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II SÉRIE — n.º 100

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 100/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Maio de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 100
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável-
Lista · p. 1 -FNDS: Despachos. Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia - -FARE: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Rufino Joaquim Duvane, especialista que exerceu a função de Director dos Serviços Centrais, no Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia – FARE, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 25 de Março de 2019, do Director- Geral do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de
Texto do artigo · p. 1 Agosto, no valor mensal de 48 930,00MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 48.930,00MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Novembro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 25 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Adelina Ajela Nhapeza, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100848902, classificada em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de imprimir maior celeridade na resolução de questões correntes do Tribunal Administrativo, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica do Tribunal Administrativo, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, delego no Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, competências para:
Texto do artigo · p. 1 1. Nomear, conferir posse, receber a prestação de juramento dos funcionários e agentes do quadro do Tribunal Administrativo, concedendo-lhes a prorrogação do prazo de posse, assinar os diplomas de provimento, e praticar, em geral, actos de idêntica natureza referentes aos mesmos, excepto para o exercício de funções de direcção, chefia e confiança hierarquicamente superiores a de Chefe de Departamento Central;
Texto do artigo · p. 2 2. Decidir sobre as contagens de tempo de serviço prestado ao Estado pelos funcionários do Tribunal Administrativo;
Texto do artigo · p. 2 3. Decidir sobre questões de gestão de recursos humanos e de desenvolvimento na carreira relativos aos funcionários;
Texto do artigo · p. 2 4. Autorizar o gozo de férias de acordo com o plano aprovado pela entidade competente, bem como a justificação de faltas dos funcionários, excepto no que respeita aos que exerçam funções de direcção, chefia e confiança hierarquicamente superiores a de Chefe de Departamento Central;
Texto do artigo · p. 2 5. Autorizar a devolução de documentos e a passagem de certidões;
Texto do artigo · p. 2 6. Autorizar a apresentação à Junta de Saúde dos funcionários do Tribunal Administrativo, bem como, dos seus familiares e confirmar os respectivos mapas, desde que não envolvam incapacidade permanente para o serviço;
Texto do artigo · p. 2 7. Autorizar as deslocações dos funcionários do Tribunal Administrativo em missão de serviço para dentro e fora do País;
Texto do artigo · p. 2 8. Celebrar os diversos contratos no âmbito da execução do orçamento de funcionamento e de investimento do Tribunal Administrativo;
Texto do artigo · p. 2 9. Proceder à abertura e encerramento dos livros regulamentares em uso no Tribunal Administrativo;
Texto do artigo · p. 2 10. Autorizar todas as despesas correntes a pagar pelas verbas atribuídas ao Tribunal Administrativo inscritas no orçamento do Estado (orçamento de funcionamento e de investimento), incluindo as suportadas por fundos externos dos parceiros de cooperação, podendo subdelegar estas competências no Director Nacional de Administração e Finanças até o montante não superior a 1 000 000,00MT;
Texto do artigo · p. 2 11. A subdelegação contida no número anterior inclui a competência para a concessão da conformidade dos actos de gestão nos processos de despesa, restringindo-se às situações de ausência ou impedimento do subdelegante superior a 20 dias.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Abril de 2020. — A Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 8 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Telma Henrique, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 14, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 21, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docentes nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico e auxiliar, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada por despacho de 6 de Maio de 2020, da Administradora do Distrito de Lichinga.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Florência da Paula Araujo.
Texto do artigo · p. 2 2. Félix Carmona Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 3. Carlitos Jorge Cássimo.
Texto do artigo · p. 2 4. Edilson Marcelo João Brito.
Texto do artigo · p. 2 5. Lino Ernesto Viagem.
Texto do artigo · p. 2 6. Eufrásia Passião Nanlaco.
Texto do artigo · p. 2 7. Liliane Carlos. Não apurados e suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Paciência de Aleluia Alfredo.
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Paula João Avucula.
Texto do artigo · p. 2 3. Estefânia da Graça Luís.
Texto do artigo · p. 2 4. Dulce Alaina.
Texto do artigo · p. 2 5. Víctor Rafael Manhungua.
Texto do artigo · p. 2 6. Samuel Dinis Malfez.
Texto do artigo · p. 2 7. Amido Anussa Ali.
Texto do artigo · p. 2 8. Novercio Ferreira Ribeiro.
Texto do artigo · p. 2 9. Torres Eduardo Chipa.
Texto do artigo · p. 2 10. Simbirache Bessane.
Texto do artigo · p. 2 11. Celestino I. H. Boa.
Texto do artigo · p. 2 12. Adelaide Eurico Mchuembo.
Texto do artigo · p. 2 13. Idrisse Mahando Abudo.
Texto do artigo · p. 2 14. Joaquim Domingos Chissano.
Texto do artigo · p. 2 15. Sider Filipe Gabriel.
Texto do artigo · p. 2 16. Baisse Rafael Baisse.
Texto do artigo · p. 2 17. Wanque Afala Mandela.
Texto do artigo · p. 2 18. Júlio Albino Muchaueque.
Texto do artigo · p. 2 19. Abdul Amido.
Texto do artigo · p. 2 20. Erasmo José Chivangue.
Texto do artigo · p. 2 21. Lucas Macangira.
Texto do artigo · p. 2 22. Faife Fonseca Grande.
Texto do artigo · p. 2 23. Odete J. Nhamitambo Amaral. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Saide Buana.
Texto do artigo · p. 2 2. Augusta Rafael.
Texto do artigo · p. 2 3. Remígio Zacarias.
Texto do artigo · p. 2 4. Elias Inácio Massalamala.
Texto do artigo · p. 2 5. Ramadane Júlio.
Texto do artigo · p. 2 6. Marley Paulino.
Texto do artigo · p. 2 7. Mateus Mário João Língua.
Texto do artigo · p. 2 8. Patrício Faustino.
Texto do artigo · p. 2 9. Elina Efilemo Salamba.
Texto do artigo · p. 2 10. Nelson Vicente.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Esta Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 2. Assima Víctor Mecalaue.
Texto do artigo · p. 3 3. Elisa Marcelino João Jone. Não apurados e suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Daude Augusto Saide.
Texto do artigo · p. 3 2. Santos Silvestre.
Texto do artigo · p. 3 3. Alex Sawa Sawa de Sousa.
Texto do artigo · p. 3 4. Rafael Silvestre Saide.
Texto do artigo · p. 3 5. Antoninho Adriano.
Texto do artigo · p. 3 6. Madalena Avelino Bramuge.
Texto do artigo · p. 3 7. Izaldo Tomás Aly.
Texto do artigo · p. 3 8. Fátima Jone Gaudêncio. Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Cesária da Inácia Combe. Apurados e suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Mookie Filipe Fazenda
Texto do artigo · p. 3 2. Tassia S. Carlos Binda
Texto do artigo · p. 3 3. Sidik Gina Masino
Texto do artigo · p. 3 4. Inocêncio Moisés Ângelo
Texto do artigo · p. 3 5. Joana Mendes Macário
Texto do artigo · p. 3 6. Rosa Saide Jumo
Texto do artigo · p. 3 7. Marlene Azize Miquidade
Texto do artigo · p. 3 8. Raquel Joaquim João Zuber
Texto do artigo · p. 3 9. Ercília Maria F. E. Ledje
Texto do artigo · p. 3 10. Verónica Madawa Pangaya Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: João Orlando Gito Rui. Não apurados e suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Carmelita Mário Ferreira.
Texto do artigo · p. 3 2. Suzana J. Fernando Foguete.
Texto do artigo · p. 3 3. Grecy António Rajabo.
Texto do artigo · p. 3 4. Jumilda Nayna.
Texto do artigo · p. 3 5. Rosema Mussa Alide.
Texto do artigo · p. 3 6. Neusa José Mussa.
Texto do artigo · p. 3 7. Mónica Diniz Massossote.
Texto do artigo · p. 3 8. Luísa Augusto Chaibo.
Texto do artigo · p. 3 9. Isabel Aide.
Texto do artigo · p. 3 10. Bonifácio H. M. Paulo. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Felícia Mário Ferreira.
Texto do artigo · p. 3 Não apurados e suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Lúcia Verónica Francisco.
Texto do artigo · p. 3 2. Marta Calieca.
Texto do artigo · p. 3 3. Franca Ângelo Mecuanda.
Texto do artigo · p. 3 4. Hapucha Rodriguês.
Texto do artigo · p. 3 5. Juleca J. Eugénio Minar.
Texto do artigo · p. 3 6. Berta Laica Gustavo.
Texto do artigo · p. 3 7. Olga Armando Victor.
Texto do artigo · p. 3 8. Heralda Arabia José Ivala.
Texto do artigo · p. 3 9. Sabina Afonso Atanásio.
Texto do artigo · p. 3 10. Delfina João.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Filon Fiorino Bamusse. Não apurados e suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Nuro João Emílio Nuro.
Texto do artigo · p. 3 2. Nelsa da Graça Gonçalves.
Texto do artigo · p. 3 3. Irene J. Fernando Foguete.
Texto do artigo · p. 3 4. Azimotal Rego Parco.
Texto do artigo · p. 3 5. Florindo Faustino.
Texto do artigo · p. 3 6. Gamito B. Lingundo.
Texto do artigo · p. 3 7. Virgínia R. J. P. Tivane.
Texto do artigo · p. 3 8. Ângela E. Ângelo Sondiua.
Texto do artigo · p. 3 9. Albertina Carlos Ali Sefo.
Texto do artigo · p. 3 10. Edmundo E. Mchuembo.
Texto do artigo · p. 3 11. Getro Carimo Saide.
Texto do artigo · p. 3 12. Cândida Mustafa Mandimba.
Texto do artigo · p. 3 13. Délcia Daniel Juriasse.
Texto do artigo · p. 3 14. Muleva Agostinho Muleva.
Texto do artigo · p. 3 Lichinga, 8 de Maio de 2020. — O Director Distrital, Marcelino Luís Ferreira.
Texto do artigo · p. 3 Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável – FNDS
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 15 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Carvalho Francisco, titular do NUIT 103144175 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Dércio Julião Gune, titular do NUIT 105888252 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Edson Armando Nacapa, titular do NUIT 105614543 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hortêncio Chipenete Francisco Chipenete, titular do NUIT 108409347— nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Samuel Titos Nhamuave, titular do NUIT 129193557 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 António Carlos Chichava, titular do NUIT 113483301— nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Edma de Elisa João Abel, titular do NUIT 113985844 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Abel Venildo Castilho Maocha, titular do NUIT 104736742 funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 António Carlos Chichava, titular do NUIT 113483301, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Gleds António Macuácua, titular do NUIT 104753256, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Cidália Fernanda Miguel Bene Luís, titular do NUIT 100154781, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista de concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Cláudia Natália Chiluvane, titular do NUIT 113004754, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Dércio Julião Gune, titular do NUIT 105888252, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Edson Armando Nacapa, titular do NUIT 105614543, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Laura António Cossa, titular do NUIT 102235843, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista de concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Hortêncio Chipenete Francisco Chipenete, titular do NUIT 108409347, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Paulo António Chadreque, titular do NUIT 100154927, funcionário enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Edmir Arnaldo Monteiro Augusto, titular do NUIT 111065926, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Alexandre Seventine, titular do NUIT 100523574, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, escalão 1, classe B, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Cezerilo Agostinho Filipe Mabutana, titular do NUIT 103328489, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 César João Sambo, titular do NUIT 100181886, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Carvalho Francisco, titular do NUIT 103144175, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Samuel Titos Nhamuave, titular do NUIT 129193557, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Edmir Armando Monteiro Augusto, titular do NUIT 111065926 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeitos a partir de 2 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia - FARE
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Fenias Mário Muate, titular do NUIT 100020831, assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, grupo salarial 65, ao abrigo do disposto do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 1000932687, técnico superior N1, classe B, escalão 2 — enquadrado na categoria de inspector superior administrativo B, grupo salarial 13, escalão 2, ao abrigo do disposto na Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Lourenço Luciano Ngulele, titular do NUIT 101765504, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Tomás Jorge Manhiça, titular do NUIT 102709128, assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 100
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Turismo.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável-
  20. Lista, página 1: -FNDS: Despachos. Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia - -FARE: Despachos.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  22. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Rufino Joaquim Duvane, especialista que exerceu a função de Director dos Serviços Centrais, no Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia – FARE, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 25 de Março de 2019, do Director- Geral do Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de
  25. Texto do artigo, página 1: Agosto, no valor mensal de 48 930,00MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração mensal de 48.930,00MT.
  26. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Novembro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  31. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Turismo
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho De 25 de Outubro de 2018:
  33. Texto do artigo, página 1: Adelina Ajela Nhapeza, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100848902, classificada em 3.º lugar na lista de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho
  36. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de imprimir maior celeridade na resolução de questões correntes do Tribunal Administrativo, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, que aprova a Lei Orgânica do Tribunal Administrativo, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, delego no Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, competências para:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Nomear, conferir posse, receber a prestação de juramento dos funcionários e agentes do quadro do Tribunal Administrativo, concedendo-lhes a prorrogação do prazo de posse, assinar os diplomas de provimento, e praticar, em geral, actos de idêntica natureza referentes aos mesmos, excepto para o exercício de funções de direcção, chefia e confiança hierarquicamente superiores a de Chefe de Departamento Central;
  38. Texto do artigo, página 2: 2. Decidir sobre as contagens de tempo de serviço prestado ao Estado pelos funcionários do Tribunal Administrativo;
  39. Texto do artigo, página 2: 3. Decidir sobre questões de gestão de recursos humanos e de desenvolvimento na carreira relativos aos funcionários;
  40. Texto do artigo, página 2: 4. Autorizar o gozo de férias de acordo com o plano aprovado pela entidade competente, bem como a justificação de faltas dos funcionários, excepto no que respeita aos que exerçam funções de direcção, chefia e confiança hierarquicamente superiores a de Chefe de Departamento Central;
  41. Texto do artigo, página 2: 5. Autorizar a devolução de documentos e a passagem de certidões;
  42. Texto do artigo, página 2: 6. Autorizar a apresentação à Junta de Saúde dos funcionários do Tribunal Administrativo, bem como, dos seus familiares e confirmar os respectivos mapas, desde que não envolvam incapacidade permanente para o serviço;
  43. Texto do artigo, página 2: 7. Autorizar as deslocações dos funcionários do Tribunal Administrativo em missão de serviço para dentro e fora do País;
  44. Texto do artigo, página 2: 8. Celebrar os diversos contratos no âmbito da execução do orçamento de funcionamento e de investimento do Tribunal Administrativo;
  45. Texto do artigo, página 2: 9. Proceder à abertura e encerramento dos livros regulamentares em uso no Tribunal Administrativo;
  46. Texto do artigo, página 2: 10. Autorizar todas as despesas correntes a pagar pelas verbas atribuídas ao Tribunal Administrativo inscritas no orçamento do Estado (orçamento de funcionamento e de investimento), incluindo as suportadas por fundos externos dos parceiros de cooperação, podendo subdelegar estas competências no Director Nacional de Administração e Finanças até o montante não superior a 1 000 000,00MT;
  47. Texto do artigo, página 2: 11. A subdelegação contida no número anterior inclui a competência para a concessão da conformidade dos actos de gestão nos processos de despesa, restringindo-se às situações de ausência ou impedimento do subdelegante superior a 20 dias.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Abril de 2020. — A Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral.
  49. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho De 8 de Maio de 2019:
  51. Texto do artigo, página 2: Elisa Telma Henrique, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 e com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Lichinga
  54. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  55. Texto do artigo, página 2: Aviso
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 14, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 21, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de docentes nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, técnico superior de N1, técnico, assistente técnico e auxiliar, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga, devidamente homologada por despacho de 6 de Maio de 2020, da Administradora do Distrito de Lichinga.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Apurados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Florência da Paula Araujo.
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Félix Carmona Muchanga.
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Carlitos Jorge Cássimo.
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Edilson Marcelo João Brito.
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Lino Ernesto Viagem.
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Eufrásia Passião Nanlaco.
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Liliane Carlos. Não apurados e suplentes:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Paciência de Aleluia Alfredo.
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Paula João Avucula.
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Estefânia da Graça Luís.
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Dulce Alaina.
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Víctor Rafael Manhungua.
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Samuel Dinis Malfez.
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Amido Anussa Ali.
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Novercio Ferreira Ribeiro.
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Torres Eduardo Chipa.
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Simbirache Bessane.
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Celestino I. H. Boa.
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Adelaide Eurico Mchuembo.
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Idrisse Mahando Abudo.
  78. Texto do artigo, página 2: 14. Joaquim Domingos Chissano.
  79. Texto do artigo, página 2: 15. Sider Filipe Gabriel.
  80. Texto do artigo, página 2: 16. Baisse Rafael Baisse.
  81. Texto do artigo, página 2: 17. Wanque Afala Mandela.
  82. Texto do artigo, página 2: 18. Júlio Albino Muchaueque.
  83. Texto do artigo, página 2: 19. Abdul Amido.
  84. Texto do artigo, página 2: 20. Erasmo José Chivangue.
  85. Texto do artigo, página 2: 21. Lucas Macangira.
  86. Texto do artigo, página 2: 22. Faife Fonseca Grande.
  87. Texto do artigo, página 2: 23. Odete J. Nhamitambo Amaral. Carreira de docente N3:
  88. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Saide Buana.
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Augusta Rafael.
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Remígio Zacarias.
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Elias Inácio Massalamala.
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Ramadane Júlio.
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Marley Paulino.
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Mateus Mário João Língua.
  96. Texto do artigo, página 2: 8. Patrício Faustino.
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Elina Efilemo Salamba.
  98. Texto do artigo, página 2: 10. Nelson Vicente.
  99. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Apurados:
  100. Texto do artigo, página 3: 1. Esta Agostinho.
  101. Texto do artigo, página 3: 2. Assima Víctor Mecalaue.
  102. Texto do artigo, página 3: 3. Elisa Marcelino João Jone. Não apurados e suplentes:
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Daude Augusto Saide.
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Santos Silvestre.
  105. Texto do artigo, página 3: 3. Alex Sawa Sawa de Sousa.
  106. Texto do artigo, página 3: 4. Rafael Silvestre Saide.
  107. Texto do artigo, página 3: 5. Antoninho Adriano.
  108. Texto do artigo, página 3: 6. Madalena Avelino Bramuge.
  109. Texto do artigo, página 3: 7. Izaldo Tomás Aly.
  110. Texto do artigo, página 3: 8. Fátima Jone Gaudêncio. Carreira de técnico superior de N1:
  111. Texto do artigo, página 3: Apurada: Cesária da Inácia Combe. Apurados e suplentes:
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Mookie Filipe Fazenda
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Tassia S. Carlos Binda
  114. Texto do artigo, página 3: 3. Sidik Gina Masino
  115. Texto do artigo, página 3: 4. Inocêncio Moisés Ângelo
  116. Texto do artigo, página 3: 5. Joana Mendes Macário
  117. Texto do artigo, página 3: 6. Rosa Saide Jumo
  118. Texto do artigo, página 3: 7. Marlene Azize Miquidade
  119. Texto do artigo, página 3: 8. Raquel Joaquim João Zuber
  120. Texto do artigo, página 3: 9. Ercília Maria F. E. Ledje
  121. Texto do artigo, página 3: 10. Verónica Madawa Pangaya Carreira de técnico:
  122. Texto do artigo, página 3: Apurado: João Orlando Gito Rui. Não apurados e suplentes:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Carmelita Mário Ferreira.
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Suzana J. Fernando Foguete.
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Grecy António Rajabo.
  126. Texto do artigo, página 3: 4. Jumilda Nayna.
  127. Texto do artigo, página 3: 5. Rosema Mussa Alide.
  128. Texto do artigo, página 3: 6. Neusa José Mussa.
  129. Texto do artigo, página 3: 7. Mónica Diniz Massossote.
  130. Texto do artigo, página 3: 8. Luísa Augusto Chaibo.
  131. Texto do artigo, página 3: 9. Isabel Aide.
  132. Texto do artigo, página 3: 10. Bonifácio H. M. Paulo. Carreira de assistente técnico:
  133. Texto do artigo, página 3: Apurada: Felícia Mário Ferreira.
  134. Texto do artigo, página 3: Não apurados e suplentes:
  135. Texto do artigo, página 3: 1. Lúcia Verónica Francisco.
  136. Texto do artigo, página 3: 2. Marta Calieca.
  137. Texto do artigo, página 3: 3. Franca Ângelo Mecuanda.
  138. Texto do artigo, página 3: 4. Hapucha Rodriguês.
  139. Texto do artigo, página 3: 5. Juleca J. Eugénio Minar.
  140. Texto do artigo, página 3: 6. Berta Laica Gustavo.
  141. Texto do artigo, página 3: 7. Olga Armando Victor.
  142. Texto do artigo, página 3: 8. Heralda Arabia José Ivala.
  143. Texto do artigo, página 3: 9. Sabina Afonso Atanásio.
  144. Texto do artigo, página 3: 10. Delfina João.
  145. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Apurado:
  146. Texto do artigo, página 3: Filon Fiorino Bamusse. Não apurados e suplentes:
  147. Texto do artigo, página 3: 1. Nuro João Emílio Nuro.
  148. Texto do artigo, página 3: 2. Nelsa da Graça Gonçalves.
  149. Texto do artigo, página 3: 3. Irene J. Fernando Foguete.
  150. Texto do artigo, página 3: 4. Azimotal Rego Parco.
  151. Texto do artigo, página 3: 5. Florindo Faustino.
  152. Texto do artigo, página 3: 6. Gamito B. Lingundo.
  153. Texto do artigo, página 3: 7. Virgínia R. J. P. Tivane.
  154. Texto do artigo, página 3: 8. Ângela E. Ângelo Sondiua.
  155. Texto do artigo, página 3: 9. Albertina Carlos Ali Sefo.
  156. Texto do artigo, página 3: 10. Edmundo E. Mchuembo.
  157. Texto do artigo, página 3: 11. Getro Carimo Saide.
  158. Texto do artigo, página 3: 12. Cândida Mustafa Mandimba.
  159. Texto do artigo, página 3: 13. Délcia Daniel Juriasse.
  160. Texto do artigo, página 3: 14. Muleva Agostinho Muleva.
  161. Texto do artigo, página 3: Lichinga, 8 de Maio de 2020. — O Director Distrital, Marcelino Luís Ferreira.
  162. Texto do artigo, página 3: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável – FNDS
  163. Texto do artigo, página 3: Despachos De 15 de Março de 2018:
  164. Texto do artigo, página 3: Carvalho Francisco, titular do NUIT 103144175 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  165. Texto do artigo, página 3: Dércio Julião Gune, titular do NUIT 105888252 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  166. Texto do artigo, página 3: Edson Armando Nacapa, titular do NUIT 105614543 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  167. Texto do artigo, página 3: Hortêncio Chipenete Francisco Chipenete, titular do NUIT 108409347— nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  168. Texto do artigo, página 3: Samuel Titos Nhamuave, titular do NUIT 129193557 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  169. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Junho.)
  170. Texto do artigo, página 3: António Carlos Chichava, titular do NUIT 113483301— nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  171. Texto do artigo, página 3: Edma de Elisa João Abel, titular do NUIT 113985844 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  172. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho.)
  173. Texto do artigo, página 4: De 27 de Agosto de 2018:
  174. Texto do artigo, página 4: Abel Venildo Castilho Maocha, titular do NUIT 104736742 funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  175. Texto do artigo, página 4: António Carlos Chichava, titular do NUIT 113483301, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  176. Texto do artigo, página 4: Beatriz Gleds António Macuácua, titular do NUIT 104753256, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  177. Texto do artigo, página 4: Cidália Fernanda Miguel Bene Luís, titular do NUIT 100154781, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista de concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  178. Texto do artigo, página 4: Cláudia Natália Chiluvane, titular do NUIT 113004754, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  179. Texto do artigo, página 4: Dércio Julião Gune, titular do NUIT 105888252, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  180. Texto do artigo, página 4: Edson Armando Nacapa, titular do NUIT 105614543, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  181. Texto do artigo, página 4: Laura António Cossa, titular do NUIT 102235843, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista de concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  182. Texto do artigo, página 4: Hortêncio Chipenete Francisco Chipenete, titular do NUIT 108409347, enquadrado na carreira de técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  183. Texto do artigo, página 4: Paulo António Chadreque, titular do NUIT 100154927, funcionário enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  184. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Janeiro de 2019.)
  185. Texto do artigo, página 4: Edmir Arnaldo Monteiro Augusto, titular do NUIT 111065926, funcionário enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  186. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Janeiro de 2019.)
  187. Texto do artigo, página 4: De 28 de Setembro de 2018:
  188. Texto do artigo, página 4: Carlos Alexandre Seventine, titular do NUIT 100523574, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, escalão 1, classe B, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  189. Texto do artigo, página 4: Cezerilo Agostinho Filipe Mabutana, titular do NUIT 103328489, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  190. Texto do artigo, página 4: César João Sambo, titular do NUIT 100181886, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  191. Texto do artigo, página 4: Carvalho Francisco, titular do NUIT 103144175, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  192. Texto do artigo, página 4: Samuel Titos Nhamuave, titular do NUIT 129193557, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  193. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2019.)
  194. Texto do artigo, página 4: De 27 de Setembro de 2019:
  195. Texto do artigo, página 4: Edmir Armando Monteiro Augusto, titular do NUIT 111065926 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com efeitos a partir de 2 de Novembro de 2015.
  196. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  197. Texto do artigo, página 4: Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia - FARE
  198. Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Agosto de 2015:
  199. Texto do artigo, página 4: Fenias Mário Muate, titular do NUIT 100020831, assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, grupo salarial 65, ao abrigo do disposto do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  200. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2019.)
  201. Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2019:
  202. Texto do artigo, página 4: Anastácio Bernardo Massango, titular do NUIT 1000932687, técnico superior N1, classe B, escalão 2 — enquadrado na categoria de inspector superior administrativo B, grupo salarial 13, escalão 2, ao abrigo do disposto na Resolução n.º 27/2018, de 28 de Setembro.
  203. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  204. Texto do artigo, página 5: Lourenço Luciano Ngulele, titular do NUIT 101765504, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  205. Texto do artigo, página 5: Tomás Jorge Manhiça, titular do NUIT 102709128, assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  206. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro.)
  207. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  208. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia - FARE
  • Diploma De 7 de Novembro de 2019:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional do Turismo
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Lichinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável – FNDS
  • Diploma De 27 de Agosto de 2018:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2019: