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I SÉRIE — n.º 68

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 68/2014

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 I SÉRIE — Número 68
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 131/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Gafar Dawod. Diploma Ministerial n.º 132/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hilal Amine Saegh. Diploma Ministerial n.º 133/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Antonie Grobler. Diploma Ministerial n.º 134/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Giovanna Pasquini. Diploma Ministerial n.º 135/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria do Patrocino Nunes da Silva. Diploma Ministerial n.º 136/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mário da Natividade Silva. Diploma Ministerial n.º 137/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Tarlal Basma. Diploma Ministerial n.º 138/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria do Socorro Nobrega. Diploma Ministerial n.º 139/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lahcen Daifi. Diploma Ministerial n.º 140/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ahmed Daifi.
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 141/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Alberto Clara Monteiro.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 131/2014
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Gafar Dawod, nascido a 2 de Junho de 1950, em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 132/2014
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hilal Amine Saegh, nascido a 8 de Agosto de 1982, em Tyrlibano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 133/2014
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Antonie Grobler, nascido a 20 de Agosto de 1958, em Johannesburg-África do Sul.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Título de secção · p. 2 1452 I SÉRIE — NÚMERO 68
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 134/2014
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Giovanna Pasquini, nascida a 24 de Agosto de 1955, na Itália.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 135/2014
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria do Patrocino Nunes da Silva, nascida a 17 de Março de 1970, em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 136/2014
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mário da Natividade Silva, nascido a 28 de Outubro de 1982, em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 137/2014
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Tarlal Basma, nascido a 19 de Abril de 1955, em Serra-Leoa.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 138/2014
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria do Socorro Nobrega, nascida a 26 de Dezembro de 1960, em Brasil.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 139/2014
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lahcen Daifi, nascido a 15 de Maio de 1981, em Marrocos.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 140/2014
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ahmed Daifi, nascido a 1 de Maio de 1976, em Marrocos.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 141/2014
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Alberto Clara Monteiro, nascido a 24 de Janeiro de 1968, em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 I SÉRIE — Número 68
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  8. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 131/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Gafar Dawod. Diploma Ministerial n.º 132/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hilal Amine Saegh. Diploma Ministerial n.º 133/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Antonie Grobler. Diploma Ministerial n.º 134/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Giovanna Pasquini. Diploma Ministerial n.º 135/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria do Patrocino Nunes da Silva. Diploma Ministerial n.º 136/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mário da Natividade Silva. Diploma Ministerial n.º 137/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Tarlal Basma. Diploma Ministerial n.º 138/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria do Socorro Nobrega. Diploma Ministerial n.º 139/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lahcen Daifi. Diploma Ministerial n.º 140/2014:
  9. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ahmed Daifi.
  10. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 141/2014:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Alberto Clara Monteiro.
  12. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 131/2014
  14. Texto do artigo, página 1: de 22 de Agosto
  15. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  16. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Gafar Dawod, nascido a 2 de Junho de 1950, em Maputo.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2014.
  18. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 132/2014
  20. Texto do artigo, página 1: de 22 de Agosto
  21. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  22. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hilal Amine Saegh, nascido a 8 de Agosto de 1982, em Tyrlibano.
  23. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  24. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  25. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 133/2014
  26. Texto do artigo, página 1: de 22 de Agosto
  27. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Antonie Grobler, nascido a 20 de Agosto de 1958, em Johannesburg-África do Sul.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  30. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  31. Título de secção, página 2: 1452 I SÉRIE — NÚMERO 68
  32. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 134/2014
  33. Texto do artigo, página 2: de 22 de Agosto
  34. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  35. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Giovanna Pasquini, nascida a 24 de Agosto de 1955, na Itália.
  36. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  37. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  38. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 135/2014
  39. Texto do artigo, página 2: de 22 de Agosto
  40. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  41. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria do Patrocino Nunes da Silva, nascida a 17 de Março de 1970, em Maputo.
  42. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  43. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  44. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 136/2014
  45. Texto do artigo, página 2: de 22 de Agosto
  46. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  47. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mário da Natividade Silva, nascido a 28 de Outubro de 1982, em Maputo.
  48. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  49. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  50. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 137/2014
  51. Texto do artigo, página 2: de 22 de Agosto
  52. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  53. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Tarlal Basma, nascido a 19 de Abril de 1955, em Serra-Leoa.
  54. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  55. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  56. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 138/2014
  57. Texto do artigo, página 2: de 22 de Agosto
  58. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  59. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria do Socorro Nobrega, nascida a 26 de Dezembro de 1960, em Brasil.
  60. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  61. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  62. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 139/2014
  63. Texto do artigo, página 2: de 22 de Agosto
  64. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  65. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lahcen Daifi, nascido a 15 de Maio de 1981, em Marrocos.
  66. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  67. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  68. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 140/2014
  69. Texto do artigo, página 2: de 22 de Agosto
  70. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  71. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ahmed Daifi, nascido a 1 de Maio de 1976, em Marrocos.
  72. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  73. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  74. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 141/2014
  75. Texto do artigo, página 2: de 22 de Agosto
  76. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  77. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Carlos Alberto Clara Monteiro, nascido a 24 de Janeiro de 1968, em Maputo.
  78. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Julho de 2014.
  79. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  80. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  81. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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