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II SÉRIE — n.º 124

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 124/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 124
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores
Parágrafo · p. 1 ...e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Escola de Pesca.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Deliberações.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Escola de Pesca
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vaga na carreira de docente N3, a que se refere o aviso publicado por este Serviço, no jornal Notícias em 29 de Setembro de 2016, e afixado na Vitrina da Escola de Pesca.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3 (professor de práticas de mar):
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Manuel Manconcue......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Abril de 2017. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Timóteo da Silva.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, o n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários de Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Deolinda da Conceição Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura, no Distrito de Namaacha.
Texto do artigo · p. 1 Namaacha, 22 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Saria Américo Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeiada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 1 António João Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeiado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o n.º 1 do artigo do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Marcelino Fenais Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Namaacha, 22 de Novembro de 2013. — O Administrador, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Plácido Abel Matsimbe, enquadrado na carreira de auxiliar promovido da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Março de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Aurélio David Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de compensação de aposentação, de 2 de Janeiro de 1981 a 1 de Abril de 2016, 35 anos, 19 meses e 31 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 15 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Amisse Assumane Aly, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido por despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Actividades Economicas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 5 de Julho de 2017, do Administrador do Distrito de Sanga, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para a admissão nas carreiras de técnico superior de extensão agrária N1, técnico profissional de extensão agrária, agente de serviço e operário, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do aviso publicado nos órgãos de comunicação social e afixado nas instituições do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Sanga.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de extensão agrária N1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Farjala Nordine Muária ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Janina Muanahaua Achida Assane .............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. João Ernesto Paulo....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Telma de Aurora Graciana Elias ................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 5. Jorgina Fiel Manso ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Edson Inocêncio Filipe de Almeida ............................................ 13
Texto do artigo · p. 2 7. Marisa António Carvalho ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 8. João Manuel Jone ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 9. Florência das Dores Constantino Joaquim ................................ 11
Texto do artigo · p. 2 10. Sérgio Manuel João Lino ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 11. Martins Esperança Ncuinda ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 12. Nicolasse Jossefa Dzindua .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Belmiro dos Santos Dias Malamo................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 2. Dias Ferreira Faustino ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 3. Delço Pedro Morrombe ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 4. Damião Fernando Victor Alfredo ................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Lídia Matuaia .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 6. Alice de Fátima Carlos Ali........................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 7. Viegas Casserema ........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 8. Neves Rodrigues Joaquim............................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 9. João Mussa Osmane .................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 10. Isabel Miguel Mangoche.............................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 11. Maria Angelina Mário Silvestre Ilhacoto .................................... 8
Texto do artigo · p. 2 12. Dionísio Almeida Manteiga......................................................... 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Silva Américo Maenato.
Texto do artigo · p. 2 2. Dórica Agostinho Mucuela.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de extensão agrária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lindenes Ambrósio Ntonda ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 2. Miguel André Cumbane ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Cesário Amido ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 4. Astaine Jenala Tuavila ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 5. Simione Aissa .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 6. Isalte Manuel Armando ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Ana Dulce Hilário Cassimo ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 8. Julieta Manuel Machona ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 9. Esperança João Fernando ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 10. Carimo Momade .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 11. Glória Matias Macoco.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 12. Benvindo Vicente ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 13. Nelson Raimundo ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 14. Lourenço João Caunganha .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 15. Nando Miguel ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 16. Sultany Iahaia Galimbe................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 17. Ema Fernando ............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 18. Victorino Augusto........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 19. Ajida Assiqui ............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 20. Ginifa Vagil Hassanal.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 21. Leonel João Cebola ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 22. António de Nascimento Caxeiro Eugenio ................................... 12
Texto do artigo · p. 2 25. Vanderci Carlos Muarane ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 23. Xavier Maliama ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 24. Jorge Meireles Fernando Nze ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 25. Sidónio Luís Gastão..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 26. Chiao Binar ................................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Estério José Sabonete .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 2. Chaibo Pedro Cagua .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 3. Horácio David Mizinda ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 4. Joel Damasso Gustavo Mustafa .................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 5. Ibraimo Satar Esmael .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 6. Morais Dias Luís Joaquim .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 7. Arsénio Carlitos .......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 8. Riquito César Alexandre Wailo ................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 9. Florêncio Augusto Beira ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 10. Danito Braimo.............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 11. Domingos Sérgio Ntonda ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 12. Hermínio Leonardo Mahoche ..................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 13. Adélia Duarte .............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 14. Zalmira da Rosa Ricardo Cauze .................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 15. Bacar Hilário ............................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 16. Franco Júlio ................................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 17. King Vicente Gimo...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 18. Leonardo Gregório João de Rosário ........................................... 9
Texto do artigo · p. 3 19. Genosvasio Gonçalves Alberto................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 20. José Raul Macaela ....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 21. Bambino Alberto Vasco .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 22. Cassimo Selemane ....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 23. Issa Adamo................................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 24. Orlando Carlos Bambo Matavata................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 25. Heliotrope Manuel Agostinho Semente....................................... 9
Texto do artigo · p. 3 26. Patrício Zito Paulo ....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 27. Francisco Daniel Mpuecha ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 28. João Aidão Niquisse ................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 29. Inocêncio José Francisco Biasse.................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 30. Zito Artur Laque .......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 31. Horácio António Raul Cigarro..................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 32. Tercia Dias .................................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 33. Melita Benvindo Afonso ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 34. Tabira Muamade Muhuque ......................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 35. Tiago Issufo ................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 36. Jorgina Martinho ......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 37. Menina Albino ............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 38. Benção Custódio Domingos ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 39. Maengue Hermínio José .............................................................. 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Eduardo Saide.
Texto do artigo · p. 3 2. Inácio Aiessa Waila.
Texto do artigo · p. 3 3. Edson Monteiro Eduardo Ntanba.
Texto do artigo · p. 3 4. Dinis Focas Lyukuto.
Texto do artigo · p. 3 5. Néscio Luís Bernardo.
Texto do artigo · p. 3 6. Aniceta da Flora Basílio.
Texto do artigo · p. 3 7. Hélder Armando dos Tsanga Fone.
Texto do artigo · p. 3 8. Hélder Armando dos Santos.
Texto do artigo · p. 3 9. Eleidio Domingos Pedro.
Texto do artigo · p. 3 10. Angelina José Chapema.
Texto do artigo · p. 3 11. Moisés Arone Alberto Nema.
Texto do artigo · p. 3 12. Gino Buno Manuel Dailesse.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo · p. 3 pública e autárquica: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Idalina Rosa Eveline Kumbanga ................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Estrela Sofia António Tomás ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 3. Domingos Bonfim João Mpissila .................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 Clementino Júlio Raul ....................................................................... 9 Joice Cangoma .................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Marta Mortia Lopes ..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 2. Martinha Bernardo ...................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima Mustafa Omar Achimo .................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Ilda Modesta Artur ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Celina Miguel .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 6. Aueto Sabite ................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 7. Rita Cassimo ................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 8. Sandra António Massingue .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 9. Leonora Virgílio Fernando Camama ........................................... 11
Texto do artigo · p. 3 10. Agostinho Jaime .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 11. Gildo Issufo Cristóvão ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 12. Rambo Mustafa Bonomar............................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 13. Joaquina Abias Ngare .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Natércia Lortino ........................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 2. Mariana Celestino ....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 3. Maria Lucas ................................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 4. Chiao Fabião Agostinho .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 5. Cristina Mateus Simão Aculangueme ......................................... 9
Texto do artigo · p. 3 6. Lurdes Carlos .............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 7. Madona Anselmo Waite .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 8. Verónica Manuel Francisco ........................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 9. Nelson Muenye Laison ................................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 10. Issa Assane Matola ..................................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 11. Ernesto Omar Massogo................................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 12. N’nane Omar Aly......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 13. Gabriel Pedro António ................................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 14. Crigênica da Glória Neves Raul ................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 15. Ilda Manuela Jia Saide................................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 16. Abílio Henriques ......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 17. Amido Iassine ............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 18. Fátima Futete Chaibo................................................................... 7
Texto do artigo · p. 3 19. Miqueias Nito Mário ................................................................... 7
Texto do artigo · p. 3 20. Rosa Baptista .............................................................................. 7
Texto do artigo · p. 3 21. Saquina Saide............................................................................... 6
Texto do artigo · p. 3 22. Basílio Ajaba ............................................................................... 6
Texto do artigo · p. 3 23. Isaura António ............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 3 24. Adelino Chaibo ........................................................................... 5
Texto do artigo · p. 3 25. Caloia Mussa................................................................................ 5
Texto do artigo · p. 3 26. Verónica Simão............................................................................ 4
Texto do artigo · p. 3 27. Marcelino Gabriel Chiweia.......................................................... 3
Texto do artigo · p. 3 28. Aide Saide.................................................................................... 3
Texto do artigo · p. 3 29. Omar Mustafa .............................................................................. 3
Texto do artigo · p. 3 30. Iassine Remo................................................................................ 3
Texto do artigo · p. 3 31. Orlando Domingos....................................................................... 3
Texto do artigo · p. 3 32. Lúcia Pedro Dinis Gimo .............................................................. 1
Texto do artigo · p. 3 33. Rita Mustafa................................................................................. 2
Texto do artigo · p. 3 34. Madalena Benjamim .................................................................... 1 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Domingos Jacinto .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Daimo Amado Mbela .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Salimo João ................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Paulo Iassine .................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 5. Pedrito Fernando Saide Dailesse ................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Inácio Mustafa .................................................................................. 8 Sanga. — O Director Distrital, Carlos Tomás Eduardo Langa.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Lúrio
Texto do artigo · p. 3 Despacho n.º 63/UniLúrio/GR/2017
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de conferir maior eficiência e eficácia à gestão universitária, atento ainda à observância do princípio da desconcentração administrativa, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, ambos do Conselho de Ministros, consubstanciado com o previsto no artigo 42 e seguintes da Lei n.º 14/ 2011, de 10 de Agosto, decido:
Texto do artigo · p. 3 1. Delegar no Vice-reitor Prof. Doutor Marcelino Marta Liphola as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 3 a) Superintendência da gestão administrativa e financeira da Universidade, garantido o harmonização do funcionamento institucional;
Texto do artigo · p. 4 b) Coordenação da gestão dos campi universitários, atribuindo à gestão de determinadas Faculdades e outras unidades, imóveis ou fracções de imóveis e definindo os espaços comuns;
Texto do artigo · p. 4 c) Coordenação da gestão dos bens móveis;
Texto do artigo · p. 4 d) Coordenação da gestão de meios circulantes, procedendo a articulação com o Ministério que superintende a área das finanças;
Texto do artigo · p. 4 e) Gestão dos procedimentos de contratação para fornecimento de bens e prestação de serviços, autorizando pagamentos, por acto, de despesas até ao valor de 2 000 000,00 Mt (dois milhões de meticais), com excepção das relativas a novas edificações de obras e passagens aéreas no âmbito de deslocações de funcionários em missão de serviço;
Texto do artigo · p. 4 f) Gestão dos processos de arrendamento, podendo contratar, rescindir ou denunciar contratos de arrendamento de edifícios, dar a arrendar espaços pertencentes à UniLúrio, que se encontrem ociosos;
Texto do artigo · p. 4 g) Gestão do processo de atribuição de benefícios sociais aos estudantes da Universidade;
Texto do artigo · p. 4 h) Coordenação do processo de admissão do corpo técnico e administrativo ao quadro da instituição;
Texto do artigo · p. 4 i) Superintendência do processo de formação e desenvolvimento dos recursos humanos da Universidade (CTA);
Texto do artigo · p. 4 j) Homologação, no âmbito do SIGEDAP, da classificação anual de funcionários que ocupem cargos de direcção e chefia em áreas de gestão administrativa sob sua alçada de acordo com o organograma em vigor;
Texto do artigo · p. 4 2. Delegar na Vice-reitora Prof.ª Doutora Sónia Maria Ataíde Maciel as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 4 a) Superintendência do processo de ensino e aprendizagem, incluindo o ensino à distância;
Texto do artigo · p. 4 b) Superintendência do processo de formação do corpo docente;
Texto do artigo · p. 4 c) Coordenação do processo de contratação e de admissão no quadro do corpo docente;
Texto do artigo · p. 4 d) Coordenação do processo de investigação ou pesquisa científica e de publicação de materiais daí resultantes;
Texto do artigo · p. 4 e) Coordenação do processo de avaliação institucional;
Texto do artigo · p. 4 f) Definição dos apoios a serem concedidos a estudantes no âmbito das actividades extracurriculares.
Texto do artigo · p. 4 g) Adopção de providências de carácter urgente necessárias à solução de problemas didácticos, científicos e pedagógicos;
Texto do artigo · p. 4 h) Gestão da mobilidade académica do corpo docente e discente;
Texto do artigo · p. 4 i) Autorização do ingresso de estudantes por via de transferências;
Texto do artigo · p. 4 j) Homologação, no âmbito do SIGEDAP, da classificação anual de funcionários que ocupem cargos de direcção e chefia em áreas académicas e afins de acordo com o, organograma em vigor, com excepção dos directores de Faculdade;
Texto do artigo · p. 4 3. As competências atribuídas no âmbito do presente despacho não são subdelegáveis.
Texto do artigo · p. 4 4. Os Vice-reitores apresentam ao Reitor relatórios mensais sobre todas as actividades desenvolvidas no âmbito do presente despacho.
Texto do artigo · p. 4 5. São revogados os despachos 10/GR-UniLúrio/2015, ll/GR-
Texto do artigo · p. 4 -UniLúrio/2015 e 190/ UniLúrio/ GR/ 2015
Texto do artigo · p. 4 Nampula, Janeiro de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Texto do artigo · p. 4 Deliberação n.º /CUN/2016
Texto do artigo · p. 4 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a Proposta de Revisão do Regulamento da Carreira Docente.
Texto do artigo · p. 4 Do debate havido concluiu-se que as alterações sugeridas ao regulamento eram pertinentes porquanto permitiam uma melhor gestão do percurso do docente na Universidade desde a sua contratação ou admissão.
Texto do artigo · p. 4 Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. São aprovadas as alterações aos artigos 6,7 e 21 do Regulamento da Carreira Docente, documento em anexo e que faz parte da presente deliberação;
Texto do artigo · p. 4 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, aos 8 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Texto do artigo · p. 4 Revisão de alguns artigos do Regulamento da Carreira de Docente da Unilúrio
Número ou marcador · p. 4 SECÇÃO I (Ingresso por via de concurso)
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 6
Texto do artigo · p. 4 (Modalidades)
Número ou marcador · p. 4 1. O ingresso para o quadro de pessoal, na carreira docente, far- se-á por concurso público e através de nomeação. Fora do quadro, a vinculação far-se-á por contrato.
Número ou marcador · p. 4 2. As duas formas de constituição da relação laboral acima descritas estão sujeitas ao visto do Tribunal Administrativa e publicação no Boletim da República.
Número ou marcador · p. 4 3. O ingresso far-se-á, em regra, na categoria inicial de assistente estagiário da carreira docente.
Número ou marcador · p. 4 4. No caso de ingresso directo nas categorias de professor catedrático e associado, o recrutamento far-se-á por concurso público reservado aos profissionais que tenham os requisitos de qualificação académica exigida neste regulamento.
Número ou marcador · p. 4 5. O docente proveniente doutras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, querendo vincular-se à Unilúrio, poderá ingressar na categoria correspondente na altura da contratação, desde que satisfaça os requisitos de qualificação académica e profissional exigido neste regulamento.
Número ou marcador · p. 4 6. Considera-se nulo, e de nenhum efeito, a nomeação ou contrato
Texto do artigo · p. 4 que não respeitam os requisitos legais, determinando a responsabilidade disciplinar, civil e criminal àquele que lhe der lugar
Texto do artigo · p. 4 Promoção
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 7
Texto do artigo · p. 4 (Modalidade)
Número ou marcador · p. 4 1. ….
Número ou marcador · p. 4 2. ….
Número ou marcador · p. 4 a) ….
Número ou marcador · p. 4 b) ….
Número ou marcador · p. 4 c) ….
Número ou marcador · p. 4 d) ….
Número ou marcador · p. 4 e) ….
Número ou marcador · p. 4 f) ….
Número ou marcador · p. 5 3. ….
Número ou marcador · p. 5 4. A obtenção do novo grau académico dá direito à promoção do docente, nomeadamente a conclusão do nível académico de mestre ou doutor, para assistente e professor auxiliar, respectivamente, com dispensa de concurso.
Número ou marcador · p. 5 5. ….
Número ou marcador · p. 5 6. ….
Número ou marcador · p. 5 7. O pessoal docente de nacionalidade estrangeira contratado a título individual tem direto à promoção.
Número ou marcador · p. 5 8. A promoção de pessoal estrangeiro, contratado a título individual,
Texto do artigo · p. 5 obedece aos mesmos requisitos de promoção exigidos ao pessoal docente do quadro efetivo da UniLúrio com excepção da alínea a) do n.º 2 do presente artigo, fixando-se o tempo mínimo de 5 (cinco) anos de serviço sucessivos na UniLúrio.
Número ou marcador · p. 5 SECÇÃO III Contratos
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 21
Texto do artigo · p. 5 (Contratos)
Número ou marcador · p. 5 1. O pessoal docente pode ser recrutado por via do contrato, quando a necessidade, a urgência e a natureza do trabalho a realizar assim o exigirem.
Número ou marcador · p. 5 2. Para o presente regulamento, são considerados os seguintes tipos de contrato:
Número ou marcador · p. 5 a) Contrato para cidadão nacional;
Número ou marcador · p. 5 b) Contrato para estrangeiros a título individual;
Número ou marcador · p. 5 3. Os contratos previstos no número anterior conferem ao contratado a qualidade de Agente do Estado.
Número ou marcador · p. 5 4. As modalidades de avaliação do candidato são as previstas no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por via de concurso público, segundo edital aberto que indica a categoria e os requisitos profissionais necessários para participar.
Número ou marcador · p. 5 5. Todos os contratos, a tempo integral ou parciais, a termo certo, serão equiparados às categorias profissionais correspondentes da carreira docente.
Número ou marcador · p. 5 6. Os docentes contratados que queiram ingressar na UniLúrio deverão participar no concurso de ingresso, na categoria correspondente, segundo as modalidades definidas no presente regulamento.
