LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 121

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 121/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 121
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava: Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo da Costa Xavier Duarte, assessor do Pelouro da Produção da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública EMODRAGA, E.P., titular do NUIT 101864685 — conta pata efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2015, 34 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Joana Luís Cônsul, técnica de recursos humanos da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública– EMODRAGA, E.P., titular do NUIT 100829231 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2015, 26 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Abril de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Valentim Duzenta Bendzane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023941, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo — conta para efeitos de aposentação 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Raufa João Bembele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 24 de Junho de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Junventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ana Justino Bendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 2 1560 II SÉRIE — NÚMERO 121
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Zaida Joisse Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Para os devidos efeitos, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior em direito, técnico superior de gestão ambiental N1, técnico superior de recursos humanos N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior de contabilidade e auditoria N1, técnico profissional de administração pública, técnico, auxiliar, agente de serviço, e operário, a que refere o aviso publicado no jornal Diário, de 8 de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em direito:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Pedro António Megoniua ..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Almiro Adriano Ribas.................................................................... 7,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Félix Joel Mathesua.
Texto do artigo · p. 2 2. Tânia Manuela Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 3. Norelsbus S. C. Jofrisse. Carreira de técnico superior de gestão ambiental N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Luísa Rosário A. Dinis...............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 2. Pereira Salmos Bernaldo............................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Abdula Remane J. Gavanhica....................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Modesto Fazenda G. Calua........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 5. Araújo Ângelo M. Maqui Tate...................................................12
Texto do artigo · p. 2 6. Narcisa Juliana Sunde Dique .....................................................11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Sónia Graça José Marques.
Texto do artigo · p. 2 2. Esperança Américo Zacarias. Carreira de técnico superior de recursos humanos N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Regina Jacob ..............................................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Arnaldo Zaqueu........................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Rodrigues Dias da Costa ...............................................13
Texto do artigo · p. 2 4. Alberto Ndocuana Augusto Mussanga ......................................12 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Claúdia Ivone Carlos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Dine Badulo Cassamo....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Casimiro Soriano Nhamirre.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Núnes Eduardo Raúl Baptista ..................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Suneila Eusébio Guente ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Cleúsio Alberto Uanicela Tomás.............................................15 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Delcia Raquel dos Santos João.
Texto do artigo · p. 2 2. Goba José Dina. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Paula Vilanculo Paulino...................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Luís Rosário.............................................................................12 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Evelina Francisco Como Nhamaião.......................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Vitorino João..........................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 1. Rosália Victorino Ticha .........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 2. Pedro Júnior Pedro Filipe.......................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 3. António José Chango .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquim Gonçalves José Ferrão.............................................13,25
Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Noé Mazire ...............................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Albertina Vasco Mabote ........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 7. Efigénia Isabel P. Rodrigues Mineses....................................12
Texto do artigo · p. 2 8. Saquina Lucas Leonaldo ........................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 9. Eriquieto Henriques Ferraz ....................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 10. Elsa Minez Rambique............................................................11
Texto do artigo · p. 2 11. Reinos Domingos Manuel......................................................10
Texto do artigo · p. 2 12. Noémia da C. Harune Amad Cadry .......................................10
Texto do artigo · p. 2 13. Aniceto Fernando Chindota ...................................................10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Amina Daniel Abudo.
Texto do artigo · p. 2 2. Mónica Victorino Coutinho.
Texto do artigo · p. 2 3. Inocêncio Justino Moiasse.
Texto do artigo · p. 2 4. Isaías Issa Assone. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pedrito Domingos Sitoe .........................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Susana Sesso M. Manhacha Mapolissa.................................18,25
Texto do artigo · p. 2 3. Titosse Eduardo......................................................................18
Texto do artigo · p. 2 4. Lurdes David..........................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 5. Luísa Francisco Joaquim........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 6. Lúcia António ........................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 7. Adélia António.......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Jeremias Zacarias Sithole.......................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 9. Joaquina Corácio Rui Malunga..............................................14,25
Texto do artigo · p. 2 10. Mário Aníbal..........................................................................10 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Maria Albino Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Preciosa Tomás .....................................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 2. Mateus Zacarias Taimo..........................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. João da Costa Tomás..............................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 4. Afia Joaquim César ................................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Almeida André.......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 6. Minezes Amade......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 7. Pedro José Moiana .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 8. Pedro Moisés..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Matilde Francisco Manuel .....................................................13,75
Título de secção · p. 3 10 DE OUTUBRO DE 2016 1561
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 10. Manu Girimoio João ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 11. Joaquim António....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 12. Verónica Elias........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 13. Pedro Camacho Alfinete ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 14. Tina Fernando ........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 15. Rute Isaías..............................................................................11
Texto do artigo · p. 3 16. David António Torcida ..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 17. Verómica Agostinho ..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 18. Ernesto Taibo Ernesto............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 19. Paulina Wache .......................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 20. Essita Manuel.........................................................................10
Texto do artigo · p. 3 21. Beatriz Filipe Tomás..............................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Emília João Isaías Veremo....................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 2. Fátima Agostinho..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 3. Custódio Mateus ...................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 4. Maria José Ossumane .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 3 5. António Saheti Augusto........................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 3 6. Elisa Elias................................................................................. 7
Texto do artigo · p. 3 7. Sabina Gonçalves Manuel Atibo ............................................. 5
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Aristides Elias.
Texto do artigo · p. 3 2. Hortência Bonifácio Victorino.
Texto do artigo · p. 3 3. Natal Filipe.
Texto do artigo · p. 3 4. Samuel Zacarias.
Texto do artigo · p. 3 5. Beatriz Augusto. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Timóteo Sorte Massora............................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 2. Taurai Lucas.............................................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 3. Vasco Fernando Massora.........................................................10,25 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Adelino José Rambique.
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri. — A Presidente, Paula Mateus. O 1.º Vogal, Ivan Felisberto Ernesto Moutinho. — O 2.º Vogal, Manuel Fernando Mussengue.
Parágrafo · p. 4 Preço — 9,30 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 121
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava: Secretaria Distrital.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  15. Texto do artigo, página 1: De 4 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  16. Texto do artigo, página 1: Arlindo da Costa Xavier Duarte, assessor do Pelouro da Produção da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública EMODRAGA, E.P., titular do NUIT 101864685 — conta pata efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2015, 34 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  17. Texto do artigo, página 1: Joana Luís Cônsul, técnica de recursos humanos da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública– EMODRAGA, E.P., titular do NUIT 100829231 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2015, 26 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  18. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  20. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  23. Texto do artigo, página 1: De 10 de Abril de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  24. Texto do artigo, página 1: Valentim Duzenta Bendzane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101023941, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo — conta para efeitos de aposentação 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Janeiro de 2014:
  27. Texto do artigo, página 1: Raufa João Bembele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 24 de Junho de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Junventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.)
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos
  30. Texto do artigo, página 1: De 26 de Fevereiro de 2014:
  31. Texto do artigo, página 1: Ana Justino Bendzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Parágrafo, página 2: 1560 II SÉRIE — NÚMERO 121
  33. Texto do artigo, página 2: De 7 de Maio de 2015:
  34. Texto do artigo, página 2: Zaida Joisse Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibabava
  36. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  37. Texto do artigo, página 2: Aviso
  38. Texto do artigo, página 2: Para os devidos efeitos, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior em direito, técnico superior de gestão ambiental N1, técnico superior de recursos humanos N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior de contabilidade e auditoria N1, técnico profissional de administração pública, técnico, auxiliar, agente de serviço, e operário, a que refere o aviso publicado no jornal Diário, de 8 de Junho de 2015.
  39. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em direito:
  40. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Pedro António Megoniua ..............................................................15
  41. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Almiro Adriano Ribas.................................................................... 7,5 Faltaram:
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Félix Joel Mathesua.
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Tânia Manuela Joaquim.
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Norelsbus S. C. Jofrisse. Carreira de técnico superior de gestão ambiental N1:
  45. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Luísa Rosário A. Dinis...............................................................15,75
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Pereira Salmos Bernaldo............................................................15
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Abdula Remane J. Gavanhica....................................................14
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Modesto Fazenda G. Calua........................................................13,75
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Araújo Ângelo M. Maqui Tate...................................................12
  51. Texto do artigo, página 2: 6. Narcisa Juliana Sunde Dique .....................................................11 Faltaram:
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Sónia Graça José Marques.
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Esperança Américo Zacarias. Carreira de técnico superior de recursos humanos N1:
  54. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Regina Jacob ..............................................................................15
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Arnaldo Zaqueu........................................................14
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Rodrigues Dias da Costa ...............................................13
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Alberto Ndocuana Augusto Mussanga ......................................12 Faltou:
  59. Texto do artigo, página 2: Claúdia Ivone Carlos.
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovado:
  61. Texto do artigo, página 2: Dine Badulo Cassamo....................................................................13
  62. Texto do artigo, página 2: Faltou: Casimiro Soriano Nhamirre.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria N1: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Núnes Eduardo Raúl Baptista ..................................................17,5
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Suneila Eusébio Guente ...........................................................15,5
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Cleúsio Alberto Uanicela Tomás.............................................15 Faltaram:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Delcia Raquel dos Santos João.
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Goba José Dina. Carreira de técnico profissional de administração pública:
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Paula Vilanculo Paulino...................................................14
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Luís Rosário.............................................................................12 Carreira de técnico:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Evelina Francisco Como Nhamaião.......................................16,5
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Vitorino João..........................................................................16,25
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Rosália Victorino Ticha .........................................................14,25
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Pedro Júnior Pedro Filipe.......................................................14,00
  77. Texto do artigo, página 2: 3. António José Chango .............................................................13,5
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquim Gonçalves José Ferrão.............................................13,25
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Manuel Noé Mazire ...............................................................13
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Albertina Vasco Mabote ........................................................12,5
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Efigénia Isabel P. Rodrigues Mineses....................................12
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Saquina Lucas Leonaldo ........................................................11,75
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Eriquieto Henriques Ferraz ....................................................11,25
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Elsa Minez Rambique............................................................11
  85. Texto do artigo, página 2: 11. Reinos Domingos Manuel......................................................10
  86. Texto do artigo, página 2: 12. Noémia da C. Harune Amad Cadry .......................................10
  87. Texto do artigo, página 2: 13. Aniceto Fernando Chindota ...................................................10 Faltaram:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Amina Daniel Abudo.
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Mónica Victorino Coutinho.
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Inocêncio Justino Moiasse.
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Isaías Issa Assone. Carreira de auxiliar:
  92. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Pedrito Domingos Sitoe .........................................................18,5
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Susana Sesso M. Manhacha Mapolissa.................................18,25
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Titosse Eduardo......................................................................18
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Lurdes David..........................................................................17,75
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Luísa Francisco Joaquim........................................................16,5
  98. Texto do artigo, página 2: 6. Lúcia António ........................................................................16,25
  99. Texto do artigo, página 2: 7. Adélia António.......................................................................16
  100. Texto do artigo, página 2: 8. Jeremias Zacarias Sithole.......................................................15,75
  101. Texto do artigo, página 2: 9. Joaquina Corácio Rui Malunga..............................................14,25
  102. Texto do artigo, página 2: 10. Mário Aníbal..........................................................................10 Faltou:
  103. Texto do artigo, página 2: Maria Albino Muchanga.
  104. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Preciosa Tomás .....................................................................18,25
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Mateus Zacarias Taimo..........................................................18
  107. Texto do artigo, página 2: 3. João da Costa Tomás..............................................................17,75
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Afia Joaquim César ................................................................16
  109. Texto do artigo, página 2: 5. Almeida André.......................................................................15,75
  110. Texto do artigo, página 2: 6. Minezes Amade......................................................................15,5
  111. Texto do artigo, página 2: 7. Pedro José Moiana .................................................................14,5
  112. Texto do artigo, página 2: 8. Pedro Moisés..........................................................................14
  113. Texto do artigo, página 2: 9. Matilde Francisco Manuel .....................................................13,75
  114. Título de secção, página 3: 10 DE OUTUBRO DE 2016 1561
  115. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  116. Texto do artigo, página 3: 10. Manu Girimoio João ..............................................................13,5
  117. Texto do artigo, página 3: 11. Joaquim António....................................................................12
  118. Texto do artigo, página 3: 12. Verónica Elias........................................................................11,75
  119. Texto do artigo, página 3: 13. Pedro Camacho Alfinete ........................................................11,5
  120. Texto do artigo, página 3: 14. Tina Fernando ........................................................................11,25
  121. Texto do artigo, página 3: 15. Rute Isaías..............................................................................11
  122. Texto do artigo, página 3: 16. David António Torcida ..........................................................10,75
  123. Texto do artigo, página 3: 17. Verómica Agostinho ..............................................................10,75
  124. Texto do artigo, página 3: 18. Ernesto Taibo Ernesto............................................................10,5
  125. Texto do artigo, página 3: 19. Paulina Wache .......................................................................10,25
  126. Texto do artigo, página 3: 20. Essita Manuel.........................................................................10
  127. Texto do artigo, página 3: 21. Beatriz Filipe Tomás..............................................................10 Reprovados:
  128. Texto do artigo, página 3: 1. Emília João Isaías Veremo....................................................... 9
  129. Texto do artigo, página 3: 2. Fátima Agostinho..................................................................... 9
  130. Texto do artigo, página 3: 3. Custódio Mateus ...................................................................... 8,5
  131. Texto do artigo, página 3: 4. Maria José Ossumane .............................................................. 8,5
  132. Texto do artigo, página 3: 5. António Saheti Augusto........................................................... 7,5
  133. Texto do artigo, página 3: 6. Elisa Elias................................................................................. 7
  134. Texto do artigo, página 3: 7. Sabina Gonçalves Manuel Atibo ............................................. 5
  135. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  136. Texto do artigo, página 3: 1. Aristides Elias.
  137. Texto do artigo, página 3: 2. Hortência Bonifácio Victorino.
  138. Texto do artigo, página 3: 3. Natal Filipe.
  139. Texto do artigo, página 3: 4. Samuel Zacarias.
  140. Texto do artigo, página 3: 5. Beatriz Augusto. Carreira de operário:
  141. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  142. Texto do artigo, página 3: 1. Timóteo Sorte Massora............................................................13,75
  143. Texto do artigo, página 3: 2. Taurai Lucas.............................................................................10,75
  144. Texto do artigo, página 3: 3. Vasco Fernando Massora.........................................................10,25 Faltou:
  145. Texto do artigo, página 3: Adelino José Rambique.
  146. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri. — A Presidente, Paula Mateus. O 1.º Vogal, Ivan Felisberto Ernesto Moutinho. — O 2.º Vogal, Manuel Fernando Mussengue.
  147. Parágrafo, página 4: Preço — 9,30 MT
  148. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos. Governo do Distrito de Chibabava: Secretaria Distrital. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
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