LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 12/2013

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Texto do artigo · p. 22 289. Mendes Abarão Alberto ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 290. Curcida Ussene Assane ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 291. Sifa Pedro Mussito ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 292. Cândida A.S.Valdez ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 293. Virgínia T.Agostinho ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 294. Fabião Manuel Ossene............................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 295. Lopes Adriano Caciano.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 296. Angélica João Mussa ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 297. Aruna Cassimo Varinde............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 298. Hortencilio da Costa Ramos ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 299. Moisés Amado Roque................................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 300. Rosita Sobrinho Rafique ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 301. Sérgio Gabriel Mário ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 302. Sílvio Uaite Livissone................................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 303. Pedro Victor Jossene ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 304. Inocência Armando Macheque ................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 305. Engrácio Fabião Mombe............................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 306. Safira Jaime Valentim .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 307. Atanásio Lino ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 308. Calisto Bernardino .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 309. João Manuel Massuira .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 310. Teilar Benjamim Lourenço........................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 311. Nazário Lino Socane ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 312. Dina Ângelo Aleixo .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 313. Laura Humberto Evaristo Cregton Melcano ............................ 13
Texto do artigo · p. 22 314. Manecas Gomes Areal .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 315. Félix Jaime Tobua ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 316. Esmeralda H.Bernardino ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 317. Luís Lourenço ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 318. João Dino Matanha ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 319. Hermenegildo A.Jaime ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 320. Hélder Toni Inoque.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 321. Argentina G.Vilanculos ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 22 322. Américo Alberto ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 323. Emília Samuel ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 324. Adriana Miguel Tomás ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 325. Quim Graciel Mesa ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 326. Bernardo Mutheico ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 327. Lucrécia Paulo Pareque ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 328. Abílio Afonso Namireca ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 22 329. Acácio Damião Muanalova ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 22 330. Adolfo Abel Rodrigues ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 22 331. Adolfo Dinis .............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 22 332. Afinal Pedro Viriato .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 22 333. Agostinho Francisco ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 22 334. Agostinho Samuel ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 22 335. Aires Abrão Viegas ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 22 336. Albino Luís ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 22 337. Albino Manecas Saide .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 22 338. Alexandre Isaías Maló ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 Valores
Texto do artigo · p. 23 339. Amões José ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 340. Ana Belinha David Calavete César ........................................... 12
Texto do artigo · p. 23 341. Anatánia Chiposse .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 342. Ásia Carlos Nicaca..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 343. Benedito Fernando Mudobai ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 345. Benvinda Américo Mualassane ................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 346. Cláudia Alina Mariano David ................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 347. Confiança Geraldo Confiança ................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 348. Elizabeth celeste Carlos Lição................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 349. Esperança da Glória Velasco .................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 350. Eunice Mário Sumalgi .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 351. Fausta Jacinto Adriano .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 352. Fernanda Xavier Estêvão .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 353. Florinda Ernesto Francisco ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 354. Ilda Albino ................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 355. Josina Cláudio Mário ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 356. Eudácia Alberto Dinis ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 357. Laurinda Miguel A. Gabriel ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 358. Marcelino Viegas Espelho ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 359. Luísa Alfredo Ernesto ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 360. Maria Abílio Matemanga .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 361. Beatriz Afonso Riquila ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 362. Lina A.Alfredo Duarte .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 363. Fátima Neves Júlio .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 364. Paula S. S. Morais...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 365. Ana Páscoa F. Sete..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 366. Adélia Chipienane Tonela ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 367. Cândido Cardoso Silva ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 368. Antónia João Gracia .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 369. João Mubango ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 Valores
Texto do artigo · p. 23 370. Timóteo João M. Surage ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 371. Teresa Evaristo Francisco ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 372. Nolita Morais Mbaua ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 373. Nelsa Taneirana Daiane ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 374. Francisca Daniel Manuel .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 375. Eunice Joaquim Saute................................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 376. Sónia Isabel D. Chilaule ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 377. Renine Z. Machocane ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 378. Anita Silva ................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 379. Elvira Gustavo Muanzule .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 380. Alima Charua ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 381. Alvena Armindo ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 382. Benvinda Américo Mualassane ................................................ 12
Texto do artigo · p. 23 383. Sabrina Chê Secretário............................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 384. Júlio Albino Marcoa ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 385. Lucas Jaime Siquero ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 386. Razia Amélia Piassone .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 23 387. Zainabo Abudo Essimela .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 23 388. João Vicente .............................................................................. 12 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 23 Apurados:
Texto do artigo · p. 23 1. Cristina Januário ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 23 2. Inácio Lácio Branco.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 23 3. Adelaide Pedro ........................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 23 4. Fernando Inácio Nacuiriqui ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 23 Namarrói, 4 de Dezembro de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Fonseca António Silva. — Vogais, Gadissone Uilissone e Alberto Batista Mainato.
Texto do artigo · p. 24 Preço 36,36MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 24 Preço 36,36MT
Texto do artigo · p. 24 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 22: 289. Mendes Abarão Alberto ........................................................... 13
  2. Texto do artigo, página 22: 290. Curcida Ussene Assane ............................................................ 13
  3. Texto do artigo, página 22: 291. Sifa Pedro Mussito ................................................................... 13
  4. Texto do artigo, página 22: 292. Cândida A.S.Valdez ................................................................ 13
  5. Texto do artigo, página 22: 293. Virgínia T.Agostinho ............................................................... 13
  6. Texto do artigo, página 22: 294. Fabião Manuel Ossene............................................................... 13
  7. Texto do artigo, página 22: 295. Lopes Adriano Caciano.............................................................. 13
  8. Texto do artigo, página 22: 296. Angélica João Mussa ................................................................. 13
  9. Texto do artigo, página 22: 297. Aruna Cassimo Varinde............................................................. 13
  10. Texto do artigo, página 22: 298. Hortencilio da Costa Ramos ...................................................... 13
  11. Texto do artigo, página 22: 299. Moisés Amado Roque................................................................ 13
  12. Texto do artigo, página 22: 300. Rosita Sobrinho Rafique ............................................................ 13
  13. Texto do artigo, página 22: 301. Sérgio Gabriel Mário ................................................................. 13
  14. Texto do artigo, página 22: 302. Sílvio Uaite Livissone................................................................ 13
  15. Texto do artigo, página 22: 303. Pedro Victor Jossene ................................................................. 13
  16. Texto do artigo, página 22: 304. Inocência Armando Macheque ................................................. 13
  17. Texto do artigo, página 22: 305. Engrácio Fabião Mombe............................................................ 13
  18. Texto do artigo, página 22: 306. Safira Jaime Valentim .............................................................. 13
  19. Texto do artigo, página 22: 307. Atanásio Lino ............................................................................ 13
  20. Texto do artigo, página 22: 308. Calisto Bernardino .................................................................... 13
  21. Texto do artigo, página 22: 309. João Manuel Massuira .............................................................. 13
  22. Texto do artigo, página 22: 310. Teilar Benjamim Lourenço........................................................ 13
  23. Texto do artigo, página 22: 311. Nazário Lino Socane ................................................................. 13
  24. Texto do artigo, página 22: 312. Dina Ângelo Aleixo .................................................................. 13
  25. Texto do artigo, página 22: 313. Laura Humberto Evaristo Cregton Melcano ............................ 13
  26. Texto do artigo, página 22: 314. Manecas Gomes Areal .............................................................. 13
  27. Texto do artigo, página 22: 315. Félix Jaime Tobua ..................................................................... 13
  28. Texto do artigo, página 22: 316. Esmeralda H.Bernardino ........................................................... 13
  29. Texto do artigo, página 22: 317. Luís Lourenço ........................................................................... 13
  30. Texto do artigo, página 22: 318. João Dino Matanha ................................................................... 13
  31. Texto do artigo, página 22: 319. Hermenegildo A.Jaime ............................................................. 13
  32. Texto do artigo, página 22: 320. Hélder Toni Inoque.................................................................... 13
  33. Texto do artigo, página 22: 321. Argentina G.Vilanculos ............................................................ 13
  34. Texto do artigo, página 22: 322. Américo Alberto ....................................................................... 13
  35. Texto do artigo, página 22: 323. Emília Samuel ........................................................................... 13
  36. Texto do artigo, página 22: 324. Adriana Miguel Tomás ............................................................. 13
  37. Texto do artigo, página 22: 325. Quim Graciel Mesa ................................................................... 13
  38. Texto do artigo, página 22: 326. Bernardo Mutheico ................................................................... 13
  39. Texto do artigo, página 22: 327. Lucrécia Paulo Pareque ............................................................. 13
  40. Texto do artigo, página 22: 328. Abílio Afonso Namireca ........................................................... 13
  41. Texto do artigo, página 22: 329. Acácio Damião Muanalova ....................................................... 12
  42. Texto do artigo, página 22: 330. Adolfo Abel Rodrigues ............................................................. 12
  43. Texto do artigo, página 22: 331. Adolfo Dinis .............................................................................. 12
  44. Texto do artigo, página 22: 332. Afinal Pedro Viriato .................................................................. 12
  45. Texto do artigo, página 22: 333. Agostinho Francisco ................................................................. 12
  46. Texto do artigo, página 22: 334. Agostinho Samuel ..................................................................... 12
  47. Texto do artigo, página 22: 335. Aires Abrão Viegas ................................................................... 12
  48. Texto do artigo, página 22: 336. Albino Luís ............................................................................... 12
  49. Texto do artigo, página 22: 337. Albino Manecas Saide .............................................................. 12
  50. Texto do artigo, página 22: 338. Alexandre Isaías Maló ............................................................... 12
  51. Texto do artigo, página 23: Valores
  52. Texto do artigo, página 23: 339. Amões José ............................................................................... 12
  53. Texto do artigo, página 23: 340. Ana Belinha David Calavete César ........................................... 12
  54. Texto do artigo, página 23: 341. Anatánia Chiposse .................................................................... 12
  55. Texto do artigo, página 23: 342. Ásia Carlos Nicaca..................................................................... 12
  56. Texto do artigo, página 23: 343. Benedito Fernando Mudobai ..................................................... 12
  57. Texto do artigo, página 23: 345. Benvinda Américo Mualassane ................................................ 12
  58. Texto do artigo, página 23: 346. Cláudia Alina Mariano David ................................................... 12
  59. Texto do artigo, página 23: 347. Confiança Geraldo Confiança ................................................... 12
  60. Texto do artigo, página 23: 348. Elizabeth celeste Carlos Lição................................................... 12
  61. Texto do artigo, página 23: 349. Esperança da Glória Velasco .................................................... 12
  62. Texto do artigo, página 23: 350. Eunice Mário Sumalgi .............................................................. 12
  63. Texto do artigo, página 23: 351. Fausta Jacinto Adriano .............................................................. 12
  64. Texto do artigo, página 23: 352. Fernanda Xavier Estêvão .......................................................... 12
  65. Texto do artigo, página 23: 353. Florinda Ernesto Francisco ....................................................... 12
  66. Texto do artigo, página 23: 354. Ilda Albino ................................................................................ 12
  67. Texto do artigo, página 23: 355. Josina Cláudio Mário ................................................................ 12
  68. Texto do artigo, página 23: 356. Eudácia Alberto Dinis ............................................................... 12
  69. Texto do artigo, página 23: 357. Laurinda Miguel A. Gabriel ...................................................... 12
  70. Texto do artigo, página 23: 358. Marcelino Viegas Espelho ........................................................ 12
  71. Texto do artigo, página 23: 359. Luísa Alfredo Ernesto ............................................................... 12
  72. Texto do artigo, página 23: 360. Maria Abílio Matemanga .......................................................... 12
  73. Texto do artigo, página 23: 361. Beatriz Afonso Riquila ............................................................. 12
  74. Texto do artigo, página 23: 362. Lina A.Alfredo Duarte .............................................................. 12
  75. Texto do artigo, página 23: 363. Fátima Neves Júlio .................................................................... 12
  76. Texto do artigo, página 23: 364. Paula S. S. Morais...................................................................... 12
  77. Texto do artigo, página 23: 365. Ana Páscoa F. Sete..................................................................... 12
  78. Texto do artigo, página 23: 366. Adélia Chipienane Tonela ......................................................... 12
  79. Texto do artigo, página 23: 367. Cândido Cardoso Silva ............................................................. 12
  80. Texto do artigo, página 23: 368. Antónia João Gracia .................................................................. 12
  81. Texto do artigo, página 23: 369. João Mubango ........................................................................... 12
  82. Texto do artigo, página 23: Valores
  83. Texto do artigo, página 23: 370. Timóteo João M. Surage ........................................................... 12
  84. Texto do artigo, página 23: 371. Teresa Evaristo Francisco ......................................................... 12
  85. Texto do artigo, página 23: 372. Nolita Morais Mbaua ................................................................. 12
  86. Texto do artigo, página 23: 373. Nelsa Taneirana Daiane ............................................................. 12
  87. Texto do artigo, página 23: 374. Francisca Daniel Manuel .......................................................... 12
  88. Texto do artigo, página 23: 375. Eunice Joaquim Saute................................................................ 12
  89. Texto do artigo, página 23: 376. Sónia Isabel D. Chilaule ........................................................... 12
  90. Texto do artigo, página 23: 377. Renine Z. Machocane ................................................................ 12
  91. Texto do artigo, página 23: 378. Anita Silva ................................................................................ 12
  92. Texto do artigo, página 23: 379. Elvira Gustavo Muanzule .......................................................... 12
  93. Texto do artigo, página 23: 380. Alima Charua ............................................................................ 12
  94. Texto do artigo, página 23: 381. Alvena Armindo ........................................................................ 12
  95. Texto do artigo, página 23: 382. Benvinda Américo Mualassane ................................................ 12
  96. Texto do artigo, página 23: 383. Sabrina Chê Secretário............................................................... 12
  97. Texto do artigo, página 23: 384. Júlio Albino Marcoa ................................................................. 12
  98. Texto do artigo, página 23: 385. Lucas Jaime Siquero ................................................................. 12
  99. Texto do artigo, página 23: 386. Razia Amélia Piassone .............................................................. 12
  100. Texto do artigo, página 23: 387. Zainabo Abudo Essimela .......................................................... 12
  101. Texto do artigo, página 23: 388. João Vicente .............................................................................. 12 Carreira de agente de serviço:
  102. Texto do artigo, página 23: Apurados:
  103. Texto do artigo, página 23: 1. Cristina Januário ......................................................................... 16
  104. Texto do artigo, página 23: 2. Inácio Lácio Branco.................................................................... 15
  105. Texto do artigo, página 23: 3. Adelaide Pedro ........................................................................... 14,5
  106. Texto do artigo, página 23: 4. Fernando Inácio Nacuiriqui ....................................................... 13
  107. Texto do artigo, página 23: Namarrói, 4 de Dezembro de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Fonseca António Silva. — Vogais, Gadissone Uilissone e Alberto Batista Mainato.
  108. Texto do artigo, página 24: Preço 36,36MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  109. Texto do artigo, página 24: Preço 36,36MT
  110. Texto do artigo, página 24: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Adriano, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arcélio Arone Bila, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alda Fabião Saveca, copeira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ananias Zacarias Dache, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Geraldo Victorino Biza, servente de unidades sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alíneaa) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hermenigildo Celestino Simbine, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Simão Banze, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente José Nassone Mirone, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonor Abel Jozine, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Levane Pedro Mussa, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Lígia Domingos Cossa, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mateus Gregório Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do respectivo Estatuto , nomeio definitivamente Suzana Orlando Fato, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arlindo de Azevedo Carvela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108135328.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, a da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Bernardo Magaia, titular do NUIT 104513034, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Fernando Maulele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Benilde Armando Vilanculos Pilolo, titular do NUIT 110622351, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Lázaro Amaral, titular do NUIT 108167459, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Irene Henrique Nhabinde, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110627467.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Augusto Nhavotso, titular do NUIT1081101911, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Balcão de Atendimento Único
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângelo António Sampaio, titular do NUIT 105414455, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Verónica Armando Correia, titular do NUIT 105967578, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto nomeio definitivamente Mariana Lídia Gabriel Mutapula, titular do NUIT 107914048, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Augusto Feliciano Zandamela, titular do NUIT 105899564, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Henriqueta Bernardino Pedro, titular do NUIT 110576307 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Saly Mambassa Tajú, titular do NUIT 110617739, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Mairza Nhachengo, titular do NUIT 105963203, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adolfo Alfredo Cavele, titular do NUIT 110623712, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agostinho Gelázio Cristóvão Macie, titular do NUIT 108960450. enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, André Fenias Guambe, titular do NUIT 110561660, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dionilde Manuel Matimele, titular do NUIT 110651007, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Lopes Luís Manhique, titular do NUIT 107632638, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Otília Armando Nhabinde, titular do NUIT 107505873, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adriano Ernesto Muchanga, titular do NUIT 100431491, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.° 2 do artigo 1do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Abreu Sulfrano Macaba, titular do NUIT 105924021, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertina Abel Massingue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aurélio Durão Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertina Fabião Bila, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Michaqui Manejo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Mafuchana Júnior, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos António Malamule, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Felicidade da Costa Lichungue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lízia da Victória Mabuiango Chifungue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Agostinho Mucono Faife, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rui Henriqueta Matsinhe, titular do NUIT 105967268, técnico de administração hospitalar, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 8 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários, e Agentes do Estado nomeio definitivamente Elisabeth Julieta Magaia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.