I SÉRIE — n.º 81
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2
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Edição I Série n.º 81/2013
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Fonte textual acessível
- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 I SÉRIE — Número 81
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
- Parágrafo, página 1: IMPRENS.A NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Concernente à composição das secções do Tribunal Supremo.
- Título de secção, página 1: TRIBUNAL SUPREMO
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir o regular funcionamento do Tribunal Supremo, no uso das competências que me são conferidas pelos artigos 52, n.º 1, e 54, n.º 1, alínea b), da Lei
- Texto do artigo, página 1: n.º 24/2007, de 20 de Agosto, determino que as Secções deste Tribunal passem a ter a seguinte composição:
- Texto do artigo, página 1: a) Secção Criminal Juiz Conselheiro Dr. Luís António Mondlane - Presidente; Juiz Conselheiro Dr. Pedro Sinai Nhatitima; Juiz Conselheiro Dr. António Pedro Namburete; Juíza Conselheira Dr.a Osvalda Joana – Substituta; Juiz Conselheiro Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana – Substituto.
- Texto do artigo, página 1: b) 1.ª Secção Cível Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Luis Madeira - Presidente Juiz Conselheiro Dr. Adelino Manuel Muchanga; Juíza Conselheira Dr.a Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida. Juiz Conselheiro Dr. António Pedro Namburete – Substituto Juiz Conselheiro Dr. Pedro Sinai Nhatitima – Substituto
- Texto do artigo, página 1: c) 2.ª Secção Cível
- Texto do artigo, página 1: Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Luís Madeira – Presidente; Juiz Conselheiro Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana; Juíza Conselheira Dr.ª Osvalda Joana; Juiz Conselheiro Dr. Adelino Manuel Muchanga –
- Texto do artigo, página 1: Substituto; Juíza Conselheira Dr.ª Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida – Substituta.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Julho de 2013. — O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja.
- Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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