Número ou marcador · p. 5 7. Para efeitos de progressão da carreira dos novos ingressos da
Texto do artigo · p. 5 UniLúrio, é reconhecido o trabalho desenvolvido no período anterior em regime de contratado.
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 17/CUN/2016
Texto do artigo · p. 5 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a Proposta de Criação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
Texto do artigo · p. 5 Do debate havido, concluiu-se ser deficitária a incidência que é dada a áreas das ciências sociais e humanas no País e na região norte.
Texto do artigo · p. 5 Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de
Texto do artigo · p. 5 Dezembro, do Conselho de Ministros, em atenção ao parecer do CEPE, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. Criar a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas abreviadamente designada de FCSH.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 5 Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, aos 8 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 5 O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 22/CUN/2016
Texto do artigo · p. 5 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a Proposta de Abertura da Escola Superior de Negócios (UniLúrio Business School).
Texto do artigo · p. 5 Do debate havido, concluiu-se ser pertinente a abertura de uma escola de negócios, necessidade que há muito o País e a região se ressentem.
Texto do artigo · p. 5 Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, em atenção ao parecer do CEPE, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. Criar a Escola Superior de Negócios também designada UniLúrio Business School e abreviadamente UBS.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 5 Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, aos 8 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 5 O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 9/CUN/2016
Texto do artigo · p. 5 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a Proposta de Revisão do Regulamento da Carreira Docente.
Texto do artigo · p. 5 Do debate havido concluiu-se que as alterações sugeridas ao regulamento eram pertinentes porquanto permitiam uma melhor gestão do percurso do docente na Universidade desde a sua contratação ou admissão.
Texto do artigo · p. 5 Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. São aprovadas as alterações aos artigos 6,7 e 21 do Regulamento da Carreira Docente, documento em anexo e que faz parte da presente deliberação;
Texto do artigo · p. 5 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 5 Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, aos 8 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 5 O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 124
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores
  8. Parágrafo, página 1: ...e Pescas:
  9. Parágrafo, página 1: Escola de Pesca.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  20. Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho. Deliberações.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  23. Texto do artigo, página 1: Escola de Pesca
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vaga na carreira de docente N3, a que se refere o aviso publicado por este Serviço, no jornal Notícias em 29 de Setembro de 2016, e afixado na Vitrina da Escola de Pesca.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3 (professor de práticas de mar):
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Manuel Manconcue......................................................................... 16,5
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Abril de 2017. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Timóteo da Silva.
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, o n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários de Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Deolinda da Conceição Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura, no Distrito de Namaacha.
  34. Texto do artigo, página 1: Namaacha, 22 de Dezembro de 2015. — O Administrador do Distrito, Domingos Junqueiro.
  35. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Junho de 2010:
  37. Texto do artigo, página 1: Saria Américo Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeiada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: De 3 de Agosto de 2010:
  39. Texto do artigo, página 1: António João Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeiado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha
  41. Texto do artigo, página 1: Despacho
  42. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com o n.º 1 do artigo do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Marcelino Fenais Massingue, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  43. Texto do artigo, página 1: Namaacha, 22 de Novembro de 2013. — O Administrador, Domingos Junqueiro.
  44. Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2014:
  45. Texto do artigo, página 2: Plácido Abel Matsimbe, enquadrado na carreira de auxiliar promovido da classe U, escalão 1 para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  47. Texto do artigo, página 2: De 31 de Março de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  48. Texto do artigo, página 2: Aurélio David Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de compensação de aposentação, de 2 de Janeiro de 1981 a 1 de Abril de 2016, 35 anos, 19 meses e 31 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho De 15 de Novembro de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Amisse Assumane Aly, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido por despacho de 26 de Novembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Sanga
  53. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Actividades Economicas
  54. Texto do artigo, página 2: Aviso
  55. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 5 de Julho de 2017, do Administrador do Distrito de Sanga, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para a admissão nas carreiras de técnico superior de extensão agrária N1, técnico profissional de extensão agrária, agente de serviço e operário, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e do aviso publicado nos órgãos de comunicação social e afixado nas instituições do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Sanga.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de extensão agrária N1 Aprovados: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Farjala Nordine Muária ............................................................... 17
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Janina Muanahaua Achida Assane .............................................. 16
  59. Texto do artigo, página 2: 3. João Ernesto Paulo....................................................................... 15
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Telma de Aurora Graciana Elias ................................................. 15
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Jorgina Fiel Manso ...................................................................... 14
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Edson Inocêncio Filipe de Almeida ............................................ 13
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Marisa António Carvalho ............................................................ 12
  64. Texto do artigo, página 2: 8. João Manuel Jone ........................................................................ 12
  65. Texto do artigo, página 2: 9. Florência das Dores Constantino Joaquim ................................ 11
  66. Texto do artigo, página 2: 10. Sérgio Manuel João Lino ............................................................ 11
  67. Texto do artigo, página 2: 11. Martins Esperança Ncuinda ........................................................ 11
  68. Texto do artigo, página 2: 12. Nicolasse Jossefa Dzindua .......................................................... 10
  69. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Belmiro dos Santos Dias Malamo................................................ 9
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Dias Ferreira Faustino ................................................................. 9
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Delço Pedro Morrombe ............................................................... 9
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Damião Fernando Victor Alfredo ................................................ 9
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Lídia Matuaia .................................................................... 9
  75. Texto do artigo, página 2: 6. Alice de Fátima Carlos Ali........................................................... 9
  76. Texto do artigo, página 2: 7. Viegas Casserema ........................................................................ 9
  77. Texto do artigo, página 2: 8. Neves Rodrigues Joaquim............................................................ 9
  78. Texto do artigo, página 2: 9. João Mussa Osmane .................................................................... 8
  79. Texto do artigo, página 2: 10. Isabel Miguel Mangoche.............................................................. 8
  80. Texto do artigo, página 2: 11. Maria Angelina Mário Silvestre Ilhacoto .................................... 8
  81. Texto do artigo, página 2: 12. Dionísio Almeida Manteiga......................................................... 6 Faltaram:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Silva Américo Maenato.
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Dórica Agostinho Mucuela.
  84. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de extensão agrária: Aprovados:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Lindenes Ambrósio Ntonda ........................................................ 16
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Miguel André Cumbane ............................................................. 15
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Cesário Amido ............................................................................ 15
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Astaine Jenala Tuavila ................................................................ 15
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Simione Aissa .............................................................................. 14
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Isalte Manuel Armando ............................................................... 14
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Ana Dulce Hilário Cassimo ......................................................... 14
  92. Texto do artigo, página 2: 8. Julieta Manuel Machona ............................................................. 14
  93. Texto do artigo, página 2: 9. Esperança João Fernando ............................................................ 14
  94. Texto do artigo, página 2: 10. Carimo Momade .......................................................................... 13
  95. Texto do artigo, página 2: 11. Glória Matias Macoco.................................................................. 13
  96. Texto do artigo, página 2: 12. Benvindo Vicente ........................................................................ 13
  97. Texto do artigo, página 2: 13. Nelson Raimundo ........................................................................ 13
  98. Texto do artigo, página 2: 14. Lourenço João Caunganha .......................................................... 13
  99. Texto do artigo, página 2: 15. Nando Miguel ............................................................................. 13
  100. Texto do artigo, página 2: 16. Sultany Iahaia Galimbe................................................................ 12
  101. Texto do artigo, página 2: 17. Ema Fernando ............................................................................. 12
  102. Texto do artigo, página 2: 18. Victorino Augusto........................................................................ 12
  103. Texto do artigo, página 2: 19. Ajida Assiqui ............................................................................... 12
  104. Texto do artigo, página 2: 20. Ginifa Vagil Hassanal.................................................................. 12
  105. Texto do artigo, página 2: 21. Leonel João Cebola ..................................................................... 12
  106. Texto do artigo, página 2: 22. António de Nascimento Caxeiro Eugenio ................................... 12
  107. Texto do artigo, página 2: 25. Vanderci Carlos Muarane ............................................................ 12
  108. Texto do artigo, página 2: 23. Xavier Maliama ........................................................................... 12
  109. Texto do artigo, página 2: 24. Jorge Meireles Fernando Nze ...................................................... 11
  110. Texto do artigo, página 2: 25. Sidónio Luís Gastão..................................................................... 10
  111. Texto do artigo, página 2: 26. Chiao Binar ................................................................................. 10 Reprovados:
  112. Texto do artigo, página 2: 1. Estério José Sabonete .................................................................. 9
  113. Texto do artigo, página 2: 2. Chaibo Pedro Cagua .................................................................... 9
  114. Texto do artigo, página 2: 3. Horácio David Mizinda ............................................................... 9
  115. Texto do artigo, página 2: 4. Joel Damasso Gustavo Mustafa .................................................. 9
  116. Texto do artigo, página 2: 5. Ibraimo Satar Esmael .................................................................. 9
  117. Texto do artigo, página 2: 6. Morais Dias Luís Joaquim .......................................................... 9
  118. Texto do artigo, página 2: 7. Arsénio Carlitos .......................................................................... 9
  119. Texto do artigo, página 2: 8. Riquito César Alexandre Wailo ................................................... 9
  120. Texto do artigo, página 2: 9. Florêncio Augusto Beira ............................................................ 9
  121. Texto do artigo, página 2: 10. Danito Braimo.............................................................................. 9
  122. Texto do artigo, página 2: 11. Domingos Sérgio Ntonda ............................................................ 9
  123. Texto do artigo, página 2: 12. Hermínio Leonardo Mahoche ..................................................... 9
  124. Texto do artigo, página 2: 13. Adélia Duarte .............................................................................. 9
  125. Texto do artigo, página 2: 14. Zalmira da Rosa Ricardo Cauze .................................................. 9
  126. Texto do artigo, página 2: 15. Bacar Hilário ............................................................................... 9
  127. Texto do artigo, página 2: 16. Franco Júlio ................................................................................. 9
  128. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 3: 17. King Vicente Gimo...................................................................... 9
  130. Texto do artigo, página 3: 18. Leonardo Gregório João de Rosário ........................................... 9
  131. Texto do artigo, página 3: 19. Genosvasio Gonçalves Alberto................................................... 9
  132. Texto do artigo, página 3: 20. José Raul Macaela ....................................................................... 9
  133. Texto do artigo, página 3: 21. Bambino Alberto Vasco .............................................................. 9
  134. Texto do artigo, página 3: 22. Cassimo Selemane ....................................................................... 9
  135. Texto do artigo, página 3: 23. Issa Adamo................................................................................... 9
  136. Texto do artigo, página 3: 24. Orlando Carlos Bambo Matavata................................................. 9
  137. Texto do artigo, página 3: 25. Heliotrope Manuel Agostinho Semente....................................... 9
  138. Texto do artigo, página 3: 26. Patrício Zito Paulo ....................................................................... 9
  139. Texto do artigo, página 3: 27. Francisco Daniel Mpuecha ......................................................... 9
  140. Texto do artigo, página 3: 28. João Aidão Niquisse ................................................................... 9
  141. Texto do artigo, página 3: 29. Inocêncio José Francisco Biasse.................................................. 9
  142. Texto do artigo, página 3: 30. Zito Artur Laque .......................................................................... 9
  143. Texto do artigo, página 3: 31. Horácio António Raul Cigarro..................................................... 9
  144. Texto do artigo, página 3: 32. Tercia Dias .................................................................................. 9
  145. Texto do artigo, página 3: 33. Melita Benvindo Afonso ............................................................. 9
  146. Texto do artigo, página 3: 34. Tabira Muamade Muhuque ......................................................... 8
  147. Texto do artigo, página 3: 35. Tiago Issufo ................................................................................. 8
  148. Texto do artigo, página 3: 36. Jorgina Martinho ......................................................................... 8
  149. Texto do artigo, página 3: 37. Menina Albino ............................................................................. 8
  150. Texto do artigo, página 3: 38. Benção Custódio Domingos ...................................................... 8
  151. Texto do artigo, página 3: 39. Maengue Hermínio José .............................................................. 8 Faltaram:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Eduardo Saide.
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Inácio Aiessa Waila.
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Edson Monteiro Eduardo Ntanba.
  155. Texto do artigo, página 3: 4. Dinis Focas Lyukuto.
  156. Texto do artigo, página 3: 5. Néscio Luís Bernardo.
  157. Texto do artigo, página 3: 6. Aniceta da Flora Basílio.
  158. Texto do artigo, página 3: 7. Hélder Armando dos Tsanga Fone.
  159. Texto do artigo, página 3: 8. Hélder Armando dos Santos.
  160. Texto do artigo, página 3: 9. Eleidio Domingos Pedro.
  161. Texto do artigo, página 3: 10. Angelina José Chapema.
  162. Texto do artigo, página 3: 11. Moisés Arone Alberto Nema.
  163. Texto do artigo, página 3: 12. Gino Buno Manuel Dailesse.
  164. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de administração
  165. Texto do artigo, página 3: pública e autárquica: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 3: 1. Idalina Rosa Eveline Kumbanga ................................................... 14
  167. Texto do artigo, página 3: 2. Estrela Sofia António Tomás ........................................................ 12
  168. Texto do artigo, página 3: 3. Domingos Bonfim João Mpissila .................................................. 10 Reprovados:
  169. Texto do artigo, página 3: Clementino Júlio Raul ....................................................................... 9 Joice Cangoma .................................................................................. 8
  170. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  171. Texto do artigo, página 3: 1. Marta Mortia Lopes ..................................................................... 18
  172. Texto do artigo, página 3: 2. Martinha Bernardo ...................................................................... 18
  173. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima Mustafa Omar Achimo .................................................... 17
  174. Texto do artigo, página 3: 4. Ilda Modesta Artur ...................................................................... 16
  175. Texto do artigo, página 3: 5. Celina Miguel .............................................................................. 15
  176. Texto do artigo, página 3: 6. Aueto Sabite ................................................................................ 14
  177. Texto do artigo, página 3: 7. Rita Cassimo ................................................................................ 12
  178. Texto do artigo, página 3: 8. Sandra António Massingue .......................................................... 12
  179. Texto do artigo, página 3: 9. Leonora Virgílio Fernando Camama ........................................... 11
  180. Texto do artigo, página 3: 10. Agostinho Jaime .......................................................................... 11
  181. Texto do artigo, página 3: 11. Gildo Issufo Cristóvão ................................................................ 11
  182. Texto do artigo, página 3: 12. Rambo Mustafa Bonomar............................................................ 10
  183. Texto do artigo, página 3: 13. Joaquina Abias Ngare .................................................................. 10
  184. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Natércia Lortino ........................................................................... 9
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Mariana Celestino ....................................................................... 9
  187. Texto do artigo, página 3: 3. Maria Lucas ................................................................................. 9
  188. Texto do artigo, página 3: 4. Chiao Fabião Agostinho .............................................................. 9
  189. Texto do artigo, página 3: 5. Cristina Mateus Simão Aculangueme ......................................... 9
  190. Texto do artigo, página 3: 6. Lurdes Carlos .............................................................................. 9
  191. Texto do artigo, página 3: 7. Madona Anselmo Waite .............................................................. 9
  192. Texto do artigo, página 3: 8. Verónica Manuel Francisco ........................................................ 8
  193. Texto do artigo, página 3: 9. Nelson Muenye Laison ................................................................ 8
  194. Texto do artigo, página 3: 10. Issa Assane Matola ..................................................................... 8
  195. Texto do artigo, página 3: 11. Ernesto Omar Massogo................................................................ 8
  196. Texto do artigo, página 3: 12. N’nane Omar Aly......................................................................... 8
  197. Texto do artigo, página 3: 13. Gabriel Pedro António ................................................................ 8
  198. Texto do artigo, página 3: 14. Crigênica da Glória Neves Raul ................................................. 8
  199. Texto do artigo, página 3: 15. Ilda Manuela Jia Saide................................................................. 8
  200. Texto do artigo, página 3: 16. Abílio Henriques ......................................................................... 8
  201. Texto do artigo, página 3: 17. Amido Iassine ............................................................................. 8
  202. Texto do artigo, página 3: 18. Fátima Futete Chaibo................................................................... 7
  203. Texto do artigo, página 3: 19. Miqueias Nito Mário ................................................................... 7
  204. Texto do artigo, página 3: 20. Rosa Baptista .............................................................................. 7
  205. Texto do artigo, página 3: 21. Saquina Saide............................................................................... 6
  206. Texto do artigo, página 3: 22. Basílio Ajaba ............................................................................... 6
  207. Texto do artigo, página 3: 23. Isaura António ............................................................................. 5
  208. Texto do artigo, página 3: 24. Adelino Chaibo ........................................................................... 5
  209. Texto do artigo, página 3: 25. Caloia Mussa................................................................................ 5
  210. Texto do artigo, página 3: 26. Verónica Simão............................................................................ 4
  211. Texto do artigo, página 3: 27. Marcelino Gabriel Chiweia.......................................................... 3
  212. Texto do artigo, página 3: 28. Aide Saide.................................................................................... 3
  213. Texto do artigo, página 3: 29. Omar Mustafa .............................................................................. 3
  214. Texto do artigo, página 3: 30. Iassine Remo................................................................................ 3
  215. Texto do artigo, página 3: 31. Orlando Domingos....................................................................... 3
  216. Texto do artigo, página 3: 32. Lúcia Pedro Dinis Gimo .............................................................. 1
  217. Texto do artigo, página 3: 33. Rita Mustafa................................................................................. 2
  218. Texto do artigo, página 3: 34. Madalena Benjamim .................................................................... 1 Carreira de operário:
  219. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  220. Texto do artigo, página 3: 1. Domingos Jacinto .......................................................................... 14
  221. Texto do artigo, página 3: 2. Daimo Amado Mbela .................................................................... 14
  222. Texto do artigo, página 3: 3. Salimo João ................................................................................... 13
  223. Texto do artigo, página 3: 4. Paulo Iassine .................................................................................. 12
  224. Texto do artigo, página 3: 5. Pedrito Fernando Saide Dailesse ................................................... 11
  225. Texto do artigo, página 3: Reprovado:
  226. Texto do artigo, página 3: Inácio Mustafa .................................................................................. 8 Sanga. — O Director Distrital, Carlos Tomás Eduardo Langa.
  227. Texto do artigo, página 3: Universidade Lúrio
  228. Texto do artigo, página 3: Despacho n.º 63/UniLúrio/GR/2017
  229. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de conferir maior eficiência e eficácia à gestão universitária, atento ainda à observância do princípio da desconcentração administrativa, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 20 do Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Lúrio, criado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, ambos do Conselho de Ministros, consubstanciado com o previsto no artigo 42 e seguintes da Lei n.º 14/ 2011, de 10 de Agosto, decido:
  230. Texto do artigo, página 3: 1. Delegar no Vice-reitor Prof. Doutor Marcelino Marta Liphola as seguintes competências:
  231. Texto do artigo, página 3: a) Superintendência da gestão administrativa e financeira da Universidade, garantido o harmonização do funcionamento institucional;
  232. Texto do artigo, página 4: b) Coordenação da gestão dos campi universitários, atribuindo à gestão de determinadas Faculdades e outras unidades, imóveis ou fracções de imóveis e definindo os espaços comuns;
  233. Texto do artigo, página 4: c) Coordenação da gestão dos bens móveis;
  234. Texto do artigo, página 4: d) Coordenação da gestão de meios circulantes, procedendo a articulação com o Ministério que superintende a área das finanças;
  235. Texto do artigo, página 4: e) Gestão dos procedimentos de contratação para fornecimento de bens e prestação de serviços, autorizando pagamentos, por acto, de despesas até ao valor de 2 000 000,00 Mt (dois milhões de meticais), com excepção das relativas a novas edificações de obras e passagens aéreas no âmbito de deslocações de funcionários em missão de serviço;
  236. Texto do artigo, página 4: f) Gestão dos processos de arrendamento, podendo contratar, rescindir ou denunciar contratos de arrendamento de edifícios, dar a arrendar espaços pertencentes à UniLúrio, que se encontrem ociosos;
  237. Texto do artigo, página 4: g) Gestão do processo de atribuição de benefícios sociais aos estudantes da Universidade;
  238. Texto do artigo, página 4: h) Coordenação do processo de admissão do corpo técnico e administrativo ao quadro da instituição;
  239. Texto do artigo, página 4: i) Superintendência do processo de formação e desenvolvimento dos recursos humanos da Universidade (CTA);
  240. Texto do artigo, página 4: j) Homologação, no âmbito do SIGEDAP, da classificação anual de funcionários que ocupem cargos de direcção e chefia em áreas de gestão administrativa sob sua alçada de acordo com o organograma em vigor;
  241. Texto do artigo, página 4: 2. Delegar na Vice-reitora Prof.ª Doutora Sónia Maria Ataíde Maciel as seguintes competências:
  242. Texto do artigo, página 4: a) Superintendência do processo de ensino e aprendizagem, incluindo o ensino à distância;
  243. Texto do artigo, página 4: b) Superintendência do processo de formação do corpo docente;
  244. Texto do artigo, página 4: c) Coordenação do processo de contratação e de admissão no quadro do corpo docente;
  245. Texto do artigo, página 4: d) Coordenação do processo de investigação ou pesquisa científica e de publicação de materiais daí resultantes;
  246. Texto do artigo, página 4: e) Coordenação do processo de avaliação institucional;
  247. Texto do artigo, página 4: f) Definição dos apoios a serem concedidos a estudantes no âmbito das actividades extracurriculares.
  248. Texto do artigo, página 4: g) Adopção de providências de carácter urgente necessárias à solução de problemas didácticos, científicos e pedagógicos;
  249. Texto do artigo, página 4: h) Gestão da mobilidade académica do corpo docente e discente;
  250. Texto do artigo, página 4: i) Autorização do ingresso de estudantes por via de transferências;
  251. Texto do artigo, página 4: j) Homologação, no âmbito do SIGEDAP, da classificação anual de funcionários que ocupem cargos de direcção e chefia em áreas académicas e afins de acordo com o, organograma em vigor, com excepção dos directores de Faculdade;
  252. Texto do artigo, página 4: 3. As competências atribuídas no âmbito do presente despacho não são subdelegáveis.
  253. Texto do artigo, página 4: 4. Os Vice-reitores apresentam ao Reitor relatórios mensais sobre todas as actividades desenvolvidas no âmbito do presente despacho.
  254. Texto do artigo, página 4: 5. São revogados os despachos 10/GR-UniLúrio/2015, ll/GR-
  255. Texto do artigo, página 4: -UniLúrio/2015 e 190/ UniLúrio/ GR/ 2015
  256. Texto do artigo, página 4: Nampula, Janeiro de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  257. Texto do artigo, página 4: Deliberação n.º /CUN/2016
  258. Texto do artigo, página 4: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a Proposta de Revisão do Regulamento da Carreira Docente.
  259. Texto do artigo, página 4: Do debate havido concluiu-se que as alterações sugeridas ao regulamento eram pertinentes porquanto permitiam uma melhor gestão do percurso do docente na Universidade desde a sua contratação ou admissão.
  260. Texto do artigo, página 4: Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, delibera:
  261. Texto do artigo, página 4: 1. São aprovadas as alterações aos artigos 6,7 e 21 do Regulamento da Carreira Docente, documento em anexo e que faz parte da presente deliberação;
  262. Texto do artigo, página 4: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  263. Texto do artigo, página 4: Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, aos 8 de Novembro de 2016.
  264. Texto do artigo, página 4: O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  265. Texto do artigo, página 4: Revisão de alguns artigos do Regulamento da Carreira de Docente da Unilúrio
  266. Número ou marcador, página 4: SECÇÃO I (Ingresso por via de concurso)
  267. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 6
  268. Texto do artigo, página 4: (Modalidades)
  269. Número ou marcador, página 4: 1. O ingresso para o quadro de pessoal, na carreira docente, far- se-á por concurso público e através de nomeação. Fora do quadro, a vinculação far-se-á por contrato.
  270. Número ou marcador, página 4: 2. As duas formas de constituição da relação laboral acima descritas estão sujeitas ao visto do Tribunal Administrativa e publicação no Boletim da República.
  271. Número ou marcador, página 4: 3. O ingresso far-se-á, em regra, na categoria inicial de assistente estagiário da carreira docente.
  272. Número ou marcador, página 4: 4. No caso de ingresso directo nas categorias de professor catedrático e associado, o recrutamento far-se-á por concurso público reservado aos profissionais que tenham os requisitos de qualificação académica exigida neste regulamento.
  273. Número ou marcador, página 4: 5. O docente proveniente doutras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, querendo vincular-se à Unilúrio, poderá ingressar na categoria correspondente na altura da contratação, desde que satisfaça os requisitos de qualificação académica e profissional exigido neste regulamento.
  274. Número ou marcador, página 4: 6. Considera-se nulo, e de nenhum efeito, a nomeação ou contrato
  275. Texto do artigo, página 4: que não respeitam os requisitos legais, determinando a responsabilidade disciplinar, civil e criminal àquele que lhe der lugar
  276. Texto do artigo, página 4: Promoção
  277. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 7
  278. Texto do artigo, página 4: (Modalidade)
  279. Número ou marcador, página 4: 1. ….
  280. Número ou marcador, página 4: 2. ….
  281. Número ou marcador, página 4: a) ….
  282. Número ou marcador, página 4: b) ….
  283. Número ou marcador, página 4: c) ….
  284. Número ou marcador, página 4: d) ….
  285. Número ou marcador, página 4: e) ….
  286. Número ou marcador, página 4: f) ….
  287. Número ou marcador, página 5: 3. ….
  288. Número ou marcador, página 5: 4. A obtenção do novo grau académico dá direito à promoção do docente, nomeadamente a conclusão do nível académico de mestre ou doutor, para assistente e professor auxiliar, respectivamente, com dispensa de concurso.
  289. Número ou marcador, página 5: 5. ….
  290. Número ou marcador, página 5: 6. ….
  291. Número ou marcador, página 5: 7. O pessoal docente de nacionalidade estrangeira contratado a título individual tem direto à promoção.
  292. Número ou marcador, página 5: 8. A promoção de pessoal estrangeiro, contratado a título individual,
  293. Texto do artigo, página 5: obedece aos mesmos requisitos de promoção exigidos ao pessoal docente do quadro efetivo da UniLúrio com excepção da alínea a) do n.º 2 do presente artigo, fixando-se o tempo mínimo de 5 (cinco) anos de serviço sucessivos na UniLúrio.
  294. Número ou marcador, página 5: SECÇÃO III Contratos
  295. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 21
  296. Texto do artigo, página 5: (Contratos)
  297. Número ou marcador, página 5: 1. O pessoal docente pode ser recrutado por via do contrato, quando a necessidade, a urgência e a natureza do trabalho a realizar assim o exigirem.
  298. Número ou marcador, página 5: 2. Para o presente regulamento, são considerados os seguintes tipos de contrato:
  299. Número ou marcador, página 5: a) Contrato para cidadão nacional;
  300. Número ou marcador, página 5: b) Contrato para estrangeiros a título individual;
  301. Número ou marcador, página 5: 3. Os contratos previstos no número anterior conferem ao contratado a qualidade de Agente do Estado.
  302. Número ou marcador, página 5: 4. As modalidades de avaliação do candidato são as previstas no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por via de concurso público, segundo edital aberto que indica a categoria e os requisitos profissionais necessários para participar.
  303. Número ou marcador, página 5: 5. Todos os contratos, a tempo integral ou parciais, a termo certo, serão equiparados às categorias profissionais correspondentes da carreira docente.
  304. Número ou marcador, página 5: 6. Os docentes contratados que queiram ingressar na UniLúrio deverão participar no concurso de ingresso, na categoria correspondente, segundo as modalidades definidas no presente regulamento.
  305. Número ou marcador, página 5: 7. Para efeitos de progressão da carreira dos novos ingressos da
  306. Texto do artigo, página 5: UniLúrio, é reconhecido o trabalho desenvolvido no período anterior em regime de contratado.
  307. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 17/CUN/2016
  308. Texto do artigo, página 5: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a Proposta de Criação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
  309. Texto do artigo, página 5: Do debate havido, concluiu-se ser deficitária a incidência que é dada a áreas das ciências sociais e humanas no País e na região norte.
  310. Texto do artigo, página 5: Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de
  311. Texto do artigo, página 5: Dezembro, do Conselho de Ministros, em atenção ao parecer do CEPE, delibera:
  312. Texto do artigo, página 5: 1. Criar a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas abreviadamente designada de FCSH.
  313. Texto do artigo, página 5: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  314. Texto do artigo, página 5: Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, aos 8 de Novembro de 2016.
  315. Texto do artigo, página 5: O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  316. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 22/CUN/2016
  317. Texto do artigo, página 5: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a Proposta de Abertura da Escola Superior de Negócios (UniLúrio Business School).
  318. Texto do artigo, página 5: Do debate havido, concluiu-se ser pertinente a abertura de uma escola de negócios, necessidade que há muito o País e a região se ressentem.
  319. Texto do artigo, página 5: Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, em atenção ao parecer do CEPE, delibera:
  320. Texto do artigo, página 5: 1. Criar a Escola Superior de Negócios também designada UniLúrio Business School e abreviadamente UBS.
  321. Texto do artigo, página 5: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  322. Texto do artigo, página 5: Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, aos 8 de Novembro de 2016.
  323. Texto do artigo, página 5: O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  324. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 9/CUN/2016
  325. Texto do artigo, página 5: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a Proposta de Revisão do Regulamento da Carreira Docente.
  326. Texto do artigo, página 5: Do debate havido concluiu-se que as alterações sugeridas ao regulamento eram pertinentes porquanto permitiam uma melhor gestão do percurso do docente na Universidade desde a sua contratação ou admissão.
  327. Texto do artigo, página 5: Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, delibera:
  328. Texto do artigo, página 5: 1. São aprovadas as alterações aos artigos 6,7 e 21 do Regulamento da Carreira Docente, documento em anexo e que faz parte da presente deliberação;
  329. Texto do artigo, página 5: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  330. Texto do artigo, página 5: Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, aos 8 de Novembro de 2016.
  331. Texto do artigo, página 5: O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  332. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  333. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS Escola de Pesca
  • Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Actividades Economicas
  • Despacho n.º 63/UniLurio/GR/2017 Universidade Lúrio
  • Deliberação n.º 17/CUN/2016 Deliberação n.º 17/CUN/2016
  • Deliberação n.º 22/CUN/2016 Deliberação n.º 22/CUN/2016
  • Deliberação n.º 9/CUN/2016 Deliberação n.º 9/CUN/2016
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, o n.º 1 artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários de Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Deolinda da Conceição Saíde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura, no Distrito de Namaacha.
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 3 de Agosto de 2010:
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto