LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 119/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo · p. 1 Estado-Maior General.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo · p. 1 Estado-Maior General
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Elsa Zefanias Manguele, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Isabel Luísa Joaquim Massingue Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rashida Basílio Abubacar, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Rabanete Canaode, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ivete Ruth Eugénio Cossa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Estefano António Panguana, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Pedro Gabriel Mahumane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Flugência Roberto Ganhane, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Delmiro Esidro Albino, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hermínia Marcos Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Telma Artur Chiconela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Samuel Pedro Mufume, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elisabeth Andrade Nhatsave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Amina Nelson Chuva, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Eugénio Manuel, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Jonas Salustiano Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017. — O Ministro, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Setembro de 2016: Declara-se, que nos termos das disposições legais viventes:
Texto do artigo · p. 2 Leonel Jaime Zamith Chau, titular do NUIT 103385504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 2 de Outubro de 2006 a 14 de Janeiro de 2015 contando 8 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 1978 a 31 de Dezembro de 1982, e de 2 de Janeiro de 1984 a 16 de Dezembro de 2015 — contando 25 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto a quantia de 17 209,50MT (dezassete mil, duzentos e nove meticais e cinquenta centavos) para se beneficiar de 6 anos, 3 meses e 1 dia do tempo de serviço não descontado, em 120 prestações mensais, sendo primeira prestação no valor de 143,71MT e as restantes no valor de 143,41MT (cento e quarenta e três meticais e quarenta e um centavos).
Texto do artigo · p. 2 André Agostinho Taimo, titular do NUIT 101220079, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 1985 a 12 de Abril de 1911, de 13 de Abril de 1911 a 8 de Julho de 2013, e de 9 de Julho de 2013 a 4 de Março de 2015 — contando 29 anos, 4 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto a quantia de 15 862,42MT para se beneficiar de 4 anos e 10 meses do tempo de serviço não descontado em 120 prestações mensais, sendo primeira prestação no valor de 133,00MT (cento e trinta e três meticais) e as restantes no valor de 132,18MT (cento e trinta e dois meticais e dezoito centavos).
Texto do artigo · p. 2 Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 20 de Julho de 1998 a 19 de Janeiro de 2015 — contando 16 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 2006 a 15 de Janeiro de 2015 — contando 8 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlia Dungana Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 20 de Fevereiro de 2006 a 14 de Janeiro de 2015 — contando 8 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 10259640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Março de 1983 a 17 de Março de 2015 — contando 32 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Victor José António, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, classe B, escalão 2, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 1998 a 13 de Janeiro de 2015 — contando 16 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Joaquim Folege, titular do NUIT 100542544, enquadrado na carreira de técnico, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 19 de Fevereiro de 2005 a 17 de Fevereiro de 2015 — contando 9 anos 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Leonel Jaime Zamith Chau, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 André Agostinho Taimo, titular do NUIT 101220079, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, Escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Radio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Joaquim Folege, titular do NUIT 100542544, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Salomão Eliote Mujui, titular do NUIT 102039701, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Abiba Manuel Raimundo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Janete Fernando Honwana, titular do NUIT 109667528, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benildo Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 122372928, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Evánio Custódio Eduardo Guivala, titular do NUIT 112863087, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonel Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 120863541, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Oséias da Graça Taimo, titular do NUIT 111013918, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alia Francina Jorge Bila, titular do NUIT 125075010, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alfredo Ilda Américo Huo, titular do NUIT 110261128, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alzira Manuel Senete, titular do NUIT 109520691, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fauzia Betona, titular do NUIT 122580148,
Texto do artigo · p. 4 enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flávio Benesário Rungo, titular do NUIT 125396704, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inocêncio dos Santos Nhacundela, titular do NUIT 118885546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cremilde Reinaldo Armando, titular do NUIT 129661089, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maurício Eugénio Fundisse, titular do NUIT 108075651, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Cristóvão Timóteo Vilanculo, titular do NUIT 116021455 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o disposto no artigo 17, n.º 1, alínea g) da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovada pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o disposto no artigo 18, n.º 8, alínea a) do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o disposto no artigo 7, n.º 1 da Lei
Texto do artigo · p. 4 n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de harmonia com o disposto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o disposto no Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino o seguinte:
Texto do artigo · p. 4 1. Delegado ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, as competências que me são atribuídas relativas aos assuntos e à prática dos actos administrativos respeitantes à gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, nas carreiras dos regimes geral, especial e específico.
Texto do artigo · p. 4 2. Delego ainda ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, as competências que me são atribuídas para assinar despachos de nomeação, contratos e outros actos executivos de gestão de pessoal nacional ou estrangeiro.
Texto do artigo · p. 4 3. Constituem excepção no âmbito da gestão dos recursos humanos
Texto do artigo · p. 4 do Estado, no quadro de pessoal provincial, ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, à prática dos seguintes actos administrativos:
Texto do artigo · p. 4 a) Nomeação para o exercício de funções em situação de destacamento, comissão de serviço, substituição e acumulação de funções;
Texto do artigo · p. 4 b) Transferência;
Texto do artigo · p. 4 c) Aplicação das sanções disciplinares de demissão e expulsão;
Texto do artigo · p. 4 d) Cancelamento das sanções cumpridas de advertência, repreensão pública, multa e despromoção;
Texto do artigo · p. 4 e) Licenças registada e ilimitada;
Texto do artigo · p. 4 f) Autorização para a realização do trabalho extraordinário; e
Texto do artigo · p. 4 g) Exoneração.
Texto do artigo · p. 4 Gabinete do Governador Provincial de Sofala, Beira, 5 de Julho de 2016. — A Governadora Provincial, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Planeamento e Infa-estruturas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária do Ile, vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Ile e locais públicos, homologada por despacho de 29 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito do Ile.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de gestão ambiental N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Agnaldo Adrião João Maguião ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Cristina Tome Sitoe ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Crispim Armando Jaime ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 4. Teresa Manuela Airone .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Nelson Moisés Ribeiro................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 2. Arlindo dos Santos Alberto............................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 3. Gil Baptista Mendes João .............................................................. 13 Carreira de técnico profissional de geologia e minas:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Genita Artur Moça ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Genito Armando Muatiuala............................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 3. Samira Francisco Murapue ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 4. Fausio Domingos Camilo .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 5. Reis Eugénio Rondão .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 6. Inácio Júlio Murihuna.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 7. Amílcar António............................................................................. 10 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Lúcio João Francisco ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 2. Osvaldo Joaquim Napissone.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 3. Maquidade Agostinho Frederico Colosse...................................... 15
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de electricidade:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores Anisberto Américo Dacido ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 Faltou: Patrício Carlos Armando.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico básico de electricidade: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Carlitos Gerónimo Paulo Prato ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 2. Isac Sábado Casqueiro................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 3. Geremias António Quanho............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 4. Adelino Adelino Lancerda ............................................................. 11 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Raulino Eugénio dos Santos Abacar.............................................. 14
Texto do artigo · p. 5 2. Tito Solvão .................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 3. Laura Tomas Paulino Cândido....................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 4. Zelda de Jesus Basilio.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 5. Nelson António Rosário................................................................. 12 Ile, 2 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Basílio Jossane.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
  8. Parágrafo, página 1: Estado-Maior General.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  10. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.
  18. Texto lido por imagem, página 1: •
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  20. Texto do artigo, página 1: Estado-Maior General
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Julho de 2016:
  22. Texto do artigo, página 1: Elsa Zefanias Manguele, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Isabel Luísa Joaquim Massingue Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Rashida Basílio Abubacar, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Joaquim Rabanete Canaode, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Ivete Ruth Eugénio Cossa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: Estefano António Panguana, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Pedro Gabriel Mahumane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: De 3 de Outubro de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Flugência Roberto Ganhane, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Delmiro Esidro Albino, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Hermínia Marcos Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Telma Artur Chiconela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Samuel Pedro Mufume, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Elisabeth Andrade Nhatsave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Amina Nelson Chuva, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: De 24 de Outubro de 2016:
  40. Texto do artigo, página 1: Eugénio Manuel, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  42. Texto do artigo, página 1: Despacho
  43. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Jonas Salustiano Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
  44. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017. — O Ministro, Carmelita Rita Namashulua.
  45. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos
  47. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  48. Texto do artigo, página 2: De 22 de Setembro de 2016: Declara-se, que nos termos das disposições legais viventes:
  49. Texto do artigo, página 2: Leonel Jaime Zamith Chau, titular do NUIT 103385504, enquadrado na carreira de técnico superior N1, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 2 de Outubro de 2006 a 14 de Janeiro de 2015 contando 8 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Abiba Manuel Raimundo, titular do NUIT 103816068, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 1978 a 31 de Dezembro de 1982, e de 2 de Janeiro de 1984 a 16 de Dezembro de 2015 — contando 25 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto a quantia de 17 209,50MT (dezassete mil, duzentos e nove meticais e cinquenta centavos) para se beneficiar de 6 anos, 3 meses e 1 dia do tempo de serviço não descontado, em 120 prestações mensais, sendo primeira prestação no valor de 143,71MT e as restantes no valor de 143,41MT (cento e quarenta e três meticais e quarenta e um centavos).
  51. Texto do artigo, página 2: André Agostinho Taimo, titular do NUIT 101220079, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 1985 a 12 de Abril de 1911, de 13 de Abril de 1911 a 8 de Julho de 2013, e de 9 de Julho de 2013 a 4 de Março de 2015 — contando 29 anos, 4 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto a quantia de 15 862,42MT para se beneficiar de 4 anos e 10 meses do tempo de serviço não descontado em 120 prestações mensais, sendo primeira prestação no valor de 133,00MT (cento e trinta e três meticais) e as restantes no valor de 132,18MT (cento e trinta e dois meticais e dezoito centavos).
  52. Texto do artigo, página 2: Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 20 de Julho de 1998 a 19 de Janeiro de 2015 — contando 16 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 2006 a 15 de Janeiro de 2015 — contando 8 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Júlia Dungana Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 20 de Fevereiro de 2006 a 14 de Janeiro de 2015 — contando 8 anos, 10 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 10259640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Março de 1983 a 17 de Março de 2015 — contando 32 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Victor José António, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, classe B, escalão 2, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 1 de Julho de 1998 a 13 de Janeiro de 2015 — contando 16 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Eduardo Joaquim Folege, titular do NUIT 100542544, enquadrado na carreira de técnico, consta nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para efeitos de aposentação, de 19 de Fevereiro de 2005 a 17 de Fevereiro de 2015 — contando 9 anos 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  59. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 Dezembro de 2016:
  60. Texto do artigo, página 2: Leonel Jaime Zamith Chau, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 2: André Agostinho Taimo, titular do NUIT 101220079, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, Escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 2: Gilberto Radio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  63. Texto do artigo, página 2: Eduardo Joaquim Folege, titular do NUIT 100542544, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  64. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2017.)
  65. Texto do artigo, página 2: Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  66. Texto do artigo, página 2: Salomão Eliote Mujui, titular do NUIT 102039701, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do
  67. Texto do artigo, página 3: artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  68. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
  69. Texto do artigo, página 3: Abiba Manuel Raimundo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2017.)
  71. Texto do artigo, página 3: Janete Fernando Honwana, titular do NUIT 109667528, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benildo Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 122372928, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  74. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  75. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Evánio Custódio Eduardo Guivala, titular do NUIT 112863087, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  77. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  80. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonel Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 120863541, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  83. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Oséias da Graça Taimo, titular do NUIT 111013918, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  86. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alia Francina Jorge Bila, titular do NUIT 125075010, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  89. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alfredo Ilda Américo Huo, titular do NUIT 110261128, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  92. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alzira Manuel Senete, titular do NUIT 109520691, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  95. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fauzia Betona, titular do NUIT 122580148,
  98. Texto do artigo, página 4: enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  99. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  100. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  101. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flávio Benesário Rungo, titular do NUIT 125396704, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  102. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  103. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Inocêncio dos Santos Nhacundela, titular do NUIT 118885546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  105. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  106. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cremilde Reinaldo Armando, titular do NUIT 129661089, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  108. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  109. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maurício Eugénio Fundisse, titular do NUIT 108075651, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
  111. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 3 de Julho de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  113. Texto do artigo, página 4: Inhambane em 7 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 4: De 3 de Julho:
  115. Texto do artigo, página 4: Cristóvão Timóteo Vilanculo, titular do NUIT 116021455 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Sofala
  118. Texto do artigo, página 4: Despacho
  119. Texto do artigo, página 4: De acordo com o disposto no artigo 17, n.º 1, alínea g) da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovada pela Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o disposto no artigo 18, n.º 8, alínea a) do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o disposto no artigo 7, n.º 1 da Lei
  120. Texto do artigo, página 4: n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de harmonia com o disposto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o disposto no Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino o seguinte:
  121. Texto do artigo, página 4: 1. Delegado ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, as competências que me são atribuídas relativas aos assuntos e à prática dos actos administrativos respeitantes à gestão dos recursos humanos do Estado, no quadro de pessoal provincial, nas carreiras dos regimes geral, especial e específico.
  122. Texto do artigo, página 4: 2. Delego ainda ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, as competências que me são atribuídas para assinar despachos de nomeação, contratos e outros actos executivos de gestão de pessoal nacional ou estrangeiro.
  123. Texto do artigo, página 4: 3. Constituem excepção no âmbito da gestão dos recursos humanos
  124. Texto do artigo, página 4: do Estado, no quadro de pessoal provincial, ao Secretário Permanente da Província de Sofala, Juvêncio Afonso José Mutacate, à prática dos seguintes actos administrativos:
  125. Texto do artigo, página 4: a) Nomeação para o exercício de funções em situação de destacamento, comissão de serviço, substituição e acumulação de funções;
  126. Texto do artigo, página 4: b) Transferência;
  127. Texto do artigo, página 4: c) Aplicação das sanções disciplinares de demissão e expulsão;
  128. Texto do artigo, página 4: d) Cancelamento das sanções cumpridas de advertência, repreensão pública, multa e despromoção;
  129. Texto do artigo, página 4: e) Licenças registada e ilimitada;
  130. Texto do artigo, página 4: f) Autorização para a realização do trabalho extraordinário; e
  131. Texto do artigo, página 4: g) Exoneração.
  132. Texto do artigo, página 4: Gabinete do Governador Provincial de Sofala, Beira, 5 de Julho de 2016. — A Governadora Provincial, Maria Helena Taipo.
  133. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito do Ile
  134. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Planeamento e Infa-estruturas
  135. Texto do artigo, página 4: Aviso
  136. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária do Ile, vitrina do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Ile e locais públicos, homologada por despacho de 29 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito do Ile.
  137. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de gestão ambiental N1: Nome: Valores
  138. Texto do artigo, página 4: 1. Agnaldo Adrião João Maguião ...................................................... 17
  139. Texto do artigo, página 4: 2. Cristina Tome Sitoe ....................................................................... 15
  140. Texto do artigo, página 4: 3. Crispim Armando Jaime ................................................................ 14
  141. Texto do artigo, página 4: 4. Teresa Manuela Airone .................................................................. 13
  142. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
  143. Texto do artigo, página 5: 1. Nelson Moisés Ribeiro................................................................... 16
  144. Texto do artigo, página 5: 2. Arlindo dos Santos Alberto............................................................ 14
  145. Texto do artigo, página 5: 3. Gil Baptista Mendes João .............................................................. 13 Carreira de técnico profissional de geologia e minas:
  146. Texto do artigo, página 5: Nome:
  147. Texto do artigo, página 5: 1. Genita Artur Moça ......................................................................... 15
  148. Texto do artigo, página 5: 2. Genito Armando Muatiuala............................................................ 15
  149. Texto do artigo, página 5: 3. Samira Francisco Murapue ............................................................ 13
  150. Texto do artigo, página 5: 4. Fausio Domingos Camilo .............................................................. 12
  151. Texto do artigo, página 5: 5. Reis Eugénio Rondão .................................................................... 10
  152. Texto do artigo, página 5: 6. Inácio Júlio Murihuna.................................................................... 10
  153. Texto do artigo, página 5: 7. Amílcar António............................................................................. 10 Carreira de técnico profissional:
  154. Texto do artigo, página 5: Nome:
  155. Texto do artigo, página 5: 1. Lúcio João Francisco ..................................................................... 16
  156. Texto do artigo, página 5: 2. Osvaldo Joaquim Napissone.......................................................... 15
  157. Texto do artigo, página 5: 3. Maquidade Agostinho Frederico Colosse...................................... 15
  158. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de electricidade:
  159. Texto do artigo, página 5: Nome: Valores Anisberto Américo Dacido ............................................................... 12
  160. Texto do artigo, página 5: Faltou: Patrício Carlos Armando.
  161. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico básico de electricidade: Nome:
  162. Texto do artigo, página 5: 1. Carlitos Gerónimo Paulo Prato ...................................................... 14
  163. Texto do artigo, página 5: 2. Isac Sábado Casqueiro................................................................... 13
  164. Texto do artigo, página 5: 3. Geremias António Quanho............................................................. 11
  165. Texto do artigo, página 5: 4. Adelino Adelino Lancerda ............................................................. 11 Carreira de técnico:
  166. Texto do artigo, página 5: Nome:
  167. Texto do artigo, página 5: 1. Raulino Eugénio dos Santos Abacar.............................................. 14
  168. Texto do artigo, página 5: 2. Tito Solvão .................................................................................... 14
  169. Texto do artigo, página 5: 3. Laura Tomas Paulino Cândido....................................................... 13
  170. Texto do artigo, página 5: 4. Zelda de Jesus Basilio.................................................................... 13
  171. Texto do artigo, página 5: 5. Nelson António Rosário................................................................. 12 Ile, 2 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Basílio Jossane.
  172. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  173. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Estado-Maior General
  • Diploma De 3 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 3 de Julho:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Planeamento e Infa-estruturas