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II SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 120/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 120
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Abdul Rafik Suty, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Adérito Edson Mangue, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Lapisseira, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Daniel Fernando Matsolo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Paulo Nhalungo Metsinhe, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Profílio Pacote Chamboco, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Venâncio Pedro Manuel Sigaúque, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Januário Durão Mabunda, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Felicidade António Simão, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Felomena Astifânia Alima Gustavo, agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Macuácua, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Dulce Texeira Rafael, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maria Manuela Tobela Chaúque, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maria Helena Gavala Mazive, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rael Lucas Zita, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Armindo Jaime Novela, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Terezinha Miguel Trabuco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Narcisa Santana Sardinha Barrigão, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Alberto Manjate, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Dezembro de 2016: Augusto Valinho Conforme, técnico profissional, classe C, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hélder Luís Verniz Carvalho, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cardoso Orlando José, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Glória Joaquim Raice, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Helena João Matlombe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Higino Mucipo Temane, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Leão Casquinha, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Leovirgildo Raul Agostinho Jordão, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bartolomeu João Valor, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Farnela Razo Salar, operário, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Emílio Recibo Dique, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Visar Daúde, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mendes Evaristo Zeca, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Tomás Ramilo Abujate, operário, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rui Carvalho Gastão, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Felisberto Carlos Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 4 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Fátima Jacinto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Artur Ponjo Cumbane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ana Francisco Manjate, assistente técnica de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Anabela Alexandre Pande Cossa, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Anastácio Zarco Jamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Felicidade Raúl Cândido, viúva de Luís João Pene, que foi técnico profissional em administração pública, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, no valor de 10 081,70MT, correspondente a 75 por cento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regualamento, calculada com base em 35 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Abril de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a João Paulo Astrogildo Dias Barreto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Províncial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Outubro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Fabião Eusébio Nhatsave, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, e funcionário do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2017, 10 anos, 8 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Título de secção · p. 3 2 DE AGOSTO DE 2017 731
Texto do artigo · p. 3 Flávia Fernando Mahota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, e funcionária do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Maio de 2017, 11 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, e funcionário do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2017, 16 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Lilísia Esmeralda António José Amélia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, e funcionária do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2017, 5 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maria Ana Fátima Saraiva Buramo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, e funcionária do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2017, 10 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Kátia Isabel Félix de Sousa Cruz, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, e funcionária do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2016, 6 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 30 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 6 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eduarda António Andez, titular do NUIT 104993508, enquadrada na carreira de auxiliar , classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 8 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Pascoa Sacramento, titular do NUIT 103951402, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2016, 8 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Magizua Helena Mapotere, titular do NUIT 104768970, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 8 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alamba Feliciano Napulula, titular do NUIT 102666641, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2016, 8 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marcelino Pedro Zina Faz-Ver, titular do NUIT 104020631, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 12 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Chanaze Topolas Bene Raposo, titular do NUIT 111107920 nomeada definitivamente na carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Tatiana Luís Chivite, titular do NUIT 109924485 — nomeada definitivamente na carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Adiamina Estrela Mulivala, titular do NUIT 111042896 — nomeada definitivamente na carreira auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Daniel Roberto Sitoe, titular do NUIT 11007396 — nomeado definitivamente na carreira docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Flávia Maria Braga Alfredo, titular do NUIT 108983426 — nomeada definitivamente na carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Victória Ruti Ismail, titular do NUIT 125585604 — nomeada definitivamente na carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 6 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Rectificação
Texto do artigo · p. 4 Por saído inexacto o nome Carlitos Avelino Cussaia, titular do NUIT 116409852, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «Carlito Avelino Cussaia», deve se ler: «Carlitos Avelino Cussaia», de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento passada pela Conservatória do Registo Civil.
Texto do artigo · p. 4 Preço 14,00 MT
Texto do artigo · p. 4 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 120
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do interior:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Outubro de 2016:
  19. Texto do artigo, página 1: Abdul Rafik Suty, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Adérito Edson Mangue, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Alberto Lapisseira, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Daniel Fernando Matsolo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Eduardo Paulo Nhalungo Metsinhe, auxiliar, classe U, escalão 1
  24. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Profílio Pacote Chamboco, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Venâncio Pedro Manuel Sigaúque, auxiliar, classe U, escalão 1
  27. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: De 21 de Novembro de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Januário Durão Mabunda, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Felicidade António Simão, agente de serviço, classe U, escalão 1
  31. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Felomena Astifânia Alima Gustavo, agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: De 24 de Novembro de 2016:
  34. Texto do artigo, página 1: Francisco Macuácua, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Dulce Texeira Rafael, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Maria Manuela Tobela Chaúque, auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Maria Helena Gavala Mazive, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Rael Lucas Zita, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: De 6 de Novembro de 2016:
  40. Texto do artigo, página 1: Armindo Jaime Novela, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Terezinha Miguel Trabuco, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Narcisa Santana Sardinha Barrigão, auxiliar, classe U, escalão 1
  43. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: De 12 de Dezembro de 2016:
  45. Texto do artigo, página 1: Jeremias Alberto Manjate, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 1: De 27 de Dezembro de 2016: Augusto Valinho Conforme, técnico profissional, classe C, escalão 1
  47. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Hélder Luís Verniz Carvalho, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Cardoso Orlando José, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Glória Joaquim Raice, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Helena João Matlombe, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Higino Mucipo Temane, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Joaquim Leão Casquinha, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Leovirgildo Raul Agostinho Jordão, auxiliar, classe U, escalão 1
  55. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Bartolomeu João Valor, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Farnela Razo Salar, operário, classe U, escalão 9 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Emílio Recibo Dique, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Francisco Visar Daúde, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Mendes Evaristo Zeca, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: De 29 de Dezembro de 2016:
  62. Texto do artigo, página 2: Tomás Ramilo Abujate, operário, classe U, escalão 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Rui Carvalho Gastão, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: De 30 de Dezembro de 2016:
  65. Texto do artigo, página 2: Felisberto Carlos Gimo, agente de serviço, classe U, escalão 4 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: De 18 de Janeiro:
  67. Texto do artigo, página 2: Isabel Fátima Jacinto, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: De 25 de Janeiro:
  69. Texto do artigo, página 2: Artur Ponjo Cumbane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: De 27 de Janeiro de 2016:
  71. Texto do artigo, página 2: Ana Francisco Manjate, assistente técnica de bombeiro, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Anabela Alexandre Pande Cossa, assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Nelson Anastácio Zarco Jamo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  75. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Previdência Social
  76. Texto do artigo, página 2: Despacho
  77. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Felicidade Raúl Cândido, viúva de Luís João Pene, que foi técnico profissional em administração pública, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, no valor de 10 081,70MT, correspondente a 75 por cento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regualamento, calculada com base em 35 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2016.
  78. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
  79. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Abril de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  80. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  81. Texto do artigo, página 2: Despacho
  82. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a João Paulo Astrogildo Dias Barreto, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Províncial.
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Outubro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  84. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  85. Texto do artigo, página 2: De 11 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  86. Texto do artigo, página 2: Fabião Eusébio Nhatsave, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, e funcionário do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2017, 10 anos, 8 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  87. Título de secção, página 3: 2 DE AGOSTO DE 2017 731
  88. Texto do artigo, página 3: Flávia Fernando Mahota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, e funcionária do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Maio de 2017, 11 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  89. Texto do artigo, página 3: Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, e funcionário do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2017, 16 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  90. Texto do artigo, página 3: Lilísia Esmeralda António José Amélia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, e funcionária do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2017, 5 anos, 3 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  91. Texto do artigo, página 3: Maria Ana Fátima Saraiva Buramo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, e funcionária do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2017, 10 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  92. Texto do artigo, página 3: Kátia Isabel Félix de Sousa Cruz, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, e funcionária do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2016, 6 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 32 do artigo 39 do referido Estatuto.
  93. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  94. Texto do artigo, página 3: Despachos De 30 de Maio de 2016:
  95. Texto do artigo, página 3: Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 6 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: Eduarda António Andez, titular do NUIT 104993508, enquadrada na carreira de auxiliar , classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 8 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: Pascoa Sacramento, titular do NUIT 103951402, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2016, 8 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: Magizua Helena Mapotere, titular do NUIT 104768970, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 8 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: Alamba Feliciano Napulula, titular do NUIT 102666641, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2016, 8 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: Marcelino Pedro Zina Faz-Ver, titular do NUIT 104020631, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 12 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: Chanaze Topolas Bene Raposo, titular do NUIT 111107920 nomeada definitivamente na carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  102. Texto do artigo, página 3: Tatiana Luís Chivite, titular do NUIT 109924485 — nomeada definitivamente na carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Junho.)
  104. Texto do artigo, página 3: Adiamina Estrela Mulivala, titular do NUIT 111042896 — nomeada definitivamente na carreira auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 28 de Junho.)
  106. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  107. Texto do artigo, página 3: Despachos De 23 de Fevereiro:
  108. Texto do artigo, página 3: Daniel Roberto Sitoe, titular do NUIT 11007396 — nomeado definitivamente na carreira docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  109. Texto do artigo, página 3: Flávia Maria Braga Alfredo, titular do NUIT 108983426 — nomeada definitivamente na carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  110. Texto do artigo, página 4: Victória Ruti Ismail, titular do NUIT 125585604 — nomeada definitivamente na carreira técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 6 de Março.)
  112. Texto do artigo, página 4: Rectificação
  113. Texto do artigo, página 4: Por saído inexacto o nome Carlitos Avelino Cussaia, titular do NUIT 116409852, enquadrado na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: «Carlito Avelino Cussaia», deve se ler: «Carlitos Avelino Cussaia», de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Nascimento passada pela Conservatória do Registo Civil.
  114. Texto do artigo, página 4: Preço 14,00 MT
  115. Texto do artigo, página 4: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 25 de Janeiro:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2016: Augusto Valinho Conforme, técnico profissional, classe C, escalão 1
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 18 de Janeiro: