LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 154

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 154/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 154
Texto lido por imagem · p. 1 B
Texto lido por imagem · p. 1 OLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros
Parágrafo · p. 1 ...e Cooperação: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Hospital Central de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação
Parágrafo · p. 1 ...e Recursos Hídricos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Rural: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em
Parágrafo · p. 1 ...Etnobotânica. Instituto Nacional de Tecnologias de Informação
Parágrafo · p. 1 ...e Comunicação. Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial de Economia e Finanças. Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene-Macia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Desporto: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Centro de Formação Islâmica: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 5 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Armando David Chissaque, técnico superior N1 — cessa as funções de director adjunto do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Baptista Fernando Machava, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carnamelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Silvério João Nauaito, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carnamelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Hospital Central de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao
Texto do artigo · p. 2 concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (Biólogo A), devidamente homologada por despacho de 6 de Setembro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (Biólogos A): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Aventina Artur Macuácua ........................................................ 19,0 2.º Edite da Silma Chirindza......................................................... 18,5 3.º Luís Raúl Gazeta...................................................................... 18,0 4.º Tânia de Jesus Hilário da Rocha Namagina ............................ 17,6 5.º Celso Eduardo Castiano........................................................... 17,4 6.º Jaime Justino Manuel Matsinhe............................................... 17,0 7.º Age Chande Adolfo António.................................................... 16,9 8.º Costa Jaime Lamberto Maite................................................... 16,5 9.º Edson António Zita.................................................................. 16,1 10.º Elsa Rudo Pires Lameira ......................................................... 16,0 11.º Emelva Maria Alexandre Manhiça .......................................... 15,8 12.º Imelda Rogério Chelene .......................................................... 15,5 13.º Argentina Felisbela Muianga................................................... 15,0 14.º Ermelinda Reginaldo Covane .................................................. 14,6 15.º Iraque Jardim Chilaule............................................................. 14,4 16.º Manuel Gimo Augusto............................................................. 14,0 17.º Maria Judite Jorde Enosse ....................................................... 13,9 18.º Mirela Augusta Pale................................................................. 13,5 19.º Mirna Leila Boaventura Mutombene....................................... 13,3 20.º Télio Tomé Machava................................................................ 13,0 21.º Anita José Simango.................................................................. 12,8 22.º Carlota Isabel Nhagumbe Tembe............................................. 12,5 23.º Dilma Raquel Guedes Jamal.................................................... 12,3 24.º Elda Muinga Tomé Anapakala................................................. 12,0 25.º Gastão Namudule Abudasse .................................................... 11,9 26.º Leguesse Rossana Inácio Masawo........................................... 11,5 27.º Nilsa Dias Nhatsave................................................................. 11,3 28.º Onélia Cecília Manuel Guiliche .............................................. 11,0 29.º Pedro Francisco ....................................................................... 10,8 30.º Vânia Teresa Alexandre Maphossa.......................................... 10,5 31.º Zainabo Omardine Andaque F. Langa..................................... 10,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsénia Venâncio de Sousa ......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. David Gabriel Macheque ............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 2 3. Izida Verónica Armando Senete Lifanica.................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 4. Mateus Augusto Liciaduque Licandianque................................. 7,9
Texto do artigo · p. 2 5. Nércia Sheila Nhapulo................................................................ 7,7
Texto do artigo · p. 2 6. Paula Abiatar Mabunda............................................................... 7,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Arlindo Silvestre Manguane.
Texto do artigo · p. 2 2. Neuza Maimuna Carlos Nguenha.
Texto do artigo · p. 2 3. Virgílio Santo António. Excluído:
Texto do artigo · p. 2 1. Yolanda Rosa Zita - b).
Texto do artigo · p. 2 2. Sheridan Camilo Sema - d).
Texto do artigo · p. 2 3. Sirlene Elizabete Mombi - b).
Texto do artigo · p. 2 4. Paulina Jeremias Guamba - c).
Texto do artigo · p. 2 5. Flora Inalda Jaime Mula - b).
Texto do artigo · p. 2 6. Edirsse Marlene Jordão Mateonane - a). Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Requerimento mal direccionado.
Texto do artigo · p. 2 b) Falta de certificado.
Texto do artigo · p. 2 c) Falta de certificado de equivalência.
Texto do artigo · p. 2 d) Falta de declaração de compromisso de honra.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Setembro de 2016 . — A Presidente do Júri , Helena Fernando Chavale.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Florência Judith........................................................................ 19,0 2.º Ornélio José Luís Mahingue.................................................... 18,5 3.º Elton Artur Filipe Cumbe ........................................................ 18,0 4.º Júlio Adriano Langa................................................................. 17,6 5.º Agostinho Barreto Hubo.......................................................... 17,3 6.º Bruno Alberto Magaia ............................................................. 17,0 7.º Manuel Victor Matequera ........................................................ 16,5 8.º Edson Armindo Silva............................................................... 16,0 9.º Elvis António Cobre................................................................. 15,7 10.º João Mauro Duarte Omar ........................................................ 15,0 11.º Silvino Xavier do Couto .......................................................... 14,6 12.º Alberto Afonso Muhabo .......................................................... 14,4 13.º Ussene Sulemane Valgy........................................................... 14,0 14.º Gervaldo Ricardo Gomes......................................................... 13,5 15.º Sortília da Piedade Rogério ..................................................... 13,0 16.º Dique Avelino Mapilele........................................................... 12,7 17.º Euclésio Júlio Macoo............................................................... 12,3 18.º Paulino Francisco Docole........................................................ 12,0 19.º Agostinho Quisito I. Ch. Kamanguira..................................... 11,6 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Abrão Hilário Paiota ....................................................................... 9,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Hélio Ângelo Maliganha.
Texto do artigo · p. 2 2. Júlio Moisés Rafael.
Texto do artigo · p. 2 3. Rachid Atália Mabote.
Texto do artigo · p. 2 4. Sofia Paulino Dimas. Excluído:
Texto do artigo · p. 2 1. Alice Zilpa Manuel Fumo - a).
Texto do artigo · p. 2 2. Babilónio Moisés Chipecane - a).
Texto do artigo · p. 2 3. Celestino Fernando Ferreira - a).
Texto do artigo · p. 2 4. Dalton Filizardo Mavie - a).
Texto do artigo · p. 2 5. Euclides Rosa Fernando Filipe - a).
Texto do artigo · p. 2 6. Félix João Muamba - a).
Texto do artigo · p. 2 7. Filipe Manuel dos Santos - a).
Texto do artigo · p. 2 8. Hélio Reno Sale - a).
Texto do artigo · p. 2 9. Horácio Armando Madumele - a).
Texto do artigo · p. 2 10. Ivan Francisco Alberto Mazamana - a).
Texto do artigo · p. 2 11. Laura Vuia Macie - a).
Texto do artigo · p. 2 12. Hortência Luís Roque - a).
Texto do artigo · p. 2 13. Leonardo Naftal Tomás Tembe - a).
Texto do artigo · p. 2 14. Miralda Augusto Mamba - a).
Texto do artigo · p. 2 15. Nobélio João Munguambe - a).
Texto do artigo · p. 2 16. Tudania Vuia Macie - a). Legenda: a) Falta de certificado de técnico profissional de informática.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Momade Sumalgy.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (engenheiro civil), devidamente homologada por despacho de 3 de Outubro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1 (engenheiro civil): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Bertílio Eugénio Januário ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Pinto Leonardo Matsinhe............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 3 3. Marcio Lau Waui da Silva........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 4. Mercia Rosa Maria Mariano....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, João Chirindza.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (relações internacionais), devidamente homologada por despacho de 12 de Outubro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1 (relações internacionais): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Eufrásia Natália Gimo Jone..................................................... 19,0 2.º Válter Silvano Chemane .......................................................... 18,5 3.º Henrique David Rafael ............................................................ 18,0 4.º Leonel Eugénio Langa............................................................. 17,8 5.º Ivódia Américo Langa ............................................................. 17,4 6.º Edilson Joaquim Hortência Langa........................................... 17,0 7.º Fidalgo Domingos Varges........................................................ 16,7 8.º Luís Amandino Edgar Langa................................................... 16,2 9.º Abdul Buanamade Jaime Aiupa............................................... 16,0 10.º Cremilda Hilário Macuácua..................................................... 15,8 11.º Décio Elvino Nhantumbo ........................................................ 15,5 12.º Gilda António Tamele.............................................................. 15,2 13.º Elísio José Massingue.............................................................. 15,0 14.º Zacarias Bartolomeu Neves..................................................... 14,6 15.º Maura Albertina Inácio Mazuze .............................................. 14,3 16.º Michel Francisco Assuate Essiaca........................................... 14,0 17.º Sheila Carvalho Monteiro........................................................ 13,9 18.º Carmen Florentina Langa ........................................................ 13,5 19.º Amade Casimiro Nacir ............................................................ 13,3 20.º Hermenegildo Manuel Joaquim............................................... 12,8 21.º Hélio Luís Vicente Mananze.................................................... 12,2 22.º Alfredo Luís Cuco ................................................................... 12,0 23.º Osvaldo A. Fansane Macksen.................................................. 11,7 24.º Irene Batriz R. Uassiquete Muando......................................... 11,5 25.º Sheila Victorino Ferreira Sambo.............................................. 11,3 26.º Jorge Domingos Macuácua...................................................... 11,0 27.º Pércio Valente Nhaondole........................................................ 10,9 28.º Angêlo Endso André Fremo .................................................... 10,7 29.º Amélia da C. Magassela Tembe .............................................. 10,5 30.º Márcia da Conceição Chichava ............................................... 10,3 31.º Apolinário Adérito Bento Cavele ............................................ 10,2 32.º Noémia Saimone Irrape........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Armindo F. Mathombe Chitombene............................................ 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Hita Mahamudo Momade ........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 3 3. Josina Matsinhe........................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 4. Elisa Aissa de Castro A. Salaude ................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 3 5. Hénia Manuela Jossias Paulino................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 3 6. João Lembrança Bernardo .......................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 3 7. José João Tototo.......................................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 3 8. Mana Clara Fernando Sadia........................................................ 9,6
Texto do artigo · p. 3 9. Marta Antonieta Mariquele......................................................... 8,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Abel Pinto Chissone.
Texto do artigo · p. 3 2. Adelino Figurão Cumbi.
Texto do artigo · p. 3 3. Almeida dos Santos António Tembe.
Texto do artigo · p. 3 4. Arcano José Timbane.
Texto do artigo · p. 3 5. Celestino Jemusse Jackson Silva.
Texto do artigo · p. 3 6. Claúdia Inácia José Mandra.
Texto do artigo · p. 3 7. Felicidade Joana Tivane.
Texto do artigo · p. 3 8. Fernando Fabião Cossa.
Texto do artigo · p. 3 9. Hélio Augusto de Manuel Cumbe.
Texto do artigo · p. 3 10. José Ernesto Finiasse.
Texto do artigo · p. 3 11. Jotamo José Matsinhe.
Texto do artigo · p. 3 12. Leonel Joaquim Jonhane.
Texto do artigo · p. 3 13. Nélio António Covane.
Texto do artigo · p. 3 14. Natlei Croch Inroga.
Texto do artigo · p. 3 15. Suade Manuel Mugaua.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Sandra João Langa.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do artigo 7, conjugada com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Nelson Pedro Matsinhe, titular do NUIT 101001040, membro do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Abril de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do artigo 7, conjugada com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Santos Aurélio Cuinica, membro do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Abril de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho. No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
Texto do artigo · p. 3 do artigo 7, conjugada com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Maria Helena da Mota Cardoso, engenheira civil, para membro do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique, em representação da Associação de Empresas Moçambicanas de Consultoria.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 29 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de director-geral do Instituto Nacional do Desporto, no período de 3 de Março a 27 de Abril de 2016, em virtude de o titular, António Alberto Munguambe, ter cessado as suas funções.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Junho de 2016. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto:
Texto do artigo · p. 4 Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105388136 — cessa as funções de director provincial da Juventude e Desporto da Zambézia, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 15 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Leonor Gertrudes Diakos, titular do NUIT 108267984, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — substituiu a chefe de Repartição de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2016, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Outubro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Amélia Mahumane, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2016, 33 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Aurélio Machava, titular do NUIT 101802086, enquadrado na carreira de assistente técnico de planificação agrária, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2016, 33 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Luís Quembo, titular do NUIT 101340775, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, Director Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2016, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lucília Saize Jinó, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Maio de 2016, 19 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Olinda Paulino Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação até 23 de Março de 2016, 33 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Otelina João Mapanguelane Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2016, 33 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Roberto Paulo Baleque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Março de 2016, 25 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sara Maria Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2016, 33 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Teresa Rodrigue Tamele, titular do NUIT 101341186, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2015, 32 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 4 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 10 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 12 de Junho de 2014, do Ministro da Ciência e Tecnologia, para a categoria de investigador coordenador, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a carreira de investigador coordenador, escalão 1, carreira de investigação científica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 12 de Novembro:
Texto do artigo · p. 5 Casimiro Américo Assibo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Valentim Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Novembro:
Texto do artigo · p. 5 Nilsa de Adelaide Bernardo Pedro Maquia, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Ernesto Jerónimo Sitefane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 João António Jamal, enquadrado na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Novembro:
Texto do artigo · p. 5 Carlos Dendo da Costa Xavier, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Dezembro: Tomás Froi Salimo, enquadrado na carreira de técnico profissional
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Dezembro: Albertina Carlos Matola, auxiliar administrava, classe U, escalão 13
Texto do artigo · p. 5 — nomeada de definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Dezembro: Carlos Luciano Gulube, enquadrado na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Dezembro: Aubrey Aroni Chimpeni, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Hélio Velasco Natoto, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Félix Pedro Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N2
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Aires Amure, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Paula Atanásio Panemba, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Adriano Guemo Tussa, enquadrado na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Aliado Camela Cumbi, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º /2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Eugénio Gideon Jamela Chibamo ............................................17 2.º Olga Diogo João Harculete Moisés..........................................17
Texto do artigo · p. 5 Beira, 7 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Ermelinda Xavier Maquenze.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de carreira para as vagas de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A e B, e técnico, grupo salarial 7, classe B, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, da classe B para A: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Mário Domingos Sawe ..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 2. Originário Manguiza Grauzibe ..................................................14,24
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública, grupo salarial 8, da classe C para B: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Luísa António Xavier Pfumo .....................................................18,34
Texto do artigo · p. 5 2. Mateus Teodato Xavier Chimundi .............................................16,96
Texto do artigo · p. 5 3. Timóteo Pinto João Fafetine ......................................................16,78
Texto do artigo · p. 5 4. Castigo Francisco Muchina Matias............................................15,01
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, grupo salarial 7, da classe C
Texto do artigo · p. 6 para B: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Flávio Mendes Gonçalo.............................................................16,01
Texto do artigo · p. 6 2. Joaquim António Muzimbana....................................................14,30
Texto do artigo · p. 6 Beira, 5 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Tenday Navalha.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção na carreira profissional para a carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, grupo salarial 26, classe C, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 1 de Dezembro de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, grupo salarial 26, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Miranda Amade Miguel.................................................................16
Texto do artigo · p. 6 Beira, Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, João Luís Manuel.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de carreira para a vaga de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11,
Texto do artigo · p. 6 da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1.º José Luís Joaquim Domingos...................................................19 2.º Augusto José Nhamajavo Chivaringo.......................................17 3.º Ana Gizela Madeira Matola......................................................17 4.º Maria de Lourdes Correia Baulene Faz Bem ...........................16 5.º Sabetudo Ajumar Chefane........................................................15 6.º Sidónio Naife Pondeca .............................................................15 7.º Bonifácio Inácio Eduardo.........................................................15 8.º Lino Ernesto Massunguine .......................................................15
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11,
Texto do artigo · p. 6 da classe C para B, do escalão 2 para 1: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Célia Maria da Conceição da Silva Beira ......................................15
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Luís Ferreira Calisto ......................................................................15
Texto do artigo · p. 6 Beira, 5 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Eugénio G. J. Chibamo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de carreira para a vaga de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista, grupo salarial 12, da classe C
Texto do artigo · p. 6 para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1.º Lúcia de Sousa Cambe..............................................................17 2.º César Notice Tundumula ..........................................................17
Texto do artigo · p. 6 Beira, 7 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Ermelinda Chavier Maquenze.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de mudança de carreira para vagas de especialista C, a que se refere
Texto do artigo · p. 6 o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista C, grupo salarial 12: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1.º Lenio João Charles Mendonça..................................................17 2.º Luís Jaime Nhama Daipa..........................................................16 3.º Mário Faustino Samananga ......................................................15 4.º João Joaquim Tembo ................................................................15 5.º Sónia Diogo Alfai Cassocera....................................................14
Texto do artigo · p. 6 Beira, Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, João Luís Manuel.
Texto do artigo · p. 6 Fica sem efeito a publicação feita no Boletim da República, II Série, n.º 152, de 21 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 6 Rectificação
Texto do artigo · p. 6 Por ter saído inexacta a publicação de nome Danúbio Faustino Fernando Nota, concorrente ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, feita no Boletim da República, II Série, n.º 6, de 15 de Janeiro de 2015, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo · p. 6 «Danúbio Faustino Fernando...........................................14 Valores» deve se ler: «Danúbio Faustino Fernando Nota..................................14 Valores»
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Joaquina das Dores Ndava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Ester Armando Muianga, docente N4,
Texto do artigo · p. 7 classe U, escalão 1, titular do NUIT 120117548, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 31 de Outubro de 2016. — A Administradora do Distrito, Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
Texto do artigo · p. 7 De 11 de Novembro:
Texto do artigo · p. 7 Felizarda Valente Manhiça, enquadrada na careira de auxiliar técnico de saúde, titular do NUIT 100929967, classe B, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avalição do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe B, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Lídia Domingos Cossa, enquadrada na careira de auxiliar técnico de saúde, titular do NUIT 104205811, classe B, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avalição do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe B, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Rosalina Rafael Cuna, enquadrada na careira de auxiliar técnico de saúde, titular do NUIT 105051875, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avalição do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe B, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Governo de Distrito de Bilene-Macia
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 10 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Nestalina Azarias Wasse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109302724 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 11 de Agosto:
Texto do artigo · p. 7 Arlindo Simango, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102854799, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Belarmino Almeida Novela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120120808, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Aléxia António Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112009531, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude
Texto do artigo · p. 7 e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Adelina Geraldo Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125051741, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Alda Carlos Benzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111753687, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Brígida Armando Mungoi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108270624, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Deolinda Horácio Alberto Chitimela Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115028723, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Dulce Anselmo Massingue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115276451, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Francisco João Covane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109311413, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Elton Vasco Muchave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114780731, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Euclídia Ricardo Macucule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do 128445544, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Malenda da Glória Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115260103, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Marta Alexandre Bule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129513071, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Micaela Bento Macanze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115061739, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Mónica Paulo Manjate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105417047, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Nelson Ananías Mindo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114148814, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Orlando Alberto Munguambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113158263, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Regina Arlindo Manjate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128211871, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Simião Jaime Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128143890, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Vitorino Laura Mutimucuio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123778049, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude
Texto do artigo · p. 8 e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 De 12 de Agosto:
Texto do artigo · p. 8 Felizarda Alberto Ruco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114836702, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Horácio Moisés Ngome, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105417802, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Navina Aureliano Manjate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119429412, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Pedro Augusto Guambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109289639, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 De 16 de Agosto:
Texto do artigo · p. 8 Zito Zacarias Adriano, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107472002, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Rui Isaías Nhampa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112357793, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 De 17 de Junho:
Texto do artigo · p. 8 Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104244742, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Júlio Valente Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103334055, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada e assinada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Categoria Classe Escalão Valores Carreira de docente N1 1 Graciete Albertina Carlos da Silva DN1 E 1 18 2 Fidelso Joaquim DN1 E 1 18 3 Juma Adamugy DN1 E 1 17,7 4 Agostinho Adriano Tecume DN1 E 1 17,6 5 Audemiro Gaudêncio Preço DN1 E 1 17,5 Carreira de docente N3 1 Hemerson José Rodrigues DN3 E 1 19 2 Baessa José Baessa DN3 E 1 18,9 3 Felício Luís Jorge Mussociua DN3 E 1 18,8 4 Saide António Selemane DN3 E 1 18,7 5 Matusse José Cardoso DN3 E 1 18,6 6 Janeta Zacarias Macassa DN3 E 1 18,5 Carreira de docente N4 1 Odete Maria Manuel da Silva DN4 U 1 19 2 Anabela Estêvão Apaia DN4 U 1 18,9 3 Laura Joaquim DN4 U 1 18,8 4 Janifo Júlio Cuaela DN4 U 1 18,7 5 Sónia Olímpio Manuel Adelino DN4 U 1 18,6 6 Saulino Paulo Joaquim DN4 U 1 18,5 7 Saraiva Adriano Brica DN4 U 1 18,3 8 Raissone Celino Tome DN4 U 1 18,2 9 Rafiki Adamo Idrissa DN4 U 1 18,1 10 Odete Abudo Salimo DN4 U 1 17 11 Satique Salimo DN4 U 1 16,9 12 Naile Faria Namalica DN4 U 1 16,8 13 Cárdenas António Hariua DN4 U 1 16,7 14 Muaziza Gulamo DN4 U 1 16,6 15 Luís António Capesse DN4 U 1 16,5 16 Esmeralda António Cove DN4 U 1 16,4 17 Isabel Paulo DN4 U 1 16,3 18 Osvaldo Victor DN4 U 1 16,2 19 Judite Agostinho Zalema DN4 U 1 16,1 20 Gito Francisco Henriques Santos DN4 U 1 15 21 Saquina Manuel Joaquim DN4 U 1 14,9 22 Vilma Rita Tomásia Nacuche DN4 U 1 14,8 23 Zito Afonso DN4 U 1 14,7 24 Miriam Omar Sarif DN4 U 1 14,6 25 Carlota Carlos Amisse DN4 U 1 14,5 26 Carmem Augusto Padiola DN4 U 1 14,5 27 Enoque Tomás Maurício Saíde DN4 U 1 14,5 28 Élia Inácia Namutura DN4 U 1 14,5 29 Celina Raul Nchamo Tubiane DN4 U 1 14,4 30 Diolino Francisco DN4 U 1 14,4 31 Benedita Francisco DN4 U 1 14,4 32 Angelina de Castro Manuel DN4 U 1 14,4 33 Argentina da Silva DN4 U 1 14,4 34 Arsénia Jacinto DN4 U 1 14,3 35 Arone Horácio DN4 U 1 14,3
N.ºNome completoCategoriaClasseEscalãoValores
Carreira de docente N1
1Graciete Albertina Carlos da SilvaDN1E118
2Fidelso JoaquimDN1E118
3Juma AdamugyDN1E117,7
4Agostinho Adriano TecumeDN1E117,6
5Audemiro Gaudêncio PreçoDN1E117,5
Carreira de docente N3
1Hemerson José RodriguesDN3E119
2Baessa José BaessaDN3E118,9
3Felício Luís Jorge MussociuaDN3E118,8
4Saide António SelemaneDN3E118,7
5Matusse José CardosoDN3E118,6
6Janeta Zacarias MacassaDN3E118,5
Carreira de docente N4
1Odete Maria Manuel da SilvaDN4U119
2Anabela Estêvão ApaiaDN4U118,9
3Laura JoaquimDN4U118,8
4Janifo Júlio CuaelaDN4U118,7
5Sónia Olímpio Manuel AdelinoDN4U118,6
6Saulino Paulo JoaquimDN4U118,5
7Saraiva Adriano BricaDN4U118,3
8Raissone Celino TomeDN4U118,2
9Rafiki Adamo IdrissaDN4U118,1
10Odete Abudo SalimoDN4U117
11Satique SalimoDN4U116,9
12Naile Faria NamalicaDN4U116,8
13Cárdenas António HariuaDN4U116,7
14Muaziza GulamoDN4U116,6
15Luís António CapesseDN4U116,5
16Esmeralda António CoveDN4U116,4
17Isabel PauloDN4U116,3
18Osvaldo VictorDN4U116,2
19Judite Agostinho ZalemaDN4U116,1
20Gito Francisco Henriques SantosDN4U115
21Saquina Manuel JoaquimDN4U114,9
22Vilma Rita Tomásia NacucheDN4U114,8
23Zito AfonsoDN4U114,7
24Miriam Omar SarifDN4U114,6
25Carlota Carlos AmisseDN4U114,5
26Carmem Augusto PadiolaDN4U114,5
27Enoque Tomás Maurício SaídeDN4U114,5
28Élia Inácia NamuturaDN4U114,5
29Celina Raul Nchamo TubianeDN4U114,4
30Diolino FranciscoDN4U114,4
31Benedita FranciscoDN4U114,4
32Angelina de Castro ManuelDN4U114,4
33Argentina da SilvaDN4U114,4
34Arsénia JacintoDN4U114,3
35Arone HorácioDN4U114,3
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome completo Categoria Classe Escalão Valores 36 Ali Selemane DN4 U 1 14,3 37 Anastácio Santos Mário DN4 U 1 14,3 38 Alfreda da Carmenia Alfredo B. Tarieque DN4 U 1 14,3 39 Atija Ramos Hivala DN4 U 1 14,3 40 Gerida Domingos A. Zacarias DN4 U 1 14,2 41 Elcídia Vasco Pincana DN4 U 1 14,2 42 Tórica Francisco DN4 U 1 14,2 43 Abdul Anselmo DN4 U 1 14,2 44 Geraldo Januário DN4 U 1 14,2 45 Jorge Martinho Armando DN4 U 1 14,2 46 Gilda Carlos Trinta DN4 U 1 14,1
N.ºNome completoCategoriaClasseEscalãoValores
36Ali SelemaneDN4U114,3
37Anastácio Santos MárioDN4U114,3
38Alfreda da Carmenia Alfredo B. TariequeDN4U114,3
39Atija Ramos HivalaDN4U114,3
40Gerida Domingos A. ZacariasDN4U114,2
41Elcídia Vasco PincanaDN4U114,2
42Tórica FranciscoDN4U114,2
43Abdul AnselmoDN4U114,2
44Geraldo JanuárioDN4U114,2
45Jorge Martinho ArmandoDN4U114,2
46Gilda Carlos TrintaDN4U114,1
Texto do artigo · p. 10 A Directora Distrital, Cândida Batista Aidina Ali Gani.
