LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 114

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 114/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 114
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Raimundo David Chiconela, considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Agosto de 2003 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quando de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 João Júnior Langa, considerado em actividade na administração pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do sistema de carreira e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Dércio José Rocha Nathu, considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e
Texto do artigo · p. 1 comunicação N2, grupo salarial 52, classe A, escalão 2, do quando de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Estêvão Paulo Mabunda, considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Agosto de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, do quando de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.° 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Saquina Jatila Marrupa, considerado em actividade na administração pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, do quando de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Abílio Ernesto Manusse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Paz Arnaldo Chibaiela, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Armando Jorge Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Constância Alberto Langa Chauque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Dinis Lotes Lázaro Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Eleutério António Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Elísio Filipe Chiburre, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Evaristo Escrivão Fernando, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Flávio Sancho de Almeida, enquadrado na carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Arnaldo Zunguza, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 João Reis Dombole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Francisco Mendonça Zondela, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Juvenálio Duarte Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Manuel Gerson Salvador Mafumo, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Nuno de Fluce Bento Malumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sinédrio Luís Cuambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rachid Atália Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Reginaldo António Bamo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Amisse Miguel Nhacula, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Boaventura Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Belito Bento Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Benedito dos Santos Oliveira, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Carlos Cabral João Zandamela, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Clotildo Elton Vasco Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Crimildo Lourenço Moisés, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 Hélder Fernando, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Leonel Joaquim Bento Maorana, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 Lopes Salomão Nhabete, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Sheila Verónica Nhachengo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Olga Arlindo Nwandzu, enquadrada na carreira de investigação científica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Albano Pereira de Magalhães, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Aurélio Livro Neves Neves, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Agostinho Alberto Magaia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Láurio Jorge Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Armando Eduardo Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, Escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 28 de Agosto de 2017, da Governadora da Província de Sofala, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário) e técnico profissional de agro-pecuária (extensionistas - agrário), a que se refere aviso de 4 e 5 de Outubro de 2017, publicado no jornal Diário de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Benigna Alexandre Issaca Laitela............................................16,3
Texto do artigo · p. 3 2. Samuel Alberto Bilério ............................................................15,6
Texto do artigo · p. 3 3. Atija Saquina Armando Nihabala ............................................14,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gércia da Perceverança Chilenbgue -a)
Texto do artigo · p. 3 2. Guido Pedro Guila Foquiço - a)
Texto do artigo · p. 3 3. Maria Amílcar Chambeze - a)
Texto do artigo · p. 3 4. Rosa da Graça António Bento - a)
Texto do artigo · p. 3 a) Faltaram às entrevistas.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Sílvia de Acácio Mourão........................................................17,1
Texto do artigo · p. 3 2. José Ramos dos Santos Castigo .............................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Belinha Bento Charrua...........................................................16,7
Texto do artigo · p. 3 4. Marques Mutipo Paulo Ussanacohá.......................................15,4
Texto do artigo · p. 3 5. Roquia Mário Fernando Valiz................................................14,6
