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II SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 120/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 19 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 120
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção
Parágrafo · p. 1 ...Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Primeira Secção.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 3 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Alice Margarette Raimundo Manjate Cossa, titular do NUIT 100889595, enquadrada na carreira de técnico superior N1,classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 e 120, do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de superintendente tributária, escalão 2, da carreira de técnico superior tributário da autoridade tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Texto do artigo · p. 1 Primeira Secção
Texto do artigo · p. 1 Processo n.º 91/2017 – 1.ª
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 11/DS/2017
Texto do artigo · p. 1 Correm termos nesta Secção do Tribunal Administrativo, autos do pedido de declaração de ilegalidade da parte final do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 1/2003, de 28 de Maio, do Conselho Nacional da
Texto do artigo · p. 1 Função Pública, publicada na I Série do Boletim da República n.º 26, de 25 de Junho, requerido por Elísio Frank Xavier de Sousa, tendo como entidade demandada a Ministra da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104 da Lei n.º 7/2014, de 28 de Fevereiro, chama-se à lide eventuais interessados, para, querendo, intervir nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias contado da presente publicação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Setembro de 2017. David Zefanias Sibambo; Juíz Conselheiro – Relator.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Selemane Mitilage, titular do NUIT 120480642, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 David João António Charles, titular do NUIT 110056834 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Madina Joaquim Manuel, titular do NUIT 118970977— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Albino Inácio, titular do NUIT 109030481 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Elisa Benjamim, titular do NUIT 151658040 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Augusto Cajanja Saide, titular do NUIT 109386456 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Título de secção · p. 2 588 II SÉRIE — NÚMERO 120
Texto do artigo · p. 2 Chamo Carlos Pires, titular do NUIT 128548841 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Altino Eugénio Alexandre, titular do NUIT 128568069, enquadrado na categoria de técnico profissional, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ferreira dos Santos Jaime, titular do NUIT 112561366, enquadrado na categoria de técnico profissional, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Florida Nelson Bernardo, titular do NUIT 109647433, enquadrada na categoria de técnico profissional, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Erina Cosme António, titular do NUIT 131335202, enquadrada na categoria de técnico, carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Germias Teodoro Victor, titular do NUIT 110172389, enquadrado na categoria de técnico, carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Adriano Valério, titular do NUIT 110850298, enquadrado na categoria de técnico, carreira de técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Suzana André, titular do NUIT 109004261, enquadrada na categoria de técnico, carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Abel Pedro, titular do NUIT 109185061, enquadrado na categoria de electricista, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Culamba, titular do NUIT 110057512, enquadrado na categoria de motorista, carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Yacubo Fundi, titular do NUIT 131399138, enquadrado na categoria de motorista, carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Tima Fátima Dinis, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual referente ao ano de 2016 e 2017, no período de 2 meses a partir de 9 de Janeiro a 8 de Fevereiro de 2017 e de 26 de Junho a 25 de Julho de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, titular do NUIT 109755982, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Paulo Baltazar Punda, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 15 de Dezembro de 2016 a 14 de Janeiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, enquadrado na carreira de assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente estagiário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 120
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção
  9. Parágrafo, página 1: ...Social:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  12. Parágrafo, página 1: Primeira Secção.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 3 de Agosto de 2017:
  17. Texto do artigo, página 1: Alice Margarette Raimundo Manjate Cossa, titular do NUIT 100889595, enquadrada na carreira de técnico superior N1,classe C, escalão 1 — transferida do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para a Autoridade Tributária de Moçambique, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 e 120, do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer as funções de superintendente tributária, escalão 2, da carreira de técnico superior tributário da autoridade tributária de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 1: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  20. Texto do artigo, página 1: Primeira Secção
  21. Texto do artigo, página 1: Processo n.º 91/2017 – 1.ª
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 11/DS/2017
  23. Texto do artigo, página 1: Correm termos nesta Secção do Tribunal Administrativo, autos do pedido de declaração de ilegalidade da parte final do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 1/2003, de 28 de Maio, do Conselho Nacional da
  24. Texto do artigo, página 1: Função Pública, publicada na I Série do Boletim da República n.º 26, de 25 de Junho, requerido por Elísio Frank Xavier de Sousa, tendo como entidade demandada a Ministra da Administração Estatal e Função Pública.
  25. Texto do artigo, página 1: Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104 da Lei n.º 7/2014, de 28 de Fevereiro, chama-se à lide eventuais interessados, para, querendo, intervir nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias contado da presente publicação.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Setembro de 2017. David Zefanias Sibambo; Juíz Conselheiro – Relator.
  27. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Junho de 2017:
  29. Texto do artigo, página 1: Selemane Mitilage, titular do NUIT 120480642, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: David João António Charles, titular do NUIT 110056834 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  32. Texto do artigo, página 1: Madina Joaquim Manuel, titular do NUIT 118970977— nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  33. Texto do artigo, página 1: Albino Inácio, titular do NUIT 109030481 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  34. Texto do artigo, página 1: Elisa Benjamim, titular do NUIT 151658040 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: Augusto Cajanja Saide, titular do NUIT 109386456 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  38. Título de secção, página 2: 588 II SÉRIE — NÚMERO 120
  39. Texto do artigo, página 2: Chamo Carlos Pires, titular do NUIT 128548841 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 8 de Agosto de 2017:
  42. Texto do artigo, página 2: Altino Eugénio Alexandre, titular do NUIT 128568069, enquadrado na categoria de técnico profissional, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Ferreira dos Santos Jaime, titular do NUIT 112561366, enquadrado na categoria de técnico profissional, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Florida Nelson Bernardo, titular do NUIT 109647433, enquadrada na categoria de técnico profissional, carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Erina Cosme António, titular do NUIT 131335202, enquadrada na categoria de técnico, carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Germias Teodoro Victor, titular do NUIT 110172389, enquadrado na categoria de técnico, carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: José Adriano Valério, titular do NUIT 110850298, enquadrado na categoria de técnico, carreira de técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Suzana André, titular do NUIT 109004261, enquadrada na categoria de técnico, carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Abel Pedro, titular do NUIT 109185061, enquadrado na categoria de electricista, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Alfredo Culamba, titular do NUIT 110057512, enquadrado na categoria de motorista, carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Yacubo Fundi, titular do NUIT 131399138, enquadrado na categoria de motorista, carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Tima Fátima Dinis, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual referente ao ano de 2016 e 2017, no período de 2 meses a partir de 9 de Janeiro a 8 de Fevereiro de 2017 e de 26 de Junho a 25 de Julho de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  55. Texto do artigo, página 2: Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, titular do NUIT 109755982, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Paulo Baltazar Punda, chefe de Departamento Central, por motivo de gozo de licença anual, no período de 15 de Dezembro de 2016 a 14 de Janeiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 15 de Agosto de 2017:
  58. Texto do artigo, página 2: Geraldo Joaquim Nkabwede, titular do NUIT 102726774, enquadrado na carreira de assistente universitário, enquadrado na categoria de assistente estagiário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  60. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  61. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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