LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 6

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 6/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2010 I SÉRIE — Número 6
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial 38/2010: Aprova o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo. Diploma Ministerial 39/2010:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 38/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 1 Funções e carreiras
Texto do artigo · p. 1 Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 00 1 0 0 0 1 4 4 7 7 00 0 1 0 5 0 0 2 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 01 1 4 23 1 1 6 4 4 7 7 0
Número ou marcador · p. 1 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital .............................................. 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 4 4 7 7 0 0 0 1 0 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 4 23 1 1 6 4 4 7 7 0
Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 00 1 0 0 0 1 4 4 7 7 00 0 1 0 5 0 0 2 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 01 1 4 23 1 1 6 4 4 7 7 0
Texto do artigo · p. 1 SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa ....... Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ........... Subtotal ...............................................
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa ....... Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ........... Subtotal ............................................... 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 .............. Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............. Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ............................................................................. Subtotal ............................................... 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ...................................... Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura ............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 273 0 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 1 1 32 0 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 20 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 .............. Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............. Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ............................................................................. Subtotal ...............................................
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa ....... Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ........... Subtotal ............................................... 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 .............. Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............. Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ............................................................................. Subtotal ............................................... 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ...................................... Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura ............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 273 0 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 1 1 32 0 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 20 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
Número ou marcador · p. 2 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ...................................... Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura ............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 .............................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 273 0 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 1 1 32 0 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa ....... Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ........... Subtotal ............................................... 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 .............. Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............. Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ............................................................................. Subtotal ............................................... 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ...................................... Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura ............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 273 0 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 1 1 32 0 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 20 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
Texto do artigo · p. 2 Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 273 0 1 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 0 1 1 1 32 0 1 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
Texto do artigo · p. 2 Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................. Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................. Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ........................ Director do Internato da Escola Primária Completa ........ Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC................................................ Director do Hospital Rural ................................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Chefe do Posto de Saúde ................................................... Chefe da Secretaria do Centro de Saúde ............................ Chefe da Biblioteca ............................................................ Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................ Enfermeiro Chefe Distrital ................................................ Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ............ Subtotal ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 ............... Técnico Superior N1 ........................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ............... Técnico Superior N2 ........................................................... Técnico Profissional em Administração Pública .............. Técnico Profissional ........................................................... Técnico ................................................................................. Assistente Técnico ............................................................ Auxiliar Administrativo .................................................... Operário ............................................................................... Agente de Serviço .............................................................. Auxiliar ................................................................................ Subtotal ..............................................................
Número ou marcador · p. 2 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............ Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ................ Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio .................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio .................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ........................................ Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ........................................ Assistente Técnico de Cultura .......................................... Auxiliar Técnico de Cultura .............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
Texto do artigo · p. 2 42
Texto do artigo · p. 2 46
Texto do artigo · p. 2 33
Texto do artigo · p. 2 35
Texto do artigo · p. 2 248
Texto do artigo · p. 3 Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ........................................... Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................ Subtotal ............................................
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ........................................... Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................ Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação .............................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ............................... Docente N1 ................................................................... Docente N2 ................................................................... Docente N3 ................................................................... Docente N4 ................................................................... Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde ............................................. Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................ Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ...................................... Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ................................ Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 440 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 810 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 0 0 0 0 0 0 884 0 0 0 0 0 12414 4 10 10 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 10 170 220 250 661 1 2 2 2 7 7780 0 0 0 1 1 1 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 740 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 484 4 10 10 2 2 2 1 1 1 1 114 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 5 6 10 170 220 250 1545 1 0 2 2 2 7 2266
Número ou marcador · p. 3 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação .............................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ............................... Docente N1 ................................................................... Docente N2 ................................................................... Docente N3 ................................................................... Docente N4 ................................................................... Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde ............................................. Subtotal ............................................
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ........................................... Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................ Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação .............................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ............................... Docente N1 ................................................................... Docente N2 ................................................................... Docente N3 ................................................................... Docente N4 ................................................................... Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde ............................................. Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................ Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ...................................... Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ................................ Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 440 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 810 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 0 0 0 0 0 0 884 0 0 0 0 0 12414 4 10 10 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 10 170 220 250 661 1 2 2 2 7 7780 0 0 0 1 1 1 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 740 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 484 4 10 10 2 2 2 1 1 1 1 114 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 5 6 10 170 220 250 1545 1 0 2 2 2 7 2266
Número ou marcador · p. 3 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................ Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ...................................... Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ................................ Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral ....................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 0 0 0 0 0 0 884 0 0 0 0 0 1241 4 4 10 10 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 10 170 220 250 661 1 2 2 2 7 778 0 0 0 0 1 1 1 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 4 4 10 10 2 2 2 1 1 1 1 114 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 5 6 10 170 220 250 1545 1 0 2 2 2 7 2266
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ........................................... Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................ Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação .............................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ............................... Docente N1 ................................................................... Docente N2 ................................................................... Docente N3 ................................................................... Docente N4 ................................................................... Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde ............................................. Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................ Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ...................................... Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ................................ Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 440 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 810 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 0 0 0 0 0 0 884 0 0 0 0 0 12414 4 10 10 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 10 170 220 250 661 1 2 2 2 7 7780 0 0 0 1 1 1 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 740 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 484 4 10 10 2 2 2 1 1 1 1 114 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 5 6 10 170 220 250 1545 1 0 2 2 2 7 2266
Texto do artigo · p. 3 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Técnico Profissional de Acção Social ................................................. 0 0 0 4 0 0 4 Técnico Profissional de Educação de Infância ............................. 0 0 0 4 0 0 4 Agente de Acção Social ................................................................... 0 0 0 10 0 0 10 Agente de Educação de Infância ....................................................... 0 0 0 10 0 0 10 Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ........................................ 0 0 0 0 0 2 2 Assistente Técnico de Obras Públicas .......................................... 0 0 0 0 0 2 2 Auxiliar de Obras Públicas ............................................................ 0 0 0 0 0 2 2 Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ................................. 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Recursos Minerais .................................. 0 0 0 0 1 0 1 Assistente Técnico de Recursos Minerais .................................... 0 0 0 0 1 0 1 Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................................ 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal ............................................................................................. 0 0 42 32 34 6 114
Número ou marcador · p. 3 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ......................................................................... 0 0 1 0 0 0 1 Inspecção Técnica .......................................................................... 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 ............ 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Infor. Comunic. ............. 0 0 5 0 0 0 5 Especialista de Educação ................................................................. 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ............................................... 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ............................................... 0 0 20 0 0 0 20 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ............................................... 0 0 10 0 0 0 10 Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ............................................... 0 0 20 0 0 0 20 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ............................................... 0 0 0 0 0 0 0 Docente N1 ..................................................................................... 0 0 30 0 0 0 30 Docente N2 ..................................................................................... 0 0 34 0 0 0 34 Docente N3 ..................................................................................... 0 0 244 0 0 0 244 Docente N4 ..................................................................................... 0 0 333 0 0 0 333 Docente N5 ..................................................................................... 0 0 183 0 0 0 183 Especialista da Saúde ....................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Saúde N1 ..................................................... 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Superior de Saúde N2 ..................................................... 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Especializado de Saúde .................................................. 0 0 0 10 0 0 10 Técnico de Saúde ............................................................................. 0 0 0 170 0 0 170 Assistente Técnico de Saúde ....................................................... 0 0 0 220 0 0 220 Auxiliar Técnico de Saúde ............................................................. 0 0 0 250 0 0 250 Subtotal ............................................................................................. 0 0 884 661 0 0 1545
Número ou marcador · p. 3 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................................ 0 0 0 1 0 0 1 Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ....................................................... 0 0 0 2 0 0 2 Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª .................................................. 0 0 0 2 0 0 2 Médico Generalista Interno de 2.ª .................................................. 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal ............................................................................................. 0 0 0 7 0 0 7 Total Geral ........................................................................................ 44 81 1241 778 74 48 2266
Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.º 39/2010
Texto do artigo · p. 4 de 16 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial
Texto do artigo · p. 4 n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo da Ilha de Moçambique, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 4 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado. Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial
Texto do artigo · p. 4 n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo da Ilha de Moçambique, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Texto do artigo · p. 4 Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 40 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 40 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 50 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 41 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27
Número ou marcador · p. 4 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal ..............................................
Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 40 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 40 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 50 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 41 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27
Número ou marcador · p. 4 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................ 1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 4 0 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 4 0 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27
Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 40 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 40 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 50 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 41 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27
Texto do artigo · p. 5 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 5 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique Auxiliar Administrativo Operário Agente de Serviço Auxiliar Subtotal
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Auxiliar Administrativo34555426
Operário22222212
Agente de Serviço24342217
Auxiliar55665532
Subtotal262931303024170
3. Carreiras de Regime Especificas
Agricultura
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N10000202
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N20000303
Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas0000606
Finanças
Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública0000303
Cultura, Juventude e Desporto0
Técnico Superior de Cultura N10010001
Auxiliar Técnico de Cultura0030003
Coordenação de Acção Ambiental
Tecnico de Ambiente0000011
Técnico Planificador Físico0000000
Assistente de Ambiente0000000
Assistente de Planificador Físico0000000
Turismo0
Técnico Superior do Turismo N10000101
Técnico Superior do Turismo N20000101
Acção Social
Agente da Acção Social0004004
Obras Públicas e Habitação
Técnico Superior de Obras Públicas N10000011
Técnico Superior de Obras Públicas N20000022
Técnico Profissional de Obras Públicas0000055
Assistente Técnico de Obras Públicas0000055
Transportes, Comunicação e Meteorologia
Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia0000202
Subtotal0044181440
4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Técnica0030003
Instrutor e Técnica Pedagógico N10010001
Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
Instrutor e Técnico Pedagógico N30070007
Instrutor e Técnico Pedagógico N50050005
Docente N1001600016
Docente N20080008
Docente N300169000169
Docente N400145000145
Docente N5002500025
Técnico Superior de Saúde N10003003
Técnico Superior de Saúde N20001001
Técnico Especializado de Saúde0006006
Técnico de Saúde000120012
Assistente Técnico de Saúde000370037
Auxiliar Técnico de Saúde000160016
Subtotal003817500456
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Investgação Científica
Investigador Estagiário0000101
Oficiais de Rádio
Primeiro-Oficial de Rádio0000000
Número ou marcador · p. 5 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 Auxiliar Técnico de Cultura Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente Técnico Planificador Físico Assistente de Ambiente Assistente de Planificador Físico Turismo Técnico Superior do Turismo N1 Técnico Superior do Turismo N2 Acção Social Agente da Acção Social Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 Técnico Superior de Obras Públicas N2 Técnico Profissional de Obras Públicas Assistente Técnico de Obras Públicas Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia Subtotal
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Auxiliar Administrativo34555426
Operário22222212
Agente de Serviço24342217
Auxiliar55665532
Subtotal262931303024170
3. Carreiras de Regime Especificas
Agricultura
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N10000202
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N20000303
Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas0000606
Finanças
Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública0000303
Cultura, Juventude e Desporto0
Técnico Superior de Cultura N10010001
Auxiliar Técnico de Cultura0030003
Coordenação de Acção Ambiental
Tecnico de Ambiente0000011
Técnico Planificador Físico0000000
Assistente de Ambiente0000000
Assistente de Planificador Físico0000000
Turismo0
Técnico Superior do Turismo N10000101
Técnico Superior do Turismo N20000101
Acção Social
Agente da Acção Social0004004
Obras Públicas e Habitação
Técnico Superior de Obras Públicas N10000011
Técnico Superior de Obras Públicas N20000022
Técnico Profissional de Obras Públicas0000055
Assistente Técnico de Obras Públicas0000055
Transportes, Comunicação e Meteorologia
Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia0000202
Subtotal0044181440
4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Técnica0030003
Instrutor e Técnica Pedagógico N10010001
Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
Instrutor e Técnico Pedagógico N30070007
Instrutor e Técnico Pedagógico N50050005
Docente N1001600016
Docente N20080008
Docente N300169000169
Docente N400145000145
Docente N5002500025
Técnico Superior de Saúde N10003003
Técnico Superior de Saúde N20001001
Técnico Especializado de Saúde0006006
Técnico de Saúde000120012
Assistente Técnico de Saúde000370037
Auxiliar Técnico de Saúde000160016
Subtotal003817500456
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Investgação Científica
Investigador Estagiário0000101
Oficiais de Rádio
Primeiro-Oficial de Rádio0000000
Número ou marcador · p. 5 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica Instrutor e Técnica Pedagógico N1 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 Docente N1 Docente N2 Docente N3 Docente N4 Docente N5 Técnico Superior de Saúde N1 Técnico Superior de Saúde N2 Técnico Especializado de Saúde Técnico de Saúde Assistente Técnico de Saúde Auxiliar Técnico de Saúde Subtotal
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Auxiliar Administrativo34555426
Operário22222212
Agente de Serviço24342217
Auxiliar55665532
Subtotal262931303024170
3. Carreiras de Regime Especificas
Agricultura
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N10000202
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N20000303
Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas0000606
Finanças
Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública0000303
Cultura, Juventude e Desporto0
Técnico Superior de Cultura N10010001
Auxiliar Técnico de Cultura0030003
Coordenação de Acção Ambiental
Tecnico de Ambiente0000011
Técnico Planificador Físico0000000
Assistente de Ambiente0000000
Assistente de Planificador Físico0000000
Turismo0
Técnico Superior do Turismo N10000101
Técnico Superior do Turismo N20000101
Acção Social
Agente da Acção Social0004004
Obras Públicas e Habitação
Técnico Superior de Obras Públicas N10000011
Técnico Superior de Obras Públicas N20000022
Técnico Profissional de Obras Públicas0000055
Assistente Técnico de Obras Públicas0000055
Transportes, Comunicação e Meteorologia
Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia0000202
Subtotal0044181440
4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Técnica0030003
Instrutor e Técnica Pedagógico N10010001
Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
Instrutor e Técnico Pedagógico N30070007
Instrutor e Técnico Pedagógico N50050005
Docente N1001600016
Docente N20080008
Docente N300169000169
Docente N400145000145
Docente N5002500025
Técnico Superior de Saúde N10003003
Técnico Superior de Saúde N20001001
Técnico Especializado de Saúde0006006
Técnico de Saúde000120012
Assistente Técnico de Saúde000370037
Auxiliar Técnico de Saúde000160016
Subtotal003817500456
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Investgação Científica
Investigador Estagiário0000101
Oficiais de Rádio
Primeiro-Oficial de Rádio0000000
Número ou marcador · p. 5 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Auxiliar Administrativo34555426
Operário22222212
Agente de Serviço24342217
Auxiliar55665532
Subtotal262931303024170
3. Carreiras de Regime Especificas
Agricultura
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N10000202
Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N20000303
Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas0000606
Finanças
Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública0000303
Cultura, Juventude e Desporto0
Técnico Superior de Cultura N10010001
Auxiliar Técnico de Cultura0030003
Coordenação de Acção Ambiental
Tecnico de Ambiente0000011
Técnico Planificador Físico0000000
Assistente de Ambiente0000000
Assistente de Planificador Físico0000000
Turismo0
Técnico Superior do Turismo N10000101
Técnico Superior do Turismo N20000101
Acção Social
Agente da Acção Social0004004
Obras Públicas e Habitação
Técnico Superior de Obras Públicas N10000011
Técnico Superior de Obras Públicas N20000022
Técnico Profissional de Obras Públicas0000055
Assistente Técnico de Obras Públicas0000055
Transportes, Comunicação e Meteorologia
Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia0000202
Subtotal0044181440
4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Técnica0030003
Instrutor e Técnica Pedagógico N10010001
Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
Instrutor e Técnico Pedagógico N30070007
Instrutor e Técnico Pedagógico N50050005
Docente N1001600016
Docente N20080008
Docente N300169000169
Docente N400145000145
Docente N5002500025
Técnico Superior de Saúde N10003003
Técnico Superior de Saúde N20001001
Técnico Especializado de Saúde0006006
Técnico de Saúde000120012
Assistente Técnico de Saúde000370037
Auxiliar Técnico de Saúde000160016
Subtotal003817500456
5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Investgação Científica
Investigador Estagiário0000101
Oficiais de Rádio
Primeiro-Oficial de Rádio0000000
Texto do artigo · p. 5 Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 05 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 05 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 05 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 04 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
Número ou marcador · p. 5 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 05 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 05 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 05 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 04 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
Número ou marcador · p. 5 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 05 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 05 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 05 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 04 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
Número ou marcador · p. 5 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 05 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 05 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 05 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 04 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
Texto do artigo · p. 6 Mapa demostrativo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 6 Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Segundo-Oficial de Rádio ................................................ Terceiro-Oficial de Rádio ................................................ Oficial Praticante de Rádio ............................................. Mestrança e Marinhagem Motorista de Embarcação ............................................... Marinheiro ...................................................................... Oficial de Navegação ....................................................... Oficial Praticante de Piloto ............................................. Subtotal ............................................ Total geral ........................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 0 0 0 0 0 0 483 0 0 0 0 0 0 0 0 125 0 0 0 3 10 0 1 15 71 0 0 0 0 0 0 0 0 45 0 0 0 3 10 0 1 15 793
Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
Segundo-Oficial de Rádio ................................................ Terceiro-Oficial de Rádio ................................................ Oficial Praticante de Rádio ............................................. Mestrança e Marinhagem Motorista de Embarcação ............................................... Marinheiro ...................................................................... Oficial de Navegação ....................................................... Oficial Praticante de Piloto ............................................. Subtotal ............................................ Total geral ........................................0 0 0 0 0 0 0 0 330 0 0 0 0 0 0 0 360 0 0 0 0 0 0 0 4830 0 0 0 0 0 0 0 1250 0 0 3 10 0 1 15 710 0 0 0 0 0 0 0 450 0 0 3 10 0 1 15 793
Texto do artigo · p. 6 Mapa demonstrativo do Distrito da Ilha de Moçambique Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Segundo-Oficial de Rádio ........................................... 0 0 0 0 0 0 Terceiro-Oficial de Rádio .......................................... 0 0 0 0 0 0 Oficial Praticante de Rádio ........................................ 0 0 0 0 0 0 Mestrança e Marinhagem
Parágrafo · p. 6 Preço —3,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2010 I SÉRIE — Número 6
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial 38/2010: Aprova o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo. Diploma Ministerial 39/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 38/2010
  15. Texto do artigo, página 1: de 16 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  22. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo
  23. Texto do artigo, página 1: Funções e carreiras
  24. Texto do artigo, página 1: Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
    Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 00 1 0 0 0 1 4 4 7 7 00 0 1 0 5 0 0 2 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 01 1 4 23 1 1 6 4 4 7 7 0
  25. Número ou marcador, página 1: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital .............................................. 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 4 4 7 7 0 0 0 1 0 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 4 23 1 1 6 4 4 7 7 0
    Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................ Secretário Permanente Distrital .................................... Directores dos Serviços Distritais ................................ Assistente do Administrador ........................................ Chefe de Repartição Distrital ....................................... Chefe de Gabinete do Administrador Distrital ............. Secretário de Relações Públicas .................................... Chefe da Secretaria Distrital ......................................... Chefe do Posto Administrativo .................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo . Chefe da Localidade ...................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade ................... Chefe de Secção Distrital ..............................................1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 00 1 0 0 0 1 4 4 7 7 00 0 1 0 5 0 0 2 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 00 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 01 1 4 23 1 1 6 4 4 7 7 0
  26. Texto do artigo, página 1: SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
  27. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa ....... Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ........... Subtotal ...............................................
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa ....... Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ........... Subtotal ............................................... 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 .............. Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............. Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ............................................................................. Subtotal ............................................... 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ...................................... Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura ............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 273 0 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 1 1 32 0 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 20 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
  28. Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 .............. Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............. Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ............................................................................. Subtotal ...............................................
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa ....... Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ........... Subtotal ............................................... 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 .............. Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............. Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ............................................................................. Subtotal ............................................... 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ...................................... Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura ............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 273 0 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 1 1 32 0 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 20 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
  29. Número ou marcador, página 2: 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ...................................... Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura ............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 .............................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 273 0 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 1 1 32 0 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................ Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ............... Director Adjunto da Escola Primária Completa .............. Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ....................... Director do Internato da Escola Primária Completa ....... Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC .............................................. Director do Hospital Rural .............................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................. Director do Centro de Saúde ............................................ Chefe do Posto de Saúde ................................................. Chefe da Secretaria do Centro de Saúde .......................... Chefe da Biblioteca .......................................................... Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ............................... Enfermeiro Chefe Distrital ............................................... Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ........... Subtotal ............................................... 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 .............. Técnico Superior N1 ........................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2 .............. Técnico Superior N2 ........................................................ Técnico Profissional em Administração Pública ............. Técnico Profissional ........................................................ Técnico ............................................................................. Assistente Técnico .......................................................... Auxiliar Administrativo ................................................... Operário ........................................................................... Agente de Serviço ............................................................ Auxiliar ............................................................................. Subtotal ............................................... 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............. Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ............... Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio ................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ...................................... Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ...................................... Assistente Técnico de Cultura ........................................ Auxiliar Técnico de Cultura ............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 273 0 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 1 1 32 0 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 20 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
  30. Texto do artigo, página 2: Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 1 0 0 3 2 2 5 4 4 9 7 38 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 1 2 1 0 6 2 2 9 9 5 10 7 54 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 273 0 1 0 1 2 2 1 5 9 5 9 7 42 0 0 0 0 0 1 1 0 21 3 15 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 7 12 0 0 1 1 1 32 0 1 0 1 2 2 2 5 9 5 9 10 46 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 4 33 16 10 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 1 2 1 2 5 3 5 9 5 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 0 4 1 30 18 100 86 1 1 18 1 1 1 7 12 0 2 1 1 1 352 3 7 1 4 17 10 11 34 37 29 55 40 248 16 10 2 0 1 1 1 1 0 21 3 15 1 2 2
  31. Texto do artigo, página 2: Director da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ................. Director da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ................. Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto Admni. da Esc. Secund. Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primaria — EP1 ............................... Director Adjunto da Escola Primária EP1 ........................ Director do Internato da Escola Primária Completa ........ Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo Chefe da Secretaria da EPC................................................ Director do Hospital Rural ................................................. Médico Chefe Distrital Director Clínico do Hospital Rural ................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Chefe do Posto de Saúde ................................................... Chefe da Secretaria do Centro de Saúde ............................ Chefe da Biblioteca ............................................................ Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................ Enfermeiro Chefe Distrital ................................................ Director do Centro de Formação de Quad. Saúde ............ Subtotal ..............................................................
  32. Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 ............... Técnico Superior N1 ........................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ............... Técnico Superior N2 ........................................................... Técnico Profissional em Administração Pública .............. Técnico Profissional ........................................................... Técnico ................................................................................. Assistente Técnico ............................................................ Auxiliar Administrativo .................................................... Operário ............................................................................... Agente de Serviço .............................................................. Auxiliar ................................................................................ Subtotal ..............................................................
  33. Número ou marcador, página 2: 3. Carreiras de Regime Específicas Agricultura Técnico Profissional de Agro-Pecuário e Pescas ............ Assistente Técnico de Agro-Pecuário e Pescas ................ Técnico Prof. de Orçamento e Contabilidade Pública ..... Indútria e Comércio Técnico Profissional de Indústria e Comércio .................. Assistente Técnico de Indústria e Comércio .................... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 ... Técnico Superior de Cultura N1 ........................................ Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 ... Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .... Técnico Profissional de Cultura ........................................ Assistente Técnico de Cultura .......................................... Auxiliar Técnico de Cultura .............................................. Acção Social Técnico Superior de Acção Social N1 .............................. Técnico Superior de Acção Social N2 ..............................
  34. Texto do artigo, página 2: 42
  35. Texto do artigo, página 2: 46
  36. Texto do artigo, página 2: 33
  37. Texto do artigo, página 2: 35
  38. Texto do artigo, página 2: 248
  39. Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ........................................... Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................ Subtotal ............................................
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ........................................... Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................ Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação .............................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ............................... Docente N1 ................................................................... Docente N2 ................................................................... Docente N3 ................................................................... Docente N4 ................................................................... Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde ............................................. Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................ Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ...................................... Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ................................ Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 440 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 810 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 0 0 0 0 0 0 884 0 0 0 0 0 12414 4 10 10 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 10 170 220 250 661 1 2 2 2 7 7780 0 0 0 1 1 1 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 740 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 484 4 10 10 2 2 2 1 1 1 1 114 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 5 6 10 170 220 250 1545 1 0 2 2 2 7 2266
  40. Número ou marcador, página 3: 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação .............................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ............................... Docente N1 ................................................................... Docente N2 ................................................................... Docente N3 ................................................................... Docente N4 ................................................................... Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde ............................................. Subtotal ............................................
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ........................................... Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................ Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação .............................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ............................... Docente N1 ................................................................... Docente N2 ................................................................... Docente N3 ................................................................... Docente N4 ................................................................... Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde ............................................. Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................ Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ...................................... Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ................................ Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 440 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 810 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 0 0 0 0 0 0 884 0 0 0 0 0 12414 4 10 10 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 10 170 220 250 661 1 2 2 2 7 7780 0 0 0 1 1 1 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 740 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 484 4 10 10 2 2 2 1 1 1 1 114 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 5 6 10 170 220 250 1545 1 0 2 2 2 7 2266
  41. Número ou marcador, página 3: 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................ Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ...................................... Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ................................ Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral ....................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 0 0 0 0 0 0 884 0 0 0 0 0 1241 4 4 10 10 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 10 170 220 250 661 1 2 2 2 7 778 0 0 0 0 1 1 1 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 74 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 4 4 10 10 2 2 2 1 1 1 1 114 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 5 6 10 170 220 250 1545 1 0 2 2 2 7 2266
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Técnico Profissional de Acção Social ........................... Técnico Profissional de Educação de Infância .............. Agente da Acção Social ................................................. Agente de Educação de Infância ................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ....................... Assistente Técnico de Obras Públicas ......................... Auxiliar de Obras Públicas ........................................... Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ............... Técnico Profissional de Recursos Minerais ................. Assistente Técnico de Recursos Minerais ................... Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................ Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ....................................................... Inspecção Técnica ......................................................... Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 Técnico Profissional de Técnologia de Infor. Comunic. Especialista de Educação .............................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógico N4 .............................. Instrutor e Técnico Pedagógica N5 ............................... Docente N1 ................................................................... Docente N2 ................................................................... Docente N3 ................................................................... Docente N4 ................................................................... Docente N5 ................................................................... Especialista da Saúde .................................................... Ténico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ..................................... Técnico Especializado de Saúde ................................... Técnico de Saúde ........................................................... Assistente Técnico de Saúde ........................................ Auxiliar Técnico de Saúde ............................................. Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................ Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ...................................... Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ................................ Médico Generalista Interno de 2.ª ................................ Subtotal ............................................ Total Geral .......................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 440 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 810 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 0 0 0 0 0 0 884 0 0 0 0 0 12414 4 10 10 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 10 170 220 250 661 1 2 2 2 7 7780 0 0 0 1 1 1 1 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 740 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 484 4 10 10 2 2 2 1 1 1 1 114 1 2 1 5 1 0 20 10 20 0 30 34 244 333 183 0 5 6 10 170 220 250 1545 1 0 2 2 2 7 2266
  42. Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Monapo Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Técnico Profissional de Acção Social ................................................. 0 0 0 4 0 0 4 Técnico Profissional de Educação de Infância ............................. 0 0 0 4 0 0 4 Agente de Acção Social ................................................................... 0 0 0 10 0 0 10 Agente de Educação de Infância ....................................................... 0 0 0 10 0 0 10 Obras Públicas e Habitação Técnico Profissional de Obras Públicas ........................................ 0 0 0 0 0 2 2 Assistente Técnico de Obras Públicas .......................................... 0 0 0 0 0 2 2 Auxiliar de Obras Públicas ............................................................ 0 0 0 0 0 2 2 Recursos Minerais Técnico Superior de Recursos Minerais N1 ................................. 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Recursos Minerais .................................. 0 0 0 0 1 0 1 Assistente Técnico de Recursos Minerais .................................... 0 0 0 0 1 0 1 Auxiliar Técnico de Recursos Minerais ........................................ 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal ............................................................................................. 0 0 42 32 34 6 114
  43. Número ou marcador, página 3: 4. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Inspecção Superior ......................................................................... 0 0 1 0 0 0 1 Inspecção Técnica .......................................................................... 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia de Infor. Comunic. N1 ............ 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Infor. Comunic. ............. 0 0 5 0 0 0 5 Especialista de Educação ................................................................. 0 0 1 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ............................................... 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ............................................... 0 0 20 0 0 0 20 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ............................................... 0 0 10 0 0 0 10 Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ............................................... 0 0 20 0 0 0 20 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ............................................... 0 0 0 0 0 0 0 Docente N1 ..................................................................................... 0 0 30 0 0 0 30 Docente N2 ..................................................................................... 0 0 34 0 0 0 34 Docente N3 ..................................................................................... 0 0 244 0 0 0 244 Docente N4 ..................................................................................... 0 0 333 0 0 0 333 Docente N5 ..................................................................................... 0 0 183 0 0 0 183 Especialista da Saúde ....................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Saúde N1 ..................................................... 0 0 0 5 0 0 5 Técnico Superior de Saúde N2 ..................................................... 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Especializado de Saúde .................................................. 0 0 0 10 0 0 10 Técnico de Saúde ............................................................................. 0 0 0 170 0 0 170 Assistente Técnico de Saúde ....................................................... 0 0 0 220 0 0 220 Auxiliar Técnico de Saúde ............................................................. 0 0 0 250 0 0 250 Subtotal ............................................................................................. 0 0 884 661 0 0 1545
  44. Número ou marcador, página 3: 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico de Saúde Pública Médico de Saúde Pública Assistente ............................................ 0 0 0 1 0 0 1 Médico Hospitalar Médico Hospitalar Assistente ....................................................... 0 0 0 2 0 0 2 Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª .................................................. 0 0 0 2 0 0 2 Médico Generalista Interno de 2.ª .................................................. 0 0 0 2 0 0 2 Subtotal ............................................................................................. 0 0 0 7 0 0 7 Total Geral ........................................................................................ 44 81 1241 778 74 48 2266
  45. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 39/2010
  46. Texto do artigo, página 4: de 16 de Fevereiro
  47. Texto do artigo, página 4: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
  48. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial
  49. Texto do artigo, página 4: n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  50. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo da Ilha de Moçambique, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  51. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  52. Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  53. Texto do artigo, página 4: da sua publicação.
  54. Texto do artigo, página 4: Ministério da Função Pública, em Maputo, 12 de Dezembro de 2008.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  55. Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique
  56. Texto do artigo, página 4: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado. Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial
  57. Texto do artigo, página 4: n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
  58. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo da Ilha de Moçambique, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  59. Texto do artigo, página 4: Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total
    Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 40 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 40 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 50 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 41 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27
  60. Número ou marcador, página 4: 1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal ..............................................
    Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 40 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 40 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 50 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 41 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27
  61. Número ou marcador, página 4: 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................ 1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 4 0 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 4 0 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 5 0 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 4 1 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27
    Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    1. Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ..................................................... Secretário Permanente Distrital ......................................... Director de Serviços Distritais .......................................... Assistente do Administrador ............................................. Chefe de Repartição Distrital ............................................ Chefe de Gabinete do Administrador Distrital .................. Secretário de Relações Públicas ......................................... Chefe da Secretaria Distrital .............................................. Chefe de Secção Distrital ................................................... Dir. da Escola Secundária Geral 2.º Ciclo ......................... Dir. da Escola Secundária Geral 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 1.º Ciclo . Director da Escola Primária Completa — EP2 ................. Director do Internato do Inst. Médio de Formaç. de Prof. Director Adjunto da Escola Primária Completa ............... Director da Escola Primária — EP1 ................................. Director Adjunto da Escola Primária — EP1 .................... Director do Internato da Escola Secundária do 1.º Ciclo .. Director do Internato da Escola Secundária do 2.º Ciclo .. Chefe da Secretaria da Escola Secund. Geral do 2.º Ciclo . Chefe da Secretaria da EPC ................................................ Chefe da Secretaria da Escola Técnica Profissional .......... Chefe da Secretaria da EP1 ................................................ Director Clínico de Hospital Rural .................................... Director do Centro de Saúde .............................................. Enfermeiro Chefe do Hospital Rural ................................. Administrador Marítimo ................................................... Subtotal .............................................. 2. Carreiras Profissionais de Regime Geral Especialista ........................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N1 ................ Técnico Superior N1 .......................................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................ Técnico Superior N2 .......................................................... Técnico Profissional em Administração Pública ............... Técnico Profissional .......................................................... Técnico ............................................................................... Assistente Técnico ............................................................1 3 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 2 1 2 40 1 1 0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 1 1 1 1 2 40 5 2 0 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 0 0 0 67 0 1 2 1 1 2 2 50 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 6 1 16 0 1 2 1 1 1 1 1 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 2 1 1 2 1 2 50 0 1 0 5 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 41 1 5 3 23 1 1 1 2 3 3 9 2 9 7 6 1 1 2 9 1 2 1 6 1 1 112 1 8 10 6 6 8 7 10 27
  62. Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique
  63. Texto do artigo, página 5: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito da Ilha de Moçambique Auxiliar Administrativo Operário Agente de Serviço Auxiliar Subtotal
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Auxiliar Administrativo34555426
    Operário22222212
    Agente de Serviço24342217
    Auxiliar55665532
    Subtotal262931303024170
    3. Carreiras de Regime Especificas
    Agricultura
    Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N10000202
    Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N20000303
    Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas0000606
    Finanças
    Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública0000303
    Cultura, Juventude e Desporto0
    Técnico Superior de Cultura N10010001
    Auxiliar Técnico de Cultura0030003
    Coordenação de Acção Ambiental
    Tecnico de Ambiente0000011
    Técnico Planificador Físico0000000
    Assistente de Ambiente0000000
    Assistente de Planificador Físico0000000
    Turismo0
    Técnico Superior do Turismo N10000101
    Técnico Superior do Turismo N20000101
    Acção Social
    Agente da Acção Social0004004
    Obras Públicas e Habitação
    Técnico Superior de Obras Públicas N10000011
    Técnico Superior de Obras Públicas N20000022
    Técnico Profissional de Obras Públicas0000055
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000055
    Transportes, Comunicação e Meteorologia
    Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia0000202
    Subtotal0044181440
    4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Inspecção Técnica0030003
    Instrutor e Técnica Pedagógico N10010001
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
    Instrutor e Técnico Pedagógico N30070007
    Instrutor e Técnico Pedagógico N50050005
    Docente N1001600016
    Docente N20080008
    Docente N300169000169
    Docente N400145000145
    Docente N5002500025
    Técnico Superior de Saúde N10003003
    Técnico Superior de Saúde N20001001
    Técnico Especializado de Saúde0006006
    Técnico de Saúde000120012
    Assistente Técnico de Saúde000370037
    Auxiliar Técnico de Saúde000160016
    Subtotal003817500456
    5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
    Investgação Científica
    Investigador Estagiário0000101
    Oficiais de Rádio
    Primeiro-Oficial de Rádio0000000
  64. Número ou marcador, página 5: 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 Auxiliar Técnico de Cultura Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente Técnico Planificador Físico Assistente de Ambiente Assistente de Planificador Físico Turismo Técnico Superior do Turismo N1 Técnico Superior do Turismo N2 Acção Social Agente da Acção Social Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 Técnico Superior de Obras Públicas N2 Técnico Profissional de Obras Públicas Assistente Técnico de Obras Públicas Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia Subtotal
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Auxiliar Administrativo34555426
    Operário22222212
    Agente de Serviço24342217
    Auxiliar55665532
    Subtotal262931303024170
    3. Carreiras de Regime Especificas
    Agricultura
    Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N10000202
    Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N20000303
    Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas0000606
    Finanças
    Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública0000303
    Cultura, Juventude e Desporto0
    Técnico Superior de Cultura N10010001
    Auxiliar Técnico de Cultura0030003
    Coordenação de Acção Ambiental
    Tecnico de Ambiente0000011
    Técnico Planificador Físico0000000
    Assistente de Ambiente0000000
    Assistente de Planificador Físico0000000
    Turismo0
    Técnico Superior do Turismo N10000101
    Técnico Superior do Turismo N20000101
    Acção Social
    Agente da Acção Social0004004
    Obras Públicas e Habitação
    Técnico Superior de Obras Públicas N10000011
    Técnico Superior de Obras Públicas N20000022
    Técnico Profissional de Obras Públicas0000055
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000055
    Transportes, Comunicação e Meteorologia
    Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia0000202
    Subtotal0044181440
    4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Inspecção Técnica0030003
    Instrutor e Técnica Pedagógico N10010001
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
    Instrutor e Técnico Pedagógico N30070007
    Instrutor e Técnico Pedagógico N50050005
    Docente N1001600016
    Docente N20080008
    Docente N300169000169
    Docente N400145000145
    Docente N5002500025
    Técnico Superior de Saúde N10003003
    Técnico Superior de Saúde N20001001
    Técnico Especializado de Saúde0006006
    Técnico de Saúde000120012
    Assistente Técnico de Saúde000370037
    Auxiliar Técnico de Saúde000160016
    Subtotal003817500456
    5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
    Investgação Científica
    Investigador Estagiário0000101
    Oficiais de Rádio
    Primeiro-Oficial de Rádio0000000
  65. Número ou marcador, página 5: 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica Instrutor e Técnica Pedagógico N1 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 Instrutor e Técnico Pedagógico N5 Docente N1 Docente N2 Docente N3 Docente N4 Docente N5 Técnico Superior de Saúde N1 Técnico Superior de Saúde N2 Técnico Especializado de Saúde Técnico de Saúde Assistente Técnico de Saúde Auxiliar Técnico de Saúde Subtotal
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Auxiliar Administrativo34555426
    Operário22222212
    Agente de Serviço24342217
    Auxiliar55665532
    Subtotal262931303024170
    3. Carreiras de Regime Especificas
    Agricultura
    Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N10000202
    Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N20000303
    Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas0000606
    Finanças
    Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública0000303
    Cultura, Juventude e Desporto0
    Técnico Superior de Cultura N10010001
    Auxiliar Técnico de Cultura0030003
    Coordenação de Acção Ambiental
    Tecnico de Ambiente0000011
    Técnico Planificador Físico0000000
    Assistente de Ambiente0000000
    Assistente de Planificador Físico0000000
    Turismo0
    Técnico Superior do Turismo N10000101
    Técnico Superior do Turismo N20000101
    Acção Social
    Agente da Acção Social0004004
    Obras Públicas e Habitação
    Técnico Superior de Obras Públicas N10000011
    Técnico Superior de Obras Públicas N20000022
    Técnico Profissional de Obras Públicas0000055
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000055
    Transportes, Comunicação e Meteorologia
    Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia0000202
    Subtotal0044181440
    4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Inspecção Técnica0030003
    Instrutor e Técnica Pedagógico N10010001
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
    Instrutor e Técnico Pedagógico N30070007
    Instrutor e Técnico Pedagógico N50050005
    Docente N1001600016
    Docente N20080008
    Docente N300169000169
    Docente N400145000145
    Docente N5002500025
    Técnico Superior de Saúde N10003003
    Técnico Superior de Saúde N20001001
    Técnico Especializado de Saúde0006006
    Técnico de Saúde000120012
    Assistente Técnico de Saúde000370037
    Auxiliar Técnico de Saúde000160016
    Subtotal003817500456
    5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
    Investgação Científica
    Investigador Estagiário0000101
    Oficiais de Rádio
    Primeiro-Oficial de Rádio0000000
  66. Número ou marcador, página 5: 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Auxiliar Administrativo34555426
    Operário22222212
    Agente de Serviço24342217
    Auxiliar55665532
    Subtotal262931303024170
    3. Carreiras de Regime Especificas
    Agricultura
    Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N10000202
    Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N20000303
    Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas0000606
    Finanças
    Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública0000303
    Cultura, Juventude e Desporto0
    Técnico Superior de Cultura N10010001
    Auxiliar Técnico de Cultura0030003
    Coordenação de Acção Ambiental
    Tecnico de Ambiente0000011
    Técnico Planificador Físico0000000
    Assistente de Ambiente0000000
    Assistente de Planificador Físico0000000
    Turismo0
    Técnico Superior do Turismo N10000101
    Técnico Superior do Turismo N20000101
    Acção Social
    Agente da Acção Social0004004
    Obras Públicas e Habitação
    Técnico Superior de Obras Públicas N10000011
    Técnico Superior de Obras Públicas N20000022
    Técnico Profissional de Obras Públicas0000055
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000055
    Transportes, Comunicação e Meteorologia
    Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia0000202
    Subtotal0044181440
    4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Inspecção Técnica0030003
    Instrutor e Técnica Pedagógico N10010001
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20020002
    Instrutor e Técnico Pedagógico N30070007
    Instrutor e Técnico Pedagógico N50050005
    Docente N1001600016
    Docente N20080008
    Docente N300169000169
    Docente N400145000145
    Docente N5002500025
    Técnico Superior de Saúde N10003003
    Técnico Superior de Saúde N20001001
    Técnico Especializado de Saúde0006006
    Técnico de Saúde000120012
    Assistente Técnico de Saúde000370037
    Auxiliar Técnico de Saúde000160016
    Subtotal003817500456
    5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado
    Investgação Científica
    Investigador Estagiário0000101
    Oficiais de Rádio
    Primeiro-Oficial de Rádio0000000
  67. Texto do artigo, página 5: Funções e Carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 05 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 05 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 05 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 04 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
  68. Número ou marcador, página 5: 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 05 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 05 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 05 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 04 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
  69. Número ou marcador, página 5: 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 05 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 05 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 05 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 04 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
  70. Número ou marcador, página 5: 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................ 3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 0 5 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 0 5 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
    Funções e CarreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Auxiliar Administrativo .................................................. Operário .......................................................................... Agente de Serviço ........................................................... Auxiliar ............................................................................ Subtotal ............................................ 3. Carreiras de Regime Especificas Agricultura Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N1 .......... Técnico Superior de Agro-Pecuário e Pescas N2 .......... Auxiliar de Agro-Pecuário e Pescas ................................ Finanças Tecnico Prof. de Orç. e Contabilidade Pública ............... Cultura, Juventude e Desporto Técnico Superior de Cultura N1 ..................................... Auxiliar Técnico de Cultura ............................................ Coordenação de Acção Ambiental Tecnico de Ambiente ....................................................... Técnico Planificador Físico ............................................. Assistente de Ambiente .................................................. Assistente de Planificador Físico ................................... Turismo Técnico Superior do Turismo N1 ................................... Técnico Superior do Turismo N2 ................................... Acção Social Agente da Acção Social ................................................... Obras Públicas e Habitação Técnico Superior de Obras Públicas N1 ......................... Técnico Superior de Obras Públicas N2 ......................... Técnico Profissional de Obras Públicas ......................... Assistente Técnico de Obras Públicas ........................... Transportes, Comunicação e Meteorologia Auxiliar Técnico de Transportes, Com. Meteorologia .. Subtotal ............................................ 4. Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Técnica ........................................................... Instrutor e Técnica Pedagógico N1 ................................. Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ................................ Instrutor e Técnico Pedagógico N5 ................................ Docente N1 ..................................................................... Docente N2 ..................................................................... Docente N3 ..................................................................... Docente N4 ..................................................................... Docente N5 ..................................................................... Técnico Superior de Saúde N1 ....................................... Técnico Superior de Saúde N2 ....................................... Técnico Especializado de Saúde ..................................... Técnico de Saúde ............................................................. Assistente Técnico de Saúde .......................................... Auxiliar Técnico de Saúde ............................................... Subtotal ............................................ 5. Carreiras de Regime Especial Diferenciado Investgação Científica Investigador Estagiário .................................................... Oficiais de Rádio Primeiro-Oficial de Rádio ................................................3 2 2 5 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 04 2 4 5 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 05 2 3 6 31 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 1 2 5 7 16 8 169 145 25 0 0 0 0 0 0 381 0 05 2 4 6 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 6 12 37 16 75 0 05 2 2 5 30 2 3 6 3 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 04 2 2 5 24 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 5 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 026 12 17 32 170 2 3 6 3 0 1 1 0 0 1 4 1 2 5 5 2 40 3 1 2 7 5 16 8 169 145 25 3 1 6 12 37 16 456 1 0
  71. Texto do artigo, página 6: Mapa demostrativo do Distrito da Ilha de Moçambique
  72. Texto do artigo, página 6: Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Segundo-Oficial de Rádio ................................................ Terceiro-Oficial de Rádio ................................................ Oficial Praticante de Rádio ............................................. Mestrança e Marinhagem Motorista de Embarcação ............................................... Marinheiro ...................................................................... Oficial de Navegação ....................................................... Oficial Praticante de Piloto ............................................. Subtotal ............................................ Total geral ........................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 0 0 0 0 0 0 483 0 0 0 0 0 0 0 0 125 0 0 0 3 10 0 1 15 71 0 0 0 0 0 0 0 0 45 0 0 0 3 10 0 1 15 793
    Funções e carreirasGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDEJTSDSMASSDAESDPITotal
    Segundo-Oficial de Rádio ................................................ Terceiro-Oficial de Rádio ................................................ Oficial Praticante de Rádio ............................................. Mestrança e Marinhagem Motorista de Embarcação ............................................... Marinheiro ...................................................................... Oficial de Navegação ....................................................... Oficial Praticante de Piloto ............................................. Subtotal ............................................ Total geral ........................................0 0 0 0 0 0 0 0 330 0 0 0 0 0 0 0 360 0 0 0 0 0 0 0 4830 0 0 0 0 0 0 0 1250 0 0 3 10 0 1 15 710 0 0 0 0 0 0 0 450 0 0 3 10 0 1 15 793
  73. Texto do artigo, página 6: Mapa demonstrativo do Distrito da Ilha de Moçambique Funções e carreiras Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Segundo-Oficial de Rádio ........................................... 0 0 0 0 0 0 Terceiro-Oficial de Rádio .......................................... 0 0 0 0 0 0 Oficial Praticante de Rádio ........................................ 0 0 0 0 0 0 Mestrança e Marinhagem
  74. Parágrafo, página 6: Preço —3,00 MT
  75. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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