II Série n.º 152/2016

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 152/2016

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 152

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Hospital Central de Maputo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança

Parágrafo · p. 1 ...Alimentar. Governo da Província do Maputo e Universidade

Parágrafo · p. 1 ...Pedagógica: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial. Delegação Provincial de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial da Economia e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 José Amade, técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Presidência da República — transferido para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do seu Regulamento, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Eulálio Feliciano Mabuie, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto da Escola Superior de Jornalismo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Ricardo António Nhacuongue, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, para o cargo de secretário permanente da Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Augusta de Fátima Charifo Maíta, para exercer o cargo de Presidente de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Célia Benedito Micajo Correia Tembo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, nomeio Alexandre Lourenço Jaime Manguele, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral do Instituto Superior.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Diogo Milagre Silvestre Mate, do cargo de secretário executivo adjunto do Conselho Nacional de Combate ao Sida.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 29 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria Luísa, do cargo de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Idalina das Dores Frederico Libombo, cessa as funções de assessora do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 17 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, titular do NUIT 100104245, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Economia e Finanças para o Gabinete do Primeiro- -ministro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística, atribuo a Cassiano Soda Chipembe, especialista, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director nacional.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashuluia.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 2 Hospital Central de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 161/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1(categorias de gestor A e técnico de contabilidade e finanças), técnico profissional (categoria de técnico de contabilidade C), devidamente homologada por despacho de 22 de Agosto de 2016, do Vice Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Categoria de gestor A:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Mirna Ibrahimo Suleimane........................................................ 18 2.º Maira de Jesuis Martins Gonçalves Sousa................................. 17 3.º Michela Gomes de Oliveira Laice ............................................. 16,7 4.º Maxim Sansão Mabunda ........................................................... 16 5.º Leopordina Cheila David Alberto.............................................. 15 6.º Hermínia Mateus Fumo............................................................. 14 7.º Tomé Maurício Manuel Sualei .................................................. 13,7 8.º Sarita Moandal Mangalal........................................................... 13 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Ana Amélia Gaspar Boa............................................................. 9 2.º Delciosa António Bambamba .................................................... 8,5 3.º Rita Manuela Mapuranza Zacarias............................................ 8,3 4.º Rogério Samuel Langa .............................................................. 8

Texto do artigo · p. 2 Faltou: Bernardino Américo Mauaie. Excluídos:

Texto do artigo · p. 2 1. Akssana Timóteo Bonga - a).

Texto do artigo · p. 2 2. Ângelo Lourenço Guimarães - b).

Texto do artigo · p. 2 3. Eliseu António Soares - b).

Texto do artigo · p. 2 4. Euclides Manuel Pepane - b). Categoria de técnico de contabilidade e finanças:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Esmeralda Francisco Nhaposse ................................................. 18,5 2.º Edna Celeste Biza Suate............................................................ 18 3.º Célia Efigénia António Sambo Linha........................................ 17 4.º Lina Joel Manjate ...................................................................... 16 5.º Ajape Mussa Sulemane.............................................................. 15,5 6.º Celma Rosa Siueima Macare..................................................... 15,4 7.º Admira Salatiel Marrumete....................................................... 14,5 8.º Célia Iva Augusto Cuhoco......................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Avelino Francisco........................................................................ 9

Texto do artigo · p. 3 2. Hélio André Sambo..................................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 3 3. Rita Mahibo Bambo.................................................................... 7 Faltou:

Texto do artigo · p. 3 Inácio Izaias Alberto Machava. Excluídos:

Texto do artigo · p. 3 1. Fláucia Anatividade I. Cossa Paulino - a).

Texto do artigo · p. 3 2. Joana Isaura Gwambe - c). Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de contabilidade C: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Julai Vicente Mazive................................................................ 19,5 2.º Madalena Francisco Machava.................................................. 19,3 3.º Ilda da Conceição Jordão Chitsungo ....................................... 19,2 4.º Elidio Constantino Cuambe..................................................... 18,4 5.º Simião Alexandre Vilanculo .................................................... 18,3 6.º Percina Mega de Fulgêncio Muendane.................................... 18,1 7.º Assucena Francisco Mambo .................................................... 17,6 8.º Lucrêcia Piedade Paulo Comé ................................................. 17,5 9.º Anselmo Felisberto Chivandze ............................................... 17,3 10.º Miguel João Zivia................................................................... 17,1 11.º António Domingos Chichava.................................................. 16,8 12.º Crichula Mariza Tembe .......................................................... 16,5 13.º Alefa Fonseca Gimo................................................................ 16,4 14.º Arginaldo Elias Mbule............................................................ 15,9 15.º Elma Faustino Matlombe........................................................ 15,7 16.º Inocêncio Justino Mutemba.................................................... 15,6 17.º Rodrigues Lourenço Guambe................................................. 15,4 18.º Isabel Eduardo Langa ............................................................. 15,3 19.º Joaquina Conceição Fernando Eduardo Jone ......................... 15 20.º Helga Stela António Mate....................................................... 14,9 21.º Lúcia Joel Mandlate................................................................ 14,7 22.º Neusa Soraya Magaia ............................................................. 14,5 23.º Adérito Lucas Mondlane......................................................... 14,4 24.º Almina David Nhacundela...................................................... 14,3 25.º Carla António Mapilele........................................................... 14,2 26.º Gilberto Manasses Dima......................................................... 13,9 27.º Arcénio Lino Bila ................................................................... 13,7 28.º Patrício Estêvão Machava....................................................... 13,5 29.º Egídio Ezequias Dimbe .......................................................... 13,3 30.º Baltazar Albino Nhjalungo ..................................................... 13 31.º Denolda Francisco Laice ........................................................ 12,8 32.º Evaristo Valdério Marrumbo................................................... 12,6 33.º Sheila Crina Nhancale Gonzaga............................................. 12,4 34.º Simião Salvador Bila .............................................................. 12,2 35.º Vitória Jorge Tivane................................................................ 12 36.º Crimilde José Monteiro .......................................................... 11,9 37.º Fernâncio Ricardo Domingos Tepa ........................................ 11,7 38.º Mariza Onesmo Miguel Lothe................................................ 11,5 39.º Assucena Isac Cumbe ............................................................. 11,4 40.º Jacinta Teodoro Muassabo...................................................... 11,1 41.º Signa Azarias Machava........................................................... 11 42.º Constantino Albino Cossa....................................................... 10,9 43.º Ernesto Abrão Mutombene..................................................... 10,7 44.º Irondina Jaime Nhavoto.......................................................... 10,5 45.º Saturmino Júlio Macoô........................................................... 10,3 46.º Tomás Zacarias Abel Taimo.................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Adelino Mateus Mahuaie.......................................................... 9

Texto do artigo · p. 3 2. Aminuidine Abdul Rachide....................................................... 9

Texto do artigo · p. 3 3. Célia Anónio Homo .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 3 4. Crenilia Verónica Chaves Nhandimo ........................................ 9

Texto do artigo · p. 3 5. Dércio Sig Johin Fastino........................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 3 6. Elton Amaral dos Santos........................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 3 7. Eugénia Hilário Ambrósio ........................................................ 8,2

Texto do artigo · p. 3 8. Eugénio Dauco Júnior Langa.................................................... 8

Texto do artigo · p. 3 9. Gerónimo Tomás Chipande....................................................... 8

Texto do artigo · p. 3 10. Isabel Margarida Jonas Albino.................................................. 7,8

Texto do artigo · p. 3 11. João Jervácio Silindane Zimba ................................................. 7,6

Texto do artigo · p. 3 12. Laércio Rodrigues Simbine....................................................... 7,6

Texto do artigo · p. 3 13. Neide Julieta Carlos Bande....................................................... 7

Texto do artigo · p. 3 14. Nilza Rutina Gongole Nhapossa............................................... 7

Texto do artigo · p. 3 15. Palmira de Fátima Felizardo Langa .......................................... 7

Texto do artigo · p. 3 16. Valter Nikson Monteiro............................................................. 7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Anselmo Américo Venâncio.

Texto do artigo · p. 3 2. António José Manjate Júnior.

Texto do artigo · p. 3 3. António Teixeira Alexandre Saia Júnior.

Texto do artigo · p. 3 4. Balbina Armando Timana.

Texto do artigo · p. 3 5. Cassamo Naimo Gulano Sidique.

Texto do artigo · p. 3 6. Crescência Alfredo Malai.

Texto do artigo · p. 3 7. Edi Max Simbine.

Texto do artigo · p. 3 8. Edson Bernado Nhavoto.

Texto do artigo · p. 3 9. Helena Isabel Gonçalves Langa Matsinhe.

Texto do artigo · p. 3 10. Michael Julião Manjate.

Texto do artigo · p. 3 11. Nélia Ernesto Massunda.

Texto do artigo · p. 3 12. Raimundo Francisco Chossera.

Texto do artigo · p. 3 13. Stalon Sansão Tamele.

Texto do artigo · p. 3 14. Teófilo Fernando Sonto Solteiro. Excluídos:

Texto do artigo · p. 3 1. Bernado Enoque Simbine Júnior - d).

Texto do artigo · p. 3 2. Celso Gabriel José - d).

Texto do artigo · p. 3 3. Dércio Jordão Zunguza - d).

Texto do artigo · p. 3 4. Ernesto Armando Hele - d).

Texto do artigo · p. 3 5. Famândia Delfina Sitoe - d).

Texto do artigo · p. 3 6. Fátima Farida Selemangy Momade - e).

Texto do artigo · p. 3 7. Felisbertina Leide Felisberto Paninga - f).

Texto do artigo · p. 3 8. Flucia Anativcidade I. Cossa Paulino - d).

Texto do artigo · p. 3 9. Jaime Roberto Matusse - e).

Texto do artigo · p. 3 10. Odir Fauso Alfredo Manave - d).

Texto do artigo · p. 3 11. Virgílio Bernando Maguesse - f). Legenda:

Texto do artigo · p. 3 a) Não tem certificado.

Texto do artigo · p. 3 b) Falta de certificado de nível superior em gestão.

Texto do artigo · p. 3 c) Não tem certificado de nível superior.

Texto do artigo · p. 3 d) Falta de certificado de nível médio profissional para o curso de contabilidade.

Texto do artigo · p. 3 e) Idade superior a 35 anos.

Texto do artigo · p. 3 f) Certificado não autenticado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente do Júri, Orquidea Linda Langa.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (categoria de sociologia e licenciados em português e linguística), devidamente homologada por despacho de 24 de Agosto de 2016, da Ministra da Saúde.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Categoria de sociologia:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Constância Graça Comissário.................................................. 19,0 2.º Cláudia Rosa Julião Banze ...................................................... 18,8 3.º Eva João Gagane...................................................................... 18,7 4.º Igídio Fernando Muchanga...................................................... 18,5 5.º Nelson Alberto Safuri .............................................................. 18,4 6.º Sócrates Gil Lauriciano ........................................................... 18,2 7.º Marcos Agostinho Tibane........................................................ 17,0 8.º Juvenal Cardoso Chinde .......................................................... 16,9 9.º Víctor Mendes Monjane........................................................... 16,8 10.º Isac António Mussa................................................................. 16,5 11.º Edmundo Carlos Zacarias Zandamela..................................... 16,4 12.º Celina Simião Nhamuave ........................................................ 16,1 13.º Percilda da Marcela Tomo ....................................................... 16,0 14.º Arminda Denisse Ubisse ......................................................... 15,9 15.º Esperança Agostinho Mondlane .............................................. 15,7 16.º Manuel César Antipa ............................................................... 15,5 17.º Manuela Marcos Muianga....................................................... 15,3 18.º Jorge Paiva João Fernando....................................................... 15,2 19.º Miranda Orlando Sorte Ventuar............................................... 15,0 20.º Olga da Gama Lobo Cambaco................................................. 14,9 21.º Silvina de Jesus Maria ............................................................. 14,7 22.º Dércio Artur Chivangue........................................................... 14,5 23.º Berta Ancha Estevão Manguana.............................................. 14,3 24.º Maurício Américo José............................................................ 14,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 4 1. Dungama Maria Chichome.

Texto do artigo · p. 4 2. Nilza da Carola Chissano.

Texto do artigo · p. 4 3. Rassul José Júlio Mardade. Excluídos:

Texto do artigo · p. 4 1. Albertina Francisco Justino - c).

Texto do artigo · p. 4 2. Amílcar Joaquim Jantar Magasso - b).

Texto do artigo · p. 4 3. Angélica Zacarias Cuco - c).

Texto do artigo · p. 4 4. Erik Taziano Pereira José - c).

Texto do artigo · p. 4 5. Fernando Francisco Come - c).

Texto do artigo · p. 4 6. Florência da Encarnação R. Vembane - c).

Texto do artigo · p. 4 7. Joira da Catia Chaúque - c).

Texto do artigo · p. 4 8. Mércia Víctor NHantuve - c).

Texto do artigo · p. 4 9. Paulo Ernesto Lhunguana - b).

Texto do artigo · p. 4 10. Celinah Tapua Simango - c).

Texto do artigo · p. 4 11. Yara Neusa Ngomana - a) e d). Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 Licenciados em Português: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Maria Olívia Naiene Manjate .................................................... 19,0 2.º Cristina Octávio Chissico .......................................................... 18,5 3.º Dulce Natércia Samuel .............................................................. 18,0 4.º Idalce José Chachuaio................................................................ 17,7 5.º Jonas Manuel Joaquim............................................................... 17,3 6.º Elias Isaac Nuvunga .................................................................. 16,0 7.º Estêvão Maurício Muhatsule..................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 8.º Sílvia da Piedade Meque Muiambo......................................... 15,4 9.º Ana Bela Lígia Lendema Sintura............................................. 15,2 10.º Élio André Natingue Zunguze ................................................. 14,0 Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 4 Gervásio Altenor Martins Nhalicale. Excluídos:

Texto do artigo · p. 4 1. Mirando Francisco Nhamussua - b).

Texto do artigo · p. 4 2. Paulo Jorge Bolile Chambe - a). Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 Licenciados em História: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Sandra Leopoldina Teixeira José ............................................. 19,0 2.º Selma Boaventura Mavanga .................................................... 18,9 3.º Dely Fernandes Adamo............................................................ 18,7 4.º Leonel Fernando Matlombe..................................................... 18,5 5.º José Alberto José Massandique Júnior..................................... 18,3 6.º Prescila da Felicidade Zibia..................................................... 17,0 7.º Obadias António Muianga ....................................................... 16,8 8.º Nelson António Mangue.......................................................... 16,6 9.º Marcos Atílio Silvestre Muhai................................................. 16,5 10.º Alves Alexandre Mucauque..................................................... 16,2 11.º Alberto Américo Chaves Bute ................................................. 15,0 12.º Eusébio Luís Xerinda .............................................................. 14,9 13.º Argentina Albano Manhique.................................................... 14,7 14.º Dália José Paulo Tomo............................................................. 14,5 15.º Custódio Armindo Silva........................................................... 14,4 16.º Sérgio António Cossa .............................................................. 14,3 17.º Salomé Raela Vilanculos ......................................................... 14,1 18.º Sheila Beatriz Júlio Mate......................................................... 13,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 4 1. Cristiano de Jesus Uachave.

Texto do artigo · p. 4 2. Pedro Alexandre Macoa. Excluídos da entrevista:

Texto do artigo · p. 4 1. Adonai César Pompeu Reis Cuna - a).

Texto do artigo · p. 4 2. Aly Juma Sahal - c).

Texto do artigo · p. 4 3. António Julião Nhamuxue - b).

Texto do artigo · p. 4 4. Armindo Samito André Mangumbule - b).

Texto do artigo · p. 4 5. Hortência da Cruz Jaime - a).

Texto do artigo · p. 4 6. Jeque Matoconhe Sinalo Cuaio - a).

Texto do artigo · p. 4 7. Jorge Samuel Tembe - b).

Texto do artigo · p. 4 8. Sérgio Bernardo Nhancanhane - b).

Texto do artigo · p. 4 9. Zeferino Amone Armando Mutemba - b). Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 Licenciados em Linguística: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Arcénia Isabel Henriques Tembe............................................... 18,0 2.º Verniz Manuel Charles Combe.................................................. 16,0 Legenda:

Texto do artigo · p. 4 a) Certificado não confere com a vaga.

Texto do artigo · p. 4 b) Requerimento mal redigido.

Texto do artigo · p. 4 c) Sem certificado no acto da candidatura.

Texto do artigo · p. 4 d) Excesso de qualificações.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente do Júri, Tolita Arone Guiliche.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, na carreira de técnico superior N1 (economista A) a que se refere o jornal Notícias de 19 de Julho de 2015.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 (economista A): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Francisco Viegas Matos .............................................................. 19,0

Texto do artigo · p. 5 2. Xadreque Sousa ......................................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 5 3. Moisés Albino Nhanombe........................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 5 4. Karina Margarida de Castro ....................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 5 5. Filipe Tomás Guambe ................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 5 6. Nelmo Jordão Manjate................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 5 7. Nadesdo José Uacira................................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 5 8. Dário Douglas Djive ................................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 5 9. Gito Luís Albano......................................................................... 14,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Amélia Myreja Valério Domingos .............................................. 9,0

Texto do artigo · p. 5 2. Ozaias Samuel Manhique ........................................................... 8,2

Texto do artigo · p. 5 3. Eliseu António Soares................................................................. 8,6

Texto do artigo · p. 5 4. Edna Maria Cavamue.................................................................. 9,1 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Arminda José Mavuma Tivane.

Texto do artigo · p. 5 2. Énio Américo Macuácua.

Texto do artigo · p. 5 3. Hermenegildo Raimundo Macuácua.

Texto do artigo · p. 5 4. Mauro Sumandrai Vieira.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Sérgio Gomes Agostinho.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 6 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Mário Eugénio Muchanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Parágrafo · p. 5 Por ter saído inexacta a publicação do nome Elsa João Cuambe, concorrente ao concurso de ingresso para o aparelho do Estado, na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, feita no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 15 de Julho de 2016, rectifica-se que, onde se lê: «Elsa João Cuamba» deve se ler:«Elsa João Cuambe.»

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo e Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, é rectificado o despacho conjunto n.º 509/2012, de 8 de Novembro, atinente à transferência de Escandação Armando Tivane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do Governo da Província do Maputo para a Universidade Pedagógica, onde será enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Governo da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — O Reitor da Universidade Pedagógica, Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 17 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Joaquim, titular do titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação da Maxixe — cessa as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Agosto:

Texto do artigo · p. 5 Faizal Bernardo Timba, titular do NUIT 118307275, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Acção Social Delegação da Maxixe.

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Emilto Lavino Frederico Matuce, titular do titular do NUIT 103175429, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição de programa de desenvolvimento no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Joaquim, titular do titular do NUIT 101233422, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Abdul Diufo Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 122317481 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Felicidade Lucas Vilanculos, titular do NUIT 118866932 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu, de 23 de Dezembro a 21 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Saúl Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 1031754046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Programa do Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233422, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu, de 16 de Novembro a 15 de Dezembro de 2015, por substituição, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Leonel Domingos Reginaldo, titular do NUIT 104289770, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação e Estatística, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Delegação Provincial de Meteorologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, do quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Delegação Provincial de Meteorologia, e publicado no jornal Notícias de 21 de Setembro de 2016, devidamente homologada por despacho de 1 de Setembro de 2016, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Anacleta Luís Matimbe..............................................................16,75

Texto do artigo · p. 6 2. Viriato Jaime Cuco.....................................................................15,75

Texto do artigo · p. 6 3. Hercinio Pedro da Quitéria Guelume.........................................15,25

Texto do artigo · p. 6 4. Crimildo António Cumbanne.....................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 5. Armando Esperança Macaringue...............................................14,50

Texto do artigo · p. 6 6. Catarina Alexandre Pascoal Foquiço .........................................12,50

Texto do artigo · p. 6 7. Erquelina Januário Mandivane...................................................10,50

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 10 Novembro de 2016. — O Presidente de Juri, Joaquim Alberto Abrão.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial da Economia e Finanças

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Eugénio Gideon Jamela Chibamo ............................................. 17 2.º Olga Diogo João Harculete Moisés........................................... 17

Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista, grupo salarial 12, da classe C

Texto do artigo · p. 6 para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 6 1.º Lúcia de Sousa Cambe............................................................... 17 2.º César Notice Tundumula ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista de tecnologia de informação e comunicação de N2, grupo salarial 26, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Miranda Amade Miguel.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 Carreira de especialista C, grupo salarial 12: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1.º Lénio João Charles Mendonça................................................... 17 2.º Luís Jaime Nhama Daipa........................................................... 16 3.º Mário Faustino Samananga ....................................................... 15 4.º João Joaquim Tembo ................................................................. 15 5.º Sónia Diogo Alfai Cassocera..................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, da

Texto do artigo · p. 7 classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1.º José Luís Joaquim Domingos.................................................... 19 2.º Augusto Jose Nhamajavo Chivaringo........................................ 17 3.º Ana Gizela Madeira Matola....................................................... 17 4.º Maria de Lourdes Correia Baulene Fazbem .............................. 16 5.º Sabetudo Ajumar Chefane......................................................... 15 6.º Sidónio Gaspar Naife Pondeca.................................................. 15 7.º Bonifácio Inácio Eduardo.......................................................... 15 8.º Lino Ernesto Massunguine ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11,

Texto do artigo · p. 7 da classe C para B, do escalão 2 para 1: Nome:

Texto do artigo · p. 7 Célia Maria da Conceição da Silva Beira ....................................... 15

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nome: Luís Ferreira Calisto ....................................................................... 15 Carreira de técnico profissional, grupo salarial 8,

Texto do artigo · p. 7 da classe B para A: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1. Mário Domingos Sawe ..............................................................16,25

Texto do artigo · p. 7 2. Originário Manguiza Grauzibe ..................................................14,24

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 7 grupo salarial 8, da classe C para B: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1. Luísa António Xavier Pfumo .....................................................18,34

Texto do artigo · p. 7 2. Mateus Teodato Xavier Chimundi .............................................16,96

Texto do artigo · p. 7 3. Timóteo Pinto João Fafetine ......................................................16,78

Texto do artigo · p. 7 4. Castigo Francisco Muchina Matias............................................15,01 Carreira de técnico, grupo salarial 7, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 1. Flávio Mendes Gonçalo.............................................................16,01

Texto do artigo · p. 7 2. Joaquim António Muzimbana....................................................14,30

Texto do artigo · p. 7 Beira, 5 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Tenday Navalha.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 5 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Celestino Thaulo, titular do NUIT 102893328, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção de pessoal na

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial dos Recursos Minerais de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Alberto Campira Chaguruca, titular do NUIT 102995937, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — cessa as funçoes de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Hélder Porfírio Escova, titular do NUIT 104917542, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — cessa as funçoes de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Janete Lúcia Mabunda, titular do NUIT 103138469, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Regina Fernando Soquir, titular do NUIT 104917607, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Portásio Aurélio, titular do NUIT 102889304, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 3 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Agosto:

Texto do artigo · p. 7 Cesaltina Mecia Ernesto Novela, titular do NUIT 1026988470, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção

Texto do artigo · p. 8 Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 21 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Rosa Francisco Gimo, titular do NUIT 102976924, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Fernando António Puca, titular do NUIT 102986164, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 21 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Regina Fernando Soquir, titular do NUIT 104917607, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Junho:

Texto do artigo · p. 8 Celestino Thaulo, titular do NUIT 102893328, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 João Araújo José, titular do NUIT 102986016, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Luísa André Avelino Cuchamano, titular do NUIT 102977246, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Janete Lúcia Mabunda, titular do NUIT 103138469, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 Inês António Sandramo Cadeado, titular do NUIT 102890833, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Portásio Aurélio, titular do NUIT 102889304, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 22 de Julho:

Texto do artigo · p. 8 José Meireles Napurula, titular do NUIT 102629159, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, classe A, escalão 1 — faleceu no dia 19 de Abril de 2016, vítima de doença no Hospital Provincial de Tete, que em vida foi funcionário reformado da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 João Alberto José, titular do NUIT 102889169, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — faleceu no dia 7 de Maio de 2016, vítima de doença no Hospital Provincial de Tete, que em vida foi funcionário reformado da Direcção Provincial dos RecursosMineraise Energia de Tete.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Texto do artigo · p. 8 Avisos

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de assistência jurídica N1, técnico superior de recursos minerais N1, técnico superior de administração e informação financeira N1 e técnico superior do ambiente N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos RecursosMinerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrine desta Direcção Provincial, em 19 de Agosto de 2016, e devidamente homologada por despacho de 29 de Julho de 2016, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de assistência jurídica N1:

Texto do artigo · p. 8 Aprovada: Valores Marisbel de Anatelma Março............................................................. 16

Texto do artigo · p. 9 Faltou: Artur Martins Francisco Tebuca. Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Joaquim Jaime Fabrica Chaleca..................................................... 18

Texto do artigo · p. 9 2. Avelino Silvino Tale....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 3. Victorino Paulino ........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 4. Stélio Artur Madede....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 5. Osvaldo Ricardo Pedro Filimone................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 6. Yohane Wandi................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 7. Hélder Armando Penicela Chelene................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 9 e informação financeira N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Sitoi Armindo Aquimo................................................................... 18

Texto do artigo · p. 9 2. Cecília da Glória Arcanjo António Rufino..................................... 16

Texto do artigo · p. 9 3. Delfina Inocêncio Tomé Madeira................................................... 15 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Pricildia José Manuel.

Texto do artigo · p. 9 2. Delfina Paulino Pita. Carreira de técnico superior do ambiente N1:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Sílvio Eduardo Francisco............................................................... 17

Texto do artigo · p. 9 2. Jamal Assane.................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificaçao final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de recursos minerais, auxiliar administrativo (motorista) e agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrine desta Direcção Provincial, em 19 de Agosto de 2016, e devidamente homologada por despacho de 29 de Julho de 2016, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Benedito Zacarias Lore............................................................... 18

Texto do artigo · p. 9 2. Albassin António Baute............................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 3. Paulo Gabriel Chimodzi.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 9 4. Belo João José Namagoa ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 5. António Simão Samuel Conforme .............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 6. Neli Sali Iaço............................................................................... 12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Zeca Cesário Alguineiro ............................................................. 9

Texto do artigo · p. 9 2. Gilberto Luís Quinguilimane...................................................... 7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Amílcar dos Santos Pororo.

Texto do artigo · p. 9 2. Alexandre Tito Bernardo.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de motorista:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Manuel Mário Marrime............................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 2. Altino Inocêncio José.................................................................. 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Dionísio da Silva Primeiro.......................................................... 9

Texto do artigo · p. 9 2. Marcelino Bento Bacacheza ....................................................... 8 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Maria Helena Abreu Coutinho.................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 2. Piedade Fernando Notice............................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 Tete, 16 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Francisco Pedro Carvalho.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, devidamente homologada por despacho de 21 de Janeiro de 2016, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N3: Ord. Nome completo Média Sexo 1 Miséria Armando Macheque 12 M 2 Jacinto Luís Chichava 14 F Ord. Nome completo Média Sexo 1 Marcela Humberto Langa 13 F Ord. Nome completo Média Sexo 1 Simone Hosseia Chaúque 14 M Carreira de docente N4:

Ord.	Nome completo	Média	Sexo
1	Miséria Armando Macheque	12	M
2	Jacinto Luís Chichava	14	F

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 9 O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, António Fernando Macave.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Vilankulo

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 16 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Emilto Lavino Frederico Matuce — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Moatize

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente de serviço, guarda e topógrafo, do quadro privativo comumdo Governo do Distrito de Moatize, a que se refere o aviso afixado em locais públicos de costume, a 14 de Setembro de 2016.

Texto do artigo · p. 10 Aprovados:

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 152
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República: Despacho.
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Hospital Central de Maputo.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
Parágrafo, página 1: ...Alimentar. Governo da Província do Maputo e Universidade
Parágrafo, página 1: ...Pedagógica: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial. Delegação Provincial de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial da Economia e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística: Despachos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Despachos. Direcção de Recursos Humanos. Pró-Reitoria para Administração e Recursos.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: José Amade, técnico profissional, classe B, escalão 1, em serviço na Presidência da República — transferido para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do seu Regulamento, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Eulálio Feliciano Mabuie, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Ricardo António Nhacuongue, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, para o cargo de secretário permanente da Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Augusta de Fátima Charifo Maíta, para exercer o cargo de Presidente de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Célia Benedito Micajo Correia Tembo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, nomeio Alexandre Lourenço Jaime Manguele, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral do Instituto Superior.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Diogo Milagre Silvestre Mate, do cargo de secretário executivo adjunto do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Maria Luísa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria Luísa, do cargo de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Idalina das Dores Frederico Libombo, cessa as funções de assessora do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Julho de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Despacho De 17 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, titular do NUIT 100104245, de nomeação definitiva, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do previsto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Economia e Finanças para o Gabinete do Primeiro- -ministro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística, atribuo a Cassiano Soda Chipembe, especialista, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashuluia.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 2: Hospital Central de Maputo
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 161/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1(categorias de gestor A e técnico de contabilidade e finanças), técnico profissional (categoria de técnico de contabilidade C), devidamente homologada por despacho de 22 de Agosto de 2016, do Vice Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Categoria de gestor A:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Mirna Ibrahimo Suleimane........................................................ 18 2.º Maira de Jesuis Martins Gonçalves Sousa................................. 17 3.º Michela Gomes de Oliveira Laice ............................................. 16,7 4.º Maxim Sansão Mabunda ........................................................... 16 5.º Leopordina Cheila David Alberto.............................................. 15 6.º Hermínia Mateus Fumo............................................................. 14 7.º Tomé Maurício Manuel Sualei .................................................. 13,7 8.º Sarita Moandal Mangalal........................................................... 13 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Ana Amélia Gaspar Boa............................................................. 9 2.º Delciosa António Bambamba .................................................... 8,5 3.º Rita Manuela Mapuranza Zacarias............................................ 8,3 4.º Rogério Samuel Langa .............................................................. 8
Texto do artigo, página 2: Faltou: Bernardino Américo Mauaie. Excluídos:
Texto do artigo, página 2: 1. Akssana Timóteo Bonga - a).
Texto do artigo, página 2: 2. Ângelo Lourenço Guimarães - b).
Texto do artigo, página 2: 3. Eliseu António Soares - b).
Texto do artigo, página 2: 4. Euclides Manuel Pepane - b). Categoria de técnico de contabilidade e finanças:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Esmeralda Francisco Nhaposse ................................................. 18,5 2.º Edna Celeste Biza Suate............................................................ 18 3.º Célia Efigénia António Sambo Linha........................................ 17 4.º Lina Joel Manjate ...................................................................... 16 5.º Ajape Mussa Sulemane.............................................................. 15,5 6.º Celma Rosa Siueima Macare..................................................... 15,4 7.º Admira Salatiel Marrumete....................................................... 14,5 8.º Célia Iva Augusto Cuhoco......................................................... 14
Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Avelino Francisco........................................................................ 9
Texto do artigo, página 3: 2. Hélio André Sambo..................................................................... 8,6
Texto do artigo, página 3: 3. Rita Mahibo Bambo.................................................................... 7 Faltou:
Texto do artigo, página 3: Inácio Izaias Alberto Machava. Excluídos:
Texto do artigo, página 3: 1. Fláucia Anatividade I. Cossa Paulino - a).
Texto do artigo, página 3: 2. Joana Isaura Gwambe - c). Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de contabilidade C: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Julai Vicente Mazive................................................................ 19,5 2.º Madalena Francisco Machava.................................................. 19,3 3.º Ilda da Conceição Jordão Chitsungo ....................................... 19,2 4.º Elidio Constantino Cuambe..................................................... 18,4 5.º Simião Alexandre Vilanculo .................................................... 18,3 6.º Percina Mega de Fulgêncio Muendane.................................... 18,1 7.º Assucena Francisco Mambo .................................................... 17,6 8.º Lucrêcia Piedade Paulo Comé ................................................. 17,5 9.º Anselmo Felisberto Chivandze ............................................... 17,3 10.º Miguel João Zivia................................................................... 17,1 11.º António Domingos Chichava.................................................. 16,8 12.º Crichula Mariza Tembe .......................................................... 16,5 13.º Alefa Fonseca Gimo................................................................ 16,4 14.º Arginaldo Elias Mbule............................................................ 15,9 15.º Elma Faustino Matlombe........................................................ 15,7 16.º Inocêncio Justino Mutemba.................................................... 15,6 17.º Rodrigues Lourenço Guambe................................................. 15,4 18.º Isabel Eduardo Langa ............................................................. 15,3 19.º Joaquina Conceição Fernando Eduardo Jone ......................... 15 20.º Helga Stela António Mate....................................................... 14,9 21.º Lúcia Joel Mandlate................................................................ 14,7 22.º Neusa Soraya Magaia ............................................................. 14,5 23.º Adérito Lucas Mondlane......................................................... 14,4 24.º Almina David Nhacundela...................................................... 14,3 25.º Carla António Mapilele........................................................... 14,2 26.º Gilberto Manasses Dima......................................................... 13,9 27.º Arcénio Lino Bila ................................................................... 13,7 28.º Patrício Estêvão Machava....................................................... 13,5 29.º Egídio Ezequias Dimbe .......................................................... 13,3 30.º Baltazar Albino Nhjalungo ..................................................... 13 31.º Denolda Francisco Laice ........................................................ 12,8 32.º Evaristo Valdério Marrumbo................................................... 12,6 33.º Sheila Crina Nhancale Gonzaga............................................. 12,4 34.º Simião Salvador Bila .............................................................. 12,2 35.º Vitória Jorge Tivane................................................................ 12 36.º Crimilde José Monteiro .......................................................... 11,9 37.º Fernâncio Ricardo Domingos Tepa ........................................ 11,7 38.º Mariza Onesmo Miguel Lothe................................................ 11,5 39.º Assucena Isac Cumbe ............................................................. 11,4 40.º Jacinta Teodoro Muassabo...................................................... 11,1 41.º Signa Azarias Machava........................................................... 11 42.º Constantino Albino Cossa....................................................... 10,9 43.º Ernesto Abrão Mutombene..................................................... 10,7 44.º Irondina Jaime Nhavoto.......................................................... 10,5 45.º Saturmino Júlio Macoô........................................................... 10,3 46.º Tomás Zacarias Abel Taimo.................................................... 10
Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Adelino Mateus Mahuaie.......................................................... 9
Texto do artigo, página 3: 2. Aminuidine Abdul Rachide....................................................... 9
Texto do artigo, página 3: 3. Célia Anónio Homo .................................................................. 9
Texto do artigo, página 3: 4. Crenilia Verónica Chaves Nhandimo ........................................ 9
Texto do artigo, página 3: 5. Dércio Sig Johin Fastino........................................................... 8,5
Texto do artigo, página 3: 6. Elton Amaral dos Santos........................................................... 8,3
Texto do artigo, página 3: 7. Eugénia Hilário Ambrósio ........................................................ 8,2
Texto do artigo, página 3: 8. Eugénio Dauco Júnior Langa.................................................... 8
Texto do artigo, página 3: 9. Gerónimo Tomás Chipande....................................................... 8
Texto do artigo, página 3: 10. Isabel Margarida Jonas Albino.................................................. 7,8
Texto do artigo, página 3: 11. João Jervácio Silindane Zimba ................................................. 7,6
Texto do artigo, página 3: 12. Laércio Rodrigues Simbine....................................................... 7,6
Texto do artigo, página 3: 13. Neide Julieta Carlos Bande....................................................... 7
Texto do artigo, página 3: 14. Nilza Rutina Gongole Nhapossa............................................... 7
Texto do artigo, página 3: 15. Palmira de Fátima Felizardo Langa .......................................... 7
Texto do artigo, página 3: 16. Valter Nikson Monteiro............................................................. 7 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Anselmo Américo Venâncio.
Texto do artigo, página 3: 2. António José Manjate Júnior.
Texto do artigo, página 3: 3. António Teixeira Alexandre Saia Júnior.
Texto do artigo, página 3: 4. Balbina Armando Timana.
Texto do artigo, página 3: 5. Cassamo Naimo Gulano Sidique.
Texto do artigo, página 3: 6. Crescência Alfredo Malai.
Texto do artigo, página 3: 7. Edi Max Simbine.
Texto do artigo, página 3: 8. Edson Bernado Nhavoto.
Texto do artigo, página 3: 9. Helena Isabel Gonçalves Langa Matsinhe.
Texto do artigo, página 3: 10. Michael Julião Manjate.
Texto do artigo, página 3: 11. Nélia Ernesto Massunda.
Texto do artigo, página 3: 12. Raimundo Francisco Chossera.
Texto do artigo, página 3: 13. Stalon Sansão Tamele.
Texto do artigo, página 3: 14. Teófilo Fernando Sonto Solteiro. Excluídos:
Texto do artigo, página 3: 1. Bernado Enoque Simbine Júnior - d).
Texto do artigo, página 3: 2. Celso Gabriel José - d).
Texto do artigo, página 3: 3. Dércio Jordão Zunguza - d).
Texto do artigo, página 3: 4. Ernesto Armando Hele - d).
Texto do artigo, página 3: 5. Famândia Delfina Sitoe - d).
Texto do artigo, página 3: 6. Fátima Farida Selemangy Momade - e).
Texto do artigo, página 3: 7. Felisbertina Leide Felisberto Paninga - f).
Texto do artigo, página 3: 8. Flucia Anativcidade I. Cossa Paulino - d).
Texto do artigo, página 3: 9. Jaime Roberto Matusse - e).
Texto do artigo, página 3: 10. Odir Fauso Alfredo Manave - d).
Texto do artigo, página 3: 11. Virgílio Bernando Maguesse - f). Legenda:
Texto do artigo, página 3: a) Não tem certificado.
Texto do artigo, página 3: b) Falta de certificado de nível superior em gestão.
Texto do artigo, página 3: c) Não tem certificado de nível superior.
Texto do artigo, página 3: d) Falta de certificado de nível médio profissional para o curso de contabilidade.
Texto do artigo, página 3: e) Idade superior a 35 anos.
Texto do artigo, página 3: f) Certificado não autenticado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente do Júri, Orquidea Linda Langa.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (categoria de sociologia e licenciados em português e linguística), devidamente homologada por despacho de 24 de Agosto de 2016, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Categoria de sociologia:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Constância Graça Comissário.................................................. 19,0 2.º Cláudia Rosa Julião Banze ...................................................... 18,8 3.º Eva João Gagane...................................................................... 18,7 4.º Igídio Fernando Muchanga...................................................... 18,5 5.º Nelson Alberto Safuri .............................................................. 18,4 6.º Sócrates Gil Lauriciano ........................................................... 18,2 7.º Marcos Agostinho Tibane........................................................ 17,0 8.º Juvenal Cardoso Chinde .......................................................... 16,9 9.º Víctor Mendes Monjane........................................................... 16,8 10.º Isac António Mussa................................................................. 16,5 11.º Edmundo Carlos Zacarias Zandamela..................................... 16,4 12.º Celina Simião Nhamuave ........................................................ 16,1 13.º Percilda da Marcela Tomo ....................................................... 16,0 14.º Arminda Denisse Ubisse ......................................................... 15,9 15.º Esperança Agostinho Mondlane .............................................. 15,7 16.º Manuel César Antipa ............................................................... 15,5 17.º Manuela Marcos Muianga....................................................... 15,3 18.º Jorge Paiva João Fernando....................................................... 15,2 19.º Miranda Orlando Sorte Ventuar............................................... 15,0 20.º Olga da Gama Lobo Cambaco................................................. 14,9 21.º Silvina de Jesus Maria ............................................................. 14,7 22.º Dércio Artur Chivangue........................................................... 14,5 23.º Berta Ancha Estevão Manguana.............................................. 14,3 24.º Maurício Américo José............................................................ 14,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 4: 1. Dungama Maria Chichome.
Texto do artigo, página 4: 2. Nilza da Carola Chissano.
Texto do artigo, página 4: 3. Rassul José Júlio Mardade. Excluídos:
Texto do artigo, página 4: 1. Albertina Francisco Justino - c).
Texto do artigo, página 4: 2. Amílcar Joaquim Jantar Magasso - b).
Texto do artigo, página 4: 3. Angélica Zacarias Cuco - c).
Texto do artigo, página 4: 4. Erik Taziano Pereira José - c).
Texto do artigo, página 4: 5. Fernando Francisco Come - c).
Texto do artigo, página 4: 6. Florência da Encarnação R. Vembane - c).
Texto do artigo, página 4: 7. Joira da Catia Chaúque - c).
Texto do artigo, página 4: 8. Mércia Víctor NHantuve - c).
Texto do artigo, página 4: 9. Paulo Ernesto Lhunguana - b).
Texto do artigo, página 4: 10. Celinah Tapua Simango - c).
Texto do artigo, página 4: 11. Yara Neusa Ngomana - a) e d). Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 4: Licenciados em Português: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Maria Olívia Naiene Manjate .................................................... 19,0 2.º Cristina Octávio Chissico .......................................................... 18,5 3.º Dulce Natércia Samuel .............................................................. 18,0 4.º Idalce José Chachuaio................................................................ 17,7 5.º Jonas Manuel Joaquim............................................................... 17,3 6.º Elias Isaac Nuvunga .................................................................. 16,0 7.º Estêvão Maurício Muhatsule..................................................... 15,9
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 8.º Sílvia da Piedade Meque Muiambo......................................... 15,4 9.º Ana Bela Lígia Lendema Sintura............................................. 15,2 10.º Élio André Natingue Zunguze ................................................. 14,0 Faltou à entrevista:
Texto do artigo, página 4: Gervásio Altenor Martins Nhalicale. Excluídos:
Texto do artigo, página 4: 1. Mirando Francisco Nhamussua - b).
Texto do artigo, página 4: 2. Paulo Jorge Bolile Chambe - a). Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 4: Licenciados em História: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Sandra Leopoldina Teixeira José ............................................. 19,0 2.º Selma Boaventura Mavanga .................................................... 18,9 3.º Dely Fernandes Adamo............................................................ 18,7 4.º Leonel Fernando Matlombe..................................................... 18,5 5.º José Alberto José Massandique Júnior..................................... 18,3 6.º Prescila da Felicidade Zibia..................................................... 17,0 7.º Obadias António Muianga ....................................................... 16,8 8.º Nelson António Mangue.......................................................... 16,6 9.º Marcos Atílio Silvestre Muhai................................................. 16,5 10.º Alves Alexandre Mucauque..................................................... 16,2 11.º Alberto Américo Chaves Bute ................................................. 15,0 12.º Eusébio Luís Xerinda .............................................................. 14,9 13.º Argentina Albano Manhique.................................................... 14,7 14.º Dália José Paulo Tomo............................................................. 14,5 15.º Custódio Armindo Silva........................................................... 14,4 16.º Sérgio António Cossa .............................................................. 14,3 17.º Salomé Raela Vilanculos ......................................................... 14,1 18.º Sheila Beatriz Júlio Mate......................................................... 13,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 4: 1. Cristiano de Jesus Uachave.
Texto do artigo, página 4: 2. Pedro Alexandre Macoa. Excluídos da entrevista:
Texto do artigo, página 4: 1. Adonai César Pompeu Reis Cuna - a).
Texto do artigo, página 4: 2. Aly Juma Sahal - c).
Texto do artigo, página 4: 3. António Julião Nhamuxue - b).
Texto do artigo, página 4: 4. Armindo Samito André Mangumbule - b).
Texto do artigo, página 4: 5. Hortência da Cruz Jaime - a).
Texto do artigo, página 4: 6. Jeque Matoconhe Sinalo Cuaio - a).
Texto do artigo, página 4: 7. Jorge Samuel Tembe - b).
Texto do artigo, página 4: 8. Sérgio Bernardo Nhancanhane - b).
Texto do artigo, página 4: 9. Zeferino Amone Armando Mutemba - b). Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 4: Licenciados em Linguística: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Arcénia Isabel Henriques Tembe............................................... 18,0 2.º Verniz Manuel Charles Combe.................................................. 16,0 Legenda:
Texto do artigo, página 4: a) Certificado não confere com a vaga.
Texto do artigo, página 4: b) Requerimento mal redigido.
Texto do artigo, página 4: c) Sem certificado no acto da candidatura.
Texto do artigo, página 4: d) Excesso de qualificações.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Setembro de 2016. — A Presidente do Júri, Tolita Arone Guiliche.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas no quadro de pessoal do Hospital Central de Maputo, na carreira de técnico superior N1 (economista A) a que se refere o jornal Notícias de 19 de Julho de 2015.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 (economista A): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Francisco Viegas Matos .............................................................. 19,0
Texto do artigo, página 5: 2. Xadreque Sousa ......................................................................... 18,5
Texto do artigo, página 5: 3. Moisés Albino Nhanombe........................................................... 18,0
Texto do artigo, página 5: 4. Karina Margarida de Castro ....................................................... 17,5
Texto do artigo, página 5: 5. Filipe Tomás Guambe ................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 5: 6. Nelmo Jordão Manjate................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 5: 7. Nadesdo José Uacira................................................................... 15,1
Texto do artigo, página 5: 8. Dário Douglas Djive ................................................................... 14,6
Texto do artigo, página 5: 9. Gito Luís Albano......................................................................... 14,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Amélia Myreja Valério Domingos .............................................. 9,0
Texto do artigo, página 5: 2. Ozaias Samuel Manhique ........................................................... 8,2
Texto do artigo, página 5: 3. Eliseu António Soares................................................................. 8,6
Texto do artigo, página 5: 4. Edna Maria Cavamue.................................................................. 9,1 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Arminda José Mavuma Tivane.
Texto do artigo, página 5: 2. Énio Américo Macuácua.
Texto do artigo, página 5: 3. Hermenegildo Raimundo Macuácua.
Texto do artigo, página 5: 4. Mauro Sumandrai Vieira.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Sérgio Gomes Agostinho.
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho De 6 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Mário Eugénio Muchanga, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Parágrafo, página 5: Por ter saído inexacta a publicação do nome Elsa João Cuambe, concorrente ao concurso de ingresso para o aparelho do Estado, na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, feita no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 15 de Julho de 2016, rectifica-se que, onde se lê: «Elsa João Cuamba» deve se ler:«Elsa João Cuambe.»
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo e Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 126 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto, é rectificado o despacho conjunto n.º 509/2012, de 8 de Novembro, atinente à transferência de Escandação Armando Tivane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do Governo da Província do Maputo para a Universidade Pedagógica, onde será enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Julho de 2016. — O Governo da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — O Reitor da Universidade Pedagógica, Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despachos De 17 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 5: Sérgio Joaquim, titular do titular do NUIT 101233472, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe B, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social Delegação da Maxixe — cessa as funções de chefe de repartição provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Agosto:
Texto do artigo, página 5: Faizal Bernardo Timba, titular do NUIT 118307275, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Acção Social Delegação da Maxixe.
Texto do artigo, página 5: De 8 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Emilto Lavino Frederico Matuce, titular do titular do NUIT 103175429, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição de programa de desenvolvimento no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Sérgio Joaquim, titular do titular do NUIT 101233422, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: De 29 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Abdul Diufo Saibe Abdul Carimo, titular do NUIT 122317481 nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Felicidade Lucas Vilanculos, titular do NUIT 118866932 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 6: Arlinda Agostinho, titular do NUIT 104696570, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu, de 23 de Dezembro a 21 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Saúl Jorge Nunes Jeremias, titular do NUIT 1031754046, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Programa do Desenvolvimento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Sérgio Joaquim, titular do NUIT 101233422, enquadrado na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu, de 16 de Novembro a 15 de Dezembro de 2015, por substituição, as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Leonel Domingos Reginaldo, titular do NUIT 104289770, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social de Maxixe — exerceu, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação e Estatística, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Delegação Provincial de Meteorologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, do quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da Delegação Provincial de Meteorologia, e publicado no jornal Notícias de 21 de Setembro de 2016, devidamente homologada por despacho de 1 de Setembro de 2016, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Anacleta Luís Matimbe..............................................................16,75
Texto do artigo, página 6: 2. Viriato Jaime Cuco.....................................................................15,75
Texto do artigo, página 6: 3. Hercinio Pedro da Quitéria Guelume.........................................15,25
Texto do artigo, página 6: 4. Crimildo António Cumbanne.....................................................14,75
Texto do artigo, página 6: 5. Armando Esperança Macaringue...............................................14,50
Texto do artigo, página 6: 6. Catarina Alexandre Pascoal Foquiço .........................................12,50
Texto do artigo, página 6: 7. Erquelina Januário Mandivane...................................................10,50
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 10 Novembro de 2016. — O Presidente de Juri, Joaquim Alberto Abrão.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial da Economia e Finanças
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
Texto do artigo, página 6: Carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
Texto do artigo, página 6: 1.º Eugénio Gideon Jamela Chibamo ............................................. 17 2.º Olga Diogo João Harculete Moisés........................................... 17
Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista, grupo salarial 12, da classe C
Texto do artigo, página 6: para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1.º Lúcia de Sousa Cambe............................................................... 17 2.º César Notice Tundumula ........................................................... 17
Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista de tecnologia de informação e comunicação de N2, grupo salarial 26, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nome: Miranda Amade Miguel.................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: Carreira de especialista C, grupo salarial 12: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1.º Lénio João Charles Mendonça................................................... 17 2.º Luís Jaime Nhama Daipa........................................................... 16 3.º Mário Faustino Samananga ....................................................... 15 4.º João Joaquim Tembo ................................................................. 15 5.º Sónia Diogo Alfai Cassocera..................................................... 14
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, da
Texto do artigo, página 7: classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1.º José Luís Joaquim Domingos.................................................... 19 2.º Augusto Jose Nhamajavo Chivaringo........................................ 17 3.º Ana Gizela Madeira Matola....................................................... 17 4.º Maria de Lourdes Correia Baulene Fazbem .............................. 16 5.º Sabetudo Ajumar Chefane......................................................... 15 6.º Sidónio Gaspar Naife Pondeca.................................................. 15 7.º Bonifácio Inácio Eduardo.......................................................... 15 8.º Lino Ernesto Massunguine ........................................................ 15
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11,
Texto do artigo, página 7: da classe C para B, do escalão 2 para 1: Nome:
Texto do artigo, página 7: Célia Maria da Conceição da Silva Beira ....................................... 15
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nome: Luís Ferreira Calisto ....................................................................... 15 Carreira de técnico profissional, grupo salarial 8,
Texto do artigo, página 7: da classe B para A: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1. Mário Domingos Sawe ..............................................................16,25
Texto do artigo, página 7: 2. Originário Manguiza Grauzibe ..................................................14,24
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 7: grupo salarial 8, da classe C para B: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1. Luísa António Xavier Pfumo .....................................................18,34
Texto do artigo, página 7: 2. Mateus Teodato Xavier Chimundi .............................................16,96
Texto do artigo, página 7: 3. Timóteo Pinto João Fafetine ......................................................16,78
Texto do artigo, página 7: 4. Castigo Francisco Muchina Matias............................................15,01 Carreira de técnico, grupo salarial 7, da classe C para B:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1. Flávio Mendes Gonçalo.............................................................16,01
Texto do artigo, página 7: 2. Joaquim António Muzimbana....................................................14,30
Texto do artigo, página 7: Beira, 5 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Tenday Navalha.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 7: Despachos De 5 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Celestino Thaulo, titular do NUIT 102893328, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção de pessoal na
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial dos Recursos Minerais de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Março:
Texto do artigo, página 7: Alberto Campira Chaguruca, titular do NUIT 102995937, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — cessa as funçoes de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Hélder Porfírio Escova, titular do NUIT 104917542, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — cessa as funçoes de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Janete Lúcia Mabunda, titular do NUIT 103138469, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Julho:
Texto do artigo, página 7: Regina Fernando Soquir, titular do NUIT 104917607, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Portásio Aurélio, titular do NUIT 102889304, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 3 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Agosto:
Texto do artigo, página 7: Cesaltina Mecia Ernesto Novela, titular do NUIT 1026988470, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção
Texto do artigo, página 8: Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 21 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Rosa Francisco Gimo, titular do NUIT 102976924, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Fernando António Puca, titular do NUIT 102986164, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 21 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Regina Fernando Soquir, titular do NUIT 104917607, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 22 de Junho:
Texto do artigo, página 8: Celestino Thaulo, titular do NUIT 102893328, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: João Araújo José, titular do NUIT 102986016, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 4 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Luísa André Avelino Cuchamano, titular do NUIT 102977246, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Janete Lúcia Mabunda, titular do NUIT 103138469, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Julho:
Texto do artigo, página 8: Inês António Sandramo Cadeado, titular do NUIT 102890833, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Portásio Aurélio, titular do NUIT 102889304, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe A, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: De 22 de Julho:
Texto do artigo, página 8: José Meireles Napurula, titular do NUIT 102629159, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, classe A, escalão 1 — faleceu no dia 19 de Abril de 2016, vítima de doença no Hospital Provincial de Tete, que em vida foi funcionário reformado da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: João Alberto José, titular do NUIT 102889169, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — faleceu no dia 7 de Maio de 2016, vítima de doença no Hospital Provincial de Tete, que em vida foi funcionário reformado da Direcção Provincial dos RecursosMineraise Energia de Tete.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo, página 8: Avisos
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de assistência jurídica N1, técnico superior de recursos minerais N1, técnico superior de administração e informação financeira N1 e técnico superior do ambiente N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos RecursosMinerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrine desta Direcção Provincial, em 19 de Agosto de 2016, e devidamente homologada por despacho de 29 de Julho de 2016, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de assistência jurídica N1:
Texto do artigo, página 8: Aprovada: Valores Marisbel de Anatelma Março............................................................. 16
Texto do artigo, página 9: Faltou: Artur Martins Francisco Tebuca. Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Joaquim Jaime Fabrica Chaleca..................................................... 18
Texto do artigo, página 9: 2. Avelino Silvino Tale....................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 3. Victorino Paulino ........................................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 4. Stélio Artur Madede....................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 5. Osvaldo Ricardo Pedro Filimone................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 6. Yohane Wandi................................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 7. Hélder Armando Penicela Chelene................................................ 13
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 9: e informação financeira N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Sitoi Armindo Aquimo................................................................... 18
Texto do artigo, página 9: 2. Cecília da Glória Arcanjo António Rufino..................................... 16
Texto do artigo, página 9: 3. Delfina Inocêncio Tomé Madeira................................................... 15 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Pricildia José Manuel.
Texto do artigo, página 9: 2. Delfina Paulino Pita. Carreira de técnico superior do ambiente N1:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Sílvio Eduardo Francisco............................................................... 17
Texto do artigo, página 9: 2. Jamal Assane.................................................................................. 15
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificaçao final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de recursos minerais, auxiliar administrativo (motorista) e agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na vitrine desta Direcção Provincial, em 19 de Agosto de 2016, e devidamente homologada por despacho de 29 de Julho de 2016, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de recursos minerais: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Benedito Zacarias Lore............................................................... 18
Texto do artigo, página 9: 2. Albassin António Baute............................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 3. Paulo Gabriel Chimodzi.............................................................. 15
Texto do artigo, página 9: 4. Belo João José Namagoa ............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 5. António Simão Samuel Conforme .............................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 6. Neli Sali Iaço............................................................................... 12 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Zeca Cesário Alguineiro ............................................................. 9
Texto do artigo, página 9: 2. Gilberto Luís Quinguilimane...................................................... 7 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Amílcar dos Santos Pororo.
Texto do artigo, página 9: 2. Alexandre Tito Bernardo.
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de motorista:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Manuel Mário Marrime............................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 2. Altino Inocêncio José.................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Dionísio da Silva Primeiro.......................................................... 9
Texto do artigo, página 9: 2. Marcelino Bento Bacacheza ....................................................... 8 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 9: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Maria Helena Abreu Coutinho.................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 2. Piedade Fernando Notice............................................................ 13
Texto do artigo, página 9: Tete, 16 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Francisco Pedro Carvalho.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, devidamente homologada por despacho de 21 de Janeiro de 2016, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N3: Ord. Nome completo Média Sexo 1 Miséria Armando Macheque 12 M 2 Jacinto Luís Chichava 14 F Ord. Nome completo Média Sexo 1 Marcela Humberto Langa 13 F Ord. Nome completo Média Sexo 1 Simone Hosseia Chaúque 14 M Carreira de docente N4:
Ord. Nome completo Média Sexo
1 Miséria Armando Macheque 12 M
2 Jacinto Luís Chichava 14 F
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 9: O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, António Fernando Macave.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo, página 9: Despacho De 16 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Emilto Lavino Frederico Matuce — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Assistência Social, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Moatize
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente de serviço, guarda e topógrafo, do quadro privativo comumdo Governo do Distrito de Moatize, a que se refere o aviso afixado em locais públicos de costume, a 14 de Setembro de 2016.
Texto do artigo, página 10: Aprovados:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Rectificação Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Despacho Governo da Província do Maputo e Universidade Pedagógica
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 20 de Agosto:
Diploma De 8 de Outubro de 2015:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Eulálio Feliciano Mabuie, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto da Escola Superior de Jornalismo.
Diploma De 29 de Abril:
Diploma De 30 de Maio:
Aviso Delegação Provincial de Meteorologia
Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Economia e Finanças
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 12 de Abril:
Diploma De 14 de Julho:
Diploma De 17 de Agosto:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 6/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Augusta de Fátima Charifo Maíta, para exercer o cargo de Presidente de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Diploma De 21 de Junho:
Diploma De 22 de Junho:
Diploma De 4 de Julho:
Diploma De 18 de Julho:
Diploma De 22 de Julho:
Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso Governo do Distrito de Mabalane
Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 30 de Maio:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 24 de Março de 2015:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 20 de Julho:
Diploma De 8 de Setembro:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Diploma n.º 47/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, nomeio Alexandre Lourenço Jaime Manguele, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral do Instituto Superior.
Diploma De 1 de Agosto:
Diploma De 5 de Agosto:
Diploma De 23 de Agosto:
Diploma De 1 de Setembro:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Diogo Milagre Silvestre Mate, do cargo de secretário executivo adjunto do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
Diploma De 29 de Julho:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria Luísa, do cargo de chefe de Repartição Central.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.