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I SÉRIE — n.º 94

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 94/2014

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 I SÉRIE — Número 94
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 186/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nzaramba Mathias. Diploma Ministerial n.º 187/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Carimo Ossemane. Diploma Ministerial n.º 188/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bruno Lima Vieira da Silva. Diploma Ministerial n.º 189/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bernardo Lima Vieira da Silva. Diploma Ministerial n.º 190/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João Manuel Leal Ferreira. Diploma Ministerial n.º 191/2014:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Marques Makesh Jasvantlal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 186/2014
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nzaramba Mathias, nascido a 29 de Dezembro de 1969, em Mabandza - Ruanda.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 187/2014
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 1 conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, aAbdul Carimo Ossemane, nascido a 30 de Junho de 1969, na cidade da Beira em Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 188/2014
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bruno Lima Vieira da Silva, nascido a 21 de Junho de 1990, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 189/2014
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bernardo Lima Vieira da Silva, nascido a 25 de Junho de 1994, em Aveiro- Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 1796 I SÉRIE — NÚMERO 94
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 190/2014
Texto do artigo · p. 2 de 21 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João Manuel Leal Ferreira, nascido a 11 de Março de 1964, em Serra de El-Rei Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 191/2014
Texto do artigo · p. 2 de 21 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Marques Makesh Jasvantlal, nascido a 4 de Junho de 1968, em Quelimane - Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 I SÉRIE — Número 94
  2. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 186/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nzaramba Mathias. Diploma Ministerial n.º 187/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Abdul Carimo Ossemane. Diploma Ministerial n.º 188/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bruno Lima Vieira da Silva. Diploma Ministerial n.º 189/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bernardo Lima Vieira da Silva. Diploma Ministerial n.º 190/2014: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João Manuel Leal Ferreira. Diploma Ministerial n.º 191/2014:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Marques Makesh Jasvantlal.
  12. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 186/2014
  14. Texto do artigo, página 1: de 21 de Novembro
  15. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  16. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nzaramba Mathias, nascido a 29 de Dezembro de 1969, em Mabandza - Ruanda.
  17. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Setembro de 2014.
  18. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  19. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 187/2014
  20. Texto do artigo, página 1: de 21 de Novembro
  21. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  22. Texto do artigo, página 1: conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  23. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, aAbdul Carimo Ossemane, nascido a 30 de Junho de 1969, na cidade da Beira em Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Setembro de 2014.
  25. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  26. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 188/2014
  27. Texto do artigo, página 1: de 21 de Novembro
  28. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  29. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bruno Lima Vieira da Silva, nascido a 21 de Junho de 1990, em Portugal.
  30. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Setembro de 2014.
  31. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  32. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 189/2014
  33. Texto do artigo, página 1: de 21 de Novembro
  34. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  35. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bernardo Lima Vieira da Silva, nascido a 25 de Junho de 1994, em Aveiro- Portugal.
  36. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2014.
  37. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  38. Parágrafo, página 2: 1796 I SÉRIE — NÚMERO 94
  39. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 190/2014
  40. Texto do artigo, página 2: de 21 de Novembro
  41. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  42. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a João Manuel Leal Ferreira, nascido a 11 de Março de 1964, em Serra de El-Rei Portugal.
  43. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2014.
  44. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  45. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 191/2014
  46. Texto do artigo, página 2: de 21 de Novembro
  47. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  48. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Marques Makesh Jasvantlal, nascido a 4 de Junho de 1968, em Quelimane - Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Outubro de 2014.
  50. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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