LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 91

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 91/2026

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Texto do artigo · p. 24 ONGs,SDAE,
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Texto do artigo · p. 24 do InOMDINAPA,
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Texto do artigo · p. 25 ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2026-2029 2025-2026 2025-2026 Outros Intervenientes ADNAPIP, UEM,outras instituições académicase ONGs ProAzul,FP, Museusdo Mar,DINAPA, DCI,DPP, Sectordo Turismo,Sector Privado,SDAE, Comunidades; ONGs;e Parceirosde Cooperação UEM,outras instituições académicase ONGs,SDAE, Comunidades Responsabili dade InOM InOM InOM Meiode verificação Relatório doestudo Relatório deestudo Relatório deestudo Meta Pelomenos8 espécies comercialmente importantescom opotencialde pesca determinado Pelomenos1 estudo Pelomenos1 estudo Linhadebase detubarões Desconhecidoo potencial pesqueirode tubarõeseraias aonívelde espécie Ausênciade estudospara identificação daszonas potenciaispara exercícioda aquariofiliade espéciesde turbarãoeraias Fraco conhecimento científicosobre ascausasdos eventos recorrentesde ataquesde tubarões Indicador Númerode espécies com potencialde pesca determinado Númerode estudos Númerode estudos Actividade/acções 4.2.2.Realizar pesquisaparamelhorar oconhecimentosobre opotencialpesqueiro dasespéciesde tubarõeseraias 4.2.3.Identificaráreas potenciaispara exercícioda aquariofiliapara tubarõeseraias 4.3.1.Realizar pesquisaspara identificarascausas associadasaoseventos recorrentesdeataques detubarõesemcertas áreaserecomendar acçõesdemitigação, Objectivo operacional existentedostubarões eraias 4.3.Melhoradoo conhecimento científicodebasepara mitigaçãodoseventos deataquesdetubarões
ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.Períodode realização2026-20292025-20262025-2026
Outros IntervenientesADNAPIP, UEM,outras instituições académicase ONGsProAzul,FP, Museusdo Mar,DINAPA, DCI,DPP, Sectordo Turismo,Sector Privado,SDAE, Comunidades; ONGs;e Parceirosde CooperaçãoUEM,outras instituições académicase ONGs,SDAE, Comunidades
Responsabili dadeInOMInOMInOM
Meiode verificaçãoRelatório doestudoRelatório deestudoRelatório deestudo
MetaPelomenos8 espécies comercialmente importantescom opotencialde pesca determinadoPelomenos1 estudoPelomenos1 estudo
LinhadebasedetubarõesDesconhecidoo potencial pesqueirode tubarõeseraias aonívelde espécieAusênciade estudospara identificação daszonas potenciaispara exercícioda aquariofiliade espéciesde turbarãoeraiasFraco conhecimento científicosobre ascausasdos eventos recorrentesde ataquesde tubarões
IndicadorNúmerode espécies com potencialde pesca determinadoNúmerode estudosNúmerode estudos
Actividade/acções4.2.2.Realizar pesquisaparamelhorar oconhecimentosobre opotencialpesqueiro dasespéciesde tubarõeseraias4.2.3.Identificaráreas potenciaispara exercícioda aquariofiliapara tubarõeseraias4.3.1.Realizar pesquisaspara identificarascausas associadasaoseventos recorrentesdeataques detubarõesemcertas áreaserecomendar acçõesdemitigação,
Objectivo operacionalexistentedostubarões eraias4.3.Melhoradoo conhecimento científicodebasepara mitigaçãodoseventos deataquesdetubarões
Texto do artigo · p. 25 Intervenientes Períodode
Texto do artigo · p. 25 realização
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Texto do artigo · p. 25 o InOMADNAPIP,
Texto do artigo · p. 25 UEM,outras
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Texto do artigo · p. 25 o InOMProAzul,FP,
Texto do artigo · p. 25 Museusdo
Texto do artigo · p. 25 Mar,DINAPA,
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Texto do artigo · p. 25 Privado,SDAE,
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Texto do artigo · p. 25 o InOMUEM,outras
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Texto do artigo · p. 25 Comunidades;
Texto do artigo · p. 25 Comunidades
Texto do artigo · p. 25 instituições
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Texto do artigo · p. 25 instituições
Texto do artigo · p. 25 dade Outros
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Texto do artigo · p. 26 ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2026-2029 2025-2029 2025-2026 Outros Intervenientes Órgãosde Comunicação Social,IUCN, ONGs, Parceiros, Sociedadeno geral InOM,Museus doMar,SDAE, CCP,ONGs InOM,Museus doMar, INAMAR,IP, SDAE,CCP, ONGs, Instituições Responsabili dade Museusdo Mar DINAPA DINAPA Meiode verificação Relatórios, programas etc. Relatórios Relatórios Meta Conteúdos elaboradose disseminados commaior frequência, incluindorádios etelevisões Pelomenos02 sessõesde Capacitações anuaisporCCP Materialde divulgação distribuídoa todososCCP, operadoresde pescaeagentes Linhadebase Ausênciade conteúdos educativos sobretubarões eraias Fraco conhecimento sobreopapel ecológicoe importânciada conservaçãode tubarõeseraias Insuficiente divulgação Indicador Númerode conteúdos disseminado s Númerode sessõesde capacitações Quantidade dematerial de divulgação distribuídos aosCCP, Actividade/acções incluindoavalidação doconhecimentolocal 4.4.1.Desenvolver conteúdossobre tubarõeseraiase divulga-losnoâmbito deumprogramade literaciadosoceanos 4.4.2.Capacitaras comunidadessobreo papelecológicodos tubarõesereforçara sensibilizaçãosobre boaspráticasdepesca 4.4.3.Disseminara listadeespécies protegidas;de tamanhosmínimosde captura,assimcomoos guiõesdelibertação Objectivo operacional 4.4.Promovera literaciasobre tubarõeseraias;
ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.Períodode realização2026-20292025-20292025-2026
Outros IntervenientesÓrgãosde Comunicação Social,IUCN, ONGs, Parceiros, Sociedadeno geralInOM,Museus doMar,SDAE, CCP,ONGsInOM,Museus doMar, INAMAR,IP, SDAE,CCP, ONGs, Instituições
Responsabili dadeMuseusdo MarDINAPADINAPA
Meiode verificaçãoRelatórios, programas etc.RelatóriosRelatórios
MetaConteúdos elaboradose disseminados commaior frequência, incluindorádios etelevisõesPelomenos02 sessõesde Capacitações anuaisporCCPMaterialde divulgação distribuídoa todososCCP, operadoresde pescaeagentes
LinhadebaseAusênciade conteúdos educativos sobretubarões eraiasFraco conhecimento sobreopapel ecológicoe importânciada conservaçãode tubarõeseraiasInsuficiente divulgação
IndicadorNúmerode conteúdos disseminado sNúmerode sessõesde capacitaçõesQuantidade dematerial de divulgação distribuídos aosCCP,
Actividade/acçõesincluindoavalidação doconhecimentolocal4.4.1.Desenvolver conteúdossobre tubarõeseraiase divulga-losnoâmbito deumprogramade literaciadosoceanos4.4.2.Capacitaras comunidadessobreo papelecológicodos tubarõesereforçara sensibilizaçãosobre boaspráticasdepesca4.4.3.Disseminara listadeespécies protegidas;de tamanhosmínimosde captura,assimcomoos guiõesdelibertação
Objectivo operacional4.4.Promovera literaciasobre tubarõeseraias;
Texto do artigo · p. 26 Intervenientes Períodode
Texto do artigo · p. 26 realização
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Texto do artigo · p. 26 osDINAPAInOM,Museus
Texto do artigo · p. 26 doMar,SDAE,
Texto do artigo · p. 26 osDINAPAInOM,Museus
Texto do artigo · p. 26 doMar,
Texto do artigo · p. 26 INAMAR,IP,
Texto do artigo · p. 26 SDAE,CCP,
Texto do artigo · p. 26 Comunicação
Texto do artigo · p. 26 Social,IUCN,
Texto do artigo · p. 26 Sociedadeno
Texto do artigo · p. 26 CCP,ONGs
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Texto do artigo · p. 26 Mar Órgãosde
Texto do artigo · p. 26 Parceiros,
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Texto do artigo · p. 26 ONGs,
Texto do artigo · p. 26 ONGs,
Texto do artigo · p. 26 geral
Texto do artigo · p. 26 operção Responsabili
Texto do artigo · p. 26 as Museusdo
Texto do artigo · p. 26 os,
Texto do artigo · p. 26 Obje
Texto do artigo · p. 26 Obje
Texto do artigo · p. 26 litera
Texto do artigo · p. 26 tubar
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Texto do artigo · p. 27 ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2025-2029 2026-2029 Outros Intervenientes Académicase dePesquisa, ANAC, DINAMC. Museusdo Mar,IUCN, UEM,Outras instituições académicase depesquisa, BIOFUNDe ONGs Sectorda Educação, IUCN,UEM, InOM, DINAPA. Responsabili dade InOM Institutode Ciênciasdo Mar Meiode verificação Jornadas científicas, seminários, Palestras cientificas Curricula aprovadose implementa do Meta defiscalização Pelomenos4 eventosanuais dedicadosa partilhae disseminação dosresultados científicos Curricula revistose actualizados contendo matériassobre tubarõeseraias acadanívelde ensino Linhadebase Reduzidoo númerode eventosde divulgaçãoe partilhado conhecimentod Fraca abordagemdos conteúdos sobrea conservaçãode tubarõeseraias noscurrículos Indicador operadores depescae agentesde fiscalização Númerode eventosou fórunsde partilhade resultados depesquisa sobre tubarõese raias Conteúdo inclusosnos curriculaa váriosníveis Actividade/acções seguradecapturas acidentais,atodosos subsectoresdepescae aosagentesde fiscalização 4.4.4.Disseminaros resultadosdeestudose pesquisassobre tubarõeseraias realizadosem Moçambique 4.4.5.Incluirnos currículosmatérias relevantesdegestãoe conservaçãode espéciesdetubarõese raias Objectivo operacional
ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.Períodode realização2025-20292026-2029
Outros IntervenientesAcadémicase dePesquisa, ANAC, DINAMC.Museusdo Mar,IUCN, UEM,Outras instituições académicase depesquisa, BIOFUNDe ONGsSectorda Educação, IUCN,UEM, InOM, DINAPA.
Responsabili dadeInOMInstitutode Ciênciasdo Mar
Meiode verificaçãoJornadas científicas, seminários, Palestras cientificasCurricula aprovadose implementa do
MetadefiscalizaçãoPelomenos4 eventosanuais dedicadosa partilhae disseminação dosresultados científicosCurricula revistose actualizados contendo matériassobre tubarõeseraias acadanívelde ensino
LinhadebaseReduzidoo númerode eventosde divulgaçãoe partilhado conhecimentodFraca abordagemdos conteúdos sobrea conservaçãode tubarõeseraias noscurrículos
Indicadoroperadores depescae agentesde fiscalizaçãoNúmerode eventosou fórunsde partilhade resultados depesquisa sobre tubarõese raiasConteúdo inclusosnos curriculaa váriosníveis
Actividade/acçõesseguradecapturas acidentais,atodosos subsectoresdepescae aosagentesde fiscalização4.4.4.Disseminaros resultadosdeestudose pesquisassobre tubarõeseraias realizadosem Moçambique4.4.5.Incluirnos currículosmatérias relevantesdegestãoe conservaçãode espéciesdetubarõese raias
Objectivo operacional
Texto do artigo · p. 27 Intervenientes Períodode
Texto do artigo · p. 27 realização
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Texto do artigo · p. 27 Académicase
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Texto do artigo · p. 27 IUCN,UEM,
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Texto do artigo · p. 27 depesquisa,
Texto do artigo · p. 27 DINAMC.
Texto do artigo · p. 27 InOMMuseusdo
Texto do artigo · p. 27 Educação,
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Texto do artigo · p. 27 ANAC,
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Texto do artigo · p. 27 erificação Responsabili
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Texto do artigo · p. 27 Mar
Texto do artigo · p. 27 eminários,
Texto do artigo · p. 27 provadose
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Texto do artigo · p. 27 ientíficas,
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Texto do artigo · p. 27 ornadas
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Texto do artigo · p. 27 urricula
Texto do artigo · p. 27 operacional eiode
Texto do artigo · p. 27 o
Texto do artigo · p. 27 ObjectivoE
Texto do artigo · p. 27 Objectivo
Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00 MT
Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 24: FP,Inspecção
  2. Texto do artigo, página 24: ONGs,SDAE,
  3. Texto do artigo, página 24: Comunidades
  4. Texto do artigo, página 24: DINAMC,
  5. Texto do artigo, página 24: do InOMDINAPA,
  6. Texto do artigo, página 24: DINAMC,
  7. Texto do artigo, página 24: ANAC,
  8. Texto do artigo, página 24: UEM,
  9. Texto do artigo, página 24: rios
  10. Texto do artigo, página 24: rio
  11. Texto do artigo, página 24: 4.2.M
  12. Texto do artigo, página 24: conhec
  13. Texto do artigo, página 24: desenv
  14. Texto do artigo, página 24: socioec
  15. Texto do artigo, página 24: associa
  16. Texto do artigo, página 24: pesqui
  17. Texto do artigo, página 25: ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2026-2029 2025-2026 2025-2026 Outros Intervenientes ADNAPIP, UEM,outras instituições académicase ONGs ProAzul,FP, Museusdo Mar,DINAPA, DCI,DPP, Sectordo Turismo,Sector Privado,SDAE, Comunidades; ONGs;e Parceirosde Cooperação UEM,outras instituições académicase ONGs,SDAE, Comunidades Responsabili dade InOM InOM InOM Meiode verificação Relatório doestudo Relatório deestudo Relatório deestudo Meta Pelomenos8 espécies comercialmente importantescom opotencialde pesca determinado Pelomenos1 estudo Pelomenos1 estudo Linhadebase detubarões Desconhecidoo potencial pesqueirode tubarõeseraias aonívelde espécie Ausênciade estudospara identificação daszonas potenciaispara exercícioda aquariofiliade espéciesde turbarãoeraias Fraco conhecimento científicosobre ascausasdos eventos recorrentesde ataquesde tubarões Indicador Númerode espécies com potencialde pesca determinado Númerode estudos Númerode estudos Actividade/acções 4.2.2.Realizar pesquisaparamelhorar oconhecimentosobre opotencialpesqueiro dasespéciesde tubarõeseraias 4.2.3.Identificaráreas potenciaispara exercícioda aquariofiliapara tubarõeseraias 4.3.1.Realizar pesquisaspara identificarascausas associadasaoseventos recorrentesdeataques detubarõesemcertas áreaserecomendar acçõesdemitigação, Objectivo operacional existentedostubarões eraias 4.3.Melhoradoo conhecimento científicodebasepara mitigaçãodoseventos deataquesdetubarões
    ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.Períodode realização2026-20292025-20262025-2026
    Outros IntervenientesADNAPIP, UEM,outras instituições académicase ONGsProAzul,FP, Museusdo Mar,DINAPA, DCI,DPP, Sectordo Turismo,Sector Privado,SDAE, Comunidades; ONGs;e Parceirosde CooperaçãoUEM,outras instituições académicase ONGs,SDAE, Comunidades
    Responsabili dadeInOMInOMInOM
    Meiode verificaçãoRelatório doestudoRelatório deestudoRelatório deestudo
    MetaPelomenos8 espécies comercialmente importantescom opotencialde pesca determinadoPelomenos1 estudoPelomenos1 estudo
    LinhadebasedetubarõesDesconhecidoo potencial pesqueirode tubarõeseraias aonívelde espécieAusênciade estudospara identificação daszonas potenciaispara exercícioda aquariofiliade espéciesde turbarãoeraiasFraco conhecimento científicosobre ascausasdos eventos recorrentesde ataquesde tubarões
    IndicadorNúmerode espécies com potencialde pesca determinadoNúmerode estudosNúmerode estudos
    Actividade/acções4.2.2.Realizar pesquisaparamelhorar oconhecimentosobre opotencialpesqueiro dasespéciesde tubarõeseraias4.2.3.Identificaráreas potenciaispara exercícioda aquariofiliapara tubarõeseraias4.3.1.Realizar pesquisaspara identificarascausas associadasaoseventos recorrentesdeataques detubarõesemcertas áreaserecomendar acçõesdemitigação,
    Objectivo operacionalexistentedostubarões eraias4.3.Melhoradoo conhecimento científicodebasepara mitigaçãodoseventos deataquesdetubarões
  18. Texto do artigo, página 25: Intervenientes Períodode
  19. Texto do artigo, página 25: realização
  20. Texto do artigo, página 25: 2026-2029
  21. Texto do artigo, página 25: 2025-2026
  22. Texto do artigo, página 25: 2025-2026
  23. Texto do artigo, página 25: 26
  24. Texto do artigo, página 25: o InOMADNAPIP,
  25. Texto do artigo, página 25: UEM,outras
  26. Texto do artigo, página 25: académicase
  27. Texto do artigo, página 25: o InOMProAzul,FP,
  28. Texto do artigo, página 25: Museusdo
  29. Texto do artigo, página 25: Mar,DINAPA,
  30. Texto do artigo, página 25: DCI,DPP,
  31. Texto do artigo, página 25: Sectordo
  32. Texto do artigo, página 25: Turismo,Sector
  33. Texto do artigo, página 25: Privado,SDAE,
  34. Texto do artigo, página 25: ONGs;e
  35. Texto do artigo, página 25: Parceirosde
  36. Texto do artigo, página 25: o InOMUEM,outras
  37. Texto do artigo, página 25: académicase
  38. Texto do artigo, página 25: ONGs,SDAE,
  39. Texto do artigo, página 25: Comunidades;
  40. Texto do artigo, página 25: Comunidades
  41. Texto do artigo, página 25: instituições
  42. Texto do artigo, página 25: Cooperação
  43. Texto do artigo, página 25: instituições
  44. Texto do artigo, página 25: dade Outros
  45. Texto do artigo, página 25: ONGs
  46. Texto do artigo, página 25: operaão Responsabili
  47. Texto do artigo, página 25: Objec
  48. Texto do artigo, página 25: Objec
  49. Texto do artigo, página 25: existen
  50. Texto do artigo, página 25: eraias
  51. Texto do artigo, página 25: 4.3.M
  52. Texto do artigo, página 25: conhec
  53. Texto do artigo, página 25: científ
  54. Texto do artigo, página 25: mitiga
  55. Texto do artigo, página 25: deataq
  56. Texto do artigo, página 26: ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2026-2029 2025-2029 2025-2026 Outros Intervenientes Órgãosde Comunicação Social,IUCN, ONGs, Parceiros, Sociedadeno geral InOM,Museus doMar,SDAE, CCP,ONGs InOM,Museus doMar, INAMAR,IP, SDAE,CCP, ONGs, Instituições Responsabili dade Museusdo Mar DINAPA DINAPA Meiode verificação Relatórios, programas etc. Relatórios Relatórios Meta Conteúdos elaboradose disseminados commaior frequência, incluindorádios etelevisões Pelomenos02 sessõesde Capacitações anuaisporCCP Materialde divulgação distribuídoa todososCCP, operadoresde pescaeagentes Linhadebase Ausênciade conteúdos educativos sobretubarões eraias Fraco conhecimento sobreopapel ecológicoe importânciada conservaçãode tubarõeseraias Insuficiente divulgação Indicador Númerode conteúdos disseminado s Númerode sessõesde capacitações Quantidade dematerial de divulgação distribuídos aosCCP, Actividade/acções incluindoavalidação doconhecimentolocal 4.4.1.Desenvolver conteúdossobre tubarõeseraiase divulga-losnoâmbito deumprogramade literaciadosoceanos 4.4.2.Capacitaras comunidadessobreo papelecológicodos tubarõesereforçara sensibilizaçãosobre boaspráticasdepesca 4.4.3.Disseminara listadeespécies protegidas;de tamanhosmínimosde captura,assimcomoos guiõesdelibertação Objectivo operacional 4.4.Promovera literaciasobre tubarõeseraias;
    ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.Períodode realização2026-20292025-20292025-2026
    Outros IntervenientesÓrgãosde Comunicação Social,IUCN, ONGs, Parceiros, Sociedadeno geralInOM,Museus doMar,SDAE, CCP,ONGsInOM,Museus doMar, INAMAR,IP, SDAE,CCP, ONGs, Instituições
    Responsabili dadeMuseusdo MarDINAPADINAPA
    Meiode verificaçãoRelatórios, programas etc.RelatóriosRelatórios
    MetaConteúdos elaboradose disseminados commaior frequência, incluindorádios etelevisõesPelomenos02 sessõesde Capacitações anuaisporCCPMaterialde divulgação distribuídoa todososCCP, operadoresde pescaeagentes
    LinhadebaseAusênciade conteúdos educativos sobretubarões eraiasFraco conhecimento sobreopapel ecológicoe importânciada conservaçãode tubarõeseraiasInsuficiente divulgação
    IndicadorNúmerode conteúdos disseminado sNúmerode sessõesde capacitaçõesQuantidade dematerial de divulgação distribuídos aosCCP,
    Actividade/acçõesincluindoavalidação doconhecimentolocal4.4.1.Desenvolver conteúdossobre tubarõeseraiase divulga-losnoâmbito deumprogramade literaciadosoceanos4.4.2.Capacitaras comunidadessobreo papelecológicodos tubarõesereforçara sensibilizaçãosobre boaspráticasdepesca4.4.3.Disseminara listadeespécies protegidas;de tamanhosmínimosde captura,assimcomoos guiõesdelibertação
    Objectivo operacional4.4.Promovera literaciasobre tubarõeseraias;
  57. Texto do artigo, página 26: Intervenientes Períodode
  58. Texto do artigo, página 26: realização
  59. Texto do artigo, página 26: 2026-2029
  60. Texto do artigo, página 26: 2025-2029
  61. Texto do artigo, página 26: 2025-2026
  62. Texto do artigo, página 26: 27
  63. Texto do artigo, página 26: osDINAPAInOM,Museus
  64. Texto do artigo, página 26: doMar,SDAE,
  65. Texto do artigo, página 26: osDINAPAInOM,Museus
  66. Texto do artigo, página 26: doMar,
  67. Texto do artigo, página 26: INAMAR,IP,
  68. Texto do artigo, página 26: SDAE,CCP,
  69. Texto do artigo, página 26: Comunicação
  70. Texto do artigo, página 26: Social,IUCN,
  71. Texto do artigo, página 26: Sociedadeno
  72. Texto do artigo, página 26: CCP,ONGs
  73. Texto do artigo, página 26: Instituições
  74. Texto do artigo, página 26: Mar Órgãosde
  75. Texto do artigo, página 26: Parceiros,
  76. Texto do artigo, página 26: dade Outros
  77. Texto do artigo, página 26: ONGs,
  78. Texto do artigo, página 26: ONGs,
  79. Texto do artigo, página 26: geral
  80. Texto do artigo, página 26: operção Responsabili
  81. Texto do artigo, página 26: as Museusdo
  82. Texto do artigo, página 26: os,
  83. Texto do artigo, página 26: Obje
  84. Texto do artigo, página 26: Obje
  85. Texto do artigo, página 26: litera
  86. Texto do artigo, página 26: tubar
  87. Texto do artigo, página 26: 4.4.
  88. Texto do artigo, página 27: ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias. Períodode realização 2025-2029 2026-2029 Outros Intervenientes Académicase dePesquisa, ANAC, DINAMC. Museusdo Mar,IUCN, UEM,Outras instituições académicase depesquisa, BIOFUNDe ONGs Sectorda Educação, IUCN,UEM, InOM, DINAPA. Responsabili dade InOM Institutode Ciênciasdo Mar Meiode verificação Jornadas científicas, seminários, Palestras cientificas Curricula aprovadose implementa do Meta defiscalização Pelomenos4 eventosanuais dedicadosa partilhae disseminação dosresultados científicos Curricula revistose actualizados contendo matériassobre tubarõeseraias acadanívelde ensino Linhadebase Reduzidoo númerode eventosde divulgaçãoe partilhado conhecimentod Fraca abordagemdos conteúdos sobrea conservaçãode tubarõeseraias noscurrículos Indicador operadores depescae agentesde fiscalização Númerode eventosou fórunsde partilhade resultados depesquisa sobre tubarõese raias Conteúdo inclusosnos curriculaa váriosníveis Actividade/acções seguradecapturas acidentais,atodosos subsectoresdepescae aosagentesde fiscalização 4.4.4.Disseminaros resultadosdeestudose pesquisassobre tubarõeseraias realizadosem Moçambique 4.4.5.Incluirnos currículosmatérias relevantesdegestãoe conservaçãode espéciesdetubarõese raias Objectivo operacional
    ObjectivoEstratégico4.Melhoradooconhecimentocientíficoeliteraciasobretubarõeseraias.Períodode realização2025-20292026-2029
    Outros IntervenientesAcadémicase dePesquisa, ANAC, DINAMC.Museusdo Mar,IUCN, UEM,Outras instituições académicase depesquisa, BIOFUNDe ONGsSectorda Educação, IUCN,UEM, InOM, DINAPA.
    Responsabili dadeInOMInstitutode Ciênciasdo Mar
    Meiode verificaçãoJornadas científicas, seminários, Palestras cientificasCurricula aprovadose implementa do
    MetadefiscalizaçãoPelomenos4 eventosanuais dedicadosa partilhae disseminação dosresultados científicosCurricula revistose actualizados contendo matériassobre tubarõeseraias acadanívelde ensino
    LinhadebaseReduzidoo númerode eventosde divulgaçãoe partilhado conhecimentodFraca abordagemdos conteúdos sobrea conservaçãode tubarõeseraias noscurrículos
    Indicadoroperadores depescae agentesde fiscalizaçãoNúmerode eventosou fórunsde partilhade resultados depesquisa sobre tubarõese raiasConteúdo inclusosnos curriculaa váriosníveis
    Actividade/acçõesseguradecapturas acidentais,atodosos subsectoresdepescae aosagentesde fiscalização4.4.4.Disseminaros resultadosdeestudose pesquisassobre tubarõeseraias realizadosem Moçambique4.4.5.Incluirnos currículosmatérias relevantesdegestãoe conservaçãode espéciesdetubarõese raias
    Objectivo operacional
  89. Texto do artigo, página 27: Intervenientes Períodode
  90. Texto do artigo, página 27: realização
  91. Texto do artigo, página 27: 2025-2029
  92. Texto do artigo, página 27: 2026-2029
  93. Texto do artigo, página 27: 28
  94. Texto do artigo, página 27: Académicase
  95. Texto do artigo, página 27: dePesquisa,
  96. Texto do artigo, página 27: UEM,Outras
  97. Texto do artigo, página 27: académicase
  98. Texto do artigo, página 27: BIOFUNDe
  99. Texto do artigo, página 27: IUCN,UEM,
  100. Texto do artigo, página 27: Mar,IUCN,
  101. Texto do artigo, página 27: instituições
  102. Texto do artigo, página 27: depesquisa,
  103. Texto do artigo, página 27: DINAMC.
  104. Texto do artigo, página 27: InOMMuseusdo
  105. Texto do artigo, página 27: Educação,
  106. Texto do artigo, página 27: DINAPA.
  107. Texto do artigo, página 27: Sectorda
  108. Texto do artigo, página 27: dade Outros
  109. Texto do artigo, página 27: ANAC,
  110. Texto do artigo, página 27: ONGs
  111. Texto do artigo, página 27: InOM,
  112. Texto do artigo, página 27: erificação Responsabili
  113. Texto do artigo, página 27: Institutode
  114. Texto do artigo, página 27: Ciênciasdo
  115. Texto do artigo, página 27: Mar
  116. Texto do artigo, página 27: eminários,
  117. Texto do artigo, página 27: provadose
  118. Texto do artigo, página 27: plementa
  119. Texto do artigo, página 27: ientíficas,
  120. Texto do artigo, página 27: ientificas
  121. Texto do artigo, página 27: ornadas
  122. Texto do artigo, página 27: alestras
  123. Texto do artigo, página 27: urricula
  124. Texto do artigo, página 27: operacional eiode
  125. Texto do artigo, página 27: o
  126. Texto do artigo, página 27: ObjectivoE
  127. Texto do artigo, página 27: Objectivo
  128. Parágrafo, página 28: Preço — 140,00 MT
  129. Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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