II SÉRIE — n.º 100
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 100/2021
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 100
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Inhambane:
- Parágrafo, página 1: Departamento Provincial de Recursos Humanos: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala:
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
- Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Inhambane
- Texto do artigo, página 1: Departamento Provincial de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Na sequência do aviso publicado através do despacho do Secretário-Geral da República, de 2 de Março de 2021, referente ao concurso de mudança de carreiras, nas carreiras de técnico superior de administração de justiça, técnico superior de administração pública N1 e técnico superior N1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. Comunicase aos interessados, que está afixada, na vitrina da Procuradoria Provincial da República – Inhambane, a lista definitiva dos candidatos aprovados e excluídos.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. João Timóteo Zulo ...................................................................... 15,8
- Texto do artigo, página 1: 2. José David Nhambio................................................................... 15,8
- Texto do artigo, página 1: 3. João Capitine Bata ...................................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 1: Valores
- Texto do artigo, página 1: 4. Afonso Marcelo Caetano ............................................................ 13,8
- Texto do artigo, página 1: 5. Paulino Alexandre Marrengule................................................... 12,8
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração
- Texto do artigo, página 1: pública N1: Aprovada:
- Texto do artigo, página 1: Mércia Firmino Afonso Guirrengane.............................................. 11,3
- Texto do artigo, página 1: Inhambane, 26 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Crescêncio Afonso Maxlhaieie.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
- Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 1: Amélia Helena Francisco Simango, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e pelo artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto.
- Texto do artigo, página 1: Bernardo João Ferro, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e pelo artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 27 de Janeiro de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: Luís Zefanias Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto, e pela alínea g) do artigo 64 que estabelece o quadro legal sobre organização, composição e o funcionamento
- Texto do artigo, página 2: da Assembleia Provincial, aprovada pela Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, e pelo n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 15 de Fevereiro de 2021.)
- Texto do artigo, página 2: Raimo Tomé Inácio António, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — progride do escalão 2 para 3, nos termos do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e pelo artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Vitória Taimo Matsimbe Dubuia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e pelo artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Rita Maria Junja Quiminde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promivida da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e pelo artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 Agosto.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 27 de Janeiro de 2021.)
- Texto do artigo, página 2: Hélder Guilherme Diosse, titular do NUIT 109813117, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do artigo 8 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e pelo artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 5 de Abril de 2021.)
- Texto do artigo, página 2: De 23 de Novembro de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Edson Romeu Braga Brandão, titular do NUIT 109717967, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Cheila Felimone, titular do NUIT 113770376, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: Aida João Manuel Meque Pinho, titular do NUIT 101657426, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — pomovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o
- Texto do artigo, página 2: artigo 4 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 17 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 2: Domingos António Francisco, titular do NUIT 101238954, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o artigo 5 do Decreto n.º 94/2019, de 31 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
- Texto do artigo, página 2: a 22 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 2: De 6 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 2: Vitória Taimo Matimbe Dubuia, titular do NUIT 101868591, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugada com os n.ºs 1 e 3 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro designada, por ordem de serviço n.º 01/GPAP/2020, de 6 de Outubro, para exercer, por substituição, a função do Director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 6 de Outubro até 29 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de cessação de funções.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 4 de Abril.)
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibabava
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 2 e 3 do Regulamento do Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para o ensino de Educação Física (duas vagas), N1, classe E, escalão 1, para o ensino de Geografia (uma vaga), ensino de Francês (uma vaga) e para Psicologia Educacional (uma vaga), do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Fevereiro, de acordo com o despacho do Administrador do Distrito de Chibabava de 16 de Fevereiro de 2021.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3,classe E, escalão 1- Ensino de Educação Física: Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Teodora Bernardo Vilanculos..................................................16
- Texto do artigo, página 2: 2. Lacerda Víctor Mateus.............................................................15
- Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Basílio ............................................................................14 -a)
- Texto do artigo, página 2: 4. Marceta Francisco Manuel.......................................................14 -a)
- Texto do artigo, página 2: 5. Pita Ned....................................................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 3: 6. Virgínia Fernando Moda........................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 7. Olinda Juque Fernando Zanherere .........................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 8. Sarafina Azeque Monteiro .....................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 9. Sara António Murevambire Daricanhe ..................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 10. Ivone Marcelino Lino ............................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 11. Luísa Albino Cuvaca.............................................................. 9 -b)
- Texto do artigo, página 3: 12. Muanima Francisco Moisés ................................................... 8- b)
- Texto do artigo, página 3: Obs: A média final da pauta definitiva é a soma da média da entrevista e do certificado, dividida por dois.
- Texto do artigo, página 3: Demonstração:
- Texto do artigo, página 3: 1. (18+13):2=16;
- Texto do artigo, página 3: 2. (14,5+15):2=15;
- Texto do artigo, página 3: 3. (14,5+13):2=14;
- Texto do artigo, página 3: 4. (15+12):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 5. (10.5+15):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 6. (12+13):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 7. (10,5+14):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 8. (11.+13):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 9. (10+14):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 10. (10.5+14):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 11. (0 + 17)=9;
- Texto do artigo, página 3: 12. (0+16):2=8
- Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 -
- Texto do artigo, página 3: Ensino de Geografia: Nomes:
- Texto do artigo, página 3: 1. Munglês Samuel Francisco Duzentos....................................15
- Texto do artigo, página 3: 2. Noé João.................................................................................14 -a)
- Texto do artigo, página 3: 3. Inácio Tomás Jossefa Tivana .................................................14 -a)
- Texto do artigo, página 3: 4. Adélia Marombe Charles .......................................................14 -a)
- Texto do artigo, página 3: 5. Tomás Celestino Arnança ......................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 6. Inácio Lourenço Chamadali Henriques ................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 7. Quitéria Jorge Tivane.............................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 8. Francisco Afonso Magucela Mahesso ...................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 9. Alcinda Pedro Cangela...........................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 10. Cacilda Mouzinho..................................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 11. Domingos Denja Domingos...................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 12. Joana Alberto .........................................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 13. Martins Samuel Ernesto.........................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 14. Luís José Wetela ....................................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 15. António Lourenço Júnior António ........................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 16. Olinda Boaventura Jaime.......................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 17. Emanuel GamitoTatu Francisco ............................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 18. Gouveia Lucas Cavilane Chave............................................. 7 - b)
- Texto do artigo, página 3: 19. Mateus Joaquim Dias............................................................. 7- b)
- Texto do artigo, página 3: 20. António Chimango Machomesse........................................... 7 -b)
- Texto do artigo, página 3: 21. Abrão Fastino Gustavo .......................................................... 7 -b)
- Texto do artigo, página 3: 22. António Aquimo Jocias.......................................................... 6 -b)
- Texto do artigo, página 3: 23. Baptista Ismael Viano ........................................................... 6 -b)
- Texto do artigo, página 3: Obs: A média final da pauta definitiva é a soma da média da entrevista e do certificado, dividida por dois.
- Texto do artigo, página 3: Demonstração:
- Texto do artigo, página 3: 1. (17+13):2=15; 2.(15,0+13):2=14;
- Texto do artigo, página 3: 3. (14,25+13):2=14;
- Texto do artigo, página 3: 4. (16,0+111):2=14;
- Texto do artigo, página 3: 5. (13,5+13):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 6. (13+13):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 7. (14.0+12):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 8. (13,5+12):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 9. (11,5+13):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 10. (10,5+13):2=12
- Texto do artigo, página 3: 11. (11,5+13)=12;
- Texto do artigo, página 3: 12. (10,5+13):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 13. (10,5+13):2=12; 14.(12,0+11):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 15. (11,25+12):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 16. (10,5+14):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 17. (10,25+13):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 18. (0+14):2=7;
- Texto do artigo, página 3: 19. (0+14):2=7; 20 (0+13):2=7;
- Texto do artigo, página 3: 21. (0+13):2=7;
- Texto do artigo, página 3: 22. (0+11):2=6;
- Texto do artigo, página 3: 23. (0+12)=6.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 Psicologia Educacional:
- Texto do artigo, página 3: Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Adélia Quenede Chipe ..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 2. Isabel Albano António ...........................................................14 -a)
- Texto do artigo, página 3: 3. Gervásio Manuel Alberto Andrade .......................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 4. Esperança Luís João ..............................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 5. António Johane Manhique ....................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 6. Devi Benjamim Macuiana .....................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 7. Márcia Rui do Rosário Braga.................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 8. Célia Maria João Forquilha....................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 9. Azarina Virgínia Simango .....................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 3: 10. António Daniel Chiro.............................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 11. Marlénia Augusta Francisco Dengo.......................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 12. Tiago José Simbe ...................................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 13. Maria Manuel.........................................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 14. Menêcia Luciano Murete .......................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 15. Eunice Amélia Isac da Costa .................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 16. Pita Bonifácio Zeferino Jeque................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 17. Rabissone da Maria Alexandre Machindo.............................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 18. João Bernardo Racen .............................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 19. Pedro Gabriel Majuta.............................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 20. Edmundo Tomás Neva ..........................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 3: 21. Alberto José Magare Raúl......................................................11 -a)
- Texto do artigo, página 3: 22. Dorca Dionísia Jeronímo Simone ............................................7 -b)
- Texto do artigo, página 3: Obs: A média final da pauta definitiva é a soma da média da entrevista e do certificado, dividida por dois.
- Texto do artigo, página 3: Demonstração:
- Texto do artigo, página 3: 1. (16,0+13):2=15; 2.(14,75+14):2=14;
- Texto do artigo, página 3: 3. (11,0+15):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 4. (12,0+14):2=13; 5.(12,5+14):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 6. (12,5+14):2=13; 7.(13,5+13):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 8. (13,0+13):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 9. (14,0+12):2=13;
- Texto do artigo, página 3: 10. (10,5+14):2=12; 11.(11,0+13)=12; 12.(11,5+13):2=12; 13.(11,5+13):2=12; 14.(11,5+13):2=12; 15.(11,0+13):2=12; 16.(11,5+13):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 17. (11,0+13):2=12; 18.(11+13):2=12; 19.(10,5+14):2=12; 20 (11,8+13):2=12;
- Texto do artigo, página 3: 21.(11,0+11):2=11;
- Texto do artigo, página 3: 22. (0+14):2=7.
- Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 Ensino de Francês: Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 4: 1. António Manuel Alberto Chingamuca.....................................14
- Texto do artigo, página 4: 2. Costa Fazenda Siapange ..........................................................13 -a)
- Texto do artigo, página 4: 3. António Baptista António Chale Nhamula ..............................12 -a)
- Texto do artigo, página 4: 4. Margarida Gabriel Manosse.....................................................12 -a)
- Texto do artigo, página 4: 5. Baptista Francisco Saize .......................................................... 7 -b)
- Texto do artigo, página 4: 6. Samuel Casimiro...................................................................... 7 -b)
- Texto do artigo, página 4: 7. Domingos Lucas João Mahanha .............................................. 6 -b)
- Texto do artigo, página 4: Obs: A média final da pauta definitiva é a soma da média da entrevista e do certificado, dividida por dois.
- Texto do artigo, página 4: Demonstração:
- Texto do artigo, página 4: 1. (15,0+13):2=14; 2.(14,0+12):2=13;
- Texto do artigo, página 4: 3. (11,5+13):2=12;
- Texto do artigo, página 4: 4. (12,0+12):2=12; 5.(0+13):2=7;
- Texto do artigo, página 4: 6. (0+13):2=7; 7.(0+12):2=6. Legenda:
- Texto do artigo, página 4: a) Admitido sem vaga;
- Texto do artigo, página 4: b) Excluído.
- Texto do artigo, página 4: Chibabava, 22 de Abril de 202. — O Presidente do Júri, Lucas Ambrósio Ernesto. — Os Vogais, Mateus Simão Marrumbine; Sandra Alesta Selemane.
- Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Muanza
- Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 4: Avisos
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 de Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, por despacho do Administrador Distrital de Muanza, de 25 de Fevereiro de 2021.
- Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 – regular: Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 4: 1. Laura Duarte Alfredo Luís........................................................ 17,8
- Texto do artigo, página 4: 2. Deonilde José Maria Miguel..................................................... 17,1
- Texto do artigo, página 4: 3. Cândida Luís da Costa .............................................................. 16,8
- Texto do artigo, página 4: 4. Dorcas António Bizeque Tomo................................................. 16,6
- Texto do artigo, página 4: 5. Eugénia Abreu Foglone ............................................................ 16,5
- Texto do artigo, página 4: 6. Sara Samo Manuel Dango......................................................... 16,4
- Texto do artigo, página 4: 7. Assane Chirgue da Silva ........................................................... 16,2
- Texto do artigo, página 4: 8. Moisés Simão Alberto .............................................................. 16,2
- Texto do artigo, página 4: 9. Mariano Abristo Alberto Curamangem .................................... 16,1
- Texto do artigo, página 4: 10. Ornila Feliciano Lampião Miguel............................................. 16,1
- Texto do artigo, página 4: 11. Júnior José Gonçalves............................................................... 16,0
- Texto do artigo, página 4: 12. Rosa Xavier Jorge..................................................................... 15,9
- Texto do artigo, página 4: 13. Teresa Lúcia Moisés Isaías ....................................................... 15,8
- Texto do artigo, página 4: 14. Josefa José Francisco ................................................................ 15,8
- Texto do artigo, página 4: 15. António Alberto Jornal ............................................................. 15,8
- Texto do artigo, página 4: 16. Lenísio Nelito Augusto Jequete................................................ 15,8
- Texto do artigo, página 4: 17. Lucinda João Andrade Chioio .................................................. 15,8
- Texto do artigo, página 4: 18. Adélia Domingos Muiomo ...................................................... 15,8
- Texto do artigo, página 4: Valores
- Texto do artigo, página 4: 19. Clara Bernardo Jantar Zacarias...........................................15,7 -a)
- Texto do artigo, página 4: 20. Manuel Jaime Matusse........................................................15,7 -a)
- Texto do artigo, página 4: 21. Nicodemo Tembo Jofrisse ..................................................15,7 -a)
- Texto do artigo, página 4: 22. Luís Joaquim Mainato Nhazua ...........................................15,6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 23. Augusto José Ernesto .........................................................15 6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 24. Magure Chibuanda Manhande............................................15 6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 25. Virgínia Ismail Ussene........................................................15,5 -a)
- Texto do artigo, página 4: 26. Joaquim João Massada........................................................15,4 -a)
- Texto do artigo, página 4: 27. Manuel Joaquim Manuel ....................................................15,3 -a)
- Texto do artigo, página 4: 28. Jeremias Gabriel Taona Vasco Luo Jequesse .....................15,1 -a)
- Texto do artigo, página 4: 29. Ana Maria Manuel Augusto................................................15,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 30. José António Zimoa ............................................................15,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 31. Paulo Cristo ........................................................................15,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 32. Maria José Arriaga Cuzimba ..............................................14,9 -a)
- Texto do artigo, página 4: 33. Ivânia Ribeiro......................................................................14,9 -a)
- Texto do artigo, página 4: 34. Helena Pedro Charles..........................................................14,8 -a)
- Texto do artigo, página 4: 35. Helena João Baptista Muchero ...........................................14,7 -a)
- Texto do artigo, página 4: 36. Judite Chirle João Salvador Macausse................................14,6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 37. Noela Fabião Vinho Caetano..............................................14,6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 38. Armando Moisés Iguane.....................................................14,5 -a)
- Texto do artigo, página 4: 39. José Lulú Meque Chinatatane.............................................14,4 -a)
- Texto do artigo, página 4: 40. Leonora Pereira Dias...........................................................14,2 -a)
- Texto do artigo, página 4: 41. Alberto Ernesto Naene........................................................14,2 -a)
- Texto do artigo, página 4: 42. Isabel Fernando Fanequiço .................................................14,2 -a)
- Texto do artigo, página 4: 43. Safira da Glória Zacarias ....................................................14,1-a)
- Texto do artigo, página 4: 44. Moisés Isaías.......................................................................14,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 45. Menú Inacio Viegas ............................................................14,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 46. Clarecia António Vilanculos...............................................14,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 47. Nezário Frederico Nhamitambo Zonga ..............................14,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 48. Manuel António Luís ..........................................................13,9 -a)
- Texto do artigo, página 4: 49. Lúcia Victor Thuboi Maugente...........................................13,8 -a)
- Texto do artigo, página 4: 50. Mário Rodrigues Castigo ....................................................13,8 -a)
- Texto do artigo, página 4: 51. Angelina Zeferino Rafael....................................................13,8 -a)
- Texto do artigo, página 4: 52. Ana Márcia Paulo Manuel Colomola .................................13,8 -a)
- Texto do artigo, página 4: 53. Manuel Ruben Mussongane ...............................................13,7 -a)
- Texto do artigo, página 4: 54. Rosa Maria José da Silva ....................................................13,7 -a)
- Texto do artigo, página 4: 55. Agnesse Helena Tomás José de Oliveira............................13,7 -a)
- Texto do artigo, página 4: 56. Delfa da Alia Aminosse......................................................13,6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 57. Bento José Sithole...............................................................13,6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 58. Celeste Pedro Sixpence.......................................................13,5 -a)
- Texto do artigo, página 4: 59. Beatriz Manuel José João....................................................13,5 -a)
- Texto do artigo, página 4: 60. Clotilde Amândio Francisco Gome ....................................13,5 -a)
- Texto do artigo, página 4: 61. Sandra Francisco Daimone .................................................13,5 -a)
- Texto do artigo, página 4: 62. Armando Raquel Binha.......................................................13,4 -a)
- Texto do artigo, página 4: 63. Bâmbu Santos Luís .............................................................13,4 -a)
- Texto do artigo, página 4: 64. Anifa Distino Julião ............................................................13,4 -a)
- Texto do artigo, página 4: 65. Aissy José Bacar .................................................................13,2 -a)
- Texto do artigo, página 4: 66. Jeremias Joaquim Flor Nsenzecua......................................13,2 -a)
- Texto do artigo, página 4: 67. José Carlos João Joanota.....................................................13,1 -a)
- Texto do artigo, página 4: 68. Gerson de Jesus António.....................................................13,1 -a)
- Texto do artigo, página 4: 69. António Zeca Milagre.........................................................13,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 70. Isabel Januário Joaquim......................................................12,9 -a)
- Texto do artigo, página 4: 71. Kátia José Mozingo.............................................................12,9 -a)
- Texto do artigo, página 4: 72. Eulália da Laurinda César...................................................12,7-a)
- Texto do artigo, página 4: 73. Judite Henriques João .........................................................12,7 -a)
- Texto do artigo, página 4: 74. Rute Luís Bitone Dique ......................................................12,6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 75. Argentina José Massandique...............................................12,6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 76. Cacildda Manuel Andrade ..................................................12,6 -a)
- Texto do artigo, página 4: 77. Catarina Tomé Bulande ......................................................12,5 -a)
- Texto do artigo, página 4: 78. Rosa José Domingos...........................................................12,5 -a)
- Texto do artigo, página 4: 79. João Domingos Vasco da Gama Jone.................................12,4 -a)
- Texto do artigo, página 4: 80. Madalena João Zacarias......................................................12,3 -a)
- Texto do artigo, página 4: 81. Júlia Alberto Fernando........................................................12,0 -a)
- Texto do artigo, página 4: 82. Frásia João Roque Tamalia.................................................12,0 -a)
- Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4,classe U, escalão 1 – Inglês: Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1. Manuel Francisco António....................................................15,6
- Texto do artigo, página 5: 2. Bizeque Matias Fernando .....................................................15,0
- Texto do artigo, página 5: 3. Celeste José Pechiço .............................................................14,0
- Texto do artigo, página 5: 4. Fernando José Gerente..........................................................13,6 -a)
- Texto do artigo, página 5: 5. Mateus Mário Almeida .........................................................12,9 -a) Legenda: a) Aprovado sem vaga.
- Texto do artigo, página 5: Muanza, 29 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Melo Luís Chando.
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 de Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta Final de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1 e N3, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, por despacho do Administrador Distrital de Muanza, de 25 de Fevereiro de 2021.
- Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Filosofia): Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1. Fernando Aurélio Furquia..................................................17,7
- Texto do artigo, página 5: 2. Armando Felisberto Armando Capece................................17,5
- Texto do artigo, página 5: 3. Décio Albino Waite ............................................................17,1 -a)
- Texto do artigo, página 5: 4. José Miguel Jaime Pereira...................................................17,0 -a)
- Texto do artigo, página 5: 5. Helena Celeste Viagem Nhamue ........................................16,7 -a)
- Texto do artigo, página 5: 6. Alex Magno Pedro Luís Massinge......................................16,3 -a)
- Texto do artigo, página 5: 7. Evaristo António Cuambe...................................................16,0 -a)
- Texto do artigo, página 5: 8. Adelino Respeito Gotine.....................................................15,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 9. Luís Mário Siquete..............................................................15,6 -a)
- Texto do artigo, página 5: 10. Saize Francisco Chicha.......................................................15,3 -a)
- Texto do artigo, página 5: 11. Benjamim Manuel Bando ...................................................15,1 -a)
- Texto do artigo, página 5: 12. Manuel José Januário..........................................................14,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: 13. Paulo António César Bazo..................................................14,7- a)
- Texto do artigo, página 5: 14. Euclides Fausto Santos Joaquim.........................................14,6 -a)
- Texto do artigo, página 5: 15. Eliseu Moisés David Américo ............................................14,5 -a)
- Texto do artigo, página 5: 16. Jone João Castigo................................................................14,3 -a)
- Texto do artigo, página 5: 17. Ancha Augusto Ibraimo Nafardo........................................14,2 -a)
- Texto do artigo, página 5: 18. Décio José Chibane.............................................................14,0 -a)
- Texto do artigo, página 5: 19. Baraba augusto Luís............................................................13,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: 20. Sampaio Guacha Domingos ...............................................13,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 21. Tomas Filipe Mafua............................................................13,6 -a)
- Texto do artigo, página 5: 22. João Chinai João .................................................................13,5 -a)
- Texto do artigo, página 5: 23. Buanare Abílio Muanalo.....................................................13,3 -a)
- Texto do artigo, página 5: 24. Zacarias Luís Paulo Tambo ................................................13,2 -a)
- Texto do artigo, página 5: 25. Horácio Pinto Mugaua ........................................................13,0 -a)
- Texto do artigo, página 5: 26. Mário Valentim Francisco Langa .......................................12,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: 27. Artur José Laissone Massul ................................................12,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 28. Barnabé Bernardo Nhancupe ..............................................12,7 -a)
- Texto do artigo, página 5: 29. Ramadane Hilário Adamo...................................................11,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: 30. Almeida Sebastião Naive....................................................11,6 -a) Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Química):
- Texto do artigo, página 5: Nomes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Ângelo José Manhique.........................................................17,1
- Texto do artigo, página 5: 2. Maria Changanisse Mutoveje...............................................16,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: 3. Juvane da Silva José Cote ....................................................16,7 -a)
- Texto do artigo, página 5: 4. Florindo Linda Chauque ......................................................16,2 -a)
- Texto do artigo, página 5: Valores
- Texto do artigo, página 5: 5. João Francisco João Chioio..................................................15,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: 6. Ailina Artur Armando .........................................................15,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 7. Olinda Manuel Martinho......................................................15,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 8. João Luís Bone.....................................................................15,5 -a)
- Texto do artigo, página 5: 9. José António Ziza.................................................................15,4- a)
- Texto do artigo, página 5: 10. Mariano Gonçalves Alfândega ............................................15,1 -a)
- Texto do artigo, página 5: 11. Paulo Manuel Fazenda.........................................................15,1 -a)
- Texto do artigo, página 5: 12. Lucas Baptista Njange .........................................................14,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 13. Bresneve Jota Júlio ..............................................................14,7 -a)
- Texto do artigo, página 5: 14. Lucas Agostinho Cabele ......................................................14,7 -a)
- Texto do artigo, página 5: 15. Tomas Biassone Boisse........................................................14,6 -a)
- Texto do artigo, página 5: 16. Hulda Luciano Andrade.......................................................14,5 -a)
- Texto do artigo, página 5: 17. Moisés Francisco Seixa........................................................13,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: 18. Paulina Luís Albano.............................................................13,9 -a) Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Inglês):
- Texto do artigo, página 5: Nomes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Moisés Luís Damião ...........................................................16,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Efijenia Mandivinha Raul ...................................................16,3 -a)
- Texto do artigo, página 5: 3. Tembo José João Lisboa .....................................................16,1 -a)
- Texto do artigo, página 5: 4. Paisse Daniel Assamo .........................................................15,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: 5. Maria Helena Tete Taçoça ..................................................15,6 -a)
- Texto do artigo, página 5: 6. Alberto José Chouamba Marime.........................................15,3 -a)
- Texto do artigo, página 5: 7. Joaquim Machame António ................................................14,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 8. José Alberto Tomo Tabua...................................................14,6 -a)
- Texto do artigo, página 5: 9. Daniel Chambuca Passe......................................................13,7 -a)
- Texto do artigo, página 5: 10. Samuel Alberto ..................................................................13,5 -a) Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Economia).
- Texto do artigo, página 5: Nome: Marta Pedro Jecane Vilanculos..................................................14,9 -a)
- Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Geografia): Nome:
- Texto do artigo, página 5: Raul António Jacinto Júnior.......................................................15,5 -a)
- Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Biologia): Nome:
- Texto do artigo, página 5: Nelvina de Fátima Mulima ........................................................12,4 -a)
- Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Psicologia): Nomes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Margarida Ndazuiuona Simango ...........................................16,3 -a)
- Texto do artigo, página 5: 2. Odete Francisco Cavalaria .....................................................14,4 -a) Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (Português).
- Texto do artigo, página 5: Nome: Armando Maianga Paulo ...........................................................16,1 -a)
- Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (História): Nomes:
- Texto do artigo, página 5: 1. José Zacarias Chaibo João Paulino........................................13,7 -a)
- Texto do artigo, página 5: 2. Francisco Aníbal Salomão Baptista.......................................14,2 -a)
- Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 (Português): Nomes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Leopoldina Maria Matimbe ...................................................15,0
- Texto do artigo, página 5: 2. Virgínia António da Carga.....................................................14,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 3. Fernando José Mpando ..........................................................13,8 -a)
- Texto do artigo, página 5: 4. Felisberto Braz Cochane........................................................12,8 -a)
- Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 (Educação Física): Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Agostinho Tivana ........................................................17,1
- Texto do artigo, página 6: 2. Edina João Goveia .................................................................16,9 -a)
- Texto do artigo, página 6: 3. Luísa Albino Cuvaca..............................................................16,7 -a)
- Texto do artigo, página 6: 4. Michael Muchene Afonso......................................................16,4 -a)
- Texto do artigo, página 6: 5. Júlio Ismail Camuenhe Ussene ..............................................16,3 -a)
- Texto do artigo, página 6: 6. Santos Felizardo Natamaneiro Nicorropale...........................16,1 -a)
- Texto do artigo, página 6: 7. Heldia Artur Maure................................................................15,7 -a)
- Texto do artigo, página 6: 8. Ivone da Glória Sitoe .............................................................15,4 -a)
- Texto do artigo, página 6: 9. Angelina Melissa Isaías Moiana ..........................................14,5 -a)
- Texto do artigo, página 6: 10. Amina Amisse Manuel ........................................................14,2 -a)
- Texto do artigo, página 6: 11. Marta Jacinta João Campira.................................................14,2 -a)
- Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1
- Texto do artigo, página 6: (Geografia): Nomes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Aréis Rafael Machacaire........................................................16,6
- Texto do artigo, página 6: 2. Maria da Glória Chamada Gulane .........................................16,2 -a)
- Texto do artigo, página 6: 3. Mateus Joaquim Dias.............................................................16,0 -a)
- Texto do artigo, página 6: 4. Estrela Guinha Manuel ..........................................................15,9 -a)
- Texto do artigo, página 6: 5. Lucas Peno.............................................................................15,7 -a)
- Texto do artigo, página 6: 6. Simão Armando João.............................................................14,5 -a)
- Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1
- Texto do artigo, página 6: (História): Nomes:
- Texto do artigo, página 6: 1. Beatriz Agostinho Mustaque..................................................16,1
- Texto do artigo, página 6: 2. Márcia Armando Benjamim Sicola .......................................15,8 -a)
- Texto do artigo, página 6: 3. Zacarias Custume Mambolisse .............................................15,7 -a)
- Texto do artigo, página 6: 4. Almeida Sebastião Niave.......................................................15,5 -a)
- Texto do artigo, página 6: 5. Valdimiro Júlio Arabe............................................................15,1 -a)
- Texto do artigo, página 6: 6. Manuel Guezapi Joaquim ......................................................14,8 -a)
- Texto do artigo, página 6: 7. Nelito Mário Gabriel Tivane..................................................14,5 -a)
- Texto do artigo, página 6: 8. Luísa Cecília António Victorino............................................13,4 -a)
- Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1 (Regular): Nomes: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1. Santos Pleu Mucupuia ...........................................................14,6
- Texto do artigo, página 6: 2. Maria Odete Hermenegildo Luciano .....................................13,8 -a)
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Diplomas nesta edição
- Aviso Procuradoria Provincial da República – Inhambane Departamento Provincial de Recursos Humanos
- Despacho Governo da Província de Sofala Assembleia Provincial
- Diploma De 23 de Novembro de 2020:
- Diploma De 6 de Janeiro:
- Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Instituto Superior de Artes e Cultura