoConjunto,1 Representantede Parceirosforado FundoConjunto) • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ChefesdeCooperação (HoC)
Par- ceiros		HoM HoC
DNAAS		Ministro DNAAS
Fórum	6.Comitéde Supervisão (nível provincial)	7.Encontro deNível Políticodo PRONASAR (nível central)

Texto do artigo · p. 149 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma

Texto do artigo · p. 149 25 DE MARÇO DE 2025

Texto do artigo · p. 149 JFMAMJJASOND

Texto do artigo · p. 149 encontros Quandoacontecemasreuniões?

Texto do artigo · p. 149 ão Periodicidadede

Texto do artigo · p. 149 Quandonecessário.

Texto do artigo · p. 149 2vezesaoano

Texto do artigo · p. 149 bolso

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Texto do artigo · p. 149 –

Texto do artigo · p. 149 -

Texto do artigo · p. 149 s

Texto do artigo · p. 150 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma

Texto do artigo · p. 150 JFMAMJJASOND

Texto do artigo · p. 150 Quando acontecem as reuniões?

Texto do artigo · p. 150 encontros Quandoacontecemasreuniões?

Texto do artigo · p. 150 Periodicidadede

Texto do artigo · p. 150 semanadeJulhoe

Texto do artigo · p. 150 eamentoUrbanoSemestral,1ª

Texto do artigo · p. 150 2ªsemanade

Texto do artigo · p. 150 Dezembro

Texto do artigo · p. 150 Fórum mentação;DF–Desembolso

Texto do artigo · p. 150 eAvaliação;GF–Gestão

Texto do artigo · p. 150 icaCentraleCapacitação

Texto do artigo · p. 150 Off-CUT);I,S,M&A–

Texto do artigo · p. 150 incial

Texto do artigo · p. 150 DNAS

Texto do artigo · p. 150 8.Reunião

Texto do artigo · p. 150 semestrald

Texto do artigo · p. 150 planificaçã

Texto do artigo · p. 150 balançoe

Texto do artigo · p. 150 (“ETP”)

Texto do artigo · p. 150 técnica

Texto do artigo · p. 150 Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros Semestral,1ª semanadeJulhoe 2ªsemanade Dezembro 2vezesaoano Umadasvezes antecedeaRAC Aoutravez associadaàETPde Julho Umavezaoano Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR,ÁguaeSaneamentoUrbano Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaroPIA;ParceirosdoJFaprovamemseparadoo ProcurementPlanintegradodosfundosJF • I,S,M&A–Partilharexperiênciaseboaspráticasde implementaçãodoPRONASAR;discutirquestõesde sustentabilidadenaimplementaçãodoPRONASAR;discutir abordagensdeimplementaçãoeopçõestecnológicas;discutira inclusãosocialedegénero;discutiropçõesparaofortalecimento dosectorprivado • GF– • TA/CB–discutiraimplementaçãodosGuidelinesdeCapacity buildingprovincial • R–AprovarorelatóriodebalançoanualdoPRONASAR AreuniãodeJulhoseráemformatodeWorkshop [verToRpróprios] Líderequem convoca Líder:Directorda DNAAS Organização:DP Líder:Directorda DNAAS Organização:DP [verToR próprios] Quemfazparte • DirectorDNAAS • Chefesde DepartamentoCentrais • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ETGP • GestordeFundos Externo • DASProvinciais • CoordenadordaAT • Representantedo grupomultissectorial paraoWASHrural • INE • OsmesmosdoComité deSupervisão • Alargadoauma selecçãodeDistritos • Alargadoatodosos parceirosde cooperação,parceiros, públicos,do PRONASAR [verToRpróprios] Par- ceiros DNAAS Fórum 8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC (Reunião Anual Conjunta)

Quandoacontecemasreuniões?	D
N
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Periodicidadede encontros	Semestral,1ª semanadeJulhoe 2ªsemanade Dezembro	2vezesaoano Umadasvezes antecedeaRAC Aoutravez associadaàETPde Julho	Umavezaoano
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial	Abrangência:PRONASAR,ÁguaeSaneamentoUrbano	Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaroPIA;ParceirosdoJFaprovamemseparadoo ProcurementPlanintegradodosfundosJF • I,S,M&A–Partilharexperiênciaseboaspráticasde implementaçãodoPRONASAR;discutirquestõesde sustentabilidadenaimplementaçãodoPRONASAR;discutir abordagensdeimplementaçãoeopçõestecnológicas;discutira inclusãosocialedegénero;discutiropçõesparaofortalecimento dosectorprivado • GF– • TA/CB–discutiraimplementaçãodosGuidelinesdeCapacity buildingprovincial • R–AprovarorelatóriodebalançoanualdoPRONASAR AreuniãodeJulhoseráemformatodeWorkshop	[verToRpróprios]
Líderequem convoca	Líder:Directorda DNAAS Organização:DP	Líder:Directorda DNAAS Organização:DP	[verToR próprios]
Quemfazparte	• DirectorDNAAS • Chefesde DepartamentoCentrais • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ETGP • GestordeFundos Externo • DASProvinciais • CoordenadordaAT • Representantedo grupomultissectorial paraoWASHrural • INE	• OsmesmosdoComité deSupervisão • Alargadoauma selecçãodeDistritos • Alargadoatodosos parceirosde cooperação,parceiros, públicos,do PRONASAR	[verToRpróprios]
Par- ceiros
DNAAS
Fórum	8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”)	9.Comitéde Supervisão Alargado	10.RAC (Reunião Anual Conjunta)

Texto do artigo · p. 150 associadaàETPde

Texto do artigo · p. 150 Umadasvezes

Texto do artigo · p. 150 antecedeaRAC

Texto do artigo · p. 150 Umavezaoano

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Texto do artigo · p. 150 Aoutravez

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Texto do artigo · p. 150 çõesparaofortalecimento

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Texto do artigo · p. 150 Alargado provamemseparadoo

Texto do artigo · p. 150 stecnológicas;discutira

Texto do artigo · p. 150 PRONASAR;discutir

Texto do artigo · p. 150 aldoPRONASAR

Texto do artigo · p. 150 oaspráticasde

Texto do artigo · p. 150 tirquestõesde

Texto do artigo · p. 150 orkshop

Texto do artigo · p. 150 sJF

Texto do artigo · p. 150 9.Comité

Texto do artigo · p. 150 Supervisão

Texto do artigo · p. 150 Conjunta)

Texto do artigo · p. 150 10.RAC

Texto do artigo · p. 150 (Reunião

Texto do artigo · p. 150 Anual

Texto do artigo · p. 151 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma

Texto do artigo · p. 151 Sistematizaçãodosencontrosnoano

Texto do artigo · p. 151 Quandoacontecemasreuniões? Dezembro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 8.Reunião técnicasemestral debalançoe planificação (“ETP”) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Novembro Outubro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRONASAR 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) Setembro 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) Agosto 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRONASAR 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) Julho 8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”) 9.Comitéde Supervisão Alargado Junho 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Maio Abril 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Março 3.Comité Directivodo PRONASAR 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC Fevereiro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Janeiro Quem participa Parceiros apenas Estruturasdo Governo apenas Estruturasdo Governoe Parceiros

Quandoacontecemasreuniões?	Dezembro	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)	8.Reunião técnicasemestral debalançoe planificação (“ETP”)
Novembro
Outubro	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)	3.Comité Directivodo PRONASAR	2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral)
Setembro			6.Comitéde Supervisão (nível provincial)
Agosto	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)	3.Comité Directivodo PRONASAR	2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral)
Julho		8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”)	9.Comitéde Supervisão Alargado
Junho	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)		2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Maio
Abril	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)		2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Março		3.Comité Directivodo PRONASAR	5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC
Fevereiro	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)		2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Janeiro
Quem participa	Parceiros apenas	Estruturasdo Governo apenas	Estruturasdo Governoe Parceiros

Texto do artigo · p. 151 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto

Texto do artigo · p. 151 técnicasemestral

Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto

Texto do artigo · p. 151 conjuntaparao

Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto

Texto do artigo · p. 151 JulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

Texto do artigo · p. 151 1.Reuniãode

Texto do artigo · p. 151 (JointFund)

Texto do artigo · p. 151 parceirosdo

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Texto do artigo · p. 151 planificação

Texto do artigo · p. 151 PRONASAR 8.Reunião

Texto do artigo · p. 151 2.Reunião

Texto do artigo · p. 151 (“ETP”)

Texto do artigo · p. 151 técnica

Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto

Texto do artigo · p. 151 conjuntaparao

Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto

Texto do artigo · p. 151 1.Reuniãode

Texto do artigo · p. 151 5.Comitéde

Texto do artigo · p. 151 Supervisãodo

Texto do artigo · p. 151 PRONASAR

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Texto do artigo · p. 151 Directivodo

Texto do artigo · p. 151 (JointFund)

Texto do artigo · p. 151 PRONASAR 3.Comité

Texto do artigo · p. 151 2.Reunião

Texto do artigo · p. 151 técnica

Texto do artigo · p. 151 6.Comitéde

Texto do artigo · p. 151 Supervisão

Texto do artigo · p. 151 provincial)

Texto do artigo · p. 151 (nível

Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto

Texto do artigo · p. 151 conjuntaparao

Texto do artigo · p. 151 FundoConjunto

Texto do artigo · p. 151 nto 1.Reuniãode

Texto do artigo · p. 151 5.Comitéde

Texto do artigo · p. 151 Supervisãodo

Texto do artigo · p. 151 PRONASAR

Texto do artigo · p. 151 (nívelcentral)

Texto do artigo · p. 151 parceirosdo

Texto do artigo · p. 151 (JointFund)

Texto do artigo · p. 151 Directivodo

Texto do artigo · p. 151 (JointFund)

Texto do artigo · p. 151 3.Comité

Texto do artigo · p. 151 2.Reunião

Texto do artigo · p. 151 técnica

Texto do artigo · p. 151 participa ntecemasreuniões?

