LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 13

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 13/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 28113
Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 28113
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 B
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Viação. Instituto Nacional dos Transportes Terrestre.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Simão Zacarias Mataruca, titular do NUIT 100840650, técnico superior N1, classe C, escalão 1 – cessa o exercício de funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Viação, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Novembro de 2007, de S. Excia o Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Taibo Issufo Aly Ibraimo Bacar, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101180875, para exercer, em comissão de serviços, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Viação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo, 14 de Março de 2011. — O Ministro, Paulo Farncisco Zucula.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 António Augusto Bulande, titular do NUIT 100973162, técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado – transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional de Viação.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Chinguane Sebastião Marcos Mabote, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100468735, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado – transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Sónia Gustavo Nhambe, titular do NUIT 108876751, carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Telles Valter Simango, titular do NUIT 109059277, carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Belmira Albertina Alexandre Chiziane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Sónia Gustavo Nhambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – nomeada para carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Telles Valter Simango, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Nelson Domingos Matavele, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Mário Fernando Cumbe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 – nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Viação
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, aprovado pelo Decreto n.° 3/2006, de 28 de Fevereiro, nomeio Maria Cláudia Fernandes Raimundo Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial de Viação de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Alfiado Julai Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, aprovado pelo Decreto n.º 3/2006, de 28 de Fevereiro, nomeio Joaquim Chiro Joaquim, técnico superior N2, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial de Viação da Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Alfiado Julai Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Benjamim José Jeco, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Genoveva Iolanda Monjane, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Julho de 2007:
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Fernando Pahare, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado – destacado, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Ministério da Administração Estatal, para exercer a função de Administrador Distrital, na província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o prestado despacho produz efeitos imediatos nos termos do artigo 9 da Lei n.º 13/97, de 10 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro de 2007.)
Texto do artigo · p. 2 (Fica sem efeito a publicação inserta no Boletim da República n.º 51, 2.ª Série, de 19 de Dezembro de 2002.)
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, edições de 29 e 30 de Maio de 2012, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local, aberto
Texto do artigo · p. 2 para o preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categorias de escriturário dactilografo, existente neste Tribunal, conforme se segue:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Gil Alberto Maura....................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 2. Rita Armando Gobeia ..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim António Caetano........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 4. Latija Cristina Ubisse ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 5. Miguel Víctor Biriate ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 6. Neufrásia Beatriz Barta Jonasse .............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 7. Tânia Fernando Moisés Júlio ..................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 8. Paulina Santos Francisco Joaquim ..........................................13,25
Texto do artigo · p. 2 9. Piedade Rafael João ................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 10. Alexandra Quenesse Zacarias Mataruca .................................13,00
Texto do artigo · p. 2 11. Lina João Mapendera ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 13. António Dias Dambuzo Manuel ............................................12,75
Texto do artigo · p. 2 14. Baptista Ernesto Meque Tassaco ............................................12,75
Texto do artigo · p. 2 15. Célio da Costa Alfazema .......................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 16. Cremildo Manuel João Manuel ...............................................12,50
Texto do artigo · p. 2 17. Flávia Maria Braga Alfredo ....................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 18. Inácio Ronda Pedro Luís Massinga ........................................12,50
Texto do artigo · p. 2 19. Olívia Maria Malene ..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 20. Timóteo Amado Jorge ...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 21. Victória Mzonso Cardoso .......................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 22. Zacarias Adinane Assuade.......................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 23. Hélton Jeck Polana .................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 24. Alice Filomena Pedro Mate ...................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 25. Anifa Charifou Mahomed ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 26. Ângelo Vaz Afonso Chico ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 27. Franzi Alberto Manuel ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 28. Lucy Ndalama .......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 29. Luís Manuel Macanguice ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 30. Sérgio Manuel Gonçalo .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 31. Adelaide Pedro Raúl ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 32. Maria Judite Curado ................................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 33. Nelson July Furtado Mabai ....................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 34. Nilza Matilde António Anaiva Chiteve .................................11,50
Texto do artigo · p. 2 35. Tiamanga Celma Lopes Jacob ...............................................11,25
Texto do artigo · p. 2 36. Alexandre Paulo José Júnior .................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 37. Dércio Ângelo Custodio Zumbir ..........................................11,00
Texto do artigo · p. 2 38. Irizima António Chico Dimoca ..............................................11,00
Texto do artigo · p. 2 39. João José Chombe Vasco ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 40. Lucas Domingos Luís ............................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 41. Mendes João ............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 42. Vânia Filomena Joaquim Bene ................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 43. Ana Milórdia Bonifácio Wate ................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 44. Carlitos Francisco Macuburo .................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 45. Júlio António Víctor ..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 46. Pedro Sozare Gabriel .............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 47. Castigo Assane Hussene ........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 48. Carlitos Castigo Palangajua ...................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 49. Edna Cosme Plácido .............................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 50. Francisco Raimundo Firmone .................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 51. Isabel Delfina Guerra ..............................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 52. Rosa Florinda Macuácua Zaqueu.............................................10,50
Texto do artigo · p. 2 53. Sebastião Henriques Zeca........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 54. Emanuel Emiliano lancastre ..................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 55. Lúcia Alberto Caera ..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 56. Maria António de Abreu Jossias..............................................10,25
Texto do artigo · p. 2 57. Nhasha Harisone Sapureno .....................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 58. Sílvio Simão Fraqueza .............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 59. Achimo António Xarifo Sandes .............................................10,00
Texto do artigo · p. 2 60. Emília de Jesus dos Amores Sauque .......................................10,00
Texto do artigo · p. 2 61. Esmeralda Henriques Dama ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 62. Ernesto Joaquim de Camacho ................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 63. Eva Francisco Mbofana Chale ...............................................10,00
Texto do artigo · p. 2 64. Joaquim António José .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Pontuação
Texto do artigo · p. 3 65. Júlia Gucue Mare Jairabo .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 66. Machique Luís Castigo ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 67. Osman Abudo Zacarias ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 68. Sónia Rita Alexandre Juan ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 69. Cania José Ambone Nacujelide ............................................... 9,75
Texto do artigo · p. 3 70. Carlota Bernardo Savane ....................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 3 71. Crizalda Inácio Chaguala ........................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 3 72. Helena de Fátima Muchenga ................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 3 73. Rita Daniela Serrano .............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 3 74. Ângela Albertina Patrício José Notiço .................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 75. Cristino do Rosário Daniel Vicente ....................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 76. Ferrão José Maiaca Chalé ....................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 77. Francelina da Silva Alexandre Ubisse .................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 78. Hélder Paulo Muquito ............................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 3 79. Maria Januário Madeira ........................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 80. Mayssara Charifo Mahomed .................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 81. Minerva Francisco Joaquim..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 82. Roda Elisa Fernando................................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 3 Beira, 30 de Novembro de 2012. — A Presidente do Júri, Sónia Pereira Nhapulo.
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, edições de 29 e 30 de Maio de 2012, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local, aberto para o preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categorias de escriturário dactilografo, serventes e guardas, existente neste Tribunal, conforme se segue:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 1. Berta Oliveira Guimarães.........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Leopoldina Resia Vilanculos ...................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 3. Lito Ricardo Alfane .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 4. Cecília André Chivambo..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 5. João Manuel Vasco Jone..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 6. Sérgio Regino Francisco ..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 7. Zeca Pedro Ambrósio Jasse .....................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 8. Alzira Rosa Selemane ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 9. Eva Machipe Ussore ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 10. Jane José Alfândega.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 11. Rosa Francisco Livro ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 12. Anagélcia Fernando Cossa.......................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 13. Herculano Sicutaia Waite ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 14. Anastina Jorge..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 15. Albertina José Carlos ...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 16. Bomba Paulo João...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 17. Cândida Augusto Húo..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 18. Delfina Demué Domingos Manuel Massina............................12,00
Texto do artigo · p. 3 19. Domingos Elias........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 20. Isabel Mafuca Gêgo .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 21. Maria Sara Cufa Guacha..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 22. Tomás Rangariranhe ................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 23. Luísa Maichara Cufa Guacha...................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 24. Normamad Dada Nuro.............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 25. Ricardo Agostinho José Ziza ...................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 26. Roberto Chiambiro Fernando Armando ..................................11,50
Texto do artigo · p. 3 27. Anabela Jaime Bazo.................................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 28. Arménia Francisco Mafira .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 29. Emília Juizo Radondo Marques...............................................11,00
Texto do artigo · p. 3 30. Inácia Brito Mascarenhas Choé ...............................................11,00
Texto do artigo · p. 3 31. Moisés Caetano Jorge Manuel.................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 32. Nelson Lopes Salande Gubudo................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 33. Raimundo David Castiano Colaço...........................................11,00
Texto do artigo · p. 3 34. Samel José Miquisssene ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 35. Augosto Fernando Chidoco .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 36. Ana João Pedro Guebo.............................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 37. Gilda João Pensado Joaquim ...................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 Pontuação
Texto do artigo · p. 3 38. Joaquina Bonifácio dos Santos ................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 39. Manuel António Lisboa Júnior ...............................................10,50
Texto do artigo · p. 3 40. Mairosse Eduardo Mozesse .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 41. Natália André Tequeche ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 42. Sónia Maria Joaquim Tomo.....................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 43. Agostinho Mambasse...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 44. Albertina Tomé Mapulango.....................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 45. Amélia Micha Alberto Mapure ...............................................10,00
Texto do artigo · p. 3 46. Ana da Graça Maulate .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 47. Ana Maria Paulo Guta Taambuz..............................................10,00
Texto do artigo · p. 3 48. Celeste Francisco Jasse............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 49. Celestina Fraque João ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 50. César Monteiro Machirica .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 51. Cláudia Tomás Faustino Nkhucha...........................................10,00
Texto do artigo · p. 3 52. Deolinda Buna Castigo ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 53. Elma Osita Manuel Mavambe .................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 54. Isaías Matabela Júnior..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 55. Isabel Nhica Toganepe.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 56. Isabel António Fara Chenene...................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 57. Jemuce João Jorge Mungone ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 58. Joana Amélia Zacarias .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 59. João Eugénio Paulo..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 60. Juliana Caetano Charles...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 61. Sérgio Waete Quembo .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 62. Angelina Alberto Armando .................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 63. Chazia Américo Fache............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 64. Dalila Augusto Américo ......................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 65. Elisa Artiel Fernando Mutada.................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 66. Elsa Mário Vilanculos.............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 67. Elves Nelson Machirica .......................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 68. Eva Chequetuane Afo Gomacha.............................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 69. Evelina Ndoi Joaquim.............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 70. Felisberto Paulino Sualei ......................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 71. Francisca Harune Amad Cadry................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 3 72. Joana Pereira de Barros............................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 3 73. Linda Judite Passe.................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 74. Maria Flora Casimiro Lourenço............................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 Beira, 30 de Novembro de 2012. — A Presidente do Júri, Sónia Pereira Nhapulo.
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, edições de 29 e 30 de Maio de 2012, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local, aberto para o preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categorias de escriturário dactilógrafo, serventes e guardas, existente neste Tribunal, conforme se segue:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 1. Daniel Torres Simbo ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 2. Jeremias Manuel Randinho .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Sande José Cufa .....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 4. Osório Délvio Andina Sozinho Alfredo ..................................13,50
Texto do artigo · p. 3 5. Félix Agostinho Zeca .............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 6. António Tacura Joaquim..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 7. Francisco Chiro Paulo..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 8. Fernando António Bacar ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 9. Gunar Aurélio Aurélio ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 10. Euclides Horácio Simão Rinze ................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 11. Dionísio Carlos António Vasco ...............................................10,50
Texto do artigo · p. 3 12. Mazembe Alves Cuvengegua ..................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 13. António Maganizo Luís ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 14. Mateus Mungei Muchanga .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 15. Micheque David António ........................................................9,50
Texto do artigo · p. 3 Beira, 30 de Novembro de 2012. — A Presidente do Júri, Sónia Pereira Nhapulo.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 4 de Maio de 2006:
Texto do artigo · p. 4 Lucas Joane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 – nomeado por despacho do Governador da Província do Niassa, para exercer o cargo/funções de chefe substituto de Departamento Técnico, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Julho de 2007:
Texto do artigo · p. 4 Rosalina Adriano, enquadrada na carreira de técnico, classe C – promovida para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Setembro de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Maria Fernanda Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa – transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Amini Manuel Amini, titular do NUIT 103746817 técnico, classe E, escalão 1, nomeado por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Dionísia Bernardo Chilenge, titular do NUIT 108277394, assistente técnica, classe E, escalão 1, nomeada por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Celeste Buanacasse, titular do NUIT 102942035, auxiliar, classe U, escalão 1, nomeado por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Eusébio Pires Lourenço, titular do NUIT 107627073, técnico, classe C, escalão 1, nomeado por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Nelsa Maria da Eva Ramo Nytholova, titular do NUIT 109667331, assistente técnico, classe E, escalão 1, nomeada por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Dezembro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Selemane Aquir, titular do NUIT 102942396, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 31 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 18 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, redacção dada pela Resolução n.° 65/98, de Dezembro, conjugado com a alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003 de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 35 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, se publica a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agentes de serviços, para o quadro desta Secretaria Distrital, a que se refere ao aviso fixado nas vitrinas desta Secretaria Distrital, e de todos serviços distritais de Nhamatanda, em 31 de Julho de 2012, devidamente homologado por despacho de 25 de Julho de 2012, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Madalena Bussanhe Machate ................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Joaquina José Machado ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 3. Joana Gabriel Matias ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 4. Jaime Gabriel Matias ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 5. Helena Joaquim António .......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 6. Francisca Paulo Tivane ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 7. Felipe Artur Lapissone Alfanete .............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 8. Filimone Joaquim Zindoga ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 9. Félix Assone Candiero ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 10. Dama Vutua Fombe ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 11. Chico António Dava ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 Nhamatanda, 30 de Agosto de 2012. — O Presidente, Amosse João Amosse.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Ngaúma
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, pública-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, ao concurso de ingresso, nas carreiras de regime geral e especifico, a baixo discriminadas, a que se
Texto do artigo · p. 5 refere o aviso publicado pelos órgãos de comunicação social em 23 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de contas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Carla Olergen Jorge ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 2. Clementina Francisco Majone ...................................................... 15 Carreira de técnico de construção civil:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Sandra Alfredo Agostinho de Abreu ................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Teresa Henriques ......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 2. Argentina Alfredo Ussumane ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 3. Ângela Bonomar Chaibo ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 4. Arlindo Rosario ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 5. Pedro Ausse Chaibo .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 6. Otília Francisco Ali ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 7. Júlio Paulino ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 8. Fernando Francisco Raibo ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 9. Regina José ................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 10. Álvaro José Manuel ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 11. Belito Carlos .............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 12. Jairosse Magido Rachide ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 13. Janete Patrício ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 14 . Anifa Niasso ............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 Faltou: Glória Eunice Cadeado.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Amândio Jorge............................................................................... 20
Texto do artigo · p. 5 2. Natacha Bernardo Mepepo ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 3. Laberta Paulo Caomba .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 4. Natália Cassimo ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 5. Graça Marcos ................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 6. Arnalda Natália Inácio Salimo ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 7. Maqui Mainala .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 8. Sande Alcene Doca ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 9. Assane Paulo Afana ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 Faltou: Esperança.G.G.P.Samo.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário (guarda): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Paulino Ali Nelson ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 2. Ezequiel Luís Quivanda ................................................................ 13 Carreira de operário (canalizador):
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Bachir Omar .................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 2. Eugénio Lázaro ............................................................................. 14 Carreira de operário (cozinheiras):
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Angelina Carlos ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário (carpinteiro): Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Constantino Cassimo.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário (motorista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cássimo Assane ............................................................................ 20
Texto do artigo · p. 5 2. Cristóvão Venâncio Nota .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 3. Alfano Marcos .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 4. Dalurde Inácio ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 Faltou: Jetude Inácio Daniel.
Texto do artigo · p. 5 O Presidente de Júri, Carlos Pascoal. — O Secretário, Euquilidio P.Caomba. — O Vogal, Anibal Ernesto Chitulo.
Texto do artigo · p. 6 Preço 9,09MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 6 Preço 9,09MT
Texto do artigo · p. 6 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 28113
    Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 28113
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: B
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Viação. Instituto Nacional dos Transportes Terrestre.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Sofala:
  14. Parágrafo, página 1: Avisos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma:
  20. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Março de 2011:
  23. Texto do artigo, página 1: Simão Zacarias Mataruca, titular do NUIT 100840650, técnico superior N1, classe C, escalão 1 – cessa o exercício de funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Viação, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Novembro de 2007, de S. Excia o Ministro dos Transportes e Comunicações.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Taibo Issufo Aly Ibraimo Bacar, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101180875, para exercer, em comissão de serviços, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Viação.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo, 14 de Março de 2011. — O Ministro, Paulo Farncisco Zucula.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 15 de Agosto de 2011:
  29. Texto do artigo, página 1: António Augusto Bulande, titular do NUIT 100973162, técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado – transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional de Viação.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 9 de Maio de 2012:
  32. Texto do artigo, página 1: Chinguane Sebastião Marcos Mabote, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100468735, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado – transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 15 de Maio de 2012:
  35. Texto do artigo, página 1: Sónia Gustavo Nhambe, titular do NUIT 108876751, carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Telles Valter Simango, titular do NUIT 109059277, carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: De 5 de Julho de 2012:
  38. Texto do artigo, página 1: Belmira Albertina Alexandre Chiziane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 1: Sónia Gustavo Nhambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – nomeada para carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  40. Texto do artigo, página 1: Telles Valter Simango, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 1: Nelson Domingos Matavele, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 – nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  43. Texto do artigo, página 1: Mário Fernando Cumbe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 – nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Viação
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, aprovado pelo Decreto n.° 3/2006, de 28 de Fevereiro, nomeio Maria Cláudia Fernandes Raimundo Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial de Viação de Maputo.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2010. — O Presidente do Conselho de Administração, Alfiado Julai Sitoe.
  49. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, aprovado pelo Decreto n.º 3/2006, de 28 de Fevereiro, nomeio Joaquim Chiro Joaquim, técnico superior N2, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial de Viação da Sofala.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Julho de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Alfiado Julai Sitoe.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  53. Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Janeiro:
  54. Texto do artigo, página 2: Benjamim José Jeco, técnico profissional, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Genoveva Iolanda Monjane, técnica profissional, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  57. Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Julho de 2007:
  58. Texto do artigo, página 2: Joaquim Fernando Pahare, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado – destacado, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o Ministério da Administração Estatal, para exercer a função de Administrador Distrital, na província da Zambézia.
  59. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o prestado despacho produz efeitos imediatos nos termos do artigo 9 da Lei n.º 13/97, de 10 de Julho.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro de 2007.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Fica sem efeito a publicação inserta no Boletim da República n.º 51, 2.ª Série, de 19 de Dezembro de 2002.)
  62. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província de Sofala
  63. Texto do artigo, página 2: Avisos
  64. Texto do artigo, página 2: De acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, edições de 29 e 30 de Maio de 2012, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local, aberto
  65. Texto do artigo, página 2: para o preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categorias de escriturário dactilografo, existente neste Tribunal, conforme se segue:
  66. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Pontuação
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Gil Alberto Maura....................................................................15,25
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Rita Armando Gobeia ..............................................................14,25
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim António Caetano........................................................14,00
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Latija Cristina Ubisse ..............................................................14,00
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Miguel Víctor Biriate ..............................................................13,50
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Neufrásia Beatriz Barta Jonasse .............................................13,50
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Tânia Fernando Moisés Júlio ..................................................13,50
  74. Texto do artigo, página 2: 8. Paulina Santos Francisco Joaquim ..........................................13,25
  75. Texto do artigo, página 2: 9. Piedade Rafael João ................................................................13,25
  76. Texto do artigo, página 2: 10. Alexandra Quenesse Zacarias Mataruca .................................13,00
  77. Texto do artigo, página 2: 11. Lina João Mapendera ..............................................................13,00
  78. Texto do artigo, página 2: 13. António Dias Dambuzo Manuel ............................................12,75
  79. Texto do artigo, página 2: 14. Baptista Ernesto Meque Tassaco ............................................12,75
  80. Texto do artigo, página 2: 15. Célio da Costa Alfazema .......................................................12,50
  81. Texto do artigo, página 2: 16. Cremildo Manuel João Manuel ...............................................12,50
  82. Texto do artigo, página 2: 17. Flávia Maria Braga Alfredo ....................................................12,50
  83. Texto do artigo, página 2: 18. Inácio Ronda Pedro Luís Massinga ........................................12,50
  84. Texto do artigo, página 2: 19. Olívia Maria Malene ..............................................................12,50
  85. Texto do artigo, página 2: 20. Timóteo Amado Jorge ...........................................................12,50
  86. Texto do artigo, página 2: 21. Victória Mzonso Cardoso .......................................................12,50
  87. Texto do artigo, página 2: 22. Zacarias Adinane Assuade.......................................................12,50
  88. Texto do artigo, página 2: 23. Hélton Jeck Polana .................................................................12,25
  89. Texto do artigo, página 2: 24. Alice Filomena Pedro Mate ...................................................12,00
  90. Texto do artigo, página 2: 25. Anifa Charifou Mahomed ......................................................12,00
  91. Texto do artigo, página 2: 26. Ângelo Vaz Afonso Chico ......................................................12,00
  92. Texto do artigo, página 2: 27. Franzi Alberto Manuel ............................................................12,00
  93. Texto do artigo, página 2: 28. Lucy Ndalama .......................................................................12,00
  94. Texto do artigo, página 2: 29. Luís Manuel Macanguice ........................................................12,00
  95. Texto do artigo, página 2: 30. Sérgio Manuel Gonçalo .........................................................12,00
  96. Texto do artigo, página 2: 31. Adelaide Pedro Raúl ..............................................................11,50
  97. Texto do artigo, página 2: 32. Maria Judite Curado ................................................................11,50
  98. Texto do artigo, página 2: 33. Nelson July Furtado Mabai ....................................................11,50
  99. Texto do artigo, página 2: 34. Nilza Matilde António Anaiva Chiteve .................................11,50
  100. Texto do artigo, página 2: 35. Tiamanga Celma Lopes Jacob ...............................................11,25
  101. Texto do artigo, página 2: 36. Alexandre Paulo José Júnior .................................................11,00
  102. Texto do artigo, página 2: 37. Dércio Ângelo Custodio Zumbir ..........................................11,00
  103. Texto do artigo, página 2: 38. Irizima António Chico Dimoca ..............................................11,00
  104. Texto do artigo, página 2: 39. João José Chombe Vasco ........................................................11,00
  105. Texto do artigo, página 2: 40. Lucas Domingos Luís ............................................................11,00
  106. Texto do artigo, página 2: 41. Mendes João ............................................................................11,00
  107. Texto do artigo, página 2: 42. Vânia Filomena Joaquim Bene ................................................11,00
  108. Texto do artigo, página 2: 43. Ana Milórdia Bonifácio Wate ................................................10,75
  109. Texto do artigo, página 2: 44. Carlitos Francisco Macuburo .................................................10,75
  110. Texto do artigo, página 2: 45. Júlio António Víctor ..............................................................10,75
  111. Texto do artigo, página 2: 46. Pedro Sozare Gabriel .............................................................10,75
  112. Texto do artigo, página 2: 47. Castigo Assane Hussene ........................................................10,50
  113. Texto do artigo, página 2: 48. Carlitos Castigo Palangajua ...................................................10,50
  114. Texto do artigo, página 2: 49. Edna Cosme Plácido .............................................................10,50
  115. Texto do artigo, página 2: 50. Francisco Raimundo Firmone .................................................10,50
  116. Texto do artigo, página 2: 51. Isabel Delfina Guerra ..............................................................10,50
  117. Texto do artigo, página 2: 52. Rosa Florinda Macuácua Zaqueu.............................................10,50
  118. Texto do artigo, página 2: 53. Sebastião Henriques Zeca........................................................10,50
  119. Texto do artigo, página 2: 54. Emanuel Emiliano lancastre ..................................................10,25
  120. Texto do artigo, página 2: 55. Lúcia Alberto Caera ..............................................................10,25
  121. Texto do artigo, página 2: 56. Maria António de Abreu Jossias..............................................10,25
  122. Texto do artigo, página 2: 57. Nhasha Harisone Sapureno .....................................................10,25
  123. Texto do artigo, página 2: 58. Sílvio Simão Fraqueza .............................................................10,25
  124. Texto do artigo, página 2: 59. Achimo António Xarifo Sandes .............................................10,00
  125. Texto do artigo, página 2: 60. Emília de Jesus dos Amores Sauque .......................................10,00
  126. Texto do artigo, página 2: 61. Esmeralda Henriques Dama ...................................................10,00
  127. Texto do artigo, página 2: 62. Ernesto Joaquim de Camacho ................................................10,00
  128. Texto do artigo, página 2: 63. Eva Francisco Mbofana Chale ...............................................10,00
  129. Texto do artigo, página 2: 64. Joaquim António José .............................................................10,00
  130. Texto do artigo, página 3: Pontuação
  131. Texto do artigo, página 3: 65. Júlia Gucue Mare Jairabo .......................................................10,00
  132. Texto do artigo, página 3: 66. Machique Luís Castigo ...........................................................10,00
  133. Texto do artigo, página 3: 67. Osman Abudo Zacarias ...........................................................10,00
  134. Texto do artigo, página 3: 68. Sónia Rita Alexandre Juan ......................................................10,00
  135. Texto do artigo, página 3: 69. Cania José Ambone Nacujelide ............................................... 9,75
  136. Texto do artigo, página 3: 70. Carlota Bernardo Savane ....................................................... 9,75
  137. Texto do artigo, página 3: 71. Crizalda Inácio Chaguala ........................................................ 9,75
  138. Texto do artigo, página 3: 72. Helena de Fátima Muchenga ................................................. 9,75
  139. Texto do artigo, página 3: 73. Rita Daniela Serrano .............................................................. 9,75
  140. Texto do artigo, página 3: 74. Ângela Albertina Patrício José Notiço .................................... 9,50
  141. Texto do artigo, página 3: 75. Cristino do Rosário Daniel Vicente ....................................... 9,50
  142. Texto do artigo, página 3: 76. Ferrão José Maiaca Chalé ....................................................... 9,50
  143. Texto do artigo, página 3: 77. Francelina da Silva Alexandre Ubisse .................................... 9,50
  144. Texto do artigo, página 3: 78. Hélder Paulo Muquito ............................................................ 9,50
  145. Texto do artigo, página 3: 79. Maria Januário Madeira ........................................................... 9,50
  146. Texto do artigo, página 3: 80. Mayssara Charifo Mahomed .................................................. 9,50
  147. Texto do artigo, página 3: 81. Minerva Francisco Joaquim..................................................... 9,50
  148. Texto do artigo, página 3: 82. Roda Elisa Fernando................................................................ 9,50
  149. Texto do artigo, página 3: Beira, 30 de Novembro de 2012. — A Presidente do Júri, Sónia Pereira Nhapulo.
  150. Texto do artigo, página 3: De acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, edições de 29 e 30 de Maio de 2012, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local, aberto para o preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categorias de escriturário dactilografo, serventes e guardas, existente neste Tribunal, conforme se segue:
  151. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Pontuação
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Berta Oliveira Guimarães.........................................................16,00
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Leopoldina Resia Vilanculos ...................................................14,50
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Lito Ricardo Alfane .................................................................14,00
  155. Texto do artigo, página 3: 4. Cecília André Chivambo..........................................................13,50
  156. Texto do artigo, página 3: 5. João Manuel Vasco Jone..........................................................13,50
  157. Texto do artigo, página 3: 6. Sérgio Regino Francisco ..........................................................13,50
  158. Texto do artigo, página 3: 7. Zeca Pedro Ambrósio Jasse .....................................................13,50
  159. Texto do artigo, página 3: 8. Alzira Rosa Selemane ..............................................................13,00
  160. Texto do artigo, página 3: 9. Eva Machipe Ussore ................................................................13,00
  161. Texto do artigo, página 3: 10. Jane José Alfândega.................................................................13,00
  162. Texto do artigo, página 3: 11. Rosa Francisco Livro ...............................................................13,00
  163. Texto do artigo, página 3: 12. Anagélcia Fernando Cossa.......................................................12,50
  164. Texto do artigo, página 3: 13. Herculano Sicutaia Waite ........................................................12,50
  165. Texto do artigo, página 3: 14. Anastina Jorge..........................................................................12,00
  166. Texto do artigo, página 3: 15. Albertina José Carlos ...............................................................12,00
  167. Texto do artigo, página 3: 16. Bomba Paulo João...................................................................12,00
  168. Texto do artigo, página 3: 17. Cândida Augusto Húo..............................................................12,00
  169. Texto do artigo, página 3: 18. Delfina Demué Domingos Manuel Massina............................12,00
  170. Texto do artigo, página 3: 19. Domingos Elias........................................................................12,00
  171. Texto do artigo, página 3: 20. Isabel Mafuca Gêgo .................................................................12,00
  172. Texto do artigo, página 3: 21. Maria Sara Cufa Guacha..........................................................12,00
  173. Texto do artigo, página 3: 22. Tomás Rangariranhe ................................................................12,00
  174. Texto do artigo, página 3: 23. Luísa Maichara Cufa Guacha...................................................11,50
  175. Texto do artigo, página 3: 24. Normamad Dada Nuro.............................................................11,50
  176. Texto do artigo, página 3: 25. Ricardo Agostinho José Ziza ...................................................11,50
  177. Texto do artigo, página 3: 26. Roberto Chiambiro Fernando Armando ..................................11,50
  178. Texto do artigo, página 3: 27. Anabela Jaime Bazo.................................................................11,00
  179. Texto do artigo, página 3: 28. Arménia Francisco Mafira .......................................................11,00
  180. Texto do artigo, página 3: 29. Emília Juizo Radondo Marques...............................................11,00
  181. Texto do artigo, página 3: 30. Inácia Brito Mascarenhas Choé ...............................................11,00
  182. Texto do artigo, página 3: 31. Moisés Caetano Jorge Manuel.................................................11,00
  183. Texto do artigo, página 3: 32. Nelson Lopes Salande Gubudo................................................11,00
  184. Texto do artigo, página 3: 33. Raimundo David Castiano Colaço...........................................11,00
  185. Texto do artigo, página 3: 34. Samel José Miquisssene ..........................................................11,00
  186. Texto do artigo, página 3: 35. Augosto Fernando Chidoco .....................................................10,50
  187. Texto do artigo, página 3: 36. Ana João Pedro Guebo.............................................................10,50
  188. Texto do artigo, página 3: 37. Gilda João Pensado Joaquim ...................................................10,50
  189. Texto do artigo, página 3: Pontuação
  190. Texto do artigo, página 3: 38. Joaquina Bonifácio dos Santos ................................................10,50
  191. Texto do artigo, página 3: 39. Manuel António Lisboa Júnior ...............................................10,50
  192. Texto do artigo, página 3: 40. Mairosse Eduardo Mozesse .....................................................10,50
  193. Texto do artigo, página 3: 41. Natália André Tequeche ..........................................................10,50
  194. Texto do artigo, página 3: 42. Sónia Maria Joaquim Tomo.....................................................10,50
  195. Texto do artigo, página 3: 43. Agostinho Mambasse...............................................................10,00
  196. Texto do artigo, página 3: 44. Albertina Tomé Mapulango.....................................................10,00
  197. Texto do artigo, página 3: 45. Amélia Micha Alberto Mapure ...............................................10,00
  198. Texto do artigo, página 3: 46. Ana da Graça Maulate .............................................................10,00
  199. Texto do artigo, página 3: 47. Ana Maria Paulo Guta Taambuz..............................................10,00
  200. Texto do artigo, página 3: 48. Celeste Francisco Jasse............................................................10,00
  201. Texto do artigo, página 3: 49. Celestina Fraque João ..............................................................10,00
  202. Texto do artigo, página 3: 50. César Monteiro Machirica .......................................................10,00
  203. Texto do artigo, página 3: 51. Cláudia Tomás Faustino Nkhucha...........................................10,00
  204. Texto do artigo, página 3: 52. Deolinda Buna Castigo ............................................................10,00
  205. Texto do artigo, página 3: 53. Elma Osita Manuel Mavambe .................................................10,00
  206. Texto do artigo, página 3: 54. Isaías Matabela Júnior..............................................................10,00
  207. Texto do artigo, página 3: 55. Isabel Nhica Toganepe.............................................................10,00
  208. Texto do artigo, página 3: 56. Isabel António Fara Chenene...................................................10,00
  209. Texto do artigo, página 3: 57. Jemuce João Jorge Mungone ...................................................10,00
  210. Texto do artigo, página 3: 58. Joana Amélia Zacarias .............................................................10,00
  211. Texto do artigo, página 3: 59. João Eugénio Paulo..................................................................10,00
  212. Texto do artigo, página 3: 60. Juliana Caetano Charles...........................................................10,00
  213. Texto do artigo, página 3: 61. Sérgio Waete Quembo .............................................................10,00
  214. Texto do artigo, página 3: 62. Angelina Alberto Armando .................................................... 9,50
  215. Texto do artigo, página 3: 63. Chazia Américo Fache............................................................. 9,50
  216. Texto do artigo, página 3: 64. Dalila Augusto Américo ......................................................... 9,50
  217. Texto do artigo, página 3: 65. Elisa Artiel Fernando Mutada.................................................. 9,50
  218. Texto do artigo, página 3: 66. Elsa Mário Vilanculos.............................................................. 9,50
  219. Texto do artigo, página 3: 67. Elves Nelson Machirica .......................................................... 9,50
  220. Texto do artigo, página 3: 68. Eva Chequetuane Afo Gomacha.............................................. 9,50
  221. Texto do artigo, página 3: 69. Evelina Ndoi Joaquim.............................................................. 9,50
  222. Texto do artigo, página 3: 70. Felisberto Paulino Sualei ......................................................... 9,50
  223. Texto do artigo, página 3: 71. Francisca Harune Amad Cadry................................................ 9,50
  224. Texto do artigo, página 3: 72. Joana Pereira de Barros............................................................ 9,50
  225. Texto do artigo, página 3: 73. Linda Judite Passe.................................................................... 9,50
  226. Texto do artigo, página 3: 74. Maria Flora Casimiro Lourenço............................................... 9,50
  227. Texto do artigo, página 3: Beira, 30 de Novembro de 2012. — A Presidente do Júri, Sónia Pereira Nhapulo.
  228. Texto do artigo, página 3: De acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, edições de 29 e 30 de Maio de 2012, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso local, aberto para o preenchimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, categorias de escriturário dactilógrafo, serventes e guardas, existente neste Tribunal, conforme se segue:
  229. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Pontuação
  230. Texto do artigo, página 3: 1. Daniel Torres Simbo ...............................................................14,00
  231. Texto do artigo, página 3: 2. Jeremias Manuel Randinho .....................................................14,00
  232. Texto do artigo, página 3: 3. Sande José Cufa .....................................................................14,00
  233. Texto do artigo, página 3: 4. Osório Délvio Andina Sozinho Alfredo ..................................13,50
  234. Texto do artigo, página 3: 5. Félix Agostinho Zeca .............................................................12,50
  235. Texto do artigo, página 3: 6. António Tacura Joaquim..........................................................12,00
  236. Texto do artigo, página 3: 7. Francisco Chiro Paulo..............................................................12,00
  237. Texto do artigo, página 3: 8. Fernando António Bacar ..........................................................12,00
  238. Texto do artigo, página 3: 9. Gunar Aurélio Aurélio ............................................................12,00
  239. Texto do artigo, página 3: 10. Euclides Horácio Simão Rinze ................................................11,00
  240. Texto do artigo, página 3: 11. Dionísio Carlos António Vasco ...............................................10,50
  241. Texto do artigo, página 3: 12. Mazembe Alves Cuvengegua ..................................................10,50
  242. Texto do artigo, página 3: 13. António Maganizo Luís ...........................................................10,00
  243. Texto do artigo, página 3: 14. Mateus Mungei Muchanga .....................................................10,00
  244. Texto do artigo, página 3: 15. Micheque David António ........................................................9,50
  245. Texto do artigo, página 3: Beira, 30 de Novembro de 2012. — A Presidente do Júri, Sónia Pereira Nhapulo.
  246. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Niassa
  247. Texto do artigo, página 4: Despachos De 4 de Maio de 2006:
  248. Texto do artigo, página 4: Lucas Joane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 – nomeado por despacho do Governador da Província do Niassa, para exercer o cargo/funções de chefe substituto de Departamento Técnico, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
  249. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  250. Texto do artigo, página 4: De 14 de Julho de 2007:
  251. Texto do artigo, página 4: Rosalina Adriano, enquadrada na carreira de técnico, classe C – promovida para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
  252. Texto do artigo, página 4: De 15 de Setembro de 2009:
  253. Texto do artigo, página 4: Maria Fernanda Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa – transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  254. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  255. Texto do artigo, página 4: De 14 de Maio de 2012:
  256. Texto do artigo, página 4: Amini Manuel Amini, titular do NUIT 103746817 técnico, classe E, escalão 1, nomeado por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  257. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  258. Texto do artigo, página 4: Dionísia Bernardo Chilenge, titular do NUIT 108277394, assistente técnica, classe E, escalão 1, nomeada por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
  259. Texto do artigo, página 4: Celeste Buanacasse, titular do NUIT 102942035, auxiliar, classe U, escalão 1, nomeado por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
  260. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  262. Texto do artigo, página 4: De 15 de Maio de 2012:
  263. Texto do artigo, página 4: Eusébio Pires Lourenço, titular do NUIT 107627073, técnico, classe C, escalão 1, nomeado por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
  264. Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho de 2012:
  265. Texto do artigo, página 4: Nelsa Maria da Eva Ramo Nytholova, titular do NUIT 109667331, assistente técnico, classe E, escalão 1, nomeada por despacho do Governador da Província do Niassa – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  266. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  267. Texto do artigo, página 4: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  268. Texto do artigo, página 4: De 15 de Dezembro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  269. Texto do artigo, página 4: Selemane Aquir, titular do NUIT 102942396, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 31 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  270. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nhamatanda
  271. Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
  272. Texto do artigo, página 4: Aviso
  273. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 18 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, redacção dada pela Resolução n.° 65/98, de Dezembro, conjugado com a alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003 de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 35 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, se publica a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agentes de serviços, para o quadro desta Secretaria Distrital, a que se refere ao aviso fixado nas vitrinas desta Secretaria Distrital, e de todos serviços distritais de Nhamatanda, em 31 de Julho de 2012, devidamente homologado por despacho de 25 de Julho de 2012, do Administrador Distrital.
  274. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  275. Texto do artigo, página 4: 1. Madalena Bussanhe Machate ................................................... 17
  276. Texto do artigo, página 4: 2. Joaquina José Machado ............................................................ 17
  277. Texto do artigo, página 4: 3. Joana Gabriel Matias ................................................................ 16
  278. Texto do artigo, página 4: 4. Jaime Gabriel Matias ............................................................... 15,5
  279. Texto do artigo, página 4: 5. Helena Joaquim António .......................................................... 15,5
  280. Texto do artigo, página 4: 6. Francisca Paulo Tivane ............................................................ 15
  281. Texto do artigo, página 4: 7. Felipe Artur Lapissone Alfanete .............................................. 14,5
  282. Texto do artigo, página 4: 8. Filimone Joaquim Zindoga ...................................................... 14,5
  283. Texto do artigo, página 4: 9. Félix Assone Candiero ............................................................. 14
  284. Texto do artigo, página 4: 10. Dama Vutua Fombe ................................................................ 13
  285. Texto do artigo, página 4: 11. Chico António Dava ................................................................ 12
  286. Texto do artigo, página 4: Nhamatanda, 30 de Agosto de 2012. — O Presidente, Amosse João Amosse.
  287. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Ngaúma
  288. Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
  289. Texto do artigo, página 4: Aviso
  290. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, pública-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados e reprovados, ao concurso de ingresso, nas carreiras de regime geral e especifico, a baixo discriminadas, a que se
  291. Texto do artigo, página 5: refere o aviso publicado pelos órgãos de comunicação social em 23 de Agosto de 2012.
  292. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de contas: Aprovados: Valores
  293. Texto do artigo, página 5: 1. Carla Olergen Jorge ...................................................................... 17
  294. Texto do artigo, página 5: 2. Clementina Francisco Majone ...................................................... 15 Carreira de técnico de construção civil:
  295. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Sandra Alfredo Agostinho de Abreu ................................................. 15
  296. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  297. Texto do artigo, página 5: 1. Teresa Henriques ......................................................................... 18
  298. Texto do artigo, página 5: 2. Argentina Alfredo Ussumane ...................................................... 16
  299. Texto do artigo, página 5: 3. Ângela Bonomar Chaibo ............................................................. 16
  300. Texto do artigo, página 5: 4. Arlindo Rosario ........................................................................... 15
  301. Texto do artigo, página 5: 5. Pedro Ausse Chaibo .................................................................... 15
  302. Texto do artigo, página 5: 6. Otília Francisco Ali ..................................................................... 15
  303. Texto do artigo, página 5: 7. Júlio Paulino ................................................................................ 15
  304. Texto do artigo, página 5: 8. Fernando Francisco Raibo ......................................................... 15
  305. Texto do artigo, página 5: 9. Regina José ................................................................................ 13
  306. Texto do artigo, página 5: 10. Álvaro José Manuel ................................................................... 13
  307. Texto do artigo, página 5: 11. Belito Carlos .............................................................................. 13
  308. Texto do artigo, página 5: 12. Jairosse Magido Rachide ........................................................... 13
  309. Texto do artigo, página 5: 13. Janete Patrício ............................................................................ 13
  310. Texto do artigo, página 5: 14 . Anifa Niasso ............................................................................... 11
  311. Texto do artigo, página 5: Faltou: Glória Eunice Cadeado.
  312. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  313. Texto do artigo, página 5: 1. Amândio Jorge............................................................................... 20
  314. Texto do artigo, página 5: 2. Natacha Bernardo Mepepo ........................................................... 18
  315. Texto do artigo, página 5: 3. Laberta Paulo Caomba .................................................................. 16
  316. Texto do artigo, página 5: 4. Natália Cassimo ............................................................................ 16
  317. Texto do artigo, página 5: 5. Graça Marcos ................................................................................ 16
  318. Texto do artigo, página 5: Valores
  319. Texto do artigo, página 5: 6. Arnalda Natália Inácio Salimo ...................................................... 16
  320. Texto do artigo, página 5: 7. Maqui Mainala .............................................................................. 14
  321. Texto do artigo, página 5: 8. Sande Alcene Doca ....................................................................... 14
  322. Texto do artigo, página 5: 9. Assane Paulo Afana ...................................................................... 12
  323. Texto do artigo, página 5: Faltou: Esperança.G.G.P.Samo.
  324. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário (guarda): Aprovados:
  325. Texto do artigo, página 5: 1. Paulino Ali Nelson ........................................................................ 14
  326. Texto do artigo, página 5: 2. Ezequiel Luís Quivanda ................................................................ 13 Carreira de operário (canalizador):
  327. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  328. Texto do artigo, página 5: 1. Bachir Omar .................................................................................. 15
  329. Texto do artigo, página 5: 2. Eugénio Lázaro ............................................................................. 14 Carreira de operário (cozinheiras):
  330. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Angelina Carlos ................................................................................ 15
  331. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário (carpinteiro): Faltou:
  332. Texto do artigo, página 5: Constantino Cassimo.
  333. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário (motorista): Aprovados:
  334. Texto do artigo, página 5: 1. Cássimo Assane ............................................................................ 20
  335. Texto do artigo, página 5: 2. Cristóvão Venâncio Nota .............................................................. 16
  336. Texto do artigo, página 5: 3. Alfano Marcos .............................................................................. 16
  337. Texto do artigo, página 5: 4. Dalurde Inácio ............................................................................... 15
  338. Texto do artigo, página 5: Faltou: Jetude Inácio Daniel.
  339. Texto do artigo, página 5: O Presidente de Júri, Carlos Pascoal. — O Secretário, Euquilidio P.Caomba. — O Vogal, Anibal Ernesto Chitulo.
  340. Texto do artigo, página 6: Preço 9,09MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  341. Texto do artigo, página 6: Preço 9,09MT
  342. Texto do artigo, página 6: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Sofala
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 14 de Julho de 2007:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 14 de Maio de 2012:
  • Diploma De 15 de Maio de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Secretaria Distrital
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio Taibo Issufo Aly Ibraimo Bacar, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101180875, para exercer, em comissão de serviços, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional de Viação.
  • Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Secretaria Distrital
  • Diploma De 15 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 15 de Maio de 2012:
  • Diploma De 5 de Julho de 2012:
  • Diploma n.º 3/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, aprovado pelo Decreto n.° 3/2006, de 28 de Fevereiro, nomeio Maria Cláudia Fernandes Raimundo Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Provincial de Viação de Maputo.
  • Diploma n.º 3/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Viação, aprovado pelo Decreto n.º 3/2006, de 28 de Fevereiro, nomeio Joaquim Chiro Joaquim, técnico superior N2, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial de Viação da Sofala.
  • Despacho Instituto Nacional dos Transportes Terrestres