LexIndicia Direito público de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 32/2025

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Diploma Ministerial n.º 32/2025

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Texto do artigo · p. 124 Os Projectos com gestão autónoma submetem o balancete da execução financeira à DNAAS, DPOPHRH ou Governo Distrital, para que os valores sejam lançados no e-SISTAFE e se evitem lacunas entre os orçamentos registados e a sua execução. A falta deste procedimento leva, muitas vezes, a que sejam reportadas realizações perto de 0% nos relatórios de balanço anuais, o que não corresponde de modo algum à realidade da execução física e financeira desses projectos. A execução orçamental dos distritos que não estão dentro do e-SISTAFE, enquanto permanecerem nesta situação, será processada através do regime de adiantamentos.
Texto do artigo · p. 124 Nesta opção, os Fundos são geridos pelos Parceiros recrutando unidades de gestão que garantem aplicação dos seus procedimentos e regras, partilhando com a DNAAS, ou com os Governos Provinciais, a gestão dos seus programas, cabendo a estes últimos uma palavra quanto à liquidação de facturas apresentadas por empreiteiros, consultores ou outros fornecedores.
Texto do artigo · p. 124 Figura 9 - Fluxo de Fundos para o financiamento paralelo Off-CUT
Texto do artigo · p. 124 Figura 9 - Fluxo de Fundos para o financiamento paralelo Off-CUT
Texto do artigo · p. 124 Contribuição do(s) parceiro(s) Pagamento de custosde funcionamento de províncias e distritos Conta Especial Provincial Pagamentos directos aos fornecedores de bens, obras e serviços AT Específica Conta Especial Central DNAAS / DPOPHRH
Texto do artigo · p. 124 Contribuição do(s) parceiro(s) DNAAS / DPOPHRH AT Específica Conta Especial Central Conta Especial Provincial Pagamentos directos aos fornecedores de bens, obras e serviços Pagamento de custos de funcionamento de províncias e distritos
Texto do artigo · p. 124 Em alternativa a esta proposta, para suportar os Custos de Funcionamento e como o Sistema Financeiro do Estado tem como objectivo diminuir até eliminar o número de Contas Bancárias dos Organismos Estatais, propõe-se o mesmo cenário já atrás descrito de utilização do Fundo Conjunto para a gestão deste tipo de despesas, que actualmente
Texto do artigo · p. 124 Em alternativa a esta proposta, para suportar os Custos de Funcionamento e como o Sistema Financeiro do Estado tem como objectivo diminuir até eliminar o número de Contas Bancárias dos Organismos Estatais, propõe-se o mesmo cenário já atrás descrito de utilização do Fundo Conjunto para a gestão deste tipo de despesas, que actu-almente representa sensivelmente entre 3% a 5% do valor global das Contribuições directas feitas pelos Parcei-ros ao Subsector.
Texto do artigo · p. 124 b) Fluxo de Fundos
Texto do artigo · p. 124 Os Fundos são disponibilizados directamente pelos Parceiros de Cooperação, com pagamentos directos aos seus prestadores de serviços. Esta informação está totalmente fora do e-SISTAFE.
Texto do artigo · p. 124 P á g i n a | 40
Texto do artigo · p. 124 A opção de financiamento Off-CUT e os mecanismos de financiamento paralelos continuarão a constituir alternativas de financiamento ao PRONASAR, enquanto a não adesão ao Fundo Conjunto (Joint Fund) continuar a ser a opção de alguns Parceiros.
Texto do artigo · p. 124 4.2.4.3 Fundos geridos directamente pelos Parceiros a) Gestão de Fundos
Texto do artigo · p. 124 4.4 Contabilidade e Auditoria
Texto do artigo · p. 124 A informação financeira deve obedecer a padrões de contabilidade aceites para facilitar o acesso, controlo, relatório, tomada de decisões e gestão efectiva. A introdução do e-SISTAFE a nível nacional, melhorou a contabilidade, registo e relatórios financeiros, e a criação da UGEA a nível do Ministério, das Direcções Provinciais e a nível Distrital separará as funções de procurement, contratação, pagamento e controlo financeiro.
Texto do artigo · p. 124 Uma outra via é os Parceiros optarem por mecanismos próprios de apoio ao Programa cuja execução física e financeira é da sua inteira responsabilidade. Devem, no entanto, submeter, às DPOPHRH envolvidas e à DNAAS, o planeamento anual, físico e financeiro, e reportar o progresso da implementação dos programas, às mesmas entidades. Neste caso, a informação financeira não é contabilizada no e-SISTAFE, estando disponível exclusivamente nos sistemas de informação dos Parceiros de Cooperação e a actividade de procurement é inteiramente da responsabilidade do parceiro que utiliza as suas regras próprias.
Texto do artigo · p. 124 O e-SISTAFE permite um melhor controlo das despesas face ao cabimento orçamental. O e-SISTAFE contém normas e procedimentos que promovem a boa contabilidade, registo e relatórios (por exemplo, segregação de funções, autoridade e controlo e níveis de intervenção durante a execução orçamental).
Texto do artigo · p. 125 Todas as contas e regis-tos de transacções financeiras estarão disponíveis e acessíveis para supervisão e auditoria internas e externas.
Texto do artigo · p. 125 As auditorias internas às contas públicas são realizadas pela Inspecção Geral de Finanças (IGF) para a maior parte dos departamentos do Estado. As auditorias externas aos departamentos do Governo a todos os níveis são realizadas periodicamente.
Texto do artigo · p. 125 Contudo, como a IGF tem falta de pessoal e capacidade limitada para realizar auditorias anuais a todos os depar-tamentos do governo, pode ser apoiada para contratar auditores qualificados para fazerem auditorias aos recursos do Programa.
Texto do artigo · p. 125 O Tribunal Administrativo (TA) é responsável por garantir que os fundos do Governo e os fundos dos Parceiros, inscritos no SISTAFE, são utilizados devida e eficazmente e obedecem às normas e aos regulamentos financeiros aplicáveis. O TA funciona como auditor externo e analisa os procedimentos do procurement, promove a auditoria e avaliação de riscos na contratação.
Texto do artigo · p. 125 4.5 Anti-corrupção
Texto do artigo · p. 125 O Governo e os Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento subscrevem a estratégia anti-corrupção de tolerância zero. A Assembleia da República aprovou a Lei 6/04 de 17 de Junho de 2004, que introduz mecanismos adicionais para se lutar contra a corrupção. Esta lei estabelece os procedimentos para responsabilização, participação da comunidade e transparência, através da divulgação pública obrigatória a todos os níveis.
Texto do artigo · p. 125 Na sequência desta decisão, foi criado o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o órgão especializado do Ministério Público que tem por função a prevenção e combate aos crimes de corrupção, peculato, participação económica ilícita, tráfico de influências, enriquecimento ilícito e conexos. O GCCC é dirigido por um Director, Magistrado do Ministério Público, com pelo menos, a categoria de Procurador Provincial, nomeado pelo Procurador-Geral da República, e, subordina-se a este. Este órgão é de âmbito nacional e compreende os Gabinetes Provinciais de Combate a Corrupção.
Texto do artigo · p. 125 Para além disso, a Lei 4/90 de 26 Setembro estabelece um Código de Conduta, incluindo os direitos e deveres dos funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 125 A Estratégia de Integridade (anti-corrupção) da ex.DNA, elaborada por um consultor externo e apresentada em Outubro de 2013, foi alinhada à Politica definida pelo Governo para este tipo de matéria, Os princípios estratégicos deste documento são consistentes com as boas praticas internacionais relativos aos grupos e/ou associações para o combate à corrupção sumarizados na sigla; PACTIV- Liderança Politica, Prestação de Contas, Capcitação Institucional, Transparencia, Implementaçao e Voz.
Texto do artigo · p. 125 O Programa promoverá e apoiará a implementação e o cumprimento da estratégia e leis anti-corrupção relevantes do Governo, em geral e da DNAAS, em particular, assim como as contidas no Código de Conduta do Sector de Águas e nos MdE e acordos bilaterais entre o Governo e os Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento. Contratantes, consultores, fornecedores e outros concorrentes para obras ou fornecimento de bens e serviços serão informados sobre as secções relevantes do Código de Conduta, ética no negócio e medidas anti-corrupção em todos os documentos de concurso e contratos, e medidas para detectar possíveis práticas de corrupção serão incluídas nos TdR para as auditorias externas aos recursos do Programa.
Texto do artigo · p. 125 4.6 Gestão de Contratos 4.6.1 Procedimentos de contratação
Texto do artigo · p. 125 O PRONASAR preconiza o uso dos procedimentos internos do Governo, para se evitarem sistemas paralelos de implementação. É neste âmbito que o procurement das actividades dos Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) foi regido pelo Decreto n.º 54/2005 de 13 de Dezembro recentemente revogado e passando para o actual Decreto 5/2016 de 8 de Março. Entretanto, grande parte dos Parceiros do PRONASAR, fora do Fundo Conjunto, optou pelos seus próprios sistemas de procurement, como forma de salvaguardar determinados requisitos específicos.
Texto do artigo · p. 125 As actividades de capacitação conduzidas ao nível central e provincial trouxeram um certo grau de conhecimento sobre os procedimentos internos e externos de contratação, embora prevaleçam desafios, principalmente na aplicação dos procedimentos dos Parceiros fora do Fundo Conjunto.
Texto do artigo · p. 125 Os desafios de procurement vão desde a elaboração do caderno de encargos, avaliação de propostas e gestão e fecho dos contratos, que deverão merecer atenção especial de modo a suprir as actuais lacunas. Um leque das acções deverá ser desenvolvido, incluindo acções específicas de capacitação pela UFSA.
Texto do artigo · p. 125 4.6.2 Formas de contratação
Texto do artigo · p. 125 Os princípios básicos subjacentes ao Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimentos de Bens e prestações de Serviços ao Estado são entre outros: legalidade; transparência; publicidade; igualdade; concorrência; imparcialidade e a boa gestão financeira dos fundos públicos.
Texto do artigo · p. 125 Os regimes jurídicos de contratação previstos no artigo 5, do Decreto 5/2016 de 8 de Março são:
Texto do artigo · p. 125 • Regime Geral - é o regime que por norma deve ser aplicado. • Regime Especial - aplica-se à contratação baseada em acordos internacionais entre Moçambique e outro Estado que exija a adopção um regime específico. • Regime Excepcional para aplicação deste regime é necessária a autorização da autoridade competente, sendo as modalidades de contratação as seguintes: Concurso com qualificação prévia, Concurso limitado, Concurso em duas etapas, Concurso por lances e Ajuste directo.
Texto do artigo · p. 125 No que respeita aos procedimentos administrativos, são os seguintes:
Texto do artigo · p. 125 1. Preparação Interna – em que a entidade contratante prepara as aprovações internas e elabora os documentos de concurso, analisando previamente alguns aspectos como por exemplo se existe cabimento orçamental no Orçamento de Estado.
Texto do artigo · p. 125 2. Lançamento de Concurso – em que se publicita o concurso e se devem colocar á venda os documentos de concurso, dando conhecimento do processo à UFSA
Texto do artigo · p. 125 3. Apresentação e Abertura das Propostas e dos Documentos de Qualificação – em que a UGEA recebe as propostas dos vários concorrentes e as encaminha para o Júri para proceder à sua abertura pública.
Texto do artigo · p. 125 4. Avaliação – em que o júri procede à avaliação das propostas em sessão reservada, sendo as suas deliberações registadas em acta. Nesta fase o júri poderá solicitar se assim o entender o parecer de técnicos especializados na matéria em causa.
Texto do artigo · p. 125 5. Saneamento – em que caso o Júri verifique a falha ou omissão de natureza formal, poderá autorizar ao concorrente a corrigir essa falha.
Texto do artigo · p. 126 6. Classificação – em que o Júri de acordo com o estabelecido nos documentos de acordo elabora uma tabela com a classificação e pontuação das várias propostas.
Texto do artigo · p. 126 7. Recomendação – em que o Júri submete o relatório de avaliação à autoridade competente para a respectiva aprovação.
Texto do artigo · p. 126 8. Decisão – em que a autoridade competente examina o processo de avaliação enviado pelo Júri e emite a sua decisão.
Texto do artigo · p. 126 9. Reclamação e Recurso – os resultados do concurso devem ser notificadas a todos os concorrentes, que podem apresentar recurso nos prazos previstos na lei.
Texto do artigo · p. 126 10. Adjudicação – findo o prazo de reclamação e recurso, ou após a decisão sobre os mesmos, a UGEA de-ve encaminhar o processo para a autoridade competente aprovar a adjudicação.
Texto do artigo · p. 126 11. Contratação – em que a entidade contratante deve notificar ao concorrente vencedor para apresentar documentação apropriada e posteriormente convocar para assinatura do contrato.
Texto do artigo · p. 126 12. Supervisão e Fiscalização – em que a entidade contratante deve nomear a fiscalização no caso de obras ou uma comissão de recepção no caso de bens e prestação de serviços
Texto do artigo · p. 126 13. Recepção do Objecto Contratual – em que no caso de obras se efectua uma recepção provisória da obra e uma definitiva, que não deve ser inferior a um ano após
Texto do artigo · p. 126 o término dos trabalhos. No caso de bens e serviços, os mesmos devem ser devidamente analisados pela comissão de recepção que os mesmos correspondem às especificações em conformidade com o contrato.
Texto do artigo · p. 126 14. Arquivo da Documentação – em que todos os documentos das fases anteriores são numerados e de-vidamente arquivados, para fins de fiscalização interna e externa, sendo esta tarefa de arquivo de responsabilidade da UGEA.
Texto do artigo · p. 126 Como se pode depreender para cumprir com todas estas fases do processo de concurso e contratação é necessário bastante tempo, sem esquecer a todos estes passos há que acrescentar a necessidade do envio dos Contra-tos para o visto prévio do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 126 Neste sentido será necessária uma atenção especial a esta área, pois poderá ser um factor que poderá retardar a implementação das actividades, pelo que se recomenda que existam a nível Central capacidades técnicas capa-zes de apoiar as UGEAs de nível Provincial e Distrital.
Texto do artigo · p. 126 5. Ciclo de Actividades do Programa 5.1 Introdução
Texto do artigo · p. 126 O ciclo consiste num conjunto ordenado logicamente de fases e acções/passos sequenciados, i.e. Planeamento, Implementação e O&M, Monitoria e Acompanhamento, e constitui a estrutura para planear, gerir e rever as activi-dades de implementação (tabela 5).
Texto do artigo · p. 126 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 126 5. CICLO DE ACTIVIDADES DO PROGRAMA
Texto do artigo · p. 126 5.1 Introdução
Texto do artigo · p. 126 O ciclo consiste num conjunto ordenado logicamente de fases e acções/passos sequenciados, i.e. Planeamento, Implementação e O&M, Monitoria e Acompanhamento, e constitui a estrutura para planear, gerir e rever as actividades de implementação (tabela 5).
Texto do artigo · p. 126 Tabela 5 - Ciclo simplificado de actividades do programa
Texto do artigo · p. 126 PLANEAMENTO IMPLEMENTAÇÃO O&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 9. Estudos de base e mapeamento da pobreza
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 2. Preparar/rever propostas de programa/projecto
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 3. Priorizar províncias e distritos
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 4. Preparar planos e orçamentos anuais
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 20. Monitoria, análise de dados e relatórios
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 5. Preparar o plano de procurement anual
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 6. Preparar TdR e documentos para concursos
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 14. Construção/supervisão
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 15. Treinar operadores
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 16. Inspecção e entrega
PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
Texto do artigo · p. 126 Tabela 5 - Ciclo simplificado de actividades d
Texto do artigo · p. 126 22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
Texto do artigo · p. 126 5.2 Critério de selecção e priorização
Texto do artigo · p. 126 O PRONASAR visa reduzir as ineficiências do sector que se levantam a partir do seguinte: (i) fraco direccionamento dos recursos; (ii) iniciar acordos de programa/projectos antes de ter a capacidade e instrumentos necessários; (iii) iniciar a implementação antes das questões de planificação estarem adequadamente resolvidas, resultando na dispersão das tarefas de planificação e implementação; (iv) avarias de fontes devido à fraca fiscalização das obras; e (v) desigualdade geográfica na alocação de recursos.
Texto do artigo · p. 127 5.2 Critério de selecção e priorização
Texto do artigo · p. 127 afectação de recursos financeiros aos níveis central e provincial, conhecidos como “Algoritmo de priorização e alocação dos recursos do fundo conjunto (joint fund) ao nível central e às províncias”.
Texto do artigo · p. 127 O PRONASAR visa reduzir as ineficiências do sector que se levantam a partir do seguinte: (i) fraco direccionamento dos recursos; (ii) iniciar acordos de programa/projectos antes de ter a capacidade e instrumentos necessários; (iii) iniciar a implementação antes das questões de planificação estarem adequadamente resolvidas, resultando na dispersão das tarefas de planificação e implementação; (iv) avarias de fontes devido à fraca fiscalização das obras; e (v) desigualdade geográfica na alocação de recursos.
Texto do artigo · p. 127 O algorítmo aplica-se antes da aplicação dos resultados dos Indicadores Ligados ao Desembolso (DLI), que definem o desempenho da DNAAS e das Provincias no ano ‘n-1’ e condicionam a afectação de recursos no ano ‘n+1’. A seguir mostra-se a mecânica do algoritmo passo-a-passo.
Texto do artigo · p. 127 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 127 5.2.1 Primeiro Passo – Priorização Estabelecimento de recursos do Fundo Conjunto (componente
Texto do artigo · p. 127 De modo a garantir equidade nos investimentos e desenvolvimento harmonioso dos subsectores de abastecimento de água e saneamento rural, os Parceiros do Fundo Conjunto e o Governo acordaram um conjunto de critérios e passos para
Texto do artigo · p. 127 5.2.1 Primeiro Passo – Priorização
Texto do artigo · p. 127 dos Parceiros) a serem alocados ao nível central e às províncias, utilizando as directrizes (guidelines) da tabela 6.
Texto do artigo · p. 127 Estabelecimento de recursos do Fundo Conjunto (componente dos Parceiros) a serem alocados ao nível central e às províncias, utilizando as directrizes (guidelines) da tabela 6.
Texto do artigo · p. 127 Tabela 6 - Directrizes para alocação de recursos
Texto do artigo · p. 127 Recursos comprometidos ao Fundo Conjunto (Joint Fund) para o ano n Prioridades para o ano n Alocação ao nível central Alocação ao nível provincial e distrital Capacitação Institucional (Capacity Building), que inclui Assistência Técnica ao nível central, alguma AT a províncias e pequenos investimentos) Despesas correntes para implementação Saneamento para Comunidades WASH para Escolas e Unidades Sanitárias Outras Actividades WASH Acima de 2 milhões de USD 25% do valor disponível, mas nunca acima de 1,5 milhões de USD Casos excepcionais a sererm acordados anualmente com os Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) Mínimo de 25% Mínimo de 10% Recursos remanescentes Até 2 milhões de USD Máximo de 500 mil USD Recursos remanescentes - -
Recursos comprometidos ao Fundo Conjunto (Joint Fund) para o ano nPrioridades para o ano n
Alocação ao nível centralAlocação ao nível provincial e distrital
Capacitação Institucional (Capacity Building), que inclui Assistência Técnica ao nível central, alguma AT a províncias e pequenos investimentos)Despesas correntes para implementaçãoSaneamento para ComunidadesWASH para Escolas e Unidades SanitáriasOutras Actividades WASH
Acima de 2 milhões de USD25% do valor disponível, mas nunca acima de 1,5 milhões de USDCasos excepcionais a sererm acordados anualmente com os Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)Mínimo de 25%Mínimo de 10%Recursos remanescentes
Até 2 milhões de USDMáximo de 500 mil USDRecursos remanescentes--
Texto do artigo · p. 127 Exemplo 1: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 2M e assumindo que US$ 0.5M é alocado a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 1,5M será distribuído pelas províncias para saneamento nas comunidades. Exemplo 2: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 5M e assumindo que 25% (US$ 1,25M) é alocado a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 3,75M será distribuído pelas províncias. Independentemente do valor alocado a cada província, pelo menos US$1,25M deve ser dedicado ao saneamento nas comunidades e USD$ 0,5M deve ser dedicado a WASH em escolas e unidades sanitárias. Exemplo 3: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 8M e assumindo que US$ 1,5M é alocado a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 6,5M será distribuído pelas províncias. Independentemente do valor alocado a cada província, pelo menos US$ 2M deve ser dedicado ao saneamento nas comunidades e USD$ 0,8M deve ser dedicado a WASH em escolas e unidades sanitárias.
Texto do artigo · p. 127 Exemplo 1: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 2M e assumindo que US$ 0.5M é alocado a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 1,5M será distribuído pelas províncias para saneamento nas comunidades. Exemplo 2: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 5M e assumindo que 25% (US$ 1,25M) é aloca-do a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 3,75M será distribuído pelas províncias. Indepen-dentemente do valor alocado a cada província, pelo menos US$1,25M deve ser dedicado ao saneamento nas comunidades e USD$ 0,5M deve ser dedicado a WASH em escolas e unidades sanitárias. Exemplo 3: se o valor comprometido para o Joint Fund é de
Texto do artigo · p. 127 Técnica no nível central, então o valor de US$ 6,5M será distribuído pelas províncias. Independente-mente do valor alocado a cada província, pelo menos US$ 2M deve ser dedicado ao saneamento nas comunida-des e USD$ 0,8M deve ser dedicado a WASH em escolas e unidades sanitárias.
Texto do artigo · p. 127 5.2.2 Segundo Passo – Estabelecimento de dados mais
Texto do artigo · p. 127 recentes por província 5.2.2.1 População rural sem cobertura de água Estabelecimento dos dados mais recentes sobre acesso à água
Texto do artigo · p. 127 por fonte. No caso do exemplo abaixo, os dados são extraídos do mais recente IOF (IOF 2015) para a população rural.
Texto do artigo · p. 127 US$ 8M e assumindo que US$ 1,5M é alocado a Assistência
Texto do artigo · p. 127 5.2.2 Segundo Passo – Estabelecimento de dados mais recentes por província
Texto do artigo · p. 127 5.2.2.1 População rural sem cobertura de água
Texto do artigo · p. 127 Estabelecimento dos dados mais recentes sobre acesso à água por fonte. No caso do exemplo abaixo, os dados são extraídos do mais recente IOF (IOF 2015) para a população rural.
Texto do artigo · p. 127 P á g i n a | 46
Texto do artigo · p. 128 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 128 Tabela 7 - Estimativa da população não coberta por água potável
Texto do artigo · p. 128 Cabo Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo provincia Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia Total % % % % % % % % % % % Cálculo da cobertura por água potável Acesso/uso não melhorado 56,30 23,82 38,13 52,64 20,38 66,70 53,70 38,70 48,58 71,29 54,65 Acesso/uso melhorado 43,70 76,18 61,87 47,36 79,62 33,30 46,30 61,30 51,42 28,71 45,35 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Tipo de fonte de água para beber OUTRO 0,00 2,33 0,00 0,00 0,00 0,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,15 ÁGUA CANALIZADA DENTRO DA CASA 0,00 0,15 0,00 0,00 1,38 0,28 0,00 0,72 0,00 0,00 0,16 ÁGUA CANALIZADA NA CASA DO VIZINHO 0,72 4,30 0,98 0,11 6,16 0,36 0,00 1,40 1,30 0,85 1,09 ÁGUA CANALIZADA NO QUINTAL 0,54 14,26 1,85 0,00 36,27 0,00 0,19 0,29 0,00 0,91 2,30 ÁGUA DA CHUVA 1,89 3,34 4,88 0,00 1,36 0,21 0,26 0,00 0,00 0,07 0,79 ÁGUA DA CISTERNA (OU TANQUE MÓVEL OU CAMIÃO) 0,00 0,05 2,18 0,00 0,35 0,00 0,15 0,00 0,07 0,00 0,18 ÁGUA DE NASCENTES NÃO PROTEGIDAS 5,01 0,00 2,11 9,00 1,17 0,31 6,16 0,00 4,10 1,61 2,69 ÁGUA DE NASCENTES PROTEGIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,67 0,00 0,56 0,00 3,31 0,24 0,52 ÁGUA DO FURO 19,44 15,43 8,89 32,54 8,47 3,28 13,28 9,26 21,66 4,68 12,03 ÁGUA DO FONTANÁRIO 4,69 15,58 11,21 3,87 11,06 12,39 7,78 28,90 3,86 4,93 9,35 ÁGUA DO POÇO COM BOMBA MANUAL 10,87 18,26 23,37 5,74 5,20 10,67 16,95 7,81 16,65 12,66 12,80 ÁGUA DO POÇO NÃO PROTEGIDO 33,62 16,64 31,05 27,57 3,68 37,36 27,78 24,33 26,61 47,96 32,93 ÁGUA DO POÇO PROTEGIDO SEM BOMBA 5,55 4,75 8,52 5,09 7,78 6,10 7,13 12,92 4,56 4,38 6,12 ÁGUA DO RIO, LAGO, LAGOA 17,68 4,86 4,97 16,08 15,53 28,96 19,77 14,37 17,87 21,72 18,87 ÁGUA EM GARRAFA 0,00 0,05 0,00 0,00 0,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Cabo DelgadoGazaInhambaneManicaMaputo provinciaNampulaNiassaSofalaTeteZambéziaTotal
%%%%%%%%%%%
Cálculo da cobertura por água potável
Acesso/uso não melhorado56,3023,8238,1352,6420,3866,7053,7038,7048,5871,2954,65
Acesso/uso melhorado43,7076,1861,8747,3679,6233,3046,3061,3051,4228,7145,35
Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
Tipo de fonte de água para beber
OUTRO0,002,330,000,000,000,080,000,000,000,000,15
ÁGUA CANALIZADA DENTRO DA CASA0,000,150,000,001,380,280,000,720,000,000,16
ÁGUA CANALIZADA NA CASA DO VIZINHO0,724,300,980,116,160,360,001,401,300,851,09
ÁGUA CANALIZADA NO QUINTAL0,5414,261,850,0036,270,000,190,290,000,912,30
ÁGUA DA CHUVA1,893,344,880,001,360,210,260,000,000,070,79
ÁGUA DA CISTERNA (OU TANQUE MÓVEL OU CAMIÃO)0,000,052,180,000,350,000,150,000,070,000,18
ÁGUA DE NASCENTES NÃO PROTEGIDAS5,010,002,119,001,170,316,160,004,101,612,69
ÁGUA DE NASCENTES PROTEGIDAS0,000,000,000,000,670,000,560,003,310,240,52
ÁGUA DO FURO19,4415,438,8932,548,473,2813,289,2621,664,6812,03
ÁGUA DO FONTANÁRIO4,6915,5811,213,8711,0612,397,7828,903,864,939,35
ÁGUA DO POÇO COM BOMBA MANUAL10,8718,2623,375,745,2010,6716,957,8116,6512,6612,80
ÁGUA DO POÇO NÃO PROTEGIDO33,6216,6431,0527,573,6837,3627,7824,3326,6147,9632,93
ÁGUA DO POÇO PROTEGIDO SEM BOMBA5,554,758,525,097,786,107,1312,924,564,386,12
ÁGUA DO RIO, LAGO, LAGOA17,684,864,9716,0815,5328,9619,7714,3717,8721,7218,87
ÁGUA EM GARRAFA0,000,050,000,000,940,000,000,000,000,000,03
Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
Texto do artigo · p. 128 Tabela 7 - Estimativa da população não coberta por água potável
Texto do artigo · p. 128 População rural sem cobertura de água potável é a indicada em laranja e resulta da soma das seguintes fontes de água utilizada pelas famílias para beber:
Texto do artigo · p. 128 População rural sem cobertura de água potável é a indicada em laranja e resulta da soma das seguintes fontes de água utilizada pelas famílias para beber:
Texto do artigo · p. 128 de nascentes protegidas, água do furo, água do fontanário, água do poço com bomba manual, água do poço protegido sem bomba e água em garrafa.
Texto do artigo · p. 128 • Água de nascentes não protegidas • Água do poço não protegido • Água do rio, lago, lagoa • Outro
Texto do artigo · p. 128 • Água de nascentes não protegidas • Água do poço não protegido • Água do rio, lago, lagoa • Outro
Texto do artigo · p. 128 5.2.2.2 População rural sem cobertura de saneamento
Texto do artigo · p. 128 Estabelecimento dos dados mais recentes sobre acesso ao saneamento melhorado. No caso do exemplo da tabela 8 a seguir, os dados são extraídos do mais recente IOF (IOF 2015) para a população rural. População rural sem cobertura de saneamento é a indicada em laranja e trata-se essencialmente de população que “tem latrina melhorada” ou “não tem retrete/latrina” (portanto, pratica o fecalismo a céu aberto).
Texto do artigo · p. 128 Portanto, considera-se população com “acesso melhorado” ou “com cobertura” a que utiliza principalmente as seguintes fontes de água para beber: água canalizada dentro da casa, água canalizada na casa do vizinho, água canalizada no quintal, água da chuva, água da cisterna (ou tanque móvel ou camião), água de nascentes protegidas, água do furo, água do fontanário, água do poço com bomba manual, água do poço protegido sem bomba e água em garrafa.
Texto do artigo · p. 128 Portanto, considera-se população com “acesso melhorado” ou “com cobertura” a que utiliza principalmente as seguintes fontes de água para beber: água canalizada dentro da casa, água canalizada na casa do vizinho, água canalizada no quintal, água da chuva, água da cisterna (ou tanque móvel ou camião), água
Texto do artigo · p. 128 5.2.2.2 População rural sem cobertura de saneamento
Texto do artigo · p. 128 Estabelecimento dos dados mais recentes sobre acesso ao saneamento melhorado. No caso do exemplo da tabela 8 a seguir, os dados são extraídos do mais recente IOF (IOF 2015) para a população rural. População rural sem cobertura de saneamento é a indicada em laranja e trata-se essencialmente de população que “tem latrina melhorada” ou “não tem retrete/latrina” (portanto, pratica o fecalismo a céu aberto).
Texto do artigo · p. 128 P á g i n a | 47
Texto do artigo · p. 129 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 129 Tabela 8 - Estimativa da população não coberta por saneamento melhorado
Texto do artigo · p. 129 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 129 Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 129 Manica
Texto do artigo · p. 129 Maputo provincia
Texto do artigo · p. 129 Nampula
Texto do artigo · p. 129 Zambézia
Texto do artigo · p. 129 Total % % % % % % % % % % %
Texto do artigo · p. 129 Gaza Inhambane
Texto do artigo · p. 129 Niassa Sofala Tete
Texto do artigo · p. 129 Tabela 8 - Estimativa da população não coberta por saneamento melhorado
Texto do artigo · p. 129 Defecação ao ar liver Cabo Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo provincia Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia Total Facilidade de saneamento 80,44% 81,54% %78,37 44,98% %77,54 %49,82 86,77% 41,65% 53,34% %28,09 54,25% DefecaçãoDefecação aoao arar livreliver 19,56 18,46 21,63 55,02 22,46 50,18 13,23 58,35 46,66 71,91 45,75 FacilidadeTotal de saneamento 100,0080,44 100,0081,54 100,0078,37 100,0044,98 100,0077,54 100,0049,82 100,0086,77 100,0041,65 100,0053,34 100,0028,09 100,0054,25 Defecação ao ar livre Cálculo da cobertura por saneamento 19,56 18,46 21,63 55,02 22,46 50,18 13,23 58,35 46,66 71,91 45,75 Total Não-melhorado 100,00 86,02 100,00 73,85 100,00 85,09 100,00 89,66 100,00 53,16 100,00 84,49 100,00 80,14 100,00 92,49 100,00 83,27 100,00 93,08 100,00 85,55 CálculoMelhoradoda cobertura por saneamento 13,98 26,15 14,91 10,34 46,84 15,51 19,86 7,51 16,73 6,92 14,45 Não-melhoradoTotal 100,0086,02 100,0073,85 100,0085,09 100,0089,66 100,0053,16 100,0084,49 100,0080,14 100,0092,49 100,0083,27 100,0093,08 100,0085,55 Melhorado 13,98 26,15 14,91 10,34 46,84 15,51 19,86 7,51 16,73 6,92 14,45 Total Tipo de infraestrutura sanitária 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 LATRINA MELHORADA 2,57 16,19 5,56 6,13 11,81 1,28 1,57 0,05 2,68 1,15 3,35 TipoLATRINAde infraestruturaNÃO MELHORADAsanitária 66,46 55,39 63,46 34,65 30,70 34,31 66,90 34,13 36,61 21,17 39,79 LATRINALATRINA MELHORADATRADICIONAL MELHORADA 11,412,57 16,197,18 5,568,32 6,134,21 11,8125,33 13,661,28 18,071,57 0,057,08 14,052,68 1,155,29 10,333,35 LATRINANÃO TEMNÃORETRETE/LATRINAMELHORADA 66,4619,56 55,3918,46 63,4621,63 34,6555,02 30,7022,46 34,3150,18 66,9013,23 34,1358,35 36,6146,66 21,1771,91 39,7945,75 LATRINARETRETE LIGADATRADICIONALA FOSSAMELHORADASÉPTICA 11,410,00 7,182,78 8,321,03 4,210,00 25,339,70 13,660,56 18,070,22 7,080,39 14,050,00 5,290,48 10,330,77 NÃOTotal TEM RETRETE/LATRINA 100,0019,56 100,0018,46 100,0021,63 100,0055,02 100,0022,46 100,0050,18 100,0013,23 100,0058,35 100,0046,66 100,0071,91 100,0045,75 RETRETE LIGADA A FOSSA SÉPTICA 0,00 2,78 1,03 0,00 9,70 0,56 0,22 0,39 0,00 0,48 0,77 5.2.3Total Terceiro Passo – istem100,00 100,00atiz ação100,00d e100,00pro jecçõ100,00 es100,00e d ados100,00 100,00mai s100,00rec entes100,00 100,00
Defecação ao ar liverCabo DelgadoGazaInhambaneManicaMaputo provinciaNampulaNiassaSofalaTeteZambéziaTotal
Facilidade de saneamento80,44%81,54%%78,3744,98%%77,54%49,8286,77%41,65%53,34%%28,0954,25%
DefecaçãoDefecação aoao arar livreliver19,5618,4621,6355,0222,4650,1813,2358,3546,6671,9145,75
FacilidadeTotal de saneamento100,0080,44100,0081,54100,0078,37100,0044,98100,0077,54100,0049,82100,0086,77100,0041,65100,0053,34100,0028,09100,0054,25
Defecação ao ar livre Cálculo da cobertura por saneamento19,5618,4621,6355,0222,4650,1813,2358,3546,6671,9145,75
Total Não-melhorado100,00 86,02100,00 73,85100,00 85,09100,00 89,66100,00 53,16100,00 84,49100,00 80,14100,00 92,49100,00 83,27100,00 93,08100,00 85,55
CálculoMelhoradoda cobertura por saneamento13,9826,1514,9110,3446,8415,5119,867,5116,736,9214,45
Não-melhoradoTotal100,0086,02100,0073,85100,0085,09100,0089,66100,0053,16100,0084,49100,0080,14100,0092,49100,0083,27100,0093,08100,0085,55
Melhorado13,9826,1514,9110,3446,8415,5119,867,5116,736,9214,45
Total Tipo de infraestrutura sanitária100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
LATRINA MELHORADA2,5716,195,566,1311,811,281,570,052,681,153,35
TipoLATRINAde infraestruturaNÃO MELHORADAsanitária66,4655,3963,4634,6530,7034,3166,9034,1336,6121,1739,79
LATRINALATRINA MELHORADATRADICIONAL MELHORADA11,412,5716,197,185,568,326,134,2111,8125,3313,661,2818,071,570,057,0814,052,681,155,2910,333,35
LATRINANÃO TEMNÃORETRETE/LATRINAMELHORADA66,4619,5655,3918,4663,4621,6334,6555,0230,7022,4634,3150,1866,9013,2334,1358,3536,6146,6621,1771,9139,7945,75
LATRINARETRETE LIGADATRADICIONALA FOSSAMELHORADASÉPTICA11,410,007,182,788,321,034,210,0025,339,7013,660,5618,070,227,080,3914,050,005,290,4810,330,77
NÃOTotal TEM RETRETE/LATRINA100,0019,56100,0018,46100,0021,63100,0055,02100,0022,46100,0050,18100,0013,23100,0058,35100,0046,66100,0071,91100,0045,75
RETRETE LIGADA A FOSSA SÉPTICA0,002,781,030,009,700,560,220,390,000,480,77
5.2.3Total Terceiro Passo –istem100,00100,00atização100,00de100,00projecçõ100,00es100,00e dados100,00100,00mais100,00recentes100,00100,00
Texto do artigo · p. 129 Tabela 8 - Estimativa da população não coberta por saneamento melhorado 5.2.3 Terceiro Passo – Sistematização de projecções e dados mais recentes Os dados das tabelas 7 e 8 acima, juntamente com outros dados (população, população rural, etc.) devem ser sistematizados de acordo com a tabela 9 abaixo, para todas as províncias.
Cabo Delgado %Gaza %Inhambane %Manica %Maputo província %Nampula %Niassa %Sofala %Tete %Zambézia %Total %
Defecação ao ar livre
Facilidade de saneamento80,4481,5478,3744,9877,5449,8286,7741,6553,3428,0954,25
Defecação ao ar livre19,5618,4621,6355,0222,4650,1813,2358,3546,6671,9145,75
Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
Cálculo da cobertura por saneamento
Não-melhorado86,0273,8585,0989,6653,1684,4980,1492,4983,2793,0885,55
Melhorado13,9826,1514,9110,3446,8415,5119,867,5116,736,9214,45
Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
Tipo de infraestrutura sanitária
LATRINA MELHORADA2,5716,195,566,1311,811,281,570,052,681,153,35
LATRINA NÃO MELHORADA66,4655,3963,4634,6530,7034,3166,9034,1336,6121,1739,79
LATRINA TRADICIONAL MELHORADA11,417,188,324,2125,3313,6618,077,0814,055,2910,33
NÃO TEM RETRETE/LATRINA19,5618,4621,6355,0222,4650,1813,2358,3546,6671,9145,75
RETRETE LIGADA A FOSSA SÉPTICA0,002,781,030,009,700,560,220,390,000,480,77
Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
Texto do artigo · p. 129 5.2.3 Terceiro Passo – Sistematização de projecções e dados mais recentes Os dados das tabelas 7 e 8 acima, juntamente com outros dados (população, população rural, etc.) devem ser sistematizados de
Texto do artigo · p. 129 Os dados das tabelas 7 e 8 acima, juntamente com outros dados (população, população rural, etc.) devem ser sistematizados de acordo com a tabela 9 abaixo, para todas as províncias.
Texto do artigo · p. 129 5.2.3 Terceiro Passo – Sistematização de projecções e dados mais recentes
Texto do artigo · p. 129 acordo com a tabela 9 abaixo, para todas as províncias.
Texto do artigo · p. 129 Os dados das tabelas 7 e 8 acima, juntamente com outros dados (população, população rural, etc.) devem ser sistematizados de acordo com a tabela 9 abaixo, para todas as províncias.
Texto do artigo · p. 129 Tabela 9 - Projecções e dados mais recentes por província
Texto do artigo · p. 129 Critério Peso Niassa Cabo Delgado Nampula …. Maputo Cidade Total Fonte de informação População projectada para o ano n Tabela0% 9 -1.865.976Projecç ões e2.333.278dados mais6.102.867recen tes por pro… víncia 1.101.170 28.861.863 INE, Census & Projections Critério População rural projectada para o ano n (1) Peso 0% Niassa 979.822 Cabo Delgado 1.033.961 Nampula 2.779.765 …. … Maputo Cidade 0 Total 14.075.392 Fonte de informação INE, Census & Projecti- INE, Census & Projections População projectada para o ano n População rural projectada para o ano n (1) % de população rural sem cobertura de água para o ano n (2) 0% 0% 30% 1.865.976 979.822 53,70% 2.333.278 1.033.961 56,30% 6.102.867 2.779.765 66,70% … … … 1.101.170 0 0,00% 28.861.863 14.075.392 ons INE, Census & ProjectiINE, IOF mais recente % de população rural sem cobertura de água % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n (3) 30% 30% 53,70% 80,14% 56,30% 86,02% 66,70% 84,49% … … 0,00% 0,00% ons INE, IOF mais recente INE, IOF mais recente para o ano n (2) % de população rural sem cobertura de sane% de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IMASIDA 2015] 30% 20% 80,14% 17,00% 86,02% 10,00% 84,49% 11,00% … … 0,00% 10,00% INE, IOF mais recente INE, IMASIDA (2015) amento para o ano n (3) % de crianças menores de 5 anos com diar- % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IDS 2011] 20% 0% 17,00% 10,80% 10,00% 4,10% 11,00% 10,30% … … 10,00% 9,90% INE, IMASIDA (2015) INE, DHS mais recente reia (4) [IMASIDA 2015] % de crianças menores de 5 anos com diar- % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (5) 0% 20% 10,80% 47,19% 4,10% 56,00% 10,30% 51,72% … … 9,90% 0,00% INE, DHS mais recente INE, IOF (2015), p. 88 reia (4) [IDS 2011] % de crianças no meio rural com desnutri% de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5) 0% 44,00% 50,00% 50,00% … 31,00% SETSAN (2013), p. 80
CritérioPesoNiassaCabo DelgadoNampula….Maputo CidadeTotalFonte de informação
População projectada para o ano nTabela0%9 -1.865.976Projecções e2.333.278dadosmais6.102.867recentes por pro…víncia 1.101.17028.861.863INE, Census & Projections
Critério População rural projectada para o ano n (1)Peso 0%Niassa 979.822Cabo Delgado 1.033.961Nampula 2.779.765…. …Maputo Cidade 0Total 14.075.392Fonte de informação INE, Census & Projecti- INE, Census & Projections
População projectada para o ano n População rural projectada para o ano n (1) % de população rural sem cobertura de água para o ano n (2)0% 0% 30%1.865.976 979.822 53,70%2.333.278 1.033.961 56,30%6.102.867 2.779.765 66,70%… … …1.101.170 0 0,00%28.861.863 14.075.392ons INE, Census & ProjectiINE, IOF mais recente
% de população rural sem cobertura de água % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n (3)30% 30%53,70% 80,14%56,30% 86,02%66,70% 84,49%… …0,00% 0,00%ons INE, IOF mais recente INE, IOF mais recente
para o ano n (2) % de população rural sem cobertura de sane% de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IMASIDA 2015]30% 20%80,14% 17,00%86,02% 10,00%84,49% 11,00%… …0,00% 10,00%INE, IOF mais recente INE, IMASIDA (2015)
amento para o ano n (3) % de crianças menores de 5 anos com diar- % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IDS 2011]20% 0%17,00% 10,80%10,00% 4,10%11,00% 10,30%… …10,00% 9,90%INE, IMASIDA (2015) INE, DHS mais recente
reia (4) [IMASIDA 2015] % de crianças menores de 5 anos com diar- % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (5)0% 20%10,80% 47,19%4,10% 56,00%10,30% 51,72%… …9,90% 0,00%INE, DHS mais recente INE, IOF (2015), p. 88
reia (4) [IDS 2011] % de crianças no meio rural com desnutri% de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5)0%44,00%50,00%50,00%…31,00%SETSAN (2013), p. 80
Texto do artigo · p. 129 ção crónica (5) % de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5) 0% 44,00% 50,00% 50,00% … 31,00% SETSAN (2013), p. 80 Notas: P á g i n a | 48 Notas: (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. P á g i n a | 48 (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. Notas: (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. (3) % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. (4) Diarreia – Refere-se à percentagem de crianças menores de cinco anos de idade que tiveram diarreia nas duas semanas anteriores ao inquérito. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: IDS, IMASIDA). Os dados do exemplo são do mais recente IMASIDA. Não se refere à população rural, mas sim ao total da província. (5) Desnutrição crónica – Refere-se à percentagem de crianças do meio rural menores de cinco anos de idade em situação de desnutrição cróni-ca. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: Survey Nacional do SETSAN, IOF) e percentagem de e cobertura de população rural. Os dados do exemplo são do SETSAN (total provincial) e IOF (população rural).
ção crónica (5) % de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5) 0% 44,00% 50,00% 50,00% … 31,00% SETSAN (2013), p. 80 Notas:
P á g i n a | 48 Notas: (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. P á g i n a | 48 (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. Notas: (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. (3) % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. (4) Diarreia – Refere-se à percentagem de crianças menores de cinco anos de idade que tiveram diarreia nas duas semanas anteriores ao inquérito. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: IDS, IMASIDA). Os dados do exemplo são do mais recente IMASIDA. Não se refere à população rural, mas sim ao total da província. (5) Desnutrição crónica – Refere-se à percentagem de crianças do meio rural menores de cinco anos de idade em situação de desnutrição cróni-ca. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: Survey Nacional do SETSAN, IOF) e percentagem de e cobertura de população rural. Os dados do exemplo são do SETSAN (total provincial) e IOF (população rural).
Texto do artigo · p. 129 20% 47,19% 56,00% 51,72% … 0,00% INE, IOF (2015), p. 88
Texto do artigo · p. 130 (5) Desnutrição crónica – Refere-se à percentagem de crianças do meio rural menores de cinco anos de idade em situação de desnutrição crónica. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: Survey Nacional do SETSAN, IOF) e percentagem de e cobertura de população rural. Os dados do exemplo são do SETSAN (total provincial) e IOF (população rural).
Texto do artigo · p. 130 5.2.4 Quarto Passo – Cálculo de percentagens relativas a cada província
Texto do artigo · p. 130 5.2.4 Quarto Passo – Cálculo de percentagens relativas a cada província Para cada critério evidenciado na tabela 10 em cor azul e o valor total em negrito, procede se ao estabelecimento de percentagens
Texto do artigo · p. 130 Para cada critério evidenciado na tabela 10 em cor azul e o valor total em negrito, procede se ao estabelecimento de percentagens relativas para cada província com base na respectiva população ou população rural conforme o caso (dependendo do critério).
Texto do artigo · p. 130 relativas para cada província com base na respectiva população ou população rural conforme o caso (dependendo do critério).
Texto do artigo · p. 130 Tabela 10 - Cálculo de percentagens relativas a cada província
Texto do artigo · p. 130 Tabela 10 - Cálculo de percentagens relativas a cada província Para calcular a população rural sem cobertura de água para o ano ‘n’, deve-se encontrar a posição relativa de cada província no total do País. Exemplificando para Niassa: • % de população rural sem cobertura de água para o ano n: 53,70% (ver no 3º Passo) • População rural do Niassa: 979.822 • População rural do Niassa (em números) sem cobertura de água: 526.164 Faz-se o exercício para todas as províncias. A seguir soma-se a população rural sem cobertura de água em todas as províncias. No caso do exemplo acima são 7.431.676 pessoas. A seguir obtém-se a percentagem (posi-ção relativa) que cabe a cada província. No caso acima, 7.1% da população rural do País sem cobertura de água está no Niassa (526.164 / 7.431.676)x100 . Maputo Cidade fica com “zero” pois de acordo com os critérios do INE não tem população rural. 5.2.5 Quinto Passo – Sistematização das percentagens de província As percentagens obtidas através do 4º passo, são sistematizadas de acordo com o exemplo da tabela 11. Tabela 11 - Sistematização das percentagens de cada província
CritérioNiassaCabo DelgadoNampula...Maputo CidadeTotal
População rural sem cobertura de água para o ano n526.164582.1201.854.103...07.431.676
População rural sem cobertura de água para o ano n7,1%7,8%24,9%...0,0%52,8%
% de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n785.229889.4132.348.623...011.822.434
% de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n6,6%7,5%19,9%...0,0%84,0%
Crianças menores de 5 anos (0-4)362.003321.031878.322...134.6654.685.183
Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (número estimado)61.54132.10396.615...13.467531.905
Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (% do total)11,6%6,0%18,2%...2,5%11,4%
Crianças com Diarreia [IDS 2011] (% do total)7,5%2,5%17,4%...2,6%11,1%
Desnutrição crónica crianças do meio rural (número estimado)170.829179.777454.268...02.038.546
Desnutrição crónica crianças (total da provincia) (número estimado)159.281160.516439.161...02.030.890
Desnutrição crónica crianças do meio rural (% do total)8,4%8,8%22,3%...0,0%43,5%
Desnutrição crónica crianças (total da provincia) (% do total)7,8%7,9%21,6%...0,0%43,3%
Texto do artigo · p. 130 Critério Niassa Cabo Delgado Nampula … Maputo Cidade Total População rural sem cobertura de água para o ano n 526.164 582.120 1.854.103 … 0 7.431.676 População rural sem cobertura de água para o ano n 7,1% 7,8% 24,9% … 0,0% 52,8% % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n 785.229 889.413 2.348.623 … 0 11.822.434 % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n 6,6% 7,5% 19,9% … 0,0% 84,0% Crianças menores de 5 anos (0-4) 362.003 321.031 878.322 … 134.665 4.685.183 Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (número estimado) 61.541 32.103 96.615 … 13.467 531.905 Crianças com Diarreia [IDS 2011] (número estimado) 39.096 13.162 90.467 … 13.332 519.007 Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (% do total) 11,6% 6,0% 18,2% … 2,5% 11,4% Crianças com Diarreia [IDS 2011] (% do total) 7,5% 2,5% 17,4% … 2,6% 11,1% Desnutrição crónica crianças do meio rural (número estimado) 170.829 179.777 454.268 … 0 2.038.546 Desnutrição crónica crianças (total da província) (número estimado) 159.281 160.516 439.161 … 0 2.030.890 Desnutrição crónica crianças do meio rural (% do total) 8,4% 8,8% 22,3% … 0,0% 43,5% Desnutrição crónica crianças (total da província) (% do total) 7,8% 7,9% 21,6% … 0,0% 43,3%
CritérioNiassaCabo DelgadoNampula…Maputo CidadeTotal
População rural sem cobertura de água para o ano n526.164582.1201.854.103…07.431.676
População rural sem cobertura de água para o ano n7,1%7,8%24,9%…0,0%52,8%
% de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n785.229889.4132.348.623…011.822.434
% de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n6,6%7,5%19,9%…0,0%84,0%
Crianças menores de 5 anos (0-4)362.003321.031878.322…134.6654.685.183
Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (número estimado)61.54132.10396.615…13.467531.905
Crianças com Diarreia [IDS 2011] (número estimado)39.09613.16290.467…13.332519.007
Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (% do total)11,6%6,0%18,2%…2,5%11,4%
Crianças com Diarreia [IDS 2011] (% do total)7,5%2,5%17,4%…2,6%11,1%
Desnutrição crónica crianças do meio rural (número estimado)170.829179.777454.268…02.038.546
Desnutrição crónica crianças (total da província) (número estimado)159.281160.516439.161…02.030.890
Desnutrição crónica crianças do meio rural (% do total)8,4%8,8%22,3%…0,0%43,5%
Desnutrição crónica crianças (total da província) (% do total)7,8%7,9%21,6%…0,0%43,3%
Texto do artigo · p. 130 Para calacular a população rural sem cobertura de água para o ano ‘n’, deve-se encontrar a posição relativa de cada província no total do País.
Texto do artigo · p. 130 Para calacular a população rural sem cobertura de água para o ano ‘n’, deve-se encontrar a posição relativa de cada província no total do País.
Texto do artigo · p. 130 províncias. No caso do exemplo acima são 7.431.676 pessoas. A seguir obtém-se a percentagem (posi-ção relativa) que cabe a cada província. No caso acima, 7.1% da população rural do País sem cobertura de água está no Niassa (526.164 / 7.431.676)x100 .
Texto do artigo · p. 130 Exemplificando para Niassa:
Texto do artigo · p. 130 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 130 • % de população rural sem cobertura de água para o ano n: 53,70% (ver no 3º Passo) • População rural do Niassa: 979.822 • População rural do Niassa (em números) sem cobertura de água: 526.164
Texto do artigo · p. 130 Exemplificando para Niassa:
Texto do artigo · p. 130 relativa) que cabe a cada província. No caso acima, 7.1% da população rural do País sem cobertura de água está no Niassa (526.164 / 7.431.676)x100 .
Texto do artigo · p. 130 • % de população rural sem cobertura de água para o ano n: 53,70% (ver no 3º Passo) • População rural do Niassa: 979.822 • População rural do Niassa (em números) sem cobertura de água: 526.164
Texto do artigo · p. 130 Maputo Cidade fica com “zero” pois de acordo com os critérios do INE não tem população rural.
Texto do artigo · p. 130 Maputo Cidade fica com “zero” pois de acordo com os critérios do INE não tem população rural.
Texto do artigo · p. 130 Faz-se o exercício acima para todas as províncias. A seguir soma-se a população rural sem cobertura de água em todas as províncias. No caso do exemplo acima são 7.431.676 pessoas. A seguir obtém-se a percentagem (posição
Texto do artigo · p. 130 5.2.5 Quinto Passo – Sistematização das percentagens de província
Texto do artigo · p. 130 5.2.5 Quinto Passo – Sistematização das percentagens de província As percentagens obtidas através do 4º passo, são sistematizadas de acordo com o exemplo da tabela 11. Tabela 11 - Sistematização das percentagens de cada província 5.2.6 Sexto Passo – Aplicação da fórmula para alocação por província 5.2.6.1 Passo 6.1 - Aplicação aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR
Texto do artigo · p. 130 As percentagens obtidas através do 4º passo, são sistematizadas de acordo com o exemplo da tabela 11.
Texto do artigo · p. 130 Faz-se o exercício acima para todas as províncias. A seguir soma-se a população rural sem cobertura de água em todas as
Texto do artigo · p. 130 P á g i n a | 49
Texto do artigo · p. 130 Critério Peso Niassa Cabo Delgado Nam-pula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Total População projectada para o ano n 0% 6,5% 8,1% 21,1% 17,7% 9,6% 6,6% 7,7% 5,2% 5,0% 8,7% 3,8% 100% População rural projectada para o ano n (1) 0% 7,0% 7,3% 19,7% 19,4% 10,6% 8,1% 8,3% 6,2% 5,8% 7,5% 0,0% 100% % de população rural sem cobertura de água para o ano n (2) 30% 7,1% 7,8% 24,9% 26,2% 9,8% 8,1% 6,1% 4,5% 2,6% 2,9% 0,0% 100% % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n (3) 30% 6,6% 7,5% 19,9% 21,5% 10,5% 8,7% 9,1% 6,3% 5,1% 4,7% 0,0% 100% % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IMASIDA 2015] 20% 11,6% 6,0% 18,2% 29,5% 7,1% 6,8% 5,7% 3,2% 5,5% 3,8% 2,5% 100% % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IDS 2011] 0% 7,5% 2,5% 17,4% 24,9% 14,4% 7,6% 10,5% 2,1% 5,5% 4,9% 2,6% 100% % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (5) 20% 8,4% 8,8% 22,3% 21,8% 11,9% 9,0% 8,1% 3,3% 3,6% 2,9% 0,0% 100% % de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5) 0% 7,8% 7,9% 21,6% 18,6% 13,8% 9,6% 8,9% 3,7% 4,7% 3,3% 0,0% 100% 100% 8,1% 7,6% 21,5% 24,6% 9,9% 8,2% 7,3% 4,6% 4,1% 3,6% 0,5% 100%
CritérioPesoNiassaCabo DelgadoNam-pulaZambéziaTeteManicaSofalaInhambaneGazaMaputo ProvínciaMaputo CidadeTotal
População projectada para o ano n0%6,5%8,1%21,1%17,7%9,6%6,6%7,7%5,2%5,0%8,7%3,8%100%
População rural projectada para o ano n (1)0%7,0%7,3%19,7%19,4%10,6%8,1%8,3%6,2%5,8%7,5%0,0%100%
% de população rural sem cobertura de água para o ano n (2)30%7,1%7,8%24,9%26,2%9,8%8,1%6,1%4,5%2,6%2,9%0,0%100%
% de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n (3)30%6,6%7,5%19,9%21,5%10,5%8,7%9,1%6,3%5,1%4,7%0,0%100%
% de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IMASIDA 2015]20%11,6%6,0%18,2%29,5%7,1%6,8%5,7%3,2%5,5%3,8%2,5%100%
% de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IDS 2011]0%7,5%2,5%17,4%24,9%14,4%7,6%10,5%2,1%5,5%4,9%2,6%100%
% de crianças no meio rural com desnutrição crónica (5)20%8,4%8,8%22,3%21,8%11,9%9,0%8,1%3,3%3,6%2,9%0,0%100%
% de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5)0%7,8%7,9%21,6%18,6%13,8%9,6%8,9%3,7%4,7%3,3%0,0%100%
100%8,1%7,6%21,5%24,6%9,9%8,2%7,3%4,6%4,1%3,6%0,5%100%
Texto do artigo · p. 130 Neste passo, a fórmula seguinte é aplicada aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR para o ano n+1, em função da informação recolhida durante a planificação e constante no PIA. Portanto, a fórmula aplica-se aos : a) recursos do Fundo Conjunto incluindo os Fundos do OE dedicados às províncias; e b) recursos de Parceiros através de financiamentos paralelos e directos às Províncias (ex: SDC, UNICEF, Austria, ONG diversas como World Vision, WaterAid, etc.).
Texto do artigo · p. 131 5.2.6 Sexto Passo – Aplicação da fórmula para alocação por província
Texto do artigo · p. 131 Exemplificando: Assumindo que o valor total disponível para o ano n+1 é de USD 22.050.000 distribuídos por Fundo Conjunto incluindo o OE dedicado às províncias (USD 15M) e Parceiros nas Provincias como a tabela abaixo:
Texto do artigo · p. 131 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 131 5.2.6.1 Passo 6.1 - Aplicação aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR
Texto do artigo · p. 131 Neste passo, a fórmula seguinte é aplicada aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR para o ano n+1, em função da informação recolhida durante a planificação e constante no PIA. Portanto, a fórmula aplica-se aos : a) recursos do Fundo Conjunto incluindo os Fundos do OE dedicados às províncias; e b) recursos de Parceiros através de financiamentos paralelos e directos às Províncias (ex: SDC, UNICEF, Austria, ONG diversas como World Vision, WaterAid, etc.).
Texto do artigo · p. 131 Parceiros Recursos Disponíveis para as Províncias Parceiro Provincial 1 $1.500.000 Parceiro Provincial 2 $5.000.000 Parceiro Provincial 3 $550.000 Disponíveis ProvínciasOutros $1.500.000 $5.000.000 Fundo Conjunto (Parceiros e OE) $15.000.000 $550.000 $22.050.000
ParceirosRecursos Disponíveis para as Províncias
Parceiro Provincial 1$1.500.000
Parceiro Provincial 2$5.000.000
Parceiro Provincial 3$550.000
Disponíveis ProvínciasOutros
$1.500.000 $5.000.000 Fundo Conjunto (Parceiros e OE)$15.000.000
$550.000$22.050.000
Texto do artigo · p. 131 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 131 Recursos para as P
Texto do artigo · p. 131 Parceiros
Texto do artigo · p. 131 Fórmula Alocação “teórica” para Província X = (Recursos do Joint Fund disponíveis para alocação provincial + Recur-sos de outros paceiro para as Províncias) x [(% de população rural sem cobertura de água na Prov X x 0.30) + (% de população rural sem cobertura de saneamento na Província X x 0.30) + (% de crianças menores de 5 anos com diarreia x 0.20) + (% de crianças no meio rural com desnutrição crónica x 0.20)]. Parceiro Provincial 1 Parceiro Provincial 2 Parceiro Provincial 3 Outros Fundo Conjunto Aplicando a(Parceirosfórmula,eOE)e os 22.050.000 x [(7.1% x 0.30)
Texto do artigo · p. 131 dados do 5º Passo, o valor “teórico” para a Província do Niassa seria = US$
Texto do artigo · p. 131 Aplicando a fórmula, e os dados do 5º Passo, o valor “teórico” para a Província do Niassa seria = US$ 22.050.000 x [(7.1% x 0.30) + (6.6% x 0.30) + (11,6 % x 0.20) + (8.4% x 0.20)] = USD 1.787.488.
Texto do artigo · p. 131 $15.000.000 $22.050.000
Texto do artigo · p. 131 + (6.6% x 0.30) + (11,6 % x 0.20) + (8.4% x 0.20)] = USD 1.787.488. Pode ver-se os resultados da aplicação da fórmula na Coluna B da tabela 12 abaixo.
Texto do artigo · p. 131 A aplicação da fórmula resulta numa alocação “teórica” de todos os recursos por Província.
Texto do artigo · p. 131 Aplicando a fórmula, e os dados do 5º Passo, o valor “teórico” para a Província do Niassa seria = US$ 22.050.000 x [(7.1% x 0.30) + (6.6% x 0.30) + (11,6 % x 0.20) + (8.4% x 0.20)] = USD 1.787.488. Pode ver-se os resultados da aplicação da fórmula na Coluna B da tabela 12 abaixo.
Texto do artigo · p. 131 Pode ver-se os resultados da aplicação da fórmula na Coluna B da tabela 12 abaixo.
Texto do artigo · p. 131 Tabela 12 - Aplicação aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR
Texto do artigo · p. 131 C = A* Fudo Conjunto disponível para Pro- D E =
Texto do artigo · p. 131 Tabela 12 - Aplicação aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR
Texto do artigo · p. 131 B = A x Valor disponível
Texto do artigo · p. 131 A
Texto do artigo · p. 131 Províncias A B = A x Valor disProvínciasponível C = A* Fudo Conjunto disponível para Pro- Resultadovíncias Aloca D víncias ção teórica Alocação do Fundo Conjunto (variante 1) P E = arceiro Parceiro Resultado do Algoritmo Nia Alocação teórica do total de Recursos ssa Alocação do Fundo Conjunto (variante 1) do Algoritmo do tot Parceiro Provincial 1 al de Recur sos $1.787.48 Parceiro Provincial 2 - US 8 $1.21 Parceiro Provincial 3 D 5.978 Outros constantes do PIA Pr % 8,1% $1 % de alocação do Fundo Conjunto (variante 2) ovincial 1 Provincial 2 USD8,1% % .000.000USD % Niassa 8,1% $1.787.488 $1.215.978 8,1% $1.000.000 $787.488 5,2% Cabo Delgado 7,6%Cab o Delgado$1.670.882 $1.136.6547,6% 7,6% $1.670.88$500.000 2 $1.13 6.654 7,6% $ 500.000$1.170.882 7,8% Nampula 21,5%Nam pula $4.748.232 $3.230.09021,5% 21,5% $4.748.23 2$2.000.000$3.23 0.090 2 1,5% $2.748.232 $2 .000.0018,3% Zambézia 24,6%Zam bézia$5.415.551 $3.684.04824,6% 24,6% $5.415.55 1$2.000.000$3.68 4.048 2 4,6% $3.415.551 $2 .000.0022,8% Tete 9,9%Tet e $2.185.515 $1.486.7459,9% 9,9% $2.185.51 5$1.000.000$1.48 6.745 9,9% $1.185.515 $1 .000.007,9% Manica 8,2% $1.804.328 $1.227.434 8,2% $1.804.328 12,0% Sofala 7,3%Ma nica $1.608.455 $1.094.1878,2% 7,3% $1.804.32 8 $1.22 7.434$550.000 8,2% $1.058.455 7,1% Inhambane 4,6%Sof ala $1.004.971 $683.6547,3% 4,6% $1.608.45 5 $1.09 4.187 7,3% $1.004.971 6,7% Gaza 4,1%Inh ambane$914.217 $621.9164,6% 4,1% $1.004.97 1 $68 3.654 4,6% $914.217 6,1% Maputo Província 3,6%Ga za $798.710 $543.3404,1% 3,6% $914.21 7 $62 1.916 4,1% $798.710 5,3% Maputo Cidade 0,5% $111.650 $75.952 0,5% $111.650 0,7% 100,0% Ma $22.050.000 puto Província $15.000.000 3,6% 100% $1.500.000 $798.71 $5.000.000 0 $54 $550.000 3.340 3,6% $15.000.000 100%
ProvínciasAB = A x Valor disProvínciasponívelC = A* Fudo Conjunto disponível para Pro- Resultadovíncias AlocaD víncias ção teórica Alocação do Fundo Conjunto (variante 1) PE = arceiro Parceiro
Resultado do Algoritmo NiaAlocação teórica do total de Recursos ssaAlocação do Fundo Conjunto (variante 1) do Algoritmo do totParceiro Provincial 1 al de Recur sos $1.787.48Parceiro Provincial 2 - US 8 $1.21Parceiro Provincial 3 D 5.978Outros constantes do PIA Pr % 8,1% $1% de alocação do Fundo Conjunto (variante 2) ovincial 1 Provincial 2
USD8,1%%.000.000USD%
Niassa8,1%$1.787.488$1.215.9788,1%$1.000.000$787.4885,2%
Cabo Delgado7,6%Cabo Delgado$1.670.882$1.136.6547,6%7,6%$1.670.88$500.0002 $1.136.6547,6% $500.000$1.170.8827,8%
Nampula21,5%Nampula $4.748.232$3.230.09021,5%21,5%$4.748.232$2.000.000$3.230.090 21,5%$2.748.232 $2.000.0018,3%
Zambézia24,6%Zambézia$5.415.551$3.684.04824,6%24,6%$5.415.551$2.000.000$3.684.048 24,6%$3.415.551 $2.000.0022,8%
Tete9,9%Tete $2.185.515$1.486.7459,9%9,9%$2.185.515$1.000.000$1.486.7459,9%$1.185.515 $1.000.007,9%
Manica8,2%$1.804.328$1.227.4348,2%$1.804.32812,0%
Sofala7,3%Manica $1.608.455$1.094.1878,2%7,3%$1.804.328 $1.227.434$550.0008,2%$1.058.4557,1%
Inhambane4,6%Sofala $1.004.971$683.6547,3%4,6%$1.608.455 $1.094.1877,3%$1.004.9716,7%
Gaza4,1%Inhambane$914.217$621.9164,6%4,1%$1.004.971 $683.6544,6%$914.2176,1%
Maputo Província3,6%Gaza $798.710$543.3404,1%3,6%$914.217 $621.9164,1%$798.7105,3%
Maputo Cidade0,5%$111.650$75.9520,5%$111.6500,7%
100,0% Ma$22.050.000 puto Província$15.000.000 3,6%100%$1.500.000 $798.71$5.000.000 0 $54$550.000 3.3403,6%$15.000.000100%
Texto do artigo · p. 131 Parceiro Provincial 3
Texto do artigo · p. 131 Outros constantes do PIA
Texto do artigo · p. 131 l
Texto do artigo · p. 131 0 $2.748.232 18,3% 0 $3.415.551 22,8% 0 $1.185.515 7,9%
Texto do artigo · p. 131 $1.804.328 12,0% $550.000 $1.058.455 7,1%
Texto do artigo · p. 131 Maputo Cidade 0,5% $111.650 $75.952 0,5% $111.650 0,7% 100,0% $22.050.000 $15.000.000 100% $1.500.000 $5.000.000 $550.000 $15.000.000 100%
Texto do artigo · p. 131 5.2.6.2 Passo 6.2 – Mapeamento dos financiamentos paralelos por província
Texto do artigo · p. 131 5.2.6.2 Passo 6.2 – Mapeamento dos financiamentos paralelos por província
Texto do artigo · p. 131 alocação teórica obtidas na coluna A. Chega-se então à alocação dos recursos do Fundo Conjunto. A Coluna E da tabela 12 acima ilustra este cálculo.
Texto do artigo · p. 131 A seguir, os financiamentos / compromissos paralelos dos Parceiros por Província são mapeados, tanto quanto houver informação de planificação para o PIA e Orçamento do PIA. A Coluna D da tabela acima ilustra este mapeamento.
Texto do artigo · p. 131 5.2.6.2 Passo 6.2 – Mapeamento dos financiamentos paralelos por província
Texto do artigo · p. 131 A seguir, os financiamentos / compromissos paralelos dos Parceiros por Província são mapeados, tanto quanto houver informação de planificação para o PIA e Orçamento do PIA. A Coluna D da tabela acima ilustra este mapeamento.
Texto do artigo · p. 131 Conjunto às províncias através de financiamento paralelo directo então à alocação dos recursos do Fundo Conjunto. A compromissos paralelos dos Parceiros por Província são o PIA e Orçamento do PIA. A Coluna D da tabela dos recursos do Fundo Conjunto já disponíveis às províncias através de Notas Finais • Estes são directrizes (guidelines). Anualmente, havendo uma justificação forte para afastar das directrizes, os Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) poderão aprovar tal afastamento em consenso. A aprovação irá acontecer no Comité de Supervisão do PRONASAR de nível central. • É recomendável que as províncias façam a alocação aos distritos com base em critérios objectivos e razoáveis.
Texto do artigo · p. 131 5.2.6.3 Passo 6.3 - Alocação dos recursos do Fundo
Texto do artigo · p. 131 A seguir, os financiamentos / com mapeados, tanto quanto houver informação de planificação para acima ilustra este mapeamento.
Texto do artigo · p. 131 Finalmente, os financiamentos/compromissos já disponíveis à é deduzido à alocação teórica obtidas na coluna A. Chega-se Coluna E da tabela 12 acima ilustra este cálculo.
Texto do artigo · p. 131 5.2.6.3 Passo 6.3 - Alocação dos recursos do Fundo Conjunto
Texto do artigo · p. 131 5.2.6.3 Passo 6.3 - Alocação
Texto do artigo · p. 131 Finalmente, os financiamentos/compromissos já disponíveis às províncias através de financiamento paralelo directo é deduzido à
Texto do artigo · p. 131 Finalmente, os financiamentos/compromissos financiamento paralelo directo é deduzido à alocação teórica obtidas na coluna A. Chega-se então à alocação dos recursos do Fundo Conjunto. A Coluna E da tabela 12 acima ilustra este cálculo.
Texto do artigo · p. 131 P á g i n a | 51
Texto do artigo · p. 132 5.3 Participação e envolvimento dos beneficiários
Texto do artigo · p. 132 A Lei dos Órgãos Loais do Estado (lei 8/2003 de 19 de Maio) e o seu regulamento (Decreto 11/2005 de 10 de Junho) estabelecem o princípio da participação das comunidades no processo de desenvolvimento, através de mecanismos locais de consulta apropriados, que resultam em planos distritais estratégicos e anuais participativos. No âmbiro do programa serão implementadas as actividades de Participação e Educação Comunitária (PEC) para: (i) a criação de um ambiente favorável ao nível; (ii) o estímulo à procura de melhores serviços de saneamento; e (iii) o fortalecimento da capacidade de oferta para melhorar os serviços de água e saneamento rural.
Texto do artigo · p. 132 5.3.1 Criação de um ambiente favorável
Texto do artigo · p. 132 Dentro do contexto da descentralização e os esforços que a DNAAS tem realizado para fortificar o papel do Governo Distrital no âmbito do subsector, o Programa irá apoiar, de maneira progressiva a elaboração de planos distritais de água e saneamento rural. A elaboração destes planos distritais obedecerá aos mecanismos de participação e consulta instituicionalizados em cada distrito. Os distritos contratarão as actividades de PEC para reforçar esse processo de envolvimento dos beneficiários, na identificação, selecção e adopção das soluções de serviços de água e saneamento ajustados aos assentamentos populacionais.
Texto do artigo · p. 132 Serão reconhecidas duas formas de PEC de acordo a sua finalidade: PEC-Zonal – âmbito geográfico abrangente e de longa duração; ou PEC tradicional – de âmbito geográfico restrito e de curta duração. Nos distritos onde o enfoque seja o da sustentabilidade das infra-estruturas existentes de água e no incremento da cobertura de sane-amento, é recomendável a contratação do PEC-Zonal o qual visa:
Texto do artigo · p. 132 a) promover a mudança de práticas de água, higiene e saneamento através do envolvimento da comunidade e nas escolas e centros/postos de saúde;
Texto do artigo · p. 132 b) procura de soluções alternativas junto ao sector privado local para a operação, manutenção, gestão e reposição dos serviços de água (por fontes dispersas, sistemas ou mistos) ;
Texto do artigo · p. 132 c) promover mercados locais de oferta de serviços de água e saneamento, através do estímulo, capacitação e contratação do sector privado local; e
Texto do artigo · p. 132 d) implementação duma estratégia de marketing social que promova novos comportamentos de acordo com os benefícios de prestígio, segurança, conforto e conviniência, que se possam dar aos agregados familiares adicionalmente a melhores cuidados de saúde.
Texto do artigo · p. 132 Nos distritos com enfoque na expansão dos serviços (construção de novas infraestruturas), as DPOPHRH-DAS, juntamente com os distritos, formarão pacotes de negócios para abordagem do PEC-Zonal que possam atingir um ou mais distritos simultaneamente. Embora o PEC-Zonal aparente ter custos de contratos anuais elevados para obras num determinado distrito, os custos por fonte de água e por latrinas mostra-se mais eficiente que o PEC tradicional contratado por fonte, quando o número de comunidades abrangidas por distrito ultrapassa 30. Para além disso, o trabalho do PEC-Zonal por um período longo de um ano ou dois, numa área geográfica determina-da, terá maior impacto na mudança de práticas higiénicas e adopção do saneamento total.
Texto do artigo · p. 132 Para os distritos com intervenções básicas (organização de serviços e sustentabilidade), as DPOPHRH-DAS e os distritos irão contratar o PEC tradicional para a mobilização e organização comunitária. O PEC ou alguma escola especializada (por ex. CFPAS) poderá também apoiar o distrito na capacitação dos artesãos locais para a cons-trução de latrinas e manutenção das fontes.
Texto do artigo · p. 132 5.3.2 Estímulo à procura de melhores serviços de saneamento
Texto do artigo · p. 132 Como estratégia de inverter a situação do deficiente acesso aos serviços de saneamento rural e erradicar o fecalismo a céu aberto em Moçambique, foi introduzido em 2008, a abordagem de Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC), que incentiva e facilita a auto-análise pela comunidade e procura de soluções para os problemas de saneamento e higiene, desencadeando de seguida uma acção conjunta para a mudança de comportamento e adopção de práticas correctas de higiene e saneamento, como é o caso da construção e uso de latrinas, a construção e uso de facilidades para a lavagem das mãos, após a defecação.
Texto do artigo · p. 132 Para estimular a melhoria da qualidade das infraestruturas construidas e a sustentabilidade das comunidades que atinge o estágio LIFECA, o sector introduziu em 2018 o Protocolo Nacional LIFECA e Pós-LIFECA. Este protocolo servirá de guião para que todos os intervenientes do PRONASAR 2019 - 2030, de forma uniformizada, possam usar para a verificação, certificação e monitoria das comunidades, escolas e unidades sanitárias, e desta forma assegurem o alcance, a médio e longo prazo, de serviços de gestão segura de Saneamento e Higiene no País.
Texto do artigo · p. 132 Este Protocolo descreve o processo para a Certificação de comunidades (incluindo escolas, unidades sanitárias e outros locais públicos – mercados, igrejas, etc.) antes e depois de serem declaradas LIFECA. As explicações sobre os papéis e responsabilidades dos diversos actores a todos os níveis, as fases/etapas envolvidas no processo bem como em que períodos decorre a Certificação LIFECA e Pós-LIFECA, encontram-se no Protocolo.
Texto do artigo · p. 132 5.3.3 Fortalecimento da capacidade de oferta de serviços de AAS
Texto do artigo · p. 132 5.3.3.1 Nível comunitário
Texto do artigo · p. 132 As comunidades devem ser organizadas e orientadas por autoridades comunitárias legitimadas nos termos do Decreto n.º 15/2000, para participarem em todas as fases do ciclo do programa, com vista a exprimir os seus desejos e preferências na definição do tipo e nível de serviços. O papel dos Comités Comunitários de Água e Saneamento (CAS) será o de representarem a aldeia/comunidade e os beneficiários no planeamento, implementação e gestão do serviço de abastecimento de água e saneamento.
Texto do artigo · p. 132 Espera-se que as comunidades, seus líderes e os seus CAS: (i) trabalhem com o pessoal do governo distrital, ONGs e outros, para planear, implementar, manter e monitorar as instalações de ASR; (ii) identifiquem as neces-sidades e preferências de abastecimento de água e saneamento; (iii) assegurem que os agregados familiares pobres e vulneráveis sejam identificados e capazes de receber serviços melhorados de ASR; (iv) forneçam informação sobre a cobertura, uso e funcionalidade do abastecimento de água e saneamento; (v) estabeleçam e participem em organizações comunitárias para apoio do planeamento, gestão e manutenção das instalações de ASR; (vi) envolvam artesãos, mecânicos, empresas privadas e outras, conforme necessário, para construir, gerir, operar e manter instalações melhoradas de abastecimento de água e saneamento; (vii) mobilizem os agregados familiares para melhorar as instalações sanitárias e práticas de higiene; (viii) aceitem a responsabilidade pelo uso devido, operação e manutenção de instalações melhoradas de ASR; (ix) contribuam com uma percentagem acordada para os custos de capital e com 100% dos custos de operação e manutenção; (x) participem em decisões relativas à escolha de tecnologia, opções de gestão, abordagem e actividades de promoção de higiene, métodos de paga-mento da água e recolha das contribuições para o custo
Texto do artigo · p. 133 de capital e encargos com água; (xi) apoiem e participem nas actividades de formação e capacitação; e (xii) apoiem e participem nas actividades de abastecimento de água, saneamento e promoção da higiene nas escolas.
Texto do artigo · p. 133 Os CAS serão treinados sobre constituição, organização, composição, condução do negócio, operações, gestão, supervisão e monitoria do abastecimento de água, relatórios e outros assuntos.
Texto do artigo · p. 133 5.3.3.2 Organizações Não-Governamentais Como organizações parceiras, espera-se que as ONGs
Texto do artigo · p. 133 contribuam para a implementação do PRONASAR da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 133 • Providenciando financiamento e assistência técnica para a provisão de instalações de água e saneamento e capacitação aos níveis provincial, distrital e local, incluindo formação e apoio às empresas de peque-na escala, artesãos e mecânicos locais; • Mobilizando, formando e apoiando ONGs parceiras, organizações com base comunitária, facilitadores, voluntários e operadores privados para participarem na tomada de decisões, planeamento, monitoria das actividades de ASR, e mantendo instalações completas, incluindo apoio em capacitação aos comités de água na mobilização e gestão das contribuições para os custos de capital e O&M; • Apoiando o planeamento distrital participativo, implementando e monitorando as actividades de ASR para aumentar a cobertura de água e saneamento e a sustentabilidade através de promoção,marketing social e campanhas de advocacia; • Apoiando a testagem e a expansão de novas tecnologias apropriadas e rentáveis; • Apoiando o melhoramento da monitoria, recolha de dados e relatórios das actividades de ASR; • Documentando e disseminando as lições e melhores práticas nas áreas acima descritas; • Aconselhando planeadores, gestores e supervisores da ASR em questões que afectem a implementação e impacto; • Participando nas reuniões do GAS, seminários, visitas ao terreno e de inspecção e outros eventos conforme necessário.
Texto do artigo · p. 133 5.3.3.3 Sector privado
Texto do artigo · p. 133 O sector privado formal (serviços hidrogeológicos e empresas de perfuração, fornecedores, consultores e empreiteiros), bem como o sector privado local (artesãos, pedreiros, mecânicos, etc.), são fornecedores de serviços importantes para o sub-sector de ASR.
Texto do artigo · p. 133 O sector privado contribuirá para a sustentabilidade dos serviços de ASR produzindo insumos (inputs), providenciando serviços e fornecendo peças sobressalentes. O sector privado local, como artesãos e mecânicos da comunidade, estará envolvido na construção de latrinas familiares melhoradas e na operação e manutenção de infraes-truturas de abastecimento de água e é também importante para o fornecimento e operação sustentável dos serviços.
Texto do artigo · p. 133 O Programa contribuirá para melhoria da capacidade e qualidade dos mercados locais de serviços de água e saneamento: (i) preparando pacotes de negócio atrativos de ASR; (ii) fortalecendo a capacidade do sector privado para participar em oportunidades de negócio e preparar concursos; (iii) melhorando a qualidade e eficácia na provisão de serviços; (iv) formando e dando apoio técnico a construtores locais, mecânicos, operadores, OCB, etc; (v) estabelecendo equipas locais de reposição e reparação de equipamentos de bombagem e distribuição de água (em particular os fornecedores de bombas manuais, peças sobressalentes, equipamento hidráulicos, ferragens, etc.).
Texto do artigo · p. 133 O Programa apoiará a formação do sector privado, tanto o formal como o local, em procedimentos e especificações de procurement, desenho e construção de instalações de ASR. O desempenho do sector privado será monitorado pelo serviço distrital responsável pelo abastecimento de água rural.
Texto do artigo · p. 133 5.4 Modelos de gestão 5.4.1 Modelos de gestão das fontes dispersas
Texto do artigo · p. 133 O Programa irá promover a busca de modalidades de gestão alternativas à gestão comunitária das fontes em busca da sustentabilidade e criação de sinergias entre a gestão das fontes e a comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes. A DNAAS será responsável pela revisão dos modelos existentes, contudo, as alternativas privadas, público/privadas e públicas serão analisadas, definindo quais os factores que limitam ou favorecem a selecção de um determinado modelo de gestão.
Texto do artigo · p. 133 Independentemente das modalidades de gestão a adoptar, os utentes serão exclusivamente responsáveis por suportar os custos da operação, manutenção e gestão através de tarifas ou valores de contribuição apropriados. Esses valores deverão ser periodicamente ajustados a fim de acompanhar os custos e desta forma garantir-se a provisão regular e ininterrupta do serviço. Os investimentos de reposição das fontes dispersas serão da exclusiva responsabilidade do Governo Distrital.
Texto do artigo · p. 133 5.4.2 Modelos de Gestão dos PSAA
Texto do artigo · p. 133 Na base do Manual de Implementação das modalidades de gestão dos pequenos sistemas de abastecimento de água - PSAA 1, existem actualmente três tipos de PSAA que não estão integrados no quadro da gestão delegada, como se segue (tabela 13):
Texto do artigo · p. 133 Nível Descrição I Um furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliaras/torneiras no quintal (inferior a 50) II Um furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliárias/torneiras no quintal (superior a 50 e inferior a 150) III Um furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliárias/torneiras no quintal (superior a 150 podendo mesmo ser superior a 500)
NívelDescrição
IUm furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliaras/torneiras no quintal (inferior a 50)
IIUm furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliárias/torneiras no quintal (superior a 50 e inferior a 150)
IIIUm furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliárias/torneiras no quintal (superior a 150 podendo mesmo ser superior a 500)
Texto do artigo · p. 133 1 Manual de Implementação das Modalidades de Gestão dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água, DNAAS, 2006.
Texto do artigo · p. 134 As entidade ou organismos envolvidos nas modalidades de gestão são: MOPHRH representado pela DNAAS; Governo Provincial; Fórum Provincial; Governo Distrital/Autarquia; Comissão Reguladora Distrital/Autárquica: Cedente; e Operador.
Texto do artigo · p. 134 As modalidades de Gestão podem ser público autónoma ou privada com operadores comerciais, comunitários, autárquicso ou distritais. A reabilitação e construção de Sistemas de Abastecimento de Água é da exclusiva responsabilidade do Governo, enquanto os utentes são exclusivamente responsáveis por suportar os custos da operação, manutenção e gestão através de tarifas apropriadas. Os valores das tarifas deverão ser periodicamente ajustados a fim de acompanhar os custos e desta forma garantir-se a provisão regular e ininterrupta do serviço.
Texto do artigo · p. 134 5.5 Avaliação do local/autorizações/início da construção
Texto do artigo · p. 134 Antes do início da construção, será feita uma avaliação e autorizado por escrito, pelo proprietário e/ou administração local, o acesso ao local de construção e o seu uso para instalações de abastecimento de água.
Texto do artigo · p. 134 A avaliação do local incluirá também um parecer ambiental. O local proposto será inspeccionado pelo funcionário distrital responsável, em relação a potenciais fontes de poluição ou contaminação por seres humanos ou animais, drenagem adequada, uma zona de protecção à volta do local e acesso desobstruído para os utilizadores desde o caminho ou estrada pública mais próximos.
Texto do artigo · p. 134 Logo que tenha sido obtida autorização de entrada e uso da terra para abastecimento de água e a autorização ambiental para o local, o empreiteiro pode ser notificado e iniciada a construção.
Texto do artigo · p. 134 5.6 Fiscalização da construção/inspecção/controlo de qualidade
Texto do artigo · p. 134 Durante a avaliação dos recursos hídricos, perfuração, teste de bombagem, instalação de bomba de água manual e outros trabalhos de construção, será feita a fiscalização por pessoal distrital ou provincial ou por fiscal independente contratado pelo DPOPHRH. Os fiscais prepararão um relatório de fiscalização, reverão e aprovarão as reclamações do empreiteiro e serão responsáveis pela inspecção final, aprovação e entrega.
Texto do artigo · p. 134 Para além da fiscalização de rotina, o Cliente pode realizar em qualquer altura inspecções periódicas e de controlo de qualidade dos contratos envolvendo bens, obras e serviços. Estas actividades serão normalmente levadas a cabo por agentes independentes designados pelo Cliente e podem incluir, mas não se limitar a:
Texto do artigo · p. 134 • Inspecção de equipamento e de bens antes ou no acto da entrega • Inspecção de equipamento e materiais usados e obras realizadas pelos empreiteiros ou pelo seu pessoal/ agentes • Inspecção da documentação relacionada com mercadorias, trabalhos ou serviços fornecidos • Garantia externa da qualidade do trabalho, realizada por consultores, ONGs parceiras e outros, i.e. auditoria da qualidade
Texto do artigo · p. 134 Os contratos de serviços de consultoria podem também requerer que os custos internos do controlo de qualidade dos serviços fornecidos sejam suportados pelo consultor.
Texto do artigo · p. 134 5.7 Inspecção final, aprovação e entrega
Texto do artigo · p. 134 Quando o empreiteiro informar o fiscal que a construção está concluída, este informará o Governo Distrital, o Comité de Água e Saneamento local e a DPOPHRH e combinará uma inspecção final e aprovação no local.
Texto do artigo · p. 134 Na inspecção/aprovação final estarão presentes representantes do empreiteiro, da comunidade, do operador/mecânico/CA, do governo distrital, do posto administrativo e o fiscal. Serão levadas a cabo as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 134 • Inspecção das instalações de abastecimento de água concluídas, pelo fiscal e por quaisquer outra parte ou partes designadas • Inspecção e aprovação de registos, desenhos, livros de registo, mapas e outra documentação. • Preparação de uma lista de defeitos, se alguns, a serem corrigidos pelo empreiteiro
Texto do artigo · p. 134 Entrega provisória das instalações concluídas e da documentação aos representantes do Comité de Água e Saneamento, incluindo o manual de operações e manutenção, informação sobre ferramentas e peças sobressalentes, disponibilidade de apoio pós-construção e nota sobre os termos e condições do período de garantia.
Texto do artigo · p. 134 Para poupar tempo, a aprovação e entrega de mais do que um ponto de água numa aldeia ou localidade podem ser feitas ao mesmo tempo.
Texto do artigo · p. 134 5.8 Apoio pós-construção
Texto do artigo · p. 134 A seguir à aprovação e entrega da instalação de água, estará disponível o apoio pós-construção. Este apoio será normalmente fornecido pelo pessoal distrital, ONGs ou sector privado, incluindo o empreiteiro/construtor original. O comité comunitário de água e saneamento receberá na altura da entrega informação e documentos que explicam os arranjos e procedimentos necessários para obtenção do apoio pós-construção.
Texto do artigo · p. 134 O apoio pós-construção incluirá normalmente, mas não será limitado a, o seguinte:
Texto do artigo · p. 134 • Aconselhamento e orientação sobre a cobrança dos encargos com a água, gestão financeira, manter registos e contabilidade, contas bancárias e assuntos relacionados • Assistência na obtenção de peças sobressalentes, ferramentas e serviços de reparação • Organização e funcionamento dos comités de água e organizações de gestão da água • Aconselhamento e orientação sobre manutenção de rotina e preventiva • Orientação sobre como tratar assuntos relacionados com baixa produção e qualidade da água • Formação inicial e de actualização dos comités de água, mecânicos e operadores
Texto do artigo · p. 134 5.9 Avaliações de benefícios e de impacto/auditorias técnicas
Texto do artigo · p. 134 O Programa apoiará também avaliações periódicas de benefícios e impacto e auditorias técnicas. Estas activida-des serão normalmente realizadas por consultores independentes contratados pela DNAAS e/ou Parceiros de Desenvolvimento. É aconselhável que as avaliações de benefícios sejam feitas de dois
Texto do artigo · p. 135 em dois anos durante o Programa, ao passo que as avaliações de impacto serão realizadas durante o último ano de cada fase. As auditorias técnicas serão normalmente conduzidas em conjunto pelo Governo e Parceiros de Desenvolvimento, em ligação com as revisões do sector semestrais e anuais.
Texto do artigo · p. 135 As avaliações de benefícios e impacto cobrirão uma amostra representativa de localidades/aldeias e instalações que tenham sido concluídas e operadas durante pelo menos um ano. As
Texto do artigo · p. 135 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 135 avaliações de benefícios e impacto farão uso de informação de base e da recolhida na monitoria de rotina, dados de outras fontes e documentos disponíveis na comunidade, ao nível distrital e provincial. Estas avaliações farão usualmente uma combinação de entrevistas, questionários, discussões em grupo focal e observação directa.
Texto do artigo · p. 135 Os resultados destas avaliações serão apresentados e discutidos nas reuniões nos diferentes fóruns existentes ou criados pelo Programa, quer a nível central, quer a nível local.
Número ou marcador · p. 135 Anexo 1 - Normas de Planeamento e Padrões de Desenho para AASR
Texto do artigo · p. 135 A tabela seguinte mostra as normas de planeamento para o abastecimento de água rural em Moçambique.
Texto do artigo · p. 135 Item Valor Procura diária de água per capita 20 litros Distância máxima a pé Fonte de água 500 metros Pequeno sistema canalizado 200 metros Utilizadores por fonte de água 300 Taxa de crescimento da população rural 2.1% por ano Tempo de serviço das instalações Bomba de água manual Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 10-15 anos Bomba solar Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 15-20 anos Bomba movida pelo vento Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 15-20 anos Bomba movida a diesel Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 10-15 anos Bomba eléctrica Fraca manutenção 5 anos Boa manutenção 10-20 anos Pequeno sistema canalizado Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 10-15 anos
ItemValor
Procura diária de água per capita20 litros
Distância máxima a pé
Fonte de água500 metros
Pequeno sistema canalizado200 metros
Utilizadores por fonte de água300
Taxa de crescimento da população rural2.1% por ano
Tempo de serviço das instalações
Bomba de água manual
Fraca manutenção2-5 anos
Boa manutenção10-15 anos
Bomba solar
Fraca manutenção2-5 anos
Boa manutenção15-20 anos
Bomba movida pelo vento
Fraca manutenção2-5 anos
Boa manutenção15-20 anos
Bomba movida a diesel
Fraca manutenção2-5 anos
Boa manutenção10-15 anos
Bomba eléctrica
Fraca manutenção5 anos
Boa manutenção10-20 anos
Pequeno sistema canalizado
Fraca manutenção2-5 anos
Boa manutenção10-15 anos
Texto do artigo · p. 135 As
Texto do artigo · p. 135 avaliações
Texto do artigo · p. 135 A procura diária de água pode variar de acordo com o método de distribuição. A tabela abaixo mostra o consumo de água típico para instalações de água rural comuns.
Texto do artigo · p. 135 A procura diária de água pode variar de acordo com o método de distribuição. A tabela abaixo mostra o consumo de água típico para instalações de água rural comuns.
Texto do artigo · p. 136 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 136 Fontes de Àgua Nascentes/Poços Pouco Profundos Poços Profundos Distância (m) »1000 250-1000 «250 »1000 250-1000 «250 Consumo (L/pessoa por dia) 7 12 207 12 20 Intervalo(L/pessoa por dia) 05 - 10 10 - 15 15 - 25 05 10 10 - 15 15 25 Profundidade (Nível freático) «30M 30 - 50 M Fontes De Àgua Furos Pouco Profundos Furos Profundos Distância (m) »1000 250-1000 «250 Consumo (L/pessoa por dia) 7 12 30 7 12 30 Intervalo(L/pessoa por dia) 05 - 10 10 - 15 20 50 05 10 10 - 15 20 - 50 Profundidade (Nível freático) 30 - 80M 80 - 120M Psaa/Tipo De Ligação Quintal Domiciliária Consumo (L/pessoa por dia) 40 50 Intervalo(L/pessoa por dia) 20 - 60 30 - 80 Uso de Água das Chuvas Individual Comunitária Distância (m) «250 250 - 1000 Consumo (L/pessoa por dia) 11 10 Intervalo(L/pessoa por dia) 7 - 15 7 - 15
Fontes de ÀguaNascentes/Poços Pouco ProfundosPoços Profundos
Distância (m)»1000250-1000«250»1000250-1000«250
Consumo (L/pessoa por dia)7122071220
Intervalo(L/pessoa por dia)05 - 1010 - 1515 - 2505 1010 - 1515 25
Profundidade (Nível freático)«30M30 - 50 M
Fontes De ÀguaFuros Pouco ProfundosFuros Profundos
Distância (m)»1000250-1000«250
Consumo (L/pessoa por dia)7123071230
Intervalo(L/pessoa por dia)05 - 1010 - 1520 5005 1010 - 1520 - 50
Profundidade (Nível freático)30 - 80M80 - 120M
Psaa/Tipo De LigaçãoQuintalDomiciliária
Consumo (L/pessoa por dia)4050
Intervalo(L/pessoa por dia)20 - 6030 - 80
Uso de Água das ChuvasIndividualComunitária
Distância (m)«250250 - 1000
Consumo (L/pessoa por dia)1110
Intervalo(L/pessoa por dia)7 - 157 - 15
Texto do artigo · p. 136 Nascentes/Poços Pouco Profundos Poços Profundos
Texto do artigo · p. 136 »1000
Texto do artigo · p. 136 »1000
Texto do artigo · p. 136 «250
Texto do artigo · p. 136 Furos Pouco Profundos
Texto do artigo · p. 136 Furos Profundos
Texto do artigo · p. 136 Manual Técnico do MIPAR, DNA, 2003
Texto do artigo · p. 136 Os tipos de bombas de água manuais recomendados para uso no abastecimento de água rural são mostrados nas tabela que s seguem.
Texto do artigo · p. 136 Os tipos de bombas de água manuais recomendados para uso no abastecimento de água rural são mostrados nas tabela que s seguem.
Texto do artigo · p. 136 P á g i n a | III
Texto do artigo · p. 137 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 137 DESCRIÇÃO BOMBAS EM USO NA ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE AFRIDEV BOMBAS ELÉCTRICAS SUBMERSÍVEIS Profundidade máxia de instalação (m) >100 m 80 m Descarga na profundidade máxima Depende da capacidade instalada (no de paineis, capacidade da bomba, etc) 10-12 litros/min Especificações técnicas Número máximo de pessoas a servir Depende da capacidade instalada. ≈500 Tipo de fonte para instalação Furo Furo Modelo de funcionamento Energia solar. Manuseio da alavanca na posição vertical. Custo ≈1.500 USD Variável (Preço indicativo?) Fabrico nacional Sim. Maputo – Partes metálicas e os tubos de elevação. Não. Instalação Fácil. Não requer equipamento de apoio. Equipa especializada. Manutenção VLOM Não é VLOM Acesso às peças sobressalentes Local + Importadas Importadas. Avarias frequentes Quebra ou desgaste dos tubos, quebra das varetas, soltura da sola “U”. Provincias onde foram instaladas Nacional. Inhambane, Manica, Sofala e Nampula. Observações Está em teste em Inhambane o uso da vareta de fibra de vidro que torna a bomba mais leve e aplicável em profundades acima de 45m.
DESCRIÇÃOBOMBAS EM USO NA ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE
AFRIDEVBOMBAS ELÉCTRICAS SUBMERSÍVEIS
Profundidade máxia de instalação (m)>100 m80 m
Descarga na profundidade máximaDepende da capacidade instalada (no de paineis, capacidade da bomba, etc)10-12 litros/min
Especificações técnicasNúmero máximo de pessoas a servirDepende da capacidade instalada.≈500
Tipo de fonte para instalaçãoFuroFuro
Modelo de funcionamentoEnergia solar.Manuseio da alavanca na posição vertical.
Custo≈1.500 USDVariável (Preço indicativo?)
Fabrico nacionalSim. Maputo – Partes metálicas e os tubos de elevação.Não.
InstalaçãoFácil. Não requer equipamento de apoio.Equipa especializada.
ManutençãoVLOMNão é VLOM
Acesso às peças sobressalentesLocal + ImportadasImportadas.
Avarias frequentesQuebra ou desgaste dos tubos, quebra das varetas, soltura da sola “U”.
Provincias onde foram instaladasNacional.Inhambane, Manica, Sofala e Nampula.
ObservaçõesEstá em teste em Inhambane o uso da vareta de fibra de vidro que torna a bomba mais leve e aplicável em profundades acima de 45m.1. Ideal para grandes aglomerados populacionais onde as profundidades sejam elevadas.
Texto do artigo · p. 137 1. Ideal para grandes aglomerados populacionais onde as profundidades sejam elevadas.
DESCRIÇÃOBOMBAS EM USO NA ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE
AFRIDEVBOMBAS ELÉCTRICAS SUBMERSÍVEIS
Profundidade máxia de instalação (m)>100 m80 m
Descarga na profundidade máximaDepende da capacidade instalada (no de paineis, capacidade da bomba, etc)10-12 litros/min
Especificações técnicasNúmero máximo de pessoas a servirDepende da capacidade instalada.≈500
Tipo de fonte para instalaçãoFuroFuro
Modelo de funcionamentoEnergia solar.Manuseio da alavanca na posição vertical.
Custo≈1.500 USDVariável (Preço indicativo?)
Fabrico nacionalSim. Maputo – Partes metálicas e os tubos de elevação.Não.
InstalaçãoFácil. Não requer equipamento de apoio.Equipa especializada.
ManutençãoVLOMNão é VLOM
Acesso às peças sobressalentesLocal + ImportadasImportadas.
Avarias frequentesQuebra ou desgaste dos tubos, quebra das varetas, soltura da sola “U”.
Provincias onde foram instaladasNacional.Inhambane, Manica, Sofala e Nampula.
ObservaçõesEstá em teste em Inhambane o uso da vareta de fibra de vidro que torna a bomba mais leve e aplicável em profundades acima de 45m.1. Ideal para grandes aglomerados populacionais onde as profundidades sejam elevadas.
Texto do artigo · p. 137 DE MARÇO DE 2025
Número ou marcador · p. 138 Anexo 2 – Padrões Nacionais de Qualidade da Água
Texto do artigo · p. 138 Parâmetros de Qualidade de Água Destinada ao Consumo Humano e seus Riscos para a Saúde Pública. Parte A - Para a água tratada destinada ao consumo humano fornecida por sistemas de abastecimento público, redes de dis- tribuição, camiões ou navios cisternas, ou utilizada numa empre- sa da indústria alimentar. 1 - Parâmetros microbiológicos: Parâmetros Limite Máx. Admissível Unidades Riscos para a Saúde Pública Coliformes totais Ausente NMP*/100 ml Nº colónias/ 100 ml Doenças gastrointestinais Coliformes fecais Ausente NMP*/100 ml Nº colónias/ 100 ml Doenças gastrointestinais Vibrio cholerae Ausente 1.000 ml Doenças gastrointestinais * (NMP): Número Mais Provável 2 - Parâmetros físicos e organolépticos: Parâmetros Limite Máx. Admissível Unidades Riscos para a Saúde Pública Cor 15 TCU Aparência Cheiro Inodoro Sabor Condutividade 50 - 2.000 µhmo/cm pH 6,5 - 8,5 Sabor, corrosão, irritação da pele Sabor Insipido Sólidos totais 1.000 mg/l Sabor, corrosão Turvação 5 NTU Aparência dificulta a de- sinfecção
ParâmetrosLimite Máx. AdmissívelUnidadesRiscos para a Saúde Pública
Coliformes totaisAusenteNMP*/100 ml Nº colónias/ 100 mlDoenças gastrointestinais
Coliformes fecaisAusenteNMP*/100 ml Nº colónias/ 100 mlDoenças gastrointestinais
Vibrio choleraeAusente1.000 mlDoenças gastrointestinais
Texto do artigo · p. 138 V
Texto do artigo · p. 139 PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
Texto do artigo · p. 139 Regulamento sobre a Qualidade da Água para o Consumo Humano 3 - Parâmetros químicos: Parâmetros Limite Máx. Admissível Unidades Riscos para a Saúde Pública Amoníaco 1,5 mg/l Sabor e cheiro desagra- dável Aluminio 0,2 mg/l Afecta o sistema locomo- tor e causa anemia Arsénico 0,01 mg/l Cancro da pele Antimónio 0,005 mg/l Cancro no sangue Bário 0,7 mg/l Vasoconstrição e doen- ças cardiovasculares Boro 0,3 mg/l Gastroenterites e erite- mas Cádmio 0,003 mg/l Vasoconstrição urinária Cálcio 50 mg/l Aumenta a dureza da água Chumbo 0,01 mg/l Intoxicação aguda Cianeto 0,07 mg/l Bócio e paraliisia Cloretos 250 mg/l Sabor desagradável e cor- rosão Cloro residual total 0,2 - 0,5 mg/l Sabor e cheiro desagra- dável Cobre 1,0 mg/l Irritação intestinal Crómio 0,05 mg/l Gastroenterites, hemorre- gias e convulsões Dureza total 500 mg/l Depósitos, corrosão e es- pumas Fósforo 0,1 mg/l Aumenta a proliferação dos microrganismos Ferro total 0,3 mg/l Necrose hemorrágica Fluoreto 1,5 mg/l Afecta o tecido esque- léti- co
ParâmetrosLimite Máx. AdmissívelUnidadesRiscos para a Saúde Pública
Amoníaco1,5mg/lSabor e cheiro desagra- dável
Aluminio0,2mg/lAfecta o sistema locomo- tor e causa anemia
Arsénico0,01mg/lCancro da pele
Antimónio0,005mg/lCancro no sangue
Bário0,7mg/lVasoconstrição e doen- ças cardiovasculares
Boro0,3mg/lGastroenterites e erite- mas
Cádmio0,003mg/lVasoconstrição urinária
Cálcio50mg/lAumenta a dureza da água
Chumbo0,01mg/lIntoxicação aguda
Cianeto0,07mg/lBócio e paraliisia
Cloretos250mg/lSabor desagradável e cor- rosão
Cloro residual total0,2 - 0,5mg/lSabor e cheiro desagra- dável
Cobre1,0mg/lIrritação intestinal
Crómio0,05mg/lGastroenterites, hemorre- gias e convulsões
Dureza total500mg/lDepósitos, corrosão e es- pumas
Fósforo0,1mg/lAumenta a proliferação dos microrganismos
Ferro total0,3mg/lNecrose hemorrágica
Fluoreto1,5mg/lAfecta o tecido esque- léti- co
Texto do artigo · p. 139 VI
Texto do artigo · p. 140 Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)para asProvíncias • Criar capacidade nas províncias paramelhor sistema- tizaçãode informação deacessoa água,de cobertura, projectosem cursoe planificação • Assessorar/ capacitaros DASeSDPI na priorização das demandas • Assessorar/ capacitarna planificação multissectori alWASHno âmbitodo PESODe PES Provincial • Assessorar/ capacitaros DASeSDPI naprodução de informação deDLIse interpretação correctano desempenho dosDLIno anon-1e suasimpli-c- açõesna orçamenta- çãodas actividades noanon. Assistência Técnicaà DNAAS • Assessorare aconselhara DNAASem matérias estratégicas dedirecção do PRONASAR • Assessorar/ capacitaro DPeETGP namelhoria dequalidade doPIA • Assessorar DNAASna ligaçãocom MEFna ligaçãoentre oPESeo PIA • Assessorar /capacitarao DAAeDS na verificação daconfor- midadeda informação técnico- finaceira • Assessorar/ capacitarao DPeDAFna aplicação correctado algoritmo para alocaçãodo Fundo Conjunto (JointFund) àsProvíncias • Assessorar/ capacitara ETGpara actualizar regularmente Agente Independente deMonitoria (Independent Monitoring Agent) • Assessorara DNAASe parceirosno aperfeiçoa- mentodo quadrode monitoriado desempenho • Prover anualmentea informação sobreograu dealcance dosDLI’s (disbursemen tlinked indicators) doanon-1 deformaa quepermita reveras alocações provinciais noanon • Indicaras alteraçõesàs alocações distritaiscom basenos DLIs • Fazeruma análise financeira aoscost driversnos planosde procurement Gestorde Fundos Externo(Fund Manager) • Darum pareceraos Parceirose DNAAS sobreo alinhamento do orçamento doPIAcom oscompro- missosoff- CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) dosparceiros esaldos disponíveis naConta Especial • Verificara consistência entreo Procurement Plan(aser pagoOff- CUTdo Fundo Conjunto) como acordado PIA Distrito (SDPIs) • SDPI: Preparare orçamentar osPESOD paraaárea deAAS • SDPI: Assegurar equidadee inclusãonos planos anuais • SDPI: Assegurara actualização de informação doSINAS Província (DPOPHRH) • DAS: Preparare orçamentar osPIA provinciais comoasoma dosPESOD • DAS: Analisar criticamente osPlanos dosDistritos paraoPIA • DAS:Prestar informação sobremetas DLIs (Disburseme ntLinked Indicators) • DAS: Recolhere prestar informação sobre cobertura estimadae projectosoff- budget • DAS: Assegurar equidadee inclusãonos planosanuais • DAS: Assegurara actualização de informação doSINAS EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP) • Actualizar regularmente os pressupostose projecções físicas financeiras necessárias paraoalcance dos indicadoresdo PRONASAR em linhacom o Planode Acçãode implementação dosODS • Melhorara estruturae conteúdodo PIA • Analisarde formacrítica dosdadosdo SINAS,de desempe-nho do PRONASAR paramelhorar oconteúdodos PIAs • Elaborare actualizar tecnicamen-te oPIA, incluindo propostasde DLIs(quando aplicável) • Assistir tecnicamente asprovíncias naelaboração dosplanos provinciais parao PRONASAR • Assegurarque oPIAé efectiva-mente um desdobra- mentodo PRONASAR MOPHRH– DAQUI • Preparare manter actualizadoo planode contratações, cominput dasáreas DNAAS- DAF • Assegurar queos orçamentos alocados estãoem conformida- decomos CFMP • Garantira aplicaçãodas leis específicas vigentes (LOE) DNAAS– DAAeDS • Assegurar“a somados planos provinciais” edartodos osinputs necessáriosà ETGPpara elaboração doPIA • Analisar criticamente osplanos provinciais • Aconselhar sobreas opções técnicase custos unitáriosa serem utilizadosno PIA DNAAS– Departamento dePlanificação • Orientaro processode planificação eorçamen- taçãoe assegurara qualidadedo PIA • Assegurara conformida- dedoPIA comoCFMP Validaro PIAeemitir parecerpara aprovaçãodo Directorda DNAAS • Assegurar interlocução com Parceiros • EnviaroPIA aprovadoàs províncias, SDPI e parceiros • Organizar reuniões técnicas, semestrais, de planificação comas Provincias Director Nacionalde AAS • Assegurara elaboração dosPIAe zelarpelo seu cumprimento • Calendarizar oprocesso de planificação eresponsa- bilizarosde- partamentos • Convocar reuniõescom Comitéde Supervisão para discussãoe validaçãodo PIA • Aprovar internamente oPIAe garantira aprovação dosníveis subsequentes • Aprovaras recomendaçõ esdeajustes dealocação doIMA • Mobilizar fundos adicionais parao PRONASAR • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agriculturae meio ambiente) Parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Confirmar compromis- sosfinancei- rosem tempoútilno anon-1 • Analisara qualidadedo PIA, recomendar melhoriase aprovar. Inclui:a) validara alocaçãopor tipode actividade (capacity building, WASH comunidades ,WASH escolas, WASH saúde)de acordocom odefinidono MoU;b) Validara alocação provincialde acordocom oscritérios estabelecidos ecomo desempenho das províncias nosanosn-1 • Validaras recomendaçõ esdeajustes dealocação doIMA Parceirosfora doFundo Conjunto (JointFund) (OnCUTou Off-CUT) • Confirmar compro- missosOn- CUTeOff- CUTem tempoútilno anon-1 • Analisara qualidadedo PIA, recomendar melhoriase aprovar. Processos Chave Planificação (PIA)e Orçamen- taçãoAnual parao PRONASA R
Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)para asProvíncias• Criar capacidade nas províncias paramelhor sistema- tizaçãode informação deacessoa água,de cobertura, projectosem cursoe planificação • Assessorar/ capacitaros DASeSDPI na priorização das demandas • Assessorar/ capacitarna planificação multissectori alWASHno âmbitodo PESODe PES Provincial • Assessorar/ capacitaros DASeSDPI naprodução de informação deDLIse interpretação correctano desempenho dosDLIno anon-1e suasimpli-c- açõesna orçamenta- çãodas actividades noanon.
Assistência Técnicaà DNAAS• Assessorare aconselhara DNAASem matérias estratégicas dedirecção do PRONASAR • Assessorar/ capacitaro DPeETGP namelhoria dequalidade doPIA • Assessorar DNAASna ligaçãocom MEFna ligaçãoentre oPESeo PIA • Assessorar /capacitarao DAAeDS na verificação daconfor- midadeda informação técnico- finaceira • Assessorar/ capacitarao DPeDAFna aplicação correctado algoritmo para alocaçãodo Fundo Conjunto (JointFund) àsProvíncias • Assessorar/ capacitara ETGpara actualizar regularmente
Agente Independente deMonitoria (Independent Monitoring Agent)• Assessorara DNAASe parceirosno aperfeiçoa- mentodo quadrode monitoriado desempenho • Prover anualmentea informação sobreograu dealcance dosDLI’s (disbursemen tlinked indicators) doanon-1 deformaa quepermita reveras alocações provinciais noanon • Indicaras alteraçõesàs alocações distritaiscom basenos DLIs • Fazeruma análise financeira aoscost driversnos planosde procurement
Gestorde Fundos Externo(Fund Manager)• Darum pareceraos Parceirose DNAAS sobreo alinhamento do orçamento doPIAcom oscompro- missosoff- CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) dosparceiros esaldos disponíveis naConta Especial • Verificara consistência entreo Procurement Plan(aser pagoOff- CUTdo Fundo Conjunto) como acordado PIA
Distrito (SDPIs)• SDPI: Preparare orçamentar osPESOD paraaárea deAAS • SDPI: Assegurar equidadee inclusãonos planos anuais • SDPI: Assegurara actualização de informação doSINAS
Província (DPOPHRH)• DAS: Preparare orçamentar osPIA provinciais comoasoma dosPESOD • DAS: Analisar criticamente osPlanos dosDistritos paraoPIA • DAS:Prestar informação sobremetas DLIs (Disburseme ntLinked Indicators) • DAS: Recolhere prestar informação sobre cobertura estimadae projectosoff- budget • DAS: Assegurar equidadee inclusãonos planosanuais • DAS: Assegurara actualização de informação doSINAS
EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP)• Actualizar regularmente os pressupostose projecções físicas financeiras necessárias paraoalcance dos indicadoresdo PRONASAR em linhacom o Planode Acçãode implementação dosODS • Melhorara estruturae conteúdodo PIA • Analisarde formacrítica dosdadosdo SINAS,de desempe-nho do PRONASAR paramelhorar oconteúdodos PIAs • Elaborare actualizar tecnicamen-te oPIA, incluindo propostasde DLIs(quando aplicável) • Assistir tecnicamente asprovíncias naelaboração dosplanos provinciais parao PRONASAR • Assegurarque oPIAé efectiva-mente um desdobra- mentodo PRONASAR
MOPHRH– DAQUI• Preparare manter actualizadoo planode contratações, cominput dasáreas
DNAAS- DAF• Assegurar queos orçamentos alocados estãoem conformida- decomos CFMP • Garantira aplicaçãodas leis específicas vigentes (LOE)
DNAAS– DAAeDS• Assegurar“a somados planos provinciais” edartodos osinputs necessáriosà ETGPpara elaboração doPIA • Analisar criticamente osplanos provinciais • Aconselhar sobreas opções técnicase custos unitáriosa serem utilizadosno PIA
DNAAS– Departamento dePlanificação• Orientaro processode planificação eorçamen- taçãoe assegurara qualidadedo PIA • Assegurara conformida- dedoPIA comoCFMP Validaro PIAeemitir parecerpara aprovaçãodo Directorda DNAAS • Assegurar interlocução com Parceiros • EnviaroPIA aprovadoàs províncias, SDPI e parceiros • Organizar reuniões técnicas, semestrais, de planificação comas Provincias
Director Nacionalde AAS• Assegurara elaboração dosPIAe zelarpelo seu cumprimento • Calendarizar oprocesso de planificação eresponsa- bilizarosde- partamentos • Convocar reuniõescom Comitéde Supervisão para discussãoe validaçãodo PIA • Aprovar internamente oPIAe garantira aprovação dosníveis subsequentes • Aprovaras recomendaçõ esdeajustes dealocação doIMA • Mobilizar fundos adicionais parao PRONASAR • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agriculturae meio ambiente)
Parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund)• Confirmar compromis- sosfinancei- rosem tempoútilno anon-1 • Analisara qualidadedo PIA, recomendar melhoriase aprovar. Inclui:a) validara alocaçãopor tipode actividade (capacity building, WASH comunidades ,WASH escolas, WASH saúde)de acordocom odefinidono MoU;b) Validara alocação provincialde acordocom oscritérios estabelecidos ecomo desempenho das províncias nosanosn-1 • Validaras recomendaçõ esdeajustes dealocação doIMA
Parceirosfora doFundo Conjunto (JointFund) (OnCUTou Off-CUT)• Confirmar compro- missosOn- CUTeOff- CUTem tempoútilno anon-1 • Analisara qualidadedo PIA, recomendar melhoriase aprovar.
Processos ChavePlanificação (PIA)e Orçamen- taçãoAnual parao PRONASA R
Texto do artigo · p. 140 PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
Texto do artigo · p. 140 capacitação
Texto do artigo · p. 140 institucional
Texto do artigo · p. 140 Building)para
Texto do artigo · p. 140 asProvíncias
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Texto do artigo · p. 140 naprodução
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Texto do artigo · p. 140 desempenho
Texto do artigo · p. 140 suasimpli-c-
Texto do artigo · p. 140 Agentesde
Texto do artigo · p. 140 (Capacity
Texto do artigo · p. 140 capacidade
Texto do artigo · p. 140 províncias
Texto do artigo · p. 140 tizaçãode
Texto do artigo · p. 140 informação
Texto do artigo · p. 140 deacessoa
Texto do artigo · p. 140 cobertura,
Texto do artigo · p. 140 priorização
Texto do artigo · p. 140 demandas
Texto do artigo · p. 140 âmbitodo
Texto do artigo · p. 140 Provincial
Texto do artigo · p. 140 informação
Texto do artigo · p. 140 correctano
Texto do artigo · p. 140 dosDLIno
Texto do artigo · p. 140 orçamenta-
Texto do artigo · p. 140 actividades
Texto do artigo · p. 140 sistema-
Texto do artigo · p. 140 água,de
Texto do artigo · p. 140 PESODe
Texto do artigo · p. 140 deDLIse
Texto do artigo · p. 140 anon-1e
Texto do artigo · p. 140 açõesna
Texto do artigo · p. 140 noanon.
Texto do artigo · p. 140 cursoe
Texto do artigo · p. 140 çãodas
Texto do artigo · p. 140 Preparare orçamentar osPESOD paraaárea deAAS •SDPI: Assegurar equidadee inclusãonos planos anuais •SDPI: Assegurara actualização de informação doSINAS •Darum pareceraos Parceirose DNAAS sobreo alinhamento do orçamento doPIAcom oscompro- missosoff- CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) dosparceiros esaldos disponíveis naConta Especial •Verificara consistência entreo Procurement Plan(aser pagoOff- CUTdo Fundo Conjunto) como acordado PIA •Assessorara DNAASe parceirosno aperfeiçoa- mentodo quadrode monitoriado desempenho •Prover anualmentea informação sobreograu dealcance dosDLI’s (disbursemen tlinked indicators) doanon-1 deformaa quepermita reveras alocações provinciais noanon •Indicaras alteraçõesàs alocações distritaiscom basenos DLIs •Fazeruma análise financeira aoscost driversnos planosde procurement aconselhara DNAASem matérias estratégicas dedirecção do PRONASAR •Assessorar/ capacitaro DPeETGP namelhoria dequalidade doPIA •Assessorar DNAASna ligaçãocom MEFna ligaçãoentre oPESeo PIA •Assessorar /capacitarao DAAeDS na verificação daconfor- midadeda informação técnico- finaceira •Assessorar/ capacitarao DPeDAFna aplicação correctado algoritmo para alocaçãodo Fundo Conjunto (JointFund) àsProvíncias •Assessorar/ capacitara ETGpara actualizar regularmente •Criar
Texto do artigo · p. 140 PES
Texto do artigo · p. 140 nas
Texto do artigo · p. 140 na
Texto do artigo · p. 140 das
Texto do artigo · p. 140 de
Texto do artigo · p. 140 Assistência
Texto do artigo · p. 140 Técnicaà
Texto do artigo · p. 140 DNAAS
Texto do artigo · p. 140 PapéiseresponsabilidadesdosváriosintervenientesnoCiclodeGestãodoPRONASAR,comênfasenoFundoConjunto(JointFund) Anexo3-PapéiseresponsabilidadesdosváriosintervenientesnoCiclodeGestãodoPRONASAR
Texto do artigo · p. 140 Independente
Texto do artigo · p. 140 deMonitoria
Texto do artigo · p. 140 (Independent
Texto do artigo · p. 140 Monitoring
Texto do artigo · p. 140 Agente
Texto do artigo · p. 140 Agent)
Número ou marcador · p. 140 Anexo 3 : Papéis e responsabilidades dos vários intervenientes no Ciclo de Gestão do
Texto do artigo · p. 140 Externo(Fund
Texto do artigo · p. 140 (SDPIs) Gestorde
Texto do artigo · p. 140 Fundos
Texto do artigo · p. 140 Manager)
Texto do artigo · p. 140 VI
Texto do artigo · p. 140 Distrito
Texto do artigo · p. 140 PRONASAR
Texto do artigo · p. 141 Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias • Assessorar / capacitar os DAS e SDPI na programação financeira, preparação de justificativos e recepção de desembolsos • Assessorar / capacitar as provincias e SDPI a trabalharem nos limites orçamentais impostos pela qualidade do seu desempnehos no ano n-1 Assistência Técnica à DNAAS • Assessorar / capacitar o DAF na preparação de programação financeira e solicitações de desembolso de fundos para a CUT MT • Assessorar / capacitar a ETGP sobre riscos e condições técnicas que possam afectar os desembolsos no ano n Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • - Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito • Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos Distrito (SDPIs) • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços Província (DPOPHRH) • DAS e DAF: Fazer a programação financeira e solicitar desembolsos para a Província • DAF: Entregar atempada- mente os justificativos para desembolsos / reembolsos • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Dar inputs ao DP para solicitação de desembolsos aos Parceiros • Verificar se os desembol-sos efectua-dos res-pondem às necessidades dos periodos acordados e alertar ao DP • Avaliar os riscos associados aos níveis de desembolsos e comunicar às provincias, SDPI através de canais próprios • Garantir que todos relatórios dos periodos anteriores tenham sido elaborados, submetidos no momento de solicitação de desem-bolsos • Propor medidas de aceleração das despesas MOPHRH – DAQUI • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concuros para prvisão de bens e serviços DNAAS - DAF • Fazer a programação financeira, solicitar e monitorar o desembolso da CUT USD para CUT MT • Assegurar disponibili- zação de fundos nas contas CUT da DNAAS e Províncias • Assegurar os desembolsos dos fundos em actividades compar- ticipadas DNAAS – DAA e DS • DNAAS – Departamento de Planificação • Descentrali-zar o orça-mento para as províncias (On-CUT) • Solicitar aos Parceiros o desembolso de fundos à Forex • Alertar o DNAAS e Parceiros sobre eventuais insuficiência de fundos face ao programado • Resolver com os Parceiros, DAF e Gestor dos Fundos assuntos que possam causar entrave nos desembolsos • Oferecer as garantias do Governo a alocação atempada de fundos em actividades comparti- cipadas • Promover estudos sobre o valor do dinheiro para aumentar a credibilidade do mecanis-mo de finan- ciamento Director Nacional de AAS • Assegurar que o Fundo Conjunto (Joint Fund) seja o mecanismos atractivo de captação de investimentos para a área do WASH • Aprovar os pedidos de desembolso efectuados pelo Gestor de Fundos e pelo DAF • Assegurar que todos relatórios dos periodos anteriores a solicitação dos fundos são discutidos e aprovados pelos parceiros • Garantir a previsibilide dos fundos, pelo menos a médio prazo (CFMP vigente) Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Desbloquear desembolsos de fundos dos parceiros Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT) • Processos Chave Desembolso de fundos dos Parceiros para o Estado (Central e Provincial)
Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias• Assessorar / capacitar os DAS e SDPI na programação financeira, preparação de justificativos e recepção de desembolsos • Assessorar / capacitar as provincias e SDPI a trabalharem nos limites orçamentais impostos pela qualidade do seu desempnehos no ano n-1
Assistência Técnica à DNAAS• Assessorar / capacitar o DAF na preparação de programação financeira e solicitações de desembolso de fundos para a CUT MT • Assessorar / capacitar a ETGP sobre riscos e condições técnicas que possam afectar os desembolsos no ano n
Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)• -
Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)• Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito • Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos
Distrito (SDPIs)• Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços
Província (DPOPHRH)• DAS e DAF: Fazer a programação financeira e solicitar desembolsos para a Província • DAF: Entregar atempada- mente os justificativos para desembolsos / reembolsos • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços
Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)• Dar inputs ao DP para solicitação de desembolsos aos Parceiros • Verificar se os desembol-sos efectua-dos res-pondem às necessidades dos periodos acordados e alertar ao DP • Avaliar os riscos associados aos níveis de desembolsos e comunicar às provincias, SDPI através de canais próprios • Garantir que todos relatórios dos periodos anteriores tenham sido elaborados, submetidos no momento de solicitação de desem-bolsos • Propor medidas de aceleração das despesas
MOPHRH – DAQUI• Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concuros para prvisão de bens e serviços
DNAAS - DAF• Fazer a programação financeira, solicitar e monitorar o desembolso da CUT USD para CUT MT • Assegurar disponibili- zação de fundos nas contas CUT da DNAAS e Províncias • Assegurar os desembolsos dos fundos em actividades compar- ticipadas
DNAAS – DAA e DS•
DNAAS – Departamento de Planificação• Descentrali-zar o orça-mento para as províncias (On-CUT) • Solicitar aos Parceiros o desembolso de fundos à Forex • Alertar o DNAAS e Parceiros sobre eventuais insuficiência de fundos face ao programado • Resolver com os Parceiros, DAF e Gestor dos Fundos assuntos que possam causar entrave nos desembolsos • Oferecer as garantias do Governo a alocação atempada de fundos em actividades comparti- cipadas • Promover estudos sobre o valor do dinheiro para aumentar a credibilidade do mecanis-mo de finan- ciamento
Director Nacional de AAS• Assegurar que o Fundo Conjunto (Joint Fund) seja o mecanismos atractivo de captação de investimentos para a área do WASH • Aprovar os pedidos de desembolso efectuados pelo Gestor de Fundos e pelo DAF • Assegurar que todos relatórios dos periodos anteriores a solicitação dos fundos são discutidos e aprovados pelos parceiros • Garantir a previsibilide dos fundos, pelo menos a médio prazo (CFMP vigente)
Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)• Desbloquear desembolsos de fundos dos parceiros
Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT)•
Processos ChaveDesembolso de fundos dos Parceiros para o Estado (Central e Provincial)
Texto do artigo · p. 141 Building) para as
Texto do artigo · p. 141 justificativos e
Texto do artigo · p. 141 capacitação
Texto do artigo · p. 141 institucional
Texto do artigo · p. 141 DAS e SDPI
Texto do artigo · p. 141 programação
Texto do artigo · p. 141 preparação de
Texto do artigo · p. 141 desembolsos
Texto do artigo · p. 141 impostos pela
Texto do artigo · p. 141 qualidade do
Texto do artigo · p. 141 desempnehos
Texto do artigo · p. 141 Agentes de
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 124: Os Projectos com gestão autónoma submetem o balancete da execução financeira à DNAAS, DPOPHRH ou Governo Distrital, para que os valores sejam lançados no e-SISTAFE e se evitem lacunas entre os orçamentos registados e a sua execução. A falta deste procedimento leva, muitas vezes, a que sejam reportadas realizações perto de 0% nos relatórios de balanço anuais, o que não corresponde de modo algum à realidade da execução física e financeira desses projectos. A execução orçamental dos distritos que não estão dentro do e-SISTAFE, enquanto permanecerem nesta situação, será processada através do regime de adiantamentos.
  2. Texto do artigo, página 124: Nesta opção, os Fundos são geridos pelos Parceiros recrutando unidades de gestão que garantem aplicação dos seus procedimentos e regras, partilhando com a DNAAS, ou com os Governos Provinciais, a gestão dos seus programas, cabendo a estes últimos uma palavra quanto à liquidação de facturas apresentadas por empreiteiros, consultores ou outros fornecedores.
  3. Texto do artigo, página 124: Figura 9 - Fluxo de Fundos para o financiamento paralelo Off-CUT
  4. Texto do artigo, página 124: Figura 9 - Fluxo de Fundos para o financiamento paralelo Off-CUT
  5. Texto do artigo, página 124: Contribuição do(s) parceiro(s) Pagamento de custosde funcionamento de províncias e distritos Conta Especial Provincial Pagamentos directos aos fornecedores de bens, obras e serviços AT Específica Conta Especial Central DNAAS / DPOPHRH
  6. Texto do artigo, página 124: Contribuição do(s) parceiro(s) DNAAS / DPOPHRH AT Específica Conta Especial Central Conta Especial Provincial Pagamentos directos aos fornecedores de bens, obras e serviços Pagamento de custos de funcionamento de províncias e distritos
  7. Texto do artigo, página 124: Em alternativa a esta proposta, para suportar os Custos de Funcionamento e como o Sistema Financeiro do Estado tem como objectivo diminuir até eliminar o número de Contas Bancárias dos Organismos Estatais, propõe-se o mesmo cenário já atrás descrito de utilização do Fundo Conjunto para a gestão deste tipo de despesas, que actualmente
  8. Texto do artigo, página 124: Em alternativa a esta proposta, para suportar os Custos de Funcionamento e como o Sistema Financeiro do Estado tem como objectivo diminuir até eliminar o número de Contas Bancárias dos Organismos Estatais, propõe-se o mesmo cenário já atrás descrito de utilização do Fundo Conjunto para a gestão deste tipo de despesas, que actu-almente representa sensivelmente entre 3% a 5% do valor global das Contribuições directas feitas pelos Parcei-ros ao Subsector.
  9. Texto do artigo, página 124: b) Fluxo de Fundos
  10. Texto do artigo, página 124: Os Fundos são disponibilizados directamente pelos Parceiros de Cooperação, com pagamentos directos aos seus prestadores de serviços. Esta informação está totalmente fora do e-SISTAFE.
  11. Texto do artigo, página 124: P á g i n a | 40
  12. Texto do artigo, página 124: A opção de financiamento Off-CUT e os mecanismos de financiamento paralelos continuarão a constituir alternativas de financiamento ao PRONASAR, enquanto a não adesão ao Fundo Conjunto (Joint Fund) continuar a ser a opção de alguns Parceiros.
  13. Texto do artigo, página 124: 4.2.4.3 Fundos geridos directamente pelos Parceiros a) Gestão de Fundos
  14. Texto do artigo, página 124: 4.4 Contabilidade e Auditoria
  15. Texto do artigo, página 124: A informação financeira deve obedecer a padrões de contabilidade aceites para facilitar o acesso, controlo, relatório, tomada de decisões e gestão efectiva. A introdução do e-SISTAFE a nível nacional, melhorou a contabilidade, registo e relatórios financeiros, e a criação da UGEA a nível do Ministério, das Direcções Provinciais e a nível Distrital separará as funções de procurement, contratação, pagamento e controlo financeiro.
  16. Texto do artigo, página 124: Uma outra via é os Parceiros optarem por mecanismos próprios de apoio ao Programa cuja execução física e financeira é da sua inteira responsabilidade. Devem, no entanto, submeter, às DPOPHRH envolvidas e à DNAAS, o planeamento anual, físico e financeiro, e reportar o progresso da implementação dos programas, às mesmas entidades. Neste caso, a informação financeira não é contabilizada no e-SISTAFE, estando disponível exclusivamente nos sistemas de informação dos Parceiros de Cooperação e a actividade de procurement é inteiramente da responsabilidade do parceiro que utiliza as suas regras próprias.
  17. Texto do artigo, página 124: O e-SISTAFE permite um melhor controlo das despesas face ao cabimento orçamental. O e-SISTAFE contém normas e procedimentos que promovem a boa contabilidade, registo e relatórios (por exemplo, segregação de funções, autoridade e controlo e níveis de intervenção durante a execução orçamental).
  18. Texto do artigo, página 125: Todas as contas e regis-tos de transacções financeiras estarão disponíveis e acessíveis para supervisão e auditoria internas e externas.
  19. Texto do artigo, página 125: As auditorias internas às contas públicas são realizadas pela Inspecção Geral de Finanças (IGF) para a maior parte dos departamentos do Estado. As auditorias externas aos departamentos do Governo a todos os níveis são realizadas periodicamente.
  20. Texto do artigo, página 125: Contudo, como a IGF tem falta de pessoal e capacidade limitada para realizar auditorias anuais a todos os depar-tamentos do governo, pode ser apoiada para contratar auditores qualificados para fazerem auditorias aos recursos do Programa.
  21. Texto do artigo, página 125: O Tribunal Administrativo (TA) é responsável por garantir que os fundos do Governo e os fundos dos Parceiros, inscritos no SISTAFE, são utilizados devida e eficazmente e obedecem às normas e aos regulamentos financeiros aplicáveis. O TA funciona como auditor externo e analisa os procedimentos do procurement, promove a auditoria e avaliação de riscos na contratação.
  22. Texto do artigo, página 125: 4.5 Anti-corrupção
  23. Texto do artigo, página 125: O Governo e os Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento subscrevem a estratégia anti-corrupção de tolerância zero. A Assembleia da República aprovou a Lei 6/04 de 17 de Junho de 2004, que introduz mecanismos adicionais para se lutar contra a corrupção. Esta lei estabelece os procedimentos para responsabilização, participação da comunidade e transparência, através da divulgação pública obrigatória a todos os níveis.
  24. Texto do artigo, página 125: Na sequência desta decisão, foi criado o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o órgão especializado do Ministério Público que tem por função a prevenção e combate aos crimes de corrupção, peculato, participação económica ilícita, tráfico de influências, enriquecimento ilícito e conexos. O GCCC é dirigido por um Director, Magistrado do Ministério Público, com pelo menos, a categoria de Procurador Provincial, nomeado pelo Procurador-Geral da República, e, subordina-se a este. Este órgão é de âmbito nacional e compreende os Gabinetes Provinciais de Combate a Corrupção.
  25. Texto do artigo, página 125: Para além disso, a Lei 4/90 de 26 Setembro estabelece um Código de Conduta, incluindo os direitos e deveres dos funcionários do Estado.
  26. Texto do artigo, página 125: A Estratégia de Integridade (anti-corrupção) da ex.DNA, elaborada por um consultor externo e apresentada em Outubro de 2013, foi alinhada à Politica definida pelo Governo para este tipo de matéria, Os princípios estratégicos deste documento são consistentes com as boas praticas internacionais relativos aos grupos e/ou associações para o combate à corrupção sumarizados na sigla; PACTIV- Liderança Politica, Prestação de Contas, Capcitação Institucional, Transparencia, Implementaçao e Voz.
  27. Texto do artigo, página 125: O Programa promoverá e apoiará a implementação e o cumprimento da estratégia e leis anti-corrupção relevantes do Governo, em geral e da DNAAS, em particular, assim como as contidas no Código de Conduta do Sector de Águas e nos MdE e acordos bilaterais entre o Governo e os Parceiros de Cooperação e de Desenvolvimento. Contratantes, consultores, fornecedores e outros concorrentes para obras ou fornecimento de bens e serviços serão informados sobre as secções relevantes do Código de Conduta, ética no negócio e medidas anti-corrupção em todos os documentos de concurso e contratos, e medidas para detectar possíveis práticas de corrupção serão incluídas nos TdR para as auditorias externas aos recursos do Programa.
  28. Texto do artigo, página 125: 4.6 Gestão de Contratos 4.6.1 Procedimentos de contratação
  29. Texto do artigo, página 125: O PRONASAR preconiza o uso dos procedimentos internos do Governo, para se evitarem sistemas paralelos de implementação. É neste âmbito que o procurement das actividades dos Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) foi regido pelo Decreto n.º 54/2005 de 13 de Dezembro recentemente revogado e passando para o actual Decreto 5/2016 de 8 de Março. Entretanto, grande parte dos Parceiros do PRONASAR, fora do Fundo Conjunto, optou pelos seus próprios sistemas de procurement, como forma de salvaguardar determinados requisitos específicos.
  30. Texto do artigo, página 125: As actividades de capacitação conduzidas ao nível central e provincial trouxeram um certo grau de conhecimento sobre os procedimentos internos e externos de contratação, embora prevaleçam desafios, principalmente na aplicação dos procedimentos dos Parceiros fora do Fundo Conjunto.
  31. Texto do artigo, página 125: Os desafios de procurement vão desde a elaboração do caderno de encargos, avaliação de propostas e gestão e fecho dos contratos, que deverão merecer atenção especial de modo a suprir as actuais lacunas. Um leque das acções deverá ser desenvolvido, incluindo acções específicas de capacitação pela UFSA.
  32. Texto do artigo, página 125: 4.6.2 Formas de contratação
  33. Texto do artigo, página 125: Os princípios básicos subjacentes ao Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimentos de Bens e prestações de Serviços ao Estado são entre outros: legalidade; transparência; publicidade; igualdade; concorrência; imparcialidade e a boa gestão financeira dos fundos públicos.
  34. Texto do artigo, página 125: Os regimes jurídicos de contratação previstos no artigo 5, do Decreto 5/2016 de 8 de Março são:
  35. Texto do artigo, página 125: • Regime Geral - é o regime que por norma deve ser aplicado. • Regime Especial - aplica-se à contratação baseada em acordos internacionais entre Moçambique e outro Estado que exija a adopção um regime específico. • Regime Excepcional para aplicação deste regime é necessária a autorização da autoridade competente, sendo as modalidades de contratação as seguintes: Concurso com qualificação prévia, Concurso limitado, Concurso em duas etapas, Concurso por lances e Ajuste directo.
  36. Texto do artigo, página 125: No que respeita aos procedimentos administrativos, são os seguintes:
  37. Texto do artigo, página 125: 1. Preparação Interna – em que a entidade contratante prepara as aprovações internas e elabora os documentos de concurso, analisando previamente alguns aspectos como por exemplo se existe cabimento orçamental no Orçamento de Estado.
  38. Texto do artigo, página 125: 2. Lançamento de Concurso – em que se publicita o concurso e se devem colocar á venda os documentos de concurso, dando conhecimento do processo à UFSA
  39. Texto do artigo, página 125: 3. Apresentação e Abertura das Propostas e dos Documentos de Qualificação – em que a UGEA recebe as propostas dos vários concorrentes e as encaminha para o Júri para proceder à sua abertura pública.
  40. Texto do artigo, página 125: 4. Avaliação – em que o júri procede à avaliação das propostas em sessão reservada, sendo as suas deliberações registadas em acta. Nesta fase o júri poderá solicitar se assim o entender o parecer de técnicos especializados na matéria em causa.
  41. Texto do artigo, página 125: 5. Saneamento – em que caso o Júri verifique a falha ou omissão de natureza formal, poderá autorizar ao concorrente a corrigir essa falha.
  42. Texto do artigo, página 126: 6. Classificação – em que o Júri de acordo com o estabelecido nos documentos de acordo elabora uma tabela com a classificação e pontuação das várias propostas.
  43. Texto do artigo, página 126: 7. Recomendação – em que o Júri submete o relatório de avaliação à autoridade competente para a respectiva aprovação.
  44. Texto do artigo, página 126: 8. Decisão – em que a autoridade competente examina o processo de avaliação enviado pelo Júri e emite a sua decisão.
  45. Texto do artigo, página 126: 9. Reclamação e Recurso – os resultados do concurso devem ser notificadas a todos os concorrentes, que podem apresentar recurso nos prazos previstos na lei.
  46. Texto do artigo, página 126: 10. Adjudicação – findo o prazo de reclamação e recurso, ou após a decisão sobre os mesmos, a UGEA de-ve encaminhar o processo para a autoridade competente aprovar a adjudicação.
  47. Texto do artigo, página 126: 11. Contratação – em que a entidade contratante deve notificar ao concorrente vencedor para apresentar documentação apropriada e posteriormente convocar para assinatura do contrato.
  48. Texto do artigo, página 126: 12. Supervisão e Fiscalização – em que a entidade contratante deve nomear a fiscalização no caso de obras ou uma comissão de recepção no caso de bens e prestação de serviços
  49. Texto do artigo, página 126: 13. Recepção do Objecto Contratual – em que no caso de obras se efectua uma recepção provisória da obra e uma definitiva, que não deve ser inferior a um ano após
  50. Texto do artigo, página 126: o término dos trabalhos. No caso de bens e serviços, os mesmos devem ser devidamente analisados pela comissão de recepção que os mesmos correspondem às especificações em conformidade com o contrato.
  51. Texto do artigo, página 126: 14. Arquivo da Documentação – em que todos os documentos das fases anteriores são numerados e de-vidamente arquivados, para fins de fiscalização interna e externa, sendo esta tarefa de arquivo de responsabilidade da UGEA.
  52. Texto do artigo, página 126: Como se pode depreender para cumprir com todas estas fases do processo de concurso e contratação é necessário bastante tempo, sem esquecer a todos estes passos há que acrescentar a necessidade do envio dos Contra-tos para o visto prévio do Tribunal Administrativo.
  53. Texto do artigo, página 126: Neste sentido será necessária uma atenção especial a esta área, pois poderá ser um factor que poderá retardar a implementação das actividades, pelo que se recomenda que existam a nível Central capacidades técnicas capa-zes de apoiar as UGEAs de nível Provincial e Distrital.
  54. Texto do artigo, página 126: 5. Ciclo de Actividades do Programa 5.1 Introdução
  55. Texto do artigo, página 126: O ciclo consiste num conjunto ordenado logicamente de fases e acções/passos sequenciados, i.e. Planeamento, Implementação e O&M, Monitoria e Acompanhamento, e constitui a estrutura para planear, gerir e rever as activi-dades de implementação (tabela 5).
  56. Texto do artigo, página 126: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  57. Texto do artigo, página 126: 5. CICLO DE ACTIVIDADES DO PROGRAMA
  58. Texto do artigo, página 126: 5.1 Introdução
  59. Texto do artigo, página 126: O ciclo consiste num conjunto ordenado logicamente de fases e acções/passos sequenciados, i.e. Planeamento, Implementação e O&M, Monitoria e Acompanhamento, e constitui a estrutura para planear, gerir e rever as actividades de implementação (tabela 5).
  60. Texto do artigo, página 126: Tabela 5 - Ciclo simplificado de actividades do programa
  61. Texto do artigo, página 126: PLANEAMENTO IMPLEMENTAÇÃO O&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  62. Texto do artigo, página 126: 1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  63. Texto do artigo, página 126: 9. Estudos de base e mapeamento da pobreza
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  64. Texto do artigo, página 126: 17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  65. Texto do artigo, página 126: 2. Preparar/rever propostas de programa/projecto
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  66. Texto do artigo, página 126: 10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  67. Texto do artigo, página 126: 18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  68. Texto do artigo, página 126: 3. Priorizar províncias e distritos
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  69. Texto do artigo, página 126: 11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  70. Texto do artigo, página 126: 19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  71. Texto do artigo, página 126: 4. Preparar planos e orçamentos anuais
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  72. Texto do artigo, página 126: 12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  73. Texto do artigo, página 126: 20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  74. Texto do artigo, página 126: 5. Preparar o plano de procurement anual
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  75. Texto do artigo, página 126: 13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  76. Texto do artigo, página 126: 21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  77. Texto do artigo, página 126: 6. Preparar TdR e documentos para concursos
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  78. Texto do artigo, página 126: 14. Construção/supervisão
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  79. Texto do artigo, página 126: 22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  80. Texto do artigo, página 126: 7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  81. Texto do artigo, página 126: 15. Treinar operadores
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  82. Texto do artigo, página 126: 8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  83. Texto do artigo, página 126: 16. Inspecção e entrega
    PLANEAMENTOIMPLEMENTAÇÃOO&M, MONITORIA E ACOMPANHAMENTO
    1. Preparar e rever os MDEs/acordos bilaterais9. Estudos de base e mapeamento da pobreza17. Período de garantia, monitoria e apoio pós-construção
    2. Preparar/rever propostas de programa/projecto10. Actividades do PEC e de capacitação, incluindo PEC-Zonal, actividades escolares e saneamento e promoção da higiene18. Gestão, operação e manutenção das instalações concluídas
    3. Priorizar províncias e distritos11. Estudos e avaliações dos recursos hídricos, identificação do local19. Apoiar a cadeia de fornecimento de bens e serviços
    4. Preparar planos e orçamentos anuais12. Formar e treinar Comités de Água e Saneamento20. Monitoria, análise de dados e relatórios
    5. Preparar o plano de procurement anual13. Seleccionar tecnologia e modelos de gestão21. Reunião do GAS e fóruns distritais de águas
    6. Preparar TdR e documentos para concursos14. Construção/supervisão22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
    7. Confirmar o grau de preparação dos beneficiários15. Treinar operadores
    8. Conduzir concursos e adju- dicar contratos para planeamento/mobilização comunitária16. Inspecção e entrega
  84. Texto do artigo, página 126: Tabela 5 - Ciclo simplificado de actividades d
  85. Texto do artigo, página 126: 22. Avaliação do impacto, revisões e auditorias
  86. Texto do artigo, página 126: 5.2 Critério de selecção e priorização
  87. Texto do artigo, página 126: O PRONASAR visa reduzir as ineficiências do sector que se levantam a partir do seguinte: (i) fraco direccionamento dos recursos; (ii) iniciar acordos de programa/projectos antes de ter a capacidade e instrumentos necessários; (iii) iniciar a implementação antes das questões de planificação estarem adequadamente resolvidas, resultando na dispersão das tarefas de planificação e implementação; (iv) avarias de fontes devido à fraca fiscalização das obras; e (v) desigualdade geográfica na alocação de recursos.
  88. Texto do artigo, página 127: 5.2 Critério de selecção e priorização
  89. Texto do artigo, página 127: afectação de recursos financeiros aos níveis central e provincial, conhecidos como “Algoritmo de priorização e alocação dos recursos do fundo conjunto (joint fund) ao nível central e às províncias”.
  90. Texto do artigo, página 127: O PRONASAR visa reduzir as ineficiências do sector que se levantam a partir do seguinte: (i) fraco direccionamento dos recursos; (ii) iniciar acordos de programa/projectos antes de ter a capacidade e instrumentos necessários; (iii) iniciar a implementação antes das questões de planificação estarem adequadamente resolvidas, resultando na dispersão das tarefas de planificação e implementação; (iv) avarias de fontes devido à fraca fiscalização das obras; e (v) desigualdade geográfica na alocação de recursos.
  91. Texto do artigo, página 127: O algorítmo aplica-se antes da aplicação dos resultados dos Indicadores Ligados ao Desembolso (DLI), que definem o desempenho da DNAAS e das Provincias no ano ‘n-1’ e condicionam a afectação de recursos no ano ‘n+1’. A seguir mostra-se a mecânica do algoritmo passo-a-passo.
  92. Texto do artigo, página 127: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  93. Texto do artigo, página 127: 5.2.1 Primeiro Passo – Priorização Estabelecimento de recursos do Fundo Conjunto (componente
  94. Texto do artigo, página 127: De modo a garantir equidade nos investimentos e desenvolvimento harmonioso dos subsectores de abastecimento de água e saneamento rural, os Parceiros do Fundo Conjunto e o Governo acordaram um conjunto de critérios e passos para
  95. Texto do artigo, página 127: 5.2.1 Primeiro Passo – Priorização
  96. Texto do artigo, página 127: dos Parceiros) a serem alocados ao nível central e às províncias, utilizando as directrizes (guidelines) da tabela 6.
  97. Texto do artigo, página 127: Estabelecimento de recursos do Fundo Conjunto (componente dos Parceiros) a serem alocados ao nível central e às províncias, utilizando as directrizes (guidelines) da tabela 6.
  98. Texto do artigo, página 127: Tabela 6 - Directrizes para alocação de recursos
  99. Texto do artigo, página 127: Recursos comprometidos ao Fundo Conjunto (Joint Fund) para o ano n Prioridades para o ano n Alocação ao nível central Alocação ao nível provincial e distrital Capacitação Institucional (Capacity Building), que inclui Assistência Técnica ao nível central, alguma AT a províncias e pequenos investimentos) Despesas correntes para implementação Saneamento para Comunidades WASH para Escolas e Unidades Sanitárias Outras Actividades WASH Acima de 2 milhões de USD 25% do valor disponível, mas nunca acima de 1,5 milhões de USD Casos excepcionais a sererm acordados anualmente com os Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) Mínimo de 25% Mínimo de 10% Recursos remanescentes Até 2 milhões de USD Máximo de 500 mil USD Recursos remanescentes - -
    Recursos comprometidos ao Fundo Conjunto (Joint Fund) para o ano nPrioridades para o ano n
    Alocação ao nível centralAlocação ao nível provincial e distrital
    Capacitação Institucional (Capacity Building), que inclui Assistência Técnica ao nível central, alguma AT a províncias e pequenos investimentos)Despesas correntes para implementaçãoSaneamento para ComunidadesWASH para Escolas e Unidades SanitáriasOutras Actividades WASH
    Acima de 2 milhões de USD25% do valor disponível, mas nunca acima de 1,5 milhões de USDCasos excepcionais a sererm acordados anualmente com os Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)Mínimo de 25%Mínimo de 10%Recursos remanescentes
    Até 2 milhões de USDMáximo de 500 mil USDRecursos remanescentes--
  100. Texto do artigo, página 127: Exemplo 1: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 2M e assumindo que US$ 0.5M é alocado a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 1,5M será distribuído pelas províncias para saneamento nas comunidades. Exemplo 2: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 5M e assumindo que 25% (US$ 1,25M) é alocado a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 3,75M será distribuído pelas províncias. Independentemente do valor alocado a cada província, pelo menos US$1,25M deve ser dedicado ao saneamento nas comunidades e USD$ 0,5M deve ser dedicado a WASH em escolas e unidades sanitárias. Exemplo 3: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 8M e assumindo que US$ 1,5M é alocado a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 6,5M será distribuído pelas províncias. Independentemente do valor alocado a cada província, pelo menos US$ 2M deve ser dedicado ao saneamento nas comunidades e USD$ 0,8M deve ser dedicado a WASH em escolas e unidades sanitárias.
  101. Texto do artigo, página 127: Exemplo 1: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 2M e assumindo que US$ 0.5M é alocado a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 1,5M será distribuído pelas províncias para saneamento nas comunidades. Exemplo 2: se o valor comprometido para o Joint Fund é de US$ 5M e assumindo que 25% (US$ 1,25M) é aloca-do a Assistência Técnica no nível central, então o valor de US$ 3,75M será distribuído pelas províncias. Indepen-dentemente do valor alocado a cada província, pelo menos US$1,25M deve ser dedicado ao saneamento nas comunidades e USD$ 0,5M deve ser dedicado a WASH em escolas e unidades sanitárias. Exemplo 3: se o valor comprometido para o Joint Fund é de
  102. Texto do artigo, página 127: Técnica no nível central, então o valor de US$ 6,5M será distribuído pelas províncias. Independente-mente do valor alocado a cada província, pelo menos US$ 2M deve ser dedicado ao saneamento nas comunida-des e USD$ 0,8M deve ser dedicado a WASH em escolas e unidades sanitárias.
  103. Texto do artigo, página 127: 5.2.2 Segundo Passo – Estabelecimento de dados mais
  104. Texto do artigo, página 127: recentes por província 5.2.2.1 População rural sem cobertura de água Estabelecimento dos dados mais recentes sobre acesso à água
  105. Texto do artigo, página 127: por fonte. No caso do exemplo abaixo, os dados são extraídos do mais recente IOF (IOF 2015) para a população rural.
  106. Texto do artigo, página 127: US$ 8M e assumindo que US$ 1,5M é alocado a Assistência
  107. Texto do artigo, página 127: 5.2.2 Segundo Passo – Estabelecimento de dados mais recentes por província
  108. Texto do artigo, página 127: 5.2.2.1 População rural sem cobertura de água
  109. Texto do artigo, página 127: Estabelecimento dos dados mais recentes sobre acesso à água por fonte. No caso do exemplo abaixo, os dados são extraídos do mais recente IOF (IOF 2015) para a população rural.
  110. Texto do artigo, página 127: P á g i n a | 46
  111. Texto do artigo, página 128: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  112. Texto do artigo, página 128: Tabela 7 - Estimativa da população não coberta por água potável
  113. Texto do artigo, página 128: Cabo Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo provincia Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia Total % % % % % % % % % % % Cálculo da cobertura por água potável Acesso/uso não melhorado 56,30 23,82 38,13 52,64 20,38 66,70 53,70 38,70 48,58 71,29 54,65 Acesso/uso melhorado 43,70 76,18 61,87 47,36 79,62 33,30 46,30 61,30 51,42 28,71 45,35 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Tipo de fonte de água para beber OUTRO 0,00 2,33 0,00 0,00 0,00 0,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,15 ÁGUA CANALIZADA DENTRO DA CASA 0,00 0,15 0,00 0,00 1,38 0,28 0,00 0,72 0,00 0,00 0,16 ÁGUA CANALIZADA NA CASA DO VIZINHO 0,72 4,30 0,98 0,11 6,16 0,36 0,00 1,40 1,30 0,85 1,09 ÁGUA CANALIZADA NO QUINTAL 0,54 14,26 1,85 0,00 36,27 0,00 0,19 0,29 0,00 0,91 2,30 ÁGUA DA CHUVA 1,89 3,34 4,88 0,00 1,36 0,21 0,26 0,00 0,00 0,07 0,79 ÁGUA DA CISTERNA (OU TANQUE MÓVEL OU CAMIÃO) 0,00 0,05 2,18 0,00 0,35 0,00 0,15 0,00 0,07 0,00 0,18 ÁGUA DE NASCENTES NÃO PROTEGIDAS 5,01 0,00 2,11 9,00 1,17 0,31 6,16 0,00 4,10 1,61 2,69 ÁGUA DE NASCENTES PROTEGIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,67 0,00 0,56 0,00 3,31 0,24 0,52 ÁGUA DO FURO 19,44 15,43 8,89 32,54 8,47 3,28 13,28 9,26 21,66 4,68 12,03 ÁGUA DO FONTANÁRIO 4,69 15,58 11,21 3,87 11,06 12,39 7,78 28,90 3,86 4,93 9,35 ÁGUA DO POÇO COM BOMBA MANUAL 10,87 18,26 23,37 5,74 5,20 10,67 16,95 7,81 16,65 12,66 12,80 ÁGUA DO POÇO NÃO PROTEGIDO 33,62 16,64 31,05 27,57 3,68 37,36 27,78 24,33 26,61 47,96 32,93 ÁGUA DO POÇO PROTEGIDO SEM BOMBA 5,55 4,75 8,52 5,09 7,78 6,10 7,13 12,92 4,56 4,38 6,12 ÁGUA DO RIO, LAGO, LAGOA 17,68 4,86 4,97 16,08 15,53 28,96 19,77 14,37 17,87 21,72 18,87 ÁGUA EM GARRAFA 0,00 0,05 0,00 0,00 0,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
    Cabo DelgadoGazaInhambaneManicaMaputo provinciaNampulaNiassaSofalaTeteZambéziaTotal
    %%%%%%%%%%%
    Cálculo da cobertura por água potável
    Acesso/uso não melhorado56,3023,8238,1352,6420,3866,7053,7038,7048,5871,2954,65
    Acesso/uso melhorado43,7076,1861,8747,3679,6233,3046,3061,3051,4228,7145,35
    Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
    Tipo de fonte de água para beber
    OUTRO0,002,330,000,000,000,080,000,000,000,000,15
    ÁGUA CANALIZADA DENTRO DA CASA0,000,150,000,001,380,280,000,720,000,000,16
    ÁGUA CANALIZADA NA CASA DO VIZINHO0,724,300,980,116,160,360,001,401,300,851,09
    ÁGUA CANALIZADA NO QUINTAL0,5414,261,850,0036,270,000,190,290,000,912,30
    ÁGUA DA CHUVA1,893,344,880,001,360,210,260,000,000,070,79
    ÁGUA DA CISTERNA (OU TANQUE MÓVEL OU CAMIÃO)0,000,052,180,000,350,000,150,000,070,000,18
    ÁGUA DE NASCENTES NÃO PROTEGIDAS5,010,002,119,001,170,316,160,004,101,612,69
    ÁGUA DE NASCENTES PROTEGIDAS0,000,000,000,000,670,000,560,003,310,240,52
    ÁGUA DO FURO19,4415,438,8932,548,473,2813,289,2621,664,6812,03
    ÁGUA DO FONTANÁRIO4,6915,5811,213,8711,0612,397,7828,903,864,939,35
    ÁGUA DO POÇO COM BOMBA MANUAL10,8718,2623,375,745,2010,6716,957,8116,6512,6612,80
    ÁGUA DO POÇO NÃO PROTEGIDO33,6216,6431,0527,573,6837,3627,7824,3326,6147,9632,93
    ÁGUA DO POÇO PROTEGIDO SEM BOMBA5,554,758,525,097,786,107,1312,924,564,386,12
    ÁGUA DO RIO, LAGO, LAGOA17,684,864,9716,0815,5328,9619,7714,3717,8721,7218,87
    ÁGUA EM GARRAFA0,000,050,000,000,940,000,000,000,000,000,03
    Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
  114. Texto do artigo, página 128: Tabela 7 - Estimativa da população não coberta por água potável
  115. Texto do artigo, página 128: População rural sem cobertura de água potável é a indicada em laranja e resulta da soma das seguintes fontes de água utilizada pelas famílias para beber:
  116. Texto do artigo, página 128: População rural sem cobertura de água potável é a indicada em laranja e resulta da soma das seguintes fontes de água utilizada pelas famílias para beber:
  117. Texto do artigo, página 128: de nascentes protegidas, água do furo, água do fontanário, água do poço com bomba manual, água do poço protegido sem bomba e água em garrafa.
  118. Texto do artigo, página 128: • Água de nascentes não protegidas • Água do poço não protegido • Água do rio, lago, lagoa • Outro
  119. Texto do artigo, página 128: • Água de nascentes não protegidas • Água do poço não protegido • Água do rio, lago, lagoa • Outro
  120. Texto do artigo, página 128: 5.2.2.2 População rural sem cobertura de saneamento
  121. Texto do artigo, página 128: Estabelecimento dos dados mais recentes sobre acesso ao saneamento melhorado. No caso do exemplo da tabela 8 a seguir, os dados são extraídos do mais recente IOF (IOF 2015) para a população rural. População rural sem cobertura de saneamento é a indicada em laranja e trata-se essencialmente de população que “tem latrina melhorada” ou “não tem retrete/latrina” (portanto, pratica o fecalismo a céu aberto).
  122. Texto do artigo, página 128: Portanto, considera-se população com “acesso melhorado” ou “com cobertura” a que utiliza principalmente as seguintes fontes de água para beber: água canalizada dentro da casa, água canalizada na casa do vizinho, água canalizada no quintal, água da chuva, água da cisterna (ou tanque móvel ou camião), água de nascentes protegidas, água do furo, água do fontanário, água do poço com bomba manual, água do poço protegido sem bomba e água em garrafa.
  123. Texto do artigo, página 128: Portanto, considera-se população com “acesso melhorado” ou “com cobertura” a que utiliza principalmente as seguintes fontes de água para beber: água canalizada dentro da casa, água canalizada na casa do vizinho, água canalizada no quintal, água da chuva, água da cisterna (ou tanque móvel ou camião), água
  124. Texto do artigo, página 128: 5.2.2.2 População rural sem cobertura de saneamento
  125. Texto do artigo, página 128: Estabelecimento dos dados mais recentes sobre acesso ao saneamento melhorado. No caso do exemplo da tabela 8 a seguir, os dados são extraídos do mais recente IOF (IOF 2015) para a população rural. População rural sem cobertura de saneamento é a indicada em laranja e trata-se essencialmente de população que “tem latrina melhorada” ou “não tem retrete/latrina” (portanto, pratica o fecalismo a céu aberto).
  126. Texto do artigo, página 128: P á g i n a | 47
  127. Texto do artigo, página 129: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  128. Texto do artigo, página 129: Tabela 8 - Estimativa da população não coberta por saneamento melhorado
  129. Texto do artigo, página 129: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  130. Texto do artigo, página 129: Cabo Delgado
  131. Texto do artigo, página 129: Manica
  132. Texto do artigo, página 129: Maputo provincia
  133. Texto do artigo, página 129: Nampula
  134. Texto do artigo, página 129: Zambézia
  135. Texto do artigo, página 129: Total % % % % % % % % % % %
  136. Texto do artigo, página 129: Gaza Inhambane
  137. Texto do artigo, página 129: Niassa Sofala Tete
  138. Texto do artigo, página 129: Tabela 8 - Estimativa da população não coberta por saneamento melhorado
  139. Texto do artigo, página 129: Defecação ao ar liver Cabo Delgado Gaza Inhambane Manica Maputo provincia Nampula Niassa Sofala Tete Zambézia Total Facilidade de saneamento 80,44% 81,54% %78,37 44,98% %77,54 %49,82 86,77% 41,65% 53,34% %28,09 54,25% DefecaçãoDefecação aoao arar livreliver 19,56 18,46 21,63 55,02 22,46 50,18 13,23 58,35 46,66 71,91 45,75 FacilidadeTotal de saneamento 100,0080,44 100,0081,54 100,0078,37 100,0044,98 100,0077,54 100,0049,82 100,0086,77 100,0041,65 100,0053,34 100,0028,09 100,0054,25 Defecação ao ar livre Cálculo da cobertura por saneamento 19,56 18,46 21,63 55,02 22,46 50,18 13,23 58,35 46,66 71,91 45,75 Total Não-melhorado 100,00 86,02 100,00 73,85 100,00 85,09 100,00 89,66 100,00 53,16 100,00 84,49 100,00 80,14 100,00 92,49 100,00 83,27 100,00 93,08 100,00 85,55 CálculoMelhoradoda cobertura por saneamento 13,98 26,15 14,91 10,34 46,84 15,51 19,86 7,51 16,73 6,92 14,45 Não-melhoradoTotal 100,0086,02 100,0073,85 100,0085,09 100,0089,66 100,0053,16 100,0084,49 100,0080,14 100,0092,49 100,0083,27 100,0093,08 100,0085,55 Melhorado 13,98 26,15 14,91 10,34 46,84 15,51 19,86 7,51 16,73 6,92 14,45 Total Tipo de infraestrutura sanitária 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 LATRINA MELHORADA 2,57 16,19 5,56 6,13 11,81 1,28 1,57 0,05 2,68 1,15 3,35 TipoLATRINAde infraestruturaNÃO MELHORADAsanitária 66,46 55,39 63,46 34,65 30,70 34,31 66,90 34,13 36,61 21,17 39,79 LATRINALATRINA MELHORADATRADICIONAL MELHORADA 11,412,57 16,197,18 5,568,32 6,134,21 11,8125,33 13,661,28 18,071,57 0,057,08 14,052,68 1,155,29 10,333,35 LATRINANÃO TEMNÃORETRETE/LATRINAMELHORADA 66,4619,56 55,3918,46 63,4621,63 34,6555,02 30,7022,46 34,3150,18 66,9013,23 34,1358,35 36,6146,66 21,1771,91 39,7945,75 LATRINARETRETE LIGADATRADICIONALA FOSSAMELHORADASÉPTICA 11,410,00 7,182,78 8,321,03 4,210,00 25,339,70 13,660,56 18,070,22 7,080,39 14,050,00 5,290,48 10,330,77 NÃOTotal TEM RETRETE/LATRINA 100,0019,56 100,0018,46 100,0021,63 100,0055,02 100,0022,46 100,0050,18 100,0013,23 100,0058,35 100,0046,66 100,0071,91 100,0045,75 RETRETE LIGADA A FOSSA SÉPTICA 0,00 2,78 1,03 0,00 9,70 0,56 0,22 0,39 0,00 0,48 0,77 5.2.3Total Terceiro Passo – istem100,00 100,00atiz ação100,00d e100,00pro jecçõ100,00 es100,00e d ados100,00 100,00mai s100,00rec entes100,00 100,00
    Defecação ao ar liverCabo DelgadoGazaInhambaneManicaMaputo provinciaNampulaNiassaSofalaTeteZambéziaTotal
    Facilidade de saneamento80,44%81,54%%78,3744,98%%77,54%49,8286,77%41,65%53,34%%28,0954,25%
    DefecaçãoDefecação aoao arar livreliver19,5618,4621,6355,0222,4650,1813,2358,3546,6671,9145,75
    FacilidadeTotal de saneamento100,0080,44100,0081,54100,0078,37100,0044,98100,0077,54100,0049,82100,0086,77100,0041,65100,0053,34100,0028,09100,0054,25
    Defecação ao ar livre Cálculo da cobertura por saneamento19,5618,4621,6355,0222,4650,1813,2358,3546,6671,9145,75
    Total Não-melhorado100,00 86,02100,00 73,85100,00 85,09100,00 89,66100,00 53,16100,00 84,49100,00 80,14100,00 92,49100,00 83,27100,00 93,08100,00 85,55
    CálculoMelhoradoda cobertura por saneamento13,9826,1514,9110,3446,8415,5119,867,5116,736,9214,45
    Não-melhoradoTotal100,0086,02100,0073,85100,0085,09100,0089,66100,0053,16100,0084,49100,0080,14100,0092,49100,0083,27100,0093,08100,0085,55
    Melhorado13,9826,1514,9110,3446,8415,5119,867,5116,736,9214,45
    Total Tipo de infraestrutura sanitária100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
    LATRINA MELHORADA2,5716,195,566,1311,811,281,570,052,681,153,35
    TipoLATRINAde infraestruturaNÃO MELHORADAsanitária66,4655,3963,4634,6530,7034,3166,9034,1336,6121,1739,79
    LATRINALATRINA MELHORADATRADICIONAL MELHORADA11,412,5716,197,185,568,326,134,2111,8125,3313,661,2818,071,570,057,0814,052,681,155,2910,333,35
    LATRINANÃO TEMNÃORETRETE/LATRINAMELHORADA66,4619,5655,3918,4663,4621,6334,6555,0230,7022,4634,3150,1866,9013,2334,1358,3536,6146,6621,1771,9139,7945,75
    LATRINARETRETE LIGADATRADICIONALA FOSSAMELHORADASÉPTICA11,410,007,182,788,321,034,210,0025,339,7013,660,5618,070,227,080,3914,050,005,290,4810,330,77
    NÃOTotal TEM RETRETE/LATRINA100,0019,56100,0018,46100,0021,63100,0055,02100,0022,46100,0050,18100,0013,23100,0058,35100,0046,66100,0071,91100,0045,75
    RETRETE LIGADA A FOSSA SÉPTICA0,002,781,030,009,700,560,220,390,000,480,77
    5.2.3Total Terceiro Passo –istem100,00100,00atização100,00de100,00projecçõ100,00es100,00e dados100,00100,00mais100,00recentes100,00100,00
  140. Texto do artigo, página 129: Tabela 8 - Estimativa da população não coberta por saneamento melhorado 5.2.3 Terceiro Passo – Sistematização de projecções e dados mais recentes Os dados das tabelas 7 e 8 acima, juntamente com outros dados (população, população rural, etc.) devem ser sistematizados de acordo com a tabela 9 abaixo, para todas as províncias.
    Cabo Delgado %Gaza %Inhambane %Manica %Maputo província %Nampula %Niassa %Sofala %Tete %Zambézia %Total %
    Defecação ao ar livre
    Facilidade de saneamento80,4481,5478,3744,9877,5449,8286,7741,6553,3428,0954,25
    Defecação ao ar livre19,5618,4621,6355,0222,4650,1813,2358,3546,6671,9145,75
    Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
    Cálculo da cobertura por saneamento
    Não-melhorado86,0273,8585,0989,6653,1684,4980,1492,4983,2793,0885,55
    Melhorado13,9826,1514,9110,3446,8415,5119,867,5116,736,9214,45
    Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
    Tipo de infraestrutura sanitária
    LATRINA MELHORADA2,5716,195,566,1311,811,281,570,052,681,153,35
    LATRINA NÃO MELHORADA66,4655,3963,4634,6530,7034,3166,9034,1336,6121,1739,79
    LATRINA TRADICIONAL MELHORADA11,417,188,324,2125,3313,6618,077,0814,055,2910,33
    NÃO TEM RETRETE/LATRINA19,5618,4621,6355,0222,4650,1813,2358,3546,6671,9145,75
    RETRETE LIGADA A FOSSA SÉPTICA0,002,781,030,009,700,560,220,390,000,480,77
    Total100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00100,00
  141. Texto do artigo, página 129: 5.2.3 Terceiro Passo – Sistematização de projecções e dados mais recentes Os dados das tabelas 7 e 8 acima, juntamente com outros dados (população, população rural, etc.) devem ser sistematizados de
  142. Texto do artigo, página 129: Os dados das tabelas 7 e 8 acima, juntamente com outros dados (população, população rural, etc.) devem ser sistematizados de acordo com a tabela 9 abaixo, para todas as províncias.
  143. Texto do artigo, página 129: 5.2.3 Terceiro Passo – Sistematização de projecções e dados mais recentes
  144. Texto do artigo, página 129: acordo com a tabela 9 abaixo, para todas as províncias.
  145. Texto do artigo, página 129: Os dados das tabelas 7 e 8 acima, juntamente com outros dados (população, população rural, etc.) devem ser sistematizados de acordo com a tabela 9 abaixo, para todas as províncias.
  146. Texto do artigo, página 129: Tabela 9 - Projecções e dados mais recentes por província
  147. Texto do artigo, página 129: Critério Peso Niassa Cabo Delgado Nampula …. Maputo Cidade Total Fonte de informação População projectada para o ano n Tabela0% 9 -1.865.976Projecç ões e2.333.278dados mais6.102.867recen tes por pro… víncia 1.101.170 28.861.863 INE, Census & Projections Critério População rural projectada para o ano n (1) Peso 0% Niassa 979.822 Cabo Delgado 1.033.961 Nampula 2.779.765 …. … Maputo Cidade 0 Total 14.075.392 Fonte de informação INE, Census & Projecti- INE, Census & Projections População projectada para o ano n População rural projectada para o ano n (1) % de população rural sem cobertura de água para o ano n (2) 0% 0% 30% 1.865.976 979.822 53,70% 2.333.278 1.033.961 56,30% 6.102.867 2.779.765 66,70% … … … 1.101.170 0 0,00% 28.861.863 14.075.392 ons INE, Census & ProjectiINE, IOF mais recente % de população rural sem cobertura de água % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n (3) 30% 30% 53,70% 80,14% 56,30% 86,02% 66,70% 84,49% … … 0,00% 0,00% ons INE, IOF mais recente INE, IOF mais recente para o ano n (2) % de população rural sem cobertura de sane% de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IMASIDA 2015] 30% 20% 80,14% 17,00% 86,02% 10,00% 84,49% 11,00% … … 0,00% 10,00% INE, IOF mais recente INE, IMASIDA (2015) amento para o ano n (3) % de crianças menores de 5 anos com diar- % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IDS 2011] 20% 0% 17,00% 10,80% 10,00% 4,10% 11,00% 10,30% … … 10,00% 9,90% INE, IMASIDA (2015) INE, DHS mais recente reia (4) [IMASIDA 2015] % de crianças menores de 5 anos com diar- % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (5) 0% 20% 10,80% 47,19% 4,10% 56,00% 10,30% 51,72% … … 9,90% 0,00% INE, DHS mais recente INE, IOF (2015), p. 88 reia (4) [IDS 2011] % de crianças no meio rural com desnutri% de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5) 0% 44,00% 50,00% 50,00% … 31,00% SETSAN (2013), p. 80
    CritérioPesoNiassaCabo DelgadoNampula….Maputo CidadeTotalFonte de informação
    População projectada para o ano nTabela0%9 -1.865.976Projecções e2.333.278dadosmais6.102.867recentes por pro…víncia 1.101.17028.861.863INE, Census & Projections
    Critério População rural projectada para o ano n (1)Peso 0%Niassa 979.822Cabo Delgado 1.033.961Nampula 2.779.765…. …Maputo Cidade 0Total 14.075.392Fonte de informação INE, Census & Projecti- INE, Census & Projections
    População projectada para o ano n População rural projectada para o ano n (1) % de população rural sem cobertura de água para o ano n (2)0% 0% 30%1.865.976 979.822 53,70%2.333.278 1.033.961 56,30%6.102.867 2.779.765 66,70%… … …1.101.170 0 0,00%28.861.863 14.075.392ons INE, Census & ProjectiINE, IOF mais recente
    % de população rural sem cobertura de água % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n (3)30% 30%53,70% 80,14%56,30% 86,02%66,70% 84,49%… …0,00% 0,00%ons INE, IOF mais recente INE, IOF mais recente
    para o ano n (2) % de população rural sem cobertura de sane% de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IMASIDA 2015]30% 20%80,14% 17,00%86,02% 10,00%84,49% 11,00%… …0,00% 10,00%INE, IOF mais recente INE, IMASIDA (2015)
    amento para o ano n (3) % de crianças menores de 5 anos com diar- % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IDS 2011]20% 0%17,00% 10,80%10,00% 4,10%11,00% 10,30%… …10,00% 9,90%INE, IMASIDA (2015) INE, DHS mais recente
    reia (4) [IMASIDA 2015] % de crianças menores de 5 anos com diar- % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (5)0% 20%10,80% 47,19%4,10% 56,00%10,30% 51,72%… …9,90% 0,00%INE, DHS mais recente INE, IOF (2015), p. 88
    reia (4) [IDS 2011] % de crianças no meio rural com desnutri% de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5)0%44,00%50,00%50,00%…31,00%SETSAN (2013), p. 80
  148. Texto do artigo, página 129: ção crónica (5) % de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5) 0% 44,00% 50,00% 50,00% … 31,00% SETSAN (2013), p. 80 Notas: P á g i n a | 48 Notas: (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. P á g i n a | 48 (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. Notas: (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. (3) % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. (4) Diarreia – Refere-se à percentagem de crianças menores de cinco anos de idade que tiveram diarreia nas duas semanas anteriores ao inquérito. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: IDS, IMASIDA). Os dados do exemplo são do mais recente IMASIDA. Não se refere à população rural, mas sim ao total da província. (5) Desnutrição crónica – Refere-se à percentagem de crianças do meio rural menores de cinco anos de idade em situação de desnutrição cróni-ca. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: Survey Nacional do SETSAN, IOF) e percentagem de e cobertura de população rural. Os dados do exemplo são do SETSAN (total provincial) e IOF (população rural).
    ção crónica (5) % de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5) 0% 44,00% 50,00% 50,00% … 31,00% SETSAN (2013), p. 80 Notas:
    P á g i n a | 48 Notas: (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. P á g i n a | 48 (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. Notas: (1) População rural projectada para o ano n – Os valores apresentados no exemplo baseiam-se em projecções do INE por província, urbano rural, para o ano de 2019, com base no Censo de 2007. Deverão ser utilizados os dados do Censo de 2017 logo que estiverem disponíveis. Ano n refere-se ao ano para o qual se está a planificar. (2) % de população rural sem cobertura de água para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. (3) % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n – os dados apresentados no exemplo são extraídos da base de dados do mais recente Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) de 2015. Deve utilizar-se sempre o IOF mais recente e cobertura de população rural. (4) Diarreia – Refere-se à percentagem de crianças menores de cinco anos de idade que tiveram diarreia nas duas semanas anteriores ao inquérito. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: IDS, IMASIDA). Os dados do exemplo são do mais recente IMASIDA. Não se refere à população rural, mas sim ao total da província. (5) Desnutrição crónica – Refere-se à percentagem de crianças do meio rural menores de cinco anos de idade em situação de desnutrição cróni-ca. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: Survey Nacional do SETSAN, IOF) e percentagem de e cobertura de população rural. Os dados do exemplo são do SETSAN (total provincial) e IOF (população rural).
  149. Texto do artigo, página 129: 20% 47,19% 56,00% 51,72% … 0,00% INE, IOF (2015), p. 88
  150. Texto do artigo, página 130: (5) Desnutrição crónica – Refere-se à percentagem de crianças do meio rural menores de cinco anos de idade em situação de desnutrição crónica. Deve utilizar-se os dados de pesquisa nacional mais recente (exemplo: Survey Nacional do SETSAN, IOF) e percentagem de e cobertura de população rural. Os dados do exemplo são do SETSAN (total provincial) e IOF (população rural).
  151. Texto do artigo, página 130: 5.2.4 Quarto Passo – Cálculo de percentagens relativas a cada província
  152. Texto do artigo, página 130: 5.2.4 Quarto Passo – Cálculo de percentagens relativas a cada província Para cada critério evidenciado na tabela 10 em cor azul e o valor total em negrito, procede se ao estabelecimento de percentagens
  153. Texto do artigo, página 130: Para cada critério evidenciado na tabela 10 em cor azul e o valor total em negrito, procede se ao estabelecimento de percentagens relativas para cada província com base na respectiva população ou população rural conforme o caso (dependendo do critério).
  154. Texto do artigo, página 130: relativas para cada província com base na respectiva população ou população rural conforme o caso (dependendo do critério).
  155. Texto do artigo, página 130: Tabela 10 - Cálculo de percentagens relativas a cada província
  156. Texto do artigo, página 130: Tabela 10 - Cálculo de percentagens relativas a cada província Para calcular a população rural sem cobertura de água para o ano ‘n’, deve-se encontrar a posição relativa de cada província no total do País. Exemplificando para Niassa: • % de população rural sem cobertura de água para o ano n: 53,70% (ver no 3º Passo) • População rural do Niassa: 979.822 • População rural do Niassa (em números) sem cobertura de água: 526.164 Faz-se o exercício para todas as províncias. A seguir soma-se a população rural sem cobertura de água em todas as províncias. No caso do exemplo acima são 7.431.676 pessoas. A seguir obtém-se a percentagem (posi-ção relativa) que cabe a cada província. No caso acima, 7.1% da população rural do País sem cobertura de água está no Niassa (526.164 / 7.431.676)x100 . Maputo Cidade fica com “zero” pois de acordo com os critérios do INE não tem população rural. 5.2.5 Quinto Passo – Sistematização das percentagens de província As percentagens obtidas através do 4º passo, são sistematizadas de acordo com o exemplo da tabela 11. Tabela 11 - Sistematização das percentagens de cada província
    CritérioNiassaCabo DelgadoNampula...Maputo CidadeTotal
    População rural sem cobertura de água para o ano n526.164582.1201.854.103...07.431.676
    População rural sem cobertura de água para o ano n7,1%7,8%24,9%...0,0%52,8%
    % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n785.229889.4132.348.623...011.822.434
    % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n6,6%7,5%19,9%...0,0%84,0%
    Crianças menores de 5 anos (0-4)362.003321.031878.322...134.6654.685.183
    Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (número estimado)61.54132.10396.615...13.467531.905
    Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (% do total)11,6%6,0%18,2%...2,5%11,4%
    Crianças com Diarreia [IDS 2011] (% do total)7,5%2,5%17,4%...2,6%11,1%
    Desnutrição crónica crianças do meio rural (número estimado)170.829179.777454.268...02.038.546
    Desnutrição crónica crianças (total da provincia) (número estimado)159.281160.516439.161...02.030.890
    Desnutrição crónica crianças do meio rural (% do total)8,4%8,8%22,3%...0,0%43,5%
    Desnutrição crónica crianças (total da provincia) (% do total)7,8%7,9%21,6%...0,0%43,3%
  157. Texto do artigo, página 130: Critério Niassa Cabo Delgado Nampula … Maputo Cidade Total População rural sem cobertura de água para o ano n 526.164 582.120 1.854.103 … 0 7.431.676 População rural sem cobertura de água para o ano n 7,1% 7,8% 24,9% … 0,0% 52,8% % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n 785.229 889.413 2.348.623 … 0 11.822.434 % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n 6,6% 7,5% 19,9% … 0,0% 84,0% Crianças menores de 5 anos (0-4) 362.003 321.031 878.322 … 134.665 4.685.183 Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (número estimado) 61.541 32.103 96.615 … 13.467 531.905 Crianças com Diarreia [IDS 2011] (número estimado) 39.096 13.162 90.467 … 13.332 519.007 Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (% do total) 11,6% 6,0% 18,2% … 2,5% 11,4% Crianças com Diarreia [IDS 2011] (% do total) 7,5% 2,5% 17,4% … 2,6% 11,1% Desnutrição crónica crianças do meio rural (número estimado) 170.829 179.777 454.268 … 0 2.038.546 Desnutrição crónica crianças (total da província) (número estimado) 159.281 160.516 439.161 … 0 2.030.890 Desnutrição crónica crianças do meio rural (% do total) 8,4% 8,8% 22,3% … 0,0% 43,5% Desnutrição crónica crianças (total da província) (% do total) 7,8% 7,9% 21,6% … 0,0% 43,3%
    CritérioNiassaCabo DelgadoNampula…Maputo CidadeTotal
    População rural sem cobertura de água para o ano n526.164582.1201.854.103…07.431.676
    População rural sem cobertura de água para o ano n7,1%7,8%24,9%…0,0%52,8%
    % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n785.229889.4132.348.623…011.822.434
    % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n6,6%7,5%19,9%…0,0%84,0%
    Crianças menores de 5 anos (0-4)362.003321.031878.322…134.6654.685.183
    Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (número estimado)61.54132.10396.615…13.467531.905
    Crianças com Diarreia [IDS 2011] (número estimado)39.09613.16290.467…13.332519.007
    Crianças com Diarreia [IMASIDA 2015] (% do total)11,6%6,0%18,2%…2,5%11,4%
    Crianças com Diarreia [IDS 2011] (% do total)7,5%2,5%17,4%…2,6%11,1%
    Desnutrição crónica crianças do meio rural (número estimado)170.829179.777454.268…02.038.546
    Desnutrição crónica crianças (total da província) (número estimado)159.281160.516439.161…02.030.890
    Desnutrição crónica crianças do meio rural (% do total)8,4%8,8%22,3%…0,0%43,5%
    Desnutrição crónica crianças (total da província) (% do total)7,8%7,9%21,6%…0,0%43,3%
  158. Texto do artigo, página 130: Para calacular a população rural sem cobertura de água para o ano ‘n’, deve-se encontrar a posição relativa de cada província no total do País.
  159. Texto do artigo, página 130: Para calacular a população rural sem cobertura de água para o ano ‘n’, deve-se encontrar a posição relativa de cada província no total do País.
  160. Texto do artigo, página 130: províncias. No caso do exemplo acima são 7.431.676 pessoas. A seguir obtém-se a percentagem (posi-ção relativa) que cabe a cada província. No caso acima, 7.1% da população rural do País sem cobertura de água está no Niassa (526.164 / 7.431.676)x100 .
  161. Texto do artigo, página 130: Exemplificando para Niassa:
  162. Texto do artigo, página 130: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  163. Texto do artigo, página 130: • % de população rural sem cobertura de água para o ano n: 53,70% (ver no 3º Passo) • População rural do Niassa: 979.822 • População rural do Niassa (em números) sem cobertura de água: 526.164
  164. Texto do artigo, página 130: Exemplificando para Niassa:
  165. Texto do artigo, página 130: relativa) que cabe a cada província. No caso acima, 7.1% da população rural do País sem cobertura de água está no Niassa (526.164 / 7.431.676)x100 .
  166. Texto do artigo, página 130: • % de população rural sem cobertura de água para o ano n: 53,70% (ver no 3º Passo) • População rural do Niassa: 979.822 • População rural do Niassa (em números) sem cobertura de água: 526.164
  167. Texto do artigo, página 130: Maputo Cidade fica com “zero” pois de acordo com os critérios do INE não tem população rural.
  168. Texto do artigo, página 130: Maputo Cidade fica com “zero” pois de acordo com os critérios do INE não tem população rural.
  169. Texto do artigo, página 130: Faz-se o exercício acima para todas as províncias. A seguir soma-se a população rural sem cobertura de água em todas as províncias. No caso do exemplo acima são 7.431.676 pessoas. A seguir obtém-se a percentagem (posição
  170. Texto do artigo, página 130: 5.2.5 Quinto Passo – Sistematização das percentagens de província
  171. Texto do artigo, página 130: 5.2.5 Quinto Passo – Sistematização das percentagens de província As percentagens obtidas através do 4º passo, são sistematizadas de acordo com o exemplo da tabela 11. Tabela 11 - Sistematização das percentagens de cada província 5.2.6 Sexto Passo – Aplicação da fórmula para alocação por província 5.2.6.1 Passo 6.1 - Aplicação aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR
  172. Texto do artigo, página 130: As percentagens obtidas através do 4º passo, são sistematizadas de acordo com o exemplo da tabela 11.
  173. Texto do artigo, página 130: Faz-se o exercício acima para todas as províncias. A seguir soma-se a população rural sem cobertura de água em todas as
  174. Texto do artigo, página 130: P á g i n a | 49
  175. Texto do artigo, página 130: Critério Peso Niassa Cabo Delgado Nam-pula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Província Maputo Cidade Total População projectada para o ano n 0% 6,5% 8,1% 21,1% 17,7% 9,6% 6,6% 7,7% 5,2% 5,0% 8,7% 3,8% 100% População rural projectada para o ano n (1) 0% 7,0% 7,3% 19,7% 19,4% 10,6% 8,1% 8,3% 6,2% 5,8% 7,5% 0,0% 100% % de população rural sem cobertura de água para o ano n (2) 30% 7,1% 7,8% 24,9% 26,2% 9,8% 8,1% 6,1% 4,5% 2,6% 2,9% 0,0% 100% % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n (3) 30% 6,6% 7,5% 19,9% 21,5% 10,5% 8,7% 9,1% 6,3% 5,1% 4,7% 0,0% 100% % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IMASIDA 2015] 20% 11,6% 6,0% 18,2% 29,5% 7,1% 6,8% 5,7% 3,2% 5,5% 3,8% 2,5% 100% % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IDS 2011] 0% 7,5% 2,5% 17,4% 24,9% 14,4% 7,6% 10,5% 2,1% 5,5% 4,9% 2,6% 100% % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (5) 20% 8,4% 8,8% 22,3% 21,8% 11,9% 9,0% 8,1% 3,3% 3,6% 2,9% 0,0% 100% % de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5) 0% 7,8% 7,9% 21,6% 18,6% 13,8% 9,6% 8,9% 3,7% 4,7% 3,3% 0,0% 100% 100% 8,1% 7,6% 21,5% 24,6% 9,9% 8,2% 7,3% 4,6% 4,1% 3,6% 0,5% 100%
    CritérioPesoNiassaCabo DelgadoNam-pulaZambéziaTeteManicaSofalaInhambaneGazaMaputo ProvínciaMaputo CidadeTotal
    População projectada para o ano n0%6,5%8,1%21,1%17,7%9,6%6,6%7,7%5,2%5,0%8,7%3,8%100%
    População rural projectada para o ano n (1)0%7,0%7,3%19,7%19,4%10,6%8,1%8,3%6,2%5,8%7,5%0,0%100%
    % de população rural sem cobertura de água para o ano n (2)30%7,1%7,8%24,9%26,2%9,8%8,1%6,1%4,5%2,6%2,9%0,0%100%
    % de população rural sem cobertura de saneamento para o ano n (3)30%6,6%7,5%19,9%21,5%10,5%8,7%9,1%6,3%5,1%4,7%0,0%100%
    % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IMASIDA 2015]20%11,6%6,0%18,2%29,5%7,1%6,8%5,7%3,2%5,5%3,8%2,5%100%
    % de crianças menores de 5 anos com diarreia (4) [IDS 2011]0%7,5%2,5%17,4%24,9%14,4%7,6%10,5%2,1%5,5%4,9%2,6%100%
    % de crianças no meio rural com desnutrição crónica (5)20%8,4%8,8%22,3%21,8%11,9%9,0%8,1%3,3%3,6%2,9%0,0%100%
    % de crianças (total da província) com desnutrição crónica (5)0%7,8%7,9%21,6%18,6%13,8%9,6%8,9%3,7%4,7%3,3%0,0%100%
    100%8,1%7,6%21,5%24,6%9,9%8,2%7,3%4,6%4,1%3,6%0,5%100%
  176. Texto do artigo, página 130: Neste passo, a fórmula seguinte é aplicada aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR para o ano n+1, em função da informação recolhida durante a planificação e constante no PIA. Portanto, a fórmula aplica-se aos : a) recursos do Fundo Conjunto incluindo os Fundos do OE dedicados às províncias; e b) recursos de Parceiros através de financiamentos paralelos e directos às Províncias (ex: SDC, UNICEF, Austria, ONG diversas como World Vision, WaterAid, etc.).
  177. Texto do artigo, página 131: 5.2.6 Sexto Passo – Aplicação da fórmula para alocação por província
  178. Texto do artigo, página 131: Exemplificando: Assumindo que o valor total disponível para o ano n+1 é de USD 22.050.000 distribuídos por Fundo Conjunto incluindo o OE dedicado às províncias (USD 15M) e Parceiros nas Provincias como a tabela abaixo:
  179. Texto do artigo, página 131: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  180. Texto do artigo, página 131: 5.2.6.1 Passo 6.1 - Aplicação aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR
  181. Texto do artigo, página 131: Neste passo, a fórmula seguinte é aplicada aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR para o ano n+1, em função da informação recolhida durante a planificação e constante no PIA. Portanto, a fórmula aplica-se aos : a) recursos do Fundo Conjunto incluindo os Fundos do OE dedicados às províncias; e b) recursos de Parceiros através de financiamentos paralelos e directos às Províncias (ex: SDC, UNICEF, Austria, ONG diversas como World Vision, WaterAid, etc.).
  182. Texto do artigo, página 131: Parceiros Recursos Disponíveis para as Províncias Parceiro Provincial 1 $1.500.000 Parceiro Provincial 2 $5.000.000 Parceiro Provincial 3 $550.000 Disponíveis ProvínciasOutros $1.500.000 $5.000.000 Fundo Conjunto (Parceiros e OE) $15.000.000 $550.000 $22.050.000
    ParceirosRecursos Disponíveis para as Províncias
    Parceiro Provincial 1$1.500.000
    Parceiro Provincial 2$5.000.000
    Parceiro Provincial 3$550.000
    Disponíveis ProvínciasOutros
    $1.500.000 $5.000.000 Fundo Conjunto (Parceiros e OE)$15.000.000
    $550.000$22.050.000
  183. Texto do artigo, página 131: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  184. Texto do artigo, página 131: Recursos para as P
  185. Texto do artigo, página 131: Parceiros
  186. Texto do artigo, página 131: Fórmula Alocação “teórica” para Província X = (Recursos do Joint Fund disponíveis para alocação provincial + Recur-sos de outros paceiro para as Províncias) x [(% de população rural sem cobertura de água na Prov X x 0.30) + (% de população rural sem cobertura de saneamento na Província X x 0.30) + (% de crianças menores de 5 anos com diarreia x 0.20) + (% de crianças no meio rural com desnutrição crónica x 0.20)]. Parceiro Provincial 1 Parceiro Provincial 2 Parceiro Provincial 3 Outros Fundo Conjunto Aplicando a(Parceirosfórmula,eOE)e os 22.050.000 x [(7.1% x 0.30)
  187. Texto do artigo, página 131: dados do 5º Passo, o valor “teórico” para a Província do Niassa seria = US$
  188. Texto do artigo, página 131: Aplicando a fórmula, e os dados do 5º Passo, o valor “teórico” para a Província do Niassa seria = US$ 22.050.000 x [(7.1% x 0.30) + (6.6% x 0.30) + (11,6 % x 0.20) + (8.4% x 0.20)] = USD 1.787.488.
  189. Texto do artigo, página 131: $15.000.000 $22.050.000
  190. Texto do artigo, página 131: + (6.6% x 0.30) + (11,6 % x 0.20) + (8.4% x 0.20)] = USD 1.787.488. Pode ver-se os resultados da aplicação da fórmula na Coluna B da tabela 12 abaixo.
  191. Texto do artigo, página 131: A aplicação da fórmula resulta numa alocação “teórica” de todos os recursos por Província.
  192. Texto do artigo, página 131: Aplicando a fórmula, e os dados do 5º Passo, o valor “teórico” para a Província do Niassa seria = US$ 22.050.000 x [(7.1% x 0.30) + (6.6% x 0.30) + (11,6 % x 0.20) + (8.4% x 0.20)] = USD 1.787.488. Pode ver-se os resultados da aplicação da fórmula na Coluna B da tabela 12 abaixo.
  193. Texto do artigo, página 131: Pode ver-se os resultados da aplicação da fórmula na Coluna B da tabela 12 abaixo.
  194. Texto do artigo, página 131: Tabela 12 - Aplicação aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR
  195. Texto do artigo, página 131: C = A* Fudo Conjunto disponível para Pro- D E =
  196. Texto do artigo, página 131: Tabela 12 - Aplicação aos recursos alocados por todos os Parceiros ao PRONASAR
  197. Texto do artigo, página 131: B = A x Valor disponível
  198. Texto do artigo, página 131: A
  199. Texto do artigo, página 131: Províncias A B = A x Valor disProvínciasponível C = A* Fudo Conjunto disponível para Pro- Resultadovíncias Aloca D víncias ção teórica Alocação do Fundo Conjunto (variante 1) P E = arceiro Parceiro Resultado do Algoritmo Nia Alocação teórica do total de Recursos ssa Alocação do Fundo Conjunto (variante 1) do Algoritmo do tot Parceiro Provincial 1 al de Recur sos $1.787.48 Parceiro Provincial 2 - US 8 $1.21 Parceiro Provincial 3 D 5.978 Outros constantes do PIA Pr % 8,1% $1 % de alocação do Fundo Conjunto (variante 2) ovincial 1 Provincial 2 USD8,1% % .000.000USD % Niassa 8,1% $1.787.488 $1.215.978 8,1% $1.000.000 $787.488 5,2% Cabo Delgado 7,6%Cab o Delgado$1.670.882 $1.136.6547,6% 7,6% $1.670.88$500.000 2 $1.13 6.654 7,6% $ 500.000$1.170.882 7,8% Nampula 21,5%Nam pula $4.748.232 $3.230.09021,5% 21,5% $4.748.23 2$2.000.000$3.23 0.090 2 1,5% $2.748.232 $2 .000.0018,3% Zambézia 24,6%Zam bézia$5.415.551 $3.684.04824,6% 24,6% $5.415.55 1$2.000.000$3.68 4.048 2 4,6% $3.415.551 $2 .000.0022,8% Tete 9,9%Tet e $2.185.515 $1.486.7459,9% 9,9% $2.185.51 5$1.000.000$1.48 6.745 9,9% $1.185.515 $1 .000.007,9% Manica 8,2% $1.804.328 $1.227.434 8,2% $1.804.328 12,0% Sofala 7,3%Ma nica $1.608.455 $1.094.1878,2% 7,3% $1.804.32 8 $1.22 7.434$550.000 8,2% $1.058.455 7,1% Inhambane 4,6%Sof ala $1.004.971 $683.6547,3% 4,6% $1.608.45 5 $1.09 4.187 7,3% $1.004.971 6,7% Gaza 4,1%Inh ambane$914.217 $621.9164,6% 4,1% $1.004.97 1 $68 3.654 4,6% $914.217 6,1% Maputo Província 3,6%Ga za $798.710 $543.3404,1% 3,6% $914.21 7 $62 1.916 4,1% $798.710 5,3% Maputo Cidade 0,5% $111.650 $75.952 0,5% $111.650 0,7% 100,0% Ma $22.050.000 puto Província $15.000.000 3,6% 100% $1.500.000 $798.71 $5.000.000 0 $54 $550.000 3.340 3,6% $15.000.000 100%
    ProvínciasAB = A x Valor disProvínciasponívelC = A* Fudo Conjunto disponível para Pro- Resultadovíncias AlocaD víncias ção teórica Alocação do Fundo Conjunto (variante 1) PE = arceiro Parceiro
    Resultado do Algoritmo NiaAlocação teórica do total de Recursos ssaAlocação do Fundo Conjunto (variante 1) do Algoritmo do totParceiro Provincial 1 al de Recur sos $1.787.48Parceiro Provincial 2 - US 8 $1.21Parceiro Provincial 3 D 5.978Outros constantes do PIA Pr % 8,1% $1% de alocação do Fundo Conjunto (variante 2) ovincial 1 Provincial 2
    USD8,1%%.000.000USD%
    Niassa8,1%$1.787.488$1.215.9788,1%$1.000.000$787.4885,2%
    Cabo Delgado7,6%Cabo Delgado$1.670.882$1.136.6547,6%7,6%$1.670.88$500.0002 $1.136.6547,6% $500.000$1.170.8827,8%
    Nampula21,5%Nampula $4.748.232$3.230.09021,5%21,5%$4.748.232$2.000.000$3.230.090 21,5%$2.748.232 $2.000.0018,3%
    Zambézia24,6%Zambézia$5.415.551$3.684.04824,6%24,6%$5.415.551$2.000.000$3.684.048 24,6%$3.415.551 $2.000.0022,8%
    Tete9,9%Tete $2.185.515$1.486.7459,9%9,9%$2.185.515$1.000.000$1.486.7459,9%$1.185.515 $1.000.007,9%
    Manica8,2%$1.804.328$1.227.4348,2%$1.804.32812,0%
    Sofala7,3%Manica $1.608.455$1.094.1878,2%7,3%$1.804.328 $1.227.434$550.0008,2%$1.058.4557,1%
    Inhambane4,6%Sofala $1.004.971$683.6547,3%4,6%$1.608.455 $1.094.1877,3%$1.004.9716,7%
    Gaza4,1%Inhambane$914.217$621.9164,6%4,1%$1.004.971 $683.6544,6%$914.2176,1%
    Maputo Província3,6%Gaza $798.710$543.3404,1%3,6%$914.217 $621.9164,1%$798.7105,3%
    Maputo Cidade0,5%$111.650$75.9520,5%$111.6500,7%
    100,0% Ma$22.050.000 puto Província$15.000.000 3,6%100%$1.500.000 $798.71$5.000.000 0 $54$550.000 3.3403,6%$15.000.000100%
  200. Texto do artigo, página 131: Parceiro Provincial 3
  201. Texto do artigo, página 131: Outros constantes do PIA
  202. Texto do artigo, página 131: l
  203. Texto do artigo, página 131: 0 $2.748.232 18,3% 0 $3.415.551 22,8% 0 $1.185.515 7,9%
  204. Texto do artigo, página 131: $1.804.328 12,0% $550.000 $1.058.455 7,1%
  205. Texto do artigo, página 131: Maputo Cidade 0,5% $111.650 $75.952 0,5% $111.650 0,7% 100,0% $22.050.000 $15.000.000 100% $1.500.000 $5.000.000 $550.000 $15.000.000 100%
  206. Texto do artigo, página 131: 5.2.6.2 Passo 6.2 – Mapeamento dos financiamentos paralelos por província
  207. Texto do artigo, página 131: 5.2.6.2 Passo 6.2 – Mapeamento dos financiamentos paralelos por província
  208. Texto do artigo, página 131: alocação teórica obtidas na coluna A. Chega-se então à alocação dos recursos do Fundo Conjunto. A Coluna E da tabela 12 acima ilustra este cálculo.
  209. Texto do artigo, página 131: A seguir, os financiamentos / compromissos paralelos dos Parceiros por Província são mapeados, tanto quanto houver informação de planificação para o PIA e Orçamento do PIA. A Coluna D da tabela acima ilustra este mapeamento.
  210. Texto do artigo, página 131: 5.2.6.2 Passo 6.2 – Mapeamento dos financiamentos paralelos por província
  211. Texto do artigo, página 131: A seguir, os financiamentos / compromissos paralelos dos Parceiros por Província são mapeados, tanto quanto houver informação de planificação para o PIA e Orçamento do PIA. A Coluna D da tabela acima ilustra este mapeamento.
  212. Texto do artigo, página 131: Conjunto às províncias através de financiamento paralelo directo então à alocação dos recursos do Fundo Conjunto. A compromissos paralelos dos Parceiros por Província são o PIA e Orçamento do PIA. A Coluna D da tabela dos recursos do Fundo Conjunto já disponíveis às províncias através de Notas Finais • Estes são directrizes (guidelines). Anualmente, havendo uma justificação forte para afastar das directrizes, os Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) poderão aprovar tal afastamento em consenso. A aprovação irá acontecer no Comité de Supervisão do PRONASAR de nível central. • É recomendável que as províncias façam a alocação aos distritos com base em critérios objectivos e razoáveis.
  213. Texto do artigo, página 131: 5.2.6.3 Passo 6.3 - Alocação dos recursos do Fundo
  214. Texto do artigo, página 131: A seguir, os financiamentos / com mapeados, tanto quanto houver informação de planificação para acima ilustra este mapeamento.
  215. Texto do artigo, página 131: Finalmente, os financiamentos/compromissos já disponíveis à é deduzido à alocação teórica obtidas na coluna A. Chega-se Coluna E da tabela 12 acima ilustra este cálculo.
  216. Texto do artigo, página 131: 5.2.6.3 Passo 6.3 - Alocação dos recursos do Fundo Conjunto
  217. Texto do artigo, página 131: 5.2.6.3 Passo 6.3 - Alocação
  218. Texto do artigo, página 131: Finalmente, os financiamentos/compromissos já disponíveis às províncias através de financiamento paralelo directo é deduzido à
  219. Texto do artigo, página 131: Finalmente, os financiamentos/compromissos financiamento paralelo directo é deduzido à alocação teórica obtidas na coluna A. Chega-se então à alocação dos recursos do Fundo Conjunto. A Coluna E da tabela 12 acima ilustra este cálculo.
  220. Texto do artigo, página 131: P á g i n a | 51
  221. Texto do artigo, página 132: 5.3 Participação e envolvimento dos beneficiários
  222. Texto do artigo, página 132: A Lei dos Órgãos Loais do Estado (lei 8/2003 de 19 de Maio) e o seu regulamento (Decreto 11/2005 de 10 de Junho) estabelecem o princípio da participação das comunidades no processo de desenvolvimento, através de mecanismos locais de consulta apropriados, que resultam em planos distritais estratégicos e anuais participativos. No âmbiro do programa serão implementadas as actividades de Participação e Educação Comunitária (PEC) para: (i) a criação de um ambiente favorável ao nível; (ii) o estímulo à procura de melhores serviços de saneamento; e (iii) o fortalecimento da capacidade de oferta para melhorar os serviços de água e saneamento rural.
  223. Texto do artigo, página 132: 5.3.1 Criação de um ambiente favorável
  224. Texto do artigo, página 132: Dentro do contexto da descentralização e os esforços que a DNAAS tem realizado para fortificar o papel do Governo Distrital no âmbito do subsector, o Programa irá apoiar, de maneira progressiva a elaboração de planos distritais de água e saneamento rural. A elaboração destes planos distritais obedecerá aos mecanismos de participação e consulta instituicionalizados em cada distrito. Os distritos contratarão as actividades de PEC para reforçar esse processo de envolvimento dos beneficiários, na identificação, selecção e adopção das soluções de serviços de água e saneamento ajustados aos assentamentos populacionais.
  225. Texto do artigo, página 132: Serão reconhecidas duas formas de PEC de acordo a sua finalidade: PEC-Zonal – âmbito geográfico abrangente e de longa duração; ou PEC tradicional – de âmbito geográfico restrito e de curta duração. Nos distritos onde o enfoque seja o da sustentabilidade das infra-estruturas existentes de água e no incremento da cobertura de sane-amento, é recomendável a contratação do PEC-Zonal o qual visa:
  226. Texto do artigo, página 132: a) promover a mudança de práticas de água, higiene e saneamento através do envolvimento da comunidade e nas escolas e centros/postos de saúde;
  227. Texto do artigo, página 132: b) procura de soluções alternativas junto ao sector privado local para a operação, manutenção, gestão e reposição dos serviços de água (por fontes dispersas, sistemas ou mistos) ;
  228. Texto do artigo, página 132: c) promover mercados locais de oferta de serviços de água e saneamento, através do estímulo, capacitação e contratação do sector privado local; e
  229. Texto do artigo, página 132: d) implementação duma estratégia de marketing social que promova novos comportamentos de acordo com os benefícios de prestígio, segurança, conforto e conviniência, que se possam dar aos agregados familiares adicionalmente a melhores cuidados de saúde.
  230. Texto do artigo, página 132: Nos distritos com enfoque na expansão dos serviços (construção de novas infraestruturas), as DPOPHRH-DAS, juntamente com os distritos, formarão pacotes de negócios para abordagem do PEC-Zonal que possam atingir um ou mais distritos simultaneamente. Embora o PEC-Zonal aparente ter custos de contratos anuais elevados para obras num determinado distrito, os custos por fonte de água e por latrinas mostra-se mais eficiente que o PEC tradicional contratado por fonte, quando o número de comunidades abrangidas por distrito ultrapassa 30. Para além disso, o trabalho do PEC-Zonal por um período longo de um ano ou dois, numa área geográfica determina-da, terá maior impacto na mudança de práticas higiénicas e adopção do saneamento total.
  231. Texto do artigo, página 132: Para os distritos com intervenções básicas (organização de serviços e sustentabilidade), as DPOPHRH-DAS e os distritos irão contratar o PEC tradicional para a mobilização e organização comunitária. O PEC ou alguma escola especializada (por ex. CFPAS) poderá também apoiar o distrito na capacitação dos artesãos locais para a cons-trução de latrinas e manutenção das fontes.
  232. Texto do artigo, página 132: 5.3.2 Estímulo à procura de melhores serviços de saneamento
  233. Texto do artigo, página 132: Como estratégia de inverter a situação do deficiente acesso aos serviços de saneamento rural e erradicar o fecalismo a céu aberto em Moçambique, foi introduzido em 2008, a abordagem de Saneamento Total Liderado pela Comunidade (SANTOLIC), que incentiva e facilita a auto-análise pela comunidade e procura de soluções para os problemas de saneamento e higiene, desencadeando de seguida uma acção conjunta para a mudança de comportamento e adopção de práticas correctas de higiene e saneamento, como é o caso da construção e uso de latrinas, a construção e uso de facilidades para a lavagem das mãos, após a defecação.
  234. Texto do artigo, página 132: Para estimular a melhoria da qualidade das infraestruturas construidas e a sustentabilidade das comunidades que atinge o estágio LIFECA, o sector introduziu em 2018 o Protocolo Nacional LIFECA e Pós-LIFECA. Este protocolo servirá de guião para que todos os intervenientes do PRONASAR 2019 - 2030, de forma uniformizada, possam usar para a verificação, certificação e monitoria das comunidades, escolas e unidades sanitárias, e desta forma assegurem o alcance, a médio e longo prazo, de serviços de gestão segura de Saneamento e Higiene no País.
  235. Texto do artigo, página 132: Este Protocolo descreve o processo para a Certificação de comunidades (incluindo escolas, unidades sanitárias e outros locais públicos – mercados, igrejas, etc.) antes e depois de serem declaradas LIFECA. As explicações sobre os papéis e responsabilidades dos diversos actores a todos os níveis, as fases/etapas envolvidas no processo bem como em que períodos decorre a Certificação LIFECA e Pós-LIFECA, encontram-se no Protocolo.
  236. Texto do artigo, página 132: 5.3.3 Fortalecimento da capacidade de oferta de serviços de AAS
  237. Texto do artigo, página 132: 5.3.3.1 Nível comunitário
  238. Texto do artigo, página 132: As comunidades devem ser organizadas e orientadas por autoridades comunitárias legitimadas nos termos do Decreto n.º 15/2000, para participarem em todas as fases do ciclo do programa, com vista a exprimir os seus desejos e preferências na definição do tipo e nível de serviços. O papel dos Comités Comunitários de Água e Saneamento (CAS) será o de representarem a aldeia/comunidade e os beneficiários no planeamento, implementação e gestão do serviço de abastecimento de água e saneamento.
  239. Texto do artigo, página 132: Espera-se que as comunidades, seus líderes e os seus CAS: (i) trabalhem com o pessoal do governo distrital, ONGs e outros, para planear, implementar, manter e monitorar as instalações de ASR; (ii) identifiquem as neces-sidades e preferências de abastecimento de água e saneamento; (iii) assegurem que os agregados familiares pobres e vulneráveis sejam identificados e capazes de receber serviços melhorados de ASR; (iv) forneçam informação sobre a cobertura, uso e funcionalidade do abastecimento de água e saneamento; (v) estabeleçam e participem em organizações comunitárias para apoio do planeamento, gestão e manutenção das instalações de ASR; (vi) envolvam artesãos, mecânicos, empresas privadas e outras, conforme necessário, para construir, gerir, operar e manter instalações melhoradas de abastecimento de água e saneamento; (vii) mobilizem os agregados familiares para melhorar as instalações sanitárias e práticas de higiene; (viii) aceitem a responsabilidade pelo uso devido, operação e manutenção de instalações melhoradas de ASR; (ix) contribuam com uma percentagem acordada para os custos de capital e com 100% dos custos de operação e manutenção; (x) participem em decisões relativas à escolha de tecnologia, opções de gestão, abordagem e actividades de promoção de higiene, métodos de paga-mento da água e recolha das contribuições para o custo
  240. Texto do artigo, página 133: de capital e encargos com água; (xi) apoiem e participem nas actividades de formação e capacitação; e (xii) apoiem e participem nas actividades de abastecimento de água, saneamento e promoção da higiene nas escolas.
  241. Texto do artigo, página 133: Os CAS serão treinados sobre constituição, organização, composição, condução do negócio, operações, gestão, supervisão e monitoria do abastecimento de água, relatórios e outros assuntos.
  242. Texto do artigo, página 133: 5.3.3.2 Organizações Não-Governamentais Como organizações parceiras, espera-se que as ONGs
  243. Texto do artigo, página 133: contribuam para a implementação do PRONASAR da seguinte forma:
  244. Texto do artigo, página 133: • Providenciando financiamento e assistência técnica para a provisão de instalações de água e saneamento e capacitação aos níveis provincial, distrital e local, incluindo formação e apoio às empresas de peque-na escala, artesãos e mecânicos locais; • Mobilizando, formando e apoiando ONGs parceiras, organizações com base comunitária, facilitadores, voluntários e operadores privados para participarem na tomada de decisões, planeamento, monitoria das actividades de ASR, e mantendo instalações completas, incluindo apoio em capacitação aos comités de água na mobilização e gestão das contribuições para os custos de capital e O&M; • Apoiando o planeamento distrital participativo, implementando e monitorando as actividades de ASR para aumentar a cobertura de água e saneamento e a sustentabilidade através de promoção,marketing social e campanhas de advocacia; • Apoiando a testagem e a expansão de novas tecnologias apropriadas e rentáveis; • Apoiando o melhoramento da monitoria, recolha de dados e relatórios das actividades de ASR; • Documentando e disseminando as lições e melhores práticas nas áreas acima descritas; • Aconselhando planeadores, gestores e supervisores da ASR em questões que afectem a implementação e impacto; • Participando nas reuniões do GAS, seminários, visitas ao terreno e de inspecção e outros eventos conforme necessário.
  245. Texto do artigo, página 133: 5.3.3.3 Sector privado
  246. Texto do artigo, página 133: O sector privado formal (serviços hidrogeológicos e empresas de perfuração, fornecedores, consultores e empreiteiros), bem como o sector privado local (artesãos, pedreiros, mecânicos, etc.), são fornecedores de serviços importantes para o sub-sector de ASR.
  247. Texto do artigo, página 133: O sector privado contribuirá para a sustentabilidade dos serviços de ASR produzindo insumos (inputs), providenciando serviços e fornecendo peças sobressalentes. O sector privado local, como artesãos e mecânicos da comunidade, estará envolvido na construção de latrinas familiares melhoradas e na operação e manutenção de infraes-truturas de abastecimento de água e é também importante para o fornecimento e operação sustentável dos serviços.
  248. Texto do artigo, página 133: O Programa contribuirá para melhoria da capacidade e qualidade dos mercados locais de serviços de água e saneamento: (i) preparando pacotes de negócio atrativos de ASR; (ii) fortalecendo a capacidade do sector privado para participar em oportunidades de negócio e preparar concursos; (iii) melhorando a qualidade e eficácia na provisão de serviços; (iv) formando e dando apoio técnico a construtores locais, mecânicos, operadores, OCB, etc; (v) estabelecendo equipas locais de reposição e reparação de equipamentos de bombagem e distribuição de água (em particular os fornecedores de bombas manuais, peças sobressalentes, equipamento hidráulicos, ferragens, etc.).
  249. Texto do artigo, página 133: O Programa apoiará a formação do sector privado, tanto o formal como o local, em procedimentos e especificações de procurement, desenho e construção de instalações de ASR. O desempenho do sector privado será monitorado pelo serviço distrital responsável pelo abastecimento de água rural.
  250. Texto do artigo, página 133: 5.4 Modelos de gestão 5.4.1 Modelos de gestão das fontes dispersas
  251. Texto do artigo, página 133: O Programa irá promover a busca de modalidades de gestão alternativas à gestão comunitária das fontes em busca da sustentabilidade e criação de sinergias entre a gestão das fontes e a comercialização de bombas manuais e peças sobressalentes. A DNAAS será responsável pela revisão dos modelos existentes, contudo, as alternativas privadas, público/privadas e públicas serão analisadas, definindo quais os factores que limitam ou favorecem a selecção de um determinado modelo de gestão.
  252. Texto do artigo, página 133: Independentemente das modalidades de gestão a adoptar, os utentes serão exclusivamente responsáveis por suportar os custos da operação, manutenção e gestão através de tarifas ou valores de contribuição apropriados. Esses valores deverão ser periodicamente ajustados a fim de acompanhar os custos e desta forma garantir-se a provisão regular e ininterrupta do serviço. Os investimentos de reposição das fontes dispersas serão da exclusiva responsabilidade do Governo Distrital.
  253. Texto do artigo, página 133: 5.4.2 Modelos de Gestão dos PSAA
  254. Texto do artigo, página 133: Na base do Manual de Implementação das modalidades de gestão dos pequenos sistemas de abastecimento de água - PSAA 1, existem actualmente três tipos de PSAA que não estão integrados no quadro da gestão delegada, como se segue (tabela 13):
  255. Texto do artigo, página 133: Nível Descrição I Um furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliaras/torneiras no quintal (inferior a 50) II Um furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliárias/torneiras no quintal (superior a 50 e inferior a 150) III Um furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliárias/torneiras no quintal (superior a 150 podendo mesmo ser superior a 500)
    NívelDescrição
    IUm furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliaras/torneiras no quintal (inferior a 50)
    IIUm furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliárias/torneiras no quintal (superior a 50 e inferior a 150)
    IIIUm furo/poço, transporte, armazenamento, distribuição através de fontanários e um número reduzido de ligações domiciliárias/torneiras no quintal (superior a 150 podendo mesmo ser superior a 500)
  256. Texto do artigo, página 133: 1 Manual de Implementação das Modalidades de Gestão dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água, DNAAS, 2006.
  257. Texto do artigo, página 134: As entidade ou organismos envolvidos nas modalidades de gestão são: MOPHRH representado pela DNAAS; Governo Provincial; Fórum Provincial; Governo Distrital/Autarquia; Comissão Reguladora Distrital/Autárquica: Cedente; e Operador.
  258. Texto do artigo, página 134: As modalidades de Gestão podem ser público autónoma ou privada com operadores comerciais, comunitários, autárquicso ou distritais. A reabilitação e construção de Sistemas de Abastecimento de Água é da exclusiva responsabilidade do Governo, enquanto os utentes são exclusivamente responsáveis por suportar os custos da operação, manutenção e gestão através de tarifas apropriadas. Os valores das tarifas deverão ser periodicamente ajustados a fim de acompanhar os custos e desta forma garantir-se a provisão regular e ininterrupta do serviço.
  259. Texto do artigo, página 134: 5.5 Avaliação do local/autorizações/início da construção
  260. Texto do artigo, página 134: Antes do início da construção, será feita uma avaliação e autorizado por escrito, pelo proprietário e/ou administração local, o acesso ao local de construção e o seu uso para instalações de abastecimento de água.
  261. Texto do artigo, página 134: A avaliação do local incluirá também um parecer ambiental. O local proposto será inspeccionado pelo funcionário distrital responsável, em relação a potenciais fontes de poluição ou contaminação por seres humanos ou animais, drenagem adequada, uma zona de protecção à volta do local e acesso desobstruído para os utilizadores desde o caminho ou estrada pública mais próximos.
  262. Texto do artigo, página 134: Logo que tenha sido obtida autorização de entrada e uso da terra para abastecimento de água e a autorização ambiental para o local, o empreiteiro pode ser notificado e iniciada a construção.
  263. Texto do artigo, página 134: 5.6 Fiscalização da construção/inspecção/controlo de qualidade
  264. Texto do artigo, página 134: Durante a avaliação dos recursos hídricos, perfuração, teste de bombagem, instalação de bomba de água manual e outros trabalhos de construção, será feita a fiscalização por pessoal distrital ou provincial ou por fiscal independente contratado pelo DPOPHRH. Os fiscais prepararão um relatório de fiscalização, reverão e aprovarão as reclamações do empreiteiro e serão responsáveis pela inspecção final, aprovação e entrega.
  265. Texto do artigo, página 134: Para além da fiscalização de rotina, o Cliente pode realizar em qualquer altura inspecções periódicas e de controlo de qualidade dos contratos envolvendo bens, obras e serviços. Estas actividades serão normalmente levadas a cabo por agentes independentes designados pelo Cliente e podem incluir, mas não se limitar a:
  266. Texto do artigo, página 134: • Inspecção de equipamento e de bens antes ou no acto da entrega • Inspecção de equipamento e materiais usados e obras realizadas pelos empreiteiros ou pelo seu pessoal/ agentes • Inspecção da documentação relacionada com mercadorias, trabalhos ou serviços fornecidos • Garantia externa da qualidade do trabalho, realizada por consultores, ONGs parceiras e outros, i.e. auditoria da qualidade
  267. Texto do artigo, página 134: Os contratos de serviços de consultoria podem também requerer que os custos internos do controlo de qualidade dos serviços fornecidos sejam suportados pelo consultor.
  268. Texto do artigo, página 134: 5.7 Inspecção final, aprovação e entrega
  269. Texto do artigo, página 134: Quando o empreiteiro informar o fiscal que a construção está concluída, este informará o Governo Distrital, o Comité de Água e Saneamento local e a DPOPHRH e combinará uma inspecção final e aprovação no local.
  270. Texto do artigo, página 134: Na inspecção/aprovação final estarão presentes representantes do empreiteiro, da comunidade, do operador/mecânico/CA, do governo distrital, do posto administrativo e o fiscal. Serão levadas a cabo as seguintes actividades:
  271. Texto do artigo, página 134: • Inspecção das instalações de abastecimento de água concluídas, pelo fiscal e por quaisquer outra parte ou partes designadas • Inspecção e aprovação de registos, desenhos, livros de registo, mapas e outra documentação. • Preparação de uma lista de defeitos, se alguns, a serem corrigidos pelo empreiteiro
  272. Texto do artigo, página 134: Entrega provisória das instalações concluídas e da documentação aos representantes do Comité de Água e Saneamento, incluindo o manual de operações e manutenção, informação sobre ferramentas e peças sobressalentes, disponibilidade de apoio pós-construção e nota sobre os termos e condições do período de garantia.
  273. Texto do artigo, página 134: Para poupar tempo, a aprovação e entrega de mais do que um ponto de água numa aldeia ou localidade podem ser feitas ao mesmo tempo.
  274. Texto do artigo, página 134: 5.8 Apoio pós-construção
  275. Texto do artigo, página 134: A seguir à aprovação e entrega da instalação de água, estará disponível o apoio pós-construção. Este apoio será normalmente fornecido pelo pessoal distrital, ONGs ou sector privado, incluindo o empreiteiro/construtor original. O comité comunitário de água e saneamento receberá na altura da entrega informação e documentos que explicam os arranjos e procedimentos necessários para obtenção do apoio pós-construção.
  276. Texto do artigo, página 134: O apoio pós-construção incluirá normalmente, mas não será limitado a, o seguinte:
  277. Texto do artigo, página 134: • Aconselhamento e orientação sobre a cobrança dos encargos com a água, gestão financeira, manter registos e contabilidade, contas bancárias e assuntos relacionados • Assistência na obtenção de peças sobressalentes, ferramentas e serviços de reparação • Organização e funcionamento dos comités de água e organizações de gestão da água • Aconselhamento e orientação sobre manutenção de rotina e preventiva • Orientação sobre como tratar assuntos relacionados com baixa produção e qualidade da água • Formação inicial e de actualização dos comités de água, mecânicos e operadores
  278. Texto do artigo, página 134: 5.9 Avaliações de benefícios e de impacto/auditorias técnicas
  279. Texto do artigo, página 134: O Programa apoiará também avaliações periódicas de benefícios e impacto e auditorias técnicas. Estas activida-des serão normalmente realizadas por consultores independentes contratados pela DNAAS e/ou Parceiros de Desenvolvimento. É aconselhável que as avaliações de benefícios sejam feitas de dois
  280. Texto do artigo, página 135: em dois anos durante o Programa, ao passo que as avaliações de impacto serão realizadas durante o último ano de cada fase. As auditorias técnicas serão normalmente conduzidas em conjunto pelo Governo e Parceiros de Desenvolvimento, em ligação com as revisões do sector semestrais e anuais.
  281. Texto do artigo, página 135: As avaliações de benefícios e impacto cobrirão uma amostra representativa de localidades/aldeias e instalações que tenham sido concluídas e operadas durante pelo menos um ano. As
  282. Texto do artigo, página 135: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  283. Texto do artigo, página 135: avaliações de benefícios e impacto farão uso de informação de base e da recolhida na monitoria de rotina, dados de outras fontes e documentos disponíveis na comunidade, ao nível distrital e provincial. Estas avaliações farão usualmente uma combinação de entrevistas, questionários, discussões em grupo focal e observação directa.
  284. Texto do artigo, página 135: Os resultados destas avaliações serão apresentados e discutidos nas reuniões nos diferentes fóruns existentes ou criados pelo Programa, quer a nível central, quer a nível local.
  285. Número ou marcador, página 135: Anexo 1 - Normas de Planeamento e Padrões de Desenho para AASR
  286. Texto do artigo, página 135: A tabela seguinte mostra as normas de planeamento para o abastecimento de água rural em Moçambique.
  287. Texto do artigo, página 135: Item Valor Procura diária de água per capita 20 litros Distância máxima a pé Fonte de água 500 metros Pequeno sistema canalizado 200 metros Utilizadores por fonte de água 300 Taxa de crescimento da população rural 2.1% por ano Tempo de serviço das instalações Bomba de água manual Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 10-15 anos Bomba solar Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 15-20 anos Bomba movida pelo vento Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 15-20 anos Bomba movida a diesel Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 10-15 anos Bomba eléctrica Fraca manutenção 5 anos Boa manutenção 10-20 anos Pequeno sistema canalizado Fraca manutenção 2-5 anos Boa manutenção 10-15 anos
    ItemValor
    Procura diária de água per capita20 litros
    Distância máxima a pé
    Fonte de água500 metros
    Pequeno sistema canalizado200 metros
    Utilizadores por fonte de água300
    Taxa de crescimento da população rural2.1% por ano
    Tempo de serviço das instalações
    Bomba de água manual
    Fraca manutenção2-5 anos
    Boa manutenção10-15 anos
    Bomba solar
    Fraca manutenção2-5 anos
    Boa manutenção15-20 anos
    Bomba movida pelo vento
    Fraca manutenção2-5 anos
    Boa manutenção15-20 anos
    Bomba movida a diesel
    Fraca manutenção2-5 anos
    Boa manutenção10-15 anos
    Bomba eléctrica
    Fraca manutenção5 anos
    Boa manutenção10-20 anos
    Pequeno sistema canalizado
    Fraca manutenção2-5 anos
    Boa manutenção10-15 anos
  288. Texto do artigo, página 135: As
  289. Texto do artigo, página 135: avaliações
  290. Texto do artigo, página 135: A procura diária de água pode variar de acordo com o método de distribuição. A tabela abaixo mostra o consumo de água típico para instalações de água rural comuns.
  291. Texto do artigo, página 135: A procura diária de água pode variar de acordo com o método de distribuição. A tabela abaixo mostra o consumo de água típico para instalações de água rural comuns.
  292. Texto do artigo, página 136: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  293. Texto do artigo, página 136: Fontes de Àgua Nascentes/Poços Pouco Profundos Poços Profundos Distância (m) »1000 250-1000 «250 »1000 250-1000 «250 Consumo (L/pessoa por dia) 7 12 207 12 20 Intervalo(L/pessoa por dia) 05 - 10 10 - 15 15 - 25 05 10 10 - 15 15 25 Profundidade (Nível freático) «30M 30 - 50 M Fontes De Àgua Furos Pouco Profundos Furos Profundos Distância (m) »1000 250-1000 «250 Consumo (L/pessoa por dia) 7 12 30 7 12 30 Intervalo(L/pessoa por dia) 05 - 10 10 - 15 20 50 05 10 10 - 15 20 - 50 Profundidade (Nível freático) 30 - 80M 80 - 120M Psaa/Tipo De Ligação Quintal Domiciliária Consumo (L/pessoa por dia) 40 50 Intervalo(L/pessoa por dia) 20 - 60 30 - 80 Uso de Água das Chuvas Individual Comunitária Distância (m) «250 250 - 1000 Consumo (L/pessoa por dia) 11 10 Intervalo(L/pessoa por dia) 7 - 15 7 - 15
    Fontes de ÀguaNascentes/Poços Pouco ProfundosPoços Profundos
    Distância (m)»1000250-1000«250»1000250-1000«250
    Consumo (L/pessoa por dia)7122071220
    Intervalo(L/pessoa por dia)05 - 1010 - 1515 - 2505 1010 - 1515 25
    Profundidade (Nível freático)«30M30 - 50 M
    Fontes De ÀguaFuros Pouco ProfundosFuros Profundos
    Distância (m)»1000250-1000«250
    Consumo (L/pessoa por dia)7123071230
    Intervalo(L/pessoa por dia)05 - 1010 - 1520 5005 1010 - 1520 - 50
    Profundidade (Nível freático)30 - 80M80 - 120M
    Psaa/Tipo De LigaçãoQuintalDomiciliária
    Consumo (L/pessoa por dia)4050
    Intervalo(L/pessoa por dia)20 - 6030 - 80
    Uso de Água das ChuvasIndividualComunitária
    Distância (m)«250250 - 1000
    Consumo (L/pessoa por dia)1110
    Intervalo(L/pessoa por dia)7 - 157 - 15
  294. Texto do artigo, página 136: Nascentes/Poços Pouco Profundos Poços Profundos
  295. Texto do artigo, página 136: »1000
  296. Texto do artigo, página 136: »1000
  297. Texto do artigo, página 136: «250
  298. Texto do artigo, página 136: Furos Pouco Profundos
  299. Texto do artigo, página 136: Furos Profundos
  300. Texto do artigo, página 136: Manual Técnico do MIPAR, DNA, 2003
  301. Texto do artigo, página 136: Os tipos de bombas de água manuais recomendados para uso no abastecimento de água rural são mostrados nas tabela que s seguem.
  302. Texto do artigo, página 136: Os tipos de bombas de água manuais recomendados para uso no abastecimento de água rural são mostrados nas tabela que s seguem.
  303. Texto do artigo, página 136: P á g i n a | III
  304. Texto do artigo, página 137: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  305. Texto do artigo, página 137: DESCRIÇÃO BOMBAS EM USO NA ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE AFRIDEV BOMBAS ELÉCTRICAS SUBMERSÍVEIS Profundidade máxia de instalação (m) >100 m 80 m Descarga na profundidade máxima Depende da capacidade instalada (no de paineis, capacidade da bomba, etc) 10-12 litros/min Especificações técnicas Número máximo de pessoas a servir Depende da capacidade instalada. ≈500 Tipo de fonte para instalação Furo Furo Modelo de funcionamento Energia solar. Manuseio da alavanca na posição vertical. Custo ≈1.500 USD Variável (Preço indicativo?) Fabrico nacional Sim. Maputo – Partes metálicas e os tubos de elevação. Não. Instalação Fácil. Não requer equipamento de apoio. Equipa especializada. Manutenção VLOM Não é VLOM Acesso às peças sobressalentes Local + Importadas Importadas. Avarias frequentes Quebra ou desgaste dos tubos, quebra das varetas, soltura da sola “U”. Provincias onde foram instaladas Nacional. Inhambane, Manica, Sofala e Nampula. Observações Está em teste em Inhambane o uso da vareta de fibra de vidro que torna a bomba mais leve e aplicável em profundades acima de 45m.
    DESCRIÇÃOBOMBAS EM USO NA ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE
    AFRIDEVBOMBAS ELÉCTRICAS SUBMERSÍVEIS
    Profundidade máxia de instalação (m)>100 m80 m
    Descarga na profundidade máximaDepende da capacidade instalada (no de paineis, capacidade da bomba, etc)10-12 litros/min
    Especificações técnicasNúmero máximo de pessoas a servirDepende da capacidade instalada.≈500
    Tipo de fonte para instalaçãoFuroFuro
    Modelo de funcionamentoEnergia solar.Manuseio da alavanca na posição vertical.
    Custo≈1.500 USDVariável (Preço indicativo?)
    Fabrico nacionalSim. Maputo – Partes metálicas e os tubos de elevação.Não.
    InstalaçãoFácil. Não requer equipamento de apoio.Equipa especializada.
    ManutençãoVLOMNão é VLOM
    Acesso às peças sobressalentesLocal + ImportadasImportadas.
    Avarias frequentesQuebra ou desgaste dos tubos, quebra das varetas, soltura da sola “U”.
    Provincias onde foram instaladasNacional.Inhambane, Manica, Sofala e Nampula.
    ObservaçõesEstá em teste em Inhambane o uso da vareta de fibra de vidro que torna a bomba mais leve e aplicável em profundades acima de 45m.1. Ideal para grandes aglomerados populacionais onde as profundidades sejam elevadas.
  306. Texto do artigo, página 137: 1. Ideal para grandes aglomerados populacionais onde as profundidades sejam elevadas.
    DESCRIÇÃOBOMBAS EM USO NA ÁGUA RURAL EM MOÇAMBIQUE
    AFRIDEVBOMBAS ELÉCTRICAS SUBMERSÍVEIS
    Profundidade máxia de instalação (m)>100 m80 m
    Descarga na profundidade máximaDepende da capacidade instalada (no de paineis, capacidade da bomba, etc)10-12 litros/min
    Especificações técnicasNúmero máximo de pessoas a servirDepende da capacidade instalada.≈500
    Tipo de fonte para instalaçãoFuroFuro
    Modelo de funcionamentoEnergia solar.Manuseio da alavanca na posição vertical.
    Custo≈1.500 USDVariável (Preço indicativo?)
    Fabrico nacionalSim. Maputo – Partes metálicas e os tubos de elevação.Não.
    InstalaçãoFácil. Não requer equipamento de apoio.Equipa especializada.
    ManutençãoVLOMNão é VLOM
    Acesso às peças sobressalentesLocal + ImportadasImportadas.
    Avarias frequentesQuebra ou desgaste dos tubos, quebra das varetas, soltura da sola “U”.
    Provincias onde foram instaladasNacional.Inhambane, Manica, Sofala e Nampula.
    ObservaçõesEstá em teste em Inhambane o uso da vareta de fibra de vidro que torna a bomba mais leve e aplicável em profundades acima de 45m.1. Ideal para grandes aglomerados populacionais onde as profundidades sejam elevadas.
  307. Texto do artigo, página 137: DE MARÇO DE 2025
  308. Número ou marcador, página 138: Anexo 2 – Padrões Nacionais de Qualidade da Água
  309. Texto do artigo, página 138: Parâmetros de Qualidade de Água Destinada ao Consumo Humano e seus Riscos para a Saúde Pública. Parte A - Para a água tratada destinada ao consumo humano fornecida por sistemas de abastecimento público, redes de dis- tribuição, camiões ou navios cisternas, ou utilizada numa empre- sa da indústria alimentar. 1 - Parâmetros microbiológicos: Parâmetros Limite Máx. Admissível Unidades Riscos para a Saúde Pública Coliformes totais Ausente NMP*/100 ml Nº colónias/ 100 ml Doenças gastrointestinais Coliformes fecais Ausente NMP*/100 ml Nº colónias/ 100 ml Doenças gastrointestinais Vibrio cholerae Ausente 1.000 ml Doenças gastrointestinais * (NMP): Número Mais Provável 2 - Parâmetros físicos e organolépticos: Parâmetros Limite Máx. Admissível Unidades Riscos para a Saúde Pública Cor 15 TCU Aparência Cheiro Inodoro Sabor Condutividade 50 - 2.000 µhmo/cm pH 6,5 - 8,5 Sabor, corrosão, irritação da pele Sabor Insipido Sólidos totais 1.000 mg/l Sabor, corrosão Turvação 5 NTU Aparência dificulta a de- sinfecção
    ParâmetrosLimite Máx. AdmissívelUnidadesRiscos para a Saúde Pública
    Coliformes totaisAusenteNMP*/100 ml Nº colónias/ 100 mlDoenças gastrointestinais
    Coliformes fecaisAusenteNMP*/100 ml Nº colónias/ 100 mlDoenças gastrointestinais
    Vibrio choleraeAusente1.000 mlDoenças gastrointestinais
  310. Texto do artigo, página 138: V
  311. Texto do artigo, página 139: PRONASAR 2019 - 2030 – Manual de Operações do Programa
  312. Texto do artigo, página 139: Regulamento sobre a Qualidade da Água para o Consumo Humano 3 - Parâmetros químicos: Parâmetros Limite Máx. Admissível Unidades Riscos para a Saúde Pública Amoníaco 1,5 mg/l Sabor e cheiro desagra- dável Aluminio 0,2 mg/l Afecta o sistema locomo- tor e causa anemia Arsénico 0,01 mg/l Cancro da pele Antimónio 0,005 mg/l Cancro no sangue Bário 0,7 mg/l Vasoconstrição e doen- ças cardiovasculares Boro 0,3 mg/l Gastroenterites e erite- mas Cádmio 0,003 mg/l Vasoconstrição urinária Cálcio 50 mg/l Aumenta a dureza da água Chumbo 0,01 mg/l Intoxicação aguda Cianeto 0,07 mg/l Bócio e paraliisia Cloretos 250 mg/l Sabor desagradável e cor- rosão Cloro residual total 0,2 - 0,5 mg/l Sabor e cheiro desagra- dável Cobre 1,0 mg/l Irritação intestinal Crómio 0,05 mg/l Gastroenterites, hemorre- gias e convulsões Dureza total 500 mg/l Depósitos, corrosão e es- pumas Fósforo 0,1 mg/l Aumenta a proliferação dos microrganismos Ferro total 0,3 mg/l Necrose hemorrágica Fluoreto 1,5 mg/l Afecta o tecido esque- léti- co
    ParâmetrosLimite Máx. AdmissívelUnidadesRiscos para a Saúde Pública
    Amoníaco1,5mg/lSabor e cheiro desagra- dável
    Aluminio0,2mg/lAfecta o sistema locomo- tor e causa anemia
    Arsénico0,01mg/lCancro da pele
    Antimónio0,005mg/lCancro no sangue
    Bário0,7mg/lVasoconstrição e doen- ças cardiovasculares
    Boro0,3mg/lGastroenterites e erite- mas
    Cádmio0,003mg/lVasoconstrição urinária
    Cálcio50mg/lAumenta a dureza da água
    Chumbo0,01mg/lIntoxicação aguda
    Cianeto0,07mg/lBócio e paraliisia
    Cloretos250mg/lSabor desagradável e cor- rosão
    Cloro residual total0,2 - 0,5mg/lSabor e cheiro desagra- dável
    Cobre1,0mg/lIrritação intestinal
    Crómio0,05mg/lGastroenterites, hemorre- gias e convulsões
    Dureza total500mg/lDepósitos, corrosão e es- pumas
    Fósforo0,1mg/lAumenta a proliferação dos microrganismos
    Ferro total0,3mg/lNecrose hemorrágica
    Fluoreto1,5mg/lAfecta o tecido esque- léti- co
  313. Texto do artigo, página 139: VI
  314. Texto do artigo, página 140: Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)para asProvíncias • Criar capacidade nas províncias paramelhor sistema- tizaçãode informação deacessoa água,de cobertura, projectosem cursoe planificação • Assessorar/ capacitaros DASeSDPI na priorização das demandas • Assessorar/ capacitarna planificação multissectori alWASHno âmbitodo PESODe PES Provincial • Assessorar/ capacitaros DASeSDPI naprodução de informação deDLIse interpretação correctano desempenho dosDLIno anon-1e suasimpli-c- açõesna orçamenta- çãodas actividades noanon. Assistência Técnicaà DNAAS • Assessorare aconselhara DNAASem matérias estratégicas dedirecção do PRONASAR • Assessorar/ capacitaro DPeETGP namelhoria dequalidade doPIA • Assessorar DNAASna ligaçãocom MEFna ligaçãoentre oPESeo PIA • Assessorar /capacitarao DAAeDS na verificação daconfor- midadeda informação técnico- finaceira • Assessorar/ capacitarao DPeDAFna aplicação correctado algoritmo para alocaçãodo Fundo Conjunto (JointFund) àsProvíncias • Assessorar/ capacitara ETGpara actualizar regularmente Agente Independente deMonitoria (Independent Monitoring Agent) • Assessorara DNAASe parceirosno aperfeiçoa- mentodo quadrode monitoriado desempenho • Prover anualmentea informação sobreograu dealcance dosDLI’s (disbursemen tlinked indicators) doanon-1 deformaa quepermita reveras alocações provinciais noanon • Indicaras alteraçõesàs alocações distritaiscom basenos DLIs • Fazeruma análise financeira aoscost driversnos planosde procurement Gestorde Fundos Externo(Fund Manager) • Darum pareceraos Parceirose DNAAS sobreo alinhamento do orçamento doPIAcom oscompro- missosoff- CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) dosparceiros esaldos disponíveis naConta Especial • Verificara consistência entreo Procurement Plan(aser pagoOff- CUTdo Fundo Conjunto) como acordado PIA Distrito (SDPIs) • SDPI: Preparare orçamentar osPESOD paraaárea deAAS • SDPI: Assegurar equidadee inclusãonos planos anuais • SDPI: Assegurara actualização de informação doSINAS Província (DPOPHRH) • DAS: Preparare orçamentar osPIA provinciais comoasoma dosPESOD • DAS: Analisar criticamente osPlanos dosDistritos paraoPIA • DAS:Prestar informação sobremetas DLIs (Disburseme ntLinked Indicators) • DAS: Recolhere prestar informação sobre cobertura estimadae projectosoff- budget • DAS: Assegurar equidadee inclusãonos planosanuais • DAS: Assegurara actualização de informação doSINAS EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP) • Actualizar regularmente os pressupostose projecções físicas financeiras necessárias paraoalcance dos indicadoresdo PRONASAR em linhacom o Planode Acçãode implementação dosODS • Melhorara estruturae conteúdodo PIA • Analisarde formacrítica dosdadosdo SINAS,de desempe-nho do PRONASAR paramelhorar oconteúdodos PIAs • Elaborare actualizar tecnicamen-te oPIA, incluindo propostasde DLIs(quando aplicável) • Assistir tecnicamente asprovíncias naelaboração dosplanos provinciais parao PRONASAR • Assegurarque oPIAé efectiva-mente um desdobra- mentodo PRONASAR MOPHRH– DAQUI • Preparare manter actualizadoo planode contratações, cominput dasáreas DNAAS- DAF • Assegurar queos orçamentos alocados estãoem conformida- decomos CFMP • Garantira aplicaçãodas leis específicas vigentes (LOE) DNAAS– DAAeDS • Assegurar“a somados planos provinciais” edartodos osinputs necessáriosà ETGPpara elaboração doPIA • Analisar criticamente osplanos provinciais • Aconselhar sobreas opções técnicase custos unitáriosa serem utilizadosno PIA DNAAS– Departamento dePlanificação • Orientaro processode planificação eorçamen- taçãoe assegurara qualidadedo PIA • Assegurara conformida- dedoPIA comoCFMP Validaro PIAeemitir parecerpara aprovaçãodo Directorda DNAAS • Assegurar interlocução com Parceiros • EnviaroPIA aprovadoàs províncias, SDPI e parceiros • Organizar reuniões técnicas, semestrais, de planificação comas Provincias Director Nacionalde AAS • Assegurara elaboração dosPIAe zelarpelo seu cumprimento • Calendarizar oprocesso de planificação eresponsa- bilizarosde- partamentos • Convocar reuniõescom Comitéde Supervisão para discussãoe validaçãodo PIA • Aprovar internamente oPIAe garantira aprovação dosníveis subsequentes • Aprovaras recomendaçõ esdeajustes dealocação doIMA • Mobilizar fundos adicionais parao PRONASAR • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agriculturae meio ambiente) Parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund) • Confirmar compromis- sosfinancei- rosem tempoútilno anon-1 • Analisara qualidadedo PIA, recomendar melhoriase aprovar. Inclui:a) validara alocaçãopor tipode actividade (capacity building, WASH comunidades ,WASH escolas, WASH saúde)de acordocom odefinidono MoU;b) Validara alocação provincialde acordocom oscritérios estabelecidos ecomo desempenho das províncias nosanosn-1 • Validaras recomendaçõ esdeajustes dealocação doIMA Parceirosfora doFundo Conjunto (JointFund) (OnCUTou Off-CUT) • Confirmar compro- missosOn- CUTeOff- CUTem tempoútilno anon-1 • Analisara qualidadedo PIA, recomendar melhoriase aprovar. Processos Chave Planificação (PIA)e Orçamen- taçãoAnual parao PRONASA R
    Agentesde capacitação institucional (Capacity Building)para asProvíncias• Criar capacidade nas províncias paramelhor sistema- tizaçãode informação deacessoa água,de cobertura, projectosem cursoe planificação • Assessorar/ capacitaros DASeSDPI na priorização das demandas • Assessorar/ capacitarna planificação multissectori alWASHno âmbitodo PESODe PES Provincial • Assessorar/ capacitaros DASeSDPI naprodução de informação deDLIse interpretação correctano desempenho dosDLIno anon-1e suasimpli-c- açõesna orçamenta- çãodas actividades noanon.
    Assistência Técnicaà DNAAS• Assessorare aconselhara DNAASem matérias estratégicas dedirecção do PRONASAR • Assessorar/ capacitaro DPeETGP namelhoria dequalidade doPIA • Assessorar DNAASna ligaçãocom MEFna ligaçãoentre oPESeo PIA • Assessorar /capacitarao DAAeDS na verificação daconfor- midadeda informação técnico- finaceira • Assessorar/ capacitarao DPeDAFna aplicação correctado algoritmo para alocaçãodo Fundo Conjunto (JointFund) àsProvíncias • Assessorar/ capacitara ETGpara actualizar regularmente
    Agente Independente deMonitoria (Independent Monitoring Agent)• Assessorara DNAASe parceirosno aperfeiçoa- mentodo quadrode monitoriado desempenho • Prover anualmentea informação sobreograu dealcance dosDLI’s (disbursemen tlinked indicators) doanon-1 deformaa quepermita reveras alocações provinciais noanon • Indicaras alteraçõesàs alocações distritaiscom basenos DLIs • Fazeruma análise financeira aoscost driversnos planosde procurement
    Gestorde Fundos Externo(Fund Manager)• Darum pareceraos Parceirose DNAAS sobreo alinhamento do orçamento doPIAcom oscompro- missosoff- CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) dosparceiros esaldos disponíveis naConta Especial • Verificara consistência entreo Procurement Plan(aser pagoOff- CUTdo Fundo Conjunto) como acordado PIA
    Distrito (SDPIs)• SDPI: Preparare orçamentar osPESOD paraaárea deAAS • SDPI: Assegurar equidadee inclusãonos planos anuais • SDPI: Assegurara actualização de informação doSINAS
    Província (DPOPHRH)• DAS: Preparare orçamentar osPIA provinciais comoasoma dosPESOD • DAS: Analisar criticamente osPlanos dosDistritos paraoPIA • DAS:Prestar informação sobremetas DLIs (Disburseme ntLinked Indicators) • DAS: Recolhere prestar informação sobre cobertura estimadae projectosoff- budget • DAS: Assegurar equidadee inclusãonos planosanuais • DAS: Assegurara actualização de informação doSINAS
    EquipaTécnica deGestãodo PRONASAR (ETGP)• Actualizar regularmente os pressupostose projecções físicas financeiras necessárias paraoalcance dos indicadoresdo PRONASAR em linhacom o Planode Acçãode implementação dosODS • Melhorara estruturae conteúdodo PIA • Analisarde formacrítica dosdadosdo SINAS,de desempe-nho do PRONASAR paramelhorar oconteúdodos PIAs • Elaborare actualizar tecnicamen-te oPIA, incluindo propostasde DLIs(quando aplicável) • Assistir tecnicamente asprovíncias naelaboração dosplanos provinciais parao PRONASAR • Assegurarque oPIAé efectiva-mente um desdobra- mentodo PRONASAR
    MOPHRH– DAQUI• Preparare manter actualizadoo planode contratações, cominput dasáreas
    DNAAS- DAF• Assegurar queos orçamentos alocados estãoem conformida- decomos CFMP • Garantira aplicaçãodas leis específicas vigentes (LOE)
    DNAAS– DAAeDS• Assegurar“a somados planos provinciais” edartodos osinputs necessáriosà ETGPpara elaboração doPIA • Analisar criticamente osplanos provinciais • Aconselhar sobreas opções técnicase custos unitáriosa serem utilizadosno PIA
    DNAAS– Departamento dePlanificação• Orientaro processode planificação eorçamen- taçãoe assegurara qualidadedo PIA • Assegurara conformida- dedoPIA comoCFMP Validaro PIAeemitir parecerpara aprovaçãodo Directorda DNAAS • Assegurar interlocução com Parceiros • EnviaroPIA aprovadoàs províncias, SDPI e parceiros • Organizar reuniões técnicas, semestrais, de planificação comas Provincias
    Director Nacionalde AAS• Assegurara elaboração dosPIAe zelarpelo seu cumprimento • Calendarizar oprocesso de planificação eresponsa- bilizarosde- partamentos • Convocar reuniõescom Comitéde Supervisão para discussãoe validaçãodo PIA • Aprovar internamente oPIAe garantira aprovação dosníveis subsequentes • Aprovaras recomendaçõ esdeajustes dealocação doIMA • Mobilizar fundos adicionais parao PRONASAR • Assegurar coorde-nação inter- sectorial (saúde, educação, finanças, agriculturae meio ambiente)
    Parceirosdo Fundo Conjunto (JointFund)• Confirmar compromis- sosfinancei- rosem tempoútilno anon-1 • Analisara qualidadedo PIA, recomendar melhoriase aprovar. Inclui:a) validara alocaçãopor tipode actividade (capacity building, WASH comunidades ,WASH escolas, WASH saúde)de acordocom odefinidono MoU;b) Validara alocação provincialde acordocom oscritérios estabelecidos ecomo desempenho das províncias nosanosn-1 • Validaras recomendaçõ esdeajustes dealocação doIMA
    Parceirosfora doFundo Conjunto (JointFund) (OnCUTou Off-CUT)• Confirmar compro- missosOn- CUTeOff- CUTem tempoútilno anon-1 • Analisara qualidadedo PIA, recomendar melhoriase aprovar.
    Processos ChavePlanificação (PIA)e Orçamen- taçãoAnual parao PRONASA R
  315. Texto do artigo, página 140: PRONASAR2019-2030–ManualdeOperaçõesdoPrograma
  316. Texto do artigo, página 140: capacitação
  317. Texto do artigo, página 140: institucional
  318. Texto do artigo, página 140: Building)para
  319. Texto do artigo, página 140: asProvíncias
  320. Texto do artigo, página 140: paramelhor
  321. Texto do artigo, página 140: projectosem
  322. Texto do artigo, página 140: planificação
  323. Texto do artigo, página 140: •Assessorar/
  324. Texto do artigo, página 140: capacitaros
  325. Texto do artigo, página 140: DASeSDPI
  326. Texto do artigo, página 140: •Assessorar/
  327. Texto do artigo, página 140: capacitarna
  328. Texto do artigo, página 140: planificação
  329. Texto do artigo, página 140: multissectori
  330. Texto do artigo, página 140: alWASHno
  331. Texto do artigo, página 140: •Assessorar/
  332. Texto do artigo, página 140: capacitaros
  333. Texto do artigo, página 140: DASeSDPI
  334. Texto do artigo, página 140: naprodução
  335. Texto do artigo, página 140: interpretação
  336. Texto do artigo, página 140: desempenho
  337. Texto do artigo, página 140: suasimpli-c-
  338. Texto do artigo, página 140: Agentesde
  339. Texto do artigo, página 140: (Capacity
  340. Texto do artigo, página 140: capacidade
  341. Texto do artigo, página 140: províncias
  342. Texto do artigo, página 140: tizaçãode
  343. Texto do artigo, página 140: informação
  344. Texto do artigo, página 140: deacessoa
  345. Texto do artigo, página 140: cobertura,
  346. Texto do artigo, página 140: priorização
  347. Texto do artigo, página 140: demandas
  348. Texto do artigo, página 140: âmbitodo
  349. Texto do artigo, página 140: Provincial
  350. Texto do artigo, página 140: informação
  351. Texto do artigo, página 140: correctano
  352. Texto do artigo, página 140: dosDLIno
  353. Texto do artigo, página 140: orçamenta-
  354. Texto do artigo, página 140: actividades
  355. Texto do artigo, página 140: sistema-
  356. Texto do artigo, página 140: água,de
  357. Texto do artigo, página 140: PESODe
  358. Texto do artigo, página 140: deDLIse
  359. Texto do artigo, página 140: anon-1e
  360. Texto do artigo, página 140: açõesna
  361. Texto do artigo, página 140: noanon.
  362. Texto do artigo, página 140: cursoe
  363. Texto do artigo, página 140: çãodas
  364. Texto do artigo, página 140: Preparare orçamentar osPESOD paraaárea deAAS •SDPI: Assegurar equidadee inclusãonos planos anuais •SDPI: Assegurara actualização de informação doSINAS •Darum pareceraos Parceirose DNAAS sobreo alinhamento do orçamento doPIAcom oscompro- missosoff- CUTdo Fundo Conjunto (JointFund) dosparceiros esaldos disponíveis naConta Especial •Verificara consistência entreo Procurement Plan(aser pagoOff- CUTdo Fundo Conjunto) como acordado PIA •Assessorara DNAASe parceirosno aperfeiçoa- mentodo quadrode monitoriado desempenho •Prover anualmentea informação sobreograu dealcance dosDLI’s (disbursemen tlinked indicators) doanon-1 deformaa quepermita reveras alocações provinciais noanon •Indicaras alteraçõesàs alocações distritaiscom basenos DLIs •Fazeruma análise financeira aoscost driversnos planosde procurement aconselhara DNAASem matérias estratégicas dedirecção do PRONASAR •Assessorar/ capacitaro DPeETGP namelhoria dequalidade doPIA •Assessorar DNAASna ligaçãocom MEFna ligaçãoentre oPESeo PIA •Assessorar /capacitarao DAAeDS na verificação daconfor- midadeda informação técnico- finaceira •Assessorar/ capacitarao DPeDAFna aplicação correctado algoritmo para alocaçãodo Fundo Conjunto (JointFund) àsProvíncias •Assessorar/ capacitara ETGpara actualizar regularmente •Criar
  365. Texto do artigo, página 140: PES
  366. Texto do artigo, página 140: nas
  367. Texto do artigo, página 140: na
  368. Texto do artigo, página 140: das
  369. Texto do artigo, página 140: de
  370. Texto do artigo, página 140: Assistência
  371. Texto do artigo, página 140: Técnicaà
  372. Texto do artigo, página 140: DNAAS
  373. Texto do artigo, página 140: PapéiseresponsabilidadesdosváriosintervenientesnoCiclodeGestãodoPRONASAR,comênfasenoFundoConjunto(JointFund) Anexo3-PapéiseresponsabilidadesdosváriosintervenientesnoCiclodeGestãodoPRONASAR
  374. Texto do artigo, página 140: Independente
  375. Texto do artigo, página 140: deMonitoria
  376. Texto do artigo, página 140: (Independent
  377. Texto do artigo, página 140: Monitoring
  378. Texto do artigo, página 140: Agente
  379. Texto do artigo, página 140: Agent)
  380. Número ou marcador, página 140: Anexo 3 : Papéis e responsabilidades dos vários intervenientes no Ciclo de Gestão do
  381. Texto do artigo, página 140: Externo(Fund
  382. Texto do artigo, página 140: (SDPIs) Gestorde
  383. Texto do artigo, página 140: Fundos
  384. Texto do artigo, página 140: Manager)
  385. Texto do artigo, página 140: VI
  386. Texto do artigo, página 140: Distrito
  387. Texto do artigo, página 140: PRONASAR
  388. Texto do artigo, página 141: Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias • Assessorar / capacitar os DAS e SDPI na programação financeira, preparação de justificativos e recepção de desembolsos • Assessorar / capacitar as provincias e SDPI a trabalharem nos limites orçamentais impostos pela qualidade do seu desempnehos no ano n-1 Assistência Técnica à DNAAS • Assessorar / capacitar o DAF na preparação de programação financeira e solicitações de desembolso de fundos para a CUT MT • Assessorar / capacitar a ETGP sobre riscos e condições técnicas que possam afectar os desembolsos no ano n Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent) • - Gestor de Fundos Externo (Fund Manager) • Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito • Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos Distrito (SDPIs) • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços Província (DPOPHRH) • DAS e DAF: Fazer a programação financeira e solicitar desembolsos para a Província • DAF: Entregar atempada- mente os justificativos para desembolsos / reembolsos • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP) • Dar inputs ao DP para solicitação de desembolsos aos Parceiros • Verificar se os desembol-sos efectua-dos res-pondem às necessidades dos periodos acordados e alertar ao DP • Avaliar os riscos associados aos níveis de desembolsos e comunicar às provincias, SDPI através de canais próprios • Garantir que todos relatórios dos periodos anteriores tenham sido elaborados, submetidos no momento de solicitação de desem-bolsos • Propor medidas de aceleração das despesas MOPHRH – DAQUI • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concuros para prvisão de bens e serviços DNAAS - DAF • Fazer a programação financeira, solicitar e monitorar o desembolso da CUT USD para CUT MT • Assegurar disponibili- zação de fundos nas contas CUT da DNAAS e Províncias • Assegurar os desembolsos dos fundos em actividades compar- ticipadas DNAAS – DAA e DS • DNAAS – Departamento de Planificação • Descentrali-zar o orça-mento para as províncias (On-CUT) • Solicitar aos Parceiros o desembolso de fundos à Forex • Alertar o DNAAS e Parceiros sobre eventuais insuficiência de fundos face ao programado • Resolver com os Parceiros, DAF e Gestor dos Fundos assuntos que possam causar entrave nos desembolsos • Oferecer as garantias do Governo a alocação atempada de fundos em actividades comparti- cipadas • Promover estudos sobre o valor do dinheiro para aumentar a credibilidade do mecanis-mo de finan- ciamento Director Nacional de AAS • Assegurar que o Fundo Conjunto (Joint Fund) seja o mecanismos atractivo de captação de investimentos para a área do WASH • Aprovar os pedidos de desembolso efectuados pelo Gestor de Fundos e pelo DAF • Assegurar que todos relatórios dos periodos anteriores a solicitação dos fundos são discutidos e aprovados pelos parceiros • Garantir a previsibilide dos fundos, pelo menos a médio prazo (CFMP vigente) Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Desbloquear desembolsos de fundos dos parceiros Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT) • Processos Chave Desembolso de fundos dos Parceiros para o Estado (Central e Provincial)
    Agentes de capacitação institucional (Capacity Building) para as Províncias• Assessorar / capacitar os DAS e SDPI na programação financeira, preparação de justificativos e recepção de desembolsos • Assessorar / capacitar as provincias e SDPI a trabalharem nos limites orçamentais impostos pela qualidade do seu desempnehos no ano n-1
    Assistência Técnica à DNAAS• Assessorar / capacitar o DAF na preparação de programação financeira e solicitações de desembolso de fundos para a CUT MT • Assessorar / capacitar a ETGP sobre riscos e condições técnicas que possam afectar os desembolsos no ano n
    Agente Independente de Monitoria (Independent Monitoring Agent)• -
    Gestor de Fundos Externo (Fund Manager)• Fazer a programação financeira e monitorar os desembolsos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Solicitar aos parceiros o desembolso de fundos para a Conta Especial do Fundo Conjunto (Joint Fund) • Assegurar adiantamen-to / reembolso de fundos para as províncias e distritos quando aplicável para despesas de funcionamento pagas pela Província ou Distrito • Alertar a DNAAS sobre constragi- mentos orça- mentais / tesouraria na implementa- ção dos planos
    Distrito (SDPIs)• Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços
    Província (DPOPHRH)• DAS e DAF: Fazer a programação financeira e solicitar desembolsos para a Província • DAF: Entregar atempada- mente os justificativos para desembolsos / reembolsos • Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concursos para provisão de bens e serviços
    Equipa Técnica de Gestão do PRONASAR (ETGP)• Dar inputs ao DP para solicitação de desembolsos aos Parceiros • Verificar se os desembol-sos efectua-dos res-pondem às necessidades dos periodos acordados e alertar ao DP • Avaliar os riscos associados aos níveis de desembolsos e comunicar às provincias, SDPI através de canais próprios • Garantir que todos relatórios dos periodos anteriores tenham sido elaborados, submetidos no momento de solicitação de desem-bolsos • Propor medidas de aceleração das despesas
    MOPHRH – DAQUI• Utilizar a programação dos desembolsos para lançamento atempado dos concuros para prvisão de bens e serviços
    DNAAS - DAF• Fazer a programação financeira, solicitar e monitorar o desembolso da CUT USD para CUT MT • Assegurar disponibili- zação de fundos nas contas CUT da DNAAS e Províncias • Assegurar os desembolsos dos fundos em actividades compar- ticipadas
    DNAAS – DAA e DS•
    DNAAS – Departamento de Planificação• Descentrali-zar o orça-mento para as províncias (On-CUT) • Solicitar aos Parceiros o desembolso de fundos à Forex • Alertar o DNAAS e Parceiros sobre eventuais insuficiência de fundos face ao programado • Resolver com os Parceiros, DAF e Gestor dos Fundos assuntos que possam causar entrave nos desembolsos • Oferecer as garantias do Governo a alocação atempada de fundos em actividades comparti- cipadas • Promover estudos sobre o valor do dinheiro para aumentar a credibilidade do mecanis-mo de finan- ciamento
    Director Nacional de AAS• Assegurar que o Fundo Conjunto (Joint Fund) seja o mecanismos atractivo de captação de investimentos para a área do WASH • Aprovar os pedidos de desembolso efectuados pelo Gestor de Fundos e pelo DAF • Assegurar que todos relatórios dos periodos anteriores a solicitação dos fundos são discutidos e aprovados pelos parceiros • Garantir a previsibilide dos fundos, pelo menos a médio prazo (CFMP vigente)
    Parceiros do Fundo Conjunto (Joint Fund)• Desbloquear desembolsos de fundos dos parceiros
    Parceiros fora do Fundo Conjunto (Joint Fund) (On CUT ou Off- CUT)•
    Processos ChaveDesembolso de fundos dos Parceiros para o Estado (Central e Provincial)
  389. Texto do artigo, página 141: Building) para as
  390. Texto do artigo, página 141: justificativos e
  391. Texto do artigo, página 141: capacitação
  392. Texto do artigo, página 141: institucional
  393. Texto do artigo, página 141: DAS e SDPI
  394. Texto do artigo, página 141: programação
  395. Texto do artigo, página 141: preparação de
  396. Texto do artigo, página 141: desembolsos
  397. Texto do artigo, página 141: impostos pela
  398. Texto do artigo, página 141: qualidade do
  399. Texto do artigo, página 141: desempnehos
  400. Texto do artigo, página 141: Agentes de
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