Texto do artigo · p. 151 semestralde

Texto do artigo · p. 151 planificação

Texto do artigo · p. 151 9.Comitéde

Texto do artigo · p. 151 apenas 8.Reunião

Texto do artigo · p. 151 Supervisão

Texto do artigo · p. 151 balançoe

Texto do artigo · p. 151 (“ETP”)

Texto do artigo · p. 151 Alargado

Texto do artigo · p. 151 Julho

Texto do artigo · p. 151 técnica

Texto do artigo · p. 151 Parceirosrao

Texto do artigo · p. 151 nto

Texto do artigo · p. 151 apenas e

Texto do artigo · p. 151 Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro Quem participa

Texto do artigo · p. 151 Estruturasdo

Texto do artigo · p. 151 Quem

Texto do artigo · p. 151 Parceiros

Texto do artigo · p. 151 Governoe

Texto do artigo · p. 151 Governo

Número ou marcador · p. 152 Anexo 5 – Gestor de Fundos

Texto do artigo · p. 152 PRONASAR Gestor de Fundos dos Recursos Off-Cut do Fundo Conjunto Termos de Referência (DRAFT)

Texto do artigo · p. 152 1. Introdução

Texto do artigo · p. 152 O Governo de Moçambique através da Direcção Nacional de abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), com suporte de vários Parceiros do sector, está a desenvolver o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) para o período 2019-2030 visando alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Texto do artigo · p. 152 Com vista à implementação do PRONASAR, vários Parceiros de Cooperação, nomeadamente a Suíça, o DFID do Reino Unido, UNICEF e a Áustria comprometeram-se com o Governo de Moçambique em apoiar este sector no quadro de um Fundo Conjunto para financiamento dos Planos de Implementação Anual (PIA) do PRONASAR. Comprometeram-se também a convidar e mobilizar outros Parceiros para participar no Fundo Conjunto. Outras fontes de financiamento do PRONASAR são o Orçamento do Estado (fundos internos) e Projectos On-Budget e Off-Budget financiados por vários outros Parceiros.

Texto do artigo · p. 152 Os recursos do Fundo Conjunto são constituídos por (i) um Fundo Comum com recursos que são canalizados através de uma Conta Única do Tesouro (CUT), no Banco de Moçambique, sob gestão directa do Governo através da DNAAS (Fundos on-CUT) e (ii) os recursos de Parceiros a trabalhar Off CUT. A gestão dos recursos Off-CUT deverá ser feita por um Gestor de Fundos (GF) privado.

Texto do artigo · p. 152 2. Propósito

Texto do artigo · p. 152 O propósito principal destes Termos de Referência é a contratação de uma Firma especializada e competente, que será responsável pela gestão dos recursos off -CUT do Fundo Conjunto, no quadro mais amplo da gestão do PRONASAR pelo Governo, através da DNAAS.

Texto do artigo · p. 152 3. Objectivo

Texto do artigo · p. 152 O objectivo da contratação do Gestor de Fundos é a realização da gestão dos recursos off-CUT do Fundo Conjunto do PRONASAR, separadamente da gestão directa, pelo Governo, dos fundos on-CUT do Fundo Conjunto.

Texto do artigo · p. 152 4. Metodologia e Abordagem

Texto do artigo · p. 152 A abordagem do trabalho estará baseada na inserção do gestor de Fundos nos processos de gestão e implementação do PRONASAR. O Gestor de Fundos deverá assumir que, em termos operacionais, faz parte de uma equipa multidisciplinar na DNAAS/MOPHRH, devendo render contas ao grupo de Parceiros do Fundo Conjunto a trabalhar Off-CUT.

Texto do artigo · p. 152 O Gestor de Fundos irá operar com base numa Conta Especial aberta num banco comercial, em divisas, que receberá os desembolsos dos ParceirosOff-CUT do Fundo Conjunto. A gestão deverá concentrar-se nos recursos destinados ao PRONASAR e o seu uso aos níveis central, provincial e distrital devendo todos os desembolsos ser feitos por solicitação, por escrito, da DNAAS. O Gestor de Fundos irá fazer pagamentos em Moeda nacional directamente aos fornecedores, ou irá fazer transferências, também em moeda nacional, para as DPOPHRH e para os Governos distritais, no quadro da implementação do PIA. Excepcionalmente, com

Texto do artigo · p. 152 autorização por escrito do Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, poderão ser feitas transferências em moeda externa para pagamento de serviços bem especificados.

Texto do artigo · p. 152 5. Actividades Chave do Gestor de Fundos O Gestor de fundos deverá realizar as seguintes actividades

Texto do artigo · p. 152 principais:

Texto do artigo · p. 152 5.1. Geral

Texto do artigo · p. 152 • Realizar a gestão dos Fundos Off-CUT do Fundo Conjunto aplicando os instrumentos legais vigentes relativo à gestão financeira e à contabilidade de Moçambique; • Realizar as suas actividades de forma responsável e profissional de maneira de não afectar a implementação atempada e completa do Plano de Aquisições do PRONASAR; • Produzir os relatórios financeiros que permitam uma prestação de contas adequada e transparente, e a sua harmonização no quadro dos relatórios financeiros de PRONASAR; • Dar suporte ao Governo e aos Parceiros do Fundo Conjunto na implementação do PIA do PRONA-SAR; • Efectuar pagamentos apenas sob solicitação da(s) pessoa(s) autorizada(s) pelo Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento; • Participar activamente no desenvolvimento de capacidades a nível da DNAAS, DPOPHRH e Distritos; • Colaborar activamente na aplicação da legislação vigente sobre fraude e a corrupção;

Texto do artigo · p. 152 5.2. Planificação e Orçamentação

Texto do artigo · p. 152 • Alinhar as suas actividades com o ciclo de Planificação e Orçamento do Governo de Moçambique; • Dar um parecer aos Parceiros e DNAAS sobre o alinhamento do orçamento do PIA com os compromissos Off-CUT do Fundo Conjunto dos Parceiros e com os saldos disponíveis na Conta Especial • Verificar a consistência entre o Plano de Aquisições (a ser pago Off-CUT do Fundo Conjunto) com o PIA;

Texto do artigo · p. 152 5.3. Desembolsos dos Parceiros

Texto do artigo · p. 152 • Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto; • Solicitar aos Parceiros, com conhecimento do Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto segundo o calendário de compromissos; • Assegurar adiantamento / reembolso de fundos para as Províncias e Distritos, quando aplicável, para despesas de funcionamento pagas na Província ou Distrito: • Alertar à DNAAS sobre constrangimentos orçamentais ou da tesouraria em relação à implementação das actividades programadas.

Texto do artigo · p. 152 5.3.1. Aquisições e contratação

Texto do artigo · p. 152 • Colaborar com a DNAAS na elaboração do Plano de Aquisições anual; • Registar e manter actualizados os compromissos assinados relativos aos fundos Off-CUT do Fundo Conjunto

Texto do artigo · p. 152 5.3.2. Gestão Financeira (durante a implementação)

Texto do artigo · p. 152 • Controlar a qualidade dos processos submetidos pela DNAAS e pelas províncias e distritos referente aos desembolsos feitos pela Conta Especial; • Certificar-se da correcção dos documentos submetidos para accionar pagamentos;

Texto do artigo · p. 153 • Efectuar os pagamentos através da Conta Especial; • Assegurar que adiantamentos a fornecedores não sejam feitos sem as devidas garantias bancárias; • Manter todos os registos financeiros actualizados; • Colaborar com o DAF da DNAAS na elaboração de Relatórios Financeiros integrados do Fundo Conjunto; • Pagar unicamente despesas que figuram no Plano de Aquisições do PRONASAR, na “coluna” Off-CUT Fundo Conjunto.

Texto do artigo · p. 153 No caso de se verificarem problemas com os pagamentos (ex: Gestor de Fundos não está de acordo com fazer certos desembolsos), a situação será resolvida primeiro na Reunião Técnica Conjunta do Fundo Conjunto (2 em 2 meses) e, em segunda instância, no Comité de Supervisão. Em casos urgentes, a DNAAS irá convocar uma reu-nião extraordinária Técnica do Fundo Conjunto ou do Comité de Supervisão extraordinário, conforme o caso.

Texto do artigo · p. 153 Para casos excepcionais de adiantamento / reposição de recursos para cobrir despesas de funcionamento nos distritos, a gestão dos fundos Off-CUT nos distritos será feita através de contas especiais. O Gestor de Fundos fará a gestão da prestação de contas dos distritos onde forem abertas tais contas.

Texto do artigo · p. 153 5.4. Desenvolvimento de capacidades

Texto do artigo · p. 153 • Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administração e gestão de contratos e de gestão financeira de recursos públicos na DNAAS, DPOPHRH e Distritos, no relativo ao PRONASAR; • Assessorar / capacitar o DAF da DNAAS, das DPOPHRH e dos Governos Distritais no domínio da gestão financeira de fundos, particularmente nos procedimentos Off-CUT; • Participar em acções de formação específica para potenciar a gestão financeira dos recursos do PRONASAR. • Desenhar um sistema de informação integrado que contemple o processo de planificação, orçamen-tação, Aquisições e pagamento das actividades financiadas com recursos Off-CUT do Fundo Con-junto. Este sistema de informação irá permitir extrair os relatórios por cada nivel e com informação ac-tualizada.

Texto do artigo · p. 153 5.5. Relatórios semestrais e anuais

Texto do artigo · p. 153 • Entregar mensalmente à DNAAS o relatório de execução orçamental das despesas pagas para o PRONASAR Off-CUT; • Elaborar os relatórios financeiros (semestral e anual) referente aos fundos do Fundo Conjunto trami-tados através da Conta Especial de Gestão de fundos off CUT.

Texto do artigo · p. 153 6. Coordenação

Texto do artigo · p. 153 Na realização das suas actividades, o Gestor de Fundos irá coordenar de perto com o Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento. O Gestor de Fundos trabalhará em coordenação estreita com a equipa técnica de Gestão do PRONASAR, o Departamento de Administração e Finanças (DAF) da DNAAS e com o Departamen-to de Aquisições (DA) do MOPHRH.

Texto do artigo · p. 153 O Gestor de Fundos irá responder formalmente aos Parceiros do Fundo Conjunto.

Texto do artigo · p. 153 7. Composição da Equipa A equipa do Gestor de Fundos deverá assegurar presença

Texto do artigo · p. 153 continua ao longo da duração do contrato e terá como mínimo a seguinte composição,

Texto do artigo · p. 153 • Líder de Equipa com um forte background de gestão e finanças com pelo menos 10 anos de experiência na gestão de fundos em África, incluindo pelo menos 5 anos com responsabilidades de liderança e gestão de equipas especializadas em gestão financeira. Pode ser um profissional internacional. • Oficial Sénior de Finanças. Um profissional com solido background de gestão financeira no sector público e pelo menos 10 anos de experiência na gestão de fundos. De nacionalidade Moçambicana. • Contabilista. Um profissional da área, com pelo menos 10 anos de experiência. De nacionalidade moçambicana. • Pessoal assistente técnico e administrativo. A definir Todos os membros profissionais senior da equipa devem

Texto do artigo · p. 153 ser fluentes em inglês e português e capazes de realizar trabalhos de escritório e de campo em português.

