LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 105/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira,2deSetembrode2016
Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República: Secretariado-Geral. Bancada Parlamentar da FRELIMO. Bancada Parlamentar da RENAMO.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Secretariado-Geral
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Clemente da Cruz Sibia Nhumaio, titular do NUIT 102827783, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Palmira Marta Macuvele Guenha, titular do NUIT 104694543, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 Simião Pedro Neves, titular do NUIT 100147769, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 1 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Vestina Agostinho Ntauale, titular do NUIT 111474842, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Lina André Novele Chambal, titular do NUIT 102695828, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Jaime Matias, titular do NUIT 108013079, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Andrea Felisberto Macomane Chilaule, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931478 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 1 João António Munguambe, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100892601 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ussene Mussa Eruco, técnico superior de relações públicas N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100886391 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ambrósio Alves Soares, titular do NUIT 115150731, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior das tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Filimone Mabuza Chifunga, titular do NUIT 104683101, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.os1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 José Mazula Zarafi Marcos, titular do NUIT 105737793, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Benedito Jorge Machoco, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 100560941 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Cristina António Malache, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 105958862 — promovida da classe E para C, escalão 1, termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Benjamim Isaías Manuel, técnico profissional de relações públicas, classe C, titular do NUIT 102767349 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Abílio Daquene Alexandre Sitoe, titular do NUIT 108541792, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.o 1 do artigo 34 do Estatuto
Texto do artigo · p. 2 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, titular do NUIT 110444443, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.o 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Timóteo Albino Muianga, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105829892 — punido com a pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, por ter infringido o preceituado na alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 José Henriques Mahumane, auxiliar administrativo, classe U transferido da Assembleia da República para o Instituto Nacional de Segurança Social, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Traquinho da Conceição Traquinho, técnico profissional de relações públicas, classe E, titular do NUIT 113365544 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Bancada Parlamentar da FRELIMO
Texto do artigo · p. 2 Contrato de trabalho
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do artigo 85 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, entre a Bancada Parlamentar do Partido FRELIMO, na Assembleia da República, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, em Maputo, representada pela chefe da Bancada, adiante designada por contratante e Hélder Amílcar Daniel Jauana, titular do NUIT 102633849, natural de Maputo, Cidade de Maputo, nascido em 19 de Agosto de 1976, residente no Bairro Fomento, Cidade da Matola, Quarteirão n.º 2, casa n.º 478, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100293221F, emitido aos 5 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, adiante designado por contratado, é celebrado entre si o presente contrato de trabalho subordinado às cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 2 Primeira – O contratado é admitido para exercer as funções de assessor parlamentar na Bancada Parlamentar da FRELIMO e irá desempenhar as tarefas que lhe forem conferidos sob autoridade e direcção da contratante.
Texto do artigo · p. 2 Segunda – O local de trabalho do contratado será na Bancada Parlamentar da FRELIMO, na Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 2 Terceira – O contrato é válido pelo período de cinco anos e cessa no termo do mandato dos deputados.
Texto do artigo · p. 3 Quarta – A contratante pagará ao contratado um salário mensal de 39.570,00 Mt, grupo salarial 4, das funções de direcção, chefia e confiança, actualizável sempre que houver reajuste salarial dos funcionários do aparelho do Estado, acrescidos de 60 porcento de bónus especial e 75 porcento de subsídio especial atribuído à Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 3 Quinta – O contratado ficará sujeito a um período de trabalho normal de 40 horas por semana e com direito a descanso semanal de sábado e domingo.
Texto do artigo · p. 3 Sexta – O contratado compromete-se a comparecer com assiduidade no local de trabalho, a realizar a sua actividade com zelo e dedicação, a guardar lealdade à contratante e a cumprir as demais obrigações decorrentes deste contrato e das normas que o regem.
Texto do artigo · p. 3 Sétima – Durante os primeiros 90 dias de execução do contrato, qualquer das partes pode rescindir com aviso prévio, por escrito, dos motivos de rescisão e não havendo lugar a qualquer indeminização.
Texto do artigo · p. 3 Oitava – Em tudo o que o presente contrato for omisso regulará a legislação do trabalho e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Nona – O presente contrato é válido a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Março de 2013. — A contratante, Margarida Adamugy Talapa. — O contratado, Hélder Amílcar Daniel Jauana.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Bancada Parlamentar da RENAMO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 4 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Felizardo Inácio Cuambe, titular do NUIT 100864215, contratada, nos termos do artigo 85 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, a 9 de Maio de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo, para o exercício da actividade de assistente parlamentar na Bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), até ao termo do presente mandato — rescindido o respectivo contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 30 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Contratos
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do artigo 67 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, entre a Bancada Parlamentar do Partido RENAMO, na Assembleia da República, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, em Maputo, representada pela chefe da Bancada Parlamentar adiante designada por contratante e Felizarda Inácio Cuambe, titular do NUIT 100864215, natural de Panda, Província de Inhambane, nascida em 18 de Junho de 1970, residente no Bairro das Mahotas, Cidade de Maputo, Quarteirão n.º 15, casa n.º 258, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100049996Q, emitido aos 19 de Janeiro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, adiante designada por contratada, é celebrado entre si o presente contrato de trabalho subordinado às cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 3 Primeira – A contratada é admitida para o exercício da função de secretário particular do vice-chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO e irá desempenhar as tarefas que lhe forem conferidas sob autoridade e direcção da contratante.
Texto do artigo · p. 3 Segunda – O contrato é válido até ao termo do presente mandato dos deputados da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 3 Terceira – A contratante pagará a contratada um salário mensal equiparado ao de secretário particular, grupo salarial 12, de 10 792,00 MT, actualizáveis sempre que houver reajuste salarial dos funcionários do aparelho do Estado, acrescido de 65 porcento de subsídio especial atribuído aos funcionários da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 3 Quarta – A contratada ficará sujeita a um período de trabalho normal de 40 horas por semana e com direito a descanso semanal de sábado e domingo.
Texto do artigo · p. 3 Quinta – A contratada compromete-se a comparecer com assiduidade no local de trabalho, a realizar a sua actividade com zelo e dedicação, a guardar lealdade à contratante e a cumprir as demais obrigações decorrentes deste contrato e das normas que o regem.
Texto do artigo · p. 3 Sexta – Em tudo o que o presente contrato for omisso regulará a legislação do trabalho e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Sétima – O presente contrato é válido a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Novembro de 2013. — A contratante, Maria Angelina Dique Enoque. — A Contratada, Felizarda Inácio Cuambe.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 67 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, entre a Bancada Parlamentar do Partido RENAMO, na Assembleia da República, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, Maputo, representado pela chefe da Bancada adiante designada por contratante e Noémia Mahanjane, titular de NUIT 100864691, natural de Maputo, nascida em 2 de Fevereiro de 1969, residente no Bairro de Mavalane, casa n.º 25, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100037467B, emitido aos 8 de Agosto de 2013, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, adiante designada por contratada, é celebrado entre si o presente contrato de trabalho subordinado as cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 3 Primeira – A contratada é admitida para exercer a função de secretário particular da chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO e irá desempenhar as tarefas que lhe forem conferidas sob autoridade e direcção da contratante.
Texto do artigo · p. 3 Segunda – O contrato é válido pelo período de 5 anos e cessa no termo do mandato dos deputados.
Texto do artigo · p. 3 Terceira – A contratante pagará a contratada um salário mensal de 10 792,00 MT, grupo salarial 12, das funções de direcção, chefia e confiança, actualizáveis sempre que houver reajuste salarial dos funcionários do aparelho do Estado, acrescidos de 65 porcento de subsídio especial atribuído aos funcionários da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 3 Quarta – A contratada ficará sujeita a um período de trabalho normal de 40 horas por semana e com direito a descanso semanal de sábado e domingo.
Texto do artigo · p. 4 Quinta – A contratada compromete-se a comparecer com assiduidade no local de trabalho, a realizar a sua actividade com zelo e dedicação, a guardar lealdade à contratante e a cumprir as demais obrigações decorrentes deste contrato e das normas que o regem.
Texto do artigo · p. 4 Sexta – Em tudo o que o presente contrato for omisso regulará a legislação do trabalho e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Sétima – O presente contrato é válido a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Abril de 2014. — A Contratante, Maria Angelina Dique Enoque. — A Contratada, Noémia Mahanjane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do artigo 67 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, entre a Bancada Parlamentar do Partido RENAMO, na Assembleia da República, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, Maputo, representado pela chefe da Bancada adiante designada por contratante e Noémia Mahanjane, titular de NUIT 100864691, natural de Maputo, nascida em 2 de Fevereiro de 1969, residente no Bairro de Mavalane, casa n.º 25, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100037467B, emitido aos 8 de Agosto de 2013, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, adiante designada por contratada, é celebrado entre si o presente contrato de trabalho subordinado as cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 4 Primeira – A contratada é admitida para exercer a actividade de assistente parlamentar, na Bancada Parlamentar da RENAMO e irá desempenhar as tarefas que lhe forem conferidas sob autoridade e direcção da contratante.
Texto do artigo · p. 4 Segunda – O local de trabalho da contratada será na Bancada Parlamentar da RENAMO, na Assembleia da República
Texto do artigo · p. 4 Terceira – O contrato é válido pelo período de 5 anos e cessa no termo do mandato dos deputados.
Texto do artigo · p. 4 Quarta – A contratante pagará a contratada um salário mensal equiparado ao de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, de 13 907,00 MT, actualizável sempre que houver reajuste salarial dos funcionários do aparelho do Estado, acrescido de 60 porcento de bónus especial e 65 porcento de subsídio especial atribuído aos funcionários da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 4 Quinta – A contratada ficará sujeita a um período de trabalho normal de 40 horas por semana e com direito a descanso semanal de sábado e domingo.
Texto do artigo · p. 4 Sexta – A contratada compromete-se a comparecer com assiduidade no local de trabalho, a realizar a sua actividade com zelo e dedicação, a guardar lealdade à contratante e a cumprir as demais obrigações decorrentes deste contrato e das normas que o regem.
Texto do artigo · p. 4 Sétima – Durante os primeiros 90 dias de execução do contrato, qualquer das partes pode rescindir com aviso prévio, por escrito, dos motivos de rescisão e não havendo lugar a qualquer indemnização.
Texto do artigo · p. 4 Oitava – Em tudo o que o presente contrato for omisso regulará a legislação do trabalho e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 4 Nona – O presente contrato é válido a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Agosto de 2014. — A contratante, Maria Angelina Dique Enoque. — A contratada, Noémia Mahanjan.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.o 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a Ludovina Bernardo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 4 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, de 11 de Março de 2015, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de candidatos aprovados e reprovados no concurso de mudança de carreira de regime geral para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Abril de 2016, no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de investigação científica: Categoria de investigador estagiário:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Neto Fernando Fazenda ...............................................................16,2
Texto do artigo · p. 4 2. Alfredo Salomão Dique ..............................................................14,7
Texto do artigo · p. 4 3. Joaquim Rafael Bié.....................................................................14,1
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 17 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, de 6 de Abril de 2016, conjugado com o Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, e com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de candidatos aprovados e reprovados no concurso de mudança de carreira de auxiliar para auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Abril de 2016, no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar para auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Filipe Alfanete Cuamba ............................................................13,9
Texto do artigo · p. 4 2. Sanito Arone Chilengue.............................................................12,83
Texto do artigo · p. 4 3. Clemência Jacinto Muteule........................................................11,1
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 17 de Agosto de 2016. — Apresidente do Júri, Leandra Rosalina Fernando.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 10 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira à instrutor e técnico pedagógico de N1, instrutor e técnico pedagógico de N2, instrutor e técnico pedagógico de N3, técnico superior de N1, docente de N1 e N3, devidamente homologada pela Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Moinde César ITPN1 E 1 102281268 18 1.º Apurado 2 Dinis Manuel Oliveira da Costa ITPN1 E 1 102101820 17 2.º Apurado 3 Geremias Amade Naface ITPN1 E 1 100087758 17 4.º Apurado 4 Adriano Boma ITPN1 E 1 101641732 16 6.º Apurado 5 Alcinda Maria Augusta Guilaze Manhiça ITPN1 E 1 103891701 16 8.º Apurada 6 André Jan'na ITPN1 E 1 104140793 16 9.º Apurado 7 Angelina Tiago Nauaua ITPN1 E 1 104263267 16 10.º Apurada 8 António Matias António Laguessa ITPN1 E 1 104308351 16 11.º Apurado 9 Beatriz da Conceição Gustavo Mutaquiha ITPN1 E 1 104042562 16 12.º Apurada 10 Belarmina C. Florinda Gribate ITPN1 E 1 103885108 16 13.º Apurado 11 Biston Francisco ITPN1 E 1 104224709 16 14.º Apurada 12 Carlos Ramos ITPN1 E 1 101647293 16 15.º Apurado 13 Cassamo Alicora ITPN1 E 1 109166820 16 16.º Apurado 14 Cecília Tacarindua ITPN1 E 1 104262724 16 17.º Apurada 15 Eduardo dos Santos Cristôvão Muleva ITPN1 E 1 102981944 16 19.º Apurado 16 Eleutéria Maria de Almeida ITPN1 E 1 107634991 16 20.º Apurada 17 Fabião Costa ITPN1 E 1 103939194 16 21.º Apurado 18 Gracinda Martins Sevene ITPN1 E 1 101486060 16 22.º Apurada 19 Herculano dos Santos Micorosse ITPN1 E 1 103232155 16 25.º Apurado 20 Jolaquela Pedro Mutauare ITPN1 E 1 103931894 16 26.º Apurada 21 José Ali Mussa ITPN1 E 1 104285805 16 27.º Apurado 22 Juliana Acácio ITPN1 E 1 104045669 16 28.º Apurada 23 Júlio Jaquissone Mutelelimue ITPN1 E 1 101744035 16 29.º Apurado 24 Manuel Abílio ITPN1 E 1 104112560 15 30.º Apurado 25 Maria Canlicana ITPN1 E 1 103937574 16 31.º Apurada 26 Matilde Albino João ITPN1 E 1 103890063 16 32.º Apurada 27 Natália Helena Sebastião ITPN1 E 1 104260594 16 33.º Apurada 28 Laura Rita Manuel ITPN1 E 1 104446991 16 34.º Apurada 20 Orlando Valada Mussaguê ITPN1 E 1 103990645 16 35.º Apurado 30 Paizano João Namanganha ITPN1 E 1 105244517 16 36.º Apurado 31 Rafael Abílio Monteiro ITPN1 E 1 102283007 16 37.º Apurado 32 Rosa João Baptista Vantitia ITPN1 E 1 103990221 16 38.º Apurada 33 Samuel Tufail ITPN1 E 1 102283325 16 39.º Apurado 34 Víctor Bassiano ITPN1 E 1 102079361 16 40.º Apurado 35 Zarina da Fátima Cássimo ITPN1 E 1 107853413 16 41.º Apurada 36 Carla Maria Maculuve ITPN1 E 1 104182763 16 42.º Apurada 37 José do Nascimento Joaquim Mussa ITPN1 E 1 102222946 16 43.º Apurado 38 Abílio Invacula Moneia ITPN1 E 1 104097545 15 44.º Apurado 39 Afonso Camueque ITPN1 E 1 101926664 15 45.º Apurado 40 Afonso Manuel Vaquina ITPN1 E 1 104046002 15 46.º Apurado 41 Albertina Maria J. José Cardoso ITPN1 E 1 102481321 15 47.º Apurada 42 Isumail Issa ITPN1 E 1 102270800 15 48.º Apurado 43 Albino Amisse Saha Muarera ITPN1 E 1 103937647 15 49.º Apurado 44 Ali Renalto Omar ITPN1 E 1 102011430 15 50.º Apurado 45 Amélia da Costa Rufino ITPN1 E 1 104181368 15 51.º Apurada
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
1Moinde CésarITPN1E1102281268181.ºApurado
2Dinis Manuel Oliveira da CostaITPN1E1102101820172.ºApurado
3Geremias Amade NafaceITPN1E1100087758174.ºApurado
4Adriano BomaITPN1E1101641732166.ºApurado
5Alcinda Maria Augusta Guilaze ManhiçaITPN1E1103891701168.ºApurada
6André Jan'naITPN1E1104140793169.ºApurado
7Angelina Tiago NauauaITPN1E11042632671610.ºApurada
8António Matias António LaguessaITPN1E11043083511611.ºApurado
9Beatriz da Conceição Gustavo MutaquihaITPN1E11040425621612.ºApurada
10Belarmina C. Florinda GribateITPN1E11038851081613.ºApurado
11Biston FranciscoITPN1E11042247091614.ºApurada
12Carlos RamosITPN1E11016472931615.ºApurado
13Cassamo AlicoraITPN1E11091668201616.ºApurado
14Cecília TacarinduaITPN1E11042627241617.ºApurada
15Eduardo dos Santos Cristôvão MulevaITPN1E11029819441619.ºApurado
16Eleutéria Maria de AlmeidaITPN1E11076349911620.ºApurada
17Fabião CostaITPN1E11039391941621.ºApurado
18Gracinda Martins SeveneITPN1E11014860601622.ºApurada
19Herculano dos Santos MicorosseITPN1E11032321551625.ºApurado
20Jolaquela Pedro MutauareITPN1E11039318941626.ºApurada
21José Ali MussaITPN1E11042858051627.ºApurado
22Juliana AcácioITPN1E11040456691628.ºApurada
23Júlio Jaquissone MutelelimueITPN1E11017440351629.ºApurado
24Manuel AbílioITPN1E11041125601530.ºApurado
25Maria CanlicanaITPN1E11039375741631.ºApurada
26Matilde Albino JoãoITPN1E11038900631632.ºApurada
27Natália Helena SebastiãoITPN1E11042605941633.ºApurada
28Laura Rita ManuelITPN1E11044469911634.ºApurada
20Orlando Valada MussaguêITPN1E11039906451635.ºApurado
30Paizano João NamanganhaITPN1E11052445171636.ºApurado
31Rafael Abílio MonteiroITPN1E11022830071637.ºApurado
32Rosa João Baptista VantitiaITPN1E11039902211638.ºApurada
33Samuel TufailITPN1E11022833251639.ºApurado
34Víctor BassianoITPN1E11020793611640.ºApurado
35Zarina da Fátima CássimoITPN1E11078534131641.ºApurada
36Carla Maria MaculuveITPN1E11041827631642.ºApurada
37José do Nascimento Joaquim MussaITPN1E11022229461643.ºApurado
38Abílio Invacula MoneiaITPN1E11040975451544.ºApurado
39Afonso CamuequeITPN1E11019266641545.ºApurado
40Afonso Manuel VaquinaITPN1E11040460021546.ºApurado
41Albertina Maria J. José CardosoITPN1E11024813211547.ºApurada
42Isumail IssaITPN1E11022708001548.ºApurado
43Albino Amisse Saha MuareraITPN1E11039376471549.ºApurado
44Ali Renalto OmarITPN1E11020114301550.ºApurado
45Amélia da Costa RufinoITPN1E11041813681551.ºApurada
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 46 Fátima Estêvão ITPN1 E 1 109274178 15 46.º Apuradda 47 Rodrigues Joaquim Camulha ITPN1 E 1 104256937 15 47.º Apurado 48 Ângelo Issabo ITPN1 E 1 103832373 15 48.º Apurado 49 António Fuleza Langisse ITPN1 E 1 103953979 15 49.º Apurado 50 Arlindo da Costa Brazão ITPN1 E 1 103982421 15 50.º Apurado 51 Afonso Ico Comane ITPN1 E 1 104224921 15 51.º Apurado 52 Augusto Graciano ITPN1 E 1 110895313 15 52.º Apurado 53 Bantaleão Alexandre ITPN1 E 1 104318622 15 53.º Apurado 54 Bárbara Avelino ITPN1 E 1 104318568 15 54.º Apurada 55 Bernardo Aquimo Ania ITPN1 E 1 101331636 15 55.º Apurado 56 Berta Simão Chipaque Levecha ITPN1 E 1 104279139 15 56.º Apurada 57 Bonifácio Brilão ITPN1 E 1 103536812 15 57.º Apurado 58 Camacho Preso David ITPN1 E 1 102489691 15 58.º Apurado 59 Carlita Alberto ITPN1 E 1 109926175 15 59.º Apurada 60 Carlos Amisse Daúdo Mucupanha ITPN1 E 1 102152557 15 60.º Apurada 61 Luísa João Mulesa ITPN1 E 1 103008492 15 61.º Apurada 62 Carlos Fernando Soquir ITPN1 E 1 102286987 15 62.º Apurado 63 Carlos Nocaleliua Nalema ITPN1 E 1 103905672 15 63.º Apurado 64 Catarina Vicente Nacumbize ITPN1 E 1 104377068 15 64.º Apurada 65 Cláudio Joster Ramos Tinito Agostinho ITPN1 E 1 104185101 15 65.º Apurado 66 Eliza Lina da Conceição Constantino ITPN1 E 1 104045219 15 66.º Apurada 67 Emelinha Fernando ITPN1 E 1 104663087 15 67.º Apurada 68 Emílio Pedro ITPN1 E 1 103989736 15 68.º Apurado 69 Ernesto Manuel Pacala ITPN1 E 1 104414011 15 69.º Apurado 70 Estêvão Paulo da Costa Leveque ITPN1 E 1 110940793 15 70.º Apurado 71 Eugénia da Conceição Luís Aristides ITPN1 E 1 109237061 15 71.º Apurada 72 Eusébio Rosário ITPN1 E 1 104374700 15 72.º Apurado 73 Gracieth da Soledade Mucipo Cardoso ITPN1 E 1 109237061 15 73.º Apurada 74 Gustavo Mocola ITPN1 E 1 104273734 15 74.º Apurado 75 Hermenegildo Maria Baltazar ITPN1 E 1 101547140 15 75.º Apurado 76 Hilário Giveleque ITPN1 E 1 102677226 15 76.º Apurado 77 João Manuel Lipeque ITPN1 E 1 104132138 15 77.º Apurado 78 Joaquim Passieque ITPN1 E 1 101642162 15 78.º Apurado 79 Joice Dias Mualua ITPN1 E 1 103307902 15 79.º Apurado 80 José Antunes ITPN1 E 1 10227468 15 80.º Apurado 81 José Júlio ITPN1 E 1 104163874 15 81.º Apurado 82 José Maurício Mutocha ITPN1 E 1 102277139 15 82.º Apurada 83 Júnior Henriques Calanga ITPN1 E 1 104108806 15 83.º Apurado 84 Luísa Folostinho Mugumela Voabil ITPN1 E 1 102280040 15 84.º Apurada 85 Mariano José Mupulula ITPN1 E 1 102044509 15 85.º Apurada 86 Osvaldo Joaquim Alberto Lamas ITPN1 E 1 103954401 15 86.º Apurado 87 Palmira Magueze ITPN1 E 1 104262171 15 87.º Apurado 88 Paulo Jeque ITPN1 E 1 104137601 15 88.º Apurado 89 Rashidy Óscar Trinta ITPN1 E 1 105702132 15 89.º Apurada 90 Santos Intalia Taquina ITPN1 E 1 104182178 15 90.º Apurado 91 Teresa Luciano de Oliveira ITPN1 E 1 104112791 15 91.º Apurado 92 Abudo Saide ITPN1 E 1 102414020 15 92.º Apurado 93 Amisse João ITPN1 E 1 110944586 15 93.º Apurado 94 Ali Muarabo ITPN1 E 1 105285396 15 94.º Apurado 95 Victorino António ITPN1 E 1 104171273 15 95.º Apurado 96 Edgar Maria Feliciano Nampula ITPN1 E 1 104110541 15 96.º Apurada
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
46Fátima EstêvãoITPN1E11092741781546.ºApuradda
47Rodrigues Joaquim CamulhaITPN1E11042569371547.ºApurado
48Ângelo IssaboITPN1E11038323731548.ºApurado
49António Fuleza LangisseITPN1E11039539791549.ºApurado
50Arlindo da Costa BrazãoITPN1E11039824211550.ºApurado
51Afonso Ico ComaneITPN1E11042249211551.ºApurado
52Augusto GracianoITPN1E11108953131552.ºApurado
53Bantaleão AlexandreITPN1E11043186221553.ºApurado
54Bárbara AvelinoITPN1E11043185681554.ºApurada
55Bernardo Aquimo AniaITPN1E11013316361555.ºApurado
56Berta Simão Chipaque LevechaITPN1E11042791391556.ºApurada
57Bonifácio BrilãoITPN1E11035368121557.ºApurado
58Camacho Preso DavidITPN1E11024896911558.ºApurado
59Carlita AlbertoITPN1E11099261751559.ºApurada
60Carlos Amisse Daúdo MucupanhaITPN1E11021525571560.ºApurada
61Luísa João MulesaITPN1E11030084921561.ºApurada
62Carlos Fernando SoquirITPN1E11022869871562.ºApurado
63Carlos Nocaleliua NalemaITPN1E11039056721563.ºApurado
64Catarina Vicente NacumbizeITPN1E11043770681564.ºApurada
65Cláudio Joster Ramos Tinito AgostinhoITPN1E11041851011565.ºApurado
66Eliza Lina da Conceição ConstantinoITPN1E11040452191566.ºApurada
67Emelinha FernandoITPN1E11046630871567.ºApurada
68Emílio PedroITPN1E11039897361568.ºApurado
69Ernesto Manuel PacalaITPN1E11044140111569.ºApurado
70Estêvão Paulo da Costa LevequeITPN1E11109407931570.ºApurado
71Eugénia da Conceição Luís AristidesITPN1E11092370611571.ºApurada
72Eusébio RosárioITPN1E11043747001572.ºApurado
73Gracieth da Soledade Mucipo CardosoITPN1E11092370611573.ºApurada
74Gustavo MocolaITPN1E11042737341574.ºApurado
75Hermenegildo Maria BaltazarITPN1E11015471401575.ºApurado
76Hilário GivelequeITPN1E11026772261576.ºApurado
77João Manuel LipequeITPN1E11041321381577.ºApurado
78Joaquim PassiequeITPN1E11016421621578.ºApurado
79Joice Dias MualuaITPN1E11033079021579.ºApurado
80José AntunesITPN1E1102274681580.ºApurado
81José JúlioITPN1E11041638741581.ºApurado
82José Maurício MutochaITPN1E11022771391582.ºApurada
83Júnior Henriques CalangaITPN1E11041088061583.ºApurado
84Luísa Folostinho Mugumela VoabilITPN1E11022800401584.ºApurada
85Mariano José MupululaITPN1E11020445091585.ºApurada
86Osvaldo Joaquim Alberto LamasITPN1E11039544011586.ºApurado
87Palmira MaguezeITPN1E11042621711587.ºApurado
88Paulo JequeITPN1E11041376011588.ºApurado
89Rashidy Óscar TrintaITPN1E11057021321589.ºApurada
90Santos Intalia TaquinaITPN1E11041821781590.ºApurado
91Teresa Luciano de OliveiraITPN1E11041127911591.ºApurado
92Abudo SaideITPN1E11024140201592.ºApurado
93Amisse JoãoITPN1E11109445861593.ºApurado
94Ali MuaraboITPN1E11052853961594.ºApurado
95Victorino AntónioITPN1E11041712731595.ºApurado
96Edgar Maria Feliciano NampulaITPN1E11041105411596.ºApurada
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 97 Vitória Leonardo João ITPN1 E 1 103988901 15 97.º Apurada 98 Maurício Agostinho Juma ITPN1 E 1 103116732 15 98.º Apurado 99 Maria Rita Carlos ITPN1 E 1 104085946 14 99.º Apurada 100 Muamede Issa ITPN1 E 1 102282132 14 100.º Apurado 101 Anselmo Joaquim ITPN1 E 1 104269478 14 101.º Apurado 102 Safina Cafur Ossumane António ITPN1 E 1 104142176 14 102.º Apurado 103 Ana Ângela Machado Dimande Saha ITPN1 E 1 102010833 14 103.º Apurada 104 Florinda dos Santos Hilário ITPN1 E 1 104353460 14 104.º Apurada 105 Carlos Selemane ITPN1 E 1 103905001 14 105.º Apurado 106 Sofia Alice Yolanda Calima ITPN1 E 1 105725663 14 106.º Apurada
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
97Vitória Leonardo JoãoITPN1E11039889011597.ºApurada
98Maurício Agostinho JumaITPN1E11031167321598.ºApurado
99Maria Rita CarlosITPN1E11040859461499.ºApurada
100Muamede IssaITPN1E110228213214100.ºApurado
101Anselmo JoaquimITPN1E110426947814101.ºApurado
102Safina Cafur Ossumane AntónioITPN1E110414217614102.ºApurado
103Ana Ângela Machado Dimande SahaITPN1E110201083314103.ºApurada
104Florinda dos Santos HilárioITPN1E110435346014104.ºApurada
105Carlos SelemaneITPN1E110390500114105.ºApurado
106Sofia Alice Yolanda CalimaITPN1E110572566314106.ºApurada
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 David António ITPN2 E 1 113596902 14 1.º Apurado
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
1David AntónioITPN2E1113596902141.ºApurado
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Azevedo Paulino ITPN3 E 1 103812739 17 1.º Apurado 2 João Francisco Manuel ITPN3 E 1 120964127 17 2.º Apurado 3 Alfredo Silva João ITPN3 E 1 104143113 16 3.º Apurado 4 Maria Amane ITPN3 E 1 104318320 16 4.º Apurada 5 Lopes Fernando ITPN3 E 1 104268927 14 5.º Apurado 6 Domingas Maurício Culete ITPN3 E 1 112375635 14 6.º Apurada
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
1Azevedo PaulinoITPN3E1103812739171.ºApurado
2João Francisco ManuelITPN3E1120964127172.ºApurado
3Alfredo Silva JoãoITPN3E1104143113163.ºApurado
4Maria AmaneITPN3E1104318320164.ºApurada
5Lopes FernandoITPN3E1104268927145.ºApurado
6Domingas Maurício CuleteITPN3E1112375635146.ºApurada
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Belarmina Maria Albino DN1 E 1 104116167 16 1.º Apurada 2 Calisto Cipriano DN1 E 1 104358233 16 2.º Apurado 3 Isabel Mário DN1 E 1 104045243 16 3.º Apurada 4 Adélia João Aluatinho DN1 E 1 103347068 15 4.º Apurada 5 Aguinesse Manuel DN1 E 1 104414206 15 5.º Apurado 6 Lourenço Cássimo Mussa DN1 E 1 101799638 15 6.º Apurado 7 Lucinda Clemente Penteque DN1 E 1 104131506 15 7.º Apurada 8 Muacheia António Momade Assane DN1 E 1 103876044 15 8.º Apurada 9 Teresa da Luz de Sousa Soares DN1 E 1 104377203 15 9.º Aprovada 10 Celestina Serafim DN1 E 1 104195229 15 10.º Apurada 11 Carla Estela Elias Manjate DN1 E 1 110006081 14 11.º Apurada 12 Luísa António Chitofo Momade DN1 E 1 104326528 14 12.º Apurada 13 Rosário Fernando DN1 E 1 106739986 14 13.º Apurado 14 Albertina Ernesto Tiago Anakopa DN1 E 1 104111912 14 14.º Apurada
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
1Belarmina Maria AlbinoDN1E1104116167161.ºApurada
2Calisto CiprianoDN1E1104358233162.ºApurado
3Isabel MárioDN1E1104045243163.ºApurada
4Adélia João AluatinhoDN1E1103347068154.ºApurada
5Aguinesse ManuelDN1E1104414206155.ºApurado
6Lourenço Cássimo MussaDN1E1101799638156.ºApurado
7Lucinda Clemente PentequeDN1E1104131506157.ºApurada
8Muacheia António Momade AssaneDN1E1103876044158.ºApurada
9Teresa da Luz de Sousa SoaresDN1E1104377203159.ºAprovada
10Celestina SerafimDN1E11041952291510.ºApurada
11Carla Estela Elias ManjateDN1E11100060811411.ºApurada
12Luísa António Chitofo MomadeDN1E11043265281412.ºApurada
13Rosário FernandoDN1E11067399861413.ºApurado
14Albertina Ernesto Tiago AnakopaDN1E11041119121414.ºApurada
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Lemos Manuel Mussa TSN1 E 1 107018107 16 1.º Apurado 2 Abdul Gafar A. Abudo Mepava TSN1 E 1 104282490 15 2.º Apurado 3 Esperança da Inocência Alberto TSN1 E 1 104111068 15 3.º Apurada 4 Herminigilda da Conceição Lídia TSN1 E 1 104136850 15 4.º Apurada 5 Ana Olga Alexandre ITPN3 E 1 109199214 14 5.º Apurada 6 Rosa Mariana José Gonçalves João ITPN3 E 1 104677045 14 6.º Apurada
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
1Lemos Manuel MussaTSN1E1107018107161.ºApurado
2Abdul Gafar A. Abudo MepavaTSN1E1104282490152.ºApurado
3Esperança da Inocência AlbertoTSN1E1104111068153.ºApurada
4Herminigilda da Conceição LídiaTSN1E1104136850154.ºApurada
5Ana Olga AlexandreITPN3E1109199214145.ºApurada
6Rosa Mariana José Gonçalves JoãoITPN3E1104677045146.ºApurada
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Abdul Saíde Azito DN3 E 1 100572982 15 1.º Apurado 2 Abel Ernesto DN3 E 1 104258654 18 2.º Apurado 3 Ana Maria Manuel DN3 E 1 112421076 14 3.º Apurada 4 Benedita Ângelo Mário DN3 E 1 112674454 18 4.º Apurada 5 Filomena Duarte Chequele DN3 E 1 112256571 18 5.º Apurada
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
1Abdul Saíde AzitoDN3E1100572982151.ºApurado
2Abel ErnestoDN3E1104258654182.ºApurado
3Ana Maria ManuelDN3E1112421076143.ºApurada
4Benedita Ângelo MárioDN3E1112674454184.ºApurada
5Filomena Duarte ChequeleDN3E1112256571185.ºApurada
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 6 Ilda António da Silva DN3 E 1 109414832 18 6.º Apurada 7 Serafina Alberto DN3 E 1 108336234 15 7.º Apurada 8 Agira Juma DN3 E 1 109359769 17 8.º Apurada 9 Amade Adamo DN3 E 1 111999198 17 9.º Apurado 10 Celestino Estanislão DN3 E 1 111372391 17 10.º Apurado 11 Custódio João Baptista Latieque DN3 E 1 107281223 17 11.º Apurado 12 Ema Costa Bazo DN3 E 1 108965614 17 12.º Apurada 13 Gracinda Daniel DN3 E 1 125352294 17 13.º Apurada 14 Gracinda Luís DN3 E 1 109928038 17 14.º Apurada 15 Hélder Manuel DN3 E 1 109760668 17 15.º Apurado 16 Isaura Joaquim Viagem DN3 E 1 109911364 16 16.º Apurada 17 Julião Momade DN3 E 1 112738894 17 17.º Apurado 18 Lídia Samuel Namatipelela DN3 E 1 112863613 17 18.º Apurada 19 Lourenço Baptista DN3 E 1 112847359 15 19.º Apurado 20 Lúcia Albuquerque Augusto Mutala DN3 E 1 110557191 14 20.º Apurada 21 Madalena Maria Massamba Chamba DN3 E 1 104370756 18 21.º Apurada 22 Matilde Luís António DN3 E 1 111789411 17 22.º Apurada 23 Muanaune Zainabo Cassimo DN3 E 1 108774495 17 23.º Apurado 24 Namarisa Luís DN3 E 1 111128375 14 24.º Apurada 25 Nilsa Basílio DN3 E 1 109330043 17 25.º Apurada 26 Paulo Roberto Nicolau DN3 E 1 105750552 17 26.º Apurado 27 Teresa Citora Gasolina DN3 E 1 103118786 17 27.º Apurada 28 Victória Babú Bede DN3 E 1 112909613 17 28.º Apurada 29 Vigácio Gustavo DN3 E 1 110998041 17 29.º Apurado 30 Manuel Américo Tomás DN3 E 1 112783334 17 30.º Apurado 31 Emamo Lucas DN3 E 1 109215414 17 31.º Apurado 32 Amisse Emílio Armando DN3 E 1 104362540 16 32.º Apurado 33 Atija Arnaldo Alfredo Emílio DN3 E 1 128746617 16 33.º Apuradda 34 Carlota Maria Uaeva Januário DN3 E 1 104094260 18 34.º Apurada 35 Elsinha Maria Vitorino Vieira DN3 E 1 103934338 15 35.º Apurada 36 Ermelinda Ângela Lázaro DN3 E 1 108988142 16 36.º Apurada 37 Fátima Ámido DN3 E 1 300193730 16 37.º Apurada 38 Fátima Armando DN3 E 1 104272479 16 38.º Apurada 39 Florinda Mateus DN3 E 1 111984964 16 39.º Apurada 40 Francisca Caetano DN3 E 1 104111793 16 40.º Apurada 41 Isabel Felisberto Muleveque DN3 E 1 112936017 16 41.º Apurada 42 Julieta Eduardo DN3 E 1 103811953 16 42.º Apurada 43 Lídia Clemente Jabo DN3 E 1 111157766 16 43.º Apurada 44 Luísa José Fonseca DN3 E 1 110219695 16 44.º Apurada 45 Mariana Frutuoso Elias DN3 E 1 103890950 16 45.º Apurada 46 Noémia Damião Assane DN3 E 1 109356697 16 46.º Apurada 47 Rajabo Caetano DN3 E 1 110150849 16 47.º Apurado 48 Salia Muaziza Cavala DN3 E 1 109359491 16 48.º Apurada 49 Verónica António DN3 E 1 110591837 17 49.º Apurada 50 Catiza António Pedro DN3 E 1 109432970 15 50.º Apurada 51 Crispino Vasco Esteves DN3 E 1 111468427 14 51.º Apurado 52 Cristina Júlio DN3 E 1 132351392 15 52.º Apurado 53 Herminigilda Rodriguês José Raisse DN3 E 1 107617647 15 53.º Apurada 54 Nita António Lucas DN3 E 1 104262341 15 54.º Apurada 55 Lizete Cardoso Rafael Tenteia DN3 E 1 115244353 14 55.º Apurada 56 Margarida Juma DN3 E 1 128433244 14 56.º Apurada 57 Benjamim Geraldo DN3 E 1 109249297 14 57.º Apurado
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
6Ilda António da SilvaDN3E1109414832186.ºApurada
7Serafina AlbertoDN3E1108336234157.ºApurada
8Agira JumaDN3E1109359769178.ºApurada
9Amade AdamoDN3E1111999198179.ºApurado
10Celestino EstanislãoDN3E11113723911710.ºApurado
11Custódio João Baptista LatiequeDN3E11072812231711.ºApurado
12Ema Costa BazoDN3E11089656141712.ºApurada
13Gracinda DanielDN3E11253522941713.ºApurada
14Gracinda LuísDN3E11099280381714.ºApurada
15Hélder ManuelDN3E11097606681715.ºApurado
16Isaura Joaquim ViagemDN3E11099113641616.ºApurada
17Julião MomadeDN3E11127388941717.ºApurado
18Lídia Samuel NamatipelelaDN3E11128636131718.ºApurada
19Lourenço BaptistaDN3E11128473591519.ºApurado
20Lúcia Albuquerque Augusto MutalaDN3E11105571911420.ºApurada
21Madalena Maria Massamba ChambaDN3E11043707561821.ºApurada
22Matilde Luís AntónioDN3E11117894111722.ºApurada
23Muanaune Zainabo CassimoDN3E11087744951723.ºApurado
24Namarisa LuísDN3E11111283751424.ºApurada
25Nilsa BasílioDN3E11093300431725.ºApurada
26Paulo Roberto NicolauDN3E11057505521726.ºApurado
27Teresa Citora GasolinaDN3E11031187861727.ºApurada
28Victória Babú BedeDN3E11129096131728.ºApurada
29Vigácio GustavoDN3E11109980411729.ºApurado
30Manuel Américo TomásDN3E11127833341730.ºApurado
31Emamo LucasDN3E11092154141731.ºApurado
32Amisse Emílio ArmandoDN3E11043625401632.ºApurado
33Atija Arnaldo Alfredo EmílioDN3E11287466171633.ºApuradda
34Carlota Maria Uaeva JanuárioDN3E11040942601834.ºApurada
35Elsinha Maria Vitorino VieiraDN3E11039343381535.ºApurada
36Ermelinda Ângela LázaroDN3E11089881421636.ºApurada
37Fátima ÁmidoDN3E13001937301637.ºApurada
38Fátima ArmandoDN3E11042724791638.ºApurada
39Florinda MateusDN3E11119849641639.ºApurada
40Francisca CaetanoDN3E11041117931640.ºApurada
41Isabel Felisberto MulevequeDN3E11129360171641.ºApurada
42Julieta EduardoDN3E11038119531642.ºApurada
43Lídia Clemente JaboDN3E11111577661643.ºApurada
44Luísa José FonsecaDN3E11102196951644.ºApurada
45Mariana Frutuoso EliasDN3E11038909501645.ºApurada
46Noémia Damião AssaneDN3E11093566971646.ºApurada
47Rajabo CaetanoDN3E11101508491647.ºApurado
48Salia Muaziza CavalaDN3E11093594911648.ºApurada
49Verónica AntónioDN3E11105918371749.ºApurada
50Catiza António PedroDN3E11094329701550.ºApurada
51Crispino Vasco EstevesDN3E11114684271451.ºApurado
52Cristina JúlioDN3E11323513921552.ºApurado
53Herminigilda Rodriguês José RaisseDN3E11076176471553.ºApurada
54Nita António LucasDN3E11042623411554.ºApurada
55Lizete Cardoso Rafael TenteiaDN3E11152443531455.ºApurada
56Margarida JumaDN3E11284332441456.ºApurada
57Benjamim GeraldoDN3E11092492971457.ºApurado
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Tito Sacramento Joaquim Mussa DN1 E 1 101675335 9,5 1.º Excluido 2 Rosa Mateus Muanira DN1 E 1 104046258 9 2.º Excluida 3 Júlia Maria Monteiro Caramanja ITPN2 E 1 101991547 9 3.º Excluida 4 Manuel Mangogi Ninta ITPN1 E 1 104318071 9 4.º Excludo 5 Rosalina Buanaeque Ribaué ITPN1 E 1 104183018 8,5 5.º Excluida 6 Lúcia Simão Mirole ITPN1 E 1 104305199 8 6.º Excluida 7 Rerojo Casimiro Luís ITPN1 E 1 105357850 8 7.º Excluido 8 Quintas Quetes Raposo ITPN3 E 1 104055273 8,5 8.º Excluido 9 Seves Sapatinha ITPN1 E 1 104225993 8 9.º Excluido 10 Henrique José ITPN1 E 1 103905117 7,5 10.º Excluido 11 Amílcar Manuel Paulo DN3 E 1 111227179 7,5 11.º Excluido 12 Antonieta Adriano Safari DN3 E 1 112393188 7 12.º Excluida 13 Fiosa Martins DN3 E 1 110501927 7 13.º Excluida 14 Maria do Céu Paulo DN3 E 1 113321334 7 14.º Excluida 15 Adelaide Arnaldo de Aquacheiro DN3 E 1 112860452 6,5 15.º Excluida 16 Linda Niuassi DN3 E 1 103905923 6,5 16.º Excluida 17 Telma Certa Agostinho DN3 E 1 110504128 6,5 17.º Excluida 18 Maria Cristina Albino Joaquim DN3 E 1 104345026 6 18.º Excluida 19 Teresa Ricardo DN3 E 1 110990261 6 19.º Excluida
N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
1Tito Sacramento Joaquim MussaDN1E11016753359,51.ºExcluido
2Rosa Mateus MuaniraDN1E110404625892.ºExcluida
3Júlia Maria Monteiro CaramanjaITPN2E110199154793.ºExcluida
4Manuel Mangogi NintaITPN1E110431807194.ºExcludo
5Rosalina Buanaeque RibauéITPN1E11041830188,55.ºExcluida
6Lúcia Simão MiroleITPN1E110430519986.ºExcluida
7Rerojo Casimiro LuísITPN1E110535785087.ºExcluido
8Quintas Quetes RaposoITPN3E11040552738,58.ºExcluido
9Seves SapatinhaITPN1E110422599389.ºExcluido
10Henrique JoséITPN1E11039051177,510.ºExcluido
11Amílcar Manuel PauloDN3E11112271797,511.ºExcluido
12Antonieta Adriano SafariDN3E1112393188712.ºExcluida
13Fiosa MartinsDN3E1110501927713.ºExcluida
14Maria do Céu PauloDN3E1113321334714.ºExcluida
15Adelaide Arnaldo de AquacheiroDN3E11128604526,515.ºExcluida
16Linda NiuassiDN3E11039059236,516.ºExcluida
17Telma Certa AgostinhoDN3E11105041286,517.ºExcluida
18Maria Cristina Albino JoaquimDN3E1104345026618.ºExcluida
19Teresa RicardoDN3E1110990261619.ºExcluida
Texto do artigo · p. 9 Nampula, 27 de Outubro de2015. — O Presidente do Júri, Fernando Paulino. — A Vogal, Julieta Mario Antonio Mepetia. — O Secretário, Cristovao Antonio Tamimo.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 3, alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos no País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do Distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 9 I. Ensino Primário do Primeiro Grau
Texto do artigo · p. 9 1. Escola Primária do 1.º Grau 19 de Outubro
Texto do artigo · p. 9 2. Escola Primária do 1.º Grau de Mutotope
Texto do artigo · p. 9 3. Escola Primária do 1.º Grau de Camaculo (prevista para elevação em 2016 para 2.º Grau)
Texto do artigo · p. 9 4. Escola Primária do 1.º Grau de Nathere
Texto do artigo · p. 9 5. Escola Primária do 1.º Grau de Colute
Texto do artigo · p. 9 6. Escola Primária do 1.º Grau de Lamina
Texto do artigo · p. 9 7. Escola Primária do 1.º Grau de Tanuno
Texto do artigo · p. 9 8. Escola Primária do 1.º Grau de Namihuro
Texto do artigo · p. 9 9. Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco
Texto do artigo · p. 9 10. Escola Primária do 1.º Grau de Moloa
Texto do artigo · p. 9 11. Escola Primária do 1.º Grau de Namixoxo
Texto do artigo · p. 9 12. Escola Primária do 1.º Grau de Matorone
Texto do artigo · p. 9 13. Escola Primária do 1.º Grau de Nampeia (prevista para elevação em 2016 para 2.º Grau)
Texto do artigo · p. 9 14. Escola Primária do 1.º Grau de Hucula (prevista para elevação em 2016 para 2.º Grau)
Texto do artigo · p. 9 15. Escola Primária do 1.º Grau de Namiconha
Texto do artigo · p. 9 16. Escola Primária do 1.º Grau de Tapula
Texto do artigo · p. 9 17. Escola Primária do 1.º Grau de Namiua (prevista para elevação em 2016 para 2.º Grau)
Texto do artigo · p. 9 18. Escola Primária do 1.º Grau de Muatala
Texto do artigo · p. 9 19. Escola Primária do 1.º Grau de Murripa
Texto do artigo · p. 9 20. Escola Primária do 1.º Grau de Naburi
Texto do artigo · p. 9 21. Escola Primária do 1.º Grau de Nacololo
Texto do artigo · p. 9 22. Escola Primária do 1.º Grau de Nacuma
Texto do artigo · p. 9 23. Escola Primária do 1.º Grau de Cotocuane
Texto do artigo · p. 9 24. Escola Primária do 1.º Grau de NaiculoII II. Ensino Primário do Primeiro e Segundo Graus
Texto do artigo · p. 9 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Abril
Texto do artigo · p. 9 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Parque Popular
Texto do artigo · p. 9 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 25 de Junho
Texto do artigo · p. 9 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus dos Limoeiros
Texto do artigo · p. 9 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muahivire
Texto do artigo · p. 9 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Serra da Mesa
Texto do artigo · p. 9 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muegane
Texto do artigo · p. 9 8. Escola Primária do 1 e 2.º Grau de Namuatho “A”
Texto do artigo · p. 9 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Maria da Luz Guebuza
Texto do artigo · p. 9 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namitheca
Texto do artigo · p. 9 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuache
Texto do artigo · p. 9 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Teacane 1
Texto do artigo · p. 9 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muatala
Texto do artigo · p. 9 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cossore
Texto do artigo · p. 9 15. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maparra
Texto do artigo · p. 9 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Khanloca
Texto do artigo · p. 9 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicopo B
Texto do artigo · p. 9 18. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutauanha
Texto do artigo · p. 9 19. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Cerâmica
Texto do artigo · p. 9 20. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Setembro
Texto do artigo · p. 9 21. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de M’Puecha
Texto do artigo · p. 9 22. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namuatho “B”
Texto do artigo · p. 9 23. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muthita
Texto do artigo · p. 9 24. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Piloto
Texto do artigo · p. 9 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Marrere
Texto do artigo · p. 9 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napueia
Texto do artigo · p. 9 27. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulhaco
Texto do artigo · p. 9 28. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namigonha
Texto do artigo · p. 9 29. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namathera
Texto do artigo · p. 9 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Teacane
Texto do artigo · p. 9 31. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pedreira
Texto do artigo · p. 9 32. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Acordos de Lusaka
Texto do artigo · p. 9 33. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muthimacanha
Texto do artigo · p. 9 34. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napipine
Texto do artigo · p. 9 35. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrapaniua 1
Texto do artigo · p. 9 36. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1 de Junho
Texto do artigo · p. 9 37. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrapaniua 2
Texto do artigo · p. 9 38. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Terrene
Texto do artigo · p. 9 39. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Barragem
Texto do artigo · p. 9 40. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nicutha
Texto do artigo · p. 10 41. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Anexa ao Instituto de Formação de Professores de Nampula
Texto do artigo · p. 10 42. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahene
Texto do artigo · p. 10 43. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niarro
Texto do artigo · p. 10 44. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicopo 2
Texto do artigo · p. 10 45. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Saua-Saua
Texto do artigo · p. 10 46. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahene 2
Texto do artigo · p. 10 47. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Carrupeia
Texto do artigo · p. 10 48. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Imbilizine
Texto do artigo · p. 10 49. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicopo Sede
Texto do artigo · p. 10 50. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutomote
Texto do artigo · p. 10 51. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namutequeliua
Texto do artigo · p. 10 52. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus dos Belenenses
Texto do artigo · p. 10 53. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nampaco
Texto do artigo · p. 10 54. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutava Rex
Texto do artigo · p. 10 55. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahene 1
Texto do artigo · p. 10 56. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napacala
Texto do artigo · p. 10 57. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nawitipele
Texto do artigo · p. 10 58. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Momola
Texto do artigo · p. 10 59. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nivita
Texto do artigo · p. 10 60. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natatanha
Texto do artigo · p. 10 61. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namihavo
Texto do artigo · p. 10 62. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naputa
Texto do artigo · p. 10 63. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muetaze A
Texto do artigo · p. 10 64. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naita
Texto do artigo · p. 10 65. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muezia
Texto do artigo · p. 10 66. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mputo
Texto do artigo · p. 10 67. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muhavula
Texto do artigo · p. 10 68. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muriasse
Texto do artigo · p. 10 69. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namachilo
Texto do artigo · p. 10 70. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namarrepo
Texto do artigo · p. 10 71. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matibane
Texto do artigo · p. 10 72. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pedreira 1
Texto do artigo · p. 10 73. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulapane1
Texto do artigo · p. 10 74. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Anchilo
Texto do artigo · p. 10 75. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napacala1
Texto do artigo · p. 10 76. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Campito
Texto do artigo · p. 10 77. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maratane
Texto do artigo · p. 10 78. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucopa
Texto do artigo · p. 10 79. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naele
Texto do artigo · p. 10 III. Ensino Secundário Geral do Primeiro Ciclo
Texto do artigo · p. 10 1. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 22 de Agosto
Texto do artigo · p. 10 2. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Cossore
Texto do artigo · p. 10 3. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo da Barragem
Texto do artigo · p. 10 4. Escola Secundária Geral do 10.º Ciclo de Maratane (prevista para criação em 2016 para 8.ª classe) IV. Ensino Secundário Geral do Primeiro e Segundo Ciclos
Texto do artigo · p. 10 1. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nampula
Texto do artigo · p. 10 2. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos 12 de Outubro
Texto do artigo · p. 10 3. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nampaco
Texto do artigo · p. 10 4. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Anchilo
Texto do artigo · p. 10 5. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Muatala
Texto do artigo · p. 10 6. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Maparra
Texto do artigo · p. 10 7. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Teacane
Texto do artigo · p. 10 8. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Namicopo
Texto do artigo · p. 10 9. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos Marcelino dos Santos
Texto do artigo · p. 10 10. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Napipine V. Institutos de Formação de Professores
Texto do artigo · p. 10 1. Instituto de Formação de Professores de Marrere
Texto do artigo · p. 10 2. Instituto de Formação de Professores de Nampula
Texto do artigo · p. 10 3. Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Nampula VI. Ensino Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 10 1. Instituto Industrial e Comercial de Nampula VII. Centros e Lares
Texto do artigo · p. 10 1. Centro Internato do Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Nampula
Texto do artigo · p. 10 2. Centro Internato do Instituto de Formação de Professores de Nampula
Texto do artigo · p. 10 3. Centro Internato do Instituto de Formação de Professores de Marrere
Texto do artigo · p. 10 4. Centro Internato 3 de Fevereiro de Nampula
Texto do artigo · p. 10 5. Centro de Recursos Ensino Inclusivo de Anchilo
Texto do artigo · p. 10 6. Lar do Instituto Industrial e Comercial de Nampula
Texto do artigo · p. 10 Nampula, 27 de Outubro de 2015. — A Administradora do Distrito, Felicidade Luísa da Costa.
Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira,2deSetembrode2016
  2. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 105
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República: Secretariado-Geral. Bancada Parlamentar da FRELIMO. Bancada Parlamentar da RENAMO.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Secretariado-Geral
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Fevereiro de 2013:
  17. Texto do artigo, página 1: Clemente da Cruz Sibia Nhumaio, titular do NUIT 102827783, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  18. Texto do artigo, página 1: Palmira Marta Macuvele Guenha, titular do NUIT 104694543, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs1e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  19. Texto do artigo, página 1: Simião Pedro Neves, titular do NUIT 100147769, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos
  20. Texto do artigo, página 1: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 1: Vestina Agostinho Ntauale, titular do NUIT 111474842, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  24. Texto do artigo, página 1: Lina André Novele Chambal, titular do NUIT 102695828, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 5 de Março de 2013:
  27. Texto do artigo, página 1: Jaime Matias, titular do NUIT 108013079, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 12 de Abril de 2013:
  30. Texto do artigo, página 1: Andrea Felisberto Macomane Chilaule, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931478 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 15 de Abril de 2013:
  33. Texto do artigo, página 1: João António Munguambe, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100892601 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 2: De 17 de Abril de 2013:
  36. Texto do artigo, página 2: Ussene Mussa Eruco, técnico superior de relações públicas N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100886391 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 27 de Maio de 2013:
  39. Texto do artigo, página 2: Ambrósio Alves Soares, titular do NUIT 115150731, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior das tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  40. Texto do artigo, página 2: Manuel Filimone Mabuza Chifunga, titular do NUIT 104683101, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.os1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  42. Texto do artigo, página 2: José Mazula Zarafi Marcos, titular do NUIT 105737793, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 9 de Maio de 2013:
  45. Texto do artigo, página 2: Benedito Jorge Machoco, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 100560941 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 21 de Agosto de 2013:
  48. Texto do artigo, página 2: Cristina António Malache, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 105958862 — promovida da classe E para C, escalão 1, termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 10 de Setembro de 2013:
  51. Texto do artigo, página 2: Benjamim Isaías Manuel, técnico profissional de relações públicas, classe C, titular do NUIT 102767349 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2013:
  54. Texto do artigo, página 2: Abílio Daquene Alexandre Sitoe, titular do NUIT 108541792, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.o 1 do artigo 34 do Estatuto
  55. Texto do artigo, página 2: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro
  57. Texto do artigo, página 2: de 2014.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 6 de Junho de 2014:
  59. Texto do artigo, página 2: Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, titular do NUIT 110444443, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.o 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  60. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 25 de Julho de 2014:
  62. Texto do artigo, página 2: Timóteo Albino Muianga, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105829892 — punido com a pena de demissão, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, por ter infringido o preceituado na alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do referido Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 10 de Setembro de 2014:
  65. Texto do artigo, página 2: José Henriques Mahumane, auxiliar administrativo, classe U transferido da Assembleia da República para o Instituto Nacional de Segurança Social, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 12 de Junho de 2015:
  68. Texto do artigo, página 2: Traquinho da Conceição Traquinho, técnico profissional de relações públicas, classe E, titular do NUIT 113365544 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 2: Bancada Parlamentar da FRELIMO
  71. Texto do artigo, página 2: Contrato de trabalho
  72. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do artigo 85 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, entre a Bancada Parlamentar do Partido FRELIMO, na Assembleia da República, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, em Maputo, representada pela chefe da Bancada, adiante designada por contratante e Hélder Amílcar Daniel Jauana, titular do NUIT 102633849, natural de Maputo, Cidade de Maputo, nascido em 19 de Agosto de 1976, residente no Bairro Fomento, Cidade da Matola, Quarteirão n.º 2, casa n.º 478, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100293221F, emitido aos 5 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, adiante designado por contratado, é celebrado entre si o presente contrato de trabalho subordinado às cláusulas seguintes:
  73. Texto do artigo, página 2: Primeira – O contratado é admitido para exercer as funções de assessor parlamentar na Bancada Parlamentar da FRELIMO e irá desempenhar as tarefas que lhe forem conferidos sob autoridade e direcção da contratante.
  74. Texto do artigo, página 2: Segunda – O local de trabalho do contratado será na Bancada Parlamentar da FRELIMO, na Assembleia da República.
  75. Texto do artigo, página 2: Terceira – O contrato é válido pelo período de cinco anos e cessa no termo do mandato dos deputados.
  76. Texto do artigo, página 3: Quarta – A contratante pagará ao contratado um salário mensal de 39.570,00 Mt, grupo salarial 4, das funções de direcção, chefia e confiança, actualizável sempre que houver reajuste salarial dos funcionários do aparelho do Estado, acrescidos de 60 porcento de bónus especial e 75 porcento de subsídio especial atribuído à Assembleia da República.
  77. Texto do artigo, página 3: Quinta – O contratado ficará sujeito a um período de trabalho normal de 40 horas por semana e com direito a descanso semanal de sábado e domingo.
  78. Texto do artigo, página 3: Sexta – O contratado compromete-se a comparecer com assiduidade no local de trabalho, a realizar a sua actividade com zelo e dedicação, a guardar lealdade à contratante e a cumprir as demais obrigações decorrentes deste contrato e das normas que o regem.
  79. Texto do artigo, página 3: Sétima – Durante os primeiros 90 dias de execução do contrato, qualquer das partes pode rescindir com aviso prévio, por escrito, dos motivos de rescisão e não havendo lugar a qualquer indeminização.
  80. Texto do artigo, página 3: Oitava – Em tudo o que o presente contrato for omisso regulará a legislação do trabalho e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  81. Texto do artigo, página 3: Nona – O presente contrato é válido a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Março de 2013. — A contratante, Margarida Adamugy Talapa. — O contratado, Hélder Amílcar Daniel Jauana.
  83. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: Bancada Parlamentar da RENAMO
  85. Texto do artigo, página 3: Despacho De 4 de Dezembro de 2013:
  86. Texto do artigo, página 3: Felizardo Inácio Cuambe, titular do NUIT 100864215, contratada, nos termos do artigo 85 da Lei n.º 31/2009, de 29 de Setembro, a 9 de Maio de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo, para o exercício da actividade de assistente parlamentar na Bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), até ao termo do presente mandato — rescindido o respectivo contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 30 de Novembro de 2013.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  88. Texto do artigo, página 3: Contratos
  89. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do artigo 67 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, entre a Bancada Parlamentar do Partido RENAMO, na Assembleia da República, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, em Maputo, representada pela chefe da Bancada Parlamentar adiante designada por contratante e Felizarda Inácio Cuambe, titular do NUIT 100864215, natural de Panda, Província de Inhambane, nascida em 18 de Junho de 1970, residente no Bairro das Mahotas, Cidade de Maputo, Quarteirão n.º 15, casa n.º 258, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100049996Q, emitido aos 19 de Janeiro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, adiante designada por contratada, é celebrado entre si o presente contrato de trabalho subordinado às cláusulas seguintes:
  90. Texto do artigo, página 3: Primeira – A contratada é admitida para o exercício da função de secretário particular do vice-chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO e irá desempenhar as tarefas que lhe forem conferidas sob autoridade e direcção da contratante.
  91. Texto do artigo, página 3: Segunda – O contrato é válido até ao termo do presente mandato dos deputados da Assembleia da República.
  92. Texto do artigo, página 3: Terceira – A contratante pagará a contratada um salário mensal equiparado ao de secretário particular, grupo salarial 12, de 10 792,00 MT, actualizáveis sempre que houver reajuste salarial dos funcionários do aparelho do Estado, acrescido de 65 porcento de subsídio especial atribuído aos funcionários da Assembleia da República.
  93. Texto do artigo, página 3: Quarta – A contratada ficará sujeita a um período de trabalho normal de 40 horas por semana e com direito a descanso semanal de sábado e domingo.
  94. Texto do artigo, página 3: Quinta – A contratada compromete-se a comparecer com assiduidade no local de trabalho, a realizar a sua actividade com zelo e dedicação, a guardar lealdade à contratante e a cumprir as demais obrigações decorrentes deste contrato e das normas que o regem.
  95. Texto do artigo, página 3: Sexta – Em tudo o que o presente contrato for omisso regulará a legislação do trabalho e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  96. Texto do artigo, página 3: Sétima – O presente contrato é válido a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Novembro de 2013. — A contratante, Maria Angelina Dique Enoque. — A Contratada, Felizarda Inácio Cuambe.
  98. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
  99. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 67 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, entre a Bancada Parlamentar do Partido RENAMO, na Assembleia da República, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, Maputo, representado pela chefe da Bancada adiante designada por contratante e Noémia Mahanjane, titular de NUIT 100864691, natural de Maputo, nascida em 2 de Fevereiro de 1969, residente no Bairro de Mavalane, casa n.º 25, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100037467B, emitido aos 8 de Agosto de 2013, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, adiante designada por contratada, é celebrado entre si o presente contrato de trabalho subordinado as cláusulas seguintes:
  100. Texto do artigo, página 3: Primeira – A contratada é admitida para exercer a função de secretário particular da chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO e irá desempenhar as tarefas que lhe forem conferidas sob autoridade e direcção da contratante.
  101. Texto do artigo, página 3: Segunda – O contrato é válido pelo período de 5 anos e cessa no termo do mandato dos deputados.
  102. Texto do artigo, página 3: Terceira – A contratante pagará a contratada um salário mensal de 10 792,00 MT, grupo salarial 12, das funções de direcção, chefia e confiança, actualizáveis sempre que houver reajuste salarial dos funcionários do aparelho do Estado, acrescidos de 65 porcento de subsídio especial atribuído aos funcionários da Assembleia da República.
  103. Texto do artigo, página 3: Quarta – A contratada ficará sujeita a um período de trabalho normal de 40 horas por semana e com direito a descanso semanal de sábado e domingo.
  104. Texto do artigo, página 4: Quinta – A contratada compromete-se a comparecer com assiduidade no local de trabalho, a realizar a sua actividade com zelo e dedicação, a guardar lealdade à contratante e a cumprir as demais obrigações decorrentes deste contrato e das normas que o regem.
  105. Texto do artigo, página 4: Sexta – Em tudo o que o presente contrato for omisso regulará a legislação do trabalho e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  106. Texto do artigo, página 4: Sétima – O presente contrato é válido a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  107. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Abril de 2014. — A Contratante, Maria Angelina Dique Enoque. — A Contratada, Noémia Mahanjane.
  108. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  109. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do artigo 67 da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, entre a Bancada Parlamentar do Partido RENAMO, na Assembleia da República, sita na Avenida 24 de Julho, n.º 3773, Maputo, representado pela chefe da Bancada adiante designada por contratante e Noémia Mahanjane, titular de NUIT 100864691, natural de Maputo, nascida em 2 de Fevereiro de 1969, residente no Bairro de Mavalane, casa n.º 25, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100037467B, emitido aos 8 de Agosto de 2013, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, adiante designada por contratada, é celebrado entre si o presente contrato de trabalho subordinado as cláusulas seguintes:
  110. Texto do artigo, página 4: Primeira – A contratada é admitida para exercer a actividade de assistente parlamentar, na Bancada Parlamentar da RENAMO e irá desempenhar as tarefas que lhe forem conferidas sob autoridade e direcção da contratante.
  111. Texto do artigo, página 4: Segunda – O local de trabalho da contratada será na Bancada Parlamentar da RENAMO, na Assembleia da República
  112. Texto do artigo, página 4: Terceira – O contrato é válido pelo período de 5 anos e cessa no termo do mandato dos deputados.
  113. Texto do artigo, página 4: Quarta – A contratante pagará a contratada um salário mensal equiparado ao de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, de 13 907,00 MT, actualizável sempre que houver reajuste salarial dos funcionários do aparelho do Estado, acrescido de 60 porcento de bónus especial e 65 porcento de subsídio especial atribuído aos funcionários da Assembleia da República.
  114. Texto do artigo, página 4: Quinta – A contratada ficará sujeita a um período de trabalho normal de 40 horas por semana e com direito a descanso semanal de sábado e domingo.
  115. Texto do artigo, página 4: Sexta – A contratada compromete-se a comparecer com assiduidade no local de trabalho, a realizar a sua actividade com zelo e dedicação, a guardar lealdade à contratante e a cumprir as demais obrigações decorrentes deste contrato e das normas que o regem.
  116. Texto do artigo, página 4: Sétima – Durante os primeiros 90 dias de execução do contrato, qualquer das partes pode rescindir com aviso prévio, por escrito, dos motivos de rescisão e não havendo lugar a qualquer indemnização.
  117. Texto do artigo, página 4: Oitava – Em tudo o que o presente contrato for omisso regulará a legislação do trabalho e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  118. Texto do artigo, página 4: Nona – O presente contrato é válido a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  119. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Agosto de 2014. — A contratante, Maria Angelina Dique Enoque. — A contratada, Noémia Mahanjan.
  120. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  121. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  122. Texto do artigo, página 4: Despacho
  123. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.o 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a Ludovina Bernardo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
  124. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  125. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  126. Texto do artigo, página 4: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  127. Texto do artigo, página 4: Avisos
  128. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, de 11 de Março de 2015, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de candidatos aprovados e reprovados no concurso de mudança de carreira de regime geral para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Abril de 2016, no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  129. Texto do artigo, página 4: Carreira de investigação científica: Categoria de investigador estagiário:
  130. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  131. Texto do artigo, página 4: 1. Neto Fernando Fazenda ...............................................................16,2
  132. Texto do artigo, página 4: 2. Alfredo Salomão Dique ..............................................................14,7
  133. Texto do artigo, página 4: 3. Joaquim Rafael Bié.....................................................................14,1
  134. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 17 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.
  135. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, de 6 de Abril de 2016, conjugado com o Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho, e com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de candidatos aprovados e reprovados no concurso de mudança de carreira de auxiliar para auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Abril de 2016, no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  136. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar para auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  137. Texto do artigo, página 4: 1. Filipe Alfanete Cuamba ............................................................13,9
  138. Texto do artigo, página 4: 2. Sanito Arone Chilengue.............................................................12,83
  139. Texto do artigo, página 4: 3. Clemência Jacinto Muteule........................................................11,1
  140. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 17 de Agosto de 2016. — Apresidente do Júri, Leandra Rosalina Fernando.
  141. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Nampula
  142. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  143. Texto do artigo, página 5: Aviso
  144. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 10 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira à instrutor e técnico pedagógico de N1, instrutor e técnico pedagógico de N2, instrutor e técnico pedagógico de N3, técnico superior de N1, docente de N1 e N3, devidamente homologada pela Administradora Distrital.
  145. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Moinde César ITPN1 E 1 102281268 18 1.º Apurado 2 Dinis Manuel Oliveira da Costa ITPN1 E 1 102101820 17 2.º Apurado 3 Geremias Amade Naface ITPN1 E 1 100087758 17 4.º Apurado 4 Adriano Boma ITPN1 E 1 101641732 16 6.º Apurado 5 Alcinda Maria Augusta Guilaze Manhiça ITPN1 E 1 103891701 16 8.º Apurada 6 André Jan'na ITPN1 E 1 104140793 16 9.º Apurado 7 Angelina Tiago Nauaua ITPN1 E 1 104263267 16 10.º Apurada 8 António Matias António Laguessa ITPN1 E 1 104308351 16 11.º Apurado 9 Beatriz da Conceição Gustavo Mutaquiha ITPN1 E 1 104042562 16 12.º Apurada 10 Belarmina C. Florinda Gribate ITPN1 E 1 103885108 16 13.º Apurado 11 Biston Francisco ITPN1 E 1 104224709 16 14.º Apurada 12 Carlos Ramos ITPN1 E 1 101647293 16 15.º Apurado 13 Cassamo Alicora ITPN1 E 1 109166820 16 16.º Apurado 14 Cecília Tacarindua ITPN1 E 1 104262724 16 17.º Apurada 15 Eduardo dos Santos Cristôvão Muleva ITPN1 E 1 102981944 16 19.º Apurado 16 Eleutéria Maria de Almeida ITPN1 E 1 107634991 16 20.º Apurada 17 Fabião Costa ITPN1 E 1 103939194 16 21.º Apurado 18 Gracinda Martins Sevene ITPN1 E 1 101486060 16 22.º Apurada 19 Herculano dos Santos Micorosse ITPN1 E 1 103232155 16 25.º Apurado 20 Jolaquela Pedro Mutauare ITPN1 E 1 103931894 16 26.º Apurada 21 José Ali Mussa ITPN1 E 1 104285805 16 27.º Apurado 22 Juliana Acácio ITPN1 E 1 104045669 16 28.º Apurada 23 Júlio Jaquissone Mutelelimue ITPN1 E 1 101744035 16 29.º Apurado 24 Manuel Abílio ITPN1 E 1 104112560 15 30.º Apurado 25 Maria Canlicana ITPN1 E 1 103937574 16 31.º Apurada 26 Matilde Albino João ITPN1 E 1 103890063 16 32.º Apurada 27 Natália Helena Sebastião ITPN1 E 1 104260594 16 33.º Apurada 28 Laura Rita Manuel ITPN1 E 1 104446991 16 34.º Apurada 20 Orlando Valada Mussaguê ITPN1 E 1 103990645 16 35.º Apurado 30 Paizano João Namanganha ITPN1 E 1 105244517 16 36.º Apurado 31 Rafael Abílio Monteiro ITPN1 E 1 102283007 16 37.º Apurado 32 Rosa João Baptista Vantitia ITPN1 E 1 103990221 16 38.º Apurada 33 Samuel Tufail ITPN1 E 1 102283325 16 39.º Apurado 34 Víctor Bassiano ITPN1 E 1 102079361 16 40.º Apurado 35 Zarina da Fátima Cássimo ITPN1 E 1 107853413 16 41.º Apurada 36 Carla Maria Maculuve ITPN1 E 1 104182763 16 42.º Apurada 37 José do Nascimento Joaquim Mussa ITPN1 E 1 102222946 16 43.º Apurado 38 Abílio Invacula Moneia ITPN1 E 1 104097545 15 44.º Apurado 39 Afonso Camueque ITPN1 E 1 101926664 15 45.º Apurado 40 Afonso Manuel Vaquina ITPN1 E 1 104046002 15 46.º Apurado 41 Albertina Maria J. José Cardoso ITPN1 E 1 102481321 15 47.º Apurada 42 Isumail Issa ITPN1 E 1 102270800 15 48.º Apurado 43 Albino Amisse Saha Muarera ITPN1 E 1 103937647 15 49.º Apurado 44 Ali Renalto Omar ITPN1 E 1 102011430 15 50.º Apurado 45 Amélia da Costa Rufino ITPN1 E 1 104181368 15 51.º Apurada
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    1Moinde CésarITPN1E1102281268181.ºApurado
    2Dinis Manuel Oliveira da CostaITPN1E1102101820172.ºApurado
    3Geremias Amade NafaceITPN1E1100087758174.ºApurado
    4Adriano BomaITPN1E1101641732166.ºApurado
    5Alcinda Maria Augusta Guilaze ManhiçaITPN1E1103891701168.ºApurada
    6André Jan'naITPN1E1104140793169.ºApurado
    7Angelina Tiago NauauaITPN1E11042632671610.ºApurada
    8António Matias António LaguessaITPN1E11043083511611.ºApurado
    9Beatriz da Conceição Gustavo MutaquihaITPN1E11040425621612.ºApurada
    10Belarmina C. Florinda GribateITPN1E11038851081613.ºApurado
    11Biston FranciscoITPN1E11042247091614.ºApurada
    12Carlos RamosITPN1E11016472931615.ºApurado
    13Cassamo AlicoraITPN1E11091668201616.ºApurado
    14Cecília TacarinduaITPN1E11042627241617.ºApurada
    15Eduardo dos Santos Cristôvão MulevaITPN1E11029819441619.ºApurado
    16Eleutéria Maria de AlmeidaITPN1E11076349911620.ºApurada
    17Fabião CostaITPN1E11039391941621.ºApurado
    18Gracinda Martins SeveneITPN1E11014860601622.ºApurada
    19Herculano dos Santos MicorosseITPN1E11032321551625.ºApurado
    20Jolaquela Pedro MutauareITPN1E11039318941626.ºApurada
    21José Ali MussaITPN1E11042858051627.ºApurado
    22Juliana AcácioITPN1E11040456691628.ºApurada
    23Júlio Jaquissone MutelelimueITPN1E11017440351629.ºApurado
    24Manuel AbílioITPN1E11041125601530.ºApurado
    25Maria CanlicanaITPN1E11039375741631.ºApurada
    26Matilde Albino JoãoITPN1E11038900631632.ºApurada
    27Natália Helena SebastiãoITPN1E11042605941633.ºApurada
    28Laura Rita ManuelITPN1E11044469911634.ºApurada
    20Orlando Valada MussaguêITPN1E11039906451635.ºApurado
    30Paizano João NamanganhaITPN1E11052445171636.ºApurado
    31Rafael Abílio MonteiroITPN1E11022830071637.ºApurado
    32Rosa João Baptista VantitiaITPN1E11039902211638.ºApurada
    33Samuel TufailITPN1E11022833251639.ºApurado
    34Víctor BassianoITPN1E11020793611640.ºApurado
    35Zarina da Fátima CássimoITPN1E11078534131641.ºApurada
    36Carla Maria MaculuveITPN1E11041827631642.ºApurada
    37José do Nascimento Joaquim MussaITPN1E11022229461643.ºApurado
    38Abílio Invacula MoneiaITPN1E11040975451544.ºApurado
    39Afonso CamuequeITPN1E11019266641545.ºApurado
    40Afonso Manuel VaquinaITPN1E11040460021546.ºApurado
    41Albertina Maria J. José CardosoITPN1E11024813211547.ºApurada
    42Isumail IssaITPN1E11022708001548.ºApurado
    43Albino Amisse Saha MuareraITPN1E11039376471549.ºApurado
    44Ali Renalto OmarITPN1E11020114301550.ºApurado
    45Amélia da Costa RufinoITPN1E11041813681551.ºApurada
  146. Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 46 Fátima Estêvão ITPN1 E 1 109274178 15 46.º Apuradda 47 Rodrigues Joaquim Camulha ITPN1 E 1 104256937 15 47.º Apurado 48 Ângelo Issabo ITPN1 E 1 103832373 15 48.º Apurado 49 António Fuleza Langisse ITPN1 E 1 103953979 15 49.º Apurado 50 Arlindo da Costa Brazão ITPN1 E 1 103982421 15 50.º Apurado 51 Afonso Ico Comane ITPN1 E 1 104224921 15 51.º Apurado 52 Augusto Graciano ITPN1 E 1 110895313 15 52.º Apurado 53 Bantaleão Alexandre ITPN1 E 1 104318622 15 53.º Apurado 54 Bárbara Avelino ITPN1 E 1 104318568 15 54.º Apurada 55 Bernardo Aquimo Ania ITPN1 E 1 101331636 15 55.º Apurado 56 Berta Simão Chipaque Levecha ITPN1 E 1 104279139 15 56.º Apurada 57 Bonifácio Brilão ITPN1 E 1 103536812 15 57.º Apurado 58 Camacho Preso David ITPN1 E 1 102489691 15 58.º Apurado 59 Carlita Alberto ITPN1 E 1 109926175 15 59.º Apurada 60 Carlos Amisse Daúdo Mucupanha ITPN1 E 1 102152557 15 60.º Apurada 61 Luísa João Mulesa ITPN1 E 1 103008492 15 61.º Apurada 62 Carlos Fernando Soquir ITPN1 E 1 102286987 15 62.º Apurado 63 Carlos Nocaleliua Nalema ITPN1 E 1 103905672 15 63.º Apurado 64 Catarina Vicente Nacumbize ITPN1 E 1 104377068 15 64.º Apurada 65 Cláudio Joster Ramos Tinito Agostinho ITPN1 E 1 104185101 15 65.º Apurado 66 Eliza Lina da Conceição Constantino ITPN1 E 1 104045219 15 66.º Apurada 67 Emelinha Fernando ITPN1 E 1 104663087 15 67.º Apurada 68 Emílio Pedro ITPN1 E 1 103989736 15 68.º Apurado 69 Ernesto Manuel Pacala ITPN1 E 1 104414011 15 69.º Apurado 70 Estêvão Paulo da Costa Leveque ITPN1 E 1 110940793 15 70.º Apurado 71 Eugénia da Conceição Luís Aristides ITPN1 E 1 109237061 15 71.º Apurada 72 Eusébio Rosário ITPN1 E 1 104374700 15 72.º Apurado 73 Gracieth da Soledade Mucipo Cardoso ITPN1 E 1 109237061 15 73.º Apurada 74 Gustavo Mocola ITPN1 E 1 104273734 15 74.º Apurado 75 Hermenegildo Maria Baltazar ITPN1 E 1 101547140 15 75.º Apurado 76 Hilário Giveleque ITPN1 E 1 102677226 15 76.º Apurado 77 João Manuel Lipeque ITPN1 E 1 104132138 15 77.º Apurado 78 Joaquim Passieque ITPN1 E 1 101642162 15 78.º Apurado 79 Joice Dias Mualua ITPN1 E 1 103307902 15 79.º Apurado 80 José Antunes ITPN1 E 1 10227468 15 80.º Apurado 81 José Júlio ITPN1 E 1 104163874 15 81.º Apurado 82 José Maurício Mutocha ITPN1 E 1 102277139 15 82.º Apurada 83 Júnior Henriques Calanga ITPN1 E 1 104108806 15 83.º Apurado 84 Luísa Folostinho Mugumela Voabil ITPN1 E 1 102280040 15 84.º Apurada 85 Mariano José Mupulula ITPN1 E 1 102044509 15 85.º Apurada 86 Osvaldo Joaquim Alberto Lamas ITPN1 E 1 103954401 15 86.º Apurado 87 Palmira Magueze ITPN1 E 1 104262171 15 87.º Apurado 88 Paulo Jeque ITPN1 E 1 104137601 15 88.º Apurado 89 Rashidy Óscar Trinta ITPN1 E 1 105702132 15 89.º Apurada 90 Santos Intalia Taquina ITPN1 E 1 104182178 15 90.º Apurado 91 Teresa Luciano de Oliveira ITPN1 E 1 104112791 15 91.º Apurado 92 Abudo Saide ITPN1 E 1 102414020 15 92.º Apurado 93 Amisse João ITPN1 E 1 110944586 15 93.º Apurado 94 Ali Muarabo ITPN1 E 1 105285396 15 94.º Apurado 95 Victorino António ITPN1 E 1 104171273 15 95.º Apurado 96 Edgar Maria Feliciano Nampula ITPN1 E 1 104110541 15 96.º Apurada
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    46Fátima EstêvãoITPN1E11092741781546.ºApuradda
    47Rodrigues Joaquim CamulhaITPN1E11042569371547.ºApurado
    48Ângelo IssaboITPN1E11038323731548.ºApurado
    49António Fuleza LangisseITPN1E11039539791549.ºApurado
    50Arlindo da Costa BrazãoITPN1E11039824211550.ºApurado
    51Afonso Ico ComaneITPN1E11042249211551.ºApurado
    52Augusto GracianoITPN1E11108953131552.ºApurado
    53Bantaleão AlexandreITPN1E11043186221553.ºApurado
    54Bárbara AvelinoITPN1E11043185681554.ºApurada
    55Bernardo Aquimo AniaITPN1E11013316361555.ºApurado
    56Berta Simão Chipaque LevechaITPN1E11042791391556.ºApurada
    57Bonifácio BrilãoITPN1E11035368121557.ºApurado
    58Camacho Preso DavidITPN1E11024896911558.ºApurado
    59Carlita AlbertoITPN1E11099261751559.ºApurada
    60Carlos Amisse Daúdo MucupanhaITPN1E11021525571560.ºApurada
    61Luísa João MulesaITPN1E11030084921561.ºApurada
    62Carlos Fernando SoquirITPN1E11022869871562.ºApurado
    63Carlos Nocaleliua NalemaITPN1E11039056721563.ºApurado
    64Catarina Vicente NacumbizeITPN1E11043770681564.ºApurada
    65Cláudio Joster Ramos Tinito AgostinhoITPN1E11041851011565.ºApurado
    66Eliza Lina da Conceição ConstantinoITPN1E11040452191566.ºApurada
    67Emelinha FernandoITPN1E11046630871567.ºApurada
    68Emílio PedroITPN1E11039897361568.ºApurado
    69Ernesto Manuel PacalaITPN1E11044140111569.ºApurado
    70Estêvão Paulo da Costa LevequeITPN1E11109407931570.ºApurado
    71Eugénia da Conceição Luís AristidesITPN1E11092370611571.ºApurada
    72Eusébio RosárioITPN1E11043747001572.ºApurado
    73Gracieth da Soledade Mucipo CardosoITPN1E11092370611573.ºApurada
    74Gustavo MocolaITPN1E11042737341574.ºApurado
    75Hermenegildo Maria BaltazarITPN1E11015471401575.ºApurado
    76Hilário GivelequeITPN1E11026772261576.ºApurado
    77João Manuel LipequeITPN1E11041321381577.ºApurado
    78Joaquim PassiequeITPN1E11016421621578.ºApurado
    79Joice Dias MualuaITPN1E11033079021579.ºApurado
    80José AntunesITPN1E1102274681580.ºApurado
    81José JúlioITPN1E11041638741581.ºApurado
    82José Maurício MutochaITPN1E11022771391582.ºApurada
    83Júnior Henriques CalangaITPN1E11041088061583.ºApurado
    84Luísa Folostinho Mugumela VoabilITPN1E11022800401584.ºApurada
    85Mariano José MupululaITPN1E11020445091585.ºApurada
    86Osvaldo Joaquim Alberto LamasITPN1E11039544011586.ºApurado
    87Palmira MaguezeITPN1E11042621711587.ºApurado
    88Paulo JequeITPN1E11041376011588.ºApurado
    89Rashidy Óscar TrintaITPN1E11057021321589.ºApurada
    90Santos Intalia TaquinaITPN1E11041821781590.ºApurado
    91Teresa Luciano de OliveiraITPN1E11041127911591.ºApurado
    92Abudo SaideITPN1E11024140201592.ºApurado
    93Amisse JoãoITPN1E11109445861593.ºApurado
    94Ali MuaraboITPN1E11052853961594.ºApurado
    95Victorino AntónioITPN1E11041712731595.ºApurado
    96Edgar Maria Feliciano NampulaITPN1E11041105411596.ºApurada
  147. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 97 Vitória Leonardo João ITPN1 E 1 103988901 15 97.º Apurada 98 Maurício Agostinho Juma ITPN1 E 1 103116732 15 98.º Apurado 99 Maria Rita Carlos ITPN1 E 1 104085946 14 99.º Apurada 100 Muamede Issa ITPN1 E 1 102282132 14 100.º Apurado 101 Anselmo Joaquim ITPN1 E 1 104269478 14 101.º Apurado 102 Safina Cafur Ossumane António ITPN1 E 1 104142176 14 102.º Apurado 103 Ana Ângela Machado Dimande Saha ITPN1 E 1 102010833 14 103.º Apurada 104 Florinda dos Santos Hilário ITPN1 E 1 104353460 14 104.º Apurada 105 Carlos Selemane ITPN1 E 1 103905001 14 105.º Apurado 106 Sofia Alice Yolanda Calima ITPN1 E 1 105725663 14 106.º Apurada
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    97Vitória Leonardo JoãoITPN1E11039889011597.ºApurada
    98Maurício Agostinho JumaITPN1E11031167321598.ºApurado
    99Maria Rita CarlosITPN1E11040859461499.ºApurada
    100Muamede IssaITPN1E110228213214100.ºApurado
    101Anselmo JoaquimITPN1E110426947814101.ºApurado
    102Safina Cafur Ossumane AntónioITPN1E110414217614102.ºApurado
    103Ana Ângela Machado Dimande SahaITPN1E110201083314103.ºApurada
    104Florinda dos Santos HilárioITPN1E110435346014104.ºApurada
    105Carlos SelemaneITPN1E110390500114105.ºApurado
    106Sofia Alice Yolanda CalimaITPN1E110572566314106.ºApurada
  148. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 David António ITPN2 E 1 113596902 14 1.º Apurado
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    1David AntónioITPN2E1113596902141.ºApurado
  149. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Azevedo Paulino ITPN3 E 1 103812739 17 1.º Apurado 2 João Francisco Manuel ITPN3 E 1 120964127 17 2.º Apurado 3 Alfredo Silva João ITPN3 E 1 104143113 16 3.º Apurado 4 Maria Amane ITPN3 E 1 104318320 16 4.º Apurada 5 Lopes Fernando ITPN3 E 1 104268927 14 5.º Apurado 6 Domingas Maurício Culete ITPN3 E 1 112375635 14 6.º Apurada
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    1Azevedo PaulinoITPN3E1103812739171.ºApurado
    2João Francisco ManuelITPN3E1120964127172.ºApurado
    3Alfredo Silva JoãoITPN3E1104143113163.ºApurado
    4Maria AmaneITPN3E1104318320164.ºApurada
    5Lopes FernandoITPN3E1104268927145.ºApurado
    6Domingas Maurício CuleteITPN3E1112375635146.ºApurada
  150. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Belarmina Maria Albino DN1 E 1 104116167 16 1.º Apurada 2 Calisto Cipriano DN1 E 1 104358233 16 2.º Apurado 3 Isabel Mário DN1 E 1 104045243 16 3.º Apurada 4 Adélia João Aluatinho DN1 E 1 103347068 15 4.º Apurada 5 Aguinesse Manuel DN1 E 1 104414206 15 5.º Apurado 6 Lourenço Cássimo Mussa DN1 E 1 101799638 15 6.º Apurado 7 Lucinda Clemente Penteque DN1 E 1 104131506 15 7.º Apurada 8 Muacheia António Momade Assane DN1 E 1 103876044 15 8.º Apurada 9 Teresa da Luz de Sousa Soares DN1 E 1 104377203 15 9.º Aprovada 10 Celestina Serafim DN1 E 1 104195229 15 10.º Apurada 11 Carla Estela Elias Manjate DN1 E 1 110006081 14 11.º Apurada 12 Luísa António Chitofo Momade DN1 E 1 104326528 14 12.º Apurada 13 Rosário Fernando DN1 E 1 106739986 14 13.º Apurado 14 Albertina Ernesto Tiago Anakopa DN1 E 1 104111912 14 14.º Apurada
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    1Belarmina Maria AlbinoDN1E1104116167161.ºApurada
    2Calisto CiprianoDN1E1104358233162.ºApurado
    3Isabel MárioDN1E1104045243163.ºApurada
    4Adélia João AluatinhoDN1E1103347068154.ºApurada
    5Aguinesse ManuelDN1E1104414206155.ºApurado
    6Lourenço Cássimo MussaDN1E1101799638156.ºApurado
    7Lucinda Clemente PentequeDN1E1104131506157.ºApurada
    8Muacheia António Momade AssaneDN1E1103876044158.ºApurada
    9Teresa da Luz de Sousa SoaresDN1E1104377203159.ºAprovada
    10Celestina SerafimDN1E11041952291510.ºApurada
    11Carla Estela Elias ManjateDN1E11100060811411.ºApurada
    12Luísa António Chitofo MomadeDN1E11043265281412.ºApurada
    13Rosário FernandoDN1E11067399861413.ºApurado
    14Albertina Ernesto Tiago AnakopaDN1E11041119121414.ºApurada
  151. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Lemos Manuel Mussa TSN1 E 1 107018107 16 1.º Apurado 2 Abdul Gafar A. Abudo Mepava TSN1 E 1 104282490 15 2.º Apurado 3 Esperança da Inocência Alberto TSN1 E 1 104111068 15 3.º Apurada 4 Herminigilda da Conceição Lídia TSN1 E 1 104136850 15 4.º Apurada 5 Ana Olga Alexandre ITPN3 E 1 109199214 14 5.º Apurada 6 Rosa Mariana José Gonçalves João ITPN3 E 1 104677045 14 6.º Apurada
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    1Lemos Manuel MussaTSN1E1107018107161.ºApurado
    2Abdul Gafar A. Abudo MepavaTSN1E1104282490152.ºApurado
    3Esperança da Inocência AlbertoTSN1E1104111068153.ºApurada
    4Herminigilda da Conceição LídiaTSN1E1104136850154.ºApurada
    5Ana Olga AlexandreITPN3E1109199214145.ºApurada
    6Rosa Mariana José Gonçalves JoãoITPN3E1104677045146.ºApurada
  152. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Abdul Saíde Azito DN3 E 1 100572982 15 1.º Apurado 2 Abel Ernesto DN3 E 1 104258654 18 2.º Apurado 3 Ana Maria Manuel DN3 E 1 112421076 14 3.º Apurada 4 Benedita Ângelo Mário DN3 E 1 112674454 18 4.º Apurada 5 Filomena Duarte Chequele DN3 E 1 112256571 18 5.º Apurada
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    1Abdul Saíde AzitoDN3E1100572982151.ºApurado
    2Abel ErnestoDN3E1104258654182.ºApurado
    3Ana Maria ManuelDN3E1112421076143.ºApurada
    4Benedita Ângelo MárioDN3E1112674454184.ºApurada
    5Filomena Duarte ChequeleDN3E1112256571185.ºApurada
  153. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 6 Ilda António da Silva DN3 E 1 109414832 18 6.º Apurada 7 Serafina Alberto DN3 E 1 108336234 15 7.º Apurada 8 Agira Juma DN3 E 1 109359769 17 8.º Apurada 9 Amade Adamo DN3 E 1 111999198 17 9.º Apurado 10 Celestino Estanislão DN3 E 1 111372391 17 10.º Apurado 11 Custódio João Baptista Latieque DN3 E 1 107281223 17 11.º Apurado 12 Ema Costa Bazo DN3 E 1 108965614 17 12.º Apurada 13 Gracinda Daniel DN3 E 1 125352294 17 13.º Apurada 14 Gracinda Luís DN3 E 1 109928038 17 14.º Apurada 15 Hélder Manuel DN3 E 1 109760668 17 15.º Apurado 16 Isaura Joaquim Viagem DN3 E 1 109911364 16 16.º Apurada 17 Julião Momade DN3 E 1 112738894 17 17.º Apurado 18 Lídia Samuel Namatipelela DN3 E 1 112863613 17 18.º Apurada 19 Lourenço Baptista DN3 E 1 112847359 15 19.º Apurado 20 Lúcia Albuquerque Augusto Mutala DN3 E 1 110557191 14 20.º Apurada 21 Madalena Maria Massamba Chamba DN3 E 1 104370756 18 21.º Apurada 22 Matilde Luís António DN3 E 1 111789411 17 22.º Apurada 23 Muanaune Zainabo Cassimo DN3 E 1 108774495 17 23.º Apurado 24 Namarisa Luís DN3 E 1 111128375 14 24.º Apurada 25 Nilsa Basílio DN3 E 1 109330043 17 25.º Apurada 26 Paulo Roberto Nicolau DN3 E 1 105750552 17 26.º Apurado 27 Teresa Citora Gasolina DN3 E 1 103118786 17 27.º Apurada 28 Victória Babú Bede DN3 E 1 112909613 17 28.º Apurada 29 Vigácio Gustavo DN3 E 1 110998041 17 29.º Apurado 30 Manuel Américo Tomás DN3 E 1 112783334 17 30.º Apurado 31 Emamo Lucas DN3 E 1 109215414 17 31.º Apurado 32 Amisse Emílio Armando DN3 E 1 104362540 16 32.º Apurado 33 Atija Arnaldo Alfredo Emílio DN3 E 1 128746617 16 33.º Apuradda 34 Carlota Maria Uaeva Januário DN3 E 1 104094260 18 34.º Apurada 35 Elsinha Maria Vitorino Vieira DN3 E 1 103934338 15 35.º Apurada 36 Ermelinda Ângela Lázaro DN3 E 1 108988142 16 36.º Apurada 37 Fátima Ámido DN3 E 1 300193730 16 37.º Apurada 38 Fátima Armando DN3 E 1 104272479 16 38.º Apurada 39 Florinda Mateus DN3 E 1 111984964 16 39.º Apurada 40 Francisca Caetano DN3 E 1 104111793 16 40.º Apurada 41 Isabel Felisberto Muleveque DN3 E 1 112936017 16 41.º Apurada 42 Julieta Eduardo DN3 E 1 103811953 16 42.º Apurada 43 Lídia Clemente Jabo DN3 E 1 111157766 16 43.º Apurada 44 Luísa José Fonseca DN3 E 1 110219695 16 44.º Apurada 45 Mariana Frutuoso Elias DN3 E 1 103890950 16 45.º Apurada 46 Noémia Damião Assane DN3 E 1 109356697 16 46.º Apurada 47 Rajabo Caetano DN3 E 1 110150849 16 47.º Apurado 48 Salia Muaziza Cavala DN3 E 1 109359491 16 48.º Apurada 49 Verónica António DN3 E 1 110591837 17 49.º Apurada 50 Catiza António Pedro DN3 E 1 109432970 15 50.º Apurada 51 Crispino Vasco Esteves DN3 E 1 111468427 14 51.º Apurado 52 Cristina Júlio DN3 E 1 132351392 15 52.º Apurado 53 Herminigilda Rodriguês José Raisse DN3 E 1 107617647 15 53.º Apurada 54 Nita António Lucas DN3 E 1 104262341 15 54.º Apurada 55 Lizete Cardoso Rafael Tenteia DN3 E 1 115244353 14 55.º Apurada 56 Margarida Juma DN3 E 1 128433244 14 56.º Apurada 57 Benjamim Geraldo DN3 E 1 109249297 14 57.º Apurado
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    6Ilda António da SilvaDN3E1109414832186.ºApurada
    7Serafina AlbertoDN3E1108336234157.ºApurada
    8Agira JumaDN3E1109359769178.ºApurada
    9Amade AdamoDN3E1111999198179.ºApurado
    10Celestino EstanislãoDN3E11113723911710.ºApurado
    11Custódio João Baptista LatiequeDN3E11072812231711.ºApurado
    12Ema Costa BazoDN3E11089656141712.ºApurada
    13Gracinda DanielDN3E11253522941713.ºApurada
    14Gracinda LuísDN3E11099280381714.ºApurada
    15Hélder ManuelDN3E11097606681715.ºApurado
    16Isaura Joaquim ViagemDN3E11099113641616.ºApurada
    17Julião MomadeDN3E11127388941717.ºApurado
    18Lídia Samuel NamatipelelaDN3E11128636131718.ºApurada
    19Lourenço BaptistaDN3E11128473591519.ºApurado
    20Lúcia Albuquerque Augusto MutalaDN3E11105571911420.ºApurada
    21Madalena Maria Massamba ChambaDN3E11043707561821.ºApurada
    22Matilde Luís AntónioDN3E11117894111722.ºApurada
    23Muanaune Zainabo CassimoDN3E11087744951723.ºApurado
    24Namarisa LuísDN3E11111283751424.ºApurada
    25Nilsa BasílioDN3E11093300431725.ºApurada
    26Paulo Roberto NicolauDN3E11057505521726.ºApurado
    27Teresa Citora GasolinaDN3E11031187861727.ºApurada
    28Victória Babú BedeDN3E11129096131728.ºApurada
    29Vigácio GustavoDN3E11109980411729.ºApurado
    30Manuel Américo TomásDN3E11127833341730.ºApurado
    31Emamo LucasDN3E11092154141731.ºApurado
    32Amisse Emílio ArmandoDN3E11043625401632.ºApurado
    33Atija Arnaldo Alfredo EmílioDN3E11287466171633.ºApuradda
    34Carlota Maria Uaeva JanuárioDN3E11040942601834.ºApurada
    35Elsinha Maria Vitorino VieiraDN3E11039343381535.ºApurada
    36Ermelinda Ângela LázaroDN3E11089881421636.ºApurada
    37Fátima ÁmidoDN3E13001937301637.ºApurada
    38Fátima ArmandoDN3E11042724791638.ºApurada
    39Florinda MateusDN3E11119849641639.ºApurada
    40Francisca CaetanoDN3E11041117931640.ºApurada
    41Isabel Felisberto MulevequeDN3E11129360171641.ºApurada
    42Julieta EduardoDN3E11038119531642.ºApurada
    43Lídia Clemente JaboDN3E11111577661643.ºApurada
    44Luísa José FonsecaDN3E11102196951644.ºApurada
    45Mariana Frutuoso EliasDN3E11038909501645.ºApurada
    46Noémia Damião AssaneDN3E11093566971646.ºApurada
    47Rajabo CaetanoDN3E11101508491647.ºApurado
    48Salia Muaziza CavalaDN3E11093594911648.ºApurada
    49Verónica AntónioDN3E11105918371749.ºApurada
    50Catiza António PedroDN3E11094329701550.ºApurada
    51Crispino Vasco EstevesDN3E11114684271451.ºApurado
    52Cristina JúlioDN3E11323513921552.ºApurado
    53Herminigilda Rodriguês José RaisseDN3E11076176471553.ºApurada
    54Nita António LucasDN3E11042623411554.ºApurada
    55Lizete Cardoso Rafael TenteiaDN3E11152443531455.ºApurada
    56Margarida JumaDN3E11284332441456.ºApurada
    57Benjamim GeraldoDN3E11092492971457.ºApurado
  154. Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão NUIT Valores Classificação Resultado 1 Tito Sacramento Joaquim Mussa DN1 E 1 101675335 9,5 1.º Excluido 2 Rosa Mateus Muanira DN1 E 1 104046258 9 2.º Excluida 3 Júlia Maria Monteiro Caramanja ITPN2 E 1 101991547 9 3.º Excluida 4 Manuel Mangogi Ninta ITPN1 E 1 104318071 9 4.º Excludo 5 Rosalina Buanaeque Ribaué ITPN1 E 1 104183018 8,5 5.º Excluida 6 Lúcia Simão Mirole ITPN1 E 1 104305199 8 6.º Excluida 7 Rerojo Casimiro Luís ITPN1 E 1 105357850 8 7.º Excluido 8 Quintas Quetes Raposo ITPN3 E 1 104055273 8,5 8.º Excluido 9 Seves Sapatinha ITPN1 E 1 104225993 8 9.º Excluido 10 Henrique José ITPN1 E 1 103905117 7,5 10.º Excluido 11 Amílcar Manuel Paulo DN3 E 1 111227179 7,5 11.º Excluido 12 Antonieta Adriano Safari DN3 E 1 112393188 7 12.º Excluida 13 Fiosa Martins DN3 E 1 110501927 7 13.º Excluida 14 Maria do Céu Paulo DN3 E 1 113321334 7 14.º Excluida 15 Adelaide Arnaldo de Aquacheiro DN3 E 1 112860452 6,5 15.º Excluida 16 Linda Niuassi DN3 E 1 103905923 6,5 16.º Excluida 17 Telma Certa Agostinho DN3 E 1 110504128 6,5 17.º Excluida 18 Maria Cristina Albino Joaquim DN3 E 1 104345026 6 18.º Excluida 19 Teresa Ricardo DN3 E 1 110990261 6 19.º Excluida
    N.ºNome completoCarreiraClasseEscalãoNUITValoresClassificaçãoResultado
    1Tito Sacramento Joaquim MussaDN1E11016753359,51.ºExcluido
    2Rosa Mateus MuaniraDN1E110404625892.ºExcluida
    3Júlia Maria Monteiro CaramanjaITPN2E110199154793.ºExcluida
    4Manuel Mangogi NintaITPN1E110431807194.ºExcludo
    5Rosalina Buanaeque RibauéITPN1E11041830188,55.ºExcluida
    6Lúcia Simão MiroleITPN1E110430519986.ºExcluida
    7Rerojo Casimiro LuísITPN1E110535785087.ºExcluido
    8Quintas Quetes RaposoITPN3E11040552738,58.ºExcluido
    9Seves SapatinhaITPN1E110422599389.ºExcluido
    10Henrique JoséITPN1E11039051177,510.ºExcluido
    11Amílcar Manuel PauloDN3E11112271797,511.ºExcluido
    12Antonieta Adriano SafariDN3E1112393188712.ºExcluida
    13Fiosa MartinsDN3E1110501927713.ºExcluida
    14Maria do Céu PauloDN3E1113321334714.ºExcluida
    15Adelaide Arnaldo de AquacheiroDN3E11128604526,515.ºExcluida
    16Linda NiuassiDN3E11039059236,516.ºExcluida
    17Telma Certa AgostinhoDN3E11105041286,517.ºExcluida
    18Maria Cristina Albino JoaquimDN3E1104345026618.ºExcluida
    19Teresa RicardoDN3E1110990261619.ºExcluida
  155. Texto do artigo, página 9: Nampula, 27 de Outubro de2015. — O Presidente do Júri, Fernando Paulino. — A Vogal, Julieta Mario Antonio Mepetia. — O Secretário, Cristovao Antonio Tamimo.
  156. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 3, alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos no País e atribui nova designação, publica-se a rede escolar do Distrito de Nampula.
  157. Texto do artigo, página 9: I. Ensino Primário do Primeiro Grau
  158. Texto do artigo, página 9: 1. Escola Primária do 1.º Grau 19 de Outubro
  159. Texto do artigo, página 9: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Mutotope
  160. Texto do artigo, página 9: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Camaculo (prevista para elevação em 2016 para 2.º Grau)
  161. Texto do artigo, página 9: 4. Escola Primária do 1.º Grau de Nathere
  162. Texto do artigo, página 9: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Colute
  163. Texto do artigo, página 9: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Lamina
  164. Texto do artigo, página 9: 7. Escola Primária do 1.º Grau de Tanuno
  165. Texto do artigo, página 9: 8. Escola Primária do 1.º Grau de Namihuro
  166. Texto do artigo, página 9: 9. Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco
  167. Texto do artigo, página 9: 10. Escola Primária do 1.º Grau de Moloa
  168. Texto do artigo, página 9: 11. Escola Primária do 1.º Grau de Namixoxo
  169. Texto do artigo, página 9: 12. Escola Primária do 1.º Grau de Matorone
  170. Texto do artigo, página 9: 13. Escola Primária do 1.º Grau de Nampeia (prevista para elevação em 2016 para 2.º Grau)
  171. Texto do artigo, página 9: 14. Escola Primária do 1.º Grau de Hucula (prevista para elevação em 2016 para 2.º Grau)
  172. Texto do artigo, página 9: 15. Escola Primária do 1.º Grau de Namiconha
  173. Texto do artigo, página 9: 16. Escola Primária do 1.º Grau de Tapula
  174. Texto do artigo, página 9: 17. Escola Primária do 1.º Grau de Namiua (prevista para elevação em 2016 para 2.º Grau)
  175. Texto do artigo, página 9: 18. Escola Primária do 1.º Grau de Muatala
  176. Texto do artigo, página 9: 19. Escola Primária do 1.º Grau de Murripa
  177. Texto do artigo, página 9: 20. Escola Primária do 1.º Grau de Naburi
  178. Texto do artigo, página 9: 21. Escola Primária do 1.º Grau de Nacololo
  179. Texto do artigo, página 9: 22. Escola Primária do 1.º Grau de Nacuma
  180. Texto do artigo, página 9: 23. Escola Primária do 1.º Grau de Cotocuane
  181. Texto do artigo, página 9: 24. Escola Primária do 1.º Grau de NaiculoII II. Ensino Primário do Primeiro e Segundo Graus
  182. Texto do artigo, página 9: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Abril
  183. Texto do artigo, página 9: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Parque Popular
  184. Texto do artigo, página 9: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 25 de Junho
  185. Texto do artigo, página 9: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus dos Limoeiros
  186. Texto do artigo, página 9: 5. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muahivire
  187. Texto do artigo, página 9: 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Serra da Mesa
  188. Texto do artigo, página 9: 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muegane
  189. Texto do artigo, página 9: 8. Escola Primária do 1 e 2.º Grau de Namuatho “A”
  190. Texto do artigo, página 9: 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Maria da Luz Guebuza
  191. Texto do artigo, página 9: 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namitheca
  192. Texto do artigo, página 9: 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuache
  193. Texto do artigo, página 9: 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Teacane 1
  194. Texto do artigo, página 9: 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muatala
  195. Texto do artigo, página 9: 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cossore
  196. Texto do artigo, página 9: 15. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maparra
  197. Texto do artigo, página 9: 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Khanloca
  198. Texto do artigo, página 9: 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicopo B
  199. Texto do artigo, página 9: 18. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutauanha
  200. Texto do artigo, página 9: 19. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Cerâmica
  201. Texto do artigo, página 9: 20. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Setembro
  202. Texto do artigo, página 9: 21. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de M’Puecha
  203. Texto do artigo, página 9: 22. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namuatho “B”
  204. Texto do artigo, página 9: 23. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muthita
  205. Texto do artigo, página 9: 24. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Piloto
  206. Texto do artigo, página 9: 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Marrere
  207. Texto do artigo, página 9: 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napueia
  208. Texto do artigo, página 9: 27. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulhaco
  209. Texto do artigo, página 9: 28. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namigonha
  210. Texto do artigo, página 9: 29. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namathera
  211. Texto do artigo, página 9: 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Teacane
  212. Texto do artigo, página 9: 31. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pedreira
  213. Texto do artigo, página 9: 32. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Acordos de Lusaka
  214. Texto do artigo, página 9: 33. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muthimacanha
  215. Texto do artigo, página 9: 34. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napipine
  216. Texto do artigo, página 9: 35. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrapaniua 1
  217. Texto do artigo, página 9: 36. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 1 de Junho
  218. Texto do artigo, página 9: 37. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Murrapaniua 2
  219. Texto do artigo, página 9: 38. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Terrene
  220. Texto do artigo, página 9: 39. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus da Barragem
  221. Texto do artigo, página 9: 40. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nicutha
  222. Texto do artigo, página 10: 41. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Anexa ao Instituto de Formação de Professores de Nampula
  223. Texto do artigo, página 10: 42. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahene
  224. Texto do artigo, página 10: 43. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niarro
  225. Texto do artigo, página 10: 44. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicopo 2
  226. Texto do artigo, página 10: 45. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Saua-Saua
  227. Texto do artigo, página 10: 46. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahene 2
  228. Texto do artigo, página 10: 47. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Carrupeia
  229. Texto do artigo, página 10: 48. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Imbilizine
  230. Texto do artigo, página 10: 49. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namicopo Sede
  231. Texto do artigo, página 10: 50. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutomote
  232. Texto do artigo, página 10: 51. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namutequeliua
  233. Texto do artigo, página 10: 52. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus dos Belenenses
  234. Texto do artigo, página 10: 53. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nampaco
  235. Texto do artigo, página 10: 54. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutava Rex
  236. Texto do artigo, página 10: 55. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahene 1
  237. Texto do artigo, página 10: 56. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napacala
  238. Texto do artigo, página 10: 57. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nawitipele
  239. Texto do artigo, página 10: 58. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Momola
  240. Texto do artigo, página 10: 59. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nivita
  241. Texto do artigo, página 10: 60. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Natatanha
  242. Texto do artigo, página 10: 61. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namihavo
  243. Texto do artigo, página 10: 62. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naputa
  244. Texto do artigo, página 10: 63. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muetaze A
  245. Texto do artigo, página 10: 64. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naita
  246. Texto do artigo, página 10: 65. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muezia
  247. Texto do artigo, página 10: 66. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mputo
  248. Texto do artigo, página 10: 67. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muhavula
  249. Texto do artigo, página 10: 68. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muriasse
  250. Texto do artigo, página 10: 69. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namachilo
  251. Texto do artigo, página 10: 70. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namarrepo
  252. Texto do artigo, página 10: 71. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Matibane
  253. Texto do artigo, página 10: 72. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pedreira 1
  254. Texto do artigo, página 10: 73. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mulapane1
  255. Texto do artigo, página 10: 74. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Anchilo
  256. Texto do artigo, página 10: 75. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napacala1
  257. Texto do artigo, página 10: 76. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Campito
  258. Texto do artigo, página 10: 77. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maratane
  259. Texto do artigo, página 10: 78. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucopa
  260. Texto do artigo, página 10: 79. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naele
  261. Texto do artigo, página 10: III. Ensino Secundário Geral do Primeiro Ciclo
  262. Texto do artigo, página 10: 1. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 22 de Agosto
  263. Texto do artigo, página 10: 2. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Cossore
  264. Texto do artigo, página 10: 3. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo da Barragem
  265. Texto do artigo, página 10: 4. Escola Secundária Geral do 10.º Ciclo de Maratane (prevista para criação em 2016 para 8.ª classe) IV. Ensino Secundário Geral do Primeiro e Segundo Ciclos
  266. Texto do artigo, página 10: 1. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nampula
  267. Texto do artigo, página 10: 2. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos 12 de Outubro
  268. Texto do artigo, página 10: 3. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nampaco
  269. Texto do artigo, página 10: 4. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Anchilo
  270. Texto do artigo, página 10: 5. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Muatala
  271. Texto do artigo, página 10: 6. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Maparra
  272. Texto do artigo, página 10: 7. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Teacane
  273. Texto do artigo, página 10: 8. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Namicopo
  274. Texto do artigo, página 10: 9. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos Marcelino dos Santos
  275. Texto do artigo, página 10: 10. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Napipine V. Institutos de Formação de Professores
  276. Texto do artigo, página 10: 1. Instituto de Formação de Professores de Marrere
  277. Texto do artigo, página 10: 2. Instituto de Formação de Professores de Nampula
  278. Texto do artigo, página 10: 3. Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Nampula VI. Ensino Técnico Profissional
  279. Texto do artigo, página 10: 1. Instituto Industrial e Comercial de Nampula VII. Centros e Lares
  280. Texto do artigo, página 10: 1. Centro Internato do Instituto de Formação de Educadores de Adultos de Nampula
  281. Texto do artigo, página 10: 2. Centro Internato do Instituto de Formação de Professores de Nampula
  282. Texto do artigo, página 10: 3. Centro Internato do Instituto de Formação de Professores de Marrere
  283. Texto do artigo, página 10: 4. Centro Internato 3 de Fevereiro de Nampula
  284. Texto do artigo, página 10: 5. Centro de Recursos Ensino Inclusivo de Anchilo
  285. Texto do artigo, página 10: 6. Lar do Instituto Industrial e Comercial de Nampula
  286. Texto do artigo, página 10: Nampula, 27 de Outubro de 2015. — A Administradora do Distrito, Felicidade Luísa da Costa.
  287. Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT
  288. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Secretariado-Geral
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 6 de Junho de 2014:
  • Diploma De 25 de Julho de 2014:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 12 de Junho de 2015:
  • Despacho Bancada Parlamentar da RENAMO
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 5 de Março de 2013:
  • Diploma De 12 de Abril de 2013:
  • Diploma De 15 de Abril de 2013:
  • Diploma De 17 de Abril de 2013:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Diploma De 9 de Maio de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2013: