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Diploma Ministerial n.º 32/2025

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Diploma Ministerial n.º 32/2025

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Texto do artigo · p. 141 (Capacity
Texto do artigo · p. 141 Províncias
Texto do artigo · p. 141 •Assessorar /
Texto do artigo · p. 141 capacitar os
Texto do artigo · p. 141 financeira,
Texto do artigo · p. 141 recepção de
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Texto do artigo · p. 141 nos limites
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Texto do artigo · p. 141 no ano n-1
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Texto do artigo · p. 141 Agentes de capacitação institucional Assistência técnica e ...
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Texto do artigo · p. 141 solicitações de
Texto do artigo · p. 141 desembolso de
Texto do artigo · p. 141 fundos para a
Texto do artigo · p. 141 possam afectar
Texto do artigo · p. 141 Assistência
Texto do artigo · p. 141 Técnica à
Texto do artigo · p. 141 •Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços •Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) •Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) •Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito •Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos ••-Assessorar /
Texto do artigo · p. 141 programação
Texto do artigo · p. 141 financeira e
Texto do artigo · p. 141 •Assessorar /
Texto do artigo · p. 141 ETGP sobre
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Texto do artigo · p. 141 DNAAS
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Texto do artigo · p. 141 condições
Texto do artigo · p. 141 DAF na
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Texto do artigo · p. 141 Monitoria
Texto do artigo · p. 141 Monitoring
Texto do artigo · p. 141 Agente
Texto do artigo · p. 141 Agent)
Texto do artigo · p. 141 Agente Independente de Monitoria (AIM) Gestor de Fundos Externo (GFE) Distrito (SDPI) Província (DPO/DPOTRH) Equipa Técnica do Projecto (ETGP) MOPHRH-D? / DQU? DNAS - DAF DNAS - DA OCS DNAS - Departamento de Planeamento e ... Director Nacional de ...
Texto do artigo · p. 141 (SDPIs) Gestor de Fundos
Texto do artigo · p. 141 Externo (Fund
Texto do artigo · p. 141 Manager)
Texto do artigo · p. 141 HRH) Distrito
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Texto do artigo · p. 141 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 141 Parceiro do Fundo ... Fundo de Fomento ... Processos-chave
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Texto do artigo · p. 142 Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)paraas Províncias • Assessorar/ capacitarna elaboração deToR • Assessorar/ capacitaras provincias e distritos técnicamente nos processosde aquisiçãoe contratação Assistência Técnicaà DNAAS • Assessorar/ capacitaros Departament osda DNAASna elaboração deToRe Especificaçõ esTécnicas, sempreque aplicável • Assessorar/ capacitar técnica- mentenos processosde aquisiçãoe contratação (incluindo melhores modalida-des de contratação • Assessorar/ capacitarna gestãode contratos Agente Independentede Monitoria (Independent Monitoring Agent) • - GestordeFundos Externo(Fund Manager) • Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) Distrito (SDPIs) • Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito Província (DPOPHRH) • UGEA: Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anívelda Província: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelda Província EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP) • Dara cabimento orçamental • Registare manter actualizados os compromi- ssos assinados paraoJoint Fund(Offe On-CUT) • Apoiar proactiva- menteos Deptose Provinciasna elaboração de elaboração dosToRe Especifica- çõespara contratação MOPHRH– DAQUI • Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anível central (quando aplicável). Inclui: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelcentral DNAAS-DAF • - DNAAS–DAA eDS • Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais) DNAAS– Departamentode Planificação • Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais) Director Nacional deAAS • Daro“no objection” aosTdR, paraa contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Daro“no objection”à selecçãodo Fund Managere Independent Monitoring Agentpelos Parceiros Parceirosdo FundoConjunto (JointFund) • Participarno painelde contrata-ção daEmpresa deTechnical Asssistacne • Daro“no objection”à contratação daEmpresa deTechnical Assistance • Geriro processode contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Seleccionaro Fund Managere Independent Monitoring Agente solicitar o “no objection”do Directorda DNAAS • Assinare geriro contratocom Fund Managere Independent Monitoring Agent Parceirosforado FundoConjunto (JointFund) (On CUTouOff- CUT) • Processos Chave Procure- mente contratação
Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)paraas Províncias• Assessorar/ capacitarna elaboração deToR • Assessorar/ capacitaras provincias e distritos técnicamente nos processosde aquisiçãoe contratação
Assistência Técnicaà DNAAS• Assessorar/ capacitaros Departament osda DNAASna elaboração deToRe Especificaçõ esTécnicas, sempreque aplicável • Assessorar/ capacitar técnica- mentenos processosde aquisiçãoe contratação (incluindo melhores modalida-des de contratação • Assessorar/ capacitarna gestãode contratos
Agente Independentede Monitoria (Independent Monitoring Agent)• -
GestordeFundos Externo(Fund Manager)• Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund)
Distrito (SDPIs)• Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito
Província (DPOPHRH)• UGEA: Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anívelda Província: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelda Província
EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP)• Dara cabimento orçamental • Registare manter actualizados os compromi- ssos assinados paraoJoint Fund(Offe On-CUT) • Apoiar proactiva- menteos Deptose Provinciasna elaboração de elaboração dosToRe Especifica- çõespara contratação
MOPHRH– DAQUI• Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anível central (quando aplicável). Inclui: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelcentral
DNAAS-DAF• -
DNAAS–DAA eDS• Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais)
DNAAS– Departamentode Planificação• Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais)
Director Nacional deAAS• Daro“no objection” aosTdR, paraa contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Daro“no objection”à selecçãodo Fund Managere Independent Monitoring Agentpelos Parceiros
Parceirosdo FundoConjunto (JointFund)• Participarno painelde contrata-ção daEmpresa deTechnical Asssistacne • Daro“no objection”à contratação daEmpresa deTechnical Assistance • Geriro processode contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Seleccionaro Fund Managere Independent Monitoring Agente solicitar o “no objection”do Directorda DNAAS • Assinare geriro contratocom Fund Managere Independent Monitoring Agent
Parceirosforado FundoConjunto (JointFund) (On CUTouOff- CUT)•
Processos ChaveProcure- mente contratação
Texto do artigo · p. 142 Building)paraas
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Texto do artigo · p. 142 processosde
Texto do artigo · p. 142 capacitação
Texto do artigo · p. 142 institucional
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Texto do artigo · p. 142 nos
Texto do artigo · p. 142 •Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo •Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito •Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) ••-Assessorar/
Texto do artigo · p. 142 Departament
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Texto do artigo · p. 142 (SDPIs) GestordeFundos
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Texto do artigo · p. 142 Distrito
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Texto do artigo · p. 143 Agentes de capacitação institucional (Capacity Building Províncias • Avaliar as capacidades provinciais e distritais • Preparar planos de desenvolvim ento de capacidade provinciais e distritais • Desenvolver um pacote standard de desenvolvim ento de capacidades • Implementar acções de capacitação institucional para o aumento de capacidade. Assistência Técnica à DNAAS • Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento • Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros • Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) • Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • Assessorar a DNAAS e ao Agente de capacitação na monitorar um conjunto discreto de medidasde “Value for Money” para o programa • Verificar os resultados e a sustentabi- lidade, através de controlos de campo nos distritos seleccionado s (duas vezes ao ano) • Fornecer relatórios regulares sobre os resultados de acordo com os principais indicadores de desempenho vinculados ao financiament o (por meio de seu Gestor do Fundo) e ao apoio ao desenvolvim ento de capacidades. Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • - Distrito (SDPIs) • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades Província (DPOPHRH) • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Assegurar a implementa- ção do PRONASAR de acordo com o PIA • Assegurar que departa- mentos e províncias executam correctamen- te a super- visão das actividades do PRONASAR • Assessorar ao Director da DNAAS nas acções de coodenação sectorial e intersectorial • Assessorar ao Director da DNAAS na garantia da integridade dos procedi- mentos • Assegurar a visibilidade e implemen- tação das questões transversais do PRONASAR MOPHRH – DAQUI • Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação • Responder pela manutenção e actualização do cadastro de fornecedores impedidos de participar no processo de contratação • Manter adequada informação sobre o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos fornecedores, e informar a UFSA o que for pertinente DNAAS - DAF • DNAAS – DAA e DS • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da implementa- ção das actividades DNAAS – Departamento de Planificação • Recolher e tratar dados estatísticos relativos aos programas de investimento s; • Assegurar o funcionamen to do SINAS • Coordenar e apoiar acções de auditorias em tempo útil da DNAAS (inclui validação dos ToR pelos parceiros) • Promover a análise do custo- efficácia dos resultados • Verificara equidade nos investimento s Director Nacional de AAS • Assegurar a supervisão técnica e monitoria das actividades • Interagir com os governos provinciais e parceiros para informar-se sobre o progresso dos trabalhos • Desbloquear situações de risco • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agricultura e meio ambiente) Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Monitorar a taxa de despesas vs resultados • Assegurar que o Fund Manager observa os requisitos de gestão de fundos estabelecidos no Manual de Operações Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT) • Processos Chave Implementa- ção / supervisão, M&A (excepto Gestão Financeira)
Agentes de capacitação institucional (Capacity Building Províncias• Avaliar as capacidades provinciais e distritais • Preparar planos de desenvolvim ento de capacidade provinciais e distritais • Desenvolver um pacote standard de desenvolvim ento de capacidades • Implementar acções de capacitação institucional para o aumento de capacidade.
Assistência Técnica à DNAAS• Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento • Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros • Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) • Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações
Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)• Assessorar a DNAAS e ao Agente de capacitação na monitorar um conjunto discreto de medidasde “Value for Money” para o programa • Verificar os resultados e a sustentabi- lidade, através de controlos de campo nos distritos seleccionado s (duas vezes ao ano) • Fornecer relatórios regulares sobre os resultados de acordo com os principais indicadores de desempenho vinculados ao financiament o (por meio de seu Gestor do Fundo) e ao apoio ao desenvolvim ento de capacidades.
Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)• -
Distrito (SDPIs)• Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades
Província (DPOPHRH)• Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades
Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)• Assegurar a implementa- ção do PRONASAR de acordo com o PIA • Assegurar que departa- mentos e províncias executam correctamen- te a super- visão das actividades do PRONASAR • Assessorar ao Director da DNAAS nas acções de coodenação sectorial e intersectorial • Assessorar ao Director da DNAAS na garantia da integridade dos procedi- mentos • Assegurar a visibilidade e implemen- tação das questões transversais do PRONASAR
MOPHRH – DAQUI• Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação • Responder pela manutenção e actualização do cadastro de fornecedores impedidos de participar no processo de contratação • Manter adequada informação sobre o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos fornecedores, e informar a UFSA o que for pertinente
DNAAS - DAF•
DNAAS – DAA e DS• Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da implementa- ção das actividades
DNAAS – Departamento de Planificação• Recolher e tratar dados estatísticos relativos aos programas de investimento s; • Assegurar o funcionamen to do SINAS • Coordenar e apoiar acções de auditorias em tempo útil da DNAAS (inclui validação dos ToR pelos parceiros) • Promover a análise do custo- efficácia dos resultados • Verificara equidade nos investimento s
Director Nacional de AAS• Assegurar a supervisão técnica e monitoria das actividades • Interagir com os governos provinciais e parceiros para informar-se sobre o progresso dos trabalhos • Desbloquear situações de risco • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agricultura e meio ambiente)
Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)• Monitorar a taxa de despesas vs resultados • Assegurar que o Fund Manager observa os requisitos de gestão de fundos estabelecidos no Manual de Operações
Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT)•
Processos ChaveImplementa- ção / supervisão, M&A (excepto Gestão Financeira)
Texto do artigo · p. 143 •Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento •Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros •Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) •Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações •Avaliar as
Texto do artigo · p. 143 Agentes de
Texto do artigo · p. 143 Agente
Texto do artigo · p. 143 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 143 Building) para as
Texto do artigo · p. 143 capacidades
Texto do artigo · p. 143 provinciais e
Texto do artigo · p. 143 desenvolvim
Texto do artigo · p. 143 provinciais e
Texto do artigo · p. 143 •Desenvolver
Texto do artigo · p. 143 desenvolvim
Texto do artigo · p. 143 capacidades
Texto do artigo · p. 143 •Implementar
Texto do artigo · p. 143 institucional
Texto do artigo · p. 143 capacitação
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Texto do artigo · p. 143 Províncias
Texto do artigo · p. 143 capacidade
Texto do artigo · p. 143 um pacote
Texto do artigo · p. 143 standard de
Texto do artigo · p. 143 capacitação
Texto do artigo · p. 143 aumento de
Texto do artigo · p. 143 capacidade.
Texto do artigo · p. 143 (Capacity
Texto do artigo · p. 143 distritais
Texto do artigo · p. 143 planos de
Texto do artigo · p. 143 distritais
Texto do artigo · p. 143 acções de
Texto do artigo · p. 143 •Preparar
Texto do artigo · p. 143 ento de
Texto do artigo · p. 143 ento de
Texto do artigo · p. 143 para o
Texto do artigo · p. 143 Assistência Técnica e DNAS
Texto do artigo · p. 143 Assistência
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Texto do artigo · p. 143 DNAAS
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Texto do artigo · p. 143 DNAAS e ao
Texto do artigo · p. 143 na monitorar
Texto do artigo · p. 143 um conjunto
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Texto do artigo · p. 143 s (duas vezes
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Texto do artigo · p. 143 Fundo) e ao
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Texto do artigo · p. 143 capacitação
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Texto do artigo · p. 143 relatórios
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Texto do artigo · p. 143 Agent)
Texto do artigo · p. 143 distritos
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Texto do artigo · p. 143 apoio ao
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Texto do artigo · p. 143 Independência de Agências; Gestor de Fundos Externo; Distrito (SDPI's); Província (DPTPHRH); Equipa Técnica do PRO... ASR; MOPHRH - DAF; DNAS - DAF; DNAS - DMA e DS; DNAS - DDNS - Planeamento; Director Nacional de AS
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Texto do artigo · p. 143 ao
Texto do artigo · p. 143 (SDPIs) Gestor de Fundos
Texto do artigo · p. 143 Externo (Fund
Texto do artigo · p. 143 Manager)
Texto do artigo · p. 143 umprimento
Texto do artigo · p. 143 os prazos de
Texto do artigo · p. 143 revistos nos
Texto do artigo · p. 143 elações entre
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Texto do artigo · p. 143 omunidades
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Texto do artigo · p. 143 monitorar e
Texto do artigo · p. 143 lanos anuais
Texto do artigo · p. 143 ualidade dos
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Texto do artigo · p. 143 Distrito
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Texto do artigo · p. 143 ontratos
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Texto do artigo · p. 143 s planos,
Texto do artigo · p. 143 mpactos
Texto do artigo · p. 143 s obras e
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Texto do artigo · p. 143 rocessos
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Texto do artigo · p. 143 erviços
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Texto do artigo · p. 143 X
Texto do artigo · p. 143 Parceiros do Fundo ... (Joint Fund)
Texto do artigo · p. 144 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 144 Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias AssistênciaTécnica àDNAAS Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent) GestordeFundos Externo(Fund Manager) Distrito (SDPIs) Província (DPOPHRH) EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP) MOPHRH– DAQUI DNAAS-DAF DNAAS–DAAe DS DNAAS– Departamentode Planificação DirectorNacional deAAS ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund) Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT) ProcessosChave
Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias
AssistênciaTécnica àDNAAS
Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent)
GestordeFundos Externo(Fund Manager)
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ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund)
Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT)
ProcessosChave
Texto do artigo · p. 144 (CapacityBuilding)
Texto do artigo · p. 144 • Assessorar/ capacitara DAFnos processosde gestão financeira • Assessorar/ capacitara DAFna elaboraçãode relatórios integrados • Assessorarao DP,DAFe UGEAna elaboraçãode relatórioe balancetes financeiros transparentes integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Assessorar/ capacitara DNAASna implementa- çãode recomenda- çõesde auditorias externas • Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial • Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos • Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial • Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Monitorara taxade despesasvs resultados • Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias • Darinputsao DAFpara programação financeira para pagamentosa fornecedores • Analisaros relatórios financeiros integrados(on eoff-cut)e recomendara aprovaçãoao directorda DNAAS • Analisaros relatóriosdas auditorias financeirase recomendara aprovaçãodo directorda DNAAS • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelcentral • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos • Efectuar pagamentos peloe-Sistafe • Assegurarque adianta- mentosa subcontrata- dosou fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Consolidara execução financeiraon- cuteoff-cut atravésdo REO integrado • Implementar asrecomen- daçõesdas auditorias externas • Asseguraro cumprimento daleinas despesas efectuadas • Preparare analisarataxa dedespesasvs resultados • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Monitorara execução financeira • Monitorara execuçãodos planosde investimentoe propor medidas correctivas • • Assegurara integridade dosinvesti- mentospela aplicaçãodas medidasanti- corrupção • Autorizar pagamentos doscontratos • Assegurara legalidadeda execução fianceira • Aprovaros relatórios financeiros • Divulgaros relatóriosdas auditorias financeiras • Assegurara implemen- taçãodas recomenda- çõesda auditoria externa • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios financeirosdo PRONASAR, emparticular naexecução dosfundosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Analisaros relatóriosde auditoria externa • Monitoraro graude implementa- çãodas recomenda- çõesde auditoria externa • Gestão Financeira (durantea implementa- ção)
• Assessorar/ capacitara DAFnos processosde gestão financeira • Assessorar/ capacitara DAFna elaboraçãode relatórios integrados • Assessorarao DP,DAFe UGEAna elaboraçãode relatórioe balancetes financeiros transparentes integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Assessorar/ capacitara DNAASna implementa- çãode recomenda- çõesde auditorias externas
• Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos
• Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial • Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos • Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial • Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund)
• Monitorara taxade despesasvs resultados • Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos
• Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias
• Darinputsao DAFpara programação financeira para pagamentosa fornecedores • Analisaros relatórios financeiros integrados(on eoff-cut)e recomendara aprovaçãoao directorda DNAAS • Analisaros relatóriosdas auditorias financeirase recomendara aprovaçãodo directorda DNAAS
• Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelcentral • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias
• Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos • Efectuar pagamentos peloe-Sistafe • Assegurarque adianta- mentosa subcontrata- dosou fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Consolidara execução financeiraon- cuteoff-cut atravésdo REO integrado • Implementar asrecomen- daçõesdas auditorias externas • Asseguraro cumprimento daleinas despesas efectuadas
• Preparare analisarataxa dedespesasvs resultados • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável
• Monitorara execução financeira • Monitorara execuçãodos planosde investimentoe propor medidas correctivas •
• Assegurara integridade dosinvesti- mentospela aplicaçãodas medidasanti- corrupção • Autorizar pagamentos doscontratos • Assegurara legalidadeda execução fianceira • Aprovaros relatórios financeiros • Divulgaros relatóriosdas auditorias financeiras • Assegurara implemen- taçãodas recomenda- çõesda auditoria externa
• Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios financeirosdo PRONASAR, emparticular naexecução dosfundosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Analisaros relatóriosde auditoria externa • Monitoraro graude implementa- çãodas recomenda- çõesde auditoria externa
•
Gestão Financeira (durantea implementa- ção)
Texto do artigo · p. 144 elaboraçãode
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Texto do artigo · p. 144 elaboraçãode
Texto do artigo · p. 144 paraasProvíncias
Texto do artigo · p. 144 •Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. •Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província •Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias •Monitorara taxade despesasvs resultados •Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia •Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável •Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos •Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial •Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos •Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial •Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias •Mantertodos osregistos financeiros actualizados •Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) •Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos •Assessorar/
Texto do artigo · p. 144 processosde
Texto do artigo · p. 144 •Assessorar/
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Texto do artigo · p. 144 (JointFund)
Texto do artigo · p. 144 •Assessorar/
Texto do artigo · p. 144 implementa-
Texto do artigo · p. 144 Agentesde
Texto do artigo · p. 144 capacitação
Texto do artigo · p. 144 institucional
Texto do artigo · p. 144 capacitara
Texto do artigo · p. 144 capacitara
Texto do artigo · p. 144 integrados
Texto do artigo · p. 144 DP,DAFe
Texto do artigo · p. 144 balancetes
Texto do artigo · p. 144 financeiros
Texto do artigo · p. 144 capacitara
Texto do artigo · p. 144 DNAASna
Texto do artigo · p. 144 recomenda-
Texto do artigo · p. 144 DAFnos
Texto do artigo · p. 144 financeira
Texto do artigo · p. 144 relatórios
Texto do artigo · p. 144 UGEAna
Texto do artigo · p. 144 relatórioe
Texto do artigo · p. 144 Conjunto
Texto do artigo · p. 144 auditorias
Texto do artigo · p. 144 DAFna
Texto do artigo · p. 144 çõesde
Texto do artigo · p. 144 externas
Texto do artigo · p. 144 gestão
Texto do artigo · p. 144 Fundo
Texto do artigo · p. 144 çãode
Texto do artigo · p. 144 AssistênciaTécnica
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Texto do artigo · p. 144 Independentede
Texto do artigo · p. 144 MonitoringAgent)
Texto do artigo · p. 144 Monitoria
Texto do artigo · p. 144 (Independent
Texto do artigo · p. 144 Agente
Texto do artigo · p. 144 (SDPIs) GestordeFundos
Texto do artigo · p. 144 Externo(Fund
Texto do artigo · p. 144 Manager)
Texto do artigo · p. 144 (DPOPHRH) Distrito
Texto do artigo · p. 144 (ETGP) Província
Texto do artigo · p. 144 sao
Texto do artigo · p. 144 ção
Texto do artigo · p. 144 osa
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Texto do artigo · p. 144 e
Texto do artigo · p. 144 a
Texto do artigo · p. 144 s
Texto do artigo · p. 144 a
Texto do artigo · p. 144 DAQUI EquipaTécnicade
Texto do artigo · p. 144 Gestãodo
Texto do artigo · p. 144 PRONASAR
Texto do artigo · p. 144 MOPHRH–
Texto do artigo · p. 144 DS DNAAS-DAF
Texto do artigo · p. 144 Planificação DNAAS–DAAe
Texto do artigo · p. 144 Departamentode
Texto do artigo · p. 144 deAAS DNAAS–
Texto do artigo · p. 144 Fund) DirectorNacional
Texto do artigo · p. 144 ParceirosdoFundo
Texto do artigo · p. 144 Conjunto(Joint
Texto do artigo · p. 144 cessosChave Parceirosforado
Texto do artigo · p. 144 FundoConjunto
Texto do artigo · p. 144 (JointFund)(On
Texto do artigo · p. 144 CUTouOff-CUT)
Texto do artigo · p. 144 Proponente chave:
Texto do artigo · p. 144 Ges
Texto do artigo · p. 144 Fin
Texto do artigo · p. 144 (du
Texto do artigo · p. 144 imp
Texto do artigo · p. 144 ção
Texto do artigo · p. 145 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 145 (Capacity Building)
Texto do artigo · p. 145 para as Províncias
Texto do artigo · p. 145 necessidades
Texto do artigo · p. 145 de capacida-
Texto do artigo · p. 145 Agentes de
Texto do artigo · p. 145 capacitação
Texto do artigo · p. 145 institucional
Texto do artigo · p. 145 de técnica
Texto do artigo · p. 145 Províncias
Texto do artigo · p. 145 das
Texto do artigo · p. 145 Assistência Técnica
Texto do artigo · p. 145 à DNAAS
Texto do artigo · p. 145 Independente de
Texto do artigo · p. 145 Monitoring Agent)
Texto do artigo · p. 145 Monitoria
Texto do artigo · p. 145 (Independent
Texto do artigo · p. 145 Agente
Texto do artigo · p. 145 (SDPIs) Gestor de Fundos
Texto do artigo · p. 145 Externo (Fund
Texto do artigo · p. 145 Manager)
Texto do artigo · p. 145 ••Identificar e
Texto do artigo · p. 145 existentes na
Texto do artigo · p. 145 planificação
Texto do artigo · p. 145 reportar as
Texto do artigo · p. 145 fraquezas
Texto do artigo · p. 145 e execução
Texto do artigo · p. 145 (DPOPHRH) Distrito
Texto do artigo · p. 145 ) Província
Texto do artigo · p. 145 Pr nica de
Texto do artigo · p. 145 l com
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 141: (Capacity
  2. Texto do artigo, página 141: Províncias
  3. Texto do artigo, página 141: •Assessorar /
  4. Texto do artigo, página 141: capacitar os
  5. Texto do artigo, página 141: financeira,
  6. Texto do artigo, página 141: recepção de
  7. Texto do artigo, página 141: •Assessorar /
  8. Texto do artigo, página 141: capacitar as
  9. Texto do artigo, página 141: provincias e
  10. Texto do artigo, página 141: trabalharem
  11. Texto do artigo, página 141: nos limites
  12. Texto do artigo, página 141: orçamentais
  13. Texto do artigo, página 141: no ano n-1
  14. Texto do artigo, página 141: SDPI a
  15. Texto do artigo, página 141: Agentes de capacitação institucional Assistência técnica e ...
  16. Texto do artigo, página 141: na
  17. Texto do artigo, página 141: seu
  18. Texto do artigo, página 141: preparação de
  19. Texto do artigo, página 141: solicitações de
  20. Texto do artigo, página 141: desembolso de
  21. Texto do artigo, página 141: fundos para a
  22. Texto do artigo, página 141: possam afectar
  23. Texto do artigo, página 141: Assistência
  24. Texto do artigo, página 141: Técnica à
  25. Texto do artigo, página 141: •Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços •Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) •Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) •Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito •Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos ••-Assessorar /
  26. Texto do artigo, página 141: programação
  27. Texto do artigo, página 141: financeira e
  28. Texto do artigo, página 141: •Assessorar /
  29. Texto do artigo, página 141: ETGP sobre
  30. Texto do artigo, página 141: técnicas que
  31. Texto do artigo, página 141: desembolsos
  32. Texto do artigo, página 141: DNAAS
  33. Texto do artigo, página 141: capacitar o
  34. Texto do artigo, página 141: CUT MT
  35. Texto do artigo, página 141: capacitar a
  36. Texto do artigo, página 141: condições
  37. Texto do artigo, página 141: DAF na
  38. Texto do artigo, página 141: riscos e
  39. Texto do artigo, página 141: no ano n
  40. Texto do artigo, página 141: os
  41. Texto do artigo, página 141: Independente de
  42. Texto do artigo, página 141: (Independent
  43. Texto do artigo, página 141: Monitoria
  44. Texto do artigo, página 141: Monitoring
  45. Texto do artigo, página 141: Agente
  46. Texto do artigo, página 141: Agent)
  47. Texto do artigo, página 141: Agente Independente de Monitoria (AIM) Gestor de Fundos Externo (GFE) Distrito (SDPI) Província (DPO/DPOTRH) Equipa Técnica do Projecto (ETGP) MOPHRH-D? / DQU? DNAS - DAF DNAS - DA OCS DNAS - Departamento de Planeamento e ... Director Nacional de ...
  48. Texto do artigo, página 141: (SDPIs) Gestor de Fundos
  49. Texto do artigo, página 141: Externo (Fund
  50. Texto do artigo, página 141: Manager)
  51. Texto do artigo, página 141: HRH) Distrito
  52. Texto do artigo, página 141: ntregar
  53. Texto do artigo, página 141: olsos /
  54. Texto do artigo, página 141: do dos
  55. Texto do artigo, página 141: sos para
  56. Texto do artigo, página 141: serviços
  57. Texto do artigo, página 141: ncia
  58. Texto do artigo, página 141: DAF:
  59. Texto do artigo, página 141: ação
  60. Texto do artigo, página 141: ira e
  61. Texto do artigo, página 141: olsos
  62. Texto do artigo, página 141: ativos
  63. Texto do artigo, página 141: lsos
  64. Texto do artigo, página 141: ação
  65. Texto do artigo, página 141: olsos
  66. Texto do artigo, página 141: ento
  67. Texto do artigo, página 141: o de
  68. Texto do artigo, página 141: ia
  69. Texto do artigo, página 141: da-
  70. Texto do artigo, página 141: s
  71. Texto do artigo, página 141: r a
  72. Texto do artigo, página 141: r
  73. Texto do artigo, página 141: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  74. Texto do artigo, página 141: Parceiro do Fundo ... Fundo de Fomento ... Processos-chave
  75. Texto do artigo, página 141: De
  76. Texto do artigo, página 141: fu
  77. Texto do artigo, página 141: Pa
  78. Texto do artigo, página 141: o E
  79. Texto do artigo, página 141: (C
  80. Texto do artigo, página 141: Pr
  81. Texto do artigo, página 142: Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)paraas Províncias • Assessorar/ capacitarna elaboração deToR • Assessorar/ capacitaras provincias e distritos técnicamente nos processosde aquisiçãoe contratação Assistência Técnicaà DNAAS • Assessorar/ capacitaros Departament osda DNAASna elaboração deToRe Especificaçõ esTécnicas, sempreque aplicável • Assessorar/ capacitar técnica- mentenos processosde aquisiçãoe contratação (incluindo melhores modalida-des de contratação • Assessorar/ capacitarna gestãode contratos Agente Independentede Monitoria (Independent Monitoring Agent) • - GestordeFundos Externo(Fund Manager) • Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) Distrito (SDPIs) • Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito Província (DPOPHRH) • UGEA: Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anívelda Província: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelda Província EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP) • Dara cabimento orçamental • Registare manter actualizados os compromi- ssos assinados paraoJoint Fund(Offe On-CUT) • Apoiar proactiva- menteos Deptose Provinciasna elaboração de elaboração dosToRe Especifica- çõespara contratação MOPHRH– DAQUI • Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anível central (quando aplicável). Inclui: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelcentral DNAAS-DAF • - DNAAS–DAA eDS • Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais) DNAAS– Departamentode Planificação • Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais) Director Nacional deAAS • Daro“no objection” aosTdR, paraa contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Daro“no objection”à selecçãodo Fund Managere Independent Monitoring Agentpelos Parceiros Parceirosdo FundoConjunto (JointFund) • Participarno painelde contrata-ção daEmpresa deTechnical Asssistacne • Daro“no objection”à contratação daEmpresa deTechnical Assistance • Geriro processode contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Seleccionaro Fund Managere Independent Monitoring Agente solicitar o “no objection”do Directorda DNAAS • Assinare geriro contratocom Fund Managere Independent Monitoring Agent Parceirosforado FundoConjunto (JointFund) (On CUTouOff- CUT) • Processos Chave Procure- mente contratação
    Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)paraas Províncias• Assessorar/ capacitarna elaboração deToR • Assessorar/ capacitaras provincias e distritos técnicamente nos processosde aquisiçãoe contratação
    Assistência Técnicaà DNAAS• Assessorar/ capacitaros Departament osda DNAASna elaboração deToRe Especificaçõ esTécnicas, sempreque aplicável • Assessorar/ capacitar técnica- mentenos processosde aquisiçãoe contratação (incluindo melhores modalida-des de contratação • Assessorar/ capacitarna gestãode contratos
    Agente Independentede Monitoria (Independent Monitoring Agent)• -
    GestordeFundos Externo(Fund Manager)• Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund)
    Distrito (SDPIs)• Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito
    Província (DPOPHRH)• UGEA: Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anívelda Província: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelda Província
    EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP)• Dara cabimento orçamental • Registare manter actualizados os compromi- ssos assinados paraoJoint Fund(Offe On-CUT) • Apoiar proactiva- menteos Deptose Provinciasna elaboração de elaboração dosToRe Especifica- çõespara contratação
    MOPHRH– DAQUI• Realizaro processode contrataçãoe aquisiçõesdo PRONASAR anível central (quando aplicável). Inclui: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo • Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa nívelcentral
    DNAAS-DAF• -
    DNAAS–DAA eDS• Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais)
    DNAAS– Departamentode Planificação• Preparare disponibili- zar proactiva- menteos ToR, Especifica- çõespara contratações (contratações centrais)
    Director Nacional deAAS• Daro“no objection” aosTdR, paraa contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Daro“no objection”à selecçãodo Fund Managere Independent Monitoring Agentpelos Parceiros
    Parceirosdo FundoConjunto (JointFund)• Participarno painelde contrata-ção daEmpresa deTechnical Asssistacne • Daro“no objection”à contratação daEmpresa deTechnical Assistance • Geriro processode contratação doFund Managere Independent Monitoring Agent • Seleccionaro Fund Managere Independent Monitoring Agente solicitar o “no objection”do Directorda DNAAS • Assinare geriro contratocom Fund Managere Independent Monitoring Agent
    Parceirosforado FundoConjunto (JointFund) (On CUTouOff- CUT)•
    Processos ChaveProcure- mente contratação
  82. Texto do artigo, página 142: Building)paraas
  83. Texto do artigo, página 142: técnicamente
  84. Texto do artigo, página 142: processosde
  85. Texto do artigo, página 142: capacitação
  86. Texto do artigo, página 142: institucional
  87. Texto do artigo, página 142: •Assessorar/
  88. Texto do artigo, página 142: capacitarna
  89. Texto do artigo, página 142: elaboração
  90. Texto do artigo, página 142: •Assessorar/
  91. Texto do artigo, página 142: capacitaras
  92. Texto do artigo, página 142: provincias e
  93. Texto do artigo, página 142: aquisiçãoe
  94. Texto do artigo, página 142: contratação
  95. Texto do artigo, página 142: Agentesde
  96. Texto do artigo, página 142: (Capacity
  97. Texto do artigo, página 142: Províncias
  98. Texto do artigo, página 142: deToR
  99. Texto do artigo, página 142: distritos
  100. Texto do artigo, página 142: •
  101. Texto do artigo, página 142: nos
  102. Texto do artigo, página 142: •Realizaro processode contrataçãoe aquisições do PRONASAR aníveldo Distrito: elaboraros documentos deconcurso, observaros procedimen- tosde contratação previstosnos regulamen- tosvigentes, recebere processaras reclamações eosrecursos interpostose zelarpelo cumprimento dos procedimen- tos pertinentes, elaborar contratose submeterao VistoPrévio ouAnotação pelaPGRe Tribunal Adminis- trativo •Gerir administra- tivamenteos Contratos celebradosa níveldo Distrito •Registare manter actualizados oscompro- missos assinados parafundos Off-CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) ••-Assessorar/
  103. Texto do artigo, página 142: Departament
  104. Texto do artigo, página 142: Especificaçõ
  105. Texto do artigo, página 142: esTécnicas,
  106. Texto do artigo, página 142: •Assessorar/
  107. Texto do artigo, página 142: processosde
  108. Texto do artigo, página 142: modalida-des
  109. Texto do artigo, página 142: •Assessorar/
  110. Texto do artigo, página 142: Assistência
  111. Texto do artigo, página 142: capacitaros
  112. Texto do artigo, página 142: DNAASna
  113. Texto do artigo, página 142: elaboração
  114. Texto do artigo, página 142: sempreque
  115. Texto do artigo, página 142: aquisiçãoe
  116. Texto do artigo, página 142: contratação
  117. Texto do artigo, página 142: contratação
  118. Texto do artigo, página 142: capacitarna
  119. Texto do artigo, página 142: Técnicaà
  120. Texto do artigo, página 142: DNAAS
  121. Texto do artigo, página 142: deToRe
  122. Texto do artigo, página 142: aplicável
  123. Texto do artigo, página 142: capacitar
  124. Texto do artigo, página 142: mentenos
  125. Texto do artigo, página 142: (incluindo
  126. Texto do artigo, página 142: melhores
  127. Texto do artigo, página 142: gestãode
  128. Texto do artigo, página 142: contratos
  129. Texto do artigo, página 142: técnica-
  130. Texto do artigo, página 142: osda
  131. Texto do artigo, página 142: de
  132. Texto do artigo, página 142: Independentede
  133. Texto do artigo, página 142: (Independent
  134. Texto do artigo, página 142: Monitoria
  135. Texto do artigo, página 142: Monitoring
  136. Texto do artigo, página 142: Agente
  137. Texto do artigo, página 142: Agent)
  138. Texto do artigo, página 142: • • • • • • • • •
  139. Texto do artigo, página 142: (SDPIs) GestordeFundos
  140. Texto do artigo, página 142: Externo(Fund
  141. Texto do artigo, página 142: Manager)
  142. Texto do artigo, página 142: Distrito
  143. Texto do artigo, página 142: VIII
  144. Texto do artigo, página 142: o
  145. Texto do artigo, página 142: •
  146. Texto do artigo, página 143: Agentes de capacitação institucional (Capacity Building Províncias • Avaliar as capacidades provinciais e distritais • Preparar planos de desenvolvim ento de capacidade provinciais e distritais • Desenvolver um pacote standard de desenvolvim ento de capacidades • Implementar acções de capacitação institucional para o aumento de capacidade. Assistência Técnica à DNAAS • Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento • Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros • Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) • Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • Assessorar a DNAAS e ao Agente de capacitação na monitorar um conjunto discreto de medidasde “Value for Money” para o programa • Verificar os resultados e a sustentabi- lidade, através de controlos de campo nos distritos seleccionado s (duas vezes ao ano) • Fornecer relatórios regulares sobre os resultados de acordo com os principais indicadores de desempenho vinculados ao financiament o (por meio de seu Gestor do Fundo) e ao apoio ao desenvolvim ento de capacidades. Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • - Distrito (SDPIs) • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades Província (DPOPHRH) • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Assegurar a implementa- ção do PRONASAR de acordo com o PIA • Assegurar que departa- mentos e províncias executam correctamen- te a super- visão das actividades do PRONASAR • Assessorar ao Director da DNAAS nas acções de coodenação sectorial e intersectorial • Assessorar ao Director da DNAAS na garantia da integridade dos procedi- mentos • Assegurar a visibilidade e implemen- tação das questões transversais do PRONASAR MOPHRH – DAQUI • Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação • Responder pela manutenção e actualização do cadastro de fornecedores impedidos de participar no processo de contratação • Manter adequada informação sobre o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos fornecedores, e informar a UFSA o que for pertinente DNAAS - DAF • DNAAS – DAA e DS • Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da implementa- ção das actividades DNAAS – Departamento de Planificação • Recolher e tratar dados estatísticos relativos aos programas de investimento s; • Assegurar o funcionamen to do SINAS • Coordenar e apoiar acções de auditorias em tempo útil da DNAAS (inclui validação dos ToR pelos parceiros) • Promover a análise do custo- efficácia dos resultados • Verificara equidade nos investimento s Director Nacional de AAS • Assegurar a supervisão técnica e monitoria das actividades • Interagir com os governos provinciais e parceiros para informar-se sobre o progresso dos trabalhos • Desbloquear situações de risco • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agricultura e meio ambiente) Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Monitorar a taxa de despesas vs resultados • Assegurar que o Fund Manager observa os requisitos de gestão de fundos estabelecidos no Manual de Operações Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT) • Processos Chave Implementa- ção / supervisão, M&A (excepto Gestão Financeira)
    Agentes de capacitação institucional (Capacity Building Províncias• Avaliar as capacidades provinciais e distritais • Preparar planos de desenvolvim ento de capacidade provinciais e distritais • Desenvolver um pacote standard de desenvolvim ento de capacidades • Implementar acções de capacitação institucional para o aumento de capacidade.
    Assistência Técnica à DNAAS• Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento • Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros • Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) • Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações
    Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)• Assessorar a DNAAS e ao Agente de capacitação na monitorar um conjunto discreto de medidasde “Value for Money” para o programa • Verificar os resultados e a sustentabi- lidade, através de controlos de campo nos distritos seleccionado s (duas vezes ao ano) • Fornecer relatórios regulares sobre os resultados de acordo com os principais indicadores de desempenho vinculados ao financiament o (por meio de seu Gestor do Fundo) e ao apoio ao desenvolvim ento de capacidades.
    Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)• -
    Distrito (SDPIs)• Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades
    Província (DPOPHRH)• Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da imple- mentação das actividades
    Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)• Assegurar a implementa- ção do PRONASAR de acordo com o PIA • Assegurar que departa- mentos e províncias executam correctamen- te a super- visão das actividades do PRONASAR • Assessorar ao Director da DNAAS nas acções de coodenação sectorial e intersectorial • Assessorar ao Director da DNAAS na garantia da integridade dos procedi- mentos • Assegurar a visibilidade e implemen- tação das questões transversais do PRONASAR
    MOPHRH – DAQUI• Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação • Responder pela manutenção e actualização do cadastro de fornecedores impedidos de participar no processo de contratação • Manter adequada informação sobre o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos fornecedores, e informar a UFSA o que for pertinente
    DNAAS - DAF•
    DNAAS – DAA e DS• Garantir o cumprimento dos prazos de execução previstos nos contratos • Produzir evidências técnicas das relações entre os planos, orçamentos, resultados e impactos • Assegurar que as obras e serviços contratados respondem a demanda efectiva das comunidades • Supervisionar , monitorar e avaliar a implementa- ção dos planos anuais do WASH • Monitoriar, analisar e reportar a qualidade dos resultados e processos • Resolver conflitos resultantes da implementa- ção das actividades
    DNAAS – Departamento de Planificação• Recolher e tratar dados estatísticos relativos aos programas de investimento s; • Assegurar o funcionamen to do SINAS • Coordenar e apoiar acções de auditorias em tempo útil da DNAAS (inclui validação dos ToR pelos parceiros) • Promover a análise do custo- efficácia dos resultados • Verificara equidade nos investimento s
    Director Nacional de AAS• Assegurar a supervisão técnica e monitoria das actividades • Interagir com os governos provinciais e parceiros para informar-se sobre o progresso dos trabalhos • Desbloquear situações de risco • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agricultura e meio ambiente)
    Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)• Monitorar a taxa de despesas vs resultados • Assegurar que o Fund Manager observa os requisitos de gestão de fundos estabelecidos no Manual de Operações
    Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT)•
    Processos ChaveImplementa- ção / supervisão, M&A (excepto Gestão Financeira)
  147. Texto do artigo, página 143: •Assessorar / capacitar a DNAAS no controlo da qualidade do processos de pagamento •Contribuir para a criação de capacidade sectorial, melhoria da interação e coordenação entre os diferentes níveis governamen- tais e parceiros •Assistir a DNAAS a evidenciar a existência da relação entre planos, orçamentos, fundos, contratos com os resultados (infraestrutur a e serviços) •Propor melhorias na imple- mentação técnica das actividades e testar / propor inovações •Avaliar as
  148. Texto do artigo, página 143: Agentes de
  149. Texto do artigo, página 143: Agente
  150. Texto do artigo, página 143: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  151. Texto do artigo, página 143: Building) para as
  152. Texto do artigo, página 143: capacidades
  153. Texto do artigo, página 143: provinciais e
  154. Texto do artigo, página 143: desenvolvim
  155. Texto do artigo, página 143: provinciais e
  156. Texto do artigo, página 143: •Desenvolver
  157. Texto do artigo, página 143: desenvolvim
  158. Texto do artigo, página 143: capacidades
  159. Texto do artigo, página 143: •Implementar
  160. Texto do artigo, página 143: institucional
  161. Texto do artigo, página 143: capacitação
  162. Texto do artigo, página 143: institucional
  163. Texto do artigo, página 143: Províncias
  164. Texto do artigo, página 143: capacidade
  165. Texto do artigo, página 143: um pacote
  166. Texto do artigo, página 143: standard de
  167. Texto do artigo, página 143: capacitação
  168. Texto do artigo, página 143: aumento de
  169. Texto do artigo, página 143: capacidade.
  170. Texto do artigo, página 143: (Capacity
  171. Texto do artigo, página 143: distritais
  172. Texto do artigo, página 143: planos de
  173. Texto do artigo, página 143: distritais
  174. Texto do artigo, página 143: acções de
  175. Texto do artigo, página 143: •Preparar
  176. Texto do artigo, página 143: ento de
  177. Texto do artigo, página 143: ento de
  178. Texto do artigo, página 143: para o
  179. Texto do artigo, página 143: Assistência Técnica e DNAS
  180. Texto do artigo, página 143: Assistência
  181. Texto do artigo, página 143: Técnica à
  182. Texto do artigo, página 143: DNAAS
  183. Texto do artigo, página 143: Independente de
  184. Texto do artigo, página 143: ••-Assessorar a
  185. Texto do artigo, página 143: DNAAS e ao
  186. Texto do artigo, página 143: na monitorar
  187. Texto do artigo, página 143: um conjunto
  188. Texto do artigo, página 143: medidasde
  189. Texto do artigo, página 143: Money” para
  190. Texto do artigo, página 143: •Verificar os
  191. Texto do artigo, página 143: resultados e
  192. Texto do artigo, página 143: a sustentabi-
  193. Texto do artigo, página 143: controlos de
  194. Texto do artigo, página 143: seleccionado
  195. Texto do artigo, página 143: s (duas vezes
  196. Texto do artigo, página 143: resultados de
  197. Texto do artigo, página 143: os principais
  198. Texto do artigo, página 143: desempenho
  199. Texto do artigo, página 143: financiament
  200. Texto do artigo, página 143: Fundo) e ao
  201. Texto do artigo, página 143: desenvolvim
  202. Texto do artigo, página 143: capacidades.
  203. Texto do artigo, página 143: (Independent
  204. Texto do artigo, página 143: Monitoring
  205. Texto do artigo, página 143: capacitação
  206. Texto do artigo, página 143: discreto de
  207. Texto do artigo, página 143: “Value for
  208. Texto do artigo, página 143: o programa
  209. Texto do artigo, página 143: campo nos
  210. Texto do artigo, página 143: acordo com
  211. Texto do artigo, página 143: indicadores
  212. Texto do artigo, página 143: vinculados
  213. Texto do artigo, página 143: o (por meio
  214. Texto do artigo, página 143: Monitoria
  215. Texto do artigo, página 143: Agente de
  216. Texto do artigo, página 143: através de
  217. Texto do artigo, página 143: •Fornecer
  218. Texto do artigo, página 143: relatórios
  219. Texto do artigo, página 143: regulares
  220. Texto do artigo, página 143: Gestor do
  221. Texto do artigo, página 143: Agent)
  222. Texto do artigo, página 143: distritos
  223. Texto do artigo, página 143: ao ano)
  224. Texto do artigo, página 143: sobre os
  225. Texto do artigo, página 143: apoio ao
  226. Texto do artigo, página 143: ento de
  227. Texto do artigo, página 143: lidade,
  228. Texto do artigo, página 143: de seu
  229. Texto do artigo, página 143: Independência de Agências; Gestor de Fundos Externo; Distrito (SDPI's); Província (DPTPHRH); Equipa Técnica do PRO... ASR; MOPHRH - DAF; DNAS - DAF; DNAS - DMA e DS; DNAS - DDNS - Planeamento; Director Nacional de AS
  230. Texto do artigo, página 143: de
  231. Texto do artigo, página 143: ao
  232. Texto do artigo, página 143: (SDPIs) Gestor de Fundos
  233. Texto do artigo, página 143: Externo (Fund
  234. Texto do artigo, página 143: Manager)
  235. Texto do artigo, página 143: umprimento
  236. Texto do artigo, página 143: os prazos de
  237. Texto do artigo, página 143: revistos nos
  238. Texto do artigo, página 143: elações entre
  239. Texto do artigo, página 143: ssegurar que
  240. Texto do artigo, página 143: omunidades
  241. Texto do artigo, página 143: upervisionar
  242. Texto do artigo, página 143: monitorar e
  243. Texto do artigo, página 143: lanos anuais
  244. Texto do artigo, página 143: ualidade dos
  245. Texto do artigo, página 143: esultantes da
  246. Texto do artigo, página 143: entação das
  247. Texto do artigo, página 143: écnicas das
  248. Texto do artigo, página 143: rçamentos,
  249. Texto do artigo, página 143: esultados e
  250. Texto do artigo, página 143: ontratados
  251. Texto do artigo, página 143: espondem a
  252. Texto do artigo, página 143: fectiva das
  253. Texto do artigo, página 143: mplementa-
  254. Texto do artigo, página 143: onitoriar,
  255. Texto do artigo, página 143: esultados e
  256. Texto do artigo, página 143: ctividades
  257. Texto do artigo, página 143: Distrito
  258. Texto do artigo, página 143: arantir o
  259. Texto do artigo, página 143: xecução
  260. Texto do artigo, página 143: ontratos
  261. Texto do artigo, página 143: vidências
  262. Texto do artigo, página 143: s planos,
  263. Texto do artigo, página 143: mpactos
  264. Texto do artigo, página 143: s obras e
  265. Texto do artigo, página 143: emanda
  266. Texto do artigo, página 143: o WASH
  267. Texto do artigo, página 143: nalisar e
  268. Texto do artigo, página 143: eportar a
  269. Texto do artigo, página 143: rocessos
  270. Texto do artigo, página 143: roduzir
  271. Texto do artigo, página 143: erviços
  272. Texto do artigo, página 143: valiar a
  273. Texto do artigo, página 143: ão dos
  274. Texto do artigo, página 143: esolver
  275. Texto do artigo, página 143: onflitos
  276. Texto do artigo, página 143: mple-
  277. Texto do artigo, página 143: X
  278. Texto do artigo, página 143: Parceiros do Fundo ... (Joint Fund)
  279. Texto do artigo, página 144: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  280. Texto do artigo, página 144: Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias AssistênciaTécnica àDNAAS Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent) GestordeFundos Externo(Fund Manager) Distrito (SDPIs) Província (DPOPHRH) EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP) MOPHRH– DAQUI DNAAS-DAF DNAAS–DAAe DS DNAAS– Departamentode Planificação DirectorNacional deAAS ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund) Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT) ProcessosChave
    Agentesde capacitação institucional (CapacityBuilding) paraasProvíncias
    AssistênciaTécnica àDNAAS
    Agente Independentede Monitoria (Independent MonitoringAgent)
    GestordeFundos Externo(Fund Manager)
    Distrito (SDPIs)
    Província (DPOPHRH)
    EquipaTécnicade Gestãodo PRONASAR (ETGP)
    MOPHRH– DAQUI
    DNAAS-DAF
    DNAAS–DAAe DS
    DNAAS– Departamentode Planificação
    DirectorNacional deAAS
    ParceirosdoFundo Conjunto(Joint Fund)
    Parceirosforado FundoConjunto (JointFund)(On CUTouOff-CUT)
    ProcessosChave
  281. Texto do artigo, página 144: (CapacityBuilding)
  282. Texto do artigo, página 144: • Assessorar/ capacitara DAFnos processosde gestão financeira • Assessorar/ capacitara DAFna elaboraçãode relatórios integrados • Assessorarao DP,DAFe UGEAna elaboraçãode relatórioe balancetes financeiros transparentes integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Assessorar/ capacitara DNAASna implementa- çãode recomenda- çõesde auditorias externas • Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial • Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos • Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial • Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Monitorara taxade despesasvs resultados • Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias • Darinputsao DAFpara programação financeira para pagamentosa fornecedores • Analisaros relatórios financeiros integrados(on eoff-cut)e recomendara aprovaçãoao directorda DNAAS • Analisaros relatóriosdas auditorias financeirase recomendara aprovaçãodo directorda DNAAS • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelcentral • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos • Efectuar pagamentos peloe-Sistafe • Assegurarque adianta- mentosa subcontrata- dosou fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Consolidara execução financeiraon- cuteoff-cut atravésdo REO integrado • Implementar asrecomen- daçõesdas auditorias externas • Asseguraro cumprimento daleinas despesas efectuadas • Preparare analisarataxa dedespesasvs resultados • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Monitorara execução financeira • Monitorara execuçãodos planosde investimentoe propor medidas correctivas • • Assegurara integridade dosinvesti- mentospela aplicaçãodas medidasanti- corrupção • Autorizar pagamentos doscontratos • Assegurara legalidadeda execução fianceira • Aprovaros relatórios financeiros • Divulgaros relatóriosdas auditorias financeiras • Assegurara implemen- taçãodas recomenda- çõesda auditoria externa • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios financeirosdo PRONASAR, emparticular naexecução dosfundosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Analisaros relatóriosde auditoria externa • Monitoraro graude implementa- çãodas recomenda- çõesde auditoria externa • Gestão Financeira (durantea implementa- ção)
    • Assessorar/ capacitara DAFnos processosde gestão financeira • Assessorar/ capacitara DAFna elaboraçãode relatórios integrados • Assessorarao DP,DAFe UGEAna elaboraçãode relatórioe balancetes financeiros transparentes integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Assessorar/ capacitara DNAASna implementa- çãode recomenda- çõesde auditorias externas
    • Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos
    • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial • Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos • Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial • Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund)
    • Monitorara taxade despesasvs resultados • Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável • Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos
    • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias
    • Darinputsao DAFpara programação financeira para pagamentosa fornecedores • Analisaros relatórios financeiros integrados(on eoff-cut)e recomendara aprovaçãoao directorda DNAAS • Analisaros relatóriosdas auditorias financeirase recomendara aprovaçãodo directorda DNAAS
    • Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. • Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelcentral • Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias
    • Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos • Efectuar pagamentos peloe-Sistafe • Assegurarque adianta- mentosa subcontrata- dosou fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias • Mantertodos osregistos financeiros actualizados • Consolidara execução financeiraon- cuteoff-cut atravésdo REO integrado • Implementar asrecomen- daçõesdas auditorias externas • Asseguraro cumprimento daleinas despesas efectuadas
    • Preparare analisarataxa dedespesasvs resultados • Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável
    • Monitorara execução financeira • Monitorara execuçãodos planosde investimentoe propor medidas correctivas •
    • Assegurara integridade dosinvesti- mentospela aplicaçãodas medidasanti- corrupção • Autorizar pagamentos doscontratos • Assegurara legalidadeda execução fianceira • Aprovaros relatórios financeiros • Divulgaros relatóriosdas auditorias financeiras • Assegurara implemen- taçãodas recomenda- çõesda auditoria externa
    • Analisar, recomendar melhoriase validaros relatórios financeirosdo PRONASAR, emparticular naexecução dosfundosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Analisaros relatóriosde auditoria externa • Monitoraro graude implementa- çãodas recomenda- çõesde auditoria externa
    •
    Gestão Financeira (durantea implementa- ção)
  283. Texto do artigo, página 144: elaboraçãode
  284. Texto do artigo, página 144: •Assessorarao
  285. Texto do artigo, página 144: elaboraçãode
  286. Texto do artigo, página 144: paraasProvíncias
  287. Texto do artigo, página 144: •Assegurarque asgarantias bancáriaspara osadianta- mentos corresponde aoqueestá previstonos contatos. •Monitoraro cumprimento doscontratos celebradosa nívelda província •Negociar adendase extensõesdos contratose produziras justificações necessárias •Monitorara taxade despesasvs resultados •Visaras situaçõesde trabalho submetidas pelos contratados, medianteuma supervisão prévia •Validar produtose facturaspara pagamento, sempreque aplicável •Submeter processos justificativos aoDAFeao Gestorde Fundos •Controlara qualidadedos processos submetidos pelas provínciase distritos referenteaos desembolsos feitospela Conta Especial •Certificar-se dequea DNAAS,a DASeos SDPI submeterama documen- taçãoeas evidências correctaspara accionar pagamentos •Efectuaros pagamentos atravésda Contaespecial •Assegurarque adianta- mentosa fornecedores nãosejam feitossemas devidas garantias bancárias •Mantertodos osregistos financeiros actualizados •Colaborar comoDAF naelaboração deRelatórios Financeiros integradosdo Fundo Conjunto (JointFund) •Reportaros DLIsnão alcançadose evidenciar causas, incluindo insuficiência defundos •Assessorar/
  288. Texto do artigo, página 144: processosde
  289. Texto do artigo, página 144: •Assessorar/
  290. Texto do artigo, página 144: transparentes
  291. Texto do artigo, página 144: integradosdo
  292. Texto do artigo, página 144: (JointFund)
  293. Texto do artigo, página 144: •Assessorar/
  294. Texto do artigo, página 144: implementa-
  295. Texto do artigo, página 144: Agentesde
  296. Texto do artigo, página 144: capacitação
  297. Texto do artigo, página 144: institucional
  298. Texto do artigo, página 144: capacitara
  299. Texto do artigo, página 144: capacitara
  300. Texto do artigo, página 144: integrados
  301. Texto do artigo, página 144: DP,DAFe
  302. Texto do artigo, página 144: balancetes
  303. Texto do artigo, página 144: financeiros
  304. Texto do artigo, página 144: capacitara
  305. Texto do artigo, página 144: DNAASna
  306. Texto do artigo, página 144: recomenda-
  307. Texto do artigo, página 144: DAFnos
  308. Texto do artigo, página 144: financeira
  309. Texto do artigo, página 144: relatórios
  310. Texto do artigo, página 144: UGEAna
  311. Texto do artigo, página 144: relatórioe
  312. Texto do artigo, página 144: Conjunto
  313. Texto do artigo, página 144: auditorias
  314. Texto do artigo, página 144: DAFna
  315. Texto do artigo, página 144: çõesde
  316. Texto do artigo, página 144: externas
  317. Texto do artigo, página 144: gestão
  318. Texto do artigo, página 144: Fundo
  319. Texto do artigo, página 144: çãode
  320. Texto do artigo, página 144: AssistênciaTécnica
  321. Texto do artigo, página 144: àDNAAS
  322. Texto do artigo, página 144: Independentede
  323. Texto do artigo, página 144: MonitoringAgent)
  324. Texto do artigo, página 144: Monitoria
  325. Texto do artigo, página 144: (Independent
  326. Texto do artigo, página 144: Agente
  327. Texto do artigo, página 144: (SDPIs) GestordeFundos
  328. Texto do artigo, página 144: Externo(Fund
  329. Texto do artigo, página 144: Manager)
  330. Texto do artigo, página 144: (DPOPHRH) Distrito
  331. Texto do artigo, página 144: (ETGP) Província
  332. Texto do artigo, página 144: sao
  333. Texto do artigo, página 144: ção
  334. Texto do artigo, página 144: osa
  335. Texto do artigo, página 144: s(on
  336. Texto do artigo, página 144: ara
  337. Texto do artigo, página 144: ao
  338. Texto do artigo, página 144: das
  339. Texto do artigo, página 144: ara
  340. Texto do artigo, página 144: do
  341. Texto do artigo, página 144: res
  342. Texto do artigo, página 144: se
  343. Texto do artigo, página 144: s
  344. Texto do artigo, página 144: s
  345. Texto do artigo, página 144: e
  346. Texto do artigo, página 144: a
  347. Texto do artigo, página 144: s
  348. Texto do artigo, página 144: a
  349. Texto do artigo, página 144: DAQUI EquipaTécnicade
  350. Texto do artigo, página 144: Gestãodo
  351. Texto do artigo, página 144: PRONASAR
  352. Texto do artigo, página 144: MOPHRH–
  353. Texto do artigo, página 144: DS DNAAS-DAF
  354. Texto do artigo, página 144: Planificação DNAAS–DAAe
  355. Texto do artigo, página 144: Departamentode
  356. Texto do artigo, página 144: deAAS DNAAS–
  357. Texto do artigo, página 144: Fund) DirectorNacional
  358. Texto do artigo, página 144: ParceirosdoFundo
  359. Texto do artigo, página 144: Conjunto(Joint
  360. Texto do artigo, página 144: cessosChave Parceirosforado
  361. Texto do artigo, página 144: FundoConjunto
  362. Texto do artigo, página 144: (JointFund)(On
  363. Texto do artigo, página 144: CUTouOff-CUT)
  364. Texto do artigo, página 144: Proponente chave:
  365. Texto do artigo, página 144: Ges
  366. Texto do artigo, página 144: Fin
  367. Texto do artigo, página 144: (du
  368. Texto do artigo, página 144: imp
  369. Texto do artigo, página 144: ção
  370. Texto do artigo, página 145: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  371. Texto do artigo, página 145: (Capacity Building)
  372. Texto do artigo, página 145: para as Províncias
  373. Texto do artigo, página 145: necessidades
  374. Texto do artigo, página 145: de capacida-
  375. Texto do artigo, página 145: Agentes de
  376. Texto do artigo, página 145: capacitação
  377. Texto do artigo, página 145: institucional
  378. Texto do artigo, página 145: de técnica
  379. Texto do artigo, página 145: Províncias
  380. Texto do artigo, página 145: das
  381. Texto do artigo, página 145: Assistência Técnica
  382. Texto do artigo, página 145: à DNAAS
  383. Texto do artigo, página 145: Independente de
  384. Texto do artigo, página 145: Monitoring Agent)
  385. Texto do artigo, página 145: Monitoria
  386. Texto do artigo, página 145: (Independent
  387. Texto do artigo, página 145: Agente
  388. Texto do artigo, página 145: (SDPIs) Gestor de Fundos
  389. Texto do artigo, página 145: Externo (Fund
  390. Texto do artigo, página 145: Manager)
  391. Texto do artigo, página 145: ••Identificar e
  392. Texto do artigo, página 145: existentes na
  393. Texto do artigo, página 145: planificação
  394. Texto do artigo, página 145: reportar as
  395. Texto do artigo, página 145: fraquezas
  396. Texto do artigo, página 145: e execução
  397. Texto do artigo, página 145: (DPOPHRH) Distrito
  398. Texto do artigo, página 145: ) Província
  399. Texto do artigo, página 145: Pr nica de
  400. Texto do artigo, página 145: l com
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