Texto do artigo · p. 10 Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário Média da avaliação anual Nota da entrevista Média final Classificação final 1 Alfredo Simione Matine 18,86 16,0 17,43 1.º
N.ºNome do funcionárioMédia da avaliação anualNota da entrevistaMédia finalClassificação final
1Alfredo Simione Matine18,8616,017,431.º
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário Média da avaliação anual Nota da entrevista Média final Classificação final 1 Rui Jorge Cezerilo Albazine 17,79 16,5 17,14 1.º 2 Teresa Manuel 17,92 15,0 16,48 2.º
N.ºNome do funcionárioMédia da avaliação anualNota da entrevistaMédia finalClassificação final
1Rui Jorge Cezerilo Albazine17,7916,517,141.º
2Teresa Manuel17,9215,016,482.º
Texto do artigo · p. 10 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário Média da avaliação anual Nota da entrevista Média final Classificação final 1 Salazar Manuel Picardo 17,77 18,0 17,88 1.º 2 Frederico dos Santos 17,57 16,0 16,78 2.º
N.ºNome do funcionárioMédia da avaliação anualNota da entrevistaMédia finalClassificação final
1Salazar Manuel Picardo17,7718,017,881.º
2Frederico dos Santos17,5716,016,782.º
Texto do artigo · p. 10 Carreira de especialista, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário Média da avaliação anual Nota da entrevista Média final Classificação final 1 Cláudia Simbine 18,38 18,0 18,19 1.º 2 Fernando Pedro 18,26 18,0 18,13 2.º
N.ºNome do funcionárioMédia da avaliação anualNota da entrevistaMédia finalClassificação final
1Cláudia Simbine18,3818,018,191.º
2Fernando Pedro18,2618,018,132.º
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ângelo José Muria.
Texto do artigo · p. 10 Centro de Formação Islâmica
Texto do artigo · p. 10 Despachos
Texto do artigo · p. 10 Por deliberação da Direcção do Centro de Formação Islâmica, na sua sessão realizada na sua Sede, Cidade da Beira, em 4 de Março de 2016, conforme previsto no n.º 1 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Mussa Bin Bique, nomeio, para exercer o cargo de Vicereitor da Universidade Mussa Bin Bique, Mussena Abdala Amade, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 10 Beira, 31 de Março de 2016. — O Presidente do Centro de Formação Islâmica, Idrice Ussene Injoma.
Texto do artigo · p. 10 Por deliberação da Direcção do Centro de Formação Islâmica, na sua sessão realizada na sua sede, Cidade da Beira, em 4 de Março de 2016, conforme previsto no n.º 1 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Mussa Bin Bique, nomeio, para exercer o cargo de Reitor da Universidade Mussa Bin Bique, Ahmed EI Toum Hamdane, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 10 Beira, 31 de Março de 2016. — O Presidente do Centro de Formação Islâmica, Idrice Ussene Injoma.
Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 154
  2. Texto lido por imagem, página 1: B
  3. Texto lido por imagem, página 1: OLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros
  10. Parágrafo, página 1: ...e Cooperação: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  12. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Hospital Central de Maputo.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação
  15. Parágrafo, página 1: ...e Recursos Hídricos: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
  18. Parágrafo, página 1: ...Rural: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  20. Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em
  21. Parágrafo, página 1: ...Etnobotânica. Instituto Nacional de Tecnologias de Informação
  22. Parágrafo, página 1: ...e Comunicação. Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial de Economia e Finanças. Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
  23. Parágrafo, página 1: ...Alimentar.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça: Despachos.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene-Macia: Despacho.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  29. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Desporto: Aviso.
  30. Parágrafo, página 1: Centro de Formação Islâmica: Despachos.
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho De 5 de Julho:
  33. Texto do artigo, página 1: Armando David Chissaque, técnico superior N1 — cessa as funções de director adjunto do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE), nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos
  37. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Baptista Fernando Machava, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carnamelita Rita Namashulua.
  39. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Silvério João Nauaito, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carnamelita Rita Namashulua.
  41. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  42. Texto do artigo, página 1: Hospital Central de Maputo
  43. Texto do artigo, página 1: Avisos
  44. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao
  45. Texto do artigo, página 2: concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (Biólogo A), devidamente homologada por despacho de 6 de Setembro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (Biólogos A): Aprovados: Valores
  47. Texto do artigo, página 2: 1.º Aventina Artur Macuácua ........................................................ 19,0 2.º Edite da Silma Chirindza......................................................... 18,5 3.º Luís Raúl Gazeta...................................................................... 18,0 4.º Tânia de Jesus Hilário da Rocha Namagina ............................ 17,6 5.º Celso Eduardo Castiano........................................................... 17,4 6.º Jaime Justino Manuel Matsinhe............................................... 17,0 7.º Age Chande Adolfo António.................................................... 16,9 8.º Costa Jaime Lamberto Maite................................................... 16,5 9.º Edson António Zita.................................................................. 16,1 10.º Elsa Rudo Pires Lameira ......................................................... 16,0 11.º Emelva Maria Alexandre Manhiça .......................................... 15,8 12.º Imelda Rogério Chelene .......................................................... 15,5 13.º Argentina Felisbela Muianga................................................... 15,0 14.º Ermelinda Reginaldo Covane .................................................. 14,6 15.º Iraque Jardim Chilaule............................................................. 14,4 16.º Manuel Gimo Augusto............................................................. 14,0 17.º Maria Judite Jorde Enosse ....................................................... 13,9 18.º Mirela Augusta Pale................................................................. 13,5 19.º Mirna Leila Boaventura Mutombene....................................... 13,3 20.º Télio Tomé Machava................................................................ 13,0 21.º Anita José Simango.................................................................. 12,8 22.º Carlota Isabel Nhagumbe Tembe............................................. 12,5 23.º Dilma Raquel Guedes Jamal.................................................... 12,3 24.º Elda Muinga Tomé Anapakala................................................. 12,0 25.º Gastão Namudule Abudasse .................................................... 11,9 26.º Leguesse Rossana Inácio Masawo........................................... 11,5 27.º Nilsa Dias Nhatsave................................................................. 11,3 28.º Onélia Cecília Manuel Guiliche .............................................. 11,0 29.º Pedro Francisco ....................................................................... 10,8 30.º Vânia Teresa Alexandre Maphossa.......................................... 10,5 31.º Zainabo Omardine Andaque F. Langa..................................... 10,3 Reprovados:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Arsénia Venâncio de Sousa ......................................................... 9,0
  49. Texto do artigo, página 2: 2. David Gabriel Macheque ............................................................ 8,5
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Izida Verónica Armando Senete Lifanica.................................... 8,0
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Mateus Augusto Liciaduque Licandianque................................. 7,9
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Nércia Sheila Nhapulo................................................................ 7,7
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Paula Abiatar Mabunda............................................................... 7,0 Faltaram:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Arlindo Silvestre Manguane.
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Neuza Maimuna Carlos Nguenha.
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Virgílio Santo António. Excluído:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Yolanda Rosa Zita - b).
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Sheridan Camilo Sema - d).
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Sirlene Elizabete Mombi - b).
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Paulina Jeremias Guamba - c).
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Flora Inalda Jaime Mula - b).
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Edirsse Marlene Jordão Mateonane - a). Legenda:
  63. Texto do artigo, página 2: a) Requerimento mal direccionado.
  64. Texto do artigo, página 2: b) Falta de certificado.
  65. Texto do artigo, página 2: c) Falta de certificado de equivalência.
  66. Texto do artigo, página 2: d) Falta de declaração de compromisso de honra.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Setembro de 2016 . — A Presidente do Júri , Helena Fernando Chavale.
  68. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação: Aprovados: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: 1.º Florência Judith........................................................................ 19,0 2.º Ornélio José Luís Mahingue.................................................... 18,5 3.º Elton Artur Filipe Cumbe ........................................................ 18,0 4.º Júlio Adriano Langa................................................................. 17,6 5.º Agostinho Barreto Hubo.......................................................... 17,3 6.º Bruno Alberto Magaia ............................................................. 17,0 7.º Manuel Victor Matequera ........................................................ 16,5 8.º Edson Armindo Silva............................................................... 16,0 9.º Elvis António Cobre................................................................. 15,7 10.º João Mauro Duarte Omar ........................................................ 15,0 11.º Silvino Xavier do Couto .......................................................... 14,6 12.º Alberto Afonso Muhabo .......................................................... 14,4 13.º Ussene Sulemane Valgy........................................................... 14,0 14.º Gervaldo Ricardo Gomes......................................................... 13,5 15.º Sortília da Piedade Rogério ..................................................... 13,0 16.º Dique Avelino Mapilele........................................................... 12,7 17.º Euclésio Júlio Macoo............................................................... 12,3 18.º Paulino Francisco Docole........................................................ 12,0 19.º Agostinho Quisito I. Ch. Kamanguira..................................... 11,6 Reprovado:
  71. Texto do artigo, página 2: Abrão Hilário Paiota ....................................................................... 9,2 Faltaram:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Hélio Ângelo Maliganha.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Júlio Moisés Rafael.
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Rachid Atália Mabote.
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Sofia Paulino Dimas. Excluído:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Alice Zilpa Manuel Fumo - a).
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Babilónio Moisés Chipecane - a).
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Celestino Fernando Ferreira - a).
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Dalton Filizardo Mavie - a).
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Euclides Rosa Fernando Filipe - a).
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Félix João Muamba - a).
  82. Texto do artigo, página 2: 7. Filipe Manuel dos Santos - a).
  83. Texto do artigo, página 2: 8. Hélio Reno Sale - a).
  84. Texto do artigo, página 2: 9. Horácio Armando Madumele - a).
  85. Texto do artigo, página 2: 10. Ivan Francisco Alberto Mazamana - a).
  86. Texto do artigo, página 2: 11. Laura Vuia Macie - a).
  87. Texto do artigo, página 2: 12. Hortência Luís Roque - a).
  88. Texto do artigo, página 2: 13. Leonardo Naftal Tomás Tembe - a).
  89. Texto do artigo, página 2: 14. Miralda Augusto Mamba - a).
  90. Texto do artigo, página 2: 15. Nobélio João Munguambe - a).
  91. Texto do artigo, página 2: 16. Tudania Vuia Macie - a). Legenda: a) Falta de certificado de técnico profissional de informática.
  92. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Momade Sumalgy.
  93. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (engenheiro civil), devidamente homologada por despacho de 3 de Outubro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1 (engenheiro civil): Aprovados: Valores
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Bertílio Eugénio Januário ........................................................... 13,0
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Pinto Leonardo Matsinhe............................................................ 11,5
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Marcio Lau Waui da Silva........................................................... 11,0
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Mercia Rosa Maria Mariano....................................................... 10,0
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, João Chirindza.
  100. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (relações internacionais), devidamente homologada por despacho de 12 de Outubro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
  101. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1 (relações internacionais): Aprovados: Valores
  102. Texto do artigo, página 3: 1.º Eufrásia Natália Gimo Jone..................................................... 19,0 2.º Válter Silvano Chemane .......................................................... 18,5 3.º Henrique David Rafael ............................................................ 18,0 4.º Leonel Eugénio Langa............................................................. 17,8 5.º Ivódia Américo Langa ............................................................. 17,4 6.º Edilson Joaquim Hortência Langa........................................... 17,0 7.º Fidalgo Domingos Varges........................................................ 16,7 8.º Luís Amandino Edgar Langa................................................... 16,2 9.º Abdul Buanamade Jaime Aiupa............................................... 16,0 10.º Cremilda Hilário Macuácua..................................................... 15,8 11.º Décio Elvino Nhantumbo ........................................................ 15,5 12.º Gilda António Tamele.............................................................. 15,2 13.º Elísio José Massingue.............................................................. 15,0 14.º Zacarias Bartolomeu Neves..................................................... 14,6 15.º Maura Albertina Inácio Mazuze .............................................. 14,3 16.º Michel Francisco Assuate Essiaca........................................... 14,0 17.º Sheila Carvalho Monteiro........................................................ 13,9 18.º Carmen Florentina Langa ........................................................ 13,5 19.º Amade Casimiro Nacir ............................................................ 13,3 20.º Hermenegildo Manuel Joaquim............................................... 12,8 21.º Hélio Luís Vicente Mananze.................................................... 12,2 22.º Alfredo Luís Cuco ................................................................... 12,0 23.º Osvaldo A. Fansane Macksen.................................................. 11,7 24.º Irene Batriz R. Uassiquete Muando......................................... 11,5 25.º Sheila Victorino Ferreira Sambo.............................................. 11,3 26.º Jorge Domingos Macuácua...................................................... 11,0 27.º Pércio Valente Nhaondole........................................................ 10,9 28.º Angêlo Endso André Fremo .................................................... 10,7 29.º Amélia da C. Magassela Tembe .............................................. 10,5 30.º Márcia da Conceição Chichava ............................................... 10,3 31.º Apolinário Adérito Bento Cavele ............................................ 10,2 32.º Noémia Saimone Irrape........................................................... 10,0
  103. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  104. Texto do artigo, página 3: 1. Armindo F. Mathombe Chitombene............................................ 9,0
  105. Texto do artigo, página 3: 2. Hita Mahamudo Momade ........................................................... 8,0
  106. Texto do artigo, página 3: 3. Josina Matsinhe........................................................................... 7,0
  107. Texto do artigo, página 3: 4. Elisa Aissa de Castro A. Salaude ................................................ 8,5
  108. Texto do artigo, página 3: 5. Hénia Manuela Jossias Paulino................................................... 7,5
  109. Texto do artigo, página 3: 6. João Lembrança Bernardo .......................................................... 9,1
  110. Texto do artigo, página 3: 7. José João Tototo.......................................................................... 8,7
  111. Texto do artigo, página 3: 8. Mana Clara Fernando Sadia........................................................ 9,6
  112. Texto do artigo, página 3: 9. Marta Antonieta Mariquele......................................................... 8,5 Faltaram à entrevista:
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Abel Pinto Chissone.
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Adelino Figurão Cumbi.
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Almeida dos Santos António Tembe.
  116. Texto do artigo, página 3: 4. Arcano José Timbane.
  117. Texto do artigo, página 3: 5. Celestino Jemusse Jackson Silva.
  118. Texto do artigo, página 3: 6. Claúdia Inácia José Mandra.
  119. Texto do artigo, página 3: 7. Felicidade Joana Tivane.
  120. Texto do artigo, página 3: 8. Fernando Fabião Cossa.
  121. Texto do artigo, página 3: 9. Hélio Augusto de Manuel Cumbe.
  122. Texto do artigo, página 3: 10. José Ernesto Finiasse.
  123. Texto do artigo, página 3: 11. Jotamo José Matsinhe.
  124. Texto do artigo, página 3: 12. Leonel Joaquim Jonhane.
  125. Texto do artigo, página 3: 13. Nélio António Covane.
  126. Texto do artigo, página 3: 14. Natlei Croch Inroga.
  127. Texto do artigo, página 3: 15. Suade Manuel Mugaua.
  128. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Sandra João Langa.
  129. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  130. Texto do artigo, página 3: Despachos
  131. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do artigo 7, conjugada com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Nelson Pedro Matsinhe, titular do NUIT 101001040, membro do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique.
  132. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Abril de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  133. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do artigo 7, conjugada com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Santos Aurélio Cuinica, membro do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique.
  134. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Abril de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho. No uso das competências que me são conferidas pela alínea a)
  135. Texto do artigo, página 3: do artigo 7, conjugada com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 10, ambos do Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 59/2006, de 26 de Dezembro, nomeio Maria Helena da Mota Cardoso, engenheira civil, para membro do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia de Moçambique, em representação da Associação de Empresas Moçambicanas de Consultoria.
  136. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  137. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  138. Texto do artigo, página 4: Despachos De 29 de Junho:
  139. Texto do artigo, página 4: Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de director-geral do Instituto Nacional do Desporto, no período de 3 de Março a 27 de Abril de 2016, em virtude de o titular, António Alberto Munguambe, ter cessado as suas funções.
  140. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Junho de 2016. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto:
  143. Texto do artigo, página 4: Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105388136 — cessa as funções de director provincial da Juventude e Desporto da Zambézia, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  145. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  146. Texto do artigo, página 4: Despachos De 15 de Abril:
  147. Texto do artigo, página 4: Leonor Gertrudes Diakos, titular do NUIT 108267984, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, em serviço no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — substituiu a chefe de Repartição de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2016, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  149. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  150. Texto do artigo, página 4: De 10 de Outubro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  151. Texto do artigo, página 4: Amélia Mahumane, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2016, 33 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 4: José Aurélio Machava, titular do NUIT 101802086, enquadrado na carreira de assistente técnico de planificação agrária, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Junho de 2016, 33 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 4: José Luís Quembo, titular do NUIT 101340775, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, Director Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2016, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 4: Lucília Saize Jinó, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Maio de 2016, 19 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 4: Olinda Paulino Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação até 23 de Março de 2016, 33 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 4: Otelina João Mapanguelane Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2016, 33 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 4: Roberto Paulo Baleque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Março de 2016, 25 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 4: Sara Maria Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Maio de 2016, 33 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 4: Teresa Rodrigue Tamele, titular do NUIT 101341186, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Março de 2015, 32 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  161. Texto do artigo, página 4: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  162. Texto do artigo, página 4: Despachos De 10 de Abril de 2014:
  163. Texto do artigo, página 4: Alfredo Salomão Dique, titular do NUIT 103039622, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 4: Joaquim Rafael Bié, titular do NUIT 109951617, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 5: De 12 de Junho de 2014:
  166. Texto do artigo, página 5: António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 12 de Junho de 2014, do Ministro da Ciência e Tecnologia, para a categoria de investigador coordenador, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  168. Texto do artigo, página 5: António Amélia dos Santos Mucalane Tembue, titular do NUIT 103979439, especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a carreira de investigador coordenador, escalão 1, carreira de investigação científica, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 91/2010, de 9 de Junho e ainda não provida.
  169. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  170. Texto do artigo, página 5: Despachos De 12 de Novembro:
  171. Texto do artigo, página 5: Casimiro Américo Assibo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 5: Valentim Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo
  173. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 5: De 14 de Novembro:
  175. Texto do artigo, página 5: Nilsa de Adelaide Bernardo Pedro Maquia, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 5: Ernesto Jerónimo Sitefane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  177. Texto do artigo, página 5: João António Jamal, enquadrado na carreira de agente de serviço
  178. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  179. Texto do artigo, página 5: De 19 de Novembro:
  180. Texto do artigo, página 5: Carlos Dendo da Costa Xavier, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  181. Texto do artigo, página 5: De 1 de Dezembro: Tomás Froi Salimo, enquadrado na carreira de técnico profissional
  182. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  183. Texto do artigo, página 5: De 2 de Dezembro: Albertina Carlos Matola, auxiliar administrava, classe U, escalão 13
  184. Texto do artigo, página 5: — nomeada de definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 5: De 6 de Dezembro: Carlos Luciano Gulube, enquadrado na carreira de agente de serviço
  186. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  187. Texto do artigo, página 5: De 12 de Dezembro: Aubrey Aroni Chimpeni, enquadrado na carreira de técnico superior N1
  188. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 5: Hélio Velasco Natoto, enquadrado na carreira de técnico superior N1
  190. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  191. Texto do artigo, página 5: Félix Pedro Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N2
  192. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  193. Texto do artigo, página 5: Aires Amure, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  194. Texto do artigo, página 5: Paula Atanásio Panemba, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 5: Adriano Guemo Tussa, enquadrado na carreira de agente de serviço
  196. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 5: Alfredo Aliado Camela Cumbi, enquadrado na carreira de agente de serviço — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  199. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial da Economia e Finanças
  200. Texto do artigo, página 5: Avisos
  201. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º /2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
  202. Texto do artigo, página 5: Carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe B, escalão 1: Nome: Valores
  203. Texto do artigo, página 5: 1.º Eugénio Gideon Jamela Chibamo ............................................17 2.º Olga Diogo João Harculete Moisés..........................................17
  204. Texto do artigo, página 5: Beira, 7 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Ermelinda Xavier Maquenze.
  205. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de carreira para as vagas de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A e B, e técnico, grupo salarial 7, classe B, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças.
  206. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, da classe B para A: Nome: Valores
  207. Texto do artigo, página 5: 1. Mário Domingos Sawe ..............................................................16,25
  208. Texto do artigo, página 5: 2. Originário Manguiza Grauzibe ..................................................14,24
  209. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em administração
  210. Texto do artigo, página 5: pública, grupo salarial 8, da classe C para B: Nome:
  211. Texto do artigo, página 5: 1. Luísa António Xavier Pfumo .....................................................18,34
  212. Texto do artigo, página 5: 2. Mateus Teodato Xavier Chimundi .............................................16,96
  213. Texto do artigo, página 5: 3. Timóteo Pinto João Fafetine ......................................................16,78
  214. Texto do artigo, página 5: 4. Castigo Francisco Muchina Matias............................................15,01
  215. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, grupo salarial 7, da classe C
  216. Texto do artigo, página 6: para B: Nome:
  217. Texto do artigo, página 6: 1. Flávio Mendes Gonçalo.............................................................16,01
  218. Texto do artigo, página 6: 2. Joaquim António Muzimbana....................................................14,30
  219. Texto do artigo, página 6: Beira, 5 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Tenday Navalha.
  220. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção na carreira profissional para a carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, grupo salarial 26, classe C, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 1 de Dezembro de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
  221. Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação de N2, grupo salarial 26, classe C, escalão 1:
  222. Texto do artigo, página 6: Nome: Miranda Amade Miguel.................................................................16
  223. Texto do artigo, página 6: Beira, Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, João Luís Manuel.
  224. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de carreira para a vaga de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças.
  225. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11,
  226. Texto do artigo, página 6: da classe C para B, escalão 1: Nome:
  227. Texto do artigo, página 6: 1.º José Luís Joaquim Domingos...................................................19 2.º Augusto José Nhamajavo Chivaringo.......................................17 3.º Ana Gizela Madeira Matola......................................................17 4.º Maria de Lourdes Correia Baulene Faz Bem ...........................16 5.º Sabetudo Ajumar Chefane........................................................15 6.º Sidónio Naife Pondeca .............................................................15 7.º Bonifácio Inácio Eduardo.........................................................15 8.º Lino Ernesto Massunguine .......................................................15
  228. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11,
  229. Texto do artigo, página 6: da classe C para B, do escalão 2 para 1: Nome:
  230. Texto do artigo, página 6: Célia Maria da Conceição da Silva Beira ......................................15
  231. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, da classe C para B, escalão 1:
  232. Texto do artigo, página 6: Nome: Luís Ferreira Calisto ......................................................................15
  233. Texto do artigo, página 6: Beira, 5 de Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, Eugénio G. J. Chibamo.
  234. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de promoção de carreira para a vaga de especialista, grupo salarial 12, classe B, escalão 1, a que se refere o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
  235. Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista, grupo salarial 12, da classe C
  236. Texto do artigo, página 6: para B, escalão 1: Nome:
  237. Texto do artigo, página 6: 1.º Lúcia de Sousa Cambe..............................................................17 2.º César Notice Tundumula ..........................................................17
  238. Texto do artigo, página 6: Beira, 7 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Ermelinda Chavier Maquenze.
  239. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de mudança de carreira para vagas de especialista C, a que se refere
  240. Texto do artigo, página 6: o aviso publicado em 22 de Novembro de 2016, de acordo com o despacho do Secretário Permanente Provincial, afixado na vitrina da Direcção Provincial da Economia e Finanças de Sofala.
  241. Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista C, grupo salarial 12: Nome:
  242. Texto do artigo, página 6: 1.º Lenio João Charles Mendonça..................................................17 2.º Luís Jaime Nhama Daipa..........................................................16 3.º Mário Faustino Samananga ......................................................15 4.º João Joaquim Tembo ................................................................15 5.º Sónia Diogo Alfai Cassocera....................................................14
  243. Texto do artigo, página 6: Beira, Dezembro de 2016. — O Presidente do Júri, João Luís Manuel.
  244. Texto do artigo, página 6: Fica sem efeito a publicação feita no Boletim da República, II Série, n.º 152, de 21 de Dezembro de 2016.
  245. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Nampula
  246. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  247. Texto do artigo, página 6: Rectificação
  248. Texto do artigo, página 6: Por ter saído inexacta a publicação de nome Danúbio Faustino Fernando Nota, concorrente ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, feita no Boletim da República, II Série, n.º 6, de 15 de Janeiro de 2015, rectifica-se que, onde se lê:
  249. Texto do artigo, página 6: «Danúbio Faustino Fernando...........................................14 Valores» deve se ler: «Danúbio Faustino Fernando Nota..................................14 Valores»
  250. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Namaacha
  251. Texto do artigo, página 6: Despacho De 31 de Julho de 2013:
  252. Texto do artigo, página 6: Joaquina das Dores Ndava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  253. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito da Manhiça
  254. Texto do artigo, página 6: Despachos
  255. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Ester Armando Muianga, docente N4,
  256. Texto do artigo, página 7: classe U, escalão 1, titular do NUIT 120117548, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  257. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 31 de Outubro de 2016. — A Administradora do Distrito, Cristina de Jesus Xavier Mafumo.
  258. Texto do artigo, página 7: De 11 de Novembro:
  259. Texto do artigo, página 7: Felizarda Valente Manhiça, enquadrada na careira de auxiliar técnico de saúde, titular do NUIT 100929967, classe B, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avalição do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe B, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  260. Texto do artigo, página 7: Lídia Domingos Cossa, enquadrada na careira de auxiliar técnico de saúde, titular do NUIT 104205811, classe B, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avalição do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe B, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  261. Texto do artigo, página 7: Rosalina Rafael Cuna, enquadrada na careira de auxiliar técnico de saúde, titular do NUIT 105051875, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avalição do pontencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe B, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  262. Texto do artigo, página 7: Governo de Distrito de Bilene-Macia
  263. Texto do artigo, página 7: Despacho De 10 de Maio de 2015:
  264. Texto do artigo, página 7: Nestalina Azarias Wasse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109302724 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  265. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mandlakazi
  266. Texto do artigo, página 7: Despachos De 11 de Agosto:
  267. Texto do artigo, página 7: Arlindo Simango, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102854799, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  268. Texto do artigo, página 7: Belarmino Almeida Novela, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120120808, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  269. Texto do artigo, página 7: Aléxia António Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112009531, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude
  270. Texto do artigo, página 7: e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  271. Texto do artigo, página 7: Adelina Geraldo Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125051741, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  272. Texto do artigo, página 7: Alda Carlos Benzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111753687, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  273. Texto do artigo, página 7: Brígida Armando Mungoi, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108270624, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  274. Texto do artigo, página 7: Deolinda Horácio Alberto Chitimela Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115028723, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  275. Texto do artigo, página 7: Dulce Anselmo Massingue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115276451, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  276. Texto do artigo, página 7: Francisco João Covane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109311413, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  277. Texto do artigo, página 7: Elton Vasco Muchave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114780731, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  278. Texto do artigo, página 7: Euclídia Ricardo Macucule, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do 128445544, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  279. Texto do artigo, página 8: Malenda da Glória Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115260103, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  280. Texto do artigo, página 8: Marta Alexandre Bule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129513071, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  281. Texto do artigo, página 8: Micaela Bento Macanze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115061739, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  282. Texto do artigo, página 8: Mónica Paulo Manjate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105417047, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  283. Texto do artigo, página 8: Nelson Ananías Mindo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114148814, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  284. Texto do artigo, página 8: Orlando Alberto Munguambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 113158263, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  285. Texto do artigo, página 8: Regina Arlindo Manjate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128211871, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  286. Texto do artigo, página 8: Simião Jaime Nhantumbo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128143890, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  287. Texto do artigo, página 8: Vitorino Laura Mutimucuio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123778049, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude
  288. Texto do artigo, página 8: e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  289. Texto do artigo, página 8: De 12 de Agosto:
  290. Texto do artigo, página 8: Felizarda Alberto Ruco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114836702, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  291. Texto do artigo, página 8: Horácio Moisés Ngome, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105417802, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  292. Texto do artigo, página 8: Navina Aureliano Manjate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119429412, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  293. Texto do artigo, página 8: Pedro Augusto Guambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109289639, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  294. Texto do artigo, página 8: De 16 de Agosto:
  295. Texto do artigo, página 8: Zito Zacarias Adriano, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107472002, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  296. Texto do artigo, página 8: Rui Isaías Nhampa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112357793, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  297. Texto do artigo, página 8: De 17 de Junho:
  298. Texto do artigo, página 8: Júlio Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104244742, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  299. Texto do artigo, página 8: Júlio Valente Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103334055, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  300. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Ribáuè
  301. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  302. Texto do artigo, página 9: Aviso
  303. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada e assinada pelo Administrador do Distrito.
  304. Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Categoria Classe Escalão Valores Carreira de docente N1 1 Graciete Albertina Carlos da Silva DN1 E 1 18 2 Fidelso Joaquim DN1 E 1 18 3 Juma Adamugy DN1 E 1 17,7 4 Agostinho Adriano Tecume DN1 E 1 17,6 5 Audemiro Gaudêncio Preço DN1 E 1 17,5 Carreira de docente N3 1 Hemerson José Rodrigues DN3 E 1 19 2 Baessa José Baessa DN3 E 1 18,9 3 Felício Luís Jorge Mussociua DN3 E 1 18,8 4 Saide António Selemane DN3 E 1 18,7 5 Matusse José Cardoso DN3 E 1 18,6 6 Janeta Zacarias Macassa DN3 E 1 18,5 Carreira de docente N4 1 Odete Maria Manuel da Silva DN4 U 1 19 2 Anabela Estêvão Apaia DN4 U 1 18,9 3 Laura Joaquim DN4 U 1 18,8 4 Janifo Júlio Cuaela DN4 U 1 18,7 5 Sónia Olímpio Manuel Adelino DN4 U 1 18,6 6 Saulino Paulo Joaquim DN4 U 1 18,5 7 Saraiva Adriano Brica DN4 U 1 18,3 8 Raissone Celino Tome DN4 U 1 18,2 9 Rafiki Adamo Idrissa DN4 U 1 18,1 10 Odete Abudo Salimo DN4 U 1 17 11 Satique Salimo DN4 U 1 16,9 12 Naile Faria Namalica DN4 U 1 16,8 13 Cárdenas António Hariua DN4 U 1 16,7 14 Muaziza Gulamo DN4 U 1 16,6 15 Luís António Capesse DN4 U 1 16,5 16 Esmeralda António Cove DN4 U 1 16,4 17 Isabel Paulo DN4 U 1 16,3 18 Osvaldo Victor DN4 U 1 16,2 19 Judite Agostinho Zalema DN4 U 1 16,1 20 Gito Francisco Henriques Santos DN4 U 1 15 21 Saquina Manuel Joaquim DN4 U 1 14,9 22 Vilma Rita Tomásia Nacuche DN4 U 1 14,8 23 Zito Afonso DN4 U 1 14,7 24 Miriam Omar Sarif DN4 U 1 14,6 25 Carlota Carlos Amisse DN4 U 1 14,5 26 Carmem Augusto Padiola DN4 U 1 14,5 27 Enoque Tomás Maurício Saíde DN4 U 1 14,5 28 Élia Inácia Namutura DN4 U 1 14,5 29 Celina Raul Nchamo Tubiane DN4 U 1 14,4 30 Diolino Francisco DN4 U 1 14,4 31 Benedita Francisco DN4 U 1 14,4 32 Angelina de Castro Manuel DN4 U 1 14,4 33 Argentina da Silva DN4 U 1 14,4 34 Arsénia Jacinto DN4 U 1 14,3 35 Arone Horácio DN4 U 1 14,3
    N.ºNome completoCategoriaClasseEscalãoValores
    Carreira de docente N1
    1Graciete Albertina Carlos da SilvaDN1E118
    2Fidelso JoaquimDN1E118
    3Juma AdamugyDN1E117,7
    4Agostinho Adriano TecumeDN1E117,6
    5Audemiro Gaudêncio PreçoDN1E117,5
    Carreira de docente N3
    1Hemerson José RodriguesDN3E119
    2Baessa José BaessaDN3E118,9
    3Felício Luís Jorge MussociuaDN3E118,8
    4Saide António SelemaneDN3E118,7
    5Matusse José CardosoDN3E118,6
    6Janeta Zacarias MacassaDN3E118,5
    Carreira de docente N4
    1Odete Maria Manuel da SilvaDN4U119
    2Anabela Estêvão ApaiaDN4U118,9
    3Laura JoaquimDN4U118,8
    4Janifo Júlio CuaelaDN4U118,7
    5Sónia Olímpio Manuel AdelinoDN4U118,6
    6Saulino Paulo JoaquimDN4U118,5
    7Saraiva Adriano BricaDN4U118,3
    8Raissone Celino TomeDN4U118,2
    9Rafiki Adamo IdrissaDN4U118,1
    10Odete Abudo SalimoDN4U117
    11Satique SalimoDN4U116,9
    12Naile Faria NamalicaDN4U116,8
    13Cárdenas António HariuaDN4U116,7
    14Muaziza GulamoDN4U116,6
    15Luís António CapesseDN4U116,5
    16Esmeralda António CoveDN4U116,4
    17Isabel PauloDN4U116,3
    18Osvaldo VictorDN4U116,2
    19Judite Agostinho ZalemaDN4U116,1
    20Gito Francisco Henriques SantosDN4U115
    21Saquina Manuel JoaquimDN4U114,9
    22Vilma Rita Tomásia NacucheDN4U114,8
    23Zito AfonsoDN4U114,7
    24Miriam Omar SarifDN4U114,6
    25Carlota Carlos AmisseDN4U114,5
    26Carmem Augusto PadiolaDN4U114,5
    27Enoque Tomás Maurício SaídeDN4U114,5
    28Élia Inácia NamuturaDN4U114,5
    29Celina Raul Nchamo TubianeDN4U114,4
    30Diolino FranciscoDN4U114,4
    31Benedita FranciscoDN4U114,4
    32Angelina de Castro ManuelDN4U114,4
    33Argentina da SilvaDN4U114,4
    34Arsénia JacintoDN4U114,3
    35Arone HorácioDN4U114,3
  305. Texto do artigo, página 10: N.º Nome completo Categoria Classe Escalão Valores 36 Ali Selemane DN4 U 1 14,3 37 Anastácio Santos Mário DN4 U 1 14,3 38 Alfreda da Carmenia Alfredo B. Tarieque DN4 U 1 14,3 39 Atija Ramos Hivala DN4 U 1 14,3 40 Gerida Domingos A. Zacarias DN4 U 1 14,2 41 Elcídia Vasco Pincana DN4 U 1 14,2 42 Tórica Francisco DN4 U 1 14,2 43 Abdul Anselmo DN4 U 1 14,2 44 Geraldo Januário DN4 U 1 14,2 45 Jorge Martinho Armando DN4 U 1 14,2 46 Gilda Carlos Trinta DN4 U 1 14,1
    N.ºNome completoCategoriaClasseEscalãoValores
    36Ali SelemaneDN4U114,3
    37Anastácio Santos MárioDN4U114,3
    38Alfreda da Carmenia Alfredo B. TariequeDN4U114,3
    39Atija Ramos HivalaDN4U114,3
    40Gerida Domingos A. ZacariasDN4U114,2
    41Elcídia Vasco PincanaDN4U114,2
    42Tórica FranciscoDN4U114,2
    43Abdul AnselmoDN4U114,2
    44Geraldo JanuárioDN4U114,2
    45Jorge Martinho ArmandoDN4U114,2
    46Gilda Carlos TrintaDN4U114,1
  306. Texto do artigo, página 10: A Directora Distrital, Cândida Batista Aidina Ali Gani.
  307. Texto do artigo, página 10: Instituto Nacional do Desporto
  308. Texto do artigo, página 10: Aviso
  309. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de promoção.
  310. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
  311. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Média da avaliação anual Nota da entrevista Média final Classificação final 1 Alfredo Simione Matine 18,86 16,0 17,43 1.º
    N.ºNome do funcionárioMédia da avaliação anualNota da entrevistaMédia finalClassificação final
    1Alfredo Simione Matine18,8616,017,431.º
  312. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, da classe C para B:
  313. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Média da avaliação anual Nota da entrevista Média final Classificação final 1 Rui Jorge Cezerilo Albazine 17,79 16,5 17,14 1.º 2 Teresa Manuel 17,92 15,0 16,48 2.º
    N.ºNome do funcionárioMédia da avaliação anualNota da entrevistaMédia finalClassificação final
    1Rui Jorge Cezerilo Albazine17,7916,517,141.º
    2Teresa Manuel17,9215,016,482.º
  314. Texto do artigo, página 10: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, da classe C para B:
  315. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Média da avaliação anual Nota da entrevista Média final Classificação final 1 Salazar Manuel Picardo 17,77 18,0 17,88 1.º 2 Frederico dos Santos 17,57 16,0 16,78 2.º
    N.ºNome do funcionárioMédia da avaliação anualNota da entrevistaMédia finalClassificação final
    1Salazar Manuel Picardo17,7718,017,881.º
    2Frederico dos Santos17,5716,016,782.º
  316. Texto do artigo, página 10: Carreira de especialista, da classe C para B:
  317. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Média da avaliação anual Nota da entrevista Média final Classificação final 1 Cláudia Simbine 18,38 18,0 18,19 1.º 2 Fernando Pedro 18,26 18,0 18,13 2.º
    N.ºNome do funcionárioMédia da avaliação anualNota da entrevistaMédia finalClassificação final
    1Cláudia Simbine18,3818,018,191.º
    2Fernando Pedro18,2618,018,132.º
  318. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Ângelo José Muria.
  319. Texto do artigo, página 10: Centro de Formação Islâmica
  320. Texto do artigo, página 10: Despachos
  321. Texto do artigo, página 10: Por deliberação da Direcção do Centro de Formação Islâmica, na sua sessão realizada na sua Sede, Cidade da Beira, em 4 de Março de 2016, conforme previsto no n.º 1 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Mussa Bin Bique, nomeio, para exercer o cargo de Vicereitor da Universidade Mussa Bin Bique, Mussena Abdala Amade, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2016.
  322. Texto do artigo, página 10: Beira, 31 de Março de 2016. — O Presidente do Centro de Formação Islâmica, Idrice Ussene Injoma.
  323. Texto do artigo, página 10: Por deliberação da Direcção do Centro de Formação Islâmica, na sua sessão realizada na sua sede, Cidade da Beira, em 4 de Março de 2016, conforme previsto no n.º 1 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Mussa Bin Bique, nomeio, para exercer o cargo de Reitor da Universidade Mussa Bin Bique, Ahmed EI Toum Hamdane, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2016.
  324. Texto do artigo, página 10: Beira, 31 de Março de 2016. — O Presidente do Centro de Formação Islâmica, Idrice Ussene Injoma.
  325. Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT
  326. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma De 12 de Junho de 2014:
  • Despacho Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Diploma De 14 de Novembro:
  • Diploma De 19 de Novembro:
  • Diploma De 1 de Dezembro: Tomás Froi Salimo, enquadrado na carreira de técnico profissional
  • Diploma De 2 de Dezembro: Albertina Carlos Matola, auxiliar administrava, classe U, escalão 13
  • Diploma De 6 de Dezembro: Carlos Luciano Gulube, enquadrado na carreira de agente de serviço
  • Diploma De 12 de Dezembro: Aubrey Aroni Chimpeni, enquadrado na carreira de técnico superior N1
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial da Economia e Finanças
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma De 11 de Novembro:
  • Despacho Governo de Distrito de Bilene-Macia
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 12 de Agosto:
  • Diploma De 16 de Agosto:
  • Diploma De 17 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional do Desporto
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
  • Despacho Centro de Formação Islâmica
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma De 25 de Agosto:
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica