LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 62

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 62/2022

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Texto do artigo · p. 15 19/05/2022 30/05/2022 30/05/2022 7/07/2022 30/07/2022 300.000,00 O.E 1.065.171,00 O.E 3.836.000,00 O.E 7.870.164,82 O.E 8.000.000,00 O.E COOE COFEC CALD/COFEC /STAE. Membros vinculadose quadros sénioresdo STAECentral 10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE 2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador 11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial 165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais. paraaformação realizada. Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação. Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática. Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais. Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados. NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial. Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação. Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE. Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial. Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
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300.000,00 O.E1.065.171,00 O.E3.836.000,00 O.E7.870.164,82 O.E8.000.000,00 O.E
COOECOFECCALD/COFEC /STAE.Membros vinculadose quadros sénioresdo STAECentral
10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais.
paraaformação realizada.Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação.Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática.Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais.Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados.
NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial.Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação.Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE.Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial.Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
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300.000,00 O.E1.065.171,00 O.E3.836.000,00 O.E7.870.164,82 O.E8.000.000,00 O.E
COOECOFECCALD/COFEC /STAE.Membros vinculadose quadros sénioresdo STAECentral
10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais.
paraaformação realizada.Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação.Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática.Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais.Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados.
NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial.Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação.Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE.Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial.Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
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300.000,00 O.E1.065.171,00 O.E3.836.000,00 O.E7.870.164,82 O.E8.000.000,00 O.E
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10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais.
paraaformação realizada.Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação.Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática.Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais.Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados.
NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial.Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação.Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE.Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial.Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
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10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais.
paraaformação realizada.Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação.Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática.Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais.Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados.
NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial.Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação.Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE.Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial.Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
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Texto do artigo · p. 15 O.E 30/05/2022
Texto do artigo · p. 15 30/05/2022O.E
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Texto do artigo · p. 15 COOE1.065.171,00
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Texto do artigo · p. 16 30/08/2022 30/09/2022 30/10/22 30/12/2022 350,00 O.F 350,00 O.F 193.810,00 Parceiros 15.000,00 O.F 21,569,355.82 COFEC/CALD COFEC/CALD CALD,TS, MP,DJSTAE. CALD/COFEC . Subtotal 1 PropostadePlanode formação 1 PropostadePlano elaborado 1 Semináriocomduraçãode doisdias 10 Sessõesdeestudomensal Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido. Relatóriodo projecto concebido. Matériade contencioso eleitoral aprimorada. Conteúdoda legislação assimilado. Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital). ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais. Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral. Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública.
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350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
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1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
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Texto do artigo · p. 16 O.F 30/08/2022
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Texto do artigo · p. 16 O.F 30/12/2022
Texto do artigo · p. 16 Parceiros 30/10/22
Texto do artigo · p. 16 MP,DJSTAE. 193.810,00
Texto do artigo · p. 16 15.000,00
Texto do artigo · p. 16 COFEC/CALD350,00
Texto do artigo · p. 16 COFEC/CALD350,00
Texto do artigo · p. 16 CALD/COFEC
Texto do artigo · p. 16 CALD,TS,
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Texto do artigo · p. 16 74.
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Texto do artigo · p. 16 21,569,355.82 Subtotal
Texto do artigo · p. 16 Subtotal21,569,355.82
Texto do artigo · p. 17 OE4:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/04/2022 30/04/2022 30/06/222 30/09/22 120.000,00 50.000,00 Parceiros 238.850,00 Parceiros 200.000,00 Parceiros 608.850,00 CRIE/CALD GPCNE/CRIE CRIE/GPCNE/ GCI GPCNE/CRIE Subtotal 1 Reuniãocompartidos políticos 1 BriefingcomoCorpo Diplomático Pordefinir 4 Encontrosrealizados Agendade2022 devidamente partilhada. Agendade actividadesquea CNEtemem vistarealizar devidamente partilhada. Mesaredonda comEditorese Órgãosde Comunicação Socialrealizada. Experiência devidamente partilhada. Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticos comvistaàpartilhadaagenda eleitoralparaoano2022e perpectivar-se2023– exortaçãoaos PartidosPolíticos. LiderararealizaçãodeumBreafing comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizar. SupervisionararealizaçãodeMesa redondacomEditoreseÓrgãosde ComunicaçãoSocialparadebater formasdecolaboraçãonopróximo cicloeleitoral. Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeexperiênciasacercadas eleiçõesde2019. 75 76 77 78
OE4:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral30/04/202230/04/202230/06/22230/09/22
120.000,0050.000,00 Parceiros238.850,00 Parceiros200.000,00 Parceiros608.850,00
CRIE/CALDGPCNE/CRIECRIE/GPCNE/ GCIGPCNE/CRIESubtotal
1 Reuniãocompartidos políticos1 BriefingcomoCorpo DiplomáticoPordefinir4 Encontrosrealizados
Agendade2022 devidamente partilhada.Agendade actividadesquea CNEtemem vistarealizar devidamente partilhada.Mesaredonda comEditorese Órgãosde Comunicação Socialrealizada.Experiência devidamente partilhada.
Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticos comvistaàpartilhadaagenda eleitoralparaoano2022e perpectivar-se2023– exortaçãoaos PartidosPolíticos.LiderararealizaçãodeumBreafing comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizar.SupervisionararealizaçãodeMesa redondacomEditoreseÓrgãosde ComunicaçãoSocialparadebater formasdecolaboraçãonopróximo cicloeleitoral.Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeexperiênciasacercadas eleiçõesde2019.
75767778
Texto do artigo · p. 17 Partid E/CALD120.000,0030/04/2022
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Texto do artigo · p. 17 75Coord
Texto do artigo · p. 17 eleito
Texto do artigo · p. 17 perpe
Texto do artigo · p. 17 OE4:Estab
Texto do artigo · p. 17 reuni
Texto do artigo · p. 17 com
Texto do artigo · p. 17 Parceiros 30/04/2022
Texto do artigo · p. 17 Parceiros30/06/222
Texto do artigo · p. 17 Parceiros 30/09/22
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Texto do artigo · p. 17 E/CRIE50.000,00
Texto do artigo · p. 17 238.850,00
Texto do artigo · p. 17 200.000,00NE/CRIE
Texto do artigo · p. 17 Subtotal608.850,00
Texto do artigo · p. 17 Subtotal
Texto do artigo · p. 17 ciclo /GPCNE/
Texto do artigo · p. 17 GCI
Texto do artigo · p. 17 como
Texto do artigo · p. 17 activi
Texto do artigo · p. 17 realiz
Texto do artigo · p. 17 77Super
Texto do artigo · p. 17 redon
Texto do artigo · p. 17 Comu
Texto do artigo · p. 17 forma
Texto do artigo · p. 17 78Apoia
Texto do artigo · p. 17 deen
Texto do artigo · p. 17 Políti
Texto do artigo · p. 17 eleiçõ
Texto do artigo · p. 17 76Lider
Texto do artigo · p. 17 daC
Texto do artigo · p. 17 socie
Texto do artigo · p. 17 partil
Texto do artigo · p. 18 OE5:AsseguraroEnvolvimentoeParticipaçãodaCNEEmMissõesdeObservaçãoInternacional 30/08/2022 Porindicar Porindicar 800.000,00 O.F 2.600.000,00 UA/O.F 2.600.000,00 UA/O.F CRIE CRIE CRIE 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 Liderançada CNEnamissão deobservação eleitoraldas eleições legislativasem Angola assegurada. MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais daRepública Islâmica doSudão. MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais doMalí. MembrosdaCNE preparadospara participarnas ApoiaroGPCNEnapreparaçãoda liderançadamissãodeobservação eleitoraldoECF-SADCpelaCNE naseleiçõeslegislativas(Assembleia Nacional)emAngola. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdaRepúblicaIslâmicado Sudão. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdoMalí. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleiçõesda 79 80 81 82
OE5:AsseguraroEnvolvimentoeParticipaçãodaCNEEmMissõesdeObservaçãoInternacional30/08/2022PorindicarPorindicar
800.000,00 O.F2.600.000,00 UA/O.F2.600.000,00 UA/O.F
CRIECRIECRIE
1 MissãodeObservação Eleitoral1 MissãodeObservação Eleitoral1 MissãodeObservação Eleitoral1
Liderançada CNEnamissão deobservação eleitoraldas eleições legislativasem Angola assegurada.MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais daRepública Islâmica doSudão.MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais doMalí.MembrosdaCNE preparadospara participarnas
ApoiaroGPCNEnapreparaçãoda liderançadamissãodeobservação eleitoraldoECF-SADCpelaCNE naseleiçõeslegislativas(Assembleia Nacional)emAngola.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdaRepúblicaIslâmicado Sudão.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdoMalí.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleiçõesda
79808182
Texto do artigo · p. 18 OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE Em Missões de Observação Internacional
Texto do artigo · p. 18 O.F 30/08/2022
Texto do artigo · p. 18 UA/O.F Porindicar
Texto do artigo · p. 18 UA/O.F Porindicar
Texto do artigo · p. 18 18
Texto do artigo · p. 18 2.600.000,00CRIE
Texto do artigo · p. 18 2.600.000,00CRIE
Texto do artigo · p. 18 800.000,00CRIE
Texto do artigo · p. 18 OE5:onal
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Texto do artigo · p. 18 80
Texto do artigo · p. 18 81
Texto do artigo · p. 18 82
Texto do artigo · p. 19 UA/O.F Porindicar
Texto do artigo · p. 19 Eleitoral CRIE3.000.000,00
Texto do artigo · p. 19 MissãodeObservação
Texto do artigo · p. 19 nado
Texto do artigo · p. 19 ia
Texto do artigo · p. 19 no
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Texto do artigo · p. 19 CantõesnoRepúblicad da
Texto do artigo · p. 19 AssembleiaNacional,S
Texto do artigo · p. 19 Porindicar 3.000.000,00 UA/O.F 9.000.000,00 744.660.225,82 CRIE Subtotal TotalGeral MissãodeObservação Eleitoral Eleiçõesda Assembleia Nacional,Senado eCantõesno Repúblicado Quénia. AssembleiaNacional,Senadoe CantõesnoRepúblicadoQuénia.
Porindicar
3.000.000,00 UA/O.F9.000.000,00744.660.225,82
CRIESubtotalTotalGeral
MissãodeObservação Eleitoral
Eleiçõesda Assembleia Nacional,Senado eCantõesno Repúblicado Quénia.
AssembleiaNacional,Senadoe CantõesnoRepúblicadoQuénia.
Texto do artigo · p. 19 Subtotal 9.000.000,00 744.660.252,82 Total Geral
Texto do artigo · p. 19 ral744.660.225,82
Texto do artigo · p. 19 Subtotal9.000.000,00
Texto do artigo · p. 19 O.F–OrçamentodeFuncionamento;O.I–OrçamentodeInvestimento;MEF–MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 19 O.E–OrçamentoEleitoral;UA–UniãoAfricana
Texto do artigo · p. 19 Legenda:
Parágrafo · p. 20 Preço — 100,00 MT
Parágrafo · p. 20 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 14: e
  2. Texto do artigo, página 14: 64.
  3. Texto do artigo, página 14: 65.
  4. Texto do artigo, página 14: 66.
  5. Texto do artigo, página 15: 19/05/2022 30/05/2022 30/05/2022 7/07/2022 30/07/2022 300.000,00 O.E 1.065.171,00 O.E 3.836.000,00 O.E 7.870.164,82 O.E 8.000.000,00 O.E COOE COFEC CALD/COFEC /STAE. Membros vinculadose quadros sénioresdo STAECentral 10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE 2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador 11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial 165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais. paraaformação realizada. Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação. Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática. Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais. Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados. NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial. Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação. Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE. Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial. Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
    19/05/202230/05/202230/05/20227/07/202230/07/2022
    300.000,00 O.E1.065.171,00 O.E3.836.000,00 O.E7.870.164,82 O.E8.000.000,00 O.E
    COOECOFECCALD/COFEC /STAE.Membros vinculadose quadros sénioresdo STAECentral
    10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais.
    paraaformação realizada.Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação.Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática.Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais.Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados.
    NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial.Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação.Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE.Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial.Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
    67.68.69.70.
  6. Texto do artigo, página 15: 67.
    19/05/202230/05/202230/05/20227/07/202230/07/2022
    300.000,00 O.E1.065.171,00 O.E3.836.000,00 O.E7.870.164,82 O.E8.000.000,00 O.E
    COOECOFECCALD/COFEC /STAE.Membros vinculadose quadros sénioresdo STAECentral
    10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais.
    paraaformação realizada.Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação.Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática.Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais.Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados.
    NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial.Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação.Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE.Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial.Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
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  7. Texto do artigo, página 15: 68.
    19/05/202230/05/202230/05/20227/07/202230/07/2022
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    10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais.
    paraaformação realizada.Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação.Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática.Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais.Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados.
    NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial.Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação.Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE.Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial.Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
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  8. Número ou marcador, página 15: 69. 70.
    19/05/202230/05/202230/05/20227/07/202230/07/2022
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    10Províncias ParavisitasaosCentros deFormaçãodosTécnicos daDOOE2níveisdocursodeInglês 1cursocompletede informáticanaóptica deutilizador11 Acçõesdecapacitaçãode nívelProvincial165 Membros,incluindo dirigentesdoSTAE Provinciais.
    paraaformação realizada.Habilidades adquiridaspara eficazgestãode sistemasde informação.Elevadosos níveisde proficiêncianas linguase habilidadesem informática.Membrosdas Comissõesde Eleições Provinciaiscom conhecimentos básicospara conduçãodos próximos processos eleitorais.Membrosdos órgãosdeGestão Eleitoral(CPEse STAE) devidamente capacitados.
    NacionaldeEleiçõeseleitosaonível provincial.Supervisionaracapacitaçãodos técnicosdaDOOEsobresistemasde informação.Supervisionarafrequênciadedois níveisdecursosdeInglês/francês einformáticaparaosmembros daCNE.Realizarumaformaçãogeralde induçãoaosmembrosdosórgãosde apoioàComissãoNacionalde EleiçõesaonívelProvincial.Capacitarosmembrosdosórgãosde GestãoEleitoralaonívelprovinciale cidadedeMaputo.
    67.68.69.70.
  9. Texto do artigo, página 15: O.E 19/05/2022
  10. Texto do artigo, página 15: O.E 30/05/2022
  11. Texto do artigo, página 15: 30/05/2022O.E
  12. Texto do artigo, página 15: O.E 7/07/2022
  13. Texto do artigo, página 15: O.E 30/07/2022
  14. Texto do artigo, página 15: 15
  15. Texto do artigo, página 15: COOE1.065.171,00
  16. Texto do artigo, página 15: COFEC 3.836.000,00
  17. Texto do artigo, página 15: /STAE. 7.870.164,82
  18. Texto do artigo, página 15: STAECentral 8.000.000,00
  19. Texto do artigo, página 15: 300.000,00
  20. Texto do artigo, página 15: CALD/COFEC
  21. Texto do artigo, página 15: vinculadose
  22. Texto do artigo, página 15: sénioresdo
  23. Texto do artigo, página 15: Membros70.
  24. Texto do artigo, página 15: quadros
  25. Texto do artigo, página 15: 67.
  26. Texto do artigo, página 15: 68.
  27. Texto do artigo, página 15: 69.
  28. Texto do artigo, página 16: 30/08/2022 30/09/2022 30/10/22 30/12/2022 350,00 O.F 350,00 O.F 193.810,00 Parceiros 15.000,00 O.F 21,569,355.82 COFEC/CALD COFEC/CALD CALD,TS, MP,DJSTAE. CALD/COFEC . Subtotal 1 PropostadePlanode formação 1 PropostadePlano elaborado 1 Semináriocomduraçãode doisdias 10 Sessõesdeestudomensal Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido. Relatóriodo projecto concebido. Matériade contencioso eleitoral aprimorada. Conteúdoda legislação assimilado. Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital). ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais. Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral. Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
    COFEC/CALDCOFEC/CALDCALD,TS, MP,DJSTAE.CALD/COFEC .Subtotal
    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
    Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
    Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
    71.72.73.74.
  29. Número ou marcador, página 16: a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
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  30. Texto do artigo, página 16: 71.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
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    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
    Programade formaçãodos órgãosdeapoio daCNE concedido.Relatóriodo projecto concebido.Matériade contencioso eleitoral aprimorada.Conteúdoda legislação assimilado.
    Conceberumapropostadeplanode formaçãodosórgãosdeapoioda CNE/STAEatodosníveis(central, provincialedistrital).ConceberumapropostadePlanode formaçãodosagenteseleitorais nomeadamente:PRM,Juízes, Jornalistasepartidospolíticosem mátriaseleitorais.Realizarsemináriosdetrocade experiênciacomMagistrados JudiciaisedoMinistérioPúblico sobrematériasdecontencioso eleitoral.Orientaroestudomensalda legislaçãoeleitoral,conforme aResoluçãon.º11/2001,de26 deDezembro,doConselhoNacional daFunçãoPública. a) ConstituiçãodaRepública e5leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleiçõesqueaprovam códigos,regulamentoseinstruções diversasestudadas. a)ConstituiçãodaRepúblicae5 leisordináriasestudadas; b)DeliberaçõesdaComissão NacionaldeEleições queaprovamcódigos, regulamentoseinstruções diversasestudadas.
    71.72.73.74.
  31. Texto do artigo, página 16: 72.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
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    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
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    71.72.73.74.
  32. Número ou marcador, página 16: 73. 74.
    30/08/202230/09/202230/10/2230/12/2022
    350,00 O.F350,00 O.F193.810,00 Parceiros15.000,00 O.F21,569,355.82
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    1 PropostadePlanode formação1 PropostadePlano elaborado1 Semináriocomduraçãode doisdias10 Sessõesdeestudomensal
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    71.72.73.74.
  33. Texto do artigo, página 16: O.F 30/08/2022
  34. Texto do artigo, página 16: O.F 30/09/2022
  35. Texto do artigo, página 16: O.F 30/12/2022
  36. Texto do artigo, página 16: Parceiros 30/10/22
  37. Texto do artigo, página 16: MP,DJSTAE. 193.810,00
  38. Texto do artigo, página 16: 15.000,00
  39. Texto do artigo, página 16: COFEC/CALD350,00
  40. Texto do artigo, página 16: COFEC/CALD350,00
  41. Texto do artigo, página 16: CALD/COFEC
  42. Texto do artigo, página 16: CALD,TS,
  43. Texto do artigo, página 16: .
  44. Texto do artigo, página 16: 71.
  45. Texto do artigo, página 16: 72.
  46. Texto do artigo, página 16: 73.
  47. Texto do artigo, página 16: 74.
  48. Texto do artigo, página 16: 16
  49. Texto do artigo, página 16: 21,569,355.82 Subtotal
  50. Texto do artigo, página 16: Subtotal21,569,355.82
  51. Texto do artigo, página 17: OE4:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral 30/04/2022 30/04/2022 30/06/222 30/09/22 120.000,00 50.000,00 Parceiros 238.850,00 Parceiros 200.000,00 Parceiros 608.850,00 CRIE/CALD GPCNE/CRIE CRIE/GPCNE/ GCI GPCNE/CRIE Subtotal 1 Reuniãocompartidos políticos 1 BriefingcomoCorpo Diplomático Pordefinir 4 Encontrosrealizados Agendade2022 devidamente partilhada. Agendade actividadesquea CNEtemem vistarealizar devidamente partilhada. Mesaredonda comEditorese Órgãosde Comunicação Socialrealizada. Experiência devidamente partilhada. Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticos comvistaàpartilhadaagenda eleitoralparaoano2022e perpectivar-se2023– exortaçãoaos PartidosPolíticos. LiderararealizaçãodeumBreafing comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizar. SupervisionararealizaçãodeMesa redondacomEditoreseÓrgãosde ComunicaçãoSocialparadebater formasdecolaboraçãonopróximo cicloeleitoral. Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeexperiênciasacercadas eleiçõesde2019. 75 76 77 78
    OE4:EstabelecereFortaleceraColaboraçãocomosIntervenientesdoProcessoEleitoral30/04/202230/04/202230/06/22230/09/22
    120.000,0050.000,00 Parceiros238.850,00 Parceiros200.000,00 Parceiros608.850,00
    CRIE/CALDGPCNE/CRIECRIE/GPCNE/ GCIGPCNE/CRIESubtotal
    1 Reuniãocompartidos políticos1 BriefingcomoCorpo DiplomáticoPordefinir4 Encontrosrealizados
    Agendade2022 devidamente partilhada.Agendade actividadesquea CNEtemem vistarealizar devidamente partilhada.Mesaredonda comEditorese Órgãosde Comunicação Socialrealizada.Experiência devidamente partilhada.
    Coordenararealizaçãodeuma reuniãocomosPartidosPolíticos comvistaàpartilhadaagenda eleitoralparaoano2022e perpectivar-se2023– exortaçãoaos PartidosPolíticos.LiderararealizaçãodeumBreafing comoCorpoDiplomáticoeparceiros daCNEparapartilhadaagendade actividadesqueaCNEtememvista realizar.SupervisionararealizaçãodeMesa redondacomEditoreseÓrgãosde ComunicaçãoSocialparadebater formasdecolaboraçãonopróximo cicloeleitoral.Apoiaresupervisionararealização deencontroscomasorganizaçõesda sociedadecivil,Médias,Partidos Políticoseconfissõesreligiosas,para partilhadeexperiênciasacercadas eleiçõesde2019.
    75767778
  52. Texto do artigo, página 17: Partid E/CALD120.000,0030/04/2022
  53. Texto do artigo, página 17: 75 76 77 78
  54. Texto do artigo, página 17: 75Coord
  55. Texto do artigo, página 17: eleito
  56. Texto do artigo, página 17: perpe
  57. Texto do artigo, página 17: OE4:Estab
  58. Texto do artigo, página 17: reuni
  59. Texto do artigo, página 17: com
  60. Texto do artigo, página 17: Parceiros 30/04/2022
  61. Texto do artigo, página 17: Parceiros30/06/222
  62. Texto do artigo, página 17: Parceiros 30/09/22
  63. Texto do artigo, página 17: 17
  64. Texto do artigo, página 17: E/CRIE50.000,00
  65. Texto do artigo, página 17: 238.850,00
  66. Texto do artigo, página 17: 200.000,00NE/CRIE
  67. Texto do artigo, página 17: Subtotal608.850,00
  68. Texto do artigo, página 17: Subtotal
  69. Texto do artigo, página 17: ciclo /GPCNE/
  70. Texto do artigo, página 17: GCI
  71. Texto do artigo, página 17: como
  72. Texto do artigo, página 17: activi
  73. Texto do artigo, página 17: realiz
  74. Texto do artigo, página 17: 77Super
  75. Texto do artigo, página 17: redon
  76. Texto do artigo, página 17: Comu
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  80. Texto do artigo, página 17: Políti
  81. Texto do artigo, página 17: eleiçõ
  82. Texto do artigo, página 17: 76Lider
  83. Texto do artigo, página 17: daC
  84. Texto do artigo, página 17: socie
  85. Texto do artigo, página 17: partil
  86. Texto do artigo, página 18: OE5:AsseguraroEnvolvimentoeParticipaçãodaCNEEmMissõesdeObservaçãoInternacional 30/08/2022 Porindicar Porindicar 800.000,00 O.F 2.600.000,00 UA/O.F 2.600.000,00 UA/O.F CRIE CRIE CRIE 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 MissãodeObservação Eleitoral 1 Liderançada CNEnamissão deobservação eleitoraldas eleições legislativasem Angola assegurada. MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais daRepública Islâmica doSudão. MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais doMalí. MembrosdaCNE preparadospara participarnas ApoiaroGPCNEnapreparaçãoda liderançadamissãodeobservação eleitoraldoECF-SADCpelaCNE naseleiçõeslegislativas(Assembleia Nacional)emAngola. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdaRepúblicaIslâmicado Sudão. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdoMalí. Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleiçõesda 79 80 81 82
    OE5:AsseguraroEnvolvimentoeParticipaçãodaCNEEmMissõesdeObservaçãoInternacional30/08/2022PorindicarPorindicar
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    CRIECRIECRIE
    1 MissãodeObservação Eleitoral1 MissãodeObservação Eleitoral1 MissãodeObservação Eleitoral1
    Liderançada CNEnamissão deobservação eleitoraldas eleições legislativasem Angola assegurada.MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais daRepública Islâmica doSudão.MembrosdaCNE preparadospara participarnas EleiçõesGerais doMalí.MembrosdaCNE preparadospara participarnas
    ApoiaroGPCNEnapreparaçãoda liderançadamissãodeobservação eleitoraldoECF-SADCpelaCNE naseleiçõeslegislativas(Assembleia Nacional)emAngola.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdaRepúblicaIslâmicado Sudão.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleições GeraisdoMalí.Apoiarnapreparaçãoeparticipação dosmembrosdaCNEnasEleiçõesda
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  87. Texto do artigo, página 18: OE 5: Assegurar o Envolvimento e Participação da CNE Em Missões de Observação Internacional
  88. Texto do artigo, página 18: O.F 30/08/2022
  89. Texto do artigo, página 18: UA/O.F Porindicar
  90. Texto do artigo, página 18: UA/O.F Porindicar
  91. Texto do artigo, página 18: 18
  92. Texto do artigo, página 18: 2.600.000,00CRIE
  93. Texto do artigo, página 18: 2.600.000,00CRIE
  94. Texto do artigo, página 18: 800.000,00CRIE
  95. Texto do artigo, página 18: OE5:onal
  96. Texto do artigo, página 18: 79
  97. Texto do artigo, página 18: 80
  98. Texto do artigo, página 18: 81
  99. Texto do artigo, página 18: 82
  100. Texto do artigo, página 19: UA/O.F Porindicar
  101. Texto do artigo, página 19: Eleitoral CRIE3.000.000,00
  102. Texto do artigo, página 19: MissãodeObservação
  103. Texto do artigo, página 19: nado
  104. Texto do artigo, página 19: ia
  105. Texto do artigo, página 19: no
  106. Texto do artigo, página 19: do
  107. Texto do artigo, página 19: CantõesnoRepúblicad da
  108. Texto do artigo, página 19: AssembleiaNacional,S
  109. Texto do artigo, página 19: Porindicar 3.000.000,00 UA/O.F 9.000.000,00 744.660.225,82 CRIE Subtotal TotalGeral MissãodeObservação Eleitoral Eleiçõesda Assembleia Nacional,Senado eCantõesno Repúblicado Quénia. AssembleiaNacional,Senadoe CantõesnoRepúblicadoQuénia.
    Porindicar
    3.000.000,00 UA/O.F9.000.000,00744.660.225,82
    CRIESubtotalTotalGeral
    MissãodeObservação Eleitoral
    Eleiçõesda Assembleia Nacional,Senado eCantõesno Repúblicado Quénia.
    AssembleiaNacional,Senadoe CantõesnoRepúblicadoQuénia.
  110. Texto do artigo, página 19: Subtotal 9.000.000,00 744.660.252,82 Total Geral
  111. Texto do artigo, página 19: ral744.660.225,82
  112. Texto do artigo, página 19: Subtotal9.000.000,00
  113. Texto do artigo, página 19: O.F–OrçamentodeFuncionamento;O.I–OrçamentodeInvestimento;MEF–MinistériodaEconomiaeFinanças
  114. Texto do artigo, página 19: O.E–OrçamentoEleitoral;UA–UniãoAfricana
  115. Texto do artigo, página 19: Legenda:
  116. Parágrafo, página 20: Preço — 100,00 MT
  117. Parágrafo, página 20: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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