Texto do artigo · p. 153 8. Contratação, Reporting

Texto do artigo · p. 153 O Gestor de Fundos será contratado através de concurso público por um dos Parceiros do Fundo Conjunto da componente Off-CUT segundo critérios acordados entre estes Parceiros. O contrato de serviços será assinado entre o Gestor de Fundos e unicamente o Parceiro Contratante, que terá a responsabilidade pelo pagamento dos honorários e outras despesas decorrentes do contrato de serviços.

Texto do artigo · p. 153 A selecção do Gestor de Fundos irá requerer a não objecção do Governo.

Texto do artigo · p. 153 9. Localização: O Gestor de Fundos estará baseado no local da DNAAS em

Texto do artigo · p. 153 Maputo.

Texto do artigo · p. 153 A realização do trabalho ira requerer deslocações a províncias e distritos que recebem alocações financeiras de recursos Off-CUT.

Texto do artigo · p. 153 10. Duraçãodo Contrato O contrato terá a duração de 24 meses.

Texto do artigo · p. 153 11. Qualificações da Empresa

Texto do artigo · p. 153 O Gestor de Fundos a contratar deverá reunir as seguintes competências e experiência:

Texto do artigo · p. 153 • Experiência mínima de 10 anos em gestão de contratos, incluindo as áreas administrativa, financeira e de aquisições, de projectos e programas públicos com financiamento internacional; • Experiência de trabalho conjunto ou coordenado com entidades públicas em África; • Conhecimento / experiência de trabalho em programas WASH seria desejável.

Número ou marcador · p. 153 Anexo 6 - Draft dos Termos de Referência para Agente de Monitoria Independente

Texto do artigo · p. 153 Termos de Referência Agente de Monitoria Independente do PRONASAR (Draft)

Texto do artigo · p. 153 1. Introdução

Texto do artigo · p. 153 O Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (2019 – 2030) representa o esforço conjunto entre o Governo de Moçambique (GdM), os Parceiros de Desenvolvimento, as organizações não-governamentais (ONGs), o sector privado, os membros da comunidade e outras partes interessadas no Abastecimento de Água e Saneamento Rural (AASR) aos níveis central, provincial, dis-trital e local.

Texto do artigo · p. 154 O objectivo do PRONASAR é contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorar o bem-estar e contribuir para a redução da pobreza rural em Moçambique, através do aumento do acesso e uso dos serviços de abastecimento de água e saneamento.

Texto do artigo · p. 154 Para a prossecução do programa foi elaborado e assinado o Código de Conduta (CdC) para o Sector de Águas entre o Governo e um número crescente de Parceiros de Desenvolvimento. Um Memorando de Entendimento (MdE) para o Fundo Comum do AASR também foi assinado entre o Governo e um grupo de Parceiros que mostraram interesse em abraçar este mecanismo de financiamento que privilegia o alinhamento com os sistemas do Governo para a planificação, orçamentação, procurement, fluxo e gestão financeira, monitoria e prestação de contas.

Texto do artigo · p. 154 Para a materialização dos Planos Anuais de Implementação (PIA) do PRONASAR, a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento conta com o financiamento de Parceiros de Cooperação através do Fundo Conjunto, fundos do Orçamento do Estado (Fundos Internos) e fundos de Organizações de Parceiros que financiam actividades de AASR fora do Fundo Conjunto. Pelo menos 4 Parceiros irão comprometer recursos financeiros para o novo Fundo Conjunto ao PRONASAR. Espera-se que outros Parceiros participem assim que o Fundo Conjunto estiver em implementação.

Texto do artigo · p. 154 As actividades do PRONASAR estão a ser implementadas à escala nacional, visando uma harmonização e alinhamento, e uma melhor monitoria e avaliação do impacto de todos os programas de Abastecimento de Água e Saneamento.

Texto do artigo · p. 154 O documento do PRONASAR 2019-2030, apresenta inovações decorrentes não apenas das lições aprendidas e experiências do anterior programa, mas também das dinâmicas de desenvolvimento económico, social e político que se observaram nos últimos quase 10 anos.

Texto do artigo · p. 154 Uma das inovações é o desembolso baseado no desempenho. Uma parte dos recursos do Fundo Comum serão desembolsados contra o alcance de determinados indicadores. Esta componente de de-sembolsos baseado no desempenho será desenhada ao longo do ano de 2019. No entanto, é imperativo que o nível de alcance das metas definidas seja verificado externamente, por um “Agente de Monitoria Independente”.

Texto do artigo · p. 154 1.1 Objectivo

Texto do artigo · p. 154 O objectivo é realizar um acompanhamento independente dos resultados do PRONASAR a nível nacional. O processo de monitoria se concentrará em verificar o progresso em relação aos principais indicadores de desempenho na provisão de serviços a nível local conforme acordado entre os Parceiros do Fundo Conjunto e a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento.

Texto do artigo · p. 154 2. Metodologia

Texto do artigo · p. 154 O AIM dará assistência técnica às discussões entre o Governo e Parceiros do Fundo Conjunto para assegurar a adoção dum quadro de monitoria que garanta a medição resultados, sustentabilidade e boa relação custo-benefício. O quadro de monitoria deve refletir a importância de enfoque nos pobres e garantia da participação das mulheres.

Texto do artigo · p. 154 O AIM utilizará estrutura o quadro lógico do PRONASAR 2019 – 2030, o quadro lógico em uso no pro-grama T-WASH do DFID WASH e suas componentes, os Planos de Implementação Anuais do PRONA-SAR como bases para desenvolver seu próprio plano de monitoria independente.

Texto do artigo · p. 154 O monitoria será feita a nível nacional com a DNAAS e a nível subnacional nas 11 províncias do país. O processo de verificação independente incluirá visitas de campo regulares, tendo com alvos a verificação de produtos e resultados, verificações de sustentabilidade e testando as premissas do quadro de monitoria do PRONASAR. O parecer dos beneficiários será obtido para informar a implementação do programa e garantir a prestação de contas aos usuários finais. O AIM também fará avaliações da qualidade dos sistemas de dados nos níveis nacional e provincial.

Texto do artigo · p. 154 3. Propósito e Actividades Chave do Agente de Monitoria Independente

Texto do artigo · p. 154 Propósito: o Agente de Monitoria Independente será uma Firma contratada directamente por um dos Parceiros do Fundo Conjunto e terá como principal propósito dar suporte na verificação externa dos indicadores de desempenho do PRONASAR, em particular (mas não exclusivamente) naqueles que estão associados a desembolsos.

Texto do artigo · p. 154 As Actividades chave do Agente de Monitoria Independente arrolam-se abaixo.

Texto do artigo · p. 154 Planificação e Orçamentação

Texto do artigo · p. 154 1. Assessorar a DNAAS e Parceiros no aperfeiçoamento do quadro de monitoria do desempenho

Texto do artigo · p. 154 2. Prover anualmente a informação sobre o grau de alcance dos Indicadores Ligados aos Desem-bolsos (DLI – sigla em Inglês) do ano n-1 de forma a que permita rever as alocações provinciais no ano n

Texto do artigo · p. 154 3. Indicar as alterações às alocações distritais com base nos DLI

Texto do artigo · p. 154 4. Fazer uma análise financeira aos cost drivers nos planos de procurement Implementação / supervisão, M&Aforuns de planificação

Texto do artigo · p. 154 5. Assessorar a DNAAS e ao Agente de capacitação na monitorar um conjunto discreto de medidas de valor do dinheiro para o programa

Texto do artigo · p. 154 6. Verificar os resultados e a sustentabilidade, através de controlos de campo nos distritos seleccionados (duas vezes ao ano)

Texto do artigo · p. 154 7. Fornecer relatórios regulares sobre os resultados de acordo com os principais indicadores de desempenho vinculados ao financiamento (por meio de seu Gestor do Fundo) e ao apoio ao desenvolvimento de capacidades Gestão Financeira (durante a implementação)

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 145: AR
Texto do artigo, página 145: ias,
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Texto do artigo, página 145: m

Texto do artigo, página 145: Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias • Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades Assistência Técnica à DNAAS • Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades;

Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias	• Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades
Assistência Técnica à DNAAS	• Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades; b) planos de reforço de capacidades •
Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)	• Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial)
Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)	• Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT
Distrito (SDPIs)	• Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades
Província (DPOPHRH)	•
Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)	• Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
MOPHRH – DAQUI	• Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos
DNAAS - DAF	• Realizar formações na área de gestão financeira às províncias
DNAAS – DAA e DS	• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais
DNAAS – Departamento de Planificação	• Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica
Director Nacional de AAS	• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)	• Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria
Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT)	•
Processos Chave	Desenvolvi- mento de capacidades

Texto do artigo, página 145: b) planos de reforço de capacidades • Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial) Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT Distrito (SDPIs) • Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades Província (DPOPHRH) • Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais MOPHRH – DAQUI • Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos DNAAS - DAF • Realizar formações na área de gestão financeira às províncias DNAAS – DAA e DS • Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais DNAAS – Departamento de Planificação • Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica Director Nacional de AAS • Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT) • Processos Chave Desenvolvi- mento de capacidades

Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias	• Identificar, necessidades de capacida- de técnica das Províncias • Propor acções de capacitação técnica para melhoria de desempenho • Implementar o desenvol- vimento de capacidades • Subcontratar acções de desenvolvi- mento de capacidades
Assistência Técnica à DNAAS	• Preparar e implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades; b) planos de reforço de capacidades •
Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)	• Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho • Propor cursos de capacitação em temas específicos • No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial)
Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)	• Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos • Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT
Distrito (SDPIs)	• Identificar e reportar as fraquezas existentes na planificação e execução das actividades • Sistematizar os problemas práticos de provisão de serviços nas comunidades • Promover aprendizage m entre comunidades
Província (DPOPHRH)	•
Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)	• Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportuni- dades de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
MOPHRH – DAQUI	• Realizar formações na área de concursos, contratação e gestão de contratos • Adequar os documentos de concurso tipo às necessidades das provincias e distritos • Apoiar às provincias e distritos na concepção e lançamento de concursos compelexos
DNAAS - DAF	• Realizar formações na área de gestão financeira às províncias
DNAAS – DAA e DS	• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Propor a realização de investigação de técnicas afins de WASH para diferentes assentamento s popula- cionais • Documentar e partilhar lições na área do WASH • Promover a investigação e inovação • Promover o desenvolvim ento de cursos profissionali zantes online para técnicos distritais e provinciais
DNAAS – Departamento de Planificação	• Realizar cursos de formação na área de recolha, processamen to e análise de dados • Promover vistias de troca de experiência entre distritos e provincias • Criar redes intra- provinciais de assitência técnica
Director Nacional de AAS	• Liderar a agenda nacional de capacitação e inovação • Liderar o diálogo sectorial com as provincias, distritos e parceiros • Garantir a alocação de recursos necessários para capacitação a todos níveis • Promover oportunidade s de distinção das provincias pelos seus desempenhos anuais
Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)	• Caracterizar as lacunas de capacidade identificadas pelo Fund Manager, Agente de Capacitação de do IMP e criar um programa de capacitação em serviço • Partilhar os relatórios sobre o desempenho finaceiro das provincias como incentivo a auto- monitoria
Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund)(On CUT ou Off-CUT)	•
Processos Chave	Desenvolvi- mento de capacidades

Texto do artigo, página 145: desempenho
Texto do artigo, página 145: •Implementar
Texto do artigo, página 145: •Subcontratar
Texto do artigo, página 145: •Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administra- ção e gestão de contratos •Assessorar / capacitar o DAF e as províncias e distritos na gestão de fundos, particular- mente nos procediment os Off-CUT •Identificar as lacunas de capacidade de imple- mentação dos mecanis- mos de finaciamento ligados ao desempenho •Propor cursos de capacitação em temas específicos •No âmbito da avaliação de desenvol- vimento de capacidades pela AT: propor indicadores, fazer avaliações iniciais e finais (nível central e provincial) implementar (directamen- te ou subcon- tratando) o desenvol- vimento de capacidades para o melhoria do desempenho dos diferentes Departamen- tos da DNAAS, com base em: a) relatórios anteriores de diagnóstico de capacidades;
Texto do artigo, página 145: b) planos de reforço de capacidades • •Identificar,
Texto do artigo, página 145: capacitação
Texto do artigo, página 145: técnica para
Texto do artigo, página 145: melhoria de
Texto do artigo, página 145: o desenvol-
Texto do artigo, página 145: vimento de
Texto do artigo, página 145: capacidades
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Texto do artigo, página 145: capacidades
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Texto do artigo, página 145: acções de
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Texto do artigo, página 145: •Propor
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Texto do artigo, página 146: Processos Chave
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Texto do artigo, página 146: Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias • Darsuporte/ Capacitaras provínciase distritosna elaboração derelatórios semestraise anuais AssistênciaTécnica àDNAAS • Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent) • Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato GestordeFundos Externo(Fund Manager) • Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial Distrito (SDPIs) • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais Província (DPOPHRH) • Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais • Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP) • Elaborar, combasena informação das provínciase distritos,os relatórios narrativose financeiros integrados semestraise anuaisde balanço • Assegurar devida monitoria das contribuições Off-Budgete respectiva inclusãonos relatóriosde balanço distritais semestraise anuais • Realizar revisõese melhoriasao relatórios combasenos comentários detodos, incluindo Parceiros MOPHRH– DAQUI • Elaboraros relatórios sobreos processos anuaisde aquisiçãoe contratação DNAAS-DAF • Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaCUT DNAAS–DAAe DS • Darinputsà ETGPpara elaboração dos relatóriosde balanço referentea actividades denível central executadas pelos Departa- mentos • Analisare validaros relatóriosde balanço elaborados pelaETGP DNAAS– Departamentode Planificação • Orientara ETGPna elaboração dosrelatórios debalanço • Coordenara validação internados relatórios elaborados pelaETGPe submeterà aprovaçãodo Director DNAAS • Partilharos relatórios draftde balançocom Parceirose gerira comunicação com parceiros • Partilharos relatórios finaiscom Parceiros • Elaboraros relatórios anuaisde avaliaçãodo desempenho dosector • Lideraras avaliações intermédias efinaisdo PRONASAR • Organizaras reuniõesde planificação, desempenho ebalançoao longodoano DirectorNacional deAAS • Aprovaros relatórios draftefinale autorizara suadisse- minação • ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund) • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios semestraise anuaisde balançodo PIA Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT) • Prestar informação àDNAAS sobreas contribuições On-CUTe Off-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província ProcessosChave Relatórios semestraise anuais

Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias	• Darsuporte/ Capacitaras provínciase distritosna elaboração derelatórios semestraise anuais
AssistênciaTécnica àDNAAS	• Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais
Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent)	• Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato
GestordeFundos Externo(Fund Manager)	• Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial
Distrito (SDPIs)	• Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais
Província (DPOPHRH)	• Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais • Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais • Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província
EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP)	• Elaborar, combasena informação das provínciase distritos,os relatórios narrativose financeiros integrados semestraise anuaisde balanço • Assegurar devida monitoria das contribuições Off-Budgete respectiva inclusãonos relatóriosde balanço distritais semestraise anuais • Realizar revisõese melhoriasao relatórios combasenos comentários detodos, incluindo Parceiros
MOPHRH– DAQUI	• Elaboraros relatórios sobreos processos anuaisde aquisiçãoe contratação
DNAAS-DAF	• Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaCUT
DNAAS–DAAe DS	• Darinputsà ETGPpara elaboração dos relatóriosde balanço referentea actividades denível central executadas pelos Departa- mentos • Analisare validaros relatóriosde balanço elaborados pelaETGP
DNAAS– Departamentode Planificação	• Orientara ETGPna elaboração dosrelatórios debalanço • Coordenara validação internados relatórios elaborados pelaETGPe submeterà aprovaçãodo Director DNAAS • Partilharos relatórios draftde balançocom Parceirose gerira comunicação com parceiros • Partilharos relatórios finaiscom Parceiros • Elaboraros relatórios anuaisde avaliaçãodo desempenho dosector • Lideraras avaliações intermédias efinaisdo PRONASAR • Organizaras reuniõesde planificação, desempenho ebalançoao longodoano
DirectorNacional deAAS	• Aprovaros relatórios draftefinale autorizara suadisse- minação •
ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund)	• Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios semestraise anuaisde balançodo PIA
Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT)	• Prestar informação àDNAAS sobreas contribuições On-CUTe Off-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província
ProcessosChave	Relatórios semestraise anuais

Texto do artigo, página 146: •Analisar criticamente osrelatórios debalanço distritais semestraise anuais •Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais •Prestar informaçãoà DNAAS sobreas contribuições On-CUTdas parcerias feitas directamente coma Província •Elaboraros relatóriosde balanço semestraise anuais •Elaboraros relatórios financeiros respectivos referenteaos fundosJF tramitados pelaConta Especial •Elaboraros relatóriosde monitoria dosDLIs previstosno contrato •Assessorar/ capacitarao DP,ETGPe oDAFna elaboração dosrelatórios semestraise anuais •Darsuporte/
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Texto do artigo, página 147: Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros De2em2meses 2em2meses Devehaversempre umareuniãoantes doComitéde Supervisão Trêsvezesaoano, sempreantesdo Comitéde Supervisão Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR;Reuniãodeníveltécnico. • PO–RevertecnicamenteoPIAeorespectivoOrçamento, incluindoanalisarevalidaraobservânciadoalgoritmoecritérios definidos;emitirrecomendaçõesàDNAAS • DF–Desbloqueardesembolsosdoladodospaceiros • I,S,M&A–Partilharasexperiênciasdasimplementações individuaisprovinciais • GF–AnalisaroprogressodaexecuçãofinanceiradoPRONASAR edoFundoConjunto(JointFund) • TA/CB– Abrangência:PRONASAR • PO–AcompanharaelaboraçãodoPIA,incluindoOrçamento; resolverquestõestécnicasassociadasàpriorizaçãodasactividades paraoano; • DF–AcompanharosdesembolsosaoJointFund(On-CUTeOff- CUT) • I,S,M&A–Analisarcriticamenteopontodesituaçãodas actividadesplaneadasediscutirformasdecorrigirdesvios;discutir problemasassociadosaqualidadedeobrasedesempenhodeoutros fornecedoresdeserviço;analisaroníveldealcancedosDLIs (quandoaplicável)eacçõesdemelhoriadedesempenho; • GF–Analisarcriticamenteaprogramaçãoeprogressode pagamentosafornecedoreseserviçosvis-a-visoscompromissose valoresdisponíveis;analisarediscutiracçõespararesolver problemascomosprocedimentosadministrativosefinanceiros; analisaroplanodeacçãodedeimplementaçãodasrecomendação daAuditoriadoanopresenteedoanoanterior; • Relatórios–Comentaredarinputsaosrelatóriossemestraise finais,técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB– Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaçãopréviadoPIA, discutireresolverquestões críticassobreabordagemepriorizaçãonoPIAerespectivo Orçamento • DF–Discutireidentificaracçõesparaaceleraçãodosdesembolsos deparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvema níveldasReuniõesTécnicas; • GF–AnalisareaprovarinternamenteoRelatóriodeAuditoriado PRONASAR;Analisaretomardecisõescomrelaçãoaonívelde execuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Analisarpreviamenteosrelatóriossemestraisefinais, técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–ApreciarodesempenhodaAssistênciaTécnica Abrangência:PRONASAR Líderequem convoca Aserdefinido pelosParceirosdo FundoConjunto Coordenador Adjuntodo PRONASAR Directorda DNAAS Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado Quemfazparte • Todososparceirosdo FundoConjunto(Joint Fund). • CoordenadorAdjunto doPRONASAR(com poderessuficientes) • ETGP • GestordeFundos Externo(Fund Manager) • CoordenadordaAT • TodososParceirosdo FundoConjunto(Joint Fund) • Podemserconvidados: oAgenteIndependente deMonitoria,oMEF, eoutros. • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podeseralargadoao GestordeFundos Externo(Fund Manager), CoordenadordaAT, DPOPHRHeFocal PointdoMEF • TodososParceirosJF PRONASAR Par- ceiros Do Fundo Conjunt o(Joint Fund) Do Fundo Conjunt o(Joint Fund) Todos DNAAS Fórum 1.Reuniãode parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjunta paraoFundo Conjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRO- NASAR 4.Rural WASH

