II Série n.º 105/2017

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Edição II Série n.º 105/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 105

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Conselho Universitário.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de contratação de docentes com formação psico-pedagógica na carreira de docente de N1 (9), de N3 (1) e de N4 (39), a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 12 de Dezembro de 2016 a 30 de Dezembro de 2017, concurso devidamente autorizado por despacho n.º 1145/2006, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 1 Pauta de apuramento do concurso para as contratações de docentes na carreira de N4, N3 e N1 para o ano de 2017 Carreira de docente de N4, (39) vagas:

Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Conaldo Francisco Cremo Mucuinda ............................................ 16

Texto do artigo · p. 1 2. José Albino Pacate ......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 3. Victor Lucas Niharuela.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 4. Ananias Paulo Nhaunde................................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 5. Domingos Francisco Wacha Luís .................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 6. Fernando Manuel Nhamwe............................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 1 7. Amélia Vicente Parcinga .........................................................15

Texto do artigo · p. 1 8. Graça Edde Mandzidze ............................................................15

Texto do artigo · p. 1 9. Ivo da Conceição Nherai..........................................................14

Texto do artigo · p. 1 10. Bernardo Filipe Joaquim..........................................................14

Texto do artigo · p. 1 11. Hugo Aguinelo de Rosário.......................................................14

Texto do artigo · p. 1 12. Filomena João António............................................................14

Texto do artigo · p. 1 13. Eva Domingo Ernesto..............................................................14

Texto do artigo · p. 1 14. Paula Manuel ...........................................................................14

Texto do artigo · p. 1 15. Mónica Maria de Jesus Inharugue ...........................................14

Texto do artigo · p. 1 16. Lurdes Eunice Gildo Lampião Vilanculos...............................14

Texto do artigo · p. 1 17. Virgínia Fernando Miguel Roque ............................................14

Texto do artigo · p. 1 18. Azélia João Massate.................................................................14

Texto do artigo · p. 1 19. Juliana Mapiri ..........................................................................14

Texto do artigo · p. 1 20. Hóssula Leonel António Mugawa ...........................................14

Texto do artigo · p. 1 21. Glória da Graça Meque Jinga ..................................................14

Texto do artigo · p. 1 22. Cristina Jossefa Chihururo.......................................................14

Texto do artigo · p. 1 23. Telma Fernando Sinaze............................................................14

Texto do artigo · p. 1 24. Beatriz da Babra Luís Jolocholo..............................................14

Texto do artigo · p. 1 25. Cristiana Samuel Filipe Simbine .............................................14

Texto do artigo · p. 1 26. Inês João Inácio........................................................................14

Texto do artigo · p. 1 27. Ana da Graça Zacarias Tomás Rabo........................................13

Texto do artigo · p. 1 28. Filomena Lucas Variola...........................................................13

Texto do artigo · p. 1 29. Angelina Samuel Jemusse........................................................13

Texto do artigo · p. 1 30. Flora Salomão Mucheca ..........................................................13

Texto do artigo · p. 1 31. Jerónimo Augusto Seiva ..........................................................13

Texto do artigo · p. 1 32. Luís Lucas Pedro......................................................................13

Texto do artigo · p. 1 33. Benjamim Onai Taurai.............................................................13

Texto do artigo · p. 1 34. Manuel Ianai Fernando ............................................................13

Texto do artigo · p. 1 35. Daniel Izequiel Inácio Mandodo..............................................13

Texto do artigo · p. 1 36. Pita Alberto Jó Bizeque ...........................................................13

Texto do artigo · p. 1 37. Beatriz David Corneta..............................................................13

Texto do artigo · p. 1 38. Locádia Chichone Mafione......................................................13

Texto do artigo · p. 1 39. Otília Moguene Materisso........................................................13

Texto do artigo · p. 1 40. Regina Manuel Domingos Mazonde .......................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 41. Diola Manuel Alusse Paulo .....................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 42. Cândida da Conceição Munziane.............................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 43. Catija Membarque....................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 44. Filipe Lázaro Elias ...................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 45. Rosa Joaquim António Marassua.............................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 46. Anselma Lucas.........................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 47. Lúcia Jojó Francisco ................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 48. Luísa Dolica Chadreque...........................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 49. Biute Benjamim Mambodza ....................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 50. Natália Arnaldo Mutapa...........................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 51. Clara Siriro Pedro ....................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 52. Ediliva Gastão Luís..................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 53. Florinda Haunde Madacuane ...................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 54. Rudo Moisés Panganai.............................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 55. Sadia Domingos Carlos Mutapate ...........................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 56. Sinódia Pedro Mueve...............................................................13 a)

Texto do artigo · p. 1 57. Adélia Armando Wandela Marengue ......................................12 a)

Texto do artigo · p. 1 58. Ana Elias Lourenço Paida........................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 2 59. Linda Domingos Bernardo.....................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 60. Cecília Manuel Josefa ............................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 61. Saessa Paulo Saene ................................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 62. Nelson Maico Tomo...............................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 63. Yura da Rabeca Lorenço........................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 64. Rosa José Manuel...................................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 65. Amida Fernando Saide...........................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 66. Acadia Ruth Elias...................................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 67. Cacilda Carlitos Maitene........................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 68. Rosa Oliveira Mahocha..........................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 69. Nordina José Eduardo Sadozua..............................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 70. Laurinha Gabriel ....................................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 71. Greice José Artur Meia ..........................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 72. Regina Félix Joaquim.............................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 73. Dorca Estêvão Pedro..............................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 74. Ana John Isaias ......................................................................11 a)

Texto do artigo · p. 2 75. Cloctilde Luísa Manuel..........................................................11 a)

Texto do artigo · p. 2 76. Rodrigues Tomas João Gueto ................................................11 a)

Texto do artigo · p. 2 77. Fengai Vasco Nherezerane..................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 78. Costa Laissone Maquissene ................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 79. Luciano Basílio Araújo .......................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 80. Edwin Pita Gatau ................................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 81. Tendai Pedro Sequina Gando................................................. b)

Texto do artigo · p. 2 82. Mateus Sithole........................................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 83. Nelito Lavo Nhutene.............................................................. b)

Texto do artigo · p. 2 84. David Sequene ....................................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 85. David Gabriel Messitera ........................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 86. Zinho Célio Mesa................................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 87. Venâncio Artur Rangeiro Paulino.......................................... b)

Texto do artigo · p. 2 88. Blessing Manuel Quembo...................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 9. Tomás Charles Wanga ............................................................. b)

Texto do artigo · p. 2 90. Faduque Soares Gerente Uelelo............................................. b)

Texto do artigo · p. 2 91. Joana Domingos Bene............................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 92. Gertrudes Gimo Macuvage .................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 93. Luísa Joaquim Duarte Furtuna............................................... b)

Texto do artigo · p. 2 94. Florência Mário Fernando Gonçalves Macaule..................... b)

Texto do artigo · p. 2 95. Natália Xavier Lourenço........................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 96. João Paulo Zacarias................................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 97. Elisa Simão José Mupapame.................................................. b)

