II Série n.º 137/2017

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Edição II Série n.º 137/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 137

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município da Beira:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Simão Zacarias Mataruca, enquadrado na carreira de técnico N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Executivo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Norberto Mapezuane Mahalambe, especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, titular do NUIT 100523914 — concedida a licença ilimitada,

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir de 1 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Hélder Fabião Augusto de Sousa, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101999246, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Apoio às Associações Camponesas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Osvaldo Manuel Alexandre Catine, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101431460, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Estudos e Projectos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Ancha de Raisse Ismail Ainadine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 106848531, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Classificação e Análise da Fibra, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Dércia Evete Bai Bai, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 109168025, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudo e Projecto, no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Licínia Raquel de Castanheira e Cossa, especialista, titular do NUIT 1008685520, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Apoio as Associações Camponesas, no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Abril de 2017.)

Texto do artigo · p. 1 De 18 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Edson Brito Joaquim Carneiro, titular do NUIT 107299203, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — concedida a licença registada a partir de 5 de Dezembro de 2016, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 9 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Zulfate Walia, titular do NUIT 100870266, técnica profissional, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Classificação e Análise da Fibra, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Armando Duarte Cardoso, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUI 108208910, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial no Instituto de Algodão de Moçambique em Cabo Delgado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 António Alberto, especialista C, titular do NUIT 102081730, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Mário Vasconcelos, técnico profissional de agro-pecuária, titular do NUIT 100523914, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Cabo Delegado — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Cabo Delegado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Hélder Fabião Augusto de Sousa, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 101999246, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique Sede — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão em Sofala, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Eliana Judite da Rosa Victor Massenguele, técnica superior de agro-pecuária, titular do NUIT 100870231, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Edson António Baptista Vasconcelos Tanga, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 108523743, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão de Moçambique em Manica, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 César Ernesto Marrame, técnico superior N1, titular do NUIT 102539141, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala, ao abrigo do do n.º 11 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 1021479191, técnico superior N1, classe C, escalão 3, Director de Serviços de Planificação, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 10 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2017, por substituição, as funções de Director Executivo, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Município da Beira

Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional, técnico profissional em administração pública e técnico, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 17 de Junho de 2016, devidamente homologada por despacho de 20 de Maio de 2016, do Presidente do Conselho Municipal da Beira.

Texto do artigo · p. 2 Apuramento final dos candidatos ao concurso de admissão a vagas de assitente técnico

Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Manuel Gumba ............................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Penga Machisso.......................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 3. Ricardina Raposo Roda................................................................ 19

Texto do artigo · p. 2 4. Leonora Flora Filinho .................................................................. 19

Texto do artigo · p. 2 5. Fernando Maconha..................................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 6. António Massambo Ricardo......................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 7. Aua Uaraca Imamo ...................................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 8. Cristina Jorunja Chiquaja............................................................. 19

Texto do artigo · p. 2 9. Benedito Passarinho..................................................................... 19

Texto do artigo · p. 2 10. Mariana Pedro Lionde.................................................................. 19

Texto do artigo · p. 3 11. Nhambo Francisco João................................................................19

Texto do artigo · p. 3 12. Luís Guio Sebastião ................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 13. Lucas Pinto Micajo Caliche..........................................................18

Texto do artigo · p. 3 14. Abel Pedro Nhassambo.................................................................18

Texto do artigo · p. 3 15. Graciano da Silva Armando..........................................................18

Texto do artigo · p. 3 16. Sara da Conceição Pedro Mbendana.............................................18

Texto do artigo · p. 3 17. Alberto Chissiua Gimo .................................................................18

Texto do artigo · p. 3 18. José Luís Chacuamba....................................................................18

Texto do artigo · p. 3 19. Ana Chico Gimo Tabua ................................................................18

Texto do artigo · p. 3 20. Delfina Ângelo Ricardo Jorge.......................................................18

Texto do artigo · p. 3 21. Domingos Manuel Francisco .......................................................18

Texto do artigo · p. 3 22. Manuel Augusto Zava...................................................................18

Texto do artigo · p. 3 23. Feliciano Félix Carmane Penga ....................................................18

Texto do artigo · p. 3 24. Franque António Tomo.................................................................18

Texto do artigo · p. 3 25. Georgina Luís Natal......................................................................18

Texto do artigo · p. 3 26. Helena Chico.................................................................................18

Texto do artigo · p. 3 27. Muanacha Augusto Minêz ............................................................17

Texto do artigo · p. 3 28. Raquel Rafael Lino Tembe ...........................................................17

Texto do artigo · p. 3 29. Rosa Chimuari Luís ......................................................................17

Texto do artigo · p. 3 30. Luís Miguel Massanga..................................................................17

Texto do artigo · p. 3 31. Rosalina Fernando Massangandje.................................................17

Texto do artigo · p. 3 32. Samuel Mariano Cuvaca............................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 33. Tito de Brito..................................................................................17

Texto do artigo · p. 3 34. Júlia Manuel Andissene ................................................................17

Texto do artigo · p. 3 35. Manuel Filipe Manuel...................................................................17

Texto do artigo · p. 3 36. Maria Teresa Caetano Pereira.......................................................17

Texto do artigo · p. 3 37. Joaquim Manaca Sousa Gabriel....................................................17

Texto do artigo · p. 3 38. Manuel José Cuchacha..................................................................17

Texto do artigo · p. 3 39. Anita Baptista Luís Mainde ..........................................................16

Texto do artigo · p. 3 40. António Afonso Unavo.................................................................16

Texto do artigo · p. 3 41. António Francisco António...........................................................16

Texto do artigo · p. 3 42. Fábio Mário Atubaono..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 43. Fátima Alberto Verniz .................................................................16

Texto do artigo · p. 3 44. Augusto Luís Augusto ..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 45. Jecinão Matename Chamussa .......................................................16

Texto do artigo · p. 3 46. Maticane Zefanias Sitoi ................................................................16

Texto do artigo · p. 3 47. Manuel Veneco Albino.................................................................16

Texto do artigo · p. 3 48. Manuel Eliud Madeira Laice ........................................................16

Texto do artigo · p. 3 49. Manuel Joaquinho José.................................................................16

Texto do artigo · p. 3 50. Flávio João Carlos Barreto............................................................16

Texto do artigo · p. 3 51. António José Macote.....................................................................16

Texto do artigo · p. 3 52. Arlindo João Aburamuge..............................................................16

Texto do artigo · p. 3 53. Amudi Chagánua Pinaco...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 54. António Nhamunda Mutizo .........................................................16

Texto do artigo · p. 3 55. Cagulula Feranando Ngozo...........................................................16

Texto do artigo · p. 3 56. Emília Paulo Como da Silva.........................................................16

Texto do artigo · p. 3 57. Judite Rombe Foquiço .................................................................16

Texto do artigo · p. 3 58. Fátima Maria Joaquim Cuaira.......................................................16

Texto do artigo · p. 3 59. Marino José Ernesto......................................................................16

Texto do artigo · p. 3 60. Nelson Luís Domingos .................................................................16

Texto do artigo · p. 3 61. Mixeque Fernando Paia ...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 62. Quisito Alberto Bande ..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 63. Rosa Francisca Havara ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 64. Santos Tomé Chico .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 65. Susana Inácio Fernandes .............................................................16

Texto do artigo · p. 3 66. Santos Chicala Almoço ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 67. Viano João ....................................................................................16

Texto do artigo · p. 3 68. Isabel Maria da Costa Matos Claver .......................................... 16

Texto do artigo · p. 3 69. Maria Vieira Vasconcelos .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 70. João Araújo Dique .......................................................................16

Texto do artigo · p. 3 71. Samuel José Filipe ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 72. Fernando Alberto Manheche........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 73. Meque Alberto Meque Ndaganhar ...............................................14

Texto do artigo · p. 3 74. Eunícia Ndatira Ndajocua ............................................................14

Texto do artigo · p. 3 75. Lucas Joaquim Simango ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 76. Oliveira Ricardo Oliveira Tomo ...................................................14

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 77. Rosângela Xavier Domingos Caetano ........................................14

Texto do artigo · p. 3 78. Samarte Blaiton Matope..............................................................14

Texto do artigo · p. 3 79. Rosa Bernardo Gina Gandicene..................................................14

Texto do artigo · p. 3 80. Gamito Fernando Gamito Rodriguês ..........................................14

Texto do artigo · p. 3 81. Isalina Isaque Mussa ...................................................................14

Texto do artigo · p. 3 82. Sualé Martins Emílio Sualé.........................................................14

Texto do artigo · p. 3 83. Afonso Castigo Chumpala ..........................................................14

Texto do artigo · p. 3 84. Chico Nhamutucua Castigo ........................................................14

Texto do artigo · p. 3 85. Joana Viende Massarunge...........................................................14

Texto do artigo · p. 3 86. Hermelinda Luís Chimbote.........................................................14

Texto do artigo · p. 3 87. Sara David Mambuiane...............................................................14

Texto do artigo · p. 3 88. Adimino Castigo Tambo.............................................................14

Texto do artigo · p. 3 89. Aissa Mussa Mamudo.................................................................14

Texto do artigo · p. 3 90. Albertina Massiquine Sique........................................................14

Texto do artigo · p. 3 91. Albertina Rita Matundulo ...........................................................14

Texto do artigo · p. 3 92. Alberto Mumbaca Cambanhe .....................................................14

Texto do artigo · p. 3 93. Suelga Cecilia Alberto Contrack.................................................14

Texto do artigo · p. 3 94. Augusto Cármen Taveira Massange Vicente..............................14

Texto do artigo · p. 3 95. Albino Inácio António ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 96. Florência Benjamim João Comissário .......................................13

Texto do artigo · p. 3 97. Mateus Melo Alfino ....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 98. Ivan Adérito Martins ..................................................................13

Texto do artigo · p. 3 99. Alcídia Rafina Barros Sardinha...................................................13

Texto do artigo · p. 3 100. Alda Virgínia Jaime ....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 101. Alexandre da Graça Francisco....................................................13

Texto do artigo · p. 3 102. Alice de Almeida Pinto Corte Real ...........................................13

Texto do artigo · p. 3 103. Aliege da Florinda Garcia...........................................................13

Texto do artigo · p. 3 104. Ana João Machava......................................................................13

Texto do artigo · p. 3 105. Ana José Muzaraija ...................................................................13

Texto do artigo · p. 3 106. Bernardete Emília Ferro Tembo .................................................13

Texto do artigo · p. 3 107. Belina Tiago Murroro .................................................................13

Texto do artigo · p. 3 108. Agira Gaspar Chipare .................................................................13

Texto do artigo · p. 3 109. Cândida Francisco Camilo .........................................................13

Texto do artigo · p. 3 110. Eliana Ernesto Mucasse ..............................................................13

Texto do artigo · p. 3 111. Sansão António Veloso Tembo ..................................................13

Texto do artigo · p. 3 112. Cândida João Simango................................................................13

Texto do artigo · p. 3 113. António Morongue Júnior ..........................................................13

Texto do artigo · p. 3 114. Albino Bernardo Colete ..............................................................13

Texto do artigo · p. 3 115. Alcídia Alfredo Thaimo..............................................................13

Texto do artigo · p. 3 116. Alzira Fonseca Falso Arine.........................................................13

Texto do artigo · p. 3 117. Jó Anastâncio Gimo....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 118. Juliana Maria Lourenço ..............................................................12

Texto do artigo · p. 3 119. Marques Adolfo Chinguele.........................................................12

Texto do artigo · p. 3 120. Cláudia Manuel João Chimuanzo ...............................................13

Texto do artigo · p. 3 121. Quizito Domingos Jó ..................................................................12

Texto do artigo · p. 3 122. Ivan Adérito Martins...................................................................12

Texto do artigo · p. 3 123. Alvista Francisco Alvista ...........................................................12

Texto do artigo · p. 3 124. Ana Paula José Fagima ..............................................................12

Texto do artigo · p. 3 125. Anolo Domingos Maulano..........................................................12

Texto do artigo · p. 3 126. Avidotia da Graça Buce..............................................................12

Texto do artigo · p. 3 127. António Curangajua Domingos Manhanga ................................12

Texto do artigo · p. 3 128. Castigo Passe Mussanharuca ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 129. Cristina Manuel Aligero Samuane............................................. 12

Texto do artigo · p. 3 130. Delencia António Andremane.....................................................12

Texto do artigo · p. 3 131. Djob Samuel Tomocene..............................................................12

Texto do artigo · p. 3 132. Eduarto Gabriel Mechendula ......................................................12

Texto do artigo · p. 3 133. Ema Domingos Faz Tudo Jantar.................................................12

Texto do artigo · p. 3 134. Esperança Caetano Francisco .....................................................12

Texto do artigo · p. 3 135. Haider Ossumane Haider ............................................................12

Texto do artigo · p. 3 136. Halima Nura Taiar ......................................................................12

Texto do artigo · p. 3 137. Helder Espírito Santos Machado da Silva ..................................12

Texto do artigo · p. 3 138. Helder José Sousa .......................................................................12

Texto do artigo · p. 3 139. Helena Augusto João ..................................................................12

Texto do artigo · p. 3 140. Helena Braz Chaire.....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 141. Helena da Conceição Marais ......................................................12

Texto do artigo · p. 4 142. Helena da Graça Primeiro ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 143. Helena Isabel Ziuananhe.............................................................12

Texto do artigo · p. 4 144. Helena Joisse Samuel Aizeque ...................................................12

Texto do artigo · p. 4 145. Helena José Chaneja Zava Zava .................................................12

Texto do artigo · p. 4 146. Inocêncio Pedro Joaquim Rufai..................................................12

Texto do artigo · p. 4 147. Inoséncia Victorino Magimane...................................................12

Texto do artigo · p. 4 148. Internário Ernesto Carro Naula...................................................12

Texto do artigo · p. 4 149. Inusso Emamo Mataganha..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 150. Iracema João Chico Agostinho Nobre .....................................12

Texto do artigo · p. 4 151. Nelson Lencastre Rogisse...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 152. Angélica Agostinho Vasco Chirindza.........................................12

Texto do artigo · p. 4 153. Angélica Mónica Júlio D. Jeque .................................................12

Texto do artigo · p. 4 154. António Moisés Joaquim Nhamimue..........................................12

Texto do artigo · p. 4 155. Anita Luísa João .........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 156. Bernardo Elias José.....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 157. Bitone Félix Bitone Dinheiro......................................................12

Texto do artigo · p. 4 158. Camoga Francisco Camoga ........................................................12

Texto do artigo · p. 4 159. Estrela Jaime Moíses Paulo ........................................................12

Texto do artigo · p. 4 160. Felizarda Luísa da Costa.............................................................12

Texto do artigo · p. 4 161. Fernando Augusto Mapingue......................................................12

Texto do artigo · p. 4 162. Cosmene Viegas Manhula ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 163. Cremilda da Conceição Chabela.................................................12

Texto do artigo · p. 4 164. Cremilda Tatiana Moisés Saimone .............................................12

Texto do artigo · p. 4 165. Crescencia Filipe Marinde ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 166. Crimildo Chelene Estevão Simango ...........................................12

Texto do artigo · p. 4 167. Cristina André Nobzane..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 168. Cristina Eugénia Jasse Missão....................................................12

Texto do artigo · p. 4 169. Cristina José Bire Vieira .............................................................12

Texto do artigo · p. 4 170. Cristina Lucas Matias .................................................................12

Texto do artigo · p. 4 171. Guido Gaspar Victor Janeiro ............................................12

Texto do artigo · p. 4 172. Helena Manuel Njanla ................................................................12

Texto do artigo · p. 4 173. Helena Rabeca Saraiva ...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 174. Helena Sorocua Luís Vene..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 175. Helton João Machava..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 176. Himane Bernabé Comba.............................................................12

Texto do artigo · p. 4 177. Hortência Temanhe Macachua ...................................................12

Texto do artigo · p. 4 178. Hulelo Charles Farias ..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 179. Iasalde José Gimo .....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 180. Iassimine Julião...........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 181. Idónia Alves Alfaiate ..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 182. Igélia Jorge Mariano José ...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 183. Ilda Francisco Jone Maneca........................................................12

Texto do artigo · p. 4 184. Inácio Celito................................................................................12

Texto do artigo · p. 4 185. Inácio Mucutai Jala Júnior..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 186. Inês Felizarda Matsinhe ..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 187. Inês José Miguel Pereira .............................................................12

Texto do artigo · p. 4 188. Inês Mualambiua António...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 189. Joaquim Domingos Joaquim.......................................................12

Texto do artigo · p. 4 190. Joaquim Eduardo Milane ............................................................12

Texto do artigo · p. 4 191. Joaquim Filimone Resende.........................................................12

Texto do artigo · p. 4 192. Joaquim Guacha Manhacha ........................................................12

Texto do artigo · p. 4 193. Joaquim João Esmail...................................................................12

Texto do artigo · p. 4 194. Joaquim João Fernando...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 195. Joaquim José Mangove...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 196. Joaquim José Tauzene.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 197. Joaquim Luís Maveze .................................................................12

Texto do artigo · p. 4 198. Joaquim Luís Olesse Tinta..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 199. Joaquim Mateus Gimo ................................................................12

Texto do artigo · p. 4 200. Joaquim Nhamaz Domingos...................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 201. Joaquim Paulo Nhama ................................................................12

Texto do artigo · p. 4 202. Joaquim Razão Chissiua .............................................................12

Texto do artigo · p. 4 203. Joaquim Ricardo Setemane .....................................................12

Texto do artigo · p. 4 204. Joaquim Shipa Maduvage...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 205. Joaquim Tiago Júnior..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 206. Joaquina Aburagimo Escrivão ....................................................12

Texto do artigo · p. 4 207. Joaquina Caito Cordar.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 208. Joaquina Fernando ......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 209. Joaquina Manhama Simango ......................................................12

Texto do artigo · p. 4 210. Joaquina Meque Mucheco ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 211. Joaquina Wilissone .....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 212. Joazinho Augusto Inácio.............................................................12

Texto do artigo · p. 4 213. Jodson Paulino Fernando António............................................. 12

Texto do artigo · p. 4 214. Jofrisse Augusto João Chote.......................................................12

Texto do artigo · p. 4 215. Johane João Biciro ......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 216. Jojo Fulairo Brincadeira..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 217. Jona António Samuel ..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 218. Jonasse Fernando ........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 219. Jone Alberto Jone........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 220. Jone Fernando Jone.....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 221. Jordão Manuel Caetano...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 222. Jordão Sumburane.......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 223. Jorge Felizardo Sabão ................................................................12

Texto do artigo · p. 4 224. Jorge Jó Macanga Mazuva..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 225. Jorge Joaquim Alficha.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 226. Jorge José Julião .........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 227. Jorge Lucas Jorge........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 228. Jorge Manuel Cherengane...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 229. Jorge Vercane Davengua ............................................................12

Texto do artigo · p. 4 230. Jorge Viano Jorge .......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 231. José Abel.....................................................................................12

Texto do artigo · p. 4 232. José Adriano Zivananhe..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 233. José Alberto Luís Jacobe ............................................................12

Texto do artigo · p. 4 234. José Alexandre Macicame ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 235. José Berequeto António ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 4 236. José chinhangar Mussindo ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 237. José Ernesto Mundenganje .........................................................12

Texto do artigo · p. 4 238. José Gonçalves............................................................................12

Texto do artigo · p. 4 239. Inês Mussa Osman ......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 240. Inês Paulo João ...........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 241. Inhaumbe Sebastião Simão.........................................................12

Texto do artigo · p. 4 242. Isabel Jorge Manhacha................................................................12

Texto do artigo · p. 4 243. Isabel Mavanda Rafael................................................................12

Texto do artigo · p. 4 244. Isabel Albano Jofrisse.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 245. Isabel Alexandre Sebastião.........................................................12

Texto do artigo · p. 4 246. Isabel António Fara Chenene ....................................................12

Texto do artigo · p. 4 247. Isabel Arminda Jacinto ...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 248. Isabel Armindo Jaime .................................................................12

Texto do artigo · p. 4 249. Isabel Carlos Vilanculos .............................................................12

Texto do artigo · p. 4 250. Josefina Horácio Chikonda Missasse .........................................12

Texto do artigo · p. 4 251. Joana Manhanche Domingos ......................................................11

Texto do artigo · p. 4 252. Linete Elias Mufunde..................................................................11

Texto do artigo · p. 4 253. Laurinda Luciana Francisco Bata ...............................................11

Texto do artigo · p. 4 254. Laurinda Nhundo Francisco........................................................11

Texto do artigo · p. 4 255. Laurindo Rodrigues ....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 256. Lázaro Aluciano Manuel.............................................................11

Texto do artigo · p. 4 257. Lazáro Luís Jenga .......................................................................11

Texto do artigo · p. 4 258. Lázaro Nelson António...............................................................11

Texto do artigo · p. 4 259. Ledimila Domingos Samuel .......................................................11

Texto do artigo · p. 4 260. Leidici de Ângela Jeremias.........................................................11

Texto do artigo · p. 4 261. Leila Ibraimo Mohamed Ismael..................................................11

Texto do artigo · p. 4 262. Leonardo Brito Nabicora ............................................................11

Texto do artigo · p. 4 263. Leonardo Rosário Mariano Alvintra...........................................11

Texto do artigo · p. 4 264. Leôncio Joaquim Afonso ............................................................11

Texto do artigo · p. 4 265. Letícia Abibo Aly .......................................................................11

Texto do artigo · p. 4 266. Licêncio Marcelo Ido..................................................................11

Texto do artigo · p. 4 267. Lídia Abôndio Almeida ..............................................................11

Texto do artigo · p. 4 268. Lídia Albano Joaquim Esteche ...................................................11

Texto do artigo · p. 5 269. Maciel Henriques Mucuerra .......................................................11 270. Madalena João de Barro .............................................................11 271. Madalena Rosa Uaite ..................................................................11 272. Maere João Mundochica.............................................................11 273. Maessa Assumane Sarifo ............................................................11 274. Mahara Pedro Augusto Mahara ..................................................11 275. Maifa Cristina Gabriel ...............................................................11 276. Manecas Albino Dias ................................................................ 11 277. Mangole João Augusto ...............................................................11 278. Manuel Amado Calesse ..............................................................11 279. Manuel Armando Joaquim..........................................................11 280. Manuel Boca António.................................................................11 281. Manuel Carlos Manuel Afonso...................................................11 282. Manuel Chico Melo ....................................................................11 283. Manuel Chitato Cotene Joa.........................................................11 284. Manuel Costa Togarepe .............................................................11 285. Manuel Ernesto Meno................................................................ 11 286. Manuel Gopa Mazina..................................................................11 287. Manuel Jorge Manuel .................................................................11 288. Manuel José Mandava.................................................................11 289. Marta Clemente Alberto .............................................................11 290. Marta Manuel Bande...................................................................11 291. Marta Virgínia Macamo..............................................................11 292. Masquil Julião Vilanculos...........................................................11 293. Maurício Araújo Júnior...............................................................11 294. Mauro do Castro Manuel Aleixo ................................................11 295. Milordes Luís Carlos Alberto .....................................................11 296. Nádia Amadeu Cheto..................................................................11 297. Nelson Sebastião Dombe ............................................................11 298. Osménio Khampawor Cláudio Mualimo....................................11 299. Palmira Brito Simão....................................................................11 300. Pedro Carlos Ernesto Raposo......................................................11 301. Paulo Edgar A. Manuel...............................................................11 302. Pedro Manuel Hale .....................................................................11 303. Rita Maruva Jaca.........................................................................11 304. Rosa Domingos Duarte...............................................................11 305. Suzana Penina Micolossene Nhacussa........................................11 306. Valdimiro Francisco Ponta Luciano ...........................................11 307. Wilson Benjamim ......................................................................11 308. Zequinho Mangraze Sito.............................................................11 309. Sousa Manuel Vinte....................................................................11 310. Aica Issa Buramuge ....................................................................11 311. Aissa António Manuel da Conceição..........................................11 312. Albertina João Macorreia............................................................11 313. Albano Rogerio...........................................................................11 314. Albino Manguengue....................................................................11 315. Alencastro Fabião Romão Cuco .................................................11 316. Alima Samuel Abacar Assane ....................................................11 317. Américo Chicamisse Francisco...................................................11 318. Amélia Maria José Juria..............................................................11 319. André Simão André ....................................................................11 320. Angelina Vicente ........................................................................11 321. António Acácio Corrente Sabão .................................................11 322. António Gabriel Jambo...............................................................11 323. Bene Alberto Bofo ......................................................................11 324. Bendita Daniel João ....................................................................11 325. Bráz Cebola Chaibande Júnor.....................................................11 326. Carlos Domingos Olesse............................................................ 11 327. Carolina Maria João Matos........................................................ 11 328. Jossia Alberto Bapiro Churo Machava ..................................... 11 329. Pedro Francisco Jó Mpomba.......................................................11 330. Piquete Inês Satumane ................................................................11 331. Piquete Nelson Armindo.............................................................11 332. Sérgio Domingos Agostinho.......................................................11

Texto do artigo · p. 5 333. Abdula Momade João .................................................................11

Texto do artigo · p. 5 334. Abiba Ambrósio Governo...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 335. Abibo Alberto Trigo ...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 336. Acrácia António Assane .............................................................11

Texto do artigo · p. 5 337. Adamo José Raul ........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 338. António Muzarana Jeremias .......................................................11

Texto do artigo · p. 5 339. António Norge Nhamizinga........................................................11

Texto do artigo · p. 5 340. António Sebastião Cossa.............................................................11

Texto do artigo · p. 5 341. António Uaissone........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 342. Aquima José João Amade...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 343. Aquima Nhandoro José Maria Jó................................................11

Texto do artigo · p. 5 344. Arão Luo Mostiço.......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 345. Arlindo Hilário Mazai.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 346. Armando António Bers...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 347. Armando António Sebastião.......................................................11

Texto do artigo · p. 5 348. Armando Carlos Armando..........................................................11

Texto do artigo · p. 5 349. Armando Domingos Dofa...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 350. Armando Raúl Agostinho ...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 351. Armando Ricardo Gimo..............................................................11

Texto do artigo · p. 5 352. Arminda Ricardo Freitas Cussambe ...........................................11

Texto do artigo · p. 5 353. Claudete Eduardo Gonçalves Chiposse ......................................11

Texto do artigo · p. 5 354. David Armindo Pita ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 355. Deolinda António José................................................................11

Texto do artigo · p. 5 356. Deolinda Diniz Alberto Simango................................................11

Texto do artigo · p. 5 357. Deordina Domingos Louva Tomo ..............................................11

Texto do artigo · p. 5 358. Doca Novaz Hale ........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 359. Domingos Duli António..............................................................11

Texto do artigo · p. 5 360. Domingos Francisco Alvista.......................................................11

Texto do artigo · p. 5 361. Dorca Zacarias Zeca ...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 362. Elsa João Jó Saize .......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 363. Enoque Justino Macache Covane ...............................................11

Texto do artigo · p. 5 364. Ernesto Zacarias Zeca.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 365. Ester Alice Jemusse ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 366. Ermelinda Cristina Inácio ...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 367. Eugénia Castiano Alifa ...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 368. Fátima Abudo..............................................................................11

Texto do artigo · p. 5 369. Fátima Felisberto Bero Alfândega..............................................11

Texto do artigo · p. 5 370. Felisberto Júlio Namango ...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 371. Fernando Samuel Chicote...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 372. Fina Gabriel Malimuge...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 373. Francisca da Conceição Salgado.................................................11

Texto do artigo · p. 5 374. Francisco Ângelo Francisco........................................................11

Texto do artigo · p. 5 375. Francisco da Conceição Salgado ................................................11

Texto do artigo · p. 5 376. Francisco Vicente Viega.............................................................11

Texto do artigo · p. 5 377. Frederico Tomás Languisse Campira .........................................11

Texto do artigo · p. 5 378. Geremias José João.....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 379. Gildomar Assane Amarasse........................................................11

Texto do artigo · p. 5 380. Gimo Ernesto Jeque ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 381. Gimo Manuel João......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 382. Hortência Jílio Alberto Wagumana ............................................11

Texto do artigo · p. 5 383. Helénio Jacinto Mademusse Cheia .............................................11

Texto do artigo · p. 5 384. Helton Fernando Jaime Saúte .....................................................11

Texto do artigo · p. 5 385. Lázaro João Francisco Xavier M’bassa ......................................11

Texto do artigo · p. 5 386. Luciana Domingos Cuachia........................................................11

Texto do artigo · p. 5 387. Madalena Elson António Cardoso ..............................................11

Texto do artigo · p. 5 388. Macia Luísa Rodrigues ...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 389. Mapie Essonome Manasse..........................................................11

Texto do artigo · p. 5 390. Marta Amélia Jorge.....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 391. Marta Mussico ...........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 392. Matilde Abrão Matsinhe .............................................................11

Texto do artigo · p. 5 393. Mercy José Agostinho Ziza ........................................................11

Texto do artigo · p. 5 394. Miguel Justino Miquel ................................................................11

Texto do artigo · p. 5 395. Mirca Manuel Amade .................................................................11

Texto do artigo · p. 5 396. Nete Esperança António Vasco ..................................................11

Texto do artigo · p. 5 397. Noé Sebastião Enesse Ferme ......................................................11

Texto do artigo · p. 5 398. Nucha Mabecuane Massingue ....................................................11

Texto do artigo · p. 5 399. Olanda Jorge Revanaca...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 400. Páscoa Roque Tamalia................................................................11

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 137
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município da Beira:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Simão Zacarias Mataruca, enquadrado na carreira de técnico N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Executivo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 1: Norberto Mapezuane Mahalambe, especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique, titular do NUIT 100523914 — concedida a licença ilimitada,
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeito a partir de 1 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Hélder Fabião Augusto de Sousa, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101999246, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Apoio às Associações Camponesas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Osvaldo Manuel Alexandre Catine, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 101431460, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Estudos e Projectos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Ancha de Raisse Ismail Ainadine, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 106848531, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Classificação e Análise da Fibra, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Dércia Evete Bai Bai, técnica superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 109168025, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudo e Projecto, no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Licínia Raquel de Castanheira e Cossa, especialista, titular do NUIT 1008685520, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Apoio as Associações Camponesas, no Instituto do Algodão de Moçambique, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Abril de 2017.)
Texto do artigo, página 1: De 18 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Edson Brito Joaquim Carneiro, titular do NUIT 107299203, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique — concedida a licença registada a partir de 5 de Dezembro de 2016, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 9 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Zulfate Walia, titular do NUIT 100870266, técnica profissional, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique — cessa as funções de chefe de Departamento Central de Classificação e Análise da Fibra, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Março:
Texto do artigo, página 2: Armando Duarte Cardoso, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUI 108208910, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial no Instituto de Algodão de Moçambique em Cabo Delgado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: António Alberto, especialista C, titular do NUIT 102081730, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Mário Vasconcelos, técnico profissional de agro-pecuária, titular do NUIT 100523914, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Cabo Delegado — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Cabo Delegado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Hélder Fabião Augusto de Sousa, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 101999246, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique Sede — designado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão em Sofala, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Eliana Judite da Rosa Victor Massenguele, técnica superior de agro-pecuária, titular do NUIT 100870231, deste Ministério, afecta ao Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão de Moçambique em Nampula, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Edson António Baptista Vasconcelos Tanga, técnico superior de agro-pecuária, titular do NUIT 108523743, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Delegado Provincial no Instituto do Algodão de Moçambique em Manica, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: César Ernesto Marrame, técnico superior N1, titular do NUIT 102539141, deste Ministério, afecto ao Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala — cessa as funções de Delegado Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique em Sofala, ao abrigo do do n.º 11 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despacho De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 1021479191, técnico superior N1, classe C, escalão 3, Director de Serviços de Planificação, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 10 de Janeiro a 9 de Fevereiro de 2017, por substituição, as funções de Director Executivo, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Município da Beira
Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional, técnico profissional em administração pública e técnico, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 17 de Junho de 2016, devidamente homologada por despacho de 20 de Maio de 2016, do Presidente do Conselho Municipal da Beira.
Texto do artigo, página 2: Apuramento final dos candidatos ao concurso de admissão a vagas de assitente técnico
Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Manuel Gumba ............................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Penga Machisso.......................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 3. Ricardina Raposo Roda................................................................ 19
Texto do artigo, página 2: 4. Leonora Flora Filinho .................................................................. 19
Texto do artigo, página 2: 5. Fernando Maconha..................................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 6. António Massambo Ricardo......................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 7. Aua Uaraca Imamo ...................................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 8. Cristina Jorunja Chiquaja............................................................. 19
Texto do artigo, página 2: 9. Benedito Passarinho..................................................................... 19
Texto do artigo, página 2: 10. Mariana Pedro Lionde.................................................................. 19
Texto do artigo, página 3: 11. Nhambo Francisco João................................................................19
Texto do artigo, página 3: 12. Luís Guio Sebastião ................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 13. Lucas Pinto Micajo Caliche..........................................................18
Texto do artigo, página 3: 14. Abel Pedro Nhassambo.................................................................18
Texto do artigo, página 3: 15. Graciano da Silva Armando..........................................................18
Texto do artigo, página 3: 16. Sara da Conceição Pedro Mbendana.............................................18
Texto do artigo, página 3: 17. Alberto Chissiua Gimo .................................................................18
Texto do artigo, página 3: 18. José Luís Chacuamba....................................................................18
Texto do artigo, página 3: 19. Ana Chico Gimo Tabua ................................................................18
Texto do artigo, página 3: 20. Delfina Ângelo Ricardo Jorge.......................................................18
Texto do artigo, página 3: 21. Domingos Manuel Francisco .......................................................18
Texto do artigo, página 3: 22. Manuel Augusto Zava...................................................................18
Texto do artigo, página 3: 23. Feliciano Félix Carmane Penga ....................................................18
Texto do artigo, página 3: 24. Franque António Tomo.................................................................18
Texto do artigo, página 3: 25. Georgina Luís Natal......................................................................18
Texto do artigo, página 3: 26. Helena Chico.................................................................................18
Texto do artigo, página 3: 27. Muanacha Augusto Minêz ............................................................17
Texto do artigo, página 3: 28. Raquel Rafael Lino Tembe ...........................................................17
Texto do artigo, página 3: 29. Rosa Chimuari Luís ......................................................................17
Texto do artigo, página 3: 30. Luís Miguel Massanga..................................................................17
Texto do artigo, página 3: 31. Rosalina Fernando Massangandje.................................................17
Texto do artigo, página 3: 32. Samuel Mariano Cuvaca............................................................. 17
Texto do artigo, página 3: 33. Tito de Brito..................................................................................17
Texto do artigo, página 3: 34. Júlia Manuel Andissene ................................................................17
Texto do artigo, página 3: 35. Manuel Filipe Manuel...................................................................17
Texto do artigo, página 3: 36. Maria Teresa Caetano Pereira.......................................................17
Texto do artigo, página 3: 37. Joaquim Manaca Sousa Gabriel....................................................17
Texto do artigo, página 3: 38. Manuel José Cuchacha..................................................................17
Texto do artigo, página 3: 39. Anita Baptista Luís Mainde ..........................................................16
Texto do artigo, página 3: 40. António Afonso Unavo.................................................................16
Texto do artigo, página 3: 41. António Francisco António...........................................................16
Texto do artigo, página 3: 42. Fábio Mário Atubaono..................................................................16
Texto do artigo, página 3: 43. Fátima Alberto Verniz .................................................................16
Texto do artigo, página 3: 44. Augusto Luís Augusto ..................................................................16
Texto do artigo, página 3: 45. Jecinão Matename Chamussa .......................................................16
Texto do artigo, página 3: 46. Maticane Zefanias Sitoi ................................................................16
Texto do artigo, página 3: 47. Manuel Veneco Albino.................................................................16
Texto do artigo, página 3: 48. Manuel Eliud Madeira Laice ........................................................16
Texto do artigo, página 3: 49. Manuel Joaquinho José.................................................................16
Texto do artigo, página 3: 50. Flávio João Carlos Barreto............................................................16
Texto do artigo, página 3: 51. António José Macote.....................................................................16
Texto do artigo, página 3: 52. Arlindo João Aburamuge..............................................................16
Texto do artigo, página 3: 53. Amudi Chagánua Pinaco...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 54. António Nhamunda Mutizo .........................................................16
Texto do artigo, página 3: 55. Cagulula Feranando Ngozo...........................................................16
Texto do artigo, página 3: 56. Emília Paulo Como da Silva.........................................................16
Texto do artigo, página 3: 57. Judite Rombe Foquiço .................................................................16
Texto do artigo, página 3: 58. Fátima Maria Joaquim Cuaira.......................................................16
Texto do artigo, página 3: 59. Marino José Ernesto......................................................................16
Texto do artigo, página 3: 60. Nelson Luís Domingos .................................................................16
Texto do artigo, página 3: 61. Mixeque Fernando Paia ...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 62. Quisito Alberto Bande ..................................................................16
Texto do artigo, página 3: 63. Rosa Francisca Havara ............................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 64. Santos Tomé Chico .................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 65. Susana Inácio Fernandes .............................................................16
Texto do artigo, página 3: 66. Santos Chicala Almoço ............................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 67. Viano João ....................................................................................16
Texto do artigo, página 3: 68. Isabel Maria da Costa Matos Claver .......................................... 16
Texto do artigo, página 3: 69. Maria Vieira Vasconcelos .......................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 70. João Araújo Dique .......................................................................16
Texto do artigo, página 3: 71. Samuel José Filipe ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 72. Fernando Alberto Manheche........................................................ 14
Texto do artigo, página 3: 73. Meque Alberto Meque Ndaganhar ...............................................14
Texto do artigo, página 3: 74. Eunícia Ndatira Ndajocua ............................................................14
Texto do artigo, página 3: 75. Lucas Joaquim Simango ............................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 76. Oliveira Ricardo Oliveira Tomo ...................................................14
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 77. Rosângela Xavier Domingos Caetano ........................................14
Texto do artigo, página 3: 78. Samarte Blaiton Matope..............................................................14
Texto do artigo, página 3: 79. Rosa Bernardo Gina Gandicene..................................................14
Texto do artigo, página 3: 80. Gamito Fernando Gamito Rodriguês ..........................................14
Texto do artigo, página 3: 81. Isalina Isaque Mussa ...................................................................14
Texto do artigo, página 3: 82. Sualé Martins Emílio Sualé.........................................................14
Texto do artigo, página 3: 83. Afonso Castigo Chumpala ..........................................................14
Texto do artigo, página 3: 84. Chico Nhamutucua Castigo ........................................................14
Texto do artigo, página 3: 85. Joana Viende Massarunge...........................................................14
Texto do artigo, página 3: 86. Hermelinda Luís Chimbote.........................................................14
Texto do artigo, página 3: 87. Sara David Mambuiane...............................................................14
Texto do artigo, página 3: 88. Adimino Castigo Tambo.............................................................14
Texto do artigo, página 3: 89. Aissa Mussa Mamudo.................................................................14
Texto do artigo, página 3: 90. Albertina Massiquine Sique........................................................14
Texto do artigo, página 3: 91. Albertina Rita Matundulo ...........................................................14
Texto do artigo, página 3: 92. Alberto Mumbaca Cambanhe .....................................................14
Texto do artigo, página 3: 93. Suelga Cecilia Alberto Contrack.................................................14
Texto do artigo, página 3: 94. Augusto Cármen Taveira Massange Vicente..............................14
Texto do artigo, página 3: 95. Albino Inácio António ............................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 96. Florência Benjamim João Comissário .......................................13
Texto do artigo, página 3: 97. Mateus Melo Alfino ....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 98. Ivan Adérito Martins ..................................................................13
Texto do artigo, página 3: 99. Alcídia Rafina Barros Sardinha...................................................13
Texto do artigo, página 3: 100. Alda Virgínia Jaime ....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 101. Alexandre da Graça Francisco....................................................13
Texto do artigo, página 3: 102. Alice de Almeida Pinto Corte Real ...........................................13
Texto do artigo, página 3: 103. Aliege da Florinda Garcia...........................................................13
Texto do artigo, página 3: 104. Ana João Machava......................................................................13
Texto do artigo, página 3: 105. Ana José Muzaraija ...................................................................13
Texto do artigo, página 3: 106. Bernardete Emília Ferro Tembo .................................................13
Texto do artigo, página 3: 107. Belina Tiago Murroro .................................................................13
Texto do artigo, página 3: 108. Agira Gaspar Chipare .................................................................13
Texto do artigo, página 3: 109. Cândida Francisco Camilo .........................................................13
Texto do artigo, página 3: 110. Eliana Ernesto Mucasse ..............................................................13
Texto do artigo, página 3: 111. Sansão António Veloso Tembo ..................................................13
Texto do artigo, página 3: 112. Cândida João Simango................................................................13
Texto do artigo, página 3: 113. António Morongue Júnior ..........................................................13
Texto do artigo, página 3: 114. Albino Bernardo Colete ..............................................................13
Texto do artigo, página 3: 115. Alcídia Alfredo Thaimo..............................................................13
Texto do artigo, página 3: 116. Alzira Fonseca Falso Arine.........................................................13
Texto do artigo, página 3: 117. Jó Anastâncio Gimo....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 118. Juliana Maria Lourenço ..............................................................12
Texto do artigo, página 3: 119. Marques Adolfo Chinguele.........................................................12
Texto do artigo, página 3: 120. Cláudia Manuel João Chimuanzo ...............................................13
Texto do artigo, página 3: 121. Quizito Domingos Jó ..................................................................12
Texto do artigo, página 3: 122. Ivan Adérito Martins...................................................................12
Texto do artigo, página 3: 123. Alvista Francisco Alvista ...........................................................12
Texto do artigo, página 3: 124. Ana Paula José Fagima ..............................................................12
Texto do artigo, página 3: 125. Anolo Domingos Maulano..........................................................12
Texto do artigo, página 3: 126. Avidotia da Graça Buce..............................................................12
Texto do artigo, página 3: 127. António Curangajua Domingos Manhanga ................................12
Texto do artigo, página 3: 128. Castigo Passe Mussanharuca ..................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 129. Cristina Manuel Aligero Samuane............................................. 12
Texto do artigo, página 3: 130. Delencia António Andremane.....................................................12
Texto do artigo, página 3: 131. Djob Samuel Tomocene..............................................................12
Texto do artigo, página 3: 132. Eduarto Gabriel Mechendula ......................................................12
Texto do artigo, página 3: 133. Ema Domingos Faz Tudo Jantar.................................................12
Texto do artigo, página 3: 134. Esperança Caetano Francisco .....................................................12
Texto do artigo, página 3: 135. Haider Ossumane Haider ............................................................12
Texto do artigo, página 3: 136. Halima Nura Taiar ......................................................................12
Texto do artigo, página 3: 137. Helder Espírito Santos Machado da Silva ..................................12
Texto do artigo, página 3: 138. Helder José Sousa .......................................................................12
Texto do artigo, página 3: 139. Helena Augusto João ..................................................................12
Texto do artigo, página 3: 140. Helena Braz Chaire.....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 141. Helena da Conceição Marais ......................................................12
Texto do artigo, página 4: 142. Helena da Graça Primeiro ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 143. Helena Isabel Ziuananhe.............................................................12
Texto do artigo, página 4: 144. Helena Joisse Samuel Aizeque ...................................................12
Texto do artigo, página 4: 145. Helena José Chaneja Zava Zava .................................................12
Texto do artigo, página 4: 146. Inocêncio Pedro Joaquim Rufai..................................................12
Texto do artigo, página 4: 147. Inoséncia Victorino Magimane...................................................12
Texto do artigo, página 4: 148. Internário Ernesto Carro Naula...................................................12
Texto do artigo, página 4: 149. Inusso Emamo Mataganha..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 150. Iracema João Chico Agostinho Nobre .....................................12
Texto do artigo, página 4: 151. Nelson Lencastre Rogisse...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 152. Angélica Agostinho Vasco Chirindza.........................................12
Texto do artigo, página 4: 153. Angélica Mónica Júlio D. Jeque .................................................12
Texto do artigo, página 4: 154. António Moisés Joaquim Nhamimue..........................................12
Texto do artigo, página 4: 155. Anita Luísa João .........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 156. Bernardo Elias José.....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 157. Bitone Félix Bitone Dinheiro......................................................12
Texto do artigo, página 4: 158. Camoga Francisco Camoga ........................................................12
Texto do artigo, página 4: 159. Estrela Jaime Moíses Paulo ........................................................12
Texto do artigo, página 4: 160. Felizarda Luísa da Costa.............................................................12
Texto do artigo, página 4: 161. Fernando Augusto Mapingue......................................................12
Texto do artigo, página 4: 162. Cosmene Viegas Manhula ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 163. Cremilda da Conceição Chabela.................................................12
Texto do artigo, página 4: 164. Cremilda Tatiana Moisés Saimone .............................................12
Texto do artigo, página 4: 165. Crescencia Filipe Marinde ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 166. Crimildo Chelene Estevão Simango ...........................................12
Texto do artigo, página 4: 167. Cristina André Nobzane..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 168. Cristina Eugénia Jasse Missão....................................................12
Texto do artigo, página 4: 169. Cristina José Bire Vieira .............................................................12
Texto do artigo, página 4: 170. Cristina Lucas Matias .................................................................12
Texto do artigo, página 4: 171. Guido Gaspar Victor Janeiro ............................................12
Texto do artigo, página 4: 172. Helena Manuel Njanla ................................................................12
Texto do artigo, página 4: 173. Helena Rabeca Saraiva ...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 174. Helena Sorocua Luís Vene..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 175. Helton João Machava..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 176. Himane Bernabé Comba.............................................................12
Texto do artigo, página 4: 177. Hortência Temanhe Macachua ...................................................12
Texto do artigo, página 4: 178. Hulelo Charles Farias ..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 179. Iasalde José Gimo .....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 180. Iassimine Julião...........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 181. Idónia Alves Alfaiate ..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 182. Igélia Jorge Mariano José ...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 183. Ilda Francisco Jone Maneca........................................................12
Texto do artigo, página 4: 184. Inácio Celito................................................................................12
Texto do artigo, página 4: 185. Inácio Mucutai Jala Júnior..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 186. Inês Felizarda Matsinhe ..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 187. Inês José Miguel Pereira .............................................................12
Texto do artigo, página 4: 188. Inês Mualambiua António...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 189. Joaquim Domingos Joaquim.......................................................12
Texto do artigo, página 4: 190. Joaquim Eduardo Milane ............................................................12
Texto do artigo, página 4: 191. Joaquim Filimone Resende.........................................................12
Texto do artigo, página 4: 192. Joaquim Guacha Manhacha ........................................................12
Texto do artigo, página 4: 193. Joaquim João Esmail...................................................................12
Texto do artigo, página 4: 194. Joaquim João Fernando...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 195. Joaquim José Mangove...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 196. Joaquim José Tauzene.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 197. Joaquim Luís Maveze .................................................................12
Texto do artigo, página 4: 198. Joaquim Luís Olesse Tinta..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 199. Joaquim Mateus Gimo ................................................................12
Texto do artigo, página 4: 200. Joaquim Nhamaz Domingos...................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 201. Joaquim Paulo Nhama ................................................................12
Texto do artigo, página 4: 202. Joaquim Razão Chissiua .............................................................12
Texto do artigo, página 4: 203. Joaquim Ricardo Setemane .....................................................12
Texto do artigo, página 4: 204. Joaquim Shipa Maduvage...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 205. Joaquim Tiago Júnior..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 206. Joaquina Aburagimo Escrivão ....................................................12
Texto do artigo, página 4: 207. Joaquina Caito Cordar.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 208. Joaquina Fernando ......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 209. Joaquina Manhama Simango ......................................................12
Texto do artigo, página 4: 210. Joaquina Meque Mucheco ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 211. Joaquina Wilissone .....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 212. Joazinho Augusto Inácio.............................................................12
Texto do artigo, página 4: 213. Jodson Paulino Fernando António............................................. 12
Texto do artigo, página 4: 214. Jofrisse Augusto João Chote.......................................................12
Texto do artigo, página 4: 215. Johane João Biciro ......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 216. Jojo Fulairo Brincadeira..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 217. Jona António Samuel ..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 218. Jonasse Fernando ........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 219. Jone Alberto Jone........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 220. Jone Fernando Jone.....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 221. Jordão Manuel Caetano...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 222. Jordão Sumburane.......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 223. Jorge Felizardo Sabão ................................................................12
Texto do artigo, página 4: 224. Jorge Jó Macanga Mazuva..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 225. Jorge Joaquim Alficha.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 226. Jorge José Julião .........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 227. Jorge Lucas Jorge........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 228. Jorge Manuel Cherengane...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 229. Jorge Vercane Davengua ............................................................12
Texto do artigo, página 4: 230. Jorge Viano Jorge .......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 231. José Abel.....................................................................................12
Texto do artigo, página 4: 232. José Adriano Zivananhe..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 233. José Alberto Luís Jacobe ............................................................12
Texto do artigo, página 4: 234. José Alexandre Macicame ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 235. José Berequeto António ............................................................. 12
Texto do artigo, página 4: 236. José chinhangar Mussindo ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 237. José Ernesto Mundenganje .........................................................12
Texto do artigo, página 4: 238. José Gonçalves............................................................................12
Texto do artigo, página 4: 239. Inês Mussa Osman ......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 240. Inês Paulo João ...........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 241. Inhaumbe Sebastião Simão.........................................................12
Texto do artigo, página 4: 242. Isabel Jorge Manhacha................................................................12
Texto do artigo, página 4: 243. Isabel Mavanda Rafael................................................................12
Texto do artigo, página 4: 244. Isabel Albano Jofrisse.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 245. Isabel Alexandre Sebastião.........................................................12
Texto do artigo, página 4: 246. Isabel António Fara Chenene ....................................................12
Texto do artigo, página 4: 247. Isabel Arminda Jacinto ...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 248. Isabel Armindo Jaime .................................................................12
Texto do artigo, página 4: 249. Isabel Carlos Vilanculos .............................................................12
Texto do artigo, página 4: 250. Josefina Horácio Chikonda Missasse .........................................12
Texto do artigo, página 4: 251. Joana Manhanche Domingos ......................................................11
Texto do artigo, página 4: 252. Linete Elias Mufunde..................................................................11
Texto do artigo, página 4: 253. Laurinda Luciana Francisco Bata ...............................................11
Texto do artigo, página 4: 254. Laurinda Nhundo Francisco........................................................11
Texto do artigo, página 4: 255. Laurindo Rodrigues ....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 256. Lázaro Aluciano Manuel.............................................................11
Texto do artigo, página 4: 257. Lazáro Luís Jenga .......................................................................11
Texto do artigo, página 4: 258. Lázaro Nelson António...............................................................11
Texto do artigo, página 4: 259. Ledimila Domingos Samuel .......................................................11
Texto do artigo, página 4: 260. Leidici de Ângela Jeremias.........................................................11
Texto do artigo, página 4: 261. Leila Ibraimo Mohamed Ismael..................................................11
Texto do artigo, página 4: 262. Leonardo Brito Nabicora ............................................................11
Texto do artigo, página 4: 263. Leonardo Rosário Mariano Alvintra...........................................11
Texto do artigo, página 4: 264. Leôncio Joaquim Afonso ............................................................11
Texto do artigo, página 4: 265. Letícia Abibo Aly .......................................................................11
Texto do artigo, página 4: 266. Licêncio Marcelo Ido..................................................................11
Texto do artigo, página 4: 267. Lídia Abôndio Almeida ..............................................................11
Texto do artigo, página 4: 268. Lídia Albano Joaquim Esteche ...................................................11
Texto do artigo, página 5: 269. Maciel Henriques Mucuerra .......................................................11 270. Madalena João de Barro .............................................................11 271. Madalena Rosa Uaite ..................................................................11 272. Maere João Mundochica.............................................................11 273. Maessa Assumane Sarifo ............................................................11 274. Mahara Pedro Augusto Mahara ..................................................11 275. Maifa Cristina Gabriel ...............................................................11 276. Manecas Albino Dias ................................................................ 11 277. Mangole João Augusto ...............................................................11 278. Manuel Amado Calesse ..............................................................11 279. Manuel Armando Joaquim..........................................................11 280. Manuel Boca António.................................................................11 281. Manuel Carlos Manuel Afonso...................................................11 282. Manuel Chico Melo ....................................................................11 283. Manuel Chitato Cotene Joa.........................................................11 284. Manuel Costa Togarepe .............................................................11 285. Manuel Ernesto Meno................................................................ 11 286. Manuel Gopa Mazina..................................................................11 287. Manuel Jorge Manuel .................................................................11 288. Manuel José Mandava.................................................................11 289. Marta Clemente Alberto .............................................................11 290. Marta Manuel Bande...................................................................11 291. Marta Virgínia Macamo..............................................................11 292. Masquil Julião Vilanculos...........................................................11 293. Maurício Araújo Júnior...............................................................11 294. Mauro do Castro Manuel Aleixo ................................................11 295. Milordes Luís Carlos Alberto .....................................................11 296. Nádia Amadeu Cheto..................................................................11 297. Nelson Sebastião Dombe ............................................................11 298. Osménio Khampawor Cláudio Mualimo....................................11 299. Palmira Brito Simão....................................................................11 300. Pedro Carlos Ernesto Raposo......................................................11 301. Paulo Edgar A. Manuel...............................................................11 302. Pedro Manuel Hale .....................................................................11 303. Rita Maruva Jaca.........................................................................11 304. Rosa Domingos Duarte...............................................................11 305. Suzana Penina Micolossene Nhacussa........................................11 306. Valdimiro Francisco Ponta Luciano ...........................................11 307. Wilson Benjamim ......................................................................11 308. Zequinho Mangraze Sito.............................................................11 309. Sousa Manuel Vinte....................................................................11 310. Aica Issa Buramuge ....................................................................11 311. Aissa António Manuel da Conceição..........................................11 312. Albertina João Macorreia............................................................11 313. Albano Rogerio...........................................................................11 314. Albino Manguengue....................................................................11 315. Alencastro Fabião Romão Cuco .................................................11 316. Alima Samuel Abacar Assane ....................................................11 317. Américo Chicamisse Francisco...................................................11 318. Amélia Maria José Juria..............................................................11 319. André Simão André ....................................................................11 320. Angelina Vicente ........................................................................11 321. António Acácio Corrente Sabão .................................................11 322. António Gabriel Jambo...............................................................11 323. Bene Alberto Bofo ......................................................................11 324. Bendita Daniel João ....................................................................11 325. Bráz Cebola Chaibande Júnor.....................................................11 326. Carlos Domingos Olesse............................................................ 11 327. Carolina Maria João Matos........................................................ 11 328. Jossia Alberto Bapiro Churo Machava ..................................... 11 329. Pedro Francisco Jó Mpomba.......................................................11 330. Piquete Inês Satumane ................................................................11 331. Piquete Nelson Armindo.............................................................11 332. Sérgio Domingos Agostinho.......................................................11
Texto do artigo, página 5: 333. Abdula Momade João .................................................................11
Texto do artigo, página 5: 334. Abiba Ambrósio Governo...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 335. Abibo Alberto Trigo ...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 336. Acrácia António Assane .............................................................11
Texto do artigo, página 5: 337. Adamo José Raul ........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 338. António Muzarana Jeremias .......................................................11
Texto do artigo, página 5: 339. António Norge Nhamizinga........................................................11
Texto do artigo, página 5: 340. António Sebastião Cossa.............................................................11
Texto do artigo, página 5: 341. António Uaissone........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 342. Aquima José João Amade...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 343. Aquima Nhandoro José Maria Jó................................................11
Texto do artigo, página 5: 344. Arão Luo Mostiço.......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 345. Arlindo Hilário Mazai.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 346. Armando António Bers...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 347. Armando António Sebastião.......................................................11
Texto do artigo, página 5: 348. Armando Carlos Armando..........................................................11
Texto do artigo, página 5: 349. Armando Domingos Dofa...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 350. Armando Raúl Agostinho ...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 351. Armando Ricardo Gimo..............................................................11
Texto do artigo, página 5: 352. Arminda Ricardo Freitas Cussambe ...........................................11
Texto do artigo, página 5: 353. Claudete Eduardo Gonçalves Chiposse ......................................11
Texto do artigo, página 5: 354. David Armindo Pita ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 355. Deolinda António José................................................................11
Texto do artigo, página 5: 356. Deolinda Diniz Alberto Simango................................................11
Texto do artigo, página 5: 357. Deordina Domingos Louva Tomo ..............................................11
Texto do artigo, página 5: 358. Doca Novaz Hale ........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 359. Domingos Duli António..............................................................11
Texto do artigo, página 5: 360. Domingos Francisco Alvista.......................................................11
Texto do artigo, página 5: 361. Dorca Zacarias Zeca ...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 362. Elsa João Jó Saize .......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 363. Enoque Justino Macache Covane ...............................................11
Texto do artigo, página 5: 364. Ernesto Zacarias Zeca.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 365. Ester Alice Jemusse ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 366. Ermelinda Cristina Inácio ...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 367. Eugénia Castiano Alifa ...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 368. Fátima Abudo..............................................................................11
Texto do artigo, página 5: 369. Fátima Felisberto Bero Alfândega..............................................11
Texto do artigo, página 5: 370. Felisberto Júlio Namango ...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 371. Fernando Samuel Chicote...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 372. Fina Gabriel Malimuge...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 373. Francisca da Conceição Salgado.................................................11
Texto do artigo, página 5: 374. Francisco Ângelo Francisco........................................................11
Texto do artigo, página 5: 375. Francisco da Conceição Salgado ................................................11
Texto do artigo, página 5: 376. Francisco Vicente Viega.............................................................11
Texto do artigo, página 5: 377. Frederico Tomás Languisse Campira .........................................11
Texto do artigo, página 5: 378. Geremias José João.....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 379. Gildomar Assane Amarasse........................................................11
Texto do artigo, página 5: 380. Gimo Ernesto Jeque ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 381. Gimo Manuel João......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 382. Hortência Jílio Alberto Wagumana ............................................11
Texto do artigo, página 5: 383. Helénio Jacinto Mademusse Cheia .............................................11
Texto do artigo, página 5: 384. Helton Fernando Jaime Saúte .....................................................11
Texto do artigo, página 5: 385. Lázaro João Francisco Xavier M’bassa ......................................11
Texto do artigo, página 5: 386. Luciana Domingos Cuachia........................................................11
Texto do artigo, página 5: 387. Madalena Elson António Cardoso ..............................................11
Texto do artigo, página 5: 388. Macia Luísa Rodrigues ...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 389. Mapie Essonome Manasse..........................................................11
Texto do artigo, página 5: 390. Marta Amélia Jorge.....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 391. Marta Mussico ...........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 392. Matilde Abrão Matsinhe .............................................................11
Texto do artigo, página 5: 393. Mercy José Agostinho Ziza ........................................................11
Texto do artigo, página 5: 394. Miguel Justino Miquel ................................................................11
Texto do artigo, página 5: 395. Mirca Manuel Amade .................................................................11
Texto do artigo, página 5: 396. Nete Esperança António Vasco ..................................................11
Texto do artigo, página 5: 397. Noé Sebastião Enesse Ferme ......................................................11
Texto do artigo, página 5: 398. Nucha Mabecuane Massingue ....................................................11
Texto do artigo, página 5: 399. Olanda Jorge Revanaca...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 400. Páscoa Roque Tamalia................................................................11

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Diploma De 14 de Setembro de 2016:
Diploma De 18 de Novembro de 2016:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 20 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aviso Município da Beira Conselho Municipal