II Série n.º 152/2016

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Edição II Série n.º 152/2016

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Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Nome dos concorrentes Carreira Classificação 1 Rita Custema Domingos Raposo Abril Agente de serviço 18 2 Aida Pitassone Simione Singano Agente de serviço 16 3 Inocência Fernando Caliche Meia Agente de serviço 14 4 Tiago Camacho Simões Agente de serviço 15 5 Suzana Tomás Jemusse Faustino Agente de serviço 14 6 Manfred Luciano Uaitara Guarda 16 7 Nito Alberto Charles Guarda 15 8 Botelho Jemusse Cumbidze Guarda 15 9 Dito Eusébio António Guarda 14 10 Ramos José Ramos Muha Topógrafo 16 11 Júlio Guito Júlio Nhampa Topógrafo 14

N.º de ordem	Nome dos concorrentes	Carreira	Classificação
1	Rita Custema Domingos Raposo Abril	Agente de serviço	18
2	Aida Pitassone Simione Singano	Agente de serviço	16
3	Inocência Fernando Caliche Meia	Agente de serviço	14
4	Tiago Camacho Simões	Agente de serviço	15
5	Suzana Tomás Jemusse Faustino	Agente de serviço	14
6	Manfred Luciano Uaitara	Guarda	16
7	Nito Alberto Charles	Guarda	15
8	Botelho Jemusse Cumbidze	Guarda	15
9	Dito Eusébio António	Guarda	14
10	Ramos José Ramos Muha	Topógrafo	16
11	Júlio Guito Júlio Nhampa	Topógrafo	14

Texto do artigo · p. 10 Moatize, 23 de Novembro de 2016. — O Presidente do Juri, Dito Jose Sinate.

Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Julho de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 10 Cacilda Mateus Boa, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2015, 17 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Celestino Luale José Caileca Mucussete, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Catarina Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, grupo salarial 2, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Maio de 2016, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Jorge Alberto Guiamba, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2016, 25 anos, 2 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 4 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Élio Martins Mudender, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com a colocação na Universidade Pedagógica, Sede.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 De 24 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de director interno da Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 23 de Julho de 2009.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 10 Dércio Luís Uamusse, titular do NUIT 105473648, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Dúlcia Fenias Pfumo, titular do NUIT 103254175, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Onézio Aurélio Uamasse, titular do NUIT 109007528, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 11 André Jaime Calengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 11 Daniel Agostinho, titular do NUIT 101039455, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de director nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Angelina Paulino Comé, titular do NUIT 103737559, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Elias Narciso Matos, titular do NUIT 101601511, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Tendo adoptado o apelido Chemane, passa Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, que exerce suas funções na Faculdade de Educação Física e Desporto, a usar o nome completo de Esmeralda Egineta Júnior Zandamela Chemane.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 20 de Julho de 2016. – O Reitor, Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Julho:

Texto do artigo · p. 11 Albino Fernando Chavale, titular do NUIT 102672003, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Daniel Daniel Nivagara, titular do NUIT 100860201, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Felisberto Singo, titular do NUIT 100859025, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Guilherme Basílio, titular do NUIT 100847205, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Sarita Domingo Monjane Henriksen, titular do NUIT 300171419, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Tendo adoptado o apelido Manasse, passa Helena Miranda Fernando, titular do NUIT 109951481, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce suas funções na Universidade Pedagógica, Sede, a usar o nome completo de Helena Miranda Fernando Manasse.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Agosto de 2016. — O Reitor, Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Setembro:

Texto do artigo · p. 11 Zacarias Alexandre Ombe, professor associado, enquadrado na carreira de docente Universitário, escalão 1, afecto à Delegação da Universidade Pedagógica – Beira — transferido a seu pedido para a Universidade Pedagógica - Sede, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Ofélia Alice Salomão Manhate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 —transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, da Universidade Pedagógica para o Instituto de Comunicação Social para exercer as suas funções.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 11 Despacho De 22 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 11 Dalila Maria da Costa Cunha, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar da carreira de docente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 12 Pró-Reitoria para Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 12 Araújo Manuel Araújo, titular do NUIT 123624701, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica - Sede.

Texto do artigo · p. 12 De 1 de Agosto:

Texto do artigo · p. 12 Laurinda Rosália Matavele, titular do NUIT 110948395, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 12 Rosália Maurício Cavele, titular do NUIT 108208899, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 12 De 5 de Agosto:

Texto do artigo · p. 12 Deolinda Xavier Guambe, titular do NUIT 107732357, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 12 De 23 de Agosto:

Texto do artigo · p. 12 Jossefa Conjunja Zembe Muguio, titular do NUIT 110059647, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 12 Malaica Daniel Mucavela, titular do NUIT 103738474, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 12 Ivete Maria Faro Mucache, titular do NUIT 113704284, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 12 Lizete Paulo Naissone Bandeira, titular do NUIT 108453451, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Texto do artigo · p. 12 De 1 de Setembro:

Texto do artigo · p. 12 Vizerna Acácio Rádio Fabula, titular do NUIT 103658731, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Parágrafo · p. 12 Preço — 27,90 MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Nome dos concorrentes Carreira Classificação 1 Rita Custema Domingos Raposo Abril Agente de serviço 18 2 Aida Pitassone Simione Singano Agente de serviço 16 3 Inocência Fernando Caliche Meia Agente de serviço 14 4 Tiago Camacho Simões Agente de serviço 15 5 Suzana Tomás Jemusse Faustino Agente de serviço 14 6 Manfred Luciano Uaitara Guarda 16 7 Nito Alberto Charles Guarda 15 8 Botelho Jemusse Cumbidze Guarda 15 9 Dito Eusébio António Guarda 14 10 Ramos José Ramos Muha Topógrafo 16 11 Júlio Guito Júlio Nhampa Topógrafo 14

N.º de ordem	Nome dos concorrentes	Carreira	Classificação
1	Rita Custema Domingos Raposo Abril	Agente de serviço	18
2	Aida Pitassone Simione Singano	Agente de serviço	16
3	Inocência Fernando Caliche Meia	Agente de serviço	14
4	Tiago Camacho Simões	Agente de serviço	15
5	Suzana Tomás Jemusse Faustino	Agente de serviço	14
6	Manfred Luciano Uaitara	Guarda	16
7	Nito Alberto Charles	Guarda	15
8	Botelho Jemusse Cumbidze	Guarda	15
9	Dito Eusébio António	Guarda	14
10	Ramos José Ramos Muha	Topógrafo	16
11	Júlio Guito Júlio Nhampa	Topógrafo	14

Texto do artigo, página 10: Moatize, 23 de Novembro de 2016. — O Presidente do Juri, Dito Jose Sinate.
Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: De 4 de Julho de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 10: Cacilda Mateus Boa, enquadrada na carreira de técnico superior de estatística N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Novembro de 2015, 17 anos, 8 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Celestino Luale José Caileca Mucussete, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Março de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Catarina Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, grupo salarial 2, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Maio de 2016, 35 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Jorge Alberto Guiamba, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, do Instituto Nacional de Estatística — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Abril de 2016, 25 anos, 2 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 10: Despachos De 4 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 10: Élio Martins Mudender, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço, com a colocação na Universidade Pedagógica, Sede.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 10: Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de director interno da Faculdade de Ciências Naturais e Matemática, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço, com efeitos a partir de 23 de Julho de 2009.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 10: De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 10: Dércio Luís Uamusse, titular do NUIT 105473648, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Dúlcia Fenias Pfumo, titular do NUIT 103254175, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Onézio Aurélio Uamasse, titular do NUIT 109007528, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 11: André Jaime Calengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 11: Daniel Agostinho, titular do NUIT 101039455, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1586 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de director nacional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Angelina Paulino Comé, titular do NUIT 103737559, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Elias Narciso Matos, titular do NUIT 101601511, professor associado, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Tendo adoptado o apelido Chemane, passa Esmeralda Egineta Júnior Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, que exerce suas funções na Faculdade de Educação Física e Desporto, a usar o nome completo de Esmeralda Egineta Júnior Zandamela Chemane.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 20 de Julho de 2016. – O Reitor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 20 de Julho:
Texto do artigo, página 11: Albino Fernando Chavale, titular do NUIT 102672003, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Daniel Daniel Nivagara, titular do NUIT 100860201, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Felisberto Singo, titular do NUIT 100859025, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Guilherme Basílio, titular do NUIT 100847205, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Marcos Cherinda, titular do NUIT 101398951, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 3, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Sarita Domingo Monjane Henriksen, titular do NUIT 300171419, professora auxiliar, enquadrada na carreira de docente universitário, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Tendo adoptado o apelido Manasse, passa Helena Miranda Fernando, titular do NUIT 109951481, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce suas funções na Universidade Pedagógica, Sede, a usar o nome completo de Helena Miranda Fernando Manasse.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Agosto de 2016. — O Reitor, Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: De 8 de Setembro:
Texto do artigo, página 11: Zacarias Alexandre Ombe, professor associado, enquadrado na carreira de docente Universitário, escalão 1, afecto à Delegação da Universidade Pedagógica – Beira — transferido a seu pedido para a Universidade Pedagógica - Sede, nos termos do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Ofélia Alice Salomão Manhate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 —transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, da Universidade Pedagógica para o Instituto de Comunicação Social para exercer as suas funções.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 11: Despacho De 22 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 11: Dalila Maria da Costa Cunha, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar da carreira de docente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 12: Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Texto do artigo, página 12: Despachos De 30 de Maio:
Texto do artigo, página 12: Araújo Manuel Araújo, titular do NUIT 123624701, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica - Sede.
Texto do artigo, página 12: De 1 de Agosto:
Texto do artigo, página 12: Laurinda Rosália Matavele, titular do NUIT 110948395, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 12: Rosália Maurício Cavele, titular do NUIT 108208899, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 12: De 5 de Agosto:
Texto do artigo, página 12: Deolinda Xavier Guambe, titular do NUIT 107732357, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 12: De 23 de Agosto:
Texto do artigo, página 12: Jossefa Conjunja Zembe Muguio, titular do NUIT 110059647, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 12: Malaica Daniel Mucavela, titular do NUIT 103738474, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 12: Ivete Maria Faro Mucache, titular do NUIT 113704284, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 12: Lizete Paulo Naissone Bandeira, titular do NUIT 108453451, enquadrada na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Texto do artigo, página 12: De 1 de Setembro:
Texto do artigo, página 12: Vizerna Acácio Rádio Fabula, titular do NUIT 103658731, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Rectificação Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Despacho Governo da Província do Maputo e Universidade Pedagógica
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 20 de Agosto:
Diploma De 8 de Outubro de 2015:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/2008, de 1 de Julho, nomeio Eulálio Feliciano Mabuie, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto da Escola Superior de Jornalismo.
Diploma De 29 de Abril:
Diploma De 30 de Maio:
Aviso Delegação Provincial de Meteorologia
Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Economia e Finanças
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 12 de Abril:
Diploma De 14 de Julho:
Diploma De 17 de Agosto:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 6/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 6/2016, de 24 de Fevereiro, nomeio Augusta de Fátima Charifo Maíta, para exercer o cargo de Presidente de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Diploma De 21 de Junho:
Diploma De 22 de Junho:
Diploma De 4 de Julho:
Diploma De 18 de Julho:
Diploma De 22 de Julho:
Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Aviso Governo do Distrito de Mabalane
Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 30 de Maio:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 24 de Março de 2015:
Diploma De 15 de Fevereiro:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 20 de Julho:
Diploma De 8 de Setembro:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Despacho Pró-Reitoria para Administração e Recursos
Diploma n.º 47/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, nomeio Alexandre Lourenço Jaime Manguele, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral do Instituto Superior.
Diploma De 1 de Agosto:
Diploma De 5 de Agosto:
Diploma De 23 de Agosto:
Diploma De 1 de Setembro:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Diogo Milagre Silvestre Mate, do cargo de secretário executivo adjunto do Conselho Nacional de Combate ao Sida.
Diploma De 29 de Julho:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Maria Luísa, do cargo de chefe de Repartição Central.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.

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