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II SÉRIE — n.º 155

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 155/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 8 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 155
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Maganja da Costa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Manica:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gondola:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Felicidade Raúl Cândido, viúva de Luís João Pene, que foi técnico profissional em administração pública, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, no valor mensal de 10 081,70MT, correspondente a 75 por cento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, calculada com base em 35 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016, em 4 por cento, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Abril de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Olinda da Conceição Buvana, titular do NUIT 103069874, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Abonos e Vencimento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Ana Fernando Manhiça, titular do NUIT 100844672, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição das Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Eugénio Matusse, titular do NUIT 100832925, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Transportes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Lígia Congolo Mucusse, titular do NUIT 100911809, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Administração de Pessoal e Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Título de secção · p. 2 808 II SÉRIE — NÚMERO 155
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Jaime Timóteo Mavila, titular do NUIT 100835800, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro Comercial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 António Luís Machamale, titular do NUIT 102240571, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Planificação e Estudos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Benedita Jorge Nhapimbe, titular do NUIT 100833662, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, grupo salarial 6 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Secretaria Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Olga Júlia Nhachengo, titular do NUIT 104493165, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — concedida a licença registada por um período de 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Nércia Celeste Zefanias Mazive, titular do NUIT 104195601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — concedida a licença registada por um período de 6 meses, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Olga Júlia Nhachengo, titular do NUIT 104493165, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — cessa a função de secretário particular, nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C — transferida do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, para o Órgão Central do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por um período de 6 meses, a partir de 2 de Abril de 2018, nos termos do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 2 Lídia Azevedo Custumado Jone Dede, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina geral, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Manica
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal da Cidade de Manica, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Município, devidamente homologada por Despacho de 20 de Fevereiro de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em Direito:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Nelson Manuessa Pedro............................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Safira Muhlavasse Maurício .................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Agostinho Manuel Gonçalves.................................................. 16
Parágrafo · p. 3 8 DE AGOSTO DE 2018 809
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Isabel Madeira Chataica........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Alfredo Vínculos Júnior........................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 3 3. Joana Comessario José Chitato............................................... 0,0 Carreira de técnico superior de planeamento físico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Elcídio Ricardo T. F. Foli ............................................................ 17 Suplente: Durão Francisco Jacob................................................................. 15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Emerson Castigo Guerra.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 2. Alcinda Virgínia S. R. Amade ................................................. 10 Carreira de técnico profissional de estradas:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Lucas Cipriano Óscar................................................................... 18,4 Suplente: Célia Pedro Henrique................................................................... 15,85 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alexandre Manuel Joaquim Patrício........................................ 11,75
Texto do artigo · p. 3 2. Jossefa António Maraije .......................................................... 11,10 Carreira de técnico profissional de culinária:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Lúcia Cristóvão Filipe.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 Manica, 28 de Maio de 2018. — O Chefe de Recursos Humanos, José David Mapamba.
Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Gondola
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente técnico e auxiliar, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal da Vila de Gondola, referente ao anúncio afixado na vitrina da Secretaria Municipal.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. João Francisco Bene ................................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Abelida Cata Uaciquete Parafino ............................................. 19,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Maria Felisberto Macorreia ...................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 3 4. Maria José ................................................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Graça Francisco Grição............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 3 6. João Anjo Fabião ...................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 7. Daniel Vasco Timalene............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 8. Promise Lázaro Bago................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 9. Maria Clara Artur Liva ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 10. Márcia Manuela Domingos António ........................................ 15,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Luísa João António ................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 2. João Fombe ............................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Manuel Faife ............................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 4. Francisco Moisés Fugão............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Bonifácio Sainete ...................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 6. Meque Oliveira ......................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 7. Baptista Munança André........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 8. Josefa Jaoquim Pombo.............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 9. Rodrigues Rabeca Djadje.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 10. Chingore M. Taunde ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 11. André Josefa.............................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 12. António Francisco Tomo .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 13. José Luís Torres Posso.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 14. Maria Muchaia Bande............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 15. Maria António Renço................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 16. Chico Charles............................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 17. Vitória Augusto......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 18. Rabeca Domingos Marata......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 19. Fernanda Zina Araújo ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 20. Fernanda A. J. de Azevedo ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 21. Celestino José............................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 22. Mariamo Armindo .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 23. Manuel Augusto Roda .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 24. Orga António ............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 25. Assane Vardinho João............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 26. Ressina André ........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 27. Rosa José Simbi ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 28. Julieta António Lucas Sabonete................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 29. Veloso Alfredo Nhandoro......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal da Vila de Gondola, 21 de Julho 2014. — O Presidente do Júri, Raice Malango Sandramo Chilongo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 155
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Maganja da Costa:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Manica:
  18. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  19. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gondola:
  20. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  21. Texto lido por imagem, página 1: •
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  23. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Felicidade Raúl Cândido, viúva de Luís João Pene, que foi técnico profissional em administração pública, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, no valor mensal de 10 081,70MT, correspondente a 75 por cento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, calculada com base em 35 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2016.
  26. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016, em 4 por cento, devendo ser paga em Maputo.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Abril de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Fevereiro de 2017:
  31. Texto do artigo, página 1: Olinda da Conceição Buvana, titular do NUIT 103069874, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Abonos e Vencimento, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 1: Ana Fernando Manhiça, titular do NUIT 100844672, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição das Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 8 de Março de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: Alberto Eugénio Matusse, titular do NUIT 100832925, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Transportes, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 13 de Abril de 2017:
  38. Texto do artigo, página 1: Lígia Congolo Mucusse, titular do NUIT 100911809, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de Repartição de Administração de Pessoal e Cadastro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  40. Título de secção, página 2: 808 II SÉRIE — NÚMERO 155
  41. Texto do artigo, página 2: De 26 de Abril de 2017:
  42. Texto do artigo, página 2: Jaime Timóteo Mavila, titular do NUIT 100835800, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro Comercial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho de 2017:
  45. Texto do artigo, página 2: António Luís Machamale, titular do NUIT 102240571, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — nomeado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Planificação e Estudos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 21 de Junho de 2017:
  48. Texto do artigo, página 2: Benedita Jorge Nhapimbe, titular do NUIT 100833662, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, grupo salarial 6 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe da Secretaria Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 1 de Novembro de 2017:
  51. Texto do artigo, página 2: Olga Júlia Nhachengo, titular do NUIT 104493165, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — concedida a licença registada por um período de 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro:
  54. Texto do artigo, página 2: Nércia Celeste Zefanias Mazive, titular do NUIT 104195601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — concedida a licença registada por um período de 6 meses, nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 15 de Março:
  57. Texto do artigo, página 2: Olga Júlia Nhachengo, titular do NUIT 104493165, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — cessa a função de secretário particular, nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março.)
  58. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  59. Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Junho de 2017:
  60. Texto do artigo, página 2: Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C — transferida do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, para o Órgão Central do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do respectivo Regulamento.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 16 de Março:
  63. Texto do artigo, página 2: Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por um período de 6 meses, a partir de 2 de Abril de 2018, nos termos do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  65. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  66. Texto do artigo, página 2: Despacho
  67. Texto do artigo, página 2: De 11 de Novembro de 2009:
  68. Texto do artigo, página 2: Lídia Azevedo Custumado Jone Dede, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, categoria de agente de medicina geral, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Manica
  70. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  71. Texto do artigo, página 2: Aviso
  72. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 79 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal da Cidade de Manica, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Município, devidamente homologada por Despacho de 20 de Fevereiro de 2018, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Manica.
  73. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em Direito:
  74. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Nelson Manuessa Pedro............................................................... 18
  75. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Safira Muhlavasse Maurício .................................................... 17
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Agostinho Manuel Gonçalves.................................................. 16
  78. Parágrafo, página 3: 8 DE AGOSTO DE 2018 809
  79. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Isabel Madeira Chataica........................................................... 14
  81. Texto do artigo, página 3: 2. Alfredo Vínculos Júnior........................................................... 0,0
  82. Texto do artigo, página 3: 3. Joana Comessario José Chitato............................................... 0,0 Carreira de técnico superior de planeamento físico:
  83. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Elcídio Ricardo T. F. Foli ............................................................ 17 Suplente: Durão Francisco Jacob................................................................. 15 Reprovados:
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Emerson Castigo Guerra.......................................................... 11
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Alcinda Virgínia S. R. Amade ................................................. 10 Carreira de técnico profissional de estradas:
  86. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Lucas Cipriano Óscar................................................................... 18,4 Suplente: Célia Pedro Henrique................................................................... 15,85 Reprovados:
  87. Texto do artigo, página 3: 1. Alexandre Manuel Joaquim Patrício........................................ 11,75
  88. Texto do artigo, página 3: 2. Jossefa António Maraije .......................................................... 11,10 Carreira de técnico profissional de culinária:
  89. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Lúcia Cristóvão Filipe.................................................................. 15
  90. Texto do artigo, página 3: Manica, 28 de Maio de 2018. — O Chefe de Recursos Humanos, José David Mapamba.
  91. Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Gondola
  92. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  93. Texto do artigo, página 3: Aviso
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente técnico e auxiliar, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal da Vila de Gondola, referente ao anúncio afixado na vitrina da Secretaria Municipal.
  95. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  96. Texto do artigo, página 3: 1. João Francisco Bene ................................................................. 19,0
  97. Texto do artigo, página 3: 2. Abelida Cata Uaciquete Parafino ............................................. 19,0
  98. Texto do artigo, página 3: Valores
  99. Texto do artigo, página 3: 3. Maria Felisberto Macorreia ...................................................... 19,0
  100. Texto do artigo, página 3: 4. Maria José ................................................................................. 18,0
  101. Texto do artigo, página 3: 5. Graça Francisco Grição............................................................. 18,5
  102. Texto do artigo, página 3: 6. João Anjo Fabião ...................................................................... 18,0
  103. Texto do artigo, página 3: 7. Daniel Vasco Timalene............................................................. 17,0
  104. Texto do artigo, página 3: 8. Promise Lázaro Bago................................................................ 15,0
  105. Texto do artigo, página 3: 9. Maria Clara Artur Liva ............................................................. 15,0
  106. Texto do artigo, página 3: 10. Márcia Manuela Domingos António ........................................ 15,0 Carreira de auxiliar:
  107. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Luísa João António ................................................................... 18,0
  109. Texto do artigo, página 3: 2. João Fombe ............................................................................... 18,0
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Manuel Faife ............................................................................. 17,0
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Francisco Moisés Fugão............................................................ 18,0
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Bonifácio Sainete ...................................................................... 17,0
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Meque Oliveira ......................................................................... 17,0
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Baptista Munança André........................................................... 17,0
  115. Texto do artigo, página 3: 8. Josefa Jaoquim Pombo.............................................................. 17,0
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Rodrigues Rabeca Djadje.......................................................... 16,0
  117. Texto do artigo, página 3: 10. Chingore M. Taunde ................................................................. 16,0
  118. Texto do artigo, página 3: 11. André Josefa.............................................................................. 16,0
  119. Texto do artigo, página 3: 12. António Francisco Tomo .......................................................... 15,0
  120. Texto do artigo, página 3: 13. José Luís Torres Posso.............................................................. 15,0
  121. Texto do artigo, página 3: 14. Maria Muchaia Bande............................................................... 15,0
  122. Texto do artigo, página 3: 15. Maria António Renço................................................................ 15,0
  123. Texto do artigo, página 3: 16. Chico Charles............................................................................ 15,0
  124. Texto do artigo, página 3: 17. Vitória Augusto......................................................................... 15,0
  125. Texto do artigo, página 3: 18. Rabeca Domingos Marata......................................................... 15,0
  126. Texto do artigo, página 3: 19. Fernanda Zina Araújo ............................................................... 15,0
  127. Texto do artigo, página 3: 20. Fernanda A. J. de Azevedo ....................................................... 15,0
  128. Texto do artigo, página 3: 21. Celestino José............................................................................ 15,0
  129. Texto do artigo, página 3: 22. Mariamo Armindo .................................................................... 14,0
  130. Texto do artigo, página 3: 23. Manuel Augusto Roda .............................................................. 14,0
  131. Texto do artigo, página 3: 24. Orga António ............................................................................ 14,0
  132. Texto do artigo, página 3: 25. Assane Vardinho João............................................................... 14,0
  133. Texto do artigo, página 3: 26. Ressina André ........................................................................... 14,0
  134. Texto do artigo, página 3: 27. Rosa José Simbi ........................................................................ 14,0
  135. Texto do artigo, página 3: 28. Julieta António Lucas Sabonete................................................ 14,0
  136. Texto do artigo, página 3: 29. Veloso Alfredo Nhandoro......................................................... 14,0
  137. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal da Vila de Gondola, 21 de Julho 2014. — O Presidente do Júri, Raice Malango Sandramo Chilongo.
  138. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  139. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 15 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 16 de Março:
  • Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Aviso Município da Cidade de Manica Conselho Municipal
  • Aviso Município da Vila de Gondola Conselho Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 8 de Março de 2017:
  • Diploma De 13 de Abril de 2017:
  • Diploma De 26 de Abril de 2017:
  • Diploma De 5 de Junho de 2017:
  • Diploma De 21 de Junho de 2017:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 19 de Fevereiro: