I SÉRIE — n.º 68
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 68/2014
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- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 I SÉRIE — Número 68
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- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
- Parágrafo, página 1: Resolução n.º 1/CSMJ/2014:
- Parágrafo, página 1: Designa Ozias Pondja, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, para integrar o Conselho Constitucional.
- Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • •
- Título de secção, página 1: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/CSMJ/2014
- Texto do artigo, página 1: de 25 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto pelo artigo 242, n.ºs 1, alínea c) e 3 da Constituição da República, conjugado com os artigos 33 e 35, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. É designado para integrar o Conselho Constitucional,
- Texto do artigo, página 1: Ozias Pondja, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Aprovada na Sessão do dia 21 de Agosto de 2014.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Agosto de 2014. – O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
- Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Resolução n.º 1/CSMJ/2014 Resolução n.º 1/CSMJ/2014