Quandoacontecemasreuniões?	D
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Periodicidadede encontros	De2em2meses	2em2meses Devehaversempre umareuniãoantes doComitéde Supervisão	Trêsvezesaoano, sempreantesdo Comitéde Supervisão	Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial	Abrangência:PRONASAR;Reuniãodeníveltécnico. • PO–RevertecnicamenteoPIAeorespectivoOrçamento, incluindoanalisarevalidaraobservânciadoalgoritmoecritérios definidos;emitirrecomendaçõesàDNAAS • DF–Desbloqueardesembolsosdoladodospaceiros • I,S,M&A–Partilharasexperiênciasdasimplementações individuaisprovinciais • GF–AnalisaroprogressodaexecuçãofinanceiradoPRONASAR edoFundoConjunto(JointFund) • TA/CB–	Abrangência:PRONASAR • PO–AcompanharaelaboraçãodoPIA,incluindoOrçamento; resolverquestõestécnicasassociadasàpriorizaçãodasactividades paraoano; • DF–AcompanharosdesembolsosaoJointFund(On-CUTeOff- CUT) • I,S,M&A–Analisarcriticamenteopontodesituaçãodas actividadesplaneadasediscutirformasdecorrigirdesvios;discutir problemasassociadosaqualidadedeobrasedesempenhodeoutros fornecedoresdeserviço;analisaroníveldealcancedosDLIs (quandoaplicável)eacçõesdemelhoriadedesempenho; • GF–Analisarcriticamenteaprogramaçãoeprogressode pagamentosafornecedoreseserviçosvis-a-visoscompromissose valoresdisponíveis;analisarediscutiracçõespararesolver problemascomosprocedimentosadministrativosefinanceiros; analisaroplanodeacçãodedeimplementaçãodasrecomendação daAuditoriadoanopresenteedoanoanterior; • Relatórios–Comentaredarinputsaosrelatóriossemestraise finais,técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–	Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaçãopréviadoPIA, discutireresolverquestões críticassobreabordagemepriorizaçãonoPIAerespectivo Orçamento • DF–Discutireidentificaracçõesparaaceleraçãodosdesembolsos deparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvema níveldasReuniõesTécnicas; • GF–AnalisareaprovarinternamenteoRelatóriodeAuditoriado PRONASAR;Analisaretomardecisõescomrelaçãoaonívelde execuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Analisarpreviamenteosrelatóriossemestraisefinais, técnicosefinanceiros,doPRONASAR • TA/CB–ApreciarodesempenhodaAssistênciaTécnica	Abrangência:PRONASAR
Líderequem convoca	Aserdefinido pelosParceirosdo FundoConjunto	Coordenador Adjuntodo PRONASAR	Directorda DNAAS	Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado
Quemfazparte	• Todososparceirosdo FundoConjunto(Joint Fund).	• CoordenadorAdjunto doPRONASAR(com poderessuficientes) • ETGP • GestordeFundos Externo(Fund Manager) • CoordenadordaAT • TodososParceirosdo FundoConjunto(Joint Fund) • Podemserconvidados: oAgenteIndependente deMonitoria,oMEF, eoutros.	• DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podeseralargadoao GestordeFundos Externo(Fund Manager), CoordenadordaAT, DPOPHRHeFocal PointdoMEF	• TodososParceirosJF PRONASAR
Par- ceiros	Do Fundo Conjunt o(Joint Fund)	Do Fundo Conjunt o(Joint Fund)		Todos
DNAAS
Fórum	1.Reuniãode parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund)	2.Reunião técnica conjunta paraoFundo Conjunto (JointFund)	3.Comité Directivodo PRO- NASAR	4.Rural WASH

Número ou marcador, página 147: Anexo 4 – Mecanismos de Coordenação do PRONASAR
Número ou marcador, página 147: Anexo4–MecanismosdeCoordenaçãodoPRONASAR
Texto do artigo, página 147: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo, página 147: JFMAMJJASOND
Texto do artigo, página 147: encontros Quandoacontecemasreuniões?
Texto do artigo, página 147: Periodicidadede
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Texto do artigo, página 148: Periodicidadede
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Texto do artigo, página 148: Parceirosdentroe
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Texto do artigo, página 148: FórumD entação;DF–Desembolso
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Texto do artigo, página 148: Avaliação;GF–Gestão
Texto do artigo, página 148: aCentraleCapacitação
Texto do artigo, página 148: ff-CUT);I,S,M&A–
Texto do artigo, página 148: deimplementaçãodo
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Texto do artigo, página 148: Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Conjunto(Joint Fund) Trêsvezesaoano Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR • PO–OrganizaçãodosparceirosparainformaràDNAASas contribuições“Off-budget”paraoanon+1(anoparaoqualestá-se aplanificar)atéMaiodoanon. • Diversosassuntostécnicosefinanceirosdeimplementaçãodo PRONASAR Abrangência:PRONASAR • PO–ApresentaroscompromissosdosparceirosedoGoverno paraoanoseguinte;discutireresolverquestõescríticassobre abordagemepriorizaçãonoPIA(incluindoalocaçõesdosrecursos doFundoConjunto(JointFund)àsprovíncias)detodoo PRONASARerespectivoOrçamento,aprovaroplanode ProcurementintegradodoJointFund • DF–DiscutiredesbloqueardesembolsosdeparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvera níveldasReuniõesTécnicas; • GF–DiscutiroRelatóriodeAuditoriadoPRONASAR;analisar osaspectoscríticosdeimplementaçãoderecomendações recorrentesegravesdeAuditorias;Analisaretomardecisõescom relaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriossemestraisefinais,técnicosefinanceiros,do PRONASAR • TA/CB–Discutireresolverquestõescríticassobreo desempenhodaAssistênciaTécnica • Outros:DiscutireaprovaralteraçõesaoManualdeProcedimentos doPRONASAR;acordarpontosaseremdiscutiremencontrocom oMinistro. NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomJointFund, apenasosParceirosdoJointFundirãoparticiparnatomadade decisão. Líderequem convoca Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado FundoConjunto (JointFund) Directorda DNAAS Quemfazparte • TodososParceirosJF PRONASAR • OutrosParceirosRural WASH • DirectorDNAAS • ParceirosdoFundo Conjunto(JointFund) aoníveldeChefesde Cooperação(HoC) • UmParceiroforado FundoConjunto(Joint Fund),queestá exclusivamenteforado JointFund • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podemserconvidados representantesde outrossectoresquando aplicável Par- ceiros Todos Todos, represen -tados DNAAS Fórum 4.Rural WASH Partners Meeting 5.Comitéde Supervisão doPRO- NASAR (nível central)

Quandoacontecemasreuniões?	D
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Periodicidadede encontros	Aserdefinidapelos Parceirosdentroe foradoFundo Conjunto(Joint Fund)	Trêsvezesaoano
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial	Abrangência:PRONASAR • PO–OrganizaçãodosparceirosparainformaràDNAASas contribuições“Off-budget”paraoanon+1(anoparaoqualestá-se aplanificar)atéMaiodoanon. • Diversosassuntostécnicosefinanceirosdeimplementaçãodo PRONASAR	Abrangência:PRONASAR • PO–ApresentaroscompromissosdosparceirosedoGoverno paraoanoseguinte;discutireresolverquestõescríticassobre abordagemepriorizaçãonoPIA(incluindoalocaçõesdosrecursos doFundoConjunto(JointFund)àsprovíncias)detodoo PRONASARerespectivoOrçamento,aprovaroplanode ProcurementintegradodoJointFund • DF–DiscutiredesbloqueardesembolsosdeparceirosaoEstado • I,S,M&A–Avaliaroprogressodeimplementaçãodo PRONASARedesbloquearassuntoscríticosquenãoseresolvera níveldasReuniõesTécnicas; • GF–DiscutiroRelatóriodeAuditoriadoPRONASAR;analisar osaspectoscríticosdeimplementaçãoderecomendações recorrentesegravesdeAuditorias;Analisaretomardecisõescom relaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiratrimestraldoPRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriossemestraisefinais,técnicosefinanceiros,do PRONASAR • TA/CB–Discutireresolverquestõescríticassobreo desempenhodaAssistênciaTécnica • Outros:DiscutireaprovaralteraçõesaoManualdeProcedimentos doPRONASAR;acordarpontosaseremdiscutiremencontrocom oMinistro. NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomJointFund, apenasosParceirosdoJointFundirãoparticiparnatomadade decisão.
Líderequem convoca	Aserdefinida pelosParceiros dentroeforado FundoConjunto (JointFund)	Directorda DNAAS
Quemfazparte	• TodososParceirosJF PRONASAR • OutrosParceirosRural WASH	• DirectorDNAAS • ParceirosdoFundo Conjunto(JointFund) aoníveldeChefesde Cooperação(HoC) • UmParceiroforado FundoConjunto(Joint Fund),queestá exclusivamenteforado JointFund • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • Chefesde Departamentoda DNAAS • PontoFocaldoMEF • Podemserconvidados representantesde outrossectoresquando aplicável
Par- ceiros	Todos	Todos, represen -tados
DNAAS
Fórum	4.Rural WASH Partners Meeting	5.Comitéde Supervisão doPRO- NASAR (nível central)

Texto do artigo, página 148: Trêsvezesaoano
Texto do artigo, página 148: doalocaçõesdosrecursos
Texto do artigo, página 148: icosquenãoseresolvera
Texto do artigo, página 148: saretomardecisõescom
Texto do artigo, página 148: rimestraldoPRONASAR
Texto do artigo, página 148: sdeparceirosaoEstado
Texto do artigo, página 148: oPRONASAR;analisar
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Texto do artigo, página 148: estõescríticassobre
Texto do artigo, página 148: ncias)detodoo
Texto do artigo, página 148: rovaroplanode
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Texto do artigo, página 148: (nível
Texto do artigo, página 148: ManualdeProcedimentos
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Texto do artigo, página 148: adoscomJointFund,
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Texto do artigo, página 148: inanceiros,do
Texto do artigo, página 148: ríticassobreo

Texto do artigo, página 149: Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros 2vezesaoano Quandonecessário. Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR TomardecisõessobreoalinhamentoestratégicodoPRONASARe FundoConjunto(JointFund)aonívelprovincial,incluindoos ajustamentosqueforemnecessáriosduranteasuaimplementação nestenível. • PO–Validardoplanooperacionaleorçamento(anuais); • DF–… • I,S,M&A–Analisarospontodesituaçãodaimplementaçãodo PRONASARaníveldaprovíncia,incluindooprogressono alcancedosindicadoresdedesempenholigadosadesembolsos (DLIs);desbloquearassuntoscríticosquenãoseresolveranível dasReuniõesTécnicas;acordaracçõesparaacelerara implementaçãoanívelprovincial;assegurarcoordenaçãointer- sectorial(saúde,educação,finanças,agriculturaemeioambiente); Validarrelatóriossobreinvestimentostécnicosefinanceiros; AprovarmudançasaseoperaremnaimplementaçãodoProjecto; • GF–ValidarrelatóriosdeProgresso;Analisaretomardecisões comrelaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiraprovincialdo PRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriosprovinciaisdoPRONASAR • TA/CB–AprovaroplanoprovincialdeCapacitação Institucional(CapacityBuilding),baseadosnaEstratégia,Planoe ToRsdeCapacitaçãoInstitucional),analisaroprogressoediscutir melhorias • Outros:partilhadeexperiências,boaspráticas,liçõesaprendidas dosDistritos NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomoFundo Conjunto(JointFund),apenasosParceirosdoFundoConjunto (JointFund)irãoparticiparnatomadadedecisão. Abrangência:PRONASAR • Discussãodeassuntosdecarácterdepolítica • Desbloqueiodeassuntosquerequeiramintervençãointer- ministerialdealtonível • Discussãoeresoluçãodeproblemascomplexos(técnicose fiduciários) Líderequem convoca Governador Ministrode OPHRH Quemfazparte • Governador • SecretárioPermanente daProv • DNAAS • DPOPHRH • DPSaúde • DPEF • DPATDR • DPEducaçãoeDH • Administradoresdos distritoscomapoiodo PRONASARpara funcionamento; • DirectoresdosSDPIs dosdistritosreferidos; • Representantedeum dosparceirosdoFundo Comum(nocasode NampulaeZambézia poderáseroDFID); • Representantesdo Agentedecapacitação, quandohouver:(chefe deequipaeum assessoraonívelda província). • AssistênciaTécnicado PRONASAR(1 elementodonível centrale1elementodo nívelprovincial, quandohouver) • Todososparceirosde RuralWASHna Província • MinistrodeOPHRH • Embaixador/Chefede Missão(Troika:2 Representantesdo FundoConjunto,1 Representantede Parceirosforado FundoConjunto) • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ChefesdeCooperação (HoC) Par- ceiros HoM HoC DNAAS Ministro DNAAS Fórum 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 7.Encontro deNível Políticodo PRONASAR (nível central)

Quandoacontecemasreuniões?	D
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Periodicidadede encontros	2vezesaoano	Quandonecessário.
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial	Abrangência:PRONASAR TomardecisõessobreoalinhamentoestratégicodoPRONASARe FundoConjunto(JointFund)aonívelprovincial,incluindoos ajustamentosqueforemnecessáriosduranteasuaimplementação nestenível. • PO–Validardoplanooperacionaleorçamento(anuais); • DF–… • I,S,M&A–Analisarospontodesituaçãodaimplementaçãodo PRONASARaníveldaprovíncia,incluindooprogressono alcancedosindicadoresdedesempenholigadosadesembolsos (DLIs);desbloquearassuntoscríticosquenãoseresolveranível dasReuniõesTécnicas;acordaracçõesparaacelerara implementaçãoanívelprovincial;assegurarcoordenaçãointer- sectorial(saúde,educação,finanças,agriculturaemeioambiente); Validarrelatóriossobreinvestimentostécnicosefinanceiros; AprovarmudançasaseoperaremnaimplementaçãodoProjecto; • GF–ValidarrelatóriosdeProgresso;Analisaretomardecisões comrelaçãoaoníveldeexecuçãofinanceiraprovincialdo PRONASAR • Relatórios–Discutireresolverquestõescríticassobreos relatóriosprovinciaisdoPRONASAR • TA/CB–AprovaroplanoprovincialdeCapacitação Institucional(CapacityBuilding),baseadosnaEstratégia,Planoe ToRsdeCapacitaçãoInstitucional),analisaroprogressoediscutir melhorias • Outros:partilhadeexperiências,boaspráticas,liçõesaprendidas dosDistritos NOTA:NosassuntosdirectamenterelacionadoscomoFundo Conjunto(JointFund),apenasosParceirosdoFundoConjunto (JointFund)irãoparticiparnatomadadedecisão.	Abrangência:PRONASAR • Discussãodeassuntosdecarácterdepolítica • Desbloqueiodeassuntosquerequeiramintervençãointer- ministerialdealtonível • Discussãoeresoluçãodeproblemascomplexos(técnicose fiduciários)
Líderequem convoca	Governador	Ministrode OPHRH
Quemfazparte	• Governador • SecretárioPermanente daProv • DNAAS • DPOPHRH • DPSaúde • DPEF • DPATDR • DPEducaçãoeDH • Administradoresdos distritoscomapoiodo PRONASARpara funcionamento; • DirectoresdosSDPIs dosdistritosreferidos; • Representantedeum dosparceirosdoFundo Comum(nocasode NampulaeZambézia poderáseroDFID); • Representantesdo Agentedecapacitação, quandohouver:(chefe deequipaeum assessoraonívelda província). • AssistênciaTécnicado PRONASAR(1 elementodonível centrale1elementodo nívelprovincial, quandohouver) • Todososparceirosde RuralWASHna Província	• MinistrodeOPHRH • Embaixador/Chefede Missão(Troika:2 Representantesdo FundoConjunto,1 Representantede Parceirosforado FundoConjunto) • DirectorDNAAS • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ChefesdeCooperação (HoC)
Par- ceiros		HoM HoC
DNAAS		Ministro DNAAS
Fórum	6.Comitéde Supervisão (nível provincial)	7.Encontro deNível Políticodo PRONASAR (nível central)

Texto do artigo, página 149: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo, página 149: 25 DE MARÇO DE 2025
Texto do artigo, página 149: JFMAMJJASOND
Texto do artigo, página 149: encontros Quandoacontecemasreuniões?
Texto do artigo, página 149: ão Periodicidadede
Texto do artigo, página 149: Quandonecessário.
Texto do artigo, página 149: 2vezesaoano
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Texto do artigo, página 150: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo, página 150: JFMAMJJASOND
Texto do artigo, página 150: Quando acontecem as reuniões?
Texto do artigo, página 150: encontros Quandoacontecemasreuniões?
Texto do artigo, página 150: Periodicidadede
Texto do artigo, página 150: semanadeJulhoe
Texto do artigo, página 150: eamentoUrbanoSemestral,1ª
Texto do artigo, página 150: 2ªsemanade
Texto do artigo, página 150: Dezembro
Texto do artigo, página 150: Fórum mentação;DF–Desembolso
Texto do artigo, página 150: eAvaliação;GF–Gestão
Texto do artigo, página 150: icaCentraleCapacitação
Texto do artigo, página 150: Off-CUT);I,S,M&A–
Texto do artigo, página 150: incial
Texto do artigo, página 150: DNAS
Texto do artigo, página 150: 8.Reunião
Texto do artigo, página 150: semestrald
Texto do artigo, página 150: planificaçã
Texto do artigo, página 150: balançoe
Texto do artigo, página 150: (“ETP”)
Texto do artigo, página 150: técnica

Texto do artigo, página 150: Quandoacontecemasreuniões? D N O S A J J M A M F J Periodicidadede encontros Semestral,1ª semanadeJulhoe 2ªsemanade Dezembro 2vezesaoano Umadasvezes antecedeaRAC Aoutravez associadaàETPde Julho Umavezaoano Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial Abrangência:PRONASAR,ÁguaeSaneamentoUrbano Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaroPIA;ParceirosdoJFaprovamemseparadoo ProcurementPlanintegradodosfundosJF • I,S,M&A–Partilharexperiênciaseboaspráticasde implementaçãodoPRONASAR;discutirquestõesde sustentabilidadenaimplementaçãodoPRONASAR;discutir abordagensdeimplementaçãoeopçõestecnológicas;discutira inclusãosocialedegénero;discutiropçõesparaofortalecimento dosectorprivado • GF– • TA/CB–discutiraimplementaçãodosGuidelinesdeCapacity buildingprovincial • R–AprovarorelatóriodebalançoanualdoPRONASAR AreuniãodeJulhoseráemformatodeWorkshop [verToRpróprios] Líderequem convoca Líder:Directorda DNAAS Organização:DP Líder:Directorda DNAAS Organização:DP [verToR próprios] Quemfazparte • DirectorDNAAS • Chefesde DepartamentoCentrais • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ETGP • GestordeFundos Externo • DASProvinciais • CoordenadordaAT • Representantedo grupomultissectorial paraoWASHrural • INE • OsmesmosdoComité deSupervisão • Alargadoauma selecçãodeDistritos • Alargadoatodosos parceirosde cooperação,parceiros, públicos,do PRONASAR [verToRpróprios] Par- ceiros DNAAS Fórum 8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC (Reunião Anual Conjunta)

Quandoacontecemasreuniões?	D
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Periodicidadede encontros	Semestral,1ª semanadeJulhoe 2ªsemanade Dezembro	2vezesaoano Umadasvezes antecedeaRAC Aoutravez associadaàETPde Julho	Umavezaoano
Dequetrata?PO–PlanificaçãoeOrçamentação;DF–Desembolso deFundosparaoEstado(On-CUTeOff-CUT);I,S,M&A– Implementação,SuervisãoeMonitoriaeAvaliação;GF–Gestão Financeira;TA/CB–AssistênciaTécnicaCentraleCapacitação InstitucionalProvincial	Abrangência:PRONASAR,ÁguaeSaneamentoUrbano	Abrangência:PRONASAR • PO–AprovaroPIA;ParceirosdoJFaprovamemseparadoo ProcurementPlanintegradodosfundosJF • I,S,M&A–Partilharexperiênciaseboaspráticasde implementaçãodoPRONASAR;discutirquestõesde sustentabilidadenaimplementaçãodoPRONASAR;discutir abordagensdeimplementaçãoeopçõestecnológicas;discutira inclusãosocialedegénero;discutiropçõesparaofortalecimento dosectorprivado • GF– • TA/CB–discutiraimplementaçãodosGuidelinesdeCapacity buildingprovincial • R–AprovarorelatóriodebalançoanualdoPRONASAR AreuniãodeJulhoseráemformatodeWorkshop	[verToRpróprios]
Líderequem convoca	Líder:Directorda DNAAS Organização:DP	Líder:Directorda DNAAS Organização:DP	[verToR próprios]
Quemfazparte	• DirectorDNAAS • Chefesde DepartamentoCentrais • CoordenadorAdjunto doPRONASAR • ETGP • GestordeFundos Externo • DASProvinciais • CoordenadordaAT • Representantedo grupomultissectorial paraoWASHrural • INE	• OsmesmosdoComité deSupervisão • Alargadoauma selecçãodeDistritos • Alargadoatodosos parceirosde cooperação,parceiros, públicos,do PRONASAR	[verToRpróprios]
Par- ceiros
DNAAS
Fórum	8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”)	9.Comitéde Supervisão Alargado	10.RAC (Reunião Anual Conjunta)

Texto do artigo, página 150: associadaàETPde
Texto do artigo, página 150: Umadasvezes
Texto do artigo, página 150: antecedeaRAC
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Texto do artigo, página 150: 2vezesaoano
Texto do artigo, página 150: Aoutravez
Texto do artigo, página 150: Julho
Texto do artigo, página 150: çõesparaofortalecimento
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Texto do artigo, página 150: Alargado provamemseparadoo
Texto do artigo, página 150: stecnológicas;discutira
Texto do artigo, página 150: PRONASAR;discutir
Texto do artigo, página 150: aldoPRONASAR
Texto do artigo, página 150: oaspráticasde
Texto do artigo, página 150: tirquestõesde
Texto do artigo, página 150: orkshop
Texto do artigo, página 150: sJF
Texto do artigo, página 150: 9.Comité
Texto do artigo, página 150: Supervisão
Texto do artigo, página 150: Conjunta)
Texto do artigo, página 150: 10.RAC
Texto do artigo, página 150: (Reunião
Texto do artigo, página 150: Anual
Texto do artigo, página 151: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo, página 151: Sistematizaçãodosencontrosnoano

Texto do artigo, página 151: Quandoacontecemasreuniões? Dezembro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 8.Reunião técnicasemestral debalançoe planificação (“ETP”) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Novembro Outubro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRONASAR 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) Setembro 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) Agosto 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 3.Comité Directivodo PRONASAR 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) Julho 8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”) 9.Comitéde Supervisão Alargado Junho 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Maio Abril 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Março 3.Comité Directivodo PRONASAR 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC Fevereiro 1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund) 2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) Janeiro Quem participa Parceiros apenas Estruturasdo Governo apenas Estruturasdo Governoe Parceiros

Quandoacontecemasreuniões?	Dezembro	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)	8.Reunião técnicasemestral debalançoe planificação (“ETP”)
Novembro
Outubro	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)	3.Comité Directivodo PRONASAR	2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral)
Setembro			6.Comitéde Supervisão (nível provincial)
Agosto	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)	3.Comité Directivodo PRONASAR	2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund) 5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral)
Julho		8.Reunião técnica semestralde balançoe planificação (“ETP”)	9.Comitéde Supervisão Alargado
Junho	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)		2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Maio
Abril	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)		2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Março		3.Comité Directivodo PRONASAR	5.Comitéde Supervisãodo PRONASAR (nívelcentral) 6.Comitéde Supervisão (nível provincial) 9.Comitéde Supervisão Alargado 10.RAC
Fevereiro	1.Reuniãode parceirosdo FundoConjunto (JointFund)		2.Reunião técnica conjuntaparao FundoConjunto (JointFund)
Janeiro
Quem participa	Parceiros apenas	Estruturasdo Governo apenas	Estruturasdo Governoe Parceiros

Texto do artigo, página 151: Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto
Texto do artigo, página 151: técnicasemestral
Texto do artigo, página 151: FundoConjunto
Texto do artigo, página 151: conjuntaparao
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Texto do artigo, página 151: JulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro
Texto do artigo, página 151: 1.Reuniãode
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Texto do artigo, página 151: PRONASAR 8.Reunião
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Texto do artigo, página 151: técnica
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Texto do artigo, página 151: 9.Comitéde
Texto do artigo, página 151: apenas 8.Reunião
Texto do artigo, página 151: Supervisão
Texto do artigo, página 151: balançoe
Texto do artigo, página 151: (“ETP”)
Texto do artigo, página 151: Alargado
Texto do artigo, página 151: Julho
Texto do artigo, página 151: técnica
Texto do artigo, página 151: Parceirosrao
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Texto do artigo, página 151: apenas e
Texto do artigo, página 151: Junho Maio Abril Março Fevereiro Janeiro Quem participa
Texto do artigo, página 151: Estruturasdo
Texto do artigo, página 151: Estruturasdo
Texto do artigo, página 151: Quem
Texto do artigo, página 151: Parceiros
Texto do artigo, página 151: Governoe
Texto do artigo, página 151: Governo
Número ou marcador, página 152: Anexo 5 – Gestor de Fundos
Texto do artigo, página 152: PRONASAR Gestor de Fundos dos Recursos Off-Cut do Fundo Conjunto Termos de Referência (DRAFT)
Texto do artigo, página 152: 1. Introdução
Texto do artigo, página 152: O Governo de Moçambique através da Direcção Nacional de abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), com suporte de vários Parceiros do sector, está a desenvolver o Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR) para o período 2019-2030 visando alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Texto do artigo, página 152: Com vista à implementação do PRONASAR, vários Parceiros de Cooperação, nomeadamente a Suíça, o DFID do Reino Unido, UNICEF e a Áustria comprometeram-se com o Governo de Moçambique em apoiar este sector no quadro de um Fundo Conjunto para financiamento dos Planos de Implementação Anual (PIA) do PRONASAR. Comprometeram-se também a convidar e mobilizar outros Parceiros para participar no Fundo Conjunto. Outras fontes de financiamento do PRONASAR são o Orçamento do Estado (fundos internos) e Projectos On-Budget e Off-Budget financiados por vários outros Parceiros.
Texto do artigo, página 152: Os recursos do Fundo Conjunto são constituídos por (i) um Fundo Comum com recursos que são canalizados através de uma Conta Única do Tesouro (CUT), no Banco de Moçambique, sob gestão directa do Governo através da DNAAS (Fundos on-CUT) e (ii) os recursos de Parceiros a trabalhar Off CUT. A gestão dos recursos Off-CUT deverá ser feita por um Gestor de Fundos (GF) privado.
Texto do artigo, página 152: 2. Propósito
Texto do artigo, página 152: O propósito principal destes Termos de Referência é a contratação de uma Firma especializada e competente, que será responsável pela gestão dos recursos off -CUT do Fundo Conjunto, no quadro mais amplo da gestão do PRONASAR pelo Governo, através da DNAAS.
Texto do artigo, página 152: 3. Objectivo
Texto do artigo, página 152: O objectivo da contratação do Gestor de Fundos é a realização da gestão dos recursos off-CUT do Fundo Conjunto do PRONASAR, separadamente da gestão directa, pelo Governo, dos fundos on-CUT do Fundo Conjunto.
Texto do artigo, página 152: 4. Metodologia e Abordagem
Texto do artigo, página 152: A abordagem do trabalho estará baseada na inserção do gestor de Fundos nos processos de gestão e implementação do PRONASAR. O Gestor de Fundos deverá assumir que, em termos operacionais, faz parte de uma equipa multidisciplinar na DNAAS/MOPHRH, devendo render contas ao grupo de Parceiros do Fundo Conjunto a trabalhar Off-CUT.
Texto do artigo, página 152: O Gestor de Fundos irá operar com base numa Conta Especial aberta num banco comercial, em divisas, que receberá os desembolsos dos ParceirosOff-CUT do Fundo Conjunto. A gestão deverá concentrar-se nos recursos destinados ao PRONASAR e o seu uso aos níveis central, provincial e distrital devendo todos os desembolsos ser feitos por solicitação, por escrito, da DNAAS. O Gestor de Fundos irá fazer pagamentos em Moeda nacional directamente aos fornecedores, ou irá fazer transferências, também em moeda nacional, para as DPOPHRH e para os Governos distritais, no quadro da implementação do PIA. Excepcionalmente, com
Texto do artigo, página 152: autorização por escrito do Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, poderão ser feitas transferências em moeda externa para pagamento de serviços bem especificados.
Texto do artigo, página 152: 5. Actividades Chave do Gestor de Fundos O Gestor de fundos deverá realizar as seguintes actividades
Texto do artigo, página 152: principais:
Texto do artigo, página 152: 5.1. Geral
Texto do artigo, página 152: • Realizar a gestão dos Fundos Off-CUT do Fundo Conjunto aplicando os instrumentos legais vigentes relativo à gestão financeira e à contabilidade de Moçambique; • Realizar as suas actividades de forma responsável e profissional de maneira de não afectar a implementação atempada e completa do Plano de Aquisições do PRONASAR; • Produzir os relatórios financeiros que permitam uma prestação de contas adequada e transparente, e a sua harmonização no quadro dos relatórios financeiros de PRONASAR; • Dar suporte ao Governo e aos Parceiros do Fundo Conjunto na implementação do PIA do PRONA-SAR; • Efectuar pagamentos apenas sob solicitação da(s) pessoa(s) autorizada(s) pelo Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento; • Participar activamente no desenvolvimento de capacidades a nível da DNAAS, DPOPHRH e Distritos; • Colaborar activamente na aplicação da legislação vigente sobre fraude e a corrupção;
Texto do artigo, página 152: 5.2. Planificação e Orçamentação
Texto do artigo, página 152: • Alinhar as suas actividades com o ciclo de Planificação e Orçamento do Governo de Moçambique; • Dar um parecer aos Parceiros e DNAAS sobre o alinhamento do orçamento do PIA com os compromissos Off-CUT do Fundo Conjunto dos Parceiros e com os saldos disponíveis na Conta Especial • Verificar a consistência entre o Plano de Aquisições (a ser pago Off-CUT do Fundo Conjunto) com o PIA;
Texto do artigo, página 152: 5.3. Desembolsos dos Parceiros
Texto do artigo, página 152: • Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto; • Solicitar aos Parceiros, com conhecimento do Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto segundo o calendário de compromissos; • Assegurar adiantamento / reembolso de fundos para as Províncias e Distritos, quando aplicável, para despesas de funcionamento pagas na Província ou Distrito: • Alertar à DNAAS sobre constrangimentos orçamentais ou da tesouraria em relação à implementação das actividades programadas.
Texto do artigo, página 152: 5.3.1. Aquisições e contratação
Texto do artigo, página 152: • Colaborar com a DNAAS na elaboração do Plano de Aquisições anual; • Registar e manter actualizados os compromissos assinados relativos aos fundos Off-CUT do Fundo Conjunto
Texto do artigo, página 152: 5.3.2. Gestão Financeira (durante a implementação)
Texto do artigo, página 152: • Controlar a qualidade dos processos submetidos pela DNAAS e pelas províncias e distritos referente aos desembolsos feitos pela Conta Especial; • Certificar-se da correcção dos documentos submetidos para accionar pagamentos;
Texto do artigo, página 153: • Efectuar os pagamentos através da Conta Especial; • Assegurar que adiantamentos a fornecedores não sejam feitos sem as devidas garantias bancárias; • Manter todos os registos financeiros actualizados; • Colaborar com o DAF da DNAAS na elaboração de Relatórios Financeiros integrados do Fundo Conjunto; • Pagar unicamente despesas que figuram no Plano de Aquisições do PRONASAR, na “coluna” Off-CUT Fundo Conjunto.
Texto do artigo, página 153: No caso de se verificarem problemas com os pagamentos (ex: Gestor de Fundos não está de acordo com fazer certos desembolsos), a situação será resolvida primeiro na Reunião Técnica Conjunta do Fundo Conjunto (2 em 2 meses) e, em segunda instância, no Comité de Supervisão. Em casos urgentes, a DNAAS irá convocar uma reu-nião extraordinária Técnica do Fundo Conjunto ou do Comité de Supervisão extraordinário, conforme o caso.
Texto do artigo, página 153: Para casos excepcionais de adiantamento / reposição de recursos para cobrir despesas de funcionamento nos distritos, a gestão dos fundos Off-CUT nos distritos será feita através de contas especiais. O Gestor de Fundos fará a gestão da prestação de contas dos distritos onde forem abertas tais contas.
Texto do artigo, página 153: 5.4. Desenvolvimento de capacidades
Texto do artigo, página 153: • Identificar as lacunas de capacidade nas áreas de administração e gestão de contratos e de gestão financeira de recursos públicos na DNAAS, DPOPHRH e Distritos, no relativo ao PRONASAR; • Assessorar / capacitar o DAF da DNAAS, das DPOPHRH e dos Governos Distritais no domínio da gestão financeira de fundos, particularmente nos procedimentos Off-CUT; • Participar em acções de formação específica para potenciar a gestão financeira dos recursos do PRONASAR. • Desenhar um sistema de informação integrado que contemple o processo de planificação, orçamen-tação, Aquisições e pagamento das actividades financiadas com recursos Off-CUT do Fundo Con-junto. Este sistema de informação irá permitir extrair os relatórios por cada nivel e com informação ac-tualizada.
Texto do artigo, página 153: 5.5. Relatórios semestrais e anuais
Texto do artigo, página 153: • Entregar mensalmente à DNAAS o relatório de execução orçamental das despesas pagas para o PRONASAR Off-CUT; • Elaborar os relatórios financeiros (semestral e anual) referente aos fundos do Fundo Conjunto trami-tados através da Conta Especial de Gestão de fundos off CUT.
Texto do artigo, página 153: 6. Coordenação
Texto do artigo, página 153: Na realização das suas actividades, o Gestor de Fundos irá coordenar de perto com o Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento. O Gestor de Fundos trabalhará em coordenação estreita com a equipa técnica de Gestão do PRONASAR, o Departamento de Administração e Finanças (DAF) da DNAAS e com o Departamen-to de Aquisições (DA) do MOPHRH.
Texto do artigo, página 153: O Gestor de Fundos irá responder formalmente aos Parceiros do Fundo Conjunto.
Texto do artigo, página 153: 7. Composição da Equipa A equipa do Gestor de Fundos deverá assegurar presença
Texto do artigo, página 153: continua ao longo da duração do contrato e terá como mínimo a seguinte composição,
Texto do artigo, página 153: • Líder de Equipa com um forte background de gestão e finanças com pelo menos 10 anos de experiência na gestão de fundos em África, incluindo pelo menos 5 anos com responsabilidades de liderança e gestão de equipas especializadas em gestão financeira. Pode ser um profissional internacional. • Oficial Sénior de Finanças. Um profissional com solido background de gestão financeira no sector público e pelo menos 10 anos de experiência na gestão de fundos. De nacionalidade Moçambicana. • Contabilista. Um profissional da área, com pelo menos 10 anos de experiência. De nacionalidade moçambicana. • Pessoal assistente técnico e administrativo. A definir Todos os membros profissionais senior da equipa devem
Texto do artigo, página 153: ser fluentes em inglês e português e capazes de realizar trabalhos de escritório e de campo em português.
Texto do artigo, página 153: 8. Contratação, Reporting
Texto do artigo, página 153: O Gestor de Fundos será contratado através de concurso público por um dos Parceiros do Fundo Conjunto da componente Off-CUT segundo critérios acordados entre estes Parceiros. O contrato de serviços será assinado entre o Gestor de Fundos e unicamente o Parceiro Contratante, que terá a responsabilidade pelo pagamento dos honorários e outras despesas decorrentes do contrato de serviços.
Texto do artigo, página 153: A selecção do Gestor de Fundos irá requerer a não objecção do Governo.
Texto do artigo, página 153: 9. Localização: O Gestor de Fundos estará baseado no local da DNAAS em
Texto do artigo, página 153: Maputo.
Texto do artigo, página 153: A realização do trabalho ira requerer deslocações a províncias e distritos que recebem alocações financeiras de recursos Off-CUT.
Texto do artigo, página 153: 10. Duraçãodo Contrato O contrato terá a duração de 24 meses.
Texto do artigo, página 153: 11. Qualificações da Empresa
Texto do artigo, página 153: O Gestor de Fundos a contratar deverá reunir as seguintes competências e experiência:
Texto do artigo, página 153: • Experiência mínima de 10 anos em gestão de contratos, incluindo as áreas administrativa, financeira e de aquisições, de projectos e programas públicos com financiamento internacional; • Experiência de trabalho conjunto ou coordenado com entidades públicas em África; • Conhecimento / experiência de trabalho em programas WASH seria desejável.
Número ou marcador, página 153: Anexo 6 - Draft dos Termos de Referência para Agente de Monitoria Independente
Texto do artigo, página 153: Termos de Referência Agente de Monitoria Independente do PRONASAR (Draft)
Texto do artigo, página 153: 1. Introdução
Texto do artigo, página 153: O Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (2019 – 2030) representa o esforço conjunto entre o Governo de Moçambique (GdM), os Parceiros de Desenvolvimento, as organizações não-governamentais (ONGs), o sector privado, os membros da comunidade e outras partes interessadas no Abastecimento de Água e Saneamento Rural (AASR) aos níveis central, provincial, dis-trital e local.
Texto do artigo, página 154: O objectivo do PRONASAR é contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas, melhorar o bem-estar e contribuir para a redução da pobreza rural em Moçambique, através do aumento do acesso e uso dos serviços de abastecimento de água e saneamento.
Texto do artigo, página 154: Para a prossecução do programa foi elaborado e assinado o Código de Conduta (CdC) para o Sector de Águas entre o Governo e um número crescente de Parceiros de Desenvolvimento. Um Memorando de Entendimento (MdE) para o Fundo Comum do AASR também foi assinado entre o Governo e um grupo de Parceiros que mostraram interesse em abraçar este mecanismo de financiamento que privilegia o alinhamento com os sistemas do Governo para a planificação, orçamentação, procurement, fluxo e gestão financeira, monitoria e prestação de contas.
Texto do artigo, página 154: Para a materialização dos Planos Anuais de Implementação (PIA) do PRONASAR, a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento conta com o financiamento de Parceiros de Cooperação através do Fundo Conjunto, fundos do Orçamento do Estado (Fundos Internos) e fundos de Organizações de Parceiros que financiam actividades de AASR fora do Fundo Conjunto. Pelo menos 4 Parceiros irão comprometer recursos financeiros para o novo Fundo Conjunto ao PRONASAR. Espera-se que outros Parceiros participem assim que o Fundo Conjunto estiver em implementação.
Texto do artigo, página 154: As actividades do PRONASAR estão a ser implementadas à escala nacional, visando uma harmonização e alinhamento, e uma melhor monitoria e avaliação do impacto de todos os programas de Abastecimento de Água e Saneamento.
Texto do artigo, página 154: O documento do PRONASAR 2019-2030, apresenta inovações decorrentes não apenas das lições aprendidas e experiências do anterior programa, mas também das dinâmicas de desenvolvimento económico, social e político que se observaram nos últimos quase 10 anos.
Texto do artigo, página 154: Uma das inovações é o desembolso baseado no desempenho. Uma parte dos recursos do Fundo Comum serão desembolsados contra o alcance de determinados indicadores. Esta componente de de-sembolsos baseado no desempenho será desenhada ao longo do ano de 2019. No entanto, é imperativo que o nível de alcance das metas definidas seja verificado externamente, por um “Agente de Monitoria Independente”.
Texto do artigo, página 154: 1.1 Objectivo
Texto do artigo, página 154: O objectivo é realizar um acompanhamento independente dos resultados do PRONASAR a nível nacional. O processo de monitoria se concentrará em verificar o progresso em relação aos principais indicadores de desempenho na provisão de serviços a nível local conforme acordado entre os Parceiros do Fundo Conjunto e a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento.
Texto do artigo, página 154: 2. Metodologia
Texto do artigo, página 154: O AIM dará assistência técnica às discussões entre o Governo e Parceiros do Fundo Conjunto para assegurar a adoção dum quadro de monitoria que garanta a medição resultados, sustentabilidade e boa relação custo-benefício. O quadro de monitoria deve refletir a importância de enfoque nos pobres e garantia da participação das mulheres.
Texto do artigo, página 154: O AIM utilizará estrutura o quadro lógico do PRONASAR 2019 – 2030, o quadro lógico em uso no pro-grama T-WASH do DFID WASH e suas componentes, os Planos de Implementação Anuais do PRONA-SAR como bases para desenvolver seu próprio plano de monitoria independente.
Texto do artigo, página 154: O monitoria será feita a nível nacional com a DNAAS e a nível subnacional nas 11 províncias do país. O processo de verificação independente incluirá visitas de campo regulares, tendo com alvos a verificação de produtos e resultados, verificações de sustentabilidade e testando as premissas do quadro de monitoria do PRONASAR. O parecer dos beneficiários será obtido para informar a implementação do programa e garantir a prestação de contas aos usuários finais. O AIM também fará avaliações da qualidade dos sistemas de dados nos níveis nacional e provincial.
Texto do artigo, página 154: 3. Propósito e Actividades Chave do Agente de Monitoria Independente
Texto do artigo, página 154: Propósito: o Agente de Monitoria Independente será uma Firma contratada directamente por um dos Parceiros do Fundo Conjunto e terá como principal propósito dar suporte na verificação externa dos indicadores de desempenho do PRONASAR, em particular (mas não exclusivamente) naqueles que estão associados a desembolsos.
Texto do artigo, página 154: As Actividades chave do Agente de Monitoria Independente arrolam-se abaixo.
Texto do artigo, página 154: Planificação e Orçamentação
Texto do artigo, página 154: 1. Assessorar a DNAAS e Parceiros no aperfeiçoamento do quadro de monitoria do desempenho
Texto do artigo, página 154: 2. Prover anualmente a informação sobre o grau de alcance dos Indicadores Ligados aos Desem-bolsos (DLI – sigla em Inglês) do ano n-1 de forma a que permita rever as alocações provinciais no ano n
Texto do artigo, página 154: 3. Indicar as alterações às alocações distritais com base nos DLI
Texto do artigo, página 154: 4. Fazer uma análise financeira aos cost drivers nos planos de procurement Implementação / supervisão, M&Aforuns de planificação
Texto do artigo, página 154: 5. Assessorar a DNAAS e ao Agente de capacitação na monitorar um conjunto discreto de medidas de valor do dinheiro para o programa
Texto do artigo, página 154: 6. Verificar os resultados e a sustentabilidade, através de controlos de campo nos distritos seleccionados (duas vezes ao ano)
Texto do artigo, página 154: 7. Fornecer relatórios regulares sobre os resultados de acordo com os principais indicadores de desempenho vinculados ao financiamento (por meio de seu Gestor do Fundo) e ao apoio ao desenvolvimento de capacidades Gestão Financeira (durante a implementação)

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