LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 101

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 101/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 101
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE):
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Cristina Domingos Nhabomba, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115742991 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Isabel Francisco Mambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 110711425 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Justina Jaime Comé, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100840723 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Crespe Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103209188 — transita para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Fernando Mussana Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107354573, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Emília Ernesto Ngulele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103745551, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Suzete Manuel Guilherme Constança Machava, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107307281, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Crispo Jonassane Njauala, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 4, titular do NUIT 100841622 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Célio Ricardo Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105826699, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Felicidade António Rafael Moreira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 104305172, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Zacarias Mauai, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104454364, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mónica Bernardo Chitupila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105792220, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Raquel Uanela Macitela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840375, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841381, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Salipe José Nhaca, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102265416, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sebastião Vinte Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840170, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António João Azize, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841177, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma
Texto do artigo · p. 2 carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Clemência Eunice Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100840413 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Bonifácio Paulo Almeida, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103716497, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Jacinto Moiane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101345165 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ivone Cafrina Elias Massicame, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 106930791, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para
Texto do artigo · p. 2 o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Cílvia Isabel Cambane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111000931, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Emília Rakel Zeferino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108648465, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Issaia Júnior, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105986750 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 António Joaquim Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102157028, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Assa Abel Jonaze Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101170063, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Calisto Custódio Paliche, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101010066 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Armando Mhata, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101145670, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Aurélio Mutimucuio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100840189, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Florindo Enoque Chirindza, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102361040 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 105242956 transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Elsa Teresa Chande, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 114403628 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Nelson Maquetela, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 111827036 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Elsa Nataniel Malamula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 112210334 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Cidália Oliveira Cumbane Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 107698426 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Feliciano Maxlhuza, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100840121 transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Simião da Costa Mário Simião, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 103720419 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Mário Fernando Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 112783288 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Jaime Naftal dos Santos Cumbana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103902770, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Aníbal Miguel Vilfort Tomás Machili, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 104150381, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para
Texto do artigo · p. 3 o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Bernando Mundau Zeco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória, ao abrigo do artigo 153,
Texto do artigo · p. 4 conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 154, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter atingido o limite de idade.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Naira João Guiamba Nhaca, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Formação, por 30 dias, de 27 de Dezembro de 2021 a 25 de Janeiro de 2022, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 4 ( Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Feliciano Armando Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 110841124 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Felisberto João Baptista Vantitia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100841452 — transita para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Hélia Quinito Tamele Bata, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100846594, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 José António Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100844052, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Vânia Minosse Novela, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, titular do NUIT 107363733 — transita para a classe D, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Xavier Armando Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100840601 — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Orlando António Mabjaia, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100846391 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto
Texto do artigo · p. 4 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Lote Silva Gobo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central do Património, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2021 a 27 de Janeiro de 2022, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Emília Alfredo Maibaze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100847655 — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Armindo Ernesto Mapace, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Observação e Mercado Trabalhor, por 30 dias, de 31 de Dezembro de 2021 a 29 de Janeiro de 2022, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço e de auxiliar, no Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por despacho de 5 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Simião Simões Júnior .............................................................. 17,0 2.º Afonso António Magaia........................................................... 16,5 3.º Júlio Dias Leonardo Sidumo.................................................... 15,5 4.º Isac Valdimiro E. Sumbana .................................................... 15,3 5.º Luciano Júlio Mangue ............................................................ 15,0 6.º Gabriel Almeida Ricardino..................................................... 15,0 7.º Timóteo Gee Natal.................................................................. 14,0 8.º France Samuel Matusse .......................................................... 14,0 9.º Júlio Raul Xirinda................................................................... 13,0 10.º Inácio Matimba....................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Marcelino Pedro Choni............................................................ 19,0 2.º Rosita Ernesto Macuácua Matsinhe......................................... 18,5 3.º Angelina Fernando Tine ......................................................... 17,8 4.º Mariamo Aquibo Aiupa........................................................... 17,5 5.º Vitorina José Chavanguana Bila.............................................. 17,0 6.º Felismina Jeremias Comé........................................................ 16,8 7.º Shieron Cardoso Muandanavo Macaza ................................... 16,5 8.º Ratiba Ivandra Abílio Tambo .................................................. 16,0 9.º Amina Januário Alide.............................................................. 15,8 10.º Verónica Henrique Langa........................................................ 15,3 11.º Ercília Salvador Machava Matsinhe........................................ 15,0 12.º Filimone Milagre Parruque...................................................... 15,0 13.º Júlia Mauro Naume.................................................................. 15,0 14.º Rivalelo Feniasse Tamele........................................................ 14,8 15.º Celeste Betinho Banze............................................................. 14,8 16.º Vânia Reginaldo Huo .............................................................. 14,8 17.º Benasilda Arlindo Nhamokal .................................................. 14,5 18.º Marta Jeremias Ndive.............................................................. 14,5 19.º Eliana José Comole.................................................................. 14,5 20.º Zaida Yolanda Macurrine........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Cacilda Maria da Glória Matavela. O Chefe Repartição de Recursos Humanos, Ramiro José da Silva. O Director do Serviço Distrital, António Raul Cândido.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mágoè
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em virtude do despacho do Administrador do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2022 e pessoal de apoio, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, e Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro de pessoal do Distrito de Mágoè, nas carreiras de docentes N4, N3 e N1, auxiliar e guarda, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Meri Petrosse Muanza. 2.º Quisito Epulane Bauti. 3.º Jordão Eliseu Davidi. 4.º Tomás Tomé Castigo. 5.º Rafique Borge Herculano. 6.º Vanessa Samuel Augusto Gumbaera. 7.º Nelson Hilário Abílio Fatias. 8.º Chamonorua Manessa Ernesto. 9.º Chinha Alberto Patinho. 10.º Dulce Guerra Gabriel. 11.º Gildo Inácio Arroz. 12.º Edmacy Elsa António Belchior. 13.º Masquir Bernardo Serrote Cucheza. 14.º Manuel Languitone Kaliche.
Texto do artigo · p. 5 15.º Kenedi João Mesa. 16.º Flora Francisco Mafunga Jano. 17.º Elcidio Geraldo Firmino. 18.º Omega Manuel Jorge. 19.º Jonas Chabi Bravo de Almeida. 20.º Sifia Carlito Baptista. 21.º Tardéano Raúl Beula. 22.º Minelcha Fani Samissone Aço. 23.º Stela Francisco Camanga. 24.º Elias Jorge Janota. 25.º Stella Sebastião Afonso. 26.º Fátima António Domingos. 27.º Guilhermina António Cucheza. Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Márcio Máximo Gotine. 2.º Feslimina Félix Colombize Lojo. Carreira de agente de serviço (Guarda):
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Roidi Clemente Chumba. Suplente: Paulo António Gastene.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Costa Benjamim João de Abreu. 2.º Regeita Rafael Chimanguene. Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Elisa Djó Navaia Magogo. 2.º Simione Augusto Sapuleta. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Maneco Baptista Capinga. 2.º Fátima Cassimo Henriques. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Calton Bernardo Rosa. 2.º Bernabé Vasco Rupia Vontade. 3.º Faustino Albano Faustino. 4.º Cufaculipo António Beula. 5.º Óscar José Francisco. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Stela António Francisco Vicente. 2.º Frescado Baralito Frescado. Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Dinha Selemane António. 2.º Crimilda José Queijo. 3.º Tampudzai Adelino Finiasse Magasse. 4.º Elcidia José Mortar Fulassira.
Texto do artigo · p. 5 A Presidente do Júri, Anastância Eugénio Armando. — O 1.º Vogal, Agostinho Isaac Francisco Nossi. — O 2.º Vogal, Rogéiro António Raposo Caiza.
Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE)
Texto do artigo · p. 6 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 De acordo com o despacho de 21 de Setembro de 2021, da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 11 e 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, foi aberto um concurso de ingresso para o provimento de 5 lugares, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no jornal Notícias, para o quadro de pessoal do Órgão Central do INAGE, nas carreiras de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2 e técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, respectivamente, para efectivamente cumprir com as suas atribuições.
Texto do artigo · p. 6 Os termos de referência requeridos foram apresentados e tendo em conta a validade do concurso, definido para 3 anos, a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República, e por ter sido aberta uma nova vaga de provimento de 5 lugares, no ano de 2022, na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, em consonância com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, totalizando 10 lugares, foram feitas diligências para se considerar o concurso publicado no dia 8 de Novembro de 2021 como base de provimento das vagas, sem necessariamente lançar-se um novo concurso nos meios e/ou canais recomendáveis legalmente.
Texto do artigo · p. 6 Deste modo, publica-se a lista provisória de classificação dos candidatos em conformidade com o processo de avaliação curricular e entrevistas.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1 (TICs): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Hélder Xavier M. Nhampule....................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 2. Edson Gomes ...........................................................................17,50
Texto do artigo · p. 6 3. Ercília Júlio Manjate ................................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 4. Henriques Alberto Atanásio.....................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 5. Célia Angélica António Melice................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 6. Mercídio António Huo.............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 7. Laurindo Paulo Vilanculos.......................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 8. Adilson da Costa Correia .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 9. Adérito Inácio Jeje ...................................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 10. Ernesto Argentina Cumbe........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 11. Ivo Fernando Matavele ............................................................16,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Ebeneza Castigo Mindú .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 2. Mércia da G. Nhamutócue .........................................................13,50 Ausentes:
Texto do artigo · p. 6 1. António Zeferino Tembe.
Texto do artigo · p. 6 2. Biote Ilídio Ngovane.
Texto do artigo · p. 6 3. Elton Luís Baloi.
Texto do artigo · p. 6 4. Pinho K.Pinho Guengere.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista de tecnologias de informação
Texto do artigo · p. 6 e comunicação N2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 António A. Mesquita Viandro........................................................18,00 O Presidente do Júri, Carlos Manhique.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 II SÉRIE — Número 101
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE):
  14. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos. Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Novembro de 2021:
  17. Texto do artigo, página 1: Cristina Domingos Nhabomba, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115742991 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
  19. Texto do artigo, página 1: Isabel Francisco Mambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 110711425 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Justina Jaime Comé, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100840723 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Crespe Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103209188 — transita para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2022.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 26 de Novembro de 2021:
  26. Texto do artigo, página 1: Amélia Fernando Mussana Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107354573, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Emília Ernesto Ngulele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103745551, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Suzete Manuel Guilherme Constança Machava, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107307281, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Crispo Jonassane Njauala, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, escalão 4, titular do NUIT 100841622 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: Célio Ricardo Langa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 105826699, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 2: Felicidade António Rafael Moreira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 104305172, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: Lourenço Zacarias Mauai, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104454364, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Mónica Bernardo Chitupila, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105792220, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Raquel Uanela Macitela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840375, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Rodolfo Mário Lopes Sando, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100841381, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Salipe José Nhaca, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102265416, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Sebastião Vinte Manuel, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100840170, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: António João Azize, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841177, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma
  40. Texto do artigo, página 2: carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Clemência Eunice Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100840413 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Bonifácio Paulo Almeida, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103716497, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Hilário Jacinto Moiane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, titular do NUIT 101345165 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Ivone Cafrina Elias Massicame, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 106930791, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para
  46. Texto do artigo, página 2: o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Cílvia Isabel Cambane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 111000931, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: Emília Rakel Zeferino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108648465, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Eugénio Issaia Júnior, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105986750 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2022.)
  53. Texto do artigo, página 3: António Joaquim Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102157028, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 3: Assa Abel Jonaze Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101170063, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 3: Calisto Custódio Paliche, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101010066 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 3: Fernando Armando Mhata, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101145670, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 3: Alfredo Aurélio Mutimucuio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100840189, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Janeiro de 2022.)
  59. Texto do artigo, página 3: Florindo Enoque Chirindza, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102361040 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
  61. Texto do artigo, página 3: De 25 de Novembro de 2021:
  62. Texto do artigo, página 3: Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 105242956 transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 3: Elsa Teresa Chande, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 114403628 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  64. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
  65. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Nelson Maquetela, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 111827036 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  66. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: Elsa Nataniel Malamula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 112210334 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: Cidália Oliveira Cumbane Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 107698426 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  70. Texto do artigo, página 3: Júlio Feliciano Maxlhuza, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 100840121 transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 3: Simião da Costa Mário Simião, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, titular do NUIT 103720419 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  72. Texto do artigo, página 3: Mário Fernando Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 112783288 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2022.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2021:
  75. Texto do artigo, página 3: Jaime Naftal dos Santos Cumbana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103902770, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 30 de Dezembro de 2021:
  78. Texto do artigo, página 3: Aníbal Miguel Vilfort Tomás Machili, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 104150381, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para
  79. Texto do artigo, página 3: o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 14 de Fevereiro:
  82. Texto do artigo, página 3: Bernando Mundau Zeco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória, ao abrigo do artigo 153,
  83. Texto do artigo, página 4: conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 154, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter atingido o limite de idade.
  84. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março de 2022.)
  85. Texto do artigo, página 4: De 18 de Fevereiro:
  86. Texto do artigo, página 4: Naira João Guiamba Nhaca, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central de Formação, por 30 dias, de 27 de Dezembro de 2021 a 25 de Janeiro de 2022, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
  87. Texto do artigo, página 4: ( Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Fevereiro.)
  88. Texto do artigo, página 4: De 21 de Fevereiro:
  89. Texto do artigo, página 4: Feliciano Armando Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 110841124 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 4: Felisberto João Baptista Vantitia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100841452 — transita para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  91. Texto do artigo, página 4: Hélia Quinito Tamele Bata, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100846594, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 4: José António Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100844052, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 4: Vânia Minosse Novela, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, classe E, titular do NUIT 107363733 — transita para a classe D, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  94. Texto do artigo, página 4: Xavier Armando Chaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100840601 — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  96. Texto do artigo, página 4: Orlando António Mabjaia, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100846391 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto
  97. Texto do artigo, página 4: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2022.)
  99. Texto do artigo, página 4: De 30 de Março:
  100. Texto do artigo, página 4: Lote Silva Gobo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição Central do Património, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2021 a 27 de Janeiro de 2022, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
  101. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)
  102. Texto do artigo, página 4: De 31 de Março:
  103. Texto do artigo, página 4: Emília Alfredo Maibaze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100847655 — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  104. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril de 2022.)
  105. Texto do artigo, página 4: De 12 de Abril:
  106. Texto do artigo, página 4: Armindo Ernesto Mapace, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de Director Nacional de Observação e Mercado Trabalhor, por 30 dias, de 31 de Dezembro de 2021 a 29 de Janeiro de 2022, nos termos dos artigos 26 e 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias anuais.
  107. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril de 2022.)
  108. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Namaacha
  109. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  110. Texto do artigo, página 4: Aviso
  111. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço e de auxiliar, no Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por despacho de 5 de Abril de 2022.
  112. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 4: 1.º Simião Simões Júnior .............................................................. 17,0 2.º Afonso António Magaia........................................................... 16,5 3.º Júlio Dias Leonardo Sidumo.................................................... 15,5 4.º Isac Valdimiro E. Sumbana .................................................... 15,3 5.º Luciano Júlio Mangue ............................................................ 15,0 6.º Gabriel Almeida Ricardino..................................................... 15,0 7.º Timóteo Gee Natal.................................................................. 14,0 8.º France Samuel Matusse .......................................................... 14,0 9.º Júlio Raul Xirinda................................................................... 13,0 10.º Inácio Matimba....................................................................... 13,0
  114. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  115. Texto do artigo, página 5: 1.º Marcelino Pedro Choni............................................................ 19,0 2.º Rosita Ernesto Macuácua Matsinhe......................................... 18,5 3.º Angelina Fernando Tine ......................................................... 17,8 4.º Mariamo Aquibo Aiupa........................................................... 17,5 5.º Vitorina José Chavanguana Bila.............................................. 17,0 6.º Felismina Jeremias Comé........................................................ 16,8 7.º Shieron Cardoso Muandanavo Macaza ................................... 16,5 8.º Ratiba Ivandra Abílio Tambo .................................................. 16,0 9.º Amina Januário Alide.............................................................. 15,8 10.º Verónica Henrique Langa........................................................ 15,3 11.º Ercília Salvador Machava Matsinhe........................................ 15,0 12.º Filimone Milagre Parruque...................................................... 15,0 13.º Júlia Mauro Naume.................................................................. 15,0 14.º Rivalelo Feniasse Tamele........................................................ 14,8 15.º Celeste Betinho Banze............................................................. 14,8 16.º Vânia Reginaldo Huo .............................................................. 14,8 17.º Benasilda Arlindo Nhamokal .................................................. 14,5 18.º Marta Jeremias Ndive.............................................................. 14,5 19.º Eliana José Comole.................................................................. 14,5 20.º Zaida Yolanda Macurrine........................................................ 14,5
  116. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Cacilda Maria da Glória Matavela. O Chefe Repartição de Recursos Humanos, Ramiro José da Silva. O Director do Serviço Distrital, António Raul Cândido.
  117. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mágoè
  118. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  119. Texto do artigo, página 5: Aviso
  120. Texto do artigo, página 5: Em virtude do despacho do Administrador do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2022 e pessoal de apoio, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, e Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro de pessoal do Distrito de Mágoè, nas carreiras de docentes N4, N3 e N1, auxiliar e guarda, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  121. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  122. Texto do artigo, página 5: 1.º Meri Petrosse Muanza. 2.º Quisito Epulane Bauti. 3.º Jordão Eliseu Davidi. 4.º Tomás Tomé Castigo. 5.º Rafique Borge Herculano. 6.º Vanessa Samuel Augusto Gumbaera. 7.º Nelson Hilário Abílio Fatias. 8.º Chamonorua Manessa Ernesto. 9.º Chinha Alberto Patinho. 10.º Dulce Guerra Gabriel. 11.º Gildo Inácio Arroz. 12.º Edmacy Elsa António Belchior. 13.º Masquir Bernardo Serrote Cucheza. 14.º Manuel Languitone Kaliche.
  123. Texto do artigo, página 5: 15.º Kenedi João Mesa. 16.º Flora Francisco Mafunga Jano. 17.º Elcidio Geraldo Firmino. 18.º Omega Manuel Jorge. 19.º Jonas Chabi Bravo de Almeida. 20.º Sifia Carlito Baptista. 21.º Tardéano Raúl Beula. 22.º Minelcha Fani Samissone Aço. 23.º Stela Francisco Camanga. 24.º Elias Jorge Janota. 25.º Stella Sebastião Afonso. 26.º Fátima António Domingos. 27.º Guilhermina António Cucheza. Suplentes:
  124. Texto do artigo, página 5: 1.º Márcio Máximo Gotine. 2.º Feslimina Félix Colombize Lojo. Carreira de agente de serviço (Guarda):
  125. Texto do artigo, página 5: Apurado: Roidi Clemente Chumba. Suplente: Paulo António Gastene.
  126. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  127. Texto do artigo, página 5: 1.º Costa Benjamim João de Abreu. 2.º Regeita Rafael Chimanguene. Suplentes:
  128. Texto do artigo, página 5: 1.º Elisa Djó Navaia Magogo. 2.º Simione Augusto Sapuleta. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  129. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  130. Texto do artigo, página 5: 1.º Maneco Baptista Capinga. 2.º Fátima Cassimo Henriques. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  131. Texto do artigo, página 5: Suplentes:
  132. Texto do artigo, página 5: 1.º Calton Bernardo Rosa. 2.º Bernabé Vasco Rupia Vontade. 3.º Faustino Albano Faustino. 4.º Cufaculipo António Beula. 5.º Óscar José Francisco. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  133. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  134. Texto do artigo, página 5: 1.º Stela António Francisco Vicente. 2.º Frescado Baralito Frescado. Suplentes:
  135. Texto do artigo, página 5: 1.º Dinha Selemane António. 2.º Crimilda José Queijo. 3.º Tampudzai Adelino Finiasse Magasse. 4.º Elcidia José Mortar Fulassira.
  136. Texto do artigo, página 5: A Presidente do Júri, Anastância Eugénio Armando. — O 1.º Vogal, Agostinho Isaac Francisco Nossi. — O 2.º Vogal, Rogéiro António Raposo Caiza.
  137. Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE)
  138. Texto do artigo, página 6: Departamento de Recursos Humanos
  139. Texto do artigo, página 6: Aviso
  140. Texto do artigo, página 6: De acordo com o despacho de 21 de Setembro de 2021, da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 11 e 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, foi aberto um concurso de ingresso para o provimento de 5 lugares, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no jornal Notícias, para o quadro de pessoal do Órgão Central do INAGE, nas carreiras de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2 e técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, respectivamente, para efectivamente cumprir com as suas atribuições.
  141. Texto do artigo, página 6: Os termos de referência requeridos foram apresentados e tendo em conta a validade do concurso, definido para 3 anos, a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República, e por ter sido aberta uma nova vaga de provimento de 5 lugares, no ano de 2022, na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, em consonância com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, totalizando 10 lugares, foram feitas diligências para se considerar o concurso publicado no dia 8 de Novembro de 2021 como base de provimento das vagas, sem necessariamente lançar-se um novo concurso nos meios e/ou canais recomendáveis legalmente.
  142. Texto do artigo, página 6: Deste modo, publica-se a lista provisória de classificação dos candidatos em conformidade com o processo de avaliação curricular e entrevistas.
  143. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1 (TICs): Aprovados: Valores
  144. Texto do artigo, página 6: 1. Hélder Xavier M. Nhampule....................................................18,00
  145. Texto do artigo, página 6: 2. Edson Gomes ...........................................................................17,50
  146. Texto do artigo, página 6: 3. Ercília Júlio Manjate ................................................................16,50
  147. Texto do artigo, página 6: 4. Henriques Alberto Atanásio.....................................................15,50
  148. Texto do artigo, página 6: 5. Célia Angélica António Melice................................................15,50
  149. Texto do artigo, página 6: 6. Mercídio António Huo.............................................................14,50
  150. Texto do artigo, página 6: 7. Laurindo Paulo Vilanculos.......................................................13,50
  151. Texto do artigo, página 6: 8. Adilson da Costa Correia .........................................................16,00
  152. Texto do artigo, página 6: 9. Adérito Inácio Jeje ...................................................................15,50
  153. Texto do artigo, página 6: 10. Ernesto Argentina Cumbe........................................................15,00
  154. Texto do artigo, página 6: 11. Ivo Fernando Matavele ............................................................16,00 Suplentes:
  155. Texto do artigo, página 6: 1. Ebeneza Castigo Mindú .............................................................13,50
  156. Texto do artigo, página 6: 2. Mércia da G. Nhamutócue .........................................................13,50 Ausentes:
  157. Texto do artigo, página 6: 1. António Zeferino Tembe.
  158. Texto do artigo, página 6: 2. Biote Ilídio Ngovane.
  159. Texto do artigo, página 6: 3. Elton Luís Baloi.
  160. Texto do artigo, página 6: 4. Pinho K.Pinho Guengere.
  161. Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista de tecnologias de informação
  162. Texto do artigo, página 6: e comunicação N2: Aprovado:
  163. Texto do artigo, página 6: António A. Mesquita Viandro........................................................18,00 O Presidente do Júri, Carlos Manhique.
  164. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  165. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 31 de Março:
  • Diploma De 12 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE) Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 26 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2021:
  • Diploma De 14 de Fevereiro:
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