LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2021

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Número ou marcador · p. 7 c) Chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 7 d) Directores dos Serviços Distritais relacionados à Direcção Provincial de Cultura e Turismo;
Número ou marcador · p. 7 e) Dirigentes Provinciais de outras áreas de actividade relacionadas à Direcção Provincial de Cultura e Turismo.
Número ou marcador · p. 7 4. Podem ser convidados a participar no Conselho Coordenador em função da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível local, bem como parceiros do Sector de Cultura e Turismo.
Número ou marcador · p. 7 5. São funções do Conselho Coordenador, entre outras as seguintes:
Número ou marcador · p. 7 a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 7 b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas as atribuições e competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador · p. 7 c) Fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 7 d) Promover a aplicação uniforme das estratégias, métodos e técnicas com vista a realização da política do sector da Cultura e Turismo.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V Disposições finais e transitórias
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 24
Texto do artigo · p. 8 (Dúvidas e omissões)
Texto do artigo · p. 8 As dúvidas e omissões do presente Estatuto Orgânico serão supridas mediante a aplicação das normas vigentes na República de Moçambique sobre as matérias concretas.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 25
Texto do artigo · p. 8 (Entrada em vigor)
Número ou marcador · p. 8 1. O presente Estatuto Orgânico entra em vigor na data da sua publicação.
Número ou marcador · p. 8 2. Aprovado pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, a 21 de
Texto do artigo · p. 8 Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Macanga
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 26 de Março de 2021, do Administrador do Distrito de Macanga, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal, com despensa de concurso público de profissionais de Saúde e das áreas de apoio, publica-se a lista definitiva dos resultados nas carreiras de regime especial de saúde, técnico de saúde, e agente de serviço, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Macanga.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de enfermagem geral: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Django Singano Coutinho......................................................... 19,2
Texto do artigo · p. 8 2. Angélica Querino Augusto Lioni.............................................. 18,5
Texto do artigo · p. 8 3. Ana paula Luciano Alfredo....................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 8 4. Laurinda Diocleciano Francisco Iassine .................................. 17,0
Texto do artigo · p. 8 5. Benazil Carlos Feriado ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 8 6. Cassimo Francisco Massude ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 7. Tito Zeferino Chazia ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 8 8. Catarina Augusto Manuel Mavinga .......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 9. Dionata Caetano Manuel Tique ................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 8 10. Zefanias Lapissone Magaia....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 11. Rufina Fernando Manda ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 12. Suide Isaías Sardinha Chinamulungo ....................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 13. Nina Orlando Nhampa .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 8 14. Cecília Pociano Xavier Nhati.................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 8 15. Bernadete Raul Evaristo ........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 8 16. Emília Patrício Ernesto Catete.................................................. 11,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 8 1. Celma Torres Anastácio.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 8 2. Mabio Luís dos Santos................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 8 3. Glória Celestino Baera Andicene................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 8 4. Leonilde Alves dos Santos Carlos .............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 8 5. Eduardo Paulo Eduardo .............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 8 6. Margarida de Fátima Fevereiro................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 7. Ferrão António Eduardo Come................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 8. Ossumane Omar Amade ............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 8 9. Magret Carlos Muchenga............................................................ 8,6
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 10. Aida José Njanje ...................................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 8 11. Aida Gregório Atanácio Jacob.................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 8 12. Cláudia Gomes Limpeza Murrima............................................ 8,0
Texto do artigo · p. 8 13. Mariana Luís Ferijala Camuticauma......................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 14. Regina Alberto Novidade ......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 15. Gertrude Manuel José Colarinho .............................................. 8,0
Texto do artigo · p. 8 16. Creodonila Vicente Esquinar .................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 8 17. Delsa Armando Portugal........................................................... 7,0 Carreira de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 8 Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Sílvia João Limão Magasso ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 8 2. Joana Lambo .............................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 8 3. Maria Artur Blande Joaquim ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 4. Cremilda Tomé Sanheiro ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 8 5. Graciela Renda Jorge Augusto.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 6. Marta Emilita Tiago Alberto ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 8 7. Sandra Raimundo João Dias ...................................................... 12,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 8 1. Inácia Joaquim Malizane ............................................................ 8,8
Texto do artigo · p. 8 2. Laurentina Manuel Varela Songo ............................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 3. Aldimilra Valentim Armando Mortar......................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 4. Carlota António Benjamim Luís Bragas..................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 5. Rosa José Zebedeu...................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 6. Delfina Constantino de Jesus Xavier .......................................... 8,0 Carreira de medicina geral:
Texto do artigo · p. 8 Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Isaías Eduardo Pensar ................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 8 2. Barimilo Arnaldo Ricardo .......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 3. Davide Rosário Quissimisse ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 8 4. Daniel Jacob Beulane.................................................................. 13,0 Carreira de farmácia:
