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II SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 105/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 30 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 105
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Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Transporte Marítimo, IP:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto lido por imagem · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Outubro de 2023: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Adolfo Abel Simbine, titular do NUIT 100020580, categoria de superintendente de operações — conta, para efeitos de aposentação, de 15 de Outubro de 1988 até 15 de Novembro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 4 do Regulamento da Lei de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 33/2023, de 3 de Junho, devendo dar entrada nos cofres do Instituto Nacional de Previdência Social para a compensação de aposentação a importância de 70.207,98MT a descontar a 3 prestações, sendo a primeira de 23.541,31MT e as restantes de 23.333,33MT cada.
Texto do artigo · p. 1 Marcolino Sebastião Chavane, titular do NUIT 100022451, categoria de superintendente de operações — conta, para efeitos de aposentação, de 14 de Setembro de 1988 até 14 de Outubro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do artigo 4 do Regulamento da Lei de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 33/2023, de 3 de Junho, devendo dar entrada nos cofres do Instituto Nacional de Previdência Social para a compensação de aposentação a importância de 23.532,30MT a descontar a uma única prestação.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a assinatura em: https://assinadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Rael Filipe Muiambo, titular do NUIT 100021625, categoria de supervisor da cancela — conta, para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Armando Macamo, titular do NUIT 100021277, categoria de director de operações do terminal de contentores do Porto de Maputo — conta, para efeitos de aposentação, de 12 de Julho de 1988 até 30 de Agosto de 2023, 35 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 4 do Regulamento da Lei de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 33/2023, de 3 de Junho, devendo dar entrada nos cofres do Instituto Nacional de Previdência Social para a compensação de aposentação a importância de 25.509,53MT a descontar a uma única prestação.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de docentes N1 (2 vagas) e N2 (5 vagas), a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 16 de Janeiro de 2024, concurso devidamente autorizado por Despacho n.º 5/2024 do administrador do distrito de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de Biologia (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Classificação final Tiago Alexandre Tiago ............................................................14,10 (a)
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Felisberta Furtado Miguel Zaza Raposo ..................................14,05
Texto do artigo · p. 1 2. Hortência Letícia Levanhe.......................................................13,90
Texto do artigo · p. 1 3. Albertina Armando Nhamuzinga.............................................13,80
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel Zangado Manuel .........................................................13,73
Texto do artigo · p. 1 5. Albertina Francisca Tenesse ....................................................13,70
Texto do artigo · p. 1 6. Caetano Júnior César Nota.......................................................13,65
Texto do artigo · p. 1 7. Vitória António Cossa Wisque ................................................13,58
Texto do artigo · p. 1 8. Kelven José Tayob...................................................................13,45
Texto do artigo · p. 1 9. Constantino Celestino Amade..................................................13,38
Texto do artigo · p. 1 10. Georgina Eugênio Francisco....................................................13,30
Texto do artigo · p. 1 11. Fídel David Jaime ....................................................................13,23
Título de secção · p. 2 416 II SÉRIE — NÚMERO 105
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 12. Neide Maria Alamo..................................................................13,23
Texto do artigo · p. 2 13. Titos Chamungira Marcelino ...................................................13,15
Texto do artigo · p. 2 14. António Ferrão Veríssimo........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 15. Saudita João Paulino................................................................12,63
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Química (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Inácio João Fernando.... ...........................................................13,90 (a) Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Paulo Rosário Jacobo.................................................................13,70
Texto do artigo · p. 2 2. Humilton Armando Tomás Nhachava .......................................13,55
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo José Paulo ........................................................................13,45
Texto do artigo · p. 2 4. Eusébio Paizane .........................................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 5. Angelina José Tique...................................................................13,15
Texto do artigo · p. 2 6. Ofélia Temóteo Fozebeque........................................................13,10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2 (5 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. José Orlando João Chico ......................................................16,85 (a)
Texto do artigo · p. 2 2. Emília da Lídia Samussone ..................................................16,35 (a)
Texto do artigo · p. 2 3. Yúnete Belarmino Mugabe ..................................................16,30 (a)
Texto do artigo · p. 2 4. Alcénia Paulo Pedro Domingos ...........................................16,15 (a)
Texto do artigo · p. 2 5. Amélia Joaquina João Zinessa .............................................16,05 (a) Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Otília Augusto Razão...............................................................15,85
Texto do artigo · p. 2 2. Rumbidzai Mateus Tsingano ...................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Elton Binosse Chimudza ..............................................15,68
Texto do artigo · p. 2 4. Neva Domingos Sanculane ......................................................15,67
Texto do artigo · p. 2 5. Salifo Suleimane Salifo............................................................15,63
Texto do artigo · p. 2 6. Teresa Lucas Titosse................................................................15,60
Texto do artigo · p. 2 7. Samuel Manuel João Cainimala...............................................15,55
Texto do artigo · p. 2 8. Isaquiel Abílio Sinoia...............................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 9. Wibi Mateus Jocias Simango...................................................15,30
Texto do artigo · p. 2 10. Elizete da Luísa Lucas .............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 11. Felizarda Mundau Chauque .....................................................15,15
Texto do artigo · p. 2 12. Diquissone Alfredo Farai.........................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 13. Telma Francisco Moniz Sabonete............................................15,05
Texto do artigo · p. 2 14. Albertino Williamo Mafione....................................................14,95
Texto do artigo · p. 2 15. Joaquim Manuel Preso.............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 16. Aldina Julinho Ribeiro.............................................................14,55
Texto do artigo · p. 2 17. Jacinta António Francisco Tomo .............................................14,40
Texto do artigo · p. 2 Nota: O apuramento obedeceu ao critério de nota do certificado
Texto do artigo · p. 2 (70%) e ao de nota da entrevista (30%). O Júri, Ilegível. Manica, 6 de Março de 2024. — O Director do Serviço Distrital,
Texto do artigo · p. 2 Manuel Ernesto Lourenço.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Transporte Marítimo, IP
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de delegar parte das competências previstas no artigo 11 do estatuto orgânico do ITRANSMAR, IP, aprovado pela Resolução n.º 16/2022, de 23 de Setembro, artigo 12 do Decreto n.º 83/2021, de 18 de Outubro, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do estatuto orgânico e n.º 2 do artigo 12 do Decreto retromencionado, conjugados com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. São delegadas no administrador do Pelouro de Transporte Marítimo, Segurança Marítima, Protecção do Meio Marinho as competências relativas à tramitação interna dos processos concernentes às actividades da Divisão de Transporte Marítimo e da Divisão de Segurança Marítima e Preservação do Meio Marinho.
Texto do artigo · p. 2 2. São delegadas no administrador do Pelouro de Sinalização e Manutenção de Infra-estruturas as competências relativas à tramitação de todo o expediente relativo às matérias de sinalização e manutenção de infra-estruturas. Dada a sensibilidade dos assuntos sobre a sinalização, o delegado deve comunicar ao delegante toda a informação de que tenha tido conhecimento sobre a matéria.
Texto do artigo · p. 2 3. É delegada nos administradores executivos a competência de classificação de desempenho dos directores de divisões dos pelouros a si adstritos, cabendo ao presidente do Conselho de Administração a homologação das fichas.
Texto do artigo · p. 2 4. É delegada nos directores de gabinetes, directores de divisões, chefes de departamentos centrais autónomos, chefe de repartição central autónoma e delegados provinciais ou distritais do ITRANSMAR, IP a competência de classificação de desempenho de todos os funcionários sob a sua direcção.
Texto do artigo · p. 2 5. As competências, ora delegadas, não são susceptíveis de subdelegação.
Texto do artigo · p. 2 6. A presente delegação pode ser avocada ou revogada sempre que circunstâncias supervenientes o justifiquem.
Texto do artigo · p. 2 7. O presente despacho entra em vigor na data da publicação
Texto do artigo · p. 2 e produz efeitos a partir de 3 de Maio de 2024.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho de Administração, Unaite Mustafa.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 30 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 105
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 30 de Maio de 2024
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 105
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto de Transporte Marítimo, IP:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Texto lido por imagem, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  20. Texto do artigo, página 1: De 19 de Outubro de 2023: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  21. Texto do artigo, página 1: Adolfo Abel Simbine, titular do NUIT 100020580, categoria de superintendente de operações — conta, para efeitos de aposentação, de 15 de Outubro de 1988 até 15 de Novembro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 4 do Regulamento da Lei de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 33/2023, de 3 de Junho, devendo dar entrada nos cofres do Instituto Nacional de Previdência Social para a compensação de aposentação a importância de 70.207,98MT a descontar a 3 prestações, sendo a primeira de 23.541,31MT e as restantes de 23.333,33MT cada.
  22. Texto do artigo, página 1: Marcolino Sebastião Chavane, titular do NUIT 100022451, categoria de superintendente de operações — conta, para efeitos de aposentação, de 14 de Setembro de 1988 até 14 de Outubro de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nos termos do artigo 4 do Regulamento da Lei de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 33/2023, de 3 de Junho, devendo dar entrada nos cofres do Instituto Nacional de Previdência Social para a compensação de aposentação a importância de 23.532,30MT a descontar a uma única prestação.
  23. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a assinatura em: https://assinadigital.gov.mz
  24. Texto do artigo, página 1: Rael Filipe Muiambo, titular do NUIT 100021625, categoria de supervisor da cancela — conta, para efeitos de aposentação, de 25 de Abril de 1988 até 25 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  25. Texto do artigo, página 1: Arlindo Armando Macamo, titular do NUIT 100021277, categoria de director de operações do terminal de contentores do Porto de Maputo — conta, para efeitos de aposentação, de 12 de Julho de 1988 até 30 de Agosto de 2023, 35 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 4 do Regulamento da Lei de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 33/2023, de 3 de Junho, devendo dar entrada nos cofres do Instituto Nacional de Previdência Social para a compensação de aposentação a importância de 25.509,53MT a descontar a uma única prestação.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manica
  27. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  28. Texto do artigo, página 1: Aviso
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de docentes N1 (2 vagas) e N2 (5 vagas), a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 16 de Janeiro de 2024, concurso devidamente autorizado por Despacho n.º 5/2024 do administrador do distrito de Manica.
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de Biologia (1 vaga):
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Classificação final Tiago Alexandre Tiago ............................................................14,10 (a)
  32. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Felisberta Furtado Miguel Zaza Raposo ..................................14,05
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Hortência Letícia Levanhe.......................................................13,90
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Albertina Armando Nhamuzinga.............................................13,80
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Zangado Manuel .........................................................13,73
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Albertina Francisca Tenesse ....................................................13,70
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Caetano Júnior César Nota.......................................................13,65
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Vitória António Cossa Wisque ................................................13,58
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Kelven José Tayob...................................................................13,45
  41. Texto do artigo, página 1: 9. Constantino Celestino Amade..................................................13,38
  42. Texto do artigo, página 1: 10. Georgina Eugênio Francisco....................................................13,30
  43. Texto do artigo, página 1: 11. Fídel David Jaime ....................................................................13,23
  44. Título de secção, página 2: 416 II SÉRIE — NÚMERO 105
  45. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Classificação final
  46. Texto do artigo, página 2: 12. Neide Maria Alamo..................................................................13,23
  47. Texto do artigo, página 2: 13. Titos Chamungira Marcelino ...................................................13,15
  48. Texto do artigo, página 2: 14. António Ferrão Veríssimo........................................................12,75
  49. Texto do artigo, página 2: 15. Saudita João Paulino................................................................12,63
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1:
  51. Texto do artigo, página 2: Ensino de Química (1 vaga): Aprovado:
  52. Texto do artigo, página 2: Inácio João Fernando.... ...........................................................13,90 (a) Suplentes:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Paulo Rosário Jacobo.................................................................13,70
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Humilton Armando Tomás Nhachava .......................................13,55
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo José Paulo ........................................................................13,45
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Eusébio Paizane .........................................................................13,35
  57. Texto do artigo, página 2: 5. Angelina José Tique...................................................................13,15
  58. Texto do artigo, página 2: 6. Ofélia Temóteo Fozebeque........................................................13,10
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2 (5 vagas): Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. José Orlando João Chico ......................................................16,85 (a)
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Emília da Lídia Samussone ..................................................16,35 (a)
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Yúnete Belarmino Mugabe ..................................................16,30 (a)
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Alcénia Paulo Pedro Domingos ...........................................16,15 (a)
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Amélia Joaquina João Zinessa .............................................16,05 (a) Suplentes:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Otília Augusto Razão...............................................................15,85
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Rumbidzai Mateus Tsingano ...................................................15,75
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Elton Binosse Chimudza ..............................................15,68
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Neva Domingos Sanculane ......................................................15,67
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Salifo Suleimane Salifo............................................................15,63
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Teresa Lucas Titosse................................................................15,60
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Samuel Manuel João Cainimala...............................................15,55
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Isaquiel Abílio Sinoia...............................................................15,40
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Wibi Mateus Jocias Simango...................................................15,30
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Elizete da Luísa Lucas .............................................................15,25
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Felizarda Mundau Chauque .....................................................15,15
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Diquissone Alfredo Farai.........................................................15,10
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Telma Francisco Moniz Sabonete............................................15,05
  78. Texto do artigo, página 2: 14. Albertino Williamo Mafione....................................................14,95
  79. Texto do artigo, página 2: 15. Joaquim Manuel Preso.............................................................14,75
  80. Texto do artigo, página 2: 16. Aldina Julinho Ribeiro.............................................................14,55
  81. Texto do artigo, página 2: 17. Jacinta António Francisco Tomo .............................................14,40
  82. Texto do artigo, página 2: Nota: O apuramento obedeceu ao critério de nota do certificado
  83. Texto do artigo, página 2: (70%) e ao de nota da entrevista (30%). O Júri, Ilegível. Manica, 6 de Março de 2024. — O Director do Serviço Distrital,
  84. Texto do artigo, página 2: Manuel Ernesto Lourenço.
  85. Texto do artigo, página 2: Instituto de Transporte Marítimo, IP
  86. Texto do artigo, página 2: Despacho
  87. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de delegar parte das competências previstas no artigo 11 do estatuto orgânico do ITRANSMAR, IP, aprovado pela Resolução n.º 16/2022, de 23 de Setembro, artigo 12 do Decreto n.º 83/2021, de 18 de Outubro, ao abrigo do n.º 2 do artigo 11 do estatuto orgânico e n.º 2 do artigo 12 do Decreto retromencionado, conjugados com o artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. São delegadas no administrador do Pelouro de Transporte Marítimo, Segurança Marítima, Protecção do Meio Marinho as competências relativas à tramitação interna dos processos concernentes às actividades da Divisão de Transporte Marítimo e da Divisão de Segurança Marítima e Preservação do Meio Marinho.
  89. Texto do artigo, página 2: 2. São delegadas no administrador do Pelouro de Sinalização e Manutenção de Infra-estruturas as competências relativas à tramitação de todo o expediente relativo às matérias de sinalização e manutenção de infra-estruturas. Dada a sensibilidade dos assuntos sobre a sinalização, o delegado deve comunicar ao delegante toda a informação de que tenha tido conhecimento sobre a matéria.
  90. Texto do artigo, página 2: 3. É delegada nos administradores executivos a competência de classificação de desempenho dos directores de divisões dos pelouros a si adstritos, cabendo ao presidente do Conselho de Administração a homologação das fichas.
  91. Texto do artigo, página 2: 4. É delegada nos directores de gabinetes, directores de divisões, chefes de departamentos centrais autónomos, chefe de repartição central autónoma e delegados provinciais ou distritais do ITRANSMAR, IP a competência de classificação de desempenho de todos os funcionários sob a sua direcção.
  92. Texto do artigo, página 2: 5. As competências, ora delegadas, não são susceptíveis de subdelegação.
  93. Texto do artigo, página 2: 6. A presente delegação pode ser avocada ou revogada sempre que circunstâncias supervenientes o justifiquem.
  94. Texto do artigo, página 2: 7. O presente despacho entra em vigor na data da publicação
  95. Texto do artigo, página 2: e produz efeitos a partir de 3 de Maio de 2024.
  96. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho de Administração, Unaite Mustafa.
  97. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  98. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Transporte Marítimo, IP