II SÉRIE — n.º 127
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 127/2025
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- Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 7 de Julho de 2025 II SÉRIE — Número 127
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadorav.gov.mz
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Município da Praia de Bilene:
- Parágrafo, página 1: Conselho Municipal:
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Texto do artigo, página 1: Município da Praia de Bilene
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Fevereiro de 2024:
- Texto do artigo, página 1: Nelson Laura Ngomane, titular de NUIT 110651821, enquadrado na carreira de assistente de polícia, classe E, escalão 1, em exercício no Comando da Polícia Municipal — é-lhe aplicada a pena de expulsão, nos termos das alíneas d), e), j) e k) do artigo 118 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho de 2024.)
- Texto do artigo, página 1: De 26 de Setembro de 2024:
- Texto do artigo, página 1: Abenildo Isac Mata, titular de 123705408, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Vereação de Educação, Saúde, Género e Acção Social — é-lhe aplicada a pena de expulsão, nos ternos das alíneas c), g), h), j) e k) do artigo 118 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro.)
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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