I Série n.º 84/2016

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Edição I Série n.º 84/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 I SÉRIE — Número 84

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:

Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 45/2016: Aprova os modelos de Certificados de Habilitações de 5.ª, 7.ª, 10.ª,12.ª Classes e de Formação de Professores. Diploma Ministerial n.º 46/2016:

Parágrafo · p. 1 Altera o n.º 2 do artigo 37, o n.º 2 do artigo 73 e o n.º 3 do artigo 76 do Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e Alfabetização e Educação de Adultos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 45/2016

Texto do artigo · p. 1 de 15 de Julho

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proteger a autenticidade e exclusividade dos modelos de Certificados de Habilitações, concebidos pelo Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (CNECE), para o uso nos estabelecimentos de ensino que ministram o Sistema Nacional de Educação ao abrigo da alínea k) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São aprovados os modelos de Certificados de Habilitações de 5.ª, 7.ª, 10.ª,12.ª classes e de Formação de Professores, em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele fazendo parte integrante.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É da exclusiva competência do CNECE, a produção e distribuição dos modelos de Certificados de Habilitações referidos no artigo 1, a todos os estabelecimentos de ensino do Sistema Nacional de Educação.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor

Texto do artigo · p. 1 a partir da data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 13 de Julho de 2015. – O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.

Texto do artigo · p. 3 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES, CERTIFICAÇÃO E EQUIVALÊNCIAS

Número ou marcador · p. 3 a) ________________________________________________________________ CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES

Número ou marcador · p. 3 b) ________________________________________________________________ Chefe da Secretaria da Escola Secundária ________________________________________________ distrito d __________________ , província d __________________ , CERTIFICO em cumprimento do despacho exarado em requerimento que fica arquivado nesta secretaria que ______________________________________ __________________________________________ do sexo ______ , natural d ______________________ distrito d __________________ , província d __________________ , nascido a ___ de __________ de ______ de __________ , filho de __________________________ e __________________________ , concluiu nesta Escola, como aluno c) __________________ , em ____ / ____ / ____ , a 10ª Classe, tendo obtido os seguintes resultados: Português: _______________________ ( ) Valores Física: _______________________ ( ) Valores Inglês: __________________________ ( ) Valores Educação Visual: ______________ ( ) Valores Francês: _________________________ ( ) Valores Educação Física: ______________ ( ) Valores História: ________________________ ( ) Valores TICS: __________________________ ( ) Valores Geografia: _______________________ ( ) Valores Noções de Empreendedorismo: ____ ( ) Valores Matemática: ______________________ ( ) Valores ______________________________ ( ) Valores Biologia: ________________________ ( ) Valores Agro-Pecuária: ________________ ( ) Valores Química: _________________________ ( ) Valores Média Global ___________________________ ( ) Valores Os resultados constam da pauta n° __________ e do livro de Termo de Exames n° _______/_______ , júri ________ , n° do aluno __________. E, por ser verdade passo o presente Certificado que assino e autentico com o carimbo a tinta de óleo / selo branco em uso neste Estabelecimento de Ensino. ___________________________ , aos ____ de __________ de ______ Extrai: ________________________ Conferi: ________________________ O Chefe da Secretaria O Director da Escola

Texto do artigo · p. 4 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES, CERTIFICAÇÃO E EQUIVALÊNCIAS CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES

Texto do artigo · p. 4 a)

Número ou marcador · p. 4 b) ________________________________________________ Chefe da Secretaria do(a) ______________________________________ distrito de ____________, província de ____________, CERTIFICO em cumprimento do despacho exarado em requerimento que fica arquivado nesta secretaria que _______________________________, do sexo ________, natural de _____________________, distrito de __________________, província de __________________, nascido no dia ___ de __________ de ____, de _______, filho de __________________ e de __________________, concluiu neste Estabelecimento de Formação em ____________ o Curso Básico de Formação de Professores de Inglês para o Ensino Primário, com os seguintes resultados: Psicopedagogia: ____________________ ( ______ ) Valores Organização e Gestão Escolar: ____________________ ( ______ ) Valores Língua Inglesa: ____________________ ( ______ ) Valores Metodologias de Ensino da Língua Inglesa: ____________________ ( ______ ) Valores Noções Básicas de Construção, Manutenção e Produção Escolar: ____________________ ( ______ ) Valores Línguas Moçambicanas e Metodologia de Ensino Bilingue: ____________________ ( ______ ) Valores Metodologias de Educação Moral e Cívica: ____________________ ( ______ ) Valores Metodologias de Ensino de Educação Física: ____________________ ( ______ ) Valores Práticas Pedagógicas: ____________________ ( ______ ) Valores Média Final do Curso: ______________________ ( ______ ) Valores Os resultados constam do Livro de Registo de Graduados nº ____________ com o nº ____________ E, por ser verdade passo o presente Certificado que assino e autentico com o carimbo a tinta de óleo / selo branco em uso neste Estabelecimento de Formação. ______________________________, aos ____ de ____________ de ____ Exarei: ____________________ Conferi: ____________________ O Chefe da Secretaria O Director * Nota: _____________________________________________

Texto do artigo · p. 5 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES, CERTIFICAÇÃO E EQUIVALÊNCIAS CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES

Número ou marcador · p. 5 a) ________________________________________________

Número ou marcador · p. 5 b) ________________________________________________. Chefe da Secretaria do a) ____________________________, distrito d __________________, província d __________________, CERTIFICO em cumprimento do despacho exarado em requerimento que fica arquivado nesta secretaria que ____________________________, __________ do sexo __________, natural d __________________, distrito d __________________, província d __________________, nascido no dia ___ de __________ de ______, de __________, filho de __________________________ e de __________________________, concluiu neste Estabelecimento de Formação em __________________ o Curso Básico de Formação de Professores d ________________________________, com os seguintes resultados: Psicopedagogia: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Educação Musical: ____________________________ ( ) Valores Introdução à Metodologia de Pesquisa-ação e TIC's: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Educação Moral e Cívica: ____________________________ ( ) Valores Técnicas de Expressão em Línguas: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino da Língua Portuguesa: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino das Ciências Sociais: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Educação Física: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Matemática: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Educação Visual: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Ciências Naturais: ____________________________ ( ) Valores Línguas Moçambicanas e Metodologia de Ensino Bilingue: ____________________________ ( ) Valores Noções Básicas de Construção, Manutenção e Produção Escolar: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Ofícios: ____________________________ ( ) Valores Organização e Gestão Escolar: ____________________________ ( ) Valores Práticas Pedagógicas: ____________________________ ( ) Valores Média Final do Curso: ______________________ ( ) Valores Os resultados constam do Livro de Registo de Graduados n° _______________ com o n° ____/_______. E, por ser verdade passo o presente Certificado que assino e autentico com o carimbo a tinta de óleo / selo branco em uso neste Estabelecimento de Formação. _________________________, aos ____ de __________ de ______. Extrai: _____________________ Conferi: _____________________ O Chefe da Secretaria O Director

Texto do artigo · p. 6 Diploma Ministerial n.º 46/2016

Texto do artigo · p. 6 de 15 de Julho

Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de se introduzir alterações no Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e Alfabetização e Educação de Adultos, por forma a reajustar alguns artigos, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea j) do Artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino que:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 1

Texto do artigo · p. 6 O n.º 2 do artigo 37, o n.º 2 do artigo 73 e o n.º 3 do artigo 76 do Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e Alfabetização e Educação de Adultos, passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 37

Texto do artigo · p. 6 Nota Final

Número ou marcador · p. 6 1. ...

Número ou marcador · p. 6 2. Os alunos das Escolas Particulares sem direito à nota de

Texto do artigo · p. 6 frequência candidatam-se aos exames finais com direito as duas épocas, nas condições previstas no regulamento.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 73

Texto do artigo · p. 6 Admissão aos Exames

Número ou marcador · p. 6 1. ...

Número ou marcador · p. 6 2. No Ensino Secundário Geral do 1.º Ciclo:

Número ou marcador · p. 6 a) É admitido ao exame, o aluno que tenha média global das áreas com exame, igual ou superior a 10 valores arredondados, com aproveitamento positivo em todas as disciplinas com exame;

Número ou marcador · p. 6 b) É também admitido ao exame, na globalidade das áreas com exame, o aluno que tendo média final igual ou superior a 10 valores arredondados e que apresente um máximo de duas (2) negativas, não inferiores a 8 valores;

Número ou marcador · p. 6 c) O aluno é admitido ao exame por área curricular desde que tenha média igual ou superior a 10 valores arredondados e apresente uma (1) negativa não inferior a 8 valores nas disciplinas correspondentes;

Número ou marcador · p. 6 d) O aluno deve ter classificação em todas as disciplinas do Ciclo, para caso da admissão na globalidade das áreas com exame e, em todas disciplinas da área, para o caso da admissão por área curricular com exame;

Número ou marcador · p. 6 e) Na Área de Comunicação e Ciências Sociais, o aluno realiza exames nas Disciplinas de Português, Inglês e uma específica;

Texto do artigo · p. 6 Na Área de Matemática e Ciências Naturais, o aluno realiza exames nas Disciplinas de Matemática e uma específica.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 76

Texto do artigo · p. 6 Dispensa do Exame

Número ou marcador · p. 6 1. ...

Número ou marcador · p. 6 2. ...

Número ou marcador · p. 6 3. No Ensino Secundário Geral do 1.º Ciclo:

Número ou marcador · p. 6 a) A dispensa nas áreas com exames pode ser global ou por área;

Número ou marcador · p. 6 b) Dispensa na global das áreas com exame, o aluno que reúna cumulativamente, Média Global igual ou superior a 14 valores arredondados e que não tenha nenhuma negativa nas médias do ciclo por disciplina das áreas com exame;

Número ou marcador · p. 6 c) Dispensa por área, o aluno que reúna, cumulativamente, Média Global igual ou superior a 14 valores arredondados e que não tenha nenhuma negativa nas médias do Ciclo por disciplina da área com exame.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 2

Texto do artigo · p. 6 Entrada em Vigor

Texto do artigo · p. 6 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, aos 23 de Maio de 2015. – O Ministro da Educação

Texto do artigo · p. 6 e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Ferrão.

Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 I SÉRIE — Número 84
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 45/2016: Aprova os modelos de Certificados de Habilitações de 5.ª, 7.ª, 10.ª,12.ª Classes e de Formação de Professores. Diploma Ministerial n.º 46/2016:
Parágrafo, página 1: Altera o n.º 2 do artigo 37, o n.º 2 do artigo 73 e o n.º 3 do artigo 76 do Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e Alfabetização e Educação de Adultos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 45/2016
Texto do artigo, página 1: de 15 de Julho
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proteger a autenticidade e exclusividade dos modelos de Certificados de Habilitações, concebidos pelo Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (CNECE), para o uso nos estabelecimentos de ensino que ministram o Sistema Nacional de Educação ao abrigo da alínea k) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovados os modelos de Certificados de Habilitações de 5.ª, 7.ª, 10.ª,12.ª classes e de Formação de Professores, em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele fazendo parte integrante.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. É da exclusiva competência do CNECE, a produção e distribuição dos modelos de Certificados de Habilitações referidos no artigo 1, a todos os estabelecimentos de ensino do Sistema Nacional de Educação.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor
Texto do artigo, página 1: a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 13 de Julho de 2015. – O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo, página 3: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES, CERTIFICAÇÃO E EQUIVALÊNCIAS
Número ou marcador, página 3: a) ________________________________________________________________ CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES
Número ou marcador, página 3: b) ________________________________________________________________ Chefe da Secretaria da Escola Secundária ________________________________________________ distrito d __________________ , província d __________________ , CERTIFICO em cumprimento do despacho exarado em requerimento que fica arquivado nesta secretaria que ______________________________________ __________________________________________ do sexo ______ , natural d ______________________ distrito d __________________ , província d __________________ , nascido a ___ de __________ de ______ de __________ , filho de __________________________ e __________________________ , concluiu nesta Escola, como aluno c) __________________ , em ____ / ____ / ____ , a 10ª Classe, tendo obtido os seguintes resultados: Português: _______________________ ( ) Valores Física: _______________________ ( ) Valores Inglês: __________________________ ( ) Valores Educação Visual: ______________ ( ) Valores Francês: _________________________ ( ) Valores Educação Física: ______________ ( ) Valores História: ________________________ ( ) Valores TICS: __________________________ ( ) Valores Geografia: _______________________ ( ) Valores Noções de Empreendedorismo: ____ ( ) Valores Matemática: ______________________ ( ) Valores ______________________________ ( ) Valores Biologia: ________________________ ( ) Valores Agro-Pecuária: ________________ ( ) Valores Química: _________________________ ( ) Valores Média Global ___________________________ ( ) Valores Os resultados constam da pauta n° __________ e do livro de Termo de Exames n° _______/_______ , júri ________ , n° do aluno __________. E, por ser verdade passo o presente Certificado que assino e autentico com o carimbo a tinta de óleo / selo branco em uso neste Estabelecimento de Ensino. ___________________________ , aos ____ de __________ de ______ Extrai: ________________________ Conferi: ________________________ O Chefe da Secretaria O Director da Escola
Texto do artigo, página 4: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES, CERTIFICAÇÃO E EQUIVALÊNCIAS CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES
Texto do artigo, página 4: a)
Número ou marcador, página 4: b) ________________________________________________ Chefe da Secretaria do(a) ______________________________________ distrito de ____________, província de ____________, CERTIFICO em cumprimento do despacho exarado em requerimento que fica arquivado nesta secretaria que _______________________________, do sexo ________, natural de _____________________, distrito de __________________, província de __________________, nascido no dia ___ de __________ de ____, de _______, filho de __________________ e de __________________, concluiu neste Estabelecimento de Formação em ____________ o Curso Básico de Formação de Professores de Inglês para o Ensino Primário, com os seguintes resultados: Psicopedagogia: ____________________ ( ______ ) Valores Organização e Gestão Escolar: ____________________ ( ______ ) Valores Língua Inglesa: ____________________ ( ______ ) Valores Metodologias de Ensino da Língua Inglesa: ____________________ ( ______ ) Valores Noções Básicas de Construção, Manutenção e Produção Escolar: ____________________ ( ______ ) Valores Línguas Moçambicanas e Metodologia de Ensino Bilingue: ____________________ ( ______ ) Valores Metodologias de Educação Moral e Cívica: ____________________ ( ______ ) Valores Metodologias de Ensino de Educação Física: ____________________ ( ______ ) Valores Práticas Pedagógicas: ____________________ ( ______ ) Valores Média Final do Curso: ______________________ ( ______ ) Valores Os resultados constam do Livro de Registo de Graduados nº ____________ com o nº ____________ E, por ser verdade passo o presente Certificado que assino e autentico com o carimbo a tinta de óleo / selo branco em uso neste Estabelecimento de Formação. ______________________________, aos ____ de ____________ de ____ Exarei: ____________________ Conferi: ____________________ O Chefe da Secretaria O Director * Nota: _____________________________________________
Texto do artigo, página 5: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO CONSELHO NACIONAL DE EXAMES, CERTIFICAÇÃO E EQUIVALÊNCIAS CERTIFICADO DE HABILITAÇÕES
Número ou marcador, página 5: a) ________________________________________________
Número ou marcador, página 5: b) ________________________________________________. Chefe da Secretaria do a) ____________________________, distrito d __________________, província d __________________, CERTIFICO em cumprimento do despacho exarado em requerimento que fica arquivado nesta secretaria que ____________________________, __________ do sexo __________, natural d __________________, distrito d __________________, província d __________________, nascido no dia ___ de __________ de ______, de __________, filho de __________________________ e de __________________________, concluiu neste Estabelecimento de Formação em __________________ o Curso Básico de Formação de Professores d ________________________________, com os seguintes resultados: Psicopedagogia: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Educação Musical: ____________________________ ( ) Valores Introdução à Metodologia de Pesquisa-ação e TIC's: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Educação Moral e Cívica: ____________________________ ( ) Valores Técnicas de Expressão em Línguas: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino da Língua Portuguesa: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino das Ciências Sociais: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Educação Física: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Matemática: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Educação Visual: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Ciências Naturais: ____________________________ ( ) Valores Línguas Moçambicanas e Metodologia de Ensino Bilingue: ____________________________ ( ) Valores Noções Básicas de Construção, Manutenção e Produção Escolar: ____________________________ ( ) Valores Metodologias de Ensino de Ofícios: ____________________________ ( ) Valores Organização e Gestão Escolar: ____________________________ ( ) Valores Práticas Pedagógicas: ____________________________ ( ) Valores Média Final do Curso: ______________________ ( ) Valores Os resultados constam do Livro de Registo de Graduados n° _______________ com o n° ____/_______. E, por ser verdade passo o presente Certificado que assino e autentico com o carimbo a tinta de óleo / selo branco em uso neste Estabelecimento de Formação. _________________________, aos ____ de __________ de ______. Extrai: _____________________ Conferi: _____________________ O Chefe da Secretaria O Director
Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 46/2016
Texto do artigo, página 6: de 15 de Julho
Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se introduzir alterações no Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e Alfabetização e Educação de Adultos, por forma a reajustar alguns artigos, no uso das competências que me são conferidas ao abrigo da alínea j) do Artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino que:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 6: O n.º 2 do artigo 37, o n.º 2 do artigo 73 e o n.º 3 do artigo 76 do Regulamento Geral de Avaliação do Ensino Primário, Ensino Secundário e Alfabetização e Educação de Adultos, passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 37
Texto do artigo, página 6: Nota Final
Número ou marcador, página 6: 1. ...
Número ou marcador, página 6: 2. Os alunos das Escolas Particulares sem direito à nota de
Texto do artigo, página 6: frequência candidatam-se aos exames finais com direito as duas épocas, nas condições previstas no regulamento.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 73
Texto do artigo, página 6: Admissão aos Exames
Número ou marcador, página 6: 1. ...
Número ou marcador, página 6: 2. No Ensino Secundário Geral do 1.º Ciclo:
Número ou marcador, página 6: a) É admitido ao exame, o aluno que tenha média global das áreas com exame, igual ou superior a 10 valores arredondados, com aproveitamento positivo em todas as disciplinas com exame;
Número ou marcador, página 6: b) É também admitido ao exame, na globalidade das áreas com exame, o aluno que tendo média final igual ou superior a 10 valores arredondados e que apresente um máximo de duas (2) negativas, não inferiores a 8 valores;
Número ou marcador, página 6: c) O aluno é admitido ao exame por área curricular desde que tenha média igual ou superior a 10 valores arredondados e apresente uma (1) negativa não inferior a 8 valores nas disciplinas correspondentes;
Número ou marcador, página 6: d) O aluno deve ter classificação em todas as disciplinas do Ciclo, para caso da admissão na globalidade das áreas com exame e, em todas disciplinas da área, para o caso da admissão por área curricular com exame;
Número ou marcador, página 6: e) Na Área de Comunicação e Ciências Sociais, o aluno realiza exames nas Disciplinas de Português, Inglês e uma específica;
Texto do artigo, página 6: Na Área de Matemática e Ciências Naturais, o aluno realiza exames nas Disciplinas de Matemática e uma específica.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 76
Texto do artigo, página 6: Dispensa do Exame
Número ou marcador, página 6: 1. ...
Número ou marcador, página 6: 2. ...
Número ou marcador, página 6: 3. No Ensino Secundário Geral do 1.º Ciclo:
Número ou marcador, página 6: a) A dispensa nas áreas com exames pode ser global ou por área;
Número ou marcador, página 6: b) Dispensa na global das áreas com exame, o aluno que reúna cumulativamente, Média Global igual ou superior a 14 valores arredondados e que não tenha nenhuma negativa nas médias do ciclo por disciplina das áreas com exame;
Número ou marcador, página 6: c) Dispensa por área, o aluno que reúna, cumulativamente, Média Global igual ou superior a 14 valores arredondados e que não tenha nenhuma negativa nas médias do Ciclo por disciplina da área com exame.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 6: Entrada em Vigor
Texto do artigo, página 6: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, aos 23 de Maio de 2015. – O Ministro da Educação
Texto do artigo, página 6: e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Ferrão.
Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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