LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 123

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 123/2017

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Texto do artigo · p. 10 5. Leandro Clemente.........................................................................14
Texto do artigo · p. 10 6. Eugénio Manuel Niputa ................................................................14
Texto do artigo · p. 10 7. Ana Agostinho Jacob ....................................................................14
Texto do artigo · p. 10 8. Marcelina Florinda Andre.............................................................12
Texto do artigo · p. 10 9. Glória Manuel Ncuinda.................................................................12
Texto do artigo · p. 10 10. Fátima Saide Amine Nhenga ........................................................12
Texto do artigo · p. 10 11. Azamate Rassul Rezoane..............................................................12
Texto do artigo · p. 10 12. Azamate Rassul Rezoane................................................................8
Texto do artigo · p. 10 13. Afunanji Manuel .............................................................................7
Texto do artigo · p. 10 14. Filomena Edson ..............................................................................7
Texto do artigo · p. 10 15. Maria Stela João Alano...................................................................5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 10 Categoria de servente: Nome:
Texto do artigo · p. 10 1. Deonesia Nandinho Laitone.....................................................18
Texto do artigo · p. 10 2. Rosário Estêvão Sefo ...............................................................16
Texto do artigo · p. 10 3. Zacarias Abdul Momade..........................................................15
Texto do artigo · p. 10 4. Filomena Xavier.......................................................................14
Texto do artigo · p. 10 5. Felizarda Ângelo......................................................................14
Texto do artigo · p. 10 6. Florência da Conceição Mateus ...............................................14
Texto do artigo · p. 10 7. Lúcia Zefanias..........................................................................14
Texto do artigo · p. 10 8. Omar Fernando ........................................................................14
Texto do artigo · p. 10 9. Francisco da Concessão Maximiano........................................12
Texto do artigo · p. 10 10. Glória Francisco Chigoo..........................................................11
Texto do artigo · p. 10 11. Domingos Lucas ......................................................................10
Texto do artigo · p. 10 12. Celina Paula Celestino .............................................................10
Texto do artigo · p. 10 13. Felizarda Ângelo......................................................................9
Texto do artigo · p. 10 14. Maria Chaibo ...........................................................................9
Texto do artigo · p. 10 15. Sónia Eduardo Issa...................................................................7
Texto do artigo · p. 10 16. Lúcia Julião.
Texto do artigo · p. 10 O Presidente, Ali Bento. — O 1.º Vogal, Jorge José Buanacaia. O 2.º Vogal, Jaime Waite.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Pedagógica – Delegação de Manica
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 27 deAbril de 2016, nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de promoção de docente da categoria de assistente estagiário para a categoria de assistente, escalão 1, carreira de assistente universitário na Universidade Pedagógica Delegação de Manica.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente universitário: Da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Dulcídia Carlos Guezimane Ernesto..........................................17,0
Texto do artigo · p. 10 2. Jorge Diquissone Ndacherenga..................................................17,0
Texto do artigo · p. 10 3 . Hélio Vasco Nganhane..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 4 . Félix Alexandre Muzime ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 5 . Sara Guibunda Tajú ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 6 . Cezartino Benjamim Faustino...................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 7 . Olavo Alberto Deniasse ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 8. Francelino Dalton Wilson ..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 10 9. Chitulo João ...............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 10 10 . Juma Manuel.............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 10 11 . Domingos Mário Zeca Fernando ..............................................14,0
Texto do artigo · p. 10 12. Alima Esmael da Conceição Pereira..........................................13,0
Texto do artigo · p. 10 13 . Elton de Jesus Clérico Achaca..................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 14 . Mário António Machava...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 15 . Tânia José Mondlane ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 16 . Sidónio Ribeiro dos Santos Mabunda.......................................13,0
Texto do artigo · p. 10 17 . José Mandando Chongora.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 10 18 . Acácio Augusto Tete.................................................................12,0
Texto do artigo · p. 10 19 . Dário Mário Napoleão Armando dos Santos............................12,0
Texto do artigo · p. 10 20 . Edmundo Lourenço Brito Manuel ............................................12,0
Texto do artigo · p. 10 21 . Manuel João Castigo.................................................................12,0
Texto do artigo · p. 10 22 . José Abel Malate.......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 10 23 . Jervásia Juliana Francisco Manuel............................................12,0
Texto do artigo · p. 10 24 . Momade Juma Amade ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 10 25. Márcio do Rosário Chin.............................................................11,0
Texto do artigo · p. 10 Chimoio, 31 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Evaristo Domingos Uaila.
Texto do artigo · p. 10 Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio José Ezequiel Massango, às funções de chefe de Secção Central para a área de limpeza e higiene, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, O Reitor, O Reitor, Dr. Machatine Paulo Munguambe.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio Severiano Mechisso Chambe, às funções de chefe de Secção Central para a área de obras e infra-estruturas, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, O Reitor, O Reitor, Dr. Machatine Paulo Munguambe.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Tunelga Agostinho Rafael, inspector da polícia, para a função de chefe de Departamento Central de Planificação, Documentação e Registo Académico da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Narciso Vasco Mussane, segundo cabo da polícia, para a função de secretário particular do Reitor da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio engenheiro Alberto Domingos Assane, às funções de chefe do Departamento Central para a área de informática e comunicações, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, O Reitor, Dr. Machatine Paulo Munguambe.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Benjamim Carlos Monjane, guarda da polícia, para a função de secretário particular do Vice-Reitor da Academia de Ciências Policiais.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 11 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 11 Avisos
Texto do artigo · p. 11 O concurso de ingresso aberto nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para o provimento de lugares da carreira de actuário, fica anulado por não ter sido apurado nenhum dos concorrentes, em virtude de não reunirem os requisitos exigidos para o efeito.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 5 de Julho de 2017. — A Presidente do Júri,Alice Alexandre Azarias. — O 1.º Vogal, Leonilde Maria Mutumane.— O 2.º Vogal, Domingos Júlio Langa. — O 3.º Vogal, Cláudio Augusto Júnior Leite.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publicase a lista definitiva de classificaçõ final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de provimento de lugares na carreira de técnico superior N1 (técnico de comunicação).
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior N1 (técnico de comunicação): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1.º Domingos José Minez Chapungo............................................17,7 2.º Elísio Benedito Manjate ...........................................................15,8 3.º Abdul Remane Alifate Ibraimo ................................................11,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Leonel Aires Ernesto Cunhambe ...............................................9,8
Texto do artigo · p. 11 2. Nísio António Banda..................................................................9,8
Texto do artigo · p. 11 3. Arão Nualane .............................................................................9,1
Texto do artigo · p. 11 4. Emmanuel Miguel Dinis Zaqueu...............................................8,9
Texto do artigo · p. 11 5. António Alberto Paúnde Machuquela........................................8,6
Texto do artigo · p. 11 6. Grácio Armando Salvador Inguana ...........................................7,4
Texto do artigo · p. 11 7. Elias Adolfo Matusse.................................................................7,3
Texto do artigo · p. 11 8. Merita Belmiro Matimbe ...........................................................6,0
Texto do artigo · p. 11 9. Anabela David ...........................................................................4,0 Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 11 Telma Isac Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 5 de Julho de 2017. — A Presidente do Júri, Leonilde Maria Mutumane. — O 1.º Vogal, Agnélio António Jossias. — A 2.ª Vogal, Maria Luísa Sebastião Matimula. — A 3.ª Vogal, Isabel Manuel Marulo.
Texto do artigo · p. 12 Preço 42,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 12 Preço 42,00 MT
Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 10: 5. Leandro Clemente.........................................................................14
  2. Texto do artigo, página 10: 6. Eugénio Manuel Niputa ................................................................14
  3. Texto do artigo, página 10: 7. Ana Agostinho Jacob ....................................................................14
  4. Texto do artigo, página 10: 8. Marcelina Florinda Andre.............................................................12
  5. Texto do artigo, página 10: 9. Glória Manuel Ncuinda.................................................................12
  6. Texto do artigo, página 10: 10. Fátima Saide Amine Nhenga ........................................................12
  7. Texto do artigo, página 10: 11. Azamate Rassul Rezoane..............................................................12
  8. Texto do artigo, página 10: 12. Azamate Rassul Rezoane................................................................8
  9. Texto do artigo, página 10: 13. Afunanji Manuel .............................................................................7
  10. Texto do artigo, página 10: 14. Filomena Edson ..............................................................................7
  11. Texto do artigo, página 10: 15. Maria Stela João Alano...................................................................5 Carreira de auxiliar:
  12. Texto do artigo, página 10: Categoria de servente: Nome:
  13. Texto do artigo, página 10: 1. Deonesia Nandinho Laitone.....................................................18
  14. Texto do artigo, página 10: 2. Rosário Estêvão Sefo ...............................................................16
  15. Texto do artigo, página 10: 3. Zacarias Abdul Momade..........................................................15
  16. Texto do artigo, página 10: 4. Filomena Xavier.......................................................................14
  17. Texto do artigo, página 10: 5. Felizarda Ângelo......................................................................14
  18. Texto do artigo, página 10: 6. Florência da Conceição Mateus ...............................................14
  19. Texto do artigo, página 10: 7. Lúcia Zefanias..........................................................................14
  20. Texto do artigo, página 10: 8. Omar Fernando ........................................................................14
  21. Texto do artigo, página 10: 9. Francisco da Concessão Maximiano........................................12
  22. Texto do artigo, página 10: 10. Glória Francisco Chigoo..........................................................11
  23. Texto do artigo, página 10: 11. Domingos Lucas ......................................................................10
  24. Texto do artigo, página 10: 12. Celina Paula Celestino .............................................................10
  25. Texto do artigo, página 10: 13. Felizarda Ângelo......................................................................9
  26. Texto do artigo, página 10: 14. Maria Chaibo ...........................................................................9
  27. Texto do artigo, página 10: 15. Sónia Eduardo Issa...................................................................7
  28. Texto do artigo, página 10: 16. Lúcia Julião.
  29. Texto do artigo, página 10: O Presidente, Ali Bento. — O 1.º Vogal, Jorge José Buanacaia. O 2.º Vogal, Jaime Waite.
  30. Texto do artigo, página 10: Universidade Pedagógica – Delegação de Manica
  31. Texto do artigo, página 10: Aviso
  32. Texto do artigo, página 10: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 27 deAbril de 2016, nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de promoção de docente da categoria de assistente estagiário para a categoria de assistente, escalão 1, carreira de assistente universitário na Universidade Pedagógica Delegação de Manica.
  33. Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente universitário: Da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1: Aprovados: Valores
  34. Texto do artigo, página 10: 1. Dulcídia Carlos Guezimane Ernesto..........................................17,0
  35. Texto do artigo, página 10: 2. Jorge Diquissone Ndacherenga..................................................17,0
  36. Texto do artigo, página 10: 3 . Hélio Vasco Nganhane..............................................................16,0
  37. Texto do artigo, página 10: 4 . Félix Alexandre Muzime ..........................................................16,0
  38. Texto do artigo, página 10: 5 . Sara Guibunda Tajú ..................................................................16,0
  39. Texto do artigo, página 10: 6 . Cezartino Benjamim Faustino...................................................16,0
  40. Texto do artigo, página 10: 7 . Olavo Alberto Deniasse ............................................................16,0
  41. Texto do artigo, página 10: 8. Francelino Dalton Wilson ..........................................................15,0
  42. Texto do artigo, página 10: 9. Chitulo João ...............................................................................15,0
  43. Texto do artigo, página 10: 10 . Juma Manuel.............................................................................15,0
  44. Texto do artigo, página 10: 11 . Domingos Mário Zeca Fernando ..............................................14,0
  45. Texto do artigo, página 10: 12. Alima Esmael da Conceição Pereira..........................................13,0
  46. Texto do artigo, página 10: 13 . Elton de Jesus Clérico Achaca..................................................13,0
  47. Texto do artigo, página 10: 14 . Mário António Machava...........................................................13,0
  48. Texto do artigo, página 10: 15 . Tânia José Mondlane ................................................................13,0
  49. Texto do artigo, página 10: 16 . Sidónio Ribeiro dos Santos Mabunda.......................................13,0
  50. Texto do artigo, página 10: 17 . José Mandando Chongora.........................................................12,0
  51. Texto do artigo, página 10: 18 . Acácio Augusto Tete.................................................................12,0
  52. Texto do artigo, página 10: 19 . Dário Mário Napoleão Armando dos Santos............................12,0
  53. Texto do artigo, página 10: 20 . Edmundo Lourenço Brito Manuel ............................................12,0
  54. Texto do artigo, página 10: 21 . Manuel João Castigo.................................................................12,0
  55. Texto do artigo, página 10: 22 . José Abel Malate.......................................................................12,0
  56. Texto do artigo, página 10: 23 . Jervásia Juliana Francisco Manuel............................................12,0
  57. Texto do artigo, página 10: 24 . Momade Juma Amade ..............................................................12,0
  58. Texto do artigo, página 10: 25. Márcio do Rosário Chin.............................................................11,0
  59. Texto do artigo, página 10: Chimoio, 31 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Evaristo Domingos Uaila.
  60. Texto do artigo, página 10: Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
  61. Texto do artigo, página 10: Despachos
  62. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio José Ezequiel Massango, às funções de chefe de Secção Central para a área de limpeza e higiene, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  63. Texto do artigo, página 10: Maputo, O Reitor, O Reitor, Dr. Machatine Paulo Munguambe.
  64. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio Severiano Mechisso Chambe, às funções de chefe de Secção Central para a área de obras e infra-estruturas, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 11: Maputo, O Reitor, O Reitor, Dr. Machatine Paulo Munguambe.
  66. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Tunelga Agostinho Rafael, inspector da polícia, para a função de chefe de Departamento Central de Planificação, Documentação e Registo Académico da Academia de Ciências Policiais.
  67. Texto do artigo, página 11: Maputo, O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
  68. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Narciso Vasco Mussane, segundo cabo da polícia, para a função de secretário particular do Reitor da Academia de Ciências Policiais.
  69. Texto do artigo, página 11: Maputo, O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
  70. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio engenheiro Alberto Domingos Assane, às funções de chefe do Departamento Central para a área de informática e comunicações, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  71. Texto do artigo, página 11: Maputo, O Reitor, Dr. Machatine Paulo Munguambe.
  72. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Benjamim Carlos Monjane, guarda da polícia, para a função de secretário particular do Vice-Reitor da Academia de Ciências Policiais.
  73. Texto do artigo, página 11: Maputo, O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
  74. Texto do artigo, página 11: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  75. Texto do artigo, página 11: Avisos
  76. Texto do artigo, página 11: O concurso de ingresso aberto nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para o provimento de lugares da carreira de actuário, fica anulado por não ter sido apurado nenhum dos concorrentes, em virtude de não reunirem os requisitos exigidos para o efeito.
  77. Texto do artigo, página 11: Maputo, 5 de Julho de 2017. — A Presidente do Júri,Alice Alexandre Azarias. — O 1.º Vogal, Leonilde Maria Mutumane.— O 2.º Vogal, Domingos Júlio Langa. — O 3.º Vogal, Cláudio Augusto Júnior Leite.
  78. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publicase a lista definitiva de classificaçõ final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de provimento de lugares na carreira de técnico superior N1 (técnico de comunicação).
  79. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior N1 (técnico de comunicação): Aprovados: Valores
  80. Texto do artigo, página 11: 1.º Domingos José Minez Chapungo............................................17,7 2.º Elísio Benedito Manjate ...........................................................15,8 3.º Abdul Remane Alifate Ibraimo ................................................11,3 Reprovados:
  81. Texto do artigo, página 11: 1. Leonel Aires Ernesto Cunhambe ...............................................9,8
  82. Texto do artigo, página 11: 2. Nísio António Banda..................................................................9,8
  83. Texto do artigo, página 11: 3. Arão Nualane .............................................................................9,1
  84. Texto do artigo, página 11: 4. Emmanuel Miguel Dinis Zaqueu...............................................8,9
  85. Texto do artigo, página 11: 5. António Alberto Paúnde Machuquela........................................8,6
  86. Texto do artigo, página 11: 6. Grácio Armando Salvador Inguana ...........................................7,4
  87. Texto do artigo, página 11: 7. Elias Adolfo Matusse.................................................................7,3
  88. Texto do artigo, página 11: 8. Merita Belmiro Matimbe ...........................................................6,0
  89. Texto do artigo, página 11: 9. Anabela David ...........................................................................4,0 Faltou à entrevista:
  90. Texto do artigo, página 11: Telma Isac Sitoe.
  91. Texto do artigo, página 11: Maputo, 5 de Julho de 2017. — A Presidente do Júri, Leonilde Maria Mutumane. — O 1.º Vogal, Agnélio António Jossias. — A 2.ª Vogal, Maria Luísa Sebastião Matimula. — A 3.ª Vogal, Isabel Manuel Marulo.
  92. Texto do artigo, página 12: Preço 42,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  93. Texto do artigo, página 12: Preço 42,00 MT
  94. Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 12 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2016:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito do Lago Secretaria Distrital
  • Aviso Universidade Pedagógica – Delegação de Manica
  • Diploma n.º 50/2003 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio José Ezequiel Massango, às funções de chefe de Secção Central para a área de limpeza e higiene, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  • Diploma n.º 50/2003 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio Severiano Mechisso Chambe, às funções de chefe de Secção Central para a área de obras e infra-estruturas, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  • Diploma n.º 50/2003 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto da Academia de Ciências Policiais, nomeio engenheiro Alberto Domingos Assane, às funções de chefe do Departamento Central para a área de informática e comunicações, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  • Despacho TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  • Aviso Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  • Diploma De 23 de Marco de 2016:
  • Diploma De 3 de Maio de 2016:
  • Diploma De 6 de Julho de 2016:
  • Diploma De 16 de Julho de 2016:
  • Diploma De 16 de Julho de 2016:
  • Diploma De 17 de Julho de 2016:
  • Diploma De 26 de Julho de 2016: