II Série n.º 129/2016

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Edição II Série n.º 129/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 129

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela: Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINSTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 19 de Julho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Elias Anlaué Paulo, técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, deste Ministério, exercendo funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, EP — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Setembro de 2012, 28 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Judite Adelina Naftal Manguele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Adérito António Mariquele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Denilson Julião Muchave, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Esperança Paulo Boane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Eva Daniel Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 1 Jeremias Elias Sigaúque, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Leonardo Bito Manguana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Lídia Paulo Macuve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Márcia Sertório Nhamusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Orlando Alberto Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Salomão António Chichava, titular do NUIT 108637021, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Cifício Julião Changule, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Cremilda Armando Sitoe, titular do NUIT 104061559, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 Rosária Boaventura Soares de Pombar, titular do NUIT 104077692, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Armindo Vicente Macamo, titular do NUIT 104408109, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Crizalda Domingos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto do mesmo Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Eduardo Muzane Chissano, titular do NUIT 115437992, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercicio no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 Édio Absalão Manjate, titular do NUIT 108216743, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Efraime Sancho Mucavele, titular do NUIT 104237894, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Emílio Gabriel Nhantumbo, titular do NUIT 108233990, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5

Texto do artigo · p. 3 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Ermelinda Adelaide Paulo Mussavele, titular do NUIT 103944961, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 João José Comuana, titular do NUIT 108459093, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de XaiXai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Líria João Manhique, titular do NUIT 106858225, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Luís Eduardo Matimbe, titular do NUIT 104400566, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Luísa António Miguel António, titular do NUIT 109165476, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Manuel Eugénio Langa, titular do NUIT 110378505, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Neacílda Ângelo Araújo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Noémia Aurélio Congolo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Noémia Isabel Mucavele, titular do NUIT 108412704, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Octávia Américo Manjate, titular do NUIT 106908416, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Orquídia da Carla Tomás Muandule, titular do NUIT 104408036, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Selmo Francisco Sitoe, titular do NUIT 111570711, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 Telma Eduardo Machava, titular do NUIT 108932392, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Absalome Inocêncio Alberto Mutevuie, titular do NUIT 107795901, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 18 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 11 da Resoluçao n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva do mapa de avaliação do potencial dos funcionários da Direcção Provincial de Saúde de Nampula, devidamente homologada por Despacho da Directora Provincial de Saúde de Nampula, em 12 de Maio de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Local de Trabalho: Direcção Provincial de Saúde de Nampula

Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Narciso Martinho Raja Selimane 20 35 50 30 25 150 310 2 Ahamadu Ahamada Abdala 20 35 50 20 25 150 300 3 André Joaquim 25 50 50 10 0 150 285 4 Carlos José dos Santos 20 50 20 10 0 150 250 5 Amisse Aiuba 25 50 80 10 0 70 235 6 Iacumba Sataca Abdala 20 35 50 10 0 70 185 7 António Agito 25 50 20 10 0 70 175 8 Domingos João 20 50 20 10 0 70 170 9 Carlos Salazar Ferreira 20 15 50 10 0 70 165 10 Atija Zacarias Wage 5 15 50 20 0 70 160 11 João Carlos - - - - - - - N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gabriel Amisse Molide 25 50 50 10 25 150 310 2 Amélia Idalina Agostinho Júlio 25 50 80 10 0 70 235 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Macário Mucorompua 25 50 20 10 0 70 175 2 Francisco Luís 25 15 20 10 0 70 140 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 3 para 4:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Narciso Martinho Raja Selimane	20	35	50	30	25	150	310
2	Ahamadu Ahamada Abdala	20	35	50	20	25	150	300
3	André Joaquim	25	50	50	10	0	150	285
4	Carlos José dos Santos	20	50	20	10	0	150	250
5	Amisse Aiuba	25	50	80	10	0	70	235
6	Iacumba Sataca Abdala	20	35	50	10	0	70	185
7	António Agito	25	50	20	10	0	70	175
8	Domingos João	20	50	20	10	0	70	170
9	Carlos Salazar Ferreira	20	15	50	10	0	70	165
10	Atija Zacarias Wage	5	15	50	20	0	70	160
11	João Carlos	-	-	-	-	-	-	-

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 8 para 9:

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Juma Momade 25 50 80 10 0 150 315 2 Carlitos João Basílio 20 35 50 30 25 150 310 3 Meniza Leôncio Sartela 20 35 50 20 25 150 300 4 Bernardo Ribeiro Muhouela 20 50 80 10 0 70 230 5 Joana Leonardo 20 50 80 10 0 70 230 6 Domingos Daniel 25 35 50 20 25 70 225

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Juma Momade	25	50	80	10	0	150	315
2	Carlitos João Basílio	20	35	50	30	25	150	310
3	Meniza Leôncio Sartela	20	35	50	20	25	150	300
4	Bernardo Ribeiro Muhouela	20	50	80	10	0	70	230
5	Joana Leonardo	20	50	80	10	0	70	230
6	Domingos Daniel	25	35	50	20	25	70	225

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4 para 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco dos Santos Roroge 25 50 80 10 25 70 260

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Francisco dos Santos Roroge	25	50	80	10	25	70	260

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Bernardo Aleque 25 50 80 10 0 150 315 2 Luísa Vanhaculia 25 50 80 10 0 70 235 3 Francisco dos Santos Roroge 25 50 80 10 0 70 235 4 Arcanjo Uarica 25 50 80 10 0 70 235 5 Patrício Abel dos Santos Sabão 20 50 80 10 0 70 230 6 Alberto Juma Ali 25 50 50 10 0 70 205 7 Maria Lúcia Mangulolo 25 35 50 20 0 70 200

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Bernardo Aleque	25	50	80	10	0	150	315
2	Luísa Vanhaculia	25	50	80	10	0	70	235
3	Francisco dos Santos Roroge	25	50	80	10	0	70	235
4	Arcanjo Uarica	25	50	80	10	0	70	235
5	Patrício Abel dos Santos Sabão	20	50	80	10	0	70	230
6	Alberto Juma Ali	25	50	50	10	0	70	205
7	Maria Lúcia Mangulolo	25	35	50	20	0	70	200

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sebastião Ernesto Paulino 20 35 80 10 0 70 215

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Sebastião Ernesto Paulino	20	35	80	10	0	70	215

Texto do artigo · p. 5 Carreira de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Munira Abubakar Bin Abudou 20 35 20 50 100 150 375 2 Joselina José Calavete 20 35 20 50 75 150 350 3 Sulaimana Isidoro 20 35 20 50 75 150 350 4 Roberto Massiquele Macuácua 20 50 50 50 75 70 315

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Munira Abubakar Bin Abudou	20	35	20	50	100	150	375
2	Joselina José Calavete	20	35	20	50	75	150	350
3	Sulaimana Isidoro	20	35	20	50	75	150	350
4	Roberto Massiquele Macuácua	20	50	50	50	75	70	315

Texto do artigo · p. 5 Nampula, 16 de Agosto de 2016. — O Chefe da Repartição de Administração de Pessoal, Alimo Consolo Chea.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Fernando Eduardo Mucavele, titular do NUIT 108662484, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Gilda Avelino Macie, titular do NUIT 106917450, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Jaime Aurélio Zimila, titular do NUIT 104247067, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Jorge Pedro Chirindza, titular do NUIT 101597253, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Óscar Lourenço Zimila, titular do NUIT 104242596, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Alda Paulo Macie, titular do NUIT 104248551, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 De Março:

Texto do artigo · p. 6 Alfeu Filimão Uamusse, titular do NUIT 114085251, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Crimilda Ricardo Nhantsumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Florência Daniel Mulhovo, titular do NUIT 104238769, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 18 Abril:

Texto do artigo · p. 6 Luís António Cavele, titular do NUIT 109705888, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Armando Eugénio Matusse, titular do NUIT 108624991, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Cristina Paciêncio Cossa, titular do NUIT 111584796, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Luísa César Mucatchua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Percina Francisco Mugabe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Aniceto António Jaime, titular do NUIT 104309631, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Elvira da Graça Levy Madime, titular do NUIT 105935919, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Narciso José Bunga, titular do NUIT 104247148, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Otília José Timane, titular do NUIT 103785057, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 António Manuel Mbeu, titular do NUIT 112002189, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Aser de Jesus Xadreque Mazive, titular do NUIT 110804652, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Ercília Vicente Mauai, titular do NUIT 111777640, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Eufrásia Pedro Machai, titular do NUIT 114840637, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Flávio Narciso Nhapule, titular do NUIT 107886354, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 José Agostinho Langa, titular do NUIT 1045134654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Arcélia Albino Guambe, titular do NUIT 108366877, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Fulgêncio Armando Chicavele, titular do NUIT 108368128, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Felismina Atanásio Taelane, titular do NUIT 106981159, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em

Texto do artigo · p. 7 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Virgínia Tomás Oliveira, titular do NUIT 109750182, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Emília Carlota Simão Alexandre Laquene, titular do NUIT 108982942, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de XaiXai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 João Julai Chilaule, titular do NUIT 109382221, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Sandra José Ganhane, titular do NUIT 107904913, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 8 em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Isabel Armando Manjate, titular do NUIT 108663812, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 8 em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Edite Castigo Matavel, titular do NUIT 109312681, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Nildo Manuel Zita, titular do NUIT 115577727, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Roberto Jerónimo Mutimucuio, titular do NUIT 110925130, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 8 em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 15 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Ancha Rosa João Moiane, titular do NUIT 105423535, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Felicidade Castigo Macave, titular do NUIT 103924510, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Idalêncio Arlindo Fulane, titular do NUIT 111562202, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Melta de Natividade Paulo Manjate Mazuze, titular do NUIT 109256064, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Nilsa Fabião Uqueio, titular do NUIT 111432511, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 8 em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 20 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Júlio Sebastião Cossa, titular do NUIT 101694666, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Celina Eliasse Chaúque, titular do NUIT 119313041, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 8 em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Agosto:

Texto do artigo · p. 8 Jofília Esperança Ezequias Melo Raposo, titular do NUIT 108409258, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos

Texto do artigo · p. 9 termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 9 em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Agosto:

Texto do artigo · p. 9 Adélia Salomão Come, titular do NUIT 104246591, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Luísa Danilfa Fernando Zandamela, titular do NUIT 111458103, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Orquídia Carlos Chichava, titular do NUIT 117220117, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Penilda Bonifácio Nhantumbo, titular do NUIT 111502013, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Salomão João Nhantumbo, titular do NUIT 110388802, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — passa a chamar-se na Administração Pública, pelo nome completo de Salomão João Nhantumbo Júnior, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 9 em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Agosto:

Texto do artigo · p. 9 Clementina Daniel Nhabanga Malandzene, titular do NUIT 110236794, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Nita Domingos Victor, titular do NUIT 115852611, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 9 em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 10 de Agosto:

Texto do artigo · p. 9 Carla da Cristeza Daniel Nhampossa, titular do NUIT 120552317, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Alberto Pinto Eduardo Cuco, titular do NUIT 103975824, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Jacinto Jaime Machuza, titular do NUIT 103970512, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, Escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Olívia António Mate, titular do NUIT 109222984, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 9 em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 De 12 de Agosto:

Texto do artigo · p. 9 António Zacarias Mauai, titular do NUIT 115017551, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 2 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Marcos Carlos Tamele, titular do NUIT 107517510, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 De 27 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Cláudia Ricardo Guilima, titular do NUIT 110677383, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Inchovane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Leovegildo António Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 9 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Eunícia Hiolanda Chivetlhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Lugela

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Em conformidade com o Despacho de 7 de Julho de 2015, do Administrador do Distrito, e nos termos dos artigos 27 e 31, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior de contas N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional em administração pública e auxiliar, a que se refere no aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Joel Rondinho António .............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 10 2. Flores Roberto Madeira .............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 10 3. Sérgio Augusto Quiroz................................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 10 4. Virgínia Adjunto Arfenado.......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 10 5. Júnior Narciso Libra ................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 10 6. Ema António Norotamo.............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 10 7. Lunilia Inês Canivete .................................................................. 14,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Alcide Mário ............................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 10 2. Alvim Bernardo João .................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 10 3. Arnaldo Ferreira Arnaldo M. Pesso ........................................... 9,0

Texto do artigo · p. 10 Valores

Texto do artigo · p. 10 4. Petros Joaquim Dique .............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 10 5. Luís Tome Sande ...................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 10 6. Reis Domingos dos Reis .......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 10 7. José Tiago João ........................................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 10 8. Hortência Agostinho Chale ...................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 10 9. Issa Bachir Francisco ............................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 10 10. João Fortunato Luciano ............................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 10 11. Tidónio de Nélia Pedro Salimo ................................................ 8,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 10 1. Laurindo Viagem Julião.

Texto do artigo · p. 10 2. Mauro José Uafino.

Texto do artigo · p. 10 3. Nelson Pereira Maliua.

Texto do artigo · p. 10 4. Dias Rui Massitala.

Texto do artigo · p. 10 5. Cremilde Luís Nazaré.

Texto do artigo · p. 10 6. Vitória Arshana Abdula António.

Texto do artigo · p. 10 7. Leonel Lemos Converso.

Texto do artigo · p. 10 8. Belarmina Helena Castro E. Navado. Carreira de técnico superior de contas N1:

Texto do artigo · p. 10 Aprovadas:

Texto do artigo · p. 10 1. Claudina José João...................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 10 2. Sara Fernando Nhacavala............................................................ 15,0 Carreira de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo · p. 10 Faltou: Dionísio Daines Jaime.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Amide Manuel Munesse ............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 10 2. Leopoldo Ernesto Atucumana..................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 10 3. Célia Artur Intalaua..................................................................... 13,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Mariana Roque A. Cuapatira..................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 10 2. Abel Félix Castro ...................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 10 3. Florência Armando F. Moresse ................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 10 4. Otílio Manuel Patrício Moura .................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 10 5. Dina Hortêncio Evague ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 10 6. Sónia Pedro Luís....................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 10 7. Nelson Francisco M. Silideia ................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 10 8. Joaquim Armando Câmara........................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 10 9. Abdul Zacarias Fernandes......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 10 10. Gálio Fernando Zeca................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 10 11. Jackson Aurélio......................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 10 12. Cireneu Pedro Lopes................................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 10 13. André Gonsalves Júnior ............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 10 14. Ernesto Carlos Ritxua .............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 10 15. Loide Estêvão Pelembe............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 10 16. Zanura Victorino R. Pequenino................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 10 17. Oníssimo Carlos António.......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 18. Gabriel António Naparato......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 19. Marques Ernesto Victor............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 10 20. Remígio Veloso Sebastião......................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 10 1. Osvaldo Salimo Faquira.............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 10 2. Pedro António Pedro................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 10 3. Sebastião Amade Serrote ............................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 10 4. Celestino Cochopue .................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 10 5. Cinio Sidónio Mussage............................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 11 Valores

Texto do artigo · p. 11 6. Vineto Bonifácio Adelino.......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 11 7. Jone José Machado.................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 11 8. Ivens Luciano Ambrósio ........................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 9. Edson Chabane Abibo............................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 10. Jeconias Pedro Verde................................................................. 8,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 11 1. Eduardo Cipriano Joaquim Correia.

Texto do artigo · p. 11 2. Samuel Américo Forneiro.

Texto do artigo · p. 11 3. Mineses Cangela.

Texto do artigo · p. 11 4. Lázaro Tomas Jobe.

Texto do artigo · p. 11 5. Aguinaldo Carlos Filipe.

Texto do artigo · p. 11 6. Alcinda Marta Joaquim.

Texto do artigo · p. 11 7. Domingos Francisco Domingos.

Texto do artigo · p. 11 8. Tubias Manuel Chingore.

Texto do artigo · p. 11 9. Faira Jaime Rajabo.

Texto do artigo · p. 11 10. João Manuel Maquina. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Américo Jaime Evura ................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 11 2. Germano Júlio Bernardo Ayobo.................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 11 3. Sónia Mário Dominguinho ........................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 11 4. Hortêncio Omar Adriano ............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 11 5. Deta Junqueiro Juangueta .......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 11 6. Laurentino Manuel Armando ..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 11 7. Titos Carlos Tayobo ................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 11 8. Maganizo Daissone Naphanda.................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 11 9. Preoswaldo Domingos Amisse ................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Monteiro Duarte Manuel........................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 11 2. Elizerino Dinis Madeira ........................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 11 3. Otília Laura Fernando .............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 11 4. Belita Bernardo Samo .............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 11 5. Chico dos Santos Morais .......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 11 6. Alfredo Alberto Massa ............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 11 7. Eugénio Mainato Sobrano ........................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 11 8. Ibraimo Benjamim ................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 11 9. José Francisco Machindo ......................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 11 10. Alberto Armando Munahoua .................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 11 11. Azaleza Mário Piasse ............................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 11 12. Lovi Basílio Muchenga ............................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 11 13. Pedro Silvestre Pamuse ............................................................ 8,5

Texto do artigo · p. 11 14. Maria Jaime Setemane ............................................................. 8,5

Texto do artigo · p. 11 15. Vitorino Fernando Rosário ....................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 16. Nito Marques Candrinho .......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 17. Nelito Estêvão .......................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 18. João Vicente Bequimane .......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 19. Teodato Paulino Manuel .......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 11 20. Paulina António Pestano .......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 11 21. Timóteo Daniel Monha ............................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 11 22. Sarita Carlos Jaime .................................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 11 23. Hortêncio Omar Adriano........................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 11 Lugela, 26 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Noel Moisés Armando.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito da Maganja da Costa

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a)

Texto do artigo · p. 11 do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se em a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo do Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, e afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Valores Telmo Vadiua Muairane .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Elídio Remisse Ofumane .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Salis Víctor Mugida Mucumate.................................................. 16 2.º Hermínio Joaquim Pedro ............................................................ 16 3.º Agostinho Pontaria Muedangule................................................. 16 4.º Elísio Andifoi.............................................................................. 15 5.º Armando Rassul.......................................................................... 15 6.º Sara Carlos Siqueira.................................................................... 14 7.º Graciete Teresa Júlio Vilissa....................................................... 14 8.º Angelima Avelino........................................................................ 13 9.º Abdul Lassaune Umbina............................................................. 13 10.º Aguinaldo Raúl Vale .................................................................. 13 11.º Laurentino Rosário Andrade....................................................... 12 12.º Adelaide Alves Tomás A. Adriano.............................................. 12

Texto do artigo · p. 11 Maganja da Costa, 9 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Domingos Francisco Meque.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Morrumbala

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira e categorias de docente N1, N2, N3 e N4 e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção Distrital nos dias 5 de Março a 5 de Abril de 2016, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 11 Carreira do docente N1: Aprovado: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Ruth Francisco de Mandongue .................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 2. Alexandre Luís Jamal................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 3. Margarida Cândida A. Victor ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 4. Sandra Felisberto Dengo.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 5. Celcia Leopoldina Joaquim Tiago................................................ 13

Texto do artigo · p. 11 6. Lucha Zalela Sotomane................................................................ 13

Texto do artigo · p. 11 7. Zacarias Velariano M. Manecas ................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 8. Júlio Francisco da Costa Mudubai............................................... 12

Texto do artigo · p. 11 9. Catarina Maria Araújo Fino António ........................................... 12

Texto do artigo · p. 11 10. Francisco A. D. Joaquim Bacale.................................................. 11

Texto do artigo · p. 11 11. Teófilo Reno Ualuto ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 11 12. Carminda Maria Araújo Fino António ........................................ 11

Texto do artigo · p. 12 13. Eugénia Rosário Cofe ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 12 14. Omar Rui Ringle ......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 15. Cláudia da Conceição J. Cardoso Alferes ................................... 11

Texto do artigo · p. 12 16. Gimo Augusto ............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 12 17. Gomes Frederico Pedro .............................................................. 10 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Armando Alfeu Covane.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 12 2. Manuel Jornal Zangado.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 3. Barnabé Mário ............................................................................... 12 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Narcísio Nicolau João de Azevedo .............................................. 16

Texto do artigo · p. 12 2. Filomena Leonel Esmael Ibraimo Bazo....................................... 15

Texto do artigo · p. 12 3. Osório Garcias Gomes ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 12 4. Domingos António Gemusse ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 5. Paulino Horácio Vinte .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 6. Sérgio M. R. Semente .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 7. Celsa Catiza O. Amade ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 12 8. Timóteo Luís Jaze Jemusse.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 9. Paulo Américo Piassone............................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 10. Sandinho Sobrinho Gomes .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 11. Faustino Francisco Nacuatiana .................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 12. Viegas Alfândega Martinho.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 13. Cassicai João Saguate .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 12 14. Hélder Ferraz Mitambo................................................................ 10

Texto do artigo · p. 12 15. Maurício Alberto Novele ............................................................. 10

Texto do artigo · p. 12 16. Celestino Baptista Longo............................................................. 10 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Aissa Afonso Aibo Chimbua........................................................ 16

Texto do artigo · p. 12 2. Amina Rosa Alberto..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 12 3. António Domingos João............................................................... 16

Texto do artigo · p. 12 4. Auaze Elígio Buquine .................................................................. 16

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 129
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINSTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 19 de Julho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Elias Anlaué Paulo, técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, deste Ministério, exercendo funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, EP — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Setembro de 2012, 28 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Judite Adelina Naftal Manguele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e da alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Adérito António Mariquele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Denilson Julião Muchave, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Esperança Paulo Boane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Eva Daniel Macamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 1: Jeremias Elias Sigaúque, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Leonardo Bito Manguana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Lídia Paulo Macuve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Márcia Sertório Nhamusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Orlando Alberto Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Salomão António Chichava, titular do NUIT 108637021, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Cifício Julião Changule, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Cremilda Armando Sitoe, titular do NUIT 104061559, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: Rosária Boaventura Soares de Pombar, titular do NUIT 104077692, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Armindo Vicente Macamo, titular do NUIT 104408109, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Crizalda Domingos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 do Decreto do mesmo Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Eduardo Muzane Chissano, titular do NUIT 115437992, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercicio no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: Édio Absalão Manjate, titular do NUIT 108216743, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Efraime Sancho Mucavele, titular do NUIT 104237894, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Emílio Gabriel Nhantumbo, titular do NUIT 108233990, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
Texto do artigo, página 3: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Ermelinda Adelaide Paulo Mussavele, titular do NUIT 103944961, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: João José Comuana, titular do NUIT 108459093, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de XaiXai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Líria João Manhique, titular do NUIT 106858225, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Luís Eduardo Matimbe, titular do NUIT 104400566, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Luísa António Miguel António, titular do NUIT 109165476, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Manuel Eugénio Langa, titular do NUIT 110378505, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Neacílda Ângelo Araújo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Noémia Aurélio Congolo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Noémia Isabel Mucavele, titular do NUIT 108412704, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Octávia Américo Manjate, titular do NUIT 106908416, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Orquídia da Carla Tomás Muandule, titular do NUIT 104408036, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 30 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Selmo Francisco Sitoe, titular do NUIT 111570711, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: Telma Eduardo Machava, titular do NUIT 108932392, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 4 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Absalome Inocêncio Alberto Mutevuie, titular do NUIT 107795901, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza, em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 11 da Resoluçao n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva do mapa de avaliação do potencial dos funcionários da Direcção Provincial de Saúde de Nampula, devidamente homologada por Despacho da Directora Provincial de Saúde de Nampula, em 12 de Maio de 2016.
Texto do artigo, página 4: Local de Trabalho: Direcção Provincial de Saúde de Nampula

Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Narciso Martinho Raja Selimane 20 35 50 30 25 150 310 2 Ahamadu Ahamada Abdala 20 35 50 20 25 150 300 3 André Joaquim 25 50 50 10 0 150 285 4 Carlos José dos Santos 20 50 20 10 0 150 250 5 Amisse Aiuba 25 50 80 10 0 70 235 6 Iacumba Sataca Abdala 20 35 50 10 0 70 185 7 António Agito 25 50 20 10 0 70 175 8 Domingos João 20 50 20 10 0 70 170 9 Carlos Salazar Ferreira 20 15 50 10 0 70 165 10 Atija Zacarias Wage 5 15 50 20 0 70 160 11 João Carlos - - - - - - - N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gabriel Amisse Molide 25 50 50 10 25 150 310 2 Amélia Idalina Agostinho Júlio 25 50 80 10 0 70 235 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Macário Mucorompua 25 50 20 10 0 70 175 2 Francisco Luís 25 15 20 10 0 70 140 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 3 para 4:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Narciso Martinho Raja Selimane	20	35	50	30	25	150	310
2	Ahamadu Ahamada Abdala	20	35	50	20	25	150	300
3	André Joaquim	25	50	50	10	0	150	285
4	Carlos José dos Santos	20	50	20	10	0	150	250
5	Amisse Aiuba	25	50	80	10	0	70	235
6	Iacumba Sataca Abdala	20	35	50	10	0	70	185
7	António Agito	25	50	20	10	0	70	175
8	Domingos João	20	50	20	10	0	70	170
9	Carlos Salazar Ferreira	20	15	50	10	0	70	165
10	Atija Zacarias Wage	5	15	50	20	0	70	160
11	João Carlos	-	-	-	-	-	-	-

Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 8 para 9:
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Juma Momade 25 50 80 10 0 150 315 2 Carlitos João Basílio 20 35 50 30 25 150 310 3 Meniza Leôncio Sartela 20 35 50 20 25 150 300 4 Bernardo Ribeiro Muhouela 20 50 80 10 0 70 230 5 Joana Leonardo 20 50 80 10 0 70 230 6 Domingos Daniel 25 35 50 20 25 70 225

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Juma Momade	25	50	80	10	0	150	315
2	Carlitos João Basílio	20	35	50	30	25	150	310
3	Meniza Leôncio Sartela	20	35	50	20	25	150	300
4	Bernardo Ribeiro Muhouela	20	50	80	10	0	70	230
5	Joana Leonardo	20	50	80	10	0	70	230
6	Domingos Daniel	25	35	50	20	25	70	225

Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4 para 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:
Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco dos Santos Roroge 25 50 80 10 25 70 260
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Francisco dos Santos Roroge 25 50 80 10 25 70 260

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Francisco dos Santos Roroge	25	50	80	10	25	70	260

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Bernardo Aleque 25 50 80 10 0 150 315 2 Luísa Vanhaculia 25 50 80 10 0 70 235 3 Francisco dos Santos Roroge 25 50 80 10 0 70 235 4 Arcanjo Uarica 25 50 80 10 0 70 235 5 Patrício Abel dos Santos Sabão 20 50 80 10 0 70 230 6 Alberto Juma Ali 25 50 50 10 0 70 205 7 Maria Lúcia Mangulolo 25 35 50 20 0 70 200

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Bernardo Aleque	25	50	80	10	0	150	315
2	Luísa Vanhaculia	25	50	80	10	0	70	235
3	Francisco dos Santos Roroge	25	50	80	10	0	70	235
4	Arcanjo Uarica	25	50	80	10	0	70	235
5	Patrício Abel dos Santos Sabão	20	50	80	10	0	70	230
6	Alberto Juma Ali	25	50	50	10	0	70	205
7	Maria Lúcia Mangulolo	25	35	50	20	0	70	200

Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 7 para 8:
Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sebastião Ernesto Paulino 20 35 80 10 0 70 215
N.º de ordem Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Sebastião Ernesto Paulino 20 35 80 10 0 70 215
Texto do artigo, página 5: Carreira de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, do escalão 1 para 2:

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Sebastião Ernesto Paulino	20	35	80	10	0	70	215

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Munira Abubakar Bin Abudou 20 35 20 50 100 150 375 2 Joselina José Calavete 20 35 20 50 75 150 350 3 Sulaimana Isidoro 20 35 20 50 75 150 350 4 Roberto Massiquele Macuácua 20 50 50 50 75 70 315

N.º de ordem	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	Munira Abubakar Bin Abudou	20	35	20	50	100	150	375
2	Joselina José Calavete	20	35	20	50	75	150	350
3	Sulaimana Isidoro	20	35	20	50	75	150	350
4	Roberto Massiquele Macuácua	20	50	50	50	75	70	315

Texto do artigo, página 5: Nampula, 16 de Agosto de 2016. — O Chefe da Repartição de Administração de Pessoal, Alimo Consolo Chea.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 6: Despachos De 14 de Março:
Texto do artigo, página 6: Fernando Eduardo Mucavele, titular do NUIT 108662484, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Gilda Avelino Macie, titular do NUIT 106917450, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Jaime Aurélio Zimila, titular do NUIT 104247067, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Jorge Pedro Chirindza, titular do NUIT 101597253, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Óscar Lourenço Zimila, titular do NUIT 104242596, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Alda Paulo Macie, titular do NUIT 104248551, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 31 De Março:
Texto do artigo, página 6: Alfeu Filimão Uamusse, titular do NUIT 114085251, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Crimilda Ricardo Nhantsumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Florência Daniel Mulhovo, titular do NUIT 104238769, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 18 Abril:
Texto do artigo, página 6: Luís António Cavele, titular do NUIT 109705888, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Armando Eugénio Matusse, titular do NUIT 108624991, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Cristina Paciêncio Cossa, titular do NUIT 111584796, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 19 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Luísa César Mucatchua, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Percina Francisco Mugabe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 11 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Aniceto António Jaime, titular do NUIT 104309631, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Elvira da Graça Levy Madime, titular do NUIT 105935919, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Narciso José Bunga, titular do NUIT 104247148, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Otília José Timane, titular do NUIT 103785057, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: António Manuel Mbeu, titular do NUIT 112002189, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Aser de Jesus Xadreque Mazive, titular do NUIT 110804652, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Ercília Vicente Mauai, titular do NUIT 111777640, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Eufrásia Pedro Machai, titular do NUIT 114840637, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Flávio Narciso Nhapule, titular do NUIT 107886354, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: José Agostinho Langa, titular do NUIT 1045134654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Arcélia Albino Guambe, titular do NUIT 108366877, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Fulgêncio Armando Chicavele, titular do NUIT 108368128, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Felismina Atanásio Taelane, titular do NUIT 106981159, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em
Texto do artigo, página 7: 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Virgínia Tomás Oliveira, titular do NUIT 109750182, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 7: em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Emília Carlota Simão Alexandre Laquene, titular do NUIT 108982942, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de XaiXai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: João Julai Chilaule, titular do NUIT 109382221, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 21 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Sandra José Ganhane, titular do NUIT 107904913, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 8: em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 28 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Isabel Armando Manjate, titular do NUIT 108663812, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 8: em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Edite Castigo Matavel, titular do NUIT 109312681, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Nildo Manuel Zita, titular do NUIT 115577727, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Roberto Jerónimo Mutimucuio, titular do NUIT 110925130, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 8: em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 15 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Ancha Rosa João Moiane, titular do NUIT 105423535, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Felicidade Castigo Macave, titular do NUIT 103924510, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Idalêncio Arlindo Fulane, titular do NUIT 111562202, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Melta de Natividade Paulo Manjate Mazuze, titular do NUIT 109256064, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Nilsa Fabião Uqueio, titular do NUIT 111432511, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 8: em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 20 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Júlio Sebastião Cossa, titular do NUIT 101694666, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Celina Eliasse Chaúque, titular do NUIT 119313041, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 8: em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 1 de Agosto:
Texto do artigo, página 8: Jofília Esperança Ezequias Melo Raposo, titular do NUIT 108409258, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos
Texto do artigo, página 9: termos do n.º 5 do Artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 9: em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 5 de Agosto:
Texto do artigo, página 9: Adélia Salomão Come, titular do NUIT 104246591, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Luísa Danilfa Fernando Zandamela, titular do NUIT 111458103, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Orquídia Carlos Chichava, titular do NUIT 117220117, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Penilda Bonifácio Nhantumbo, titular do NUIT 111502013, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Salomão João Nhantumbo, titular do NUIT 110388802, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — passa a chamar-se na Administração Pública, pelo nome completo de Salomão João Nhantumbo Júnior, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 9: em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 9 de Agosto:
Texto do artigo, página 9: Clementina Daniel Nhabanga Malandzene, titular do NUIT 110236794, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Nita Domingos Victor, titular do NUIT 115852611, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 9: em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 10 de Agosto:
Texto do artigo, página 9: Carla da Cristeza Daniel Nhampossa, titular do NUIT 120552317, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Alberto Pinto Eduardo Cuco, titular do NUIT 103975824, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Jacinto Jaime Machuza, titular do NUIT 103970512, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, Escalão 1, colocado no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Olívia António Mate, titular do NUIT 109222984, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Distrito de Xai-Xai, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 9: em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: De 12 de Agosto:
Texto do artigo, página 9: António Zacarias Mauai, titular do NUIT 115017551, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 9: Despachos De 2 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 9: Marcos Carlos Tamele, titular do NUIT 107517510, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: De 27 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Cláudia Ricardo Guilima, titular do NUIT 110677383, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Inchovane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 10: Despacho De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Leovegildo António Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 10: Despacho De 9 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 10: Eunícia Hiolanda Chivetlhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 25 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Em conformidade com o Despacho de 7 de Julho de 2015, do Administrador do Distrito, e nos termos dos artigos 27 e 31, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior de contas N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional em administração pública e auxiliar, a que se refere no aviso publicado na vitrina do Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Joel Rondinho António .............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 10: 2. Flores Roberto Madeira .............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 10: 3. Sérgio Augusto Quiroz................................................................ 16,5
Texto do artigo, página 10: 4. Virgínia Adjunto Arfenado.......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 10: 5. Júnior Narciso Libra ................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 10: 6. Ema António Norotamo.............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 10: 7. Lunilia Inês Canivete .................................................................. 14,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Alcide Mário ............................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 10: 2. Alvim Bernardo João .................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 10: 3. Arnaldo Ferreira Arnaldo M. Pesso ........................................... 9,0
Texto do artigo, página 10: Valores
Texto do artigo, página 10: 4. Petros Joaquim Dique .............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 10: 5. Luís Tome Sande ...................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 10: 6. Reis Domingos dos Reis .......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 10: 7. José Tiago João ........................................................................ 8,5
Texto do artigo, página 10: 8. Hortência Agostinho Chale ...................................................... 8,5
Texto do artigo, página 10: 9. Issa Bachir Francisco ............................................................... 8,5
Texto do artigo, página 10: 10. João Fortunato Luciano ............................................................ 8,5
Texto do artigo, página 10: 11. Tidónio de Nélia Pedro Salimo ................................................ 8,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 10: 1. Laurindo Viagem Julião.
Texto do artigo, página 10: 2. Mauro José Uafino.
Texto do artigo, página 10: 3. Nelson Pereira Maliua.
Texto do artigo, página 10: 4. Dias Rui Massitala.
Texto do artigo, página 10: 5. Cremilde Luís Nazaré.
Texto do artigo, página 10: 6. Vitória Arshana Abdula António.
Texto do artigo, página 10: 7. Leonel Lemos Converso.
Texto do artigo, página 10: 8. Belarmina Helena Castro E. Navado. Carreira de técnico superior de contas N1:
Texto do artigo, página 10: Aprovadas:
Texto do artigo, página 10: 1. Claudina José João...................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 10: 2. Sara Fernando Nhacavala............................................................ 15,0 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo, página 10: Faltou: Dionísio Daines Jaime.
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Amide Manuel Munesse ............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 10: 2. Leopoldo Ernesto Atucumana..................................................... 14,0
Texto do artigo, página 10: 3. Célia Artur Intalaua..................................................................... 13,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 10: Aprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Mariana Roque A. Cuapatira..................................................... 17,0
Texto do artigo, página 10: 2. Abel Félix Castro ...................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 10: 3. Florência Armando F. Moresse ................................................. 15,0
Texto do artigo, página 10: 4. Otílio Manuel Patrício Moura .................................................. 14,5
Texto do artigo, página 10: 5. Dina Hortêncio Evague ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 10: 6. Sónia Pedro Luís....................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 10: 7. Nelson Francisco M. Silideia ................................................... 13,5
Texto do artigo, página 10: 8. Joaquim Armando Câmara........................................................ 13,0
Texto do artigo, página 10: 9. Abdul Zacarias Fernandes......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 10: 10. Gálio Fernando Zeca................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 10: 11. Jackson Aurélio......................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 10: 12. Cireneu Pedro Lopes................................................................. 11,5
Texto do artigo, página 10: 13. André Gonsalves Júnior ............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 10: 14. Ernesto Carlos Ritxua .............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 10: 15. Loide Estêvão Pelembe............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 10: 16. Zanura Victorino R. Pequenino................................................. 10,0
Texto do artigo, página 10: 17. Oníssimo Carlos António.......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 18. Gabriel António Naparato......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 19. Marques Ernesto Victor............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 10: 20. Remígio Veloso Sebastião......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 10: 1. Osvaldo Salimo Faquira.............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 10: 2. Pedro António Pedro................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 10: 3. Sebastião Amade Serrote ............................................................ 9,0
Texto do artigo, página 10: 4. Celestino Cochopue .................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 10: 5. Cinio Sidónio Mussage............................................................... 9,0
Texto do artigo, página 11: Valores
Texto do artigo, página 11: 6. Vineto Bonifácio Adelino.......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 11: 7. Jone José Machado.................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 11: 8. Ivens Luciano Ambrósio ........................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 9. Edson Chabane Abibo............................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 10. Jeconias Pedro Verde................................................................. 8,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 11: 1. Eduardo Cipriano Joaquim Correia.
Texto do artigo, página 11: 2. Samuel Américo Forneiro.
Texto do artigo, página 11: 3. Mineses Cangela.
Texto do artigo, página 11: 4. Lázaro Tomas Jobe.
Texto do artigo, página 11: 5. Aguinaldo Carlos Filipe.
Texto do artigo, página 11: 6. Alcinda Marta Joaquim.
Texto do artigo, página 11: 7. Domingos Francisco Domingos.
Texto do artigo, página 11: 8. Tubias Manuel Chingore.
Texto do artigo, página 11: 9. Faira Jaime Rajabo.
Texto do artigo, página 11: 10. João Manuel Maquina. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Américo Jaime Evura ................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 11: 2. Germano Júlio Bernardo Ayobo.................................................. 14,5
Texto do artigo, página 11: 3. Sónia Mário Dominguinho ........................................................ 13,0
Texto do artigo, página 11: 4. Hortêncio Omar Adriano ............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 11: 5. Deta Junqueiro Juangueta .......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 11: 6. Laurentino Manuel Armando ..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 11: 7. Titos Carlos Tayobo ................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 11: 8. Maganizo Daissone Naphanda.................................................... 10,0
Texto do artigo, página 11: 9. Preoswaldo Domingos Amisse ................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Monteiro Duarte Manuel........................................................... 9,0
Texto do artigo, página 11: 2. Elizerino Dinis Madeira ........................................................... 9,0
Texto do artigo, página 11: 3. Otília Laura Fernando .............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 11: 4. Belita Bernardo Samo .............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 11: 5. Chico dos Santos Morais .......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 11: 6. Alfredo Alberto Massa ............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 11: 7. Eugénio Mainato Sobrano ........................................................ 9,0
Texto do artigo, página 11: 8. Ibraimo Benjamim ................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 11: 9. José Francisco Machindo ......................................................... 8,5
Texto do artigo, página 11: 10. Alberto Armando Munahoua .................................................... 8,5
Texto do artigo, página 11: 11. Azaleza Mário Piasse ............................................................... 8,5
Texto do artigo, página 11: 12. Lovi Basílio Muchenga ............................................................ 8,5
Texto do artigo, página 11: 13. Pedro Silvestre Pamuse ............................................................ 8,5
Texto do artigo, página 11: 14. Maria Jaime Setemane ............................................................. 8,5
Texto do artigo, página 11: 15. Vitorino Fernando Rosário ....................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 16. Nito Marques Candrinho .......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 17. Nelito Estêvão .......................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 18. João Vicente Bequimane .......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 19. Teodato Paulino Manuel .......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 11: 20. Paulina António Pestano .......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 11: 21. Timóteo Daniel Monha ............................................................ 7,5
Texto do artigo, página 11: 22. Sarita Carlos Jaime .................................................................. 7,5
Texto do artigo, página 11: 23. Hortêncio Omar Adriano........................................................... 7,5
Texto do artigo, página 11: Lugela, 26 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Noel Moisés Armando.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito da Maganja da Costa
Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea a)
Texto do artigo, página 11: do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se em a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo do Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, e afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.
Texto do artigo, página 11: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovado: Valores Telmo Vadiua Muairane .................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Elídio Remisse Ofumane .................................................................. 15
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Salis Víctor Mugida Mucumate.................................................. 16 2.º Hermínio Joaquim Pedro ............................................................ 16 3.º Agostinho Pontaria Muedangule................................................. 16 4.º Elísio Andifoi.............................................................................. 15 5.º Armando Rassul.......................................................................... 15 6.º Sara Carlos Siqueira.................................................................... 14 7.º Graciete Teresa Júlio Vilissa....................................................... 14 8.º Angelima Avelino........................................................................ 13 9.º Abdul Lassaune Umbina............................................................. 13 10.º Aguinaldo Raúl Vale .................................................................. 13 11.º Laurentino Rosário Andrade....................................................... 12 12.º Adelaide Alves Tomás A. Adriano.............................................. 12
Texto do artigo, página 11: Maganja da Costa, 9 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Domingos Francisco Meque.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira e categorias de docente N1, N2, N3 e N4 e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção Distrital nos dias 5 de Março a 5 de Abril de 2016, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 11: Carreira do docente N1: Aprovado: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Ruth Francisco de Mandongue .................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 2. Alexandre Luís Jamal................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 3. Margarida Cândida A. Victor ....................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 4. Sandra Felisberto Dengo.............................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 5. Celcia Leopoldina Joaquim Tiago................................................ 13
Texto do artigo, página 11: 6. Lucha Zalela Sotomane................................................................ 13
Texto do artigo, página 11: 7. Zacarias Velariano M. Manecas ................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 8. Júlio Francisco da Costa Mudubai............................................... 12
Texto do artigo, página 11: 9. Catarina Maria Araújo Fino António ........................................... 12
Texto do artigo, página 11: 10. Francisco A. D. Joaquim Bacale.................................................. 11
Texto do artigo, página 11: 11. Teófilo Reno Ualuto ................................................................... 11
Texto do artigo, página 11: 12. Carminda Maria Araújo Fino António ........................................ 11
Texto do artigo, página 12: 13. Eugénia Rosário Cofe ................................................................. 11
Texto do artigo, página 12: 14. Omar Rui Ringle ......................................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 15. Cláudia da Conceição J. Cardoso Alferes ................................... 11
Texto do artigo, página 12: 16. Gimo Augusto ............................................................................. 11
Texto do artigo, página 12: 17. Gomes Frederico Pedro .............................................................. 10 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Armando Alfeu Covane.................................................................. 14
Texto do artigo, página 12: 2. Manuel Jornal Zangado.................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 3. Barnabé Mário ............................................................................... 12 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Narcísio Nicolau João de Azevedo .............................................. 16
Texto do artigo, página 12: 2. Filomena Leonel Esmael Ibraimo Bazo....................................... 15
Texto do artigo, página 12: 3. Osório Garcias Gomes ................................................................. 14
Texto do artigo, página 12: 4. Domingos António Gemusse ....................................................... 13
Texto do artigo, página 12: 5. Paulino Horácio Vinte .................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 6. Sérgio M. R. Semente .................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 7. Celsa Catiza O. Amade ................................................................ 12
Texto do artigo, página 12: 8. Timóteo Luís Jaze Jemusse.......................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 9. Paulo Américo Piassone............................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 10. Sandinho Sobrinho Gomes .......................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 11. Faustino Francisco Nacuatiana .................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 12. Viegas Alfândega Martinho.......................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 13. Cassicai João Saguate .................................................................. 11
Texto do artigo, página 12: 14. Hélder Ferraz Mitambo................................................................ 10
Texto do artigo, página 12: 15. Maurício Alberto Novele ............................................................. 10
Texto do artigo, página 12: 16. Celestino Baptista Longo............................................................. 10 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Aissa Afonso Aibo Chimbua........................................................ 16
Texto do artigo, página 12: 2. Amina Rosa Alberto..................................................................... 16
Texto do artigo, página 12: 3. António Domingos João............................................................... 16
Texto do artigo, página 12: 4. Auaze Elígio Buquine .................................................................. 16

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito da Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Morrumbala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINSTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 31 De Março:
Diploma De 19 de Abril:
Diploma De 11 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 23 de Maio:
Diploma De 30 de Maio:
Diploma De 10 de Junho:
Diploma De 21 de Junho:
Diploma De 28 de Junho:
Diploma Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 11 de Julho:
Diploma De 15 de Julho:
Diploma De 20 de Julho:
Diploma De 1 de Agosto:
Diploma De 5 de Agosto:
Diploma De 9 de Agosto:
Diploma De 10 de Agosto:
Diploma De 12 de Agosto:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 27 de Fevereiro de 2014:
Despacho Governo da Província de Gaza
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 24 de Setembro de 2015:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 27 de Outubro de 2015:
Diploma De 20 de Novembro de 2015:
Diploma De 25 de Novembro de 2015:
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Saúde