Texto do artigo · p. 2 98. Manuela João Melo................................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 99. Joice Lucas Sibanda............................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 100. Mariamo Marques Manuel Maogente Cambricholo.............. b) Carreira de docente de N3, (01) vaga:

Texto do artigo · p. 2 Apurado: Jeremias Raimundo Contar Alfinete .............................................16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Natália Augusto Guilherme .................................................... a)

Texto do artigo · p. 2 2. Jossefa António Jorge Mateus..................................................15 a)

Texto do artigo · p. 2 3. Handsamo Xadreque Zacarias Chauque ..................................15 a)

Texto do artigo · p. 2 4. José Manuel Jone .....................................................................15 a)

Texto do artigo · p. 2 5. Alberto Horácio Niquice..........................................................14 a)

Texto do artigo · p. 2 6. Airine Corenzi Guichire...........................................................14 a)

Texto do artigo · p. 2 7. Lurdes de Conceição Lucas Variola ........................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 8. Joaquim Mandito Niquice........................................................13 a) Não apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Orquidia Lucas Sindique............................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 2. Marta Favor Macuanja............................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 3. Charce Pedro Seguma................................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 4. David Gabriel Messitera ............................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 5. Ósmio Chano Sixpence.............................................................. b)

Texto do artigo · p. 2 6. Jeremias Cueruza João............................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 7. Rachide Daniel José Injolo ........................................................ b)

Texto do artigo · p. 2 8. Orlando Inácio Luís Tomás ....................................................... b)

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1 – (09) vagas: Carreira de docente de N1 – Português, (01) vaga:

Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Jacinto João Franque......................................................................13

Texto do artigo · p. 2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Noreste Jairosse Chinhanga .......................................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 2. Tiago Pita Cebola.......................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Francisco Remédio........................................................11 a) Não apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Amade Mussa Fache – b).

Texto do artigo · p. 2 2. Austelina de Leopoldina Benedito Filimone Manjate – b).

Texto do artigo · p. 2 3. Denise Edite dos Santos Dourado – b). Carreira de docente de N1 – Matemática, (02) vagas:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Pita Peissai Muthetwa................................................................15

Texto do artigo · p. 2 2. Ismael Luís Cebola ....................................................................14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Papaito Cheque Mbofana.........................................................14 a)

Texto do artigo · p. 2 2. Geraldo Samuel Uache.............................................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 3. João Macueja João ..................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 4. António Diane Sande ...............................................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 5. Edmó Chaessa Armando Mauta...............................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 6. Simão Paulo Simão ..................................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 7. Niquissene Guilherme Lucas Chazuca ....................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 8. Manuel Lunguissane Machipissa.............................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 9. Stádio Rimai Taitosse ..............................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 10. Taurai Paulo Francisco ............................................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 11. Edmó Chaessa Armando Mauta...............................................12 a) Não apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Lino Acácio Lino – b).

Texto do artigo · p. 2 2. Mateus Samuel Mateus – b). Carreira de docente de N1 – Inglês, (02) vagas:

Texto do artigo · p. 2 Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Charles Titosse ..........................................................................15

Texto do artigo · p. 2 2. Custódio Agostinho Francisco Alfredo .....................................14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Malaidje Lua Timóteo..............................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 2. Saize Marcos Simate..................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 3. Simões Francisco Moniz Sabonete ............................................12 a)

Texto do artigo · p. 2 4. Acádia Ruth Elias ......................................................................12 a) Não apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Luís Tomo – b).

Texto do artigo · p. 2 2. Tomás Armando João Nhamizinga – b).

Texto do artigo · p. 2 3. Tiotildo Filimone Novela – b).

Texto do artigo · p. 2 4. Ausêncio Jacinto António Elias – b).

Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Bernardo Chaves – b).

Texto do artigo · p. 2 6. Fonseca Vasco Mapande Nhumbana – b).

Texto do artigo · p. 2 7. Nelsa André Mapoliça – b). Carreira de docente de N1 – Física, (01) vaga:

Texto do artigo · p. 2 Apurado: Wilad Lourenço Faife ....................................................................15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Tawanda Issaca .........................................................................14 a)

Texto do artigo · p. 2 2. Samussone Boaventura Machaeia..............................................13 a)

Texto do artigo · p. 2 3. Albertino Salvador Pornes .........................................................13 a)

Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1 – Geografia, falta de vaga: Não apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Sérgio José Vira Mão.................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 3 2. Nelson Júbilo Alberto ................................................................12 a) Não apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. António Francisco Jairosse – b).

Texto do artigo · p. 3 2. Carlos Panganai Adão Cigarrete – b).

Texto do artigo · p. 3 3. Lourenço Sairosse Arone – b).

Texto do artigo · p. 3 1. Horácio João Chessuanimadze – b).

Texto do artigo · p. 3 2. Elídio Feliciano – b).

Texto do artigo · p. 3 3. Eduardo José Mondlane – b).

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1 – Organização e Gestão Escolar

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1 – Administração e Gestão da

Texto do artigo · p. 3 (OGE), falta de vaga: Não apurada:

Texto do artigo · p. 3 Educação (AGE), (01) vaga: Apurada:

Texto do artigo · p. 3 Laurinha Marcelino Derroteia Paiva..............................................13 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 Oliva Mário Catique Bvunga – b).

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1 – Gestão, falta de vaga: Não apurado:

Texto do artigo · p. 3 2. Rábia Manuel João.....................................................................13 a)

Texto do artigo · p. 3 3. Faustino Francisco Faustino ......................................................13 a)

Texto do artigo · p. 3 4. Rachide Adrimane .....................................................................12 a) Não apuradas:

Texto do artigo · p. 3 Franguichine João Maionote Jacobe – b). Carreira de docente de N1 – Psicologia Educacional, falta

Texto do artigo · p. 3 1. Mineusia Paulino Albano Calisto – b).

Texto do artigo · p. 3 2. Edson Pascoal de Costa Xavier – b).

Texto do artigo · p. 3 3. Narcísio Stiven João – b).

Texto do artigo · p. 3 4. Irineu da Cruz Vicente Nhampassa – b).

Texto do artigo · p. 3 5. Adriano Félix Zacarias – b).

Texto do artigo · p. 3 6. Maria Paulo Penicela – b).

Texto do artigo · p. 3 7. Dulcina Saranhe Alfredo Massambo – b). Carreira de docente de N1 – Química, falta de vaga:

Texto do artigo · p. 3 de vaga: Não apurada:

Texto do artigo · p. 3 Susana da Glória Nhamatai José b). Carreira de docente de N1 – Ciências de Educação, falta

Texto do artigo · p. 3 de vaga: Não apurados:

Texto do artigo · p. 3 Não apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Rosalina José Furede.

Texto do artigo · p. 3 2. Ivete das Rosas Miliano.

Texto do artigo · p. 3 3. Celso Alberto Mário Banga. Carreira de docente de N1 – Pedagogia, falta de vaga:

Texto do artigo · p. 3 1. Simbanai Languiton Massibela – b).

Texto do artigo · p. 3 2. Paciência da Conceição Raul – b).

Texto do artigo · p. 3 3. Tendai Filipe Nelson – b). Carreira de docente de N1 – Biologia, falta de vaga:

Texto do artigo · p. 3 1. Mómade Armando Mavira – b).

Texto do artigo · p. 3 2. Alice Ramim Nhamitambo António – b).

Texto do artigo · p. 3 3. Elisabeth Valentim Aiseque – b).

Texto do artigo · p. 3 4. Wilson Borges Mirione – b).

Texto do artigo · p. 3 5. Lenério Paulo Pedro – b).

Texto do artigo · p. 3 6. Lurdes Dique Lourenço – b).

Texto do artigo · p. 3 Não apurada: Ana Jossefa Muchanga.

Texto do artigo · p. 3 Docente de N1 – Tradução Inglês - Português, falta de vaga: Flora Chipo Noel Muchanga – b).

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1 – Tecnologia de Informação, falta de vaga:

Texto do artigo · p. 3 N.º Média do curso Teste prático Média Resultado Obs. 1 Ivane Bruno de Morais José Mutacat 15 11,58 13,29 Apurado 2 Ussene Ali Ussene 13 10,60 11,80 Apurado 3 Armando Filimone António Zulo 12 10,82 11,41 Suplente 4 John Inocêncio Eduardo Doriz 12 0 6 Não apurado b)

N.º		Média do curso	Teste prático	Média	Resultado	Obs.
1	Ivane Bruno de Morais José Mutacat	15	11,58	13,29	Apurado
2	Ussene Ali Ussene	13	10,60	11,80	Apurado
3	Armando Filimone António Zulo	12	10,82	11,41	Suplente
4	John Inocêncio Eduardo Doriz	12	0	6	Não apurado	b)

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1 – Sociologia, falta de vaga: João Pinto Mascarenha – b).

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1 – História Política e Gestão Pública, falta de vaga: Não apurado

Texto do artigo · p. 3 Regai Romar Bacalhane – b).

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1 – Direito, falta de vaga: Não apurado:

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Manuel Gonçalves – b).

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1 – Linguística e Literatura,

Texto do artigo · p. 4 falta de vaga: Não apurado:

Texto do artigo · p. 4 Menú Domingos Waite – b).

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1 – História, falta de vaga: Não apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Florêncio Mirel Calisto.

Texto do artigo · p. 4 2. António Mineses. Carreira de docente de N1 – Filosofia, falta de vaga:

Texto do artigo · p. 4 Não apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Edumar Castigo Maforga.

Texto do artigo · p. 4 2. Etelvino Osvaldo Daniel. Carreira de docente de N1 – Francês, falta de vaga:

Texto do artigo · p. 4 Não apurado: Wels Abílio Henriques Alfredo. Carreira de docente de N1 – Economia Agrícola,

Texto do artigo · p. 4 falta de vaga: Não apurado:

Texto do artigo · p. 4 Loteia Rodrigues Saize.

Texto do artigo · p. 4 a) Suplente por insuficiência de vaga.

Texto do artigo · p. 4 b) Insuficiência de documentação.

Texto do artigo · p. 4 Manica, 4 de Janeiro de 2017. — O Director do Serviço Distrital, Augusto Franzice

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 24 de Marco de 2004:

Texto do artigo · p. 4 André Chipessa Mussulelo, enquadrado no escalão 6, classe U, grupo salarial 4, carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com a alínea c) do despacho de 15 de Abril de 1997, do Governador da Província, publicado no Boletim da República, II série n.º 31, de 30 de Julho de 1997.

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 18 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Inusso Zinhonga, assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em concurso de promoção — promovido para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Aviso Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o

Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral, n.º 273/ /RT/2016, de 10 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Órgão: Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação de avaliação curricular Resultado 1 Arménio da Consolação Nito Pedro Cangela Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado

N.º	Nome do candidato	Categoria actual	Categoria para que concorre	Classificação de avaliação curricular	Resultado
1	Arménio da Consolação Nito Pedro Cangela	Assistente estagiário	Assistente	16	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso, aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional de tecnologias de informação e

Texto do artigo · p. 4 comunicação, tornado público através do jornal Diário de Moçambique do dia 22 de Janeiro de 2015, publica-se a lista de apuramento definitivo dos candidatos admitidos.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior em tecnologias de informação e

Texto do artigo · p. 4 comunicação N1 – 3 Vagas: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Galino Constantino da Graça Ildo.

Texto do artigo · p. 4 2. Feleciano Luís Januário.

Texto do artigo · p. 4 3. Sérgio Manuel Jafar Júnior.

Texto do artigo · p. 4 4. Adjello Lobo Garfo.

Texto do artigo · p. 4 5. Osvaldo Pedro Simone.

Texto do artigo · p. 4 6. Samuel Muvumba Matangue.

Texto do artigo · p. 5 7. Mateus Borges Jamo.

Texto do artigo · p. 5 8. Miguel Morais.

Texto do artigo · p. 5 9. Abdul Sacur.

Texto do artigo · p. 5 10. Leovigildo Tomás.

Texto do artigo · p. 5 11. Devis Noa Marima.

Texto do artigo · p. 5 12. Amisse Romão Amadeu.

Texto do artigo · p. 5 13. Feliciana M. Vilanculos.

Texto do artigo · p. 5 14. Alberto da Conceição Lourenço Macie.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico médio profissional em electrónica e

Texto do artigo · p. 5 electricidade – 1 Vaga: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Gilberto Mariamo André.

Texto do artigo · p. 5 2. Nuno Sande Amadeu.

Texto do artigo · p. 5 3. Carlitos João F. Chitsumba.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico médio profissional e especialização em

Texto do artigo · p. 5 informática – 2 Vagas: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Graça Mateus Assane.

Texto do artigo · p. 5 2. Assane Atumane Adamo.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico médio profissional em informação e

Texto do artigo · p. 5 comunicação - 3 Vagas: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Adilson A. Gumbo.

Texto do artigo · p. 5 2. Nelson José Camacho.

Texto do artigo · p. 5 Beira, 10 de Dezembro de 2015. — A Presidente, Enga. Evodina Rosina José Cumbane Tembe.

Texto do artigo · p. 5 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.° 01/2017

Texto do artigo · p. 5 A Resolução do Conselho Universitário n.º 4/2015, de 7 de Agosto de 2015, baseando-se nos artigos 11 e 16, n.º 1, alínea p) dos Estatutos da UniZambeze, determinou a institucionalização da Fundação Universidade Zambeze. Havendo a necessidade de afectar um fundo à Fundação, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano 2017, e com fulcro nas alíneas p) e u) do n.º 1 do artigo 16, conjugadas com o artigo 71, n.º 3, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, determina:

Texto do artigo · p. 5 Único: Afectar um fundo no valor de 2 500 000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), provenientes de receitas próprias, à Fundação Universidade Zambeze.

Texto do artigo · p. 5 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 2/2017

Texto do artigo · p. 5 Por despachos separados do Reitor da Universidade Zambeze foram revogados os despachos n.º 5/GR/2014, de 6 de Fevereiro de 2014, e n.º 64/GR/2015, de 23 de Abril, que haviam delegado poderes à Prof.ª Doutora Ana Piedade Armindo Monteiro e ao Prof. Doutor Adelino Zacarias Ivala, Vice-Reitores, respectivamente. Tendo o Reitor, pelos mesmos actos revogatórios, delegado competências aos Vice-Reitores, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1

Texto do artigo · p. 5 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, determina:

Texto do artigo · p. 5 1. Ratificar o despacho reitoral n.º 10/GR/2017, de 24 de Janeiro de 2017, que delega competências à Profª Doutora Ana Piedade Armindo Monteiro, Vice-Reitor da UniZambeze;

Texto do artigo · p. 5 2. Ratificar o despacho reitoral n.º 11/GR/2017, de 24 de Janeiro de 2017, que delega competências ao Prof. Doutor Adelino Zacarias Ivala, Vice-Reitor da UniZambeze;

Texto do artigo · p. 5 3. A presente resolução retroage à data da prática dos actos de

Texto do artigo · p. 5 delegação de competências.

Texto do artigo · p. 5 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.° 3/2017

Texto do artigo · p. 5 O artigo 7, alíneaa) dos Estatutos da UniZambeze confere autonomia administrativa à Universidade, que integra, entre outras, a capacidade de definir regras aplicáveis ao desenvolvimento de recursos humanos. Assim, havendo a necessidade de promover a formação planificada do corpo docente, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:

Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Plano de Formação do Corpo Docente da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Resolução, com vigência no período de 2017 a 2020;

Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução aproveita às acções de formação do corpo

Texto do artigo · p. 5 docente iniciadas antes da aprovação da Resolução, desde que tenham sido autorizadas pelos competentes órgãos da UniZambeze.

Texto do artigo · p. 5 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.° 1/2017

Texto do artigo · p. 5 O artigo 7, alíneaa) dos Estatutos da UniZambeze confere autonomia administrativa à Universidade, que integra, entre outras, a capacidade de definir normas aplicáveis ao desenvolvimento de recursos humanos. Assim, havendo a necessidade de regulamentar a formação do corpo técnico-administrativo e de apoio, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:

Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Regulamento de Formação do Corpo Técnico- -administrativo da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;

Texto do artigo · p. 5 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 5 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 2/2017

Texto do artigo · p. 5 O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da UniZambeze estabelece que as unidades orgânicas regem-se por regulamentos próprios elaborados de acordo com o regulamento-tipo. Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16, conjugada com o artigo 30, n.º 4, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da

Texto do artigo · p. 6 Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento-Tipo das Unidades Orgânicas de Ensino, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 03/2017

Texto do artigo · p. 6 Pela deliberação do Conselho Universitário n.º 9/2015, de 30 de Janeiro, foi aprovado o Regulamento de Receitas Próprias da UniZambeze. Havendo a necessidade de adequar o Regulamento ao contexto actual da Universidade, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, e fundando-se no disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16, conjugada com os artigos 70 e 71,

Texto do artigo · p. 6 n.º 3, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É alterado o Regulamento de Receitas Próprias da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;

Texto do artigo · p. 6 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.° 4/2017

Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de aprofundar a gestão eficiente de veículos automóveis e maquinaria na UniZambeze, ao abrigo do disposto na alíneai) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Consselho Univesitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É aprovado o Regulamento de Uso de Veículos Automóveis e Maquinaria da UniZambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;

Texto do artigo · p. 6 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 5/2017

Texto do artigo · p. 6 O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como também, a extensão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de licenciatura na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. São aprovados os seguintes cursos e respectivos currículos:

Texto do artigo · p. 6 a) Licenciatura em Nutrição, a ser ministrado na Faculdade de Ciências de Saúde;

Texto do artigo · p. 6 b) Licenciatura em Geografia e Ciência de Informação Geográfica, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia;

Texto do artigo · p. 6 c) Licenciatura em Engenharia Eléctrica, a ser ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.° 6/2017

Texto do artigo · p. 6 O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como também, a expansão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de mestrado na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. São aprovados os seguintes cursos e respectivos currículos:

Texto do artigo · p. 6 a) Mestrado em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interativos, a ser ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia;

Texto do artigo · p. 6 b) Mestrado em Planeamento Territorial e Conservação da Biodiversidade, a ser ministrado na Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais.

Texto do artigo · p. 6 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.° 7/2017

Texto do artigo · p. 6 Havendo a necessidade de diversificar as metodologias de ensino superior de modo a massificar a oferta formativa e contribuir para o de desenvolvimento do país, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É institucionalizado o ensino à distância na UniZambeze e o modelo da sua implentação em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação.

Texto do artigo · p. 6 2. Enquanto não for implementada a estrutura orgânica, o ensino à distância será gerido a partir da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades em conformidade com a estrutura que se mostrar adequada.

Texto do artigo · p. 6 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 6 O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 8/2017

Texto do artigo · p. 6 Havendo a necessidade de adequar a designação de alguns cursos ao conteúdo dos respectivos desenhos curriculares, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:

Texto do artigo · p. 6 1. É alterada a designação dos seguintes cursos:

Texto do artigo · p. 6 a) O Curso de Licenciatura em Engenharia de Desenvolvimento Rural, ministrado pela Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, passa a designar-se Curso de Engenharia de Construções Rurais e Ordenamento do Território em conformidade com o plano curricular.

Texto do artigo · p. 7 b) O Curso de Licenciatura em Engenharia de Processos, ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, passa a designar-se Curso de Engenharia de Processos Industriais.

Texto do artigo · p. 7 2. Os estudantes que iniciaram a formação na vigência da designação anterior dos cursos mencionados nesta deliberação poderão ser graduados com a nova designação dos cursos, desde que cumpram as

Texto do artigo · p. 7 exigências curriculares da nova designação, em harmonia com o plano de transição a vigorar nas respectivas unidades orgânicas, quando tenha havido modificação do plano.

Texto do artigo · p. 7 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O

Texto do artigo · p. 7 Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.

Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Aviso. Conselho Universitário.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de contratação de docentes com formação psico-pedagógica na carreira de docente de N1 (9), de N3 (1) e de N4 (39), a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 12 de Dezembro de 2016 a 30 de Dezembro de 2017, concurso devidamente autorizado por despacho n.º 1145/2006, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 1: Pauta de apuramento do concurso para as contratações de docentes na carreira de N4, N3 e N1 para o ano de 2017 Carreira de docente de N4, (39) vagas:
Texto do artigo, página 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Conaldo Francisco Cremo Mucuinda ............................................ 16
Texto do artigo, página 1: 2. José Albino Pacate ......................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 3. Victor Lucas Niharuela.................................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 4. Ananias Paulo Nhaunde................................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 5. Domingos Francisco Wacha Luís .................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 6. Fernando Manuel Nhamwe............................................................ 15
Texto do artigo, página 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 1: 7. Amélia Vicente Parcinga .........................................................15
Texto do artigo, página 1: 8. Graça Edde Mandzidze ............................................................15
Texto do artigo, página 1: 9. Ivo da Conceição Nherai..........................................................14
Texto do artigo, página 1: 10. Bernardo Filipe Joaquim..........................................................14
Texto do artigo, página 1: 11. Hugo Aguinelo de Rosário.......................................................14
Texto do artigo, página 1: 12. Filomena João António............................................................14
Texto do artigo, página 1: 13. Eva Domingo Ernesto..............................................................14
Texto do artigo, página 1: 14. Paula Manuel ...........................................................................14
Texto do artigo, página 1: 15. Mónica Maria de Jesus Inharugue ...........................................14
Texto do artigo, página 1: 16. Lurdes Eunice Gildo Lampião Vilanculos...............................14
Texto do artigo, página 1: 17. Virgínia Fernando Miguel Roque ............................................14
Texto do artigo, página 1: 18. Azélia João Massate.................................................................14
Texto do artigo, página 1: 19. Juliana Mapiri ..........................................................................14
Texto do artigo, página 1: 20. Hóssula Leonel António Mugawa ...........................................14
Texto do artigo, página 1: 21. Glória da Graça Meque Jinga ..................................................14
Texto do artigo, página 1: 22. Cristina Jossefa Chihururo.......................................................14
Texto do artigo, página 1: 23. Telma Fernando Sinaze............................................................14
Texto do artigo, página 1: 24. Beatriz da Babra Luís Jolocholo..............................................14
Texto do artigo, página 1: 25. Cristiana Samuel Filipe Simbine .............................................14
Texto do artigo, página 1: 26. Inês João Inácio........................................................................14
Texto do artigo, página 1: 27. Ana da Graça Zacarias Tomás Rabo........................................13
Texto do artigo, página 1: 28. Filomena Lucas Variola...........................................................13
Texto do artigo, página 1: 29. Angelina Samuel Jemusse........................................................13
Texto do artigo, página 1: 30. Flora Salomão Mucheca ..........................................................13
Texto do artigo, página 1: 31. Jerónimo Augusto Seiva ..........................................................13
Texto do artigo, página 1: 32. Luís Lucas Pedro......................................................................13
Texto do artigo, página 1: 33. Benjamim Onai Taurai.............................................................13
Texto do artigo, página 1: 34. Manuel Ianai Fernando ............................................................13
Texto do artigo, página 1: 35. Daniel Izequiel Inácio Mandodo..............................................13
Texto do artigo, página 1: 36. Pita Alberto Jó Bizeque ...........................................................13
Texto do artigo, página 1: 37. Beatriz David Corneta..............................................................13
Texto do artigo, página 1: 38. Locádia Chichone Mafione......................................................13
Texto do artigo, página 1: 39. Otília Moguene Materisso........................................................13
Texto do artigo, página 1: 40. Regina Manuel Domingos Mazonde .......................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 41. Diola Manuel Alusse Paulo .....................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 42. Cândida da Conceição Munziane.............................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 43. Catija Membarque....................................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 44. Filipe Lázaro Elias ...................................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 45. Rosa Joaquim António Marassua.............................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 46. Anselma Lucas.........................................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 47. Lúcia Jojó Francisco ................................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 48. Luísa Dolica Chadreque...........................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 49. Biute Benjamim Mambodza ....................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 50. Natália Arnaldo Mutapa...........................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 51. Clara Siriro Pedro ....................................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 52. Ediliva Gastão Luís..................................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 53. Florinda Haunde Madacuane ...................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 54. Rudo Moisés Panganai.............................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 55. Sadia Domingos Carlos Mutapate ...........................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 56. Sinódia Pedro Mueve...............................................................13 a)
Texto do artigo, página 1: 57. Adélia Armando Wandela Marengue ......................................12 a)
Texto do artigo, página 1: 58. Ana Elias Lourenço Paida........................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
Texto do artigo, página 2: 59. Linda Domingos Bernardo.....................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 60. Cecília Manuel Josefa ............................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 61. Saessa Paulo Saene ................................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 62. Nelson Maico Tomo...............................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 63. Yura da Rabeca Lorenço........................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 64. Rosa José Manuel...................................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 65. Amida Fernando Saide...........................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 66. Acadia Ruth Elias...................................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 67. Cacilda Carlitos Maitene........................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 68. Rosa Oliveira Mahocha..........................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 69. Nordina José Eduardo Sadozua..............................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 70. Laurinha Gabriel ....................................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 71. Greice José Artur Meia ..........................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 72. Regina Félix Joaquim.............................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 73. Dorca Estêvão Pedro..............................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 74. Ana John Isaias ......................................................................11 a)
Texto do artigo, página 2: 75. Cloctilde Luísa Manuel..........................................................11 a)
Texto do artigo, página 2: 76. Rodrigues Tomas João Gueto ................................................11 a)
Texto do artigo, página 2: 77. Fengai Vasco Nherezerane..................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 78. Costa Laissone Maquissene ................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 79. Luciano Basílio Araújo .......................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 80. Edwin Pita Gatau ................................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 81. Tendai Pedro Sequina Gando................................................. b)
Texto do artigo, página 2: 82. Mateus Sithole........................................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 83. Nelito Lavo Nhutene.............................................................. b)
Texto do artigo, página 2: 84. David Sequene ....................................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 85. David Gabriel Messitera ........................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 86. Zinho Célio Mesa................................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 87. Venâncio Artur Rangeiro Paulino.......................................... b)
Texto do artigo, página 2: 88. Blessing Manuel Quembo...................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 9. Tomás Charles Wanga ............................................................. b)
Texto do artigo, página 2: 90. Faduque Soares Gerente Uelelo............................................. b)
Texto do artigo, página 2: 91. Joana Domingos Bene............................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 92. Gertrudes Gimo Macuvage .................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 93. Luísa Joaquim Duarte Furtuna............................................... b)
Texto do artigo, página 2: 94. Florência Mário Fernando Gonçalves Macaule..................... b)
Texto do artigo, página 2: 95. Natália Xavier Lourenço........................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 96. João Paulo Zacarias................................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 97. Elisa Simão José Mupapame.................................................. b)
Texto do artigo, página 2: 98. Manuela João Melo................................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 99. Joice Lucas Sibanda............................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 100. Mariamo Marques Manuel Maogente Cambricholo.............. b) Carreira de docente de N3, (01) vaga:
Texto do artigo, página 2: Apurado: Jeremias Raimundo Contar Alfinete .............................................16 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Natália Augusto Guilherme .................................................... a)
Texto do artigo, página 2: 2. Jossefa António Jorge Mateus..................................................15 a)
Texto do artigo, página 2: 3. Handsamo Xadreque Zacarias Chauque ..................................15 a)
Texto do artigo, página 2: 4. José Manuel Jone .....................................................................15 a)
Texto do artigo, página 2: 5. Alberto Horácio Niquice..........................................................14 a)
Texto do artigo, página 2: 6. Airine Corenzi Guichire...........................................................14 a)
Texto do artigo, página 2: 7. Lurdes de Conceição Lucas Variola ........................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 8. Joaquim Mandito Niquice........................................................13 a) Não apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Orquidia Lucas Sindique............................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 2. Marta Favor Macuanja............................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 3. Charce Pedro Seguma................................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 4. David Gabriel Messitera ............................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 5. Ósmio Chano Sixpence.............................................................. b)
Texto do artigo, página 2: 6. Jeremias Cueruza João............................................................... b)
Texto do artigo, página 2: 7. Rachide Daniel José Injolo ........................................................ b)
Texto do artigo, página 2: 8. Orlando Inácio Luís Tomás ....................................................... b)
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1 – (09) vagas: Carreira de docente de N1 – Português, (01) vaga:
Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Jacinto João Franque......................................................................13
Texto do artigo, página 2: Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Noreste Jairosse Chinhanga .......................................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 2. Tiago Pita Cebola.......................................................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Francisco Remédio........................................................11 a) Não apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Amade Mussa Fache – b).
Texto do artigo, página 2: 2. Austelina de Leopoldina Benedito Filimone Manjate – b).
Texto do artigo, página 2: 3. Denise Edite dos Santos Dourado – b). Carreira de docente de N1 – Matemática, (02) vagas:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Pita Peissai Muthetwa................................................................15
Texto do artigo, página 2: 2. Ismael Luís Cebola ....................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Papaito Cheque Mbofana.........................................................14 a)
Texto do artigo, página 2: 2. Geraldo Samuel Uache.............................................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 3. João Macueja João ..................................................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 4. António Diane Sande ...............................................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 5. Edmó Chaessa Armando Mauta...............................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 6. Simão Paulo Simão ..................................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 7. Niquissene Guilherme Lucas Chazuca ....................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 8. Manuel Lunguissane Machipissa.............................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 9. Stádio Rimai Taitosse ..............................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 10. Taurai Paulo Francisco ............................................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 11. Edmó Chaessa Armando Mauta...............................................12 a) Não apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Lino Acácio Lino – b).
Texto do artigo, página 2: 2. Mateus Samuel Mateus – b). Carreira de docente de N1 – Inglês, (02) vagas:
Texto do artigo, página 2: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Charles Titosse ..........................................................................15
Texto do artigo, página 2: 2. Custódio Agostinho Francisco Alfredo .....................................14 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Malaidje Lua Timóteo..............................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 2. Saize Marcos Simate..................................................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 3. Simões Francisco Moniz Sabonete ............................................12 a)
Texto do artigo, página 2: 4. Acádia Ruth Elias ......................................................................12 a) Não apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Luís Tomo – b).
Texto do artigo, página 2: 2. Tomás Armando João Nhamizinga – b).
Texto do artigo, página 2: 3. Tiotildo Filimone Novela – b).
Texto do artigo, página 2: 4. Ausêncio Jacinto António Elias – b).
Texto do artigo, página 2: 5. Manuel Bernardo Chaves – b).
Texto do artigo, página 2: 6. Fonseca Vasco Mapande Nhumbana – b).
Texto do artigo, página 2: 7. Nelsa André Mapoliça – b). Carreira de docente de N1 – Física, (01) vaga:
Texto do artigo, página 2: Apurado: Wilad Lourenço Faife ....................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Tawanda Issaca .........................................................................14 a)
Texto do artigo, página 2: 2. Samussone Boaventura Machaeia..............................................13 a)
Texto do artigo, página 2: 3. Albertino Salvador Pornes .........................................................13 a)
Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1 – Geografia, falta de vaga: Não apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Sérgio José Vira Mão.................................................................13 a)
Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Júbilo Alberto ................................................................12 a) Não apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. António Francisco Jairosse – b).
Texto do artigo, página 3: 2. Carlos Panganai Adão Cigarrete – b).
Texto do artigo, página 3: 3. Lourenço Sairosse Arone – b).
Texto do artigo, página 3: 1. Horácio João Chessuanimadze – b).
Texto do artigo, página 3: 2. Elídio Feliciano – b).
Texto do artigo, página 3: 3. Eduardo José Mondlane – b).
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1 – Organização e Gestão Escolar
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1 – Administração e Gestão da
Texto do artigo, página 3: (OGE), falta de vaga: Não apurada:
Texto do artigo, página 3: Educação (AGE), (01) vaga: Apurada:
Texto do artigo, página 3: Laurinha Marcelino Derroteia Paiva..............................................13 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: Oliva Mário Catique Bvunga – b).
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1 – Gestão, falta de vaga: Não apurado:
Texto do artigo, página 3: 2. Rábia Manuel João.....................................................................13 a)
Texto do artigo, página 3: 3. Faustino Francisco Faustino ......................................................13 a)
Texto do artigo, página 3: 4. Rachide Adrimane .....................................................................12 a) Não apuradas:
Texto do artigo, página 3: Franguichine João Maionote Jacobe – b). Carreira de docente de N1 – Psicologia Educacional, falta
Texto do artigo, página 3: 1. Mineusia Paulino Albano Calisto – b).
Texto do artigo, página 3: 2. Edson Pascoal de Costa Xavier – b).
Texto do artigo, página 3: 3. Narcísio Stiven João – b).
Texto do artigo, página 3: 4. Irineu da Cruz Vicente Nhampassa – b).
Texto do artigo, página 3: 5. Adriano Félix Zacarias – b).
Texto do artigo, página 3: 6. Maria Paulo Penicela – b).
Texto do artigo, página 3: 7. Dulcina Saranhe Alfredo Massambo – b). Carreira de docente de N1 – Química, falta de vaga:
Texto do artigo, página 3: de vaga: Não apurada:
Texto do artigo, página 3: Susana da Glória Nhamatai José b). Carreira de docente de N1 – Ciências de Educação, falta
Texto do artigo, página 3: de vaga: Não apurados:
Texto do artigo, página 3: Não apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Rosalina José Furede.
Texto do artigo, página 3: 2. Ivete das Rosas Miliano.
Texto do artigo, página 3: 3. Celso Alberto Mário Banga. Carreira de docente de N1 – Pedagogia, falta de vaga:
Texto do artigo, página 3: 1. Simbanai Languiton Massibela – b).
Texto do artigo, página 3: 2. Paciência da Conceição Raul – b).
Texto do artigo, página 3: 3. Tendai Filipe Nelson – b). Carreira de docente de N1 – Biologia, falta de vaga:
Texto do artigo, página 3: 1. Mómade Armando Mavira – b).
Texto do artigo, página 3: 2. Alice Ramim Nhamitambo António – b).
Texto do artigo, página 3: 3. Elisabeth Valentim Aiseque – b).
Texto do artigo, página 3: 4. Wilson Borges Mirione – b).
Texto do artigo, página 3: 5. Lenério Paulo Pedro – b).
Texto do artigo, página 3: 6. Lurdes Dique Lourenço – b).
Texto do artigo, página 3: Não apurada: Ana Jossefa Muchanga.
Texto do artigo, página 3: Docente de N1 – Tradução Inglês - Português, falta de vaga: Flora Chipo Noel Muchanga – b).
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1 – Tecnologia de Informação, falta de vaga:

Texto do artigo, página 3: N.º Média do curso Teste prático Média Resultado Obs. 1 Ivane Bruno de Morais José Mutacat 15 11,58 13,29 Apurado 2 Ussene Ali Ussene 13 10,60 11,80 Apurado 3 Armando Filimone António Zulo 12 10,82 11,41 Suplente 4 John Inocêncio Eduardo Doriz 12 0 6 Não apurado b)

N.º		Média do curso	Teste prático	Média	Resultado	Obs.
1	Ivane Bruno de Morais José Mutacat	15	11,58	13,29	Apurado
2	Ussene Ali Ussene	13	10,60	11,80	Apurado
3	Armando Filimone António Zulo	12	10,82	11,41	Suplente
4	John Inocêncio Eduardo Doriz	12	0	6	Não apurado	b)

Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1 – Sociologia, falta de vaga: João Pinto Mascarenha – b).
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1 – História Política e Gestão Pública, falta de vaga: Não apurado
Texto do artigo, página 3: Regai Romar Bacalhane – b).
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1 – Direito, falta de vaga: Não apurado:
Texto do artigo, página 3: Agostinho Manuel Gonçalves – b).
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1 – Linguística e Literatura,
Texto do artigo, página 4: falta de vaga: Não apurado:
Texto do artigo, página 4: Menú Domingos Waite – b).
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1 – História, falta de vaga: Não apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Florêncio Mirel Calisto.
Texto do artigo, página 4: 2. António Mineses. Carreira de docente de N1 – Filosofia, falta de vaga:
Texto do artigo, página 4: Não apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Edumar Castigo Maforga.
Texto do artigo, página 4: 2. Etelvino Osvaldo Daniel. Carreira de docente de N1 – Francês, falta de vaga:
Texto do artigo, página 4: Não apurado: Wels Abílio Henriques Alfredo. Carreira de docente de N1 – Economia Agrícola,
Texto do artigo, página 4: falta de vaga: Não apurado:
Texto do artigo, página 4: Loteia Rodrigues Saize.
Texto do artigo, página 4: a) Suplente por insuficiência de vaga.
Texto do artigo, página 4: b) Insuficiência de documentação.
Texto do artigo, página 4: Manica, 4 de Janeiro de 2017. — O Director do Serviço Distrital, Augusto Franzice
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial
Texto do artigo, página 4: Despacho De 24 de Marco de 2004:
Texto do artigo, página 4: André Chipessa Mussulelo, enquadrado no escalão 6, classe U, grupo salarial 4, carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com a alínea c) do despacho de 15 de Abril de 1997, do Governador da Província, publicado no Boletim da República, II série n.º 31, de 30 de Julho de 1997.
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 4: Despacho De 18 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 4: Inusso Zinhonga, assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em concurso de promoção — promovido para a carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Aviso Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o
Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistentes estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral, n.º 273/ /RT/2016, de 10 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Órgão: Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação de avaliação curricular Resultado 1 Arménio da Consolação Nito Pedro Cangela Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado
N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação de avaliação curricular Resultado
1 Arménio da Consolação Nito Pedro Cangela Assistente estagiário Assistente 16 Aprovado
Texto do artigo, página 4: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso, aberto por despacho do Magnífico Reitor, ao abrigo do disposto nos artigos 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional de tecnologias de informação e
Texto do artigo, página 4: comunicação, tornado público através do jornal Diário de Moçambique do dia 22 de Janeiro de 2015, publica-se a lista de apuramento definitivo dos candidatos admitidos.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior em tecnologias de informação e
Texto do artigo, página 4: comunicação N1 – 3 Vagas: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Galino Constantino da Graça Ildo.
Texto do artigo, página 4: 2. Feleciano Luís Januário.
Texto do artigo, página 4: 3. Sérgio Manuel Jafar Júnior.
Texto do artigo, página 4: 4. Adjello Lobo Garfo.
Texto do artigo, página 4: 5. Osvaldo Pedro Simone.
Texto do artigo, página 4: 6. Samuel Muvumba Matangue.
Texto do artigo, página 5: 7. Mateus Borges Jamo.
Texto do artigo, página 5: 8. Miguel Morais.
Texto do artigo, página 5: 9. Abdul Sacur.
Texto do artigo, página 5: 10. Leovigildo Tomás.
Texto do artigo, página 5: 11. Devis Noa Marima.
Texto do artigo, página 5: 12. Amisse Romão Amadeu.
Texto do artigo, página 5: 13. Feliciana M. Vilanculos.
Texto do artigo, página 5: 14. Alberto da Conceição Lourenço Macie.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio profissional em electrónica e
Texto do artigo, página 5: electricidade – 1 Vaga: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Gilberto Mariamo André.
Texto do artigo, página 5: 2. Nuno Sande Amadeu.
Texto do artigo, página 5: 3. Carlitos João F. Chitsumba.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio profissional e especialização em
Texto do artigo, página 5: informática – 2 Vagas: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Graça Mateus Assane.
Texto do artigo, página 5: 2. Assane Atumane Adamo.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico médio profissional em informação e
Texto do artigo, página 5: comunicação - 3 Vagas: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Adilson A. Gumbo.
Texto do artigo, página 5: 2. Nelson José Camacho.
Texto do artigo, página 5: Beira, 10 de Dezembro de 2015. — A Presidente, Enga. Evodina Rosina José Cumbane Tembe.
Texto do artigo, página 5: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 5: Resolução n.° 01/2017
Texto do artigo, página 5: A Resolução do Conselho Universitário n.º 4/2015, de 7 de Agosto de 2015, baseando-se nos artigos 11 e 16, n.º 1, alínea p) dos Estatutos da UniZambeze, determinou a institucionalização da Fundação Universidade Zambeze. Havendo a necessidade de afectar um fundo à Fundação, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano 2017, e com fulcro nas alíneas p) e u) do n.º 1 do artigo 16, conjugadas com o artigo 71, n.º 3, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, determina:
Texto do artigo, página 5: Único: Afectar um fundo no valor de 2 500 000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), provenientes de receitas próprias, à Fundação Universidade Zambeze.
Texto do artigo, página 5: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 2/2017
Texto do artigo, página 5: Por despachos separados do Reitor da Universidade Zambeze foram revogados os despachos n.º 5/GR/2014, de 6 de Fevereiro de 2014, e n.º 64/GR/2015, de 23 de Abril, que haviam delegado poderes à Prof.ª Doutora Ana Piedade Armindo Monteiro e ao Prof. Doutor Adelino Zacarias Ivala, Vice-Reitores, respectivamente. Tendo o Reitor, pelos mesmos actos revogatórios, delegado competências aos Vice-Reitores, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1
Texto do artigo, página 5: do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, determina:
Texto do artigo, página 5: 1. Ratificar o despacho reitoral n.º 10/GR/2017, de 24 de Janeiro de 2017, que delega competências à Profª Doutora Ana Piedade Armindo Monteiro, Vice-Reitor da UniZambeze;
Texto do artigo, página 5: 2. Ratificar o despacho reitoral n.º 11/GR/2017, de 24 de Janeiro de 2017, que delega competências ao Prof. Doutor Adelino Zacarias Ivala, Vice-Reitor da UniZambeze;
Texto do artigo, página 5: 3. A presente resolução retroage à data da prática dos actos de
Texto do artigo, página 5: delegação de competências.
Texto do artigo, página 5: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Resolução n.° 3/2017
Texto do artigo, página 5: O artigo 7, alíneaa) dos Estatutos da UniZambeze confere autonomia administrativa à Universidade, que integra, entre outras, a capacidade de definir regras aplicáveis ao desenvolvimento de recursos humanos. Assim, havendo a necessidade de promover a formação planificada do corpo docente, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:
Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Plano de Formação do Corpo Docente da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Resolução, com vigência no período de 2017 a 2020;
Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução aproveita às acções de formação do corpo
Texto do artigo, página 5: docente iniciadas antes da aprovação da Resolução, desde que tenham sido autorizadas pelos competentes órgãos da UniZambeze.
Texto do artigo, página 5: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Deliberação n.° 1/2017
Texto do artigo, página 5: O artigo 7, alíneaa) dos Estatutos da UniZambeze confere autonomia administrativa à Universidade, que integra, entre outras, a capacidade de definir normas aplicáveis ao desenvolvimento de recursos humanos. Assim, havendo a necessidade de regulamentar a formação do corpo técnico-administrativo e de apoio, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:
Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Regulamento de Formação do Corpo Técnico- -administrativo da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;
Texto do artigo, página 5: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 5: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 2/2017
Texto do artigo, página 5: O n.º 1 do artigo 30 dos Estatutos da UniZambeze estabelece que as unidades orgânicas regem-se por regulamentos próprios elaborados de acordo com o regulamento-tipo. Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16, conjugada com o artigo 30, n.º 4, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da
Texto do artigo, página 6: Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento-Tipo das Unidades Orgânicas de Ensino, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017.— O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 03/2017
Texto do artigo, página 6: Pela deliberação do Conselho Universitário n.º 9/2015, de 30 de Janeiro, foi aprovado o Regulamento de Receitas Próprias da UniZambeze. Havendo a necessidade de adequar o Regulamento ao contexto actual da Universidade, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, e fundando-se no disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16, conjugada com os artigos 70 e 71,
Texto do artigo, página 6: n.º 3, ambos do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É alterado o Regulamento de Receitas Próprias da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta deliberação;
Texto do artigo, página 6: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 6: Deliberação n.° 4/2017
Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de aprofundar a gestão eficiente de veículos automóveis e maquinaria na UniZambeze, ao abrigo do disposto na alíneai) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Consselho Univesitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É aprovado o Regulamento de Uso de Veículos Automóveis e Maquinaria da UniZambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;
Texto do artigo, página 6: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 5/2017
Texto do artigo, página 6: O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como também, a extensão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de licenciatura na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. São aprovados os seguintes cursos e respectivos currículos:
Texto do artigo, página 6: a) Licenciatura em Nutrição, a ser ministrado na Faculdade de Ciências de Saúde;
Texto do artigo, página 6: b) Licenciatura em Geografia e Ciência de Informação Geográfica, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia;
Texto do artigo, página 6: c) Licenciatura em Engenharia Eléctrica, a ser ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 6: Deliberação n.° 6/2017
Texto do artigo, página 6: O estágio actual de desenvolvimento da UniZambeze exige, não só, a reiteração da busca progressiva da excelência da qualidade de ensino, como também, a expansão da oferta formativa em novos domínios de conhecimento. Assim, convindo a introdução de novos cursos no nível de mestrado na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. São aprovados os seguintes cursos e respectivos currículos:
Texto do artigo, página 6: a) Mestrado em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interativos, a ser ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia;
Texto do artigo, página 6: b) Mestrado em Planeamento Territorial e Conservação da Biodiversidade, a ser ministrado na Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais.
Texto do artigo, página 6: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 6: Deliberação n.° 7/2017
Texto do artigo, página 6: Havendo a necessidade de diversificar as metodologias de ensino superior de modo a massificar a oferta formativa e contribuir para o de desenvolvimento do país, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É institucionalizado o ensino à distância na UniZambeze e o modelo da sua implentação em anexo e que faz parte integrante da presente deliberação.
Texto do artigo, página 6: 2. Enquanto não for implementada a estrutura orgânica, o ensino à distância será gerido a partir da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades em conformidade com a estrutura que se mostrar adequada.
Texto do artigo, página 6: 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 6: O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 8/2017
Texto do artigo, página 6: Havendo a necessidade de adequar a designação de alguns cursos ao conteúdo dos respectivos desenhos curriculares, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2017, delibera:
Texto do artigo, página 6: 1. É alterada a designação dos seguintes cursos:
Texto do artigo, página 6: a) O Curso de Licenciatura em Engenharia de Desenvolvimento Rural, ministrado pela Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais, passa a designar-se Curso de Engenharia de Construções Rurais e Ordenamento do Território em conformidade com o plano curricular.
Texto do artigo, página 7: b) O Curso de Licenciatura em Engenharia de Processos, ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, passa a designar-se Curso de Engenharia de Processos Industriais.
Texto do artigo, página 7: 2. Os estudantes que iniciaram a formação na vigência da designação anterior dos cursos mencionados nesta deliberação poderão ser graduados com a nova designação dos cursos, desde que cumpram as
Texto do artigo, página 7: exigências curriculares da nova designação, em harmonia com o plano de transição a vigorar nas respectivas unidades orgânicas, quando tenha havido modificação do plano.
Texto do artigo, página 7: 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. O Conselho Universitário, na Beira, 15 de Fevereiro de 2017. — O
Texto do artigo, página 7: Presidente, Prof. Doutor. Nobre Roque dos Santos.
Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Aviso Governo da Província de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Deliberação n.º 03/2017 Deliberação n.º 03/2017
Deliberação n.º 4/2017 Deliberação n.° 4/2017
Deliberação n.º 5/2017 Deliberação n.º 5/2017
Deliberação n.º 6/2017 Deliberação n.° 6/2017
Deliberação n.º 7/2017 Deliberação n.° 7/2017
Deliberação n.º 8/2017 Deliberação n.º 8/2017
Despacho Governo da Província de Nampula Direcção Provincial
Despacho Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso Universidade Zambeze
Deliberação n.º 1/2017 Deliberação n.° 1/2017
Deliberação n.º 2/2017 Deliberação n.º 2/2017
Resolução n.º 01/2017 Conselho Universitário
Resolução n.º 2/2017 Resolução n.º 2/2017
Resolução n.º 3/2017 Resolução n.° 3/2017