I SÉRIE — n.º 62
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 62/2022
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| Prazo | OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional | 01/06/2022 06/06/2022 | 30/10/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Orçamentoda actividade | 500.000,00 | 9.000.000,00 Parceiros/O.E | 947.000,00 Parceiros/O.F | 60.000,00 Parceiros/O.E | ||
| Responsável | PCNE Secretariado/ | PCNE | PCNE | PCNE/CRIE | PCNE/GP/DG | |
| Meta* Física | 11Presidentespor empossar | 1 Reunião | Permanente | 10 Encontros | 30 | |
| Resultados Esperados | Presidentes devidamente empossados. | Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. | Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. | Acções conjuntamente coordenadas. | Despachossobre Matériasligadasà | |
| Actividade/Acção | ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. | RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. | Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. | Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. | DespacharcomoChefedoGabinete | |
| N.º Ord. | 1. | 2. | 3. | 4. | 5. |
| Prazo | OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional | 01/06/2022 06/06/2022 | 30/10/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Orçamentoda actividade | 500.000,00 | 9.000.000,00 Parceiros/O.E | 947.000,00 Parceiros/O.F | 60.000,00 Parceiros/O.E | ||
| Responsável | PCNE Secretariado/ | PCNE | PCNE | PCNE/CRIE | PCNE/GP/DG | |
| Meta* Física | 11Presidentespor empossar | 1 Reunião | Permanente | 10 Encontros | 30 | |
| Resultados Esperados | Presidentes devidamente empossados. | Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. | Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. | Acções conjuntamente coordenadas. | Despachossobre Matériasligadasà | |
| Actividade/Acção | ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. | RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. | Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. | Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. | DespacharcomoChefedoGabinete | |
| N.º Ord. | 1. | 2. | 3. | 4. | 5. |
| Prazo | OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional | 01/06/2022 06/06/2022 | 30/10/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Orçamentoda actividade | 500.000,00 | 9.000.000,00 Parceiros/O.E | 947.000,00 Parceiros/O.F | 60.000,00 Parceiros/O.E | ||
| Responsável | PCNE Secretariado/ | PCNE | PCNE | PCNE/CRIE | PCNE/GP/DG | |
| Meta* Física | 11Presidentespor empossar | 1 Reunião | Permanente | 10 Encontros | 30 | |
| Resultados Esperados | Presidentes devidamente empossados. | Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. | Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. | Acções conjuntamente coordenadas. | Despachossobre Matériasligadasà | |
| Actividade/Acção | ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. | RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. | Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. | Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. | DespacharcomoChefedoGabinete | |
| N.º Ord. | 1. | 2. | 3. | 4. | 5. |
| Prazo | OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional | 01/06/2022 06/06/2022 | 30/10/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Orçamentoda actividade | 500.000,00 | 9.000.000,00 Parceiros/O.E | 947.000,00 Parceiros/O.F | 60.000,00 Parceiros/O.E | ||
| Responsável | PCNE Secretariado/ | PCNE | PCNE | PCNE/CRIE | PCNE/GP/DG | |
| Meta* Física | 11Presidentespor empossar | 1 Reunião | Permanente | 10 Encontros | 30 | |
| Resultados Esperados | Presidentes devidamente empossados. | Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. | Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. | Acções conjuntamente coordenadas. | Despachossobre Matériasligadasà | |
| Actividade/Acção | ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. | RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. | Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. | Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. | DespacharcomoChefedoGabinete | |
| N.º Ord. | 1. | 2. | 3. | 4. | 5. |
| Prazo | OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional | 01/06/2022 06/06/2022 | 30/10/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Orçamentoda actividade | 500.000,00 | 9.000.000,00 Parceiros/O.E | 947.000,00 Parceiros/O.F | 60.000,00 Parceiros/O.E | ||
| Responsável | PCNE Secretariado/ | PCNE | PCNE | PCNE/CRIE | PCNE/GP/DG | |
| Meta* Física | 11Presidentespor empossar | 1 Reunião | Permanente | 10 Encontros | 30 | |
| Resultados Esperados | Presidentes devidamente empossados. | Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. | Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. | Acções conjuntamente coordenadas. | Despachossobre Matériasligadasà | |
| Actividade/Acção | ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. | RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. | Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. | Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. | DespacharcomoChefedoGabinete | |
| N.º Ord. | 1. | 2. | 3. | 4. | 5. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 10.520.200,00 | OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições | 31/01/2022 | 11/02/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.600,00 O.F | 6.600,00 O.F | 3.800,00 | 750,00 | |||
| STAE | PCNE/GP/DG STAE | Sub-Total | CALD/DJdo SECNE. | CALD | ||
| DespachosExarados | 30 DespachosExarados | 7 Documentoscoligidos. | 1 PropostadeCronograma | 1 | ||
| gestãodepessoal devidamente Exarados. | Despachossobre Matériasde naturezaeleitoral devidamente Exarados. | Legislação eleitoral, deliberaçõese outros instrumentosde aplicaçãogeral devidamente coligidos. | Elaboraçãoda Propostado Cronogramade actividadesdas s6.ªEleições Autárquicas devidamente supervisionada. | Propostada | ||
| daCNEemmatériasligadasàgestão depessoaledeoutranatureza. | DespacharcomoDirector-Geral doSTAEemmatériasdenatureza eleitoral. | Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberações eoutrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. | Supervisionaraelaboraçãodo sCronogramadeactividadesdas6.ª EleiçõesAutárquicasdeOutubro de2023. | Elaborareapresentarapropostada deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo | ||
| 6. | 7. | 8. | 9. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 10.520.200,00 | OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições | 31/01/2022 | 11/02/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.600,00 O.F | 6.600,00 O.F | 3.800,00 | 750,00 | |||
| STAE | PCNE/GP/DG STAE | Sub-Total | CALD/DJdo SECNE. | CALD | ||
| DespachosExarados | 30 DespachosExarados | 7 Documentoscoligidos. | 1 PropostadeCronograma | 1 | ||
| gestãodepessoal devidamente Exarados. | Despachossobre Matériasde naturezaeleitoral devidamente Exarados. | Legislação eleitoral, deliberaçõese outros instrumentosde aplicaçãogeral devidamente coligidos. | Elaboraçãoda Propostado Cronogramade actividadesdas s6.ªEleições Autárquicas devidamente supervisionada. | Propostada | ||
| daCNEemmatériasligadasàgestão depessoaledeoutranatureza. | DespacharcomoDirector-Geral doSTAEemmatériasdenatureza eleitoral. | Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberações eoutrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. | Supervisionaraelaboraçãodo sCronogramadeactividadesdas6.ª EleiçõesAutárquicasdeOutubro de2023. | Elaborareapresentarapropostada deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo | ||
| 6. | 7. | 8. | 9. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 10.520.200,00 | OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições | 31/01/2022 | 11/02/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.600,00 O.F | 6.600,00 O.F | 3.800,00 | 750,00 | |||
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| 6. | 7. | 8. | 9. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 10.520.200,00 | OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições | 31/01/2022 | 11/02/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.600,00 O.F | 6.600,00 O.F | 3.800,00 | 750,00 | |||
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| DespachosExarados | 30 DespachosExarados | 7 Documentoscoligidos. | 1 PropostadeCronograma | 1 | ||
| gestãodepessoal devidamente Exarados. | Despachossobre Matériasde naturezaeleitoral devidamente Exarados. | Legislação eleitoral, deliberaçõese outros instrumentosde aplicaçãogeral devidamente coligidos. | Elaboraçãoda Propostado Cronogramade actividadesdas s6.ªEleições Autárquicas devidamente supervisionada. | Propostada | ||
| daCNEemmatériasligadasàgestão depessoaledeoutranatureza. | DespacharcomoDirector-Geral doSTAEemmatériasdenatureza eleitoral. | Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberações eoutrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. | Supervisionaraelaboraçãodo sCronogramadeactividadesdas6.ª EleiçõesAutárquicasdeOutubro de2023. | Elaborareapresentarapropostada deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo | ||
| 6. | 7. | 8. | 9. |
| 02/03/2022 | 30/03/2022 | 31/03/2022 | 07/04/2022 | 07/04/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 1.800,00 | 1.700,00 | 120,00 O.F | 750,00 | 1.800,00 |
| CALD | CAF | CAF | CALD | CALD |
| PropostadaDeliberação. | 1 PropostadeContade Gerência | 1Planocompatibilizado | 1 PropostadoCalendáriodo SufrágioEleitoral | 1 PropostadaDeliberação |
| Deliberação devidamente elaborada. | Elaboraçãoda PropostadaConta deGerência devidamente Supervisionada. | Compatibilizados eanalisadas despesase propostasno planode actividadesda CNE. | Elaboraçãoda Propostado Calendáriodo SufrágioEleitoral devidamente Supervisionada. | Propostada Deliberação devidamente elaboradae apresentada. |
| CronogramadeActividadesedadata sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde 2023. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadaContadeGerência daCNEreferentea2021. | Compatibilizar,analisarasdespesas propostasnoplanodeactividadesda CNEcomarealidadeda disponibilidadeecapacidade financeiradaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda propostadoCalendáriodoSufrágio sEleitoraldas6.ªEleições AutárquicasdeOutubrode2023. | Elaborareapresentarapropostade Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo CalendáriodoSufrágioEleitoraldas sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª |
| 10. | 11. | 12. | 13. |
| 02/03/2022 | 30/03/2022 | 31/03/2022 | 07/04/2022 | 07/04/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 1.800,00 | 1.700,00 | 120,00 O.F | 750,00 | 1.800,00 |
| CALD | CAF | CAF | CALD | CALD |
| PropostadaDeliberação. | 1 PropostadeContade Gerência | 1Planocompatibilizado | 1 PropostadoCalendáriodo SufrágioEleitoral | 1 PropostadaDeliberação |
| Deliberação devidamente elaborada. | Elaboraçãoda PropostadaConta deGerência devidamente Supervisionada. | Compatibilizados eanalisadas despesase propostasno planode actividadesda CNE. | Elaboraçãoda Propostado Calendáriodo SufrágioEleitoral devidamente Supervisionada. | Propostada Deliberação devidamente elaboradae apresentada. |
| CronogramadeActividadesedadata sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde 2023. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadaContadeGerência daCNEreferentea2021. | Compatibilizar,analisarasdespesas propostasnoplanodeactividadesda CNEcomarealidadeda disponibilidadeecapacidade financeiradaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda propostadoCalendáriodoSufrágio sEleitoraldas6.ªEleições AutárquicasdeOutubrode2023. | Elaborareapresentarapropostade Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo CalendáriodoSufrágioEleitoraldas sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª |
| 10. | 11. | 12. | 13. |
| 02/03/2022 | 30/03/2022 | 31/03/2022 | 07/04/2022 | 07/04/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 1.800,00 | 1.700,00 | 120,00 O.F | 750,00 | 1.800,00 |
| CALD | CAF | CAF | CALD | CALD |
| PropostadaDeliberação. | 1 PropostadeContade Gerência | 1Planocompatibilizado | 1 PropostadoCalendáriodo SufrágioEleitoral | 1 PropostadaDeliberação |
| Deliberação devidamente elaborada. | Elaboraçãoda PropostadaConta deGerência devidamente Supervisionada. | Compatibilizados eanalisadas despesase propostasno planode actividadesda CNE. | Elaboraçãoda Propostado Calendáriodo SufrágioEleitoral devidamente Supervisionada. | Propostada Deliberação devidamente elaboradae apresentada. |
| CronogramadeActividadesedadata sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde 2023. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadaContadeGerência daCNEreferentea2021. | Compatibilizar,analisarasdespesas propostasnoplanodeactividadesda CNEcomarealidadeda disponibilidadeecapacidade financeiradaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda propostadoCalendáriodoSufrágio sEleitoraldas6.ªEleições AutárquicasdeOutubrode2023. | Elaborareapresentarapropostade Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo CalendáriodoSufrágioEleitoraldas sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª |
| 10. | 11. | 12. | 13. |
| 02/03/2022 | 30/03/2022 | 31/03/2022 | 07/04/2022 | 07/04/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 1.800,00 | 1.700,00 | 120,00 O.F | 750,00 | 1.800,00 |
| CALD | CAF | CAF | CALD | CALD |
| PropostadaDeliberação. | 1 PropostadeContade Gerência | 1Planocompatibilizado | 1 PropostadoCalendáriodo SufrágioEleitoral | 1 PropostadaDeliberação |
| Deliberação devidamente elaborada. | Elaboraçãoda PropostadaConta deGerência devidamente Supervisionada. | Compatibilizados eanalisadas despesase propostasno planode actividadesda CNE. | Elaboraçãoda Propostado Calendáriodo SufrágioEleitoral devidamente Supervisionada. | Propostada Deliberação devidamente elaboradae apresentada. |
| CronogramadeActividadesedadata sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde 2023. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadaContadeGerência daCNEreferentea2021. | Compatibilizar,analisarasdespesas propostasnoplanodeactividadesda CNEcomarealidadeda disponibilidadeecapacidade financeiradaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda propostadoCalendáriodoSufrágio sEleitoraldas6.ªEleições AutárquicasdeOutubrode2023. | Elaborareapresentarapropostade Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo CalendáriodoSufrágioEleitoraldas sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª |
| 10. | 11. | 12. | 13. |
| 13/04/2022 07/04/2022 | 07/04/202213/04/2022 | 20/04/2022 | 30/04/2022 | 02/05/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 5.400,00 | 3.200,00 | 15.000,00 | 630.000.000,00 MEF/OI | 3.500.000,00 |
| CALD | CALD | CALD/DJ SECNE. | CAF | CALD/DJ SECNEeGJ |
| 3 Propostasdenotificações | 1 PropostadeAnúncio Público | 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) | 1 Instalação/Edifício | 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais |
| Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. | Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. | Instalações adquiridas. | Processos individuaisde |
| Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. | ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. | Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos |
| 14. | 15. | 16. | 17. | 18. |
| 13/04/2022 07/04/2022 | 07/04/202213/04/2022 | 20/04/2022 | 30/04/2022 | 02/05/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 5.400,00 | 3.200,00 | 15.000,00 | 630.000.000,00 MEF/OI | 3.500.000,00 |
| CALD | CALD | CALD/DJ SECNE. | CAF | CALD/DJ SECNEeGJ |
| 3 Propostasdenotificações | 1 PropostadeAnúncio Público | 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) | 1 Instalação/Edifício | 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais |
| Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. | Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. | Instalações adquiridas. | Processos individuaisde |
| Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. | ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. | Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos |
| 14. | 15. | 16. | 17. | 18. |
| 13/04/2022 07/04/2022 | 07/04/202213/04/2022 | 20/04/2022 | 30/04/2022 | 02/05/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 5.400,00 | 3.200,00 | 15.000,00 | 630.000.000,00 MEF/OI | 3.500.000,00 |
| CALD | CALD | CALD/DJ SECNE. | CAF | CALD/DJ SECNEeGJ |
| 3 Propostasdenotificações | 1 PropostadeAnúncio Público | 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) | 1 Instalação/Edifício | 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais |
| Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. | Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. | Instalações adquiridas. | Processos individuaisde |
| Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. | ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. | Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos |
| 14. | 15. | 16. | 17. | 18. |
| 13/04/2022 07/04/2022 | 07/04/202213/04/2022 | 20/04/2022 | 30/04/2022 | 02/05/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 5.400,00 | 3.200,00 | 15.000,00 | 630.000.000,00 MEF/OI | 3.500.000,00 |
| CALD | CALD | CALD/DJ SECNE. | CAF | CALD/DJ SECNEeGJ |
| 3 Propostasdenotificações | 1 PropostadeAnúncio Público | 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) | 1 Instalação/Edifício | 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais |
| Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. | Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. | Instalações adquiridas. | Processos individuaisde |
| Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. | ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. | Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos |
| 14. | 15. | 16. | 17. | 18. |
| 13/04/2022 07/04/2022 | 07/04/202213/04/2022 | 20/04/2022 | 30/04/2022 | 02/05/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 5.400,00 | 3.200,00 | 15.000,00 | 630.000.000,00 MEF/OI | 3.500.000,00 |
| CALD | CALD | CALD/DJ SECNE. | CAF | CALD/DJ SECNEeGJ |
| 3 Propostasdenotificações | 1 PropostadeAnúncio Público | 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) | 1 Instalação/Edifício | 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais |
| Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. | Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. | Instalações adquiridas. | Processos individuaisde |
| Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. | ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. | Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos |
| 14. | 15. | 16. | 17. | 18. |
| 10/05/2022 | 15/05/2022 | 27/05/2022 06/06/2022 | 30/05/2022 | 31/05/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| O.E | 4.500,00 O.F | 2.000,00 O.F | 4.980.000,00 | 120.000,00 | |
| STAE. | CALD | CAF | Membros Vinculados | CAF | CALD/DJ do |
| decandidaturas | 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros | 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas | 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. | 4 Concursosaseremlançados | 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda |
| candidatura recebidos. | Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. | Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. | Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. | Asseguradaa prestaçãode serviços. | Propostade Resolução elaboradae |
| integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. | Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. | Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. | Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. | SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao |
| 19. | 20. | 21. | 22. | 23. |
| 10/05/2022 | 15/05/2022 | 27/05/2022 06/06/2022 | 30/05/2022 | 31/05/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| O.E | 4.500,00 O.F | 2.000,00 O.F | 4.980.000,00 | 120.000,00 | |
| STAE. | CALD | CAF | Membros Vinculados | CAF | CALD/DJ do |
| decandidaturas | 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros | 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas | 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. | 4 Concursosaseremlançados | 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda |
| candidatura recebidos. | Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. | Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. | Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. | Asseguradaa prestaçãode serviços. | Propostade Resolução elaboradae |
| integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. | Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. | Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. | Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. | SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao |
| 19. | 20. | 21. | 22. | 23. |
| 10/05/2022 | 15/05/2022 | 27/05/2022 06/06/2022 | 30/05/2022 | 31/05/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| O.E | 4.500,00 O.F | 2.000,00 O.F | 4.980.000,00 | 120.000,00 | |
| STAE. | CALD | CAF | Membros Vinculados | CAF | CALD/DJ do |
| decandidaturas | 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros | 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas | 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. | 4 Concursosaseremlançados | 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda |
| candidatura recebidos. | Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. | Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. | Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. | Asseguradaa prestaçãode serviços. | Propostade Resolução elaboradae |
| integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. | Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. | Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. | Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. | SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao |
| 19. | 20. | 21. | 22. | 23. |
| 10/05/2022 | 15/05/2022 | 27/05/2022 06/06/2022 | 30/05/2022 | 31/05/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| O.E | 4.500,00 O.F | 2.000,00 O.F | 4.980.000,00 | 120.000,00 | |
| STAE. | CALD | CAF | Membros Vinculados | CAF | CALD/DJ do |
| decandidaturas | 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros | 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas | 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. | 4 Concursosaseremlançados | 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda |
| candidatura recebidos. | Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. | Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. | Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. | Asseguradaa prestaçãode serviços. | Propostade Resolução elaboradae |
| integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. | Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. | Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. | Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. | SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao |
| 19. | 20. | 21. | 22. | 23. |
| 10/05/2022 | 15/05/2022 | 27/05/2022 06/06/2022 | 30/05/2022 | 31/05/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| O.E | 4.500,00 O.F | 2.000,00 O.F | 4.980.000,00 | 120.000,00 | |
| STAE. | CALD | CAF | Membros Vinculados | CAF | CALD/DJ do |
| decandidaturas | 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros | 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas | 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. | 4 Concursosaseremlançados | 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda |
| candidatura recebidos. | Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. | Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. | Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. | Asseguradaa prestaçãode serviços. | Propostade Resolução elaboradae |
| integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. | Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. | Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. | Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. | SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao |
| 19. | 20. | 21. | 22. | 23. |
| 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 30/06/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.000,00 | 6.000,00 | 2.000.000,00 | 1.200,00 | 60.000.000,00 MEF | 1.700,00 |
| SECNE | CALD/DJdo STAE | CALD | CALD | CAF | CAF |
| ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. | 3 Propostasdenotificações. | 1 PropostadeAnúncio Público | 1 PropostadeInstrução | 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE | 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada |
| aprovada. | Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaborada. | Propostade Instrução elaboradae apresentada. | Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. | Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. |
| nívelprovincial. | Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. | Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. | ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. |
| 24. | 25. | 26. | 27. | 28. |
| 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 30/06/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.000,00 | 6.000,00 | 2.000.000,00 | 1.200,00 | 60.000.000,00 MEF | 1.700,00 |
| SECNE | CALD/DJdo STAE | CALD | CALD | CAF | CAF |
| ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. | 3 Propostasdenotificações. | 1 PropostadeAnúncio Público | 1 PropostadeInstrução | 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE | 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada |
| aprovada. | Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaborada. | Propostade Instrução elaboradae apresentada. | Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. | Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. |
| nívelprovincial. | Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. | Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. | ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. |
| 24. | 25. | 26. | 27. | 28. |
| 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 30/06/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.000,00 | 6.000,00 | 2.000.000,00 | 1.200,00 | 60.000.000,00 MEF | 1.700,00 |
| SECNE | CALD/DJdo STAE | CALD | CALD | CAF | CAF |
| ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. | 3 Propostasdenotificações. | 1 PropostadeAnúncio Público | 1 PropostadeInstrução | 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE | 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada |
| aprovada. | Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaborada. | Propostade Instrução elaboradae apresentada. | Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. | Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. |
| nívelprovincial. | Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. | Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. | ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. |
| 24. | 25. | 26. | 27. | 28. |
| 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 30/06/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.000,00 | 6.000,00 | 2.000.000,00 | 1.200,00 | 60.000.000,00 MEF | 1.700,00 |
| SECNE | CALD/DJdo STAE | CALD | CALD | CAF | CAF |
| ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. | 3 Propostasdenotificações. | 1 PropostadeAnúncio Público | 1 PropostadeInstrução | 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE | 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada |
| aprovada. | Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaborada. | Propostade Instrução elaboradae apresentada. | Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. | Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. |
| nívelprovincial. | Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. | Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. | ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. |
| 24. | 25. | 26. | 27. | 28. |
| 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 31/05/2022 | 30/06/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.000,00 | 6.000,00 | 2.000.000,00 | 1.200,00 | 60.000.000,00 MEF | 1.700,00 |
| SECNE | CALD/DJdo STAE | CALD | CALD | CAF | CAF |
| ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. | 3 Propostasdenotificações. | 1 PropostadeAnúncio Público | 1 PropostadeInstrução | 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE | 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada |
| aprovada. | Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. | Propostade AnúncioPúblico elaborada. | Propostade Instrução elaboradae apresentada. | Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. | Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. |
| nívelprovincial. | Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. | Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. | ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. | SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. | Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. |
| 24. | 25. | 26. | 27. | 28. |
| 30/06/2022 | 30/06/2022 | 05/07/2022 | 06/07/2022 | 31/08/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 2.600,00 | 2.300,00 O.E | 35.000,00 | 1.500,00 O.F | 5.000,00 |
| CAF | CALD/ CAF | CALD | CALD | CALD |
| 6 Parcelasde15x30 | 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) | 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. | 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. | 1Estatuto |
| Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. | Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. | Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. | Propostada Resolução elaboradae aprovada. | Membros devidamente enquadradosno sistema |
| Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. | Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. | Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. |
| 29. | 30. | 31. | 32. | 33. |
| 30/06/2022 | 30/06/2022 | 05/07/2022 | 06/07/2022 | 31/08/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 2.600,00 | 2.300,00 O.E | 35.000,00 | 1.500,00 O.F | 5.000,00 |
| CAF | CALD/ CAF | CALD | CALD | CALD |
| 6 Parcelasde15x30 | 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) | 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. | 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. | 1Estatuto |
| Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. | Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. | Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. | Propostada Resolução elaboradae aprovada. | Membros devidamente enquadradosno sistema |
| Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. | Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. | Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. |
| 29. | 30. | 31. | 32. | 33. |
| 30/06/2022 | 30/06/2022 | 05/07/2022 | 06/07/2022 | 31/08/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 2.600,00 | 2.300,00 O.E | 35.000,00 | 1.500,00 O.F | 5.000,00 |
| CAF | CALD/ CAF | CALD | CALD | CALD |
| 6 Parcelasde15x30 | 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) | 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. | 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. | 1Estatuto |
| Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. | Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. | Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. | Propostada Resolução elaboradae aprovada. | Membros devidamente enquadradosno sistema |
| Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. | Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. | Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. |
| 29. | 30. | 31. | 32. | 33. |
| 30/06/2022 | 30/06/2022 | 05/07/2022 | 06/07/2022 | 31/08/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 2.600,00 | 2.300,00 O.E | 35.000,00 | 1.500,00 O.F | 5.000,00 |
| CAF | CALD/ CAF | CALD | CALD | CALD |
| 6 Parcelasde15x30 | 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) | 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. | 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. | 1Estatuto |
| Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. | Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. | Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. | Propostada Resolução elaboradae aprovada. | Membros devidamente enquadradosno sistema |
| Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. | Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. | Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. |
| 29. | 30. | 31. | 32. | 33. |
| 30/06/2022 | 30/06/2022 | 05/07/2022 | 06/07/2022 | 31/08/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 2.600,00 | 2.300,00 O.E | 35.000,00 | 1.500,00 O.F | 5.000,00 |
| CAF | CALD/ CAF | CALD | CALD | CALD |
| 6 Parcelasde15x30 | 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) | 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. | 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. | 1Estatuto |
| Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. | Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. | Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. | Propostada Resolução elaboradae aprovada. | Membros devidamente enquadradosno sistema |
| Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. | Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. | Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. | ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. |
| 29. | 30. | 31. | 32. | 33. |
| 31/08/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.000,00 | 1.600,00 O.F | 1.600,00 O.F | 5.200,00 O.F | 10.000,00 O.F | 2.500,00 | |
| CALD | COOE | COOE | COOE | CAF | CODISURE | |
| 1Regimento | Documentosdeprocurment concluidos | 1 Testefeitonos equipamentos | Acimade8.027 PostosdeRecenseamento | 20 Acçõesdesupervisão | 4 Relatórios(trimestral) | |
| legislativo nacional. | Regimentoda CNEdisponívele aplicável. | Equipamentoe material adquiridos. | Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. | Novabasede dadosdospostos de recenseamento. | Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. | Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. |
| ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. | Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. | Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. | SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. | SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. | Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. | |
| 34. | 35. | 36. | 37. | 38. | 39. |
| 31/08/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.000,00 | 1.600,00 O.F | 1.600,00 O.F | 5.200,00 O.F | 10.000,00 O.F | 2.500,00 | |
| CALD | COOE | COOE | COOE | CAF | CODISURE | |
| 1Regimento | Documentosdeprocurment concluidos | 1 Testefeitonos equipamentos | Acimade8.027 PostosdeRecenseamento | 20 Acçõesdesupervisão | 4 Relatórios(trimestral) | |
| legislativo nacional. | Regimentoda CNEdisponívele aplicável. | Equipamentoe material adquiridos. | Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. | Novabasede dadosdospostos de recenseamento. | Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. | Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. |
| ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. | Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. | Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. | SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. | SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. | Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. | |
| 34. | 35. | 36. | 37. | 38. | 39. |
| 31/08/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.000,00 | 1.600,00 O.F | 1.600,00 O.F | 5.200,00 O.F | 10.000,00 O.F | 2.500,00 | |
| CALD | COOE | COOE | COOE | CAF | CODISURE | |
| 1Regimento | Documentosdeprocurment concluidos | 1 Testefeitonos equipamentos | Acimade8.027 PostosdeRecenseamento | 20 Acçõesdesupervisão | 4 Relatórios(trimestral) | |
| legislativo nacional. | Regimentoda CNEdisponívele aplicável. | Equipamentoe material adquiridos. | Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. | Novabasede dadosdospostos de recenseamento. | Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. | Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. |
| ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. | Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. | Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. | SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. | SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. | Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. | |
| 34. | 35. | 36. | 37. | 38. | 39. |
| 31/08/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.000,00 | 1.600,00 O.F | 1.600,00 O.F | 5.200,00 O.F | 10.000,00 O.F | 2.500,00 | |
| CALD | COOE | COOE | COOE | CAF | CODISURE | |
| 1Regimento | Documentosdeprocurment concluidos | 1 Testefeitonos equipamentos | Acimade8.027 PostosdeRecenseamento | 20 Acçõesdesupervisão | 4 Relatórios(trimestral) | |
| legislativo nacional. | Regimentoda CNEdisponívele aplicável. | Equipamentoe material adquiridos. | Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. | Novabasede dadosdospostos de recenseamento. | Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. | Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. |
| ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. | Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. | Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. | SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. | SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. | Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. | |
| 34. | 35. | 36. | 37. | 38. | 39. |
| 31/08/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.000,00 | 1.600,00 O.F | 1.600,00 O.F | 5.200,00 O.F | 10.000,00 O.F | 2.500,00 | |
| CALD | COOE | COOE | COOE | CAF | CODISURE | |
| 1Regimento | Documentosdeprocurment concluidos | 1 Testefeitonos equipamentos | Acimade8.027 PostosdeRecenseamento | 20 Acçõesdesupervisão | 4 Relatórios(trimestral) | |
| legislativo nacional. | Regimentoda CNEdisponívele aplicável. | Equipamentoe material adquiridos. | Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. | Novabasede dadosdospostos de recenseamento. | Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. | Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. |
| ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. | Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. | Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. | SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. | SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. | Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. | |
| 34. | 35. | 36. | 37. | 38. | 39. |
| 31/08/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 30/11/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.000,00 | 1.600,00 O.F | 1.600,00 O.F | 5.200,00 O.F | 10.000,00 O.F | 2.500,00 | |
| CALD | COOE | COOE | COOE | CAF | CODISURE | |
| 1Regimento | Documentosdeprocurment concluidos | 1 Testefeitonos equipamentos | Acimade8.027 PostosdeRecenseamento | 20 Acçõesdesupervisão | 4 Relatórios(trimestral) | |
| legislativo nacional. | Regimentoda CNEdisponívele aplicável. | Equipamentoe material adquiridos. | Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. | Novabasede dadosdospostos de recenseamento. | Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. | Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. |
| ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. | Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. | Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. | SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. | SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. | Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. | |
| 34. | 35. | 36. | 37. | 38. | 39. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 680.000,00 O.E | 7.000,00 O.F | 3.200,00 O.F | 1.500,00 O.F | 4.600,00 O.F |
| COFEC | CAF | CAF | CAF | CAF |
| 11 Provínciasdopaís | 40 Acçõesdesupervisão | 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) | Emfunçãodoslimites atribuídos | 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) |
| Campanhasde educação supervisionadas. | Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. | Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. | Execução concluída. | Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. |
| SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. | CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. | Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. | Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. | Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. |
| 40. | 41. | 42. | 43. | 44. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 680.000,00 O.E | 7.000,00 O.F | 3.200,00 O.F | 1.500,00 O.F | 4.600,00 O.F |
| COFEC | CAF | CAF | CAF | CAF |
| 11 Provínciasdopaís | 40 Acçõesdesupervisão | 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) | Emfunçãodoslimites atribuídos | 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) |
| Campanhasde educação supervisionadas. | Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. | Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. | Execução concluída. | Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. |
| SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. | CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. | Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. | Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. | Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. |
| 40. | 41. | 42. | 43. | 44. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 680.000,00 O.E | 7.000,00 O.F | 3.200,00 O.F | 1.500,00 O.F | 4.600,00 O.F |
| COFEC | CAF | CAF | CAF | CAF |
| 11 Provínciasdopaís | 40 Acçõesdesupervisão | 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) | Emfunçãodoslimites atribuídos | 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) |
| Campanhasde educação supervisionadas. | Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. | Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. | Execução concluída. | Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. |
| SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. | CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. | Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. | Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. | Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. |
| 40. | 41. | 42. | 43. | 44. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 680.000,00 O.E | 7.000,00 O.F | 3.200,00 O.F | 1.500,00 O.F | 4.600,00 O.F |
| COFEC | CAF | CAF | CAF | CAF |
| 11 Provínciasdopaís | 40 Acçõesdesupervisão | 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) | Emfunçãodoslimites atribuídos | 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) |
| Campanhasde educação supervisionadas. | Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. | Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. | Execução concluída. | Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. |
| SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. | CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. | Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. | Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. | Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. |
| 40. | 41. | 42. | 43. | 44. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|
| 680.000,00 O.E | 7.000,00 O.F | 3.200,00 O.F | 1.500,00 O.F | 4.600,00 O.F |
| COFEC | CAF | CAF | CAF | CAF |
| 11 Provínciasdopaís | 40 Acçõesdesupervisão | 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) | Emfunçãodoslimites atribuídos | 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) |
| Campanhasde educação supervisionadas. | Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. | Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. | Execução concluída. | Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. |
| SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. | CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. | Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. | Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. | Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. |
| 40. | 41. | 42. | 43. | 44. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 6.200,00 O.F | 6.500,00 O.F | 10.000,00 O.F | 3.400,00 O.F | 15.000,00 O.F | 4.400,00 O.F |
| CAF | CAF | Todas Comissõesde Trabalho | Todas Comissõesde Trabalho | CALD | COOE |
| 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) | Combasenosprocessosde aquisições | 5 Comissõescomiteracção efectiva | 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) | 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. | 3.500 Mobiles |
| Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. | Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. | Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. | Propostade Relatório devidamente elaborada. | Propostas devidamente aprovadas. | Confirmaçãodo estadode |
| Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. | AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. | InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. | ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. | Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. | SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos |
| 45. | 46. | 47. | 48. | 49. | 50. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 6.200,00 O.F | 6.500,00 O.F | 10.000,00 O.F | 3.400,00 O.F | 15.000,00 O.F | 4.400,00 O.F |
| CAF | CAF | Todas Comissõesde Trabalho | Todas Comissõesde Trabalho | CALD | COOE |
| 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) | Combasenosprocessosde aquisições | 5 Comissõescomiteracção efectiva | 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) | 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. | 3.500 Mobiles |
| Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. | Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. | Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. | Propostade Relatório devidamente elaborada. | Propostas devidamente aprovadas. | Confirmaçãodo estadode |
| Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. | AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. | InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. | ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. | Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. | SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos |
| 45. | 46. | 47. | 48. | 49. | 50. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 6.200,00 O.F | 6.500,00 O.F | 10.000,00 O.F | 3.400,00 O.F | 15.000,00 O.F | 4.400,00 O.F |
| CAF | CAF | Todas Comissõesde Trabalho | Todas Comissõesde Trabalho | CALD | COOE |
| 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) | Combasenosprocessosde aquisições | 5 Comissõescomiteracção efectiva | 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) | 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. | 3.500 Mobiles |
| Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. | Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. | Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. | Propostade Relatório devidamente elaborada. | Propostas devidamente aprovadas. | Confirmaçãodo estadode |
| Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. | AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. | InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. | ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. | Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. | SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos |
| 45. | 46. | 47. | 48. | 49. | 50. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 6.200,00 O.F | 6.500,00 O.F | 10.000,00 O.F | 3.400,00 O.F | 15.000,00 O.F | 4.400,00 O.F |
| CAF | CAF | Todas Comissõesde Trabalho | Todas Comissõesde Trabalho | CALD | COOE |
| 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) | Combasenosprocessosde aquisições | 5 Comissõescomiteracção efectiva | 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) | 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. | 3.500 Mobiles |
| Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. | Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. | Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. | Propostade Relatório devidamente elaborada. | Propostas devidamente aprovadas. | Confirmaçãodo estadode |
| Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. | AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. | InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. | ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. | Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. | SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos |
| 45. | 46. | 47. | 48. | 49. | 50. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 6.200,00 O.F | 6.500,00 O.F | 10.000,00 O.F | 3.400,00 O.F | 15.000,00 O.F | 4.400,00 O.F |
| CAF | CAF | Todas Comissõesde Trabalho | Todas Comissõesde Trabalho | CALD | COOE |
| 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) | Combasenosprocessosde aquisições | 5 Comissõescomiteracção efectiva | 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) | 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. | 3.500 Mobiles |
| Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. | Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. | Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. | Propostade Relatório devidamente elaborada. | Propostas devidamente aprovadas. | Confirmaçãodo estadode |
| Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. | AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. | InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. | ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. | Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. | SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos |
| 45. | 46. | 47. | 48. | 49. | 50. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 30/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 6.200,00 O.F | 6.500,00 O.F | 10.000,00 O.F | 3.400,00 O.F | 15.000,00 O.F | 4.400,00 O.F |
| CAF | CAF | Todas Comissõesde Trabalho | Todas Comissõesde Trabalho | CALD | COOE |
| 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) | Combasenosprocessosde aquisições | 5 Comissõescomiteracção efectiva | 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) | 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. | 3.500 Mobiles |
| Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. | Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. | Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. | Propostade Relatório devidamente elaborada. | Propostas devidamente aprovadas. | Confirmaçãodo estadode |
| Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. | AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. | InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. | ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. | Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. | SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos |
| 45. | 46. | 47. | 48. | 49. | 50. |
| 30/12/2022 | 30/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.000,00 O.FeO.I | 7.200,00 O.F | 2.300,00 O.F | 8.000,00Mt O.F | 3.000,00 O.F | ||
| CAF | COOE | Todas Comissõesde Trabalho | GPCNE/CRIE | CAF | ||
| 30 AquisiçõesdeBens eServiços | Cronogramadeactividades doanotodo | 10 Pareceresemitidos | 10 ContactoscomosFóruns | 10 Manutenções | 10 | |
| funcionamento. | Benseserviços garantidosna CNE. | Resultados excelentesno finaldoano. | Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. | Contactos asseguradoscom sucesso. | EdifíciodaCNE emóptimas condições. | |
| móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. | SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. | Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. | Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. | ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. | SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. | AcompanharoPCNE,sempreque |
| 51. | 52. | 53. | 54. | 55. | 56. |
| 30/12/2022 | 30/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.000,00 O.FeO.I | 7.200,00 O.F | 2.300,00 O.F | 8.000,00Mt O.F | 3.000,00 O.F | ||
| CAF | COOE | Todas Comissõesde Trabalho | GPCNE/CRIE | CAF | ||
| 30 AquisiçõesdeBens eServiços | Cronogramadeactividades doanotodo | 10 Pareceresemitidos | 10 ContactoscomosFóruns | 10 Manutenções | 10 | |
| funcionamento. | Benseserviços garantidosna CNE. | Resultados excelentesno finaldoano. | Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. | Contactos asseguradoscom sucesso. | EdifíciodaCNE emóptimas condições. | |
| móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. | SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. | Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. | Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. | ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. | SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. | AcompanharoPCNE,sempreque |
| 51. | 52. | 53. | 54. | 55. | 56. |
| 30/12/2022 | 30/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.000,00 O.FeO.I | 7.200,00 O.F | 2.300,00 O.F | 8.000,00Mt O.F | 3.000,00 O.F | ||
| CAF | COOE | Todas Comissõesde Trabalho | GPCNE/CRIE | CAF | ||
| 30 AquisiçõesdeBens eServiços | Cronogramadeactividades doanotodo | 10 Pareceresemitidos | 10 ContactoscomosFóruns | 10 Manutenções | 10 | |
| funcionamento. | Benseserviços garantidosna CNE. | Resultados excelentesno finaldoano. | Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. | Contactos asseguradoscom sucesso. | EdifíciodaCNE emóptimas condições. | |
| móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. | SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. | Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. | Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. | ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. | SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. | AcompanharoPCNE,sempreque |
| 51. | 52. | 53. | 54. | 55. | 56. |
| 30/12/2022 | 30/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.000,00 O.FeO.I | 7.200,00 O.F | 2.300,00 O.F | 8.000,00Mt O.F | 3.000,00 O.F | ||
| CAF | COOE | Todas Comissõesde Trabalho | GPCNE/CRIE | CAF | ||
| 30 AquisiçõesdeBens eServiços | Cronogramadeactividades doanotodo | 10 Pareceresemitidos | 10 ContactoscomosFóruns | 10 Manutenções | 10 | |
| funcionamento. | Benseserviços garantidosna CNE. | Resultados excelentesno finaldoano. | Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. | Contactos asseguradoscom sucesso. | EdifíciodaCNE emóptimas condições. | |
| móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. | SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. | Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. | Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. | ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. | SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. | AcompanharoPCNE,sempreque |
| 51. | 52. | 53. | 54. | 55. | 56. |
| 30/12/2022 | 30/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.000,00 O.FeO.I | 7.200,00 O.F | 2.300,00 O.F | 8.000,00Mt O.F | 3.000,00 O.F | ||
| CAF | COOE | Todas Comissõesde Trabalho | GPCNE/CRIE | CAF | ||
| 30 AquisiçõesdeBens eServiços | Cronogramadeactividades doanotodo | 10 Pareceresemitidos | 10 ContactoscomosFóruns | 10 Manutenções | 10 | |
| funcionamento. | Benseserviços garantidosna CNE. | Resultados excelentesno finaldoano. | Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. | Contactos asseguradoscom sucesso. | EdifíciodaCNE emóptimas condições. | |
| móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. | SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. | Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. | Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. | ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. | SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. | AcompanharoPCNE,sempreque |
| 51. | 52. | 53. | 54. | 55. | 56. |
| 30/12/2022 | 30/12/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.000,00 O.FeO.I | 7.200,00 O.F | 2.300,00 O.F | 8.000,00Mt O.F | 3.000,00 O.F | ||
| CAF | COOE | Todas Comissõesde Trabalho | GPCNE/CRIE | CAF | ||
| 30 AquisiçõesdeBens eServiços | Cronogramadeactividades doanotodo | 10 Pareceresemitidos | 10 ContactoscomosFóruns | 10 Manutenções | 10 | |
| funcionamento. | Benseserviços garantidosna CNE. | Resultados excelentesno finaldoano. | Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. | Contactos asseguradoscom sucesso. | EdifíciodaCNE emóptimas condições. | |
| móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. | SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. | Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. | Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. | ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. | SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. | AcompanharoPCNE,sempreque |
| 51. | 52. | 53. | 54. | 55. | 56. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.500,00 O.E | 250.000,00Mt O.E | 3.500,00Mt O.F | 3.500,00Mt O.F | 1.200.000,00 Parceiros/OE | 3.600,00Mt O.F |
| CRIE | COOE | COOE | COOE | CRIE/STAE | CRIE/GCI/ STAE |
| Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras | 4 Províncias | 1 Acçãodesupervisão | 1 Acçãodesupervisão | 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais | 4 VisitasaoCentrode Imprensa |
| Cumprimentode normasinternas assegurado. | Equipamentoem pleno funcionamento. | Basededadosem pleno funcionamento. | Sistemas devidamente actualizados. | Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. | UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. |
| solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. | Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. | Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. | Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. | Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. | SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. |
| 57. | 58. | 59. | 60. | 61. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.500,00 O.E | 250.000,00Mt O.E | 3.500,00Mt O.F | 3.500,00Mt O.F | 1.200.000,00 Parceiros/OE | 3.600,00Mt O.F |
| CRIE | COOE | COOE | COOE | CRIE/STAE | CRIE/GCI/ STAE |
| Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras | 4 Províncias | 1 Acçãodesupervisão | 1 Acçãodesupervisão | 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais | 4 VisitasaoCentrode Imprensa |
| Cumprimentode normasinternas assegurado. | Equipamentoem pleno funcionamento. | Basededadosem pleno funcionamento. | Sistemas devidamente actualizados. | Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. | UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. |
| solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. | Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. | Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. | Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. | Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. | SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. |
| 57. | 58. | 59. | 60. | 61. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.500,00 O.E | 250.000,00Mt O.E | 3.500,00Mt O.F | 3.500,00Mt O.F | 1.200.000,00 Parceiros/OE | 3.600,00Mt O.F |
| CRIE | COOE | COOE | COOE | CRIE/STAE | CRIE/GCI/ STAE |
| Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras | 4 Províncias | 1 Acçãodesupervisão | 1 Acçãodesupervisão | 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais | 4 VisitasaoCentrode Imprensa |
| Cumprimentode normasinternas assegurado. | Equipamentoem pleno funcionamento. | Basededadosem pleno funcionamento. | Sistemas devidamente actualizados. | Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. | UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. |
| solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. | Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. | Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. | Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. | Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. | SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. |
| 57. | 58. | 59. | 60. | 61. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.500,00 O.E | 250.000,00Mt O.E | 3.500,00Mt O.F | 3.500,00Mt O.F | 1.200.000,00 Parceiros/OE | 3.600,00Mt O.F |
| CRIE | COOE | COOE | COOE | CRIE/STAE | CRIE/GCI/ STAE |
| Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras | 4 Províncias | 1 Acçãodesupervisão | 1 Acçãodesupervisão | 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais | 4 VisitasaoCentrode Imprensa |
| Cumprimentode normasinternas assegurado. | Equipamentoem pleno funcionamento. | Basededadosem pleno funcionamento. | Sistemas devidamente actualizados. | Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. | UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. |
| solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. | Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. | Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. | Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. | Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. | SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. |
| 57. | 58. | 59. | 60. | 61. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 | 31/12/2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.500,00 O.E | 250.000,00Mt O.E | 3.500,00Mt O.F | 3.500,00Mt O.F | 1.200.000,00 Parceiros/OE | 3.600,00Mt O.F |
| CRIE | COOE | COOE | COOE | CRIE/STAE | CRIE/GCI/ STAE |
| Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras | 4 Províncias | 1 Acçãodesupervisão | 1 Acçãodesupervisão | 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais | 4 VisitasaoCentrode Imprensa |
| Cumprimentode normasinternas assegurado. | Equipamentoem pleno funcionamento. | Basededadosem pleno funcionamento. | Sistemas devidamente actualizados. | Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. | UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. |
| solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. | Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. | Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. | Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. | Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. | SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. |
| 57. | 58. | 59. | 60. | 61. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral | 30/03/2022 | 30/04/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.200,00Mt O.F | 3.200,00 | 712,026,991.00 | 193.810,00 EISA | 94.700,00 O.E | ||
| CRIE/GCI | CRIE/GPCNE | Subtotal | COFEC/CALD | COFEC/CALD | CALD/COFEC /DIFEC. | |
| Semprequefornecessário | Permanente | 2 SecçõesdeFormação | 2 DiasdeEstudo | 3 Diasdeformação | ||
| DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. | Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. | Relatóriodo semináriofeito. | Conteúdo doAcórdão assimilado. | Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático | ||
| ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. | Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. | Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. | Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. | FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão | ||
| 62. | 63. | 64. | 65. | 66. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral | 30/03/2022 | 30/04/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.200,00Mt O.F | 3.200,00 | 712,026,991.00 | 193.810,00 EISA | 94.700,00 O.E | ||
| CRIE/GCI | CRIE/GPCNE | Subtotal | COFEC/CALD | COFEC/CALD | CALD/COFEC /DIFEC. | |
| Semprequefornecessário | Permanente | 2 SecçõesdeFormação | 2 DiasdeEstudo | 3 Diasdeformação | ||
| DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. | Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. | Relatóriodo semináriofeito. | Conteúdo doAcórdão assimilado. | Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático | ||
| ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. | Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. | Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. | Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. | FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão | ||
| 62. | 63. | 64. | 65. | 66. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral | 30/03/2022 | 30/04/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.200,00Mt O.F | 3.200,00 | 712,026,991.00 | 193.810,00 EISA | 94.700,00 O.E | ||
| CRIE/GCI | CRIE/GPCNE | Subtotal | COFEC/CALD | COFEC/CALD | CALD/COFEC /DIFEC. | |
| Semprequefornecessário | Permanente | 2 SecçõesdeFormação | 2 DiasdeEstudo | 3 Diasdeformação | ||
| DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. | Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. | Relatóriodo semináriofeito. | Conteúdo doAcórdão assimilado. | Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático | ||
| ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. | Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. | Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. | Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. | FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão | ||
| 62. | 63. | 64. | 65. | 66. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral | 30/03/2022 | 30/04/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.200,00Mt O.F | 3.200,00 | 712,026,991.00 | 193.810,00 EISA | 94.700,00 O.E | ||
| CRIE/GCI | CRIE/GPCNE | Subtotal | COFEC/CALD | COFEC/CALD | CALD/COFEC /DIFEC. | |
| Semprequefornecessário | Permanente | 2 SecçõesdeFormação | 2 DiasdeEstudo | 3 Diasdeformação | ||
| DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. | Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. | Relatóriodo semináriofeito. | Conteúdo doAcórdão assimilado. | Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático | ||
| ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. | Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. | Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. | Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. | FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão | ||
| 62. | 63. | 64. | 65. | 66. |
| 31/12/2022 | 31/12/2022 | OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral | 30/03/2022 | 30/04/2022 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.200,00Mt O.F | 3.200,00 | 712,026,991.00 | 193.810,00 EISA | 94.700,00 O.E | ||
| CRIE/GCI | CRIE/GPCNE | Subtotal | COFEC/CALD | COFEC/CALD | CALD/COFEC /DIFEC. | |
| Semprequefornecessário | Permanente | 2 SecçõesdeFormação | 2 DiasdeEstudo | 3 Diasdeformação | ||
| DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. | Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. | Relatóriodo semináriofeito. | Conteúdo doAcórdão assimilado. | Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático | ||
| ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. | Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. | Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. | Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. | FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão | ||
| 62. | 63. | 64. | 65. | 66. |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 I SÉRIE — Número 62
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
- Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 2/CNE/2022:
- Parágrafo, página 1: Atinente ao Concurso Público de avaliação curricular para recrutamento e selecção do Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2022:
- Parágrafo, página 1: Atinente à aprovação do Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o Ano de 2022.
- Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
- Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 2/CNE/2022
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de imprimir uma nova dinâmica ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral-STAE, ao abrigo do artigo 50 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, referente ao recrutamento e selecção de um Director-Geral, a Comissão Nacional de Eleições reunida, nos termos do n.º 3 do artigo 38 da Lei supracitada, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. O concurso público de avaliação curricular para recrutamento e selecção de um Director-Geral do Secretariado
- Texto do artigo, página 1: Técnico da Administração Eleitoral vai ter lugar, logo que estiverem criadas as condições objectivas para o efeito.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2.O concurso público, referido no artigo anterior, é realizado de acordo com as regras gerais em vigor na Administração Pública.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. Fica encarregue o Presidente da Comissão Nacional de Eleições de criar as condições necessárias para a materialização da presente Deliberação, no decurso do presente ano.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 1: publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dezasseis dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois.
- Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CNE/2022
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
- Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária, nos termos do n.º 2 do artigo 37 e n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, apreciou a proposta submetida pelo Secretariado da Comissão Nacional de Eleições, referente ao Plano de Actividades da CNE para o ano de 2022 e por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano de Actividades da Comissão Nacional de Eleições para o Ano de 2022 e em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições aos dezasseis
- Texto do artigo, página 1: dias do mês de Março de dois mil e vinte e dois.
- Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Texto do artigo, página 2: actividadePrazo
- Texto do artigo, página 2: Ord.A ResponsávelOrçamentoda
- Texto do artigo, página 2: PlanilhadeActividadespara2022
- Texto do artigo, página 2: ComissãoNacionaldeEleições
- Texto do artigo, página 2: N.º
- Texto do artigo, página 2: Prazo
OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional
01/06/2022
06/06/2022
30/10/2022
31/12/2022
31/12/2022
Orçamentoda
actividade
500.000,00
9.000.000,00
Parceiros/O.E
947.000,00
Parceiros/O.F
60.000,00
Parceiros/O.E
Responsável
PCNE
Secretariado/
PCNE
PCNE
PCNE/CRIE
PCNE/GP/DG
Meta*
Física
11Presidentespor
empossar
1
Reunião
Permanente
10
Encontros
30
Resultados
Esperados
Presidentes
devidamente
empossados.
Acçõesparaas
eleiçõesde2023
e2024
devidamente
delineadas.
Decisõessobreo
funcionamentoda
CNEtomadas.
Acções
conjuntamente
coordenadas.
Despachossobre
Matériasligadasà
Actividade/Acção
ConferirposseaosPresidentesdas
ComissõesProvinciaisdeEleiçoes.
RealizarumareuniãodosÓrgãosde
GestãoEleitoralparacoordenação
conjuntadeacçõesparaaseleições
de2023e2024.
Convocar,proporaagendaepresidir
assessõesdaComissãoNacionalde
Eleições.
Realizarencontroscomentidades
nacionaiseestrangeirasparatratarde
assuntosinerentesàmissãodaCNE.
DespacharcomoChefedoGabinete
N.º
Ord.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022 06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda actividade 500.000,00 9.000.000,00 Parceiros/O.E 947.000,00 Parceiros/O.F 60.000,00 Parceiros/O.E Responsável PCNE Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta* Física 11Presidentespor empossar 1 Reunião Permanente 10 Encontros 30 Resultados Esperados Presidentes devidamente empossados. Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. Acções conjuntamente coordenadas. Despachossobre Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º Ord. 1. 2. 3. 4. 5. - Texto do artigo, página 2: 1.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022 06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda actividade 500.000,00 9.000.000,00 Parceiros/O.E 947.000,00 Parceiros/O.F 60.000,00 Parceiros/O.E Responsável PCNE Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta* Física 11Presidentespor empossar 1 Reunião Permanente 10 Encontros 30 Resultados Esperados Presidentes devidamente empossados. Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. Acções conjuntamente coordenadas. Despachossobre Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º Ord. 1. 2. 3. 4. 5. - Texto do artigo, página 2: 2.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022 06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda actividade 500.000,00 9.000.000,00 Parceiros/O.E 947.000,00 Parceiros/O.F 60.000,00 Parceiros/O.E Responsável PCNE Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta* Física 11Presidentespor empossar 1 Reunião Permanente 10 Encontros 30 Resultados Esperados Presidentes devidamente empossados. Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. Acções conjuntamente coordenadas. Despachossobre Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º Ord. 1. 2. 3. 4. 5. - Texto do artigo, página 2: 3.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022 06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda actividade 500.000,00 9.000.000,00 Parceiros/O.E 947.000,00 Parceiros/O.F 60.000,00 Parceiros/O.E Responsável PCNE Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta* Física 11Presidentespor empossar 1 Reunião Permanente 10 Encontros 30 Resultados Esperados Presidentes devidamente empossados. Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. Acções conjuntamente coordenadas. Despachossobre Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º Ord. 1. 2. 3. 4. 5. - Número ou marcador, página 2: 4.
5.
Prazo OE1:RepresentaraCNEemAssuntosdeNaturezaEleitoral,AdministrativaeRegional 01/06/2022 06/06/2022 30/10/2022 31/12/2022 31/12/2022 Orçamentoda actividade 500.000,00 9.000.000,00 Parceiros/O.E 947.000,00 Parceiros/O.F 60.000,00 Parceiros/O.E Responsável PCNE Secretariado/ PCNE PCNE PCNE/CRIE PCNE/GP/DG Meta* Física 11Presidentespor empossar 1 Reunião Permanente 10 Encontros 30 Resultados Esperados Presidentes devidamente empossados. Acçõesparaas eleiçõesde2023 e2024 devidamente delineadas. Decisõessobreo funcionamentoda CNEtomadas. Acções conjuntamente coordenadas. Despachossobre Matériasligadasà Actividade/Acção ConferirposseaosPresidentesdas ComissõesProvinciaisdeEleiçoes. RealizarumareuniãodosÓrgãosde GestãoEleitoralparacoordenação conjuntadeacçõesparaaseleições de2023e2024. Convocar,proporaagendaepresidir assessõesdaComissãoNacionalde Eleições. Realizarencontroscomentidades nacionaiseestrangeirasparatratarde assuntosinerentesàmissãodaCNE. DespacharcomoChefedoGabinete N.º Ord. 1. 2. 3. 4. 5. - Texto do artigo, página 2: OE 1: Representar a CNE em Assuntos de Natureza Eleitoral, Administrativa e Regional
- Texto do artigo, página 2: PCNEComissões 500.000,0001/06/2022
- Texto do artigo, página 2: 06/06/2022
- Texto do artigo, página 2: Parceiros/O.E 30/10/2022
- Texto do artigo, página 2: PCNE 9.000.000,00
- Texto do artigo, página 2: Secretariado/
- Texto do artigo, página 2: Conferirp
- Texto do artigo, página 2: Realizaru
- Texto do artigo, página 2: conjuntad
- Texto do artigo, página 2: OE1:Represent
- Texto do artigo, página 2: GestãoE
- Texto do artigo, página 2: de2023e
- Texto do artigo, página 2: 1.
- Texto do artigo, página 2: 2.
- Texto do artigo, página 2: Parceiros/O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 2: Parceiros/O.E 31/12/2022
- Texto do artigo, página 2: 2
- Texto do artigo, página 2: Eleições. PCNE947.000,00
- Texto do artigo, página 2: assuntosin PCNE/CRIE60.000,00
- Texto do artigo, página 2: DespacharPCNE/GP/DG
- Texto do artigo, página 2: assessões
- Texto do artigo, página 2: nacionaise
- Texto do artigo, página 2: Convocar,
- Texto do artigo, página 2: Realizar
- Texto do artigo, página 2: 3.
- Texto do artigo, página 2: 4.
- Texto do artigo, página 2: 5.
- Texto do artigo, página 3: 31/12/2022
31/12/2022
10.520.200,00
OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições
31/01/2022
11/02/2022
6.600,00
O.F
6.600,00
O.F
3.800,00
750,00
STAE
PCNE/GP/DG
STAE
Sub-Total
CALD/DJdo
SECNE.
CALD
DespachosExarados
30
DespachosExarados
7
Documentoscoligidos.
1
PropostadeCronograma
1
gestãodepessoal
devidamente
Exarados.
Despachossobre
Matériasde
naturezaeleitoral
devidamente
Exarados.
Legislação
eleitoral,
deliberaçõese
outros
instrumentosde
aplicaçãogeral
devidamente
coligidos.
Elaboraçãoda
Propostado
Cronogramade
actividadesdas
s6.ªEleições
Autárquicas
devidamente
supervisionada.
Propostada
daCNEemmatériasligadasàgestão
depessoaledeoutranatureza.
DespacharcomoDirector-Geral
doSTAEemmatériasdenatureza
eleitoral.
Assegurarocoligimentoda
legislaçãoeleitoral,deliberações
eoutrosinstrumentosdeaplicação
geralaprovadospelaComissão
NacionaldeEleições.
Supervisionaraelaboraçãodo
sCronogramadeactividadesdas6.ª
EleiçõesAutárquicasdeOutubro
de2023.
Elaborareapresentarapropostada
deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
31/12/2022 31/12/2022 10.520.200,00 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 31/01/2022 11/02/2022 6.600,00 O.F 6.600,00 O.F 3.800,00 750,00 STAE PCNE/GP/DG STAE Sub-Total CALD/DJdo SECNE. CALD DespachosExarados 30 DespachosExarados 7 Documentoscoligidos. 1 PropostadeCronograma 1 gestãodepessoal devidamente Exarados. Despachossobre Matériasde naturezaeleitoral devidamente Exarados. Legislação eleitoral, deliberaçõese outros instrumentosde aplicaçãogeral devidamente coligidos. Elaboraçãoda Propostado Cronogramade actividadesdas s6.ªEleições Autárquicas devidamente supervisionada. Propostada daCNEemmatériasligadasàgestão depessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirector-Geral doSTAEemmatériasdenatureza eleitoral. Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberações eoutrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. Supervisionaraelaboraçãodo sCronogramadeactividadesdas6.ª EleiçõesAutárquicasdeOutubro de2023. Elaborareapresentarapropostada deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo 6. 7. 8. 9. - Texto do artigo, página 3: 6.
31/12/2022 31/12/2022 10.520.200,00 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 31/01/2022 11/02/2022 6.600,00 O.F 6.600,00 O.F 3.800,00 750,00 STAE PCNE/GP/DG STAE Sub-Total CALD/DJdo SECNE. CALD DespachosExarados 30 DespachosExarados 7 Documentoscoligidos. 1 PropostadeCronograma 1 gestãodepessoal devidamente Exarados. Despachossobre Matériasde naturezaeleitoral devidamente Exarados. Legislação eleitoral, deliberaçõese outros instrumentosde aplicaçãogeral devidamente coligidos. Elaboraçãoda Propostado Cronogramade actividadesdas s6.ªEleições Autárquicas devidamente supervisionada. Propostada daCNEemmatériasligadasàgestão depessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirector-Geral doSTAEemmatériasdenatureza eleitoral. Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberações eoutrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. Supervisionaraelaboraçãodo sCronogramadeactividadesdas6.ª EleiçõesAutárquicasdeOutubro de2023. Elaborareapresentarapropostada deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo 6. 7. 8. 9. - Texto do artigo, página 3: 7.
31/12/2022 31/12/2022 10.520.200,00 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 31/01/2022 11/02/2022 6.600,00 O.F 6.600,00 O.F 3.800,00 750,00 STAE PCNE/GP/DG STAE Sub-Total CALD/DJdo SECNE. CALD DespachosExarados 30 DespachosExarados 7 Documentoscoligidos. 1 PropostadeCronograma 1 gestãodepessoal devidamente Exarados. Despachossobre Matériasde naturezaeleitoral devidamente Exarados. Legislação eleitoral, deliberaçõese outros instrumentosde aplicaçãogeral devidamente coligidos. Elaboraçãoda Propostado Cronogramade actividadesdas s6.ªEleições Autárquicas devidamente supervisionada. Propostada daCNEemmatériasligadasàgestão depessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirector-Geral doSTAEemmatériasdenatureza eleitoral. Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberações eoutrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. Supervisionaraelaboraçãodo sCronogramadeactividadesdas6.ª EleiçõesAutárquicasdeOutubro de2023. Elaborareapresentarapropostada deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo 6. 7. 8. 9. - Número ou marcador, página 3: 8.
9.
31/12/2022 31/12/2022 10.520.200,00 OE2:AsseguraroFuncionamentoPlenoeEficientedaComissãoNacionaldeEleições 31/01/2022 11/02/2022 6.600,00 O.F 6.600,00 O.F 3.800,00 750,00 STAE PCNE/GP/DG STAE Sub-Total CALD/DJdo SECNE. CALD DespachosExarados 30 DespachosExarados 7 Documentoscoligidos. 1 PropostadeCronograma 1 gestãodepessoal devidamente Exarados. Despachossobre Matériasde naturezaeleitoral devidamente Exarados. Legislação eleitoral, deliberaçõese outros instrumentosde aplicaçãogeral devidamente coligidos. Elaboraçãoda Propostado Cronogramade actividadesdas s6.ªEleições Autárquicas devidamente supervisionada. Propostada daCNEemmatériasligadasàgestão depessoaledeoutranatureza. DespacharcomoDirector-Geral doSTAEemmatériasdenatureza eleitoral. Assegurarocoligimentoda legislaçãoeleitoral,deliberações eoutrosinstrumentosdeaplicação geralaprovadospelaComissão NacionaldeEleições. Supervisionaraelaboraçãodo sCronogramadeactividadesdas6.ª EleiçõesAutárquicasdeOutubro de2023. Elaborareapresentarapropostada deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo 6. 7. 8. 9. - Texto do artigo, página 3: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 3: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 3: Sub-Total 10.520.200,00
- Texto do artigo, página 3: Sub-Total10.520.200,00
- Texto do artigo, página 3: STAE6.600,00
- Texto do artigo, página 3: STAE6.600,00
- Texto do artigo, página 3: PCNE/GP/DG
- Texto do artigo, página 3: OE2
- Texto do artigo, página 3: 6.
- Texto do artigo, página 3: SECNE.3.800,0031/01/2022
- Texto do artigo, página 3: CALD/DJdo
- Texto do artigo, página 3: 7.
- Texto do artigo, página 3: CALD750,0011/02/2022
- Texto do artigo, página 3: 3
- Texto do artigo, página 3: 8.
- Texto do artigo, página 3: 9.
- Texto do artigo, página 4: 02/03/2022
30/03/2022
31/03/2022
07/04/2022
07/04/2022
1.800,00
1.700,00
120,00
O.F
750,00
1.800,00
CALD
CAF
CAF
CALD
CALD
PropostadaDeliberação.
1
PropostadeContade
Gerência
1Planocompatibilizado
1
PropostadoCalendáriodo
SufrágioEleitoral
1
PropostadaDeliberação
Deliberação
devidamente
elaborada.
Elaboraçãoda
PropostadaConta
deGerência
devidamente
Supervisionada.
Compatibilizados
eanalisadas
despesase
propostasno
planode
actividadesda
CNE.
Elaboraçãoda
Propostado
Calendáriodo
SufrágioEleitoral
devidamente
Supervisionada.
Propostada
Deliberação
devidamente
elaboradae
apresentada.
CronogramadeActividadesedadata
sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde
2023.
Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadaContadeGerência
daCNEreferentea2021.
Compatibilizar,analisarasdespesas
propostasnoplanodeactividadesda
CNEcomarealidadeda
disponibilidadeecapacidade
financeiradaCNE.
Supervisionaraelaboraçãoda
propostadoCalendáriodoSufrágio
sEleitoraldas6.ªEleições
AutárquicasdeOutubrode2023.
Elaborareapresentarapropostade
Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo
CalendáriodoSufrágioEleitoraldas
sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª
02/03/2022 30/03/2022 31/03/2022 07/04/2022 07/04/2022 1.800,00 1.700,00 120,00 O.F 750,00 1.800,00 CALD CAF CAF CALD CALD PropostadaDeliberação. 1 PropostadeContade Gerência 1Planocompatibilizado 1 PropostadoCalendáriodo SufrágioEleitoral 1 PropostadaDeliberação Deliberação devidamente elaborada. Elaboraçãoda PropostadaConta deGerência devidamente Supervisionada. Compatibilizados eanalisadas despesase propostasno planode actividadesda CNE. Elaboraçãoda Propostado Calendáriodo SufrágioEleitoral devidamente Supervisionada. Propostada Deliberação devidamente elaboradae apresentada. CronogramadeActividadesedadata sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde 2023. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadaContadeGerência daCNEreferentea2021. Compatibilizar,analisarasdespesas propostasnoplanodeactividadesda CNEcomarealidadeda disponibilidadeecapacidade financeiradaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda propostadoCalendáriodoSufrágio sEleitoraldas6.ªEleições AutárquicasdeOutubrode2023. Elaborareapresentarapropostade Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo CalendáriodoSufrágioEleitoraldas sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª 10. 11. 12. 13. - Texto do artigo, página 4: 10.
02/03/2022 30/03/2022 31/03/2022 07/04/2022 07/04/2022 1.800,00 1.700,00 120,00 O.F 750,00 1.800,00 CALD CAF CAF CALD CALD PropostadaDeliberação. 1 PropostadeContade Gerência 1Planocompatibilizado 1 PropostadoCalendáriodo SufrágioEleitoral 1 PropostadaDeliberação Deliberação devidamente elaborada. Elaboraçãoda PropostadaConta deGerência devidamente Supervisionada. Compatibilizados eanalisadas despesase propostasno planode actividadesda CNE. Elaboraçãoda Propostado Calendáriodo SufrágioEleitoral devidamente Supervisionada. Propostada Deliberação devidamente elaboradae apresentada. CronogramadeActividadesedadata sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde 2023. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadaContadeGerência daCNEreferentea2021. Compatibilizar,analisarasdespesas propostasnoplanodeactividadesda CNEcomarealidadeda disponibilidadeecapacidade financeiradaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda propostadoCalendáriodoSufrágio sEleitoraldas6.ªEleições AutárquicasdeOutubrode2023. Elaborareapresentarapropostade Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo CalendáriodoSufrágioEleitoraldas sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª 10. 11. 12. 13. - Texto do artigo, página 4: 11.
02/03/2022 30/03/2022 31/03/2022 07/04/2022 07/04/2022 1.800,00 1.700,00 120,00 O.F 750,00 1.800,00 CALD CAF CAF CALD CALD PropostadaDeliberação. 1 PropostadeContade Gerência 1Planocompatibilizado 1 PropostadoCalendáriodo SufrágioEleitoral 1 PropostadaDeliberação Deliberação devidamente elaborada. Elaboraçãoda PropostadaConta deGerência devidamente Supervisionada. Compatibilizados eanalisadas despesase propostasno planode actividadesda CNE. Elaboraçãoda Propostado Calendáriodo SufrágioEleitoral devidamente Supervisionada. Propostada Deliberação devidamente elaboradae apresentada. CronogramadeActividadesedadata sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde 2023. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadaContadeGerência daCNEreferentea2021. Compatibilizar,analisarasdespesas propostasnoplanodeactividadesda CNEcomarealidadeda disponibilidadeecapacidade financeiradaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda propostadoCalendáriodoSufrágio sEleitoraldas6.ªEleições AutárquicasdeOutubrode2023. Elaborareapresentarapropostade Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo CalendáriodoSufrágioEleitoraldas sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª 10. 11. 12. 13. - Número ou marcador, página 4: 12.
13.
02/03/2022 30/03/2022 31/03/2022 07/04/2022 07/04/2022 1.800,00 1.700,00 120,00 O.F 750,00 1.800,00 CALD CAF CAF CALD CALD PropostadaDeliberação. 1 PropostadeContade Gerência 1Planocompatibilizado 1 PropostadoCalendáriodo SufrágioEleitoral 1 PropostadaDeliberação Deliberação devidamente elaborada. Elaboraçãoda PropostadaConta deGerência devidamente Supervisionada. Compatibilizados eanalisadas despesase propostasno planode actividadesda CNE. Elaboraçãoda Propostado Calendáriodo SufrágioEleitoral devidamente Supervisionada. Propostada Deliberação devidamente elaboradae apresentada. CronogramadeActividadesedadata sdas6.ªEleiçõesAutárquicasde 2023. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadaContadeGerência daCNEreferentea2021. Compatibilizar,analisarasdespesas propostasnoplanodeactividadesda CNEcomarealidadeda disponibilidadeecapacidade financeiradaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda propostadoCalendáriodoSufrágio sEleitoraldas6.ªEleições AutárquicasdeOutubrode2023. Elaborareapresentarapropostade Deliberaçãoatinenteàaprovaçãodo CalendáriodoSufrágioEleitoraldas sEleiçõesAutárquicasde2023.6.ª 10. 11. 12. 13. - Texto do artigo, página 4: CALD1.800,0002/03/2022
- Texto do artigo, página 4: CAF1.700,0030/03/2022
- Texto do artigo, página 4: 10.
- Texto do artigo, página 4: 11.
- Texto do artigo, página 4: O.F 31/03/2022
- Texto do artigo, página 4: CALD750,0007/04/2022
- Texto do artigo, página 4: CAF120,00
- Texto do artigo, página 4: 12.
- Texto do artigo, página 4: CALD1.800,0007/04/2022
- Texto do artigo, página 4: 4
- Texto do artigo, página 4: 13.
- Texto do artigo, página 5: 13/04/2022 07/04/2022
07/04/202213/04/2022
20/04/2022
30/04/2022
02/05/2022
5.400,00
3.200,00
15.000,00
630.000.000,00
MEF/OI
3.500.000,00
CALD
CALD
CALD/DJ
SECNE.
CAF
CALD/DJ
SECNEeGJ
3
Propostasdenotificações
1
PropostadeAnúncio
Público
4
Documentos
(3Notificaçõese1Anúncio
Público)
1
Instalação/Edifício
15dias
DeRecepçãoeApreciação
dosprocessosindividuais
Propostasde
Notificaçõesde
apresentaçãode
candidaturaspara
membrosdos
órgãosdeapoio
aonível
provincial
ebaloradase
apresentadas.
Propostade
AnúncioPúblico
elaboradae
apresentada.
Notificaçõese
AnúncioPúblico
publicadosno
Boletimda
República.
Instalações
adquiridas.
Processos
individuaisde
Elaborareapresentarpropostasde
notificaçõesdeapresentação
candidaturasparamembrosdos
órgãosdeapoioaonívelprovincial.
ElaborareapresentaraPropostade
AnúncioPúblicoparaapresentação
decandidaturasamembrodosórgãos
deapoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesprovenientesdas
organizaçõesdasociedadecivil.
Acompanharoprocessode
publicaçãodasNotificaçõese
AnúncioPúbliconoBoletimda
Repúblicareferentesàapresentação
decandidaturasamembrodosórgãos
deapoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesprovenientesdas
organizaçõesdasociedadecivil.
SupervisionaraUGEAnaaquisição
deinstalaçõesparaaCNE.
Assegurararecepçãodosprocessos
individuaisdecandidaturas,da
autenticidadedosdocumentosqueos
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00 MEF/OI 3.500.000,00 CALD CALD CALD/DJ SECNE. CAF CALD/DJ SECNEeGJ 3 Propostasdenotificações 1 PropostadeAnúncio Público 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) 1 Instalação/Edifício 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. Instalações adquiridas. Processos individuaisde Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos 14. 15. 16. 17. 18. - Texto do artigo, página 5: 14.
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00 MEF/OI 3.500.000,00 CALD CALD CALD/DJ SECNE. CAF CALD/DJ SECNEeGJ 3 Propostasdenotificações 1 PropostadeAnúncio Público 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) 1 Instalação/Edifício 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. Instalações adquiridas. Processos individuaisde Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos 14. 15. 16. 17. 18. - Texto do artigo, página 5: 15.
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00 MEF/OI 3.500.000,00 CALD CALD CALD/DJ SECNE. CAF CALD/DJ SECNEeGJ 3 Propostasdenotificações 1 PropostadeAnúncio Público 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) 1 Instalação/Edifício 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. Instalações adquiridas. Processos individuaisde Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos 14. 15. 16. 17. 18. - Texto do artigo, página 5: 16.
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00 MEF/OI 3.500.000,00 CALD CALD CALD/DJ SECNE. CAF CALD/DJ SECNEeGJ 3 Propostasdenotificações 1 PropostadeAnúncio Público 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) 1 Instalação/Edifício 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. Instalações adquiridas. Processos individuaisde Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos 14. 15. 16. 17. 18. - Número ou marcador, página 5: 17.
18.
13/04/2022 07/04/2022 07/04/202213/04/2022 20/04/2022 30/04/2022 02/05/2022 5.400,00 3.200,00 15.000,00 630.000.000,00 MEF/OI 3.500.000,00 CALD CALD CALD/DJ SECNE. CAF CALD/DJ SECNEeGJ 3 Propostasdenotificações 1 PropostadeAnúncio Público 4 Documentos (3Notificaçõese1Anúncio Público) 1 Instalação/Edifício 15dias DeRecepçãoeApreciação dosprocessosindividuais Propostasde Notificaçõesde apresentaçãode candidaturaspara membrosdos órgãosdeapoio aonível provincial ebaloradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaboradae apresentada. Notificaçõese AnúncioPúblico publicadosno Boletimda República. Instalações adquiridas. Processos individuaisde Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaonívelprovincial. ElaborareapresentaraPropostade AnúncioPúblicoparaapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. Acompanharoprocessode publicaçãodasNotificaçõese AnúncioPúbliconoBoletimda Repúblicareferentesàapresentação decandidaturasamembrodosórgãos deapoioàComissãoNacionalde Eleiçõesprovenientesdas organizaçõesdasociedadecivil. SupervisionaraUGEAnaaquisição deinstalaçõesparaaCNE. Assegurararecepçãodosprocessos individuaisdecandidaturas,da autenticidadedosdocumentosqueos 14. 15. 16. 17. 18. - Texto do artigo, página 5: 13/04/2022
- Texto do artigo, página 5: CALD5.400,0007/04/2022
- Texto do artigo, página 5: 14.
- Texto do artigo, página 5: CALD3.200,0007/04/2022
- Texto do artigo, página 5: 13/04/2022
- Texto do artigo, página 5: SECNE. 15.000,0020/04/2022
- Texto do artigo, página 5: CALD/DJ
- Texto do artigo, página 5: 15.
- Texto do artigo, página 5: 16.
- Texto do artigo, página 5: 30/04/2022MEF/OI
- Texto do artigo, página 5: 3.500.000,00SECNEeGJ02/05/2022
- Texto do artigo, página 5: 5
- Texto do artigo, página 5: CAF 630.000.000,00
- Texto do artigo, página 5: CALD/DJ
- Texto do artigo, página 5: 17.
- Texto do artigo, página 5: 18.
- Texto do artigo, página 6: 10/05/2022
15/05/2022
27/05/2022
06/06/2022
30/05/2022
31/05/2022
O.E
4.500,00
O.F
2.000,00
O.F
4.980.000,00
120.000,00
STAE.
CALD
CAF
Membros
Vinculados
CAF
CALD/DJ
do
decandidaturas
1
UmapropostaResolução
dadesignaçãodosmembros
70InstalaçõesparaCPE's
eCDE'sarrendadas
176
MembrosdasComissões
ProvinciaisdeEleições
incluindoVicePresidentes.
4
Concursosaseremlançados
1
PropostadeResoluçãoque
designa11Presidentesdos
órgãosdeapoioda
candidatura
recebidos.
Membrosdos
ÓrgãosdeApoio
devidamente
designados.
Instalaçõespara
ofuncionamento
dasCPE'se
CDE's
arrendadas.
Membrosdos
órgãosdeapoio
daCNEeVice
Presidentes
devidamente
empossados.
Asseguradaa
prestaçãode
serviços.
Propostade
Resolução
elaboradae
integraeaelegibilidadedos
candidatosamembrosdosórgãosde
apoioàComissãoNacionalde
Eleiçõesemnívelprovincial.
Verificar,elaborareapresentar
propostasdeeditaiseResoluçãoda
designaçãodosmembrosqueirão
constituirosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições.
Supervisionaroprocessode
arrendamentodeinstalaçõesparao
funcionamentodasCPE'seCDE's
Autárquicasanívelnacional.
Conferirposseaosmembrosdos
órgãosdeapoiodaCNEaonível
provincial,inclusiveosrespectivos
Vice-Presidentes.
SupervisionaraUGEAno
Lancamentodeconcursopara
aquisiçãodeviaturasparaCNE,
materialgráfico,publicidadee
passagensaéreas.
Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022 06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00 O.F 2.000,00 O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros Vinculados CAF CALD/DJ do decandidaturas 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. 4 Concursosaseremlançados 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda candidatura recebidos. Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. Asseguradaa prestaçãode serviços. Propostade Resolução elaboradae integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23. - Texto do artigo, página 6: 19.
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022 06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00 O.F 2.000,00 O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros Vinculados CAF CALD/DJ do decandidaturas 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. 4 Concursosaseremlançados 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda candidatura recebidos. Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. Asseguradaa prestaçãode serviços. Propostade Resolução elaboradae integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23. - Texto do artigo, página 6: 20.
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022 06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00 O.F 2.000,00 O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros Vinculados CAF CALD/DJ do decandidaturas 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. 4 Concursosaseremlançados 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda candidatura recebidos. Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. Asseguradaa prestaçãode serviços. Propostade Resolução elaboradae integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23. - Texto do artigo, página 6: 21.
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022 06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00 O.F 2.000,00 O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros Vinculados CAF CALD/DJ do decandidaturas 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. 4 Concursosaseremlançados 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda candidatura recebidos. Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. Asseguradaa prestaçãode serviços. Propostade Resolução elaboradae integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23. - Número ou marcador, página 6: 22.
23.
10/05/2022 15/05/2022 27/05/2022 06/06/2022 30/05/2022 31/05/2022 O.E 4.500,00 O.F 2.000,00 O.F 4.980.000,00 120.000,00 STAE. CALD CAF Membros Vinculados CAF CALD/DJ do decandidaturas 1 UmapropostaResolução dadesignaçãodosmembros 70InstalaçõesparaCPE's eCDE'sarrendadas 176 MembrosdasComissões ProvinciaisdeEleições incluindoVicePresidentes. 4 Concursosaseremlançados 1 PropostadeResoluçãoque designa11Presidentesdos órgãosdeapoioda candidatura recebidos. Membrosdos ÓrgãosdeApoio devidamente designados. Instalaçõespara ofuncionamento dasCPE'se CDE's arrendadas. Membrosdos órgãosdeapoio daCNEeVice Presidentes devidamente empossados. Asseguradaa prestaçãode serviços. Propostade Resolução elaboradae integraeaelegibilidadedos candidatosamembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde Eleiçõesemnívelprovincial. Verificar,elaborareapresentar propostasdeeditaiseResoluçãoda designaçãodosmembrosqueirão constituirosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições. Supervisionaroprocessode arrendamentodeinstalaçõesparao funcionamentodasCPE'seCDE's Autárquicasanívelnacional. Conferirposseaosmembrosdos órgãosdeapoiodaCNEaonível provincial,inclusiveosrespectivos Vice-Presidentes. SupervisionaraUGEAno Lancamentodeconcursopara aquisiçãodeviaturasparaCNE, materialgráfico,publicidadee passagensaéreas. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao 19. 20. 21. 22. 23. - Texto do artigo, página 6: O.F 10/05/2022
- Texto do artigo, página 6: O.F15/05/2022
- Texto do artigo, página 6: Vinculados 27/05/20224.980.000,00
- Texto do artigo, página 6: 06/06/2022
- Texto do artigo, página 6: CALD4.500,00
- Texto do artigo, página 6: CAF 2.000,00
- Texto do artigo, página 6: STAE.O.E
- Texto do artigo, página 6: Membros
- Texto do artigo, página 6: 1
- Texto do artigo, página 6: 2
- Texto do artigo, página 6: 2
- Texto do artigo, página 6: CAF120.000,0030/05/2022
- Texto do artigo, página 6: do31/05/2022
- Texto do artigo, página 6: 6
- Texto do artigo, página 6: sCALD/DJ
- Texto do artigo, página 6: 2
- Texto do artigo, página 6: 2
- Texto do artigo, página 7: 31/05/2022
31/05/2022
31/05/2022
31/05/2022
30/06/2022
2.000,00
6.000,00
2.000.000,00
1.200,00
60.000.000,00
MEF
1.700,00
SECNE
CALD/DJdo
STAE
CALD
CALD
CAF
CAF
ComissãoNacionalde
Eleiçõesaonível
provincial.
3
Propostasdenotificações.
1
PropostadeAnúncio
Público
1
PropostadeInstrução
23
Viaturasparamembrosda
CNEeGabinetedoPCNE
1
PropostadeOrçamentode
EstadoSupervisionada
aprovada.
Propostasde
Notificações
elaboradase
apresentadas.
Propostade
AnúncioPúblico
elaborada.
Propostade
Instrução
elaboradae
apresentada.
Viaturasparaos
membrosdaCNE
adquiridas.
Elaboraçãoda
Propostade
Orçamentodo
Estado
supervisionada.
nívelprovincial.
Elaborareapresentarpropostasde
notificaçõesdeapresentação
candidaturasparamembrosdos
órgãosdeapoioaoníveldistritalede
cidade.
Elaborareapresentarumaproposta
deAnúncioPúblicopara
apresentaçãodecandidaturasa
membrodosórgãosdeapoioà
ComissãoNacionaldeEleições
provenientesdasorganizaçõesda
sociedadecivil.
ElaborareapresentaraInstrução
atinenteàsactividadesdaComissão
ProvincialdeEleiçõesparaa
constituiçãoeformaçãodosórgãos
deapoiodaComissãoNacionalde
Eleiçõesaoníveldistritaledecidade.
SupervisionaraUGEAnaaquisição
deviaturasdeserviçoparaos
membrosdaCNE.
Supervisionaraelaboraçãoda
PropostadoOrçamentodoEstado
para2023.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00 MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. 3 Propostasdenotificações. 1 PropostadeAnúncio Público 1 PropostadeInstrução 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada aprovada. Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaborada. Propostade Instrução elaboradae apresentada. Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. nívelprovincial. Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. 24. 25. 26. 27. 28. - Texto do artigo, página 7: 24.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00 MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. 3 Propostasdenotificações. 1 PropostadeAnúncio Público 1 PropostadeInstrução 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada aprovada. Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaborada. Propostade Instrução elaboradae apresentada. Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. nívelprovincial. Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. 24. 25. 26. 27. 28. - Texto do artigo, página 7: 25.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00 MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. 3 Propostasdenotificações. 1 PropostadeAnúncio Público 1 PropostadeInstrução 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada aprovada. Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaborada. Propostade Instrução elaboradae apresentada. Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. nívelprovincial. Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. 24. 25. 26. 27. 28. - Texto do artigo, página 7: 26.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00 MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. 3 Propostasdenotificações. 1 PropostadeAnúncio Público 1 PropostadeInstrução 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada aprovada. Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaborada. Propostade Instrução elaboradae apresentada. Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. nívelprovincial. Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. 24. 25. 26. 27. 28. - Número ou marcador, página 7: 27.
28.
31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 31/05/2022 30/06/2022 2.000,00 6.000,00 2.000.000,00 1.200,00 60.000.000,00 MEF 1.700,00 SECNE CALD/DJdo STAE CALD CALD CAF CAF ComissãoNacionalde Eleiçõesaonível provincial. 3 Propostasdenotificações. 1 PropostadeAnúncio Público 1 PropostadeInstrução 23 Viaturasparamembrosda CNEeGabinetedoPCNE 1 PropostadeOrçamentode EstadoSupervisionada aprovada. Propostasde Notificações elaboradase apresentadas. Propostade AnúncioPúblico elaborada. Propostade Instrução elaboradae apresentada. Viaturasparaos membrosdaCNE adquiridas. Elaboraçãoda Propostade Orçamentodo Estado supervisionada. nívelprovincial. Elaborareapresentarpropostasde notificaçõesdeapresentação candidaturasparamembrosdos órgãosdeapoioaoníveldistritalede cidade. Elaborareapresentarumaproposta deAnúncioPúblicopara apresentaçãodecandidaturasa membrodosórgãosdeapoioà ComissãoNacionaldeEleições provenientesdasorganizaçõesda sociedadecivil. ElaborareapresentaraInstrução atinenteàsactividadesdaComissão ProvincialdeEleiçõesparaa constituiçãoeformaçãodosórgãos deapoiodaComissãoNacionalde Eleiçõesaoníveldistritaledecidade. SupervisionaraUGEAnaaquisição deviaturasdeserviçoparaos membrosdaCNE. Supervisionaraelaboraçãoda PropostadoOrçamentodoEstado para2023. 24. 25. 26. 27. 28. - Texto do artigo, página 7: STAE 31/05/20226.000,00
- Texto do artigo, página 7: CALD2.000.000,0031/05/2022
- Texto do artigo, página 7: SECNE2.000,00
- Texto do artigo, página 7: CALD/DJdo
- Texto do artigo, página 7: 24.
- Texto do artigo, página 7: 25.
- Texto do artigo, página 7: CALD 1.200,0031/05/2022
- Texto do artigo, página 7: 26.
- Texto do artigo, página 7: 27.
- Texto do artigo, página 7: MEF 31/05/2022
- Texto do artigo, página 7: CAF1.700,0030/06/2022
- Texto do artigo, página 7: 7
- Texto do artigo, página 7: CAF60.000.000,00
- Texto do artigo, página 7: 28.
- Texto do artigo, página 8: 30/06/2022
30/06/2022
05/07/2022
06/07/2022
31/08/2022
2.600,00
2.300,00
O.E
35.000,00
1.500,00
O.F
5.000,00
CAF
CALD/
CAF
CALD
CALD
CALD
6
Parcelasde15x30
2
Documentosaserem
revistos
(RegulamentodoSECNEe
QuadrodePessoal)
1
Resoluçãoreferenteà
designaçãodosmembros
dos58órgãosdeapoioà
ComissãoNacionalde
Eleiçõesnosdistritoscom
jurisdiçãoautárquica.
1
PropostadeResolução
dadesignaçãodos58
Presidentesdosórgãos
deapoiodaComissão
NacionaldeEleiçõesao
nívelprovincial.
1Estatuto
Parcelasdeterra
paraconstrução
deArmazém
adquiridas.
Revisãodo
Regulamentodo
SECNEedo
respectivoquadro
depessoal
executadacom
sucesso.
Editaise
resoluçãodas
Comissões
Provinciaisde
Eleições
devidamente
elaborados.
Propostada
Resolução
elaboradae
aprovada.
Membros
devidamente
enquadradosno
sistema
Supervisionaraaquisiçãode
parcelasdeterraparaconstruçãode
ArmazémparaaCNE.
Supervisionararevisãodo
RegulamentodoSecretariadoda
CNEedorespectivoquadrode
pessoalcomenfoquenacriaçãodo
DepartamentodeRecursosHumanos
edaUGEA.
Procederarecepçãoeapreciaçãodos
editaisedaresoluçãodasComissões
ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs
candidaturasdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade.
Elaborareapresentarapropostada
Resoluçãodadesignaçãodos
Presidentesdosórgãosdeapoioda
ComissãoNacionaldeEleiçõesao
níveldistritaledecidade.
ElaboraroEstatutodoMembroda
CNE.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00 O.E 35.000,00 1.500,00 O.F 5.000,00 CAF CALD/ CAF CALD CALD CALD 6 Parcelasde15x30 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. Propostada Resolução elaboradae aprovada. Membros devidamente enquadradosno sistema Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. 29. 30. 31. 32. 33. - Texto do artigo, página 8: 29.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00 O.E 35.000,00 1.500,00 O.F 5.000,00 CAF CALD/ CAF CALD CALD CALD 6 Parcelasde15x30 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. Propostada Resolução elaboradae aprovada. Membros devidamente enquadradosno sistema Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. 29. 30. 31. 32. 33. - Texto do artigo, página 8: 30.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00 O.E 35.000,00 1.500,00 O.F 5.000,00 CAF CALD/ CAF CALD CALD CALD 6 Parcelasde15x30 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. Propostada Resolução elaboradae aprovada. Membros devidamente enquadradosno sistema Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. 29. 30. 31. 32. 33. - Texto do artigo, página 8: 31.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00 O.E 35.000,00 1.500,00 O.F 5.000,00 CAF CALD/ CAF CALD CALD CALD 6 Parcelasde15x30 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. Propostada Resolução elaboradae aprovada. Membros devidamente enquadradosno sistema Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. 29. 30. 31. 32. 33. - Número ou marcador, página 8: 32.
33.
30/06/2022 30/06/2022 05/07/2022 06/07/2022 31/08/2022 2.600,00 2.300,00 O.E 35.000,00 1.500,00 O.F 5.000,00 CAF CALD/ CAF CALD CALD CALD 6 Parcelasde15x30 2 Documentosaserem revistos (RegulamentodoSECNEe QuadrodePessoal) 1 Resoluçãoreferenteà designaçãodosmembros dos58órgãosdeapoioà ComissãoNacionalde Eleiçõesnosdistritoscom jurisdiçãoautárquica. 1 PropostadeResolução dadesignaçãodos58 Presidentesdosórgãos deapoiodaComissão NacionaldeEleiçõesao nívelprovincial. 1Estatuto Parcelasdeterra paraconstrução deArmazém adquiridas. Revisãodo Regulamentodo SECNEedo respectivoquadro depessoal executadacom sucesso. Editaise resoluçãodas Comissões Provinciaisde Eleições devidamente elaborados. Propostada Resolução elaboradae aprovada. Membros devidamente enquadradosno sistema Supervisionaraaquisiçãode parcelasdeterraparaconstruçãode ArmazémparaaCNE. Supervisionararevisãodo RegulamentodoSecretariadoda CNEedorespectivoquadrode pessoalcomenfoquenacriaçãodo DepartamentodeRecursosHumanos edaUGEA. Procederarecepçãoeapreciaçãodos editaisedaresoluçãodasComissões ProvinciaisdeEleiçõesatinentesàs candidaturasdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. Elaborareapresentarapropostada Resoluçãodadesignaçãodos Presidentesdosórgãosdeapoioda ComissãoNacionaldeEleiçõesao níveldistritaledecidade. ElaboraroEstatutodoMembroda CNE. 29. 30. 31. 32. 33. - Texto do artigo, página 8: Arm CAF2.600,0030/06/2022
- Texto do artigo, página 8: O.E 30/06/2022
- Texto do artigo, página 8: CAF 2.300,00
- Texto do artigo, página 8: ALD/
- Texto do artigo, página 8: Sup
- Texto do artigo, página 8: Sup
- Texto do artigo, página 8: Reg
- Texto do artigo, página 8: CN
- Texto do artigo, página 8: pes
- Texto do artigo, página 8: par
- Texto do artigo, página 8: 29.
- Texto do artigo, página 8: 30.
- Texto do artigo, página 8: CALD35.000,0005/07/2022
- Texto do artigo, página 8: Dep
- Texto do artigo, página 8: Com
- Texto do artigo, página 8: ed
- Texto do artigo, página 8: Pro
- Texto do artigo, página 8: edi
- Texto do artigo, página 8: Pro
- Texto do artigo, página 8: can
- Texto do artigo, página 8: nív
- Texto do artigo, página 8: Ela
- Texto do artigo, página 8: 31.
- Texto do artigo, página 8: 32.
- Texto do artigo, página 8: O.F 06/07/2022
- Texto do artigo, página 8: CNCALD 5.000,0031/08/2022
- Texto do artigo, página 8: 8
- Texto do artigo, página 8: CALD1.500,00
- Texto do artigo, página 8: Com
- Texto do artigo, página 8: Res
- Texto do artigo, página 8: Pre
- Texto do artigo, página 8: nív
- Texto do artigo, página 8: Ela
- Texto do artigo, página 8: 33.
- Texto do artigo, página 9: 31/08/2022
30/11/2022
30/11/2022
30/11/2022
31/12/2022
31/12/2022
5.000,00
1.600,00
O.F
1.600,00
O.F
5.200,00
O.F
10.000,00
O.F
2.500,00
CALD
COOE
COOE
COOE
CAF
CODISURE
1Regimento
Documentosdeprocurment
concluidos
1
Testefeitonos
equipamentos
Acimade8.027
PostosdeRecenseamento
20
Acçõesdesupervisão
4
Relatórios(trimestral)
legislativo
nacional.
Regimentoda
CNEdisponívele
aplicável.
Equipamentoe
material
adquiridos.
Eliminaçãode
falhasetestesde
novas
funcionalidades.
Novabasede
dadosdospostos
de
recenseamento.
Execução
supervisionada
atéofimdo
exercício
económicode
2022.
Situaçãosobreos
direitos
devidamente
esclarecida.
ConcluiraRevisãodoRegimentoda
CNE.
Supervisionaroprocessode
aquisiçãodeequipamentoematerial
paraoRecenseamentoEleitoral.
Supervisionaraactualizaçãoetestes
daaplicaçãoinformáticado
recenseamentoeleitoral.
SupervisionaroSTAEna
identificaçãoequantificaçãodos
postosderecenseamento.
SupervisionaraExecuçãodo
OrçamentoEleitoral2022.
Apresentarrelatóriosregularessobre
opontodesituaçãodosdireitosdos
membrosdaCNE.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00 O.F 1.600,00 O.F 5.200,00 O.F 10.000,00 O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment concluidos 1 Testefeitonos equipamentos Acimade8.027 PostosdeRecenseamento 20 Acçõesdesupervisão 4 Relatórios(trimestral) legislativo nacional. Regimentoda CNEdisponívele aplicável. Equipamentoe material adquiridos. Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. Novabasede dadosdospostos de recenseamento. Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39. - Texto do artigo, página 9: 34.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00 O.F 1.600,00 O.F 5.200,00 O.F 10.000,00 O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment concluidos 1 Testefeitonos equipamentos Acimade8.027 PostosdeRecenseamento 20 Acçõesdesupervisão 4 Relatórios(trimestral) legislativo nacional. Regimentoda CNEdisponívele aplicável. Equipamentoe material adquiridos. Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. Novabasede dadosdospostos de recenseamento. Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39. - Texto do artigo, página 9: 35.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00 O.F 1.600,00 O.F 5.200,00 O.F 10.000,00 O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment concluidos 1 Testefeitonos equipamentos Acimade8.027 PostosdeRecenseamento 20 Acçõesdesupervisão 4 Relatórios(trimestral) legislativo nacional. Regimentoda CNEdisponívele aplicável. Equipamentoe material adquiridos. Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. Novabasede dadosdospostos de recenseamento. Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39. - Texto do artigo, página 9: 36.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00 O.F 1.600,00 O.F 5.200,00 O.F 10.000,00 O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment concluidos 1 Testefeitonos equipamentos Acimade8.027 PostosdeRecenseamento 20 Acçõesdesupervisão 4 Relatórios(trimestral) legislativo nacional. Regimentoda CNEdisponívele aplicável. Equipamentoe material adquiridos. Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. Novabasede dadosdospostos de recenseamento. Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39. - Texto do artigo, página 9: 37.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00 O.F 1.600,00 O.F 5.200,00 O.F 10.000,00 O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment concluidos 1 Testefeitonos equipamentos Acimade8.027 PostosdeRecenseamento 20 Acçõesdesupervisão 4 Relatórios(trimestral) legislativo nacional. Regimentoda CNEdisponívele aplicável. Equipamentoe material adquiridos. Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. Novabasede dadosdospostos de recenseamento. Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39. - Número ou marcador, página 9: 38.
39.
31/08/2022 30/11/2022 30/11/2022 30/11/2022 31/12/2022 31/12/2022 5.000,00 1.600,00 O.F 1.600,00 O.F 5.200,00 O.F 10.000,00 O.F 2.500,00 CALD COOE COOE COOE CAF CODISURE 1Regimento Documentosdeprocurment concluidos 1 Testefeitonos equipamentos Acimade8.027 PostosdeRecenseamento 20 Acçõesdesupervisão 4 Relatórios(trimestral) legislativo nacional. Regimentoda CNEdisponívele aplicável. Equipamentoe material adquiridos. Eliminaçãode falhasetestesde novas funcionalidades. Novabasede dadosdospostos de recenseamento. Execução supervisionada atéofimdo exercício económicode 2022. Situaçãosobreos direitos devidamente esclarecida. ConcluiraRevisãodoRegimentoda CNE. Supervisionaroprocessode aquisiçãodeequipamentoematerial paraoRecenseamentoEleitoral. Supervisionaraactualizaçãoetestes daaplicaçãoinformáticado recenseamentoeleitoral. SupervisionaroSTAEna identificaçãoequantificaçãodos postosderecenseamento. SupervisionaraExecuçãodo OrçamentoEleitoral2022. Apresentarrelatóriosregularessobre opontodesituaçãodosdireitosdos membrosdaCNE. 34. 35. 36. 37. 38. 39. - Texto do artigo, página 9: 5.000,0031/08/2022
- Texto do artigo, página 9: O.F 30/11/2022
- Texto do artigo, página 9: O.F 30/11/2022
- Texto do artigo, página 9: O.F 30/11/2022
- Texto do artigo, página 9: O.F31/12/2022
- Texto do artigo, página 9: CODISURE2.500,0031/12/2022
- Texto do artigo, página 9: 9
- Texto do artigo, página 9: COOE1.600,00
- Texto do artigo, página 9: COOE 1.600,00
- Texto do artigo, página 9: COOE5.200,00
- Texto do artigo, página 9: CAF 10.000,00
- Texto do artigo, página 9: CALD
- Texto do artigo, página 9: 34.
- Texto do artigo, página 9: 35.
- Texto do artigo, página 9: 36.
- Texto do artigo, página 9: 37.
- Texto do artigo, página 9: 38.
- Texto do artigo, página 9: 39.
- Texto do artigo, página 10: 31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
30/12/2022
31/12/2022
680.000,00
O.E
7.000,00
O.F
3.200,00
O.F
1.500,00
O.F
4.600,00
O.F
COFEC
CAF
CAF
CAF
CAF
11
Provínciasdopaís
40
Acçõesdesupervisão
4
EncontrosdeSupervisão
(umencontroportrimestre)
Emfunçãodoslimites
atribuídos
12
Acçõesdesupervisão
(nofimdecadamês)
Campanhasde
educação
supervisionadas.
Actividades
desenvolvidas
pelosDAFs'
devidamente
supervisionadas.
Funcionamento
doSECNE
devidamente
supervisionado.
Execução
concluída.
Abonodesalários
dosmembros,
bemcomodos
funcionáriosdo
SECNE
assegurado.
SupervisionarasCampanhasde
EducaçãoCívicaeleitoralatodos
níveis.
CoordenareSupervisionaras
actividadesdesenvolvidaspelosDAF
daCNEedoSTAECentralconforme
osplanosproduzidos.
Supervisionarofuncionamentodo
SecretariadodaCNEnostermosdo
EGFAE,REGFAEedoRegulamento
queocria.
Supervisionaraexecuçãode
orçamentodefuncionamentoda
CNE/2022.
Supervisionaroabonodesaláriose
remuneraçõesaosmembros,bem
comodosfuncionáriosdoSECNE.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00 O.E 7.000,00 O.F 3.200,00 O.F 1.500,00 O.F 4.600,00 O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11 Provínciasdopaís 40 Acçõesdesupervisão 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites atribuídos 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) Campanhasde educação supervisionadas. Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. Execução concluída. Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44. - Texto do artigo, página 10: 40.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00 O.E 7.000,00 O.F 3.200,00 O.F 1.500,00 O.F 4.600,00 O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11 Provínciasdopaís 40 Acçõesdesupervisão 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites atribuídos 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) Campanhasde educação supervisionadas. Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. Execução concluída. Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44. - Texto do artigo, página 10: 41.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00 O.E 7.000,00 O.F 3.200,00 O.F 1.500,00 O.F 4.600,00 O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11 Provínciasdopaís 40 Acçõesdesupervisão 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites atribuídos 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) Campanhasde educação supervisionadas. Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. Execução concluída. Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44. - Texto do artigo, página 10: 42.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00 O.E 7.000,00 O.F 3.200,00 O.F 1.500,00 O.F 4.600,00 O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11 Provínciasdopaís 40 Acçõesdesupervisão 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites atribuídos 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) Campanhasde educação supervisionadas. Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. Execução concluída. Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44. - Número ou marcador, página 10: 43.
44.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 680.000,00 O.E 7.000,00 O.F 3.200,00 O.F 1.500,00 O.F 4.600,00 O.F COFEC CAF CAF CAF CAF 11 Provínciasdopaís 40 Acçõesdesupervisão 4 EncontrosdeSupervisão (umencontroportrimestre) Emfunçãodoslimites atribuídos 12 Acçõesdesupervisão (nofimdecadamês) Campanhasde educação supervisionadas. Actividades desenvolvidas pelosDAFs' devidamente supervisionadas. Funcionamento doSECNE devidamente supervisionado. Execução concluída. Abonodesalários dosmembros, bemcomodos funcionáriosdo SECNE assegurado. SupervisionarasCampanhasde EducaçãoCívicaeleitoralatodos níveis. CoordenareSupervisionaras actividadesdesenvolvidaspelosDAF daCNEedoSTAECentralconforme osplanosproduzidos. Supervisionarofuncionamentodo SecretariadodaCNEnostermosdo EGFAE,REGFAEedoRegulamento queocria. Supervisionaraexecuçãode orçamentodefuncionamentoda CNE/2022. Supervisionaroabonodesaláriose remuneraçõesaosmembros,bem comodosfuncionáriosdoSECNE. 40. 41. 42. 43. 44. - Texto do artigo, página 10: O.E 31/12/2022
- Texto do artigo, página 10: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 10: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 10: O.F 30/12/2022
- Texto do artigo, página 10: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 10: 10
- Texto do artigo, página 10: níveis. 680.000,00COFEC
- Texto do artigo, página 10: osplano CAF7.000,00
- Texto do artigo, página 10: CAF3.200,00
- Texto do artigo, página 10: CNE/20 CAF1.500,00
- Texto do artigo, página 10: 4.600,00
- Texto do artigo, página 10: comodo CAF
- Texto do artigo, página 10: 40.Supervi
- Texto do artigo, página 10: Educaçã
- Texto do artigo, página 10: Coorden
- Texto do artigo, página 10: activida
- Texto do artigo, página 10: daCNE
- Texto do artigo, página 10: Supervi
- Texto do artigo, página 10: Secretar
- Texto do artigo, página 10: EGFAE
- Texto do artigo, página 10: queocr
- Texto do artigo, página 10: Supervi
- Texto do artigo, página 10: orçamen
- Texto do artigo, página 10: Supervi
- Texto do artigo, página 10: remuner
- Texto do artigo, página 10: 41.
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- Texto do artigo, página 10: 43.
- Texto do artigo, página 10: 44.
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31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
30/12/2022
6.200,00
O.F
6.500,00
O.F
10.000,00
O.F
3.400,00
O.F
15.000,00
O.F
4.400,00
O.F
CAF
CAF
Todas
Comissõesde
Trabalho
Todas
Comissõesde
Trabalho
CALD
COOE
12
Acçõesdesupervisão
(todosmeses)
Combasenosprocessosde
aquisições
5
Comissõescomiteracção
efectiva
5
RelatóriosdeActividades
(umporComissãode
Trabalho)
10
Propostasdiversasde
acordocomas
necessidades.
3.500
Mobiles
Mateirlizaçãodo
direitode
assistência
médica
assegurada.
Procedimentosde
gestãofinanceira
seguidos.
Interacçãocomas
Comissões
realizadae
fortalecidas
experiências.
Propostade
Relatório
devidamente
elaborada.
Propostas
devidamente
aprovadas.
Confirmaçãodo
estadode
Supervisionaramaterializaçãodo
direitodeassistênciamedica
medicamentosadosmembrosda
CNE.
AssegurarqueoDAFtemesegue
todosprocedimentosdegestão
financeiraeaquisiçõesegestão
patrimonial.
InteragircomasoutrasComissõesde
trabalho,paraocumprimentoda
missãodaCNE.
ElaborarapropostadeRelatóriode
actividadesreferenteaoanode2021.
Elaborareapresentarpropostasde
deliberações,resoluções,directivas,
instruções,actas,editaiseoutros
instrumentosnormativos.
SupervisionaroSTAEna
manutençãoearmazenamentodos
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00 O.F 6.500,00 O.F 10.000,00 O.F 3.400,00 O.F 15.000,00 O.F 4.400,00 O.F CAF CAF Todas Comissõesde Trabalho Todas Comissõesde Trabalho CALD COOE 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) Combasenosprocessosde aquisições 5 Comissõescomiteracção efectiva 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. 3.500 Mobiles Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. Propostade Relatório devidamente elaborada. Propostas devidamente aprovadas. Confirmaçãodo estadode Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50. - Texto do artigo, página 11: 45.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00 O.F 6.500,00 O.F 10.000,00 O.F 3.400,00 O.F 15.000,00 O.F 4.400,00 O.F CAF CAF Todas Comissõesde Trabalho Todas Comissõesde Trabalho CALD COOE 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) Combasenosprocessosde aquisições 5 Comissõescomiteracção efectiva 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. 3.500 Mobiles Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. Propostade Relatório devidamente elaborada. Propostas devidamente aprovadas. Confirmaçãodo estadode Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50. - Texto do artigo, página 11: 46.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00 O.F 6.500,00 O.F 10.000,00 O.F 3.400,00 O.F 15.000,00 O.F 4.400,00 O.F CAF CAF Todas Comissõesde Trabalho Todas Comissõesde Trabalho CALD COOE 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) Combasenosprocessosde aquisições 5 Comissõescomiteracção efectiva 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. 3.500 Mobiles Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. Propostade Relatório devidamente elaborada. Propostas devidamente aprovadas. Confirmaçãodo estadode Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50. - Texto do artigo, página 11: 47.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00 O.F 6.500,00 O.F 10.000,00 O.F 3.400,00 O.F 15.000,00 O.F 4.400,00 O.F CAF CAF Todas Comissõesde Trabalho Todas Comissõesde Trabalho CALD COOE 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) Combasenosprocessosde aquisições 5 Comissõescomiteracção efectiva 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. 3.500 Mobiles Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. Propostade Relatório devidamente elaborada. Propostas devidamente aprovadas. Confirmaçãodo estadode Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50. - Texto do artigo, página 11: 48.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00 O.F 6.500,00 O.F 10.000,00 O.F 3.400,00 O.F 15.000,00 O.F 4.400,00 O.F CAF CAF Todas Comissõesde Trabalho Todas Comissõesde Trabalho CALD COOE 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) Combasenosprocessosde aquisições 5 Comissõescomiteracção efectiva 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. 3.500 Mobiles Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. Propostade Relatório devidamente elaborada. Propostas devidamente aprovadas. Confirmaçãodo estadode Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50. - Número ou marcador, página 11: 49.
50.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 30/12/2022 6.200,00 O.F 6.500,00 O.F 10.000,00 O.F 3.400,00 O.F 15.000,00 O.F 4.400,00 O.F CAF CAF Todas Comissõesde Trabalho Todas Comissõesde Trabalho CALD COOE 12 Acçõesdesupervisão (todosmeses) Combasenosprocessosde aquisições 5 Comissõescomiteracção efectiva 5 RelatóriosdeActividades (umporComissãode Trabalho) 10 Propostasdiversasde acordocomas necessidades. 3.500 Mobiles Mateirlizaçãodo direitode assistência médica assegurada. Procedimentosde gestãofinanceira seguidos. Interacçãocomas Comissões realizadae fortalecidas experiências. Propostade Relatório devidamente elaborada. Propostas devidamente aprovadas. Confirmaçãodo estadode Supervisionaramaterializaçãodo direitodeassistênciamedica medicamentosadosmembrosda CNE. AssegurarqueoDAFtemesegue todosprocedimentosdegestão financeiraeaquisiçõesegestão patrimonial. InteragircomasoutrasComissõesde trabalho,paraocumprimentoda missãodaCNE. ElaborarapropostadeRelatóriode actividadesreferenteaoanode2021. Elaborareapresentarpropostasde deliberações,resoluções,directivas, instruções,actas,editaiseoutros instrumentosnormativos. SupervisionaroSTAEna manutençãoearmazenamentodos 45. 46. 47. 48. 49. 50. - Texto do artigo, página 11: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 11: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 11: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 11: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 11: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 11: O.F 30/12/2022
- Texto do artigo, página 11: 11
- Texto do artigo, página 11: CAF 6.200,00
- Texto do artigo, página 11: CAF6.500,00
- Texto do artigo, página 11: 10.000,00
- Texto do artigo, página 11: Trabalho 3.400,00
- Texto do artigo, página 11: CALD 15.000,00
- Texto do artigo, página 11: COOE 4.400,00
- Texto do artigo, página 11: Comissõesde
- Texto do artigo, página 11: Comissõesde
- Texto do artigo, página 11: Trabalho
- Texto do artigo, página 11: Todas
- Texto do artigo, página 11: Todas
- Texto do artigo, página 11: 45.
- Texto do artigo, página 11: 46.
- Texto do artigo, página 11: 47.
- Texto do artigo, página 11: 48.
- Texto do artigo, página 11: 49.
- Texto do artigo, página 11: 50.
- Texto do artigo, página 12: 30/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
3.000,00
O.FeO.I
7.200,00
O.F
2.300,00
O.F
8.000,00Mt
O.F
3.000,00
O.F
CAF
COOE
Todas
Comissõesde
Trabalho
GPCNE/CRIE
CAF
30
AquisiçõesdeBens
eServiços
Cronogramadeactividades
doanotodo
10
Pareceresemitidos
10
ContactoscomosFóruns
10
Manutenções
10
funcionamento.
Benseserviços
garantidosna
CNE.
Resultados
excelentesno
finaldoano.
Colaborarparaa
tomadade
decisõessobreos
assuntosdaCNE.
Contactos
asseguradoscom
sucesso.
EdifíciodaCNE
emóptimas
condições.
móbileseoutrosmateriaisparao
recenseamento.
SupervisionaraUGEAnaexecução
doPlanodeAquisiçõesdaUGEA.
Supervisionaroutrasactividades
realizadaspeloDOOEdoSTAE
Central.
Emitirpareceressobreassuntos
inerentesàmissãodaCNEquesejam
solicitados.
ApoiaroGPCNEnoscontactos
permanentescomosFórunsemquea
CNEfazparte-AssociationofWorld
ElectionBodies(A-WEB);Fórum
dasComissõesEleitoraisdaUnião
Africana;FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF-
SADC);FórumdasComissões
EleitoraisdosPaísesdaCPLP;
CommonwealthElectoralNetwork.
SupervisionaraUGEAna
ManutençãodoedifíciodaCNE.
AcompanharoPCNE,sempreque
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00 O.FeO.I 7.200,00 O.F 2.300,00 O.F 8.000,00Mt O.F 3.000,00 O.F CAF COOE Todas Comissõesde Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30 AquisiçõesdeBens eServiços Cronogramadeactividades doanotodo 10 Pareceresemitidos 10 ContactoscomosFóruns 10 Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços garantidosna CNE. Resultados excelentesno finaldoano. Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. Contactos asseguradoscom sucesso. EdifíciodaCNE emóptimas condições. móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56. - Texto do artigo, página 12: 51.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00 O.FeO.I 7.200,00 O.F 2.300,00 O.F 8.000,00Mt O.F 3.000,00 O.F CAF COOE Todas Comissõesde Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30 AquisiçõesdeBens eServiços Cronogramadeactividades doanotodo 10 Pareceresemitidos 10 ContactoscomosFóruns 10 Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços garantidosna CNE. Resultados excelentesno finaldoano. Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. Contactos asseguradoscom sucesso. EdifíciodaCNE emóptimas condições. móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56. - Texto do artigo, página 12: 52.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00 O.FeO.I 7.200,00 O.F 2.300,00 O.F 8.000,00Mt O.F 3.000,00 O.F CAF COOE Todas Comissõesde Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30 AquisiçõesdeBens eServiços Cronogramadeactividades doanotodo 10 Pareceresemitidos 10 ContactoscomosFóruns 10 Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços garantidosna CNE. Resultados excelentesno finaldoano. Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. Contactos asseguradoscom sucesso. EdifíciodaCNE emóptimas condições. móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56. - Texto do artigo, página 12: 53.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00 O.FeO.I 7.200,00 O.F 2.300,00 O.F 8.000,00Mt O.F 3.000,00 O.F CAF COOE Todas Comissõesde Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30 AquisiçõesdeBens eServiços Cronogramadeactividades doanotodo 10 Pareceresemitidos 10 ContactoscomosFóruns 10 Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços garantidosna CNE. Resultados excelentesno finaldoano. Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. Contactos asseguradoscom sucesso. EdifíciodaCNE emóptimas condições. móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56. - Texto do artigo, página 12: 54.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00 O.FeO.I 7.200,00 O.F 2.300,00 O.F 8.000,00Mt O.F 3.000,00 O.F CAF COOE Todas Comissõesde Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30 AquisiçõesdeBens eServiços Cronogramadeactividades doanotodo 10 Pareceresemitidos 10 ContactoscomosFóruns 10 Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços garantidosna CNE. Resultados excelentesno finaldoano. Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. Contactos asseguradoscom sucesso. EdifíciodaCNE emóptimas condições. móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56. - Número ou marcador, página 12: 55.
56.
30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.000,00 O.FeO.I 7.200,00 O.F 2.300,00 O.F 8.000,00Mt O.F 3.000,00 O.F CAF COOE Todas Comissõesde Trabalho GPCNE/CRIE CAF 30 AquisiçõesdeBens eServiços Cronogramadeactividades doanotodo 10 Pareceresemitidos 10 ContactoscomosFóruns 10 Manutenções 10 funcionamento. Benseserviços garantidosna CNE. Resultados excelentesno finaldoano. Colaborarparaa tomadade decisõessobreos assuntosdaCNE. Contactos asseguradoscom sucesso. EdifíciodaCNE emóptimas condições. móbileseoutrosmateriaisparao recenseamento. SupervisionaraUGEAnaexecução doPlanodeAquisiçõesdaUGEA. Supervisionaroutrasactividades realizadaspeloDOOEdoSTAE Central. Emitirpareceressobreassuntos inerentesàmissãodaCNEquesejam solicitados. ApoiaroGPCNEnoscontactos permanentescomosFórunsemquea CNEfazparte-AssociationofWorld ElectionBodies(A-WEB);Fórum dasComissõesEleitoraisdaUnião Africana;FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaSADC(ECF- SADC);FórumdasComissões EleitoraisdosPaísesdaCPLP; CommonwealthElectoralNetwork. SupervisionaraUGEAna ManutençãodoedifíciodaCNE. AcompanharoPCNE,sempreque 51. 52. 53. 54. 55. 56. - Texto do artigo, página 12: O.FeO.I 30/12/2022
- Texto do artigo, página 12: O.F 30/12/2022
- Texto do artigo, página 12: O.F 30/12/2022
- Texto do artigo, página 12: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 12: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 12: 12
- Texto do artigo, página 12: NE/CRIE8.000,00Mt
- Texto do artigo, página 12: do CAF3.000,00
- Texto do artigo, página 12: Cen OOE7.200,00
- Texto do artigo, página 12: rabalho 2.300,00
- Texto do artigo, página 12: Ma CAF3.000,00
- Texto do artigo, página 12: issõesde
- Texto do artigo, página 12: soli Todas
- Texto do artigo, página 12: rece
- Texto do artigo, página 12: Sup
- Texto do artigo, página 12: Sup
- Texto do artigo, página 12: 54.Apo
- Texto do artigo, página 12: Com
- Texto do artigo, página 12: Sup
- Texto do artigo, página 12: Aco
- Texto do artigo, página 12: mó
- Texto do artigo, página 12: real
- Texto do artigo, página 12: Em
- Texto do artigo, página 12: iner
- Texto do artigo, página 12: per
- Texto do artigo, página 12: CN
- Texto do artigo, página 12: Ele
- Texto do artigo, página 12: das
- Texto do artigo, página 12: Afr
- Texto do artigo, página 12: Ele
- Texto do artigo, página 12: SA
- Texto do artigo, página 12: Ele
- Texto do artigo, página 12: 51.
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- Texto do artigo, página 12: 55.
- Texto do artigo, página 12: 56.
- Texto do artigo, página 13: 31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
3.500,00
O.E
250.000,00Mt
O.E
3.500,00Mt
O.F
3.500,00Mt
O.F
1.200.000,00
Parceiros/OE
3.600,00Mt
O.F
CRIE
COOE
COOE
COOE
CRIE/STAE
CRIE/GCI/
STAE
Encontrosinstituições
eorganizaçõesnacionais
eestrangeiras
4
Províncias
1
Acçãodesupervisão
1
Acçãodesupervisão
1
Planodecomunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
4
VisitasaoCentrode
Imprensa
Cumprimentode
normasinternas
assegurado.
Equipamentoem
pleno
funcionamento.
Basededadosem
pleno
funcionamento.
Sistemas
devidamente
actualizados.
Estratégiade
comunicaçãodos
ÓrgãosEleitorais
Elaborada.
UsodoCentrode
ImprensadaCNE
Supervisionado.
solicitado,nosseusencontroscom
instituiçõeseorganizaçõesnacionais
eestrangeiras.
Supervisionaramanutençãodos
mobiles,geradoresebateriasdos
painéissolaresnecessáriosparao
RecenseamentoEleitoral.
Supervisionaroprocessode
manutençãoeconsolidaçãodabase
dedadosdoseleitores.
Supervisionaraactualizaçãodo
sistemadecontroledeapresentação
decandidaturasedosistemade
GestãodosdadosdoRecenseamento
EleitoraleMandatos.
Supervisionaroprocessode
elaboraçãodaestratégiade
comunicaçãodosÓrgãosEleitorais.
SupervisionarousodoCentrode
ImprensadaCNE.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00 O.E 250.000,00Mt O.E 3.500,00Mt O.F 3.500,00Mt O.F 1.200.000,00 Parceiros/OE 3.600,00Mt O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/ STAE Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras 4 Províncias 1 Acçãodesupervisão 1 Acçãodesupervisão 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais 4 VisitasaoCentrode Imprensa Cumprimentode normasinternas assegurado. Equipamentoem pleno funcionamento. Basededadosem pleno funcionamento. Sistemas devidamente actualizados. Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61. - Texto do artigo, página 13: 57.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00 O.E 250.000,00Mt O.E 3.500,00Mt O.F 3.500,00Mt O.F 1.200.000,00 Parceiros/OE 3.600,00Mt O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/ STAE Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras 4 Províncias 1 Acçãodesupervisão 1 Acçãodesupervisão 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais 4 VisitasaoCentrode Imprensa Cumprimentode normasinternas assegurado. Equipamentoem pleno funcionamento. Basededadosem pleno funcionamento. Sistemas devidamente actualizados. Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61. - Texto do artigo, página 13: 58.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00 O.E 250.000,00Mt O.E 3.500,00Mt O.F 3.500,00Mt O.F 1.200.000,00 Parceiros/OE 3.600,00Mt O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/ STAE Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras 4 Províncias 1 Acçãodesupervisão 1 Acçãodesupervisão 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais 4 VisitasaoCentrode Imprensa Cumprimentode normasinternas assegurado. Equipamentoem pleno funcionamento. Basededadosem pleno funcionamento. Sistemas devidamente actualizados. Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61. - Texto do artigo, página 13: 59.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00 O.E 250.000,00Mt O.E 3.500,00Mt O.F 3.500,00Mt O.F 1.200.000,00 Parceiros/OE 3.600,00Mt O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/ STAE Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras 4 Províncias 1 Acçãodesupervisão 1 Acçãodesupervisão 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais 4 VisitasaoCentrode Imprensa Cumprimentode normasinternas assegurado. Equipamentoem pleno funcionamento. Basededadosem pleno funcionamento. Sistemas devidamente actualizados. Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61. - Número ou marcador, página 13: 60.
61.
31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 31/12/2022 3.500,00 O.E 250.000,00Mt O.E 3.500,00Mt O.F 3.500,00Mt O.F 1.200.000,00 Parceiros/OE 3.600,00Mt O.F CRIE COOE COOE COOE CRIE/STAE CRIE/GCI/ STAE Encontrosinstituições eorganizaçõesnacionais eestrangeiras 4 Províncias 1 Acçãodesupervisão 1 Acçãodesupervisão 1 Planodecomunicaçãodos ÓrgãosEleitorais 4 VisitasaoCentrode Imprensa Cumprimentode normasinternas assegurado. Equipamentoem pleno funcionamento. Basededadosem pleno funcionamento. Sistemas devidamente actualizados. Estratégiade comunicaçãodos ÓrgãosEleitorais Elaborada. UsodoCentrode ImprensadaCNE Supervisionado. solicitado,nosseusencontroscom instituiçõeseorganizaçõesnacionais eestrangeiras. Supervisionaramanutençãodos mobiles,geradoresebateriasdos painéissolaresnecessáriosparao RecenseamentoEleitoral. Supervisionaroprocessode manutençãoeconsolidaçãodabase dedadosdoseleitores. Supervisionaraactualizaçãodo sistemadecontroledeapresentação decandidaturasedosistemade GestãodosdadosdoRecenseamento EleitoraleMandatos. Supervisionaroprocessode elaboraçãodaestratégiade comunicaçãodosÓrgãosEleitorais. SupervisionarousodoCentrode ImprensadaCNE. 57. 58. 59. 60. 61. - Texto do artigo, página 13: O.E 31/12/2022
- Texto do artigo, página 13: 31/12/2022
- Texto do artigo, página 13: 31/12/2022
- Texto do artigo, página 13: 31/12/2022
- Texto do artigo, página 13: Parceiros/OE 31/12/2022
- Texto do artigo, página 13: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 13: 13
- Texto do artigo, página 13: COOE 250.000,00Mt
- Texto do artigo, página 13: CRIE/STAE 1.200.000,00
- Texto do artigo, página 13: COOE3.500,00Mt
- Texto do artigo, página 13: COOE3.500,00Mt
- Texto do artigo, página 13: STAE 3.600,00Mt
- Texto do artigo, página 13: CRIE3.500,00
- Texto do artigo, página 13: O.E
- Texto do artigo, página 13: O.F
- Texto do artigo, página 13: O.F
- Texto do artigo, página 13: CRIE/GCI/
- Texto do artigo, página 13: 57.
- Texto do artigo, página 13: 58.
- Texto do artigo, página 13: 59.
- Texto do artigo, página 13: 60.
- Texto do artigo, página 13: 61.
- Texto do artigo, página 14: 31/12/2022
31/12/2022
OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral
30/03/2022
30/04/2022
5.200,00Mt
O.F
3.200,00
712,026,991.00
193.810,00
EISA
94.700,00
O.E
CRIE/GCI
CRIE/GPCNE
Subtotal
COFEC/CALD
COFEC/CALD
CALD/COFEC
/DIFEC.
Semprequefornecessário
Permanente
2
SecçõesdeFormação
2
DiasdeEstudo
3
Diasdeformação
DecisõesdaCNE
divulgadas
atravésdosmeios
decomunicaçãoe
mediasociais.
Assistência
protocolare
consularparaos
membrosdaCNE
garantida.
Relatóriodo
semináriofeito.
Conteúdo
doAcórdão
assimilado.
Elaboraçãodos
conteúdosdo
planotemático
ApoiarSuaExcelênciaoPresidente
daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas
decisõesdaCNEatravésdosmeios
decomunicaçãoemediasociais.
Garantir,emcolaboraçãocomo
MINEC,aassistênciaprotocolare
consularparaosmembrosdaCNE
emdeslocaçãoaoestrangeiro.
Realizarsemináriossobre,oPapel
dasEleiçõesDemocráticasem
Moçambique.
Coordenar/analisaroestudodo
Acórdãon.º25/CC/2019,de22
deDezembro,atinenteáavaliação
eproclamaçãodosresultadosdas
eleiçõesde15deOutubrode2019.
FormarosmembrosdaCNEpara
empossamentodosmembrosdos
ÓrgãosdeApoiodaComissão
31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00 EISA 94.700,00 O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC /DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2 SecçõesdeFormação 2 DiasdeEstudo 3 Diasdeformação DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. Relatóriodo semináriofeito. Conteúdo doAcórdão assimilado. Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66. - Texto do artigo, página 14: 62.
31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00 EISA 94.700,00 O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC /DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2 SecçõesdeFormação 2 DiasdeEstudo 3 Diasdeformação DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. Relatóriodo semináriofeito. Conteúdo doAcórdão assimilado. Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66. - Texto do artigo, página 14: 63.
31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00 EISA 94.700,00 O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC /DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2 SecçõesdeFormação 2 DiasdeEstudo 3 Diasdeformação DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. Relatóriodo semináriofeito. Conteúdo doAcórdão assimilado. Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66. - Texto do artigo, página 14: 64.
31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00 EISA 94.700,00 O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC /DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2 SecçõesdeFormação 2 DiasdeEstudo 3 Diasdeformação DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. Relatóriodo semináriofeito. Conteúdo doAcórdão assimilado. Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66. - Número ou marcador, página 14: 65.
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31/12/2022 31/12/2022 OE3:AssegurarAcçõesdeFormaçãodosÓrgãosEleitoraiseIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/03/2022 30/04/2022 5.200,00Mt O.F 3.200,00 712,026,991.00 193.810,00 EISA 94.700,00 O.E CRIE/GCI CRIE/GPCNE Subtotal COFEC/CALD COFEC/CALD CALD/COFEC /DIFEC. Semprequefornecessário Permanente 2 SecçõesdeFormação 2 DiasdeEstudo 3 Diasdeformação DecisõesdaCNE divulgadas atravésdosmeios decomunicaçãoe mediasociais. Assistência protocolare consularparaos membrosdaCNE garantida. Relatóriodo semináriofeito. Conteúdo doAcórdão assimilado. Elaboraçãodos conteúdosdo planotemático ApoiarSuaExcelênciaoPresidente daCNEnadivulgaçãoaopúblicodas decisõesdaCNEatravésdosmeios decomunicaçãoemediasociais. Garantir,emcolaboraçãocomo MINEC,aassistênciaprotocolare consularparaosmembrosdaCNE emdeslocaçãoaoestrangeiro. Realizarsemináriossobre,oPapel dasEleiçõesDemocráticasem Moçambique. Coordenar/analisaroestudodo Acórdãon.º25/CC/2019,de22 deDezembro,atinenteáavaliação eproclamaçãodosresultadosdas eleiçõesde15deOutubrode2019. FormarosmembrosdaCNEpara empossamentodosmembrosdos ÓrgãosdeApoiodaComissão 62. 63. 64. 65. 66. - Texto do artigo, página 14: O.F 31/12/2022
- Texto do artigo, página 14: RIE/GPCNE3.200,0031/12/2022
- Texto do artigo, página 14: 5.200,00Mt
- Texto do artigo, página 14: d CRIE/GCI
- Texto do artigo, página 14: 62.A
- Texto do artigo, página 14: G
- Texto do artigo, página 14: M
- Texto do artigo, página 14: d
- Texto do artigo, página 14: d
- Texto do artigo, página 14: c
- Texto do artigo, página 14: e
- Texto do artigo, página 14: 63.
- Texto do artigo, página 14: Subtotal 712,026,991.00 OE 3: Assegurar Acções de Formação dos Órgãos Eleitorais e Intervenientes do Processo Eleitoral
- Texto do artigo, página 14: EISA30/03/2022
- Texto do artigo, página 14: O.E30/04/2022
- Texto do artigo, página 14: 14
- Texto do artigo, página 14: Subtotal712,026,991.00
- Texto do artigo, página 14: 193.810,00
- Texto do artigo, página 14: FEC/CALD 94.700,00
- Texto do artigo, página 14: M FEC/CALD
- Texto do artigo, página 14: Ó LD/COFEC
- Texto do artigo, página 14: /DIFEC.
- Texto do artigo, página 14: OE3:Aral
- Texto do artigo, página 14: R
- Texto do artigo, página 14: d
- Texto do artigo, página 14: C
- Texto do artigo, página 14: A
- Texto do artigo, página 14: d e
- Texto do artigo, página 14: e
- Texto do artigo, página 14: F
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Diplomas nesta edição
- Deliberação n.º 2/CNE/2022 Deliberação n.º 2/CNE/2022
- Resolução n.º 1/CNE/2022 Resolução n.º 1/CNE/2022