Texto do artigo · p. 8 Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Bernadete José Luís Salvador .................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 8 2. Etelvina Tomas Diquissone Chinagana ...................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 3. Elias Albino Djinja António ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 8 4. Ernesto Constantino Nhambo ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 5. Linda Albano Tirano Juga .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 6. Ângelo Carlos Miguel................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 8 7. Sandra Cesário Thauzene............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 8 8. Graça António Carlos ................................................................. 13,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 8 1. Orlando Cardiano Fernando...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 2. Emilva da Sussão Borges Luís.................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 8 3. Etelvina Diniz Siquero.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 8 4. Nordino António Buene............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 8 5. Delton Rome Ndaluza............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 6. Noémi Luís Jarente .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 8 7. Ana Bela Xavier Issa Muamar.................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 8 8. Beatriz Baiao Jalar Bacadiane................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 8 9. Valéria Maicolo Jequemo ......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 10. Isabel Jaime Bosso.................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 8 11. Ernesto Constantino Nhambo ................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 8 12. Marcos Fabião Fombe............................................................... 6,0 Carreira de medicina preventiva e saneamento do meio:
Texto do artigo · p. 8 Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Eufrásia Jacinto Vilar Devete ..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 8 2. Eufrásio Manuel Changambica................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 8 3. Cândida Manuel Machava .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 4. Laquimó Mphepo Muassinar ...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 9 5. Lucas Estevino Fombe................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 9 6. Aliala Alieca Alice Baptista Marto............................................. 12,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 9 1. Juleca Jordão Simoco................................................................ 9,8
Texto do artigo · p. 9 2. Ademila Patrícia Filimone ........................................................ 9,6
Texto do artigo · p. 9 3. Sira Óscar Almeida ................................................................... 9,6
Texto do artigo · p. 9 4. Gueressomo Samuel Chimbuto................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 9 5. Amina Bernado Issaias.............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 9 6. Bernadete Eusébio André Chalamba ........................................ 9,5
Texto do artigo · p. 9 7. Leide Rui Djindja António........................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 9 8. Quipa António Ferro ................................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 9 9. Narcísia Bernado Serrote Cucheza Chote................................. 8,6
Texto do artigo · p. 9 10. Sandra Domingos Reis Chiria................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 9 11. Gledisse Silva Chipane Semende.............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 9 12. Filipe Manuel Sargento............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 9 13. Lili Albino Fernando................................................................. 8,0 Carreira de nutrição:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1. Laica Luís Sabão Pio ................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 9 2. Paulo Manuel Meque .................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 9 3. Manuela Manuel Meque Anacleto.............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 9 4. Elsa Daissone Macalila............................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 9 5. Joasse Laite Joaquim................................................................... 13,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 9 1. Enia dos Anjos Eduardo Wairosse Nguraze ............................... 8,5
Texto do artigo · p. 9 2. Elsa Zeca Werengane Guete ....................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 9 3. Simione Graciano Simione ......................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 9 4. Domingas Bernardo António Domingos .................................... 6,5 Carreira de administração hospitalar:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1. Chana Alimone Chabuedzeca..................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 9 2. Delfina Alberto João ................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 9 3. Alemão Lobinho Mainato........................................................... 14,0 Excluído:
Texto do artigo · p. 9 Sebastião Augusto Eduardo ............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 9 Carreira de odontoestomatologia: Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1. Luís Pedro Lucas Venhereque .................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 9 2. Santinho Nhandoro José Maria Jó .............................................. 14,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1. Ernesto Lázaro Siquenala.......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 9 2. Lucas Samuel Canhembue........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 9 3. Lenira Eliseu Magaço .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 9 4. Cecília Armando ...................................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 9 5. Rosa Inácio Rodrigues .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 9 6. Vanilo José Chocolo ................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 9 7. Portásio Canísio ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 9 8. Nunes Cleto Manuel.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 9 9. Fernando João Rubene Welessoni ............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 9 10. Efremo Leio Marcelino............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 9 11. Felismina João Nelson Dias...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 9 12. Ladia Paulo Marcelino.............................................................. 13,0 Excluídos:
Texto do artigo · p. 9 1. Helton Agostinho Pedro Sabonete.............................................. 9,6
Texto do artigo · p. 9 2. Newton Machissau Modiasse ..................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 3. Cosilia Mofate Jairosse João....................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 9 4. Celsa Razão Matacate Chiculecule............................................. 6,2
Texto do artigo · p. 9 5. Cármen Matias Sebastião Capece Bazo...................................... 6,0
Texto do artigo · p. 9 NB: De referir que o concurso foi avaliado no âmbito curricular, no entanto, os candidatos excluídos não apresentaram os requisitos necessários para o Ingresso.
Texto do artigo · p. 9 Macanga,14 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Tiago Tomas Simbe. — O 1.º Vogal, Jemusse L. J. Dominico. —O 2.º vogal, Agostinho Félix Sial.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4, referente ao aviso publicado no dia 22 de Fevereiro de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique a 22 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1.º Valdimiro António..................................................................... 14,0 2.º Isaías António Dinis .................................................................. 14,0 3.º Selimane Alberto Chamacame .................................................. 14,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Esmeralda Baptista Rachide ..................................................... 15,0 2.º Dulcinia Mário Cipriano............................................................ 14,0 3.º Júlia Paulino............................................................................... 14,0 4.º Ruth Constantino Trinta ............................................................ 14,0 5.º Benedito Francisco .................................................................... 14,0 6.º Castelo Arlindo Paulosse........................................................... 14,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Apurados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Juliana Romoaldo .................................................................... 15,0 2.º Belito Joanito Lapua................................................................ 15,0 3.º Safia Moquina.......................................................................... 15,0 4.º Crisma Abdul Cássimo............................................................ 15,0 5.º Nunes Rogério Fermino........................................................... 15,0 6.º Marcelino Almeida Fulae ........................................................ 15,0 7.º Alfredo Lucas Moisés.............................................................. 14,0 8.º Layce Araújo Salimo ............................................................... 14,0 9.º Fárzia Domingos Filipe ........................................................... 14,0 10.º Ludumila Abdul Latifo Emamo............................................... 14,0 11.º Renando Luís........................................................................... 14,0 12.º Sacrane Abudo......................................................................... 14,0 13.º Juma Ahate Salimo.................................................................. 14,0 14.º Fracá Momade ......................................................................... 14,0 15.º Pirihito Abudo Martinho João ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 10 16.º Domingos Juma ....................................................................... 14,0 17.º Aurélio Vicente Quarta............................................................ 14,0 18.º Francisca Nicolau Guilherme .................................................. 13,0 19.º Inocência Júlio......................................................................... 13,0 20.º Nelson Júlio ............................................................................. 13,0 21.º Félia de Lurdes Francisco........................................................ 13,0 22.º Junaide Alberto........................................................................ 13,0 23.º Alviria Arcanjo Pires ............................................................... 13,0 24.º Abiba Abdul............................................................................. 12,0 25.º Agira Taibo.............................................................................. 11,0 26.º Castgo Francisco...................................................................... 11,0 27.º Júlio Cardos ............................................................................. 11,0 28.º José Gustavo Vahia.................................................................. 11,0 29.° Martins Francisco Pires........................................................... 11,0 30.° Rita Júlio Aguiar ..................................................................... 11,0 31.° Eliete António Mova Martins.................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 10 Ilha de Moçambique, 3 de Abril de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M´pokassye Patric M´pokassye.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de 24 vagas, sendo 1 para a carreia de docente N1, classe E, escalão 1, 9 para a de docente N3, classe E, escalão 1, e 14 para a de docente de N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço
Texto do artigo · p. 10 Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica, aberto por despacho do dia 15 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Metarica.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Apurado: Valores Nelson Celestino Gervásio Catopola .............................................. 13,1
Texto do artigo · p. 10 Suplente: Lino Alfredo Quimo ....................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1.º Anatércia Isabel Augusto.......................................................... 13,0 2.º Judite de Lázaro Trinta .............................................................. 12,0 3.º Laique Paulo Pedro.................................................................... 12,0 4.º Jac André Horácio Mbidi........................................................... 12,0 5.º Atija Ali Soana .......................................................................... 11,5 6.º Inês Bento Cristôvão.................................................................. 11,0 7.º Oreste Vicente Ndinguila .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1.º Nandinho Raimundo Jemusse.................................................... 16,3 2.º Manuel Adriano Jossias............................................................. 15,7 3.º Elsa Estrela Atanásio Chiboa..................................................... 15,1 4.º Elias Mutequela ......................................................................... 15,0 5.º Arlindo Ernesto Américo........................................................... 14,7 6.º Delfina Carlitos António............................................................ 14,5 7.º Ivan Carlitos Amimo ................................................................. 14,2 8.º Pedro Joaquim Achamo............................................................. 13,7 9.º Etelvina Fernando...................................................................... 13,7 10.º Rozinha António...................................................................... 13,7 11.º Flávia Rafael Manuel Sale....................................................... 13,5 12.º Fernando José .......................................................................... 13,5 13.º Martinha Eusébio Bamusse .................................................... 13,2 14.º Jorge João Mussa..................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 10 Suplente: Maximino António Lembetsani ...................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 10 Metarica, 17 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Luciano Miguel.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 7: c) Chefes de Repartições;
  2. Número ou marcador, página 7: d) Directores dos Serviços Distritais relacionados à Direcção Provincial de Cultura e Turismo;
  3. Número ou marcador, página 7: e) Dirigentes Provinciais de outras áreas de actividade relacionadas à Direcção Provincial de Cultura e Turismo.
  4. Número ou marcador, página 7: 4. Podem ser convidados a participar no Conselho Coordenador em função da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível local, bem como parceiros do Sector de Cultura e Turismo.
  5. Número ou marcador, página 7: 5. São funções do Conselho Coordenador, entre outras as seguintes:
  6. Número ou marcador, página 7: a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências da Direcção Provincial;
  7. Número ou marcador, página 7: b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas as atribuições e competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
  8. Número ou marcador, página 7: c) Fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
  9. Número ou marcador, página 7: d) Promover a aplicação uniforme das estratégias, métodos e técnicas com vista a realização da política do sector da Cultura e Turismo.
  10. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V Disposições finais e transitórias
  11. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 24
  12. Texto do artigo, página 8: (Dúvidas e omissões)
  13. Texto do artigo, página 8: As dúvidas e omissões do presente Estatuto Orgânico serão supridas mediante a aplicação das normas vigentes na República de Moçambique sobre as matérias concretas.
  14. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 25
  15. Texto do artigo, página 8: (Entrada em vigor)
  16. Número ou marcador, página 8: 1. O presente Estatuto Orgânico entra em vigor na data da sua publicação.
  17. Número ou marcador, página 8: 2. Aprovado pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, a 21 de
  18. Texto do artigo, página 8: Agosto de 2020.
  19. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Macanga
  20. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  21. Texto do artigo, página 8: Aviso
  22. Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 26 de Março de 2021, do Administrador do Distrito de Macanga, ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de pessoal, com despensa de concurso público de profissionais de Saúde e das áreas de apoio, publica-se a lista definitiva dos resultados nas carreiras de regime especial de saúde, técnico de saúde, e agente de serviço, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Macanga.
  23. Texto do artigo, página 8: Carreira de enfermagem geral: Apurados: Valores
  24. Texto do artigo, página 8: 1. Django Singano Coutinho......................................................... 19,2
  25. Texto do artigo, página 8: 2. Angélica Querino Augusto Lioni.............................................. 18,5
  26. Texto do artigo, página 8: 3. Ana paula Luciano Alfredo....................................................... 18,0
  27. Texto do artigo, página 8: 4. Laurinda Diocleciano Francisco Iassine .................................. 17,0
  28. Texto do artigo, página 8: 5. Benazil Carlos Feriado ............................................................. 16,5
  29. Texto do artigo, página 8: 6. Cassimo Francisco Massude ..................................................... 15,5
  30. Texto do artigo, página 8: 7. Tito Zeferino Chazia ................................................................ 15,0
  31. Texto do artigo, página 8: 8. Catarina Augusto Manuel Mavinga .......................................... 14,0
  32. Texto do artigo, página 8: 9. Dionata Caetano Manuel Tique ................................................ 14,0
  33. Texto do artigo, página 8: 10. Zefanias Lapissone Magaia....................................................... 13,0
  34. Texto do artigo, página 8: 11. Rufina Fernando Manda ........................................................... 13,0
  35. Texto do artigo, página 8: 12. Suide Isaías Sardinha Chinamulungo ....................................... 13,0
  36. Texto do artigo, página 8: 13. Nina Orlando Nhampa .............................................................. 12,0
  37. Texto do artigo, página 8: 14. Cecília Pociano Xavier Nhati.................................................... 12,0
  38. Texto do artigo, página 8: 15. Bernadete Raul Evaristo ........................................................... 11,5
  39. Texto do artigo, página 8: 16. Emília Patrício Ernesto Catete.................................................. 11,0 Excluídos:
  40. Texto do artigo, página 8: 1. Celma Torres Anastácio.............................................................. 9,0
  41. Texto do artigo, página 8: 2. Mabio Luís dos Santos................................................................ 9,0
  42. Texto do artigo, página 8: 3. Glória Celestino Baera Andicene................................................ 9,0
  43. Texto do artigo, página 8: 4. Leonilde Alves dos Santos Carlos .............................................. 9,0
  44. Texto do artigo, página 8: 5. Eduardo Paulo Eduardo .............................................................. 9,0
  45. Texto do artigo, página 8: 6. Margarida de Fátima Fevereiro................................................... 9,0
  46. Texto do artigo, página 8: 7. Ferrão António Eduardo Come................................................... 9,0
  47. Texto do artigo, página 8: 8. Ossumane Omar Amade ............................................................. 9,0
  48. Texto do artigo, página 8: 9. Magret Carlos Muchenga............................................................ 8,6
  49. Texto do artigo, página 8: Valores
  50. Texto do artigo, página 8: 10. Aida José Njanje ...................................................................... 8,4
  51. Texto do artigo, página 8: 11. Aida Gregório Atanácio Jacob.................................................. 8,0
  52. Texto do artigo, página 8: 12. Cláudia Gomes Limpeza Murrima............................................ 8,0
  53. Texto do artigo, página 8: 13. Mariana Luís Ferijala Camuticauma......................................... 8,0
  54. Texto do artigo, página 8: 14. Regina Alberto Novidade ......................................................... 8,0
  55. Texto do artigo, página 8: 15. Gertrude Manuel José Colarinho .............................................. 8,0
  56. Texto do artigo, página 8: 16. Creodonila Vicente Esquinar .................................................... 7,5
  57. Texto do artigo, página 8: 17. Delsa Armando Portugal........................................................... 7,0 Carreira de saúde materno-infantil:
  58. Texto do artigo, página 8: Apurados:
  59. Texto do artigo, página 8: 1. Sílvia João Limão Magasso ........................................................ 18,0
  60. Texto do artigo, página 8: 2. Joana Lambo .............................................................................. 17,0
  61. Texto do artigo, página 8: 3. Maria Artur Blande Joaquim ...................................................... 15,5
  62. Texto do artigo, página 8: 4. Cremilda Tomé Sanheiro ............................................................ 13,0
  63. Texto do artigo, página 8: 5. Graciela Renda Jorge Augusto.................................................... 13,0
  64. Texto do artigo, página 8: 6. Marta Emilita Tiago Alberto ...................................................... 13,0
  65. Texto do artigo, página 8: 7. Sandra Raimundo João Dias ...................................................... 12,0 Excluídos:
  66. Texto do artigo, página 8: 1. Inácia Joaquim Malizane ............................................................ 8,8
  67. Texto do artigo, página 8: 2. Laurentina Manuel Varela Songo ............................................... 8,5
  68. Texto do artigo, página 8: 3. Aldimilra Valentim Armando Mortar......................................... 8,0
  69. Texto do artigo, página 8: 4. Carlota António Benjamim Luís Bragas..................................... 8,0
  70. Texto do artigo, página 8: 5. Rosa José Zebedeu...................................................................... 8,0
  71. Texto do artigo, página 8: 6. Delfina Constantino de Jesus Xavier .......................................... 8,0 Carreira de medicina geral:
  72. Texto do artigo, página 8: Apurados:
  73. Texto do artigo, página 8: 1. Isaías Eduardo Pensar ................................................................ 17,0
  74. Texto do artigo, página 8: 2. Barimilo Arnaldo Ricardo .......................................................... 15,5
  75. Texto do artigo, página 8: 3. Davide Rosário Quissimisse ....................................................... 14,0
  76. Texto do artigo, página 8: 4. Daniel Jacob Beulane.................................................................. 13,0 Carreira de farmácia:
  77. Texto do artigo, página 8: Apurados:
  78. Texto do artigo, página 8: 1. Bernadete José Luís Salvador .................................................... 16,5
  79. Texto do artigo, página 8: 2. Etelvina Tomas Diquissone Chinagana ...................................... 16,0
  80. Texto do artigo, página 8: 3. Elias Albino Djinja António ...................................................... 16,0
  81. Texto do artigo, página 8: 4. Ernesto Constantino Nhambo ..................................................... 15,0
  82. Texto do artigo, página 8: 5. Linda Albano Tirano Juga .......................................................... 15,0
  83. Texto do artigo, página 8: 6. Ângelo Carlos Miguel................................................................. 14,0
  84. Texto do artigo, página 8: 7. Sandra Cesário Thauzene............................................................ 13,5
  85. Texto do artigo, página 8: 8. Graça António Carlos ................................................................. 13,0 Excluídos:
  86. Texto do artigo, página 8: 1. Orlando Cardiano Fernando...................................................... 9,0
  87. Texto do artigo, página 8: 2. Emilva da Sussão Borges Luís.................................................. 9,0
  88. Texto do artigo, página 8: 3. Etelvina Diniz Siquero.............................................................. 9,0
  89. Texto do artigo, página 8: 4. Nordino António Buene............................................................ 9,0
  90. Texto do artigo, página 8: 5. Delton Rome Ndaluza............................................................... 9,0
  91. Texto do artigo, página 8: 6. Noémi Luís Jarente .................................................................. 8,5
  92. Texto do artigo, página 8: 7. Ana Bela Xavier Issa Muamar.................................................. 8,5
  93. Texto do artigo, página 8: 8. Beatriz Baiao Jalar Bacadiane................................................... 8,3
  94. Texto do artigo, página 8: 9. Valéria Maicolo Jequemo ......................................................... 8,0
  95. Texto do artigo, página 8: 10. Isabel Jaime Bosso.................................................................... 7,0
  96. Texto do artigo, página 8: 11. Ernesto Constantino Nhambo ................................................... 6,5
  97. Texto do artigo, página 8: 12. Marcos Fabião Fombe............................................................... 6,0 Carreira de medicina preventiva e saneamento do meio:
  98. Texto do artigo, página 8: Apurados:
  99. Texto do artigo, página 8: 1. Eufrásia Jacinto Vilar Devete ..................................................... 18,5
  100. Texto do artigo, página 8: 2. Eufrásio Manuel Changambica................................................... 17,2
  101. Texto do artigo, página 8: 3. Cândida Manuel Machava .......................................................... 13,0
  102. Texto do artigo, página 9: 4. Laquimó Mphepo Muassinar ...................................................... 12,5
  103. Texto do artigo, página 9: 5. Lucas Estevino Fombe................................................................ 12,0
  104. Texto do artigo, página 9: 6. Aliala Alieca Alice Baptista Marto............................................. 12,0 Excluídos:
  105. Texto do artigo, página 9: 1. Juleca Jordão Simoco................................................................ 9,8
  106. Texto do artigo, página 9: 2. Ademila Patrícia Filimone ........................................................ 9,6
  107. Texto do artigo, página 9: 3. Sira Óscar Almeida ................................................................... 9,6
  108. Texto do artigo, página 9: 4. Gueressomo Samuel Chimbuto................................................. 9,5
  109. Texto do artigo, página 9: 5. Amina Bernado Issaias.............................................................. 9,5
  110. Texto do artigo, página 9: 6. Bernadete Eusébio André Chalamba ........................................ 9,5
  111. Texto do artigo, página 9: 7. Leide Rui Djindja António........................................................ 9,5
  112. Texto do artigo, página 9: 8. Quipa António Ferro ................................................................. 9,2
  113. Texto do artigo, página 9: 9. Narcísia Bernado Serrote Cucheza Chote................................. 8,6
  114. Texto do artigo, página 9: 10. Sandra Domingos Reis Chiria................................................... 8,6
  115. Texto do artigo, página 9: 11. Gledisse Silva Chipane Semende.............................................. 8,5
  116. Texto do artigo, página 9: 12. Filipe Manuel Sargento............................................................. 8,0
  117. Texto do artigo, página 9: 13. Lili Albino Fernando................................................................. 8,0 Carreira de nutrição:
  118. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  119. Texto do artigo, página 9: 1. Laica Luís Sabão Pio ................................................................. 17,0
  120. Texto do artigo, página 9: 2. Paulo Manuel Meque .................................................................. 14,0
  121. Texto do artigo, página 9: 3. Manuela Manuel Meque Anacleto.............................................. 14,0
  122. Texto do artigo, página 9: 4. Elsa Daissone Macalila............................................................... 13,4
  123. Texto do artigo, página 9: 5. Joasse Laite Joaquim................................................................... 13,0 Excluídos:
  124. Texto do artigo, página 9: 1. Enia dos Anjos Eduardo Wairosse Nguraze ............................... 8,5
  125. Texto do artigo, página 9: 2. Elsa Zeca Werengane Guete ....................................................... 8,5
  126. Texto do artigo, página 9: 3. Simione Graciano Simione ......................................................... 8,3
  127. Texto do artigo, página 9: 4. Domingas Bernardo António Domingos .................................... 6,5 Carreira de administração hospitalar:
  128. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  129. Texto do artigo, página 9: 1. Chana Alimone Chabuedzeca..................................................... 19,5
  130. Texto do artigo, página 9: 2. Delfina Alberto João ................................................................... 16,0
  131. Texto do artigo, página 9: 3. Alemão Lobinho Mainato........................................................... 14,0 Excluído:
  132. Texto do artigo, página 9: Sebastião Augusto Eduardo ............................................................ 9,5
  133. Texto do artigo, página 9: Carreira de odontoestomatologia: Apurados:
  134. Texto do artigo, página 9: 1. Luís Pedro Lucas Venhereque .................................................... 18,5
  135. Texto do artigo, página 9: 2. Santinho Nhandoro José Maria Jó .............................................. 14,0 Carreira de agente de serviço:
  136. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  137. Texto do artigo, página 9: 1. Ernesto Lázaro Siquenala.......................................................... 19,0
  138. Texto do artigo, página 9: 2. Lucas Samuel Canhembue........................................................ 17,0
  139. Texto do artigo, página 9: 3. Lenira Eliseu Magaço .............................................................. 15,0
  140. Texto do artigo, página 9: 4. Cecília Armando ...................................................................... 14,1
  141. Texto do artigo, página 9: 5. Rosa Inácio Rodrigues .............................................................. 14,0
  142. Texto do artigo, página 9: 6. Vanilo José Chocolo ................................................................. 14,0
  143. Texto do artigo, página 9: 7. Portásio Canísio ........................................................................ 14,0
  144. Texto do artigo, página 9: 8. Nunes Cleto Manuel.................................................................. 14,0
  145. Texto do artigo, página 9: 9. Fernando João Rubene Welessoni ............................................ 13,5
  146. Texto do artigo, página 9: 10. Efremo Leio Marcelino............................................................. 13,5
  147. Texto do artigo, página 9: 11. Felismina João Nelson Dias...................................................... 13,0
  148. Texto do artigo, página 9: 12. Ladia Paulo Marcelino.............................................................. 13,0 Excluídos:
  149. Texto do artigo, página 9: 1. Helton Agostinho Pedro Sabonete.............................................. 9,6
  150. Texto do artigo, página 9: 2. Newton Machissau Modiasse ..................................................... 9,0
  151. Texto do artigo, página 9: Valores
  152. Texto do artigo, página 9: 3. Cosilia Mofate Jairosse João....................................................... 7,5
  153. Texto do artigo, página 9: 4. Celsa Razão Matacate Chiculecule............................................. 6,2
  154. Texto do artigo, página 9: 5. Cármen Matias Sebastião Capece Bazo...................................... 6,0
  155. Texto do artigo, página 9: NB: De referir que o concurso foi avaliado no âmbito curricular, no entanto, os candidatos excluídos não apresentaram os requisitos necessários para o Ingresso.
  156. Texto do artigo, página 9: Macanga,14 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Tiago Tomas Simbe. — O 1.º Vogal, Jemusse L. J. Dominico. —O 2.º vogal, Agostinho Félix Sial.
  157. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  158. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  159. Texto do artigo, página 9: Aviso
  160. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4, referente ao aviso publicado no dia 22 de Fevereiro de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique a 22 de Fevereiro de 2021.
  161. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  162. Texto do artigo, página 9: 1.º Valdimiro António..................................................................... 14,0 2.º Isaías António Dinis .................................................................. 14,0 3.º Selimane Alberto Chamacame .................................................. 14,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  163. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  164. Texto do artigo, página 9: 1.º Esmeralda Baptista Rachide ..................................................... 15,0 2.º Dulcinia Mário Cipriano............................................................ 14,0 3.º Júlia Paulino............................................................................... 14,0 4.º Ruth Constantino Trinta ............................................................ 14,0 5.º Benedito Francisco .................................................................... 14,0 6.º Castelo Arlindo Paulosse........................................................... 14,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  165. Texto do artigo, página 9: Apurados:
  166. Texto do artigo, página 9: 1.º Juliana Romoaldo .................................................................... 15,0 2.º Belito Joanito Lapua................................................................ 15,0 3.º Safia Moquina.......................................................................... 15,0 4.º Crisma Abdul Cássimo............................................................ 15,0 5.º Nunes Rogério Fermino........................................................... 15,0 6.º Marcelino Almeida Fulae ........................................................ 15,0 7.º Alfredo Lucas Moisés.............................................................. 14,0 8.º Layce Araújo Salimo ............................................................... 14,0 9.º Fárzia Domingos Filipe ........................................................... 14,0 10.º Ludumila Abdul Latifo Emamo............................................... 14,0 11.º Renando Luís........................................................................... 14,0 12.º Sacrane Abudo......................................................................... 14,0 13.º Juma Ahate Salimo.................................................................. 14,0 14.º Fracá Momade ......................................................................... 14,0 15.º Pirihito Abudo Martinho João ................................................. 14,0
  167. Texto do artigo, página 10: 16.º Domingos Juma ....................................................................... 14,0 17.º Aurélio Vicente Quarta............................................................ 14,0 18.º Francisca Nicolau Guilherme .................................................. 13,0 19.º Inocência Júlio......................................................................... 13,0 20.º Nelson Júlio ............................................................................. 13,0 21.º Félia de Lurdes Francisco........................................................ 13,0 22.º Junaide Alberto........................................................................ 13,0 23.º Alviria Arcanjo Pires ............................................................... 13,0 24.º Abiba Abdul............................................................................. 12,0 25.º Agira Taibo.............................................................................. 11,0 26.º Castgo Francisco...................................................................... 11,0 27.º Júlio Cardos ............................................................................. 11,0 28.º José Gustavo Vahia.................................................................. 11,0 29.° Martins Francisco Pires........................................................... 11,0 30.° Rita Júlio Aguiar ..................................................................... 11,0 31.° Eliete António Mova Martins.................................................. 11,0
  168. Texto do artigo, página 10: Ilha de Moçambique, 3 de Abril de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M´pokassye Patric M´pokassye.
  169. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Metarica
  170. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  171. Texto do artigo, página 10: Aviso
  172. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de 24 vagas, sendo 1 para a carreia de docente N1, classe E, escalão 1, 9 para a de docente N3, classe E, escalão 1, e 14 para a de docente de N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado no Serviço
  173. Texto do artigo, página 10: Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Metarica, aberto por despacho do dia 15 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Metarica.
  174. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  175. Texto do artigo, página 10: Apurado: Valores Nelson Celestino Gervásio Catopola .............................................. 13,1
  176. Texto do artigo, página 10: Suplente: Lino Alfredo Quimo ....................................................................... 12,7
  177. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  178. Texto do artigo, página 10: 1.º Anatércia Isabel Augusto.......................................................... 13,0 2.º Judite de Lázaro Trinta .............................................................. 12,0 3.º Laique Paulo Pedro.................................................................... 12,0 4.º Jac André Horácio Mbidi........................................................... 12,0 5.º Atija Ali Soana .......................................................................... 11,5 6.º Inês Bento Cristôvão.................................................................. 11,0 7.º Oreste Vicente Ndinguila .......................................................... 11,0
  179. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  180. Texto do artigo, página 10: 1.º Nandinho Raimundo Jemusse.................................................... 16,3 2.º Manuel Adriano Jossias............................................................. 15,7 3.º Elsa Estrela Atanásio Chiboa..................................................... 15,1 4.º Elias Mutequela ......................................................................... 15,0 5.º Arlindo Ernesto Américo........................................................... 14,7 6.º Delfina Carlitos António............................................................ 14,5 7.º Ivan Carlitos Amimo ................................................................. 14,2 8.º Pedro Joaquim Achamo............................................................. 13,7 9.º Etelvina Fernando...................................................................... 13,7 10.º Rozinha António...................................................................... 13,7 11.º Flávia Rafael Manuel Sale....................................................... 13,5 12.º Fernando José .......................................................................... 13,5 13.º Martinha Eusébio Bamusse .................................................... 13,2 14.º Jorge João Mussa..................................................................... 13,2
  181. Texto do artigo, página 10: Suplente: Maximino António Lembetsani ...................................................... 12,6
  182. Texto do artigo, página 10: Metarica, 17 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Luciano Miguel.
  183. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  184. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Macanga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Resolução n.º 20/2020 Assembleia Provincial de Cabo Delgado