Texto do artigo · p. 3 6. Adriano Lázaro Catemene .....................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 7. Raquela Afonso Vale .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 8. Sebastião João Anselmo.........................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 9. Félix Serafim Simone.............................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 10. Maimuna Lúcia Manuel.........................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 11. Júlia Vasco Chiungo ..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 12. Zulmira Feliciano Tapua Roque ............................................12,9
Texto do artigo · p. 3 13. Isaquiel Alberto Correia Meque.............................................12,8
Texto do artigo · p. 3 14. Isabel José Gomes Jó .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 15. Josina Freitas Facital Mahavane ............................................12,5
Texto do artigo · p. 3 16. Edgar Zacarias Bango............................................................12,4
Texto do artigo · p. 3 17. Jojó João André......................................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 18. Carla Chico Bene ...................................................................12,2
Texto do artigo · p. 3 19. Fernanda Francisco Mucontar................................................12,1
Texto do artigo · p. 3 20. Cremilde da Odete Sande.......................................................11,9
Texto do artigo · p. 3 21. Victória Pedro Lucas..............................................................11,9
Texto do artigo · p. 3 22. Ana Lucas José Thomange ....................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 23. Oséas Gerónimo Gonçalves...................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 24. Teresa Timóteo Matene Chabica ...........................................11,6
Texto do artigo · p. 3 25. Celina Cipriano Remo............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 26. Alberto Sebastião José Palmenda ..........................................11,4
Texto do artigo · p. 3 27. Assa Manuela Rodrigues .......................................................11,4
Texto do artigo · p. 3 28. Domingos Lázaro Miguel Mandava ......................................11,3
Texto do artigo · p. 3 29. Armando Joaquim Charua .....................................................11,1
Texto do artigo · p. 3 30. Constância Manuel Bombo Tamanga....................................11,1
Texto do artigo · p. 3 31. Sónia Celestino Evete ............................................................11,1
Texto do artigo · p. 3 32. Salvador António Januário.....................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 33. Cristina Augusto António Chingore ......................................10,9
Texto do artigo · p. 3 34. Argentina Domingos Tomás Sande Diogo ............................10,8
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 35. Jacinta Marcelino Sambane ...................................................10,8
Texto do artigo · p. 4 36. Paulo Jaime Parafino..............................................................10,7
Texto do artigo · p. 4 37. Jojó Manuel Cardoso .............................................................10,7
Texto do artigo · p. 4 38. Rosita António João Jone.......................................................10,7
Texto do artigo · p. 4 39. João Abel José Fanqueza .......................................................10,7
Texto do artigo · p. 4 40. Janete João Janete ..................................................................10,6
Texto do artigo · p. 4 41. Manuel Joaquim Vasco Nau ..................................................10,6
Texto do artigo · p. 4 42. Abdul Lourenço Bernardo .....................................................10,6
Texto do artigo · p. 4 43. Barros Carlos Ciplriano Santos de Barros .............................10,5
Texto do artigo · p. 4 44. Edina Francisco Manuel Madeira ..........................................10,4
Texto do artigo · p. 4 45. Beatriz Jaime José..................................................................10,4
Texto do artigo · p. 4 46. Luís Arlindo Salimo...............................................................10,4
Texto do artigo · p. 4 47. Pedro José Chinai Mbalate.....................................................10,3
Texto do artigo · p. 4 48. Domingos Verniz Fernando Joaquim ....................................10,2
Texto do artigo · p. 4 49. Nilza Eugénia Benzane..........................................................10,2
Texto do artigo · p. 4 50. Jorge César.............................................................................10,2
Texto do artigo · p. 4 51. Amade Araújo Vicente Forquilha..........................................10,2
Texto do artigo · p. 4 52. Fina Paulo Majuta..................................................................10,2
Texto do artigo · p. 4 53. Domingas Noé Julai...............................................................10,1
Texto do artigo · p. 4 54. Chiguile Nganisio Sadique ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 55. Mere Jorge Novez..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 56. Rita Mateus Ussene................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 57. Marta Tomé Tomocene..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 58. Betinho Rodrigues Livingston ...............................................10,0
Texto do artigo · p. 4 59. Lídia Fenias Ndimande..........................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Florinda Zeca António .............................................................9,4
Texto do artigo · p. 4 2. Samuel Lino Fulai Gimo..........................................................9,4
Texto do artigo · p. 4 3. Bito Baltazar Jemusse Chingatiaca..........................................9,2
Texto do artigo · p. 4 5. Rinde Tiribangana Mateus.......................................................9,2
Texto do artigo · p. 4 6. Isequiel António Carlos ...........................................................9,1
Texto do artigo · p. 4 7. Ivo Vida Abuquine...................................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 8. Moline José Simbe...................................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 9. Jordão Miquissene....................................................................8,8
Texto do artigo · p. 4 10. Saide Ibraimo Chiremba ..........................................................8,8
Texto do artigo · p. 4 11. Morais Dias Luís Joaquim .......................................................8,7
Texto do artigo · p. 4 12. Rajabo Ribeiro Fábrica ............................................................8,7
Texto do artigo · p. 4 13. Elizabethe Carlos Fernando Tiauelia.......................................8,6
Texto do artigo · p. 4 14. Júlio César................................................................................8,6
Texto do artigo · p. 4 15. Victória Alberto Luís Bana......................................................8,6
Texto do artigo · p. 4 16. Loreta Linder Bernardo............................................................8,6
Texto do artigo · p. 4 17. Ângelo Domingos Mucuaranha ...............................................8,4
Texto do artigo · p. 4 18. Bulande Francisco Gimo..........................................................8,4
Texto do artigo · p. 4 19. Johane António Saene..............................................................8,4
Texto do artigo · p. 4 20. Manuel Alberto Domingos ......................................................8,4
Texto do artigo · p. 4 21. Domingos Armando Pensa ......................................................8,3
Texto do artigo · p. 4 22. Matias José Damião Mateus ....................................................8,2
Texto do artigo · p. 4 23. Alberto António .......................................................................8,1
Texto do artigo · p. 4 24. António Joaquim Azeite ..........................................................8,1
Texto do artigo · p. 4 25. José Raimundo João Bambo ....................................................8,1
Texto do artigo · p. 4 26. Gemildo Urbano Alexandre.....................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 27. Gomes Domingos Amisse Juma ..............................................8,0
Texto do artigo · p. 4 28. Armanda Mandinho Armando .................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 29. Maria José Machava ................................................................7,9
Texto do artigo · p. 4 30. Clementina Luís Vicente Furuma ............................................7,8
Texto do artigo · p. 4 31. Regamo Alberto Gimo João.....................................................7,8
Texto do artigo · p. 4 32. Mateus Ainoque Castigo..........................................................7,8
Texto do artigo · p. 4 33. Pedro Paulino Manuel Vicente ................................................7,7
Texto do artigo · p. 4 34. Chico Santos Macorreia...........................................................7,6
Texto do artigo · p. 4 35. Jefiasse Moiana ........................................................................7,6
Texto do artigo · p. 4 36. Alberto João.............................................................................7,5
Texto do artigo · p. 4 37. Mateus António Mapossa ........................................................7,5
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 38. Júlia Luís Carvalho ......................................................................7,4
Texto do artigo · p. 4 39. Simone José Nzondo....................................................................7,3
Texto do artigo · p. 4 40. Gerson Inocente Pascoal Bata......................................................7,2
Texto do artigo · p. 4 41. Manuel Noé Budo........................................................................7,2
Texto do artigo · p. 4 42. Santos Manuel de Flora Dias .......................................................7,1
Texto do artigo · p. 4 43. António João Malache .................................................................7,0
Texto do artigo · p. 4 44. Graça Marques Amide Cote.........................................................7,0
Texto do artigo · p. 4 45. Hélder Quisito Luís......................................................................7,0
Texto do artigo · p. 4 46. Luís Zeferino Semente.................................................................6,9
Texto do artigo · p. 4 47. Arone Júlio João ..........................................................................6,8
Texto do artigo · p. 4 48. Joana Luís Madziamusso Mafuta.................................................6,8
Texto do artigo · p. 4 49. Lurdes da Conceição Luís José Alfazema ...................................6,8
Texto do artigo · p. 4 50. Manuel Mário Vasco....................................................................6,8
Texto do artigo · p. 4 51. Hortência Romão Riva Boane .....................................................6,8
Texto do artigo · p. 4 52. Hortivio Neves Damas de Sousa..................................................6,7
Texto do artigo · p. 4 53. Ivan Joaquim Coane Gelo............................................................6,6
Texto do artigo · p. 4 54. Joaquim Fernando Simango.........................................................6,6
Texto do artigo · p. 4 55. Robene Maurício Zondane Foia...................................................6,4
Texto do artigo · p. 4 56. Ângelo Carlos Martinho ..............................................................6,2
Texto do artigo · p. 4 57. Ináncio Augusto Anselmo Xavier................................................6,2
Texto do artigo · p. 4 58. Johane Santos Chichone ..............................................................6,0
Texto do artigo · p. 4 59. Anabela Eduardo Tomo ...............................................................5,9
Texto do artigo · p. 4 60. António Paulo Tomocene Nota....................................................5,9
Texto do artigo · p. 4 61. Manuel Paulino Manuel Vicente .................................................5,7
Texto do artigo · p. 4 62. Samuel Madula Finiasse Nsona...................................................5,6
Texto do artigo · p. 4 63. Isabel Timóteo Paulo ...................................................................5,5
Texto do artigo · p. 4 64. Assimina João Bene Arrota .........................................................5,1
Texto do artigo · p. 4 65. Samuel Felisberto Mineses ..........................................................4,9
Texto do artigo · p. 4 66. João António Joaquim Conga ......................................................4,7
Texto do artigo · p. 4 67. Hénia Rosa dos Santos Lino ........................................................4,6
Texto do artigo · p. 4 68. Jeremias Manuel Tole Nhampinga ..............................................4,0
Texto do artigo · p. 4 69. Abdul Azize António - a)
Texto do artigo · p. 4 70. Satar Miguel Mandio - a)
Texto do artigo · p. 4 71. Silva Pereira Moçambique - a)
Texto do artigo · p. 4 72. Sandra Carlos Jacinão Nguilaze - a)
Texto do artigo · p. 4 73. Pedro Rogério Dombo Luís - a)
Texto do artigo · p. 4 74. Rabeca Armando Roseiro Bango - a)
Texto do artigo · p. 4 75. Mariana Armando Machute - a)
Texto do artigo · p. 4 76. Agira António Daniel Paturo - a)
Texto do artigo · p. 4 77. Ângelo Fabião Mandresse - a)
Texto do artigo · p. 4 78. Rui Djinja António - a)
Texto do artigo · p. 4 79. Jaime Mário - a)
Texto do artigo · p. 4 80. António Pedro Filipe Quichine - a)
Texto do artigo · p. 4 81. Belito Rito Melo Meque - a)
Texto do artigo · p. 4 82. Cristina Cristiano Micrisse - a)
Texto do artigo · p. 4 83. Daniel Luís Muchanga - a)
Texto do artigo · p. 4 84. Geraldo Mairoce Domingos - a)
Texto do artigo · p. 4 85. Herculano Paulino Mugadui - a) a) Faltaram às entrevistas.
Texto do artigo · p. 4 Beira, de Janeiro de 2018. — O Presidente do Júri, Armando Dique Camissa. — O 1.º Vogal, Carlos Hilário Duarte Biquiza. O 2.º Vogal, Abdul Latifo Eugénio. — O 3.º Vogal, Carlos Mauro Francisco Macuba. — O 4.º Vogal, Afonso Caetano do Rosário Júnior.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Limpopo
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 19 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Germinda Artur Chana Muchanga, titular do NUIT 108664274, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundaria de Chicumbane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 11 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Inocêncio Matias Muchanga, titular do NUIT 108633301, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Gaus de Chicumbane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Janeiro de 2018.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 114
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Província de Sofala:
  13. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Limpopo:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Setembro de 2014:
  19. Texto do artigo, página 1: Raimundo David Chiconela, considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Agosto de 2003 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quando de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2014:
  22. Texto do artigo, página 1: João Júnior Langa, considerado em actividade na administração pública a partir de 16 de Fevereiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, nos termos da tabela do sistema de carreira e remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 27 de Novembro de 2014:
  25. Texto do artigo, página 1: Dércio José Rocha Nathu, considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e
  26. Texto do artigo, página 1: comunicação N2, grupo salarial 52, classe A, escalão 2, do quando de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 2 de Dezembro de 2014:
  29. Texto do artigo, página 1: Estêvão Paulo Mabunda, considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Agosto de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, do quando de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.° 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 19 de Janeiro de 2015:
  32. Texto do artigo, página 1: Saquina Jatila Marrupa, considerado em actividade na administração pública a partir de 11 de Junho de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12, do quando de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
  34. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  35. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Dezembro de 2016:
  37. Texto do artigo, página 1: Abílio Ernesto Manusse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 12 de Abril de 2017:
  40. Texto do artigo, página 1: Ernesto Paz Arnaldo Chibaiela, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2017:
  43. Texto do artigo, página 2: Armando Jorge Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  45. Texto do artigo, página 2: Constância Alberto Langa Chauque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: Dinis Lotes Lázaro Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  49. Texto do artigo, página 2: Eleutério António Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Elísio Filipe Chiburre, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  53. Texto do artigo, página 2: Evaristo Escrivão Fernando, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Flávio Sancho de Almeida, enquadrado na carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Jeremias Arnaldo Zunguza, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  58. Texto do artigo, página 2: João Reis Dombole, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: José Francisco Mendonça Zondela, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Juvenálio Duarte Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Manuel Gerson Salvador Mafumo, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  64. Texto do artigo, página 2: Nuno de Fluce Bento Malumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Sinédrio Luís Cuambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Rachid Atália Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Reginaldo António Bamo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  69. Texto do artigo, página 2: Amisse Miguel Nhacula, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Arsénio Boaventura Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Belito Bento Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  73. Texto do artigo, página 2: Benedito dos Santos Oliveira, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 2: Carlos Cabral João Zandamela, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  77. Texto do artigo, página 2: Clotildo Elton Vasco Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 2: Crimildo Lourenço Moisés, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  81. Texto do artigo, página 3: Hélder Fernando, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Leonel Joaquim Bento Maorana, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  85. Texto do artigo, página 3: Lopes Salomão Nhabete, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  87. Texto do artigo, página 3: Sheila Verónica Nhachengo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  89. Texto do artigo, página 3: Olga Arlindo Nwandzu, enquadrada na carreira de investigação científica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: Albano Pereira de Magalhães, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: Aurélio Livro Neves Neves, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Eduardo Agostinho Alberto Magaia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  94. Texto do artigo, página 3: De 17 de Novembro de 2017:
  95. Texto do artigo, página 3: Láurio Jorge Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  97. Texto do artigo, página 3: De 23 de Janeiro:
  98. Texto do artigo, página 3: Armando Eduardo Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, Escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
  100. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  101. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  102. Texto do artigo, página 3: Aviso
  103. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 28 de Agosto de 2017, da Governadora da Província de Sofala, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário) e técnico profissional de agro-pecuária (extensionistas - agrário), a que se refere aviso de 4 e 5 de Outubro de 2017, publicado no jornal Diário de Moçambique.
  104. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário):
  105. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Benigna Alexandre Issaca Laitela............................................16,3
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Samuel Alberto Bilério ............................................................15,6
  108. Texto do artigo, página 3: 3. Atija Saquina Armando Nihabala ............................................14,25 Reprovados:
  109. Texto do artigo, página 3: 1. Gércia da Perceverança Chilenbgue -a)
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Guido Pedro Guila Foquiço - a)
  111. Texto do artigo, página 3: 3. Maria Amílcar Chambeze - a)
  112. Texto do artigo, página 3: 4. Rosa da Graça António Bento - a)
  113. Texto do artigo, página 3: a) Faltaram às entrevistas.
  114. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Sílvia de Acácio Mourão........................................................17,1
  116. Texto do artigo, página 3: 2. José Ramos dos Santos Castigo .............................................17,0
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Belinha Bento Charrua...........................................................16,7
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Marques Mutipo Paulo Ussanacohá.......................................15,4
  119. Texto do artigo, página 3: 5. Roquia Mário Fernando Valiz................................................14,6
  120. Texto do artigo, página 3: 6. Adriano Lázaro Catemene .....................................................14,2
  121. Texto do artigo, página 3: 7. Raquela Afonso Vale .............................................................14,0
  122. Texto do artigo, página 3: 8. Sebastião João Anselmo.........................................................13,6
  123. Texto do artigo, página 3: 9. Félix Serafim Simone.............................................................13,2
  124. Texto do artigo, página 3: 10. Maimuna Lúcia Manuel.........................................................13,2
  125. Texto do artigo, página 3: 11. Júlia Vasco Chiungo ..............................................................13,0
  126. Texto do artigo, página 3: 12. Zulmira Feliciano Tapua Roque ............................................12,9
  127. Texto do artigo, página 3: 13. Isaquiel Alberto Correia Meque.............................................12,8
  128. Texto do artigo, página 3: 14. Isabel José Gomes Jó .............................................................12,5
  129. Texto do artigo, página 3: 15. Josina Freitas Facital Mahavane ............................................12,5
  130. Texto do artigo, página 3: 16. Edgar Zacarias Bango............................................................12,4
  131. Texto do artigo, página 3: 17. Jojó João André......................................................................12,3
  132. Texto do artigo, página 3: 18. Carla Chico Bene ...................................................................12,2
  133. Texto do artigo, página 3: 19. Fernanda Francisco Mucontar................................................12,1
  134. Texto do artigo, página 3: 20. Cremilde da Odete Sande.......................................................11,9
  135. Texto do artigo, página 3: 21. Victória Pedro Lucas..............................................................11,9
  136. Texto do artigo, página 3: 22. Ana Lucas José Thomange ....................................................11,6
  137. Texto do artigo, página 3: 23. Oséas Gerónimo Gonçalves...................................................11,6
  138. Texto do artigo, página 3: 24. Teresa Timóteo Matene Chabica ...........................................11,6
  139. Texto do artigo, página 3: 25. Celina Cipriano Remo............................................................11,5
  140. Texto do artigo, página 3: 26. Alberto Sebastião José Palmenda ..........................................11,4
  141. Texto do artigo, página 3: 27. Assa Manuela Rodrigues .......................................................11,4
  142. Texto do artigo, página 3: 28. Domingos Lázaro Miguel Mandava ......................................11,3
  143. Texto do artigo, página 3: 29. Armando Joaquim Charua .....................................................11,1
  144. Texto do artigo, página 3: 30. Constância Manuel Bombo Tamanga....................................11,1
  145. Texto do artigo, página 3: 31. Sónia Celestino Evete ............................................................11,1
  146. Texto do artigo, página 3: 32. Salvador António Januário.....................................................11,0
  147. Texto do artigo, página 3: 33. Cristina Augusto António Chingore ......................................10,9
  148. Texto do artigo, página 3: 34. Argentina Domingos Tomás Sande Diogo ............................10,8
  149. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  150. Texto do artigo, página 4: 35. Jacinta Marcelino Sambane ...................................................10,8
  151. Texto do artigo, página 4: 36. Paulo Jaime Parafino..............................................................10,7
  152. Texto do artigo, página 4: 37. Jojó Manuel Cardoso .............................................................10,7
  153. Texto do artigo, página 4: 38. Rosita António João Jone.......................................................10,7
  154. Texto do artigo, página 4: 39. João Abel José Fanqueza .......................................................10,7
  155. Texto do artigo, página 4: 40. Janete João Janete ..................................................................10,6
  156. Texto do artigo, página 4: 41. Manuel Joaquim Vasco Nau ..................................................10,6
  157. Texto do artigo, página 4: 42. Abdul Lourenço Bernardo .....................................................10,6
  158. Texto do artigo, página 4: 43. Barros Carlos Ciplriano Santos de Barros .............................10,5
  159. Texto do artigo, página 4: 44. Edina Francisco Manuel Madeira ..........................................10,4
  160. Texto do artigo, página 4: 45. Beatriz Jaime José..................................................................10,4
  161. Texto do artigo, página 4: 46. Luís Arlindo Salimo...............................................................10,4
  162. Texto do artigo, página 4: 47. Pedro José Chinai Mbalate.....................................................10,3
  163. Texto do artigo, página 4: 48. Domingos Verniz Fernando Joaquim ....................................10,2
  164. Texto do artigo, página 4: 49. Nilza Eugénia Benzane..........................................................10,2
  165. Texto do artigo, página 4: 50. Jorge César.............................................................................10,2
  166. Texto do artigo, página 4: 51. Amade Araújo Vicente Forquilha..........................................10,2
  167. Texto do artigo, página 4: 52. Fina Paulo Majuta..................................................................10,2
  168. Texto do artigo, página 4: 53. Domingas Noé Julai...............................................................10,1
  169. Texto do artigo, página 4: 54. Chiguile Nganisio Sadique ....................................................10,0
  170. Texto do artigo, página 4: 55. Mere Jorge Novez..................................................................10,0
  171. Texto do artigo, página 4: 56. Rita Mateus Ussene................................................................10,0
  172. Texto do artigo, página 4: 57. Marta Tomé Tomocene..........................................................10,0
  173. Texto do artigo, página 4: 58. Betinho Rodrigues Livingston ...............................................10,0
  174. Texto do artigo, página 4: 59. Lídia Fenias Ndimande..........................................................10,0 Reprovados:
  175. Texto do artigo, página 4: 1. Florinda Zeca António .............................................................9,4
  176. Texto do artigo, página 4: 2. Samuel Lino Fulai Gimo..........................................................9,4
  177. Texto do artigo, página 4: 3. Bito Baltazar Jemusse Chingatiaca..........................................9,2
  178. Texto do artigo, página 4: 5. Rinde Tiribangana Mateus.......................................................9,2
  179. Texto do artigo, página 4: 6. Isequiel António Carlos ...........................................................9,1
  180. Texto do artigo, página 4: 7. Ivo Vida Abuquine...................................................................9,0
  181. Texto do artigo, página 4: 8. Moline José Simbe...................................................................9,0
  182. Texto do artigo, página 4: 9. Jordão Miquissene....................................................................8,8
  183. Texto do artigo, página 4: 10. Saide Ibraimo Chiremba ..........................................................8,8
  184. Texto do artigo, página 4: 11. Morais Dias Luís Joaquim .......................................................8,7
  185. Texto do artigo, página 4: 12. Rajabo Ribeiro Fábrica ............................................................8,7
  186. Texto do artigo, página 4: 13. Elizabethe Carlos Fernando Tiauelia.......................................8,6
  187. Texto do artigo, página 4: 14. Júlio César................................................................................8,6
  188. Texto do artigo, página 4: 15. Victória Alberto Luís Bana......................................................8,6
  189. Texto do artigo, página 4: 16. Loreta Linder Bernardo............................................................8,6
  190. Texto do artigo, página 4: 17. Ângelo Domingos Mucuaranha ...............................................8,4
  191. Texto do artigo, página 4: 18. Bulande Francisco Gimo..........................................................8,4
  192. Texto do artigo, página 4: 19. Johane António Saene..............................................................8,4
  193. Texto do artigo, página 4: 20. Manuel Alberto Domingos ......................................................8,4
  194. Texto do artigo, página 4: 21. Domingos Armando Pensa ......................................................8,3
  195. Texto do artigo, página 4: 22. Matias José Damião Mateus ....................................................8,2
  196. Texto do artigo, página 4: 23. Alberto António .......................................................................8,1
  197. Texto do artigo, página 4: 24. António Joaquim Azeite ..........................................................8,1
  198. Texto do artigo, página 4: 25. José Raimundo João Bambo ....................................................8,1
  199. Texto do artigo, página 4: 26. Gemildo Urbano Alexandre.....................................................8,0
  200. Texto do artigo, página 4: 27. Gomes Domingos Amisse Juma ..............................................8,0
  201. Texto do artigo, página 4: 28. Armanda Mandinho Armando .................................................8,0
  202. Texto do artigo, página 4: 29. Maria José Machava ................................................................7,9
  203. Texto do artigo, página 4: 30. Clementina Luís Vicente Furuma ............................................7,8
  204. Texto do artigo, página 4: 31. Regamo Alberto Gimo João.....................................................7,8
  205. Texto do artigo, página 4: 32. Mateus Ainoque Castigo..........................................................7,8
  206. Texto do artigo, página 4: 33. Pedro Paulino Manuel Vicente ................................................7,7
  207. Texto do artigo, página 4: 34. Chico Santos Macorreia...........................................................7,6
  208. Texto do artigo, página 4: 35. Jefiasse Moiana ........................................................................7,6
  209. Texto do artigo, página 4: 36. Alberto João.............................................................................7,5
  210. Texto do artigo, página 4: 37. Mateus António Mapossa ........................................................7,5
  211. Texto do artigo, página 4: Valores
  212. Texto do artigo, página 4: 38. Júlia Luís Carvalho ......................................................................7,4
  213. Texto do artigo, página 4: 39. Simone José Nzondo....................................................................7,3
  214. Texto do artigo, página 4: 40. Gerson Inocente Pascoal Bata......................................................7,2
  215. Texto do artigo, página 4: 41. Manuel Noé Budo........................................................................7,2
  216. Texto do artigo, página 4: 42. Santos Manuel de Flora Dias .......................................................7,1
  217. Texto do artigo, página 4: 43. António João Malache .................................................................7,0
  218. Texto do artigo, página 4: 44. Graça Marques Amide Cote.........................................................7,0
  219. Texto do artigo, página 4: 45. Hélder Quisito Luís......................................................................7,0
  220. Texto do artigo, página 4: 46. Luís Zeferino Semente.................................................................6,9
  221. Texto do artigo, página 4: 47. Arone Júlio João ..........................................................................6,8
  222. Texto do artigo, página 4: 48. Joana Luís Madziamusso Mafuta.................................................6,8
  223. Texto do artigo, página 4: 49. Lurdes da Conceição Luís José Alfazema ...................................6,8
  224. Texto do artigo, página 4: 50. Manuel Mário Vasco....................................................................6,8
  225. Texto do artigo, página 4: 51. Hortência Romão Riva Boane .....................................................6,8
  226. Texto do artigo, página 4: 52. Hortivio Neves Damas de Sousa..................................................6,7
  227. Texto do artigo, página 4: 53. Ivan Joaquim Coane Gelo............................................................6,6
  228. Texto do artigo, página 4: 54. Joaquim Fernando Simango.........................................................6,6
  229. Texto do artigo, página 4: 55. Robene Maurício Zondane Foia...................................................6,4
  230. Texto do artigo, página 4: 56. Ângelo Carlos Martinho ..............................................................6,2
  231. Texto do artigo, página 4: 57. Ináncio Augusto Anselmo Xavier................................................6,2
  232. Texto do artigo, página 4: 58. Johane Santos Chichone ..............................................................6,0
  233. Texto do artigo, página 4: 59. Anabela Eduardo Tomo ...............................................................5,9
  234. Texto do artigo, página 4: 60. António Paulo Tomocene Nota....................................................5,9
  235. Texto do artigo, página 4: 61. Manuel Paulino Manuel Vicente .................................................5,7
  236. Texto do artigo, página 4: 62. Samuel Madula Finiasse Nsona...................................................5,6
  237. Texto do artigo, página 4: 63. Isabel Timóteo Paulo ...................................................................5,5
  238. Texto do artigo, página 4: 64. Assimina João Bene Arrota .........................................................5,1
  239. Texto do artigo, página 4: 65. Samuel Felisberto Mineses ..........................................................4,9
  240. Texto do artigo, página 4: 66. João António Joaquim Conga ......................................................4,7
  241. Texto do artigo, página 4: 67. Hénia Rosa dos Santos Lino ........................................................4,6
  242. Texto do artigo, página 4: 68. Jeremias Manuel Tole Nhampinga ..............................................4,0
  243. Texto do artigo, página 4: 69. Abdul Azize António - a)
  244. Texto do artigo, página 4: 70. Satar Miguel Mandio - a)
  245. Texto do artigo, página 4: 71. Silva Pereira Moçambique - a)
  246. Texto do artigo, página 4: 72. Sandra Carlos Jacinão Nguilaze - a)
  247. Texto do artigo, página 4: 73. Pedro Rogério Dombo Luís - a)
  248. Texto do artigo, página 4: 74. Rabeca Armando Roseiro Bango - a)
  249. Texto do artigo, página 4: 75. Mariana Armando Machute - a)
  250. Texto do artigo, página 4: 76. Agira António Daniel Paturo - a)
  251. Texto do artigo, página 4: 77. Ângelo Fabião Mandresse - a)
  252. Texto do artigo, página 4: 78. Rui Djinja António - a)
  253. Texto do artigo, página 4: 79. Jaime Mário - a)
  254. Texto do artigo, página 4: 80. António Pedro Filipe Quichine - a)
  255. Texto do artigo, página 4: 81. Belito Rito Melo Meque - a)
  256. Texto do artigo, página 4: 82. Cristina Cristiano Micrisse - a)
  257. Texto do artigo, página 4: 83. Daniel Luís Muchanga - a)
  258. Texto do artigo, página 4: 84. Geraldo Mairoce Domingos - a)
  259. Texto do artigo, página 4: 85. Herculano Paulino Mugadui - a) a) Faltaram às entrevistas.
  260. Texto do artigo, página 4: Beira, de Janeiro de 2018. — O Presidente do Júri, Armando Dique Camissa. — O 1.º Vogal, Carlos Hilário Duarte Biquiza. O 2.º Vogal, Abdul Latifo Eugénio. — O 3.º Vogal, Carlos Mauro Francisco Macuba. — O 4.º Vogal, Afonso Caetano do Rosário Júnior.
  261. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Limpopo
  262. Texto do artigo, página 5: Despachos De 19 de Dezembro de 2017:
  263. Texto do artigo, página 5: Germinda Artur Chana Muchanga, titular do NUIT 108664274, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundaria de Chicumbane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  264. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 11 de Janeiro de 2018.)
  265. Texto do artigo, página 5: De 29 de Dezembro de 2017:
  266. Texto do artigo, página 5: Inocêncio Matias Muchanga, titular do NUIT 108633301, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Gaus de Chicumbane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  267. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Janeiro de 2018.)
  268. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  269. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Diploma De 23 de Janeiro:
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Governo do Distrito de Limpopo
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Janeiro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Diploma De 12 de Abril de 2017:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2017: